{
    "2012-04-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1287769": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, Procuradora de Justiça, desincompatibilizou-se, mediante afastamento, no dia 05 de abril de 2012, do cargo de Corregedora-Geral do Ministério Público, nos termos do artigo 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, para concorrer à recondução, tendo sido substituída pelo Dr. Carlos Antonio da Silva Navega, Procurador de Justiça mais antigo na classe, que permanecerá no exercício das funções durante o período de desincompatibilização.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “1º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 13 de abril de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Substituição Regional do CRAAI do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Tutela Coletiva (Capital, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Capital, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais, Promotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e Promotorias de Justiça junto aos Juizados de Violência Doméstica (Foros Regionais, CRAAI de Duque de Caxias e CRAAI de Nova Iguaçu)\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos (Núcleos de Nova Iguaçu e de Duque de Caxias) \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família dos Foros Regionais da Leopoldina, Barra da Tijuca, Campo Grande, Ilha do Governador, Méier, Pavuna e Santa Cruz\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis e de Família de Belford Roxo\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Magé\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de São João de Meriti\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis de São João de Meriti\r\n\r\nPromotorias de Justiça do Foro Regional de Vila Inhomirim\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família de Itaguaí\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Itaguaí\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Nilópolis\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Nilópolis\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família de Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Japeri\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Seropédica\r\n\r\n1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Queimados.\r\n\r\n1º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 13 de abril de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional \r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\nDra. Cláudia Chagas - Conselheira do CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça-CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase”, no dia 20 de abril de 2012, das 08h às 16h30min, no Hotel Windsor Barra (Avenida Lúcio Costa, nº 2.630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais de Bangu, Jacarepaguá e Madureira\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Família do Foro Central \r\n\r\nPromotorias de Justiça de Fazenda Pública\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude do Foro Central e dos Foros Regionais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Massas Falidas\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Registro Civil\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Registros Públicos\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto à Auditoria Militar\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto às Varas de Execução Penal\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Tribunais do Júri\r\n\r\nPromotorias de Justiça Criminais do Foro Central\r\n\r\nPromotorias de Justiça junto aos Juizados Especiais Criminais e junto aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto às Turmas Recursais Criminais\r\n\r\nPromotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos\r\n\r\n1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Substituição Regional\r\n\r\nCRAAI DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da comarca de Magé\r\n\r\nCRAAI NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nPromotorias de Justiça da Infância e Juventude (todas as comarcas do CRAAI)\r\n\r\nPromotorias de Justiça Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\n2º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndia 20 de abril de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h40min às 10h\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP\r\n\r\nDr. Luiz Moreira Gomes Júnior - Conselheiro do CNMP\r\n\r\n10h às 10h10min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n10h10min às 10h15min\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h15min às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço \r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 10 de abril de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 10 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nPRISCILLA AZEVEDO FERNANDES MOCA - 103º lugar\r\n\r\nANTÔNIO DA SILVA ALVES JÚNIOR - 104º lugar\r\n\r\nDIOGO MARQUES REZENDE - 105º lugar\r\n\r\nARTHUR AIETA DE ALBUQUERQUE SILVA - 106º lugar\r\n\r\nLEANDRO BARATTA GUIMARÃES DE ALMEIDA - 107º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nRENATO PEREIRA LOURENÇO - 5º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 10 de abril de 2012, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 10 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação \r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n36º lugar\r\n\r\n425º lugar\r\n\r\nId: 1287769"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1287768": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00300895 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 2º, do Decreto nº 10414/2008, do Município de Niterói). Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00198770 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 2717/2009, do Município de Resende). Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00476013 (Assunto: Notícia versando sobre a aparente antinomia entre o disposto no art. 39 do Código Tributário de Quissamã e o art. 28 do Código Tributário Nacional, eis que o art. 39 deve ser interpretado de acordo com o art. 38 do CTM de Quissamã). Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.01380088 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 9º, §1º, da Lei nº 2.937/1997, do Município de Volta Redonda). Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1287768"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1287770": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2012 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de abril de 2012, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2012\r\n\r\n02/04\r\n\r\n10/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n04/04\r\n\r\n16/04\r\n\r\nDesignações Temporárias e Plantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n04/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n09/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n12/04\r\n\r\n13/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n16/04\r\n\r\n-\r\n\r\n26/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1287770"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1287771": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 011/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí, na Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí e na Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí, no próximo dia 12 de abril.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/04/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do formulário anual previsto na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as \r\n\r\ninformações das unidades prisionais, referentes ao ano de 2011. A remessa do formulário anual torna desnecessário o envio do formulário mensal, alusivo ao mês de março de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/04/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período fevereiro/março de 2012.\r\n\r\nAté o dia 05/04/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos relatórios trimestrais previstos na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo \r\n\r\nas informações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado (com exceção daqueles de atribuição das Promotorias de\r\n\r\nJustiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao período janeiro/fevereiro/março de 2012.\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, na Promotoria de Justiça da \r\n\r\nInfância e da Juventude de Itaguaí, na Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí e na Promotoria de Justiça Cível de Itaguaí.\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e \r\n\r\nFamiliar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis, na 1ª Promotoria de Justiça\r\n\r\nde Família de Nilópolis, na 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis e na Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis.\r\n\r\nAté o dia 20/04/2012\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou \r\n\r\nconcluídas no mês de março, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n26/04/2012 e 27/04/2012\r\n\r\nCorreições ordinárias na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal\r\n\r\nde Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da \r\n\r\n3ª Central de Inquéritos, na 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 10ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 11ª Promotoria de \r\n\r\nJustiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 14ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nde Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família \r\n\r\nde Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu, na 3ª Promotoria \r\n\r\nde Justiça Cível de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial \r\n\r\nCriminal de Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu, na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher \r\n\r\nde Nova Iguaçu, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela \r\n\r\nColetiva do Núcleo Nova Iguaçu, na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu e na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu.\r\n\r\nAté o dia 30/04/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do relatório anual previsto na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as \r\n\r\nInformações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao ano de 2011.\r\n\r\nAté o dia 30/04/2012\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, do relatório anual previsto na Resolução n.º 71, de 15/06/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, contendo as \r\n\r\ninformações das entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado (com exceção \r\n\r\ndaqueles de atribuição das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) e referentes ao ano de 2011.\r\n\r\nDurante o mês de abril e até o dia 31/05/2012\r\n\r\nPrazo de apresentação à Corregedoria-Geral do Ministério Público de cópia integral da declaração de ajuste anual do imposto de renda de pessoa física, referente ao ano-calendário 2011, remetida à\r\n\r\nSecretaria da Receita Federal. A cópia eletrônica da declaração poderá ser encaminhada através do link Sistemas/ Envio da Declaração de IRPF, na intranet. Os membros do Ministério Público que optarem pela\r\n\r\nentrega da cópia da declaração em documento físico deverão realizá-la na sede da Corregedoria-Geral.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 26/2012)\r\n\r\nAVISO Nº 27/12\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade e com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar que o prazo para a remessa dos relatórios anuais à Corregedoria-Geral, previstos na Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, e na Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, ambas do Conselho Nacional do Ministério Público, foi prorrogado, cabendo seu envio até o dia 30/04/12.\r\n\r\nOs relatórios anuais referidos não dispensam o encaminhamento dos relatórios ordinários, que deverão seguir os novos modelos recentemente estabelecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis nas páginas da Corregedoria-Geral, na intranet, através dos links Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade e Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\nId: 1287771"
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                }
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1287427": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 299/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.819-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILSON CANTARINO O'DWYER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Termo Aditivo, formalizado pela extinta Secretaria de Estado da Infância e Juventude, atual Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, que teve por objeto prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, com acréscimo de 8,4% sobre o valor original;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 04/05/2010, pela Notificação do Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, para que apresentasse razões de defesa referentes ao não atendimento à Decisão desta Corte, proferida em Sessão de 02/12/2008, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 04/05/2010;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Gilson Cantarino O'Dwyer, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o §1º do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não encaminhamento dos elementos necessários à análise deste processo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/02/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 08/03/2012, fls.07, 3ª coluna\r\n\r\nId: 1287427"
                    ],
                    "1287428": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 300/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 114.819-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGD/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao Termo Aditivo, formalizado pela extinta Secretaria de Estado da Infância e Juventude, atual Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, que teve por objeto prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, com acréscimo de 8,4% sobre o valor original;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 04/05/2010, pela Notificação do Sr. Altineu Cortes Freitas Coutinho, para que apresentasse razões de defesa referentes ao não atendimento à Decisão desta Corte, proferida em Sessão de 02/12/2008, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 04/05/2010;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Altineu Cortes Freitas Coutinho, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o §1º do art. 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não encaminhamento dos elementos necessários à análise deste processo, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 10/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 28/02/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em 08/03/2012, fls.07, 3ª coluna \r\n\r\nId: 1287428"
                    ],
                    "1287374": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n201677-7/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n7638/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n240980-1/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n7836/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n201818-3/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n7889/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n225430-9/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n8083/2012\r\n\r\n803.100.877-91\r\n\r\n206587-1/2011\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n7652/2012\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n236916-0/2010\r\n\r\nBERNARDO DIAS MEIRELLES GASPAR\r\n\r\n8849/2012\r\n\r\n098.741.857-24\r\n\r\n211561-4/2011\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n6409/2012\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n270360-2/2002\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n7538/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n212589-3/2011\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n8502/2012\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n212126-7/2011\r\n\r\nEDSON GOMES VIEIRA\r\n\r\n8285/2012\r\n\r\n162.044.847-53\r\n\r\n213430-3/2011\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n8399/2012\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n235796-3/2011\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n6501/2012\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n225268-2/2010\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n9513/2012\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n215325-6/2011\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n6568/2012\r\n\r\n259.038.707-59\r\n\r\n210603-0/2002\r\n\r\nGILMAR ABRAHÃO DA SILVA\r\n\r\n6249/2012\r\n\r\n644.595.947-49\r\n\r\n250920-0/2000\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n7247/2012\r\n\r\n429.664.187-53\r\n\r\n250590-3/2001\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n7293/2012\r\n\r\n429.664.187-53\r\n\r\n210887-9/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n8458/2012\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n214091-0/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n6791/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n214179-8/2011\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n6985/2012\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n223965-8/2010\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n8517/2012\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n101408-1/2011\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n6719/2012\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n228705-6/2009\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n7560/2012\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n211547-8/2011\r\n\r\nMARCOS CÉLIO PONTES RANGEL\r\n\r\n6806/2012\r\n\r\n890.560.607-59\r\n\r\n220000-8/2009\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n9342/2012\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n211803-0/2011\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n9562/2012\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n212621-7/2011\r\n\r\nNAIR ESTEVES GOMES\r\n\r\n7627/2012\r\n\r\n026.889.227-00\r\n\r\n213320-2/2011\r\n\r\nPAULO CÉSAR LOPES NETTO\r\n\r\n9284/2012\r\n\r\n497.617.497-20\r\n\r\n201883-0/2012\r\n\r\nPAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA\r\n\r\n9271/2012\r\n\r\n593.956.647-20\r\n\r\n260826-4/2002\r\n\r\nROMACART AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n9177/2012\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n212862-3/2011\r\n\r\nSIMONE MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n8727/2012\r\n\r\n995.523.707-44\r\n\r\n211515-5/2011\r\n\r\nVALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES\r\n\r\n8340/2012\r\n\r\n755.160.207-00\r\n\r\n217121-5/2009\r\n\r\nVÍTOR JOSÉ DE LOURENÇO\r\n\r\n8444/2012\r\n\r\n743.614.307-72\r\n\r\n131344-5/2011\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n8109/2012\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\nId: 1287374"
                    ],
                    "1287562": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 135/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 281.950-6/2004 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por PAULO CÉSAR DE SOUZA MEDEIROS.\r\n\r\nId: 1287562"
                    ],
                    "1287563": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 136/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.129-4/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Imputação de Débito a RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1287563"
                    ],
                    "1287582": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 137/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111.547-8/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Recurso de Reconsideração interposto por SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.420-2/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO RIBEIRO DE CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.464-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ LUIZ FAZOLI.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.835-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Recurso de Revisão interposto por AGNALDO ÂNGELO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.528-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO AP. E PENSOES TRAJANO DE MORAES/Recurso de Revisão interposto por JORGE ANTONIO CARVALHO.\r\n\r\nId: 1287582"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1287686": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2595/2012 \r\n\r\n204121-2/04\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3829/2012 \r\n\r\n208298-7/08\r\n\r\nGILVANA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n4638/2012 \r\n\r\n227551-1/10\r\n\r\nGISELE DORNELLES PIRES\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4712/2012 \r\n\r\n211217-8/09\r\n\r\nMÔNICA SALLES BIANNA RODRIGUES\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4770/2012 \r\n\r\n228204-6/06\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5045/2012 \r\n\r\n224195-9/05\r\n\r\nAIZA RIBEIRO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5649/2012 \r\n\r\n202367-4/09\r\n\r\nRICARDO TABET MIGUEL\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5860/2012 \r\n\r\n113381-1/10\r\n\r\nNORMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6471/2012 \r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45554/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n104250-6/09\r\n\r\nMARA CLÁUDIA RIBEIRO EZEQUIEL\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n4036/2012 \r\n\r\n210806-5/99\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ZAGANELLI\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5633/2012 \r\n\r\n100650-2/09\r\n\r\nHENRIQUE PIMENTA VELOSO FILHO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n46091/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n216610-6/11\r\n\r\nTÂNIA DA COSTA CARNEIRO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n5565/2012 \r\n\r\n105203-7/11\r\n\r\nALOYSIO GOMES FEITAL FILHO\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n6106/2012 \r\n\r\n103186-8/07\r\n\r\nDIÓGENES FLORENTINO SANTOS NETO\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n7529/2012 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n2594/2012 \r\n\r\n232369-4/07\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n6091/2012 \r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n45534/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n25/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2601/2012 \r\n\r\n219627-8/10\r\n\r\nJORGE MATHEUS BEMQUERER\r\n\r\n15/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n2992/2012 \r\n\r\n214724-9/11\r\n\r\nEUCLIDES SILVA NETO\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3586/2012 \r\n\r\n214724-9/11\r\n\r\nJOSELAYNE DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3591/2012 \r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nREGINALDO ALVES DA COSTA\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n3612/2012 \r\n\r\n235611-5/10\r\n\r\nNEUZA FERREIRA DE SÁ\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3800/2012 \r\n\r\n233573-6/08\r\n\r\nWLADIMIR FALCOEIRAS TRINDADE\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n4918/2012 \r\n\r\n232369-4/07\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n6093/2012 \r\n\r\n218267-4/05\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINTO\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45547/2011\r\n\r\nId: 1287686"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1287527": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.396-2/11\r\n\r\nDIA: 24/04/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TONER E PEÇAS SOBRESSALENTES PARA MÁQUINAS COPIADORAS DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 295.847,96\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 01/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.391-3/12\r\n\r\nDIA: 14/05/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO ESTRUTURAL PARA AMPLIAÇÃO DA LAJE DO 12º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.149,42\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente - CPL\r\n\r\nId: 1287527"
                    ],
                    "1287623": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.836-3/12\r\n\r\nDIA: 20/04/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DA OFICINA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS COM USO DO CHANNEL, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 2 A 4 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 47.105,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1287623"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1287776": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 267, de 2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 202,\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO JORNALISTA E POLÍTICO RAUL FRANCISCO RYFF.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido post mortem o Diploma Leonel Brizola ao jornalista e político Raul Francisco Ryff.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 224, de 2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 468,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Sr. Delmires de Oliveira Braga, Prefeito Municipal da Cidade de Armação dos Búzios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 232, de 2011, de autoria do Deputado Marcos Soares, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 469,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON SALES DOS SANTOS, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao ilustríssimo senhor Nilton Sales dos Santos, 2º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 307, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 470,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. LUIZ OTÁVIO SILVA DE ANDRADE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola ao Ilmo. Sr. Luiz Otávio Silva de Andrade.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 601, de 2012, de autoria do Deputado Xandrinho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 471,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JULIO CESAR DA SILVA, ADVOGADO E PROFESSOR.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Dr. JULIO CESAR DA SILVA, ADVOGADO E PROFESSOR.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 4 de abril de 2012, do Projeto de Resolução nº. 619, de 2012, de autoria da Deputada Andreia Busatto, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 472,\r\n\r\nDE 2012\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à Ilma. Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1287776"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1287777": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1425/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 01/2012)\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado na Comarca da Capital o Serviço do 12° Ofício de Registro de Imóveis por desmembramento da antiga freguesia de Campo Grande, compreendida na área do atual Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis.\r\n\r\n§ 1º. Até a instalação do Serviço do 12° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital os registros imobiliários relativos à sua área de atuação serão realizados pelo Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\n§ 2º. Após a instalação mencionada no parágrafo anterior, o Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital não mais procederá a registros imobiliários na área de atuação do Serviço 12° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, incumbindo-lhe apenas expedir certidões do que consta em seus livros e fichas e proceder a averbações à margem das matrículas existentes, até que nova matrícula seja aberta através de ato de registro perante o Serviço do 12° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 2°. Fica desmembrada da atual área de atuação do Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital a área correspondente à antiga freguesia de Santa Rita, ficando a mesma anexada à área de atuação do Serviço do 7° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 3º. Fica desmembrada da atual área de atuação do Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital a área correspondente à circunscrição municipal de Anchieta, ficando a mesma anexada à área de atuação do Serviço do 8° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 4°. Após o desmembramento previsto nos dois artigos anteriores, o Serviço do 4° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital não mais procederá a registros imobiliários nas áreas correspondentes à antiga freguesia de Santa Rita e à circunscrição municipal de Anchieta, incumbindo-lhe apenas expedir certidões do que consta em seus livros e fichas e proceder a averbações à margem das matrículas existentes, até que novas matrículas sejam abertas através de atos de registro perante os Serviços do 7° e do 8° Ofícios de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.\r\n\r\nArt. 5°. Fica incluído no artigo 25 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ) o parágrafo único, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 25 (...)\r\n\r\nParágrafo único. Os Serviços com atribuição exclusiva de Registro de Imóveis deverão ser instalados na sua respectiva área de atuação.”\r\n\r\nArt. 6°. O artigo 27 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ) passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27 - Na Comarca da Capital haverá doze Ofícios de Registro de Imóveis, conforme relação abaixo:\r\n\r\n1° Ofício de Registro de Imóveis - antiga freguesia do Engenho Novo; \r\n\r\n2° Ofício de Registro de Imóveis - antigas freguesias de Sacramento, Santo Antônio e Gávea e distrito municipal de Gamboa; \r\n\r\n3° Ofício de Registro de Imóveis - antigas freguesias de Paquetá, de São Cristovão e da Lagoa (excluído o distrito de Copacabana); \r\n\r\n4° Ofício de Registro de Imóveis - Santa Cruz, Paciência e trecho de Guaratiba;\r\n\r\n5° Ofício de Registro de Imóveis - antigo distrito municipal de Copacabana;\r\n\r\n6° Ofício de Registro de Imóveis - antiga freguesia de Inhaúma; \r\n\r\n7° Ofício de Registro de Imóveis - antigas freguesias de Candelária, São José, Espírito Santo e Santa Rita; \r\n\r\n8° Ofício de Registro de Imóveis - antiga freguesia de Irajá e circunscrição municipal de Anchieta;\r\n\r\n9° Ofício de Registro de Imóveis - antiga freguesia de Santana (excluído o antigo distrito da Gamboa) e antigas freguesias da Glória, Jacarepaguá e Guaratiba; \r\n\r\n10° Ofício de Registro de Imóveis - antigo distrito municipal de Andaraí; \r\n\r\n11° Ofício de Registro de Imóveis - antigas freguesias do Engenho Velho (excluído o antigo distrito do Andaraí) e Ilha do Governador; \r\n\r\n12° Ofício de Registro de Imóveis - Campo Grande, Senador Vasconcelos, Senador Camará, Vila Cosmos, Padre Miguel, Bangu e Realengo.\r\n\r\nParágrafo único. Os Serviços de Registro de Imóveis da Comarca da Capital compreendem as seguintes áreas e delimitações:\r\n\r\nI - 1° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo do alto do morro do Telegrafo, do lugar em que se acha o marco dos terrenos da Quinta da Boa Vista, a divisa segue, em direção á parte mais elevada da garganta por onde passa a rua de São Luiz Gonzaga (até ai exclusive), continuando por esta (dai por diante inclusive) até o largo Benfica (inclusive); \r\n\r\nDeste ponto, pela avenida Dom Helder Camara, compreendendo ambos os lados das mesma, até a estrada velha da Pavuna, daí pelo meio da avenida, compreendendo assim somente o lado de numeração impar até a ponte sobre o rio Faria; dai, pelas ruas Piauí e Dr. Padilha (ambas inclusive) até o fim e, atravessando o leito da Estrada de Ferro Central de Brasil, pela Amaro Cavalcanti até a rua Adolfo Bergamini(este trecho inclusive); por esta (inclusive) até a rua Dr. Dias da Cruz, por esta (até aí exclusive) até a rua Camarista Méier, e por esta (inclusive) até o fim; dai, segue a divisa, em reta até a serra em um ponto fronteiro a avenida Menezes Cortes; \r\n\r\nDeste, pela vertente da serra e garganta do Mateus (450 metros) até o cume do morro do Elefante (723,1 metros) junto as nascentes do rio Joana; \r\n\r\nDeste cume, passando pela serra da Cachoeirinha e atravessando a avenida Menezes Cortes e a parte mais elevada da garganta por onde passa a rua Barão de Bom Retiro (até aí inclusive), nos fundos do antigo Jardim Zoológico (exclusive) e daí pelo divisor de águas da serra do Engenho Novo, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes, para o lado do bairro do Engenho Novo, até o encontro da rua Jorge Rudge com a rua Oito de Dezembro; por esta (até ai inclusive) até a rua São Francisco Xavier, e por esta até a ponte denominada Maracanã (este trecho inclusive) junto do boulevard 28 de Setembro (exclusive); desta ponte, pelo meio do rio Joanna até a curva fronteira ao encontro da avenida Bartolomeu de Gusmão (exclusive) com a rua Visconde de Niterói (inclusive) e, atravessando o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, até a este encontro, seguindo, finalmente, pelo divisor de águas do morro do Telegrafo, até o marco limite dos terrenos da Quinta da Boa Vista, ponto de partida.\r\n\r\nII - 2° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\n1ª área. Partindo da avenida Barão de Tefé (exclusive) em direção ao cais do porto, daí seguindo pelo cais até o canal do Mangue, por este canal até o viaduto da Estrada de Ferro Central do Brasil por sobre a avenida Francisco Bicalho, pelo leito desta estrada de ferro até a estação central (exclusive), até a Marcilio Dias, esta (inclusive), por esta, até o encontro das ruas Visconde da Gávea e Senador Pompeu, e por esta última, (neste trecho exclusive), até a rua rua Camerino (exclusive) e por esta até a avenida Barão de Tefé, ponto inicial.\r\n\r\n2ª área. Partindo do encontro da rua Teófilo Otoni com a Miguel Couto, a divisa segue pelo meio desta última, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até o princípio, junto a rua do Ouvidor; e pela avenida Rio Branco, em direção obliqua até a rua Sete de Setembro junto á rua Rodrigo Silva; \r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pelo meio desta rua, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até a rua S. José; por esta (exclusive) até o fim e, atravessando o largo da Carioca (inclusive), até a ladeira da Ordem 3ª da Penitência, no morro de Santo Antonio, deste ponto, pelos fundos dos imóveis da rua da Carioca (incluídos) até a avenida Republica do Paraguai, e por esta, exclusive, até o principio dos arcos da Carioca; \r\n\r\nDaí, por esses arcos e rua Dr. Joaquim Murtinho (exclusive) até a estação do Curvelo; \r\n\r\nDeste ponto, pelo meio da rua Almirante Alexandrino, compreendendo assim somente o lado de numeração par até a rua Aarão Reis, por esta e pelas ruas Oriente, Progresso, largo das Neves e rua do Paraíso (todas inclusive) até a ladeira Frei Orlando; \r\n\r\nDeste ponto, compreendendo toda esta ladeira, segue a divisa pelas ruas Riachuelo (inclusive) e Frei Caneca, desde o chafariz do Lagarto até a praça da Republica (este trecho inclusive) e, finalmente, por todo o lado desta praça, em continuação à rua Frei Caneca, até o fim da rua Visconde do Rio Branco;\r\n\r\nDeste ponto, pelos fundos dos prédios da praça da República (exclusive) em direção à rua Marechal Floriano Peixoto, e pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até a rua Uruguaiana, pelo meio desta,compreendendo assim somente o lado de numeração impar até á rua Teófilo Otoni, e, finalmente, pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até o encontro com a rua Miguel Couto, ponto de partida.\r\n\r\n3ª área. Partindo da foz do canal do Jardim de Alah, entre as praias do Leblon e de Ipanema, a divisa segue por este canal até a Lagoa Rodrigo de Freitas, daí em linha reta até a Ponta do Pires e prosseguindo pelo divisor de águas dos morros do Sacopã, Cabritos e Saudade, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes, para o lado da lagoa Rodrigo de Freitas, até a garganta, junto ao CIEP Presidente Agostinho Neto (exclusive), no lugar outrora denominado Piassava, em que passa a rua Humaitá, daí na mesma direção, pelos cumes dos montes, até o primeiro corte do pico do Corcovado (320 metros); \r\n\r\nDeste ponto, pelos cumes dos montes da Gávea, do lado ocidental, até o alto da serra da Carioca, na cota 760 metros; \r\n\r\nDeste alto, ainda pelas vertentes da mesma serra, compreendendo, assim, somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado do mar, até o cume do morro do Queimado (716,9 metros); \r\n\r\nDeste ponto, pelo cume dos montes da cordilheira de Jacarepaguá e Gávea, nos pontos denominados, Mesa do Imperador (488,3 metros), Cockrane (718,3 metros) e Pedra Bonita (698,6 metros) até o pico da Gávea (845,8 metros), deste último, pelo seu divisor de águas, até o marco que divide as estradas do Joá e da Barra da Tijuca, daí pelo canal da Barra, até a foz e, finalmente, pelo litoral, até o canal do Jardim de Alah, ponto de partida.\r\n\r\nFazem parte deste Registro de Imóveis, as ilhas Alfavaca, Cagarra, Comprida, Cotunduba, Mãe, Meio, Pai, Pacas, Palmas (duas), Pontuda, Redonda e Trindade, todas no Oceano Atlântico.\r\n\r\nIII - 3° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\n1ª área. Partindo da foz do canal do Mangue, a divisa segue pelo meio deste, compreendendo assim somente a parte da avenida Francisco Bicalho, do lado de São Cristovão, até um ponto fronteiro ao fim da rua deste nome; \r\n\r\nDeste ponto, pela rua de São Cristovão (neste trecho inclusive) até a praça Mario Nazaré (inclusive), daí, pelas divisas dos terrenos do hospital Frei Antonio (inclusive) até a rua Hermes Fontes e por esta (inclusive) até o fim, junto ao morro Santa Genoveva; deste ponto, segue a divisa contornando o referido morro (inclusive) até o encontro da rua Fonseca Telles (inclusive) com a de São Cristovão (daí por diante, somente, inclusive); pelas ruas Fonseca Telles, Mineira e Parque (todas inclusive) até o fim e pelas divisas da Quinta da Boa Vista até o marco limite no alto do morro do Telegrafo; \r\n\r\nDeste ponto, pelo divisor de águas, até a parte mais elevada da garganta por onde passa a rua de São Luis Gonzaga (até aí inclusive); e por esta (daí por diante exclusive) até o largo Benfica (exclusive), daí, segue a divisa pelo meio do canal de Benfica em reta até encontrar o litoral, e, finalmente, pelo litoral até a embocadura do canal do Mangue, ponto de partida.\r\n\r\n2ª área. Partindo do litoral, na altura da antiga Casa do Estudante Universitário na avenida Rui Barbosa, a divisa segue atravessando o morro da Viúva, junto ao local do antigo reservatório de águas (inclusive), até o encontro da praia de Botafogo com a avenida Osvaldo Cruz, daí, pelos fundos dos prédios da mesma praia (inclusive), até a rua Marques de Abrantes, por esta (exclusive); até a rua Clarice Índio do Brasil (inclusive) e pelo divisor de águas do morro Azul, até a cota 60 metros, deste ponto, pelos cumes dos morros Mundo Novo e Dona Marta, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado do bairro de Botafogo, até o primeiro corte do pico do Corcovado (320 metros); \r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pelos cumes dos montes em direção à rua Humaitá e, atravessando esta na garganta junto ao CIEP Presidente Agostinho Neto (inclusive), no lugar outrora denominado Piassava, prossegue pelas vertentes dos morros Saudade, São João e Babilônia, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado dos bairros de Botafogo e Urca; do alto do morro da Babilônia (238,2metros) segue por suas vertentes e do morro do Urubu até o morro e ponta do Leme; daí pelo litoral incluindo os bairros da Urca e Botafogo até a altura da antiga Casa do Estudante Universitário na avenida Rui Barbosa, ponto de partida.\r\n\r\nCompreende esta sub-zona do Registro de Imóveis as ilhas Lage e Rasa.\r\n\r\n3ª área. Compreende a ilha de Paquetá, mais cinco ilhas (Braço Forte, Brocoió, Pancaraíba, Redonda e Romana) e dezenove ilhotas adjacentes (Ambrosio, Casa das Pedras, Cocos, Comprida, Ferros, Folhas, Itaoquinha, Itapoamas de Baixo, Itapoamas de Cima, Jurabaíbas de Baixo, Jurabaíbas de Cima, Lobos, Manguinho, Pedra Rachada, Pedras das Sardinhas, Pitas ou Pitangas, Itapacis, Taputeias e Trinta Réis).\r\n\r\nIV - 4° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo do encontro do rio do Campinho com o rio Guandú-Mirim, segue pelo leito deste último e pelos canais de São Francisco, da Preguiça e vala da Divisa até a confluência com o Itaguaí, pelo leito deste, até a foz, na Baía Sepetiba e, pelo litoral até o marco-limite fronteiro á Ilha de Guaraquessaba; deste ponto segue em reta pelas ruas Damolândia e Toritama (ambas inclusive), prolongando-se em reta até a altura do final da rua Ajuricaba (exclusive) e seguindo paralelo a esta até o encontro desta com a via Serviente 2 (exclusive), segue por esta última até o ponto em que esta cruza o leito do rio do Ponto, e pelo leito deste rio até a estrada da Pedra, desse ponto, segue por essa estrada (exclusive) até a rua Gal Alexandre Barreto (inclusive), e daí em direção as vertentes da serra do Cantagalo e por estas e pela serra do Inhoíba até o ponto de cota 181,8 metros fronteiro ao final da rua Orlando Carneiro (exclusive);\r\n\r\nDeste ponto em direção ao morro de Santa Eugenia (276,9 metros), deste ponto em linha reta abrangendo o bairro de Paciência, até a rua do Paçuaré, e por esta (exclusive) até a rua Natividade de Carangola. Segue por esta última (exclusive) até um ponto fronteiro ao final da rua Santa Natália, por esta (inclusive), até encontrar com a avenida Cesário de Melo, seguindo por esta (inclusive) até o viaduto de Paciência, por este (inclusive) e pelo ramal de Santa Cruz (exclusive) até a rua Cabo Bastos Cortes, por esta (inclusive), e pela rua Cabo Justino Ladeira até a rua Cabo Gonçalo Gomes, segue por esta até o seu trecho em rotunda (inclusive); deste ponto em linha reta até a cota 128,9 metros da serra da Paciência, e pelas vertentes dessa serra até o morro do Furado (145,3 metros) e daí em linha reta até o encontro da estrada do Tingui com estrada do Campinho, por esta última e pela estrada dos Palmares, ambas inclusive, até o encontro com a Avenida Brasil;\r\n\r\nDeste ponto, segue pela Avenida Brasil (inclusive), até o rio do Campinho, e pelo leito deste até o encontro com o rio Guandú-Mirim, ponto de partida.\r\n\r\nCompreende também este Registro de Imóveis, a parte da restinga de Marambaía, desde um ponto fronteiro á Ilha de Guaraquessaba em diante, e as Ilhas Guaraquessaba, Pescaria e Tatú, situadas na Baía de Sepetiba.\r\n\r\nV - 5° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo da ponta do Leme segue pelos divisores de água dos morros do Leme (125,3 metros), Urubus (119,8 metros), Babilônia (238,2 metros), de São João, da Saudade (244,1metros), dos Cabritos (378,7 metros) e do Sacopã (131,4 metros). Daí atravessando a Lagoa Rodrigo de Freitas, em linha reta, da Ponta do Pires até o canal do Jardim de Alah; por este canal e pelo litoral seguindo as praias de Ipanema, Arpoador, Diabo, Copacabana e Leme até a altura da Ponta do Leme, ponto de partida. \r\n\r\nVI - 6° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo do litoral num ponto fronteiro ao prolongamento em reta do canal de Benfica, a divisa segue pelo meio deste até o largo do mesmo nome (exclusive); daí, pela avenida Dom Helder Camara, (exclusive) até encontrar a estrada velha da Pavuna, desse ponto pelo meio da avenida Dom Helder Camara, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a ponte sobre o rio Faria; e daí, pelas ruas Piauí e Dr. Padilha, (ambas exclusive) até o fim, e, atravessando o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, pela rua Amaro Cavalcanti até a rua Adolfo Bergamini (este trecho somente exclusive) por esta (exclusive) até á rua Dr. Dias da Cruz, (dai por diante inclusive); por esta até a rua Camarista Méier e por esta até o fim (este trecho exclusive); daí segue a divisa em reta até um ponto fronteiro a avenida Menezes Cortes; \r\n\r\nDeste ponto, pelas vertentes da serra do Mateus (450 metros) e Inácio Dias (449,4 metros) até o pico do morro da Bica (247,9 metros); \r\n\r\nDeste alto, pelo divisor de águas e, atravessando a rua Padre Telêmaco, até o encontro da rua Ernani Cardoso(exclusive) com a rua Nerval de Gouveia (inclusive), daí, pela ponte de Cascadura atravessando o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil e pela rua Dr. Miguel Rangel (exclusive) até o fim; deste ponto, pelos morros do Dendê e da Serrinha até o alto da Pedra do Juramento, daí, até a garganta por onde passa a estrada da Pavuna (até ai inclusive), entre as estações de Tomás Coelho e Vicente de Carvalho da linha 2 do Metrô; deste ponto, segue a divisa ainda pelas vertentes da serra da Misericórdia, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado do bairro de Inhaúma, até o alto do morro do Caricó (187,8 metros); pelo seu divisor de águas até ás nascentes do rio Nunes, pelo leito deste, até a foz, e, finalmente, pelo litoral até o canal de Benfica ponto de partida.\r\n\r\nCompreende este Registro de Imóveis a Ilha do Fundão.\r\n\r\nVII - 7° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\n1ª área. Partindo do encontro das ruas Teófilo Otoni e Miguel Couto, segue pelo meio da rua Teófilo Otoni, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a rua Uruguaiana, pelo meio desta, até o da rua Marechal Floriano Peixoto, e pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até o da rua Camerino; \r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pelo meio da rua Camerino, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até a ladeira Madre de Deus, e deste ponto compreendendo os dois lados da rua Camerino até a avenida Barão de Tefé, por esta (inclusive) até o cais; daí, pelo litoral em direção a enseada da Glória até o ponto fronteiro ao prolongamento da rua Teixeira de Freitas, por este prolongamento e pelo meio da rua, incluindo o lado do Passeio Público, até o largo da Lapa; por este largo (inclusive) e pelo meio da rua Teotonio Regatas até a rua Joaquim Silva, daí em reta até o encontro da ladeira de Santa Teresa (inclusive) com rua Hermenegildo de Barros (exclusive). \r\n\r\nDeste ponto, pela rua Dias de Barros (inclusive) até a estação do Curvelo, daí pela rua Joaquim Murtinho e pelos Arcos da Carioca até a avenida República do Paraguai, por esta, inclusive, até os fundos dos imóveis da rua da Carioca, e por estes (exclusive) atravessando o largo da Carioca (também exclusive), até a rua de São José; segue por esta rua (inclusive), até o encontro com a rua Rodrigo Silva; pelo meio desta, compreendendo somente o lado de numeração par, até a rua Sete de Setembro e atravessando a avenida Rio Branco em direção obliqua até a rua Miguel Couto, pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a rua do Teofilo Otoni, ponto inicial.\r\n\r\n2ª área. Partindo da curva do Canal do Mangue fronteira ao encontro da rua Miguel de Frias com a Presidente Vargas, a divisa segue pelo meio deste canal, compreendendo assim somente a parte da avenida Presidente Vargas, do lado do Centro Administrativo Municipal, até á rua Marques de Sapucaí, por esta até a Frei Caneca (este trecho inclusive) por esta até a rua Paula Matos (este trecho exclusive) por esta e rua do Paraíso (ambas também exclusive) até a ladeira do Frei Orlando;\r\n\r\nDeste ponto, pela rua do Paraíso, largo das Neves, ruas Oriente e Aarão Reis, (todas exclusive) até a rua Almirante Alexandrino, pelo meio desta rua, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a entrada da Estrada Dom Joaquim Mamede, e por esta (inclusive) até a curva, na cota 280 metros, junto ás nascentes do rio Comprido; \r\n\r\nDeste ponto, pelo divisor de águas, até o largo do rio Comprido (inclusive), pelas ruas Aristides Lobo (inclusive) e Hadock Lobo, desde aquela até o largo Estácio de Sá (esse trecho somente inclusive), deste pelo meio da rua Joaquim Palhares, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a rua Miguel de Frias, e, finalmente, pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até o princípio, na avenida do Mangue, junto a curva do canal do mesmo nome, ponto de partida.\r\n\r\nCompreende este Registro de Imóveis as ilhas Cobras, Enxadas, Santa Barbara, Fiscal e Villegaignon.\r\n\r\nVIII - 8° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo do litoral de um ponto fronteiro a antiga foz do rio Nunes, a divisa segue pelo leito deste rio até as suas nascentes e pelo divisor de águas da serra da Misericórdia, até o alto do morro do Caricó (187,8 metros); deste alto pelas vertentes da mesma serra, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado dos bairros da Penha e de Irajá, até a garganta por onde passa a estrada da Pavuna (daí por diante inclusive), entre as estações de Tomás Coelho e Vicente de Carvalho, da linha 2 do Metrô; deste ponto pelas vertentes da serra do Juramento, até o alto da pedra do Juramento, desta pelos morros da Serrinha e do Dendê, até o fim da rua Dr. Miguel Rangel, por esta (inclusive) até o princípio e, atravessando o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, pela ponte de Cascadura até o encontro da rua Ernani Cardoso (inclusive) com a rua Nerval de Gouveia (exclusive); deste encontro, atravessando a rua PadreTelêmaco pelo divisor de águas do morro da Bica, até o alto (247,9 metros);\r\n\r\nDeste ponto, em reta até o princípio da rua Dr. Candido Benício (exclusive) junto ao largo do Campinho (inclusive), daí, passando pelo extremo da rua Comendador Pinto (exclusive) em reta, até o alto do morro do Valqueire, e prosseguindo pelas vertentes da serra do Engenho Velho, passando pelo alto do morro da Caixa da Água, até a garganta por onde passa a estrada dos Teixeiras;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa por esta estrada até ás nascentes do rio Piraquara; pelo leito deste até a avenida de Santa Cruz, deste ponto em reta até o encontro da estrada do Engenho Novo com o rio Mirinho, daí em reta até a altura da antiga ponte da estrada da Cancela Preta sobre o rio do Pau, e por esta estrada até o fim, no lugar denominado Cancela Preta;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa em reta até a ponte da estrada do Engenho Novo, sobre o rio Cabral; por este rio até a confluência com o Pavuna por este até a confluência com o Meriti, pelo leito deste último até a foz e, finalmente, pelo litoral, até o ponto fronteiro a antiga foz do rio Nunes, ponto de partida.\r\n\r\nIX - 9° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\n1ª área. Partindo do Oceano Atlântico a divisa segue pelo canal da Barra até um ponto fronteiro ao marco que divide as estradas do Joá e da Barra da Tijuca, daí, pelo divisor de águas do morro da Gávea, até o alto (845,8 metros) e deste, pelas vertentes dos montes denominados Pedra Bonita (698,6 metros), Cockrane (718,3 metros) e Mesa do Imperador (488,3 metros), até o cume do morro do Queimado (716,9 metros);\r\n\r\nDeste cume, segue a divisa pelas vertentes dos montes do Alto da Boa Vista, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado dos bairros da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, até o Bico do Papagaio (987,2 metros) deste até o pico da Tijuca (1022,6 metros), e deste até o alto do morro do Elefante, junto às nascentes do Rio Joana;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pela garganta da serra do Mateus até o alto do mesmo nome, e pelas vertentes da serra até um ponto fronteiro ao extremo da Rua Camarista Méier, daí ainda pelas vertentes da mesma serra e da de Inácio Dias, (449,4 metros) até o alto do morro da Bica (247,9 metros);\r\n\r\nDeste ponto, em reta até o princípio da rua Dr. Candido Benício (inclusive), junto do largo do Campinho (exclusive), deste, passando pelo extremo da rua Comendador Pinto (inclusive), em reta até o alto do morro do Valqueire, daí pelas vertentes da serra do Engenho Velho, passando pelo alto do morro da Caixa da Água, até a garganta por onde passa a estrada dos Teixeiras;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pela estrada dos Teixeiras e pelas vertentes da serra do Barata, passando pelos picos do Barata (692 metros) e da Pedra Branca (1024,7 metros) até o alto do morro dos Caboclos (691,7 metros). Daí segue em reta até o morro do Cabuçu (561,7 metros) e prossegue deste, sempre em reta até o marco limite da Estrada do Monteiro, situado cerca de meio km acima do encontro das estradas do Mato Alto e do Magarça, desse marco segue em direção a serra do Inhoíba percorrendo as vertentes desta serra e da de Cantagalo, compreendendo assim todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado de Guaratiba, até o encontro da rua General Alexandre Barreto (exclusive) com a estrada da Pedra; por esta (inclusive) até o rio do Ponto e pelo leito deste rio até a rua Serviente 2, por esta rua até a rua Ajuricaba, seguindo em reta paralelo a esta ultima rua (inclusive) até a altura do encontro das ruas Matarazzo e Toritama; \r\n\r\nDeste ponto segue pelas ruas Toritama e Damolândia (ambas exclusive) até o litoral da baía de Sepetiba, fronteiro a Ilha de Guaraquessaba, finalmente, pelo litoral até a foz do canal da Barra, ponto de partida. \r\n\r\nCompreende esta sub-zona a parte da restinga de Marambaía, até um ponto fronteiro á Ilha de Guaraquessaba, e as Ilhas Bom Jardim, Gamboa, Garças e outras, no canal da Barra de Sepetiba, como também as ilhas Mina, Pombeba, Ribeiro e outras, situadas nas lagoas de Jacarepaguá, Camorim e Tijuca.\r\n\r\n2ª área. Partindo da avenida Beira Mar, junto ao Passeio Publico, do lado da Glória, a divisa segue pelo meio da rua Teixeira de Freitas, compreendendo assim somente todas as edificações do lado fronteiro ao Passeio Publico, e pelo largo da Lapa (exclusive), até á rua Teotonio Regadas; pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até á rua Dr. Joaquim Silva e daí, em reta, até o principio da rua Dias de Barros, no encontro das ruas Hermenegildo Barros (inclusive), com a ladeira de Santa Teresa; deste ponto, pela rua Dias de Barros (exclusive), até o fim, junto á estação do Curvelo; \r\n\r\nDeste ponto, pelo meio da rua Almirante Alexandrino, compreendendo assim somente o lado de numeração par, até a estrada Dom Joaquim Mamede, deste ponto segue a divisa por esta estrada (exclusive), até á curva, na cota 280 metros junto ás nascentes do rio Comprido; \r\n\r\nDeste ponto, prossegue pelas vertentes da serra da Lagoinha, passando pelo cume do morro da Formiga (625,3 metros), até o alto da serra da Carioca, na cota 760 metros; \r\n\r\nDeste ponto, volta a divisa, pelos cumes dos montes da Gávea, ainda na serra da Carioca, até o primeiro corte do pico do Corcovado (320 metros), daí, pelas vertentes dos morros Dona Marta e Mundo Novo, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes, para o lado do bairro das Laranjeiras, até a cota 60 metros, fronteira a rua Marques de Abrantes, daí pelo divisor de águas até o encontro da rua Marques de Abrantes (inclusive) com a rua Clarice Índio do Brasil (exclusive), pela rua Marques de Abrantes até o fim, pelos fundos dos prédios da praia de Botafogo (exclusive), até á avenida Osvaldo Cruz; \r\n\r\nDeste ponto, atravessando o morro da Viúva, junto ao local do antigo reservatório de águas (exclusive), até ao mar, e finalmente, pelo litoral, até um ponto fronteiro junto ao Passeio Publico, do lado da Gloria, e daí em reta até a avenida Beira Mar, ponto de partida.\r\n\r\n3ª área. Partindo do encontro da rua Marechal Floriano Peixoto com a Camerino, a divisa segue pelo meio dessa rua, compreendendo assim somente o lado da numeração par até a ladeira Madre de Deus, deste ponto retornando em direção as ruas Barão de São Felix (exclusive) e Senador Pompeu (inclusive); por esta última até a rua Visconde da Gávea (inclusive) e seguindo por esta até a Rua Marcilio Dias (exclusive), pelo prédio da Estação Central do Brasil (inclusive) e pelo leito da estrada de ferro até o viaduto sobre a avenida Francisco Bicalho, na altura do canal do Mangue;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa pelo meio do canal, até a ponte da rua Marques de Sapucaí; por esta rua até a Frei Caneca (este trecho exclusive) e por esta até o chafariz do Lagarto (este trecho somente, inclusive), compreendendo também as ruas do Paraíso e Paula Mattos, até a ladeira Frei Orlando; \r\n\r\nDeste chafariz do Lagarto, segue a divisa pela rua Frei Caneca até a praça da República (este trecho exclusive) e por todo o lado desta praça, em continuação á rua Frei Caneca, até o fim da rua Visconde do Rio Branco (este trecho somente exclusive); \r\n\r\nDeste ponto, pelos fundos dos prédios desta praça, do lado da cidade (inclusive) até o meio da rua Marechal Floriano Peixoto e, finalmente, pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração par até a rua Camerino, ponto de partida.\r\n\r\nX - 10° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo da rua São Francisco Xavier com a rua Barão de Mesquita (ambas inclusive), a divisa segue por esta última até a rua Uruguai, e por esta até ao encontro com a rua Maria Amália (inclusive), seguindo deste ponto, em linha reta, em direção da serra do Andaraí até encontrar a divisória das águas que passa pelos morros do Borel e Excelsior e picos do Andarai Maior e da Tijuca, morro do Elefante, serra da Cachoeirinha, morro do Encontro e atravessando a avenida Menezes Cortes em direção a serra do Engenho Novo, pelas vertentes dessa serra, abrangendo os moradores do bairro de Vila Isabel até um ponto fronteiro ao prolongamento da rua Jorge Rudge, por esta e pela Oito de Dezembro (ambas exclusive) até a rua de São Francisco Xavier; por esta (exclusive), ao seu cruzamento com o rio Joana: e daí pela mesma rua (inclusive) até a rua Barão de Mesquita, ponto inicial.\r\n\r\nXI - 11° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\n1ª área. Partindo do canal do Mangue, de um ponto fronteiro ao fim da rua de São Cristovão, a divisa segue por esta rua (neste trecho exclusive) até a praça Mario Nazaré (exclusive), dai, pelas divisas do terreno do hospital Frei Antonio (Lazareto), (exclusive) até a rua Hermes Fontes, e por esta (exclusive) até o fim, junto do morro Santa Genoveva, deste ponto, segue a divisa contornando o referido morro (exclusive), até o encontro da rua Fonseca Telles (exclusive) com a de São Cristovão (até a este encontro inclusive); pelas ruas Fonseca Telles, Mineira e Parque (todas exclusive) até o fim, e pelas divisas da Quinta da Boa Vista, (inclusive) até o marco limite, no alto do morro do Telégrafo; \r\n\r\nDeste ponto, em linha reta, até o encontro da avenida Bartolomeu de Gusmão (inclusive) com a rua Visconde de Niterói, (exclusive) daí, atravessando o leito da Estrada de Ferro Central do Brasil, pelo meio do rio Joana, desde a curva fronteira àquelas ruas, até a ponte denominada Maracanã, na junção da rua São Francisco Xavier com a avenida Manuel de Abreu (ambas exclusive); \r\n\r\nDeste ponto, prossegue pela rua São Francisco Xavier até a rua Barão de Mesquita (ambas exclusive) e por esta última até a rua Uruguai (exclusive), e por esta até ao encontro com a rua Maria Amalia (exclusive), seguindo deste ponto, em linha reta, em direção da serra do Andaraí até encontrar a divisória das águas que passa pelos morros do Borel e Excelsior e picos do Andarai Maior e da Tijuca (1022,6 metros);\r\n\r\nDeste pico, segue a divisa pelas vertentes dos montes, até o Bico do Papagaio (987,2 metros) e daí pelas vertentes dos montes do Alto da Boa Vista, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado do bairro da Tijuca, até o cume do morro do Queimado (716,9 metros); \r\n\r\nDeste ponto, pelas vertentes da serra da Carioca até a cota 760 metros, e continuando ainda pelas vertentes da mesma serra, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado do bairro da Tijuca, passando pelo alto do morro da Formiga (625 metros) até o cume da serra da Lagoinha (540 metros), e pelas vertentes desta até a curva da estrada Dom Joaquim Mamede, na cota 280 metros, junto as nascentes do rio Comprido; \r\n\r\nDeste ponto, pelo divisor de águas até o largo do Rio Comprido (exclusive) pelas ruas Aristides Lobo (exclusive) e Hadock Lobo desde aquela até o largo Estácio de Sá (este trecho somente exclusive), deste, pelo meio da rua Joaquim Palhares, compreendendo assim somente o lado de numeração impar, até a rua Miguel de Frias, pelo meio desta, compreendendo assim somente o lado de numeração par até o principio, junto a curva do canal do Mangue; \r\n\r\nDeste ponto, pelo meio do canal, compreendendo assim apenas a parte da Avenida Francisco Bicalho, do lado de S. Cristovão, até o ponto fronteiro ao fim da rua do mesmo nome, ponto de partida.\r\n\r\n2ª área. Compreende a Ilha do Governador, cinco ilhas (Água, Boqueirão, Cambembe Grande, Cambembe Pequena, Raimundo) e dezoito ilhotas adjacentes (Aroeiras, Ilhota Grande, Ilhota Pequena, Mãe Maria, Manoel Roiz, Matoso, Milho, Nhaquêtá ou Anhangá-itú, Palmas, Pedras do Manoel, Pedras da Passagem, Rasa, Rijo, Santa Rosa, Seca, Tipitis; Ubus e Viraponga).\r\n\r\nXII - 12° Ofício de Registro de Imóveis:\r\n\r\nPartindo do alto do morro dos Caboclos, a divisa segue pelas vertentes das serras do Rio da Prata e da Pedra Branca, passando pelos picos da Pedra Branca (1024,7 metros) e do Barata (692 metros) até a garganta por onde passa a estrada dos Teixeiras;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa por esta estrada e pela do Barata até as nascentes do rio Piraquara, pelo leito deste até a avenida de Santa Cruz (inclusive), daí, em reta, até a estrada do Engenho Novo, com o rio Mirinho; \r\n\r\nDeste ponto prossegue em reta até a altura da antiga ponte da estrada da Cancela Preta sobre o rio do Pau e por esta estrada até o fim, no lugar denominado Cancela Preta;\r\n\r\nDeste ponto, segue a divisa em reta até a base da serra do Gericinó, e pelo divisor de águas até o alto (888,5 metros), daí, pelas vertentes desta serra e das do Mendanha e Guandú, passando nos picos denominados Guandú (974,4 metros) e Manoel José (352,2 metros) até o pico do Marapicú (626,4 metros) deste, pelo divisor de águas até o rio Tingui ou Guandú-Mirim, em frente ao Morro do Bandeira, e por este rio até o encontro com o rio do Campinho, segue pelo leito do rio até a avenida Brasil e por esta (a partir deste ponto exclusive) até encontrar a estrada dos Palmares (exclusive), daí, pelas estradas do Palmares e do Campinho (ambas exclusive) até o encontro com a estrada do Tingui (inclusive);\r\n\r\nDeste ponto prossegue a divisa em linha reta até o alto do morro do Furado (145,3 metros), daí pelas vertentes da serra da Paciência até o ponto de cota 128,9 metros fronteiro a rotunda da rua Cabo Gonçalo Gomes, deste ponto em linha reta até a citada rotunda, por esta, e pelas ruas Cabo Gonçalo Gomes, Cabo Justino Ladeira e Cabo Bastos Cortes (todas exclusive), até o ramal de Santa Cruz (inclusive);\r\n\r\nDeste ponto, segue até o viaduto de Paciência (exclusive), e pelas avenida Cesário de Melo (exclusive neste trecho) e rua Santa Natália (exclusive) e pelo seu prolongamento até a rua Natividade de Carangola (inclusive), e desta até a rua Paçuaré (inclusive) e seu prolongamento até o alto do morro de Santa Eugenia (276,9 metros), daí, pelas vertentes dessa serra, compreendendo somente os moradores do lado de Campo Grande, até o ponto de cota 208,2 metros;\r\n\r\nDeste ponto, pelas serras de Cantagalo e Inhoíba, compreendendo assim somente todos os moradores que ficarem nas águas vertentes para o lado de Campo Grande, até o marco limite na estrada do Monteiro, situado cerca de meio km acima do encontro das estradas do Mato Alto e do Magarça; e deste marco, em reta até o alto do morro do Cabuçu, por cujo divisor de águas segue, finalmente, até o pico do morro dos Caboclos (691,7 metros), ponto de partida.”\r\n\r\nArt. 7°. Ficam revogados o artigo 126 e seus parágrafos da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ).\r\n\r\nArt. 8°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 01/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012 \r\n\r\nProcesso nº. 2011-018757\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI aprovado pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão de 12 de março de 2012, que \"altera dispositivos do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro referentes à disposição das zonas do Registro de Imóveis”. \r\n\r\nO presente projeto de lei consiste na delimitação e na atualização da divisão das áreas de atuação dos Serviços de Registro de Imóveis no âmbito do Município do Rio de Janeiro, haja vista que os parâmetros definidos no CODJERJ são imprecisos e anacrônicos. \r\n\r\nA ausência de dados atualizados para o fim de identificar os limites geográficos das áreas de atuação dos Serviços de RI na Comarca da Capital tem suscitado dúvidas e diversas polêmicas ao longo do tempo. E a sua falta compromete a implantação de novas políticas ou medidas voltadas para a melhoria das atividades extrajudiciais, que dependam da exata delimitação das suas áreas de abrangência. \r\n\r\nEm 2009 foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro uma pesquisa minuciosa e aprofundada com o intuito de investigar a origem e o histórico das alterações das circunscrições judiciárias relativas aos Serviços de Registro de Imóveis. A pesquisa possibilitou a identificação dos limites espaciais correspondentes às áreas de atuação dos Serviços de Registro Imobiliário na Comarca da Capital.\r\n\r\nA pesquisa histórica identificou que a divisão territorial das zonas remonta aos primórdios da colonização da cidade do Rio de Janeiro. Desde o século XVI, a cidade do Rio de Janeiro foi dividida para fins eclesiásticos em diversas freguesias. As freguesias eram estabelecidas por autoridades eclesiásticas, geralmente a pedido dos moradores de uma ou mais localidades. Na prática, estas subdivisões territoriais, ao mesmo tempo em que estavam diretamente ligadas à povoação e à criação de novas Igrejas, também serviram de base territorial para diferentes ramos da Administração Pública, sendo inclusive utilizadas para definir as áreas de cartórios.\r\n\r\nDesde o século XIX havia uma grande dificuldade por partes das autoridades em precisar os limites territoriais dessas áreas. Em 1917, o Decreto nº 12.356 aprovou a consolidação das disposições legais e regulamentares concernentes aos territórios das freguesias urbanas e suburbanas do Distrito Federal que formavam as circunscrições judiciárias. Esse decreto apresentou detalhadamente a descrição dos limites territoriais dessas áreas. A pesquisa constatou que nada mais foi oficialmente publicado acerca dos limites das freguesias, sendo, portanto o último dispositivo legal o decreto editado em 1917. \r\n\r\nEm 1926, o Decreto nº 17. 549 modificou as zonas do Registro de Imóveis e passou a utilizar na sua organização, além das freguesias, os Distritos Municipais de Andaraí, Copacabana e Gamboa. Os distritos em questão possuíam demarcações estabelecidas por legislação municipal específica, mas na prática também representavam limites vagos e imprecisos. Em 1937, a circunscrição municipal de Anchieta foi incluída na 4ª zona de Registro de Imóveis, cujo limite também era definido por legislação do município do Rio de Janeiro. Assim, a pesquisa realizada identificou a necessidade de se atualizar a descrição dos limites das freguesias, dos distritos municipais e da circunscrição municipal, que formavam as zonas dos Registros de Imóveis da Comarca da Capital. \r\n\r\nDiante da necessidade de se efetuar a atualização dos limites mencionados no Decreto n° 12.356/17, foi elaborado estudo cartográfico sobre a evolução da cidade do Rio de Janeiro e, posteriormente, foram elaboradas plantas cartográficas com a devida atualização. Os resultados da pesquisa histórica, os relatórios de pesquisa e o estudo cartográfico para atualização dos limites constam do processo administrativo da Corregedoria Geral de Justiça nº 2011-018757.\r\n\r\nÉ importante destacar que a atualização da delimitação territorial das áreas de atuação dos Serviços de Registro de Imóveis na Comarca da Capital contribuirá decisivamente para eliminar as dúvidas até hoje existentes e que servirá de legado para a implementação futura de novas políticas que tenham por base a identificação precisa dos seus limites territoriais.\r\n\r\nAlém da delimitação geográfica precisa, que ora se propõe, impõe-se também a reestruturação do atual Serviço do 4° Ofício de RI, que se encontra vago. Tem-se por oportuno, assim, o desmembramento da área que abarca os bairros de Campo Grande, Senador Vasconcelos, Senador Camará, Via Cosmos, Padre Miguel, Bangu e Realengo, criando-se o novo Serviço do 12° Ofício de RI.\r\n\r\nOutrossim, as áreas descontínuas que correspondem à antiga freguesia de Santa Rita e à antiga circunscrição de Anchieta devem ser anexadas, respectivamente, aos Serviços do 7° e 8° Ofícios de RI.\r\n\r\nDessa forma, o Serviço do 4° Ofício de RI passará a abranger os bairros de Santa Cruz, Paciência e um trecho de Guaratiba.\r\n\r\nA proposta se completa com a inserção no CODJERJ de regra estabelecendo expressamente a obrigatoriedade de instalação da sede do Serviço de RI na respectiva área de atuação, o que levará à efetiva implantação de Cartórios de Registro Imobiliário nas áreas de Campo Grande e Santa Cruz, cujos moradores precisam de grandes deslocamentos para terem acesso aos seus serviços.\r\n\r\nPor fim, convém ressaltar que o presente projeto não trará qualquer custo ao erário público, já que os serviços notariais e registrais são hoje exercidos em caráter privado, ex-vi do art. 236 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, sendo remunerados pelos seus usuários.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERTO REBELO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1426/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 02/2012)\r\n\r\nREMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM OFÍCIO ÚNICO NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PARAIBA DO SUL, SÃO FIDÉLIS E SAPUCAIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado o Ofício Único do Município de Miguel Pereira resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça.\r\n\r\n§ 1°. Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Miguel Pereira a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\n§ 2°. Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Miguel Pereira, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 2º. Fica criado o Ofício Único do Município de Paraíba do Sul resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Paraíba do Sul.\r\n\r\n§ 1°. Caberá ao atual Delegatário do 1º Ofício de Justiça de Paraíba do Sul a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Paraíba do Sul.\r\n\r\n§ 2°. Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Paraíba do Sul serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Paraíba do Sul, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 3º. Fica criado o Ofício Único do Município de São Fidelis resultante do remembramento dos 1º, 2º e 3º Ofícios de Justiça da Comarca de São Fidelis .\r\n\r\n§ 1°. Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça da Comarca de São Fidelis a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista as vacâncias do 1º e 3° Ofícios de Justiça.\r\n\r\n§ 2°. Os livros dos 1º, 2º e 3º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de São Fidelis, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 4º. Fica criado o Ofício Único do Município de Sapucaia resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Sapucaia.\r\n\r\n§ 1°. Caberá ao atual Delegatário do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Sapucaia a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Sapucaia.\r\n\r\n§ 2°. Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Sapucaia, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 5º. Os itens de números 29, 37, 48, e 54 do artigo 98 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ), passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ 29 - Miguel Pereira: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do município”.\r\n\r\n“37 - Paraíba do Sul: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\n“48 - São Fidelis: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\n“54 - Sapucaia: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\nArt. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 02/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012 \r\n\r\nProcesso nº. 2011-174103\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI aprovado pelo egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de 26.03.2012, que \"REMEMBRA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM OFÍCIO ÚNICO NOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PARAIBA DO SUL, SÃO FIDÉLIS E SAPUCAIA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".\r\n\r\nA presente proposta visa ao remembramento dos Serviços extrajudiciais dos Municípios de Miguel Pereira, Paraíba do Sul, São Fidélis e Sapucaia, tendo em vista a baixa densidade populacional destes Municípios, os quais contam com menos de 40.000 habitantes.\r\n\r\nPretende-se, assim, a reorganização dos Serviços extrajudiciais, procedendo-se à extinção das serventias extrajudiciais que estão vagas, remembrando as suas atribuições perante os Serviços que contam com Titular, de modo a se possibilitar a criação do Serviço do Ofício Único em cada um desses Municípios.\r\n\r\nDessa forma, a população local poderá contar com Serviços extrajudiciais mais fortes, o que permitirá a melhoria na prestação de seus serviços. Com efeito, os Municípios com baixo índice populacional importam em menor demanda de serviços notariais e de registro, não comportando a atuação concomitante de mais de uma serventia extrajudicial, sob pena de ver-se comprometida a sua viabilidade econômica. \r\n\r\nAssim, na forma do artigo 26 da Lei 8.935/94, afigura-se conveniente a criação do Serviço do Ofício Único nos Municípios de Miguel Pereira, Paraíba do Sul, São Fidélis e Sapucaia.\r\n\r\nConvém ressaltar que o presente projeto não trará qualquer custo ao erário público, já que os serviços notariais e registrais são hoje exercidos em caráter privado, por força do art. 236 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1427/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 03/2012)\r\n\r\nREESTRUTURA OS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NAS COMARCAS DE PRIMEIRA E SEGUNDA ENTRÂNCIAS E DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXTINGUINDO SERVIÇOS REGISTRAIS JÁ DESATIVADOS, E SERVIÇOS REGISTRAIS QUE SE ENCONTRAM VAGOS NAS COMARCAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CANTAGALO E NITERÓI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica extinto o Serviço do RCPN do Distrito Único da Comarca de Arraial do Cabo, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento CGJ/RJ n.° 11 de 1/3/2011, publicada no DJE em 4/3/2011, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nArt. 2º. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Bom Jardim, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral de finitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 3º. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Banquete) da Comarca de Bom Jardim, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.° 21638 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 4º. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Barra Alegre) da Comarca de Bom Jardim, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.° 13 de 29/1/2009, publicada no DJE em 3/2/2009, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 2° Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 5º. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (São João do Paraíso) da Comarca de Cambuci, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 204/2009 de 11/12/2009, publicada no DJE em 17/12/2009, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 6º. Fica extinto o Serviço do RCPN do Município de São José de Ubá da Comarca de Cambuci (antigo 4° Distrito da Comarca de Cambuci), consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ nº 67/2009 de 29/5/2009, publicada no DJE em 01/06/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único de São José de Ubá.\r\n\r\nArt. 7º. Fica extinto o Serviço do RCPN 6º Distrito da Comarca de Cambuci, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 8°. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Santa Rita da Floresta) da Comarca de Cantagalo, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 155/2007 de 27/6/2007, publicada no DOERJ-III em 29/6/2007, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Cantagalo.\r\n\r\nArt. 9°. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Euclidelândia) da Comarca de Cantagalo, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 14/2009 de 29/1/2009, publicada no DJE em 3/2/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Cantagalo.\r\n\r\nArt. 10. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito (Boa Sorte) da Comarca de Cantagalo, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 09/2009 de 29/1/2009, publicada no DJE em 3/2/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Cantagalo.\r\n\r\nArt. 11. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Córrego da Prata) da Comarca de Carmo consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21635/89 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 12. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Porto Velho do Cunha) da Comarca de Carmo, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21635/89 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 13. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1° Distrito (Sede) da Comarca de Conceição de Macabu, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento n.º 44/2011 de 11/7/2011, publicado no DJE em 15/7/2011, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nArt. 14. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2° Distrito (Macabuzinho) da Comarca de Conceição de Macabu, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento nº 45/2011 de 11/7/2011, publicado no DJE em 15/7/2011, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Conceição de Macabu.\r\n\r\nArt. 15. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Cordeiro, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.° 10 de 29/1/2009, publicada no DJE em 3/2/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Cordeiro.\r\n\r\nArt. 16. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Macuco) da Comarca de Cordeiro, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 216 de 16/12/2009, publicada no DJE 17/12/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Macuco.\r\n\r\nArt. 17. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Duas Barras, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 18. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21/2009 de 30/1/2009, publicada no DJE em 3/2/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Paulo de Frontin.\r\n\r\nArt. 19. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Sacra Família do Tinguá) da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21640/89 de 10/01/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Paulo de Frontin.\r\n\r\nArt. 20. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Itaocara, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 21. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Portela) da Comarca de Itaocara, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.° 21618 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1° Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 22. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Jaguarembé) da Comarca de Itaocara, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21618 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/01/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1° Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 23. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito (Estrada Nova) da Comarca de Itaocara, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21618 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1° Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 24. Fica extinto o Serviço do RCPN do Distrito Único da Comarca de Laje do Muriaé, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21619 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/01/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 25. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2° Distrito da Comarca de Mangaratiba, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21684 de16/1/1989, publicada no DOERJ-III em 18/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1° Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 26. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3° Distrito da Comarca de Mangaratiba, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21684 de16/1/1989, publicada no DOERJ-III em 18/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1° Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 27. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4° Distrito da Comarca de Mangaratiba, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1° Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 28. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Miguel Pereira, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 53 de 28/10/2008, publicada no DOERJ-III em 12/11/2008, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 2° Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 29. Fica extinto o Serviço do RCPN 2º Distrito da Comarca de Miguel Pereira, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 2° Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 30. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Conrado) da Comarca de Miguel Pereira, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 32 de 12/6/2008, publicada no DOERJ-III em 24/6/2008, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 31. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Varre-Sai) da Comarca de Natividade, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ Nº 61 de 30/6/2009 publicada no DJE em 2/7/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Varre e Sai.\r\n\r\nArt. 32. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3° Distrito da Comarca de Natividade, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 33. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Paracambi, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 290 de 27/1/2005, publicada no DOERJ-III em 2/2/2005 ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN da 1º Circunscrição do 1º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 34. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Paraty, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 159 de 3/7/2007, publicada no DOERJ-III em 5/7/2007, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Paraty.\r\n\r\nArt. 35. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Parati-Mirim) da Comarca de Paraty, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17727 de 28/4/1987, publicada no DOERJ-III em 29/4/1987, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Paraty.\r\n\r\nArt. 36. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Tarituba) da Comarca de Paraty, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17727 de 28/4/1987, publicada no DOERJ-III em 29/4/1987, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Paraty. \r\n\r\nArt. 37. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Monumento) da Comarca de Piraí, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 28346 de 19/9/1991, publicada no DOERJ-III em 26/9/1991, ficando seu acer vo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 38. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Arrozal) da Comarca de Piraí, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 22/2009 de 30/1/2009 publicada no DJE em 3/2/2009, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 39. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Porciúncula, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 01/2010 de 28/12/2009, publicada no DJE em 11/1/2010, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Porciúncula.\r\n\r\nArt. 40. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Porciúncula, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Porciúncula.\r\n\r\nArt. 41. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito da Comarca de Porciúncula, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Porciúncula.\r\n\r\nArt. 42. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Rio Claro, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.° 18 de 5/4/2011, publicada no DJE em 8/4/2011, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 43. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito da Comarca de Rio Claro, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 18 de 5/4/2011, publicada no DJE em 8/4/2011, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 44. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (São João Marcos) da Comarca de Rio Claro, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21625 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/2989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 45. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito da Comarca de Rio Claro, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 18 de 5/4/2011, publicada no DJE em 8/4/2011, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Rio Claro.\r\n\r\nArt. 46. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Rio das Flores, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.° 20 de 30/1/2009, publicada no DJE em 3/2/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Rio das Flores.\r\n\r\nArt. 47. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Manuel Duarte) da Comarca de Rio das Flores, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17523 de 26/2/1987, publicada no DOERJ-III em 27/2/1987, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Rio das Flores.\r\n\r\nArt. 48. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Tabuas) da Comarca de Rio das Flores, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17523 de 26/2/1987, publicada no DOERJ-III em 27/2/1987, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Rio das Flores.\r\n\r\nArt. 49. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Abarracamento) da Comarca de Rio das Flores, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17523 de 26/2/1987, publicada no DOERJ-III em 27/2/1987, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Rio das Flores.\r\n\r\nArt. 50. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito (Renascença) da Comarca de Santa Maria Madalena, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento CGJ/RJ n.º 21624 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 51. Fica extinto o Serviço do RCPN do 6º Distrito (Sossego) da Comarca de Santa Maria Madalena, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento nº 43 de 11/7/2011, publicada no DJE em 15/7/2011, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 3º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 52. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de São Sebastião do Alto, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento nº CGJ/RJ 158 de 3/7/2007, publicada no DOERJ-III em 4/7/2007, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de São Sebastião do Alto. \r\n\r\nArt. 53. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Valão do Barro) da Comarca de São Sebastião do Alto, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento CGJ/RJ nº 12 de 29/1/2009, publicada no DJE em 3/2/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nArt. 54. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Anta) da Comarca de Sapucaia, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento CGJ/RJ nº 21620 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 55. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Nossa Senhora da Aparecida) da Comarca de Sapucaia, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento CGJ/RJ nº 21620 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 56. Fica extinto o Serviço do RCPN do Distrito Único da Comarca de Sumidouro, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21628 de 12/01/1989, publicada no DOERJ-III em 16/01/89, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 57. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Trajano de Moraes, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 143 de 27/4/2007, publicada no DOERJ-III em 3/5/2007, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nArt. 58. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Visconde de Imbé) da Comarca de Trajano de Moraes, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ Nº 21621 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nArt. 59. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito da Comarca de Trajano de Moraes, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nArt. 60. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Vila da Grama) da Comarca de Trajano de Moraes, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21621 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Trajano de Moraes.\r\n\r\nArt. 61. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito (Sodrelândia) da Comarca de Trajano de Moraes, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21621 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/1/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Trajano de Moraes\r\n\r\nArt. 62. Fica extinto o Serviço do RCPN 3º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 204, de 11/12/2009, publicada no DJE de 17/12/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 4° Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 63. Fica extinto o Serviço do RCPN 5º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/5/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 2° Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 64. Fica extinto o Serviço do RCPN 13º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/5/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 18° Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 65. Fica extinto o Serviço do RCPN da 2ª Circunscrição do 1º Distrito da Comarca de Duque de Caxias, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 1454, de 13/6/2003, publicada no DOERJ-III de 18/6/2003, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 66. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da 7ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21688 de 16/1/1989, publicada no DOERJ-III de 6/5/1998, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito da 6ª Zona Judiciária da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 67. Fica extinto o Serviço do RCPN da 2ª Circunscrição do 1º Distrito da Comarca de Petrópolis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21689 de 16/1/1989, publicada no DOERJ-III em 06/5/1998, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 68. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito (São José do Vale do Rio Preto) da Comarca de Petrópolis em decorrência da instalação do Serviço do Ofício Único do Município de São José do Vale do Rio Preto, criado pela Lei Estadual n.° 3263/1999, ficando seu acervo definitivamente anexado ao referido Serviço do Ofício Único.\r\n\r\nArt. 69. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito (Abraão) da Comarca de Angra dos Reis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 27702 de 28/8/1991, publicada no DOERJ-III em 30/8/1991, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 70. Fica extinto o Serviço do RCPN do 6º Distrito (Praia de Araçatiba) da Comarca de Angra dos Reis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21693 de 16/1/1989, publicada no DOERJ-III em 18/1/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 5º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 71. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Jacuecanga) da Comarca de Angra dos Reis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21693 de 16/1/1989, publicada no DOERJ-III em 18/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 72. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Morro Grande) da Comarca de Araruama, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 24 de 30/1/2009, publicada no DOERJ-III em 3/2/2009, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 73. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Floriano) da Comarca de Barra Mansa, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 18065 de 10/6/1987, publicada no DOERJ-III em 12/6/1987, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 74. Fica extinto o Serviço do RCPN 4º Distrito da Comarca de Barra Mansa, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 75. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Rialto) da Comarca de Barra Mansa, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 157 de 3/7/2007, publicada no DOERJ-III em 4/7/2007, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 4º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 76. Fica extinto o Serviço do RCPN do 7º Distrito (Falcão) da Comarca de Barra Mansa, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21681 de 16/1/1989, publicada no DOERJ-III em 18/1/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 5º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 77. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Dorandia) da Comarca de Barra do Pirai, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 002 de 14/1/2004, publicada no DOERJ-III em 16/1/2004, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 78. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (São José do Turvo) da Comarca de Barra do Pirai, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 18 de 30/1/2009, publicada no DOERJ-III em 3/2/2009, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 3º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 79. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Vargem Alegre) da Comarca de Barra do Pirai, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 002 de 14/1/2004, publicada no DOERJ-III em 16/1/2004, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 80. Fica extinto o Serviço do RCPN 5º Distrito da Comarca de Barra do Pirai, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 81. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ N.º 001 de 28/12/2009, publicada no DJE em 11/1/2010, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 82. Fica extinto o Serviço do RCPN 2º Distrito da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 83. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Rosal) da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ N.º 001 de 28/12/2009, publicada no DJE em 11/1/2010, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 84. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Carabuçu) da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ N.º 001 de 28/12/2009, publicada no DJE em 11/01/2010, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 2º Ofício de Justiça da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 85. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Subaio) da Comarca de Cachoeiras de Macacu, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ N.º 21630 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 31/7/2002, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 2º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 86. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Porto das Caixas) da Comarca de Itaboraí, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento CGJ/RJ n.º 14 de 16/3/2011, publicada no DJE em 18/3/2011, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 87. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito (Tanguá) da Comarca de Itaboraí em decorrência da instalação do Serviço do Ofício Único do Município de Tanguá, criado pela Lei Estadual n.° 3263/199, ficando seu acervo definitivamente anexado ao referido Serviço do Ofício Único. \r\n\r\nArt. 88. Fica extinto o Serviço do RCPN do 6º Distrito da Comarca de Itaboraí, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 27820 de 28/8/1991, publicada no DOERJ-III em 4/9/1991, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 89. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Seropédica) da Comarca de Itaguaí em decorrência da instalação do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Seropédica, criado pela Lei Estadual n.° 3263/199, ficando seu acervo definitivamente anexado ao referido Serviço.\r\n\r\nArt. 90. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Ibituporanga) da Comarca de Itaguaí, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 4618 de 20/12/1994, publicada no DOERJ-III em 22/12/1994, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 91. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Coroa Grande) da Comarca de Itaguaí, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 1594 de 13/4/2000, publicada no DOERJ-III em 17/4/2000, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 92. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Nossa Senhora da Penha) da Comarca de Itaperuna, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21683 de 16/1/1989, publicada no DOERJ-III em 18/1/1989, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1° Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 93. Fica extinto o Serviço do RCPN 3º Distrito da Comarca de Itaperuna, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 94. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito (Retiro do Muriaé) da Comarca de Itaperuna, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 01 de 28/12/2009, publicada no DOERJ-III em 11/1/2010, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 95. Fica extinto o Serviço do RCPN 6º Distrito da Comarca de Itaperuna, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 96. Fica extinto o Serviço do RCPN 6º Distrito da Comarca de Macaé, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 97. Fica extinto o Serviço do RCPN do 7º Distrito (Glicério) da Comarca de Macaé, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 28312 de 20/9/1991, publicada no DOERJ-III em 23/9/1991, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 5º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 98. Fica extinto o Serviço do RCPN do 8º Distrito (Sana) da Comarca de Macaé, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 28312 de 20/9/1991, publicada no DOERJ-III em 23/9/1991, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 5º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 99. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Quissamã) da Comarca de Macaé em decorrência da instalação do Serviço do Ofício Único do Município de Quissamã, criado pela Lei Estadual n.° 3263/1999, ficando seu acervo definitivamente anexado ao referido Serviço do Ofício Único.\r\n\r\nArt. 100. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito da Comarca de Miracema consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 01 de 28/12/2009, publicada no DJE em 11/10/2010, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 101. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Paraíso do Tobias) da Comarca de Miracema, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21641 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 25/10/2002, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 102. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Venda das Flores) da Comarca de Miracema, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ N.º 21641 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 25/10/2002, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 103. Fica extinto o Serviço do RCPN da 2ª circunscrição do RCPN do 1° Distrito da Comarca de Nova Friburgo, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN da 1ª Circunscrição do RCPN do 1° Distrito da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 104. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Riograndina) da Comarca de Nova Friburgo, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21694 de 16/1/1989, publicada no DOERJ-III em 18/1/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 6º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 105. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2° Distrito da Comarca de Paraíba do Sul, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 106. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4° Distrito da Comarca de Paraíba do Sul, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 107. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5° Distrito da Comarca de Resende, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 108. Fica extinto o Serviço do RCPN do 6º Distrito (Pedra Selada) da Comarca de Resende, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 19 de 30/1/2009, publicada no DOERJ-III em 3/2/2009, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 2º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 109. Fica extinto o Serviço do RCPN do 7º Distrito (Fumaça) da Comarca de Resende, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 21690 de 16/1/1989, publicada no DOERJ-III em 18/1/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 2º Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 110. Fica extinto o Serviço do RCPN da 8° Distrito da Comarca de Resende, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do RCPN do 2° Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 111. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Itatiaia) da Comarca de Resende em decorrência da instalação do Serviço do Ofício Único de Itatiaia criado pela Lei Estadual n.° 3263/1999, ficando seu acervo definitivamente anexado ao referido Serviço do Ofício Único.\r\n\r\nArt. 112. Fica extinto o Serviço do RCPN da 2° Distrito da Comarca de Rio Bonito, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 113. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Baltasar) da Comarca de Santo Antonio de Pádua, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17656 de 06/04/1987, publicada no DOERJ-III em 08/04/1987, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 114. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Santa Cruz) da Comarca de Santo Antonio de Pádua, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17656 de 06/4/1987, publicada no DOERJ-III em 8/4/1987, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 115. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Marangatu) da Comarca de Santo Antonio de Pádua, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17656 de 6/4/1987, publicada no DOERJ-III em 8/4/1987, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 116. Fica extinto o Serviço do RCPN do 6º Distrito (Monte Alegre) da Comarca de Santo Antonio de Pádua, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17656 de 6/4/1987, publicada no DOERJ-III em 8/4/1987, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 117. Fica extinto o Serviço do RCPN do 7º Distrito (Paraoquena) da Comarca de Santo Antonio de Pádua, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17656 de 6/4/1987, publicada no DOERJ-III em 8/4/1987, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 118. Fica extinto o Serviço do RCPN do 8º Distrito (Ibitiguaçu) da Comarca de Santo Antonio de Pádua, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 17656 de 06/4/1987, publicada no DOERJ-III em 08/4/1987, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 119. Será extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito (Aperibé) da Comarca de Santo Antonio de Pádua, quando da instalação do Serviço do Ofício Único do Município de Aperibé, criado pela Lei Estadual n.° 3263/1999, ficando seu acervo definitivamente anexado ao referido o Serviço do Ofício Único.\r\n\r\nArt. 120. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Colônia) da Comarca de São Fidelis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ N.º 204 de 11/12/2009, publicada no DOERJ-III em 17/12/2009, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 121. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2° Distrito da Comarca de São Fidélis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 122. Fica extinto o Serviço do RCPN da 5° Distrito da Comarca de São Fidélis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.°04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 123. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Afonso Arinos) da Comarca de Três Rios em decorrência da instalação do Serviço do Ofício Único do Município de Levy Gasparian, criado pela Lei Estadual n.° 3263/1999, ficando seu acervo definitivamente anexado ao referido Serviço do Ofício Único.\r\n\r\nArt. 124. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Areal) da Comarca de Três Rios em decorrência da instalação do Serviço do Ofício Único do Município de Areal, criado pela Lei Estadual n.° 3263/1999, ficando seu acervo definitivamente anexado ao referido Serviço do Ofício Único.\r\n\r\nArt. 125. Fica extinto o Serviço do RCPN do 3º Distrito (Bemposta) da Comarca de Três Rios, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 16 de 29/1/2009, publicada no DOERJ-III em 3/2/2009, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 126. Fica extinto o Serviço do RCPN da 3° Distrito da Comarca de Valença, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 127. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (Pentagna) da Comarca de Valença, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ n.º 29753/92, publicada no DOERJ-III em 17/2/1992, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 128. Fica extinto o Serviço do RCPN da 5° Distrito da Comarca de Valença, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 129. Fica extinto o Serviço do RCPN da 6° Distrito da Comarca de Valença, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 130. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito (São Sebastião dos Ferreiros) da Comarca de Vassouras, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ N.º 17989/87, publicada no DOERJ-III em 29/10/1999, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito da referida Comarca e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 131. Fica extinto o Serviço do RCPN da 3° Distrito da Comarca de Vassouras, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito da referida Comarca e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1° Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 132. Fica extinto o Serviço do RCPN do 5º Distrito (Sebastião Lacerda) da Comarca de Vassouras, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ N.º 17989/87, publicada no DOERJ-III em 29/10/1999, ficando seu acervo registral definitivamente anexado ao Serviço do RCPN 1º Distrito e o acervo notarial definitivamente anexado ao Serviço do 1º Ofício de Justiça, ambos da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 133. Fica extinto o Serviço do RCPN da 6° Distrito (Avelar) da Comarca de Vassouras, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Resolução CGJ n.° 04 de 23/05/1996, publicada no DOERJ-III de 23/05/1996, ficando seu acervo definitivamente anexado ao Serviço do Ofício Único do Município de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 134. Fica extinto o Serviço do RCPN do 2º Distrito (Paty do Alferes) da Comarca de Vassouras em decorrência da instalação do Serviço do Ofício Único do Município de Paty do Alferes, criado pela Lei Estadual n.° 3263/1999, ficando seu acervo definitivamente anexado ao referido Serviço do Ofício Único.\r\n\r\nArt. 135. Fica extinto o Serviço do RCPN do 1º Distrito - 4ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói, transferindo-se acervo e atribuições para o Serviço do RCPN do 1º Distrito - 6ª Zona Judiciária da referida Comarca. \r\n\r\nArt. 136. Fica extinto o Serviço do RCPN do 4º Distrito da Comarca de Cantagalo, transferindo-se seu acervo e atribuições para o Serviço do Ofício Único da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 137. Fica extinto o Serviço do RCPN do 11º Distrito da Comarca de Campos dos Goytacazes, transferindo seu acervo e atribuições para o Serviço do RCPN do 10° Distrito da referida Comarca.\r\n\r\nArt. 138. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 03/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012 \r\n\r\nProcesso nº. 2011-202627\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI aprovado pelo egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de 26.03.2012, que “REESTRUTURA OS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS NAS COMARCAS DE PRIMEIRA E SEGUNDA ENTRÂNCIAS E DE ENTRÂNCIA ESPECIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXTINGUINDO SERVIÇOS REGISTRAIS JÁ DESATIVADOS, E SERVIÇOS REGISTRAIS QUE SE ENCONTRAM VAGOS NAS COMARCAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CANTAGALO E NITERÓI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nA presente proposta visa a extinguir Serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais nas Comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, bem como de entrância especial, os quais já se encontram desativados.\r\n\r\nCom efeito, ao longo do tempo, os Serviços de RCPN situados em locais de pequena densidade demográfica e com pouca ou nenhuma viabilidade econômica foram sendo desativados, transferindo-se suas atribuições registrais para outros Serviços situados em localidades próximas.\r\n\r\nPortanto, temos hoje inúmeros Serviços de RCPN situados nas diversas Comarcas do Estado do Rio de Janeiro que estão desativados, afigurando-se conveniente promover a sua extinção por ato formal de modo a atualizar a respectiva disciplina prevista no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOutrossim, a presente proposta visa também à extinção dos Serviços de RCPN do 1° Distrito da 4ª Zona Judiciária de Niterói, do 4° Distrito de Cantagalo e do 11° Distrito de Campos dos Goytacazes, cujas serventias encontram-se vagas.\r\n\r\nTratando-se de Serviços extrajudiciais situados em locais com pequena demanda de atos registrais, a sua pouca ou nenhuma viabilidade econômica levou à situação de vacância dessas serventias, dentre as quais duas estão oficializadas, causando despesas ao erário público.\r\n\r\nPretende-se, assim, a reorganização dos Serviços extrajudiciais nas referidas Comarcas, procedendo-se à extinção dos Serviços de RCPN acima mencionados e transferindo-se suas atribuições para outros Serviços de RCPN situados em distritos próximos.\r\n\r\nDessa forma, a população local poderá contar com Serviços de RCPN com maior viabilidade econômica, o que permitirá a melhoria na prestação de seus serviços.\r\n\r\nDeve ser destacado que o presente projeto não trará qualquer custo ao erário público, já que os serviços notariais e registrais são hoje exercidos em caráter privado, por força do art. 236 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1428/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 04/2012)\r\n\r\nCRIA SERVIÇOS DE OFÍCIOS ÚNICOS EM COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O REMEMBRAMENTO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, EXTINGUE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS JÁ DESATIVADOS, ALTERANDO-SE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado o Ofício Único do Município de Cambuci resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Cambuci.\r\n\r\n§ 1°. Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cambuci a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça.\r\n\r\n§ 2°. Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Cambuci, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 2º. Fica criado o Ofício Único do Município de Duas Barras resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Duas Barras.\r\n\r\n§ 1°. Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Duas Barras a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça.\r\n\r\n§ 2°. Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Duas Barras, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 3º. Fica criado o Ofício Único do Município de Mangaratiba resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Mangaratiba e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito do mesmo Município\r\n\r\n§ 1°. Caberá ao atual Delegatário do 1º Ofício de Justiça de Mangaratiba a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Mangaratiba.\r\n\r\n§ 2°. Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito do Município de Mangaratiba serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único de Mangaratiba.\r\n\r\nArt. 4º. Fica criado o Ofício Único do Município de Natividade resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Natividade e do Registro Civil de Pessoas Naturais dos 1º Distrito do mesmo Município.\r\n\r\nParágrafo Único. Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito do Município de Natividade serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único de Natividade.\r\n\r\nArt. 5º. Fica criado o Ofício Único do Município de Santa Maria Madalena resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena.\r\n\r\n§ 1°. Caberá ao atual Titular do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Santa Maria Madalena a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça.\r\n\r\n§ 2°. Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Santa Maria Madalena, ao qual caberá a guarda e conservação do acervo.\r\n\r\nArt. 6º. Fica criado o Ofício Único do Município de São João da Barra resultante do remembramento dos 1º, 2º e 3° Ofícios de Justiça da Comarca de São João da Barra.\r\n\r\n§ 1°. Caberá ao atual Delegatário do 1º Ofício de Justiça de São João da Barra a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância dos 2° e 3° Ofícios de Justiça.\r\n\r\n§ 2°. Os livros dos 1º, 2º e 3° Ofícios de Justiça serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de São João da Barra.\r\n\r\nArt. 7º. Fica criado o Ofício Único do Município de Sumidouro resultante do remembramento dos 1º e 2º Ofícios de Justiça da Comarca de Sumidouro e do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Único do mesmo Município.\r\n\r\n§ 1°. Caberá ao atual Delegatário do 2º Ofício de Justiça de Sumidouro a titularidade do Ofício Único do mesmo Município, haja vista a vacância do 1º Ofício de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Único.\r\n\r\n§ 2°. Os livros dos 1º e 2º Ofícios de Justiça e do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Único do Município de Sumidouro serão encerrados por ocasião da instalação do Ofício Único do Município de Sumidouro.\r\n\r\nArt. 8º. Os itens de números 9, 16, 26, 31, 46, 50 e 57 do artigo 98 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ), passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ 9 - Cambuci:\r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\n“16 - Duas Barras: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\n“26 - Mangaratiba: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do município.”\r\n\r\n“31 - Natividade: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do município.”\r\n\r\n“46 - Santa Maria Madalena: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\n“50 - São João da Barra:\r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas”\r\n\r\n“57 - Sumidouro: \r\n\r\nOfício Único - Tabelião de Notas, Tabelião de Protesto de Títulos, Oficial Privativo do Registro de Imóveis do município, dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e do Registro Civil das Pessoas Naturais do Município.”\r\n\r\nArt. 9º. Fica extinto o 3º Ofício de Justiça da Comarca de Miracema, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ nº. 21641 de 12/1/1989, publicada no DOERJ-III em 16/01/1989, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 2° Ofício de Justiça da Comarca de Miracema.\r\n\r\nArt. 10. Fica extinto o 7º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ nº. 06 de 4/1/2002, publicada no DOERJ-III em 9/1/2002, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 14° Ofício de Justiça da Comarca de Niterói.\r\n\r\nArt. 11. Fica extinto o 17º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição das Portarias CGJ/RJ nºs. 189 de 24/10/2007 e 190 de 30/10/2007, publicadas, respectivamente, no DOERJ-III de 25/10/2007 e 01/11/2007, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 4º Ofício de Justiça de Niterói, conforme determinado na Portaria n°. 190/2007.\r\n\r\nArt. 12. Fica extinto o 5º Ofício de Justiça da Comarca de Petrópolis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ nº. 167 de 6/7/2007, publicada no DOERJ-III em 7/8/2007, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 11° Ofício de Justiça da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 13. Fica extinto o 8º Ofício de Justiça da Comarca de Petrópolis, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ nº. 1332 de 31/10/2001, publicada no DOERJ-III em 19/12/2001, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 6° Ofício de Justiça da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nArt. 14. Fica extinto o 1º Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento CGJ/RJ nº. 15 de 4/8/2008, publicada no DOERJ-III em 15/8/2008, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 4° Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras.\r\n\r\nParágrafo único. O Serviço do 4° Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras passa a denominar-se 1° Ofício de Vassouras.\r\n\r\nArt. 15. Fica extinto o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição do Provimento CGJ/RJ nº. 15 de 4/8/2008, publicada no DOERJ-III em 15/8/2008, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 3° Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras.\r\n\r\nParágrafo único. O Serviço do 3° Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras passa a denominar-se 2° Ofício de Vassouras.\r\n\r\nArt. 16. Os itens nº 30, 33, 39 e 62 do artigo 98 da Resolução nº 05, de 24 de março de 1977 (Livro III do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ), passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“30 - Miracema:\r\n\r\n1º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis do 1º Distrito.\r\n\r\n2º Ofício - Tabelião de Notas, Oficial privativo dos Registros de Títulos e Documentos, de Protesto de Títulos e do de Imóveis do 2° e 3º Distritos”\r\n\r\n“33 - Niterói:\r\n\r\n1º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos.\r\n\r\n2º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Circuns crição (2º Subdistrito do 1º Distrito e parte do 6º Subdistrito do 1º Distrito situada à direita da estrada Caetano Monteiro e da estrada nova de Itaipu, no sentido Niterói-Itaipu). \r\n\r\n3º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n4º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n5º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n6º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição (parte do 1º Subdistrito do 1º Distrito constituída por toda a área que, partindo do litoral, segue pela rua 15 de Novembro até atingir o ponto de interseção do eixo desta com o do prolongamento da rua Cotrim Silva, continuando pelo eixo da rua Barão do Amazonas até encontrar o ponto de interseção do eixo desta com o da rua Silva Jardim, até o mar, no Porto de Niterói, e, deste limite, por todo o litoral, até atingir o ponto de partida).\r\n\r\n8º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição (parte do 3º Subdistrito do 1º Distrito constituída pela área que começa no cruzamento dos eixos das ruas Marquês do Paraná e Miguel de Frias com o eixo da rua Dr. Paulo César; segue o eixo desta até encontrar o da Av. Estácio de Sá, continuando pelo eixo desta e do seu prolongamento até encontrar a reta que divide o 3º do 6º Subdistrito, continuando pelos limites do 3º Subdistrito, em sentido Sul-Norte, com os 6º, 4º e 2º Subdistritos até o ponto de interseção dos eixos das ruas Marquês do Paraná, Miguel de Frias e Dr. Paulo César). \r\n\r\n9º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição (parte do 3º Subdistrito do 1º Distrito constituída pela área que começa no cruzamento das ruas Marquês do Paraná e Miguel de Frias com o eixo da rua Dr. Paulo César; segue o eixo desta e seu prolongamento até encontrar a Av. Estácio de Sá continuando pelo eixo desta e seu prolongamento até encontrar a reta que divide o 3º do 6º Subdistrito; continuando pelos limites do 3º com o 6º Subdistrito até o litoral, seguindo por este até encontrar o eixo da rua Miguel de Frias e por este seguindo até o ponto de cruzamento das ruas Marquês do Paraná e Miguel de Frias com o eixo da rua Dr. Paulo César). \r\n\r\n10º Ofício - Tabelião de Notas. \r\n\r\n11º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Protesto de Títulos. \r\n\r\n12º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos.\r\n\r\n13º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Protesto de Títulos.\r\n\r\n14º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição (4º Subdistrito do 1º Distrito). \r\n\r\n15º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição (5º Subdistrito do 1º Distrito). \r\n\r\n16º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 7ª Circunscrição (2º Distrito). \r\n\r\n18º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição (parte do 1º Subdistrito, que, partindo do ponto de interseção do eixo do 1º Distrito constituída pela área das Ruas Barão do Amazonas e Silva Jardim, segue pelo eixo desta até o litoral e por este até um ponto fronteiro à porta principal da estação da Estrada de Ferro Leopoldina, daí seguindo pelo prolongamento da Avenida Jansen de Melo e pelos eixos desta e da Rua Marquês do Paraná até o ponto de interseção do eixo desta com o da Rua Dr. Celestino, aí seguindo pela atual linha divisória entre os 1º e 2º Subdistritos, até encontrar o ponto de interseção desta com o eixo do prolongamento da Rua Cotrim Silva, segue pelo eixo do prolongamento desta e da Rua Barão do Amazonas até encontrar o ponto de interseção do eixo desta com o da Rua Silva Jardim, e parte do 6º Subdistrito do 1º Distrito, situado à esquerda da Estrada Caetano Monteiro e estrada nova de Itaipu, no sentido Niterói-Itaipu.\r\n\r\n19º Ofício - Tabelião de Notas, Oficial do Registro de Protesto de Títulos.\r\n\r\n“39 - Petrópolis:\r\n\r\n1º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n2º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição, que compreende, no 1º Distrito, todo o lado oposto à zona delineada nas atribuições do 7º Ofício, nela se incluindo, integralmente, a Estrada da Saudade até os limites com o 2º Distrito. Bairros: Valparaíso e Presidência, os Quarteirões Darmstadt, Bingen, Wormstadt, Mosela, Fazenda Inglesa, Brasileiro, Vila Isabel, Westfalia, Retiro, lado par da Avenida Washington Luiz, rua Coronel Veiga, do mesmo lado, e o que mais se contiver na parte esquerda do rio Quitandinha no sentido da corrente desse rio, desde a sua nascente.\r\n\r\n3º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial privativo do Registro de Protesto de Títulos.\r\n\r\n4º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n6º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos. \r\n\r\n7º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição, que compreende, no 1º Distrito, todo o lado oposto à zona delineada nas atribuições do 2º Ofício, nela se incluindo, integralmente, os Quarteirões Taquara e Worms, todo o lado ímpar das ruas Coronel Veiga e Washington Luiz e da Av. 15 de Novembro, toda a rua Paulo Barbosa, toda a rua Dr. Porciúncula, toda a rua Silva Jardim, lado par da rua Floriano Peixoto, lado par da rua Fonseca Ramos, lado par da rua Alberto Torres, todo o Quiçamã, Itamarati, Caxambú, dentro dos limites do 1º Distrito. \r\n\r\n9º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 5ª Circunscrição (5º Distrito). \r\n\r\n10º Ofício - Tabelião de Notas, Oficial do Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição (3º Distrito). \r\n\r\n11º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição (4º Distrito) e da 6ª Circunscrição (Quarteirão Suíço, Alto da Serra, no 1º Distrito, e de todo o 2º Distrito).”\r\n\r\n“62 - Vassouras:\r\n\r\n1º Ofício - Tabelião de Notas, Oficial privativo do Registro de Títulos e Documentos, dos Registros de Protesto de Títulos e de Imóveis dos 3º e 6º Distritos, e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.\r\n\r\n2º Ofício - Tabelião de Notas e Oficial do Registro de Imóveis dos 1º, 2º e 4º, 5º Distritos. “\r\n\r\nArt. 17º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012 \r\n\r\nMENSAGEM nº. 04/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012 \r\n\r\nProcesso nº. 2011-96159\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI aprovado pelo egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de 26.03.2012, que \"CRIA SERVIÇOS DE OFÍCIOS ÚNICOS EM COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM O REMEMBRAMENTO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, EXTINGUE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS JÁ DESATIVADOS, ALTERANDO-SE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\".\r\n\r\nA presente proposta visa a adequar a situação existente nos Municípios de Cambuci, Duas Barras, Mangaratiba, Natividade, Santa Maria Madalena, São João da Barra e Sumidouro, os quais já são atendidos por um único serviço extrajudicial com múltiplas atribuições. Objetiva, também, extinguir alguns Serviços de Ofício de Justiça existentes nos Municípios de Miracema, Niterói, Petrópolis e Vassouras, os quais já se encontram desativados. \r\n\r\nNão há necessidade da manutenção desses serviços extrajudiciais, seja pela pouca densidade populacional de alguns desses Municípios ou pela existência de outros Serviços de Ofícios de Justiça que atendem adequadamente à população dessas Comarcas, afigurando-se conveniente sua extinção por ato formal. \r\n\r\nTem-se por oportuno, no presente, a reorganização da estrutura dos serviços extrajudiciais das comarcas de Cambuci, Duas Barras, Mangaratiba, Natividade, Santa Maria Madalena, São João da Barra e Sumidouro, com a criação formal do Serviço do Ofício Único, adequando e atualizando a respectiva disciplina prevista no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro à situação fática encontrada nos municípios. \r\n\r\nNesse propósito, extingue-se também o Serviço do RCPN do 1° Distrito de Mangaratiba, o qual, embora ainda não esteja desativado, encontra-se vago.\r\n\r\nA extinção de Ofícios de Justiça nas Comarcas de Miracema, Niterói, Petrópolis e Vassouras também objetiva adequar a realidade do foro extrajudicial destas Comarcas à situação fática existente, eis que os cartórios apontados no Projeto de Lei já se encontram na prática, desativados.\r\n\r\nAlém disso, as referidas Comarcas já contam com Ofícios de Justiça ativos em número suficiente à prestação de um serviço de qualidade e adequado à população. \r\n\r\nDeve ser destacado que o presente Projeto não trará qualquer custo ao erário público, já que os serviços notariais e registrais são hoje exercidos em caráter privado, por força do art. 236 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1429/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 05/2012)\r\n\r\nINSTITUI, JUNTO AOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS, SERVIÇOS ITINERANTES DE REGISTROS, APOIADOS PELOS PODERES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 9.534/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, serviços itinerantes de registros, apoiados pelos poderes públicos Estadual e Municipal, junto aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais. \r\n\r\nArt. 2º. Os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro poderão, nos limites de sua circunscrição territorial de atuação, proceder a registros de nascimento e de óbito na modalidade itinerante, de forma a facilitar o acesso a este serviço, reduzindo assim, a incidência de casos de sub-registro civil na região correspondente à sua abrangência. \r\n\r\nArt. 3º. Para a consecução dos objetivos da presente Lei, os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais poderão ser apoiados pelos poderes públicos Estadual e Municipal, bem como buscar parcerias junto à iniciativa privada, sempre mediante autorização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e observados os ditames da Lei Estadual nº. 5.904/97.\r\n\r\nArt. 4º. Caberá ao Tribunal de Justiça do Estado de Rio de Janeiro expedir as instruções necessárias ao cumprimento da presente Lei, operacionalizando o serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais Itinerante. \r\n\r\nArt. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012 \r\n\r\nMENSAGEM nº. 05/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012 \r\n\r\nProcesso nº. 2009-256455\r\n\r\nExcelentíssimos Senhores Presidente e demais Membros da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar o PROJETO DE LEI aprovado pelo egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão de 26.03.2012, que \"INSTITUI JUNTO AOS REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS, SERVIÇOS ITINERANTES DE REGISTROS, APOIADOS PELOS PODERES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM REGULAMENTAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº. 9.534/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nA Lei Federal n.º 9.534/97 estabelece, em seu artigo 7º, que os Tribunais de Justiça dos Estados poderão instituir, junto aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais, serviços itinerantes de registros, apoiados pelos poderes públicos estadual e municipal, para realização gratuita de assentos de nascimento e óbito em favor dos reconhecidamente pobres.\r\n\r\nPortanto, a existência de Registro Civil itinerante encontra previsão na legislação federal, havendo a facultatividade de sua instituição pelos Estados, conforme ditar o interesse público.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro vem empreendendo enorme esforço no sentido de combater o sub-registro de nascimento, o qual, segundo levantamento recente, atingiria o percentual de 5%.\r\n\r\nA instituição do serviço de Registro Civil itinerante trará mais um mecanismo a ser utilizado no combate ao sub-registro, permitindo que o oficial se desloque até as localidades mais isoladas na busca da regularização do estado civil de pessoas desprovidas de registro de nascimento.\r\n\r\nO serviço também poderá ser utilizado para atender situações emergenciais como aquelas vividas recentemente no Morro do Bumba, em Niterói, e em Nova Friburgo (quando das chuvas de janeiro de 2011), nas quais, diante da morte de centenas de pessoas, se fazia necessária a presença do Registro Civil das Pessoas Naturais para lavratura das certidões de óbito.\r\n\r\nAlém disso, em ações sociais, como aquelas desenvolvidas pelo SESI/SENAI/Rede Globo e pelo próprio Tribunal de Justiça, o serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais itinerante também poderá ser utilizado para servir a população, principalmente aquela mais carente de recursos.\r\n\r\nFrise-se também que a Lei Estadual nº. 5.047, de 18 de junho de 2007, previu a realização de ações de Registro Civil itinerante, com supervisão da ARPEN/RJ, por ocasião das comemorações do Dia Estadual do Registro Civil.\r\n\r\nTem-se, desta forma, que atende ao interesse público e ao ordenamento jurídico a instituição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, do Registro Civil das Pessoas Naturais itinerante, devendo a regulamentação de sua operacionalização ser delegada à Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ.\r\n\r\nA operacionalização do Registro Civil das Pessoas Naturais itinerante exigirá regulamentação por parte da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça, de forma a compatibilizar o funcionamento do serviço com as normas contidas no Decreto nº. 7.231/2010 e nos Provimentos ns. 02 e 03 de 2009 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça. \r\n\r\nDe todo o acima exposto, depreende-se a importância e conveniência da aprovação do Projeto de Lei que ora se apresenta, a fim de que se institucionalize, no âmbito deste Estado, o Registro Civil das Pessoas Naturais itinerante.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de apreço e consideração. \r\n\r\nDesembargador MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1424/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 14/2012)\r\n\r\nAUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA A ALIENAR BENS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NA REGIÃO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA - SAARA\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA autorizado a alienar os bens imóveis compreendidos na região da Sociedade de Amigos das Adjacências da Rua da Alfândega - SAARA, sendo cada um deles alienado diretamente ao seu ocupante pessoa física ou pessoa jurídica que não possua débito em atraso com o RIOPREVIDENCIA e que ocupe o imóvel desde antes de 17 de janeiro de 1984 ou diretamente ao seu ocupante pessoa física ou pessoa jurídica que não possua débito em atraso com o RIOPREVIDENCIA e que ocupe o imóvel há menos tempo como sucessor da pessoa física ou da pessoa jurídica que ocupava o imóvel desde antes de 17 de janeiro de 1984.\r\n\r\n§1º A comprovação da ocupação e, se for o caso, da sucessão, deverá ser realiza pela SAARA ao RIOPREVIDÊNCIA, mediante apresentação de prova documental.\r\n\r\n§2º As alienações a que se refere o caput deverão ser realizadas pelo valor de mercado, apurado conforme a realidade da região, e pagas à vista mediante cheque administrativo ou mediante carta de crédito de instituição financeira.\r\n\r\n§3º Para fins do disposto nesta Lei entende-se como região da SAARA o polígono do centro da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, formado pela Avenida Presidente Vargas, pela Rua da Constituição, pela Rua dos Andradas e pelo Campo de Santana.\r\n\r\n§4º Para os efeitos do disposto no caput deste artigo, entende-se por sucessor:\r\n\r\nI - da pessoa física que ocupava o imóvel na data de 17 de janeiro de 1984:\r\n\r\na) a pessoa física, sua parente em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau;\r\n\r\nb) a pessoa jurídica de que ela seja sócia detentora da maioria do capital com direito de voto ou cujo sócio nesta qualidade seja seu parente em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau; \r\n\r\nII - da pessoa jurídica que ocupava o imóvel na data de 17 de janeiro de 1984:\r\n\r\na) a pessoa física sócia detentora da maioria do seu capital com direito de voto; \r\n\r\nb) a pessoa física, parente em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau, do sócio detentor da maioria do seu capital com direito de voto;\r\n\r\nc) a pessoa jurídica em que o seu sócio detentor da maioria do capital com direito de voto ocupe semelhante condição;\r\n\r\nd) a pessoa jurídica que tenha como sócio detentor da maioria do capital votante o parente em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau do sócio majoritário daquela.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 14/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei que “AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA A ALIENAR IMÓVEIS COMPREENDIDOS NA REGIÃO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA - SAARA”.\r\n\r\nHá mais de uma década e de acordo com a Lei 3.189/1999, o Estado do Rio de Janeiro incorporou ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA (Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro) mais de cinquenta imóveis localizados no polígono formado pela Avenida Presidente Vargas, pela Rua da Constituição, pela Rua dos Andradas e pelo Campo de Santana, região conhecida no Brasil e no exterior como SAARA.\r\n\r\nVisando o equilíbrio financeiro e atuarial, o RIOPREVIDÊNCIA vem adotando medidas para elevar a arrecadação da carteira imobiliária mediante alienação, em valor de mercado, dos imóveis incorporados ao seu patrimônio, conforme autoriza a Lei nº 3.189/1999, norma instituidora de tal Fundo. \r\n\r\nEm decorrência da omissão da referida Lei quanto ao procedimento a ser adotado para viabilizar a pretendida alienação, este Governo entendeu que adequada seria a adoção do procedimento da concorrência pública definido na Lei Federal no 8.666/1993, que, por sua vez, não prevê qualquer mecanismo de preferência de aquisição dos imóveis pelos seus atuais ocupantes.\r\n\r\nPortanto, buscando conciliar a necessidade de geração de renda pelo RIOPREVIDÊNCIA com o interesse do Estado e da Sociedade Civil na manutenção das características populares da região da SAARA, este projeto prestigia os atuais ocupantes dos bens, eis que a venda lhes seria feita, diretamente, desde que não tenham débito em atraso com o RIOPREVIDÊNCIA e que realizem o pagamento a vista. \r\n\r\nA determinação de que os imóveis sejam alienados por preço de mercado, apurado conforme a realidade da região é uma garantia de que o RIOPREVIDÊNCIA receberá o valor justo e correto pela venda de seus imóveis.\r\n\r\nNota-se a exigência de que a ocupação dos referidos imóveis pelos moradores atuais seja anterior a 17 de janeiro de 1984. E o motivo que justifica tal determinação é que, em tal data, deu-se a publicação da Lei nº 506/1984, responsável pela criação do Corredor Cultural do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, local de importância cultural e social, onde se encontra a região da SAARA. \r\n\r\nDesta forma, assegurar-se-á a preservação das características comerciais da mencionada região, mantendo vivo o comércio popular que lá se instalou há quase um século, inclusive, com a preservação do patrimônio histórico e fortalecendo a vocação natural da Cidade do Rio de Janeiro como pólo comercial, cultural e turístico.\r\n\r\nAssim, esperando contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicitando seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art.114 da Constituição do Estado, reitero a Vossas Excelências os protestos de estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 774/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o §2º do Art. 1º, acrescentado pela emenda da Comissão de Constituição e Justiça, e o Art. 2º, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“§2º Para os fins dessa Lei, consideram-se maternidades ou hospitais públicos, além dos integrantes da rede própria do Estado, os de caráter privado, que prestem serviços ao Estado, mediante convênio e por atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde), especialmente nas UTls (Unidades de Terapias Intensivas) Neonatais .”\r\n\r\n“Art. 2º A inobservância ao disposto nesta Lei implicará em sanções administrativas aos hospitais e maternidades públicas; e aos hospitais privados implicará em multa de 1.500 UFIRs-RJ (mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro)”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso o significado das siglas mencionadas na proposição, proporcionando mais precisão, conforme determina o Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 3 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 774-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam os hospitais e maternidades da rede pública estadual, municipal e privados do Estado do Rio de Janeiro obrigados a realizarem exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado Teste de Oximetria.\r\n\r\n§1º O Teste de Oximetria será realizado gratuitamente.\r\n\r\n§2º Para os fins dessa Lei, consideram-se maternidades ou hospitais públicos, além dos integrantes da rede própria do Estado, os de caráter privado, que prestem serviços ao Estado, mediante convênio e por atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde), especialmente nas UTls (Unidades de Terapias Intensivas) Neonatais .\r\n\r\nArt. 2º A inobservância ao disposto nesta Lei implicará em sanções administrativas aos hospitais e maternidades públicas; e aos hospitais privados implicará em multa de 1.500 UFIRs-RJ (mil e quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 3 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; BERNARDO ROSSI; MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 774/2011: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1430/2012\r\n\r\nPROIBE TODAS AS ESFERAS DE PODER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE CELEBRAR CONTRATOS DE QUALQUER NATUREZA COM PESSOAS JURÍDICAS CUJOS SÓCIOS, GERENTES, ADMINISTRADORES, PREPOSTOS OU QUAISQUER OUTROS REPRESENTANTES LEGAIS, TENHAM \"FICHA SUJA\" POR CONDENAÇÃO PELOS CRIMES QUE ENUMERA.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; de Saúde; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam proibidas todas as esferas de Poder do Estado do Rio de Janeiro de celebrar contratos de qualquer natureza com pessoas jurídicas cujos sócios, gerentes, administradores, prepostos ou quaisquer outros representantes legais, tenham sido condenados, em decisão judicial transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo do cumprimento da pena, pelos crimes:\r\n\r\na. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; \r\n\r\nb. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; \r\n\r\nc. contra o meio ambiente e a saúde pública; \r\n\r\nd. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; \r\n\r\ne. de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; \r\n\r\nf. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; \r\n\r\ng. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; \r\n\r\nh. de redução à condição análoga à de escravo; \r\n\r\ni. contra a vida e a dignidade sexual; e\r\n\r\nj. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; \r\n\r\nArt. 2º- Os contratos administrativos já celebrados com pessoas jurídicas cujos sócios, gerentes administradores, prepostos ou quaisquer outros representantes legais que estejam enquadrados nas hipóteses do art. 1º, deverão ser encaminhados no prazo de 30 dias, sob pena de responsabilidade do gestor público, ao Tribunal de Contas do Estado, para instauração imediata de procedimento especial de fiscalização para análise de sua execução, com vista a apuração de eventuais irregularidades.\r\n\r\nArt. 3º- As pessoas jurídicas cujos sócios, gerentes, prepostos ou quaisquer outros representantes legais tenham sido condenados pelos motivos de que trata o art. 1º da presente lei, ficarão proibidas de contratar com os Poderes Estaduais pelo prazo da condenação imposta aos mesmos, contado a partir do transito em julgado da decisão judicial.\r\n\r\nArt. 4º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Abril de 2012.\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta tem por salvaguarda a preservação dos princípios insculpidos no art. 37 da nossa Carta Magna, que determina a obediência aos princípios, dentre outros, da moralidade e da impessoalidade, privando a sociedade de se ver submetida a empresários que tem por foco a associação com servidores públicos com o fim precípuo de levar vantagem pessoal ao arrepio do interesse público, que invariavelmente passam pelo dano ao erário público, cuja reparação costuma ser caminho de difícil fim.\r\n\r\nA exemplo da recente lei que determina condições semelhantes a aqueles que desejam concorrer a cargos eletivos, extensivas aos servidores públicos comissionados e outros, o presente projeto de lei quer criar a “FICHA LIMPA” para as empresas que venham a contratar com as diversas esferas de Poder do Estado do Rio de Janeiro, obrigando a observância de condição moralizadora que no atual cotidiano é clamado pela sociedade brasileira, e o nosso Estado, cônscio desse anseio, deve sair na ponta para atender esse clamor popular.\r\n\r\nPor tais fundamentos, submeto e espero a aprovação do presente projeto de lei aos meus ilustres pares.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1431/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NO QUE SE REFERE A NATUREZA FACULTATIVA DA TAXA DE SERVIÇO OU GORJETA COBRADA POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, HOTÉIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE GÊNERO SIMILAR.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nEm 04.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar que cobram dos consumidores a taxa de serviço ou gorjeta no valor de 10% sobre o valor total do consumo ou do produto, ficam obrigados a informar acerca da natureza opcional e facultativa de taxa.\r\n\r\nArt. 2º - A informação referida no artigo 1º deve ser disponibilizada em local de fácil acesso e redigida de maneira que facilite a compreensão por parte dos consumidores.\r\n\r\nArt. 3º - A informação de que trata esta lei também deve ser incluída junto à conta e ao cardápio dos citados estabelecimentos com a inscrição \"OPCIONAL\" ao lado dos valores ou na discriminação da cobrança da taxa de serviço.\r\n\r\nArt. 4º - Eventual infração das disposições desta lei acarretará ao responsável infrator as sanções previstas no artigo 56 da lei federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, além da sujeição à sanção penal prevista no artigo 66 do referido diploma legal.\r\n\r\nArt. 5º - O PROCON - RJ, fica instituido como orgão responável pela fiscalização, regulamentação e execução desta lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsequentemente, em respeito aos dispositivos que promovem a defesa dos consumidores, faz-se necessária a regulamentação a respeito da obrigatoriedade da informação sobre a natureza facultativa e gratuita da taxa de serviço ou gorjeta cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hoteis e demais estabelecimentos de gênero similar.\r\n\r\nFrise-se que, apesar de polêmica e controversa, a questão suscita a aplicabilidade efetiva dos princípios e dos direitos básicos dos consumidores velados pela legislação federal, isto porque a cobrança é chamada taxa de serviço, no percentuasl de 10% sobre o valor consumido, na maioria das vezes não é acompanhada da devida informação sobre sua natureza, quer seja gratuita e facultativa, causando efetivos danos aos consumidores, que se sentem compelidos a efetuar o seu pagamento integral.\r\n\r\nDesta forma, a imposição legal da obrigatoriedade da informação quanto a natureza desta taxa tem o intuito de informar o consumidor de seus direitos e sua alternativas, impedindo a imposição de escolha e pagamento através de qualquer conduta coercitiva por parte dos estabelecimentos.\r\n\r\nPelo exposto, comprovada a importância da proposição legislativa para a promoção da defesa dos direitos do consumidor, requer o apoio dos nobres pares para sua aprovação. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1432/2012\r\n\r\nCRIA O “ CADASTRO ESTADUAL DE HOSPEDAGEM PARA EVENTOS DE MASSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - O Poder Executivo, no intuito de motivar a hospedagem voluntária no Estado criará, através da Secretaria competente, um Banco de Dados composto pelas famílias e ou indivíduos que desejem hospedar pessoas que visitem o Estado do Rio de Janeiro para participar de eventos de grande massa.\r\n\r\nArt.2º - O Poder Executivo divulgará de forma ampla as normas e exigências para o cadastro.\r\n\r\nArt.3º - As famílias que aderirem e atuarem na hospedagem, receberão, após comprovação da mesma, benefícios do Estado ou Municípios, tais como isenção da taxa de incêndio e isenção da tarifa do serviço de água e esgoto cobrados pela CEDAE benefícios estes que somente serão aplicados quanto ao mês correspondente à hospedagem.\r\n\r\nArt.4º - O Poder Executivo se compromete a abrir tal cadastro e praticá-lo para os eventos de 2012.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2012\r\n\r\nDeputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHoje o nosso país conseguiu um lugar de destaque mundial, graças a sua performance econômica e presença significativa em fóruns internacionais. Nesse contexto, além dos tradicionais grandes eventos e festas, já aqui realizados, outros eventos de grande massa estão para acontecer, o que é muito salutar e positivo para nosso país, pois reforça sua imagem externa, aumenta nossa auto estima e trazendo mais turistas e consequentemente mais recursos para nossa economia.\r\n\r\nNesse cenário o país precisa estar preparado com uma infraestrutura de sistema de transporte e serviços públicos eficientes e adequados para receber esses turistas.\r\n\r\nA cidade do Rio de Janeiro foi agraciada com a realização de grandes eventos de massa já no decorrer deste ano, assim como nos próximos, portanto ela deve estar preparada para receber essa demanda.\r\n\r\nA cidade, em junho deste ano sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - a RIO + 20. Será um encontro patrocinado pela ONU onde dezenas de chefes de Estado, outras autoridades internacionais, entidades, organizações e ONGs nacionais e internacionais estão sendo esperadas.\r\n\r\nEm 2013 ocorrerá a Jornada Mundial da Juventude ( JMJ ). Um evento católico que contará com a presença do Papa Bento XIV, onde uma quantidade expressiva de jovens do país e do mundo todo estarão na cidade.\r\n\r\nEm 2014 ocorrerá a Copa do Mundo e em 2016 as Olimpíada e, outros eventos de massa certamente ocorrerão ao longo dos anos.\r\n\r\nPortanto, já detectamos uma série de eventos em que milhares de pessoas virão a nossa cidade. As autoridades constituídas estão atentas e trabalhando junto ao setor hoteleiro para garantir a hospedagem desses turistas.\r\n\r\nCiente do grande volume de pessoas que a cidade receberá nessas ocasiões, a rede hoteleira carece de condições para atender a tal demanda. Tal fato é público e notório, tendo sido pauta inclusive de pronun do Prefeito do Rio.\r\n\r\nNesse sentido venho apresentar esse projeto que estimulará através de isenção de tributos a hospedagem desses turistas nas casas dos voluntários. Por outro lado, o presente projeto não se restringe apenas a suprir a falta de hospedagem pela rede hoteleira, recebendo-os em seus lares, mas sim estimular na solidar a solidariedade das pessoas.\r\n\r\nEntendo que uma família ou indivíduo ao abrir seu lar para receber um turista estará proporcionando um sentido de proximidade e acolhimento a um irmão. Um irmão que trás uma nova cultura, um novo pensamento proporcionando o espírito solidário e humanitário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1433/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS SEDIADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INCLUÍREM NAS ESCRITURAS PÚBLICAS O NOME E A INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL (CRECI) DA PESSOA FISICA OU JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho; de Legislação Social e Seguridade Social; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 04.04.2012.\r\n\r\nDEPETADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam os cartórios sediados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a incluir nas escrituras públicas a serem lavradas o nome e o número do Creci da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários.\r\n\r\nArt. 2º- Caso não tenha havido intermediação de pessoa física ou jurídica, este fato deve constar na lavratura da escritura pública.\r\n\r\nArt. 3º- Em caso de descumprimento a presente Lei, ficam os cartórios obrigados a pagar multa no valor de 1.000 Ufir´s.\r\n\r\nArtº 4º- Esta lei entra em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei tem o escopo especificar na escritura pública lavrada nos cartórios no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o nome e registro no Creci do corretor de imóveis ou da imobiliária responsável pela intermediação do negócio. Caberá ao tabelião, no ato da lavratura da escritura fazer constar os referidos dados do profissional ou da empresa que intermediou a transação. Com tal medida será possível identificar o responsável pela intermediação em cada transação imobiliária e ainda observar a regularidade do seu registro junto ao órgão de classe.\r\n\r\nNo Brasil, somente o corretor de imóveis é autorizado a intermediar transações imobiliárias. A profissão é reconhecida e regulamentada por legislação desde os anos 1960. Além do proprietário do imóvel e do corretor imobiliário, ninguém mais pode oferecer negócios nesse segmento dentro do território brasileiro. Qualquer manifestação diferente pode ser denunciada à polícia e a entidades que normalizam e fiscalizam a profissão de corretagem de imóveis no país.\r\n\r\nAlém da responsabilidade de apresentar o imóvel aos interessados, o corretor de imóveis e a imobiliária devem estar qualificados para compreender as necessidades do cliente, avaliar as possibilidades do mercado, prestar esclarecimentos sobre segurança ou risco do negócio, fornecer com clareza todas as informações necessárias às partes interessadas, e ainda, acompanhar a negociação até seu desfecho - o que inclui o registro de compra e venda num cartório de registro de imóveis.\r\n\r\nA presente proposição tem como finalidade reconhecer os serviços prestados pelos corretores de imóveis no exercício de suas atribuições, e ao mesmo tempo, resguardar as partes envolvidas nas operações imobiliárias.\r\n\r\nPor esta razão peço o apoio aos meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 630/2012\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, ESPECIALMENTE DA ÁREA DE SEGURANÇA, E DE OUTRAS AUTORIDADES COM O CRIME ORGANIZADO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para investigar denúncias relativas ao envolvimento de servidores públicos do Estado, especialmente da área de segurança, e de outras autoridades com o crime organizado.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no 6º, do Art. 30, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 631/2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA AMPLIAÇÃO DO PORTO SUDESTE, PROJETO DA EMPRESA LLX SUDESTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E OS IMPACTOS SOCIO-AMBIENTAIS NA REGIÃO, DECORRENTES DO PROJETO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades referentes à concessão de licença ambiental para ampliação do Porto Sudeste, projeto da Empresa LLX Sudeste Operações Portuárias S/A, situado no Município de Itaguaí e os impactos sócio-ambientais na região, decorrentes do projeto.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 05 (cinco) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no § 6º, do Art. 30, do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de março de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 632/2012\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E DEBATES A RESPEITO DA TEMÁTICA: O PODER DE LEGISLAR DAS ASSEMBLEIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ PAULO, ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E DEBATES A RESPEITO DA TEMÁTICA: O PODER DE LEGISLAR DAS ASSEMBLEIAS.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta por 05 (cinco) membros e terá o prazo inicial de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias para concluir seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, Luiz Martins, Alessandro Calazans, Inês Pandeló, Janio Mendes, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta comissão especial trata de tema de suma importância para nós, membros de uma Casa Legislativa Estadual, tendo em vista que visa aperfeiçoar o nosso trabalho e a qualidade de nossas iniciativas e proposições nesta Assembleia Legislativa.\r\n\r\nPor meio desta comissão, poderemos tratar melhor a respeito da nossa atuação como deputados estaduais, o que nos tornará mais produtivos em nosso ofício e no cumprimento de nossas metas com a sociedade.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 633/2012\r\n\r\nREQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A COMISSÃO CRIADA PELO SENADO EM BRASÍLIA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PACTO FEDERATIVO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRE LAZARONI, PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A COMISSÃO CRIADA PELO SENADO EM BRASÍLIA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PACTO FEDERATIVO. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta por 05 (cinco) membros e terá o prazo inicial de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias para concluir seus trabalhos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Alessandro Calazans, Inês Pandeló, Janio Mendes, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Roberto Henriques, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) decidiu criar uma comissão integrada por juristas e autoridades para discutir o pacto federativo. \r\n\r\nA comissão será composta por 14 membros entre juristas, economistas e cientistas políticos. O colegiado tem o prazo inicial de 60 dias para rever as relações entre as unidades federadas, estabelecer mecanismos para evitar a guerra fiscal, propor nova distribuição de recursos para o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios), apresentar soluções para tornar mais eficiente o sistema tributário nacional e analisar questões políticas relacionadas a esses temas. \r\n\r\nTendo em vista a relevância da temática para o Estado fluminense e seus municípios, é necessário acompanhamento por esta Casa da comissão em questão.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 634/2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS, VEICULADAS NO PROGRAMA FANTÁSTICO\" DO DIA 18/03/2012, NO QUE SE REFERE AOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE AS EMPRESAS MENCIONADAS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 04.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as denúncias de irregularidades em licitações públicas, veiculadas no programa \"Fantástico\" do dia 18 de março de 2012, no que se refere aos contratos celebrados entre as empresas mencionadas e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 05 (cinco) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no § 6°, do Art. 30, do Regimento Interno. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Programa Fantástico, da TV Globo, veiculado no último domingo, dia 19 de março de 2012, deixou a todos estarrecidos com o grau de corrupção que se instaurou na administração pública quando se trata da contratação de serviços ou compra de materiais. Acostumados a ver a corrupção por parte do servidor ou gestor público que aceita vantagens em troca de favores, pudemos ver através do excelente trabalho de jornalismo investigativo o assédio de determinadas empresas tentando corromper descaradamente os responsáveis pelo processo licitatório, mostrando a todos que se formou uma verdadeira máfia das licitações, onde empresas colaboram mutuamente em fraudes, inviabilizando a lisura do processo. \r\n\r\nPor mais que a reportagem tenha tido lugar em um hospital público federal, no decorrer da matéria são claramente citados contratos realizados com órgãos estaduais, que devem ser sumariamente investigados. Além disso, a CPI que ora se propõe visa também investigar todos os contratos celebrados com as empresas mostradas na reportagem, Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais, Rufolo Serviços Técnicos e Construções com o Poder Público do Estado do Rio de janeiro. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 635/2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES DAS EMPRESAS TOESA SERVICE, LOCANTY SOLUÇÕES, BELLA VISTA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS, RUFOLLO SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NAS FRAUDES EM LICITAÇÕES ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO, E AS RELAÇÕES ESPÚRIAS COM OUTRAS EMPRESAS, TAIS COMO A TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS, NO PROCESSO LICITATÓRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica criada Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades das empresas: TOESA SERVICE, LOCANTY SOLUÇÕES, BELLA VISTA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS, RUFOLLO SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES nas fraudes em licitações envolvendo o Poder Público, e as relações espúrias com outras empresas, tais como a TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS, no processo licitatório, amplamente veiculadas na imprensa.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito ora instituída será composta de 05 (cinco) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no § 6º, do Art. 30, do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de março de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 636/2012\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO E PEDRO FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, nos termos do artigo 29 do Regimento Interno, seja constituída a Comissão Especial para acompanhar os procedimentos que estão sendo adotados para a regularização do serviço de telefonia móvel no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial será composta por 05 (cinco) membros.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão terá o prazo de funcionamento de 120 dias (cento e vinte), podendo ser prorrogada nos termos do §3º do Artigo 29 da Resolução nº 810/1997 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de Março de 2012\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, PEDRO FERNANDES, Andreia Busatto, Bruno Correia, Graça Matos, Nilton Salomão, Robson Leite, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTem se intensificado o número de reclamações de usuários de telefonia no Estado quanto ao regular serviço prestado pelas operadoras concessionárias.\r\n\r\nHá alguns dias atrás o jornal O DIA publicou que uma operadora atribuiu o apelidado “caladão” na baixada fluminense, durante quase 24 horas, a uma tempestade solar.\r\n\r\nÉ necessário que a Assembléia Legislativa acompanhe as medidas que estão sendo tomadas para regularizar o referido serviço, levando assim melhores condições de atendimento aos consumidores fluminenses.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 637/2012\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPCTIVO DIPLOMA À AUGUSTA RESPEITÁVEL GRANDE BENFEITORA LOJA SIMBÓLICA MESTRE HIRAN Nº 1427\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Augusta Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Mestre Hiran nº 1427.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, Edson Albertassi, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, João Peixoto, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Rosângela Gomes, Sabino, Thiago Pampolha.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Maçonaria é uma Ordem Universal formada de homens de todas as raças, credos e nacionalidades, acolhidos por suas qualidades morais e intelectuais e reunidos com a finalidade de construírem uma Sociedade Humana, fundada no Amor Fraternal, na esperança com amor a Deus, à Pátria, à Família e ao Próximo, com Tolerância, Virtude e Sabedoria e com a constante investigação da Verdade e sob a tríade LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE, dentro dos princípios da Ordem, da Razão e da Justiça, para que o mundo alcance a Felicidade Geral e a Paz Universal. \r\n\r\nA missão da Maçonaria é a de \"fazer amigos, aperfeiçoar suas vidas, dedicar-se às boas obras, promover a verdade e reconhecer seus semelhantes como homens e irmãos\", sendo ainda a prática das virtudes e da caridade, é confortar os infelizes, não voltar as costas à miséria, restaurar a paz de espírito e a paz aos desamparados e dar novas esperanças aos desesperançados. \r\n\r\nA Augusta Respeitável Grande Benfeitora Loja Simbólica Mestre Hiran nº 1427, foi fundada em 05 de Maio de 1953, localizada no Centro de Nova Iguaçu, vem ao longo desses cinquenta e nove anos contribuindo para o desenvolvimento social, razão pela qual ofereço esta justa homenagem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 638/2012\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR SAMUEL CÂMARA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio ao Pastor Samuel Câmara.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Luiz Martins, Alessandro Calazans, Claise Maria Zito, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSamuel Câmara é natural de Cruzeiro do Sul (AC), onde nasceu em 31 de outubro de 1957. Filho do casal Severo Câmara e Terezinha Duarte Câmara, criado sob os ensinamentos de um lar cristão. Cresceu sem muito conforto, sendo a família composta ainda por mais três irmãos e duas irmãs. O espírito evangelístico sempre fez parte de sua vida, fundando vários trabalhos cristãos nas escolas onde estudou. Ainda jovem, concluiu os cursos de pilotagem de avião e música.\r\n\r\nEm 1974, aos 16 anos de idade, foi para o Instituto Bíblico das Assembleias de Deus em Pindamonhangaba (SP), onde cursou Teologia, a fim de preparar-se para cumprir sua vocação ministerial. Em 1976, concluiu o seminário. Continuou os estudos, licenciando-se depois em Filosofia, Pedagogia e Direito. Em 1979, retornou a Manaus, dando continuidade a suas atividades à frente da mocidade, Escola Dominical, Banda de Música e Coral da Igreja. Em 1980, foi ordenado ao ministério pelo Pr. Alcebíades Pereira Vasconcelos, como pastor auxiliar da Assembleia de Deus em Manaus, sendo designado inicialmente para o campo de Puraquequara (AM), um vilarejo de ribeirinhos, no interior do estado. Nesse mesmo ano, o Pr. Samuel fundou o Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas (IBADAM). \r\n\r\nEm 11 de julho de 1981, retornou a São Paulo, casando-se com a jovem Rebekah Joyce, que conhecera desde o seu tempo de estudos no seminário. Do enlace matrimonial, nasceram-lhes três filhos: Philipe João, André Samuel e Teresa Rachel. Em 1984, foi eleito Vice-Presidente da Igreja e da Convenção Amazonense. Nesse período, pilotou um hidroavião, adquirido pela igreja, com o fim de realizar visitas periódicas aos campos do interior do estado, de difícil acesso. Em 30 de maio de 1988, foi eleito e empossado na liderança da igreja e da convenção amazonense, em substituição ao Pr. Alcebíades Vasconcelos, que partiu para o descanso eterno. \r\n\r\nO Pastor Samuel Câmara assumiu a Presidência da Assembleia de Deus em Belém (PA), em cerimônia realizada no Templo Central, no dia 27 de janeiro de 1997, substituindo o Pastor Firmino Anunciação Gouveia. Sob seu pastorado, a igreja saltou para mais de 370 templos, uma prova do grande trabalho realizado.\r\n\r\nEm Abril de 2005 o Pr. Samuel Câmara foi eleito 1º Vice-presidente da Convenção Geral da Assembleia de Deus no Brasil, tendo a oportunidade de cooperar ainda mais para o crescimento da obra pentecostal no país.\r\n\r\nDotado de um espírito empreendedor, conduziu a igreja a grandes desafios como o desenvolvimento de uma rede de comunicação evangélica, a Rede Boas Novas (RBN). Hoje, a Rede que é sediada na cidade do Rio de Janeiro, conta com estações de rádio, de televisão e canais de satélite.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 639/2012\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. MARCO ANTÔNIO RAUPP, MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Integração. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2012. \r\n\r\nDeputados: GUSTAVO TUTUCA, Iranildo Campos, Luiz Paulo, Alessandro Calazans, Aspásia Camargo, Claise Maria Zito, Jânio Mendes, Lucinha, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAUPP é Doutor em Matemática pela Universidade de Chicago, é livre-docente pela Universidade de São Paulo, onde foi professor associado no Instituto de Matemática e Estatística. Graduou-se em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Sua especialidade em pesquisa é análise numérica.\r\n\r\nNascido em Cachoeira do Sul (RS) em 1938, Marco Antonio Raupp dividiu sua vida profissional entre as atividades acadêmicas e a gestão de instituições de ciência e tecnologia, tornando-se defensor da integração entre a instituição de pesquisa e o setor produtivo.\r\n\r\nFoi pesquisador e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) e do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC). À frente da diretoria do Inpe, participou das negociações que resultaram no programa dos satélites CBers em cooperação com a China. Ainda no instituto, conseguiu implantar em tempo recorde o Laboratório de Integração de Testes. No LNCC, criou o Laboratório de Bioinformática. Ambos são considerados de ponta e utilizados por pesquisadores e pela indústria.\r\n\r\nFoi um dos mentores da criação do Parque Tecnológico de São José dos Campos, organização que dirigiu entre 2006 e 2011, atuando de forma decisiva para a implementação de projetos inovadores.\r\n\r\nFoi presidente e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). É membro titular da Academia Internacional de Astronáutica (IAA) e foi membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).\r\n\r\nPresidiu a Agência Espacial Brasileira (AEB), instituição a que levou sua larga experiência em temas da política e tecnologia espacial, tendo integrado também o Conselho Administrativo da Alcântara Cyclone Space (ACS).\r\n\r\nFoi membro titular do Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia (CCT), presidente do Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron (ABTLuS), todas instituições integrantes do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação.\r\n\r\nÉ comendador da Ordem do Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores, Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico da Presidência da República e oficial da Ordem do Mérito das Forças Armadas do Estado Maior das Forças Armadas. \r\n\r\nAtualmente ocupa o cargo de Ministro da Ciência, Tecnologia e Integração.\r\n\r\nPor essas razões, o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro é uma forma de reconhecer a relevância de seu trabalho para todo o País, o qual reflete, indiscutivelmente, no nosso Estado.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2012\r\n\r\nAutora: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, com fundamento na alínea “e”, do inciso I, do artigo 125 do Regimento Interno, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PL Nº 497/2011, que “DISPÕE SOBRE À RESERVA DE VAGAS PARA EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NAS CONTRATAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 21 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados MYRIAN RIOS, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, André Ceciliano, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Sabino, Samuquinha, Zaqueu Teixeira, Rosenverg Reis. \r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 92/2012\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA ROTA 116/ SA, SOBRE OBRAS DE MELHORIAS NA RODOVIA RJ 116 E SEU RESPECTIVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e a Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.04.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base no artigo 107 do Regimento da ALERJ e no artigo 101 da Constituição Estadual, que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor David Augusto Barbosa, Superintendente da Concessionária Rota 116 S/A sobre obras de melhorias na rodovia RJ 116, de acordo com os seguintes quesitos abaixo especificados:\r\n\r\nInformar prazo para realização dos serviços, apresentando cronograma de execução:\r\n\r\n1- Revisão da sinalização de pista (pintura de faixas e outros sinalizadores luminosos) em todo trecho de concessão:\r\n\r\n2- Correção da enorme lombada/deformação existente na pista, nas proximidades do bairro Ponte da Saudade, em Nova Friburgo.\r\n\r\n3- Recapeamento dos pontos críticos, onde se verificam a existência de degradação do piso asfáltico.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de março de 2012.\r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 93/2012\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCELENTÍSSIMO DR. JONAS LOPES JÚNIOR.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Exmoº Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Jonas Lopes de Carvalho Júnior informações referentes à realização de contratos/convênios realizados, nos últimos 05 (cinco) anos, entre a Organização não Governamental AfroReggae, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e as Prefeituras dos Municípios, especificando:\r\n\r\n1. Data, objeto, valor, forma de pagamento e tempo de duração do contrato.\r\n\r\nSe possível, remeter cópia de cada contrato.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de março de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 94/2012\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, SR. FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nNos termos constitucionais e regimentais, requeiro a Vossa Excelência sejam solicitadas ao Excelentíssimo Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Sr. Felipe dos Santos Peixoto as seguintes informações relativas à CEASA-RJ:\r\n\r\n1) Relação nominal dos demitidos pelo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - IDV;\r\n\r\n2) Relação nominal dos demitidos que pelo IDV que retornaram através de decisão judicial;\r\n\r\n3) Relação dos processos que a CEASA-RJ responde referente às demissões ocorridas no órgão;\r\n\r\n4) Relação nominal dos servidores nomeados para cargos em comissão ou não, com os respectivos valores dos cargos;\r\n\r\n5) Relação das lojas, boxes e armazéns fechados, esclarecendo o motivo;\r\n\r\n6) Relação dos espaços colocados à título gratuito, especificando o nome do cessionário;\r\n\r\n7) Relação das lojas, boxes e armazéns alugados e o respectivo valor do aluguel;\r\n\r\n8) Relação nominal dos inadimplentes;\r\n\r\n9) Relação de diretorias criadas nos últimos 02 (anos) com o nome do ocupante do cargo.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de março de 2012\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nOFÍCIO Nº 17/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno, \r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nPor meio deste informo que estarei ausente a partir de 20 do corrente até o próximo 02/04, de acordo com o atestado em anexo. Para tanto, solicito que seja devidamente notificada a ausência.\r\n\r\nNa oportunidade reitero protestos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 29/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno, \r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo Sr Presidente,\r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, sirvo-me do presente para, de acordo com o art. 252, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar a necessidade de afastamento das minhas atividades parlamentares para tratamento de saúde por 02 dias, conforme atestado médico em anexo. Tendo em vista o exposto, solicito que sejam abonadas as faltas ocorridas no referido período.\r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nMONIQUE PRAZERES - Chefe de Gabinete do Deputado Geraldo Moreira\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 058/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PT, indico nome da Deputada Inês Pandeló, ora ocupando a vaga de suplente na Comissão de Cultura, para ocupar a vaga de que trata a Resolução 436/2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO/GDCC 064/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, § 19, alínea “e” do Regimento Interno, solicito que se determine a publicação, em Diário Oficial, da Ação Civil Pública proposta pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra em anexo.\r\n\r\n“CODECON X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e outros\r\n\r\nProcesso nº 0121803-25.2012.8.19.0001\r\n\r\n8 Vara de Fazenda Pública da Capital”\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nAo Exmº Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - RJ \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - CEP 20060-000 vem, por seus procuradores, com fulcro nos artigos 6º, 30, V, 37, § 6º, 205, 206 caput e inciso VII, 227, 230, § 2º da CRFB; artigos 7º, 53 caput e inciso VII, da Lei 8.069/1990; artigos 4º e 22 da Lei 8.078/1990; artigo 6º, §§ 1º e 2º da Lei 8.987/1995; artigos 39 da Lei 10.741/2009; artigo 245 da CERJ; artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.339/1999 c/c artigo 1º da Lei Estadual 4.047/2002; artigo 1º da Lei Estadual 4.510/2005 e artigos 134, 142, I, II, III e IV da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, propor a presente: \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA\r\n\r\nem face do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, com sede administrativa à Rua Feliciano Sodré, 100, São Gonçalo, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.440-440, cuja prefeitura é inscrita no CNPJ sob o nº 28.363.579/0001-00; AUTO VIAÇÃO ABC S/A, situada à Rua Francisco Neto, 136, Alcântara, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.730-590, inscrita no CNPJ sob o nº 31.694.813/0001-52; AUTO ONIBUS ALCANTARA S/A, situada à Rua Capitão Acácio, 363, Boassu, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.467-110, inscrita no CNPJ sob o nº 31.520.745/0001-05; AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, situada à Rua Padre Afonso Rodrigues, 326, Vista Alegre, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.736-210, inscrita no CNPJ sob o nº 29.553.609/0001-70; COESA TRANSPORTES LTDA, situada à Estrada das Palmeiras, 151, Itauna, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.475-002, inscrita no CNPJ sob o nº 42.285.148/0001-60; EXPRESSO TANGUA LTDA, situada à Rua Joaquim Campos, 231, Itauna, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.461-570, inscrita no CNPJ sob o nº 30.350.631/0001-00; RIO ITA LTDA, situada à Rua Joaquim Campos, 226, Itauna, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.461-570, inscrita no CNPJ sob o nº 29.853.942/0001-02; VIAÇÃO ESTRELA S/A, situada à Rua Abílio José de Mattos, 1191, Porto da Pedra, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.346-000, inscrita no CNPJ sob o nº 31.675.747/0001-73; VIAÇÃO GALO BRANCO S/A, situada à Rua Guilherme Santos Andrad, 206, Galo Branco, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.422-330, inscrita no CNPJ sob o nº 31.683.162/0001-03; VIAÇÃO MAUA S/A, situada à Av. Capitão Acácio, 363, Boassu, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.467-110, inscrita no CNPJ sob o nº 31.688.609/0001-29; VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO, situada à Rua Prefeito Joaquim Mendes, 34, 1 Distrito, Maracá, RJ, CEP: 28.509.164/0001-68, inscrita no CNPJ sob o nº 28.509.164/0001-68; VIAÇÃO RIO OURO, situada à Av. Eugênio Borges, 1840, Arsenal, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.751-000, inscrita no CNPJ sob o nº 28.279.297/0001/95; VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA, situada à Estrada da Fortuna, 101, Santa Izabel, São Gonçalo, RJ, CEP: 24.735-550, inscrita no CNPJ sob o nº 31.683.154/0001-59, pelos motivos de fato e de Direito que passa a expor:\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nAo longo dos últimos anos, a autora recebeu reiteradas denúncias contra prática comercial engendrada pelas concessionárias rés com o objetivo de reprimir o Direito de acesso gratuito aos transportes públicos coletivos fornecidos no município réu. Vale listar, principalmente, acesso do usuário idoso, do usuário estudante e portador de necessidades especiais.\r\n\r\nA prática consiste em, tomando por base alguns dispositivos de leis, fazer concorrer nas mesmas “linhas” de transporte veículos (ônibus) com características que legitimariam - segundo a interpretação dada - a negativa de acesso franqueado àqueles que a ele têm direito.\r\n\r\nAo longo dos anos, as concessionárias passaram a substituir, gradativamente, os veículos de transporte coletivo de duas portas, que segundo a legislação seriam os únicos a que os usuários da gratuidade teriam acesso, por veículos de menor porte, de uma única porta e/ou com ar condicionado, vedando assim o acesso gratuito dos beneficiários aos serviços. Vale dizer que em alguns casos, principalmente quanto aos veículos com ar condicionado, as tarifas sofrem uma pequena variação como para justificar a classificação do coletivo como especial. \r\n\r\nNão obstante aparentemente ambos os coletivos - de duas ou uma porta; com e sem ar condicionado - concorram nas mesmas “linhas”, itinerários e intervalos de horário, a gratuidade passou a só ser admitida em uma parcela dos mesmos, situação que vem gerando inúmeros transtornos aos beneficiários, violações à legislação federal e a Constituição, além de discriminação dos usuários beneficiários das gratuidades.\r\n\r\nComo acima afirmado, a conduta das concessionárias rés parte de equivocada (ou mal intencionada) interpretação de alguns dispositivos legais. Vejamos exemplos: \r\n\r\nArtigo 2º da Lei Estadual 3.339/1999. “Para efeito desta Lei, considera-se transportes coletivos urbanos intermunicipais: os trens, metrô, barcas, catamarães e ônibus de linhas intermunicipais da categoria AS de acordo com o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, ou seja, tipo urbano, com duas portas”. (grifos nossos)\r\n\r\nArtigo 142 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo. São isentos do pagamento das tarifas dos transportes públicos municipais, na forma da Lei:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º. “As isenções de que trata o caput deste artigo serão concedidas, exclusivamente, nos ônibus do tipo AS ou urbano, ou seja, com portas distintas para embarque e desembarque e equipados com roletas, salvo se a linha operada, exclusivamente por veículos de outro tipo, quando a isenção valerá para a modalidade de menor tarifa”. (grifos nossos)\r\n\r\nLei Municipal 218/1009 artigo 27, § 1º. “as isenções de que trata o caput serão concedidas os ônibus do tipo AS ou urbano, ou seja, com portas distintas para embarque e desembarque e equiparados com catracas e validadores eletrônicos, sempre de forma onerosa”.\r\n\r\nApenas para ilustrar o nível de comprometimento dos direitos à gratuidade nesses casos, e tomando por referência uma interpretação possível (literal) do dispositivo da Lei Orgânica supracitado, vale dizer que para impedir o uso de gratuidade nos ônibus de uma porta em determinada “linha”, bastaria que as concessionárias mantivessem um único coletivo de duas portas em cada itinerário, situação que legitimaria, segundo essa interpretação, o não acesso dos beneficiários de gratuidade a todos os demais veículos que concorressem os mesmos itinerários e horários. \r\n\r\nNão por acaso, diversas denúncias recebidas pela autora relatam casos em que idosos e estudantes das redes públicas de ensino, indivíduos que segundo a Constituição (Título VIII - Capítulo VII) e suas legislações específicas (artigos 1º e 4º da Lei 8.069/1990; 2º e 3º da Lei 10.741/2003) deveriam ter proteção integral e absoluta prioridade no atendimento, permaneceram nos pontos de ônibus durante longos períodos enquanto assistiram a grupos e mais grupos de usuários comuns (não beneficiários das gratuidades) serem transportados pelos coletivos de pequeno porte e uma única porta. Prática que se repete, também, com o uso concorrente de coletivos com ar condicionado nas mesmas linhas dos convencionais. \r\n\r\nNo que se refere a esses últimos (de ar condicionado) vale aqui uma observação. Considerando as altas temperaturas alcançadas em nosso estado, a existência de ar condicionado nos coletivos não justifica a distinção de tratamento, afinal, isso é o mínimo de atualidade e adequação que se pode esperar de tal serviço (art. 6º, §§ 1º e 2º da Lei 8.987/1995).\r\n\r\nCom tal procedimento, as rés passaram a condicionar o Direito à gratuidade ao tipo de coletivo utilizado no transporte, mesmo estando tal Direito, de ordem constitucional (art. 227 c/c 208, VII e 230, § 2º, da CRFB), muito acima de qualquer opção comercial sobre o tipo de veículo que será utilizado pelas concessionárias. \r\n\r\nA ressalva que se observa na legislação deveria evitar, tão somente, que os transportes convencionais deixassem de ser utilizados pelos beneficiários das gratuidades, em virtude da existência de veículos mais confortáveis. No entanto, ao inserir nas mesmas “linhas” de itinerário um misto de coletivos de uma e duas portas, com e sem ar condicionado, as concessionárias rés estão criando um discrímen que não é encontrado na legislação federal ou na Constituição. \r\n\r\nNesse sentido, a melhor redação positivada para o Direito ora sob análise, de forma a harmonizar (art. 4º, III, do CDC) o aparente conflito entre as normas supracitadas, parece ser aquela prevista na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), artigo 39:\r\n\r\n“Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos regulares”. (grifos nossos).\r\n\r\nComo abaixo se demonstrará, é requisito básico para a oferta de um transporte público diferenciado pela qualidade a pré-existência, em paralelo, de outro que atenda de forma geral, e com tarifas módicas, à generalidade de usuários. Em outras palavras, o serviço de transporte público “especial” só se legitima quando prestado em paralelo, e não em concorrência, com o convencional. Motivo pelo qual é possível dizer que, na prática, as rés estão violando os direitos à gratuidade quando circulam ou permitem circular nas mesmas linhas veículos que autorizam ou não o uso de gratuidades. \r\n\r\nO fato é que tal situação termina fugindo ao controle do poder concedente, pois a prática demonstra que os contratos de concessão são celebrados para que a concessionária atenda a determinada linha de transporte, tendo por base determinada demanda de usuários ou horários, logo, as formas empresariais e operacionais para atendimento do requerido no contrato de concessão terminam permanecendo em reserva de livre iniciativa. Não é comum que o Poder Concedente interfira na forma como o serviço será prestado pelo concessionário. Desde que atendida à demanda ou os intervalos de tempo contratados.\r\n\r\nVale ressaltar que antes da propositura dessa ação judicial, a autora requereu, através de ofício (Ofício-Codecon/Pres./121/2011 - anexo) à Prefeitura do Município réu, cópia do contrato de concessão celebrado com uma das concessionárias rés para analisar o padrão de concessão feito pelo Município de São Gonçalo. Pedido esse que não foi atendido ou mesmo respondido por aquele município.\r\n\r\nDesta forma, considerando que a concorrência de ônibus que permitem (duas portas) e não permitem (uma porta) o transporte de gratuidades nas mesmas linhas e horários, tem produzido situações discriminatórias para os beneficiários de gratuidade, violando Direitos estabelecidos através de políticas afirmativas de beneficiamento dos necessitados, inclusive, as previstas nas regras dos artigos 227 c/c 208, VII e 230, § 2º, da Constituição brasileira, não restou à autora alternativa que não ingressar com a presente ação coletiva de consumo para resguardar os Direitos de tais minorias. \r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\nDos objetivos do Serviço Público sob o enfoque da Dignidade da Pessoa Humana\r\n\r\nDesde a promulgação da atual Constituição brasileira, tornou-se corrente no tráfego jurídico é idéia de que o ser humano esta, hoje, no centro da atividade estatal. Como fundamento do próprio Estado, o conceito de Dignidade da Pessoa Humana (art. 1º, III, da CRFB) promoveu, em conjunto com a transferência da Constituição para o centro do ordenamento jurídico, uma verdadeira revolução sócio-jurídica.\r\n\r\nComo reflexo dessa mudança de paradigma, os serviços públicos, que sempre estiveram na vanguarda do atendimento das necessidades sociais e humanas, elevaram-se em importância. Não só para os usuários que deles se beneficiam, como também, para o Estado, que passou a ser devedor de diretos subjetivos públicos por eles realizáveis. O usuário, e não a prestação, passou a ser o centro dos serviços e utilidades públicas disponibilizadas pelo Estado.\r\n\r\n“Jorge Salomoni menciona que a reforma constitucional argentina de 1994, que alterou o art. 42 da Constituição, fez do usuário o centro das considerações acerca do serviço público. (...)\r\n\r\nTambém aqui se busca uma visão do serviço público fundamentalmente ligada à posição do usuário. Conquanto não tenha havido uma reforma constitucional específica entre nós que leve a essa modificação de pensamento, a consagração cada vez mais intensa da dignidade da pessoa humana como fundamento da ação do Poder Público conduz à valorização do indivíduo, da pessoa, como finalidade da atuação do Estado. (...) Sobre o tema, são precisas as lições de Marçal Justen Filho. A partir do reconhecimento do caráter transcendental do princípio da dignidade da pessoa humana, o autor aponta o especial relevo que merece 'o exame das competências estatais quanto ao atendimento a necessidades individuais'” (PEREIRA, Cesar A. Guimarães. Usuários de serviços públicos: usuários, consumidores e os aspectos econômicos dos serviços públicos. - 2ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2008. pág. 1)\r\n\r\nSeguindo em suas conclusões, frisou o autor que “algumas pessoas necessitam receber atenção especial por parte do Estado” (idem). A conclusão decorre de uma realidade social que foi observada pelo constituinte originário quando do estabelecimento dos objetivos fundamentais do estado brasileiro. Vivemos em um país pobre e marcado por profundas desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III, da CRFB).\r\n\r\nDisso decorre outra conclusão lógica. Se essa é a realidade do Estado brasileiro, e os serviços públicos visam atender a necessidades básicas do brasileiro, é natural que sua disponibilização também sofra ingerência dessa reconhecida desigualdade, mormente pela potencialidade que têm de reduzi-la. \r\n\r\nA doutrina costuma atribuir à concessão dos serviços públicos uma função natural de redistribuição de renda entre os membros da sociedade. Segundo Marçal Justen Filho, ao promover a delegação dos serviços públicos à iniciativa privada, o Estado, que outrora os prestava à custa do orçamento público e onerando a todos os contribuintes, transfere os custos de tais serviços apenas para aqueles que efetivamente dele façam uso. Substitui-se a premissa da solidariedade social pela de custo benefício. Aquele que se beneficia diretamente do serviço, arca com os seus ônus. \r\n\r\nEntretanto, mesmo com a delegação à iniciativa privada, os serviços não perdem sua natureza “pública”, logo, devem observar a uma pauta geral de interesses primários que preveja o atendimento de Direitos Fundamentais e cumprimento de objetivos previstos na Constituição. Não por acaso, diz-se que o serviço público, para ser considerado adequado (art. 6º, § 1º, da Lei 8.987/1995), deve satisfazer, entre outras condições, à generalidade.\r\n\r\n“Assim colocada a questão, torna-se evidente a necessidade de conjugar o regime efetivo da concessão com os princípios jurídicos fundamentais. Ou seja, a definição da concessão ter de ser compatibilizada com os valores fundamentais consagrados na CF/88.\r\n\r\nNão é defensável adotar definições rígidas e rigorosas que conduzam à frustração da função do serviço público. A concessão não pode ser uma via de obstaculização da implementação dos valores constitucionais. Essa postulação se relaciona não apenas com a temática da qualidade do serviço. Nem se vincula apenas com a modicidade da tarifa. Entranha-se diretamente com a sistemática de distribuição de renda na comunidade.\r\n\r\nDito diretamente, a concessão não pode ser concebida como instrumento de transferência da riqueza dos extratos mais pobres da população em benefício dos outros segmentos sociais ou do próprio Estado. O princípio da capacidade contributiva tem de informar a estrutura da concessão, de modo a impedir que a delegação da prestação do serviço público seja uma forma de agravamento das diferenças sociais existentes ou frustração das garantias constitucionalmente reconhecidas aos cidadãos usuários e não-usuários”. (JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria geral das concessões de serviço público. São Paulo: Dialética, 2003. pág. 72 e 73)\r\n\r\n“O Estado tem o dever de assegurar que as necessidades individuais e coletivas continuem a ser satisfeitas, depois de produzida a privatização. A empresa privada que assumir a atividade correspondente ao serviço público, ainda que o faça sob regime de Direito Privado, terá o dever de fazê-lo em termos universais, com observância dos princípios da igualdade, da continuidade e da modicidade de tarifas”. (JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria geral das concessões de serviço público. São Paulo: Dialética, 2003. pág. 62)\r\n\r\nIsso é o que impõe ao Estado - e ao concessionário quando se dá a delegação do serviço público à iniciativa privada - a adoção de tratamentos diferenciados em razão de necessidades específicas apresentadas por determinados grupos de usuários e supridas por certos serviços essenciais. As tarifas sociais e gratuidades dos serviços públicos são reflexo direto dessa realidade. \r\n\r\nComo a prestação de serviços públicos visa atender a uma demanda de direitos sociais e fundamentais, demanda essa que é do Estado (art. 175, CRFB), sua transferência à iniciativa privada não pode permitir que o foco da prestação dos serviços públicos seja alterado. Também o concessionário, com eventuais disfunções empresariais que isso possa acarretar, deve suportar determinadas demandas que são próprias dos serviços públicos. \r\n\r\nAs políticas de tarifação social, gratuidades e subsídios cruzados são ferramentas de sua efetivação. São irradiações de uma interpretação constitucional dos Direitos Fundamentais que hoje se impõe não só ao Estado, mas também ao agente econômico que resolva explorar atividades típicas daquele (art. 175, da CRFB). \r\n\r\n“Uma das mais importantes consequências da dimensão objetiva dos direitos fundamentais é o reconhecimento de sua eficácia irradiante. Esta significa que os valores que dão lastro aos direitos fundamentais penetram por todo o ordenamento jurídico, condicionando a interpretação das normas legais e atuando como impulsos e diretrizes para o legislador, a administração e o judiciário. A eficácia irradiante, nesse sentido, enseja a 'humanização' da ordem jurídica, ao exigir que todas as suas normas sejam, no momento de aplicação, reexaminadas pelo operador do direito com novas lentes, que terão cores da dignidade humana, da igualdade substantiva e da justiça social, impressas no tecido constitucional”. (SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. - 2ª ed. - Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008. pág. 64)\r\n\r\nNo caso em análise, temos o atendimento de algumas dessas necessidades subjetivas públicas.\r\n\r\nA Constituição da República Federativa do Brasil prevê, em seu Título VIII, Capitulo VII, o estabelecimento de políticas de proteção especial a determinados segmentos vulnerárias da sociedade, dentre eles, a criança e o adolescente, o idoso e o portador de necessidades especiais. \r\n\r\nO fato é que, como abaixo se demonstrará, por garantir direitos fundamentais, tais políticas não comportam sacrifícios incompatíveis com os ideais previstos na Constituição, logo, o exercício de tais Direitos não pode ser condicionado por regras que lhes reduzam o conteúdo abaixo do mínimo constitucionalmente exigido, ou que criem situações, como as descritas acima, incompatíveis com a Constituição.\r\n\r\nDesta forma, fica evidenciado que os serviços públicos, mesmo quando delegados à iniciativa privada, não deixam de estar associados a uma pauta constitucional de objetivos, dentre outros: a redução das desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III da CRFB); a solidariedade (art. 3º, I da CRFB); a igualdade substantiva (art. 5º da CRFB), com intolerância a quaisquer tipos de discriminação (art. 3º, IV da CRFB); e a proteção especial do idoso, da criança e do adolescente e do portador de necessidades especiais (art. 226 c/c 227 e § 2º; 230 da CRFB). \r\n\r\nDo Direito de acesso ao transporte público como forma de realização dos Direitos Fundamentais \r\n\r\nMuito embora alguma discussão tenha surgido sobre a questão, hoje é pacífico, tanto na doutrina quanto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que o rol de direito fundamentais garantidos na Constituição não se limita àqueles previstos em seu artigo 5º.\r\n\r\nAo contrário, tais Direitos encontram-se expressos e implícitos em toda ordem jurídica como irradiação direta de uma única fonte normativa. Um princípio vetor. A dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da CRFB). \r\n\r\nPorém, foi considerando a pluralidade social brasileira, suas características e peculiaridades, principalmente enquanto sociedade marcada por vários níveis de desigualdade sócio-regionais (art. 3º, III, da CRFB), que o constituinte originário previu, na mesma ordem constitucional, diferentes graus de garantia para atender a uma diversidade ainda maior de demandas sociais. Em outras palavras, garantir que a partir de medidas formalmente desiguais, fosse possível almejar uma igualdade substancial a ser observada. Uma justiça distributiva (Aristóteles).\r\n\r\nAssim se deu, por exemplo, ao determinar a edição de uma lei específica voltada à defesa do consumidor (art. 5, XXXII e 48 da ADCT), grupo de pessoas naturalmente vulneráveis e que por isso demandam uma proteção especial por parte do Estado (art. 1º e 4º, da Lei 8.078/1990).\r\n\r\nO mesmo se deu com alguns outros grupos de pessoas que sem uma especial atenção por parte do Estado e da sociedade, também teriam comprometidas suas buscas individuas por dignidade. \r\n\r\nTal situação remonta ao antigo conflito entre teorias liberais e sociais de Estado; “solucionado” pelo neo-liberalismo e pela criação de um espaço reservado às políticas públicas afirmativas e normas de ordem pública e interesse social: Direito laboral; Código de Defesa do Consumidor; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso (entre outros).\r\n\r\n“Apesar dos progressos que o advento dos direitos liberais representou para a Humanidade, a realidade mostrava a sua insuficiência para assegurar a dignidade humana. A industrialização, realizada sob o signo do laissez faire, laissez passer, acentuava o quadro de exploração do homem pelo homem, problema que o Estado liberal absenteísta não tinha como resolver. Como destacou Nelson Saldanha, os excessos do capitalismo acabaram ' (...) por desnaturar a idéia de liberdade e por dar a deixa para a famosa pergunta de Proudhon: 'Où est la liberté du no proprietaire?' Onde está a liberdade do não proprietário?). Era preciso avançar, ir além, para aprofundar a luta pelos valores humanitários latentes no Iluminismo. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssim, com o passar do tempo, foi se consolidando a convicção de que, até para o efetivo desfrute dos direitos individuais, era necessário garantir condições mínimas de existência para cada ser humano. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssiste-se, neste contexto, a um crescente intervencionismo estatal em prol das partes mais fracas das relações sociais. O Direito do Trabalho desmembra-se do Direito Civil, afirmando-se como um novo ramo da ordem jurídica, fundado sobre premissas inteiramente diversas, com objetivo de proteção do trabalhador diante do seu empregador, como parte mais fraca da relação jurídica. No Direito Privado, multiplicam-se as normas de ordem pública, ampliando-se as hipóteses de limitação à autonomia da vontade das partes em prol dos interesses da coletividade”. (SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. - 2ª ed. - Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2008. págs. 15, 17 e 19). \r\n\r\nFoi a partir de tais políticas públicas que o constituinte originário buscou estabelecer proteções especiais e prioritárias em favor de algumas classes tidas como mais vulneráveis: a família, enquanto base da sociedade (art. 226); a criança e o adolescente estudante, como meio de garantir o próprio futuro do país (art. 277) e o idoso, como recompensa por todos os esforços empregados durante sua vida (art. 230).\r\n\r\nArt. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.\r\n\r\nArt. 277. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.\r\n\r\nArt. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:\r\n\r\nVII - atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.\r\n\r\nArt. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhe o direito à vida.\r\n\r\n§ 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. \r\n\r\nComo sustentado pela Ministra Carmem Lúcia em voto proferido nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade nº 3.768-4/DF, a gratuidade não é um fim em si mesmo. É forma instrumental de efetivação de outros tantos Direitos Fundamentais previstos na Constituição.\r\n\r\n“Em essência, tem-se que o direito ao transporte gratuito dos que têm mais de 65 anos não é um fim em si mesmo. A facilitação de deslocamento físico do idoso pelo uso de transporte coletivo haverá de ser assegurado, como afirmado constitucionalmente, como garantia da qualidade digna de vida para aquele que não pode pagar ou já colaborou com a sociedade em períodos pretéritos, de modo a que lhe assiste, nesta fase da vida, direito a ser assumido pela sociedade quanto aos ônus decorrentes daquele uso.\r\n\r\nNa Nota Técnica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (fls. 144-145), foram apresentados dados da Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social indicativos do contigente de idoso de baixa renda no Brasil, vulneráveis econômica e socialmente, e que se utiliza precipuamente do transporte coletivo gratuito.\r\n\r\nSó em '(...) julho de 2006, 1.138.004 (hum milhão, cento e trinta e oito mil e quatro) idosos perceberam o benefício de prestação continuada (BPC), benefício não contributivo da assistência social destinado a idosos sem cobertura previdenciária, cuja renda per capta familiar é de ¼ do salário mínimo.' (fl.144)”.\r\n\r\nOs preços das tarifas de transporte podem constituir dificuldades a mais, quando não impossibilidades, enfrentadas pelos idosos e que os levam a manter-se acantonados em suas casas, impedidos de se deslocar e fadados a esperar visitas que não vêm, médicos que não chegam, enfim, vidas que se acomodam pela falta de condições para que a pessoa circule. No interior de Minas se diz que 'velho quando não anda, desanda'. É inimaginável que estejamos construindo uma sociedade em que uma geração, que ainda tem pernas a andar e estradas a palmilhar, permaneça aquietado por carência de condições para circular. Nem é isso que dispõe a Constituição brasileira”. (STF - ADI 3.768-4/DF - Pleno - Relatora: Min. Carmem Lúcia - Julgamento em: 19/09/2007)\r\n\r\nEis a origem dos direitos à gratuidade que se defende nesse processo judicial. Sem o transporte coletivo gratuito, e considerando as condições econômico-sociais dos seus destinatários, é fácil concluir que outros tantos Direitos Fundamentais restarão comprometidos. A criança que deixará de comparecer a escola, o idoso que deixará de ir ao médico e mesmo ao convívio de parentes, etc. Circunstâncias que criarão outros tanto problemas sociais em uma escala previsível de desdobramentos.\r\n\r\nDisso decorrerá, para a criança e o adolescente estudante, principalmente violação ao Direito Fundamental à Educação como previsto no artigo 208 e inciso VII da CRFB.\r\n\r\nPara o idoso, a própria Dignidade da Pessoa Humana (art. 1º, III, e 230, da CRFB), o Direito a Vida (art. 5º, da CRFB), a Saúde (art. 196), ao bem-estar (art. 230), etc., pois afinal, normalmente o exercício de tais Direitos depende da locomoção. Direito também elevado à condição de Fundamental pelo poder constituinte originário (art. 230, § 2º, da CRFB). \r\n\r\nDa violação ao Princípio Constitucional da Igualdade\r\n\r\nÉ fato que a garantia ao transporte urbano gratuito estabelecido na Constituição não é fruto de caridade. A muito a disputa entre a reserva do possível e do mínimo existencial tem lugar comum nas questões que tratam de garantir direitos fundamentais e sociais, afinal, dentro de uma realidade de recursos escassos e necessidades humanas quase ilimitadas, a tarefa de atender àquelas, na forma prevista na Constituição, nem sempre é fácil. Tarefa que se agrava quando a esse conflito é adicionada à figura do delegatário de serviço público. \r\n\r\nO fato é que em uma ordem econômica fundada na livre iniciativa (art. 170, da CRFB), as intervenções do Estado na iniciativa privada devem ser pontuais e garantidas por contrapartidas. Principalmente quando se fala em realizar “obrigações” típicas de Estado (constitucionais) através de instrumentos de parceria com a iniciativa privada. \r\n\r\nNão é dado ao Estado prestar garantias sociais com recursos econômicos alheios, ou como defende o Ministro Marco Aurélio (STF - ADI 3.225-9/RJ): “... cumprimentar com chapéu alheio”. De mais a mais, é de se reconhecer que a Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais ainda é uma teoria extremamente controvertida no Direito brasileiro. \r\n\r\nAssim entendeu o Supremo Tribunal Federal ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.225-9/RJ em que se discutia a legitimidade do disposto no artigo 112, § 2º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; dispositivo que veda a instituição de gratuidades ou benefícios tarifários no serviço público prestado indiretamente, sem que o Estado indique a correspondente fonte de custeio do benefício.\r\n\r\n“EMENTA: INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Art. 112, § 2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Serviço público. Prestação indireta. Contratos de concessão e permissão. Proposta legislativa de outorga de gratuidade, sem indicação da correspondente fonte de custeio. Vedação de deliberação. Admissibilidade. Inexistência de ofensa a qualquer cláusula constitucional. Autolimitação legítima do Poder Legislativo estadual. Norma dirigida ao regime de execução dos contratos em curso. Ação julgada improcedente. Voto vencido. É constitucional o disposto no art. 112, § 2º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro” (STF - ADI 3.225-9/RJ - Órgão julgador: Tribunal Pleno - Min. Relator: Min. Cesar Peluso)\r\n\r\nVeja-se trecho do voto do relator, Ministro Cesar Peluso:\r\n\r\n“A exigência de indicação da fonte de custeio para autorizar gratuidade na fruição de serviços públicos em nada impede sejam estes prestados graciosamente, donde não agride nenhum direito fundamental do cidadão. A medida reveste-se, aliás, de providencial austeridade, uma vez que se preordena a garantir a gestão responsável da coisa pública, o equilíbrio na equação econômico-financeira informadora dos contratos administrativos e, em última análise, a própria viabilidade e continuidade dos serviços públicos e das gratuidades concedidas”.\r\n\r\nDa interpretação dada ao dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal, e da equação econômico-financeira presente em todos os contratos de concessão (art. 9º, § 2º da Lei 8.987/1995) decorre uma conclusão elementar. Os usuários de tarifas sociais e gratuidades não são um ônus para as prestadoras de serviços públicos concedidos, ao contrário, toda gratuidade é socializada (art. 3º, I, da CRFB) por mecanismos de distribuição de riquezas operacionalizados através da tributação. \r\n\r\nO Estado arrecada de todos os contribuintes e redistribui a receita arrecadada por intermédio de benefícios fiscais que garantirão a outorga, por exemplo, de tarifas sociais ou gratuidades pelos prestadores privados de serviços públicos. No caso dos transportes públicos, em geral através de benefícios para a aquisição de combustíveis e lubrificantes. A proposta é clara, subsidiar a garantia aos Direitos Sociais para que sejam prestados diretamente pelas delegatárias de serviços públicos, sem que isso gere desequilíbrio ou onere indevidamente o contrato de concessão.\r\n\r\nDisso decorre outra conclusão lógica, os usuários de gratuidades, por essas e outras razões, não podem receber tratamento diferenciado dos usuários “convencionais” como hoje ocorre no município réu. Não podem, como extrai-se das reclamações anexo, permanecer nos pontos de ônibus observando o embarque e desembarque dos demais passageiros (não usuários de gratuidades) até a chegada dos ônibus de duas portas. Não, quando as duas espécies de coletivos (de duas e uma porta) concorrem nos mesmos itinerários (linhas) e horários de transporte, pois isso viola frontalmente o princípio constitucional da igualdade (art. 5º, da CRFB), ofende a garantia de amparo à pessoa idosa (art. 230, da CRFB), a proteção integral e a absoluta prioridade de atendimento às suas necessidades (art. 2º, 3º, da Lei 10.741/2003) e, em ultima análise, lhes produz uma forte sensação de inferioridade.\r\n\r\nNão é difícil imaginar a sensação de impotência e o sentimento de inferioridade sentido por um idoso que permanece por um longo período nos pontos de ônibus enquanto observa pessoas com, entre outras coisas, maior resistência física, embarcar e desembarcar de coletivos exercendo uma liberdade de locomoção que não lhe esta sendo garantida.\r\n\r\nDa mesma forma, o sentimento de descrédito no valor educação sentido por um estudante que, entre muitas dificuldades (material, uniforme, etc.), tem encarar a realidade de que outras tantas atividades são mais prestigiadas e valoradas pela sociedade do que a sua ida ao colégio. Se estivesse trabalhando, por exemplo, receberia um crédito transporte que lhe permitiria ir e voltar do trabalho sem se sujeitar às sucessivas negativas de atendimento nos ônibus de uma porta. Um desestímulo à educação. \r\n\r\nNesse ponto volta-se a afirmar. A melhor interpretação do benefício é aquela que decorre da parte final do dispositivo do artigo 39, da Lei 10.741/2003, qual seja: a gratuidade é garantida “exceto nos seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares”.\r\n\r\nComo reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no curso das ADIs 3.768-4/DF e 3096-5/DF, a norma do artigo 39 da Lei 10.741/2003 tem eficácia plena e repete o disposto no artigo 230, § 2º da Constituição do República Federativa do Brasil, ou seja, a luz da Constituição, não pode haver restrição de ordem material ao uso de gratuidades nos transportes coletivos públicos para os maiores de sessenta e cinco anos, mormente quando tais restrições produzem um verdadeiro discrímen entre os usuários idosos e não idosos.\r\n\r\nNão parece razoável interpretar que ao contrário queira a Constituição, ou seja, que os usuários não beneficiários de gratuidade possam valer-se de tratamento preferencial sobre aqueles que têm direito à gratuidade. Em outras palavras, que os usuários de gratuidades tenham que assistir ao transporte daqueles (não usuários) enquanto esperam pelos coletivos - do mesmo itinerário e concorrendo com o mesmo horário - que permitem o seu embarque, para somente então fazer jus ao benefício que foi outorgado pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso sem qualquer restrição de tal ordem.\r\n\r\nTal medida poderia ser considerada razoável, se estivéssemos diante de coletivos que possibilitassem um atendimento especial como descrito no Estatuto do Idoso - ônibus executivos ou semelhantes - mas não quando estamos tratando de diferenças tão básicas na prestação do serviço. \r\n\r\nNo caso em análise, não é possível afirmar que o simples fato de determinado coletivo ter apenas uma porta o torne especial para fins do disposto nos artigo 39 da Lei 10.741/2003. Menos ainda do disposto no artigo 230, § 2º, da Constituição. Dispositivo que não estabelece qualquer restrição de ordem material para o uso das gratuidades.\r\n\r\nDa mesma forma - e nesse ponto não é possível desconsiderar as altas temperaturas alcançadas no Estado do Rio de Janeiro (35º, 40º) - que a mera presença de equipamentos de ar condicionado em coletivos comuns lhes dê a adjetivação de “especiais” para afastar o Direito à gratuidade previsto no Estatuto do Idoso e na Constituição. Aliás, a atualidade é uma das características exigíveis dos serviços públicos (art. 6º, § 2º, da Lei 8.987/1995) e o uso de ar condicionados nos transportes coletivos urbanos no Rio de Janeiro é o mínimo que se pode esperar nesse sentido.\r\n\r\nArt. 6º, § 2º da Lei 8.987/1995\r\n\r\nA atualidade compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço. \r\n\r\nCom reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, não é legítimo impor condicionamentos materiais ao exercício de um Direito onde a Constituição não estabeleceu, pois isso importa em sacrifícios ilegítimos a Direitos constitucionalmente estabelecidos. \r\n\r\nO mesmo raciocínio se aplica as demais gratuidades de transporte estabelecidas em favor de outras minorias.\r\n\r\nNo caso dos estudantes, por exemplo, não parece razoável interpretar que o atendimento absolutamente prioritário determinado na Constituição (art. 227), e revivido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º da Lei 8.069/1990), queiram permitir que tais indivíduos possam aguardar maior tempo na espera do transporte que os não usuários de gratuidades, mormente se considerado o fato de que o transporte nesse caso é instrumental para a realização do Direito a Educação. Compromisso marcado pela pontualidade de horários.\r\n\r\nNão há efetividade na realização de tal Direito se o beneficiário, por ter que aguardar maior tempo na espera dos coletivos de duas portas, invariavelmente perde a hora de chegada ao colégio enquanto assiste aos demais usuários serem transportados.\r\n\r\nSituação semelhante é vivida por pelos deficientes físicos. Indivíduos que por sua marcada dificuldade de locomoção, devem também ter garantida a prioritário de atendimento no transporte público (art. 227, § 2º da CRFB).\r\n\r\nSua situação, embora por motivos diferentes, não é diferente dos demais usuários de gratuidades. Imagine-se a situação de um usuário com dificuldades de locomoção que terá que permanecer de pé no ponto de ônibus aguardando a chegada do coletivo. É inegável que esse indivíduo, por ter maior dificuldade de locomoção, e em regra menor resistência física, também é mais sacrificado quando precisa aguardar o transporte, logo, e com razão, vê-se discriminado quando tem que aguardar mais dos que aqueles que não têm qualquer tipo necessidade especial pelo transporte esperado. \r\n\r\nAs situações são evidentes e colocam quaisquer leis que venham a dispor sobre condicionantes não isonômicas para o exercício do Direito à gratuidade na condição de manifesta inconstitucionalidade. Causa de pedir desta ação judicial. \r\n\r\nAssim sendo, é de ser reconhecida a inconstitucionalidade e a ilegalidade de quaisquer dispositivos de lei federal, estadual e local, bem como eventuais cláusulas de contratos de concessão, que restrinjam o acesso dos usuários de gratuidades a coletivos que - não obstante determinadas características específicas - concorram com coletivos “convencionais” nos mesmos itinerários. \r\n\r\nDa antecipação da tutela\r\n\r\nNo caso em questão, necessário se faz a concessão de medida liminar para impor às concessionárias rés a obrigação permitir aos usuários de gratuidade (idosos, estudantes e portadores de necessidades especiais) o acesso aos coletivos de uma única porta e ou com ar condicionado, desde que tais coletivos concorram no mesmo itinerário (“linha”) com coletivos de duas portas e ou sem ar condicionado.\r\n\r\nTal medida evitará que tais usuários - detentores de prioridade de atendimento - terminem injustificadamente aguardando por mais tempo o transporte coletivo do que os demais usuários das mesmas “linhas” de transporte; eis que esses podem fazer uso tanto de uns quanto de outros coletivos. \r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis as rés. Independentemente de transportar ou não os usuários beneficiários de gratuidade, os coletivos de uma porta e ou com ar condicionado circularam da mesma forma, logo, com ou sem usuários de gratuidades, cumprirão os seus horários, itinerários e produzirão as mesmas despesas para a concessionária rés, sendo, na maior parte das vezes, economicamente mais interessante que trafeguem com tais passageiros do que vazios.\r\n\r\nQuanto ao requisito da reversibilidade da medida pleiteada (art. 273, § 2º). Como é fácil concluir do pedido de antecipação supra, não havendo dano, não há risco de irreversibilidade a justificar a não concessão da medida.\r\n\r\nE mesmo que se entenda de forma diversa, a prática forense demonstra que a grande maioria dos casos em que o direito encontra-se em situação que justifica a concessão de tutelas antecipadas, ou seja, em estado de perigo iminente, não possibilita a reversão da medida concedida; uma vez efetivada. No entanto, mesmo nesta hipótese, permitir que diante da possível irreversibilidade o Direito pereça, é o mesmo que admitir, de logo (no inicio do processo), que ao final, seja qual for a posição adotada no mérito, o jurisdicionado não alcançará o direito pretendido, pois este inevitavelmente sucumbirá pela demora. \r\n\r\n“O ativismo judicial que hoje se apregoa faz da lei nova um diploma recheado de vetustez e covardia, sem prejuízo de afastar-se dos mais modernos postulados da efetividade do processo. Esse acanhamento do legislador foi tão longe que retirou praticamente com a outra mão a sedutora idéia da tutela antecipada, ao dispor no § 2º do art. 273, que, verbis: 'Não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado'.\r\n\r\nÉ que não se atentou para o fato de que, na grande maioria dos casos da prática judiciária, as situações de urgência que reclamam a antecipação da tutela geram, inexoravelmente, situações irreversíveis, porque encerram casos em que a satisfação deve ser imediata, como, v.g., aquela em que é autorizada uma viagem, uma cirurgia, uma inscrição imediata em concurso, etc.\r\n\r\nDesta sorte, a redação, como esta, serve de instrumento para os que não reconhecem o que denominamos de 'dever geral de segurança'. E, para tanto, basta que se justifique ou motive a decisão, como quer o § 1º do art. 273, sob o argumento de que a concessão implicará irreversão.\r\n\r\nA regra ora in foco melhor disporia se, obedecendo à mesma margem de discricionariedade que inseriu para a concessão, a mantivesse mesmo nos casos de irreversibilidade, que representam grande parte das demandas de urgência. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 109)\r\n\r\nO indeferimento da tutela requerida permitirá, em sentido contrário, a violação irrecuperável dos Direitos dos usuários de gratuidades, como acima descrito.\r\n\r\nPara o caso em análise, todos os dias centenas de usuários vêem perecer o seu Direito diante das práticas descritas nessa inicial. Direito irrecuperável, pois, cada ônibus de uma porta e/ou com ar condicionado que nega acesso a um usuário de gratuidade, não permite que esse Direito, uma vez negado, volte a ser exercício. Cada viagem uma viagem, cada negativa, um Direito que deixa de ser exercido e que não volta atrás. \r\n\r\nOu seja, mesmo que o dano, no pedido de tutela satisfativa seja inevitável (o que não parece ser o caso), quer para a parte requerente (no indeferimento), quer para requerida (quando do deferimento), a melhor solução sempre será aquela que prestigie a efetividade do processo como instrumento de realização substancial do Direito, ou seja, que não permita o perecimento de Direitos no aguardo do pronunciamento jurisdicional.\r\n\r\n“Dano irreparável, nesse sentido, manifesta-se na impossibilidade de cumprimento posterior da obrigação ou na própria inutilidade da concessão da providência, salvo antecipadamente. O esvaziamento da utilidade da decisão vitoriosa revela um 'dano irreparável' que deve ser analisado em plano muito anterior ao da visualização da possibilidade de se converter em perdas e danos a não-satisfação voluntária pelo devedor”. (FUX, Luiz. A tutela antecipada nos Tribunais Superiores. In Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Vol. X - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 112 e 113) \r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC (repetido no artigo 461, § 1º do CPC) que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.\r\n\r\nA doutrina e a jurisprudência já se manifestaram sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995, pág.143)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas artificiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª CâmCív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nA situação acima descrita, de negativa de acesso dos usuários de gratuidades os coletivos de uma porta e/ou ar condicionado, é matéria de confissão por várias das rés (respostas anexo), que sustentam sua legitimidade com base em várias legislações estaduais e locais que tratam da matéria. \r\n\r\nAssim sendo, presentes estão os requisitos para a antecipação da tutela, pois a demora no provimento jurisdicional permitirá que dia após dia outros tantos beneficiários de gratuidade tenham negado seu acesso aos coletivos que, embora circulem nos mesmos itinerários (“linhas”), vêm sendo considerados pelas rés como especiais. \r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nPor todo aqui exposto, resta claro que as rés vêem negando indevidamente acesso à gratuidade para aqueles que a ela têm Direito, prejudicando com isso o exercício de diversos Direitos Fundamentais, gerando situação anti-isonômica e violando a Constituição. \r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nRequer a parte autora:\r\n\r\n1) A citação das rés, via mandado próprio, para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n2) Em antecipação dos efeitos da tutela, a condenação das concessionárias rés na obrigação de permitir o acesso dos usuários de gratuidades a todos os coletivos - mormente nos de uma única porta e/ou com ar condicionado - que circulem em itinerários (“linhas”) nos quais é possível fazer o uso de tal benefício apenas em alguns coletivos (os de duas portas);\r\n\r\n3) Alternativamente, que seja deferida antecipação dos efeitos da tutela, para obrigar as concessionárias rés a manter em cada “linha” de transporte coletivo, no mínimo, o dobro de coletivos que permitam o uso da gratuidade em comparação com os que não permitam, garantindo que a oferta de coletivos daquela espécie observará freqüência intercalada de no mínimo: para cada dois (2) veículos que aceitem gratuidades, circulando na mesma “linha”, haja apenas um (1) que vede o uso do benefício. A regra preservará no seu mínimo a idéia de prioridade de atendimento prevista na Constituição; \r\n\r\n4) O reconhecimento da inconstitucionalidade de todas as normas que disponham sobre limitação de acesso dos usuários de gratuidades (idosos, estudantes e portadores de necessidades especiais) à coletivos de uma porta e/ou ar condicionado, sempre que tais veículos estejam em circulação nos mesmos itinerários e concorrendo nas mesmas “linhas” com os de duas portas (AS), para confirmar em sentença a liminar deferida, ou, para condenar as concessionárias rés nas mesmas obrigações previstas, alternativamente, nos pedidos nº 2 e 3; \r\n\r\n5) A condenação do município réu na obrigação de alterar e não mais incluir nos contratos de concessão celebrados para fornecimento de transporte no exercício de sua competência administrativa, cláusulas que permitam às concessionárias limitar o acesso dos usuários beneficiários de gratuidades em razão da espécie de coletivo utilizado no transporte de passageiros, sempre que houver previsão do uso de veículos de mais de uma espécie nas mesmas “linhas”;\r\n\r\n6) Alternativamente, a condenação do município réu na obrigação de, permitindo no contrato de concessão o uso de duas ou mais espécies de coletivos no mesmo itinerário (“linha”), fixar obrigação para que as concessionárias garantam, no mínimo, oferta do dobro de coletivos para atendimento das gratuidades em cada linha de transporte, garantindo que a oferta de coletivos observará freqüência intercalada de: para cada dois (2) veículos que aceitem gratuidades, circulando na mesma “linha”, haja apenas um (1) que vede o uso do benefício. A regra preservará no seu mínimo a idéia de prioridade de atendimento prevista na Constituição;\r\n\r\n7) A condenação do município réu na obrigação de fiscalizar a garantia do uso das gratuidades na forma estabelecida por esse juízo; \r\n\r\n8) Sejam as concessionárias rés condenadas a pagar, em favor de fundo de defesa de direitos difusos, indenização a título de danos morais coletivos pelos transtornos causados à coletividade de usuários de gratuidades;\r\n\r\n9) A inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC) para que as rés comprovem que não há discriminação de tratamento entre os usuários dos serviços de transporte no município réu;\r\n\r\n10) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n11) a condenação das concessionárias rés no pagamento dos ônus sucumbências.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012.\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nOAB/RJ Nº 150.514\r\n\r\nMatrícula nº 414.377-2\r\n\r\nOFÍCIO Nº 066/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho Solicitar a V.Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de hoje, 03/04, em razão de estar participando, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do evento da Coordenadoria de Mulheres do município de São João de Meriti, “A MULHER NO ESPAÇO LEGISLATIVO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protesto de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES - Chefe de Gabinete da Deputada Inês Pandeló\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº-2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, o nome do Senhor Deputado PEDRO AUGUSTO para integrar a Comissão de Representação, de autoria do Deputado Márcio Pacheco, visando o acompanhamento dos preparativos da Jornada Mundial da Juventude - Rio 2013, a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro no período de 23 a 28 de julho de 2013.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nId: 1287777"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Pedro Fernandes, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ainda estamos sob o impacto de um importante movimento reivindicatório levado a efeito por bombeiros e policiais militares. \r\n\r\nO movimento foi crescente a partir da tramitação no Congresso Nacional, em princípio na Câmara dos Deputados, da chamada PEC 300: uma Emenda Constitucional que se destinava a equipara policiais militares e bombeiros militares de todas as unidades da Federação com os seus pares do Distrito Federal. \r\n\r\nTodos nós sabemos que no Brasil inteiro tem sido muito árdua a tarefa deferida aos militares estaduais que emprestam, que dedicam a sua própria vida na defesa da sociedade. Muitos perdem a vida, muitos ficam amputados, muitos ficam paraplégicos e tetraplégicos, perdem órgãos vitais, ficam cegos em ato de serviço, sem falar das consequências na saúde em decorrência do próprio serviço. \r\n\r\nBasta verificarmos os estabelecimentos hospitalares que cuidam dos militares estaduais para que tenhamos a noção do sofrimento e da angústia de tudo aquilo por que passam os militares estaduais e seus familiares. \r\n\r\nTodos nós sabemos que a remuneração é sempre muito amesquinhada. Aqui no Rio de Janeiro, a segunda unidade da Federação em Orçamento, os militares estaduais são praticamente os penúltimos do Brasil. \r\n\r\nA PEC 300 não só mobilizou como também aproximou lideranças e entidades representativas e entusiasmou. Seria uma forma rápida de alcançar um objetivo remuneratório que, pelo menos, viria a possibilitar melhores condições de vida para os militares estaduais de todo Brasil. \r\n\r\nHouve uma frustração. É claro que os movimentos, com várias manifestações públicas - aqui no Rio, muitas manifestações aconteceram na Avenida Atlântica -, contaram com o apoio de parlamentares de todos os partidos, todos, mas houve uma frustração grande para com a PEC 300. Paralelamente, aqui no Rio de Janeiro, após a frustração com a PEC 300, ainda diante da luta em sua defesa, o Governador concede um reajuste salarial pífio, em conta-gotas, fazendo com que a insatisfação crescesse - frustração em relação ao Congresso Nacional e multiplicada tendo em vista aquilo que era oferecido pelo Governador do Estado. \r\n\r\nO movimento foi crescendo. Cresceu tanto que exerceu sobre o Governo a pressão necessária, primeiro, para que ele recriasse a Secretaria de Estado de Defesa Civil, já que o nosso Corpo de Bombeiros estava atrelado à Secretaria de Saúde. O Governo ainda antecipou alguns reajustes e concedeu um benefício relativo a transportes. É claro que todos foram beneficiados. Policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, inspetores penitenciários, todos foram beneficiados. Aliás, estamos aguardando o cumprimento do compromisso com o pessoal do Degase - a Mensagem do Governo ainda não chegou. \r\n\r\nÉ óbvio que não é possível conduzir um movimento com a participação ampla de militares estaduais sem o cometimento de um ou outro equívoco, de um ou outro excesso, não só da parte daqueles que reivindicam, mas também da parte do Governo. Se houve transgressão de disciplina, se houve algum ato desabonador praticado por um ou outro policial militar ou bombeiro militar, da parte do Governo houve erros os mais clamorosos, inclusive o de colocar em Bangu I policiais militares e bombeiros militares que têm a prerrogativa de cumprir decisão privativa da liberdade em unidades de suas instituições. Foram muitos os erros.\r\n\r\nSr. Presidente, talvez imaginando que se poderia preservar a autoridade, vários policiais militares e bombeiros militares foram punidos com a exclusão dos quadros das corporações. É duro alguém reivindicar melhor salário e perder o salário que tem. A exclusão penaliza os militares estaduais atingidos pela medida e também os seus familiares. \r\n\r\nEsse quadro ainda está angustiando policiais militares e bombeiros, não apenas os excluídos, e sim todos aqueles que continuam no serviço ativo, aqueles que con tinuam integrados aos quadros das corporações, porque são sabedores de que a luta resultou em benefício para todos. E não é razoável que uma parcela - talvez a que tenha lutado mais bravamente - venha a ser penalizada com a exclusão. Claro que sabemos, num período inicial, da anistia votada por esta Casa, no aspecto administrativo; da anistia aprovada pelo Congresso Nacional, em relação à alegação da prática de ilícito penal. \r\n\r\nSr. Presidente, agora, estamos numa fase em que podemos dizer que “está baixando a poeira”, mas os penalizados com a exclusão continuam amargurando a certeza da injustiça e pagando um preço além do exigido, pagando um preço - juntamente com seus familiares - simplesmente porque tiveram a ousadia de reivindicar. \r\n\r\nMuitos disseram: “Ah, mas partiram para o movimento grevista e a greve é ilegal, militar não tem direito à sindicalização ou à greve”. Já houve quem dissesse que a farda não pode conter no peito o coração do cidadão. Já houve quem dissesse isso. Claro que sabemos disso está escrito na Constituição Federal. Mas será razoável ficar submetido a uma situação de grave injustiça sem reagir? \r\n\r\nPrecisamos, então, encontrar o que eu chamo de ponto de equilíbrio. Não quero partir para qualquer verbalização que possa ferir sensibilidades. A sensibilidade do Governador, do Secretário de Segurança Pública, do Secretário de Estado da Defesa Civil e simultaneamente Comandante do Corpo de Bombeiros, ou do Comandante da Polícia Militar. \r\n\r\nNão! Não quero ferir nenhuma sensibilidade. Nem a dos que exercem funções de comando, nem a dos que discordaram veementemente do movimento. No caso, vejo que há necessidade de tranquilizarmos a família bombeiro militar e a família policial militar; de se serenar os ânimos, através da conciliação. \r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, estou apresentando hoje um projeto de lei que tem como autores 60 Deputados - 60 em 70. São autores 60 Deputados desse projeto que hoje vou dar entrada, tratando da anistia administrava dos militares estaduais, punidos com a exclusão em função do movimento reivindicatório. \r\n\r\nParece-me que cabe ao que detém o poder o dever de estender lhes a mão. Estamos aqui fazendo isso, como Poder Legislativo. Este Poder está estendendo sua mão à conciliação, com a participação expressiva - não digo a unanimidade, mas próximo a isso. Alguns parlamentares desta Casa ainda não subscreveram porque não foram consultados. Não houve tempo, mas vou ler, para terminar, o texto e a relação dos autores. \r\n\r\n(Lendo) “Art. 1º - Fica concedida anistia administrativa aos militares estaduais, aos quais se atribuem condutas, durante o movimento reivindicatório por melhorias de vencimentos e de condições de trabalho, ocorrido entre janeiro e março de 2012”. \r\n\r\nIsto aqui é praticamente uma cópia daquele projeto de anistia que esta Casa votou, aliás, pela iniciativa da base do Governo. \r\n\r\nSão autores, Sr. Presidente, os seguintes Deputados: Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcus Vinícius, Waguinho, Enfermeira Rejane, Rosângela Gomes, Aspásia Camargo, João Peixoto, Alexandre Corrêa, André Ceciliano, Andréia Busatto, Bebeto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fabio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Hélcio Angelo, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho e Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nNão tive a oportunidade de consultar o Deputado Marcos Abrahão, que ficou de assinar; o Deputado Átila Nunes, passando por infortúnio de que temos notícia, não tem estado presente na Casa por um motivo mais do que justificado, o falecimento do seu filho em situação dramática; o Deputado Altineu Côrtes ficou de assinar, eu o consultei. Não tive a oportunidade de consultar o Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nEntão, além dos que subscreveram, têm aqueles que poderão subscrever, na medida em que não tive a oportunidade de colher a assinatura, embora já tenha feito contato. Alguns poucos - eu compreendo -, principalmente pela responsabilidade que têm de mediadores de qualquer proposta do Legislativo, como o presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, e o líder do Governo, Deputado André Corrêa, não subscreveram. Mas pelo menos esses dois não subscreveram, certamente, não porque não estejam de acordo, mas porque têm uma função de negociação. Estou convencido de que ambos darão uma contribuição expressiva e necessária para a aprovação desse projeto. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, venho a esta tribuna não em nome dos signatários, porque muitos vão se manifestar, mas para dizer que é justa a anistia; que é justo pacificar o ambiente nas corporações militares do nosso Estado. É muito mais do que justo que o Governador Sérgio Cabral saiba estender a mão e compreenda que não será através da exclusão desses bombeiros, desses policiais militares, que ele vai se credenciar no futuro do nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de 10 minutos. \r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Deputada Myrian Rios, Deputada Aspásia Camargo, Deputado Paulo Ramos, demais Deputados, estudantes que estão presentes hoje em nossas galerias, eu venho falar também com o mesmo espírito que o Deputado que me antecedeu, o Deputado Paulo Ramos, fazendo uma reflexão sobre a necessidade de que o debate da anistia aqui na Casa se conclua; que seja levado ao Executivo e para dentro das corporações do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. \r\n\r\nQue ele leve uma reflexão aos comandantes dessas corporações e a sua estrutura de comando, já que é fundamental pacificar os ânimos dentro dessa corporação no nosso estado, para que possamos construir uma estrada para os debates com a área da Segurança pública no Brasil inteiro, onde o Rio de Janeiro e suas representações cumprirão um papel bastante importante. \r\n\r\nA pauta da Segurança pública; o debate de que segurança pública serve à população do nosso estado e do nosso País; o debate sobre a militarização, será que esse modelo que nós estamos vivendo de uma Polícia Militar, de um Corpo de Bombeiros militarizado, serve hoje às demandas que a nossa sociedade pede, reivindica às nossas autoridades? Será que uma Polícia e um Corpo de Bombeiros que não têm o direito de constituir sindicatos, que não têm o direito de livremente se organizar por suas questões salariais, por suas condições de trabalho, pela sua dignidade, será que esse modelo é o melhor modelo para produzir uma Polícia e um Corpo de Bombeiros realmente cidadão? Que reflita uma sociedade que lutou durante toda década de 80, final da década de 70 e 80, para construir a democracia neste País?\r\n\r\nEu tenho certeza de que esta Casa e a direção das corporações respeitam a nossa Constituição e respeitam o estado democrático de direito que emana dessa Constituição. Essa Constituição foi fruto de luta. Essa Constituição não se fez. O estado democrático que vivemos hoje no nosso País, ou pelo menos que nós deveríamos viver, reflete uma constituição que é fruto de uma luta, de uma luta de gerações. Algumas pessoas inclusive ficaram para trás, morreram, para que essa Constituição pudesse se consolidar dentro de todos os preceitos que estão colocados aí, para que nós cidadãos, para nós, autoridades, a respeitemos. Então, o debate agora é de que precisamos incorporar a democracia que nós queremos viver, nós precisamos incorporar ao estado democrático de direito os trabalhadores da Polícia Militar e os trabalhadores do Corpo de Bombeiros. A mesma revolução democrática que nós vivemos no nosso País na década de 80 nos trouxe liberdades democráticas tão caras e tão boas a fim de que discutíssemos o desenvolvimento do nosso País; aos trabalhadores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também precisam ser dadas essas liberdades. Eles também precisam vivenciar a plenitude desse estado democrático de direito. \r\n\r\nEntão, o debate hoje ultrapassou o limite das questões salariais. A discussão salarial que foi colocada inicialmente pelo Corpo de Bombeiros tomou magnitude, porque se espalhou não só nos bombeiros, mas também na Polícia Militar e se espalhou não só no Rio de Janeiro, mas no Brasil como um todo. E saiu da pauta salarial e passou a colocar nacionalmente uma pauta que discute mudanças profundas na nossa Constituição e nesse estado democrático de direito que está legislando sobre como deve ser o comportamento dessas tropas em cada um dos Estados. \r\n\r\nNeste sentido, o debate da anistia que está sendo proposto aqui por nós parlamentares, ele vai cumprir o papel; essa anistia votada nesta Casa e essa anistia pactuada, negociada com o Governo do Estado, e essa anistia concretizada, retornando esses trabalhadores para os seus postos, isentando de qualquer tipo de punição esses trabalhadores, vai cumprir o papel de criar uma ponte entre os governos, entre o Legislativo e esses trabalhadores no Brasil inteiro, de forma que o debate possa ser colocado onde ele deveria ter estado em todo momento, que é nas mesas de negociação, nas mesas de negociação do Executivo, nas mesas de negociação do Judiciário e nas mesas de negociação do Legislativo. É precisa restabelecer as pontes para esse movimento que, apesar das medidas de força que foram colocadas nesse processo aí de enfrentamento último, tem um grau de rearticulação. \r\n\r\nEu queria dizer que estive na semana passada acompanhando uma comissão de parlamentares federais, no Rio de Janeiro, realizando um conjunto de atividades no Rio. A comissão de parlamentares esteve com o presidente da OAB do Rio de Janeiro. Foi discutido o problema da Segurança Pública com o presidente da OAB. A OAB está debruçada sobre essa situação tentando ver como ela também pode ajudar a pacificar a história e a ser uma aliada no sentido de que se restabeleça o debate entre todos os setores envolvidos.\r\n\r\nDepois da OAB, com esta comissão de parlamentares, nós fizemos uma reunião com o Comandante-Geral da Polícia Militar, Comandante Ery. Toda a discussão que foi feita com o Comandante Ery foi feita também nesse sentido, no sentido da reabertura do debate, do diálogo, para que as punições fossem cessadas, para que não houvesse mais expulsões nem punições, e que ele também pudesse ser um elemento no debate e no diálogo com os parlamentares desta Casa, na busca do consenso em torno dessa proposta de anistia. \r\n\r\nÀ noite, foi feita uma reunião com esses parlamentares, com o Deputado Chico Alencar representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Nessa reunião, foi feita toda uma avaliação de como essa Comissão de Segurança Pública Nacional pode, a partir de Brasília, articular uma movimentação que tenha como condão restabelecer essa base de negociação nacional. \r\n\r\nNós estivemos na Bahia, eu estive na Bahia com essa comissão. Lá, visitamos quatro presos: existem quatro PMs que ainda estão presos na Bahia. Foi feita uma discussão com a Auditoria Militar na Bahia, foi feita uma discussão com o desembargador responsável por esse caso. Toda essa movimentação dos parlamentares federais foi feita no sentido de se restabelecer as pontes necessárias.\r\n\r\nPara vocês terem uma ideia, foi trazida ao Rio de Janeiro a impressão de que fatos muito graves tinham acontecido na Bahia. No entanto, na Bahia a Justiça já está reintegrando, ou seja, todas as pessoas que estavam presas estão saindo das prisões. Restam apenas quatro pessoas que estão com processo e nesta semana deve-se ter uma definição. O Soldado Prisco, colocado como o grande centro do debate, recebeu uma decisão pela Justiça no sentido da sua reintegração à Polícia Militar. O Soldado Prisco foi reincorporado à Polícia Militar por decisão judicial. \r\n\r\nEntão, mesmo na Bahia, onde dizem que os problemas teriam sido mais graves, de alguma forma as instituições estão funcionando no sentido de recompor as pontes com esses trabalhadores. Se isso é possível na Bahia; se, nacionalmente, dentro do Congresso Nacional existe essa articulação, nós acreditamos que também no Rio de Janeiro isso seja possível.\r\n\r\nNesse sentido, eu me somo a todos os outros parlamentares que assinaram. Espero que não seja uma saudação à bandeira, mas que exista o verdadeiro compro misso de cada um dos parlamentares que assinaram esse documento de dialogar com o governo, de dialogar com a Casa, de dialogar com a tropa e com os trabalhadores, para que possamos chegar a essa anistia. \r\n\r\nA anistia é importante para que possamos rearticular uma mesa de negociação nacional, onde a questão da segurança pública seja produzida e negociada de modo a se ter um modelo de segurança que atenda não aos governos, não aos deputados, não individualmente aos soldados e aos bombeiros, mas que responda à sociedade. Quem precisa de um Corpo de Bombeiros, quem precisa de democracia nas relações com a tropa, quem precisa de paz nos quartéis, quem precisa de que dentro dos quartéis vigorem direitos humanos, sociais, civis, trabalhistas, quem precisa disso é a sociedade, que clama por uma segurança pública eficaz, porque isso é a cada dia mais urgente.\r\n\r\nÉ o que eu queria dizer. Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Aspásia Camargo. V. Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna para prestar contas da minha viagem a vários fóruns internacionais importantes dos quais participei representando a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Isso é uma coisa muito rara porque, em geral, esses fóruns são representados pelo Poder Executivo, pelos governos federais. Raramente os Estados participam; sobretudo o Poder Legislativo dos Estados.\r\n\r\nEu quero dizer que isso é muito importante porque o Poder Legislativo se valoriza na medida em que está presente aos lugares em que as grandes decisões começam a ser definidas. Como diz a Bíblia: “no início era o verbo”. Primeiro, temos que falar; primeiro temos que combinar; primeiro temos que consensuar as políticas públicas que precisamos instituir em nossos países; depois, aí sim, executar.\r\n\r\nNão existe execução que se antecipe ao planejamento. A alma desse negócio é o planejamento. Hoje, o planejamento está nas grandes reuniões internacionais; está nos fóruns técnicos que se organizam com os atores, com os empresários, com a sociedade civil, com as ONGs, com os governos, para tomar decisões. Estive presente, como membro da delegação brasileira, convidada pelo Itamaraty, portanto, pelo Ministério de Relações Exteriores, para participar de uma rodada de negociações importantíssima, para fechar a primeira proposta de documento oficial para a Rio+20.\r\n\r\nQuando os chefes de Estado forem se reunir no Brasil, nos dias 20, 21 e 22 de junho, eles terão que ter um documento na mão para poder tomar as decisões. Esse documento está sendo elaborado por 190 países, pela sociedade civil organizada que estava presente à ONU, todos os tipos de organização: organizações sociais, organizações ambientais, organizações de direitos humanos, empresários, todos lá para definir o que será a Rio+20.\r\n\r\nMeu papel teve alguma importância porque muita gente não sabe ainda que essa conferência vai acontecer e muito menos o que ela pretende decidir. Nós temos que saber para nos posicionar e para dar o tom da conferência, pois será a primeira conferência da ONU em que a sociedade civil vai ter um poder decisivo. Três dias serão dedicados aos diálogos do desenvolvimento sustentável, que serão entre a preparatória, que é a discussão formal do documento que será submetido aos chefes de Estado e a reunião entre estes. Entre elas, a sociedade vai ser ouvida.\r\n\r\nPortanto, poderemos transformar este espaço, este Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, também num local de repercussão e de definição do que queremos para a Rio+20. Quero dizer uma coisa muito simples, que é importantíssima: a Rio+20 está conectada diretamente ao ano de 2050, às pessoas sérias neste mundo, aos grandes empresários da energia renovável. Vocês não têm ideia da revolução tecnológica que está acontecendo; da inovação que está acontecendo no ramo da energia renovável.\r\n\r\nEstive representando a Assembleia Legislativa numa reunião que, sinceramente, foi uma reunião como eu nunca participei na minha vida. É simples. A OCDE - Organização da Comunidade Econômica Europeia -, Estados Unidos e alguns países adjacentes fizeram a apresentação de um relatório que vai ser a referência de tudo o que vamos discutir daqui para frente. Esse relatório é uma projeção para 2050. Esse relatório está aqui. Eu não saí da sala; participei de todas as reuniões. Participei de uma reunião que, sinceramente, me surpreendeu. Estive com o assessor especial do Departamento de Estado para Energia na área internacional; com o vice-chairman do Morgan Stanley e com o assistente do subsecretário do Tesouro norte-americano para comentar esse relatório, que eu vou mostrar a vocês porque os meus dez minutos aqui não vão ser suficientes, onde tudo está dito. Os dados apareciam em uma projeção quase que milagrosa, fazendo as simulações; se nós quisermos isso, acontece aquilo; se nós fizermos aquilo outro, melhora ou piora. Estava tudo lá para nós vermos. E o Departamento de Estado e o Tesouro Norte-Americano não tinham nada para dizer, a menos o seguinte: “Não sabemos, é muito difícil, o que vai acontecer?” E eu estive lá dizendo “vai acontecer” e nós temos que envolver os governos para que isso aconteça. E estive lá sozinha? Não. Eram 300 investidores em energia renovável, com as notícias, Deputado, as mais incríveis, porque, na verdade, está aqui o relatório da UCDE, que eu recomendo a todos aqui, porque isso vai pautar a nossa vida nos próximos 30,40 anos, é isto que está aqui. E, logicamente, o que nós pudermos discutir, modificar, etc. Mas, o mundo inteiro está armado até os dentes para discutir o planejamento estratégico do planeta. Nenhum governo vai sobreviver se não levar isso em conta.\r\n\r\nNós que somos candidatos a prefeitos, a vereadores, a todos os cargos públicos que estão aí em disputa neste ano, temos que ter a perfeita e clara noção de que as coisas não vão ser mais como às vezes parece que são; a discussãozinha de Orçamento aqui para uma estrada; de uma coisinha aqui para outro objetivo. Não é isso. Nós vamos ter que ter metas. Nós vamos ter que ter objetivos claros. Nós vamos ter que ter números para controlar o nosso desempenho. Essa é a realidade. E nós vamos ter que ter juízo, porque o mundo não tem condições de incluir mais dois a três milhões de pessoas, que nós vamos tirar da pobreza se nós não mudarmos os padrões de consumo, se nós não fizermos um planejamento rigoroso das fontes de recurso de energia de água, de solo, de atmosfera que nós vamos ter à disposição para poder atender às necessidades de nove bilhões de pessoas em 2050. E, logicamente, que para pensar em 2050 nós temos que pensar em 2030, 2020, contagem regressiva.\r\n\r\nEntão, queria dizer inclusive aqui, para dar uma ideia clara a todos os senhores do que está se passando, que nesse fórum organizado pelo Prefeito de Nova Iorque, Bloomberg, sobre a nova energia, ficou claro que a energia solar hoje é um fato irreversível que vai mudar o panorama da energia no mundo. \r\n\r\nE isso é muito importante porque o nosso plano de decenal de energia, que foi feito pelo Maurício Tolmasquim, que é uma pessoa muito competente, não tem uma linha sobre energia solar. Nós estamos investindo em pequenas hidrelétricas, em grandes hidrelétricas; estamos investindo um pouquinho na energia eólica, mas nada sobre a solar. E, no entanto, nos foi comunicado, já estamos com os dados sobre a mesa, que a energia solar diminuiu em 75% o preço da sua construção e operação de 2008 para cá. No ano passado, só no ano passado, em 2011, nós tivemos uma redução de preço de 45%. O que significa que agora todo mundo vai olhar para a energia solar. Um país como o Brasil, que tem sol para dar e vender, nenhum país do mundo tem mais sol do que o Brasil. Eu estou olhando aqui para o Deputado, pensando em Cabo Frio. Então, nós ficamos, assim, pensando como é que nós estamos usando adequadamente essa nova fonte de energia, que vai realmente se instalar definitivamente no mundo. E não é à toa que a China está investindo nisso. A China, hoje, é o país que tem mais lucidez para planejar o futuro, até porque tem o hábito de planejar. \r\n\r\nEsse quadro eu trouxe de lá, e eu quero dizer a vocês que é surpreendente. Nós vamos ver que as florestas vão melhorar um pouco; que vai haver um alívio porque está caindo a taxa de destruição das florestas, de desmatamento. Mas, em compensação, o problema da água se agravou enormemente, e nós vamos ter que tomar providências severas para fazer funcionar a nossa lei das bacias hidrográficas, que é das melhores leis do mundo, mas que não funciona.\r\n\r\nEntão, a Rio+20 vai ter o compromisso, Deputado, de fazer as coisas funcionarem. Por que nós estamos fazendo essa conferência? Porque em 20 anos muitas leis foram feitas, muitas medidas foram tomadas e, no entanto, nada de fato, substancialmente, aconteceu. \r\n\r\nA energia e o problema do efeito estufa e do aquecimento global estão em todas as consciências porque vão trazer o aumento de risco, porque vão trazer o aumento da pobreza. E por falar em aumento da pobreza, eu tive também a oportunidade de, em seguida a essa reunião, ao acompanhamento da Rio+20 e da reunião sobre energia em Nova Iorque, de ir ao coração da pobreza no mundo: Dacar, no Senegal. Lá estavam reunidos os verdes globais, o movimento verde global, para tomar uma posição em relação à Rio+20 e a outras questões importantes, de interesse, como a questão climática.\r\n\r\nÉ uma desolação a pobreza! São 60% de pessoas sem emprego e 40% no mercado informal. É uma pobreza que se vê a olho nu, que comove, sobretudo porque a África é muito do Brasil e nós podemos reconhecer na expressão cultural daquele povo, na energia vital daquele povo, alguma coisa que é nossa, que é negra, que é Rio de Janeiro, que é Bahia, que é Brasil. \r\n\r\nEu vou falar mais sobre isso, vou falar mais sobre a África, mas nenhum cidadão, nenhum Deputado, nenhum Vereador, nenhum Prefeito, nenhum Presidente da República pode se eximir do compromisso de tirar aquele continente do estado de pobreza absoluta em que se encontra. Essa situação é fruto de uma colonização perversa, é fruto de um tráfico de escravos violentíssimo para as Américas, é fruto também de uma descolonização caótica, que deixou a África completamente desmuniciada, desprotegida.\r\n\r\nEu me encontrei lá com a embaixadora, que é de uma dedicação incrível ao Senegal e à África. Ela é uma especialista nisso e fez um apelo sabendo que a Assembleia Legislativa estava lá representada. Ela me pediu para enviar a todos os Deputados esse de pedido de apoio e de confiança para que a África possa realmente ser objeto da preocupação brasileira. \r\n\r\nFalar em pobreza de um modo geral tem um significado muito relativo. Quando vemos onde está a pobreza, aí, sim, podemos fazer alguma coisa. Nós, brasileiros, que ainda temos muita pobreza pela frente, não temos nada semelhante ao que se vê na África, uma miséria absoluta, sem saída, a ponto de o motorista de táxi dizer, pelo amor de Deus, que quer vir para o Brasil porque precisa sustentar sua família. \r\n\r\nHá uma dívida social do planeta para com a África e acho que, na conferência Rio+20, exatamente porque ela vai defender a economia verde - eu vou falar muito sobre isso aqui ainda - e porque pretende, nos seus objetivos principais, erradicar a pobreza do mundo, teremos que olhar no mapa deste planeta onde estão os pobres no Brasil, onde estão os pobres no Rio de Janeiro. É lá que nós temos que ir. \r\n\r\nAs nossas políticas são desfocadas, não têm absolutamente compromisso com resultado. Nós, muitas vezes, temos votado aqui projetos internacionais e financiamentos cheios de boas intenções, mas cadê o resultado? Onde está a redução da pobreza de que precisamos? Esse é o compromisso. \r\n\r\nPodem estar certos de que nos dias que hão de vir as cidades sustentáveis também estarão na ordem do dia porque todos esses problemas estão hoje concentrados em mais de 50% nas cidades. São as cidades os focos maiores da insustentabilidade, da pobreza, da falta de perspectivas.\r\n\r\nEncerro dizendo uma coisa muito importante, inclusive para o Deputado Luiz Paulo, que me dá a honra de estar no plenário neste momento, além dos outros Deputados presentes: na verdade, os países desenvolvidos já sabem por onde vai passar o caminho do novo paradigma de desenvolvimento. Isso já é de conhecimento geral. Em qualquer lugar a que se vá, todos já sabem que têm que haver mudanças fundamentais, inclusive nos padrões de produção e consumo, que é o grande tema da Rio+20. \r\n\r\nOs países desenvolvidos já estão bem, por isso há uma suspeita: será que a economia verde vai ser para as grandes corporações internacionais? Não, não vai ser para as grandes corporações internacionais. Há como fazer a economia verde para erradicar a pobreza, mas o que acontece é o seguinte: se os países em desenvolvimento não entenderem que é hora de pegar a carona nesse barco e seguir esse caminho, de novo estaremos na rabeira do mundo e como novos neocolonizados, porque o que aconteceu no século passado foi que os Estados Unidos optaram pela industrialização e o Brasil optou pela produção agrícola da monocultura do café. Deu no que deu: os Estados Unidos decolaram e o Brasil afundou na pobreza. \r\n\r\nAgora é a hora. Ou assumimos que o desenvolvimento sustentável é o nosso destino, porque temos a maior quantidade de recursos naturais no planeta ou, novamente, vamos perder o trem do progresso, porque tudo aponta para essa direção, Deputado, e não podemos nos eximir de tomar essas decisões. \r\n\r\nÀs vezes eu sinto, nesta Casa, que há uma preocupação muito grande com certas miudezas, que são importantes, mas que ficam muito pequenas diante do problema maior que está pela frente. E isso tem implicações. É o metrô, é o transporte de massas; no fundo é um atestado de óbito para todas as políticas que os governos vêm realizando por aí, de maneira bastante infeliz e com muito pouco sucesso. \r\n\r\nÉ hora de mudar, e essa mudança tem um nome. O nome é desenvolvimento sustentável, e a Rio+20 está aí. Ou fazemos dessa reunião um grande evento, não apenas internacional, para constar nos jornais e para receber os chefes de Estado, mas para mudar a consciência de cada um de nós, porque é mudando as consciências que cada uma das nossas cidades, inclusive a nossa querida Araruama, poderá encontrar o seu destino.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns, ilustre Deputada.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero cumprimentar o Presidente do meu partido em Petrópolis, Paulo Kapp, e o nosso Secretário, também do partido em Petrópolis, Ramon Melo, que hoje nos visitam.\r\n\r\nSegundo, dizer que não é possível discutirmos sustentabilidade em nosso Estado sem que haja um conceito claro e definido sobre a mobilidade urbana. E a mobilidade urbana na Região Metropolitana do nosso Estado é uma tragédia, tragédia que se agrava a cada dia.\r\n\r\nLinha 1 e Linha 4 do metrô as comunidades querem, passando por Jardim Botânico e Gávea, mas o Governo insiste em que seja por Ipanema e Leblon, para liquidar de vez, sob o ponto de vista de densidade ocupacional, Ipanema e Leblon.\r\n\r\nAs barcas, Deputado Altineu Côrtes, V.Exa. que as utiliza, é um dos transportes mais precários da Região Metropolitana e hoje com preços extorsivos - R$ 4,50 de tarifa, 60% de aumento, tarifa subsidiada de R$ 3,10, onde o Governo do Estado desembolsa R$ 30 milhões por ano - além de ter concedido para a concessionária do Sr. Amauri isenção de ICMS - e assumido a futura compra de sete embarcações para que, como disse ontem o Secretário Julio Bueno, que assumiu o lugar do Secretário Julio Lopes, que é para fortalecer a musculatura da concessionária. Agora se fortalece a musculatura com injeção de reais na veia. É essa a interpretação do Secretário para que a operação de venda da concessão para a CCR seja boa para ambos os lados.\r\n\r\nEsse é o conceito de mobilidade por barcas, por metrô. Quem utiliza o Twitter, a Deputada Myrian Rios o faz, logo que acorda vê: 'Trem quebrado, metrô parado'. Hoje encontrei uma senhora na rua que me disse assim: 'Estou até agora sufocada. Vim de metrô para Botafogo, sem ar condicionado e com tanta gente que até este momento estou com dificuldade de respirar'. Essa é a política de transportes. Essa é a mobilidade urbana que temos.\r\n\r\nDeputado Altineu, no primeiro ano do Governo Cabral, aqui nesta Casa, foi dito que São Gonçalo e Itaboraí seriam contemplados com a Linha 3 do Metrô. Até hoje nós estamos dando empréstimos para que isso aconteça sem a menor chance de em curto prazo alguma acontecer porque até hoje os editais estão impugnados no Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nQuem mora aqui vizinho à região metropolitana, em Petrópolis, quer a variante da Serra de Petrópolis que não sai. Na concessão estão previstos duzentos milhões da empresa, mas a obra custa seiscentos. Faltam quatrocentos. Como é que se resolve isso? Prorrogando o prazo de concessão. É uma engenharia econômica financeira, mas a ANTT não dá andamento a nada. Parece que a subida da Serra de Petrópolis é outro estado. O Governador não pressiona a agência reguladora. O Secretário de Transportes, este está fora de circulação; vive fora do ar. As questões importantes de mobilidade não são resolvidas. \r\n\r\nSe o senhor for à área de mobilidade de Petrópolis vai verificar que o jeito de PT governar aquele município é o mesmo do Governador Cabral governar o Estado do Rio de Janeiro. Na área de mobilidade urbana é a incompetência ampla, geral e irrestrita. No dia 19 de abril completarão dois anos, Deputado Janio, que o Prefeito de Petrópolis, Mustrangi, do PT, interveio nas três concessionárias para depois fazer um edital de licitação. Dois anos no dia 19 de abril. Fez a intervenção, já gastou sete milhões e a qualidade do serviço prestado desabou. Já era ruim e tornou-se péssimo. BA Câmara, nos mesmos moldes que acontece aqui, quis fazer uma CPI. Foi obstruída pelo Prefeito no Judiciário. E, finalmente, o Prefeito lançou um edital de licitação. Quase dois anos depois está impugnado no Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nEntão, a possibilidade de solução sequer se avizinha. É esse o jeito de o PT governar. Esse é o jeito também que o PT tem aprendido com o PMDB no Estado do Rio de Janeiro, pelo menos na área de transporte e de mobilidade urbana. Tudo isso às vésperas da Rio+20. Vamos abrigar a discussão do futuro, levando para essa discussão uma região que é modelo do passado arcaico. Como vamos pensar em sustentabilidade? Como vamos pensar em economia verde se as pessoas estão todas paralisadas na Região Metropolitana? Se os sistemas de transportes estão saturados? \r\n\r\nE aí o Prefeito da cidade, prefeito inventor, hoje, talvez em resposta à representação que eu e o Deputado Federal Otávio Leite fizemos no Ministério Público contra a demolição da Avenida Perimetral, consegue produzir matéria de página inteira no jornal O Globo, como querendo dizer para a população que existe um projeto que jamais esta Casa conheceu.\r\n\r\nO Elevado da Perimetral serve à Avenida Brasil, à Linha Vermelha e à Ponte Rio/Niterói. Serve a V.Exa. Sr. Presidente. Serve ao Deputado Janio Mendes, que vai para a Região dos Lagos quase sempre. Serve ao Deputado Ricardo Abrão, quando se desloca pela Linha Vermelha para Nilópolis. Serve ao Deputado Altineu Côrtes quando se desloca para Itaboraí pela Ponte Rio/Niterói. Como o Prefeito vai decidir se vai demolir a obra metropolitana? E a nossa Comissão de Transportes não faz uma audiência pública para discutir essa questão? Essa é uma questão importantíssima. \r\n\r\nNão adianta dizer que a solução viária vai aumentar a capacidade em 30%. Isso tem que ser demonstrado, e a que preço? Bilhões de reais para fazer um novo túnel e derrubar um elevado? Será que esse é o melhor investimento, vindo do dinheiro do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço? \r\n\r\nSerá, Deputado Janio Mendes, que o PDT no Ministério do Trabalho sustenta que o dinheiro do trabalhador é para ser afundado nos ralos dos gastos da Prefeitura? Essas não são questões menores, são questões maiores para quem quer abrigar a Rio+20.\r\n\r\nEstá aí o Contorno Metropolitano, previsto em 600 milhões, vai para um bilhão. Está aí o Maracanã na casa do bilhão. Será que isso é o retorno em benefício que a população precisa? \r\n\r\nSr. Presidente, seria bom que, a cada dia, dois ou três parlamentares visitassem um hospital do Rio, seja municipal, seja do Estado, seja da União, porque todos ficariam chocados com a péssima prestação do serviço de saúde em nosso Estado. E, no critério do SUS - União, Estado e municípios - muito pouca coisa se salva. Vivi essa experiência recente e vi com que dificuldade funciona o Hospital da Posse em Nova Iguaçu. O Deputado Ricardo Abrão lá esteve também e pôde presenciar. \r\n\r\nPassa-se uma semana, vem a notícia do Hospital Salgado Filho onde 60% daqueles que estiveram na emergência feneceram de infecção hospitalar. É uma dura realidade não mencionada quando se fala do Estado dos grandes eventos. Esses são os grandes motes: Encontros da Juventude Católica - para ver o Papa à custa do erário todos querem, mas cumprir o que o Papa manda há poucos. Quem viu a carta do Papa ao parlamento alemão, que li aqui nesta Casa, viu qual é o dever do Parlamento, do qual muitas vezes nos afastamos. Abrigar a Rio 92 é importante; ter Copa do Mundo é importante; ter Olimpíada é importante, mas mais importante do que isso tudo é o dia a dia da população. Ninguém vai viver quatro dias, quatro período de eventos. A população vive o dia a dia, indo e voltando para os seus locais de trabalho; tendo que ter atendimento na área da Saúde; precisando educar seus filhos no sentido mais amplo da palavra educação. Então, o que conta é o dia a dia, sim, e conta muito. Esse dia a dia não tem melhorado. Essa é a dura realidade. Ou assumimos essa questão ou vamos ficar nos grandes temas, enquanto a vida, a felicidade das pessoas, vai, cada vez mais, para lugares mais distantes, com a desesperança tomando conta da população e a classe política cada vez mais decadente.\r\n\r\nTenho dito aqui que me orgulho de ser parlamentar e não sou campeão da ética, nada disso, porque acho que a honra, a honestidade ou a ética não é mérito de ninguém, é obrigação. Mas, acho também, que tem que se ter função no parlamento. Ou se é governo ou oposição. E não há governo bom se não tiver uma oposição que vigie; que controle e que fiscalize o governo. Um dos grandes males deste País é que não existe essa oposição vigilante fiscalizando os governos, seja na Câmara dos Vereadores; seja nas Assembleias Legislativas; seja no Congresso Nacional. O único partido que cresce aqui, meu Presidente Paulo Capes, é o PG, o Partido do Governo. Esse é o partido que, entra ano e sai ano, cresce na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional e nas Câmaras de Vereadores, independente do partido político que está no poder. Não há democracia sem oposição. O que há, sem oposição, é um arremedo de democracia; é um desvio continuado de metas e de resultados.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, vim aqui fazer esse desabafo. Ontem, eu conversava no plenário com alguns Parlamentares e sentia, nesses poucos parlamentares, um desânimo do processo político, porque os dias passam e nada se altera. A consciência ambiental há de vir com o exercício da nossa cidadania, que é um conjunto de direitos, de deveres e a necessidade de sabermos que o nosso destino é coletivo. Ou vamos nos salvar juntos, ou vamos naufragar juntos e, hoje, estamos numa nau, Deputada Myrian Rios, em que está entrando água por todos os lugares. Ou aumentamos a velocidade do remo, para chegar a um porto seguro, ou vamos naufragar.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a ilustre Deputada Myrian Rios, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Boa tarde a todos, Deputados Janio Mendes, Ricardo, Altineu, nosso Presidente. Boa tarde a todos aqui presentes e àqueles que nos acompanham pela TV Alerj. Antes de começar a minha fala, gostaria de dizer que o Deputado Luiz Paulo tem razão em muitas coisas que abordou aqui. Precisamos realmente nos unir para poder verdadeiramente representar a população. Acho até que, no meu caso, como Deputada, representando o povo, vou fundar o PH, Partido da Humanidade, a favor da humanidade, do povo, sempre em benefício do povo. É para isso que nós estamos aqui e fomos eleitos.\r\n\r\nMas hoje, depois de um longo tempo longe da tribuna, voltei agora para ficar, como diz o Roberto Carlos, não é, Deputado Janio? Vim falar da Páscoa, porque nós estamos na Semana Santa, que é comemorada no mundo inteiro. É tempo de reflexão das pessoas, não só para os cristãos, não só para aqueles que têm fé em Deus e assumem que Jesus Cristo é o Senhor da sua vida, mas para todos os homens e mulheres de bem. \r\n\r\nA Páscoa marca a libertação do homem de toda a escravidão do pecado e da morte. É Jesus ressuscitado trazendo ressurreição a cada um de nós. E essa ressurreição, o que pode ser? Uma vida nova. Eu quero ser uma mulher nova, um homem novo, a partir de agora. Se eu errei, tropecei, levanto a cabeça e continuo a partir de agora. Nós temos essa chance de continuar, procurar a nossa santidade, procurar sermos melhores hoje.\r\n\r\nA Páscoa significa hoje dar um rosto ressuscitado, que é um rosto de amor, aos mandamentos de Deus, que não são só uma sequência de imperativos negativos, mas um pedido de compromisso, aquilo que o Deputado Luiz Paulo falou. É um compromisso. O Papa, representante da igreja, pede para que sejamos solidários, que não sejamos preconceituosos, saibamos amar o próximo. Não adianta somente quando se está na presença de uma celebridade, como o Papa ou o Governador, mas realmente viver os mandamentos de amar, de construir uma civilização do amor.\r\n\r\nAssim, construindo uma civilização do amor, o não matar significa proteger a vida, e proteger desde o ventre materno. Eu sou contra o aborto, digo sim à vida, não ao crime. Brasil sem aborto! Temos que dar as mesmas chances que temos hoje de decidir se queremos viver ou não, de fazer essa ou aquela cirurgia. Algumas mulheres e homens escolhem se querem fazer essa ou aquela cirurgia plástica, se querem cortar o cabelo ou não, se querem se matar ou não. O bebê que está no ventre de uma mulher tem que ter o direito de viver também. Depois que ele nascer, ele vai crescer e dizer se quer viver ou não. O mesmo direito que a mulher tem o bebê também tem.\r\n\r\nNós temos que honrar nosso pai e nossa mãe. Isso é um apelo à defesa da família. Mesmo que nossos pais tenham lá os seus problemas, porque ninguém é perfeito, nós estamos aqui caminhando para melhorar de vida, ninguém é perfeito, a não ser nosso Deus. Nós precisamos honrar e respeitar nossos pais, amando, orando, intercedendo por eles. \r\n\r\nAqui também diz, num dos mandamentos de Deus, que não se levantará falso testemunho. É a celebração da verdade e a defesa da dignidade humana. Tantos boatos falsos são espalhados por aí, tantas falsas campanhas, atribuídas, inclusive, ao meu nome, como atriz, missionária e defensora da campanha “Todos contra a pedofilia”. Fraudaram uma foto minha, para me caluniar, me difamar de uma maneira tão desrespeitosa, numa campanha tão séria que nós abraçamos, eu abracei, Ivete Sangalo abraçou, Cláudia Leite abraçou, Padre Fábio de Melo e tantas outras pessoas, conhecidas ou não. O desrespeito à campanha, o desrespeito ao próximo tem realmente regido os últimos dias no nosso Estado. Quem vai ensinar às futuras gerações a arte de viver, se somos os primeiros a parar de construir com esperança? \r\n\r\nEntão, fiquei bastante chateada com a campanha falsa com a minha foto, mas eu preciso perdoar a pessoa que criou aquela campanha falsa com a minha fotografia. Eu preciso me reconciliar com ela. Eu preciso ensinar aos meus filhos que a esperança começa dentro da nossa casa, que é necessário perdoar, pedir perdão, reconciliar e continuar a caminhada, sempre com esperança de que o bem vai prevalecer. \r\n\r\nÉ cada vez mais urgente achar as razões determinantes da reconciliação e do perdão, para inspirar a paz entre os homens, para criar mesmo uma cultura de paz, sem aquela frase - “Não, eu tenho razão; sou eu que tenho razão e não vou abrir mão disso!” Não é assim. Abra mão. abra a mão mesmo que você tenha razão; abra a mão daquela situação, peça perdão; seja o primeiro a dar o primeiro passo e as coisas vão melhorar muito, porque Jesus é o “Príncipe da Paz”, ele é o “Nosso Senhor da Paz”. \r\n\r\nEu quero pedir, vamos deixar de inventar coisas e de cultivar o ódio, deixar de lado os ressentimentos e mágoas de nossos corações. Vamos utar pelo amor para que o amor possa reinar no seu coração, para que o amor possa reinar na sua vida. E que através desse amor você possa falar de paz. Que os nossos corações estejam cheios de amor, de respeito e solidariedade, de vida em plenitude. \r\n\r\nVamos abolir dos nossos corações o preconceito, o ódio, a vingança, a ira, a inveja, a fofoca, a mentira, tudo que destrói tantas famílias e vidas. Vamos viver o amor. Nós, que somos homens e mulheres de bem, temos sempre diante dos nossos olhos os apelos do Cristo que diz, no Sermão da Montanha: “Amai os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem”. \r\n\r\nEssa é a parte mais difícil: orar pelos teus inimigos e por aqueles que te perseguem. Imaginem o quanto tenho orado e intercedido pelos que me perseguem desde que eu assumi como deputada estadual, aqui no Rio de Janeiro. A minha missão dobrou. Se já era eu missionária e uma atriz atuante e orante, hoje eu coloco o joelho no chão e oro muito mais por todos vocês: os que me perseguem, os que me apoiam, os que acreditam na minha primeira legislatura! Porque, se amarmos só aqueles que nos amam e só orarmos por eles, que graça terá diz o Sermão da Montanha? \r\n\r\nSe amardes os que vos amam, que recompensa tereis? Se saudares, se cumprimentares somente os vossos irmãos, aqueles que vos fazem o bem, qual é a graça disso? Não é assim que se comportam os pagãos? \r\n\r\nNós somos homens e mulheres de bem, procurando a perfeição ser melhores, mais santos, como nosso Pai é santo. \r\n\r\nA Páscoa, meus queridos amigos e amigas, meus queridos irmãos, é uma excelente oportunidade de recomeço, de buscar uma vida de perdão e de amor a todos. É tempo de viver mesmo esse chamado de Jesus, que está hoje, com a Páscoa e a Ressurreição, no meio de nós. Ele diz: “Eu vos dou a paz”. Não é como o mundo a dá, é uma paz diferente. \r\n\r\nQue Jesus ressuscite, vencedor da morte e libertador de todos os males, no seu coração! O tempo atual não pode prescindir do poder do nome de Jesus. Vamos invocar o Senhor, vamos invocá-Lo, pois ele está vivo no meio de nós, celebrando sempre.\r\n\r\nInvocando ao Senhor, pedimos pelo Estado do Rio de Janeiro, que vive - como o Deputado Luiz Paulo explanou muito bem - problemas tão sérios de transporte, de educação, de saúde. São tantos os problemas!\r\n\r\nNós precisamos nos unir em oração. E essa transformação só vai acontecer em benefício da população quando ela começar a acontecer primeiro no meu coração, no seu coração, no coração do deputado que você elegeu e que representa você; no coração do vereador que você elegeu e que representa você.\r\n\r\nSe nós estamos aqui, eleitos para representar a população e lutar pelos seus direitos, essa conversão, essa atitude nova tem que começar por mim. \r\n\r\nVamos procurar, então, numa reflexão saudável, ser homens e mulheres novos para esse mundo novo, o mundo da paz. \r\n\r\nDesejo a todos uma feliz e abençoada Páscoa. Que Deus possa abençoar cada um! \r\n\r\nMuito obrigada, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ouvimos aqui atentamente os pronunciamentos da Deputada Aspásia Camargo e do Deputado Luiz Paulo sobre a Conferência Climática Rio+20, que nada mais é do que uma reedição da Rio 92. Tem agenda relativa ao cumprimento dos tratados e protocolos da Rio 92.\r\n\r\nAlgumas críticas são feitas à sociedade atual, mas uma reflexão maior nós temos que ter. O mundo mudou. E mudou para melhor, a partir das reflexões da Rio 92. Não vivemos num mundo ideal, não chegamos aos patamares de preservação e de conservação ambiental como desejadas, mas houve uma transformação, houve mudança significativa para melhor na consciência do homem e nas ações de governo.\r\n\r\nSem dúvida alguma, respiramos ares melhores. Não respiramos ainda o ar ideal, mas poderíamos estar respirando ares piores não fosse a Conferência Eco 92. Com certeza, a Rio+20 há de deixar também um legado extremamente positivo. Nessa convicção, nessa esperança nós depositamos a confiança em mais essa conferência climática.\r\n\r\nNão somos adeptos do discurso pessimista. É preciso uma crítica ao comportamento da sociedade e dos governos ao longo desses vinte anos, uma crítica ao não cumprimento dos protocolos e tratados, mas é preciso reconhecer os avanços, porque no nível de consciência ecológica, no nível de consciência mundial e dos licenciamentos ambientais, nós avançamos bastante. O Brasil de um modo especial e particular avançou muito. \r\n\r\nSr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, hoje estamos encerrando a Quaresma. Nesse período, em que a Campanha da Fraternidade lançou como tema de reflexão Saúde e Vida, nós tivemos a oportunidade de discutir e debater o Projeto de Lei 416 de 2011, de minha autoria, que segue com a co-autoria de diversos outros Deputados desta Casa Legislativa. Fizemos questão de abrir para que os Deputados que quisessem aderir à causa da defesa da vida pudessem subscrever o Projeto, que visa trazer para o Estado do Rio de Janeiro uma política pública eficiente em defesa da vida, com a criação de uma estrutura de apoio à mãe, à mulher que em pleno vigor de sua vida é vítima de uma violência que gera uma gravidez indesejada e que, mesmo nessa situação, faz a opção de levar essa gravidez adiante e preservar o bem maior à vida. Não tem do Estado nenhuma política pública, nenhum mecanismo de apoio e de estruturação para que assim possa conduzir essa gravidez até o final. \r\n\r\nNão adianta, pura e simplesmente, dizermos nós que por convicções religiosas ou particulares somos contra o aborto, se não estabelecermos políticas públicas que permitam seja a vida preservada em toda a sua plenitude, principalmente em circunstâncias adversas, quando vítima da violência - seja ela física, no abuso sexual; seja social da pobreza, da fome, da miséria - a mulher tenha no estado, na estrutura de Estado, amparo no poder para, com dignidade, conduzir a gestação até o momento mais sublime e supremo da realização humana que é a maternidade. \r\n\r\nE aí, nessa hora, o apoio do Estado deve também se fazer eficaz com o encaminhamento dessa mulher, se esta for a sua vontade e o seu desejo, que, diante das adversidades e da falta de condição e de dignidade humana, deseja entregar a criança a um programa eficiente de apoio à adoção, evitando que a criança caia na masmorra do submundo, daqueles que exploram a vida humana com o tráfico de crianças ou que seja entregue ao modelo de adoção à brasileira, que acaba criando conturbações para a vida daquela pessoa humana, para a vida daquela criança, trazendo um conflito futuro de identidade. \r\n\r\nSe o Estado estiver presente na política pública do acompanhamento, na política pública da assistência, na política pública efetiva do apoio jurídico para a adoção legal, estaremos dando um grande passo. \r\n\r\nA instituição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de um programa de prevenção ao aborto e de apoio efetivo à adoção vai nos permitir avançar, enquanto política pública, no respeito, na valorização, na dignidade da pessoa humana.\r\n\r\nSr. Presidente, nobres Deputados, muitas vezes cada um de nós, Deputado, se apaixona por uma causa, pela defesa de um projeto de lei, pela defesa de uma ideia. E a gente percebe que à nossa volta existe um grupo de pessoas que igualmente se apaixona e se contagia e abraça determinada causa. Por essa razão, quero fazer um agradecimento especial à assessoria de muitos Deputados que subscreveram e deram coautoria a esse Projeto de Lei, e que estão empenhados. Hoje vi uma reunião de um grupo de assessores parlamentares definindo estratégias de acompanhamento e controle desse Projeto para sua aprovação. Saí daquela sala feliz, com a sensação de dever cumprido e a tranquilidade de que estamos discutindo um tema importante para a defesa da vida, e que contagia e envolve, além dos mandatos parlamentares, as pessoas que convivem conosco no dia a dia. \r\n\r\nTemos, nesta Casa Legislativa, a adesão da comunidade cristã, aqui repre sentada por diversos parlamentares das bancadas católica e evangélica; da bancada espírita, endossando esse Projeto; da sociedade civil; e dos Deputados que não aderiram a nenhuma ordem ou doutrina religiosa, mas que apoiam o Projeto e radicalizam na defesa da vida. Eu radicalizo na defesa da vida e na condenação do aborto, e quero oferecer à mulher vítima da violência e à mulher que pratica o crime de abandono de incapaz uma oportunidade, através de uma política pública de Estado, para não mais sejam induzidas a cometer tais crimes. São crimes que comovem e sensibilizam a sociedade, mas que, afirmo sem dúvida, machucam ainda mais as mulheres que os praticam. Nenhuma mulher que destrói uma vida ou abandona uma vida ao relento fica com a consciência tranquila. \r\n\r\nÉ preciso que haja, por parte do Estado, uma estrutura de defesa da vida. Por isso, Sr. Presidente, apresentei esse Projeto, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, e peço aos Deputados que tenham a mesma sensibilidade nas demais Comissões. Espero que possamos, ainda neste ano de 2012, aprová-lo, transformando-o em Lei, e lutar para que no próximo Orçamento haja uma estrutura de apoio à defesa da vida com o Programa de Prevenção ao Aborto e ao Crime de Abandono de Incapaz do Estado do Rio de Janeiro, e de apoio ao Programa Estadual de Adoção. Que isso cause inveja em todo o País e sirva de exemplo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Parabéns pelo discurso de V.Exa., Deputado Janio Mendes. Como cristão, enfatizo meu apoio em defesa da vida e contra o aborto. V.Exa. pode contar com este parlamentar aqui.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, Deputados Luiz Martins e Janio Mendes, funcionários desta Casa, venho a esta tribuna porque quero fazer um apelo ao Secretário de Segurança Pública, ao comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Erir da Costa Filho. Gostaria que essas autoridades se sensibilizassem com a situação de 12 jovens que foram aprovados no concurso da Polícia Militar e que não foram chamados para iniciar o Curso de Formação de Oficiais por excederem o limite de vagas determinado no edital.\r\n\r\nSr. Presidente, já vimos aqui, em diversas outras oportunidades, todo um processo de mobilização de parlamentares e do Presidente desta Casa. Em outras ocasiões, os excedentes do número de vagas nos concursos foram aproveitados. \r\n\r\nO que está acontecendo, Sr. Presidente? No último concurso - digo último porque a informação que temos é de que a Polícia Militar não vai mais fazer concurso externo para oficiais - foram classificadas 120 pessoas, pretendentes ao Curso de Oficiais da Polícia Militar. São 60 vagas oferecidas no edital. A Polícia Militar chamou 120 para que apresentassem documentos. Cada um desses 120 teve de fazer exame médico, tirar certidões criminais, fazer exames toxicológico, psicológico e físico. Dos 120 chamados, 72 foram considerados aptos a fazer o Curso de Oficiais.\r\n\r\nSr. Presidente, o número de vagas determinado no edital é de 60. Logo, 12 candidatos que passaram por todas as etapas do concurso, que fizeram exame físico, exame médico, que colocaram a sua expectativa de vida na possibilidade de ser chamados a fazer o Curso de Oficiais ficaram fora do número de vagas.\r\n\r\nPergunto ao comandante-geral, a V. Exa. e ao Secretário de Estado de Segurança Pública: como está a situação da Segurança Pública? Nós aprovamos aqui a ampliação dos quadros da Polícia Militar, passando o efetivo da PM de 48 mil para 60 mil servidores. Com essa ampliação não houve aumento do número de vagas para o oficialato? Claro que houve, porque para gerenciar uma tropa maior será preciso uma quantidade maior de oficiais. Então, Sr. Presidente, por que não chamar esses 12 jovens que foram aprovados mas não estão classificados entre os 60? Será que a formação vai ser pior se nós, em vez de duas turmas de 30, fizermos duas turmas de 36 quando do curso de formação? Eu acredito que não, Sr. Presidente. \r\n\r\nEntendo que, se quiser, a Polícia Militar poderá chamar esses 12 jovens. Curioso, Sr. Presidente, é que, desses 12 jovens, seis são praças da Polícia Militar. Eu não quero acreditar que esteja ocorrendo uma discriminação com os praças. Digo isso, Sr. Presidente, porque fui praça da Aeronáutica; eu fui militar. Quando sabiam que eu estava estudando faziam tudo para me perseguir, para que eu não pudesse progredir na carreira, porque achavam o seguinte: 'olha, tu tem que ser sargento até o final, o seu destino aqui é morrer suboficial, tu vai terminar a carreira como suboficial da Aeronáutica'. Não tinha possibilidade de eu ir ao oficialato. Imagina, Sr. Presidente, um soldado que com muita dificuldade consegue fazer o seu curso superior, sua faculdade; passa num concurso difícil para ser oficial e quando pode ser aproveitado, pode ser chamado pelo Comandante Geral, acaba, por não ter conseguido uma nota um pouco melhor, de repente por uma questão ou outra que tenha errado na prova, não conseguindo a classificação necessária para estar entre os 60 e são apenas 12. Não se trata de uma quantidade enorme que não possa ser atendida pelo comandante geral. Mas o comandante geral diz única e exclusivamente o seguinte: 'as vagas do edital são para 60 alunos e nós só vamos chamar essa quantidade'. \r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, nós temos que fazer uma reflexão, pois criamos uma expectativa para o jovem de ele fazer as demais etapas. O correto, Sr. Presidente, é que se chamados 120 todos que fossem aprovados no exame médico; no psicotécnico; no exame toxicológico e no exame físico fossem aproveitados. Essa é a regra normal para que não se crie um processo de exclusão. É por isso que os parlamentares todas as vezes que há excedentes lutam para que eles sejam aproveitados, porque o edital não consegue aliar a sensibilidade que temos que ter com o jovem, com o cidadão, que foi lá e estudou para passar no concurso, com a necessidade que a instituição tem, com as vagas e o processo seletivo. \r\n\r\nEu não acho justo, Sr. Presidente, num processo seletivo para formar oficiais com 60 vagas, chama-se 120, ou seja, chama-se o dobro do número de vagas e não se aproveita os têm plenas condições para fazer o curso de formação; para continuar sua avaliação dentro da Academia de Polícia, para que se aproveite ao máximo o potencial, a garra, daqueles que estão estudando para fazer o concurso público. \r\n\r\nEu não quero acreditar, Sr. Presidente, que esse seja um processo discriminatório do comandante geral da Polícia Militar contra os praças que foram aprovados, já que não estão dentro do número de vagas. Prefiro acreditar mais, Sr. Presidente, na sensibilidade do ser humano; na sensibilidade de um chefe de família; na sensibilidade de um comando geral que precisa ter na tropa seus aliados. Tenho certeza de que o aproveitamento dos 72 jovens que foram aprovados na fase inicial, fará com que o Comando Geral da Polícia Militar demonstre altivez; demonstre que quer o melhor para a Polícia Militar; que quer aproveitar os valores daqueles que se esforçam; os valores daqueles que querem progredir na vida e buscaram a carreira da Polícia Militar para que pudessem avançar; para que pudessem ir aos escalões superiores.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu peço aqui a sensibilidade do Secretário de Segurança José Mariano Beltrame, que toca a política de segurança do Governador Sérgio Cabral, e do Comandante geral da Polícia Militar para que, efetivamente, da mesma forma como aconteceu nos outros concursos, todos aqueles que foram aprovados nessas etapas de exame médico, de exame psicotécnico, sejam chamados para fazer o curso de formação da Polícia Militar. \r\n\r\nTenho certeza que esses doze jovens, sendo chamados e aproveitados, darão um futuro brilhante porque a instituição, por intermédio de seu Comando-Geral, lhes estenderá a mão, para que possam aproveitar o máximo da sua capacidade e da sua potencialidade. Esses jovens, praças da Polícia Militar, fizeram concurso e trabalham hoje nas Unidades de Polícia Pacificadora. Eles estão se desdobrando, desempenhando seus papeis e conseguiram passar no concurso. \r\n\r\nNada mais justo, Sr. Presidente, do que o Comandante-Geral, Cel. Eri da Costa Filho, chame esses jovens e os aproveite, para que consigam ingressar na carreira do oficialato da Polícia Militar. \r\n\r\nPeço sensibilidade ao Secretário de Segurança Pública para que compreenda que temos que reconhecer o esforço dos que trabalham, se dedicam e estão próximos de alcançar um futuro melhor para suas famílias. \r\n\r\nSão essas minhas declarações. Agradeço a V.Exa. e agradeço também a paciência dos Srs. Parlamentares. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão, que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça. (Pausa) \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Dica, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Dica\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, é um enorme prazer vê-lo na Presidência. Não poderia passar em branco na sua Presidência, pois para mim é uma honra ocupar esta tribuna na vossa Presidência. E entendo ainda que V.Exa. fica muito bem ocupando a cadeira de Presidente desta Casa.\r\n\r\nSrs. Deputados, Sras. e Srs., imprensa escrita, falada, televisada, Deputadas presentes: Zaqueu Teixeira, Janio Mendes, Luiz Martins, Alessandro Calazans; o decano desta Casa, Gerson Bergher; a musa da nossa Câmara, Claise Maria Zito; a Deputada, guerreira, Janira Rocha; Sras. e Srs. Deputados, na verdade o que me traz à tribuna é um ofício do sindicato das empresas de locadoras de veículos do Estado do Rio de Janeiro, onde se compreende em 60 mil veículos transportando nossos amigos, os estrangeiros, prestando um grande serviço a este Estado e a este município, principalmente ao município do Rio de Janeiro, mas hoje eles se encontram numa dificuldade muito grande.\r\n\r\nCom o advento da mudança de conta, da obrigação de contas do Estado, com a transferência da conta do Estado - do Banco Itaú para o Bradesco - hoje, 90% dessas locadoras não estão conseguindo cumprir com suas obrigações, que é pagar o IPVA desses veículos.\r\n\r\nE qual é a nossa preocupação e a preocupação dessas locadoras? Que através de ações que esta Casa parabeniza e apoia, que são ações do Estado e da Prefeitura para monitorar aqueles que ainda estão em débito com o IPVA e que devem por obrigação pagar os seus compromissos e os seus impostos, o que apoiamos, ao mesmo tempo criticamos porque o Estado - com a ganância ou com a autoridade que lhe compete de cobrar esses tributos - esqueceu de fazer o seu dever de casa. Hoje, o Bradesco, além de estar trazendo grandes constrangimentos para aqueles cidadãos, para aqueles correntistas que tiveram obrigação de mudar as suas contas para essa instituição financeira, não só no que diz respeito ao IPVA, mas aos pagamentos e transferências de veículos, carteira de habilitação, entre outros, está confundindo a cabeça do nosso povo. \r\n\r\nE o que eu venho fazer hoje nesta tribuna? Pedir à Secretaria de Fazenda que regularize o mais depressa possível a situação desses 60 mil veículos. Porque assim como estou dizendo desta tribuna, algumas dessas locadoras e alguns desses motoristas, alguns desses proprietários desses carros, que vão às locadoras - e muitos deles estrangeiros ou turistas de fora do nosso Estado ou até mesmo do interior do nosso Estado - estão tendo o desprazer de terem os seus veículos apreendidos, ficando no meio da rua, sem o apoio necessário, principalmente do Estado. \r\n\r\nEntão, estou ocupando esta tribuna para informar aos nobres Deputados, pedir ao Governador do Estado, pedir ao líder do Governo, que é o líder do nosso partido, o PSD, e pedir ao Secretário de Fazenda que regularize o mais depressa possível a situação desses carros. \r\n\r\nEnquanto esses 60 mil carros querem pagar o IPVA, outros milhares de carros estão trafegando, querendo, ao contrário, fugir desse tributo e dessa contribuição. Então, o que eles pedem tão somente é para que o Estado agilize a situação, de imediato, de todos esses carros para que eles possam transitar tranquilamente e transportar os passageiros do nosso Estado, da nossa cidade. Muitos desses estão querendo até fazer a vistoria dos carros e estão impedidos por não estarem em dia com o IPVA daquele veículo. \r\n\r\nSubo a esta tribuna na tarde hoje para informar aos nobres Deputados que enviei esse ofício que recebi das empresas locadoras de veículos ao Secretário de Estado para que providencie imediatamente, sob a responsabilidade do próprio Secretário, e não o fazendo, nós oficiaremos ao Governador do Estado para que possa regularizar tal situação para acabar de vez com essa agonia dos 60 mil carros locados em nosso Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado por V.Exa. ter me inscrito na última hora. Agradeço a benevolência da Mesa e reitero que V.Exa. fica muito bem presidindo esta assembleia, da qual fazemos parte. \r\n\r\nUm abraço e uma boa tarde. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Agradeço muito a V.Exa., Deputado Dica. Tenha certeza de que muito bem também fica V.Exa. falando da tribuna, com todo respeito, com toda alegria. Foram bonitas as suas palavras. V.Exa. está de parabéns, ilustre Deputado. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:20 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Andréia Busatto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Hélcio Ângelo, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 63 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1061/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA”, LOCALIZADO NO BAIRRO VALPARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3348/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO SOCIAL CONSTRUINDO SONHOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 93/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ MYRIAN RIOS, DIONÍSIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 796/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA CAMINHADA PELA PAZ NO TRÂNSITO\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 224/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SR. DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação, com voto de abstenção da Deputada Janira Rocha e do Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 232/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON SALES DOS SANTOS, 2º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 267/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO JORNALISTA E POLÍTICO RAUL FRANCISCO RYFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, é para parabenizar o Deputado Paulo Ramos, pela iniciativa de homenagear o jornalista Raul Ryff, de indiscutível história, construída no trabalhismo brasileiro. Pai do economista Tito Ryff, ambos egressos do Partido Democrático Trabalhista. \r\n\r\nÉ justa a homenagem que faz o Deputado Paulo Ramos ao jornalista já falecido Raul Ryff.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 307/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. LUIZ OTÁVIO SILVA DE ANDRADE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 601/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JULIO CESAR DA SILVA, ADVOGADO E PROFESSOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 619/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA BUSATTO, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À ILMA. SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A primeira oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha. Como abriu mão de falar, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado Edson Albertassi, Sras. e Srs. Deputados presentes, nós estamos vivendo os últimos dias da Quaresma. Quinta-feira e sexta-feira são dias importante para a cristandade porque têm todo o simbolismo da morte de Jesus na cruz. No sábado de aleluia há um evento também importante para a cristandade. \r\n\r\nLembro o fim da Quaresma para que a Páscoa, que quer dizer passagem de um caminho obscuro para um caminho espiritualmente melhor, e seu simbolismo não sejam esquecidos. Jesus veio ao mundo dois mil anos atrás e morreu na cruz para que pudéssemos ter a redenção espiritual. É preciso lembrar isso, senão, vamos ficar presos, dentro de uma economia globalizada, às festividades em que se presenteiam as pessoas com chocolate e ovinho de Páscoa, que fazem parte dos costumes e da cultura, mas que não são o verdadeiro simbolismo da nossa Quaresma. Estou falando sobre isso, porque hoje li uma publicidade nos jornais que dizia o seguinte, Deputado Paulo Ramos: 'mesmo antes da vinda de Jesus, isto é, há mais de 2000 anos, já havia a tradição cultural de presentear as pessoas, na Páscoa, com os ovinhos'. Ora, essa propaganda subliminar é uma agressão ao nosso processo cultural; como tivesse ali o marqueteiro das empresas de venda de chocolate a dizer que o importante, o transcendental, da nossa cultura é presentear o outro com ovo de Páscoa e não o simbolismo que tem para toda a cristandade, a morte de Jesus na Cruz e a sua posterior subida aos céus com a Ressurreição. \r\n\r\nTanto é importante que a matéria jornalística da revista Veja do último final de semana, discutia a questão da veracidade do Santo Sudário. Então, parece uma bobagem, mas não é, porque nós vivemos numa sociedade mercantilista; todo mundo tem a preocupação de vender e de consumir e as datas relevantes, como por exemplo, a data magna da cristandade, o importante passa a ser a distribuição de ovos de Páscoa e não a reflexão que todos devemos fazer sobre a morte e a ressurreição do Senhor. \r\n\r\nNão costumo misturar temas religiosos com temas políticos, mas me chamou muito a atenção essa propaganda jornalística do dia de hoje e como essa é a última Sessão antes da quinta e sexta-feira Santa, eu queira chamar a atenção de todos. Nós vamos abrigar aqui a Rio+20 para buscar novos rumos para o planeta e, Sr. Presidente, não haverá novos rumos para o planeta se essa sociedade se mantiver como uma sociedade única e exclusivamente de consumo. Este consumismo não apresenta futuro para o planeta. Dizem já os cientistas, que mantido esse nível de consumo, haverá necessidade de cinco planetas Terra para abastecer todos aqueles que aqui viverão. Volto a dizer, mantido esse padrão de consumo. \r\n\r\nPara mudar esse padrão de consumo, tem que mudar o nosso processo cultural e não pode, na maior data da cristandade, as empresas de marketing e os próprios jornais estarem exibindo propaganda consumista de que o grande evento desse final de semana é comprar, para presentear a outrem, ovos de Páscoa. Esses são os sintomas da decadência da sociedade de consumo que nós vivemos; esses são sintomas de que o principal na nossa sociedade virou secundário e o secundário se tornou principal. \r\n\r\nO Deputado Wagner Montes carrega ali um pacote que seguramente recebeu como presente de Páscoa, mas tenho certeza de que para S. Exa. a relevância nesse final de semana não é o ovo de Páscoa, é o final da Quaresma, são a quinta-feira e a sexta-feira santas, quando, realmente, a reflexão é sobre a morte e a ressurreição do Senhor. Falo isso com muita certeza, Deputado Paulo Ramos - V. Exa. é um trabalhista histórico -, de que não teremos saída se mantivermos o caminho de alimentar a sociedade de consumo. É consumir, consumir e consumir, como se a felicidade estivesse respaldada no volume de bens que as pessoas têm. \r\n\r\nAcho um absurdo quando leio nas revistas os rankings dos mais ricos do mundo. Fulano tem um bilhão de dólares, o caixão não vai ser suficiente para botar todo esse dinheiro dentro. A sua quinta geração seguramente não gastará todo esse dinheiro, então, de que adianta ter um bilhão ou duzentos milhões de dólares? A sociedade avalia a qualidade das pessoas em função do poder econômico que possuem, muitas vezes também em função do seu efêmero sucesso, e não da generosidade dos seus atos. \r\n\r\nEsta é a reflexão que eu queria trazer para esse final de semana mais prolongado, eis que sexta-feira é feriado nacional. Esta é a reflexão básica que todos nós devemos fazer. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente, venho só fazer o registro da presença no Parlamento fluminense do jornalista José Cunha Filho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Seja bem-vindo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antecedendo a Páscoa, depois dessa belíssima reflexão feita pelo Deputado Luiz Paulo, que está bem atualizado e é conhecedor profundo da vida de Cristo - fiquei muito feliz por tê-lo ouvido com atenção -, obviamente, também pretendo me dedicar à reflexão nesta data, passagem importante para a cristandade. \r\n\r\nVenho à tribuna também para tratar de duas visitações que ocuparam grandes espaços nos meios de comunicação. A primeira é a visita do Príncipe Harry ao Brasil. Fiquei, depois de muita reflexão, a me indagar: afinal de contas, o que veio fazer no Brasil o Príncipe Harry, representante jovem da monarquia inglesa? Veio aqui buscar apoio financeiro, contribuições, para quê? Veio aqui para visitar as favelas?\r\n\r\nAliás, as visitou de forma festiva. Aquilo que deveria ser motivo de vergonha vem passando a ser motivo de alegria para alguns. Visitou a Rocinha às vésperas da instalação da Unidade de Polícia Pacificadora! A Rocinha, que agora recebeu um contingente maior de policiais militares para o incremento do policiamento ostensivo; para que a Polícia, que segundo dizem é o braço do Estado, possa chegar às vielas inacessíveis até de motocicleta ou de bicicleta. Só a pé.\r\n\r\nNas vielas, por falta de refrigeração, há incidência maior da tuberculose. E numa dessas vielas, hoje, agora, um policial militar foi assassinado porque sua presença, obviamente, para alguns setores da comunidade, representa uma hostilidade. E o policial, a pé, seguramente sem nenhuma proteção, sem nenhuma garantia, foi assassinado. Com certeza a família vai viver o mais completo abandono, porque o policial assassinado entrará para a estatística como mais um PM morto. Ninguém vai lembrar-se dele, a não ser os seus familiares ou os seus companheiros mais próximos, ou aqueles que dele dependiam e vão experimentar angústias maiores na ausência de quem contribuía para o sustento.\r\n\r\nMas o Príncipe Harry foi aqui recebido com todas as honras. Visitou a favela, mas foi a São Paulo jogar polo. O local reuniu a nata - a natíssima sociedade paulista. Muitos ricos. Aliás, dizem - li no jornal - que o convite para participar da festa custava mais de mil reais. Só isso já significa um acinte, uma afronta!\r\n\r\nAlguém que visita o Brasil sem nenhuma representatividade, sem nenhuma finalidade, é recebido com todas as honras. Nem sei se havia algum objetivo com relação às Malvinas, para conquistar a simpatia do governo brasileiro. É algo muito mais absurdo a Inglaterra, de onde vem, entender que tem o domínio das Malvinas, na costa argentina. Ainda mais agora, com a questão do petróleo, o interesse passa a ser muito maior. Tem aí a mão explícita do imperialismo, ao se constatar que a Inglaterra ainda se acha a legítima possuidora das Ilhas Malvinas.\r\n\r\nDiz que Cristina Kirchner, presidente da Argentina, pretende se afirmar no poder trazendo uma bandeira que foi utilizada pelo General Galtieri quando da ditadura militar naquele país. Ora, Cristina Kirchner, reeleita com uma votação expressiva, agora se sente muito mais legitimada para afirmar a soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas, o que é o óbvio.\r\n\r\nSr. Presidente, surpreendeu-me a visita do Príncipe Harry ao Brasil. E, por último, na semana que antecede à semana da Páscoa, o Papa visita Cuba. Um grande simbolismo essa visita do Papa a Cuba, para demonstrar que o regime cubano, agora com Raul Castro - não que tenha substituído Fidel Castro, mas agindo de forma clara, de acordo com as orientações de um consultor importante, de alta influência, que é o Fidel Castro, Cuba vem tentando, de todas as formas, romper com o bloqueio criminoso, que vigora contra aquele país, desde 1959.\r\n\r\nÉ claro que a religiosidade do povo cubano não foi sepultada. As igrejas não foram fechadas. Houve um desestímulo à prática religiosa ou à fé, sob todas as suas formas, porque em muitos países a religião é utilizada como forma de dominação, como forma de conformismo. Karl Max dizia: “A religião é o ópio do povo”.\r\n\r\nMas, a visita do Papa a Cuba sinalizou outras perspectivas e reuni alguns artigos publicados no Brasil, em vários jornais, quando todos os articulistas falavam no fracasso do regime cubano, no empobrecimento da população. Ora, como fracasso? Como um país que ficou permanentemente isolado pode ter um regime considerado fracassado, ostentando indicadores sociais comparáveis com os apresentados por países considerados socialmente justos? Como um país, bloqueado anos a fio, ter diminuído muito a mortalidade infantil, ter praticamente erradicado o analfabetismo, ter construído uma rede de saúde que coloca os cubanos em uma posição privilegiada com índices comparáveis aos da Dinamarca, Noruega e Suécia? \r\n\r\nAliás, se compararmos a situação da Educação e da Saúde em Cuba, com a Educação e a Saúde do Brasil, é motivo de muita tristeza porque, se um país, que enfrenta os rigores de um bloqueio, tendo dificuldade de comercializar com quase todos os países do mundo ocidental, vivendo de suas próprias forças, sem qualquer integração regional, como pode apresentar indicadores sociais tão expressivos? \r\n\r\nA visita do Papa não explicitou as mazelas cubanas, ao contrário, realçou o êxito da revolução. Se com todo o bloqueio houve a superação das dificuldades, com a participação do povo para alcançar os resultados constatados, é de se imaginar como estaria vivendo o povo cubano sob a liderança dos Estados Unidos, dono do mundo, com bases militares em todos os pontos do universo.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna para lamentar em não ter compreendido as razões da visita ao Brasil do Príncipe Harry e lamentar o tratamento que foi deferido ao príncipe. Lamentar que não havia nenhum propósito ao se utilizarem da exclusão social, experimentada pela população favelada, para levar o príncipe, festivamente, para assistir aqueles horrores. E mandar daqui a minha solidariedade ao povo cubano e ao Papa. \r\n\r\nMais uma vez o povo cubano demonstrou que se dispõe, não que só precise, a romper com o bloqueio criminoso que, seguramente, somente deu muito mais força àquele povo. \r\n\r\nSalve a Revolução Cubana! Salve o comandante Fidel!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, demais Deputados e Deputadas, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, venho a esta tribuna, porque segunda-feira, às 18h30, teremos uma Sessão Solene, à qual eu estarei presidindo, da abertura da 5ª Semana Social Brasileira. \r\n\r\nO objetivo da 5ª Semana Social Brasileira é trazer um debate importantíssimo neste ano sobre o papel do Estado. Estado para quê e para quem? A 5ª Semana Social Brasileira traz esse elemento como um impulsionador de qual é o papel do Estado, não apenas como garantidor de direitos, que é importante; não apenas como elemento que faça essa interlocução e que esteja a serviço do interesse da população, mas, sobretudo, como o grande palco da ação da sociedade civil organizada.\r\n\r\nO atual modelo político em que nós vivemos, Sr. Presidente, se esgotou. Eu tenho absoluta convicção de que o Estado brasileiro não avança enquanto não tivermos uma reforma profunda. Essa reforma se dá por dois aspectos, para mim, essenciais: a reforma política e o empoderamento popular com iniciativas como o Orçamento Participativo. Sr. Presidente, é inadmissível, hoje ainda, em pleno século XXI, que a democracia brasileira sofra, patine, exatamente pela influência do grande capital nas temáticas que se dão nos Parlamentos no Brasil inteiro. \r\n\r\nÉ impossível se construir um projeto de nação republicana sem que tenhamos uma construção que se desvincule do grande capital no financiamento de campanhas. Vamos pensar juntos: será que o empresário que doa 200, 300, 400 mil reais para um parlamentar o faz porque quer um país melhor? Eu sei que algumas vozes se levantarão, e com razão, dizendo que há exceções, há empresários que o fazem com esse espírito, mas a exceção não pode pautar a regra, Sr. Presidente. A exceção não pode se valer dessa situação para sobrepujar o atual sistema político brasileiro. \r\n\r\nNão há condições, Sr. Presidente, de avançarmos como democracia quando os grandes temas no Congresso Nacional não avançam porque não interessa a quem financia campanhas. Eu vou dar um exemplo muito prático: o Código Florestal. Eu tenho em meu poder uma carta encaminhada pela Senadora Kátia Abreu, durante o período da campanha de 2010, em que a Senadora pedia ajuda para seus candidatos, exatamente tendo como pauta a questão do Código Florestal, que precisava atender, segundo ela, ao interesse único e exclusivo do agronegócio. Ela pedia contribuições para o partido ao qual ela era filiada na época.\r\n\r\nSr. Presidente, minha preocupação não é com Senadora, nem com o partido dela; a minha preocupação é com o sistema, que permite essa situação, que permite que o grande capital defina quais são as pautas do Congresso Nacional, uma vez que define quem vai e quem não vai para o Parlamento. Esse é o debate, Sr. Presidente. Esse é o debate ao qual esta Casa - e Brasília também - não pode fugir. Financiamento privado de campanhas é pai e mãe da corrupção no Brasil; é a origem de boa parte dos problemas. É evidente, Sr. Presidente, que, se queremos uma reforma do Estado, essa reforma passa, sem sombra de dúvidas, pela mudança do sistema de campanha.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Antes de entrar no segundo assunto, ainda sobre a 5ª Semana Social Brasileira, concedo um aparte ao nobre companheiro, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Estava acompanhando o belo pronunciamento de V.Exa. na defesa do financiamento público das campanhas. É que a população não é esclarecida. O dinheiro já é público, mas é uma espécie de investimento feito rotineiramente por setores do capital, inescrupulosos, que querem, na verdade, comprar a liberdade no exercício do mandato: quem se submete, já chega corrompido, já chega dependente e vai trair a população, desviando recursos públicos. \r\n\r\nO investimento já é público. Se a população for esclarecida devidamente, defenderá a proposta que V.Exa. traz a esta tribuna. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Agradeço, Deputado Paulo Ramos, que fecha com chave de ouro essa parte que eu falava. E desafio a todos nós jogarmos luz sobre as trevas do financiamento de campanhas, mas não buscando responsáveis, mudando sim o sistema. \r\n\r\nE o segundo elemento: a construção de um projeto de nação se dá, sobretudo, pelo empoderamento popular.\r\n\r\nHá experiências riquíssimas no Brasil, Presidente. Aliás, oportunamente, assume a Presidência desta Casa uma mulher, a minha companheira Inês Pandeló, que já teve essa experiência em Barra Mansa, quando foi prefeita, a experiência do orçamento participativo. Foi um privilégio, assim como também em Angra dos Reis. Bons tempos! Sou um pouco mais jovem que a Deputada Inês Pandeló, pouca coisa, mas eu, na minha juventude militante, acompanhei de perto não apenas Angra e Barra Mansa, mas acompanhei inclusive quando se desejava - professores do Rio de Janeiro - ir para o Sul Fluminense fazer concurso e lá trabalhar, porque o orçamento participativo mudava a cara da cidade, não só no resultado, mas, sobretudo, na decisão, na discricionalidade para onde vai o recurso de investimento, é vontade da população. Quem melhor do que quem mora em Barra Mansa, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, do que quem mora na sua cidade, para saber qual é a prioridade da sua cidade no que diz respeito ao investimento público? \r\n\r\nE encerro dizendo, Deputada Inês Pandeló, que estará comigo aqui, segunda-feira, na abertura da 5ª Semana Social Brasileira, da importância dessa pauta, da importância de trazermos este debate para esta Casa, fazendo com que os movimentos sociais, a sociedade civil organizada, os sindicatos, enfim todos os que têm um protagonismo de história de lutas ao longo dos últimos anos, possa, sem sombra de dúvida, assumir esse protagonismo. E essa é a nossa bandeira. Por isso, a 5ª Semana Social aqui nesta Casa, que será feita segunda-feira, com a presença ilustre de V.Exa., o que muito me deixa feliz. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Presidente!\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, A CONVITE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Pois não, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero fazer um agradecimento ao Deputado Roberto Henriques, que traz a esta Casa o nosso grande Zé Cunha, nosso irmão. Está ali, magrinho, com saúde. Nem reconheci o grande comunicador, grande companheiro Zé Cunha. \r\n\r\nObrigado, irmão. Um beijo grande! \r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Pela ordem, Presidente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Bem-vindo, Zé Cunha, à nossa Assembleia. \r\n\r\nQuero dizer ao Deputado Robson Leite que estaremos firmes e fortes na Sessão sobre a Semana Social Brasileira. \r\n\r\nCom a palavra o Deputado Roberto Dinamite, já preparado para a Páscoa, com um ovo de Páscoa em suas mãos. \r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE (Pela ordem) - Não indo na contramão da declaração do Deputado Luiz Paulo, mas é uma forma até carinhosa, ainda mais sendo um ovo com as cores do meu clube, motivo de orgulho. \r\n\r\nSra. Presidente, também quero parabenizar Zé Cunha, que me acompanhou desde o início de minha carreira. Narrou muitos gols que marquei e foi uma pessoa importante em minha trajetória. Foi um exemplo de profissional, trabalhou com muita competência, acompanhou e narrou o esporte de forma muito especial e serve como referência, principalmente para uma geração que está iniciando uma vida jornalística, mostrando que também dentro das rádios e da televisão é possível sim trabalhar com competência e, acima de tudo, com honestidade, ter o seu clube de coração, mas, acima de tudo, ser um profissional. O Zé simboliza isso tudo. \r\n\r\nObrigado por tudo. Ele narrou belos gols da minha carreira. Então, guardo com muito carinho. \r\n\r\nQuando falei “ não quero ir na contramão de ninguém”, acho que a Páscoa simboliza uma série de outros fatores, de outras atitudes. Acho que tudo que leva a Deus, tudo que simboliza o nosso Deus maior tem um toque todo especial e importante, desde que tenhamos em nossas atitudes, em nosso dia a dia, um gesto, por simples que seja, que possa passar isso para o nosso semelhante.\r\n\r\nEntendo que há o mercado, sim, mas há também o outro lado, o da importância de demonstrarmos carinho pelas pessoas. Acho que a forma de demonstrar isso é dar sem querer receber nada em troca, a não ser a amizade, o respeito e o carinho das pessoas. Para mim esta data simboliza isso. Isso é importante na minha vida e é dessa forma que eu enxergo todas as datas que têm um lado comercial, mas que também têm um significado maior do que isso.\r\n\r\nEm meu nome e em nome das pessoas que gostam de ser lembradas, entrego este ovo de Páscoa à Presidente, simbolizando todos os profissionais, todos os Deputados e Deputadas de modo geral. Temos que, a cada dia, levar, relevar e olhar para o nosso semelhante de uma forma especial, carinhosa, fraterna, principalmente dentro desta Casa.\r\n\r\nEstou aqui há mais de vinte anos e acompanho muito os discursos, as falas dos companheiros e respeito o posicionamento de cada um deles. Em muitos momentos, sentimos algo de especial, de verdadeiro; em outros momentos, algumas coisas são faladas que não correspondem àquilo que eu penso. De qualquer forma, procuro ouvir mais, porque na vida, quando conseguimos ouvir, a cada momento aprendemos um pouco mais.\r\n\r\nFeliz Páscoa a todos desta Casa. Que todos possam ter, não só na Páscoa, mas também no dia a dia, momentos de reflexão, de respeito, de troca, de carinho. Acho que é isso que vale, todo o tempo que vamos estar juntos, aqui ou na nossa casa, no dia a dia do nosso trabalho, e não o dia de hoje, simplesmente. Que possamos ter isso, uma troca de carinho, de respeito. Esse é o caminho que o nosso Deus maior nos ensinou. Que possamos estar sempre olhando o nosso semelhante, abraçando-o, principalmente nos momentos mais difíceis, mais críticos.\r\n\r\nHá poucos dias, prestamos uma homenagem a um ex-atleta do Vasco, um grande ídolo - também fui, ao longo da minha carreira, ídolo do Vasco -, o Edmundo. Foi uma grande festa em São Januário e dividimos ali momentos de muita alegria e satisfação, principalmente nesse sentido, de ver as pessoas felizes, comemorando um momento único e especial.\r\n\r\nUma feliz Páscoa a todos! Para algumas pessoas, esta data tem um simbolismo maior, mas para todos nós há um simbolismo e nunca é demais dar não digo um ovo de Páscoa, mas um aperto de mão, um abraço, uma troca, que eu acho que fazem parte da nossa vida e da vida de cada cidadão do nosso Estado.\r\n\r\nUm grande abraço. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Deputado Roberto Dinamite. As suas palavras são muito importantes, ainda mais no momento em que nos preparamos para a Páscoa. Divergências políticas podem acontecer, mas, acima de tudo, trata-se de pessoas. Resumindo o que V. Exa. disse, seria: o Deus que está em mim saúda o Deus que está em você.\r\n\r\nMuito obrigada pela lembrança e Feliz Páscoa também.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Caríssima Presidente, Deputada Inês Pandeló, boa-tarde. Boa-tarde, também, aos servidores da Casa, aos colegas Deputados. Quero saudar mais uma vez a presença daquele que escreveu as mais lindas páginas da crônica esportiva brasileira, o jornalista conterrâneo da minha esposa, lá de Ponte Nova, José Cunha. É um prazer enorme tê-lo aqui no Parlamento Fluminense. Ao povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, boa tarde também. \r\n\r\nEstamos ouvindo neste Expediente Final diversos discursos de colegas parlamentares sobre a Páscoa, feito histórico da cultura do povo judeu que nos inspira. Está em Pentateuco, um dos primeiros Livros da Bíblia - a população mundial conhece - nosso povo irmão, o povo judeu, na sua história, nos inspira, porque eles celebravam a passagem da escravidão para a terra prometida; a passagem da escravidão para um tempo de construção, de liberdade, portanto, a construção da própria sociedade judaica àquela época.\r\n\r\nEssa lembrança da história do povo judeu, a celebração da passagem da escravidão para a liberdade, inspira em cada um de nós no cotidiano da vida do povo brasileiro. A nossa Páscoa deve celebrar a passagem de qualquer tipo de escravidão, da escravidão material e das várias formas de escravidão espiritual: temos que promover a passagem dos nossos irmãos mais pobres, reféns de um modelo que gera a fome, desemprego, da ausência da qualidade de vida para uma vida de oportunidades. Precisamos fazer a passagem de todo homem, de toda mulher, de toda criança, de todo jovem, de todos que sofrem no Brasil e no mundo com os diversos tipos de escravidão; de um sistema que os trata com desprezo, com menoscabo, para um tempo melhor de liberdade e de construção da vida humana e da convivência humana dentro dos princípios da justiça, da harmonia e da paz.\r\n\r\nDepois, após a junção, enquanto Escritura Sagrada de todos os livros da Bíblia que universalmente conhecemos, da figura histórica de Jesus de Nazaré, em que pelos costumes, aqui no Brasil, celebram também a Sua passagem; da morte para a ressurreição; da vida humana para a ascensão aos céus, como está nos Evangelhos da Bíblia.\r\n\r\nJesus não morreu porque rezava, até porque ninguém mata quem fica rezando; Ele morreu porque condenou a invasão do império romano a sua querida Judeia, à Galileia e a toda aquela região, através de Pôncio Pilatos, que é apresentado como alguém condescendente, que lava as mãos e não queria condenar aquele Homem, mas queria, sim, porque era altamente violento. Reparemos! Ali pode estar a semente do antijudaísmo; ali é a versão antiga do antissemitismo. Foi o império romano que condenou à morte Aquele que falava em libertação; foi o império romano que condenou Aquele que falava da comensalidade aberta, que chamava todos para um novo modelo de vida, através do amor e da justiça. \r\n\r\nFalar de amor e de justiça num país ocupado pelo estrangeiro realmente era correr riscos. Os riscos que Jesus de Nazaré e seus contemporâneos também correram diante da invasão e da truculência de Pôncio Pilatos e do império romano. Devemos pensar na libertação de todos os limites sofridos por aquele povo da época de Moisés e, depois, de Jesus de Nazaré, bem como precisamos trazer essa reflexão para os dias de hoje, para que possamos fomentar atos que propiciem a libertação de cada um de nós de qualquer amarra, de qualquer grilhão, de qualquer motivo que impeça o ser humano de ser fraterno, de ser verdadeiramente irmão do outro. Moisés e, posteriormente, Jesus nos ensinaram que aqueles que pregam a paz e anunciam a justiça devem nos inspirar nos dias de hoje para que possamos criar um mundo onde o homem não seja o lobo do homem, mas irmão.\r\n\r\nO que é construir o chamado reino de Deus na Terra? Eu, particularmente, acredito na eternidade da alma, e espero que possamos viver o reino dos céus após a morte. Temos que construir o reino de Deus aqui, agora. Em termos de organização de país, no nosso caso, o do Brasil, significa resgatar o Estado brasileiro, que foi sequestrado por uma elite; é resgatarmos o Estado brasileiro que anda delinquente e anda divorciado da Nação, para que ele possa produzir relações de justiça que favoreçam a construção de uma sociedade melhor. \r\n\r\nSra. Presidente, tem de começar com um novo Pacto Federativo. E me enseja muita esperança neste momento brasileiro por estar lá uma mulher, a Presidente Dilma, sensível, forjada na luta e na militância em momentos de dificuldades, de ausência de liberdade para que possamos, sob sua liderança, propor um novo Pacto Federativo, a fim de que os estados e os municípios brasileiros sejam respeitados. Que uma nova relação seja estabelecida e, consequentemente, os entes federativos, municípios e estados estejam em condições de gerar nas suas competências, uma relação muito mais justa e fraterna com a sociedade.\r\n\r\nEsgotado o meu tempo, Sra. Presidente, desejo a todos uma boa Páscoa, uma passagem da escravidão para a liberdade, não apenas no aspecto espiritual, mas também no aspecto material, pois não poderá haver libertação espiritual se também não acontecer a libertação de todos os nossos irmãos que sofrem e padecem num sistema injusto, que privilegia e elege as injustiças, e despreza totalmente a pessoa humana.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Deputada Inês Pandeló, que preside esta Sessão, digna representante nesta Assembleia Legislativa das questões que afetam as mulheres, das questões que afetam o Médio Paraíba; Srs. Deputados, Sras. Deputadas, servidores, imprensa, primeiramente quero deixar a minha mensagem de Páscoa. \r\n\r\nFoi muito bem falada aqui a importância da Páscoa. É a oportunidade de uma revisão das nossas vidas, é um estímulo, é uma mensagem de passagem para uma nova vida. Então, a Páscoa é animadora. Ela também nos permite levar a nossa mensagem de solidariedade e até mesmo um gesto de compaixão com tantos povos e pessoas que são largadas ao relento. \r\n\r\nNão precisamos ir muito longe. Quero desejar uma Páscoa animadora para a população da Região Serrana atingida pela tragédia do ano passado, muito especialmente às vítimas diretas de todas as regiões, especialmente as de Teresópolis que até hoje não contam com uma obra concluída para que possam, no mínimo, olhar para a paisagem do seu bairro e ver o sofrimento do passado já desfeito no aspecto ainda aparente nos bairros, como é o caso de Campo Grande, em Teresópolis, onde nada mudou. \r\n\r\nEntão, que a Páscoa possa animar os corações dessas famílias que hoje vivem com muitas dificuldades, vivem desesperançadas. \r\n\r\nAinda sobre a cidade de Teresópolis, Sra. Presidente, quero abordar dois assuntos. Primeiramente, com muita dificuldade conseguimos sensibilizar o Governo para levar o RioCard a Teresópolis, e os alunos da Faetec não têm esse direito. Por que os alunos da Faetec de Teresópolis não têm o direito de usar o RioCard? Esse é um direito de todo o Estado. \r\n\r\nO que a Fetranspor está fazendo que não resolve o problema dos alunos da Faetec de Teresópolis? Precisamos saber se o recurso destinado aos alunos da Faetec de Teresópolis, para o cartão de transporte, está indo para os cofres da Fetranspor e das empresas - sem utilização do transporte pelos alunos. É dramático, é vergonhoso! \r\n\r\nEu diria que é criminoso quando olhamos as estatísticas que mostram os alunos que, num primeiro momento, vão à Faetec, vão ao Cetep e se matriculam, começam a assistir as primeiras aulas, mas param. Há uma evasão. Por que há evasão? Porque são alunos humildes de famílias simples que não têm dinheiro para pagar a passagem, especialmente quando são duas passagens. E em Teresópolis tem essa história porque quem mora mais longe - além de já ter o prejuízo de estar morando mais longe - ainda tem o prejuízo de pagar duas passagens. Isso perdura e um dia temos que acabar. \r\n\r\nEspero que a administração da Fetranspor, com quem estamos tentando falar para encontrar uma solução - como a própria empresa de ônibus de Teresópolis, a Viação local - tenha uma resposta. Se for o caso, faremos uma passeata, uma carreata e iremos para a porta da Fetranspor. Vamos fazer barulho. \r\n\r\nÉ uma injustiça que, quando não reparada pelas vias democráticas e diplomáticas, só mesmo fazendo barulho. Não podemos mais permitir que esses jovens já tão prejudicados nas suas vidas não possam sequer frequentar um curso profissionalizante porque o dinheiro que o Governo do Estado já destinou para essas passagens não chega; na hora que passa o cartão não funciona no sistema. \r\n\r\nNos próximos dias queremos nos reunir, colocar a Fetranspor, a empresa de ônibus local na nossa frente para que digam o que está acontecendo e em quantos dias vão resolver esse problema.\r\n\r\nHá outra questão que envolve Teresópolis, Sra. Presidente. Estamos na Semana Santa e é natural que centenas, eu diria milhares, de pessoas, especialmente aqui da capital, se desloquem para a Região Serrana para o descanso. Só que esse deslocamento hoje está extremamente dificultado, a obra na serra, entre Teresópolis e Guapimirim, na BR-116, é uma obra lenta e temos trabalhado para que, pelo menos nos finais de semana, possa ter mais facilidade de acesso. \r\n\r\nChegamos a conversar e negociar com o Secretário de Transportes Júlio Lopes para que ali, nos finais de semana, não passassem caminhões e trens que, Sra. Presidente. Inclusive, com o aumento demasiado do volume de veículos desse tamanho, a vida da população de Teresópolis está sendo ceifada, com diversos acidentes na serra, no percurso. \r\n\r\nPelo menos queremos que, nos finais de semana, esses caminhões não transitem para que o povo do Rio de Janeiro que vai a Teresópolis, o que é importante para o comércio, para os trabalhadores que prestam serviços a essas famílias, possam continuar indo a Teresópolis que é uma cidade aprazível, com segurança maravilhosa, um verde encantador, uma oportunidade enorme de se viver momentos agradáveis, mas que precisa de uma série de medidas. Uma delas é esta: precisamos que o Secretário de Transportes, Júlio Lopes, inclua Teresópolis. Inicialmente, ele negociou conosco que incluiria Teresópolis nessa luta, para que, nos finais de semana, não houvesse caminhões ali. \r\n\r\nFiquei sabendo outro dia que apenas Petrópolis está incluída. Quero que ele explique por que só Petrópolis. Gosto muito dele e também o respeito muito, mas que história é essa, se Teresópolis está vivendo um drama maior ainda? Por que privilegiar Petrópolis? Gostamos de Petrópolis e por ela também lutamos, mas que história é essa? \r\n\r\nPassa o tempo e vemos que a economia do Município de Teresópolis está tendo prejuízo. O que ele nos pediu à época - mobilizar a sociedade e as entidades empresariais - foi feito. Fizemos um documento, o entregamos em suas mãos e exigimos que ele assuma o compromisso - eu diria mais, a obrigação - de fazer com que a serra no trecho Rio-Teresópolis fique, nos finais de semana, sem a presença de caminhões bitrens. Não falo dos caminhões pequenos, de produtores rurais, que não atrapalham em nada, e sim dos bitrens, que ninguém consegue ultrapassar quando estão na estrada e que, pior, estão provocando mortes em nossa região. \r\n\r\nEra isso, minha cara Presidente. No mais, desejo feliz Páscoa a V. Exa. e a toda sua a família. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Deputado Nilton Salomão, meu companheiro de partido. Desejo também feliz Páscoa ao companheiro e a todos os Deputados e Deputadas. \r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Rosângela Gomes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nPeço ao Deputado Márcio Pacheco que assuma a Presidência. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Boa tarde a todos, à Deputada Inês Pandeló, que presidia a Sessão, ao Presidente Márcio Pacheco, ao querido Deputado Gerson Bergher, a todos que nos assistem pela TV Alerj. \r\n\r\nSr. Presidente, nossa vinda à tribuna nesta tarde tem o objetivo de abrir aqui um debate extremamente importante sobre o que vem acontecendo com a Saúde no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil como um todo. De forma particular, na Baixada Fluminense, Deputado Márcio, temos sofrido muito. \r\n\r\nNum complexo de 13 municípios, há apenas um hospital de alta complexidade, que tem convênio com o Governo Municipal de Nova Iguaçu. Não há hospital de grande porte em Paracambi, em Seropédica, em Itaguaí. O de Mesquita está fechado e a casa-maternidade de Mesquita está pronta há um ano e ainda não abriu. O Hospital de Belford Roxo, o Hospital do Joca, fechou. \r\n\r\nO SR. DICA - Deputada Rosângela Gomes, eu gostaria de dizer que te amo. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Deputado Dica, eu também te amo. Feliz Páscoa! \r\n\r\nNa mesma situação estão Magé e Guapimirim e o Hospital de São João de Meriti provavelmente não está atendendo com sua total capacidade. Assim, eu, juntamente com a Deputada Enfermeira Rejane e o Deputado Bruno Correia, estou convocando a Comissão para que possamos fazer visitas a esses hospitais, para sabermos qual é sua a capacidade de prestação de serviços aos munícipes da Baixada Fluminense. \r\n\r\nFalo isso, Sr. Presidente, porque, na semana passada, assistimos a mais uma cena infeliz: vimos uma senhora no carro tentando o atendimento no Hospital Saracuruna, e a emissora de televisão Band fez a matéria, ao vivo, no momento, em tempo real, quando a família saía desesperada do hospital, gritando: “Não tem médico! Não tem médico! Não tem médico!” \r\n\r\nSe você procura o setor de Ortopedia, é a mesma coisa; se você procura a Pediatria, também. A Baixada Fluminense tem um legado muito ruim de gestão de Saúde na nossa região. E hoje eu fiquei extremamente assustada porque, pela CBN - vindo para o Centro da cidade, hoje -, ouvia mais uma triste notícia que a maternidade do Hospital da Posse estaria fechando e a UTI neonatal também. \r\n\r\nOra, Sr. Presidente, nós temos, em média, 69 mulheres sendo assistidas naquela região. Deputada Inês, V.Exa. que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: nós temos de 69 mulheres que são atendidas diariamente e cerca de 25 leitos UTI estão sendo fechados. \r\n\r\nSe nós observarmos, Deputada, só para aguçar aqui o debate, a Capital do Rio de Janeiro tem um pouco mais de sete milhões de habitantes e tem mais de 20 hospitais de grande porte que atendem toda a Capital. E nós, na Baixada Fluminense, temos um único hospital de alta complexidade para atender a mais de cinco milhões de habitantes. \r\n\r\nEu queria abrir um debate aqui nesta Casa para que possamos, de forma pró-ativa, convidar o Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, para que possa, junto com os Deputados desta Casa, principalmente os Deputados da Baixada Fluminense, abrir uma agenda de debates sobre a Saúde na Baixada Fluminense, porque a situação está um caos. \r\n\r\nE eu sei da preocupação do Governo do Estado em querer assistir e atender à população fluminense da melhor maneira possível. E hoje, talvez por um pouco mais de percepção ou de sensibilidade, nós estamos deixando o povo da Baixada Fluminense, no que tange à Saúde - sobretudo as mulheres, Deputada Inês - de forma não assistida e fragilizada. \r\n\r\nPor isso, eu queria pedir a sua ajuda, como já pedi à Comissão de Saúde, com o Deputado Bruno e a Rejane, e aos demais pares desta Casa para que possamos pedir, numa força conjunta, ao Secretário de Estado junto ao Governador Sérgio Cabral para que abra uma agenda de discussão de uma forma mais carinhosa e especial, não desmerecendo os demais habitantes de nosso Estado, mas, de forma mais precisa, à população da Baixada Fluminense. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Concedo o aparte à Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Rosângela Gomes, quero parabenizá-la por trazer este tema à discussão aqui nesta Casa. Realmente, a Baixada merece todo o olhar, toda a atenção porque ali está morando grande parte da população do nosso Estado, num território geográfico pequeno, mas com uma população muito grande. \r\n\r\nE, especialmente na questão da mortalidade materna, a Comissão dos Direitos da Mulher vem debatendo este assunto há muitos anos. Já tem sete anos que sou presidente da Comissão e, a cada ano, no dia 31 de maio, nós fazemos aqui uma Audiência Pública e é apresentado o balanço do ano anterior, pelo Comitê Estadual de Mortalidade Materna, sobre como está a situação. E não tem melhorado a situação da mortalidade materna em nosso Estado. \r\n\r\nE uma das causas que vemos claramente é a falta de maternidade de baixo risco. Porque as mulheres que são de baixo risco começam a fazer uma peregrinação para achar um local onde dar à luz, e acaba aquela gestação, que era de baixo risco, tornando-se de alto risco. \r\n\r\nFoi inaugurado o Hospital Heloneida Studart, que foi um passo de alto risco. O Governo do Estado está implementando algumas maternidades de baixo risco na Baixada. Mesquita está em fase de conclusão. Está prevista uma para Duque de Caxias, outra para Nova Iguaçu. Porém, sabemos que isso demanda ainda um tempo. Não dá para você abrir e fechar outras. Então, eu acho que é muito importante o que V.Exa. está pontuando aqui. Conte com o apoio, meu especialmente, do meu mandato, e com certeza da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Muito obrigada, Deputada, pela sua fala. Só vem reforçar a nossa exposição nesta tribuna e também parabenizar pelo trabalho que a senhora vem realizando durante esses sete anos e já com dados tão importantes como a senhora pontua aqui.\r\n\r\nEu ainda quero chamar a atenção dos nossos pares porque, quem sabe, Deputado Márcio, não seria esse o momento do Governo do Estado, o Secretário Sérgio Cortes, assumir a gestão do Hospital da Posse. Porque nós vemos que a Secretaria Municipal, a cidade de Nova Iguaçu, por mais que queira trabalhar o Hospital da Posse da melhor maneira possível, não consegue de forma sustentável manter a administração daquele hospital a contento, pois não consegue atender a demanda dos usuários daquele hospital. Portanto, é preciso abrir esse debate. \r\n\r\nNão estou dizendo que o Estado não esteja se mobilizando. A Deputada Inês já falou aqui da preocupação, do trabalho que a comissão vem fazendo, mas tem sido um trabalho bastante moroso. Eu sei que nós enfrentamos problema de caixa, mas quem sabe neste momento onde o Governo Federal é administrado por uma mulher, possamos contar com a sensibilidade do olhar do Ministro de Saúde, Ministro Padilha. Aliás, eu tive oportunidade de conversar com ele há três e eu já falava da gravidade da questão de saúde na nossa região e o nosso Ministro pontuou as propostas que tem para a Baixada Fluminense. Não é o suficiente. Não estou dizendo que ele não está com intenção de resolver, mas a verdade é que todos os dias nós estamos perdendo pessoas por falta de um simples atendimento, principalmente na questão de mortalidade infantil. Então, eu quero abrir esse debate nesta Casa. \r\n\r\nEu já pedi ajuda à Comissão de Saúde para que façamos visitas aos hospitais para entender qual é a capacidade de atendimento, de gestão, para olharmos as dificuldades e também sinalizar junto à Secretaria as soluções, porque fazer uma oposição seria o papel mais fácil, mas não é essa a nossa posição nem tampouco a nossa intenção. Nós queremos ajudar o nosso Governo, o Governo do Estado, a levar uma solução positiva à população da nossa região. Fica aqui o nosso apelo, Presidente, a esta Casa para, numa questão de composição de forças, ter num futuro próximo um olhar mais especial do Secretário de Saúde do Estado, que vem se empenhando da melhor maneira possível para colocar a nossa saúde na linha. Nós entendemos a dificuldade, mas nós precisamos também entender o lado do povo, o lado da população. \r\n\r\nDeputado Gerson Bergher, muito obrigado pela atenção. Feliz Páscoa! A todos que nos assistem, a todos os funcionários, Feliz Páscoa! Bom feriado, bom final de semana. Que Deus abençoe a todos.\r\n\r\nEram essas as nossas considerações, Sr. Presidente. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Parabéns pela fala, Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA Presidência convida V. Exa. para assumir a Presidência.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Rosângela Gomes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sra. Presidente desta Sessão, Deputada Rosângela Gomes, caros colegas, imprensa que nos acompanha, TV Alerj, venho fazer uma prestação de contas de missão que cumpri em nome da Alerj nos últimos dias. Nesta última semana, por ocasião de um importante evento realizado na cidade de Roma, na Itália, eu estive especificamente na cidade de Rocca di Papa, que fica a alguns quilômetros da capital daquele país. Participamos de um grande encontro junto ao Pontifício Conselho para Leigos, e os delegados do mundo todo, para uma prestação do que a cidade de Madri e os seus entes governamentais apresentaram para a Jornada Mundial da Juventude, ocorrida no o passado em Madri, capital da Espanha, com a apresentação governamental e do Comitê Organizador Local, o COL, do que virá a ser a Jornada Mundial da Juventude a se realizar em 2013, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu representei a Assembleia Legislativa como presidente da Comissão de Representação da Assembleia para o acompanhamento da Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nDo que se trata esse evento? V.Exa. tem acompanhado algumas das nossas falas a respeito disso. A Jornada Mundial da Juventude é um evento que ocorre desde 1984, de três em três anos. Depois do primeiro evento em Roma, houve o de Buenos Aires em 1987, na Argentina. Dali em diante, esse encontro com a juventude do mundo todo, um evento católico, um evento que fora idealizado pelo então Papa João Paulo II, a que Bento XVI deu continuidade. \r\n\r\nEsse evento reúne hoje um ou dois milhões de pessoas. E, por que não dizer, no evento realizado em Manila, nas Filipinas, reuniram-se cinco milhões de jovens, de mais de 180 países diferentes.\r\n\r\nTendo em vista sua magnitude, esse evento requer da cidade sede uma organização digna de Olimpíadas, digna de copas do Mundo. Não se trata apenas de um encontro religioso. Trata-se de um encontro que requer intensa atenção da esfera pública, por se tratar da recepção de milhões de jovens de outros países, inclusive de outras partes do Brasil. \r\n\r\nQuantos e quantos jovens de outros estados, de tantas cidades brasileiras virão para a Cidade do Rio de Janeiro? Devemos providenciar acesso aos aeroportos, recepção, hospedagem para tal número de pessoas durante cinco dias em nossa cidade. Um evento como esse, que antecede a Copa e as Olimpíadas, precisa ter uma atenção do poder público muito especial, pois se trata de um evento que traz mensagem de paz, de amor, uma mensagem espiritual para os católicos e não católicos, para todos que queiram recebê-la. Portanto, o poder público precisa se preparar para esse evento.\r\n\r\nPor essa razão estive acompanhando - no primeiro dia dos eventos - a prestação de contas feita, digo essa palavra, mas foi uma exposição feita por Madri, onde pudemos apontar alguns erros, isto é, houve algumas críticas feitas pelos delegados vindos do mundo todo, como da França, do Canadá, dizendo: “Nós tivemos problemas quanto ao alojamento. Jovens do mundo todo foram acolhidos em Madri, ficaram nos alojamentos, em escolas, em ginásios, mas muitos ficaram ao relento, sem água encanada, sem banheiros adequados, banheiros para homens e mulheres ao mesmo tempo. Essas e outras questões não poderão se repetir no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Prefeito Eduardo Paes, o Governador Sérgio Cabral e o Secretário José Mariano Beltrame também estiveram em Roma e fizeram exposições muito significativas sobre a responsabilidade do município e do Estado.\r\n\r\nO Secretário José Mariano Beltrame fez uma exposição de como está a realidade da segurança, de como têm avançado as questões de segurança para dar segurança aos peregrinos.\r\n\r\nO Prefeito da Cidade garantiu que, os equipamentos públicos que estarão à disposição dos peregrinos, as escolas públicas, os ginásios, terão infraestrutura adequada. O Estado envolveu toda a sua equipe e a Casa Legislativa estará envolvida para dar segurança.\r\n\r\nPor que digo isso? Pela importância de um evento como esse. A despeito de falarmos, e nós dois, eu digo isso porque V.Exa. é também uma mulher da fé, a despeito de falarmos da importância de um evento religioso, seja ele qual for, para uma cidade, para um país, nisso nós dois concordamos, todas as formas de expressão religiosa trazem o bem e falam de Deus, mas se não quisermos falar desse assunto, considerando que o Estado é laico, vamos falar, então, de turismo.\r\n\r\nO que significam dois milhões de jovens de outros países em nossa cidade? Turismo do futuro, um marketing gratuito. O que significa esse número enorme de jovens colocando recursos na cidade durante esses cinco dias? Um evento como esse é fundamental para aquecer uma cidade.\r\n\r\nUma cidade muda com um evento como esse. Barcelona, depois das Olimpíadas, mudou. Um evento como esse pode ressignificar toda uma cultura da cidade, em se tratando de um evento que traz um número muito grande de pessoas.\r\n\r\nEncaminharemos uma Indicação Legislativa a esta Casa apresentando, através da Lei de Incentivo à Cultura, uma lei de incentivo fiscal para que empresas possam aportar recursos num evento dessa magnitude.\r\n\r\nPor que é importante? Porque em Madri isso foi realizado e empresas como El Corte Inglés, Santander puderam se beneficiar. O que alguns diziam que seria uma renúncia fiscal, essas empresas foram beneficiadas da ordem de 70 milhões. Só a arrecadação de tributo direto gerado pela presença daqueles jovens foi da ordem de 200 milhões durante o evento.\r\n\r\nMais de 350 milhões giraram na Espanha durante esses cinco dias. Isso é fundamental para o comércio varejista. Isso mexe demais com a importância de um país. Esse evento é fundamental para nós, é importante para a Nação.\r\n\r\nEle é importante, também, porque antecede a Copa e as Olimpíadas. Digamos que ele seja um grande e importante treinamento para entender se a cidade está preparada para grandes e megaeventos.\r\n\r\nTemos aqui a Comissão do Legado, presidida pelo Deputado Nilton Salomão, que hoje realizou audiência pública para falar sobre a Jornada. Temos a Copa. Uma semana antes da Jornada, teremos a Copa das Confederações, depois a Jornada Mundial, a Copa do Mundo e, em seguida, as Olimpíadas.\r\n\r\nPortanto, a Jornada Mundial da Juventude é um evento fundamental para o Estado. Tive oportunidade de acompanhar de perto, em Roma, como a Cidade e o Estado estão se preparando para isso.\r\n\r\nEm novembro próximo, teremos um novo encontro, ao qual as autoridades estarão presentes, as Câmaras Municipais, os Tribunais de Justiça e tantos outros, para que possamos apresentar a nossa Cidade para receber os milhões de peregrinos.\r\n\r\nTermino agradecendo a Deus a oportunidade de ter estado tão próximo ao Santo Padre, o Papa Bento XVI, na Missa de Ramos, no domingo, assim como o Sr. Deputado André Corrêa. Estivemos a poucos metros, recebendo também uma benção especial. Desejamos que tenham uma santa Páscoa, muito abençoada para todos da Casa e para todos que nos acompanham. Que V.Exa. tenha uma Páscoa muito abençoada por Deus e que todos nós possamos receber desse Deus maravilhoso todas as bênçãos que Ele tem reservadas para nós. Que Deus nos abençoe a todos, uma feliz Páscoa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rosângela Gomes) - Obrigada, Deputado Márcio Pacheco, brilhante colocação. Que Deus o abençoe. \r\n\r\nFeliz Páscoa a todos. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária dia 09/04/2012 às 19:05h para 5ª Semana Social Brasileira. Autor: Deputado Robson Leite Req. 196/12\r\n\r\nDesigna para as Sessões Ordinárias dos dias 10 e 11 de abril de 2012, às 14:30m, às seguintes:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2030/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 759/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INSTITUINDO; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O “DIA ESTADUAL DO MAGISTRADO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1423/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2012) QUE ANTECIPA A IMPLEMENTAÇÃO DA MAJORAÇÃO VENCIMENTAL ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5.539; DE 10 DE SETEMBRO DE 2009; COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.026; DE 29 DE AGOSTO DE 2011; E PELA LEI Nº 6.027; DE 29 DE AGOSTO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1424/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2012) QUE AUTORIZA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA A ALIENAR BENS IMÓVEIS COMPREENDIDOS NA REGIÃO DA SOCIEDADE DE AMIGOS DAS ADJACÊNCIAS DA RUA DA ALFÂNDEGA - SAARA\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 218/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA A LEI Nº 5811 DE 26 DE AGOSTO DE 2010; INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES E DOS PROFISSIONAIS DA APAE E DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIOEDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS APAE E A FEAPAES - RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 675/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO; SABINO QUE ALTERA A LEI Nº 4214; DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3006/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA A LEI Nº 2627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, APARECIDA GAMA; INÊS PANDELÓ; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 221/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES; LUIZ PAULO QUE DISCIPLINA O INGRESSO DE TORCIDAS ORGANIZADAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 259/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA TRAJANO RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 438/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO DE RESENDE O SR. NOEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 558/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS; DIRETORA PRESIDENTE DO RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 554/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 916/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE PROÍBE A OFERTA DE CRÉDITO ATRAVÉS DE ABORDAGEM PESSOAL DE CONSUMIDORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 187/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR A MÃE DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE QUE NÃO POSSUA PATERNIDADE ESTABELECIDA; DE FORMA CONFIDENCIAL E SIGILOSA NO ATO DA MATRICULA; OS DADOS DO SUPOSTO PAI E INFORMÁ-LA; SOBRE OS TRÂMITES JURÍDICOS PARA O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL) E DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL) E ZAQUEU TEIXEIRA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: BERNARDO ROSSI; ANDREIA BUSSATO (RELATORA DO VENCIDO); DIONÍSIO LINS (RELATOR DO VENCIDO); JÂNIO MENDES; DIONÍSIO LINS E ANDREIA BUSSATO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE EDUCAÇÃO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1166/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO QUE DEFINE OS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL - CID (LAN HOUSES); RECONHECENDO-OS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET; OS DEFINE COMO ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MULTIPROPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 160/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 438/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO CRACK.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 862/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS; JANIO MENDES QUE INSTITUI O PEE - PROGRAMA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 260/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA E SINDICALISTA ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 424/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONFERE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A REVISTA CARAS; SUCURSAL DO RIO DE JANEIRO; NA PESSOA DE SEU EDITOR; SENHOR CLAUDIO FILGUEIRAS UCHÔA; PELOS 15 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PAÍS E; PARTICULARMENTE; AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM ÂMBITO INTERNACIONAL; INCENTIVANDO O TURISMO; PROMOVENDO UMA IMAGEM POSITIVA DE NOSSO ESTADO; SUAS INSTITUIÇÕES; EVENTOS E PERSONALIDADES PROPORCIONANDO AO BRASIL UMA POSIÇÃO DE GRANDE DESTAQUE NO UNIVERSO PUBLICITÁRIO MUNDIAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 451/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES; RACHID ELMOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária dia 11/04/2012 às 19:05h para entrega de Medalha Tiradentes à Cantora e Compositora Alcione Dias Nazareth. Autor Deputado Chiquinho da Mangueira. Req 208/2012.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2012, às 14:30 min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 311/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 394/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1261/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A “MARCHA PRA JESUS”; A SER COMEMORADA NO PRIMEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 93/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA DA CULTURA E DA CIÊNCIA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1489/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE ALTERAM-SE AS LEIS Nº2800 DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E Nº 5108 DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL Á EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL À EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL À EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL À EMENDA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; MARCELO SIMÃO; DIONÍSIO LINS; SABINO; ALESSANDRO MOLON; ATILA NUNES; MARCELO SIMÃO, DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO, CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 544/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE INSTITUI O \"DIA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE; NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES A EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; COMTE BITTENCOURT; LUIZ PAULO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 422/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR GASTÃO DIAS VIEIRA; ATUAL MINISTRO DE TURISMO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 615/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIO GEORGES BRIGAGÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 618/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A DRA. TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO; MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE Á FOME.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 621/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCO AURÉLIO BELLIZZE OLIVEIRA MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária dia 12/04/2012 às 19:05h para entrega de Medalha Tiradentes e Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Skaf. Autor: Deputado Presidente Paulo Melo Re. 190/12.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h05m).\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: EDSON ALBERTASSI -1º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI - 4º SECRETÁRIO; INÊS PANDELÓ, A CONVITE, MARCIO PACHECO, A CONVITE, ROSÂNGELA GOMES, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1287778"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 563/2011, QUE “DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA A SEREM IMPRESSAS NO VERSO DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que dispõe sobre orientações de saúde e qualidade de vida a serem impressas no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei n° 165/2011, de autoria da nobre Deputada Andréia Busatto, que aborda matéria semelhante à do projeto de lei ora em exame, imperativa é a apresentação de parecer PELA ANEXAÇÃO ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do artigo 88, do Regimento Interno.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei n° 563/2011 ao Projeto de Lei n° 165/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 563/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 165/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 56/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS e CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria dos nobres Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que tem por objetivo estabelecer que os estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e da rede privada ficam obrigados a disponibilizar cadeiras adaptadas para alunos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto dispõe sobre matéria relevante, e a douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aperfeiçoam o projeto.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 56/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ROBSON LEITE e LUIZ MARTINS - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 319/2011, QUE “ISENTA ALUNOS DO PAGAMENTO DE TAXAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição nos processos seletivos, para ingresso nos cursos do ensino médio profissionalizante das escolas técnicas estaduais .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa tem um grande alcance social, pois visa garantir o acesso à educação, através da isenção do pagamento das taxas de inscrição para o processo seletivo nos cursos técnicos profissionalizantes do Estado.\r\n\r\nForam apresentadas emendas pela douta Comissão de Constituição e Justiça ao projeto, no intuito de retirar os óbices à sua tramitação.\r\n\r\nPelo exposto, emito parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 319/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 319/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ROBSON LEITE e LUIZ MARTINS - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 855/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'ESCOLA SUSTENTÁVEL' E DO SELO DE MESMO NOME NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, que cria, no âmbito da rede escolar do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Escola Sustentável e o selo Escola Sustentável, concedido às escolas que aderirem ao Programa.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é de grande relevância, pois visa possibilitar que a comunidade escolar reflita sobre os aspectos ambientais presentes em seu cotidiano e adote medidas para difundir informações e práticas de manutenção do ecossistema.\r\n\r\nDe acordo com a proposição, o Programa Escola Sustentável tem por objetivo realizar a implantação de políticas, práticas e ações que visem ao desenvolvimento sustentável, de modo a contemplar as necessidades da comunidade escolar, sem que haja desrespeito ao planeta. O projeto visa ainda incentivar todos os frequentadores das escolas à adoção de hábitos e atitudes voltadas à preservação dos recursos naturais e à construção de um espaço ecologicamente sustentável.\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou uma emenda, retirando o óbice à aprovação do presente projeto.\r\n\r\nPelos motivos acima expostos, apresento parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 855/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 855/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ROBSON LEITE e LUIZ MARTINS - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2011, QUE “INSTITUI O PROJETO 'SEMEANDO O VERDE' NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de proposição, de autoria da ilustre Deputada Myrian Rios, que cria o Projeto Semeando o Verde, a ser implantado nas escolas da rede pública estadual, visando à conscientização da importância da preservação do meio ambiente.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto dispõe sobre matéria de grande relevância, pois busca conscientizar os alunos da rede pública estadual sobre a importância da preservação do meio ambiente, propondo que cada aluno deverá ser estimulado a plantar uma árvore, no Dia da Árvore, comemorado anualmente em 21 de setembro.\r\n\r\nA douta Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que aperfeiçoam o projeto e, por isso, emito parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de abril de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1150/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ROBSON LEITE e LUIZ MARTINS - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2800/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do projeto : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutora das emendas : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator : Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2800/2009, que dispõe sobre a criação da campanha publicitária de incentivo ao parto normal e fixa outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e não apresenta nenhum óbice para a sua tramitação, portanto, tem todo o apoio desta relatoria, e meu parecer é Favorável.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2800/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 477/2011, QUE “DISPÕE SOBRE INADIMPLÊNCIA DE PLANOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor : Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator : Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 477/2011, que dispõe sobre inadimplência de planos de saúde, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória e não apresenta nenhum óbice para a sua tramitação, portanto, tem todo o apoio desta relatoria e meu parecer é Favorável.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de março de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MIGUEL JEOVANI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 477/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 27 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO, ENFERMEIRA REJANE e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRANSPORTES, AO PROJETO DE LEI Nº 352/2011, QUE “PROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS, POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS, AUTOPEÇAS, BORRACHARIA E SIMILARES.”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que proíbe a prática de frisagem em pneus por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharia e similares.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria aqui apreciada visa evitar acidentes rodoviários em consequência da utilização de pneus frisados. Tal prática coloca em risco a integridade física dos usuários e de terceiros, pois a frisagem diminui a espessura da camada de borracha e rapidamente perde sustentação e a capacidade de rodar. A emenda apresentada ficou adequada ao projeto apresentado.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRANSPORTES, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 352/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente; LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, Membros Efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e doze, às catorze horas, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado Bernardo Rossi, com a presença dos Deputados INÊS PANDELÓ, Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, SABINO (ingressou no decorrer da reunião) e ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 7 de março de 2012 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2591/2009, dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni; Projetos de Lei nºs. 1283/2012, do Deputado Hélcio Angelo; 1306/2012, do Deputado Luiz Martins. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 1204/2012; 1205/2012; 1206/2012 e 1217/2012, todos do Deputado Waguinho; 1212/2012, do Deputado Bruno Correia; 1215/2012, do Deputado Comte Bittencourt; 1221/2012, do Deputado Bebeto; 1224/2012, do Deputado Iranildo Campos; 1225/2012, do Deputado Átila Nunes; 1228/2012, do Deputado Xandrinho. Em 9 de março de 2012 - Avocado pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2752/2009, da Deputada Cidinha Campos. Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projetos de Lei nºs. 3316/2010; 3317/2010 e 192/2011, todos do Deputado Sabino; 312/2011, do Deputado Edson Albertassi. Em 12 de março de 2012 - Ao Deputado ANDRÉ CORRÊA: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 3134/2010, do Deputado Édino Fonseca; Projetos de Lei nºs. 1216/2012, dos Deputados Alessandro Calazans, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Jânio Mendes e Samuel Malafaia; 1229/2012; 1230/2012 e 1231/2012, todos da Deputada Inês Pandeló; 1234/2012, do Deputado Rosenverg Reis; 1235/2012, do Deputado Wagner Montes; 1238/2012, do Deputado Waguinho; Projetos de Decreto Legislativo nºs. 5/2012, dos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo; 6/2012, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo e Lucinha. Ao Deputado ÁTILA NUNES: Projetos de Lei nºs. 1277/2012, da Deputada Graça Pereira; 1290/2012, do Deputado Gustavo Tutuca; 1294/2012, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; 1305/2012, do Deputado André Ceciliano. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projetos de Lei nºs. 1281/2012, do Deputado Átila Nunes; 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão. À Deputada INÊS PAN DELÓ: Projetos de Lei nºs. 1279/2012 e 1280/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; 1288/2012 e 1289/2012, ambos do Deputado Miguel Jeovani; 1304/2012, do Deputado Marcus Vinicius. Ao Deputado LUIZ PAULO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1565/2008, da Deputada Inês Pandeló; Projetos de Lei nºs. 1275/2012, da Deputada Rosângela Gomes; 1276/2012, da Deputada Graça Pereira; 1278/2012, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Martins; 1286/2012, do Deputado Miguel Jeovani; 1298/2012, do Deputado Waguinho. Ao Deputado SAMUQUINHA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 60/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; Projetos de Lei nºs. 1293/2012 e 1295/2012, ambos dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino; e, por redistribuição, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 1720/2008, do Deputado Édino Fonseca. Em 13 de março de 2012 - Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, por redistribuição. Continuando, o Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló, e relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1254/2012, da Deputada Rosângela Gomes; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra à Deputada Inês Pandeló, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1150/2011, da Deputada Myrian Rios; PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1168/2011, do Deputado Rosenverg Reis; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 583/2011, do Deputado Átila Nunes; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo. A Deputada Inês Pandeló leu seu parecer, PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 562/2011, dos Deputados Átila Nunes e Sabino, e o Deputado Samuquinha leu o voto em separado do Deputado Domingos Brazão, Pela Constitucionalidade, com Emendas, do mesmo projeto; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado o parecer da Relatora, consignando-se o voto em separado do Deputado Domingos Brazão. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência ao Deputado Luiz Paulo e a Deputada Inês Pandeló leu seu parecer, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 738/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado André Corrêa, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 191/2011 e 403/2011, ambos do Deputado Luiz Martins; 319/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 789/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 855/2011, do Deputado Wagner Montes; 975/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 929/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. Os Projetos de Lei nºs. 696/2011, da Deputada Rosângela Gomes; e 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, foram retirados de pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que relatou: PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA dos Projetos de Lei nºs. 3110/2010, do Deputado Carlos Minc; 256/2011, do Deputado Nilton Salomão; PELA CONSTITUCIONALIDADE dos Projetos de Lei nºs. 608/2011, do Deputado Waguinho; 655/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Zaqueu Teixeira; 1071/2011, do Deputado Luiz Martins; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 797/2011, do Deputado Pedro Augusto; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados; PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 745/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado André Corrêa; Pela Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 429/2011, do Deputado André Ceciliano; posto em discussão, os Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira fizeram uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado André Corrêa; Pela Constitucionalidade, com Emenda do Projeto de Lei nº 992/2011, do Deputado Marcus Vinicius; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra e sofreu pedido de vista do Deputado Samuquinha. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra ao Deputado Samuquinha, que relatou: PELA JURIDICIDADE dos Projetos de Lei nºs. 3165/2010, do Deputado Sabino; 972/2011, da Deputada Claise Maria Zito; PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 1090/2011, da Deputada Myrian Rios; postos em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; postos em votação, foram aprovados. O Deputado Bernardo Rossi passou a presidência à Deputada Inês Pandeló e o Deputado Samuquinha exarou parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO do Projeto de Lei nº 306/2011, do Deputado Bernardo Rossi; posto em discussão, não houve quem quisesse fazer uso da palavra; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 3257/2010, do Deputado André Lazaroni; 179/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; 521/2011, do Deputado Luiz Martins; 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito; e 1255/2012, da Deputada Rosângela Gomes, todos relatados pelo Deputado Átila Nunes, foram retirados de pauta. Da mesma forma o foram as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 208/2011, do Deputado Marcelo Simão; os Projetos de Lei nºs. 607/2011, do Deputado Waguinho; 1091/2011, da Deputada Myrian Rios; 1098/2011, do Deputado Bebeto, todos relatados pelo Deputado Domingos Brazão. Reassumindo a presidência e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às catorze horas e trinta e três minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de março de 2012. (a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente; e, SUZI S. B. MATERA, Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 13.02.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 13.02.2012, distribuiu ao Deputado Marcus Vinícius os Projetos de Resolução nºs.: 561/2011 e 565/2012 e 566/2012, do Deputado Rosenverg Reis e 564/2012, do Deputado André Lazaroni. Ao Deputado André Ceciliano, foi distribuído, em 13.02.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 560/2011, do Deputado Xandrinho; 562/2011 e 567/2012, da Deputada Clarissa Garotinho; 568/2012, do Deputado Robson Leite; 571/2012, da Deputada Inês Pandeló. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para relatar pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº 561/2011, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 564/2012, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 565/2012, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 566/2012, do Deputado Rosenverg Reis: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 5 - Projeto de Resolução nº. 560/2011, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 562/2011, da Deputada Clarissa Garotinho: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 567/2012, da Deputada Clarissa Garotinho: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 568/2012, do Deputado Robson Leite: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 571/2012, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em quatorze de fevereiro de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e doze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e sete de março de dois mil e doze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado, em 07/02/2012, o Projeto de Lei n° 1063/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, o Projeto de Lei nº 2707/2009, do Deputado Alessandro Molon e o de nº 387/2011, do Deputado Xandrinho, em 01/03/2012, o Projeto de Lei nº 786/2011, de autoria do Deputado Xandrinho e, em 26/03/2012, o Projeto de Lei nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes. Informou ter distribuído para o Deputado Luiz Martins, em 08/02/2012, os Projetos de Lei nº 3038/2010, do Deputado Carlos Minc e o de nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, e para o Deputado Dionísio Lins, o Projeto de Lei nº 988/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins. E, por último, distribuído para o Deputado Alessandro Calazans, em 08/02/2012, o Projeto de Lei nº 399/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci e o de nº 352/2011, do Deputado Xandrinho. ORDEM DO DIA: De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Dionísio Lins para que o Relator, Deputado Marcelo Simão, emitisse seus pareceres: 01- Projeto de Lei nº 786/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A seguir, o Senhor Deputado Marcelo Simão reassumiu a Presidência e passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, para emitir seus pareceres. 02 - Projeto de Lei nº 3038/2010, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 03 - Projeto de Lei nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Dionísio Lins, para emitir seu parecer. 04 - Projeto de Lei nº 988/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Senhor Deputado Marcelo Simão passou a palavra ao último relator, Deputado Alessandro Calazans. 05 - Projeto de Lei nº 399/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 06 - Projeto de Lei nº 352/2011, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Por último, o Senhor Presidente pôs em discussão e votação, a deliberação de Audiência Pública com o objetivo de acompanhar o contrato de concessão e o cronograma de obras e melhorias da BR-101 Norte, conforme ofício GRDH nº 011/2012, de 14 de fevereiro de 2012, encaminhado pelos Senhores Deputados Roberto Henriques, João Peixoto, Sabino e Jânio Mendes. Posta em discussão e votação, a Audiência foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, em vinte e nove de março de dois mil e doze. MARCELO SIMÃO - Presidente; (a)Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5 .\r\n\r\nId: 1287779"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 595/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3127/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MURILLO MONTEIRO FRASSON, matrícula nº 415.626-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 596/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3128/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIE DA SILVA LESSA, matrícula nº 416.869-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Jânio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de MURILLO MONTEIRO FRASSON.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 597/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4036/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DE MARCOS VALADÃO, matrícula nº 416.906-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de VIVALDO MAXIMIANO TRINDADE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 598/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4091/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARIA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 416.908-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, na vaga decorrente da exoneração de LIRIA FONSECA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 599/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3465/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TIAGO SANTOS SILVA, matrícula nº 416.467-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 600/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3466/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAÍS COUTINHO CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 416.907-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de TIAGO SANTOS SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 601/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4041/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSENALDO TRIGUEIRO DE ARAUJO, matrícula nº 416.914-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de JOSENILDO TRIGUEIRO DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 602/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4065/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PÂMELA NEVES TOLEDO, matrícula nº 407.603-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 603/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4066/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 416.913-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de PÂMELA NEVES TOLEDO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 604/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4111/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA REGINA LOYOLA MENDOZA, matrícula nº 415.144-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 605/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4126/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRISTIANO MAGALHÃES DE AZEVEDO, matrícula nº 413.731-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinicius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 606/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4127/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO NEVES DO VALLE, matrícula nº 416.912-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, na vaga decorrente da exoneração de CRISTIANO MAGALHAES DE AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 607/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4228/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DE SOUZA COUTINHO, matrícula nº 412.393-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 608/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4231/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE ANTUNES DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.602-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 609/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4291/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LYVIA STRAEL CONSIDERA, matrícula nº 416.915-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 610/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4323/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEAN CARLOS CHAGAS NASCIMENTO, matrícula nº 416.909-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de SIMONE MACHADO E SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 611/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4362/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PLÁCIDO DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 416.677-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 612/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4369/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EMÍLIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PRECCI, matrícula nº 412.295-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 613/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4380/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRAN MELO RAMOS, matrícula nº 415.549-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 614/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4381/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA REIS BRUVER, matrícula nº 416.910-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de IRAN MELO RAMOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 615/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4391/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIO VINICIO DE CARVALHO, matrícula nº 416.016-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 616/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4392/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUILHERME AUGUSTO DEMACEDO, matrícula nº 415.889-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 617/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4393/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARA RÉGIA MORAES LOYOLA DE MACEDO, matrícula nº 416.911-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de GUILHERME AUGUSTO DE MACEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 618/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4409/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE MACHADO E SILVA, matrícula nº 413.682-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 619/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4419/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROMULO MILAGRES RIBEIRO, matrícula nº 413.021-7, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 620/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4427/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MADALENA DA CONCEIÇÃO PINTO, matrícula nº 416.917-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado José Luiz Nanci, na vaga decorrente da exoneração de MARLENE DO SOCORRO GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 621/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4448/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVANILDA DA SILVA CAMPOS, matrícula nº 409.670-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 622/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4449/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIDNEY SOARES DOS SANTOS, matrícula nº 406.181-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de IVANILDA DA SILVA CAMPOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 623/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4454/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 307.375-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 624/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA QUINTANILHA, matrícula nº 413.915-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Odontologia . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 625/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARTA FERREIRA TEIXEIRA, matrícula nº 416.916-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto a Coordenadoria de Odontologia, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA QUINTANILHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15140/2008 - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3447/2012 - CONSELHO NACIONAL DE NUTRICIONISTAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3588/2012 - DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 007/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput” do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CULTURA, como membros titulares, os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI - PMDB, MÁRCIO PACHECO - PSC e INÊS PANDELÓ - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 008/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 28, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS PREPARATIVOS DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE - RIO 2013, A SER REALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JULHO DE 2013, como membros titulares, os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - PSC, PEDRO AUGUSTO - PMDB, ANDRÉ CORRÊA - PSD, MYRIAN RIOS - PDT, ROBSON LEITE - PT, SAMUEL MALAFAIA - PSD e DR. JOSÉ LUIZ NANCI - PPS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 009/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 28, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VISITA ÀS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES E FORMA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES, como membros titulares, os Senhores Deputados CIDINHA CAMPOS - PDT - ANDREIA BUSSATO - PDT, CLAISE MARIA ZITO - PSD, ENFERMEIRA REJANE - PC do B e INÊS PANDELÓ - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.04.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 57/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4356/2012\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária DENIZE GOUVEIA LIRA MACHADO, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.960-3, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão Especial instituída pela Resolução nº 141/2011 - Deputado Samuquinha, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 58/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4453/2012\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora KATIA CHRISTINA MENEZES DA SILVA, matrícula nº 307.375-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n718/2012 - LUCIANE BRAZ PONTES\r\n\r\n1412/2012 - ROBERTO GABRIEL DE SOUZA\r\n\r\n1422/2012 - ISMAEL DA CRUZ FURRIEL\r\n\r\n1486/2012 - ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1648/2012 - BEATRIZ DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n1722/2012 - SARA ROSA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n1838/2012 - JOSE LUIZ MARTINELLI\r\n\r\n1998/2012 - MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n2172/2012 - PAULO MIGUEL GOMES FREITAS\r\n\r\n2176/2012 - RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n2872/2012 - ROGERIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n2938/2012 - ALEXANDRE MACHADO ROCHA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3805/2012 - ELIANE CARDOSO DE PAIVA\r\n\r\nDEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio do Auxílio-Educação de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n3968/2012 - VANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERSCH\r\n\r\nDEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio do Auxílio-Educação de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03/04/2012\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 075/2012\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, a partir de 01 de abril do corrente, a servidora LENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA, matrícula nº 200.849-8, em substituição ao servidor Luiz Antônio de Castro Teixeira, matrícula nº 201.289-6, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização dos seguintes procedimentos administrativos:\r\n\r\n1.Processo nº: 11.249/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma de sanitários e copas de 24 Gabinetes.\r\n\r\nContratada: Ágabo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\n2.Processo nº: 12.602/11\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de pintura nos prédios da garagem de São Cristóvão.\r\n\r\nContratada: JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 02.04.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3151/2012 - ALDEMAR VILANOVA \r\n\r\n3148/2012 - JUSSARA DE SOUZA PARENTE \r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n3089/2012 - YANUI DE ALMEIDA PRAGANA\r\n\r\n3146/2012 - SHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n3147/2012 - OSNI SANTOS DE MELLO\r\n\r\n3153/2012 - ALESSANDRO GOMES SOTELINO CASCAIS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 03.04.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3490/2012 - DAISE CRISTINA COUTINHO\r\n\r\n3539/2012 - JOSÉ CARLOS DA COSTA\r\n\r\n3542/2012 - ROSANA JULIÃO\r\n\r\n3882/2012 - MARCELO AVELINO FERREIRA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n3149/2012 - FREUD DA SILVA MORGADO\r\n\r\n3152/2012 - ANDREA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n4256/2012 - GLADIS WLADIMIRSKY\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nºs\r\n\r\n3945/2012 - GUILHERME CRUZ CARLONI\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1855/2012 - SONIA PEREIRA ALBERTO NUNES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1287780"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 10 de abril de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 576/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual a Associação Santa Rita de Cássia”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 996/2011, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Cria o Programa de Estímulo Operacional para Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1283/2012, do Deputado Hélcio Ângelo, que “Institui a 'Semana do Estado do Maranhão no Rio de Janeiro - Dia do Maranhense'”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1306/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 6144, de 04 de janeiro de 2012”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 112/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 5330 de 18 de novembro de 2008”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1066/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura dos danos em veículo por seguradora”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 442/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui a Semana Educativa 'Balão Seguro' e cria o 'baloódromo' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1152/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre a instalação de painel informativo, com relação de medicamentos disponíveis para entrega imediata, em todas as unidades da rede pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1190/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o reescalonamento dos horários de funcionamento das instituições públicas estaduais e municipais e das diversas atividades laborais que se situam na região metropolitana do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1291/2012, dos Deputados Paulo Ramos, Luiz Paulo, Bebeto e Roberto Dinamite, que “Dispõe sobre o ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1345/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina a reserva de vagas para pessoas portadoras de epilepsia nos contratos de terceirização de serviços públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2618/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias nºs. 2.136, 2.929, 3.163 e 3.372”. \r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1146/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Automedicação no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1149/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre o Programa de Incentivo Cultural para os profissionais de Educação da rede de Ensino Público do Estado”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 818/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o encaminhamento, por escrito, dos contratos firmados por meio de call center e formas similares aos contratantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 834/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a prática de esporte de aventura no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 827/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga os estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro a emitirem nota fiscal com foto ilustrativa de pessoas desaparecidas e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 866/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e gravação aos prestadores de serviços de estacionamento, na forma que menciona”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1058/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 1954 de 1992 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1336/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes e similares localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a disponibilizar cadeira infantil nas especificações da norma técnica que especifica, e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO Vice-Presidente, MIGUEL JEOVANI, DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 12 de abril de 2012 às 13:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 3233/2010 do Deputado Paulo Ramos , que “Institui O Programa de Coleta Seletiva com a Participação das Escolas das Redes Pública e Privada”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 301/2011,da Deputada Myriam Rios, que “Institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 784/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a 'BAUERNFEST - Festa do Colono Alemão', que se realiza na última do mês de junho, no Município de Petrópolis”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 998/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de Niterói”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 999/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Duque de Caxias”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1002/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de São João de Meriti”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1003/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Miguel Pereira”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1006/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de São João da Barra”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1096/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Denomina \"Rodovia Prefeito José Carlos Vieira Barbosa\" a RJ-238, no Município de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1168/2011, do Deputado Rosenverg Reis, que Concede o nome de Waldir Vieira Ramos ao Terminal Rodoviário Estadual de Xerém, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1256/2012, do Deputado Paulo Melo, que Denomina 'Helber Vignoli Muniz' a 'ETE - Escola Técnica Estadual de Bacaxá', no Município de Saquarema”.\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1. Deliberar Audiência Pública com o objetivo de acompanhar o contrato de concessão e o cronograma de obras e melhorias da BR-101 Norte.\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 4 de abril de 2012\r\n\r\n(a) Deputado JÂNIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA e ANDRÉ CORREA, membros efetivos da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de abril de 2012, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Referendar o ajuizamento da Ação Civil Pública nº 0156114-76.2011.8.19.0001, distribuída em 07/12/2011, em face da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tramitando na 15ª Vara de Fazenda Pública. Ressalte-se que a referida ação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, parte II, de 27 de maio de 1011, páginas 3 a 6, nos termos do art 26, § 19, alínea “e” do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Discussão e votação de pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a Lei Nº 2830/1997 na forma que menciona.”\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo.”\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 390/2001, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas.”\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 478/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei Nº 4549 de 08 de maio de 2005, modificando a redação do artigo 1º e incluindo parágrafo único no artigo 1º.”\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 684/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante.”\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 685/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre informações ao consumidor no comércio à granel.”\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 486/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis para molhos, temperos de mesa e congêneres, nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares e dá outras providências.”\r\n\r\nRELATOR - Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem em seus terminais eletrônicos, todos os valores de cédulas em circulação.”\r\n\r\nIII - Assuntos Gerais\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de abril de 2012, terça-feira, às 14:30 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nII - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nIII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelatora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2572/2009, da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007, que “Consolida as leis relativas à obrigatoriedade da informação sobre o tipo sanguíneo e o número do CPF na carteira de identidade e nos demais documentos legais de identificação”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2922/2010, do Deputado DR. WILSON CABRAL, que “Institui o Festival Estadual de Dança de Salão - FESTDANÇA”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 437/2011, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as farmácias e postos de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando os efeitos colaterais causados pela pílula do dia seguinte, e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 839/2011, da Deputada ENFERMEIRA REJANE, que “Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1196/2012, do Deputado ÁTILA NUNES, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de tratamento da Síndrome de Burnout para os professores da rede pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nIV - DELIBERAÇÃO PARA APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SAÚDE SUPLEMENTAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\n(*) EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, mem bro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 03 de abril de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 622/2012, do Deputado André Lazaroni, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRE SRI SRI RAVI SHANKAR.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 623/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JOÃO ZIRALDO MAIA, JUIZ TITULAR DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE NITERÓI NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 692/2011, do Deputado André Correa, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFIPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 972/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DE BENEFÍCIOS ALCIDES DE CASTRO - CBAC.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 624/2012, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA ANDRÉ LUIZ AZEVEDO.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 625/2012, da Deputada Myrian Rios, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA EDUARDO FAUSTINI.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 626/2012, do Deputado Rosenverg Reis, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO DR. CARLOS ANDRÉ BUENO KLOJDA.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 629/2012, do Deputado Roberto Dinamite, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. NICOLÁS LEOZ ALMIRÓN.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3165/2010, do Deputado Sabino, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 'ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES, AMIGOS E PESSOAS COM TRANSTORNO OBSESSIVO-COMPULSIVO E SÍNDROME DE TOURETTE DO RIO DE JANEIRO - RIOSTOC'.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 627/2012, do Deputado Bruno Correa, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO LEAL.”;\r\n\r\n11. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 628/2012, do Deputado Bruno Correa, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR ELIAS JOSÉ DA SILVA.”.\r\n\r\nEm 02 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício da presidência.\r\n\r\n*(Republicado, por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO, para Reunião de Encerramento, Discussão e Votação do Relatório Final, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E” GP/Nº 05/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA (PSD), CORONEL JAIRO (PSC), JÂNIO MENDES (PDT) e ALEXANDRE CORREA (PRB), membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS ADICIONAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO (PP) - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nINSTITUÍDA PELO ATO “E”/GP/Nº 006/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS (PSD), LUIZ MARTINS (PDT), GRAÇA MATOS (PMDB) e ALEXANDRE CORREA - PRB, membros titulares da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS PROCESSOS DOS ANISTIADOS DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, DEFERIDOS EM 29 DE MAIO DE 2010 NA OAB/RJ, para a Reunião de Instalação, eleição do Vice-Presidente e designação do Relator, a realizar-se no dia 10 DE ABRIL DE 2012, terça-feira, às 13h30minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2012 \r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - PDT-Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI - Relator, ASPÁSIA CAMARGO, ANDRÉ CORREA E SAMUEL MALAFAIA, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS DISCUSSÕES EM QUALQUER ESFERA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA RELATIVAMENTE A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO+20) para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de abril de 2012, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como finalidade: “ouvir as propostas e expectativas dos Países Sulamericanos em relação à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20, para suas respectivas comunidades”.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de março de 2012\r\n\r\n(a) Deputado XANDRINHO (PV) - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\n1 - ROBERTO CARLOS RODRIGUES SOTO\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a servidora THAIZA RODRIGUES DA COSTA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor UEDSON DE SOUZA GOMES, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor WILLIAN DE OLIVEIRA ROSA, para tomar ciência do Processo Administrativo (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 04 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder a defesa do ex-servidor UBALNAZAR SOARES.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 04 de abril de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/08\r\n\r\nPROCESSO Nº 5773/07\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DAS VIATURAS OFICIAIS DA ALERJ.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 8202/10\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DAS APLICAÇÕES DE PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nATUAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressoras Epson e cartuchos originais\r\n\r\nPROCESSO N°: 15.895/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE MATERIAL \r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 04/04/2012 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 04/04/2012. \r\n\r\nLICITANTES VENCEDORES: (preço negociado) \r\n\r\nITEM 01- FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL - R$ 58.350,00 (cinqüenta e oito mil trezentos e cinqüenta reais) \r\n\r\nITEM 02- PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - R$ 98.415,00 (noventa e oito mil quatrocentos e quinze reais) \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº13/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva dos elevadores da ALERJ\r\n\r\nPROCESSO N°: 21.190/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 04/04/2012 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 04/04/2012. \r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) ELEVADORES OTIS LTDA - R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mi reais) - \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1287781"
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                }
            },
            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1287782": [
                        "II - IPALERJ",
                        "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ\r\n\r\nATO Nº 60/12\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPALERJ, no uso de atribuição legal, \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nDESIGNAR, com efeito a partir desta data, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - RSP-7, criada pelo art. 2º, do Ato nº 344, de 07 de março de 2012, o servidor CARLOS ELYSIO DE MATTOS NUNES, matrícula nº 200.879.5.\r\n\r\nPresidência, em 15 de março de 2012.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1287782"
                    ]
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            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1287634": [
                    "V - Ata",
                    "ICOLUB INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.974.369/0001-03 - NIRE 3330016368-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2012. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Realizada aos 20 dias do mês de março de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Icolub Indústria de Lubrificantes S.A., localizada na Praia Intendente Bittencourt, nº 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a \"Companhia\"). 2. Convocação e Presenças: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei nº. 6.404, de 15.12.1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. João Cláudio Niemeyer Corbellini, e secretariados pelo Sr. Alvaro Alexandre Freire Fontes. 4. Ordem do Dia: (i) a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Renúncia do Diretor Matias de Oliveira Lopes; (iii) Indicação e eleição do Sr. Osvaldo Pereira Silva, para o cargo de Diretor da Sociedade; (iv) Ratificação da composição da Diretoria; 5. Deliberações: Os acionistas deliberam: (i) Por unanimidade, aprovar a lavratura da Ata desta Assembléia na forma de sumário, com a omissão das assinaturas dos Srs. Acionistas, na forma prevista no §1º do Art. 130 da Lei das Sociedades por Ações; (ii) Dando prosseguimento à Assembléia, o Sr. Presidente da Mesa colocou para aprovação dos Acionistas o pedido de renúncia do Diretor da Companhia, o Sr. MATIAS DE OLIVEIRA LOPES, formalizado pela Carta de Renúncia anexada à presente ata. O pedido de renúncia foi aceito pela unanimidade dos presentes, sendo manifestados os agradecimentos ao Sr. MATIAS DE OLIVEIRA LOPES, pela dedicação e excelente desempenho no exercício de suas funções; (iii) Dando sequência à ordem do dia, foi apresentada pelo Sr. Presidente da Mesa, a indicação do Sr. OSVALDO PEREIRA SILVA, para o cargo de Diretor da Sociedade, sendo aprovada por unanimidade a sua eleição para o referido cargo. A investidura no cargo se dará mediante Termo de Posse lavrado e assinado no Livro de Atas da Administração da Companhia. (iv) Em seguida os acionistas decidiram aprovar por unanimidade a ratificação do quadro de Diretores da Sociedade, todos abaixo qualificados, referente ao período de 20 de março de 2012 a 20 de março de 2013, sem prejuízo de que permaneçam em seus cargos até que sejam reeleitos ou substituídos: Diretor Presidente: Sr. JOÃO CLAUDIO NIEMEYER CORBELLINI, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04241612-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 043.013.187-98, com endereço comercial na Praia Intendente Bittencourt, 2 (parte), Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ; Diretor Jurídico: Sr. ALVARO ALEXANDRE FREIRE FONTES, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 70.913, e no CPF/MF sob o nº 838.231.907-68, com endereço comercial na Av. das Américas, nº 4.200, Bloco 5, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; e Diretor: Sr. OSVALDO PEREIRA SILVA, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 22.708-0, expedida pelo CRE/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 995.640.257-53, com endereço comercial na Av. das Américas, 4.200, Bloco 5, 6º andar (parte), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembléia Geral Extraordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 20 de março de 2012. Acionistas Presentes: Shell Brasil Petróleo Ltda., representada neste ato por Álvaro Alexandre Freire Fontes; e João Claudio Niemeyer Corbellini. Confere com a original, lavrada em livro próprio. João Cláudio Niemeyer Corbellini - Presidente. Alvaro Alexandre Freire Fontes - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o número 2309249 e data de 29/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1287634"
                ],
                "1287393": [
                    "V - Ata",
                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.300.298.762\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2012. 1. DATA, LOCAL E HORA: Aos 08 dias do mês de março de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Seabras Serviços de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação de editais de convocação, nos termos do disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presenças de Acionistas da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. Eduardo Navarro Antonello e secretariada pelo Sr. André Luiz Merlino de Freitas. 4. ORDEM DO DIA: Tendo em vista a aprovação, pela Assembleia Geral da Companhia realizada em 09 de dezembro de 2011 (“Assembleia Geral de 09 de dezembro de 2011”), da realização da Oferta Pública de Distribuição Primária de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia (“Oferta”), reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar sobre: (i) a consignação de que não será realizada a alocação prioritária de ações a serem emitidas no âmbito da Oferta aos atuais acionistas da Companhia (“Alocação Prioritária”), conforme havia sido aprovado na Assembleia Geral de 09 de dezembro de 2011; (ii) a aprovação da utilização, em quaisquer documentos da Oferta, das demonstrações financeiras da Seabras Serviços de Petróleo S.A., referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) a aprovação da utilização em quaisquer documentos da Oferta, das demonstrações financeiras da Seabras Predecessoras, conforme abaixo definida, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (iv) a aprovação da utilização pela Diretoria da Companhia, da forma que entender conveniente, de quaisquer documentos existentes ou que venham a ser preparados para fins da Oferta e para cumprimento da legislação e regulamentação aplicável às companhias abertas. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembléia, após exame e discussão das matérias, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.1. Consignar que não será realizada a Alocação Prioritária, conforme havia sido aprovado no item 5.8 da ata da Assembleia Geral de 09 de dezembro de 2011, de forma que as ações emitidas pela Companhia no âmbito da Oferta deverão ser totalmente colocadas junto ao público investidor por meio dos coordenadores da Oferta, não sendo permitida a alocação prioritária nem subscrição com créditos detidos contra a Companhia. 5.2. Aprovar a utilização, em quaisquer documentos da Oferta, das demonstrações financeiras da Seabras Serviços de Petróleo S.A. e o relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011, emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 5.3. Aprovar a utilização, em quaisquer documentos da Oferta, das demonstrações financeiras da Seabras Predecessoras, combinadas carve out para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011, 2010 e 2009, as quais compreendem informações financeiras da Seadrill Serviços de Petróleo Ltda., SOAS Serviços de Petróleo Ltda., Seadrill Deepwater Chartered Ltd., Seadrill Eminence Ltd. e Seadrill Orion Ltd. (“Seabras Predecessoras”), incluindo as respectivas notas explicativas, e o relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras combinadas carve-out emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. 5.4. Aprovar a utilização pela Diretoria da Companhia, da forma que entender conveniente, de quaisquer documentos existentes ou que venham a ser preparados para fins da Oferta e para cumprimento da legislação e regulamentação aplicável às companhias abertas. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos aprovada e assinada. Mesa: Eduardo Navarro Antonello - Presidente; e André Luiz Merlino de Freitas - Secretário. Acionistas Presentes: Seadrill UK Ltd. (p.p Eduardo Navarro Antonello e André Luiz Merlino de Freitas); e Seadrill Common Holdings Ltd. (p.p Eduardo Navarro Antonello). Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de março de 2012. André Luiz Merlino de Freitas - Secretário. \r\n\r\nId: 1287393"
                ],
                "1287677": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA SUMÁRIA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 8/02/2012 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Às 10:30 h do dia 8/02/2012, na sede social da Cia.,na Av. das Américas, 500, bloco 19, Sala 301, (parte), Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Edital de convocação publicado nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 nas edições dos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2012 dos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico. Presentes acionistas representando mais de 40% do capital social total e votante da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, o Diretor da Cia., o Sr. José Ricardo Brun Fausto. 3. Mesa: Presidente: José Ricardo Brun Fausto; Secretário: Edward Wygand 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 99.99% do capital social da Life Vitória Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.; (ii) a aquisição, pela Cia., de participação societária correspondente a 49,98% do capital social da Triunfo Corretora e Administradora de Seguros Ltda.; (iii) a incorporação, pela Companhia, da MPC - Empreendimentos Próprios Ltda., esta última detentora de 50,0% do capital social da sociedade Triunfo Corretora e Administradora de Seguros Ltda., com a consequente emissão pela Companhia de 204.650 novas ações ordinárias e de 8 bônus de subscrição. 5. Deliberações: Os acionistas presentes, por maioria de votos: (i) dispensaram a leitura do Edital de Convocação, do Laudo de Avaliação e dos demais documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, os quais foram amplamente divulgados pela Cia. e são do conhecimento geral dos acionistas; (ii) autorizaram a lavratura da presente ata em forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130, §§1º e 2º, da Lei nº 6.404/76, e também com omissão dos anexos à presente Ata; e (iii) decidiram que as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas pelos acionistas serão recebidas, numeradas e autenticadas pela Mesa e ficarão arquivadas na sede da Cia., nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Passando às matérias constantes da Ordem do Dia, os administradores da Cia. presentes à Assembleia esclareceram aos acionistas que: (a) quanto a matéria objeto do item (i) da Ordem do dia, que este negócio jurídico proposto objetiva a aquisição de 99,99% das quotas representativas do capital social da sociedade LIFE VITÓRIA CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA, operação essa realizada no âmbito do plano de expansão da Cia. e que, se aprovada nesta Assembléia, representará a 37ª corretora de seguros a integrar o grupo de corretoras controladas pela Cia.; (b) quanto às matérias objeto dos itens (ii) e (iii) da Ordem do Dia, que estes negócios jurídicos propostos fazem parte de uma única operação societária visando à aquisição de 99,80% das quotas representativas do capital social da sociedade TRIUNFO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA., operação essa realizada no âmbito do plano de expansão da Cia. e que, se aprovada nesta Assembléia, representará a 38ª corretora de seguros a integrar o grupo de corretoras controladas pela Cia. (1) Os administradores da Cia. presentes à Assembleia apresentaram aos acionistas as condições para a aquisição da participação societária correspondente a 99,99% do capital social da sociedade LIFE VITÓRIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., com sede na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, Rua José Alexandre Buaiz, nº 160, salas 517, 519, 521 e 1.021, Ed. London Office Tower, Enseada do Suá, CEP 29.050-955, CNPJ nº 01.206.122/0001-00, com o Contrato Social registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas de Vitória/ES sob o nº 41810, em 17/04/2009, os acionistas presentes, por maioria de votos, e em atendimento ao disposto no Art. 256 da Lei nº 6.404/76, aprovaram a aquisição, pela Cia., de quotas representativas de 99,99% do capital social e votante da sociedade LIFE VITÓRIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. pelo preço e nas condições descritas no “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças”, celebrado pela Diretoria da Cia. na data de 22/12/2011, tendo sido dispensada pelos acionistas presentes sua transcrição no corpo desta Ata. Os acionistas presentes, também por maioria de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à aquisição da participação societária no capital da sociedade LIFE VITÓRIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA., notadamente a celebração do “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças” supramencionado, cuja cópia autenticada pela mesa passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo I; (2) Após a exposição pelos administradores da Cia. das condições para aquisição da participação societária correspondente a 49,98% do capital social das sociedades TRIUNFO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA., com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, à Avenida do Contorno, nº 4039, São Lucas, CEP: 30.110-090, registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG sob o nº 75.508 e CNPJ/MF nº 38.738.704/0001-39, os acionistas presentes, por maioria de votos, e em atendimento ao disposto no Art. 256 da Lei nº 6.404/76, aprovaram a aquisição, pela Cia., de quotas representativas de 49,98% do capital social e votante da sociedade TRIUNFO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA pelo preço e nas condições descritas no “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças”, celebrado pela Diretoria da Cia. na data de 23/12/2011, tendo sido dispensada pelos acionistas presentes sua transcrição no corpo desta Ata. Os acionistas presentes, também por maioria de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à aquisição da participação societária no capital da sociedade TRIUNFO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA, notadamente a celebração do “Contrato de Cessão de Quotas e outras Avenças” supramencionado, cuja cópia autenticada pela mesa passa a fazer parte integrante desta Ata como Anexo II; (3) Os administradores da Cia. presentes à Assembleia apresentaram aos acionistas as condições para incorporação da MPC - EMPREENDIMENTOS PRÓPRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.689.676/0001-49, com seu instrumento constitutivo registrado e arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob NIRE 3120937352-6, com sede e foro na Avenida do Contorno, nº 4039, bairro São Lucas (“Incorporada”), nos termos do Protocolo de Incorporação e Justificação firmado em 23/12/2011 (“Protocolo”), tendo os acionistas dispensado a transcrição do inteiro teor do Protocolo no corpo da presente Ata. Os administradores presentes informaram ainda aos acionistas da Cia. que os sócios da Incorporada aprovaram, em reunião de sócios realizada anteriormente a esta Assembleia, a incorporação da Incorporada, nos exatos termos constantes do Protocolo. Os acionistas presentes, então, por maioria de votos, ratificaram a nomeação da empresa especializada MAZARS CABRERA CONSULTORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA, sociedade simples limitada, com sede à Rua da Assembleia, 10, 41º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20011-901, CRC 2SP022708/O-4, anteriormente indicada para avaliação do patrimônio líquido da Incorporada, como constante do Protocolo, e aprovaram, também por maioria de votos, a incorporação, pela Cia., da Incorporada, igualmente na forma prevista no Protocolo. A incorporação resultou na absorção da totalidade do patrimônio da Incorporada, composto essencialmente por quotas representativas de 50% do capital social da Sociedade TRIUNFO CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA,, conforme demonstra o Laudo de Avaliação da incorporação. Ainda conforme o Protocolo, o capital social da Cia. será aumentado em R$ 22.000,00, mediante a emissão de 204.650 novas ações ordinárias nominativas, a serem subscritas pela Incorporada, mediante a versão para a Cia. de uma parcela correspondente a 40% do patrimônio líquido da Incorporada, ações essas que serão atribuídas aos sócios da Incorporada, Srs. HÉLCIO EUSTÁQUIO JUSTINIANO DA COSTA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, corretor de seguros legalmente habilitado pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP sob o nº 0290011.1.007692-9, C.I nº 1.073.644, SSP-MG, CPF/MF 417.589.606-63, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Praça Deputado Renato Azeredo, n.º 250, apto 701, Sion, CEP 30.315-420; e MARIA DO CARMO FERREIRA RIBEIRO COSTA, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, corretora de seguros legalmente habilitada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP sob o nº 029411.1.016550-6, C.I nº 1.070.396, SSP-MG, CPF/MF 302.352.946-91, residente e domiciliada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Praça Deputado Renato Azeredo, nº 250, apto 701, Sion, CEP 30.315-420, em substituição aos seus direitos de sócios na Incorporada, que se extinguirão por força da incorporação. Em decorrência da incorporação, os acionistas por maioria de votos aprovaram o aumento do capital social da Companhia em R$ 22.000,00, mediante a emissão de 204.650 novas ações ordinárias, como acima referido. Além da emissão das novas ações ordinárias, os acionistas presentes também aprovaram, por maioria de votos, a emissão pela Cia. de 8 bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, divididos em 04 séries distintas (Séries A, B, C e D) - compostas por 02 bônus de subscrição cada série - e que são ora subscritos pela Incorporada e por ela integralizados mediante versão, para a Cia., de uma parcela correspondente a 60% do patrimônio líquido remanescente da Incorporada, sendo que tais bônus de subscrição são neste ato atribuídos aos antigos sócios da Incorporada, os Srs. HÉLCIO EUSTÁQUIO JUSTINIANO DA COSTA e MARIA DO CARMO FERREIRA RIBEIRO COSTA, já acima qualificados, de tal modo que os referidos sócios receberam os Bônus de Subscrição de cada uma das séries A, B, C e D. Ainda nos termos do Protocolo aprovado, as 204.650 novas ações ordinárias foram emitidas dentro do limite do capital autorizado da Cia. e participarão integralmente de todos os resultados que venham ser aprovados no presente exercício social, inclusive aqueles referentes a exercícios sociais já encerrados. As ações que vierem a ser emitidas em decorrência do exercício dos bônus de subscrição ora emitidos participarão integralmente dos resultados do exercício social em que forem emitidos. As condições para o exercício de cada um dos bônus de subscrição constam do Protocolo, cujo inteiro teor foi previamente disponibilizado aos acionistas da Cia. Os acionistas presentes, também por maioria de votos, ratificaram todos os atos praticados pela administração da Cia. referentes à incorporação; (4) Por fim, os administradores da Cia. presentes à Assembleia esclareceram que aqueles que eram acionistas da Cia. nas datas de 22/12/2011 e 23/12/2011, conforme os Fatos Relevantes que informaram ao mercado e aos acionistas a respeito das matérias objeto desta Assembleia, terão direito de retirar-se da Cia. mediante reembolso de suas ações, na forma do art. 256 II § 2ºc/c art. 137 da Lei nº 6.404/76, sendo o valor de reembolso por ação calculado em R$ 3,97, com base no valor patrimonial contábil da ação da Cia. em 30/11/2011, apurado em balanço da Cia., na forma prevista no art. 45 da Lei 6.404/76. O prazo para o exercício do direito de reembolso é de 30 dias contado a partir da publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico, devendo ser feita a contagem do prazo acima excluindo o primeiro dia, o da publicação da ata, e incluído o último dia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, Rio de Janeiro, 8/02/2012. Jose Ricardo Brun Fausto -Presidente; Edward Wygand - Secretário. Tal ata foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro no dia 27/03/2012 sob o número 00002307964, pela secretária Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1287677"
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                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "SANTA BEATRIZ CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 09.121.066/0001-04\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e onze, compareceram na sede da empresa SANTA BEATRIZ CONSTRUTORA LTDA. sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 09.121.066/0001-04, com seu Contrato Social registrado na JUCERJA em 26/11/2010 sob o n º 2118475, estabelecida nesta Cidade, na Avenida Lúcio Costa nº3400, sala 207, Barra da Tijuca, seus sócios MÕNICA SARMENTO SWAELEN SILVA e PEDRO HENRIQUE DOS REIS SILVA, representando a totalidade de seu Capital Social, que deliberaram sobre a redução de seu Capital Social de R$ 16.000.000,00(dezesseis milhões de reais), para R$ 10.000.000,00(dez milhões de reais), por entenderem ser excessivo para a execução de seu objeto social. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1287543"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "HAROLDO RODRIGUES NUNES JUNIOR & CIA.\r\n\r\nCNPJ: 10.243.986/0001-84\r\n\r\nATA: Aos dez de novembro de 2010, às dez horas, na sede da sociedade na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 794, sala 503-parte, Copacabana, no Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.050-001; os sócios analisando a necessidade resolvem de comum acordo reduzir o capital social, por estar excessivo as atividades da empresa.\r\n\r\nId: 1287464"
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                    "V - Ata",
                    "SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.563.446/0001-36 - NIRE nº 33.3.0028073-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2012. Lavrada em forma de sumário, conforme artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos dias 16 de março de 2012, às 9:30h, na sede da SH1000 Participações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Neri Pinheiro, 298, Cidade Nova, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocados os acionistas da Companhia mediante Edital de Convocação publicado nas edições dos dias 07, 08 e 09 de março de 2012 do jornal Diário Comercial e do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 124 da Lei n° 6.404/76. Presentes os acionistas representando 97,08% (noventa e sete oito por cento) do capital da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Verificado o quorum de instalação, o Sr. Mario Cezar Fernandes Alves assumiu a presidência da assembleia, convidando o Sr. Julius Valmorbida Stepansky para secretariar os trabalhos. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a homologação do aumento do capital social da Companhia, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de fevereiro de 2012. 5. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa esclareceu que a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. Em seguida passou-se à discussão e votação do item único da ordem do dia, tendo sido aprovado, pela unanimidade dos acionistas presentes, a homologação do aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 9.692.335,00 (nove milhões seiscentos e noventa e dois mil trezentos e trinta e cinco reais), mediante a emissão de 3.666.485 (três milhões seiscentas e sessenta e seis mil quatrocentas e oitenta e cinco) novas ações ordinárias da Companhia, nominativas, sem valor nominal, conforme aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de fevereiro de 2012. Tendo em vista que, após o decurso do prazo decadencial de 30 (trinta) dias, conforme Aviso aos Acionistas publicado no Diário Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição do dia 10 de março de 2012, os demais acionistas da Companhia não se manifestaram sobre seus respectivos direitos de preferência decorrentes do aumento de capital ora homologado e os acionistas Synthesis Empreendimentos Ltda., SH5 Participações e Empreendimentos Comerciais Ltda., Carlos Sant'anna e Marcos José Lourenço Ferreira, de acordo com o disposto no § 8º do art. 171 da Lei 6.404/76, manifestaram seu interesse pela subscrição das sobras conforme descrito na ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 9 de fevereiro de 2012, o valor total das sobras correspondente a R$ 408.947,00 (quatrocentos e oito mil novecentos e quarenta e sete reais), com a emissão de 154.699 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa e nove) novas ações ordinárias será subscrito e integralizado da seguinte forma: (i) O acionista Synthesis Empreendimentos Ltda. subscreveu, neste ato, 38.472 (trinta e oito mil quatrocentas e setenta e duas) novas ações ordinárias da Companhia, nominativas, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de qualquer ônus, no valor total de R$ 101.700,30 (cento e um mil e setecentos reais e trinta centavos), conforme boletim de subscrição anexo (Anexo I). (ii) O acionista SH5 Participações e Empreendimentos Ltda. subscreveu, neste ato, 94.373 (noventa e quatro mil trezentas e setenta e três) novas ações ordinárias da Companhia, nominativas, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de qualquer ônus, no valor total de R$ 249.474,34 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) conforme boletim de subscrição anexo (Anexo II). (iii) O acionista Carlos Sant'anna subscreveu, neste ato, 14.732 (quatorze mil setecentas e trinta e duas) novas ações ordinárias da Companhia, nominativas, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de qualquer ônus, no valor total de R$ 38.943,05 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e cinco centavos) conforme boletim de subscrição anexo (Anexo III). (iv) O acionista Marcos José Lourenço Ferreira subscreveu, neste ato, 7.123 (sete mil cento e vinte e três) novas ações ordinárias da Companhia, nominativas, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de qualquer ônus, no valor total de R$ 18.829,47 (dezoito mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme boletim de subscrição anexo (Anexo IV). Em seguida, os acionistas aprovaram por unanimidade, a alteração do art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5.º: O capital social é de R$ 24.850.632,99 (vinte e quatro milhões oitocentos e cinquenta mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), dividido em 11.552.540 (onze milhões quinhentas e cinqüenta e duas mil, quinhentas e quarenta) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, inteiramente subscrito e integralizado\". 6. ENCERRAMENTO: Esgotados os assuntos da Ordem do Dia, o Sr. Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão e procedida à sua leitura, a Ata foi aprovada pelos acionistas, como fiel reprodução das matérias e deliberações havidas, e assinada pelo Presidente da Mesa, o Sr. Mario Cezar Fernandes Alves, pelo Secretário, o Sr. Julius Valmorbida Stepansky e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. (Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia). Mario Cezar Fernandes Alves - Presidente; Julius Valmorbida Stepansky - Secretário. Acionistas presentes: SH5 Participações e Empreendimentos Comerciais Ltda., Synthesis Empreendimentos Ltda., Carlos Sant'anna, Fernando Alves Costa Oliveira, Julius Valmorbida Stepansky, Alexandre Alves Costa Oliveira, Marco José Lourenço Ferreira. \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SH1000 PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2306282 e data de 23/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1287590"
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                    "V - Ata",
                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.300.298.762\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2012. 1. DATA, LOCAL E HORA: Realizada aos 02 dias do mês de março de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Seabras Serviços de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. John Fredriksen e secretariada pelo Sr. André Luiz Merlino de Freitas. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) o relatório da administração e demonstrações financeiras da Companhia, inclusive parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme demonstrações financeiras levantadas; e (iii) a convocação de Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Instalada a reunião, após exame e discussão das matérias objeto da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: 5.1. Aprovar o relatório anual da administração e, com base no parecer dos auditores independentes, aprovar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, os quais serão submetidos à apreciação da Assembleia Geral Ordinária da Companhia. 5.2. Fazer constar que não serão distribuídos dividendos aos acionistas da companhia, tendo em vista que a Companhia não apurou resultado positivo no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme balanço patrimonial e demonstrações financeiras da Companhia aprovadas no item acima. 5.3. Aprovar a convocação da Assembleia Geral Ordinária pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia a ser realizada em março de 2012 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e aprovar, o relatório da administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras, inclusive parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (ii) deliberar sobre a destinação do resultado relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos aprovada. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. Mesa: John Fredriksen - Presidente e André Luiz Merlino de Freitas - Secretário. Conselheiros: (i) John Fredriksen; (ii) Tor Olav Troim; (iii) Rune Magnus Lundetrae; (iv) Alexandra Kate Blankenship; (v) Wagner Granja Victer; e (vi) Francisco Augusto da Costa e Silva. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. André Luiz Merlino de Freitas - Secretário.\r\n\r\nId: 1287383"
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                            "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.Convidamos aos Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem, no dia 17/04/2012, às 11h, na sede social, na Av. Rio Branco, 26 - 15º andar - pte, Rio de Janeiro, RJ, em AGO, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social findo em 31/12/2011; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Eleição da Diretoria para o próximo triênio e fixação da respectiva remuneração; d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 02/04/2012. Stefano Marzotto Festa. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1287382"
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                        "1287581": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os senhores acionistas da Technos S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), que se realizará no dia 26/04/2012, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3443, Sala 101, Bloco 04, CEP 22631-003, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para, nos termos dos Artigos 121 e seguintes da Lei nº 6.404/76, conforme alterada e em vigor (a “Lei das S.A.”), deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) aprovar a proposta para a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) aprovar a proposta de orçamento de capital para o exercício social de 2012; e (iv) fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. (b) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a alteração do plano de opção de compra de ações atualmente em vigor, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 26.12.2008 e alterado pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 29.04.2011, para reduzir o número de ações objeto do referido Plano; (ii) aprovar a criação de novo plano de opção de compra de ações da Companhia; e (iii) autorizar o Conselho de Administração da Companhia tomar todas as medidas necessárias à outorga de opções de compra de ações de emissão da Companhia aos beneficiários elegíveis. Instruções Gerais: Os documentos previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 480, de 7 de dezembro de 2009 e nº 481, de 17 de dezembro de 2009 (“Instrução CVM nº 481/09”) foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, e se acham à disposição dos Senhores Acionistas no endereço Avenida das Américas, nº 3.443, sala 101, Bloco 04, CEP 22631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.grupotechnos.com.br), a partir desta data, em conformidade com as disposições da Lei das S.A., da Instrução CVM nº 481/09 e do Estatuto Social da Companhia. Todos os acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia, extrato expedido pela instituição prestadora dos serviços de ações escriturais ou da instituição custodiante, com a quantidade de ações de que constavam como titulares até, no máximo, 3 (três) dias antes da realização da Assembleia. Os acionistas constituídos sob a forma de fundos de investimento deverão enviar à Companhia, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia: (i) comprovação da qualidade de administrador do fundo conferida à pessoa física ou jurídica que o represente na Assembleia, ou que tenha outorgado os poderes ao procurador; (ii) ato societário do administrador pessoa jurídica que confira poderes ao representante que compareça à Assembleia ou a quem tenha outorgado a procuração; e (iii) caso o representante ou procurador seja pessoa jurídica, os mesmos documentos referidos na alínea (ii) deste item, a ele relativos. Os acionistas que forem representados na Assembleia por procurador deverão observar o disposto no Art. 126 da Lei das S.A., enviando à Companhia a respectiva procuração, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012. Marcelo Pereira Lopes de Medeiros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287581"
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                            "AG TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.260.334/0001-92 NIRE: 33300299726\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA E AVISO AOS ACIONISTAS: Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 30 de abril de 2012, às 9h (nove horas), na sede administrativa da empresa, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo nº 300, sala 401, parte, Botafogo, CEP 22250-040, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e destinação do lucro líquido relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2. Eleição da Diretoria; Acham-se à disposição dos senhores acionistas, no mesmo endereço e em horário normal de expediente, todos os documentos mencionados no art. 133, da Lei nº 6.404/76, para consulta e extração de cópias. Rio de Janeiro-RJ, 30 de março de 2012. A DIRETORIA\r\n\r\nId: 1287069"
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                        "1287572": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nFLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 00.389.526/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no dia 27 de abril de 2012, às 10:00 horas na sede da companhia, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493 - salas 910 e 91, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame do Relatório do Liquidante, da Prestação de Contas,do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011. 2) Aumento do Capital Social mediante incorporação da Reserva de Capital, e 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal.Com base no parágrafo 5º do Art. 133 da Lei n° 6.404/76,deixamos de publicar o aviso referido no caput deste artigo, eis que os documentos pertinentes foram publicados em 23 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nANTÔNIO MARQUES RIBEIRO FILHO\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1287572"
                        ],
                        "1284603": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.538.976/0001-39\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029255-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Verona BIB Brokers Participações S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 11:00h, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) outorga de procuração aos Srs. Antonio José Lemos Ramos, Fabio Franchini, Marcelo de Andrade Casado e Roberto Ali Abdalla, para que representem a Companhia em (i) entendimentos visando à renegociação dos termos do Acordo de Acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (“Brasil Insurance”); (ii) em assembleias de acionistas da Brasil Insurance destinadas à implementação de alterações no Estatuto Social, objetivando à melhoria de sua estrutura de governança; (iii) nas eventuais notificações para a convocação de reuniões dos órgãos sociais da Brasil Insurance; e (iv) em eventuais Reuniões Prévias previstas no Acordo de Acionistas da Brasil Insurance cuja realização se faça necessária para implementação dos itens (i), (ii) e (iii).\r\n\r\nb) aprovação de contrato de prestação de serviços a ser celebrado com escritório de advocacia e reembolso aos acionistas de eventuais despesas adiantadas a este título. \r\n\r\nOs senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nBruno Padilha de Lima Costa\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nJosé Ricardo Brun Fausto\r\n\r\nDiretor\r\n\r\nId: 1284603"
                        ],
                        "1286797": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.174.824/0001-31\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nHORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental de acordo com a Instrução Técnica nº 06/12 do INEA encaminhada em 03/04/12 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para análise da viabilidade ambiental da implantação do loteamento Terras Alpha Maricá 2 e 3, localizado no município de Maricá sob responsabilidade da empresa HORIZON 39 PARTICIPAÇÕES LTDA, como consta o processo E-07/511196/11.\r\n\r\nId: 1286797"
                        ],
                        "1287369": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BANCO CR2 S.A.\r\n\r\nCNPJ 03.532.415/0001-02 - NIRE 33 3 0026377-2\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam os senhores acionistas do Banco CR2 S.A. convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 19/04/2012, às 12h, na sede da companhia, localizada à Rua do Mercado, 11, 24º andar, Centro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Proposta de Eleição de novo Diretor sem designação específica; (ii) aprovar e ratificar o montante mensal global da remuneração da Diretoria, nos mesmos padrões aprovados na Ata datada em 02/05/2006, rerratificadora da AGO de 28/04/2006. O acionista deve observar que para a sua participação na Assembleia deve portar o documento de identidade. Caso não possa estar presente à Assembleia, o acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de 01 ano, conforme prevê o art. 126 da Lei n.º 6.404/76. RJ, 19/04/2012. Cláudio Coutinho Mendes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1287369"
                        ],
                        "1285283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.412.123/0001-89\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019264, com validade até 29 de março de 2015, para atividade de extração mineral de cerca de 800 m³/mês de saibro, em uma poligonal de 48,61 ha, inserida em uma área autorizada pelo DNPM, processo n.º 890.561/09, georreferenciada através das coordenadas UTM WGS84 24K 241514 m E / 7572140 m N, na FAZENDA GURIRI, - DORES DE MACABU, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/500407/2010) \r\n\r\nId: 1285283"
                        ],
                        "1285193": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FAMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.594.755/0001-15\r\n\r\nFAMA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019283, com validade até 30 de março de 2017, para realizar a atividade de saneamento básico com desobstrução de rede de esgoto, águas pluviais e água potável, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n°: E-07/508014/2011)\r\n\r\nId: 1285193"
                        ],
                        "1286256": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOPETRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 30.676.217/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOPETRO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019248, com validade até 27 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (classe I), não inertes (classe IIA) e inertes (classe IIB), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501852/2011) \r\n\r\nId: 1286256"
                        ],
                        "1286303": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS-\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019241, com validade até 27 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de lavagem de veículos, na RODOVIA WASHINGTON LUIZ (BR-040), KM 113,7 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/505309/2011) \r\n\r\nId: 1286303. Por ofício"
                        ],
                        "1286599": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SUINÃ DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.407.141/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSUINÃ DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019281, com validade até 30 de março de 2017, para realizar troca de tanques, reforma em geral e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na AVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, 875 E 887 - VOLDAC, município de VOLTA REDONDA. (Processo n° E-07/200719/2004) \r\n\r\nId: 1286599"
                        ],
                        "1283848": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.817.205/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nECO BOAT MARKETING E OPERAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019245, com validade até 27 de março de 2016, para realizar a atividade de coleta de resíduos sólidos flutuantes em corpos hídricos através de embarcações catamarã, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/510595/2011) \r\n\r\nId: 1283848"
                        ],
                        "1283389": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOMÉRIEUX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.040.635/0001-71\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOMÉRIEUX BRASIL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019161, com validade até 20 de março de 2016, para operar dois geradores de energia de emergência de 625 KVA e 81 kVA a óleo diesel, na ESTRADA MAPUÁ, 491 E 591 - JACAREPAGUÁ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/505097/2010)\r\n\r\nId: 1283389"
                        ],
                        "1286965": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MACCOMEVAP INDÚSTRIA\r\n\r\nCOMÉRCIO TECNOLOGIA\r\n\r\nILUMINAÇÃO E SERVIÇOS\r\n\r\nELETROMECÂNICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.316.457/0001-60\r\n\r\nMACCOMEVAP INDÚSTRIA COMÉRCIO TECNOLOGIA ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019305, com validade até 30 de março de 2020, que a autoriza a realizar as atividades de fabricação e montagem de luminárias completas, na RUA 5, LOTES 8/18 - QUADRA B - DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAGUAÍ, município de ITAGUAÍ. (Processo n°: E-07/202718/2005)\r\n\r\nId: 1286965"
                        ],
                        "1283283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LONDRINA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.125.403/0001-92\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLONDRINA BEBIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001479, referente a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016383, com validade até 19 de abril de 2012, que alterada a atividade licenciada para: realizar ampliação da produção de cerveja (produção máxima de 6.053.000 hL/ano) e refrigerante (produção máxima de 4.738.000 hL/ano), produção de chá (produção máxima de 83.000 hL/ano) e implementação na área de utilidades, envolvendo a ampliação da ETA (capacidade máxima de 750 m³/h), ETDI (capacidade máxima para tratar 533 m³/h e 41.142 Kg DQO/d de efluente bruto), instalação de nova linha de envase de cerveja retornável (Linha 503) para 80.000 garrafas/h de 300mL ou 60.000 garrafas/h de 600 mL, sistemas de geração de CO2 e resfriamento, instalação de duas caldeiras a gás natural (cada uma com capacidade de 20 t/h), três subestações de energia (SE-03, SE-05 e SE-06) e canteiro de obras, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 237 - CENTRO, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/510358/2010\r\n\r\nId: 1283283"
                        ],
                        "1286664": [
                            "V - Convocação",
                            "Ministério das Cidades\r\n\r\nCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nMINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU convida seus Acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 17 de abril de 2012, às 10:00 horas, em sua sede social, na Praça Procópio Ferreira, nº 86, 5º andar, Centro, nesta Cidade, a fim de: \r\n\r\nEm Assembléia Geral Ordinária:\r\n\r\nTomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\nEleger membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nDeliberar sobre a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nEm Assembléia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1) Aprovar o aumento do Capital Social da Companhia correspondente aos investimentos da\r\n\r\nUnião durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1286664. Por ofício"
                        ],
                        "1287565": [
                            "V - Convocação",
                            "ZOUBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.219.315/0001-73\r\n\r\nNIRE 33207445751\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE REUNIÃO DE SÓCIOS: Ficam os senhores sócios da empresa, ZOUBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, convocados a se reunirem em Assembléia dos Sócios em sua sede na Rua México, 41 - Sala 1.407 Parte - Centro - Cep. 20031-144 - Rio de Janeiro - RJ, no dia 13 de Abril de 2012, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA EXCLUSÃO DE SÓCIO, NOMEAÇÃO DE NOVO ADMINISTRADOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de Abril de 2012\r\n\r\nFrancisco Arrighi Demolinari Neto\r\n\r\nPresidente da Assembléia - Sócio\r\n\r\nId: 1287565"
                        ],
                        "1287028": [
                            "V - Ata",
                            "VALORIZAÇÃO EMPRESA DE CAFÉ S/A\r\n\r\nCNPJ: 01.316.790/0001-81\r\n\r\nEdital de Convocação: Convocamos os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 12/04/2012, às 9hs, na sede à R. da Quitanda, 191 / 5º andar, Centro/RJ, em AGO, sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2011; b) Deliberação sobre o Resultado do Exercício e Composição do Patrimônio Líquido e c) Assuntos Gerais. Ass: Manoel Aranha Corrêa do Lago e Luiz Otavio Araripe. Diretores.\r\n\r\nId: 1287028"
                        ],
                        "1286364": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG\r\n\r\nCNPJ Nº. 10.826.798/0001-89 - NIRE 33.300.290.281\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL ABERTO\r\n\r\nREGISTRO CVM Nº 02186-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Brasil Foodservice Group S.A. - BFG comunica que estão a disposição dos senhores acionistas os documentos discriminados no Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, referente ao encerramento do exercício de 2011, podendo, os mesmos, serem obtidos na Av. das Américas, nº 3.500 / sala 212, Edifício Toronto 1000, Bloco 2, Le Monde Office, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22640-102, bem como encontram-se disponibilizados nos portais da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. RJ, 30/03/2012. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1286364"
                        ],
                        "1287551": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*\r\n\r\nCNPJ/MF nº 74.267.170/0001-73\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* comunica aos titulares de títulos de capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números de série listados abaixo, os quais ainda não efetuaram o resgate do valor de sua reserva dos títulos que foram cancelados ou chegaram ao final de seu período de vigência no mês de Abril de 2007, que o prazo prescricional destes tem término previsto para Abril de 2012, conforme prevê o artigo 178 do Código Civil. Considerando que o término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor da reserva por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.*, esta Empresa toma a iniciativa de renovar o referido prazo por igual período de 5 (cinco) anos a partir desta data, mantidas as demais condições originais de contratação. Produtos e Números de série: BRB CAP Série Milhão de 2590041 até 3469225; Ibicapitalização de 3625562 até 7788244; ibi Cap 20 de 5984050 até 7032565; Q!Sorte Capitalização de 6686218 até 7019779; Título de Capitalização Banco do Nordeste Sorteio Semanal de 4893517 até 7020789; INVIDA SORTE de 3880153 até 4107716; Vip Capitalização de 3580519 até 7022756; CitiCapitalização Plus de 3984976 até 7067287; Invest Plus de 2980785 até 7016479; Zapt! Mais Capitalização de 3296808 até 3533149; VIP MILHÃO de 5594436 até 7035808; Sorte Mania de 7032625 até 7032647; ibiCard Cap 7019708; Verde Capitalização de 3132655 até 7031004; Realize Lojas Renner Título de Capitalização de 6393060 até 7142308; Big Din Din Banespa Capitalização de 2760467 até 7001670; BRBCAP Duplo Milhão de 3930430 até 7016645; BEC Capitalização Premium de 3352304 até 6011180; SMART CAP de 6311422 até 6567974; Banrisul Capitalização de 3463081 até 3729090; BESCAP SUPER PRÊMIO de 5874544 até 7016700; ZAPTMUITO MAIS de 3891907 até 7017411; Título de Capitalização Banco do Nordeste Pagamento Único 3636455; Sudameris Capitalização de 2683718 até 4130884; BesCap Vida Nova de 3548029 até 5680237; TOP BANESCAP de 5258842 até 7030370; Título de Capitalização* Banco do Nordeste Pagamento Único Sort de 3601296 até 3682503; MultiCap de 3804740 até 4218589; Ganhe mais Leader de 3769749 até 7030477; FUTURO + SEGURO PREMIADO de 6324891 até 7473649. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.* Praça Vinte e Dois de Abril, 36, Centro, Rio de Janeiro - RJ. * Icatu Capitalização S/A antiga Icatu Hartford Capitalização S/A.\r\n\r\nId: 1287551"
                        ],
                        "1287555": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEdital - Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. (“Companhia”) para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: (a) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, devidamente publicadas nos jornais Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em suas respectivas edições de 20 de março de 2012; (ii) deliberar sobre a proposta dos administradores para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) reeleger os membros do Conselho de Administração; (iv) fixar o montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2012. (b) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alterar e consolidar o Estatuto Social da Companhia em adequação às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”). Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”); e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, na hipótese de representação do acionista. Sem prejuízo do disposto acima, o acionista que comparecer à Assembleia munido dos documentos referidos nos itens (i) e (ii), até o momento da abertura dos trabalhos, poderá participar e votar, ainda que tenha deixado de apresentá-los previamente. II) Os documentos e as propostas estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no item “I” acima, podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores da Companhia - www.profarma.com.br/ri, bem como nos websites da BM&FBOVESPA - www.bovespa.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) - www.cvm.gov.br. III) Conforme o disposto no artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações e na Instrução da CVM nº 165, de 11 de dezembro de 1991, conforme alterada, acionistas representando pelo menos 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia poderão requerer a adoção do processo de voto múltiplo. Para o exercício desse direito, os acionistas deverão, até 48 (quarenta e oito horas) antes da realização da Assembleia, informar a Companhia do seu desejo de utilizar o procedimento de voto múltiplo. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2012. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1287555"
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                        "1287693": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nANP aprova cessão de direitos e obrigações em blocos sob concessão da HRT O&G para TNK-Brasil. Rio de Janeiro, 3 de abril de 2012 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP) anuncia que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (“ANP”) informou em 2 de abril de 2012 que, em reunião de diretoria realizada em 28 de março de 2012, foi aprovada a cessão de 45% de participação dos direitos e obrigações da HRT O&G Exploração e Produção de Petróleo Ltda (“HRT O&G”) para a TNK-Brasil Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural Ltda. (''TNK-Brasil''), relativos aos 21 blocos situados na Bacia Sedimentar do Solimões. “A HRT busca construir uma parceria sólida e bem sucedida com a TNK-Brasil. O projeto Solimões se beneficiará da experiência e expertise desenvolvida na Rússia e de lições aprendidas com os projetos na Sibéria, que possuem semelhantes desafios logísticos” comentou Marcio Rocha Mello, Diretor Presidente da HRT. “Estamos satisfeitos que as autoridades brasileiras aprovaram nosso acordo com a HRT e que concluímos essa importante negociação. Nossas operações internacionais têm um papel importante no nosso portfólio. A estratégia de crescimento da TNK-BP prevê sua transformação em uma empresa privada líder no setor de óleo e gás, dentro e fora da Rússia” comentou Mikhail Fridman, Diretor Presidente da TNK-BP. Com base nos fundamentos que a HRT estabeleceu, as duas companhias avançarão no programa exploratório na região da Amazônia, mantendo os melhores padrões de práticas ambientais como prioridade. Para informações adicionais, entre em contato com a Área de Relações com Investidores da HRT. Lourenço Bastos-Tigre - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1287693"
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                        "1287059": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a ser realizada, em 2ª convocação, em 13 de abril de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia:\r\n\r\n1. aprovar as alterações, inclusões, exclusões e renumerações dos itens, a seguir elencados, com o objetivo de incorporar ao Estatuto Social da Estácio as \"Cláusulas Mínimas Estatutárias\" estabelecidas, conforme Ofício Circular 017/2011 - Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado (\"Regulamento\"), pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, quais sejam: \r\n\r\n(i) Aprovar as alterações, inclusões, exclusões e renumerações dos itens do Estatuto Social, a seguir elencados, com o objetivo de incorporar as \"Cláusulas Mínimas Estatutárias\" estabelecidas, conforme Ofício Circular 017/2011 - Reforma do Regulamento de Listagem do Novo Mercado (\"Regulamento\"), pela BM&FBOVESPA S.A., quais sejam: \r\n\r\na) ALTERAR: caput do artigo 1º; caput do artigo 5º; artigo 7º; alínea \"v\" do artigo 9º; parágrafos 3º, 5º e 7º do artigo 13; caput e parágrafo 6º do artigo 14; parágrafo 3º do artigo 17; alínea \"a\" do parágrafo 1º do artigo 21; parágrafo 3º do artigo 25; caput e atuais alíneas \"a\", \"e\", \"h\" e \"j\" do parágrafo 2º do artigo 35; caput e a alínea \"b\" do artigo 36; caput, parágrafo 3º e inciso \"i\" do parágrafo 4º do artigo 37; caput do artigo 38; alínea \"a\" do artigo 39; artigo 40; Parágrafo Único do artigo 41 (a ser renumerado para parágrafo 1º); artigo 42; caput do artigo 43; artigo 44 e seus parágrafos 1º e 2º; caput e Parágrafo Único do artigo 47 (a ser renumerado para 46); artigo 48 (a ser renumerado para 47); e o artigo 49 (a ser renumerado para 48). \r\n\r\nb) INCLUIR: Parágrafo Único ao artigo 1º; parágrafo 7º ao artigo 14; alíneas \"cc\" e \"dd\" ao Artigo 16; parágrafos 2º ao 4º ao artigo 41; parágrafos 1º ao 4º ao artigo 43. \r\n\r\nc) EXCLUIR: a alínea \"f\" do parágrafo 2º do artigo 35; alínea \"c\" do artigo 36, alínea \"b\" do artigo 43; e o artigo 45 e suas alíneas \"a\" e \"b\".\r\n\r\na) RENUMERAR: alínea \"a\" do artigo 43 que passará a constar como parágrafo 5º do artigo 41; e artigos e remissões pertinentes do Estatuto Social Companhia.\r\n\r\n2. consolidar o Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites da Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (c) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nEduardo Alcalay\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287059"
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                        "1287602": [
                            "V - Errata",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE nº 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ERRATA - Na publicação do Diário Oficial do RJ e do Diário Comercial que circulou no dia 04 de abril de 2012, onde se lê: 13 de abril de 2012, leia-se: 18 de abril de 2012. Rio de Janeiro, 09 de abril de 2012. CIA. BOZANO - Diretoria.\r\n\r\nId: 1287602"
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                        "1287237": [
                            "V - Estatuto",
                            "CLUBE ITALIANO\r\n\r\nCNPJ: 30.356.406/0001-72\r\n\r\nREFORMA DO ESTATUTO: Faz saber que o estatuto registrado no Cartório 5° Oficio de Niterói, sob o n°44714, do Livro A-653 em 25/08/2011 foi, pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em sua sede social em 15 de maio de 2011, alterado com a 4° Reforma Estatutária, que deu uma nova redação ao Artigo 10, com aprovação na forma do Estatuto, foi realizada a exclusão a letra “o”, do respectivo Artigo, no Estatuto Aprovado. Pietro Polizzo - Presidente do Clube Italiano \r\n\r\nId: 1287237"
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                        "1287083": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.721.921/0001-60\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. A Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (“Companhia”), comunica aos acionistas e ao mercado em geral que se encontram disponíveis, na sede desta Companhia os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2011. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2012. Luis Eduardo Fischman - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1287083"
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                        "1286460": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem em AGE, no dia 17/4/12, às 10h, na sede da sociedade à R. Marquês de Paraná, 110, Centro/Niterói/RJ, a fim de deliberarem acerca de aprovação de financiamento. Niterói, 2/4/12. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1286460"
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                        "1287699": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTRUTURADORA BRASILEIRA\r\n\r\nDE PROJETOS S.A. - EBP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.376.475/0001-51\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO/E, no dia 13/04/12, às 10h, na sede social da companhia, situada na Praça Floriano, nº 19, 23º andar, sala 2301, Centro/RJ, CEP 20031-050, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1. em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/11; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os membros do Conselho de Administração que exercerão mandato no biênio 2012-2014; 2. em AGE: (i) ratificar a nomeação dos conselheiros eleitos na reunião do Conselho de Administração realizada em 30/09/11, na forma do art. 19 do Estatuto Social da Companhia; e (ii) aprovar a consolidação do estatuto social da companhia, tendo em vista o aumento do capital social homologado na reunião do Conselho de Administração realizada em 26/08/11. A participação dos acionistas na assembleia poderá ser pessoal ou via meio eletrônico. Os acionistas que optarem por participar por meio eletrônico deverão obter mais informações sobre prazos e modo de realização do acesso remoto, mediante contato com a EBP, até as 19h do dia 10/04/12, pelo telefone (21 2277-6251) ou pelo e-mail (janete@ebpbrasil.com). RJ, 05/04/12. Henrique Amarante da Costa Pinto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1287699"
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                        "1286920": [
                            "V - Convocação",
                            "ZETA HO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.857.353/0001-14\r\n\r\nNIRE nº 33.30028216-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIAS GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE\r\n\r\nFicam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 13 de Abril de 2012, às 09:00h, em 1ª convocação, ou às 09:30h, em 2ª convocação, na Av. Rio Branco, 45, sala 1906, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20090-003, com a observação de que os documentos correspondentes às matérias da Assembléia encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas na sede da Companhia, para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Balanço, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) Extensão do prazo do mandato do Diretor Presidente; (iii) Outros assuntos de interesse geral. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores, para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro (RJ), 29 de março de 2012. Marco Girelli - Diretor Presidente 04,09,10/04/2012\r\n\r\nId: 1286920"
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                        "1287596": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 NIRE n.º 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da Sociedade, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº. 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 18 de abril de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, b) Destinação do lucro líquido do exercício, c) Ratificação da distribuição de dividendos antecipados \"ad referendum\" da Assembleia, d) Eleição da Diretoria, e) Fixação dos honorários dos Administradores e f) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2012. CIA. BOZANO. Diretoria.\r\n\r\nId: 1287596"
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                        "1287627": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas desta Companhia convocados a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas às 10:00 horas do dia 27 de abril de 2012 na sede da Companhia, na Rodovia BR 116, km 133,5, Praça Eng. Pierre Berman, Magé - RJ, com as seguintes Ordens do Dia: (I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Deliberar: (a) acerca da aprovação das contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (b) sobre destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2011; (c) sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) sobre o limite de remuneração anual global dos administradores da Companhia em R$ 2.800.000,00(dois milhões e oitocentos mil reais) e (e) acerca de aumento de capital, mediante uso de reservas, sem a emissão de novas ações, mantendo os acionistas a mesma proporção de suas participações no capital social. (II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Aprovar o valor a ser pago aos Diretores e Colaboradores a titulo de participação nos Resultados de 2011 e (b) Deliberar acerca da aprovação do pagamento a titulo de Participação nos Lucros aos Debenturistas referentes ao exercício de 2011, conforme os termos da Escritura de Emissão, no total de R$ 4.654.642,33(quatro milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil,seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e três centavos), já deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais. Magé, 5 de abril de 2012. Erick Guadalupe Moreno - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nCOnvocação 1º dia\r\n\r\nAPLICAR IMAGEM NO TOPO DA MATERIA\r\n\r\nId: 1287627"
                        ],
                        "1287705": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 30.306.294/0001-45\r\n\r\nNIRE 33.300.000.402\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas do Banco BTG Pactual S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 20 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social, localizada na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação da remuneração global dos administradores da Companhia.\r\n\r\nInformações Gerais: Encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no seu site de Relações com Investidores (http://www.btgpactual.com), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM e da BM&FBovespa, a partir desta data, cópias dos documentos pertinentes às matérias aqui previstas, incluindo o Estatuto Social proposto, bem como aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009 e pelo Ofício-Circular CVM/SEP nº 002/2012. Nos termos do Estatuto Social da Companhia, o acionista que se fizer representar na Assembleia Geral por procurador deverá depositar o respectivo instrumento de mandato na sede social da Companhia, aos cuidados do Diretor de Relações com Investidores, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data e hora designadas para realização da Assembleia Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2012.\r\n\r\nAndré Santos Esteves\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1287705"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1284633": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA\r\n\r\nCNPJ N° 10.925.135/0001-11\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DE CÁSSIA, situado à Avenida Padre Mello, nº 112, Centro, Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO, em 20 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3ª SÉRIE 2011: ENSINO MÉDIO: Aline Borges Soares, Hosana Oliveira Duarte, Kiara Gualhano Oliveira, Maria Carolina Ferreira Ribeiro Marques Tenório e Yan Veloso Boniolo de Souza. Diretora: Maria Eugenia Monteiro Rangel - Reg. 8114/85; Secretária: Gilda Santos Siqueira - Par. 384/96 - CEE - RJ e Reg. 03 - F/1 - Livro nº 01; Professora Inspetora Escolar: Patricia Fonseca da Rocha, Mat. 0942632-1; Professora Inspetora Escolar: Janaína Luzia Oliveira Pimentel Passalini, Mat. 0942621-4.\r\n\r\nId: 1284633"
                    ],
                    "1287068": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES \r\n\r\nMANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS \r\n\r\nCNPJ 31.143.381/0001-91\r\n\r\nCONCLUINTES: Curso Ensino Médio - 3º Ano 2011 Ana Laura Macedo Gonçalves, Anna Carolina Silveira Matos, Arthur Pitzer Caetano, Beatriz de Moraes Carius, Caroline Ridolfi Ursula, Fernanda da Motta Barcelos, Igor Mauricio Campos, Jade da Silva Soretz, Kaique Graciano Thomaz, Luiza Melo de Oliveira, Matheus de Morais Santos, Murilo Fiorenzano Rapozo, Nizandra Sagioro da Silva, Samantha Melandre Münch, Thuane Carlos Rocha, Karina Teixeira Lins de Britto Siess Curso Ensino Médio - 3º Ano 2010 Maria Eduarda Sother Carvalho Ribeiro - Diretora Zélia Mattos Braga Reg. Nº 3313 - MEC. Secretária - Eni Pereira Lopes - Reg. 0729/02 - SEEC. Inspetora Escolar Aline Nunes da Cruz matricula 942717-0\r\n\r\nId: 1287068"
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                    "1286979": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO E SAÚDE.\r\n\r\nCNPJ: 05.724.726/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Espaço e Saúde Ltda. - ME, Município de Teresópolis torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem de 2011, turma B: Ana Claudia Maria da Silva Caetano, Andréa Correia Barcelos Araújo, Ângela Cristina da Silva Oliveira, Carlos Eduardo do Valle Sant'ana Xavier, Carlos Felipe Souza Sanches de Brito, Cláudia Cordeiro da Silva Chagas, Daniele Soares Vieira Domingues, Érica Gomes Ferreira, Flavia de Siqueira Pimentel Nogueira, Izabella de Oliveira Pereira, Karina Santos de Oliveira, Lediane Aparecida Magalhães dos Santos Barboza, Manfrini Francisco da Silva, Maria Dilza da Silva Ferreira, Mariana Seiblitz de Souza Freire, Michele Fernandes Fischer, Suelen Gonçalves Lucas, Vanessa Marques Trés. RETIFICAÇÃO no D.O. de 15.12.2011, pág.04 - 2ª coluna. Onde se lê: Ilda dos Santos da Costa. Leia-se: Ilda dos Santos Costa. Onde se lê: Cintia Maria Freitas de Lira Santos. Leia-se: Cintia Maria Freitas Lira Santos. Diretora: Lyana Vieira dos Santos. reg: 6486-C/P-09, Secretária:Ana Paula Vieira dos Santos Esteves reg: 1222, Inspetor Escolar: Marcos Pinto Cerqueira mat. 966.983-9.\r\n\r\nId: 1286979"
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                    "1286881": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Fernando Costa\r\n\r\nC.N.P.J. 28.649.267/0001-23\r\n\r\nA Diretora do Colégio Fernando Costa, mantido pela Fundação Professor Waldemar Raythe, situado na Rua Universidade, s/nº, Ecologia, no município de Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Médio - ANO 2011: Amanda do Nascimento Oliveira Pereira, Bruno Fagundes Carneiro, Caroline de Medeiros Melo, Gabriela de Riga Baeta da Cruz, Gabriella de Oliveira Vieira, Greice Emilly Cristiano Fontes, Isabella dos Santos Oliveira, Isabella Rodrigues Vieira dos Santos, Ivy Mariano Coelho Mendes, Jéssica Fernandes de Souza, Jordana Brandalise Santos, Lahis Pontes Santos, Lislie Santos Cypriano da Costa, Mariana Meirelles Lima, Matheus Arthur Braga Santos, Pedro Henrique dos Santos Neves, Rafael Felipe Souza Calderine, Raquel Santos Morais do Nascimento, Raul Andrés Vasquez Jordão, Thaís Lima de Carvalho, Thayná Costermane Souza de Moura, Thayná Sales da Rocha, Vanderlei Muniz Telo de Sampaio Júnior, Vanessa Bittencurt de Vasconcellos, Wendell Vieira Xavier. Terezinha Coelho de Castro - Diretora - Reg. 8039 - MEC; Heloísa Helena Antas Tavares - Secretária - Reg. Nº. 301/04 - CAEL.\r\n\r\nId: 1286881"
                    ],
                    "1283302": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA MÔNICA - CACHAMBI\r\n\r\nCNPJ: 30.717.813/0006-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO (Ano 2011) - Turma 1331 - Alexander Nuffer Tocuyo, Andressa Rodrigues Martins da Silva, Bianca Evilyn da Fonseca Gomes, Camila Machado Silva, Deborah Rodrigues do Amaral Boechat, Diego Lima de Menezes, Felippe Couchon Pessanha de Carvalho, Fernanda Reis Gomes da Costa, Gabriela Travassos Abreu, Guilherme Lima Gonzaga Neves, Herbert Luis Alves Ramos, Igor Almeida Ulisses, Jeferson da Silva Gentil, João Paulo Ventura dos Santos, Leon Gonçalves do Nascimento, Leticia Rodrigues da Rocha, Luciana de Freitas Rosa, Natacha Massad Antunes do Couto, Paulo José Costa de Souza, Pedro de Pinho Gonçalves Araujo de Sá, Pedro Teixeira Vale de Carvalho, Raphael Amorim Andrade, Rosa Munhoz Coimbra Chagas, Samara Maiuolo da Silva Vianna, Thaís Facini Lima, Yago Conveniente Martins, Yasmin Guida de Oliveira, Turma 1335 - Aline Martins de Andrade, Andréa Christiny Alves Nascimento, Augusto Ladeira Guimarães, Camila de Souza Reis, Carolina Cardoso Telles Costa, Carolline Silva Fazolato Barbosa, Daniele Barcellos Mendes, Dayene Santos Gomes, Déborah Pereira Rocha, Eduardo Huguenin de Medeiros, Ellis Lopes Cordeiro, Fred Callado Oliveira Tiago, Gabriel Velloso, Henderson da Silva Neiva, Jackeline Tavares Braga de Jesus, Karoline Moreira Duffrayer, Leonardo Lima Costa de Carvalho, Luana Martins Leitão, Lucas Leonardo Santos de Oliveira, Lucas Vinícius Valladares Labandeira, Marco Antonio Carvalho dos Santos, Mariana Freire Ribeiro Teixeira, Natália Soares Trotte, Nathália Alexandre dos Santos, Paula Chaves Santos, Rafael Nogueira Manso, Rafael Silva Santoro, Rebeca de Souza Espindola, Rodrigo Cavalcanti Ramos de Azevedo, Thays Costa Pinto Oliveira, Thiago Lima Marques da Silva, Tiago Vital Garcia, Victor Moreno Silva Paranhos, Vivianne Rodrigues de Oliveira - Diretor: Bruno de Castro Souza - Reg 67.229 - Secretária:Lenir da Silva -Of.CDIN nº 991/2008 - Profª. Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 03/04/2012O cliente efetuou o pagamento em 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1283302"
                    ],
                    "1283515": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO\r\n\r\nCNPJ Nº 30 484 224 / 0001 - 87\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL NOVO MUNDO, Coordenadoria Regional Metropolitana nº 04, nos termos da Resolução nº 1553/90-SEE, de 11/07/90,republicada no D.O de 24/07/90 e nos Artigos 35 e 36 da Lei nº 9.394 de 20/12/96, torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Formação Geral, na modalidade de Orientação para o Trabalho, em nível de Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL - ANO: 2011 - TURMA 3001\r\n\r\nAdriene Moreira Lopes-Caroline Ayres de Magalhães-Gabriela Pereira Gomes-Isabel Dias da Silva-Jéssica de Souza Rocha-Marcos Felipe Alves Monteiro-Mariana Pereira Martins-Mayara Christina da Silva Rodrigues-Natanael dos Santos Pires-Raphael Henrique Buthmann. Diretor: Décio Pedro Joaquim, Reg. 13355 MEC; Secretário: Jorge Luiz da Rocha Pereira, Reg 2295/95 - DAT/SEE.Verificado pela Professora/Inspetora Escolar Luciene Moura Rodrigues CRRM IV - SEEDUC/RJ- Matrícula 0942708-9.\r\n\r\nId: 1283515"
                    ],
                    "1285503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JOMASA - SOCIEDADE CRISTÃ DE FORMAÇÃO BÁSICA, \r\n\r\nTÉCNICA E PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 03.813.967/0001-80.\r\n\r\nRelação nominal de concluintes do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano: 2004 Lívia Maciel dos Santos Ano: 2005 Joice Nogueira Silva, Nathália Fernanda Corrêa dos Reis Ano: 2006 Girlene Márcia Machado da Silva Rodrigues, Lívia Queiroz Xavier, Maria de Fátima Lima Gomes, Paulo Júnio Pessanha Rocha Ano: 2007 Alexandra Chaves dos Santos Ribeiro, Aline Francisco Barcelos da Conceição, Mara Regina Barbosa Galdino Silva, Maria Auxiliadora da Silva Ferreira, Maria Lucia Ribeiro Saldanha, Pedro Henrique de Araujo Prates, Regina Célia de Souza Bastos Barreto, Sandra Aparecida Neves Gonçalves da Silva, Tatiana Monteiro de Oliveira Porto Gomes, Vanessa Rodrigues de Freitas, Verônica Gomes Duarte Ano: 2008 Adriana Soares Ferreira de Souza, Andréa Crespo Vieira, Arlete da Silva Menezes Perdomo, Cláudia Márcia Pinto Pestana Alves Pereira, Fabiane Pessanha dos Santos, Rita de Cássia de Azevedo Alves, Rita de Cássia Pessanha Soares Ribeiro Ano: 2009 Ana Maria Ribeiro Santos, Andréa Vieira Rodrigues, Andreia do Espirito Santo Lisbôa, Antonio de Castro Lisboa Neto, Bárbara Cristina Souza Pinto, Claudia Marcia Ribeiro da Silva, Clebison Salvador Henrique Carvalho, Géssica Correia Couto, Ingrid Mariano da Silva, Kelly Nunes Inacio, Marcos Aurélio Lima Martins, Margareth Passos Teixeira da Conceição, Príscila Ribeiro Moço de Assis, Raiza Cristiane Pereira Passos, Rosimary de Souza Oliveira, Sandra Machado Gonçalves, Sonia Maria Vasconcelos Ferreira das Chagas, Tracy Lee Glenday, Uédna Conceição da Silva Lopes Ano: 2010 Alessandra Marins Ribeiro, Andressa Rezende dos Santos, Jeruza Maia da Silva Livramento, Maria Silvana Machado Dias, Neyla de Oliveira Barcelos, Rita de Cássia Ferreira Martins Araújo Ano: 2011 Andreia Cristina Barros Ribeiro, Patricia Arantes Rangel - Diretora - ofício CEDIN 1753/09: Elisangela de Souza Amaral Marcelino - Secretária oficio CEDIN 1753/09: Sandra Lucia Augusto da Boa Morte - Professores Inspetores Escolares: Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira - Mat: 0956293-5 e Dionir Alves da Silva - Mat: 0970237-4.\r\n\r\nId: 1285503"
                    ],
                    "1287394": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense \r\n\r\nCNPJ: 29.107.380/0001-40\r\n\r\nRelação dos Concluintes do Curso: Ensino Médio 2011,3101 - Abner Pontes Martins de Abreu, Agatha Christie de Almeida Araújo, Agnelly de Almeida Araújo, Alexandre Santos da Silva, Alvaro de Azeredo Araujo de Carvalho, Amanda Ribeiro Henriques, Bianca Oliveira Ribeiro de Souza, Caio Cesar Moreira Pinto, Carlos Alberto Gonçalves dos Santos Júnior, Caroline Rizo Rodrigues, Felipe Collares de Sá Leal, Giulia Soares de Sousa, Jônatas Riscado Vieira, Kaio Marins Franco, Karine Gonçalves Lopes Moreira, Larissia de Oliveira Chagas do Nascimento, Laura Boechat Pires de Almeida Sales, Lucas Silva de Souza, Luis Victor Lima Chacar, Mariana de Souza Neves, Marilise Ferreira Santiago, Milla Maia dos Santos, Mirelli Martha Azevedo da Silva, Paula Maia Pereira, Paulla Ramos Bernardo, Rafaela Soares do Nascimento, Sebastião Yuri Pereira da Silva, Stéphany Viana da Cruz de Oliveira, Vinicios da Silva Cardoso, Vinícius Rangel Nunes, Walkíria Monteiro Alves, Ensino Médio 2011,3102, Aliciane Areia Barros, Ana Cristina Vieira Nascimento, Ana Paula Batista Paes do Nascimento, Braule Eduardo de Oliveira Souza, Danielle dos Santos Pontes das Neves, Gabriela Catherine Guimarães Ribeiro, Isabella Queiroz Alexandre, Jéssica de Almeida Ferreira, José Germano Pereira Pessanha, Karoline dos Santos Silva, Laila Glaicy Gomes Queiroz, Laís de Souza Bello Tavares, Larissa Coelho Ferreira, Larissa Monteiro da Silva, Leandro Soares da Silva, Letícya Monteiro Moreira, Louise Alves da Silva, Lucas Collares de Sa Leal, Mariana Magalhães Marins Monteiro, Mariane Beraldi Rosa, Mayára Feliciano de Andrades Azevedo e Silva, Milton Teixeira Neto, Patrick Cruz de Azeredo, Príscilla Andrade Ribeiro Gomes, Roberto Soares dos Santos Junior, Rodrigo Stellet Ferreira, Ruama de Souza Francisco, Sabrina Meirelles de Souza, Talita Mury de Aquino Pontes, Thalles Martins Soares Carlos, Thamayane Curcio da Silva, Thatiany Batista Paes do Nascimento, Vanessa de Andrade Pereira Rangel, Yasmim Gomes Guimarães, Yuri Ferreira de Oliveira Ensino Médio 2011,3103, André Pires Pinheiro, Bárbara Braga Gomes, Bianca Rinaldi Laterça, Caroline Ferreira de Araujo Pinto, Caroliny Moraes da Silva, Erivan da Silva Dantas Filho, Greyce Kelly Freitas Honorato, Jenifher Cabral da Silva, Jéssyka Gomes de Abreu Cardoso, Jhénnifer Ferreira Silva, Jhony Hebert Rosa Guimarães, Juan Rangel Machado Queiróz, Karina Menezes Alves da Silva, Karolina Barreto Lemos, Kayque Rodrigues Xavier Maciel , Layse Mothé Gomes, Lucas Vieira de Abreu Crespo, Luiz Carlos Rodrigues Júnior, Luiza Narcizo Martins, Lyzandra Gomes Tavares Riscado, Manoel Pires de Morais Neto, Munira Abud Licassali, Nicole Gomes Barroso, Phillippe Vilaça Lopes, Priscila Nunes Rangel, Raryanne Rodrigues Viana Leite, Willian Trindade Leite, Yargo Souza Lima do Rosário, Egresso do Ensino Médio na Modalidade Normal, 2011, Ana Lúcia Talarico da Silva, Andressa da Costa Sardinha, Arisete Gomes Carvalho da Silva, Cintia Paes da Silva, Debora Miranda dos Santos Ribeiro, Deni Andrade dos Santos Ramos, Francislanne Sepúlveda de Souza Silva, Giselle D'Almeida Souza, Jucineide Morato de Lima Teixeira , Laura de Almeida Borges, Lívia Mothé Gomes, Luciane Moço Monteiro, Luísa Gomes dos Santos, Maria Angélica Peixoto Pessanha, Marta da Silva Ferlich, Nayse Paes Gomes Peçanha, Norma Barcelos Pinto, Rachel Ferreira Siqueira Artilles, Rayanne Rodrigues Viana Leite, Tamires da Silva Morisson, Ully Rust Gomes Martins, Vanessa Gonçalves dos Santos. João Enos Crispim - Secretário - Reg. 8507-MEC. Profª. Cleide Mara dos Santos Rocha Reg. 9701828-MEC - Diretora. Profª Inspetor Escolar Rosanea Ovidio Louvisi Martins, Mat.: 0945444-8 Profª Inspetor Escolar Marilene Henriques Mota Falcão Mat. 0942456-5 Coor. Regional Norte Fluminense I.\r\n\r\nId: 1287394"
                    ],
                    "1284104": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PARANAPUÃ\r\n\r\nCNPJ: 02.487.400 / 0001-07\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO PARANAPUÃ TORNA PÚBLICA A SEGUINTE RELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO - 2011: Amanda Leandro Bispo, Amanda Teixeira Barbosa, Ana Carolina da Silva Gonçalves, Ana Carolina Monteiro de Barros da Cruz Machado, André Felipe Almeida Beckman, Armando Antonio Penna dos Santos Filho, Atmos de Souza Maciel, Barbara Elias Gesualdo, Bárbara Ferreira Borges, Beatriz de Oliveira Freitas Neiva, Beatriz Faria Pauferro, Beatriz Lopes da Silva Vieira, Beatriz Scher Montalvão, Bianca do Nascimento Costa, Brenda Gavalda Maia, Bruna Balthazar Scheffelmeier, Bruna da Costa Pereira Genario, Bruno Alvarez Santos, Bruno Rotband Osowiec, Camilla de Freitas Santos, Camilla de Oliveira Souza, Carlos José Forma de Souza, Carolina de Souza Azevedo, Charlotte Guimarães Melgaço de Andrade, Cláudio Bessa Lobato, Cristiano Fortuna Góes de Carvalho, Daniel Troyack Barros, Daniela de Figueiredo Cavalcante, Diego Araujo Cruz, Fernando Campos Fernandes de Menezes, Filipe Paris Pinnola, Flávia Ariany Belato Costa, Flávia Ulysséa Barreto da Costa, Gabriel Bach Amaral Orofino, Gabriel de Oliveira Masson, Gabriel Monteiro Campos Diogo, Giullia Barbieri Rodrigues Magri, Guilherme de Souza Rodrigues Fontes, Gustavo Araujo de Oliveira, Gustavo Guilherme Nascimento da Silveira, Gustavo Raibolt Efgen, Heitor Camaz Lobo, Isabela Novaes Alexandre, Isabella Rodrigues Rangel da Silva, Isabelle Freitas Inhaquite, Isis Rodrigues de Carvalho, Izabel Castro de Araujo da Silva, Jimmyson Taylor Remyjo de Oliveira, Juliana Araújo Silva, Juliana Gomes Fernandes Lunardi, Juliana Veríssimo de Moura, Karen Louise Lopes Coelho, Letícia Tury Guimarães Nascimento, Louise Siqueira de Souza, Lucas de Farias Santaanna, Lucas Ferreira Conz Eugenio, Lucas Pucú Lopes, Marcelo Maroñas Varela Junior, Marcus Nunes Manoel, Marcus Vinicius de Oliveira Homsi, Maria Paula Gomes de Andrade Camposo, Mariana da Silva Lopes, Mariana de Azevedo Sfair, Mariana Porto da Silva, Matheus Mandarino Guapyassú da Silva, Mayra Maciel Gonzalez, Miguel Zidan, Natalia Assad de Miranda, Natália Pacheco de Souza, Paloma Dias Carpi, Pâmela Esteves Bassil, Patrick Duque Saraiva, Paulo Sérgio Soares Machado, Pedro Henrique Berardo Monteiro, Pedro Henrique Silva Monteiro, Priscila Schmitz Duarte, Rachel Waknin Rodrigues, Rafael Antonio Passamani da Silva, Rafael Guimarães Rezende, Rafael Maués de Avila Goulart, Raïssa Rocha Lisboa, Rayane Fontes Guimarães, Rebecca Guimarães Papaléo, Renata Mello do Amaral, Rodrigo Medeiros da Silva, Rômulo Canto Soares Neto, Talita Andrade de Freitas, Tayane Lourenço Rodriguez Salgado, Thaís de Brito Alves, Thaissa Carvalho Bacalhau, Thamires Cespe Fernandes, Thassyo Carpanez Sezano Matos, Thiago Paris Pinnola, Vanessa da Cunha Vieira, Victor Henrique Pereira de Oliveira, Yan Livolis de Alcântara Manchester, Yan Vieira Santos, Yasmin Santana de Anchieta, Yuri de Carvalho Rocha, Yuri Vasconcelos Braz - Diretora: Luiza Maria de Carvalho Moura - 2529 MEC/81, Of. E/COIE.E nº 611/2007, Secretária: Ana Maria Nogueira André - Aut. 364/SEE/90, Of. E/COIE.E nº 611/2007, Profª Inspetora Escolar: Zoraide Ferreira da Silva Canto -Matrícula 0942579-4 - SEEDUC.\r\n\r\nRELAÇÃO COCNCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/03/2012O cliente efetuou o pagamento em 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1284104"
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                    "1287199": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL TAURUS\r\n\r\nCNPJ:30338453/0001-93\r\n\r\nRELAÇÂO DE CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA 2007 - Luciano Feijo Moreira. 2010 - Daniel Rodrigues Benevenuto, Marcos Gabriel de Oliveira Barros Coelho. 2011-Adriano Carvalho da Costa, Anderson Chiarelli Barreto, Anderson Reis Pereira, Bruno Leal da Costa Nunes, Janilson de Souza Santos da Silva, Marcio Almeida da Silva, Rafael Silva Sant'Anna, Renato Pinheiro dos Santos, Roberto de Faria Pereira, Tiago Costa Calil. ENSINO MEDIO - 2005 - Jandson Luiz Azevedo de Almeida. 2007 - Bruno Melo de Oliveira, Larissa Pereira Geromel, Lya Moret Boynard. 2008 - Letizia Esposito Martongelli. 2010 - Rodrigo da Silva Araujo. 2011 - Juliano Carvalho Lima Rocha, Manuella Pinheiro Lima, Pâmela Rocha Pereira, Rafaela Coelho de Araujo Reis Pereira. Diretora: Rita de Cassia Costa Lourenço. reg. 01600/07. Secretária: Aimara do Patrocínio Galvão, reg. 896/91. Insp. Escolar: Daise Cristina R. Carvalho, Mat. 09564170 insp. Escolar: Carla Maia da Silva, Mat. 0956408-9.\r\n\r\nId: 1287199"
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                    "1286229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PAULA BARROS\r\n\r\nCNPJ: 33.772.971/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Paula Barros mantido por Escola Integrada Professor Paula Barros, situado na rua Miguel Pereira 17, Município do Rio de Janeiro.Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2011:Bianca Xavier Martins Boltje,Bruna Rachel Gammal Zeitune, Clara de Mello Artagão, Clarissa Herz de Oliveira, Clarissa Lima Viana, Fábio dos Santos Cardoso, Ingrid Teixeira de Azeredo, Juliana Carbone Pereira, Marina Gonzales Lobo da Costa, Paulo Frederico Delduque Padilha, Raul Uderman, Ricardo Manna Moreira da Silva,Sergio Schargel Maia de Menezes, Vinicius de Souza, Vinícius André Sayão de Moraes. Secretária Iara Vieira de Souza, Reg. 320RJ, Diretora Maria José Metri Borba, Reg. 15817, Professor Inspetor Escolar Patrícia Fortuna Wanderley Prazeres - SEEDUC/RJ - Mat. 0958653-8. \r\n\r\nId: 1286229"
                    ],
                    "1271782": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO REMO\r\n\r\nCNPJ 30.717.631/0001-97\r\n\r\nConcluintes do Curso Ensino Médio Regular em 2011: Allany de Oliveira Fontes, Brenda Gomes Moreira, Bruno Fitzner do Nascimento Nascentes de Oliveira, Diego O'Neill Damasceno, Gabriel Andrade de Carvalho, Hugo Gama Peres dos Santos, Iuan Santos Gonzalez, João Paulo da Costa Alves, Lucas da Silva Barreiro, Lucas de Oliveira Rodrigues, Luciana Mendes de Andrade, Maria Gabriela Abreu Figueiredo Pimentel, Mariana Moreira de Mesquita, Raífe Sales Peixoto, Rayana Bruna da Silva, Victor Silva dos Santos, Yanne Cristine da Silva Delarue. Secretária Fábia Cristiane da Silva Coelho - Ofício nº 220/CDCE.E/1991 Diretora Marisa dos Santos Fernandes - Ofício nº 523/CDCR/1991 Professora Inspetora Escolar Maria Helena Martins Monteiro - matrícula nº 0942588-5.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/04/2012\r\n\r\nId: 1271782"
                    ],
                    "1287534": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nTorna pública a relação nominal do aluno concluinte do Curso Técnico em Enfermagem - 2008: Roberta Cypriano Mendes de Souza. Secretária: Jessica Ferreira das Neves Cravinho de Jesus - Proc. E-03/10.200.599/12 - Vice Diretora: Marilda Juçara Menezes de Carvalho - Proc. E-03/10.200.599/12 - Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula 09425786.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTE CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM 2008\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 09/04/2012\r\n\r\nId: 1287534"
                    ],
                    "1286353": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2010: Maria Iza Rangel Ribeiro Gomes, em 2011: Adriana dos Santos Gomes. José Augusto Lucio Rangel, Lúcia Helena Pereira de Souza, Rosana Aguiar Marciano, Simeia Maria da Conceição Freitas Técnico em Enfermagem, em 2006: Elza Manhães Viana, em 2007: Licéa Julio dos Santos, Marcela Pontes Cabral, Maria Aparecida Zolli Caetano Rosa, Maria Iza Rangel Ribeiro Gomes, em 2008: Eliane dos Santos Velasco, Luana Cordeiro Barcelos, em 2009: Daniele Cruz Fernanda, Suellen Ribeiro da Silva, em 2010: Bruna Martins Siqueira Furtado, Deivid Andrade Rosa, Elivone Gomes Barreto, Flávia de Oliveira Paes, Gemima de Sousa Rodrigues Lopes Lopes, Gina Carla Silva dos Santos Gomês, Janaina Pessanha Lopes, Marcelle da Silva Souza de Lima, Maria Cristina Mendonça Matos, Milton Sergio de Souza Terra, Viviane Tavares Pereira das Dores, Zoraina Viana de Azevedo, em 2011 Ademario Santana dos Santos Filho, Claudia Helena Laurindo Rosa, Dayane Nascimento Gomes, Evaní Bessa do Espírito Santo Rodrigues, Kellen Silva e Silva, Laylla Honorato Rangel. Meri Ivone Santana, Robson Diego da Hora, Simone Sant'Ana da Silva, Valéria Gomes Felipe. Tornar sem efeito D.O. 03/05/2007 fls 25 parte V nº 081- Técnico de Enfermagem- 2005 - José Marcos Piraciaba Peixoto. Tornar sem efeito D.O. 09/02/2012 fls.09 parte V nº 028 Técnico de Enfermagem - 2010 - Marcilene Gomes Silvino. Retificar Publicação D.O. 10/01/12 fls 05 parte V nº 007 onde se lê Lecilda de Carvalho Cordeiro - ano de conclusão 2006 leia-se ano de conclusão 2011. Ass: Maria do Rosario Chagas Soares - Secretária, Matrícula nº 2452/95 SEE/RJ, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9,404384 MEC e prof. Inspetoras Escolares - Dionir Alves da Silva Mat. 09702374. Marilene Henriques Mota Falcão. Mat 09424565. \r\n\r\nId: 1286353"
                    ],
                    "1286811": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SANTA ROSA\r\n\r\nCNPJ - 04.465.442/0001-64\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio: Ano Letivo/2011: Alef de Paulo Fernandes Loureiro, Alvaro Sebastian Manfredi Villasanti, Ana Caroline da Silva Monteiro, André Hakan Jansson, Arantxa Llanos Ciafrino, Bethel Augusta Lemos de Oliveira, Caio Augusto Julião Antunes, Caio Sarmento Marinho Vieira, Eric Macedo Baptista, Gabriela Medeiros de Cerqueira, Gabriela Pereira Dantas, Gabriela Pinheiro da Cruz, Graziela Calisto Torres Guimarães da Silva Araújo, Guilherme Pereira Lopes, Iago Fernandes Mello, Luan Alberto Silva Tomaz, João Filipe Ferreira Lemos Santucci, João Pedro Fonseca Dias, Luiz Felipe Schiavon Mól, Manuela Chulam, Matheus Roman Marcondes, Miguel Cascaes Neto, Olivia Sanches Goldschmidt, Paolla Ribeiro da Verdade, Paula Rodrigues Batista, Priscila Nogueira Cardoso, Rachel Curado Alfarone, Rafael Mendes Correa Nemer, Rafael Rios Poggi de Figueiredo, \r\n\r\nRaul D'Andrea Telles de Menezes, Rebeca Fonseca Silva Vieira, Saulo Khoury, Thales Athayde Santos, Valquiria Bomfim da Silva. Concluinte do 2º Grau do Curso de Formação de Professores de 1º Grau de 1ª a 4ª série: Ano/1981: Anita Maria de Souza. Concluintes do 2º Grau do Curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas: Ano/1981: Wilson Nogueira. Ano/1985: Miki Hoshi Minamizawa. Concluinte do Curso Técnico de Telecomunicação: Ano/2003: Rodrigo de Araújo Gallo. Professor Inspetor Escolar Rosana da Silva Ferreira - Mat: 0942775-8.\r\n\r\nId: 1286811"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1287651": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NATAL\r\n\r\nCNPJ: 40.250.433/0001-10\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Por determinação da Sra. Síndica e na qualidade de Assessores Administrativos do Condomínio do Edifício “NATAL”, sito à Rua Álvaro Alvim no. 48, Centro, RJ, convocamos os Srs. Condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19/04/12, no próprio prédio, às 17:30 min., em primeira convocação, com a presença de Co-Proprietários que representem o quorum legal, ou às 18:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de Condôminos, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberação Sobre Aprovação ou Não da Prestação de Contas, Pendentes da Assembleia Anterior; 2. Eleição de Síndico e Conselho Consultivo; 3. Previsão Orçamentária; 4. Deliberação de Regras para Quitação de Débitos Condominiais em Imóveis Levados à Leilão; 5. Apreciação e Aprovação de Medidas para Continuidade Obras Necessárias nas Fachadas do Prédio e Respectivo Rateio; 6. Assuntos Gerais. Os Co-Proprietários que não puderem ou não desejarem comparecer, poderão ser representados por procuradores munidos de específico documento procuratório na forma da Lei. Os condôminos que não estiverem quites com suas obrigações condominiais, não poderão exercer o direito de voto. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2012. Atenciosamente, IMOBILIÁRIA MAUÁ LTDA.\r\n\r\nId: 1287651"
                        ],
                        "1287467": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO RIO 2\r\n\r\nCNPJ: 04.247.200/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: “Assembléia Geral Ordinária” - Atendendo determinação do Diretor Geral da Associação dos Moradores de Rio 2 - AMORIO2, na figura do Sr. Aécio do Nascimento Souza e conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma estatutária, vimos convocar os Senhores Associados, Conselheiros Comunitários e Conselheiros fiscais, para comparecerem à Assembléia Geral Ordinária, que será realizada no Condominio Residencial Green Park 2000, situado na Rua Amilcar de Castro, 133 - Barra da Tijuca, no próximo dia 16 de abril de 2012 - segunda-feira, às 19:30 horas em primeira convocação com o “quorum” legal ou às 20:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para discutirem e deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da “Ordem do Dia”: 1) Referendar aprovação de acesso as informações financeiras dos residenciais (pertinentes a AMORIO2) a contar de janeiro de 2011; 2) Referendar os escopos e orçamentos de serviços (concluídos ate momento) apresentados na AGO/2012 integrantes no (PI - 2012). Contando com a honrosa presença de todos, solicitamos que aqueles que não puderem comparecer que se façam representar por procuradores devidamente \r\n\r\ncredenciados na forma da Lei. Rio de Janeiro, 02 de Abril de 2012. Protel Administração Hoteleira Ltda. Alfredo Lopes de Souza Júnior / Diretor.\r\n\r\nId: 1287467"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1287585": [
                            "V - Extravio",
                            "GRAFELIZ COMERCIO DE DOCES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 00.057.214/0001-02\r\n\r\nInscrição Estadual 85.223.216 - Inscrição Municipal 01.717.421\r\n\r\nEXTRAVIO: Vem através desta comunicar o extravio de seus \r\n\r\nDOCUMENTOS FISCAIS: De todas as suas notas fiscais de revenda de mercadorias e Notas de Compras de Mercadorias e dos seus LIVROS FISCAIS. Em, Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1287585"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1287553": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Alarme Rio 2004 Prestadora de Serviços de Reboque Ltda-ME, permissionária da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, comunica que vendeu através de leilão público no dia 29/03/2012, às 10:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: GM Classic Spirit, 2008/2009, KXO2524, 8AGSN19909R107922, Cinza; VW Kombi, 2009/2010, KYK3368, 9BWMF07X8AP003388, Branca; GM Celta 4P Life, 2006/2007, KZT9555, 9BGRZ48907G171478, Prata; Fiat Palio Fire Flex, 2006/2007, KQX0285, 9BD17164G72820102, Prata e Fiat Palio Fire, 2003/2004, LTG0155, 9BD17103742394643, Prata. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1287553"
                        ],
                        "1287539": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por PRS INCORPORADORA LTDA., no dia 19/04/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao do valor abaixo mencionado, ou no dia 07/05/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel transcrito no Cartório do 5º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 109732; constando sob o R-7 da referida matrícula, a penhora do imóvel pelo Juízo da 33ª. Vara Cível/RJ., face a ação movida por Condomínio do Edifício Conde Du Lac contra Isabele Silvestre Matozo - Processo nº 2008.001.164260-3. - Tudo nos termos das intimações feitas por edital à devedora Isabele Karine Silvestre Matozo, e pelo Registro de Títulos e Documentos/RJ., ao devedor Gian Valério Gianazza. - Imóvel: Apartamento 207 do edifício situado na Avenida Epitácio Pessoa nº 1700 - Lagoa/RJ. - Valor: R$ 1.330.404,42 (hum milhão, trezentos e trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, o ISS. de 0,25%, e as despesas efetuadas com os leilões - RJ, 04/04/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1287539"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1287588": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ERRATA E ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 045/2011-A\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ERRATA conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANEXO I \r\n\r\nPLANILHA QUANTITATIVA ESTIMADA DE EXAME QUANTIDADE 6\r\n\r\nLEIA-SE: ANEXO I \r\n\r\nPLANILHA QUANTITATIVA ESTIMADA DE EXAME QUANTIDADE 12\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data de Abertura 09/04/2012 10:00horas\r\n\r\nLEIA-SE: Data de Abertura 24/04/2012 10:00 horas\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1287588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1287399": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCANCELAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS.\r\n\r\n2684- CONCORRÊNCIA 02/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, VEM POR MEIO DESTE INFORMAR,QUE A LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA 02/2011,REFERENTE AO PROCESSO 2684/11, DESCENTRALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS,QUE SERIA REALIZADA NO DIA 14/03/2012 ÁS 14 HORAS,FOI CANCELADA POR TER O EDITAL IMPUGNADO E ACATADA A IMPUGNAÇÃO POR ESTE ÓRGÃO.\r\n\r\nENGº PAULO DE FRONTIN, 12 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nPREFEITO MUNICIPAL\r\n\r\nId: 1287399. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1287568": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001 / 2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande – RJ, através da Comissão de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Concorrência Pública n?‹ 001 / 2012. Objeto: Delegação de Permissão de prestação de serviços de transporte complementar de passageiros no Município de Iguaba Grande, por veículos de baixa capacidade, compreendendo a operação de linhas estabelecidas e obedecendo as especificações no Projeto Básico, em anexo ao Processo nº 2896/2011. Data da abertura: 14 de maio de 2012 às 9 h. Local: Sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 – Centro – Iguaba Grande. O edital e anexos serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 r. 218 e 219\r\n\r\nIguaba Grande, 03 de abril de 2012\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação \r\n\r\nId: 1287568. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1287477": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 019/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 015/2012\r\n\r\nProcesso nº 18/002323/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Impressoras Multifuncionais, Flash para câmera digital, Computador c/ Processador Intel Core i-7, Nobreak, HD externo, Mesa p/ computador), necessários a Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública e Aquisição de 01 (um) Aparelho condicionador de Ar, necessário para o bom funcionamento da Procuradoria Geral do Município. DATA/HORA: 19/04/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 005/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 003/2012\r\n\r\nProcesso nº 15/000513/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Consumo (Computadores, No-Break's, Impressoras Multifuncionais e Cabo USB) para serem utilizados pelo Programa Bolsa Família, com recursos oriundos do Bolsa Família. DATA/HORA: 19/04/2012, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 006/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 004/2012\r\n\r\nProcesso nº 15/000523/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes (Ventiladores, Micro Systen, Câmera Digital, Aparelho de DVD, Armário de Aço, Arquivo de Aço, Estante de Aço, Mesas de polipropileno e Cadeiras de polipropileno), para serem utilizados nas ações implementadas pelo CRAS, com recursos oriundos do FUNDO a FUNDO. DATA/HORA: 20/04/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 020/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 016/2012\r\n\r\nProcesso nº 03/002360/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Lavagem e Lubrificação na Frota dos veículos pertencentes a várias Secretarias desta Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. DATA/HORA: 20/04/2012, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 011/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 006/2012\r\n\r\nProcesso nº 06/000878/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Lavagem e Lubrificação na Frota dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. DATA/HORA: 20/04/2012, às 15h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 02 (duas) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1287477"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1287423": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Licitações Públicas da Câmara Municipal de Resende instituída através do Ato Legislativo n.º 001/2012, de 02/01/2012 torna público que realizará às 14 horas de quarta-feira, 15 de abril de 2012 licitação na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, recepção e vigia para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no edital e seus anexos. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 118/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: 015/2012\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor valor global.\r\n\r\nCRITÉRIO DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS: valor unitário.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Reuniões do Anexo Aarão Soares da Rocha da CMR.\r\n\r\nVALOR GLOBAL MÁXIMO PERMITIDO: R$ 367.120,65.\r\n\r\nA presente Licitação será regida pelas normas da Lei Federal 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, e da Lei Complementar Federal 126 de 14/12/2006 no que couber bem como pelas disposições contidas no instrumento em tela.\r\n\r\nEMBASAMENTO: artigo 22 inciso I\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nSITE: www.cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nE-MAIL: divlicitacoes@cmresende.rj.gov.br\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos - Resende - RJ.\r\n\r\nResende, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nMauro Ferreira Nunes\r\n\r\nComissão de Licitações Públicas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1287423. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1287571": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 028/2012.\r\n\r\nProcesso nº. 10.536/2012. Objeto: Fornecimento de material hospitalar para atender os pacientes portadores de ostomias deste Município. O Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 20/04/2012, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório do Pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6329.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1287571. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1287600": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.087/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.044/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.044/12, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Tinta para Sinalização Viária.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 29.077/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 19/04/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.088/2012\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.040/2012\r\n\r\nTornamos público que o Pregão nº.040/2012, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de Uniformes, Tênis e Mochilas Escolares, marcado para o dia 09/04/12 às 14:30 horas, foi adiado “sine die”.\r\n\r\nTeresópolis, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.089/2012\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.035/2012\r\n\r\nFica remarcado o Pregão Presencial nº.035/12, que tem por objeto a Contratação de empresa para manutenção de elevador.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.747/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 19/04/12 às 10:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1287600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1287457": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento sine die da Concorrência Pública 004 /2012, processo administrativo 1382/2012 que versa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA RUA GANDHI – MONTE CASTELO” , tendo em vista necessidades administrativas. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1287457. Empenho"
                        ],
                        "1287595": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por lote, visando a prestação de serviço de prestação de Serviço Móvel Pessoal-SMP, serviços de telefonia móvel local, com respectivos aparelhos em comodato e custos de tarifas por minutos para chamadas e serviços de acesso com, pacote de dados ilimitados 1 Gbs (lote 1) e acesso à banda larga à internet utilizando GSM (lote 2).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDIA/HORA: 25/04/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por lote, visando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA RECREAÇÃO E JOGOS EDUCATIVOS, PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,\r\n\r\nDIA/HORA: 24/04/2012 às 09hs00min.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1287595. Empenho"
                        ],
                        "1287458": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2012\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 19 (dezenove) de abril de dois mil e doze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2012, Processo nº 0398/2012, para aquisição de Marmitex. Valor Estimado: R$ 98.450,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1287458. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1286939": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 47/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a decisão prolatada nos autos do Processo TRT- PAD-Mag-673200-61.2008.501.0000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, compulsoriamente, a Juíza do Trabalho LINDA BRANDÃO DIAS, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, para a 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, ambas no Estado Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Marise Costa Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1286939"
                        ],
                        "1286940": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 48/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Vice-Corregedora Regional, Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, para participação, como Gestora de Metas do TRT da 1ª Região, das Oficinas de Capacitação de Repasse de Metodologia para o Desdobramento da Estratégia nos Níveis Tático e Operacional que se realizará no período de 9 a 13 de abril de 2012, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Ana Maria Soares no período de 16 a 30 de abril de 2012, em virtude de compensação de férias regulares interrompidas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR a Desembargadora GLORIA REGINA FERREIRA MELLO para exercer o cargo de Vice-Corregedora desta Corte, no período de 9 a 30 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1286940"
                        ],
                        "1286941": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 49/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 50, de 28 de março de 2011 (DOERJ - 30.3.2011), para DESIGNAR o servidor LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA, Assistente de Diretor-Geral, código funcional 7275-3, para exercer a função de Ordenador de Despesas deste Regional, em substituição ao servidor Rogério Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1286941"
                        ],
                        "1286923": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 540/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Judiciária, HELENA AGUIAR DE AQUINO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de VT - FC-5, da Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Nomear HELENA AGUIAR DE AQUINO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho - CJ-3, cuja vacância ocorrerá em 2 de abril de 2012, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIII-Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, HELENA AGUIAR DE AQUINO, na Décima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 541/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal - STI, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSDEMP/ Chefe de Seção/ CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 547/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 523/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 28 de março de 2012, para excluir o nome de DAISY MARIA TOSTES MARINI- Chefe da Divisão de Protocolo e Distribuição de Feitos-Niterói-CJ-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 548/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 530/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 30 de março de 2012, para onde se lê, “Assistente de Gabinete, FC-03” leia-se “Assistente de Gabinete, FC-5\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1286923"
                        ],
                        "1286598": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 559/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor-Geral, CJ-4, da Diretoria-Geral, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDG/ Diretor-Geral/ Luciano de Sousa Campos Pereira\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1286598"
                        ],
                        "1286922": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 572/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ERIK GUSTAVO DE SOUSA STOFANELLI do Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Gestão de Sistemas e Portal - STI, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIK GUSTAVO DE SOUSA STOFANELLI, da Coordenadoria de Gestão de Sistemas e Portal - STI para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1286922"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1286025": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0040700-70.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - ECF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosa Maria Gonçalves Moreira [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosa Maria Gonçalves Moreira\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Rosa Maria Gonçalves Moreira. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Rosa Maria Gonçalves Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0001227-18.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Zulmira Moreira Speridião [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zulmira Moreira Speridião [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zulmira Moreira Speridião\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zulmira Moreira Speridião. \r\n\r\nProcesso: 0025800-75.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0286700-14.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Martins de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Antonio Martins de Farias [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Martins de Farias, Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Martins de Farias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-46.2001.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: POSTO NOVA ESPERANCA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Agdo POSTO NOVA ESPERANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de POSTO NOVA ESPERANCA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcia Collares Schlemm [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Collares Schlemm [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Collares Schlemm, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Collares Schlemm. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0035700-78.2003.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)], Ebgte: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MORTEN HELBERG PEDERSEN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA, Ebgte MORTEN HELBERG PEDERSEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLARKE, MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MORTEN HELBERG PEDERSEN. \r\n\r\nProcesso: 0000499-20.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Peixoto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Rcte: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliesio Jacob Cavalheiro, Rcdo Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eliesio Jacob Cavalheiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2002.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: RAIMUNDO MARCUS DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: RAIMUNDO MARCUS DE MELO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte RAIMUNDO MARCUS DE MELO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RAIMUNDO MARCUS DE MELO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Allan Gordon Cortez [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0109600-63.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: José Caetano da Cruz Correia de Sousa [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semp Toshiba Informática Ltda. [Adv. Marcelo Mattos Trapnell (OAB: SP 149733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Caetano da Cruz Correia de Sousa , Rcdo Semp Toshiba Informática Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Caetano da Cruz Correia de Sousa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Semp Toshiba Informática Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0117400-27.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celia Rebeque de Brito [Adv. José de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)], Rcdo: Geraldo Alves de Brito [Adv. José de Ribamar Lima Bezerra (OAB: ES 4080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Rebeque de Brito, Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celia Rebeque de Brito e outro. \r\n\r\nProcesso: 0210900-32.2006.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Kellenson Pereira Caciano [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Kellenson Pereira Caciano, Ebgdo Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos. \r\n\r\nProcesso: 0001377-19.2010.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique Gonçalves da Silva , Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Henrique Gonçalves da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: Linde Gases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: Simone Gomes da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcdo: Linde Gases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Linde Gases Ltda., Rcte Simone Gomes da Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Linde Gases Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Simone Gomes da Conceicao. \r\n\r\nProcesso: 0088400-41.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio de Vasconcelos Fragoso [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio de Vasconcelos Fragoso, Rcdo Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio de Vasconcelos Fragoso. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Eraldo Camara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula Batista Rodrigues , Rcdo CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CP Promotora de Vendas Ltda. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ana Paula Batista Rodrigues . \r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Melo de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Votorantin S. A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: CP Promotora de Vendas S/A A/C José Edgard da Cunha Bueno Filho, Rcdo: Banco Votorantin S/A A/C José Edgard da Cunha Bueno Filho, Rcdo: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento A/C José Edgard da Cunha Bueno Filho [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV, Rcdo: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Melo de Abreu, Rcdo CP Promotora de Vendas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CP Promotora de Vendas S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento A/C José Edgard da Cunha Bueno Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Aline Melo de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0114500-77.2009.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: João Bosco Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Wellington Martins Marcondes Filho [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Wellington Martins Marcondes Filho [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A. e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0120100-62.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Zulma Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Vera Lucia Motta Pompeu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Marilia Magalhaes Poppe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jorge do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos San tos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Maria do Socorro da Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Zulma Lopes Amaro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Marilia Magalhaes Poppe [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jorge do Espirito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Vera Lucia Motta Pompeu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Maria do Socorro da Silva Collopy [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Marileusa Marchetti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Carlos Monteiro de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Adilson de Souza Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zulma Lopes Amaro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Zulma Lopes Amaro e outros . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Zulma Lopes Amaro e outros. \r\n\r\nId: 1286025"
                        ],
                        "1286026": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jomar dos Reis Quintas . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001095-10.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Crispim da Silva Bahia Neto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Crispim da Silva Bahia Neto. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2008.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Eraldo Brito de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Eraldo Brito de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eraldo Brito de Oliveira, Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000743-05.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Dias Ribeiro, Rcdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de São Gonçalo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0068700-91.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Dieison Costa Clemente [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dieison Costa Clemente [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dieison Costa Clemente\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bradesco Vida e Previdencia S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo União Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministerio Publico do Trabalho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Insitituto Phenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Ebgdo: Ana Paula do Espirito Santo dos Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula do Espirito Santo dos Santos , Ebgdo Insitituto Phenix \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0059600-80.2006.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Ramos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Ebgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Antonio Ramos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002100-31.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0176700-31.2009.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria José da Silva Borges [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria José da Silva Borges\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0092900-29.2008.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgte: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Ebgdo: Flavia Rabello Ferreira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavia Rabello Ferreira, Ebgdo Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) , Ebgdo Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000107-68.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlia Medeiros Miranda [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Júlia Medeiros Miranda . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0174700-65.2001.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: WANDERLEY SIMOES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: WANDERLEY SIMOES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de WANDERLEY SIMOES DA SILVA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0072600-22.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Alex Tavares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alex Tavares da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0026200-22.2007.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Guaraciara Annes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Ebgdo: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guaraciara Annes Pereira, Ebgdo S/A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial), Ebgdo Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000265-33.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner Luiz Porto Chagas [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vagner Luiz Porto Chagas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramy de Abreu Bastos Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrometal Engenharia Ltda, Rcte Ramy de Abreu Bastos Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000885-61.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Darci Gonçalves da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Darci Gonçalves da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134500-47.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Posto de Gasolina Irajá [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arildo Lopes Lúcio [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Posto de Gasolina Irajá\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Arildo Lopes Lúcio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson Clementino da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelson Clementino da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0026900-42.1999.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HELENILDO CESAR DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte HELENILDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000525-10.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0154700-78.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)], Rcte: Fiat Finanças Brasil Ltda. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)], Rcte: Luiz Carlos de Moraes e Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco CNH Capital S.A. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Moraes e Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Fiat Finanças Brasil Ltda. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)], Rcdo: Banco CNH Capital S.A. [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Fidis de Investimentos S.A. - Banco Fiat S.A., Rcte Luiz Carlos de Moraes e Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fiat Finanças Brasil Ltda. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jocélia Baptista Gonçalves . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001827-24.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Victor Nigri [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Victor Nigri. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0047500-39.2009.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Ebgdo: Monique de Oliveira Gonçalves Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Monique de Oliveira Gonçalves Lima . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1286026"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Fernandes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-89.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Denise da Conceição Mattos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-32.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Arminger Paixão [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Arminger Paixão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221100-87.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076400-85.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pablo Andrade Souza [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte America Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001443-72.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Duque de Aragão Pedra e Cal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-10.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Henrique Estevão de Melo Neto [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Henrique Estevão de Melo Neto [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcdo: Globex Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2009.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Adilson Barbosa Pimenta [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)], Rcdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001507-75.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Rcdo: Waldelicia Gomes Resende [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027300-03.1998.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO LOPES LARANJA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Central - Companhia estadual de engenharia de transporte e logística \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0250000-19.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: CRISTINA DIAS CONSIDERA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001259-55.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Luiz Xavier dos Santos [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186900-18.1996.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-81.2007.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Ebgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Erika Rodrigues Martins [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda , Ebgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Rosinha Matheus Garotinho [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgdo: Erika Rodrigues Martins [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erika Rodrigues Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095400-85.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria José Teixeira de Mello [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Rita Barbosa da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Rcdo: Lilian Cohen [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083400-66.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Sisconeto Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU: Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada por VRG Linhas Aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: GTI S.A. (Incorporada por VRG Linhas aéreas S/A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU: Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. (INCORPOROU: Gol Transportes Aéreos S/A e GTI S/A) e outro. \r\n\r\nProcesso: 0126600-04.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Genilson Batista da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genilson Batista da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-04.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Alberto de Souza Malafaia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Alberto de Souza Malafaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Roseli Lopes Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0169800-97.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Ayres Pedroso [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Ayres Pedroso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196900-56.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Clébio Wiliam Rosa da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRcdo: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023200-81.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Valdemir Rodrigues Maciel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., Rcdo: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Rcdo: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdemir Rodrigues Maciel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-24.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Alexandre Barbosa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz , Rcdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-37.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Siqueira Lobo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Siqueira Lobo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1286027"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144100-52.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ademir da Silva Cruz [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000839-91.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mahubia Maia Dias Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mahubia Maia Dias Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163200-40.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: Arthur Figer [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-69.1997.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: VILMA MACEDO MARTINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Gomes da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125700-38.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andréa Galhaes Vieira [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Agdo: Probank S.A. Em Recuperação Judicial a/c 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168500-59.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos de Santana Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040100-10.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patricia da Silva Venancio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Synovate Research Reinvented [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-60.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Agdo: Adauto Ferreira Machado [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203600-08.1994.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: FACULDADES CATÓLICAS, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, MANTENEDORA DE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nAgdo: HERALDO SILVA DA COSTA MATTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Valério [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2005.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bimbo do Brasil (sucessora de MRTG INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Antonio da Silva Vinhosa [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Henrique Marques da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-41.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Bernardes dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000899-63.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fernando Reis Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-54.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB/RJ) [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alves da Silva [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087100-19.2004.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-64.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Sérgio Ferreira de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015800-15.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Agdo: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042300-20.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1286028"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0165800-97.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá Geral [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson de Freitas [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-26.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Dantas Apolinário [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diogo Carvalho Cabral [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Henrique Mendes de Freitas [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fapur Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRJ [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1286030"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Dias dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000583-51.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Claudio de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-80.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conceicao Celestina Massaranduba [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Maciel Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-42.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Magalhaes Furtado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2006.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Cesar de Freitas Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086700-23.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Soares Albani [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imact Rio Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: H Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnaldo Antonio da Silva [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Agdo: COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio Vale [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: Murié Serviços Aeroportuário Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-66.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilda Peres Barbosa Matos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria dos Santos Catones [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187800-65.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Gilson Nogueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000895-86.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-74.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Marques da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118900-52.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Senra de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Damião José dos Santos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099400-43.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana do Carmo Telo da Corte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Agdo: Lucas Akio da Corte Okamura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061000-42.1999.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028500-44.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wiston Lima Camelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006600-55.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itanhanga Golf Club [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Umberto Fernandes Teixeira [Adv. José Avelino Serrão Júnior (OAB: RJ 55364 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-04.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Maria de Lourdes Lagreca de Sales Cabral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cezar da Silva Viana [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1286031"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: MALGARETH DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Rcte: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRcdo: MALGARETH DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Rcdo: Principal Comercio e Servicos Ltda., Rcdo: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MALGARETH DALL AGNOL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Vieira dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Souza (OAB: RJ 49525 - D)]\r\n\r\nRcdo: EGFS Editora Grafica Ferreira Soares Ltda. [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)], Rcdo: Clube da Impressão Serviços Graficos Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EGFS Editora Grafica Ferreira Soares Ltda.\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado da reclamada de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua dsiposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à ARR para apreciação do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0011200-30.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Janaina Conceição Sobrinho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cacique S.A [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Rcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janaina Conceição Sobrinho \r\n\r\nFornecer uma cópia da sua petição de contrarrazões protocolizada em 03.11.2011. \r\n\r\nProcesso: 0138500-58.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Rcdo: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bertin Ltda.\r\n\r\nJ. Não há como se dar andamento ao presente agravo de instrumento interposto em face de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Dê-se ciência. \r\n\r\nId: 1286033"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0097900-73.2006.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Goncalo da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Translino Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Translino Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sonia Maria Batista \r\n\r\n\"J. A signatária da presente petição aparentemente não compreendeu o despacho de fls. 421. \r\n\r\nA intimação para a reclamante fornecer as folhas 02/31,cujas peças fazem parte da inicial, foi para proceder a restauração parcial dos autos e, nao para instrumentalizar o agravo da reclamada. Conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do C. TST, o agravo de instrumento é autuado nos autos originais.\r\n\r\nDetermino o sobrestamento do feito.\r\n\r\nRenove-se a publicação de fls. 425 com vista em Cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Agdo: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-88.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciane da Silva Cardoso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logística S.A. - VarigLog\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cleber Mange Esteves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Agte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cleber Mange Esteves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAGYBA LOURES BARCANTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRASKEM S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): BRASKEM S/A\r\n\r\nTendo em vista o extravio da petição protocolizada em 08/11/2011 com a procuração e o substabelecimento, Intimada a reclamada para regularizar sua representação processual no presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0145900-40.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Carlos José da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos José da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102000-22.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MESQUITA PARADA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nIntimada a parte para fornecer cópia da petição de contraminuta protocolizada em 27/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0083400-26.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Rodrigues [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Antonio Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-44.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Lisboa Gouvêa Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051700-24.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Bonfim [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Moises Bonfim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1286034"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0126200-81.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Zilma Neves da Silva , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0319000-41.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Paulo Roberto Ramos Goulart\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: José Ronaldo Magalhães Ribeiro , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-97.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Filipe Vitório dos Santos, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-51.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. TRANSPETRO - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nAgdo: Adao Elias Pereira, Jose Gloria, Jorge Jeronimo de Souza Azevedo, Luis Carlos Gomes Franco, Raimundo Pereira de Mesquita, Getro da Silva, Jorge Luiz Dias de Castro, Danizete Campos de Souza, Jose Carlos Ramos, VDS - Automacao Industrial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VDS - Automacao Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227600-96.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nAgdo: Viena Machado Faria, Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia (POR EDITAL)\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituicao Comunitaria Beneficiente Brasil Italia (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Dionizio Pereira da Silva, Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126500-43.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Denize Cristina Machado da Silva , Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213800-14.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Fabiano Mendonca Rodrigues, Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-02.2007.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marivane Maria da Silva, Eder Silva da Costa\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, AWALLON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AWALLON COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nAgdo: Rodolfo Silva, Centro Educacional de Tecnologia em Administração. - CETEAD, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Educacional de Tecnologia em Administração. - CETEAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Manhães de Souza \r\n\r\nAgdo: Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda., Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134600-26.2007.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Antonio Lontra da Silva, Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207200-94.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Paulo Florido Martins, Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A., SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-37.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wemerson Silva de Souza \r\n\r\nAgdo: Terra Raízes Transportes e Turismo Ltda., Oceanair Linhas Aéreas Ltda., VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terra Raízes Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-91.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos Gesteira da Costa \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p luiz Carlos Ribeiro, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p luiz Carlos Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda n/p Nair Mota Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086000-68.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: José Candinho, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Carlos Ribeiro, Nair Mota Ribeiro, Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Ednei Duarte Siqueira , Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nAgdo: ITAU PINTURAS LTDA, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Divisão de Servicos Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286032"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1286904": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 549/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CONCEIÇÃO IRITZ, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Azevedo Rodrigues para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 550/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAIM PEREIRA DE FIGUEIREDO, da Divisão de Manutenção do Interior - SMO para lotá-lo na Seção de Arquivo - 1 - SGC;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 551/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, HELDER VITOR GONÇALVES LACERDA, da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - STI para lotá-lo na Divisão de Administração de Banco de Dados - STI;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 552/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA DE CASTRO FERNANDES, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 553/2012 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLEIREIMAN DOMINGOS CHAU JUNIOR, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 555/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIAR, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 556/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, GISELA PALMA DA SILVA VELLEZ, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 8 ;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 557/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO CANTARINO DA MOTTA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete de Juiz Convocado nº 8 para lotá-lo na Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 558/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor PAULA DE FRIAS WERNECK GENOFRE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-2, da Vigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012. \r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 564/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Seção de Carga - SJU-2;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Carga - SJU-2 para lotá-lo na Seção de Atendimento ao Usuário - SJU-2;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares - FC-1, da Seção de Atendimento ao Usuário - SJU-2, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 565/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE GUILHERME SERRA DE AQUINO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares - FC-1, da Seção de Atendimento ao Usuário - SJU-2;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Atendimento ao Usuário - SJU-2 para lotá-lo na Seção de Carga - SJU-2;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Seção de Carga - SJU-2, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 566/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor CLAUDIO CARDOSO SERTORIO da função comissionada de Assistente Administrativo-ADIDA, FC-3, da Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria Geral da Presidência para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’Arrochella Lima Sallaberry;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D’ Arrochella Lima Sallaberry, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1286904"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1287214": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 03/04/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor Substituto da SOF. \r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nGoiânia\r\n\r\n09 a 11/abr.\r\n\r\nInauguração de Sede de Fórum Trabalhista\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1287214"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1286930": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSGP Nº 306/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-3, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-5, da Septuagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 30 de março de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1286930"
                        ],
                        "1286925": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA S DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 307/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Alterar em parte a Portaria DSGP nº 184/2012, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 16/3/2012, para tornar sem efeito o item II.\r\n\r\nII- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSANE OLIVEIRA BARROCO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 308/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SUSANA ESTRELLA NETTO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1286925"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1286931": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEbgdo: Petrometal Engenharia Ltda, Márcio José Alvares Correa, MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Márcio José Alvares Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286931"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1286819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Leydir Kling Lago Alves da Cruz)\r\n\r\nProcesso: 0001161-13.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Edvaldo Lira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\npara apresentar razões finais em 10 (dez) dias.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286819"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1286821": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nJuiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0002852-28.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: L Essence Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Luiz Fernando Guimarães de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte L Essence Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial do Mandado de Segurança, nos termos do art. 6º, §5º e 10, ambos da Lei nº 12.016/2009. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000083-47.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adenilson dos Anjos de Jesus e Outros [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Trasocean Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adenilson dos Anjos de Jesus , Ipte Adison dos Anjos de Jesus, Ipte Aelson dos Anjos de Jesus , Ipte Ilza Carla Rosário de Jesus, Ipte Isadora Barcelos Almeida, Ipte Joelson Gomes Marins de Jesus , Ipte Rafaela Rosário de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial do Mandado de Segurança, nos termos do art. 10, da Lei nº 12.016/2009. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1286821"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1286932": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001337-55.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador RILDO BRITO, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1286932"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1286400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004156-96.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Translitoranea Turistica Ltda ( Marcos Silveira de Braganca RJ79985D ), - Agravado : MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012941-47.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Vagner dos Santos Jacintho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Agravado : MM Juízo da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, conhecer do Agravo Regimental e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Exmº. Magistrado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES. Vencidos os Exmºs. Magistrados TÂNIA DA SILVA GARCIA, Relatora, ROBERTO NORRIS e DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA, que negavam provimento ao Agravo.\r\n\r\nId: 1286400"
                            ],
                            "1286969": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJUIZ Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016759-07.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante : Revilland Fonseca das Neves ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Impetrado : MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmº. Magistrado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES, que redigirá o acórdão. Vencidos os Exmºs. MÁRIO SÉRGIO MEDEIROS PINHEIRO, Relator, ROBERTO NORRIS, PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO e PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA, que concediam em parte a segurança.\r\n\r\nId: 1286969"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Rogerio Lucas Martins\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011005-84.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Faraó Construções e Manutenção Ltda - EPP ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói - por unanimidade, denegar em definitivo a segurança pretendida pela Impetrante, com fulcro na expressa disciplina contida nos arts. 5º e 10, da Lei 12016/2009. Custas de R$ 60,00(sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00(três mil reais), valor indicado para fins de alçada, pela Impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0005330-43.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Helio Fernandes ( Carla de Almeida Martins RJ94525D ), - Agravado : MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo regimental interposto pelo Impetrante e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança.\r\n\r\nProcesso: 0012964-90.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas,de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos Metalúrgicosde Volta Redonda ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Impetrado : MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda - por unanimidade conceder em definitivo a segurança para cassar o ato judicial impugnado, a fim de determinar, em respeito ao juízo de retratação já manifestado pelo julgador de 1º grau e com base na coisa julgada formada pela decisão proferida em segundo grau nos autos do processo RT nº 01307.2006.342.01.00-2, que não seja promovida a execução da entidade sindical ao pagamento das custas processuais com a reunião dos processos identificados na decisão alvejada; assegurando, ainda, o regular processamento dos apelos ordinários interpostos pelo Impetrante nos autos de cada um dos aludidos processos, uma vez que afastada a deserção pelo deferimento amplo do benefício da gratuidade de Justiça e observados os demais pressupostos de admissibilidade, confirmando, para todos os efeitos legais, a liminar parcial já deferida, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. \r\n\r\nProcesso: 0014016-24.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Thereza Silva Souza ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis - por unanimidade, CONHECER do agravo regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, mantendo intacta a decisão monocrática que indeferiu a inicial do mandado de segurança, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013403-04.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Impetrante : Ugo Esteves ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Impetrado : MM Juízo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC, por falta de interesse processual, no que tange ao pedido de desbloqueio de conta corrente, e DENEGAR A SEGURANÇA almejada no que se refere à impugnação da inclusão do Impetrante no pólo passivo da execução trabalhista, ante a inexistência de ilegalidade no ato judicial impugnado e considerando que há meio recursal idôneo para o questionamento do aludido ato praticado, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (mil reais), valor indicado para fins de alçada, pelo Impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1286742"
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                            "1286970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nGab Des Rogerio Lucas Martins\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012964-90.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas,de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral - Sindicato dos Metalúrgicosde Volta Redonda [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [ Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D) ]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.501/504: \"... por unanimidade conceder em definitivo a segurança para cassar o ato judicial impugnado, a fim de determinar, em respeito ao juízo de retratação já manifestado pelo julgador de 1º grau e com base na coisa julgada formada pela decisão proferida em segundo grau nos autos do processo RT nº 01307.2006.342.01.00-2, que não seja promovida a execução da entidade sindical ao pagamento das custas processuais com a reunião dos processos identificados na decisão alvejada; assegurando, ainda, o regular processamento dos apelos ordinários interpostos pelo Impetrante nos autos de cada um dos aludidos processos, uma vez que afastada a deserção pelo deferimento amplo do benefício da gratuidade de Justiça e observados os demais pressupostos de admissibilidade, confirmando, para todos os efeitos legais, a liminar parcial já deferida, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. ..\" .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286970"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nProcesso: 0001794-24.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : MRS Logistica S.A. ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Embargado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008710-74.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Rosana de Fátima Tavares ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói 3º Interessado HSBC Bank Brasil S.A BANCO MULTIPLO (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ 96770) - Por maioria, CONCEDER PARCIALMENTE A SEGURANÇA ora requerida, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Juiz Relator, para que seja restabelecido o vínculo contratual de molde a possibilitar à impetrante a concessão de plano de saúde e demais direitos previstos em norma coletiva. Oficiar a autoridade coatora dando-lhe ciência desta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0011332-29.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Impetrado : MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 3º Interessado: Cintia Dias Fonseca (Dr. ...) Por maioria, CONCEDER EM PARTE a segurança, para não para cancelar o despacho atacado, apenas para garantir direito de a impetrante não efetuar o depósito, independentemente do ônus que esse absenteísmo possa propiciar na oportunidade da prolação da sentença, nos termos do voto do Exmo. Relator, que redigirá o acórdão. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 1.000,00 pela impetrante.\r\n\r\nProcesso: 0014977-62.2011.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Infoglobo Comunicação e Participações S/A ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Impetrado : MM Juízo da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 3º Interessado Antonio Ávila Gomes ( Dr. João Tancredo OAB/RJ 61838). Por maioria, DENEGAR A SEGURANÇA ora requerida, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1286937"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0139000-94.2005.5.01.0031 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Sendas Distribuidora S.A.(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Agravado: Vagner Gilvandro Soares de Barros(Ricardo Alves da Cruz RJ31047D),-por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no tocante ao tema diferenças salariais, conhecer quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravado compareceu Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A.(Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D),-Recorrido: Suellem da Silva Barbosa(Luis Antonio de Paiva RJ71036D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração das horas extras para o cálculo do aviso prévio, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053300-02.2006.5.01.0263 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A(Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D),-Recorrido: Washington de Souza Novais(Roberto da Silva Couto RJ33118D), Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda.-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo de acordo com as razões constantes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA SERGEN ENGEFORM II(Adriana Bernardes da Silva RJ165883A),-Embargado: Vando Moura Souza(Ana Carla Alves Xavier RJ106104D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000373-29.2011.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Othon Administração S/A(Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D), Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A(Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D),-Recorrido: Amaro de Souza Nogueira(Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ),-por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela quarta, quinta e sexta reclamadas, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062600-27.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Ubirajara da Motta Monte Novo(Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D),-Embargado: Banco Bradesco S.A.(Henrique Claudio Maues RJ35707D),- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000410-89.2010.5.01.0055 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Nilton Venâncio de Souza(Denize Teles de Souza RJ90302D),-Recorrido: EBCT-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-DR/RJ(Sandra da Silva Rocha RJ112856D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0075200-93.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A.(Eymard Duarte Tibaes RJ66247D),-Embargado: RH Brasil Serviços Temporários Ltda(Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Igo Valentim Pereira(Andrea Portes Faria RJ131831D), Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\"Em Recuperação Judicial\".-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0169100-62.2002.5.01.0055 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Editora JB S.A.(Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D),Companhia Brasileira de Multimidia-Agravado:JORNAL DO BRASIL S/A(Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), JOSE BICHALAZ SALDANHA JUNIOR(Luzia de Souza Costa RJ62446D),-por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Marilda de Souza Luzes(Jorge Safe e Silva RJ80938D),-Embargado: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS(Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-colhido o voto de vista do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças entre os níveis 250 e 462, vencidas e vincendas, até a efetiva a implantação na folha de pagamento. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Ante à inversão da sucumbência, condenam-se as reclamadas ao reembolso das custas adiantadas pelo autor. Fica mantido o valor da condenação. passando, assim, a fazer parte integrante do julgado embargado, o que consta da fundamentação, imprimindo-lhe efeito modificativo, na forma prevista na Súmula n° 278 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, ressalvado entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2009.5.01.0037 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Dorothides de Castro Oliveira(Letícia Cassia e Lima Souza RJ144701D),-Recorrido: Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por todas as obrigações pecuniárias decorrentes do contrato de trabalho havido entre a reclamante e a primeira reclamada, assim entendido o pagamento de todas as verbas deferidas, independentemente de sua natureza, incluindo o imposto de renda e a cota previdenciária, bem como os juros da mora previstos no art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000767-16.2010.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberta Cristina Moraes Lyrio(Wellington Basilio Costa RJ25868D),-Recorrido: Supermercados Vianense Ltda.(Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para julgar procedente o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000917-94.2010.5.01.0008 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Roberto de Andrade(Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D),- Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT(Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, rejeitar a preliminar de coisa julgada arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar a reclamada ao pagamento as diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes das progressões horizontais que deveriam ter sido efetuadas pela reclamada nos anos de 1999 e 2002, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal. Juros de um por cento ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Observe-se a formação de precatório ou Requisição de Pequeno Valor (RPV) conforme o valor a ser executado. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A,I, da CLT.), nos termos do voto da Desembargadora Relatora, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001295-53.2010.5.01.0201 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportadora Associada de Gás Tag (Gustavo Mano Goncalves RJ40521D),-Recorrido: Rio Proerg Engenharia Ltda Pedro Nascimento Barbosa(Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, na forma da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2010.5.01.0080 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcelo da Silva(Ariane Walter RJ145047D), Erig Transportes Ltda.(Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D),-Recorrido: Erig Transportes Ltda.(Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D), Marcelo da Silva(Ariane Walter RJ145047D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar que na apuração das horas extraordinárias seja observado o divisor mensal de 210 (duzentos e dez) para o cálculo do salário hora, tudo nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Resssalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha- Embargante: Rosangela Oliveira Gomes(Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D),-Embargado:Infoglobo Comunicações S.A.(Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120600-06.2009.5.01.0059 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro),-Recorrido: Eder Gonçalves do Nascimento(Wellington Basilio Costa RJ25868D),Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda.(Nelson Arraes Filho RJ85274D),-por unanimidade, conhecer do recurso voluntário da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação do acórdão, manter íntegra a decisão recorrida determinando, ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído da autuação o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0000442-77.2010.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Seacor Offshore do Brasil Ltda(Luiz de Andrade Mendes RJ46072D),-Recorrido: Daniel Henrique Fernandes Garcia Junior(Jefferson Pinto Guimarães RJ133238D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 8.197,62 (oito mil, cento noventa sete reais, sessenta dois centavos). Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0133600-76.2009.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rodrigo dos Santos Pereira(Emidio Lamberti Caridade RJ79105D),-Recorrido:Tecnodata Serviços Cooperativa de Trabalho(Benedicto Celso Benicio SP20047D), Atlas Schindler Elevadores(Jose Scalfone Neto RJ73153D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para elidir a confissão aplicada ao autor, declarar a nulidade do processo a partir de fls.229 e determinar o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2010.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS-Refinaria Duque de Caxias Reduc(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO(Rui Meier RJ65637D),-Recorrido: Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO(Rui Meier RJ65637D), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.(Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS- Refinaria Duque de Caxias Reduc(Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Alexandre Rangel(Willians Belmond de Moraes RJ80250D),-por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de abril de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1286869"
                            ],
                            "1286926": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0164600-37.2009.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Genário Peixoto dos Santos(Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D),- Recorrido:Caixa Econômica Federal-CEF(Cristiano Seabra Dan RJ131175D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias e reflexos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte, na forma da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, excluindo os juros da mora que possuem natureza indenizatória nos termos do voto da Desembargadora Relatora. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente. Em razão da inversão da sucumbência deverá a reclamada reembolsar as custas adiantadas pelo autor. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000445-59.2011.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Thiago Lima dos Santos(Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D),-Recorrido: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.(Marcelo Lameira Ribeiro RJ94312D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a devolução dos valores descontados indevidamente na rescisão contratual (R$ 304,56), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Valor da causa que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000510-79.2011.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Roberto Emmerich (Lenilza de Araujo Trugilho RJ65467D),-Recorrido: Propay Brasil Ltda.(Leonardo Ricupito de Albuquerque SP197420D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000656-79.2011.5.01.0078 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lucinéia Classe dos Santos(Elzira Francisco Saraiva RJ68165D),-Recorrido: HPJC Comércio de Alimentos Ltda. EPP(Marcio Mattos Carneiro RJ66756D),-por, unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de gratuidade de justiça por falta de interesse recursal, conhecer do recurso nos demais aspectos, rejeitar a preliminar de litigância de má-fé, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que dava parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro,03 de abril de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1286926"
                            ],
                            "1286879": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –03.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0053300-02.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A-Rcdo: Washington de Souza Novais, Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda. A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificado Bsm Betel Servicos de Limpeza e Manutencao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls.169/180:\"...por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda ré, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo de acordo com as razões constantes da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1286879"
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                            "1286890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –03.04.2012\r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Dorothides de Castro Oliveira-Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro- A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência do acórdão de fls.341/352:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por todas as obrigações pecuniárias decorrentes do contrato de trabalho havido entre a reclamante e a primeira reclamada, assim entendido o pagamento de todas as verbas deferidas, indepentemente de sua natureza, incluindo o imposto de renda e a cota previdenciária, bem como os juros da mora previstos no art. 39, § 1º, da Lei nº 8177/91, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1286890"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175800-84.2001.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), MARILENE FERREIRA DE FARIA ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), MARILENE FERREIRA DE FARIA ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, não conhecer de ambos recursos por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000964-83.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Roberto dos Santos ( Maria Jose Rodrigues Costa RJ54766D ), - Recorrido : Construtora Madel Ltda. ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. ( Jose Dias de Araujo Machado RJ110969D ), TEMOM TECNICAS DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA ( Nilza Maria Lopes Marinho SP53125D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, reformando a sentença, determinar à primeira reclamada que proceda à retificação da CTPS do autor, para passar a constar como data de admissão do obreiro o dia 01/06/2007. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, mantem-se o valor de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0251500-28.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Marcus Vinicius Sobral Barbosa ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar procedente o pedido do autor quanto ao labor excedente, fixando a jornada extraordinária de trabalho do reclamante, com base no contexto fático-probatório, a partir da 6ª hora trabalhada, na forma da exordial, com 50%, respeitado o divisor de 180, na forma da Súmula 113 do Colendo TST, com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, décimos terceiros salários e ao FGTS com 40%, pois comprovada a habitualidade das horas extras. Entretanto, para que não haja enriquecimento sem causa, defere-se a dedução das rubricas pagas sob o mesmo título, conforme documentos às folhas 249/399, observando-se a prescrição quinquenal acolhida pela primeira instância, que ora se ratifica. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre as horas extras apuradas, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, fixo o valor de condenação em R$ 20.000,00, custas pela ré, no importe de R$ 400,00, vencida parcialmente a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante às horas extras a partir da 8ª hora diária.\r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : Rita de Cassia Albuquerque Rodrigues ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073800-44.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : SHV GAS BRASIL LTDA ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - Agravado : UBIRAJARA DE OLIVEIRA GUIMARAES ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e conhecer do agravo de petição; no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador.\r\n\r\nProcesso: 0064900-03.2006.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Francisco de Mello Junior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Servicos Ltda. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Francisco de Mello Junior ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos , rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para conceder a hora extra integral com o adicional de 50%, referente ao intervalo intrajornada, mantido o valor ora arbitrado para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Life Imagem ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Agravado : Aloisio Rosa da Conceicao ( Gilda Cavalcanti Plastina RJ93082D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente a decisão do MM. Juízo a quo de fls.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286775"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - Recorrido : Osvaldina da Costa Esteves ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), Trust Cooperativa de Trabalho ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; não conhecer do recurso ordinário da primeira ré,Trust Cooperativa de Trabalho, por deserção; conhecer do apelo do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001104-31.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Carlos Frederico Coutinho ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - Recorrido : Carlos Frederico Coutinho ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões, não conhecer do recurso da reclamada ante a irregularidade na representação, restando prejudicada a análise do recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001244-74.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flavio Moreira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2002.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), LUIZ EDUARDO BRANDÃO MORAES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), LUIZ EDUARDO BRANDÃO MORAES ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração do autor e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, apenas para fazer constar da parte dispositiva do acórdão a autorização de dedução/retenção do imposto de renda, observando-se a Resolução Normativa nº 1.127 da SRF, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073100-43.2002.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0081100-15.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Maria Aparecida de Souza Goncalves ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Guerbet Produtos Radiologicos Ltda. ( Luiz Augusto de Salles Coelho RJ32146D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0089500-83.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), Alexandre Magno Raposo Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : Alexandre Magno Raposo Silva ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos, de 09/07/2004 a 31/08/2004 e, em consequência, por negar provimento ao recurso do autor. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 183, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0094400-41.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S. A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fernando José da Silva Fernandes ( Luis Claudio de Oliveira Novaes RJ85874D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Charles Cristiano dos Santos ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração, com efeito modificativo, fazendo este parte integrante do v. Acórdão embargado, de modo a corrigir a certidão de fl. 311 e respectiva ata, bem como o dispositivo de fl. 317, para que passe a constar o seguinte texto: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da jornada fixada para fins de pagamento de horas extras os 50 minutos correspondentes ao tempo de deslocamento do ponto até a garagem e do tempo da prestação de contas de ambos os turnos, além de excluir da condenação o pagamento do 7º dia com o adicional de 100%. Mantido o valor da condenação, na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a Relatora nesse último aspecto. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\".\r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Iramilde Silva Lima ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Eliane Cruz Ceci ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Recorrido : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), Eliane Cruz Ceci ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Iramilde Silva Lima ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao das reclamantes para, reformando a r. Sentença, para determinar que as diferenças salariais deferidas pelo juiz de origem integrem o salário das autoras para o cálculo da verba participação nos lucros, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que negava provimento ao recurso do reclamante e negava o da reclamada. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 696, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0113000-51.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sebastião Tavares Maciel ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Canecão Promoções e Espetáculos Teatrtais S.A. ( Maria Cristina Vasconcellos Ponte RJ109673D ), Pimenta Rosa Bufe e Eventos Ltda. ME - Degustarte ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso do autor, reformando a r. Sentença, apenas para condenar as rés, a 2ª de forma subsidiária, no pagamento da multa do art. 467 da CLT. Mantêm-se valores arbitrados, à fl. 214-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0115100-40.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Valfredo Bispo dos Santos ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. ( Zacheo Brandao Neto RJ98723D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença de folhas 67/70, determinar o pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 70 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leticia Cristina Dias da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar de seu não conhecimento por deserto. No mérito, dar parcial provimento ao recurso, apenas para deferir a dedução dos valores pagos a título de horas extras, quando do cálculo das horas extras deferidas. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 172, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0135600-23.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Tatiana Dantas Silva ( REGIANE FABRICIA CHETA RJ138585D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Supermercados Mundial Ltda., acolhendo a arguição de nulidade da decisão de folhas 120/121, por falta de prestação jurisdicional completa, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que, proferida nova decisão, seja suprida a omissão, como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Roberto Polydoro Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Roberto Polydoro Junior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar ao do reclamante, reformando a r. Sentença para que sejam consideradas horas extras a partir da sexta diária ou trigésima semanal, observado o divisor de 180 e para incluir na condenação o pagamento da letra \"h\" do rol de pedido primeira parte, ou seja, mais um aviso prévio a título de indenização. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0150800-22.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paula Gonçalves Machado ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Service Bank Processamento e Gestão Empresarial Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a r. sentença de 1º grau, para declarar nulo o contrato firmado entre a autora e a 2ª ré, reconhecendo-se o vínculo de emprego com o Banco Santander, de 13/09/2006 à 19/11/2007, pelo que se determina a anotação na CTPS da autora. Defere-se como extras todas as horas laboradas acima da jornada de seis horas diárias, durante todo o contrato de trabalho, pagas com adicional de 50%, de segunda à sexta-feira, e de 100% nos sábados trabalhados, divisor 180. Por prestadas com habitualidade, devem repercutir no repouso semanal remunerado, inclusive, sábados e feriados, férias mais um terço, FGTS, 40% do FGTS, aviso prévio e trezenos, devendo serem calculadas tomando-se por base o somatório de todas as verbas salariais fixas. Deduzam-se as parcelas pagas sob o mesmo título. Época própria, juros e recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 363, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0165100-93.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Artur Ulisses de Carvalho ( Achilles Bretas Junior RJ131731D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL para, reformando a sentença, excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 126 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0219800-86.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : JAIR GABRIEL ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada a manter o plano de saúde concedido ao reclamante, bem como a seus dependentes, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação em favor do Sindicato Assistente, na forma da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à fl.329 para efeito de condenação e custas, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0245000-76.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alexandre de Oliveira Rego ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S. A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Alexandre de Oliveira Rego ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença de folhas 527/535, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução para que sejam formuladas as perguntas consignadas em ata, de folha 526, às testemunhas ali referidas, e, após seja proferida nova sentença, como entender de direito. Prejudicada a análise dos demais tópicos do apelo do autor e do recurso ordinário interposto pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssistente Adminbistrativo\r\n\r\nId: 1286479"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2007.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Elson Correa de Carvalho ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Recorrido : Elson Correa de Carvalho ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados às custas judiciais e à condenação, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, bem como do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade; rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de origem, por cerceamento do direito de defesa, na medida em que inexistentes os vícios apontados; e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a relatora que dava parcial provimento ao recurso da reclamada e dava provimento integral ao recurso do reclamante para reformar a decisão a quo, condenar a reclamada ao pagamento da integralidade da hora destinada ao intervalo intrajornada, com os adicionais e reflexos já consignados na referida decisão, e dizer que os feriados trabalhados deverão ser remunerados, em dobro, e não pelo pagamento das horas trabalhadas com o acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001010-96.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Josué Rodrigues ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador José Geraldo da Fonseca, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, voto proferido em sessão anterior, vencidos o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho e a Juíza Vólia Bomfim Cassar que o proviam parcialmente para determinar a aplicação do divisor mensal de 200 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001155-24.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Recorrido : Antonio Carlos da Silva Pinto ( Jorge Jose Nassar Junior RJ80407D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para excluir da condenação a integração do salário in natura e as parcelas e obrigações decorrentes da resilição contratual, ante a justa causa ocorrida, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Josemir da Silva Freitas ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Francisco Bernardo da SIlva ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Embargado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), Francisco Bernardo da SIlva ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Carlos Eduardo de Soiuza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Light Energia S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora, e rejeitá-los quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054300-23.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sebastião Maria da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132100-50.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Arkte Brasil Telecom Ltda N/P Socio Carlos Daniel Gandulfo ( Alan de Souza Carvalho RJ74292D ), Charles Reynaldo Cruz Pereira ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000736-55.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Diego de Souza Mathias ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Gladiator Serviços Especializados de Mão-de-Obra ME. ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo in totum a r.sentença hostilizada nos pontos impugnados, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Beatriz Pacheco Steele ( Julia Pinage Amaral RJ123518D ), Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Asoec Associação Salgado de Oliveira - UNIVERSICRED - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0312300-20.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : UNIAO ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : NELZILEA GUIMARAES CORREA SANTOS ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ), LAB TOSTES ANALISES CLINICA ANATOMIA PATOL LTD - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000712-18.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Anderson Passos do Sacramento ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021500-38.2005.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : UNIÃO - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2002.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JOSE LUIS DE SOUSA ( Renata Goncalves Nobre de Miranda RJ105239D ), - Recorrido : Itaú Unibanco SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de cerceamento de defesa, e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000248-63.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Américo Francisco ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extemporaneidade do recurso suscitada pelo autor, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a responsabilidade subsidiária em relação à indenização por dano moral, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que afastava apenas a responsabilidade subsidiária pelo dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0178000-20.1999.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : VISE-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da executada (VISE - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA), rejeitar a preliminar de inconstitucionalidade do § 2º do art. 43 da Lei 8.212/91 suscitada pela agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001267-41.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Bruno Luis dos Santos ( Fabiane Azeredo Tebaldi RJ142284D ), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Empresa BSI do Brasil LtdaJosé Sebastião Faccini ( Alexandre Bianco Mululo RJ136924D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0036300-94.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Sul-Nav Maritima LtdaServ-Rio Reparos Navais LtdaJose Luiz da Silveira Vianna ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da TRANSPETRO, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a apuração das contribuições previdenciárias mês a mês, de acordo com os valores históricos, observado o limite máximo do salário-de-contribuição e a cota-parte devida pelo empregado, bem como o cálculo da correção monetária pelo índice de atualização do mês subsequente, observadas as épocas próprias expressamente fixadas na lei, como para o décimo-terceiro salário, férias e parcelas resilitórias, a teor do entendimentos consagrados nas Súmulas 368 e 381 do C. TST, mantidos os valores da sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0255900-40.1989.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MARIA FERNANDA BORGES LEDUR ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), ALZIRA DA COSTA MACIEL ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), ARGEU FRANCISCO LUCINDO ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), ALISIO CAETANO COUTO ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), ANA MARIA BITTENCOURT NOGUEIRA ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edemar Vitorino da Silva ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a competência da Justiça do Trabalho, determinar a baixa dos autos ao Juízo de 1º grau para que profira sentença, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286993"
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                            "1286822": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091600-67.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Uniao Federal(Reexame em duplo grau de jurisdição) - Recorrido : Jose Carlos Araujo ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do segundo recurso interposto pela União às fls.366/380 ante o princípio da unirrecorribilidade, não conhecer do reexame necessário por incabível, conhecer dos recursos da 1ª ré e da União de fls. 306/320, rejeitar a preliminar de litispendência suscitada no apelo da 1ª ré e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000823-95.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edemar Simões dos Santos ( Glaucio Lia Siqueira RJ122628D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento apenas para deferir os benefícios da graciosidade de justiça ao consignatário, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca no tocante a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001115-73.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Fernando Lourenço Felício ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Medicina e Reabilitação ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário manejado pelo autor, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada pela ré nas contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110500-61.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Maria Auxiliadora Leite Favilla Nunes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Maria Auxiliadora Leite Favilla Nunes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar provimento ao recurso adesivo do réu para acolher a prescrição total das pretensões alusivas aos anuênios e interstícios salariais, julgando extintos com resolução do mérito os pleitos de letras B e C do rol da inicial (art. 269, IV do CPC); quanto ao recurso da autora, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Jefferson Dumas Gomes ( Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes RJ132957D ), - Recorrido : Companhia Agrícola Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria LtdaMaria Rosângela Leite FloresCBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, ampliando a condenação imposta, reconhecer a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, na condição de tomadora dos serviços, pela satisfação dos créditos inadimplidos pela empregadora do reclamante, limitada ao período de 20-03-2007 a 23-01-2007, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0089800-50.2009.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Sociedade dos Amigos do Park Palace ( Fernanda Cristina Barbosa Santiago RJ138404D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031800-66.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lojas Riachuelo S.A. ( HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ119748D ), - Recorrido : Anderson Tavares dos Santos ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré; exceto em relação aos temas ¿indenização por dano material¿ e ¿honorários advocatícios¿, por ausência de sucumbência, e ¿valoração do dano moral¿, por violação ao princípio da dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000525-12.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lourival Assunção Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário aviado pelo reclamante, afastar a preliminar de coisa julgada suscitada na contestação e acolhida na r.sentença e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery que o provia no tocante à promoção por antiguidade.\r\n\r\nProcesso: 0000869-97.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Leide Maria de Mendonça ( Raphael Goncalves Bezerra RJ108061D ), - Recorrido : M.F. da Silva Bolsas ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, acrescer à condenação o deferimento das horas extras de segunda a sexta-feira, observado o horário de trabalho informado na inicial, bem como a prescrição das parcelas anteriores a 24.05.2005 (art. 7º, XXIX da CRFB c/c art. 219, § 5º do CPC), bem como sua integração na remuneração da autora, conforme postulado nas letras K e L do rol. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, fixa-se à condenação o valor de R$ 5.000,00. Nos termos do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza salarial das verbas deferidas, exceto os valores correspondentes à integração das horas extras nas férias, depósitos do FGTS e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Manicure Mais Ltda. ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), - Recorrido : Luana Isaias dos Santos Raul ( Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso quanto aos temas ¿saldo de salário¿ e ¿fixação do valor do salário¿, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000896-52.2010.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - Recorrido : Anderson Trindade da Silva ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e determinar que as horas extras sejam apuradas com base na prova documental alusiva ao período contratual e, à sua falta, observada a jornada declinada na inicial. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery, no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Marco Antônio Soares da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso da ré, por intempestivo, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097900-50.2006.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Fazenda Nacional e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução da Dívida Ativa no Juízo de 1º grau, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Alessandra Oliveira da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Alessandra Oliveira da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - por unanimidade, conhecer os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0230300-70.1998.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss em Niteroi ), - Agravado : MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a União refaça os cálculos de atualização monetária, juros e multas referentes às contribuições previdenciárias em atraso, observado o mês da competência, procedendo-se à dedução dos valores comprovadamente pagos pela Executada, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001066-33.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Maria das Graças Gonçalves de Carvalho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário manejado pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Invertido o ônus sucumbencial. Custas pelo autor, dispensado, em razão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000775-83.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Antônio Soares da Fonseca ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para afastar a prescrição extintiva decretada na r. sentença, julgando, contudo, improcedentes as pretensões indenizatórias, na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0082900-21.1998.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO ( Vera Lucia Elias Oquim RJ18796D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000387-78.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carla Maria da Silva Ribeiro ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença, afastando a existência de coisa julgada sobre a pretensão formulada. No mérito, entretanto, julgar improcedente o pedido, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia no tocante à promoção por antiguidade.\r\n\r\nProcesso: 0000978-05.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Felipe Vieira da Cunha RJ148197D ), - Recorrido : Fortemacae Segurança Patrimonial ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Regina Pinheiro da Cunha ( Maria Lucia Goncalves RJ112664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a condenação subsidiária da 2ª reclamada, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciária\r\n\r\nId: 1286822"
                            ],
                            "1286829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000337-25.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Hugo Mendes Ferreira ( Adriana Lima de Farias RJ142244E ), - Recorrido : Life Saúde Médica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão de fl.33, determinando o retorno dos autos ao MMº Juízo de 1º grau com a finalidade de reabertura da instrução, devendo a Vara de origem designar nova audiência e proceder à citação do réu no endereço informado à fl.36, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Desde logo determina-se a conversão para o rito ordinário, devendo ser procedidas as alterações necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Better Recursos Humanos Ltda.Daniella Pereira de Abreu ( Renata dos Santos Carrilho RJ148557D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização adicional prevista no art. 9º da Lei 7.238/84, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0026700-44.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Mario Nelson Jorge Portilho ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), Nilda Jorge Portilho ( Maria Cristina Cruz RJ46241D ), Maria Ester de Souza de Oliveira ( Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada em contrarrazões dos segundos recorridos, conhecer do recurso ordinário da União e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000019-97.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839A ), - Recorrido : Edmar de Souza ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, excluir da condenação as cominações dos artigos 467 e 477 da CLT, a indenização adicional prevista no art. 9º da Lei 7.238/84, bem como as cominações por litigância de má-fé e honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante a indenização adicional.\r\n\r\nProcesso: 0001105-63.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sérgio Pereira de Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação do voto da relatora, declarar a inexistência de coisa julgada sobre o pedido de progressões horizontais e suas repercussões. No mérito, entretanto, julgar improcedente o pedido, negando provimento ao recurso, inclusive quanto às demais matérias veiculadas, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que deferia a progressão horizontal por antiguidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286829"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0101500-07.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Michelin de Participações, Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva , Nobreza Serviços Profissionais Ltda., Construtora Movimento Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Movimento Ltda., Nobreza Serviços Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286823"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nRcdo: Companhia Agrícola Norte Fluminense, CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA, Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Rosângela Leite Flores, WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0000805-68.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Oliveira da Silva , Editora Abril S.A.\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A., Alessandra Oliveira da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0120800-03.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo França Sampaio\r\n\r\nRcdo: Marjan Representações Ltda. ME, Perfetti Van Melle Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marjan Representações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286880"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1286877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000817-98.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rinaldo Hubner Bandeira Campos [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)], Rcdo: Gerdau S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerdau S.A., Rcdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.757: \"Às reclamadas para contrarrazoarem o recurso ordinario\", prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286877"
                            ],
                            "1286747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001434-66.2010.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rodrigo Aquino da Silva ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), - Recorrido : UV 2000 Comércio de Ótica Ltda. ( Alexandre Carvalho da Silva RJ141724D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no merito, por maioria, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça e determinar que, na apuração das verbas deferidas, seja computada a média de comissão de R$ 3.000,00, na forma da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que determinava que, na apuração das verbas deferidas, fosse computada a média de comissão de R$ 1.700,00. Altera-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00 pela ré. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1286747"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
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                            "1286579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0188500-44.2005.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gilson Carlos Mello Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1286579"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0049300-77.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Alvaro Geraldo Leite Lima ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), Cristiane Bugine Diniz de Paula ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0013000-58.1982.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : POLICLINICA DE BOTAFOGO ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Agravado : FRANCISCO DE PAULA AMARANTE NETO ( Henrique Czamarka RJ12203D ), ARTUR ANTONIO KOS AMARANTE ( Henrique Czamarka RJ12203D ), HON ADV DA ACAO RESCISORIA - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela POLICLÍNICA BOTAFOGO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Jose Perez Lima RJ33576D ), - Recorrido : Jorge Alves Moreira ( Jander Peres Pessanha RJ124817D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por EMOP - EMPRESA BRASILEIRA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-64.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Gruppo Telefônica S.A.Alexander da Silva Gregório Maciel ( Luiz Henrique Santos da Silva RJ103643D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto por ATENTO BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Leni Amélia dos Santos ( Carlos Alberto da Silva RJ46517D ), Guard Angel Serviços Ltda.GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019700-27.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001835-89.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fernando Henrique Chaves Barbosa ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Noserge Norte Serviços Gerais Ltda.Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FERNANDO HENRIQUE CHAVES BARBOSA para declarar a responsabilidade subsidiária da PETROBRÁS em relação à NOSERGE, julgando o pedido procedente, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Maxwell Faustino Isaquiel ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : José Heleno de Almeida Barbosa ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maxwell Faustino Isaquiel ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Clínica Médico-Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Herbert Gomes RJ3288D ), Mitra Segurança Privada Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e julgamento ultra petita e, também, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da CLÍNICA MÉDICO-CIRÚRGICA BOTAFOGO S/A - HOSPITAL SAMARITANO e, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário por MAXWELL FAUSTINO ISAQUIEL, vencida a Desembargadora MÁrcia Leite Nery quanto a indenização adicional, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1287185"
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                            "1286850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000563-49.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda., MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , Leni Amélia dos Santos, GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA \r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GEISA BIZZO MAIA - SÓCIA , Guard Angel Serviços Ltda., MARIA DA PENHA MENEZES BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Acórdão de fls. 124/127.\r\n\r\nQue se segue: Acórdão os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012 \r\n\r\nValter G. de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286850"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2011.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vanderlei Pereira de Carvalho ( Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D ), - Recorrido : Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. ( Wagner Rodrigues Lourinho RJ75667D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça ao autor; conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencido o relator que dava provimento ao recurso ordinário para, reformando a decisão a quo, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Desembargadora Márcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0188500-46.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : UNIAO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : LUMASA RESTAURANTE LTDA (RESTAURANTE ACROPOLE)ANTONIO JOSE DA SILVA GOMES ( Fabio Luiz Sodre Lobo RJ96486D ), - Conhecer do Recurso Ordinário interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0163100-84.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000155-16.2012.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Adriana Peçanha Siqueira de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ) - Agravado : Cornélia Cláudia Henrichs Corral ME ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, rejeitada a preliminar de não conhecimento arguida pela recorrida e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida, determinando a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0079700-26.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Mapa Construções Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), Elias Batista Ferreira ( Jose Carlos Gomes de Jesus RJ110647D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, não conhecer do Recurso Ordinário voluntário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro no que concerne à dedução dos valores quitados a idênticos títulos e à prescrição, conhecê-lo quanto aos demais temas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155700-86.2007.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo Sindicato autor.\r\n\r\nProcesso: 0133700-35.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Luis Claudio Mariano da Silva ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de adicional de insalubridade. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0306000-06.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Antenor José Damasceno ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - Recorrido : Campestre Clube Gilda Barbosa ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000015-58.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Embargado : Marco Antonio Nogueira Gonçalves ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0149800-81.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : SEBASTIAO CESAR DOS SANTOS ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), - Agravado : SKY LOG Logistica Empresarial LtdaSilas Pereira BarcelosFlarnaud Carvalho de Almeida - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Sebastião Cesar dos Santos e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de fim de que se prossiga na execução.\r\n\r\nProcesso: 0181300-92.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos ( Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ34387D ), - Recorrido : Julio Vidal ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Equatec Indústria e Construções LtdaMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087000-29.2000.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : NAPPE COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Geiza Falcao RJ67385D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2006.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Condominio Edificio Reikin Shopping ( Jose Raimundo Vieira RJ67186D ), - Agravado : Humberto Carlos Goncalves Santos ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Coopeval-Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude de Valenca - por unanimidade , não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado, por ausência de garantia do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0066300-36.2004.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000841-29.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Global Guanabara Ilha Hortifruti Ltda. ( Sandra de Carvalho Nascimento RJ162877D ), - Recorrido : Marcos Batista Silva ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia no tocante ao intervalo intrajornada. O Desembargador José Geraldo da Fonseca ressalvou entendimento quanto ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0111600-09.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Stefan Kulina Neto ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : Curso Soeiro Ltda. ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Kosmo Alvim de Lima ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento na forma da fundamentação do voto da Redatora designada, vencida a Relatora que julgava improcedentes as pretensões formuladas na inicial. Redigirá o acórdão a Desembargadora Marcia Leite Nery.\r\n\r\nProcesso: 0001022-80.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ricardo de Carvalho Maia ( Silvio Nascimento da Paixao RJ82530D ), - Recorrido : Intertechma Tecnologia Ltda. ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda ( Sebastiao Carneiro da Silva RJ50489D ), - Recorrido : Ironete dos Santos ( Erica Amorim Goncalves RJ136283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, à exceção do pedido relativo à condenação no período a partir de fevereiro de 2008, por falta de sucumbência. e, no mérito negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1286740"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000458-36.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Recorrido : Diva Firmino Pereira ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000901-35.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Edson dos Santos Rocha ( Valentim Del Guerso Netto RJ94198D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Regina Pereira de Paiva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Regina Pereira de Paiva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada-recorrente e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamante para determinar a aplicação do divisor 180 para a apuração do salário-hora e acrescer à condenação o pagamento de 15 minutos extras por dia efetivamente trabalhado, com adicional de 50% e reflexos (conforme deferidos pela sentença); e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar da condenação a indenização por dano moral e a indenização do PIS; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jorge Linhares Lima ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001188-31.2010.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Elias Chagas Cavalcante ( Jose Carlos de Oliveira e Silva RJ60096D ), - Recorrido : Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Diego da Silva Neves ( Gabrielle Gomes Evangelista RJ157352D ), - Recorrido : Petroenge Petróleo Engenharia Ltda ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para condenar a 1ª ré (Petroenge Petróleo Engenharia Ltda.) de forma principal e o 2º réu (Estado do Rio de Janeiro) subsidiariamente, ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do reajuste do piso salarial do período de 1.03.2008 até 30.04.2008 (data da dispensa do autor), sendo devidas inclusive as diferenças relativas à base de cálculo das verbas rescisórias, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2004.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Agravado : EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA ( Celso Foli RJ19027D ), WILSON MARTINS PIMENTA ( Celso Marques de Salles RJ107446D ), - por unanimidade, conhecer dos agravo de petição e, no mérito, negar-lhe, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0000364-68.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcos Aurélio da Silva ( Marcos de Moura Lourenço RJ155287D ), - Recorrido : Itajacy Alexandre de Melo ( Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da parte em que a recorrente postula a gratuidade de justiça por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe provimento para para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0224900-26.2006.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maraci da Silva Izabel ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Francisca Duarte Perisse Moreira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Sonia Regina Rodrigues de Azevedo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Carla Jacob Getirana ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Joao Carlos Zacharias Jorge ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Paulo Cezar Percu ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Regina Pinheiro da Fonseca ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Maraci da Silva Izabel ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Maria Francisca Duarte Perisse Moreira ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Regina Pinheiro da Fonseca ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sonia Regina Rodrigues de Azevedo ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Paulo Cezar Percu ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Joao Carlos Zacharias Jorge ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Carla Jacob Getirana ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163500-17.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelle Pereira Alves ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1286844"
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                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO- SUMARÍSSIMO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001409-09.2011.5.01.0281 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: TÂNIA MARTA DA SILVA PINTO RIBEIRO (Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira - OAB/RJ-151.616) - RECORRIDO: IMC - SASTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves - OAB/RJ-104.750) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, conforme fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0084500-88.2007.5.01.0005 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - AGRAVANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - AGRAVADOS: GLAYDSON DOS SANTOS CARVALHO (Adv. Dionice Franca Varon - OAB/RJ-23.769) e ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por intempestividade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001387-95.2011.5.01.0039 (AIAP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: JORGETE DE LIMA FERNANDES (Adv. Enio Valle Paixão - OAB/RJ-49.743) - AGRAVADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Adv. Leonardo Kacelnick - OAB/RJ-51.800) - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausência de traslado, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0207900-31.2001.5.01.0012 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: KELSILENE XAVIER ALMEIDA DA SILVA, BRENDHA ALMEIDA DA SILVA e JOÃO BOSCO CAVALCANTI LANA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv. Rafael Bevilaqua - OAB/RJ-63.539) - AGRAVADOS: EDUARDO CARLOS CASSAR, MASSA FALIDA DE PÉ DESTRO CALÇADOS E BOLSAS LTDA, MASSA FALIDA DE NICE FEET CALÇADOS E BOLSAS LTDA, MASSA FALIDA DE BARRAPÉ CALÇADOS E BOLSAS LTDA, MASSA FALIDA DE GRAMPOLA CALÇADOS E BOLSAS LTDA, MASSA FALIDA DE BELOPÉ CALÇADOS E BOLSAS LTDA, MASSA FALIDA DE DIDI MAMA CALÇADOS E BOLSAS LTDA, MASSA FALIDA DE JET PÉ CALÇADOS E BOLSAS LTDA, MASSA FALIDA DE VERO E PÉ CALÇADOS E BOLSAS LTDA e CEDEROM CALÇADOS E BOLSAS LTDA (Adv. Daniel Klein - OAB/RJ-100.186) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os agravos. No mérito, negar-lhes provimento. Por maioria, determinar de ofício, outrossim, que sejam comunicados ao Juízo da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro os saques parciais ocorridos após a data da decretação da falência dos litigantes, documentados às fls. 769/770, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0222500-39.1987.5.01.0015 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ROBERTO FERREIRA (Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito - OAB/RJ-2.594) - AGRAVADOS: ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Simone da Silva - OAB/RJ-126.169) e INST. ASSIST. PEDRO DI PERNA E Outros (Adv. Robinson Neves Filho - OAB/RJ-8.067) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar o cálculo de juros de mora no período compreendido entre o depósito do valor remanescente em 27/08/2002 e a data do efetivo pagamento em 25/02/2003, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000003-85.2010.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES PEREIRA (Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho - OAB/RJ-149.541) - RECORRIDA: CHURRASCARIA DMX LTDA (Adv. Afonso César Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento das horas extras relativas ao intervalo interjornada incorretamente concedido (OJ nº 355 da SDI-I do C. TST), acrescidas do adicional de 50%, no período indicado na fundamentação supra, com reflexos já deferidos na sentença, bem como as diferenças de gorjetas, no valor de R$ 358,50, a partir de novembro de 2008, com as respectivas integrações, ficando mantidos os valores arbitrados em primeiro grau, por ainda compatíveis com a condenação, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000057-44.2011.5.01.0207 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROGÉRIO SANTOS FERREIRA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ-45.281) - RECORRIDA: S L METALÚRGICA SANTA CRUZ DA SERRA (Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva - OAB/RJ-156.922) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, reconhecer a existência de uma típica relação de trabalho, condenando a reclamada à anotação do contrato na CTPS do autor e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para análise dos demais pedidos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000494-43.2010.5.01.0006 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS (Adv. Leonardo Felippe Lourenço da Silva - OAB/RJ-128.067) e COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET/RIO (Adv. Mário Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para determinar que o imposto de renda seja calculado com observância ao comando do art. 12-A e seus parágrafos, da Lei nº 7.713/88, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000588-40.2010.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELIANE RAMOS GUIMARÃES (Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ-120.824) - RECORRIDA: TNL CONTAX S/A (Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ-2.255/A) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que se refere ao desvio de função e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000706-24.2011.5.01.0202 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248), AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58.248) e MAXWELL DA SILVA JACURU (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar provimento parcial ao recurso dos reclamados, para estabelecer o divisor para obtenção do valor do salário-hora em 180, bem como para determinar a observância da Súmula nº 368, item III, do C. TST no recolhimento da contribuição previdenciária e, ainda, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC. No tocante ao apelo do reclamante, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000769-34.2011.5.01.0013 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Cláudia Brum Mothe - OAB/RJ-59.931) e JOÃO CARLOS GOLDBERG (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001047-81.2010.5.01.0203 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789) - RECORRIDOS: OSMAR SIMÕES DA SILVA (Adv. Leo Menezes Farrulla - OAB/RJ-68.289) e RELACOM SERVIÇO DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para vedar a repercussão dos repousos remunerados já integrados das horas extras em outras parcelas, conforme entendimento cristalizado na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I, do C. TST, mantendo-se a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001085-02.2010.5.01.0007 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TIAGO DA SILVA MONTEIRO (Adv. Silvio Marcelino da Silva - OAB/RJ-143.345) - RECORRIDO: OPLAND SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA (Adv. Mauricio João Werlang - OAB/RJ-86.260) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001216-14.2010.5.01.0027 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HÉLCIO CÁCERES GUIMARÃES (Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza - OAB/RJ-50.145) - RECORRIDA: GIRE TRANSPORTES LTDA (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ-3.038) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0002071-19.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (A/c da Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua) - RECORRIDOS: ROBERTO DA SILVA RODRIGUES (Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith - OAB/RJ-55.513) e ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA (Adv. Rosilene Scalco - OAB/RJ-123.455) - “...por unanimidade, não conhecer da remessa oficial, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso voluntário do Município de Santo Antônio de Pádua, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do mesmo, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0030800-61.2009.5.01.0060 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELISA MARIA SACHETT MANIAUDET (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - RECORRIDA: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Cintia Macedo - OAB/RJ-107.156) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba - OAB/RJ-30.530) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0068800-91.2009.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GABRIELA PONTUAL MARINS PEIXOTO E OUTROS (Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa - OAB/RJ-95.449) - RECORRIDO: ANTÔNIO MARINS PEIXOTO FILHO (Adv. Milton Lopes - OAB/RJ-101.639) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0095100-76.2006.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EULER DA SILVA COSTA (Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes - OAB/RJ-120.362) e CONTAX S/A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano - OAB/RJ-2.462/A) - RECORRIDA: TNL PCS S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da empresa apenas para reconhecer a natureza indenizatória do vale-transporte fornecido em espécie e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0148300-73.2006.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: DENISE MARIA DE ALBUQUERQUE MENDONÇA LIMA (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos - OAB/RJ-48.681) e BANCO CITICARD S/A (Adv. Luiz Augusto Baggio - OAB/SP-90.062) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo patronal, para julgar totalmente improcedente o pedido, ficando prejudicado o exame do recurso da autora. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência. Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça, ficando dispensada do recolhimento das custas, tudo nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0152700-20.2008.5.01.0036 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S/A (Adv. Leila Schwambach - OAB/RJ-128.859), GISLENE FERNANDES DE ARRUDA, GRAZIELLE MEL FERNANDES ARRUDA e IGOR MARCELO FERNANDES ARRUDA (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e, por unanimidade, dar provimento ao apelo dos autores, para reformar a sentença quanto à autorização de dedução de valores pagos sob mesmo título. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado EDUARDO CARLOS CASSAR, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0207900-31.2001.5.01.0012 - AP, foi prolatada a Certidão de Julgamento de fls. 1070/1075, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer de ambos os agravos. No mérito, negar-lhes provimento. Por maioria, determinar de ofício, outrossim, que sejam comunicados ao Juízo da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro os saques parciais ocorridos após a data da decretação da falência dos litigantes, documentados às fls. 769/770, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de abril de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0084500-88.2007.5.01.0005 - AP, foi prolatada a Certidão de Julgamento de fls. 183/184, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por intempestividade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de abril de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0150500-07.2006.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Andréa da Silva Nascimento Ferraz - OAB/RJ-112.073) - Despacho de fls. 1387. “1. Intime-se o BANCO DO BRASIL S/A para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1285913"
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                            "1286360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000455-92.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jovenil Ferreira Maciel ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Construtora Modular Ltda ( Claudio Albuquerque Mansur RJ18420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir horas extras e a dobra das férias referente ao período 2009/2010, acrescida do terço constitucional, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000569-44.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Brookfield Incorporações S.A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorridos: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ) e Germano Tomé da Silva ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não conhecer das contrarrazões da primeira reclamada, por intempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001775-08.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorridos: Marcelo do Nascimento Souza ( Graca Eliana Thuler Santos RJ105463D ) e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048800-92.2006.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorridos: Igorneto Service e Comércio Ltda. e Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0107100-20.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Valdemir do Nascimento ( José Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - Recorridos: Diagnósticos da América S.A. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ) e Explores Transporte e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111100-05.2000.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : José Ascenção Gomes ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorridos: Telemar Norte Leste S/A ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ) e Fundação Sistel de Seguridade Social ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eduardo dos Santos Toledo ( José Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - Recorridos: Reframax Engenharia S.A. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ) e Reframax Ltda. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso. Os Exmºs. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Marcos Palácio, acompanharam o Exmº. Relator, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Recorrido : Alexandre Ramos de Souza ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para isentar a reclamada do pagamento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jorge Glauco Ribeiro Vidal ( Ariane Walter RJ145047D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para incluir na condenação os reflexos das horas extras relativas ao intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2008.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Agravado : Suzana Rastelli Sattamini ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0188600-03.1986.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : HSBC Bank BrasilS/A - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa incidentes sobre as contribuições serão calculados a partir da data determinada no acordo para o recolhimento, devendo a reclamada recolher a diferença, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Rildo Brito. A Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1286360"
                            ],
                            "1286455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001762-28.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - Recorrido : Miriam Silva de Almeida ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e a multa por embargos procrastinatórios. Custas reduzidas para R$ 50,00, calculadas sobre o novo valor dado à condenação de R$ 2.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001892-59.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Wandressa Aparecida dos Santos Santana ( Georgina Calixto da Silva RJ40817D ), - Recorrido : Sabrina Bastos Lobato ( Sandra Regina de Oliveira Teixeira RJ126473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a reclamada a anotar a CTPS da autora e a lhe pagar aviso prévio, saldo de salário, férias, décimo terceiro salário, além de diferenças salariais, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Para todos os efeitos, dos títulos deferidos, possuem natureza salarial as diferenças salariais, o saldo de salário e as gratificações natalinas.\r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Rute de Farias Pereira ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciano dos Santos Paula ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher parcialmente a preliminar, para extirpar da sentença a declaração de invalidade do pedido de demissão, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D) e Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ) e Victor da Cunha Lourival ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, rejeitar a prescrição e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para autorizar possíveis descontos das contribuições devidas pelo reclamante à Petros, relativas ao custeio das diferenças deferidas, bem como para excluir da condenação o recolhimento das contribuições previdenciárias e determinar que, no cálculo do imposto de renda, seja considerada a quantidade de meses a que se referem os rendimentos do demandante, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, bem como sejam excluídos da sua base de cálculo os juros de mora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1286455"
                            ],
                            "1286758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001370-80.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CAMÉLIA BRANCA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. (Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D), - Recorrido: GILBERTO DOS SANTOS (Valdir Lima RJ64483D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001498-47.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: KATIA JAQUEIRA DUARTE (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742), - Recorridas: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742) e KATIA JAQUEIRA DUARTE (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer dos recursos, rejeitar a prescrição e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao recurso da autora, para deferir o reflexo da parcela ‘Quebra de Caixa’ em férias + 1/3, décimo terceiro, hora extra e respectivas repercussões no FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALESSANDRO DE SOUZA BARBOSA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorridas: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL - INB (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) e PRO SEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Nerivaldo Lira Alves RJ111386D), - por unanimidade, conhecer do recurso e , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BAR E RESTAURANTE MARCO DEZ LTDA. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Recorrido: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Caetano Mari RJ21746D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé, domingos em dobro e honorários advocatícios, bem como para que seja considerado, na apuração das horas extras, o início da jornada às 07h00. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038800-41.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Marcia Andrade Costa RJ80472D), - Recorrido: STANLEY BORGES DE SOUZA (Marcio Ferreira Mattos RJ94396D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para extirpar da condenação o pagamento das férias 2004/2005.\r\n\r\nProcesso: 0048800-93.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. TUFIC GANEM LTDA - LABCLIN (José Mauro da Silva Júnior RJ103933D) e LENY APARECIDA DOS SANTOS (Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D), - Recorridos: LENY APARECIDA DOS SANTOS (Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D) e LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. TUFIC GANEM LTDA - LABCLIN (José Mauro da Silva Júnior RJ103933D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto, e, em consequência, também não conhecer do apelo adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COPACABANA HOLIDAY LTDA. (Sayde Lopes Flores RJ56290D), - Recorrida: ESMERALDINA BORBA DA SILVA (Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a prejudicial para declarar prescritos os créditos anteriores a 05.05.2003 e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar o pedido de horas extras e reduzir o valor da condenação, para efeito de custas, para R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Exmº.Relator. Custas diminuídas para R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ELTON DE ALMEIDA CORDEIRO (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) e EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. (Tatiana dos Reis RJ153195D), - Recorridos: ELTON DE ALMEIDA CORDEIRO (Joelson Silveira Fernandes RJ83027D) e EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. (Tatiana dos Reis RJ153195D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor, para acrescer à condenação o pagamento dos reflexos de uma hora diária, pela não fruição do intervalo intrajornada, conforme fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas elevadas para R$ 250,00, calculadas sobre R$ 12.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0118000-73.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES (Jose Perez de Rezende RJ22019D) e LEORNADO ALVES DO NASCIMENTO (Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D), - Recorridos: PROTEGE S.A. - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES (Jose Perez de Rezende RJ22019D) e LEORNADO ALVES DO NASCIMENTO (Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por irregularidade de representação e deserção; conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação uma indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 nesta data. Custas elevadas para R$ 660,00, calculadas sobre R$ 33.000,00, vencido a Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DOUGLAS DOURADO COELHO (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), - Recorrido: CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, acolheenco parcialmente os pedidos, condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes do piso de operador de telemarketing, além de cesta básica e tíquete-refeição, devendo a demandada ainda retificar a CTPS do autor, no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, para que conste o cargo de operador de telemarketing e a evolução salarial determinada pela convenção coletiva da categoria. Custas invertidas. Possuem natureza salarial apenas as diferenças salariais. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, vencida a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira na Norma Coletiva Aplicável.\r\n\r\nProcesso: 0138900-10.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D) e FLAVIO COUTO DA SILVA (Fernanda Vianna Mançano RJ141799D), - Recorridos: VRG LINHAS AÉREAS S.A. (Jose Scalfone Neto RJ73153D), FLAVIO COUTO DA SILVA (Fernanda Vianna Mançano RJ141799D) e SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S..A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo da segunda reclamada para excluí-la da condenação, e negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, no recurso da reclamada, no tocante à responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0146800-30.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PRISCILA PINTO DE SOUZA DE CASTRO (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) e CONTAX S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorridas: PRISCILA PINTO DE SOUZA DE CASTRO (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), TNL PCS S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e CONTAX S/A (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo da reclamante, para acrescer à condenação a retificação da CTPS e o pagamento de diferenças do piso salarial e reflexos, além de tíquete-refeição, e dar provimento ao apelo patronal, para julgar improcedente o pedido de horas extras, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, e afastar a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação, vencida a Exmª Juíza Dalva Amélia de Oliveira, no recurso da reclamante, no tocante à norma coletiva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1286758"
                            ],
                            "1286834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001250-16.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NELSON TANNURE (Denise dos Passos Ramos RJ95789D), - Agravado: JOÃO SOARES DE BRITO SOBRINHO ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, declarando a adequação da via eleita, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, para instrução e exame dos demais aspectos dos embargos de terceiro, vencido o Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0007800-86.2004.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Agravados: ALFA ENGENHARIA LTDA (Elianto da Silva Mancebo RJ66547D) e CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEITE (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0019500-52.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Procuradoria Municipal de São Gonçalo), - Agravado: CLEODIR FELIX DA SILVA (Pedro Farias RJ67825D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024800-35.2008.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D), - Agravada: HELENA LUCIA ANDRIOLO MENDES (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, de ofício, anular a decisão de fls 547/548, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente os embargos à execução (fls. 509/515), como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0090800-62.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravada: ROSARIA ROSA (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0167600-82.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D), - Agravado: GILMAR GUERRA BASTOS (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, conhecer do agravo, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a recorrente ao pagamento de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0192500-58.1995.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: ESPÓLIO DE HILDA ROCHA CAPUTO (Carlos Artur Paulon RJ3084D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio no tópico ‘fato gerador’.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1286834"
                            ],
                            "1286392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0048800-92.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdos: Igorneto Service e Comercio Ltda. e Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Igorneto Service e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de acórdão de fls. 279/280: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1286392"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1286652": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2011.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Amaro Antonio da Silva ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por maioria, NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés. Vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1286948": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2008.5.01.0078 - RO Rcte: Ocimar Wissocosky [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D) Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D) Destinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Ocimar Wissocosky “Ter ciencia da decisão monocrática: \"Assim, nos termos da Súmula 393, II sendo impossível a regularização da representação processual na fase recursal, Tratando-se de tema manifestamente inadmissível, NEGO SEGUIMENTO, conforme caput do art. 557 do CPC combinado com a IN 17, III, do TST. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286948"
                            ],
                            "1287023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2008.5.01.0078 - RO Rcte: Ocimar Wissocosky, Rcdo: Banco Santander Brasil S.A., Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 357/358: Assim, nos termos da súmula 393, II, sendo impossível a regularização da representação processual na fase recursal. Tratando-se de tema manifestamente inadmissível, NEGO SEGUIMENTO, conforme caput do art. 557 do CPC combinado com a IN 17, III, do TST. Rio de Janeiro, 30 de março de 2012. JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA. Relator \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1287023"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1286813": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002400-30.1994.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria do Município de Magé ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), EZEQUIAS DE FARIAS AREAS ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município de Magé e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001786-22.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Eduardo Oliveira da Silva ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), Condominio do Edificio Gold Star ( Renato da Silva Soares RJ149327D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Gold Star ( Renato da Silva Soares RJ149327D ), Eduardo Oliveira da Silva ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pelo réu em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao adesivo do autor, para deferir a indenização por dano moral, fixando-a no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, que ressalvará entendimento diverso, uma vez que indeferia o dano moral. Fez uso da palavra, pela ré, o Dr. Renato da Silva Soares.\r\n\r\nProcesso: 0065400-09.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Rodrigo Nascimento da Silva ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. ( Aline Carvalho de Oliveira RJ148442D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para julgar procedentes os pedidos relativos às horas extraordinárias, como tais consideradas aquelas laboradas após a oitava diária, com o adicional de 50%, com reflexos e integrações decorrentes; aos domingos e feriados trabalhados, com o adicional de 100%, e reflexos e integrações decorrentes; bem como o pleito relativo ao pagamento de indenização por danos morais, ora fixada em R$ 1.000,00 (mil reais); tudo a ser apurado na liquidação do julgado. Mantido o valor da condenação. Deduza-se a cota previdenciária quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. O Imposto de Renda será apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência a partir de 28 de julho de 2010. Quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na Súmula nº 381 da Jurisprudência Uniforme do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Francisco Junior Lopes da Silva ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Comercial Beirão da Serra Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Agravado : Silvana Morgana Nicicola Gomes Ribeiro ( Francisco de Paula Vitor Oliveira RJ155113D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0410300-43.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : AIRTON RABELO DALBONE ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Gilson Francisco de Paula ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179600-68.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ANTONIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), MARIO PASTORINI FILHO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), MARCO ANTONIO NOGUEIRA FERRARO ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188000-71.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : EDMAR LIMA PEREIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0271000-06.1991.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : LUIZ PERISSE ( Marcelo Luiz Perisse RJ93030D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por prestação jurisdicional incompleta e cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargados : Luiz Antônio Ramos da Hora ( Carlos Roberto Isabel da Cruz RJ119909D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Cintia Possas Machado, RJ120066D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001810-62.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Recorrido : Rita de Cássia Leal Nunes ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000905-89.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante : Cezar Perdigão Segadas Vianna ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Embargado : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los apenas para prestar esclarecimentos, sem qualquer alteração no decisum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1286813"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144300-30.2008.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Silvio Sidney Gomes dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de uma hora extra pela não concessão integral do intervalo intrajornada por dia de trabalho, registrado nos controles de frequência; para arbitrar o valor da indenização por dano moral, fixando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido da data do presente acórdão; para excluir da condenação a indenização equivalente aos tíquetes não fornecidos, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral, que não deferia.\r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Eleno dos Santos Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Reclamada a pagar a diferença salarial a partir de novembro de 2005 entre o que recebia o modelo Sr. Miguel Francisco dos Santos, usando como parâmetro o valor indicado às fls. 149 e o que era pago ao Reclamante em razão da equiparação salarial e reflexos nas horas extras, no FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, 13º salário, férias e aviso prévio; para deferir horas extraordinárias de acordo com o horário fixado e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 15.000,00. Custas no importe de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000515-57.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPAGenilda Dutra de Castro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Recorrido : Genilda Dutra de Castro ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de julgamento extra petita, para exlcuir da condenação os reflexos das horas extras sobre demais rubricas, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso da ré, para excluir da condenação as horas extras e para que sejam deduzidos os recolhimentos do FGTS por esta realizados, e ao adesivo da reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000735-07.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Maria Helena Maciel ( Cleyde Agostinho Ramos RJ73797D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a coisa julgada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja prolatada nova sentença, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000858-45.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Leandro Torres da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Oceânica Engenharia e Consultoria LTDA ( Pedro Henrique Ribeiro Placido RJ676B ), - Recorrido : Oceânica Engenharia e Consultoria LTDA ( Pedro Henrique Ribeiro Placido RJ676B ), Leandro Torres da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário da reclamada, arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para afastar a aplicação da Súmula nº 85, inciso IV, do C. TST, para deferir a integração das horas extraordinárias laboradas em dias de domingo e feriados no repouso semanal remunerado e para deferir a multa do art. 477, § 8º, da CLT, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ronaldo Andrade Silva ( Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ134991D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da matéria ¿Compensação¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da justiça gratuita e o pedido de acúmulo de funções de motorista e cobrador, nos finais de semana, desde 2006, e consectários legais, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022000-91.2007.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Elisabeth Veiga dos Santos ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Elisabeth Veiga dos Santos ( Eduardo Pinto Bateira Filho RJ27407D ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela Reclamante e conhecer dos Recursos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida em contrarrazões e acolher a preliminar arguida pela Reclamante, para declarar a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar o pedido de sucessão trabalhista e, por maioria, determinar a inclusão das demais reclamadas no polo passivo da presente ação e as condenar solidariamente e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso da Reclamante, para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais e arbitrar o valor em R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser corrigido monetariamente a partir da data de publicação do presente acórdão e, negar provimento ao Recurso da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à solidariedade, pedindo justificativa de seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286980"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000503-47.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valdenice da Silva Pose (Dra. Ana Luísa de Souza Correia de Melo Palmisciano – OAB/RJ 115185 D) Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia – OAB/RJ 67460 D) e Clube dos Empregados da Petrobras (Dr. Paulo Roberto Reis Franco – OAB/RJ 50476 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito sustentadas nas contrarrazões da ré Petrobras e acolher a preliminar de nulidade do processo, por cerceio de defesa, suscitada pela reclamante, anulando os atos do processo, a partir da fl. 302, inclusive, devendo os autos retornar ao Juízo de origem, com a reabertura da instrução, para oitiva da testemunha indicada, Sra. Fátima Romualdo da Silva, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001264-24.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D) Recorrido: Carlos Alberto Oliveira Mendes (Dr. Cauby Cardoso de Athayde – OAB/RJ 25398 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0070600-21.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Wallace Luiz Cavalcante (Dr. Fernando Ribeiro Coelho – OAB/RJ 22105 D) Embargado: Banco Bradesco S.A. (Dr. Breno Ricardo Martins Rattes – OAB/RJ 133362 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0158800-05.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Dr. Antônio Carlos Ferreira – OAB/RJ 15446 D) Embargado: Jorge Domingues Pereira (Dr. Ubiratan Moreira da Silva – OAB/RJ 23872 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, dar-lhes provimento, para fazer constar no v. Acórdão a fundamentação contida na presente decisão, sem, contudo, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0166300-29.2008.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Viação Beira Mar Ltda. (Dr. Narciso Gonçalves dos Santos – OAB/RJ 25940 D) Embargada: Rosana de Oliveira Teixeira (Dr. Hugo do Espírito Santo da Silva – OAB/RJ 90466 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D) e Carlos Felipe Rocha (Dr. Gustavo de Oliveira Fernandes – OAB/RJ 119400 D) Embargados: Carlos Felipe Rocha (Dr. Gustavo de Oliveira Fernandes – OAB/RJ 119400 D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – OAB/RJ 111335 D), Fidelity National Participações Ltda. (Dra. Giovana Ferreira Fonseca – OAB/RJ 75094 D) e Fidelity National Serviços de Tratamento de Docs. e Informações Ltda. (Dra. Valéria Abbud Jonas – OAB/RJ 101936 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos do reclamante, para prestar esclarecimentos acerca da multa diária pela retenção indevida da CTPS e do intervalo intrajornada, e dar parcial provimento aos embargos do banco reclamado, para autorizar a dedução de valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos, para determinar que a retenção fiscal se proceda, na forma prevista no artigo 12-A, da Lei nº 7.713/1988, e que a quota previdenciária se proceda, na forma da Súmula 368, do TST, sem efeitos modificativos ao acórdão embargado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286313"
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                            "1286903": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000267-72.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cirlei Flores de Jesus (Dr. Eduardo Galardo Matta – OAB/RJ 126977 D) Recorrida: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - “..., colhido o voto de vista do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000280-88.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Holcim (Brasil) S.A. (Dr. Denizard Silveira Neto – OAB/RJ 96770 D) Recorrida: Érika Christina Goulart de Carvalho (Dr. Rodrigo Gonçalves Gatto – OAB/RJ 108802 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Ante a reforma parcial da sentença, deve ser reduzido para R$ 1.000,00 (um mil reais) o valor arbitrado à condenação, para fins de custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Hotel Palace Serra Verde Imperial Ltda. (Dr. Getúlio Jorge Braga Gonçalves – OAB/RJ 51447 D) Recorrida: Danielle Loureiro da Silva (Dra. Marilena de Faria Sarmento Mota – OAB/RJ 124057 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação, para fins de custas processuais.”\r\n\r\nProcesso: 0000683-07.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Elizeu Neto (Dr. Willians Lima de Carvalho – OAB/RJ 44710 D) e Posto Buriti Ltda. (Dr. Willians Lima de Carvalho – OAB/RJ 44710 D) Recorrido: Vicente de Melo Ghetti (Dra. Benizete Ramos de Medeiros – OAB/RJ 73119 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Flávio Hechtman – OAB/RJ 100433 D) Recorrido: Gilmar Marques (Dra. Ana Lúcia Muniz Tobias – OAB/RJ 83702 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto à apresentação dos comprovantes de recolhimento ao Fundo de Garantia, aos danos morais, à multa do art. 467, da CLT, e aos honorários advocatícios, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano – OAB/RJ 2462 A) e Banco Itaucard S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) Recorrida: Simone Gallotti da Silva (Dra. Patrícia Franco da Silva Pereira – OAB/RJ 97657 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu e dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada, para afastar da condenação o pagamento de horas extras a 50%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 1.000,00 (um mil reais), para os efeitos da IN nº 03/93, do TST. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pela reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 0174100-24.1998.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Atual denominação de Banco Itaú S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) Embargados: Sueli Machado de Azevedo (Dra. Eugênia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda – OAB/RJ 58306 D) e Banco Banerj S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio – OAB/RJ 16162 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286903"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2001.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SUELI DIAS MORAES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravados : JOSÉ GONZALEZ PRIETO, BIOMED - ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA e JOÃO ALBERTO PERSSON - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que se proceda à atualização monetária do valor devido até 25.01.2011 (data da expedição do alvará), apurando-se, posteriormente, os juros devidos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0033000-77.2005.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Agravado : Alizonete dos Santos Pereira ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Licimar Santiago de Souza ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), Alcir Luiz Pina ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Por Unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001283-66.2011.5.01.0019 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : JOSÉ DO NASCIMENTO (Catia Maria da Silva, OAB: RJ 65331 D)- Agravados : TRANSPORTES MOSA LTDA (MASSA FALIDA DE) ( Cynthia Figueiredo Brandão RJ85534D ), Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Alexandre de Vasconcelos Pereira e Anselmo de Aguiar Pereira - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-86.2011.5.01.0048 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :VIAÇÃO NORMANDY DO TRIÂNGULO LTDA. (José Juarez Gusmão Bonelli, OAB: RJ 41820 D) - Agravado : OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FRB - FUNDACAO RUBEM BHERTA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : FRB PAR INVESTIMENTOS S/A (sem advogado no autos), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello ( Luiz Fernando Basto Aragão RJ44466D ), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL ( José Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001512-02.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante :Paulo Sérgio Alves da Silva (Dionice França Varon, OAB:RJ 23769D) - Agravado : Condomínio do Edifício Presidente ( Marlowe Passarglli Ramos RJ135849D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0282900-63.2001.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : RIO ITA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : MARIA AUGUSTA FERREIRA SOARES ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000273-10.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Octacilio Pereira Ramalho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nAss. de Gabinete\r\n\r\nId: 1286513"
                            ],
                            "1287197": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wilson Wagner Teixeira ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Recorrido : Ache Laboratório Farmacêutico S.A. ( Dayene Gomes Louvise RJ151332D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, restabelecendo-se os efeitos da tutela antecipada de fl. 79, inclusive quanto ao valor da multa, julgar procedente o pedido de alínea \"e\" da inicial; bem como para deferir o pedido de gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% do valor da causa. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, restar mantido o valor da condenação arbitrado na primeira instância de R$ 5.000,00 (dezenove mil reais), com custas pela reclamada de R$ 100,00 (cem reais), a serem ressarcidos ao autor. Parecer oral do Ministério Público do Trabalho pelo provimento do apelo. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro-Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1287197"
                            ],
                            "1286514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5 \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2001.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: SUELI DIAS MORAES\r\n\r\nAgdo: JOSE GONZALEZ PRIETO, JOAO ALBERTO PERSSON, BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, JOAO ALBERTO PERSSON, JOSE GONZALEZ PRIETO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão do dia 28/03/2012, com o seguinte teor: Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que se proceda à atualização monetária do valor devido até 25.01.2011 (data da expedição do alvará), apurando-se, posteriormente, os juros devidos, nos termos da fundamentação do voto do relator. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2010.5.01.0005 - AIRO\r\n\r\nAgte: FRB - FUNDAÇÃO RUBEM BHERTA\r\n\r\nAgdo: Paulo Afonso Ricardo Bononi Bello, S/A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, FRB PAR INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada FRB PAR INVESTIMENTOS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão do dia 28/03/2012, com o seguinte teor: Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do relator. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286514"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1286387": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0023700-66.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: José Erasmo de Sousa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 728, na pet. de embargos de declaração de Jose Erasmo de Sousa: \"...À parte contrária, considerando o efeito modificativo pretendido\" .\r\n\r\nId: 1286387"
                            ],
                            "1287178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000081-64.2011.5.01.0048-RO- Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Teresa Cristina Blanco Bello (Walter da Costa Martins RJ22081D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta desta Especializada, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, carência de ação e prescrição total; no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento aos apelos das reclamadas, para julgar improcedente o pedido. Custas, em reversão, pela reclamante, no importe de R$ 464,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 23.200,00, tudo na conformidade da fundamentação do voto do 2º vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, ao assumir a divergência do 1ª vistor Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. Vencida a Relatora que negava provimento a ambos os apelos. O Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Luis Claudio Dias da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: Antônio Gilmar Ribeiro Oliveira (Valeria Barcellos RJ112606D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001319-21.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Rogério Cardoso dos Santos (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para reconhecer o pedido do autor à progressão horizontal por antiguidade, nos termos da Súmula nº 6, do TRT da 1ª Região. Custas, em reversão, pela ré, mantido o valor já fixado pela decisão recorrida. Presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Luiz Paulo dos Santos Cruz (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) - Embargado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda- Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anterior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1287178"
                            ],
                            "1287180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0057000-81.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Paulo dos Santos Cruz\r\n\r\nEbgdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 250/251, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287180"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154601-46.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, acolher parcialmente a prescrição suscitada, para extinguir o feito com julgamento do mérito (art. 269, IV, do CPC) em relação a Antonio Rodrigues da Silva, Geraldo Delfino de Paula, José Carlos Rocha de Oliveira, Edson Moraes Souza Lima, Luiz Gonzaga de Oliveira, Jaime Humberto do Carmo, Jorge César Abreu Soares e Paulo Henrique da Silva, e dar provimento ao recurso interposto pelo Sindicato-autor, para deferir as diferenças de PLR postuladas para Celso Ferreira de Souza e Gilson Magalhães Baptista, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor fixado para a causa.\r\n\r\nProcesso: 0175000-02.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges..\r\n\r\nProcesso: 0172301-35.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, afastar a prescrição suscitada e dar provimento ao recurso interposto pelo Sindicato-autor, para deferir as diferenças de PLR postuladas, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor fixado para a causa\r\n\r\nProcesso: 0153801-18.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, afastar a prescrição suscitada pela CSN, em contrarrazões, e dar provimento ao recurso interposto pelo Sindicato-autor, para deferir as diferenças de PLR postuladas, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor fixado para a causa.\r\n\r\nProcesso: 0184201-15.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, acolher parcialmente a prescrição suscitada, para extinguir o feito com julgamento do mérito (art. 269, IV, do CPC) em relação a Maria Natalia da Cunha Santos, José Alencar Pires Vaz, Waldir Valério, Antonio José Espíndola, Getúlio César da Silva, Paulo José Barbosa, Luiz Tadeu Oliveira Aguiar e Haroldo Dutra da Silveira; e dar provimento ao recurso interposto pelo Sindicato-autor, para deferir as diferenças de PLR postuladas para Marco Antonio Freire de Moura e Murilo Sergio, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor fixado para a causa.\r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Maria Lucia Gesualdi Monteiro de Castro ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Clarissa Costa, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141601-76.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, afastar a prescrição suscitada pela CSN, em contrarrazões, e dar provimento ao recurso interposto pelo Sindicato-autor, para deferir as diferenças de PLR postuladas, vencido o Juiz Leonardo Dias Borges. Invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor fixado para a causa\r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Salim Abud Mansur Alli ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG); mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2004.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : ENISE DA SILVA AGUIAR ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração por inexistentes.\r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Superintendência de Seguros Privados - SUSEP ( Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados ), - Embargado : Natália de Souza Júlio ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, apenas para prestar esclarecimentos, em atenção à técnica do prequestionamento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073900-52.2003.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ( Jorge Schmidt Camara RJ7206D ), - Embargado : IPPP INST PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES ( Mauro Ségio Salmoão Júnior RJ60241D ), PAULO SERGIO DE MATTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ), UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ( Jorge Schmidt Camara RJ7206D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelas rés, para acrescer esclarecimentos e complementar o julgado em relação à incidência de juros diferenciados (na condenação da UERJ), nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Não há falar em efeito modificativo do julgado. Têm-se por prequestionadas as matérias suscitadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMatricula 5961-7\r\n\r\nId: 1285124"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000238-71.2010.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Hélio Cabral Moreira ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 14.02.2012, por maioria, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Luiz Eduardo Peixoto e, pelo recorrido, o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2012. Cícero de lira Assist de Gab\r\n\r\nId: 1286929"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0224800-36.1990.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Agravado: FRANCISCO ERNESTO ROCCO NETO (Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, conceder provimento ao do exequente e negar provimento ao do executado.\r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2000.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: JIRI BILLER (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Agravado: GRAFICOS BLOCH SA (Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A (Romero Quirino da Costa RJ107769D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante, rejeitar a preliminar suscitada pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para manter íntegra a r. decisão de 1º grau de jurisdição, considerando a Justiça do Trabalho como incompetente para processar a execução, após a expedição da carta de habilitação. Sustentou oralmente o Dr. Mauricio Michels Cortez, representando o agravante e esteve presente o Dr. Luciano Barros Rodrigues Gago, pela 2ª agravada.\r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Embargado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), Adriana Pinto da Silva (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos devedora subsidiária e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0013000-69.2002.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: EVERALDO SATIRO DE LIMA (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravado: Banco Santander S/A (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar que seja efetuado o cálculo da diferença de juros de mora devida ao autor no período de 21/11/2006 a 13/3/2007, data em que foi expedido o alvará judicial de fl. 282.\r\n\r\nProcesso: 0033600-88.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravado: VICTOR DE MACEDO JUNIOR (Regina Mesquita Parada RJ24086D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Embargante: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Waldyr Micmacher (Rogério José Pereira Derbly RJ89266D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antônio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0259300-15.1992.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Carmen Pereira Blanco (Petruschka Moura Eca da Costa RJ85475D), - Agravado: JOSE DO NASCIMENTO FILHO (Alberto Moita Prado RJ16448D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a imediata liberação da conta bancária da ex-sócia, ora agravante, mantida no Banco do Brasil S/A, restituindo-lhe os valores bloqueados judicialmente em seus proventos de aposentadoria, mediante a expedição de alvará judicial.\r\n\r\nProcesso: 0144700-10.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: EMPMAK EMPILHADEIRAS E PALETEIRAS LTDA ME (Almir Nascimento Pacheco RJ75975D), - Agravado: Luiz Carlos da Silva (Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar integralmente satisfeita a obrigação de pagar celebrada entre as partes e noticiada no termo de conciliação de fl. 28, devendo ser-lhe expedido alvará judicial, para levantamento dos valores bloqueados judicialmente on line via sistema BacenJud e comprovados às fls. 41, 45 e 51 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0140000-08.1997.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (SUCESSORA DE) (Danielle Marques Rayol RJ147494D), - Agravado: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Antônio do Carmo e Souza Lima Romano RJ34196D), HAROLDO SOUZA MONTEIRO (Márcia Maria de Moura Andrade RJ73706D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, rejeitar as preliminares de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, cerceamento de defesa, violação dos artigos 128 e 460 do CPC e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar provimento ao apelo para declarar a inexistência de sucessão da Flumitrens pela Supervia, ora agravante, determinando a exclusão desta do polo passivo da relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0162400-94.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Paulo Cesar Mesquita (João Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Agravado: Viação Madureira Candelária Ltda. (Sílvio Alves da Cruz RJ43340D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0081000-39.1995.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal ), - Agravado: VIACAO GALO BRANCO LTDA (Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1996.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Carlos Frederico Linhares Terra RJ80607D), - Agravado: ELISARIO DE MATOS SOUZA (Christovao Piragibe Tostes Malta RJ6305D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do agravo de petição interposto por Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0210300-81.1988.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: MARCOS VEIGA SOARES DE CARVALHO (José Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - Agravado: LARAMA PROMOCOES LTDA (Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ36211D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente agravante e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar a fraude à execução verificada nos presentes autos e a ineficácia da alienação do imóvel pertencente ao sócio Ivan Luiz Amaral e sua esposa Odir Silva Amaral, em face do qual deve prosseguir a execução até seus trâmites finais.\r\n\r\nProcesso: 0171600-25.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SARA COPOLLO DO REGO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Agravado: Itau Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento, fixando que na hipótese dos autos inexiste teto estatutário a ser observado, para fins de cálculo da complementação dos proventos de aposentadoria da autora agravante e que a correção monetária deverá observar como época própria o dia 20 (vinte) de cada mês, data em que era realizado o pagamento dos salários, por força de compromisso assumido em norma coletiva. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim L. Ribeiro, quanto à época própria. Esteve presente o Dr. Eduardo Galardo Matta, representando o agravante.\r\n\r\nProcesso: 0180500-16.2001.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso César Burlamaqui RJ15925D), JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE (Márcia Martin Torres RJ70482D), - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso César Burlamaqui RJ15925D), JORGE CARLOS DE LIMA TRINDADE (Márcia Martin Torres RJ70482D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelas partes e, no mérito, negar provimento ao da ré e conceder provimento ao do autor para fixar que as parcelas e respectivos valores ora em execução não se confundem com as parcelas incontroversas anteriormente liberadas através do alvará judicial de fl. 337, razão pela qual não se cogita de compensação do valor já recebido, com aqueles em discussão.\r\n\r\nProcesso: 0283600-22.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: JOSE HONORIO FAGUNDES (Jesus Moncao Ferreira RJ82727D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: OCTAVIO GONER MESTRE (Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), OCTAVIO GONER MESTRE (Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes, conceder parcial provimento ao do autor, para deferir as diferenças de multa de 40% do FGTS e negar provimento ao do Banco executado.\r\n\r\nProcesso: 0485300-49.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Afonso César Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: Daniel Gordiano de Paula - (Espolio de) (Maria Célia de Souza Dias RJ86562D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2008.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Alessandra Santos Martins Silva (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Renata Botner, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0159800-13.2001.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: SERGIO TRINDADE MADEIRA (Sérgio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D), - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0180400-69.1997.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - Agravado: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA (Marcelo do Valle Pires RJ19267D), ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO (Marcus Vinícius Gonçalves Barreto RJ62046D), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto por Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0320700-77.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Agravado: ALL SERVICES COOPERATIVA LTDA (Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D), ANA ROSA DA SILVA FORTES (Sônia Maria Mazza Ramos RJ83544D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar à autora que refaça seus cálculos de liquidação no tocante às férias de 2000/2001 e 2001/2002, calculando-as de forma simples e sobre o resultado obtido para cada período, acrescer a multa de 50% (cinquenta por cento). de que trata o caput do artigo 467 da CLT. Esteve presente o Dr. Olegário Guimarães Motta Junior, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1286307"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), João Batista Oliveira Soares ( Valmir da Silva Neiva RJ138030D ), - Recorrido : Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. ( Wilson Cornelio RJ10614D ), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Klabin Segall S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), RJZ- Engenharia Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), João Batista Oliveira Soares ( Valmir da Silva Neiva RJ138030D ), Tecco- Tecnologia e Construções Ltda ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela 3ª Ré (BROOKFIELD), por deserto; conhecer do apelo interposto pelo Demandante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das férias integrais 2008/2009, acrescidas de 1/3. Sustentou oralmente a Dra. Roberta de Sousa Rianelli, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001141-94.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Recorrido : Norival Severino Neto ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas in itinere, do que resulta a total improcedência do pedido formulado na inicial, invertendo-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jorge Marins de Oliveira ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME ( Tania Maria Braga Barros Angarano RJ100948D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento arguida pelo Autor, declarando a nulidade da r. sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita de prova oral, nos termos postulados, para que então outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo. Esteve presente o Dr. Juarez Rosin, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001378-22.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Marco Aurélio Alves da Silva ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse de agir e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins, representando a Petrobrás. Esteve presente a Dra. Luciana Benevides de Schueler, representando a Petros.\r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sebastiao de Oliveira ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para determinar a dedução das cotas previdenciárias e do imposto de renda de responsabilidade do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar as preliminares rearguidas pela Ré, acolher parcialmente a prejudicial de prescrição total, apenas em relação aos substituídos Reinaldo Antonio de Paula e Evandro Oliveira Vallim, em relação aos quais julga-se o processo extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC e, em relação aos demais DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, apenas para admitir a dedução das cotas do Imposto de Renda.\r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita e acolher a prejudicial suscitada em relação aos substituídos LUIZ ANTONIO ALVES DE MORAIS, LUIZ BRAZ PINHEIRO DA CUNHA, JOSÉ MOACIR NELIS, JOSÉ ROBERTO DE BEM, GILMAR ADRIANO VIDAL, ODYR BARBOSA DELGADO, JORGE GERALDO QUIRINO, JOSÉ FERNANDO TOMAZ e ALMIR BOHRER BITENCOURT quanto a estes resolvendo o mérito, pela pronúncia da prescrição (art. 269, IV, do CPC) e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de indenização decorrente do Imposto de Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1286651"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A - NELTUR ( Benedicto Machado Sao Christovao RJ1822D ), - Recorrido : Flavia Lucia Espindola Silva ( Luiz Eduardo Pimenta de Mello RJ130116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000169-41.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Tellerina Com. Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Ana Valéria Oliveira Ferreira ( Maria Aparecida Mello Pimentel RJ59995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para excluir a multa por manejo de embargos considerados protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000417-59.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Distribuidora Niterói de Produtos Alimentícios Ltda. ( Carlos Rubens Mandarino RJ84745D ), - Recorrido : Fabio Julio Teixeira Matias ( Henrique Aderne de Almeida Gomes RJ84718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0032700-94.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Teresa Maria Barros Vasconcelos ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000564-84.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcio Soares de Oliveira ( Luciana Rocha Cabral Fadul RJ150649D ), - Recorrido : Interativa Service Ltda. ( Maria Regina Brunelo Segre SP96562D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000372-45.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Beatriz Senra Calmon Garcia ( Fabiano Pereira Campos RJ134520D ), - Recorrido : Rosimere da Costa Marinho ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO apelo para, reformando a sentença de primeiro grau, indeferir os pedidos formulados nas alínea “a” até “e”, da exordial.Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, pela Reclamada. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a ação. Sustentou oralmente o Dr. Fabiano Pereira Campos, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1287244"
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                            "1287250": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jocemar Correa ( Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D ), Adrenalabo Bar Ltda. ME ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Recorrido : Jocemar Correa ( Vanessa Abreu de Oliveira RJ143187D ), Adrenalabo Bar Ltda. ME ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000346-40.2011.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Alessandro Rangel Monteiro ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Embargado : EMA Serviços e Construções Ltda ( Josué de Sousa Freitas Miquelito RJ142749D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0024700-48.1993.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Oswaldo de Melo ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Agravado : ARACI DA SILVA VALERIANO ( Lucia Regina Cordeiro Alberto RJ73652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO APELO para excluir a execução da multa diária. A ilustre representante do d. MPT manifestou-se oralmente pelo provimento do recurso na forma do entendimento esposado pelo Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Erica dos Santos Izaias ( Ivan Bernardo de Oliveira RJ115100D ), Forte Terceirizações SC Ltda. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0020000-17.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : LEOPOLDO AUGUSTO BORGES ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2011.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ELVES MOTEL LTDA EPP ( Celestino Raimundo Rezende RJ61610D ), - Agravado : Waldair Santos Lopes ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1287250"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2000.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS -Teresópolis \r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: ROBSON LUIZ SANTANA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ROBSON LUIZ SANTANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias. Rio de Janeiro, 2 de abril de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1285909"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1286748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo José Gonçalves Costa ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR a prejudicial de prescrição suscitada pela reclamada, eis que o descumprimento de norma regulamentar em vigor não se confunde com a ocorrência de alteração contratual, motivo pelo qual não há como se aplicar ao caso vertente a orientação inscrita na Súmula nº 294 do TST, sendo parcial a prescrição incidente. Admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o recorrente se quedou inerte na assentada que indeferiu a oitiva de suas testemunhas, eis que não se encontram registrados quaisquer protestos na ata da assentada, operando-se a preclusão nesse sentido; e II)o autor não comprovou a existência do desvio de função, fato constitutivo de seu direito, conforme art. 818 da CLT, e inciso II, do art. 333, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021800-59.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Samanta da Silva Santos ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada quanto ao pleito de retificação da responsabilidade subsidiária atribuída à segunda ré, por ausente interesse recursal quanto ao tema. Todavia, admitir quanto à jornada suplementar e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, mantendo a condenação em horas extras, retificá-la, tão somente, para determinar que, para apuração destas sejam considerados os horários lançados nos registros de ponto colacionados aos autos, apenas no interregno em que este foi anotado manualmente. Para os meses em que foi colecionado espelho de ponto impresso, assim como para os meses em que não foi trazido o registro aos autos, será considerada a jornada estabelecida pela sentença. As horas extras apuradas laboradas de segunda-feira até sábado serão quitadas com adicional de 50% e aquelas laboradas em domingos, feriados e além do sexto dia consecutivo sem folga compensatória, com adicional de 100%, pelos seguintes arrimos: I) embora os registros de ponto lançados manualmente e assinados pela autora apresentem horários invariáveis na parte frontal, há registro de sobrejornada nas costas desses cartões de ponto; II) a reclamada não se desincumbiu de comprovar suas assertivas que inidôneos os registros de ponto. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item ¿3\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001324-78.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Thereza Cristina Furtado Pitanga ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, rejeitar as prejudiciais suscitadas em contrarrazões e rejeitar a decadência suscitada pelo Ministério Público do Trabalho, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o artigo 178 do Código Civil não tem aplicação subsidiária no âmbito do Direito do Trabalho (CLT, art. 8º), haja vista inexistir qualquer omissão legislativa acerca da temática prescricional, que se encontra devidamente regulamentada pelos artigos 11 da CLT e 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal; II)de acordo com a nova redação da Súmula nº 326 do TST, a pretensão à complementação de aposentadoria jamais recebida prescreve em 2 (dois) anos contados da cessação do contrato de trabalho; III)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; IV)é de se presumir o vício de consentimento alegado pela reclamante em sua adesão, pois não havia nenhuma possibilidade de negociação quando esta se encontrava na iminência de perder seus benefícios pela liquidação da antiga PREVI BANERJ; V)torna-se ainda indispensável a homologação judicial da transação ocorrida, o que não ocorreu no caso em tela; VI)não há, nem de longe nestes autos, qualquer indício de que a autora tenha obtido alguma vantagem com a renúncia à sua complementação de aposentadoria; VII)há que se ter em vista, ademais, que eventuais diferenças de complementação de aposentadoria constituiriam créditos decorrentes de um contrato de trabalho, créditos trabalhistas, de natureza remuneratória, e, portanto, não cedíveis; VIII)o art. 100, da Consolidação dos Provimentos da CGJT, dispõe que a cessão de crédito prevista em lei não pode ser operacionalizada no âmbito da Justiça do Trabalho.2. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001262-37.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Kátia Regina Viana dos Santos ( Walewska Boueri Cavalcanti RJ52903D ), - Recorrido : Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ142675D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos.2. NÃO ADMITIR o recurso ordinário da autora, no que se refere aos tópicos da não submissão à CCP, de inépcia da peça inicial, bem como quanto ao pagamento do vale refeição, por falta de interesse recursal, haja vista a rejeição das duas primeiras, e a procedência do pleito de pagamento do vale refeição pela sentença original, conforme se infere às fls. 448/449.3. ADMITIR o recurso interposto pela reclamante nos demais tópicos e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de nº 3.1, pelos seguintes arrimos: a) restou confessado que o segundo réu foi o tomador de serviços da autora, através do depoimento pessoal do preposto da primeira ré; b) no caso em tela, o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93); c) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; d) não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST.4. NEGAR PROVIMENTO aos demais aspectos, pelos seguintes fundamentos: a) os pleitos formulados em sua petição de aditamento à peça inicial contém natureza condenatória, na medida em que, a pretensa integração para fins de aposentadoria é diretamente vinculada ao pleito de pagamento e reconhecimento da natureza salarial de tais verbas; b) da análise dos docs. de fls. 22, 28 e 29, infere-se que o salário percebido pela obreira sempre foi sujeito ao teto máximo para cálculo de fins fiscais e previdenciários; c) aplicação dos termos da Súmula nº 268 do TST; d) quanto ao vale refeição, há expressa previsão em norma coletiva acerca de sua natureza indenizatória; e) quanto às diárias e ajuda de custo, resta prejudicada a análise deste tópico, ante a prescrição declarada com relação aos pedidos de diárias e ajuda de custo, conforme item acima; f) No caso dos autos, não há que se falar em danos morais, haja vista a falta de comprovação de qualquer ilícito apto a ensejar dita indenização, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jorge Wander Avancini Machado ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Sul América Seguro Saúde S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Rural S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a prescrição bienal declarada pela sentença, posto que a presente ação foi proposta quando há muito superado o biênio prescricional estabelecido no artigo 7º, inciso XXIX da Constituição Federal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela primeira reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes ao rol de substituídos, limitações regulamentares e reserva financeira foram devidamente examinadas no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Embargado : Elimar Lúcia Cardoso Ribeiro ( Marcus Vinicius Ribeiro Barreto RJ159445D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, por irregularidade de representação, eis que os signatários dos mesmos não possuem poderes para tanto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Edson Maia Teixeira ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada quanto à jornada suplementar, por não atacados os fundamentos da decisão inquinada, configurando-se desconexidade entre a sentença hostilizada e as razões recursais, ou seja, falta de dialeticidade recursal, nos moldes do artigos 514, inciso II e 524, inciso I, ambos do CPC, e da Súmula 422 do TST.2. Admitir, contudo, quanto à questão referente à multa do art. 477 da CLT, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que desfalcados os haveres resilitórios da parcela referente à jornada suplementar, na medida em que a reclamada não efetuou os cálculos considerando as referidas horas extras, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação, sendo, devida, portanto, a multa do artigo 477 da CLT. 3.Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “3\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1286748"
                            ],
                            "1286817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124200-56.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Renata Castro Pereira ( Francisco Carlos Granja Baumgarten RJ137246D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104300-91.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nadia do Carmo Tomas ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nadia do Carmo Tomas ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aereas ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Volo do Brasil S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, pelos seguintes arrimos: I)a adoção de teses contrárias às aduzidas pelo embargante, é insuficiente para justificar a interposição de embargos; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Admitir e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada VRG LINHAS AÉREAS, apenas para prestar esclarecimentos sobre o marco inicial para incidência da correção monetária e juros de mora, sem modificação do decisum, pelos seguintes arrimos: I)o marco inicial para incidência da correção monetária ocorre a partir da data em que se constituiu o direito, ou seja, da data da sentença ou acórdão que julgou o pedido procedente, pois é nesse momento em que se constituiu em mora o devedor; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2005.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Renato Medeiros Oliveira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo exequente e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a atualização do valor da indenização por danos morais foi minuciosamente examinada no julgado, inexistindo qualquer contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Denise Pedro da Silva Pereira da Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Banco Santander (Brasill) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco Santander (Brasill) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Denise Pedro da Silva Pereira da Costa ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamante e REJEITÁ-LOS, por ausente vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita sobre as matérias objeto deste remédio processual. Admitir, outrossim, os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, considerando despiciendo o prequestionamento utilizado como fito para sua interposição, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, REJEITO-OS. Por essas mesmas razões, revelam-se estes embargos procrastinatórios, em face do que, reputo a embargante litigante de má-fé, com amparo no artigo 17, inciso VII do CPC, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, arbitrado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), e a indenizar a parte contrária em valor equivalente a 20% sobre a mesma base de cálculo, nos termos do artigo 18, §2º do CPC Ademais, além de procrastinatória, a interposição destes embargos, resulta, também, em embaraço à efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, V do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, autorizando, em decorrência, aplicação de multa ao embargante, em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos termos do parágrafo único da norma mencionada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Anunciano Amaral Moreira ( Paulo Roberto Gomes Marciano RJ80665D ), - Recorrido : FMC Technologies do Brasil Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, eis que, de acordo com o disposto no art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. Nestes autos, o recorrente postula a gratuidade de justiça, bem como declara sua hipossuficiência em suas razões recursais. Negar provimento quanto aos demais aspectos, uma vez que, como foi celebrado o ajuste, a coisa julgada alcança qualquer pretensão oriunda daquela relação, pouco importando que, em ação posterior, o pedido seja diverso daquele postulado na anterior reclamação trabalhista, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Patricia da Silva de Azevedo ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Patricia da Silva de Azevedo ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher a arguição de cerceio de defesa, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, para que sejam ouvidas as testemunhas arroladas e que se prossiga o feito como bem entender o juízo de origem.2. Em razão do provimento do recurso ordinário da reclamante, que reconheceu o cerceio de defesa e determinou a baixa dos autos à Vara de origem para reabertura de instrução, resta prejudicada a análise do recurso ordinário do primeiro reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marcelo Alves da Silva ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S. A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida comprovou a pressão sofrida pelos empregados do réu para atingirem metas, bem como o assédio moral sofrido pelo autor ao ter sido alvo de tratamento diferenciado pelo superintendente do réu; II) o depoimento da testemunha indicada pelo reclamante foi prestado de forma firme e sem contradições ou incoerências. A leitura do depoimento da referida testemunha mostra-se convincente e robusta diante deste Relator; III) estando o dano moral ínsito na própria ofensa e sendo esta grave e de repercussão, justificada está a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do acórdão. Tudo consoante a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Almir de Freitas Monteiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, admitir e ACOLHER os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante, apenas para sanar o erro material verificado na parte dispositiva do acórdão, sem modificação do decisum, eis que verificada a existência de erro material na redação da parte dispositiva do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Nanci Sodré da Rocha ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelas reclamadas e no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo integralmente a sentença do juízo de instrução original que condenou as reclamadas solidariamente, ao pagamento de diferenças de suplementação de pensão pela consideração do aumento salarial decorrente da implementação do PCAC-2007, pelos seguintes arrimos: I) o artigo 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros prevê a repercussão de todos os reajustes nos valores das suplementações de aposentadoria, nas mesmas épocas e proporções em que forem feitos os reajustes salariais da patrocinadora Petrobrás; II) a variação salarial constante da tabela salarial do Acordo Coletivo 2007, conforme consta na cláusula primeira, decorrente de um Plano de Classificação Avaliação de Cargos-PCAC, que beneficiou todos os empregados da Petrobrás, sem o estabelecimento de qualquer critério subjetivo ou objetivo a ser preenchidos pelos empregados, sejam mais ou menos antigos, mais ou menos merecedores, revela-se em verdadeiro aumento salarial, independente do nomen iuris que lhe tenham atribuído. Portanto, deve ter repercussão para os aposentados e pensionistas, na forma do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros, consoante a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 62 da SBDI-1. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 6 do mérito do acórdão.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286817"
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                            "1286820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Marcelo Lourenço Laginestra ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Recorrido : Ache Laboratório Farmacêutico S.A. ( Dayene Gomes Louvise RJ151332D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não houve transferência do reclamante, dirigente sindical, mas alteração de sua área de atuação, incluindo nesta o município de Juiz de Fora, MG; II) ainda que não configurada a transferência, tampouco pode ser considerado abusivo o procedimento da empregadora; e III) a prova oral demonstrou que a alteração foi perpetrada em cerca de 25% dos propagandistas da ré e não apenas nos empregados dirigentes sindicais, inexistindo qualquer prova de que essa modificação ocorreu com intuito de dificultar ou impedir a atuação dos empregados dirigentes sindicais. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-08.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Priscila da Silva Pereira Fernandes ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), - Recorrido : Frav Prata Livros Ltda. ( André Soares Travessa RJ93083D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, restando reconhecida a justa causa por azo patronal, sendo devidos os haveres resilitórios inerentes à ruptura imotivada, devendo ser considerado no contrato mais 30 dias a título de aviso prévio indenizado, para fins de anotação de data de saída em CTPS, julgando procedente o pedido contido na alínea \"b\", cabendo a ressalva de que a rescisão contratual se deu por parte da reclamada somente quanto ao não recolhimento referente ao FGTS na conta vinculada da autora, e, por consequência, a procedência integral dos pedidos contidos nas alíneas \"c\", devendo, assim, ser procedida a baixa da CTPS da autora com data de 11/06/2011, devido a projeção de 30 dias do aviso prévio, \"d\", \"e\", \"i\" e \"j\" da peça exordial, sendo mantidos os demais pedidos reputados procedentes pelo Juízo original, quais sejam, aqueles contidos nas alíneas \"f\", \"g\", \"h\" e \"k\" da referida peça, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, a reclamada, apesar de validamente citada, não compareceu à audiência designada, sendo deferido pelo Juízo original o requerimento formulado pelo autor, para pronunciar a revelia do demandado e para considerá-lo confesso quanto à matéria fática; II) na inicial, a reclamante noticiou que a ré não depositava regularmente o FGTS na conta vinculada da empregada, praticando, assim, uma ilegalidade em relação ao contrato de trabalho, comprovando suas assertivas através das informações da CEF em relação ao extrato do FGTS da autora; III) não resta dúvida de que o comportamento do empregador quanto ao não recolhimento do FGTS da autora no curso do pacto laboral, foi motivo relevante a ensejar a justa causa praticada por ele e está relacionado no art. 483, \"d\", da CLT; IV) refira-se, ainda, que o não recolhimento das parcelas referentes ao FGTS à conta vinculada do trabalhador, constitui-se em falta grave patronal, ensejando, assim, a decretação da rescisão indireta, mesmo que não resulte, na constância do pacto laboral, prejuízo direto, na medida em que o empregado não tem acesso aos depósitos, posto retirar-lhe a garantia pecuniária que substituiu a garantia de emprego; V) não se pode exigir do empregado que continue prestando serviços a empregador inadimplente, aguardando a rescisão do contrato de trabalho para pleitear os referidos depósitos, pois, assim estar-se-ia frustrando as finalidades precípuas do crédito criado a favor do empregado, principalmente nas hipóteses em que é possível o levantamento sem a ruptura do vínculo de emprego, inviabilizando-o. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Nextel Comunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : TX RX Radiocomunicações Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Filipe Lopes de Almeida ( Catia Ferreira de Carvalho RJ124699D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II)o item IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho dispõe que a terceirização importa sempre em responsabilidade patrimonial do tomador dos serviços, ainda quando a lei que tenha autorizado a terceirização assim não disponha; III)o pagamento das verbas rescisórias, imputado à recorrente, deriva da responsabilidade subsidiária reconhecida; IV)havendo a possibilidade de o obreiro não receber o benefício do seguro desemprego pela inobservância do prazo legal, impõe-se a indenização desses valores; e V)a responsabilidade subsidiária abrange também o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000615-05.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ivaneide Reinaldo de Araujo ( Edilson Goncalves de Lima RJ59632D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, sob os seguintes arrimos: I) além de eventual julgamento extra petita não ensejar a nulidade da sentença, não restou configurada essa hipótese, na qual a decisão se deu com base na distribuição do encargo probatório; II) a ré não se desonerou de seu encargo de comprovar a prática dos atos que alegou ensejarem a aplicação da ruptura contratual por justa causa, autorizando reputar sem justo motivo a dispensa da obreira; III) a reclamada também não comprovou, como lhe incumbia, em face de ter alegado fato impeditivo ao direito vindicado na exordial, que não descontava valores faltantes no caixa da empregada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-64.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Nilton Vieira da Silva ( Marcia Pereira Louzada Vial RJ86644D ), - Recorrido : S2 Construtora e Incorporadora Ltda. ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - Por unanimidade, rejeitar a arguição constante nas contrarrazões recursais, por não poder ser considerado apócrifo o recurso ordinário, ante os termos da OJ nº 120, da SDI-I, do TST; ADMITIR o recurso ordinário do reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para deferir o pedido de gratuidade de justiça, ante os termos do art. 790, § 3º, da CLT; NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor nos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: a)inexistente nos autos qualquer prova acerca de eventual vício de vontade quanto à prorrogação do contrato de experiência, ônus este que competia à parte autora, e do qual não se desincumbiu; b) não há nos autos qualquer prova capaz de comprovar as assertivas autorais quanto ao labor extraordinário; c) registrado em ata de audiência que o autor não impugnou os controles de ponto juntados aos autos, pelo que tido os mesmos como idôneos. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000930-92.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : R. Quimer Cardoso Gomes Ltda ( Edrei Moreira Marchon RJ128944D ), - Recorrido : Gilson Martins dos Santos ( Sandra Marcia de Azevedo Gomes RJ141988D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o depoimento prestado pelo preposto, por si só, já foi suficiente para comprovar a veracidade dos fatos alegados pelo autor, eis que o desconhecimento do fato pelo preposto tornou-o confesso, presumindo-se verdadeira a data de admissão alegada na inicial; II) a prova documental existente nos autos não tem o condão de descaracterizar o vínculo de emprego no período alegado pelo autor, eis que para a configuração jurídica de emprego, o que importa é o que ocorre no terreno dos fatos; III) do exame dos elementos dos autos, especialmente o acordo coletivo, não se constata qualquer ajuste quanto a redução salarial; IV) não restam dúvidas de que é ilícita a redução ocorrida no salário do autor. Determino que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001031-49.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : VBGP S.A. Indústria e Comércio ( Marco Enrico Slerca RJ22986D ), - Recorrido : Ninon Rose de Freitas Costa Caldas ( Uilson da Fonseca RJ115346D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não resta dúvida de que o comportamento do empregador quanto ao não recolhimento do FGTS da autora no curso do pacto laboral, foi motivo relevante a ensejar a justa causa praticada por ele e está relacionado no art. 483, \"d\", da CLT; II) a confissão da empresa quanto ao não recolhimento das parcelas referentes ao FGTS à conta vinculada do trabalhador, constitui-se em falta grave patronal, ensejando, assim, a decretação da rescisão indireta, mesmo que não resulte, na constância do pacto laboral, prejuízo direto, na medida em que o empregado não tem acesso aos depósitos, posto retirar-lhe a garantia pecuniária que substituiu a garantia de emprego; III) não se pode exigir do empregado que continue prestando serviços a empregador inadimplente, aguardando a rescisão do contrato de trabalho para pleitear os referidos depósitos, pois, assim estar-se-ia frustrando as finalidades precípuas do crédito criado a favor do empregado, principalmente nas hipóteses em que é possível o levantamento sem a ruptura do vínculo de emprego, inviabilizando-o. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item \"3\" do mérito, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001620-22.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : BR Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Joteq Metalúrgica Ltda. ( Jorge Fonseca Labuto RJ54150D ), Josias Pedro da Silva ( Jose Freire da Silva RJ7851D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; II) no caso dos autos, restou incontroverso que a segunda reclamada foi a tomadora de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira reclamada; III) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; IV) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; V) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; VI) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VII) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VIII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; IX) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; X) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária; XI) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, I). Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item \"5\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133100-29.2006.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estacionamento Terreirao Ltda. ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Recorrido : Rafaela da Costa Lima ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, eis que não comprovados o depósito recursal e o pagamento das custas, não restando preenchidos os requisitos necessários ao deferimento do benefício da gratuidade de justiça, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155400-70.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Marta Cristina Manhães da Silva Sousa ( Luiz Celso Alves Gomes RJ73338D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes fundamentos: I) o fato da sentença ter determinado que a baixa da CTPS seja realizada com a data da projeção do aviso prévio não enseja qualquer nulidade, não havendo que se falar em sentença ultra petita; II) na contestação, a reclamada confessa ter admitido a reclamante para atender o contrato de prestação de serviços firmado com o Município; III) não há prova nos autos, ônus que seria do empregador (art. 818 da CLT e art. 333, II, do CPC), de que a autora tenha usufruído das férias ou recebido as verbas rescisórias; e IV)a cominação da multa diária reforça a respeitabilidade da decisão e predispõe o jurisdicionado a cumprir o comando judicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286820"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Ana Carla Nery Pereira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Ricardo Gosling Telles de Souza RJ114135D ), - Embargado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Ricardo Gosling Telles de Souza RJ114135D ), Ana Carla Nery Pereira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, negar provimento aos do réu e dar provimento ao da obreira para, corrigindo erro material e imprimindo efeito modificativo ao julgado, incluir na condenação o pagamento das gratificações semestrais de 2000, os reflexos da gratificação ajustada sobre aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS e participação PL e a repercussão das comissões sobre gratificações semestral e ajustada, nos moldes do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000073-59.2011.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Hylton Octaviano da Silveira ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar provimento aos opostos pela primeira ré e dar parcial provimento aos da segunda ré para sanar a omissão configurada, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fabiano de Oliveira Batista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão configurada, determinar que, antes da prolação de novo veredicto se possibilite às partes a produção de provas, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001097-56.2011.5.01.0047 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Carlos Alexandre Franco Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnais Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001439-46.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Maria de Lourdes Nogueira ( Abelardo de Oliveira Flores MG79889D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2006.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Embargado : Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Francislany Teixeira da Cruz ( Ricardo Vieira Caetano RJ109733D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento exclusivamente para corrigir erro material constante da fundamentação do acórdão vergastado e em consequência, suprir o vício de contradição apontado pela 1ª ré, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mauro Wagner Santos Brito ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : João Batista de Lima ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Recorrido : Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), João Batista de Lima ( Maria Joseilda Ferreira Gomes RJ156335D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Juiz Marcelo Antero de Carvalho, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso autoral para acrescer à condenação o pagamento de aviso prévio, férias proporcionais (05/12), natalinas integrais de 2008, multa do art. 477 da CLT, indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, além de indenização substitutiva do seguro-desemprego. Mantém-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, que negava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2010.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Rosa Maria Barbosa Silva ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), ITAÚ UNIBANCO S. A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista da Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Vistora, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que proferiu voto na Sessão anterior, dando provimento ao recurso.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1286347"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                            "1282584": [
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                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0101700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Franco Lirio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 1392 .\r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gentil Gonçalves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Aut Fabio José Gentil Gonçalves, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-49.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PONTES DA SILVA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PONTES DA SILVA, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-74.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MELLO SOBRINHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA CONF ESTRELA DO PORTO VELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MELLO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 175, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 70.349,50, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0149100-82.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO LUIZ DA SILVA LAMBERTI [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-65.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SOUZA REIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SIMONE DE SOUZA REIS\r\n\r\nTer ciencia dos esclarecimentos do período no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Gomes Lima [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197300-52.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO ALVES BARBOSA [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento restante do imposto de renda e da previdência social .\r\n\r\nProcesso: 0001129-39.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintanilha \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos da ré apresentados na audiência de 24/03/2012, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089900-03.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COMERCIO LTDA [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, Réu: JOAO CARLOS LEME PAES, Réu: JOAO PRIETO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da atualização efetuada às fls.152 .\r\n\r\nProcesso: 0141400-41.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: ADEMIR TEIXEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: DECIO GERALDO PAIXAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JUAN CARLOS COUTINHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JORGE LUIZ R. GOMES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JEOVA ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: EDSON MARTINS CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CAMILO R. PARDO ESPINOZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARIO SEBASTIAO INACIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURICIO J. SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURO R. GONCALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RAIMUNDO N.R.CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR TEIXEIRA, Aut CAMILO R. PARDO ESPINOZA, Aut CARLOS ALBERTO MOLINA, Aut DECIO GERALDO PAIXAO, Aut EDSON MARTINS CORREA, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut JEOVA ANTONIO DOS SANTOS, Aut JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA, Aut JORGE LUIZ R. GOMES, Aut JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA, Aut JUAN CARLOS COUTINHO, Aut JULIO OBERMULLER FILHO, Aut LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS, Aut MARIO SEBASTIAO INACIO, Aut MAURICIO J. SILVA, Aut MAURO R. GONCALVES, Aut PAULO DA CONCEICAO, Aut RAIMUNDO N.R.CORREA, Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls. 1751 .\r\n\r\nProcesso: 0149800-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rizzo [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rizzo , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho do Nascimento [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 281/286, prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0158700-54.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURO RAMOS [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-28.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO MAGALHAES DE ASSIS [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO MAGALHAES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 876, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 147.198,34, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LIMA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut WALLACE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 207, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, R$ 1.345,85 equivalente a 109.561,93 IDTRs, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Carvalho Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 80.513,04, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos de Jesus , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS do autor, no dia 19/04/2012, às 11:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001225-54.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Cristina da Silva Ferreira [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilam Burg s [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eskilam Burg s\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-02.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 114.515,31, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0099400-30.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE DIAS ROMERO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE DIAS ROMERO, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Saraiva [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Saraiva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-27.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO DOURADO PARTICIPACOES SA [Adv. Leandro Mendes Barreto (OAB: RJ 102866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do r. despacho de fls. 234, prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0185000-24.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LUZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut ROSANGELA LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-22.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 210, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 5.723,42, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0109200-48.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ARAUJO DA SILVA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VINTE E NOVE DE ABRIL [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls 165, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 34.146,28, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0000151-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Sales [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Rosane Nogueira Montassier, Réu: Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , Réu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Zayd Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Sales \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19.04.2012 às 10h para anotacao da CTPS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlyhe Ferreira Guedes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual de Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001073-69.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fonseca da Conceição [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirização Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Villa Borghese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fonseca da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Mattos [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Unibanco e Banco Nacional S.A.) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Mattos \r\n\r\nRegularizar sua representação noticiada as fls 258 .\r\n\r\nProcesso: 0143500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Gonçalves [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Francisco Palma Litão , Réu: João Alves da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Gonçalves \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18.04.2012 para anotacao da CTPS do Reclamante. Quando da anotação fica a parte Autora intimada a apresentar cálculos de liquidação, observados os parâmetros deste juízo .\r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PINTO FERREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoriade fls 550, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, R$ 149.552,28, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0139400-82.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da homologação e cálculos constantes de fls 93 .\r\n\r\nProcesso: 0132700-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0153800-52.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Nacif Pereira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Nacif Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a promocao da contadoria. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-48.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ARISTEU DOS SANTOS CHAGAS [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: BERNARDO MANOEL TEIXEIRA FILHO, Aut: CESAR AUGUSTO PETRUNGARO [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: FRANCISCO JUCA DA SILVA [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: HELIO FONTANA KOPKE [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DA SILVA , Aut: JORGE LUIZ SAINT JUST RIBEIRO, Aut: PAULO ROBERTO SALDANHA DE MORAES , Aut: SILVIO FERNANDO LIMA , Aut: RICARDO BARBOSA NETO, Aut: RUY CARLOS BARROS, Aut: WILSON ROLDÃO FRANÇA [Adv. Sonia de Queiroz Pinto Barreto (OAB: RJ 25684 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU DOS SANTOS CHAGAS, Aut CESAR AUGUSTO PETRUNGARO , Aut FRANCISCO JUCA DA SILVA , Aut HELIO FONTANA KOPKE, Aut SINDICATO DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ, Aut WILSON ROLDÃO FRANÇA\r\n\r\nTer ciencia de fls 904 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1282584"
                            ],
                            "1282959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0146900-05.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PALATO RESTAURANTE LTDA,EURICO CARVALHO DA CUNHA,RODRIGO LONGHI C.DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado PALATO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.034,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-52.1995.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURIZIO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE PORTO DA SILVA,AUTO POSTO FIGAO LTDA,ABILIO PEREIRA BRITO,AUGUSTO FREDERICO CAETANO SHAFFER,RICARDO DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE PORTO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.499,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1282959"
                            ],
                            "1282581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/03/2012\r\n\r\n0176500-66.2000.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS MENEZES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALTAIR CANDIDO FERREIRA,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA,WALLACE FERNANDES MACHADO,JOSE CURI,LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTAIR CANDIDO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.296,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-87.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila dos Santos Neris\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.935,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-33.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: EMILIO SALGADO FILHO,SERRARIA JACUNDA COMERCIO E IND MADEIRAS LTDA,REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A,RUY PEREIRA HAMPSHIRE,MANGUINHOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO SALGADO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.913,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERRARIA JACUNDA COMERCIO E IND MADEIRAS LTDA,SERRARIA JACUNDA COMERCIO E IND MADEIRAS LTDA,REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A,RUY PEREIRA HAMPSHIRE,MANGUINHOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRARIA JACUNDA COMERCIO E IND MADEIRAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.913,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-19.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 296,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201300-13.1990.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COBRAVAL COBRANCA DE TITULOS E VALORES,Adilson Pedro Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado COBRAVAL COBRANCA DE TITULOS E VALORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.437,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112800-09.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Marly Avanci\r\n\r\nExecutado: CIBELE REGINA NOGAROLLI DOS SANTOS,C R Nogarolli dos Santos Ind e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica citado CIBELE REGINA NOGAROLLI DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.232,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-50.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ OLIVEIRA DE SA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO TRIO PARADA DURA LTDA,Sergio de Souza Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO TRIO PARADA DURA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.040,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio de Souza Martins,Sergio de Souza Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Souza Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.040,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-53.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Spot Artigos do Vestuario Ltda.,Rio Trends Operadora de Lojas S.A.,Companhia de Comercio Shopping Trade\r\n\r\nPelo presente fica citado Spot Artigos do Vestuario Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.512,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rio Trends Operadora de Lojas S.A.,Rio Trends Operadora de Lojas S.A.,Companhia de Comercio Shopping Trade\r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Trends Operadora de Lojas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.512,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia de Comercio Shopping Trade,Rio Trends Operadora de Lojas S.A.,Companhia de Comercio Shopping Trade\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia de Comercio Shopping Trade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.512,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000006-69.2011.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Santa Ines Remoções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Ines Remoções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.673,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173000-26.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE SOARES VIANA\r\n\r\nExecutado: ABILIO JOSE MARTINS,MIRAK ENGENHARIA LTDA,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR,CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ABILIO JOSE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.048,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO FIGUEIREDO,MIRAK ENGENHARIA LTDA,LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS,ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR,CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.048,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-42.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA,FUNDACAO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.333,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019701-58.2001.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: CILENIO ARANTES AZEVEDO,DE MAYO IND QUIMICAS E FARMACEUTICAS LTDA,QUIMICA HALLER LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado CILENIO ARANTES AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 859,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-40.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: IRAYR ROSA RAMOS ,VIDRACARIA E CAPOTARIA MANO LTDA,MARGARIDA MACIEL RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRAYR ROSA RAMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.472,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIDRACARIA E CAPOTARIA MANO LTDA,VIDRACARIA E CAPOTARIA MANO LTDA,MARGARIDA MACIEL RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDRACARIA E CAPOTARIA MANO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.472,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARGARIDA MACIEL RAMOS,VIDRACARIA E CAPOTARIA MANO LTDA,MARGARIDA MACIEL RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARIDA MACIEL RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.472,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152400-76.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS,INSTITUTO DE BELEZA EXOTICA LTDA,MILTON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.847,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1282581"
                            ],
                            "1282582": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0114400-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5. \r\n\r\nProcesso: 0000559-19.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Teodoro Dias \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) Na audiência em prosseguimento, fica desde já determinado que as testemunhas deverão comparecer na forma da CLT, art. 825, sendo certo que nesta primeira assentada não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1282582"
                            ],
                            "1282583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0058600-33.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERRARIA JACUNDA COMERCIO E IND MADEIRAS LTDA, EMILIO SALGADO FILHO, MANGUINHOS PARTICIPACOES LTDA, RUY PEREIRA HAMPSHIRE\r\n\r\nPelo presente fica m EMILIO SALGADO FILHO, SERRARIA JACUNDA COMERCIO E IND MADEIRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade (fls 203/208). .\r\n\r\nProcesso: 0000151-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Sales \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Rosane Nogueira Montassier, Marcos Vinicíus Nogueria Montassier , Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Zayd Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19.04.2012 às 10h para anotacao da CTPS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0025201-47.1997.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: SPG INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, GIOVANNI COUTINHO STEFANON, NOEMI COUTINHO STEFANON\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVANNI COUTINHO STEFANON, NOEMI COUTINHO STEFANON, SPG INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0026100-35.2003.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE SANTOS FERREIRA\r\n\r\nExdo: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré citada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000729-88.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice Gama de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-23.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Marques da Silva\r\n\r\nRéu: J Rafa Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J Rafa Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os cálculos autorais. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sharra Junior\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou provido em parte o pleito. Custas de R$ 200,00, ônus da Ré sucumbente. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Agnaldo de Paula Sepulveda, Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Maria de Fátima Bezerra da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Franco Lirio\r\n\r\nRéu: Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerisa Construcoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos do despacho de fls. 1392 .\r\n\r\nProcesso: 0061200-41.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Figueiredo Camisão \r\n\r\nRéu: Nativo Home Vídeo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nativo Home Vídeo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nEm caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/5 .\r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Guimaraes de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho. Ciente de que esta audiência foi especialmente designada para tentativa de conciliação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1282583"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR FELIPE DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.455, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-69.2010.5.01.0003 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Noel Gadelha Sobrinho [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nExdo: Estafe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estafe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas às fls.33, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-37.2011.5.01.0003 - CProt\r\n\r\nRqte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nReceber os autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins Tavares [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do INSS de fls.147/150. recolher o valor devido em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021200-95.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Domingos [Adv. Maria Isabel Espanhol de Andrade (OAB: RJ 100923 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Figueiredo [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Figueiredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.75, que homologa os cálculos do INSS de fls.63/73. Recolher em guia GPS-2909, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIO MARTINS DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.167 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000188-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Smith [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Smith, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.64 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000491-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carla de Almeida , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044700-88.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Gregório de Souza [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuquinha S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erculano Gregório de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.310/314, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000997-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Ferreira de Almeida [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Way Comércio e Representação de Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Way Comércio e Representação de Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nCiência do alvara 01594/2011, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Mesquita (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Ana Luiza Belisário Mesquita [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)], Aut: Sandra Regina de Souza Mesquita [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Aut: Ana Carolina Belisário Mesquita [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Belisário Mesquita, Aut Ana Luiza Belisário Mesquita, Aut Jose de Ribamar Mesquita (Espólio de), Aut Sandra Regina de Souza Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.89/90, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-87.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyra Alves Pereira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyra Alves Pereira , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.73: Digam as partes que outras provas tem a produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-70.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.958: Informar e comprovar, em 15 dias, se os valores informados ainda permanecm bloqueados, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0019400-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson dos Santos Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252, que reconsidera o despacho de fls.250 qunato à expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0092400-22.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE ASSIS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PARC PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.437: Autor: Fornecer o número de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-90.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUDES MACIEL\r\n\r\nCiência da consulta ao Renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-19.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dondoni Pereira [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: cecio jose paixão belchior, Réu: cecio pimentel belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dondoni Pereira, Réu Hotel Emocoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007000-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matias de Macedo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre José da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.65, que indefere o requerido às fls.62. \r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Bighi Fernandes [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDIR SABOIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALDIR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Magalhães Costa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Magalhães Costa\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.104 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0000236-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludgero da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ludgero da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 117, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0092600-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.314, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Gomes Sansão [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Luis Gustavo B. Coelho M. de Carvalho (OAB: RJ 154870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Gomes Sansão \r\n\r\nCiência do depósito de fls.309, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MOREIRA APOCALYPSE [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josepha Martins \r\n\r\nCiência do cálculo de fls.290, sendo a reclamada ao depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Eleonora Ribeiro de Alvarenga de Aquino [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lídia Maria José Verissímo [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lídia Maria José Verissímo\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.48 e 49/50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-94.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA TAVARES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1153: Cumprir a determinação de fls.1151, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2006.5.01.0003 - Pet\r\n\r\nRqte: Laercio Botelho Justino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Policiais Rodoviários no ERJ\r\n\r\nCiência da certidão de penhora negativa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-72.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ANTONIO [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Machado [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Jose Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls.255/262, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1287347"
                            ],
                            "1287346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0126000-82.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVAL BARBOSA SOUZA\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS DANTAS, MARCIA REGINA DA SILVA CUNHA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar R$ 8.765,59 referente ao crédito autoral, em 48 horas,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matias de Macedo \r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Vilma Maria dos Santos Monteiro, Alexandre José da Silva, Barbara Angélica dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Angélica dos Santos Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.56: Pagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287346"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047400-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Tome Proenca [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Tome Proenca, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:35h. \r\n\r\nId: 1286732"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1284725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-11.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO FRANCISCO DE PAULA ME [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, de acordo com a promoção às fls. 419/420, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gustavo Medeiros Silva Leme de Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 13/06/2012, às 09h20min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0020600-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Lima Martins [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Lima Martins\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: DDS Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Arthur Felipe Candido Lourenço (OAB: RJ 126262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, se concorda com o parcelamento conforme petição de fls.638/639. \r\n\r\nProcesso: 0124700-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Arnaldo Valero Filho (OAB: RJ 97446 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHMIDT GORNI, Réu: FERNANDO VENTURA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES\r\n\r\nVir com cópia do CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-06.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pimenta Moraes [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco 10 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pimenta Moraes \r\n\r\nVenha o autor, no prazo preclusivo de 10 dias, com a liquidação das parcelas, nos termos do art. 852-B, CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PINTO FONSECA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PINTO FONSECA\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031200-71.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCO SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL HOTELARIA BARES E LANCHONETES LTDA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBL HOTELARIA BARES E LANCHONETES LTDA \r\n\r\nA ré para cumprimento do item 2 do termo de acordo de fls. 661, em 05 dias, sob pena de praceamento do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000564-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Santos Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-04.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moreno Ferreira da Silveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moreno Ferreira da Silveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, de acordo com a coisa julgada, as observações contidas na promoção da contadoria de fls. 508 e os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 508-V, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-03.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Junior [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Viacao 1001 Ltda. [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 167, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serpa Prudencio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Serpa Prudencio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados no Acórdão de fls. 112/114 e verso. \r\n\r\nProcesso: 0079600-67.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON JESUS DA SILVA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITERI LTDA ME [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON JESUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis para a satisfação do crédito em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rocha de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Belagran Pisos e Revestimentos Ltda. ME, Réu: Irmãos Araújo Engenharia e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rocha de Oliveira \r\n\r\nO autor para apresentar a liquidação dos pedidos em 10 dias, sob pena de novo arquivamento e aplicação do art. 732 c/c 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001448-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Wellington da Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTrazer os comprovantes dos depósitos das parcelas do acordo em 05 dias, sob pena de se considerá-lo como não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0035300-93.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CELESTINO DA MOTA [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CELESTINO DA MOTA, Réu MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, Réu ROMA VEICULOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro despacho de fls.436 e verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes Anselmo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nunes Anselmo, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baptista [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baptista\r\n\r\nCiência ao autor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Trajano Costa dos Santos do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Trajano Costa dos Santos do Nascimento\r\n\r\nNos termos da ata de fls. 321, manifestar-se, em 15 dias, sobre as defesas e documentos juntados pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000351-86.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS BARBOSA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição e o agravo de instrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-18.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josef Perecmanis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josef Perecmanis\r\n\r\nVenha o autor com o DEPÓSITO JUDICIAL referente à multa aplicada nos embargos de declaração, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001394-29.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogério Alves Araújo [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 86 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073900-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Farias [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-59.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleni Barbosa Sales [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services Consult Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Barbosa Sales \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro de Freitas Simões [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Freitas Simões \r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000089-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria Lopes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME - Quero Mais Supermercado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Lima\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004300-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Figueiredo do Carmo [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Nossa Rede Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Nossa Rede Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-56.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cosme Souza Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: Transvillar Servicos Gerais Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cosme Souza Barbosa, Réu Transvillar Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/04/2012, às 11h00min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0092200-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Barbosa Couto [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Nilza Cassia Saibro Lazaro (OAB: RJ 110903 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 112, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA SOUZA [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIGO SAO JOSE LTDA [Adv. Sylvio de Almeida Junior (OAB: RJ 37029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nApatrona da reclamante para apresentar a outorga de poderes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia Cardoso da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-05.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVA CONFEITARIA PRIMOR DO IRAJA LTDA [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS RUY MANDARINO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte NOVA CONFEITARIA PRIMOR DO IRAJA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 63, no valor de R$ 2.642,03, devendo efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055200-28.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL TEIXEIRA MENDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCALE EXPANSAO COMERCIAL LTDA - ME [Adv. Adelson Roberto de Menezes (OAB: RJ 48745 - D)], Réu: JOSE MARCELINO LEITE DA COSTA, Réu: JORGE DO NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nIndicar meios viáveis para a execução em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução 06/06.. \r\n\r\nProcesso: 0139100-88.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Picolo [Adv. Catia Caldas Bittencourt (OAB: RJ 98680 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP [Adv. Marcela Santos de Souza (OAB: RJ 154026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CRUZ DOS PALMARES INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\nApresentar os comprovantes dos depósitos das parcelas do acordo, das custas e da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de considerá-lo como não cumprido e, consequente, execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato D Arinos Pimentel [Adv. Arislana Gonçalves Accioly (OAB: RJ 11247 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Renato D Arinos Pimentel \r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, face ao teor do Acórdão de fls. 199/201, se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-14.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Mury de Oliveira [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais Area de Logistica Mov. Cargas [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Mury de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido em especial o item 4, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-44.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepa e Faria Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepa e Faria Comércio de Material de Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane dos Santos Rodrigues Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liane dos Santos Rodrigues Mesquita\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 275, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0082200-42.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO DE LIMA FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GALDINO DE LIMA FILHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência as partes da promoção da contadoria fls.447, no prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1284725"
                            ],
                            "1284724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Sandra Batista Nunes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 510, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca\r\n\r\nApresentar em 30 dias a relação de professores que prestaram serviços de janeiro de 2004 a 31/12/2011, bem como a comprovação de regularidade dos depósitos de cada um dos substituídos, bem como dos documentos noticiados às fls. 185/187. Deverá, outrossim, indicar individualmente quais professores já tiveram seus depósitos regularizados ou transacionaram diferenças em acordo judicial e quais restam a ter suas contas vinculadas regularizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Anizia do Carmo Costa Mondego [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTIANNI GOMES XAVIER DE BRITO BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizia do Carmo Costa Mondego\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Conceição [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saens Penna [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira da Conceição \r\n\r\nVenha o autor com contrarrazões ao RO da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0066900-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: EIJI HAYASHI , Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cópia do CPF, RG, PIS/NIT e comprovante atual de residência, assim como indicar meios viáveis para a satisfação de seu crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinha Assunção da Silva [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Porto de Mônaco [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Porto de Mônaco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0149000-32.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Nunes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Nunes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Conceição [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saens Penna [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saens Penna \r\n\r\nCiência de que seu litisconsorte interpôs recurso ordinário no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0096900-03.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julião da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: All Services Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Julião da Costa, Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2012, às 13h30min., a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130000-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenildo Francisco de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Reginaves Ind. e Com. de Alves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenildo Francisco de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fornecer o correto e atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000566-96.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Barbosa dos Santos [Adv. Alexandre Henriques (OAB: RJ 134988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Service Assistência Médica [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0020900-93.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ique Passos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ique Passos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 105, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-58.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO FREIRE [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CONDIMENTOS LATICINIOS DO SABORES LTDA ME , Réu: ISABEL CRISTINA DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO FREIRE\r\n\r\nInformar ou junte cópia do CPF, RG, PIS ou NIT do reclamante e endereço, conforme despacho de fls. 75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-67.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rosa Jovette [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 552 e vir com a GPS mencionada no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0226100-83.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS GONCALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIAS DE CARVALHO HILARIO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIO RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELIESAR LUCENA NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ELCIO FIDELIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NENCA MARIA DA SILVA FIDELIS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA JUCA DANTAS CAVALCANTE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ZOÉ MARQUES CURY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANA LUCIA CURY MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANGELA CRISTINA CURY KASTRUP [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO PACHECO CURY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE SAID CURY FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária apurada às fls. 880/881, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-27.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n\r\nO Reclamante para refazer seus cálculos de liquidação observados os termos da Promoção da Contadoria de fls.335 e parâmetros fixados pelo Juízo à fls.335 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Lima Lança [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Telma da Silva Lima Lança\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 601-V, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pela reclamada, corrigindo erro material da sentença, no que tange às custas, fixando-as em R$ 600,00. Outrossim, venha o réu com contrarrazões ao recurso ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0020400-08.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO BAPTISTA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)], Réu: PAULO BOUCALT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\nFica intimado o (a) reclamante na pessoa de seu patrono, na forma do que dispõe o Ato nº 868/2005 da Presidência deste TRT, informe ou junte cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS ou NIT e endereço atualizado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-56.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANTONIO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON GALVAO REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO ANTONIO DOS REIS, Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA, Aut ADILSON GALVAO REIS, Aut ADILSON GOES DOS SANTOS, Aut AGOSTINHO GONCALVES DE ABREU LADEIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca da possibilidade de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Veluma Widmer Mesquita [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Daniela Motta de Carvalho Pereira (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superlar Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls. 44 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212000-21.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Miguel Antonio de Oliveira Heuseler (OAB: RJ 30730 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados às fls. 262, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-02.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER PINTO MARTINS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcela Adriana Arca dos Santos (OAB: RJ 96857 - D)], Réu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PINTO MARTINS\r\n\r\nNa forma do Ato 868/2005 da Presidência deste TRT, informar ou juntar cópia aos autos do CPF do reclamante, RG, PIS e comprovante de residência atual, bem como CNPJ ou CEI do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Barbosa [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Henrique Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-88.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA PEDREIRA DE OLIVEIRA OBADIA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Alessandra Priscila Mariano Peluccio (OAB: SP 280248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seiffert [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios do autor. \r\n\r\nProcesso: 0030700-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Hafe Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo e disponíveis na Secretaria da Vara, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000392-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Santos de Farias [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho EMpresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Participações S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Santos de Farias\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000835-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Carnevale [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL LTDA. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-79.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Lopes Saraiva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Lopes Saraiva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: 2) COOP DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARINS PARAIZO [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARINS PARAIZO, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 310, no valor de R$ 3.474,33, sendo devido ao reclamante R$ 3.356,66, atualizado até 27/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000903-85.2011.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela Freitas Parreira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Asoteif Comércio e Indústria de Confecções Ltda. - Lady Marie \r\n\r\nPrazo de 05 dias para o agravante completar as peças que formam o AI, sob pena de se aplicar multa por litigância de má-fé por protelação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Abdon Gomes Patriota [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção S.A. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Gomes Patriota\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, de acordo com a promoção da Contadoria, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-62.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA SANTOS DE MELLO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: José Rodrigues Angelo [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)], Réu: Maria Emília Angelo Coelho [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rodrigues Angelo, Réu Maria Emília Angelo Coelho, Réu Posto de Gasolina Docinho Ltda , Aut ZULEICA SANTOS DE MELLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/2012, às 12h00min, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000868-28.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios do autor. \r\n\r\nProcesso: 0061700-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MANOEL FARIA PASSOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO E TERMINAIS DO E R J [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENV RODOVIARIO E TERMINAIS DO E R J, Aut HORACIO MANOEL FARIA PASSOS\r\n\r\nCiência de que foi acolhida a ponderação das partes. Prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, para que digam se há pendências a serem providenciadas. O prazo é preclusivo e o silêncio importará em remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029900-88.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg Santos da Conceicao [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas aos réus em 10 dias, nos termos do art. 879, observando-se os parâmetros de fls. 279-V. \r\n\r\nId: 1284724"
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                            "1284737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/04/2012\r\n\r\n0140300-67.2008.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Lindalva Rufino Perone\r\n\r\nExecutado: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Fortaleza Uniformes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.496,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-36.1993.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAIR SA PINTO\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS,SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS,JOEL DOS SANTOS CYMBRON,HUGO PESTANA MELLO,DULCELIO JACOB DOS SANTOS,PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.258,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DULCELIO JACOB DOS SANTOS,SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS,JOEL DOS SANTOS CYMBRON,HUGO PESTANA MELLO,DULCELIO JACOB DOS SANTOS,PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DULCELIO JACOB DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.258,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS,SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS,JOEL DOS SANTOS CYMBRON,HUGO PESTANA MELLO,DULCELIO JACOB DOS SANTOS,PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.258,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOEL DOS SANTOS CYMBRON,SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS,JOEL DOS SANTOS CYMBRON,HUGO PESTANA MELLO,DULCELIO JACOB DOS SANTOS,PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL DOS SANTOS CYMBRON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.258,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HUGO PESTANA MELLO,SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS,JOEL DOS SANTOS CYMBRON,HUGO PESTANA MELLO,DULCELIO JACOB DOS SANTOS,PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO PESTANA MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.258,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS,SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS,JOEL DOS SANTOS CYMBRON,HUGO PESTANA MELLO,DULCELIO JACOB DOS SANTOS,PAULO SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.258,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284737"
                            ],
                            "1284740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira Domingos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA-\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284740"
                            ],
                            "1284726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0055200-28.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nRéu: NUCALE EXPANSAO COMERCIAL LTDA - ME, JOSE MARCELINO LEITE DA COSTA, JORGE DO NASCIMENTO CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MARCELINO LEITE DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. Valor equivalente a 226.650,873 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Paulo Viana\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Tercei Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284726"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286415": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 02/04/2012 ARQ 0103\r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues Prado [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Rodrigues Prado\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barreto\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-42.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Norberto da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Gomes Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho Gomes Junior , Réu Rennes Veículo Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Santos de Paula [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Santos de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-28.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR ARAUJO DA CONCEICAO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: NAIR ARAUJO DA CONCEICAO -DRA JUREMA CALDAS [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: JONSSON IZUMI AMAYA , Réu: OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR ARAUJO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Marques Accioli Viana, Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Petrat Allan\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE COSTA FREIMAN [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: T N L TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE COSTA FREIMAN\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.98/99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-44.2009.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Sabino Borel [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Sabino Borel\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 372, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-19.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Domingues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-28.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quintes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quintes\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0077600-88.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLITO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLITO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Jesus Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuários Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Jesus Silva , Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 162/166, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-04.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide Ferreira Pimentel [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francileide Ferreira Pimentel , Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-85.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Lolli [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda., Réu: MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES, Réu: ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: JULIETA ANTUNES ATHAYDE [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: JOSÉ OLÍVIO RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXSANDRA NEVES ATHAYDE, Aut Darci Lolli, Réu JULIETA ANTUNES ATHAYDE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi ACOLHIDA a Exceção de Pré-Executividade oposta às fls. 155/156. \r\n\r\nProcesso: 0028800-78.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SOUZA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE NAVEGACAO S/A [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SOUZA SILVA\r\n\r\nFls. 309: \"J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 293. Intime-se. Em 21/03/2012.\" O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FREITAS POYARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE FREITAS POYARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0003300-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Matias Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Matias Lopes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062700-61.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Santana [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-23.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 1270, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Nossa TV Brasileira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Graficas e Editora Ltda. , Aut Leonardo dos Santos, Réu Nossa TV Brasileira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S.A., Aut CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado em sede de impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000827-55.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reabilitação dos Distúrbios de Aprendizagem Creda Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ramos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0073700-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Alves Guerra [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0042800-63.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastex Global Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Silva Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-20.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: CIDANY VIDAL [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARNAUBAIS GESSO LTDA, Egdo: ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: GACY VIDAL, Egdo: Sônia Maria Vidal Valido - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDO FERNANDES RAPOSO DE MELO NETO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através dos alvaras de fls. 567/568. \r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Lobo [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informatica Ltda. [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: NILO DO VALE , Réu: LUIZ WANDERLEI GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Lobo\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara nº 0209/2012. \r\n\r\nProcesso: 0057600-14.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ENFIPAR ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA, Réu: TIBÉRIO RODRIGUES DIEGUES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CHEVES FILHO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON DANIELLE LTDA, Réu: Vittoria Maria Spata Chrispim - devedor solidário [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)], Réu: Daniela Silva Jardim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CHEVES FILHO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 167. \r\n\r\nId: 1286415"
                            ],
                            "1286417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 02/04/2012 ARQ 0104\r\n\r\nProcesso: 0001194-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Leonardo dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-53.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana da Cruz santos [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana da Cruz santos \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferido o desentranhamento de documentos com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0197100-56.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS AGUIAR CAETANO [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPESEM COOPERATIVA SERV TEC EMPRESARIAIS, Réu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA - DEVEDOR DERIVADO, Réu: LEILA LEMOS MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS AGUIAR CAETANO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-16.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Souza Bezerra [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul II Diversoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza Bezerra\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.81, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA ACAR [Adv. Rodrigo Almeida cruz (OAB: RJ 102829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA, Réu MARIA LUCIA ACAR\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.111, 112 e 113. \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilane da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: MEUMICRO COMPUTADORES LTDA, Réu: ROBERTO LOUREIRO, Réu: Hérica Von Draxler Araujo Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilane da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 106/112. \r\n\r\nProcesso: 0143100-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vieira de Mendonça [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Carnaúba Ltda., Réu: Horácio Figueredo de Almeida [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)], Réu: Sebastião Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Vieira de Mendonça\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.71, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-30.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Santos Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Luis Alexandre Santos Fernandes\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Cunha Fernandes [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: RONALDO LEVIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Cunha Fernandes\r\n\r\nFls. 202: \"J. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 192. Intime-se. Em 16/03/12\". O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0146000-52.2007.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crefisa Credito Pessoal Financiamento e Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-29.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis da Mata [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Reis da Mata , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-91.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Oliveira Gomes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 100 , 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Réu: Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 353, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Padilha [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Padilha\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0132200-30.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUCIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BOZANO SIMONSEN LEASING E ARREND MERCANTIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SELL SERVICOS FINANCEIROS LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LUCIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Barbosa Junior [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 15 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILTON VASCONCELOS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILTON VASCONCELOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 423/424. \r\n\r\nProcesso: 0000297-17.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento Quiterio [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. , Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento Quiterio \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.58. \r\n\r\nProcesso: 0148700-64.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Rocha [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida da Rocha , Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-90.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Evelyn Reich Bejgel (OAB: RJ 63338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES e julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado em sede de impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000295-18.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neucilene Mariano dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carrazedo de Lorena [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neucilene Mariano dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.76, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-85.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Eduardo Frayha [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Eduardo Frayha\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida Ramos de Castro Cruz\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.527 e despacho de fls. 528 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia Marcondes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Ribas Confeccoes Ltda. - ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: TÂNIA RIBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia Marcondes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nId: 1286417"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0013400-29.1991.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZINHA TRZAN AVILA\r\n\r\nExecutado: BRAZFABRIL SA - INDÚSTRIA E COMERCIO,MESBLA MOVEIS LTDA,CARLOS HENRIQUE BOCAIUVA CARVALHO (DEVEDOR DERIVADO),ANDRE LA SAIGNE DE BOTTON (DEVEDOR DERIVADO),ROBERTO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA (DEVEDOR DERIVADO),LOJESA LOJAS ESPECIALIZADAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAZFABRIL SA - INDÚSTRIA E COMERCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.117,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0030000-66.2007.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Bazilio Tavares\r\n\r\nExecutado: Bruno de Souza Duarte,Henrique Gomes Dufrayer de Oliveira,Julian Wander Rosa Gomes,Fresh Juice Industria e Comercio de Sucos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno de Souza Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.263,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084000-21.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO LIRIO FELIX\r\n\r\nExecutado: FABIO RODRIGUES STRECHT,FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA,MARTA STRECH RANGEL - devedora derivada,HOMEDSON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RODRIGUES STRECHT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.444,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0001066-93.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Paulo Alves de Amorim \r\n\r\nExecutado: J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda.,Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J.O. de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.857,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286408"
                            ],
                            "1286411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000244-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., JF CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA SOCIO MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, J.F. CABRAL EMPREITEIRA DE OBRAS N/P DO SÓCIO LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286411"
                            ],
                            "1286412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva \r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalação Ltda., Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Ceg Rio S.A, PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instal. de Gás Ltda., Instalgas Serviços de Instalação Ltda., PEÇAGAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 353 sendo a ré para realizar depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286412"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1276486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Souza Araujo [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidor de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidor de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Lucia Duarte Pinto [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Lucia Duarte Pinto\r\n\r\nVENHA O PATRONO DA AUTORA COM O NUMERO DO SEU CPF PARA VIABILIZAR A EXPEDICAO DE PRECATORIO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO, Réu: KELLY ANTUNES GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0183300-60.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE SEDANO MAXIMO [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSCAN TRANSP CANOAS LTDA, Réu: AIR LIQUIDE BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL SA, Aut JOSE HENRIQUE SEDANO MAXIMO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 274/275, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 25.930,86, referente a JAM, equivalentes a 2.100.528,80 TRs e da cota previdenciaria de R$ 2.163,66. ESTA HOMOLOGACAO SUBSTITUI A DE FLS 248. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226200-58.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Mendes Vides [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda., Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, em 10 dias, caso pretenda que seja expedido certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-63.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Monteiro Naylor [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Monteiro Naylor\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DOS PRESENTES AUTOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpcom Solucoes em Servicos Ltda. [Adv. Luzia Helena de Azevedo Camello (OAB: RJ 88907 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. incorporadora de Dix Assistencia Médica Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. incorporadora de Dix Assistencia Médica Ltda., Réu Hpcom Solucoes em Servicos Ltda., Aut Jorge Luiz Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 282/287, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 31.227,68, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.716,37. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-89.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENCIANA REVESTIMENTOS LTDA, Réu: MAX JACINTO COUTINHO DE SOUZA, Réu: MAXIMINO PEREIRA DE SOUZA, Réu: OTIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 232 EIS QUE JA HOUVE EXPEDICAO DE MANDADO PARA EFETIVACAO DA PENHORA DOS VEICULOS DE FLS 201, SEM SUCESSO, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS 205. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Melhoramento do Loteamento do Magarça [Adv. Fabio dos Santos Vidal (OAB: RJ 139467 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 177. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-39.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carmen Lucia da Silva e Silva (OAB: RJ 71940 - D)], Réu: Hilda Barata Soares Rangel, Réu: Samuel Levi Coelho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS BLOQUEIOS ATE AGORA REALIZADOS NO BOJO DOS AUTOS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO MILLENNIUM DO GRAJAU [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214000-48.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GIORDANO BATEIRA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMO TRANSFER EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Odonilton Francisco Santos, Réu: Amauri Azeredo da Silva, Réu: LUIS GUSTAVO DE ALMEIDA MOUTINHO, Réu: JORGE XAVIER MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY GIORDANO BATEIRA\r\n\r\nINDIQUE A AUTORA OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Costa Lasry [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton da Costa Lasry, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-43.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Suelen Gomes Marinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Suelen Gomes Marinho\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 326. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Fernandes [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Fernandes \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE A MESMA INTERPOS TAL RECURSO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, REQUERENDO GRATUIDADE DE JUSTICA, TENDO SIDO ESTA INDEFERIDA NA SENTENÇA, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-84.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yeda Viana [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gabriel Confecções Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: Luiz Horacio Porfirio, Réu: Mario Cesar Campilongo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yeda Viana\r\n\r\nINDIQUE A AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Nascimento Barboza [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Gladson Nascimento Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DIAS BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-22.2000.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO SA-VASP n/p Administrador JUdicial Dr. ALexandre Tajra, Réu: n/p Interventor: Sr. JOÃO EVALDO LOZASSO (VASP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 506/532, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma dos créditos dos autores no equivalente a R$ 2.623.606,56, referentes a JAM, da cota previdenciaria de R$ 356.457,72 e do IR de R$ 156.009,69. \r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem qualquer impugnacao a presente sentença de liquidacao, expeça-se Certidao de Habilitacao ao autor. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194500-93.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Mello (Espolio de) [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S/A - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Aerea Sao Paulo S/A - VASP\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS 77. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-20.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Palheta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Palheta\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-13.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIO OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA CANDIDO, Aut JULIO OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM ANTONIO LIMA DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: IUNA ENGENHARIA LTDA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: GERSON JOSE YUNES ANTONIO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: MARCELO YUNES ANTONIO, Réu: TADEA YUNES ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IUNA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O VALOR BLOQUEADO E DEPOSITADO EM FLS 366 SERA LIBERADO EM FAVOR DO REU GERSON JOSE YUNES ANTONIO ATRAVES DE ALVARA, APOS A COMPROVACAO DA COTA QUITACAO DA COTA PREVIDENCIARIA, CONFORME DESPACHO DE FLS 396. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheva Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Eunice Vitoria de Santana, Réu: Amaro Eduardo de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheva Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O PAGAMENTO INTEGRAL DO CREDITO DEVIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ANTE O INDEFERIMENTO, PELO JUIZO, DO REQUERIDO AS FLS 201. .\r\n\r\nProcesso: 0233400-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Divifor Divisórias e Forros Ltda. [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)], Réu: Regina Rosa de Souza Carreiro, Réu: JAMILTON PONTES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moura da Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-18.1979.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Waltemberg Silva [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Affonso Waltemberg Silva\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS AUTOS, CONFORME DESPACHO DE FLS 612. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-45.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Justino da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Joseph malka y negri [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Justino da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207600-81.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERNANDES MACHADO [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: POLIBRASIL RESINA SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Darcy de Medeiros , Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERNANDES MACHADO\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS A PARTE AUTORA POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Maurício Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)], Réu: Marly Luiza do Amaral Ribeiro [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Vieira, Aut Rodrigo Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re, as fls 179, no prazo COMUM de 10 dias, uma vez que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Barros [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Silva Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0213500-02.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA REGINA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: ANA LUIZA S MURO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: DAYSE MARCIA DO OURO SOBRINHO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: EDINA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Aut: NELSON MARQUES RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG-CRUZEIRO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUIZA S MURO, Réu ASSOCIACAO DOS COMISSARIOS DA VARIG-CRUZEIRO, Aut DAYSE MARCIA DO OURO SOBRINHO, Aut EDINA DE SOUZA DA SILVA, Aut LAURA REGINA SILVEIRA MOREIRA E OUTROS, Aut NELSON MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 817/837, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 128.514,81, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 428,75 e dos honorários periciais de R$ 3.609,69. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA ESCORPIO LTDA, Réu: Carlos Assef Belloti Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O CONTRATO SOCIAL ATUAL DA SOCIEDADE EM PRETENDE A PENHORA DE PRO-LABORE DO SOCIO REU. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0245400-13.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adenir Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Armando dos Santos Santana [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Dario de Araujo Albano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jair José da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: José Antonio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Nogueira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Ramos da Hora [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Espólio de Benedito Telles Pecanha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Evandro da Costa Leitão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Loel da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Moacir Conceição do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Silvone Campos Andre [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Oldemiro da Silva Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Menezes, Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos, Aut Armando dos Santos Santana, Aut Carlos da Silva Filho, Aut Dario de Araujo Albano, Aut Espólio de Benedito Telles Pecanha, Aut Evandro da Costa Leitão, Aut Jair José da Silva, Aut José Antonio de Oliveira, Aut Jose Nogueira Filho, Aut Jose Pinheiro Filho, Aut Jose Ramos da Hora, Aut Loel da Silva, Aut Moacir Conceição do Nascimento, Aut Oldemiro da Silva Lima, Aut Pedro Vicente Filho, Aut Ricardo Teixeira Bastos, Aut Silvone Campos Andre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIO SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEZIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, bem como esclarecer a respeito dos calculos efetuados apos a data do desligamento. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1276486"
                            ],
                            "1276485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001362-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilandro Carmo de Campos \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Internas S.A. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Internas S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276485"
                            ],
                            "1276484": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160100-43.2006.5.01.0008 - ExCCP - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nFelipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000289-71.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221100-02.1973.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Bárbara dos Santos Lima (OAB: RJ 176115 E)\r\n\r\nSebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-29.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051100-16.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nNewton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-66.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Renata Souto de Freitas Vieira (OAB: RJ 150820 D)\r\n\r\nJulia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027900-72.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1276484"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001098-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sant Anna dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Serviços de Auxiliar de Portaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Sant Anna dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de extinção. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Izidoro [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Hélio Izidoro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia ....., às ..... horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio Tomé Filho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inácio Tomé Filho, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 03/05/2012, às 14;30 horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0096300-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Port Avulsos em Cat e Arrum no Com Arm do [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva, Réu Sindicato dos Port Avulsos em Cat e Arrum no Com Arm do\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Martins Bezerra [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbeit Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Farway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio de Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Martins Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Felipe de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronilson Felipe de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Borges da Paz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Borges da Paz\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, em 30 dias (desp fls 226). \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Camargo Jose dos Santos Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp de fls301. 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109500-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZA DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Correia Sales dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Correia Sales dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução (desp de fls 127). Um ano. \r\n\r\nProcesso: 0129600-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Moura de Assunção [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Moura de Assunção\r\n\r\nCumprir a segunda parte despacho de fls 115 48 hs,\r\n\r\nProcesso: 0153900-22.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMEIRE AVELAR REZENDE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENS INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMEIRE AVELAR REZENDE\r\n\r\nCumprir despacho de fls 301 v. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia e Mônica Moreira Serviços e Entregas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 142556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do art. 267,III, CPC 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0117800-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Ozório [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Ozório \r\n\r\nTer ciencia de despacho que devolveu o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-59.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERNANDES BACHA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERNANDES BACHA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 360/365. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Huebra de Souza [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelino Taveira Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho o qual homologa os calculos de fls 66/67, deendo a rda comprovar pgto em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Veríssimo da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Veríssimo da Silva, Aut Vanderlei Clementino de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001077-19.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Muniz Jales Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Serviços de Revestimento e Acabamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Muniz Jales Junior \r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guimarães da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda.(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guimarães da Silva \r\n\r\nCumprir parte do despacho de fls 55. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 613, o qual homologa os calculos de fls 609/612, devendo a rda comprovar pagamento na forma do art. 475 J, CPC 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000896-81.2011.5.01.0009 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sebastião Onofre Alves Junior [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastião Onofre Alves Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.16 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107800-38.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Souza Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goia Vasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-71.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Santos da Silva [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren RJ [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren RJ, Aut Dilma Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 p/rda.\r\n\r\nProcesso: 0000309-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: IronXemec na Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins \r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, conforme desp de fls 37. UM ano. \r\n\r\nProcesso: 0197200-05.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EXPEDITO PAIVA FEIJAO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanino S Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EXPEDITO PAIVA FEIJAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 343. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Izidoro [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Aut Hélio Izidoro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia .04/05/2012, às 14;30. horas, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146800-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Araujo Leite [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010600-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiara dos Santos Cordeiro [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIAL - CRED CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiara dos Santos Cordeiro\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, desp fls 102. Um ano. \r\n\r\nProcesso: 0064300-77.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sebastião da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Sebastião da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000535-64.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sant Clair Gomes Neivas [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sant Clair Gomes Neivas \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls.144, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-91.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maize Luz Barros Mendes [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME\r\n\r\nDepositar em 48 hs, o valor devido conforme desp de fls 95/96, valor atualizado e com apurações de multas devidas. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho que homologou os calculos de fls 397/399, devendo a rda comprovar pgto na forma do art. 475 J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nId: 1283314"
                            ],
                            "1283318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0126200-95.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Domingos de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Aut Gonçalo Domingos de Souza \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Telles [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Oliveira Telles, Réu Viação Águia Branca S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0036700-92.1983.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MITRE JOSE CUSSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MITRE JOSE CUSSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-08.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Acacia Cabral Lisboa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Araujjo Portella\r\n\r\nTrazer aos autos os 06 (seis) últimos extratos de sua conta corrente. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nVenham com o substabelecimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constança da Glória Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caxia de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Constança da Glória Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo rte, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE LIMA MUSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Aut MARIZA DE LIMA MUSETTI\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Magalhães Coutinho , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Almeida [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelo rte, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0105500-69.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves Peterle [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, com o acréscimo da multa do art. 475-J e tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 631. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosandro da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rosandro da Silva\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 15 dias. Faculta-se o parcelamento, devendo informar e vir com a 1ª parcela no mesmo prazo, se for o caso. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-62.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelma Swanny da Silva Carneiro (OAB: RJ 101181 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Anjo Gabriel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Régia da Cruz dos Santos Chagas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Cantina RGL Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Cantina RGL Ltda., Aut Magna Régia da Cruz dos Santos Chagas \r\n\r\nVista do Laudo Pericial pelo prazo sucessivo de 15 dias permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243900-25.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS FERROV S/A AGEF [Adv. Ricardo Jorge Ferreira Brandao (OAB: RJ 25982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO FERREIRA DA SILVA, Réu REDE FEDERAL ARMAZENS GERAIS FERROV S/A AGEF, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa Jeronymo [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Aut Geneci Barbosa Jeronymo\r\n\r\nVista às partes da petição do Perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pereira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Instittuto de Beleza The Golden Girls \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo rte, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0015300-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moura Freire [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N B Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, os recibos salariais de ambos os períodos trabalhados, para viabilizar a elaboração dos cálculos, sob as penas do art. 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-40.2011.5.01.0009 - MS\r\n\r\nIpte: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leonardo Braune (OAB: RJ 123255 - D)]\r\n\r\nIpdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0023100-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Célia Caetano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Célia Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Norberto de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Norberto de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-35.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO LACERDA DE MELO [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LACERDA DE MELO\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido, diligenciando pessoalmente. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-72.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut José Roberto de Souza Reis\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do Perito pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Souza Pinto [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nacional de Benefícios da Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 17/04/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, procedendo a Secretaria de ofício na ausência da reclamada. Após a data designada, as partes deverão promover a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nId: 1283318"
                            ],
                            "1283329": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000259-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001455-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pimentel Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilson Pimentel Ribeiro , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Ferreira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwidges Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Edwidges Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Wilson Carlos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40,00, pela ré, sobre R$ 2.000,00, valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rufino de Melo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rufino de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Jones de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Design Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thalitas Hair Design Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-63.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REY DO CHOPP DE BANGU LTDA. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-70.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubio Itaborahy Filho [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubio Itaborahy Filho \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Martins Lage Cedrola [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Martins Lage Cedrola\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001120-19.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Walisson Vieira Pereira [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walisson Vieira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vieira Ulrichsen [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Americo de Oliveira Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vieira Ulrichsen\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1104/2011-CEF, devendo comprovar o recebimento do mesmo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-69.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Costa de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Costa de Oliveira, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tambasco, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 83867 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-59.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARC LEPRES SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARC LEPRES SILVA\r\n\r\nFornecer cópia da petição datada de 21/10/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Franco [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Millennium Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Franco, Réu Centro de Conveniência Millennium Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Araujo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigia Cranchi [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para asssinar petição de fls. 140, já que apócrifa. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-21.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Vieira [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sao Luiz Gonzaga Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sao Luiz Gonzaga Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fonseca Vasconcelos [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca Vasconcelos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icléa Lima dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Santos de Souza, Réu Asberit Ltda., Aut Diana dos Santos Rangel, Aut Helen dos Santos Rangel, Aut Icléa Lima dos Santos , Aut Ilana dos Santos Rangel, Aut Iran Lima dos Santos, Aut Iran Miguel dos Santos, Aut Joil dos Santos Rangel , Aut Laylson dos Santos Rangel, Aut Luiz Vianel , Aut Silvana Lima Vianel Gomes , Réu Teadit Indústria e Comércio Ltda., Aut Vitor Miguel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 40.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 2.000.000,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rodrigues Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Rodrigues Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-88.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA [Adv. Fernando Henrique da Silva Garcete (OAB: RJ 50179 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Best Cad Plotagens e Copias Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias.- .\r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda. , Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serley Marciel da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nId: 1283329"
                            ],
                            "1283326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Clube Nacional de Benefícios da Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Nacional de Benefícios da Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 17/04/2012, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, procedendo a Secretaria de ofício na ausência da rda. Após a data designada as partes deverão promover liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Francisco de Paula\r\n\r\nRéu: H. Guedes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m H. Guedes Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar sua representação, em 10 dias, quanto ao teor da petição de fls. 333, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283326"
                            ],
                            "1283317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0099800-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nunes Camelo\r\n\r\nRéu: Restaurante El Marinero (Sucessora de Serenata da Barra Bar e Restaurante Ltda.) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Carvalho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho, comprovar o valor da execução,podendo indicar bens da ré, livres, desembaraços e capazes de suportar a execução para fins de pnholra, em 48 hs, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Santana da Silva\r\n\r\nRéu: Club Ponto Latino\r\n\r\nPelo presente fica m Club Ponto Latino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283317"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-70.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais LTDA. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 340. Julgo subistente a penhora de fls 340. Fica o autor intimado para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090800-80.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinete Fonseca Silva [Adv. Ilton dos Anjos Ramos (OAB: RJ 16001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Fonseca Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 135. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 2.500,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-78.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Augusto Baptista Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Buaiz S.A. Industria e Comercio [Adv. Sandro Vieira de Moraes (OAB: ES 6725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Augusto Baptista Junior, Réu Buaiz S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0063600-94.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BOTELHO GASPAR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exwquente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0066800-16.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Pereira Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Pereira Lemos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-63.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIREMA BERNARDO [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA REGINA MEIRELLES DA SILVA BARBOSA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIREMA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto com resolução do mérito , em relação aos pleitos \"b\", \"c\" e \"f\". Custas de R$ 38,08, pela rés , dispensadas do pagamento . \r\n\r\nProcesso: 0001460-91.2010.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Nivaldo Batista Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Nivaldo Batista Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delft Soluções Corporativas Ltda., Aut Rita de Cassia Martins , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 200. \" Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência , para determinar a reinclusão do feito em pauta breve de iniciais e a citação da segunda ré , por edital. \" \r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Loren de Freitas [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sobrinho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sobrinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Maria Silva de Lacerda \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 42. \"... entendo pela incompetência absoluta da justiça do trabalho para processar e julgar a presente demanda , razão pela qual suscito CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ao superior Tribunal de Justiça , nos termos do art 105, inciso I, alínea \"d\" da Constituição Federal \r\n\r\nId: 1285885"
                            ],
                            "1285886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-75.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Louback Goncalves [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOTEC Fund para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Louback Goncalves, Réu FIOTEC Fund para o Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico em Saude\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 300,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000267-07.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Machado [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Machado, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, inciso IV e art 295, I, paragrafo único, I, e II do CPC. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjalma Ataíde Cavalcante [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjalma Ataíde Cavalcante, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000092-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Velasco Oliveira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Phelip s da Praça Automóveis Ltda. [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Velasco Oliveira, Réu Phelip s da Praça Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000287-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Shoping Artes Gráticas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Shoping Artes Gráticas Ltda., Aut Patrícia dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jonathan Ornellas Rosa [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Dry Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jonathan Ornellas Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Aguiar [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Aguiar, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados nos itens 1,2,3,4, e 9, por ineptos nos termos do arts.267, inciso IV, do CPC. Julgo , ainda, a pretensão restante PROCEDENTE EM PARTE Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SANTOS CATALDI [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SANTOS CATALDI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Saraiva de França [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Condomínio do Edifício Aurora [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Saraiva de França, Réu Associação de Condomínio do Edifício Aurora\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 3.006,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 150.300,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0087900-27.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vinícius Andrade Souza [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil SA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vinícius Andrade Souza , Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro SA, Réu Sonda do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 485,38 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001136-67.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Paula Salvador Cardoso [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Vedoi Restaurante e Eventos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Esportiva Social e Cultural dos Empregados da Michelin , Aut Marcia Paula Salvador Cardoso, Réu Rio Campeiro Restaurante e Eventos Ltda., Réu RJ Vedoi Restaurante e Eventos , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000328-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seixas [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Seixas, Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Manoel [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac Donald S [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac Donald S, Aut Franciele da Conceição Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0114200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Ferreira Gama [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: HPE Promoções e Eventos Honse N/P da sócia Maria Alice Isidoro Viegas Honse, Réu: HPE Promoções e Eventos Honse N/P do sócio Stephen Thomas Honse, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Christiane Ferreira Gama\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 139,50, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.975,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Soares Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Helane Soares Santos , Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls: \" Declaro a nulidade do contrato de trabalho tempórário firmado entre a reclamante e a segunda reclamada, Alliage Consultoria em Recurso Humanos Ltda , e condeno a primeira reclamada, Infoglobo Comunicações S/A a proceder , em oito dias, a retificação da data de admissão que consta anotada na CTPS e ao pagamento dos créditos relativos aos títulos ora deferidos , corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora , tudo na forma da fundamentação supra. Custas de R$ 140,00, pela reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001259-02.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Júlio César Gomes de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente. Custas de R$ 10,64, pelo consignatário , calculadas sobre o valor de R$ 246,05 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Jacqueline Rodrigues\r\n\r\nAs rés, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Moraes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Luciana Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001296-92.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandira Maria de Barros [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vieira de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Maria de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 103,77, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 5.163,87 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Braga [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 542. \" torno nulo os atos praticados a partir das fl 533-verso e, considerando que já houve prolação de sentença de mérito ( há muito transitada em julgado) pela Justiça Estadual que, segundo decidiu o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL é competente para apreciar e julgar a presente demanda , determino a devolução dos autos à 30 ª VC/RJ, a fim de que sejam arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 4.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001341-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fonseca Lima [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fonseca Lima , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nId: 1285886"
                            ],
                            "1285887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160400-91.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral de Almeida [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal ( Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amaral de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 226. concedida devolução de prazo , para manifestar-se , em 20 dias, sobre os calculoas do autor . \r\n\r\nProcesso: 0255000-86.1981.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIETA JUPTER FIGUEIREDO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIETA JUPTER FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Graças Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Associação Comercial e Industrial do Recreio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato das Graças Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Rodrigues Matos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão e Domingos Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão e Domingos Restaurante Ltda., Aut Gessy Rodrigues Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 224. Digam as partes que povas pretendem produzir . Após, a manifestação , inclua-se o feito em pauta , intimando-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0155000-43.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Roberto Ribeiro (representado por sua inventariante, Jacira Ferreira Ribeiro) [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA, Aut Espólio de Paulo Roberto Ribeiro (representado por sua inventariante, Jacira Ferreira Ribeiro)\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-78.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitão da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Sylvia Vitória Pereira Mesquita (OAB: RJ 133988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 148. Vista as rés. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Tadeu Claudino da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Tadeu Claudino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Abel Reis Lessa [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro - APHERJ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Abel Reis Lessa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-07.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Carvalho da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Carvalho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 205. \" Rtifico erro material cosntante no Termmo de Conciliação de 173, quanto ao número do processo, para que conste \" Processo 0165200-07-2005.501.0010...\" \r\n\r\nProcesso: 0067500-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemí Ferreira da Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Alves [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Alves\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001007-62.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Souza [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Souza\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-62.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GUEDES DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIGATOR RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Wilson Carvalho, Réu: Ester Aguiar Corrêa, Réu: Zilton Clemente Rodrigues, Réu: Antônio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GUEDES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1285887"
                            ],
                            "1285882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0163200-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson do Moura\r\n\r\nRéu: PA Locação de Equipamentos para Construção Ltda. N/P Adriana Rosa Pereira, PA Locação de Equipamentos para Construção Ltda. N/P Joaquim Pedro de Freitas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PA Locação de Equipamentos para Construção Ltda. N/P Adriana Rosa Pereira, PA Locação de Equipamentos para Construção Ltda. N/P Joaquim Pedro de Freitas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\npedidos : Gratuidade de justiça; citação poredital , baixa na CTPS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285882"
                            ],
                            "1285883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jussara de Brito Lira\r\n\r\nAgdo: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda., Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração e Serviços e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Marconi José Filardi \r\n\r\nAgdo: Viação Aérea Riograndense VARIG S.A., Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial), VRG Linhas Aéreas S.A., Volo do Brasil S.A., Fundação Ruben Berta\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Irmãos Mendonça Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Irmãos Mendonça Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 38,39.,pela ré, calculadas sobre ovalor de R$ 1.919,20. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins \r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda., Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 200. \" Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência , para determinar a reinclusão do feito em pauta breve de iniciais e a citação da segunda ré , por edital. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285883"
                            ],
                            "1285884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000145-57.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Furtado Rodrigues\r\n\r\nRéu: Giorgio Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Giorgio Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64, pelas rés dispensadas, calculadas sobre o valor de R$ 100,00, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-62.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, pela ré , calculadas sobre o valor de FR4 4.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285884"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001198-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-50.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Mary Olegario Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Maior Assessoria em Imoveis Ltda., Réu: João Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Joseph de Loureiro Maior [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Mary Olegario Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 174 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0112900-22.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JAKOB RESTAURANTE S/A, Réu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA, Réu: Maria Manoela de Barros Papi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ALVES PAIVA\r\n\r\nIndicar o correto endereço das rés Jakob Restaurante S. A. e Maria Manoela Barros Papi. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A) [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)], Réu: New York Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New York Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros de fl 299. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106900-20.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE OLIVEIRA LOBO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola River Sociedade Educacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo sindicato-autor para ciência da promoção do calculista e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jois Luiz de Oliveira Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jois Luiz de Oliveira Ribeiro, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 150 e 168. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0227900-94.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SMEIREL SIHMAN [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SMEIREL SIHMAN\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151800-45.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Martins Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S. A. ( Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Martins Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0031400-55.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SOARES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de informações da Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046400-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MANOEL DE MENEZES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS LIMINARMENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-19.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYR VIANNA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDYR VIANNA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1049. ;\r\n\r\nProcesso: 0000004-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Aut Neilson Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ERM Comercial Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: Goes Express Serviços Ltda-ME [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)], Réu: Eduardo Ribeiro Marques Comercial Produtos de Limpeza Ltda, Réu: Suzana Tito Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará n. 0633/2012 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015100-91.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO JOSE LEAL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Aurino Cruz Matos, Réu: Julio Bogoricin, Réu: Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APRIGIO JOSE LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora não se aperfeiçoou uma vez que a executada não foi cientificada e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Júnio Silva dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyciola Deveza Barbosa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edna de Santana Carvalho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edson Motta Ayd [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edith de Castro e Souza [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edelvita Thran Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edvaldo Correia de Siqueira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edesio Cardoso Bessa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edison Francionni Coelho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Eduardo Jorge Pereira Lima [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Eduardo Rezende Reis [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES - Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-22.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO DA SILVA ANDRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0588/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier de Mello [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico, Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xavier de Mello\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092000-57.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO LAVORATO ALVES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A - Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO LAVORATO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150900-81.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MENDES COELHO [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0646/2012, que devolve o depósito recursal de fl. 321. \r\n\r\nId: 1281494"
                            ],
                            "1281492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Barros \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. , Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000272-89.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Nascimento Lima \r\n\r\nRéu: Anluse Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Anluse Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281492"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Tenorio de Sant Anna\r\n\r\nRéu: Ecobelle Cosmeticos Ltda ME, Vaclav Soukup Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Vaclav Soukup Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281493"
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                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0015200-75.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda., Maria Jose Santos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0015200-75.2008.5.01.0014 – Rte. MARIA JOSE SANTOS DA SILVA Rdo. CARLA E JACY INSTITUTO DE BELEZA LTDA - Bem(ns): 1) Dois lavatórios, nas cores branco e preto (detalhes), com ducha, marca Ferrante, em aparente bom estado de funcionamento, avaliados em R$ 600,00; 2) Uma autoclave marca Hot Kilm, modelo HK02, cor branca, 250, avaliado em R$ 280,00; 3) Seis cadeiras de corte, na cor branca, com detalhes em preto, base hidráulica, avaliadas em R$ 480,00. Total da Avaliação: R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3939, Bl 02, loja A, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.05.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001800-28.2007.5.01.0014 – Rte. JOSE WILTON MARCOLINO FEITOZA (Adv. Maurílio Patrício de Souza – OAB/RJ: 067797/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Jose Perez de Rezende – OAB/RJ: 022019/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado split, marca York, 9.044 Btus, modelo YJEA09FS-ADK, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 1.600,00; 2) Dois microcomputadores Dell, monitor modelo E773c, processador Dell Dimension DIM 3000, Intel, Pentium IV, 2,80 Ghz, 1,00 Gb de RAM, HD 80 Gb, Windows XP, teclado, mouse, em regular estado, em funcionamento, avaliados em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 124, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286134"
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                                "Processo: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0000267-26.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida de Sousa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida de Sousa , Réu New Space Ltda., Réu Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001533-66.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Felipe Duarte [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Felipe Duarte \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, bem como, o contrato social em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000254-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Jesus [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0014100-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares da Silva , Réu BSC Shopping Center S.A. , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. Prazo sucessivo com permeio de 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001545-28.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanildo de Freitas Domingues [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanildo de Freitas Domingues\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Rossi [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: E O A M Ferreira Locacao de Veiculos ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares Rossi\r\n\r\nExpedido alvará nº 0133/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono); expedido alvará 0134/2012, (determinando o seu pagamento ao autor e seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000150-35.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Xavier da Silva [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Xavier da Silva\r\n\r\nVenha a parte com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nDevolvido o prazo, conforme requerido às fls. 501/502. \r\n\r\nProcesso: 0001082-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Kesseler Perozo [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. 148 a 150. \r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcilio [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcilio \r\n\r\nEfetuado depósito, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001438-81.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Castro Moreno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOM. E ENGENHARIA LTDA , Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: FLAMA PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DUARTE AUGUSTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alselmo Vasconcelos Goncalves, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Castro Rodrigues , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 526: 1 - Indefiro a penhora do bem, às fls. 513/514, uma vez que a garantia da execução deve ser feita em dinheiro, de acordo com o art. 655, inc. I do CPC. 2 - Cumpram-se os itens 1.5 e seguintes do despacho de fls. 168/169. \r\n\r\nProcesso: 0001013-54.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neldir de Menezes Gomes [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nRéu: Bola e Boneca Brinquedos Ltda. [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)], Réu: Nielsen de Araújo Pereira, Réu: Beatriz helena de Oliveira Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bola e Boneca Brinquedos Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000284-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lucio de Souza Nery [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lucio de Souza Nery \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Stahllog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: SÉRGIO FERNANDO D´ÉLIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mara dos Santos Leal [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsio Brazão da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsio Brazão da Silva \r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0000881-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA - Estaleiro Ilha S.A., Aut Eliane Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o depósito do acordo, na conta indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-30.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agostinho de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agostinho de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues Lopes de Oliveira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rodrigues Lopes de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0004500-37.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mac Cormick de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Monica Mac Cormick de Carvalho\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001183-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rodrigues Lopes de Oliveira [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rodrigues Lopes de Oliveira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000595-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-63.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Zeriques de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva , Réu: BR 4 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Zeriques de Oliveira \r\n\r\nDesmarcada audiência do dia 16/04/2012. Informar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o contrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuíno da Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Barcellos Aragão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001386-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Martins [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Martins, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000851-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Garcia Pedra [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. a/C de Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreria (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas e Especializados Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreria (Administradora Judicial) , Réu Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. a/C de Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial), Réu Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas e Especializados Ltda. a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial), Réu Massa Falida de Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia a/C Viviane de Castro Ferreira (Administradora Judicial)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0001440-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro Curvo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcos Pedro Curvo, Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000448-90.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cruz Fortes [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco da Paixão Lima [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco da Paixão Lima\r\n\r\nCiência devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0018800-04.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Pimentel [Adv. Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 - D)]\r\n\r\nRéu: Lella Marassi Acessorios Femininos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lella Marassi Acessorios Femininos Ltda., Aut Renata Mesquita Pimentel\r\n\r\nCiência das petições de fls. 202 e 208 e de que foi expedido alvará nº 150/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0001101-29.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Xavier de Mattos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucília Soares Guimarães [Adv. Ercilio Julio dos Santos (OAB: RJ 30567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucília Soares Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0000651-86.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Anaum Bezerra da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Guarujá Ltda. ME, Réu: Construtora Lopez Marinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Anaum Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Muniz da Silva Guimarães [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagez Centros de Distribuição Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Muniz da Silva Guimarães , Réu Sagez Centros de Distribuição Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vagner da Silva Carvalho [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vagner da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição juntada às fls. 267, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules André Pessanha Santos [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000940-19.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda. [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Infantil do Recreio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira Salles [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecel Artigos Descartáveis Ceasa Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecel Artigos Descartáveis Ceasa Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0000061-75.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Petronilo da Silva Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização, de apuração do saldo remanescente e de discriminação dos valores dos alvarás que serão expedidos após o decurso do prazo. Fica a Ré CITADA e INTIMADA ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor remanescente, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-21.2012.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Manoel da Silva Irmão [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Manoel da Silva Irmão , Exdo Multiaguas Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nCiência da autuação da Execução Provisória em Autos Suplementares (Carta de Sentença). Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-34.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Moraes Alves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-82.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Araujo [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001123-87.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Melo Antônio [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0000221-37.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Varella de Santana [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. , Aut Viviane Varella de Santana \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de fl.38. Decorrido o prazo legal, será expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0009000-74.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO MOGROVEJO ROJAS [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Aut WALDO MOGROVEJO ROJAS\r\n\r\nDigam as partes sobre os nomes e endereços dos credores hipotecários, para que seja atendido ao Juízo Deprecado (fls. 865). Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-27.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza do Carmo [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza do Carmo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000134-81.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins de Lima [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Jefferson Martins de Lima \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários, no valor de R$ 2.500,00, sendo que o autor deverá comprovar, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000577-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles dos Santos [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Marcelo Teles dos Santos \r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0009100-63.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTERCINO LEANDRO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rewig Flores e Plantas Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gilberto Guilherme Jose Wigman, Réu: Wigman Agropecuaria Ltda, Réu: Hendrikus Arnoldus Antonius Reijers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTERCINO LEANDRO\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 296 \r\n\r\nProcesso: 0001403-36.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Cícero dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito do valor referente ao a multa dos 40% do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000948-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Amaral do Nascimento [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Amaral do Nascimento\r\n\r\nExpedido alvará nº 184/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0011000-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001177-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Waldyr Peixoto de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Neto [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal já foi convolado em penhora, conforme decisão de fls 176, devendo comprovar a diferença no valor de R$ 1.033,15, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Damacena de Souza Araujo [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Damacena de Souza Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Corrêa Souza dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-33.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA), Aut MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 194 e 197/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000814-66.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Lopes [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0193/2012 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0001137-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Matos Palombini [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Matos Palombini\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-67.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Marendaz Filho [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda , Aut Walter Marendaz Filho \r\n\r\nExpedido alvará nº 182/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0000172-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Florencio [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamics Tecnologia da Informação, Réu: Arcom Serviços Gerenciados de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Florencio\r\n\r\nDesmarcada audiência do dia 16/04/2012. Informar, em 10 dias, o endereço correto e atualizado da ré, bem como o cotrato social, sob pena de extinção do feito, tendo em vista a certidão negativa da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000734-68.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Demillus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demillus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-67.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Santiago [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Réu: Unibanco AIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira Santiago\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-88.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., Aut Reginaldo Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença às fls. 44/45. Comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no dia 18/04/2012, às 11:00 horas, para fazer a entrega da CTPS à parte autora com anotação de baixa, como determinado na referida sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000995-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaninha Correa Cezar [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Joaninha Correa Cezar\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei dos Santos Silva [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Alternativo de Moveis e Decoração Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Alternativo de Moveis e Decoração Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nId: 1286261"
                            ],
                            "1286262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-90.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA FERREIRA VIEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados e que estão quitados, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-73.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacino Alves Correa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacino Alves Correa, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nGerados os Alvarás nº 0195/2012, 0196/2012 e 0198/2012, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão encaminhados ao banco os referidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Augusto Kelly [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Augusto Kelly\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-46.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE SILVA DOS SANTOS [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos à fl. 230. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-96.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autospor 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-40.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALVYKER ALVES DE SOUZA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI CENTRO TECNOLOGIA IND QUIMICA E TEXTIL [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI CENTRO TECNOLOGIA IND QUIMICA E TEXTIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514. Prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda., Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0165300-93.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconta Servicos Contabeis Ltda [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Réu: Maria de Nassare Botelho Porpino [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA DANTE, Réu Maria de Nassare Botelho Porpino, Réu Serconta Servicos Contabeis Ltda\r\n\r\nCiência, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, de que será expedido alvará ao autor para levantamento do bloqueio de fls. 170, conforme valores discriminados na Promoção da Contadoria de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0207600-75.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA [Adv. Frederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CARLOS EDUARDO DE BRITO PEREIRA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora, o da Ré a partir de 07/05/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Clean Service Cooperativa de Servicos Profissionais Ltda [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Andre Luis Nogueira Neves, Réu: Anibal Jose Nogueira Neves, Réu: SAGALUX PUBLICIDADE LTDA [Adv. Fabio Andreotti Del Grande (OAB: SP 126369 - D)], Réu: Andre Tadeu de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 238: 1) Indefiro o pedido de expedição de ofício requerido às fls. 232, por falta de amparo legal. 2) Expeça-se o mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls. 215, no endereço: Rua Edgard Werneck, nº 493, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ CEP 22763-011, conforme informado às fls. 225, intimando-se o executado: ANIBAL JOSE NOGUEIRA NEVES; 3) Caso negativa a diligência, voltem os autos conclusos para Suspensão da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-72.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Chaves de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Orimar Teixeira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Chaves de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 38: 1 - Indefiro o pedido de fls. 37, por falta de amparo legal. Diligencie o requerente. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-97.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FRANCA [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos para Panificacao Ltda [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: NEIVA CORDEIRO ARAUJO, Réu: Vanderlei de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FRANCA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150: 1 - Indefiro o pedido de fls. 149, por falta de amparo legal, haja vista que o dízimo depois de entregue ao SENHOR, através da Igreja, passa a ser um valor que integra o patrimônio da Igreja e não do dizimista. 2 - Cumpra-se o despacho de fls. 145. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniely Genúncio Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniely Genúncio Fidalgo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido, flS. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0127200-78.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Medeiros do Espírito Santo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Novezala Recursos Humanos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Medeiros do Espírito Santo, Réu Novezala Recursos Humanos \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários, no valor de R$ 3.500,00. Ré ao depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-64.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Allao Vieira da Cruz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Allao Vieira da Cruz, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que serão expedidos os alvarás, conforme promoção da contadoria de fls. 358/359. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Alves Rolim (OAB: RJ 71956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cme Comércio de Máquinas e equipamentos Ltda., Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038700-08.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTINO CARDOSO [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTINO CARDOSO\r\n\r\nEfetuado depósito, fica ciente de que decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestações, será expedido alvará conforme promoção da Contadoria de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0112000-65.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Baís [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpanhia Industrial de Grandes Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conpanhia Industrial de Grandes Hotéis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0160400-91.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARQUES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VALDIR MARQUES\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0152000-49.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias será expedido alvará ao autor no valor líquido incontroverso de R$ 7.353,41, conforme promoção de fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSALVO RIBEIRO ACCIOLY [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSALVO RIBEIRO ACCIOLY, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0071500-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardoso Lemos da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. \r\n\r\nProcesso: 0049400-62.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERRAZ CHENU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FERRAZ CHENU, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0210100-07.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LIMA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LIMA SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPrazo de 30 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148800-29.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Goncalves da Silva Junior [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bela Vista Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bela Vista Ltda., Aut Wilson Goncalves da Silva Junior\r\n\r\nCiência do prazo de 10 dias para informar eventuais pendências. Decorrido sem manifestação, será expedido alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0120500-28.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Rodrigues Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Rodrigues Araujo, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061100-44.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de Justiça, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAREZ BEZERRA DA COSTA [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOAREZ BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nExpedido alvará nº 186/2012 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0060500-96.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados, e do ofício da CEF informando que não há saldo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rogerio Vieira Ribeiro [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rita de Fátima Costa Moraes \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado, conforme promoção da contadoria de fls.847. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107900-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lima da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0057700-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mangabeira Matos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mangabeira Matos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0164/2012 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0048200-34.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - Administrador Judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Baxter Hospitalares Ltda (sucessora de Immuno Produtos Biológicos e Químicos Ltda) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias de Almeida\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-70.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ignez [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Elias Ignez, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nExpedido alvará nº 202/2012 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0148700-11.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bernardes de Souza [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Gerson Bernardes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-91.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SANTIAGO DA COSTA [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- em liquidação extrajudicial, Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- em liquidação extrajudicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos conforme ofício do 10º ofício do Registro de Imóveis no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-92.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson Silva\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.481, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-54.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Almeida Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0122600-97.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLI SILVA DA ASSUMPCAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO JANUZZI E FARIAS [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)], Réu: Sandro Jannuzzi e Faria [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLI SILVA DA ASSUMPCAO, Réu LEONARDO JANUZZI E FARIAS, Réu Sandro Jannuzzi e Faria\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 266: Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 82, dê-se ciência às partes, pelo prazo de cinco (05) dias, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao Autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 245. 2 - Decorrido o prazo legal, determino a exclusão dos devedores no BNDT, conforme dados obtidos junto à SRF, na forma do disposto no art. 3º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST e expeça-se alvará do depósito de fls. 82, ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0173700-34.1974.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINA FERREIRA DE RESENDE E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: HELIA MACHADO MIGUEL [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: Espólio de IRECE MUNIZ CARDOSO, Aut: LAURINDA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: LUZIA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MARIA LEDA DOS SANTOS, Aut: MARINETE PEREIRA DA COSTA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: NILSON ROQUE DA SILVA, Aut: REDINALVA COSTA MACEDO, Aut: ARMANDO PINTO CARDOSO [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PINTO CARDOSO, Aut HELIA MACHADO MIGUEL, Aut LAURINDA DE OLIVEIRA ROCHA, Aut LUZIA HELENA DE OLIVEIRA, Aut MARINETE PEREIRA DA COSTA, Aut ONDINA FERREIRA DE RESENDE E OUTROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 582, para os autores juntarem aos autos cópia do CPF, para fins de expedição de RPV, bem como cópia do CPF do Patrono. \r\n\r\nProcesso: 0160600-30.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO NOLACIO SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO NOLACIO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0206400-67.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Aut: JOSE LUIS FONTOURA DE ALBUQUERQUE (terceiro interessado)\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: José Luís Fontoura de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0101400-48.2009.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Leandro da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano Leandro da Silva, Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-60.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Schettino Santos [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustíveis S.A.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 701 a 702. \r\n\r\nProcesso: 0137900-84.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Pinheiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson do Nascimento Dutra [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Celia Regina de Andrade (OAB: SP 241703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Aut Gleydson do Nascimento Dutra, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0111800-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide da Conceicao Santos [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Lilian Cohen, Réu: Maria José Teixeira de Mello (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenaide da Conceicao Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.582 \r\n\r\nProcesso: 0153200-57.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo Cardoso Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Maxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Maxima S.A., Aut Jorge Bernardo Cardoso Nobrega, Réu Maxima Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.1486, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-71.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Caetano [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-52.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquiles do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Aquiles do Nascimento\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tadeu Bezerra de Lima [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps Coop.Multipla Prest.Servicos Ltda.n/p Thomaz Qaurteroli Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Tadeu Bezerra de Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 378. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GRANDELLE [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GRANDELLE\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Nunes Constâncio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Nunes Constâncio \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-73.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ FERNANDO NOGUEIRA GOMES PEREIRA\r\n\r\nCiência às partes, postal e por DO, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fls. 410, bem como, de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás ao autor, à Fazenda Nacional (custas) e ao INSS. 2 - Decorrido o prazo, sem interposição de Embargos à execução, serão expedidos alvarás dos depósitos de fls. 166, 276, 277 e 279 atualizados às fls. 395, 396, 397 e 398 e do bloqueio de fls. 410, ao autor, à Fazenda Nacional (custas) e ao INSS, conforme Promoção da Contadoria de fls. 399. \r\n\r\nProcesso: 0053900-84.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSS RESTAURANTE LTDA-N/P NEWTON OURIQUE SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALVES LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 301: 1 - Indefiro o pedido de expedição de ofício requerido às fls. 297/300, por falta de amparo legal. 2 - Cumpra-se, integralmente, a decisão de fls. 296. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-04.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GONCALVES ANTONIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR GONCALVES ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Ivo Soares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foi determinado nos autos a realização de perícia contábil, às expensas da Ré, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação conforme despacho de fls.1384 \r\n\r\nProcesso: 0118400-57.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIVALDO CANAVARROS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, Aut ORIVALDO CANAVARROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.314 e 315. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044600-39.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Pereira Candido [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hard Rock Cafe (RJ) Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: HRC East (BVI) Ltd.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hard Rock Cafe (RJ) Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado às fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0114400-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Freire Bento [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Freire Bento\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/04/2012, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0167600-91.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CASTRO MENDES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CASTRO MENDES\r\n\r\nComprovar a data e o valor do alvará levantado, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o item 2 do despacho de fls. 990. Após, os autos serão remetidos à Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0187400-71.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS , Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-FLUMITRENS), Aut LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 808 que convolou o depósito recursal em penhora. Decorrido o prazo sem recurso serão expedidos os alvarás conforme promoção de fls. 767. Prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-61.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DERSULINO DE LIMA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COVAL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: ANDREA GARDON DE ALMEIDA, Réu: MAURO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COVAL CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Monteiro de Souza [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0148500-09.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ANTUNES [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ANTUNES, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários.\r\n\r\nProcesso: 0143200-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira do Nascimento [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Sal do Nordeste Comércio Representações e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0114400-18.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra Freire Bento [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Comércio Linha Amarela Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bezerra Freire Bento, Réu Posto de Abastecimento e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.96, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-08.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Monteiro [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiotrauma Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda, Aut Juliana de Souza Monteiro\r\n\r\nIntimadas as partes para, no prazo comum de 10 dias, informarem se existem outras pendências, especificando-as, e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 19 Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)], Cgte: ELIZABETH BORILO QUEIROZ (sócia)\r\n\r\nCgto: Renata José dos Santos (Espólio De)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte QC 19 Alimentos Ltda.\r\n\r\nGerado o Alvará nº 0185/2012, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será encaminhado ao banco o referido alvará conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1286262"
                            ],
                            "1286263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA FINDAZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TERTULIANO ALVES LIMA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte AUTORA CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1286263"
                            ],
                            "1286274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001357-35.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Silva Noronha Moreira \r\n\r\nRéu: Indústria de Cosméticos Viton Ltda. , Farhat Eventos e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhat Eventos e Serviços Ltda-ME e seus sócios Rafael Carlos Gribel e Rita Carlos Generoso, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000077-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edriano Barbosa de Sousa \r\n\r\nRéu: Galdino e Carvalho Serviços de Remoções Comerciais e Cortes Ltda., José Galdino sa Silva, Adivalda Carvalho da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adivalda Carvalho da Silva, Galdino e Carvalho Serviços de Remoções Comerciais e Cortes Ltda., José Galdino sa Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas. \r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pedro Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Andre Luiz Falcao de Albuquerque, Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andre Luiz Falcao de Albuquerque, C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , Luiz Fernando Dias de Albuquerque, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000067-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam citados Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Mário Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontram em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC)\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000003-38.2012.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Wilson Bispo dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wilson Bispo dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001547-95.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Paula Neves \r\n\r\nRéu: José Vicente Goulart Brizola \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Vicente Goulart Brizola , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000753-74.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leite de Almeida \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi Card S.A. , Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda., Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286274"
                            ],
                            "1286264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188600-84.1995.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001293-59.2010.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160600-30.2002.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-15.2005.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-68.2010.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nJose Ricardo Parreira de Castro (OAB: RJ 134533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-58.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-44.1994.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227100-83.1999.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-72.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Lívia Paz Pereira Alves (OAB: RJ 190533 E)\r\n\r\nHenrique Czamarka (OAB: RJ 12203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199700-60.2000.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Ligia Galvao de Macedo (OAB: RJ 142259 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022000-58.2004.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nLeonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000545-27.2010.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz Silva dos Santos (OAB: RJ 185026 E)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012500-22.1991.5.01.0015 - RTOrd - Carga: José Delte Cardoso de Souza (OAB: RJ 176600 E)\r\n\r\nEliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042900-62.2004.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-49.2002.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-03.2007.5.01.0015 - RTSum - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nMonica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143700-35.2003.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 D)\r\n\r\nMarcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001342-03.2010.5.01.0015 - RTSum - Carga: Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110001-14.2007.5.01.0015 - ExProvAS - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nMaria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144900-43.2004.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156800-81.2008.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000685-27.2011.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nCarlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009200-27.2006.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213900-14.1996.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Leandro do Nascimento Verneque (OAB: RJ 180813 E)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-09.2006.5.01.0015 - RTSum - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nGil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013600-26.2002.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 D)\r\n\r\nJose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-47.1992.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 D)\r\n\r\nJoao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-96.2007.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Sheila Franca de Souza (OAB: RJ 177515 E)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-87.1998.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Iuri Buscacio Goncalves (OAB: RJ 127389 D)\r\n\r\nVivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-97.2010.5.01.0015 - RTOrd - Carga: Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286264"
                            ],
                            "1286260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000808-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves Freitas \r\n\r\nRéu: Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estação Norte Shopping dos Comestiveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0001101-92.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barçalo Borges \r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS \r\n\r\nProcesso: 0000547-60.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuíno da Silva\r\n\r\nRéu: WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , Rossi Residencial S.A. , Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Empreiteira de Obras Ltda. ME , que se en contra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-91.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA LEAL, NELSON FERREIRA LEAL\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, AUREA ISABEL BENEVIDES, FLAVIO CARDOSO SANTANNA, FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, CARLOS NOGUEIRA LOURENCO, NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m AUREA ISABEL BENEVIDES, CARLOS NOGUEIRA LOURENCO, FLAVIO CARDOSO SANTANNA, FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, NILO MATTOS DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-78.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSIMAR RODRIGUES GODINHO\r\n\r\nRéu: CMEL Construcoes e Montagens Eletromecanicas Ltda, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CMEL Carneiro Monteiro Engenharia S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066500-73.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacino Alves Correa\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGerados os Alvarás nº 0195/2012, 0196/2012 e 0198/2012, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão encaminhados ao banco os referidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000313-78.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Antônio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A., GILSON JOSE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Stahllog Solução Logística Ltda., SÉRGIO FERNANDO D´ÉLIA\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2008.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: QC 19 Alimentos Ltda., ELIZABETH BORILO QUEIROZ (sócia)\r\n\r\nCgto: Renata José dos Santos (Espólio De)\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH BORILO QUEIROZ (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGerado o Alvará nº 0185/2012, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será encaminhado ao banco o referido alvará conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000350-08.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivan Marques do Nascimento \r\n\r\nRéu: Taurus 18 Restaurante Ltda., Sergio da Costa Araujo, Marcos da Costa Araujo, Jose Maria Couto Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Maria Couto Araujo, Marcos da Costa Araujo, Sergio da Costa Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Sousa \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda, Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto dos Santos Amorim , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto dos Santos Amorim , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.122/123, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em nome da ré e de seus sócios, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Amaral do Nascimento\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará de nº 184/2012- Banco do Brasil, agência 2234 ( determinando o pagamento ao autor ou seu patrono).\r\n\r\nProcesso: 0096800-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Gusmão\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 203/204, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-52.2004.5.01.0015 - CartPrec\r\n\r\nAut: OSVALDO GARCIA\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m CAMPING CLUBE DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação de fl. 137/139. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-91.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA LEAL, NELSON FERREIRA LEAL\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, AUREA ISABEL BENEVIDES, FLAVIO CARDOSO SANTANNA, FRANCISCO ANTUNES NOGUEIRA, CARLOS NOGUEIRA LOURENCO, NILO MATTOS DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 528/529, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu no me, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000931-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sosnoswski Silva\r\n\r\nRéu: Speed Print Artes Gráficas Ltda., Patricia Guimaraes Lobato, Marcus Vinicius de Oliveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius de Oliveira Gomes, Patricia Guimaraes Lobato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286260"
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-37.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 414/421. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-66.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silvio de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Soucasaux [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIGO SAÚDE LTDA., Aut Claudia de Almeida Soucasaux\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR GALVAO [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR GALVAO\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de veículos em nome do executado, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Aut: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Edmundo de Souza Thomé [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: José Pinto Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Sérgio de Oliveira Fernandes [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Bianca Trotta Thomé Moreira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Francisco Julião Marques Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nAtentar para os termos do §2º do art. 852-H, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-48.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Edite Leite da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Edite Leite da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 668/669. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-58.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcio Pereira de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nAgdo: FF Manutenção e Revestimento de Pisos Ltda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Agdo: Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fercoban Reformas e Revestimentos Ltda , Agdo FF Manutenção e Revestimento de Pisos Ltda \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048500-66.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA GIORDANO BOTELHO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 126/129. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-51.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BELMONTE [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BELMONTE\r\n\r\nInformar o nº de seu CPF para expedição de alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATTILIO GERALDO VIVAQUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AUREA DOS SANTOS CARDIM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BENEDITO VENTURA ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BENVENUTO DE BARROS COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BERNARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BRUNO BONVINI MACACCHERO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CAMILO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CANDIDO RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO SERRANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATTILIO GERALDO VIVAQUA, Aut AUREA DOS SANTOS CARDIM, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut BENEDITO VENTURA ALVES, Aut BENVENUTO DE BARROS COELHO, Aut BERNARDO PEREIRA DA SILVA, Aut BRUNO BONVINI MACACCHERO, Aut CAMILO GOMES DE ALMEIDA, Aut CANDIDO RODRIGUES, Aut CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA, Aut CARLOS AUGUSTO DE CASTRO SERRANO, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PIRES DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM SAUDE LTDA ME(SUCESSORA DE SILVER LIFE OP.DE PL.DE SAUDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-14.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza Cruz [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ctis Tecnologia S.A. , Aut Rodrigo Pereira de Souza Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-07.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Henrique da Rocha Fernandes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAN GUADAGNINO JUNIOR [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Painho de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinto o processo e pronunciou a inépcia da inicial quanto a todos os pedidos formulados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Celso Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-70.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LOPES AVELLAR [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LOPES AVELLAR\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 395/398. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-23.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME CERQUEIRA NEGRAO\r\n\r\nInformar o real valor sacado por meio dos alvarás de fls. 1285/1289. \r\n\r\nProcesso: 0077700-45.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Barbara [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda ME [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Barbara\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo adicional de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-39.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYENY CLAY DA SILVA SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Naiza Cruz de Souza, Réu: Leila Cardoso da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYENY CLAY DA SILVA SOUZA\r\n\r\nA diligência requerida é ônus do autor; portanto, nada a deferir. No prazo adicional de 30 dias, aguardando iniciativa da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Dantas da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS , Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Dantas da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 139/143. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-53.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Viviane da Silva de Oliveira (OAB: RJ 124663 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor devido, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001283-75.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leomavel da Silva Lopes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leomavel da Silva Lopes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assitentes, no prazo de 10 dias sucessivos com intervalo de 05 dias, conforme determinado em ata. \r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rego [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Beulu Ltda. ME [Adv. Paulino Rodrigues da Silva (OAB: RJ 60858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rego\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Aut Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO CAMPELO [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CAMPELO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA FRANCO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 327/369. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Maria de Araujo Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Maria de Araujo Pereira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0222000-76.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA MENEZES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 576. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-90.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Flores Plantas Ornamentais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vieira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Ferreira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Ferreira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento ao embargos de declaração opostos pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-64.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Monteiro de Paiva [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Monteiro de Paiva \r\n\r\nNada a deferir, devendo o Exte se utilizar de remédio processual adequado. Venha o autor, no prazo adicional de 30 dias, com o endereço atualizado da Exda. \r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia - SEB [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 231/295. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-25.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alves de Oliveira Cunha [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Jose Alves de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Geraldes [Adv. Amilcar Aquino de Carvalho Ramos (OAB: RJ 57875 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chaves Geraldes \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-49.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0163500-75.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Youssef dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Youssef dos Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-51.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bordalo da Silva Porto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Bordalo da Silva Porto\r\n\r\nPor se tratar de diligência a cargo do autor, nada a deferir, No prazo adicional de 30 dias, aguardando que o autor comprove o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001032-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Carvalho Damas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Carvalho Damas , Réu Webb Negócios S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Luiza Crespo Pereira de Andrade [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan- Serviços Médicos Ltda.n/p Adm. Judicial Dra. Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan- Serviços Médicos Ltda.n/p Adm. Judicial Dra. Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 48 horas, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-20.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Palmeira da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Palmeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Delmar Antunes Maciel Junior [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Edson Miranda Chaves [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Lucy Rodrigues Ricart [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Francois Borges [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria Jose Liberotori dos Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Nancy Martins Marques [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Ferreira Lustosa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Osvaldina Almeida Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar os documentos comprobatórios dos acordos que alega terem sido firmados e concluídos, inclusive juntando os demonstrativos de pagamento ou depósito efetuados em nome dos autores em questão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-05.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-37.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Ricardo da Silva Barbosa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-48.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: Antonio Figueiredo Fernandes [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 255/257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Conceicao Borges [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Credito Exato Consultoria, Negocios e Servicos de Credito Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: MARISA DE SOUZA MARIZ, Réu: MONICA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceicao Borges\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de veículos em nome dos executados, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanira Silva Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Peixoto Construtora Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanira Silva Santos, Réu C. Peixoto Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada no dia 02 de Julho de 2012 (segunda-feira) às 12:00 horas na sala de Perícias Médicas do Fórum da Capital, corredor C sala nº 313. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nComprovar o real valor sacado por meio do alvará de fl. 1527. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0202600-81.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO PEREIRA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: HELIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pela Receita Federal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1285508"
                            ],
                            "1285505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0006500-80.2003.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON GONCALVES HERCULANO\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,FIA FUNDACAO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.640,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083200-87.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Eduardo Mota Rocha \r\n\r\nExecutado: Telelistas 1ª Região Ltda.,Eduardo dos Reis Carneiro Gosling\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo dos Reis Carneiro Gosling, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.905,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando ciente de que o inadimplemento da obrigação determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285505"
                            ],
                            "1285506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001649-17.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cristiano da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Tecno Service Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285506"
                            ],
                            "1285507": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0018000-51.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO EPIFANIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CONSTRUTORA BRUNET SA, JOÃO MONTEIRO DA SILVA, VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA BRUNET SA, JOÃO MONTEIRO DA SILVA, V & R CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, VANDERLÚCIA GONÇALVES COSTA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0016500-03.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedenice Ferreira Teixeira\r\n\r\nRéu: HSHS Confeccoes\r\n\r\nPelo presente fica m SABRINA RODRIGUES MOREIRA PIEDRAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gefferson de Paula\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pardellas Muller \r\n\r\nRéu: Sociedade Educional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 96/102. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001451-14.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda., Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salão um Cabeleireiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000616-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CHL Construções Representações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silvio de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285507"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011300-75.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gimia Maria Mendes [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gimia Maria Mendes\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.618/622. \r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Camuri Monteiro Pereira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Domingos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Intalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Domingos da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047900-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-07.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dias Soares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dias Soares\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032400-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS TEIXEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0010800-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Annita Tissiani [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-05.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Irailsa Gomes da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldebara Comércio de Produtos Esotéricos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailsa Gomes da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018700-48.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vit Cenografia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da primeira parcela em 48 horas e as demais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para que informe o motivo do pleito de alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0011000-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeria Cordeiro Flores [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeria Cordeiro Flores\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018700-82.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, às fls.282/284. \r\n\r\nProcesso: 0030400-79.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fernandes [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Fernandes \r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANE REGINA ASSUNPCAO PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CRISTINA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE REGINA ASSUNPCAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se, em 30 dias sobre o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL , Aut Luiz Carlos Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0048900-04.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Alvarenga [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.128/129. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO JOAQUIM COELHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2008.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca da planilha de cálculos apresentada pelo Autor. \r\n\r\nId: 1287304"
                            ],
                            "1287303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-19.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva do Nascimento\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0065500-13.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIA APARECIDA DE FREITAS SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARTIME SERV TEMP [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS RAMIRO RANGEL, Aut OLIVIA APARECIDA DE FREITAS SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0038600-46.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Lopes de Souza Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Lopes de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047400-92.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cabral [Adv. Valeria de Vasconcelos Mendonca Lima (OAB: RJ 79443 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de conciliação de fl., inclusive quanto ao recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-66.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lemos Silva [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lemos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.369, que fixou o crédito exequendo em R$ 1.081,63, equivalente a 88.012,32 TR's. Às partes para manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059200-93.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOCREMES DA SILVA ARAUJO [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ITAPOA PINTURAS E REFORMAS LTDA [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOCREMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089300-02.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Rapp [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista (fl.812), bem como da petição do rte (fl.815). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Santos Souza [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC Transportes Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Santos Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121600-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Tavares [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comercio Internacional Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recrefish Comercio Internacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.144/147, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0047400-83.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ANTUNES MARTINS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito à fl.531/532, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-62.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-54.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar do Espirito Santo Soares (OAB: RJ 98083 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREA PEREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0034100-05.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina da Cruz [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina da Cruz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.305 e seguintes, no valor de R$ 6.399,28, equivalente a 520.709,91 TRs, bem como de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl.259, no valor equivalente a 422.639,43 TRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para que comprove o pagamento do crédito remanescente, no valor equivalente a 98.070,48 TRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, além de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cruz\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLY GUIMARAES [Adv. Marli Prota de Toledo (OAB: RJ 61940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Lucia da Silva Leite [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Lucia da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, como requerido à fl.98. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jouber Poça da Conceição [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jouber Poça da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fl.724/726, ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2007.5.01.0017 - Monito\r\n\r\nRqte: Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus de Seguridade Social e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walter Domingues Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de seu prazo (08 dias), conforme requerido na petição de fl.237/238. \r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.22/27, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0112900-18.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ANTONIO DE SOUZA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: EDASO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0018000-67.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Vasco Fernandes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108700-07.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOUZA RIBEIRO [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DO PINCEL LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0115100-03.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: GONCALO RODRIGUES [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: IAGA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO RODRIGUES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0112700-21.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENEIA OLIVEIRA DE AGUIAR [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY PLACE RESTAURANTE EXPRESS LTDA [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENEIA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107300-50.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CLIMARTE E SILVA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CLIMARTE E SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0034800-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ataide Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Peixoto Gomes [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ataide Santos, Réu Martha Peixoto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.196, que fixou o crédito exequendo em R$ 3.830,71, equivalente a 311.217,94 TR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, além da aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010700-98.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SINVAL DA SILVA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo: 08(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Pires do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu Pires do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43: \"Nada a deferir, ante o que consta de fl.24/29. Venha o rte com meios hábeis para citação da rda, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000397-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo de Oliveira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilo de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, ante o que consta de fl.29/30 dos autos, sob as penas da lei. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121300-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000071-16.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fl.718/720, ante a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemilson Moreira da Silva [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Moreira da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, ante a insuficiência de valores apreendidos para satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-81.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Genuino de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Serviços de Cadastro e Cobranças Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Genuino de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001182-35.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Intercap [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Intercap\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0108500-87.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre de Amorim [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre de Amorim\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da rda (fl.122/128). Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEPLAM - AGENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl.101: \"Ante a tentativa, infrutífera, de bloqueio de contas através do sistema BacenJud, intime-se o exequente a impulsionar o feito, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei.\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-98.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA NOVA 2000 AGRO COMERCIAL LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0045000-76.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Pinheiro Inocencio [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Mecanica Riachuelo Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Pinheiro Inocencio\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl.133: \"Nada a deferir. Venha o rte com cálculos de IR.\" Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-79.2002.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANGELO MARCOS NASCIMENTO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELO MARCOS NASCIMENTO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000393-36.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Eleazar da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Eleazar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.62:\" Nada a deferir, visto que não iniciada a execução. Venha o rte com cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Goncalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Manoel Joaquim Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rte foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013100-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIMA CARLOS DA SILVA, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.509 e seguintes, no valor de R$ 372.924,14, equivalentes a 30.344.865,91 TRs., bem como para ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl., no valor equivalente a 658.635,29 TRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito remanescente, no valor equivalente a 29.686.500,62 TRs, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, além da aplicação de multa de 10% ,nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123200-63.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correia de Carvalho [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bramante de Desenvolvimento Profissional Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correia de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-98.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORIVA DUMKE [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE MAXIMINO PIRES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORIVA DUMKE\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 200,00, conforme despacho de fl.158 verso, dos autos da Ação Rescisória, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047400-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE SOUZA SILVA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINDO GONCALVES VIANNA JUNIOR [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, sob pena de retorno dos autoa ao arquivo. Prazo: 30 (trinta) dais.\r\n\r\nProcesso: 0057700-94.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: DANON CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000159-88.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Ferreira da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Prestige Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação foi arquivada, conforme sentença de fls.19. Custas de R$ 420,00, pelo rte, de cujo recolhimento fica dispensado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-45.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Souza, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.73, que fixou o crédito exequendo em R$ 7.900,63, equivalente a 641.869,98 TR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de execução, além da aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Xavier dos Santos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Xavier dos Santos\r\n\r\nPromover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079500-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0051900-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Aut Marcos Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.91 e seguintes, que fixou o crédito exequendo em R$ 43.765,07, equivalente a 3.555.600,60 TR's. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré também, para comprovar o pagamento do crédito ora homologado, em até 15 (quinze)dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043300-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Alerta Serviços de Conservação e Vigia Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sempre Alerta Serviços de Conservação e Vigia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.64/79, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1287303"
                            ],
                            "1287307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161700-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Cosme Farias da Costa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: W & Z Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Cosme Farias da Costa\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISSIA RIBEIRO DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISSIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0217200-36.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERISLUCE BARROSO NEVES [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB.DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERISLUCE BARROSO NEVES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0170200-30.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Melo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comércio e Beneficiamento de Artefatos de Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Melo\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira de Souza [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira de Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, adotando as providências necessárias ao prosseguimento da execução, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1287307"
                            ],
                            "1287305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela 1ª rda, calculadas sobre R$ 10.000,00. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim Goncalves\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo rte foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287305"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-08.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE SOUZA FERREIRA PIMENTEL [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 431/434, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTIAGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ [Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira (OAB: RJ 87844 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana de Freitas Cardoso [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Rafael Biazotto Viera (OAB: RJ 125283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSUL ASSESSORIA E PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-41.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vaz de Barros Pimentel [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 94/95 (atualização do crédito devido), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-24.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Francisco da Silva Sousa [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX RADIMIX COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Francisco da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-80.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pereira Severino [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Pereira Severino\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081500-77.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOURENCO [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMULO ARANTES COMERCIAL E ACADEMIA DE NATACAO LTDA [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOURENCO\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls.202/204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Saúde S.A. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clênio Gebara Basílio Junior , Réu Paulista Saúde S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-21.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Zilles [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCOLANDIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Zilles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 493/504, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Almeida Werneque [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Jesus Pereira da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores P. M. Def. Civil RJ - CREDIBOM (Massa Falida de ) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Servidores P. M. Def. Civil RJ - CREDIBOM (Massa Falida de )\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-63.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar dos Santos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267 do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alexandre Ludolff [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Lima da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Samara Lima da Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-05.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO VENANCIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP.E LOG. CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VENANCIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Ferreira Faustino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, requerida às fls. 541/542. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-60.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SPAGNNOLO SALIM [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A, Aut JOSE SPAGNNOLO SALIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Porto da Silva [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com,ércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135400-63.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LEVI AGRIA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Mesbla S/A, Réu: JORGE LA SAIGNE DE BOTTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO LEVI AGRIA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018700-71.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Poubel da Rosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (RAZÃO SOCIAL DE PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.) [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Poubel da Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão negativa de dependentes emitida pelo INSS, em 30 dias, a fim de regularizar o pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-91.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Castro [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Castro, Réu Marlui FM Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB COMERCIAL\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001372-89.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Galdino Ribeiro Bispo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Galdino Ribeiro Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Rodrigues São Pedro Neves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Rodrigues São Pedro Neves , Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 87, para que surtam seus efeitos legais. Comprove a ré o pagamento do valor exequendo, inclusive crédito previdenciário e custas no valor de R$ 120,00, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0187200-18.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BARREIROS ESTEVES SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIA PREVN SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BARREIROS ESTEVES SILVA\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 528 da Carta de Sentença, quanto à regularização processual, e vir com novos cálculos de liquidação dos exequentes remanescentes, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane dos Santos Galvão [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane dos Santos Galvão\r\n\r\nVenha a autora com a comprovação do ora alegado, sob pena de indeferimento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-02.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Avila de Oliveira Martins [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marcia Avila de Oliveira Martins, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gomes de Pinho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: Associacao da Companhia Santa Ursula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gomes de Pinho\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o endereço da segunda ré, conforme despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Santos Passos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marta Santos Passos , Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte o pedido formulado na Reclamação Trabalhista e improcedente o pleito consignatório. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-79.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana de Oliveira Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA , Aut Veridiana de Oliveira Martins \r\n\r\nVir com as peças ausentes, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000838-82.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Barbosa da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Barbosa da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo de 05(cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Goes de Souza [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Goes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-11.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Paixão [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnolólgicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240900-60.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA CARLOS DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) à fl. 616, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Gabriel Anésio Gomes do Nascimento, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-76.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina de Mendonça Amancio da Silva [Adv. Milton Cesar Neiva Lopes (OAB: RJ 141699 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Ferreira Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Mendonça Amancio da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 117/122 e 125/129, no prazo de cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudnei de Souza Azevedo [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Rudnei de Souza Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)], Réu: Jose Dantas de Sousa , Réu: Jose Correia Barbosa , Réu: Manuel Fernando Guimaraes Lopes , Réu: CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS REIS\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-87.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima, Aut Flavio de Magalhaes Chaves, Aut Haelton Gil, Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa, Aut Paulo Klein Lontra\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Viana Santos de Jesus [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação e Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ , Réu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Viana Santos de Jesus \r\n\r\nAos recorridos para Contra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 08 dias, sendo comum o prazo dos réus. .\r\n\r\nProcesso: 0221200-78.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DUARTE OLIVEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-06.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR RUFINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rahmiel Zisman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001547-83.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda., Réu: J. G. Garcia de Souza Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinho dos Santos\r\n\r\nFornecer o correto endereço da primeira ré, em 30 dias, com a comprovação de que a referida ré se encontra no local, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038000-97.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: Tv Ômega\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Roberto da Silva Lucas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA DENTARIA SANTA BARBARA LIMITADA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Roberto da Silva Lucas \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Corrêa da Silva Paixão [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Corrêa da Silva Paixão \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santos da Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144400-28.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-29.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SUZANE BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SUZANE BARBOSA, Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-47.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIA FERREIRA (+99) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: Maria Eulália Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Maria Teresa Vieira Machado (sucessora de Romeu Vieira Machado), Aut: Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado) [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Aut: Roberto Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado), Aut: Paulo Vieira Machado (sucessor de Romeu Vieira Machado)\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Beatriz da Cunha Bastos (sucessora de Romeu Vieira Machado), Réu FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES , Aut MAURILIA FERREIRA (+99), Aut Valdélia Maria de Carvalho - sucessora de Roberto Tavares Souto Maior\r\n\r\nA parte autora para manifestar-se sobre a impugnacao de fls. 1462/1513. .\r\n\r\nProcesso: 0239000-03.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO JOSE DE LIMA, Aut: AMELIA PINHEIRO VALERIANO, Aut: ANA MARIA ZANELLI, Aut: ANDRE LUIZ NOGUEIRA OLUCHI, Aut: ANGELA MARIA FIGUEIRA DE MELLO RAMOS, Aut: BOLIVAR TEIXEIRA MENDES BARREIRA NETO, Aut: FLAVIO EURICO SILVEIRA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS VIEIRA, Aut: GESNER DE ALMEIDA GARCEZ, Aut: GILDA MARIA DE BARROS VERMEULEN, Aut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE SOUZA, Aut: INAIA DE MATTOS PONTES, Aut: HERALTOMIR DOS SANTOS FALCAO, Aut: HERMES MANDARINO, Aut: EUDENISE DE ALBUQUERQUE LIMEIRA, Aut: LEILA BRASIL FERREIRA ANGELKORTE, Aut: LUIZ DAVID DE VASCONCELLOS CAMPOS, Aut: LUIS FILIPE BERNARDES SANTOS, Aut: LUCIA MARTINS MESQUITA, Aut: MARIA ANGELICA FERREIRA DA MOTTA, Aut: MARIA ICLEA FRANCO DE ARAUJO, Aut: MARILENA FREITAS WERNECK VIANNA, Aut: MARCO ANTONIO AGUIAR GOMES, Aut: MARLENE DE PAIVA AZEVEDO, Aut: MARCELO PALMIERI, Aut: MARTHA NEHRER, Aut: MYRIAN KUHN VIEGAS DE MEDEIROS, Aut: MERCES GAMA RODRIGUES, Aut: NADYR DE OLIVEIRA, Aut: NEUSA CARVALHO DE SALLES, Aut: RENATA MARIA RENAULT DOS SANTOS, Aut: RENALDO DANTAS REHEN, Aut: RUI DOS SANTOS MAIA, Aut: SANDRA PONTES, Aut: SULAMITA AUDAY DA SILVA, Aut: SONIA MARIA SANTOS FREIRE, Aut: TERESA CRISTINA JOTTA MARTINS DE SOUZA, Aut: THELMA SOARES MIRANDA, Aut: WALTER MENDONCA MENEZES, Aut: VILSON FREITAS TEIXEIRA, Aut: OSWALDO MENEZES, Aut: SÔNIA MARIA DOS SANTOS FREIRE, Aut: RENATA MARIA RENAUT DOS SANTOS, Aut: THELMA SOARES MIRANDA, Aut: NEUSA CARVALHO DE SALLES, Aut: TERESA CRISTINA JOTTA MARTINS DE SOUZA, Aut: OSWALDO MENEZES, Aut: RUI DOS SANTOS MAIA, Aut: MARLENE DE PAIVA AZEVEDO, Aut: MARCO ANTÔNIO AGUIAR GOMES, Aut: WALTER MENDONÇA MENEZES, Aut: RENALDO DANTAS REHEM\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVir com os dados solicitados à fl. 1003, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Braga [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-41.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Madalena Videira Fiuza de Mello, Aut Paulo Roberto Fiuza de Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos para Contra-arrazoar os recurso ordinarios de fls. 410/445 e 446/477, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164600-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Alcides [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.444/446, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-71.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AUGUSTINI MUFALANI [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Breitman [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Tatiana Breitman \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO JORGE FRANCISCO [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: LEDIR THADEU ROSA DE JESUS [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: MARCELO WEJENGER [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)], Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Aut: ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: RONALDO LEITE VIDAL [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO, Aut JULIO JORGE FRANCISCO , Aut LEDIR THADEU ROSA DE JESUS, Aut LUIS CARLOS DE ASSIS FERNANDES SALES, Aut MARCELO WEJENGER, Aut MAURO ALVES TORRES, Aut ROBERTO DO AMARAL VERGUEIRO, Aut RONALDO LEITE VIDAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-31.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandra Teresa da Silva [Adv. Expedito Jose de Araujo (OAB: RJ 55519 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Teresa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-43.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VILLAS DA ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-10.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAIS DA SILVA COELHO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S/A [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-48.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 418, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução \r\n\r\nProcesso: 0080000-93.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA VIEIRA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Aut VLAMIR TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e, no mérito, totalmente rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Claudio Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada nova audiência para oitiva das testemunhas AVELINO MOREIRA MOURA e RIZIERI FRANCISCO DE ALMEIDA, no juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 23/05/2012, às 11:30 horas, tendo em vista que as mesmas não compareceram à audiência anteriormente designada. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE A S E ELAINE A S-SUC REGINALDO A SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 149 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-49.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CANAS PRATA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CANAS PRATA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda., Réu: Uniao Federal, Réu: Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Alves da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Castro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Marcos Barbosa de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 580, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-44.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Azevedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001480-55.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Brum [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira Brum \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 125, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO TOMAS DA SILVA\r\n\r\nAo autor para apresentar calculos de liquidação, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-38.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM E ENTREGA PROD ALIMENT ME [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Lima Brandao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Santana Fortes Vasconcellos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Santana Fortes Vasconcellos, Réu Zanc Serviços de Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-49.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Caldeira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Caldeira da Silva, Réu GDK S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-61.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasl Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Cristina da Silva Parente Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Liborio Gabril [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Liborio Gabril, Exdo Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 87, que sustou a adjudicação, devendo o Autor, inclusive, devolver a Carta de Adjudicação por ele retirada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238300-32.1986.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILDA DE ALMEIDA LOBATO MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILDA DE ALMEIDA LOBATO MOREIRA, Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-59.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Francisco da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Francisco da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218600-31.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 806, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0162100-80.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Martins de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagley do Brasil Alimentos Ltda., Aut Jorge Fernandes Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001290-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernande da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernande da Silva , Réu Vikings Sistemas de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-73.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Luduvice [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues Luduvice\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do Art. 267, III do CPC c/c Art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1286524"
                            ],
                            "1286521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0028200-40.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Marcos Lage Santos,CEG CIA ESTADUAL DE GAS,GAS SISTEMS INSTALACOES DE GAS LTDA,Nelson dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Lage Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.647,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093400-86.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Lourival Silva Alencar\r\n\r\nExecutado: Edilson Dias dos Santos,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda.,EDS Construtora Ltda.,Márcio Roberto Botuta\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Dias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.734,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-78.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Pereira de Mello \r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.464,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-69.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO VALENTIM DA COSTA\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES,MARIA FATIMA DE OLIVEIRA FERNANDES,TALHO CERTO DO SOUTO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.059,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-69.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO VALENTIM DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA FERNANDES,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES,TALHO CERTO DO SOUTO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FATIMA DE OLIVEIRA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.059,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-43.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar Tavares Nascimento\r\n\r\nExecutado: Bárbara Thomé de Moura Nascimento,Auto Mecanica Campos da Paz Ltda.,Abel do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Bárbara Thomé de Moura Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 401,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286521"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001162-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Verediano\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Joana d´Arc Alves Muniz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Fernanda Souza Malta, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Belo do Nascimento \r\n\r\nRéu: Tadeu Gomes Fernandes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tadeu Gomes Fernandes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286522"
                            ],
                            "1286523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0119900-73.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO\r\n\r\nRéu: TETRA BRASIL TRANSPORTES LTDA ME, JOAQUIM DOS SANTOS FREIRE \r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM DOS SANTOS FREIRE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito existente nos autos foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmãos Garrido Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Irmãos Garrido Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 52, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art 475- J do CPC c/c art 769 da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286523"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092600-91.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BELMONT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA, Aut JOSUE BELMONT\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.292/293. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale do Rio Grande, Aut Sergio Anibal Martins das Lapas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.103/105. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-16.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SANTANA DA SILVA [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE PRUDENCIO SARDI PISCINA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.65 que determinou a extinção do processo, com base no inciso III, do art.267 c/c art. 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-70.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANIR DE SOUZA CATHOUD [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANIR DE SOUZA CATHOUD\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0150400-19.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CARDOSO DE MACEDO [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIU S ACADEMIA LTDA [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)], Réu: CLAUDIO ALVES DA SILVA, Réu: CLÁUDIO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CARDOSO DE MACEDO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001210-25.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Costa [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Covenção Batista Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fl. 22. Prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Oliveira Gomes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda., Aut Geisa de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/104, devendo o reclamante dizer se ratifica os cálculos apresenteados com a emenda à inicial, ou apresentar outros, atualizados e com apuração de juros até a data de sua elaboração. \r\n\r\nProcesso: 0100100-24.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VIEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VIEIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.882. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Ferreira [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Viacao Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/72. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-69.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GUIMARAES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO- RIO ÔNIBUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Silva [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Vaz Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0161800-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOSA DE ABREU [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: WENCIK PERSIANAS LTDA, Réu: ALEX WENCIK, Réu: EVELYN WENCIK ROJTENBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR BARBOSA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0048300-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO S DA S. CRUZ REPRES P MAE MARIA HELENA\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DA SILVA ANTUNES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: KINASE COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LABORAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-20.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gordo Correa [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Garimpo Cultural Comercio e Locadora de CD e DVD Ltda., Cgto Renata Gordo Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.201/203. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-57.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Moraes de Carvalho [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Safira de Souza [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Safira de Souza , Réu Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/36. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ARAGAO DE VASCONCELOS [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.109/110. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-39.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alvarenga Lopes [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Ipanema Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Ipanema Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S A, Aut Leonardo Alvarenga Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.173/176. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gabriel Cavalcanti [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda., Aut Severino Gabriel Cavalcanti\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-52.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves Rodrigues Camoes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Rodrigues Camoes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, Réu: ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Guarniere, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.200/201. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cori Otaviano da Silva Filho [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: Construtora Calper Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cori Otaviano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.51. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161900-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Soares Monteiro dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Aut: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Soares Monteiro dos Santos\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos de fls. 159/164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Raimunda Antonia do Nascimento Costa Batista \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.139/141. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LA EM CASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0149800-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PAULO DA SILVA [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: RONALDO DAS NEVES, Réu: PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda. [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)], Réu: Supermercado Novo Mundo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACB Paiva Instalações Frigorificas Ltda., Aut Julio de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.75/78. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES FERNANDES [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S.A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES FERNANDES, Réu COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.134. \r\n\r\nProcesso: 0000794-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Severina de Queiroz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Altunian Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altunian Recursos Humanos Ltda., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Simone Severina de Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.68/72. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-14.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CATARINA FRANCA COSTA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO CAMPESTRE LTDA, Réu: FREDDIE PERDIGÃO PEREIRA, Réu: FRANCISCO ANTONIO MUTUANO, Réu: MARIO MUTUANO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CATARINA FRANCA COSTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-35.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0147100-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Costa Firmino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Costa Firmino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0162800-79.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azeredo da Fonseca [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Utaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Utaú S.A., Aut Nilson Azeredo da Fonseca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.392. \r\n\r\nProcesso: 0001470-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Lavor [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos Brasileiros [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Lavor , Réu Associação dos Servidores Públicos Brasileiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.433/436. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Felipe [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Arimateia Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86 que determinou a extinção do processo, com base no inciso III, do art.267 c/c art. 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEOMAR DA SILVA ANDRADE [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SO PEIXE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEOMAR DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0147900-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Sandra Soares da Silva Gomes Melo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Campos Raffide [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sports Professional Management Assessoria Esportiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Campos Raffide \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0159600-35.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Soares Barbosa [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda., Réu: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Soares Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente, nos termos do despacho de fls. 78. \r\n\r\nId: 1285699"
                            ],
                            "1286406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Lopes de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Empresa de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/27. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio dos Santos, Réu Milton Cesar Ferreira Rangel, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.197/200. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Ribeiro de Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. , Aut Veridiano Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159/160. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-10.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Batista dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A. , Aut Luiz Fernando Batista dos Santos , Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/112. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Tainan Lopes dos Santos, Réu Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-03.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosa dos Reis [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Academicos do Salgueiro, Aut Mara Rosa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.181/182. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-31.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nunes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: R D J Bazar e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0039200-21.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Cosigua S.A. - Grupo Gerdal [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rodrigues da Silva, Réu Cosigua S.A. - Grupo Gerdal, Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin Parque Industrial Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.272. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut SERGIO DOS PRAZERES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.667. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Olympio Regis [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe Rio Express Logística Transportes e Serviços Ltda., Aut Fausto Olympio Regis \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.191/192. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Moraes, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80/82. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Almeida Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda., Réu: Drylav 2004 Lavanderia Ltda., Réu: Higimed Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50/51. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lima de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.429/431. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza Farias [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Vanusa de Souza Farias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Stutz de Oliveira [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Stutz de Oliveira, Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.221/222. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Feliciano da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nestor Feliciano da Silva , Réu Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.153/155. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Cordeiro [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda. , Aut Rogerio Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.134/315. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49/51. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos Cury [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Luiz dos Santos Cury\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.217/219. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gurgel Fernandes [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Sergio Gurgel Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.650/654. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1286406"
                            ],
                            "1285706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000280-70.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Diniz Rabaça\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinicius Diniz Rabaça, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0055900-77.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Guarniere\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ENLACE TELECOMUNIC. E INFORMATICA LTDA A/C GILSON DE ARAUJO GOES, Enlace Telecomunicacoes Informatica Ltda. A/C EDINILSON C. FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.200/201. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-41.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Tomaz da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.69/72. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Viacao Redentor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, nos termos do despacho de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0118700-10.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Gonzaga Barroso\r\n\r\nRéu: Jacarepagua Distribuidora Per Ltda. ME, ROSANGELA MERLONE LOPES, JAIRO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Jacarepagua Distribuidora Per Ltda. ME, JAIRO DE OLIVEIRA LOPES, ROSANGELA MERLONE LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0001239-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Souza Hashimoto \r\n\r\nRéu: Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carrielos Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-20.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: AJL Lanternagem e Pintura Mecanica e Eletricista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Luiz de Sousa Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar os meios necessários para prosseguir com a execução, pena de extinção do processo, com base no inciso III, do art.267 c/c 794, III, do CPC. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285706"
                            ],
                            "1286407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0124300-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.429/431. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-03.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lino Galucio\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da antecipação da data da audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000854-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Rique Empresa de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rique Empresa de Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.26/27. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues \r\n\r\nRéu: Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Petrocelli Rio Comércio Importação Exportação e Representações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.49/51. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Moraes\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.80/82. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286407"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-66.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: TAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRA IND E COM DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Réu: Eliane de Vasconcelos Coimbra, Réu: Silvane de Andrade Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nCumpra o reclamante fl 109, em 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL HENRIQUE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls 517 e seguintes, sendo a ré aos cuidados de seu advogado, nos moldes do que estabelece a lei 11232/05 para que pague, em 15 dias, o total devido ou garanta a execução, sob pena de acrescimo de multa da condenação, conf previsto no art 475 J do CPC, alem do imediato bloqueio das contas bancarias ate o limite do credito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em codigo e guia proprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0092600-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José Moreth Nunes [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José Moreth Nunes \r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que entender cabivel, em 30 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121600-26.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-55.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-02.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alonso de Almeida [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nÀ ré, para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-24.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy Nino Hasselmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Willy Nino Hasselmann\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo comum de 05 dias, sob pena de se considerar satisfeito o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Macedo da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Macedo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 321/323 conf despacho de fls 323 verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-83.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERV E MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA ME , Réu: CLAUDIO DA FONSECA SOARES , Réu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: KELLY ANTUNES GARCAO , Réu: AURIMAR GERACO GARCAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON OLIVEIRA FERRAZ\r\n\r\nAo reclamante, para se manifestar em 05 dias sobre o bem nomeado, presumindo-se o silencio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0145600-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernandes de Oliveira [Adv. Rosedir Vicente de Oliveira (OAB: RJ 29307 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS, CONCORDANDO, PROCEDA AO DEPOSITO NESTE MESMO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0097500-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis Gigliozzi [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Assis Gigliozzi, Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0062500-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francesco Carnevale [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: Greiner Bio - One Brasil Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greiner Bio - One Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 356. \r\n\r\nProcesso: 0001123-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-51.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Jorge Luiz Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fernandes [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Maternal Petiz da Ilha ltda [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Maternal Petiz da Ilha ltda, Aut Vera Lucia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 57,59,61 e 63 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cabral da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A., Aut Reinaldo Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha indicada na CPI 0000535-59-2010-501-0022 a realizar-se no dia 08/05/2012 às 10:45 horas nos autos da CP 0000233-66-2012-501-0246 no Juízo Deprecado (6ªVT/Niteroi) \r\n\r\nProcesso: 0144500-71.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Barberio [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Dias Comercio e Representação Ltda Me. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Barberio\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0084800-62.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Chistino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis Chistino de Paiva \r\n\r\nAo reclamante, para a liquidação do julgado vindo aos autos com calculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Figueredo Juvêncio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: 2RWG Refeições e Lanches Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2RWG Refeições e Lanches Ltda., Aut Flavio de Figueredo Juvêncio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores depositados às fls. 69 e 74, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0068700-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias de Carvalho [Espólio de] [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social [Adv. Lygia Maria Avena (OAB: RJ 48043 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce , Réu Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os cálculos autorais de fls 412/422, em 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0013600-29.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Luiz da Silva Peçanha [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Construções e Projetos Ltda [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zary Construções e Projetos Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0086000-75.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Gomes dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da execução em face da 2ª ré, responsável subsidiária, ante a impossibilidade de acordo com a 1ª ré, conf ata de fls 227. \r\n\r\nProcesso: 0000771-11.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Leonardo Pellegrini [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias e tomar ciência do despacho de fls 188. \r\n\r\nProcesso: 0034800-05.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CLELIA COSTA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Marcio Antonio Passos Furtuna (OAB: RJ 67291 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CECILIA LTDA. ME. [Adv. Luci Helen de Mello Santos (OAB: RJ 59910 - D)], Réu: CECILIA DE MARIA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CECILIA LTDA. ME., Aut CLELIA COSTA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Nicolau dos Santos [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Via Passeio Ltda. [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Via Passeio Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 81. \r\n\r\nProcesso: 0000847-35.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Regina de Siqueira [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Modas e Ótica Ltda. ME [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Regina de Siqueira , Réu LMC Modas e Ótica Ltda. ME\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-28.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Araújo Resende [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nÀ ré, para que venha com o valor ainda devido, de acordo com a planilha de fls 831 em 05 dias, sob pena de execução, bem como deverá comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciaria, no mesmo prazo, em guia propria, considerando-se os calculos de fls 811/813, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-37.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S/A [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nId: 1284550"
                            ],
                            "1284551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001123-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Sant Anna Pimenta\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, sucessivos, conf despacho de fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 178 verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284551"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Brandao [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Contact Center SA - CBCC SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleperformace CRM S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.446/452 para efeitos de direito.(R$ 38.627,03)\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 3ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0140200-05.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA FERRAZ [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LIMA FERRAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.238 \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DENISE NOGUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DENISE NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.397 \r\n\r\nProcesso: 0143900-52.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA TEREZA DA PALMA MELLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA EM 15 DIAS - FLS.335 \r\n\r\nProcesso: 0005500-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MUNIZ DE CASTRO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ FUNDACAO INSTITUTO OSWALDO CRUZ - A/C PROC GERAL DA UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MUNIZ DE CASTRO\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.258 \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Gervásio [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: 11 Anka Construções e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Gervásio\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.25 \r\n\r\nProcesso: 0134700-11.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Soares Calçada Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares Calçada Neto \r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO DE FLS.220 \r\n\r\nProcesso: 0075400-85.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHERO GONCALVES FILHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHERO GONCALVES FILHO\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.791 \r\n\r\nProcesso: 0019700-26.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Rocha dos Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Rocha dos Santos \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS.FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0095500-02.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rodrigues Machado [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Travertino Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travertino Materiais de Construcoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.122/125 para efeitos de direito. (R$ 3.000,00)\r\n\r\nHá deposito recursal à fl.93 com saldo superior ao credito exequando. Convolo em penhora o deposito recursal supracitado. Intime-se a Ré para ciência. - fls.126 \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.212 para efeitos de direito.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000866-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Oliveira, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Serviços Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.282 \r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE CASTRO MIRANDA\r\n\r\nCUMPAR-SE O AUTOR O SOLICITADO PELA CONTADORIA ÀS FLS.218. \r\n\r\nProcesso: 0104800-51.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Maciel Mendes dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Oeste Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiceia Maciel Mendes dos Santos, Réu M. Oeste Empreendimentos Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 05 DIAS SOBRE A PROMOÇÃO DE FLS.242 \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Souza Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Souza Soares\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.514 \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZZIO ROMITO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZZIO ROMITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES DA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS CONFORME DECISÃO DE FLS.350. FICA A RÉ INTIMADA A ENTREGAR O FORMULÁRIO DSS 8030. - FLS.350 \r\n\r\nProcesso: 0103400-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral Barbosa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA - FLS.385 \r\n\r\nProcesso: 0000852-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miguel da Silva Rodrigues [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Group Consulting Cred. do Centro Serviços de Inf. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Miguel da Silva Rodrigues\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.15 \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Veiga [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Veiga\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.772 \r\n\r\nProcesso: 0192700-34.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO VIEIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: MCM SERVICOS LTDA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré ao pagamento (R$ 2.966,11) em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC. - FLS.542\r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio das Chagas Araujo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio das Chagas Araujo\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI. - FLS.448 \r\n\r\nProcesso: 0001273-44.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vinha do Valle [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.360 \r\n\r\nProcesso: 0001016-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fátima do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Fátima do Nascimento \r\n\r\nINFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR PROVA PERICIAL , CONFORME DETERMINADO EM ATA DE FLS.320 - FLS.320. \r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos Filho \r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.280 \r\n\r\nProcesso: 0001154-83.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira da Costa [Adv. Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira da Costa \r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.84 \r\n\r\nProcesso: 0000961-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Oliveira [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Oliveira\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.124 \r\n\r\nProcesso: 0097500-09.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE SHOP ALIMENTOS CONGELADOS LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS.FLS.273 \r\n\r\nProcesso: 0019200-04.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BAZONI SILVA [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR INFORMATICA SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BAZONI SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO: \"SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 ANO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT\" - FLS.311 \r\n\r\nProcesso: 0000820-39.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Machado Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção)\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.218 \r\n\r\nProcesso: 0204800-50.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA FONTES DO ESPERITO SANTO E OUTRO\r\n\r\nAO AGRAVADO.FLS.580 \r\n\r\nId: 1286401"
                            ],
                            "1286977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: A Princesinha do Meier Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Princesinha do Meier Ltda., Aut Rosangela Correa de Souza \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.84 \r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Bruno de Macedo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Bruno de Macedo, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA E ACOLHE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMENTE, PELOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS. FLS.204 \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Akesio Neves Mendonca [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Akesio Neves Mendonca, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 4000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.43 \r\n\r\nProcesso: 0000955-61.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro de Athayde [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos L. Candido Serviços de Mão de Obras e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.49 \r\n\r\nProcesso: 0128100-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Menezes Salgado Barbosa da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.379 \r\n\r\nProcesso: 0000721-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Wassar Construções e Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wassar Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO...- FLS.87 \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Terra de Sá Viana [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Ronaldo Terra de Sá Viana \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA QUE PASSE A CONSTAR NA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA A TERCEIRA RÉ CEG- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO COM CONDENADA SUBSIDIARIAMENTE. - FLS.242 \r\n\r\nProcesso: 0160200-84.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ferreira da Conceicao [Adv. Rodrigo Lima Campos de Moura (OAB: RJ 127879 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ferreira da Conceicao\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.491 \r\n\r\nProcesso: 0000089-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Machado Rogério [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Machado Rogério , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS...- FLS.99 \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Medeiros [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Medeiros , Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.268/269...INT.AS PARTES.FLS.282 \r\n\r\nProcesso: 0022600-55.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS DE FARIA NOBREGA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEFIRO O DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À DEVEDORA SUBSIDIÁRIA CONFORME SÚMULA 12 TRT. COMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0218000-46.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GALDINO DE AQUINO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXO WELLCOME S/A\r\n\r\nDefiroo direcionamento da execução à devedora subsidiária , conforme súmula 12 TRT. Fica a 2ª ré intimada ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC- fls.417 \r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2011.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Gilberto da Cunha Soares da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Gilberto da Cunha Soares da Silva \r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 20,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.453 \r\n\r\nProcesso: 0001063-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Duarte Constancio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Duarte Constancio\r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.40 \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Souza\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.189 \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Adm. e Corretagem Seguros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Freitas \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.14 \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Andrade [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Andrade, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL EM 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 5 DIAS. - FLS.123 \r\n\r\nProcesso: 0000840-40.2010.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Egdo: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCOS ANTONIO DA SILVA, Egdo PEDRO JACK KAPELLER, Egte TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES A APRESENTAR CONTRA-RAZÕES RECIPROCA E SUCESSIVAMENTE- FLS.1234 \r\n\r\nProcesso: 0000583-15.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Falcão [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Industriais e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Falcão\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.37 \r\n\r\nProcesso: 0142600-31.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE LIMA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165100-33.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: DECIO DA SILVA AGUIAR, Aut: JORGE JOSE SIDERIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE TAVARES DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: EDGARD GOUVEIA SANTOS, Aut: EDSON BARBOSA DE SOUZA, Aut: HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ESPOLIO DE JORGE DE ARAUJO BALDEZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: CARLOS FREDERICO DIAS DA SILVA, Aut: OSWALDO COSTA, Aut: CARLOS RODRIGUES FILHO [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES FILHO, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ESPOLIO DE JORGE DE ARAUJO BALDEZ, Aut HELIO BERNARDO DA SILVA FILHO, Aut JORGE JOSE SIDERIO, Aut JOSE JAIRO PEREIRA DE SOUZA, Aut JOSE TAVARES DOS SANTOS, Aut JOSE TAVARES DOS SANTOS, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS. FLS.2411 \r\n\r\nProcesso: 0099900-20.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pereira dos Santos [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR DE R$ 79,64 A TEOR DO ART.475-J DO CPC RELATIVO A COTA PREVIDENCIÁRIA. - FLS.187 \r\n\r\nProcesso: 0001221-48.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Frota Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vera Lucia Frota Cavalcante \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.254 \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0165100-71.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Aut Virgilio de Almeida Oliveira\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELO DEMANDANTE. INT. AS PARTES. FLS.653 \r\n\r\nProcesso: 0000049-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Souza de Oliveira [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DA MULTA ESTIPULADA NO ACORDO .FLS.279 \r\n\r\nProcesso: 0000147-22.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Automotiva S.A. [Adv. Fábio Antonio Peccicacco (OAB: SP 25760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dias da Silva , Réu Distribuidora Automotiva S.A. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.137 \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rodrigues [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Rodrigues \r\n\r\nOFERECER CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE QUANTO A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS.74 \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hudson Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Hudson Gomes, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 10,64 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.279 \r\n\r\nProcesso: 0001122-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aguiar do Prado [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aguiar do Prado, Réu Condomínio do Shopping Cassino Atlântico , Réu Grupo Safe Serviços Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.103 \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendonça [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Gás Natural, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Marcelo Mendonça \r\n\r\nVISTA AS PARTES,EM 10 DIAS SUCESSIVOS,COM INTERSTICIO DE 05 DIAS.FLS.301 \r\n\r\nProcesso: 0001231-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Coelho de Jesus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA RÉ - FLS.1594 \r\n\r\nProcesso: 0000780-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Felicio de Miranda [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ MELTING S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Felicio de Miranda , Réu SANTA CRUZ MELTING S.A. \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.42 \r\n\r\nProcesso: 0131800-26.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delta Construções S.A.\r\n\r\nFICA A PARTE AUTORA INTIMADA AO PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA - FLS.178 \r\n\r\nProcesso: 0096000-63.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Peroba [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDEFIRO O DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO À DEVEDORA SUBSIDIÁRIA CONFORME SÚMULA 12 DO TRT. COMPROVAR A 2ª RÉ O DEPOSITO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0102400-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.539/551 para efeitos de direito. (R$ 124.699,12). Convolo em penhora o deposito de fls.549.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1286977"
                            ],
                            "1286410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Martins \r\n\r\nRéu: Blic Brasil Serviços e Gestão de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blic Brasil Serviços e Gestão de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-03.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aparecida Costa Lima\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda., Labortemp Transporte de Cargas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-07.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nogueira da Silva Santos \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286410"
                            ],
                            "1286404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0041500-23.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO, SENDAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022900-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Planet Stickers Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Planet Stickers Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA INTIMADO PARA FINS DO ART.880 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286404"
                            ],
                            "1286413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0101400-63.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurcimar Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados para fins de impugnação, sob pena de preclusão. - fls.192 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286413"
                            ],
                            "1286973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0100500-12.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Onesmo Bezerra Braga\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Nova Gloria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ILIDIA MARIA SERRO RODRIGUES, NEUSA MORAES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.53/55 NO VALOR DE R$ 16.774,39, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116400-06.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Tobias de Almeida e Outros\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transporte Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rodojato Logistica e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado a condenacao, com fulcro no art. 789, pa ragrafo 3o. da CLT, pelas res. Fls.93\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286973"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0098100-95.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES MARINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES MARINHO\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineia dos Santos Silvestre [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene de Castro Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineia dos Santos Silvestre, Réu Rosilene de Castro Silva\r\n\r\nCiencia de que foi convolada em penhora o deposito informado. \r\n\r\nProcesso: 0112800-13.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FERREIRA DE BARROS [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JURANDIR FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara, ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I , do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001087-18.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiana Brasileiro Vaz [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME - Genios Mirins [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda. ME - Genios Mirins, Aut Taiana Brasileiro Vaz \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.297,45 devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-82.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Carvalho [Adv. Leonardo da Silva Lourenco (OAB: RJ 110593 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Servicos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio de Carvalho, Réu Semeg Servicos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor e cite-se a Ré para o pagamento da diferença,em 48 hora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-03.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Tavares [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig e Seg Patrimonial Ltda [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 519 no valor de R$ 16.964,78 equivalente a 1.372.347,39 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0152700-03.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO ALVES COLARES [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO ALVES COLARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 449 \r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2005.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renilton Santana [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renilton Santana\r\n\r\nFICA INTIMADO PARA VIR COM MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, NO SILÊNCIO, AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0038100-03.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND ASSESSORIA DE SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Roberto da Silva Prado [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: JOSE CAETANO RODRIGUES HORTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: SIDNEY ALVES CORREIA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 98.674,59 EQUIV a 8.111.678,54 IDTR . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC.int. o rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0129400-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.877 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Murga e Silva [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Murga e Silva , Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-67.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON GOMES DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Edezia Luz dos Santos, Réu: Luzia da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para fornecer meios objetivos de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-82.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE CASTRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCite-se da ré da homologação dos calculos previdenciario, nos termos do art 475-J, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut MARTA CRISTINA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneuza de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Drink Café e Bar Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drink Café e Bar Humaitá Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lemos dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Intercontinental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Lima Góes [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Lima Góes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Theodoro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Theodoro de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-45.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alvares dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alvares dos Santos, Réu Transportes Oriental S/A\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls 108 verso \r\n\r\nProcesso: 0038700-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Christina Silva Gama [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthefani Rose Cabral [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Christina Silva Gama\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-44.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Lopes da Silva [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-04.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SILVA DOS REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-16.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE JESUS PORTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE JESUS PORTE\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Ruas [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza (OAB: RJ 68769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil , Réu Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. O Banco central devera tambem tomar ciencia da decisao de fls 127 (procedente em parte) a sentença bem como da decisao dos embargos de declaraçao (conhecer dos Embargos e negar-lhes provimento) \r\n\r\nProcesso: 0122100-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Basile de Almeida [Adv. Sidney Fabiano Guimarães Faria (OAB: RJ 144249 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Serpa [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monique Serpa , Aut Ricardo Basile de Almeida \r\n\r\nCiencia da expedição do alvara , ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055500-83.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Vieira Lima [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Vieira Lima\r\n\r\nVista ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001179-59.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Rodrigues [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-90.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO MOREIRA CARDOSO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA LINDO RIO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINO MOREIRA CARDOSO\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000999-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Viana Bregamo da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Viana Bregamo da Silva \r\n\r\nVista ao Exequente 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermaster Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra - Barrashopping, Réu Impermaster Engenharia Ltda., Réu Mafre Vera Cruz Vida e Previdência S/A, Aut Marcelo Jose da Silva, Réu Multiplan Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo em 10 dias sucessivos, permedos por 5 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0101600-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Almeida [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Franco [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Franco\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Aquino Felício [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Eduardo de Aquino Felício\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de cinco dias da resposta do INSS de folhas 254, digo 248/254. Após retornem-se. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Pereira, Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-30.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime da Conceição Fortes [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 16.590,85 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-02.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDY ALVES HONORATO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDY ALVES HONORATO\r\n\r\nPara ter vistas e requerer o que forde seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSANA CHAGAS [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA RIO INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: ANA AMELIA VIDEIRA [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA AMELIA VIDEIRA, Réu FORMA RIO INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, Aut VALERIA ROSANA CHAGAS\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I , do CPC , eisq ue o devedor satisfez sua obrigação , em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123000-26.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO GUSMAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VANNA COMERCIO ENGENHARIA LTDA ME [Adv. Maria Aparecida Alves Trotta (OAB: RJ 85865 - D)], Réu: Sergio de Oliveira Guimarães, Réu: Marcel Lavalle de Mendonça Lima, Réu: Emmanoel Lemos de Souza, Réu: Carlos da Silva, Réu: Manuel Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO GUSMAO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-61.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO FERNANDO DOS ANJOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO FERNANDO DOS ANJOS, Réu ROYALTY COPACABANA HOTEL\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara e ciencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I, do CPC , eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000917-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Reformas e Pinturas Ltda. ME [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Reformas e Pinturas Ltda. ME, Aut Jorge Luiz da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciencia que foi julgada extinta a execucao na forma do art. 791 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138800-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Medeiros Dantas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda.(massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Medeiros Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 64 \r\n\r\nProcesso: 0000985-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bezerra [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes dos Reis Junior - (Idoso) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Blanco Sampaio, Réu: EGYPTIAN COSMETICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARLY BLANCO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes dos Reis Junior - (Idoso)\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000162-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Batista de Arruda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ,\r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut SEVERINO JOAO DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos a penhora : Improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0136900-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Avelino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME, Réu: Pharma Val\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devoluçao da notificaçao de fls 105. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-37.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o deposito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-65.2011.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Denise da Costa Pinheiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise da Costa Pinheiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001394-69.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Frimino Guimarães Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lívia do Nascimento Pinheiro Izidoro (OAB: RJ 139506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Araujo Lopes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1287209"
                            ],
                            "1287210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0085300-64.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVA GOMES DA ROSA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVA GOMES DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PIFANO [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES PAKERA LTDA, Réu STAR RECURSOS RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. Valor: R$ 10.745,29. \r\n\r\nProcesso: 0112300-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDACAO, Aut EVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes com a cópia da petição de fls. 446/447, para restauração de autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-68.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Sa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ANICETO DE MENEZES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Silva Maia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis de Freitas Farias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Alves da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astec NT, Réu GVT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-32.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Calado [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCC ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONJUNTO CAMPINHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Calado\r\n\r\nIndique o exequente o CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-18.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Alves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio de Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Sav Comércio de Alumínio de Vidro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1287210"
                            ],
                            "1287211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0064800-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nascimento de Paiva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Liganet Comunicações e Internet Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liganet Comunicações e Internet Ltda., Aut Monique Nascimento de Paiva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 19.128,97 equivalente a 1.558.303,19336 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-04.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes Amorim [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Paulo Sergio Lopes Amorim\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 132.450,62 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075400-23.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 9.178,20 equivalente a 749.878,05964 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crespo Veloso [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S/A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S/A, Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-18.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PIRES BITTENCOURT VELLOSO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEISA PIRES BITTENCOURT VELLOSO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 315.436,13 equiv a 25.537.706.30630 IDTRs . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC.int. o rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIR MUNIZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVenha o Banco do Brasil com a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva de Miranda [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva de Miranda\r\n\r\nVista a parte autora de fls 592. \r\n\r\nProcesso: 0076300-40.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVenha a rRé com o deposito. referente ao acordo de fls n.132. \r\n\r\nProcesso: 0150300-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dionisio da Silva Conceição [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentos e Reformas ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E A Oliveira Empreiteira de Pavimentos e Reformas ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas e do recolhimento previdenciario, no prazo de 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0010800-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Batista [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropitel Comercio e Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Batista\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 104 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Carneiro Cavalcanti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELLE CRISTIANE PANTOJA KABARISTE [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSES RECURSOS HUMANOS INF LTDA, Réu: CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB1 [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EMPRESARIAL INTERNACIONAL RIO RB1, Aut MARCELLE CRISTIANE PANTOJA KABARISTE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 114,93 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0001287-25.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino João da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino João da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 61. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-71.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisa Maria da Gama Moret Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 2.756,11 da cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-47.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE SILVERIO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE SILVERIO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Liozenio do Nascimento [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Liozenio do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora retirar a certidao de habilitaçao, nao sendo deferida carta precatoria para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MOREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut REGINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 72.464,38 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071400-14.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da transferência de fls 138 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0169800-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Silva Guimaraes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca Gabarito [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Silva Guimaraes\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza Reis\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.772,62 EQUIV A 467.351.26435 IDTR . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. INT O RTE E CITE-SE A RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIMIR DE SANTANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIMIR DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vasquinho Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados Capitalização e de Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Credito do Estado do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados Capitalização e de Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Credito do Estado do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Oliveira , Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execuçao na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000332-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado Gomes [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontologicas Ltda , Réu: IMBRA S/A [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: ROMA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-63.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LOURENCO PAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAR TELEINFORMATICA [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LOURENCO PAES\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos Cardoso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcos Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-26.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JULIAO BATISTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do deferimento de fls 1920. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINO DA SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOKOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 8.580,49, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-47.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SELECAO DE PESSOAL SERV TEMPORARIOS LTDA, Réu: Maria Antonia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0129600-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Oliveira Barcelos [Adv. Regilane Meira Vieira de Souza (OAB: RJ 100569 - D)]\r\n\r\nRéu: Esege Pavimentacao Ltda. [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Keizo Akamatsu [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Petrobras Distribuidora S/A [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 141.805.86 EQUIVALENTE a 11.615.309,95IDTRs. . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC.Int. o Rte e citer-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0072500-38.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ses Construcao e Saneamento Ltda., Réu: Lelio Batista Ramos Junior, Réu: Luciano Peixoto Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-65.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube 69 [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube 69\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108900-12.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemari Frazao de Almeida [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rosemari Frazao de Almeida\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Paula dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Braslev Elevadores Ltda. [Adv. Helenice Soares de Azevedo (OAB: RJ 79893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braslev Elevadores Ltda., Aut Jairo de Paula dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DA COSTA BONFIM [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: COOP PRESTACAO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DA COSTA BONFIM\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-08.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERAZIO GONCALVES ALMEIDA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A [Adv. Ione Maria Barreto Leao (OAB: CE 224395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Aut ERAZIO GONCALVES ALMEIDA, Réu FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nhologo os calculos de fls 767. Vlr.7.126,25 equivalente a 576.941,19 IDTRs. Em face da decretação de falencia de 1ª Ré e nos termos da sumula 20 deste E.TRT, prossiga a execuçao em face do devedor subsidiário. Convolo em penhora o deposito recursal, no limite do credito. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, expeçam-se alvaras ao reclamante, ao INSS e a reclamada, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0112400-62.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIR PAULO FIGUEIRA DE BARROS JUNIOR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA\r\n\r\nPara retirar a cvarta fiança acostada aos autos. \r\n\r\nId: 1287211"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2012\r\n\r\n0215300-94.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO CEZAR SOUZA\r\n\r\nExecutado: Alvaro Jose de Souza Junior,Erivelton da Trindade Coutinho,Luiz Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Jose de Souza Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.361,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erivelton da Trindade Coutinho,Erivelton da Trindade Coutinho,Luiz Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Erivelton da Trindade Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.361,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Braga,Erivelton da Trindade Coutinho,Luiz Carlos Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.361,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017900-62.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucelio Francisco de Souza\r\n\r\nExecutado: Mauro Monteiro de Araujo,Raphael Monteiro Carretero,Sueli Monteiro de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Monteiro de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.786,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael Monteiro Carretero,Raphael Monteiro Carretero,Sueli Monteiro de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Monteiro Carretero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.786,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Monteiro de Araujo,Raphael Monteiro Carretero,Sueli Monteiro de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Monteiro de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.786,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287208"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0131700-97.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica Belchior dos Santos \r\n\r\nExecutado: ALCIDIO DE ABREU LAMEIRA,Royal Viagens e Turismo Ltda.,AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCIDIO DE ABREU LAMEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.501,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Royal Viagens e Turismo Ltda.,Royal Viagens e Turismo Ltda.,AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Royal Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.501,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA,Royal Viagens e Turismo Ltda.,AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.501,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287212"
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                            "1287213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza Reis\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls 48 R$ 5.772.62 equivqlente qa 467.351,26435 IDTR. comprovar o deposito em 48 horas, SOB PENA DE EXECUÇÃO ,via bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Abel dos Santos\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Mendonça Chaves de Almeida ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-03.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Cardoso do Amaral\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Enlace Telecomunicacao e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apre sentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287213"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000389-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Jose Meireles de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão da fl. 272, que homologou os cálculos no valor de R$ 82.207,92, equivalentes a 6.667.606,01 TR's, sendo R$ 71.563,85 (5.804.301,74 TRs) a título de verba trabalhista devida ao autor; e R$ 10.644,07 (863.304,27 TRs) a título de contribuição previdenciária. A reclamada deverá comprovar o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR KRUGER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001264-76.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Moura da Luz [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0101300-97.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska de Vasconcellos Muniz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 572/601. \r\n\r\nProcesso: 0053300-81.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS VIEIRA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 293/295, tendo em vista que não há comprovação da exigência pelo juízo falimentar acerca de nova certidão, muito menos dos termos que deverão ser acrescidos à certidão anteriormente expedida (fls. 283). \r\n\r\nProcesso: 0001241-96.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-56.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CANDIDO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ADELAIDE DOS SANTOS COSTA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ADILSON DELGADO ROSA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: AMADEU DOS SANTOS FERREIRA VALENTE [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: AMAIR FERREIRA FILHO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ANTONIO RAFAEL DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ALMIR CORREA LOUZADA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Aut: ALCI ALVES DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 482/483. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Frias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Frias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 177.970,24. \r\n\r\nProcesso: 0004400-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva Ribeiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Freitas Haute Coiffer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 33.044,43 .\r\n\r\nProcesso: 0143000-58.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.180,91. \r\n\r\nProcesso: 0150100-98.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONE ALVES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONE ALVES\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do registro de imóveis do imóvel mencionado às fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Cruz Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDevolvo o prazo, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000326-13.2012.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Mário José Cardozo Filho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001514-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise de Melo Moreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls. 443/448. \r\n\r\nProcesso: 0136100-54.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Iara Marinho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Marcio Henrique Machado de Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Raquel Leal da Eira Mello [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Aut: Vanilda Campos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Iara Marinho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1287241"
                            ],
                            "1287238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0134400-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Terra\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A. adicional de periculosidade; B. 13 salários de todo período; C. Férias vencidas de todo período; D. Depósitos fundiários; E. Integração de adicional de periculosidade sobre aviso prévio; F. Horas extras; G. multa de 40% FGTS; H. FGTS sobre aviso prévio; I. Pagamento de domingos e feriados trabalhados; J. RSR; K. Gratuidade de justiça; L. Comprovar recolhimentos de FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001040-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Duarte dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Fast Shop Barra Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. a. baixa CTPS; b. aviso prévio indenizado; c. pagamento salários atrasados (Janeiro e 7 dias de fevereiro); d. férias proporcionais; e. 13º salário proporcional; f. multa art,. 477, CLT; g. entrega de guias; h. recolhimento FGTS não depositos; i. FGTS sobre parcelas salariais; j. multa 40% sobre FGTS; k. multa art. 467, CLT; l. compelida seja a 2ª ré juntar cópia do contrato de prestaçao serviços; m. correção monetária; n. gratuidade justiça.\r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wiechers de Aguiar\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos , Cooptrau Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e Serviços de Administração do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooptrau Cooperativa de Trabalhadores Autônomos e Serviços de Administração do Estado do Rio de Janeiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. 1. Declarada fraudulenta e nula a terceirização da 1ª ré; 2. Seja declarado inválido o banco de horas; 3. Pagamento de horas extraordinárias; 4. RSR; 5. Integrar todas as horasextraordinárias; 6. Diferenças de férias, aviso prévio, de todo período laborado; 7. Multa art. 477, CLT; 8. juros; 9. Ofícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287238"
                            ],
                            "1287239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0088400-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Paz de Lima \r\n\r\nRéu: Batalha Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Letícia Paz de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência em 30/08/12, às 10:20 h, na sala de audiências desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287239"
                            ],
                            "1287240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0129300-78.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Christina Ferreira Soares\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Prime Servicos Odontologicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 30/4/2012, às 14h, para que a Reclamada proceda a anotação na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0004400-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., Edson Freitas Haute Coiffer\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Freitas Haute Coiffer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 142, no valor de R$ 33.044,43 equivalentes a 2.708..821,42 TRs pro rata die, sendo: R$ 29.068,67 (valor liquido) equivalentes 2.382.908,40 TRs pro rata die a titulo de verbas trabalhistas; R$ 3.194,65 equivalentes a 261.881,38 TRs pro rata die a titulo de contribuição previdenciaria; R$ 133,18 equivalentes a 10.917,49 TRs pro rata die a titulo de imposto de renda; R$ 647,93 equivalentes 53.114,15 TRs pro rata die a titulo de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Monteiro \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287240"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 2/4/2012 – DOC 64\r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Oliveira Martins [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. - Fulgás , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Oliveira Martins \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 42 que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao do O [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut Sebastiao do O\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar dos Santos Ferreira [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos Correia, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 920: \"A matéria trazida na presente peça não é passível de ser sanada através de embargos declaratórios, e ainda que pudesse, eles estariam intempestivos. Nada a alterar ou deferir.\". \r\n\r\nProcesso: 0138300-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Mendes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Mendes , Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0038500-98.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes Fernandes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Gomes Fernandes, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001408-13.2011.5.01.0026 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEP Centro Educacional Piraquara Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Comemorando Festas Infantis Ltda-ME [Adv. Alexandre Correa Geoffroy (OAB: RJ 137739 - D)], Réu: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Priscyla Doria Ferreira (OAB: RJ 135374 - D)], Réu: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comemorando Festas Infantis Ltda-ME, Aut VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO, Réu Vilma Azevedo Tinoco\r\n\r\nTer ciência de que designada praça para o bem penhorado à fl. 212 para o dia 26.04.2012 às 15:03h, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 03.05.2012, no mesmo locaL e horário. \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA., Réu: Manuel Pazos Cabaleiro , Réu: Daniel Pazos pazos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 280: \"Nada a deferir no momento, principalmente quando se observa o edital à fl. 274.\" \r\n\r\nProcesso: 0001374-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portas Rosa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Estilo Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Portas Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME, Aut Raquel Bueno Coutinho, Réu Roberto Ramos dos Santos \r\n\r\nTer ciência de foi designada praça do bem penhorado à fl. 195, para o dia 26.04.2012 às 16:04 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 03.05.2012, no mesmo local e horário. \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Goulart de Oliveira [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tata Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Goulart de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119200-08.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmakus Medicamentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Farmacia Nossa Senhora de Copacabana Ltda Me [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMY DOS SANTOS GONCALVES (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 430: \"Nego seguimento por entender incabível o recurso pretendido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000860-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves da Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves da Costa \r\n\r\nVir com as custas processuais (R$ 500,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-88.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeoz e Trajano Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.14: (...) INDEFIRO a Tutela Antecipada requerida. Todavia, nada impede que esta decisão seja revista à luz de novos elementos que venham a ser verificados até a prolação da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fontes Ferreira Marques [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 231: \"Defiro o prazo requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0001621-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Silva [Adv. Roberto Melquiades Silva de Andrade (OAB: RJ 138464 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 88 que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000797-60.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Martins [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Escola Sesc de Ensino Médio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins , Réu Serviço Social do Comércio Escola Sesc de Ensino Médio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal sob pena de confissão. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001524-53.2010.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Nilton Jorge dos Santos Araujo [Adv. Nilton Jorge dos Santos Araújo (OAB: RJ 80997 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA NASCIMENTO BURGOS POSSOLO [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nilton Jorge dos Santos Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 180,00. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Macedo Farias [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Macedo Farias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Alhadeff Marins de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Turismo Agencia de Viagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Alhadeff Marins de Almeida\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado Dia 19/4/2012, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0081600-40.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centaurus Decoracoes Ltda ME [Adv. Simone Uchoa Alexandrino Ferraz (OAB: RJ 143646 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao, Réu: Lujol Serviços Cenográficos Ltda- ME, Réu: N C C D Marcenaria e Cenografia Ltda (Phenix Cenografia) [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Angela Maria Mafra Ribeiro, Réu: JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centaurus Decoracoes Ltda ME\r\n\r\nVir com as cotas previdenciária, fiscal e custas devidas (item 3 de fl. 210), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001554-54.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Andrade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 37 que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Leonardo Soares Sant Anna [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Davidson Leonardo Soares Sant Anna , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000571-89.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marcia Galardo de Moraes Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000651-19.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Couto Lima Messino [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC dos Idosos Residencia Geriatrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Couto Lima Messino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001632-48.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Divino Pereira da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Craft Engenharia Ltda, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Construtora OAS Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Divino Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001637-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pessoa Martins [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Gusso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-75.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carneiro Junior [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Carneiro Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 63 que extingue o processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1286621"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Paula Pinto\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 24/05/2012 foi desmarcada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285894"
                            ],
                            "1286160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000805-34.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tabita de Oliveira Lira \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 49/57. \r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermirio Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 147/155. \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 125/130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286160"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-07.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Souza Turra [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: DOMINGOS DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Souza Turra, Réu DOMINGOS DE OLIVEIRA, Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 15.50 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001359-97.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Moreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Brinca Comigo Ltda. ME , Aut Patricia Guimarães Moreira\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 14.50 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0100800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliandro Bortolamedi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliandro Bortolamedi, Réu RRK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 16.10 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0102600-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Fernandes de Souza [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Fernandes de Souza , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 15.40 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL SA [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB COMERCIAL SA , Aut Marcelo Cardoso de Almeida\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 14.30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001311-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Almeida [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Almeida, Réu Recofarma Indústria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 15:00 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001030-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição de Araujo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A., Aut Wagner da Conceição de Araujo\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 16.00 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0092700-78.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Pereira [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cjf de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Pereira, Réu Cjf de Vigilância Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 16.30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Sousa , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 16.20 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0129700-30.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEDRO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVON COSMETICOS LTDA MARYBRAN, Aut MARIA HELENA PEDRO\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 16.35 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0165500-70.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rocha de Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: RICARDO ELETRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rocha de Araujo, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu RICARDO ELETRO\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 15.10 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge de Souza Rocha [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A., Aut Ivan Jorge de Souza Rocha\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 15.30 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001306-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Feitosa , Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda. \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 15.20 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000502-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Uchôa Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nas cimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Uchôa Lima , Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/04/2012, às 16.40 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1283631"
                            ],
                            "1283632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161500-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Nunes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jacy Theresinha Espírito Santo Palmeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Otávio Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jandira Rodrigues de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rodoval Nogueir ade Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jane Farah Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-08.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUERRA DA ROCHA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.467, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila Andreza Alves Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, considerando o valor depositado nos autos (fls217) na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-06.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-40.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Goreti da Costa [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Goreti da Costa, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-22.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio da Silva Souza [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Souza Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio da Silva Souza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira de Souza \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-62.2010.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DANTAS RIBEIRO [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DANTAS RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-47.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE LEONARDO TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUICE E JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 15 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0160400-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Freitas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Freitas\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Ramalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Martins Ramalho\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Beatriz Ramos Diniz [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE-RECUPERACAO JUD [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Beatriz Ramos Diniz\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-64.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulalia Francisco Bernardes de Miranda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-27.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Martins [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1283632"
                            ],
                            "1285190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-14.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Henrique [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Terramar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Henrique \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-94.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Maria da Silva [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nRéu: Faylla Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 8h05 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000335-63.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Clara de Souza Velho [Adv. Agar de Souza Costa (OAB: RJ 71626 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Clara de Souza Velho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 8 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000317-42.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Nascimento Cruz [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Mesquita Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Nascimento Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 8h05, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000189-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 8h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lourenço Araújo [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lourenço Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000169-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Arquitetura Construção e Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000302-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Souza Tavares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Souza Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-13.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enardo Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enardo Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Carla Ferreira Lima [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Carla Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 8h35, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz de Araújo de Castro [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz de Araújo de Castro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1285190"
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Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salvino Felicio Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-71.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Campos Fernandes [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Campos Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000152-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Pereira [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista dos Santos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Honorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Batista dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000150-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Alves de Sousa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica Kyoto Sport s Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Alves de Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000175-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Souza Correia [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilhas Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Souza Correia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-57.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lemos Pereira Viana [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lemos Pereira Viana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Furtado Cézar [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Furtado Cézar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000145-03.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Jesuino [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Pingo D ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Jesuino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene de Mattos Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene de Mattos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1285189"
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Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Calles [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Calles\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-83.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE MARQUIOLE DIAS [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal de fls142. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-31.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Guerra Nahon [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda, Réu: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONÇA, Réu: MARILENA PERRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Guerra Nahon\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-74.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucylene Cristinie Rego da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo saldo remanescente do deposito de fls116. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-48.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenilson Pereira Soares [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Estrategia 2001 Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Paulo Sergio de Lima (OAB: RJ 96055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrategia 2001 Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0171600-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Reis Conceicao [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Amante Miguez Miguez [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Reis Conceicao\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001114-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamitai da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Hamitai da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Feu Castello Branco [Adv. Agnaldo Vieira Pereira (OAB: RJ 48762 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-71.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria e Assessoria de Administracao Fenix Ltda., Réu: Antonio Carlos Valenca Santos, Réu: Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000655-50.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Cunha [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Cunha\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildeu Moreira do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 84479 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildeu Moreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.143. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-29.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE LEUCHT MUNIZ [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-60.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque Laurentino da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Febex Express Serv Transp Docs Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)], Réu: Ferreira e Gomes Transp de Docs Ltda. EPP [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Febex Express Serv Transp Docs Ltda. EPP, Réu Ferreira e Gomes Transp de Docs Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-79.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Uchôa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Eventos e Promoções S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Uchôa\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo do reclamante, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080700-12.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pacheco Guimarães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pacheco Guimarães\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167100-44.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO COUTINHO NEVES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BIER COM E IMPORTACAO LTDA [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST BIER COM E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara do deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-65.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Silva Filho [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Amado do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Filho\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0140300-66.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Diniz [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Solucoes Ltda. [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.227. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-96.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LENI DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Paulo Regal de Castro [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LENI DE CARVALHO, Réu Paulo Regal de Castro, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-13.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERDELE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0042900-57.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BOMBOI MERCADO DE CARNES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBOI MERCADO DE CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DE LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)], Aut: Manoel Simões Braga Netp [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: IGOR SILVEIRA MACHADO, Réu: PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERREIRA DE LIMA, Aut Manoel Simões Braga Netp\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Paulo Celso Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA, Aut ANA LUCIA GONCALVES SOUZA, Réu Paulo Celso Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. À reclamada ALL SERVICES: Tomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-45.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara pelo deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-91.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Isidorio da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA IMPERIO DO FRANGO LTDA [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Isidorio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nId: 1285188"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0014400-83.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FERREIRA DE LIMA, Manoel Simões Braga Netp\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA, IGOR SILVEIRA MACHADO, PAULO LAGE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR SILVEIRA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285191"
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                                "Processo: 0122600-55.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DE BARROS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS PEREZ DE REZENDE [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS PEREZ DE REZENDE, Aut VERA LUCIA ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030700-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lúcia do Carmo de Rezende [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cteceduc Informática Ltda. ME [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lúcia do Carmo de Rezende, Réu Cteceduc Informática Ltda. ME\r\n\r\nVenham em dia e hora de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-86.2010.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: JOAREZ BASTOS MONTEIRO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nEgdo: APORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Egdo: MARISA MARQUES LEANDRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Egdo: JOSE AUGUSTO DOS ANJOS CALIL, Egdo: CARMEN LUCIA CALIL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARISA MARQUES LEANDRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-06.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Peres Amado [Adv. Joel Correa de Lima (OAB: RJ 57338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Flávio Peres Amado \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER PEREIRA DE PINHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pela contadoria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOMIR ALVES DE FARIAS [Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas (OAB: RJ 66215 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-05.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Gomes de Carvalho, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0121200-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Machado da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDeferida a devoluçaõ do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085700-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineri do Nascimento Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)], Réu: Trans Expert Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineri do Nascimento Barbosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-63.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MENDES DA CUNHA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIPPER DISTRIBUIDORA PRODS AUTOMOTIVOS LTDA, Réu: Albano de Albuquerque, Réu: Carmen Lucia Ramos de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MENDES DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira Teixeira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira Teixeira, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000116-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ribeiro de Medeiros Vassali [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ribeiro de Medeiros Vassali, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias sucessivos permeados por 5 dias ÚTEIS. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Oliveira Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030200-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves de Moraes [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: M5 Indústria e Comércio S.A. - M. Officer [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S.A. - M. Officer, Aut Patrícia Gonçalves de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000126-62.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Ferreira [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Sonia Maria Alves Cunha Ribeiro (OAB: SP 124781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Ferreira , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159100-18.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F KLUSSMANN ME [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008000-69.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Conceicao do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Conceicao do Nascimento, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000422-50.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Gomes Villaça [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Gomes Villaça, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor manifestando-se sobre acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges Serrano [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Borges Serrano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Marins [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes Marins, Réu TV Sky Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0023200-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mendes Lopes Dias [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000207-96.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Paula da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENTO LISBOA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Brookfield Engenharia S/A , Aut Wanderson Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-06.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDINO PEIXOTO FILHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ETIQUETAS PREMIUM LTDA [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROLDINO PEIXOTO FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes Braz [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda., Aut Margareth Gomes Braz\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRANDÃO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araujo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRANDÃO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-92.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON BERNARDO COUTINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON BERNARDO COUTINHO, Réu SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria em guia propria. \r\n\r\nProcesso: 0156800-25.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALEZ MARTINEZ [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Aut FERNANDO GONZALEZ MARTINEZ, Aut LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-62.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Barboza da Silva [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Barboza da Silva, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub Empreiteira CCS Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SANTIAGO MIRANDA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Marcia Jose da Silva, Réu: Rosa Marilia Catharino de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SANTIAGO MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN SEGUR E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da reclamada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda Duarte de Medeiros [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Duarte de Medeiros \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129400-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLLES PIMENTEL DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Níveo Roberto Campos e Souza, Réu: José Edmundo Guedes, Réu: Waldir Silva Salvador de Oliveira, Réu: Daniel Machado de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLLES PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-03.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO SANTOS MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001386-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilina de Jesus dos Santos [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de acordo não cumprido. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ROSADO TRISTAO [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160600-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR DE ARAUJO ABREU [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS TSB S/A [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMAR DE ARAUJO ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andre Miguel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Belfam Industria Cosmetica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia Seguranca Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-57.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Souto Wilbert [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac FCM Ltda [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Droga Sac FCM Ltda, Aut Marcio Luiz Souto Wilbert\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. ,na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MAGALHAES PINTO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONGERAL S.A. SEGUROS E PREVIDENCIA \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0137200-18.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES PACHECO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SERGIO SOARES PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Reis [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000714-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Serra [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviço de Vigia de Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Serra , Réu Jog de Madureira Serviço de Vigia de Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: David Leverio de Souza Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000569-76.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Menezes Passarelli [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-43.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Canuto Loureiro [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Canuto Loureiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-82.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Albuquerque Vianna [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Marcelle de Albuquerque Vianna, Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17 /04 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066200-74.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Botelho Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos necessários para a liquidação do julgado, no prazo de 5 dias, sob pena de considerar-se corretos os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0022700-22.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PIRES LOPES E OUTROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PIRES LOPES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345, que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0151500-38.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HIKL JACOB [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HIKL JACOB\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima Pedra [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073600-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CONDE DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CONDE DE SOUZA, Réu LINE SERVICE EXPRESS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Pereira de Freitas [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Pereira de Freitas\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho da Silva , Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015600-45.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PIRES NOGUEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL (MASSA FALIDA) [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Willian Georges Khoury, Réu: Maurício Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0178400-73.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO NAGLE SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.273/276, no valor de R$ 19.629,66 correspondente a 1.589.217,10 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.79v. \r\n\r\nProcesso: 0083600-82.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TRALLY CARVALHO, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE BALI\r\n\r\nDeferida a vista aos autos. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Dantas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000675-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos, Réu Sercon Serviços Especializados em Pintura, Réu Serpal, Réu TS-9 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-51.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carneiro Rabello [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Carneiro Rabello\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Dantas Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio Dantas Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Giselle Andrade Sampaio [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. ME, Réu: Viaçao Itapimirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie Giselle Andrade Sampaio, Réu Viaçao Itapimirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Candida da Silva [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Candida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA FURTADO DA COSTA BARROS\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nId: 1284495"
                            ],
                            "1284492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2012\r\n\r\n0005600-87.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose da Silva Melo\r\n\r\nExecutado: José Valfran Mamedio Filho,VJ Construcoes Ltda.,Josefa Rosimere dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valfran Mamedio Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.371,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Josefa Rosimere dos Santos,VJ Construcoes Ltda.,Josefa Rosimere dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Josefa Rosimere dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.371,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-53.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio da Silva Pelegrino\r\n\r\nExecutado: Sercon Engenharia de Sistema S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercon Engenharia de Sistema S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.409,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284492"
                            ],
                            "1284493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 28/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nOlir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216000-46.1986.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-91.2002.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nMathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-08.1988.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Pinto de Nigris (OAB: RJ 178562 E)\r\n\r\nVanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-37.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-59.1991.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nRomylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-73.1993.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Romylda Carre (OAB: RJ 84613 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-46.2005.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Ana Paula Santos Cleven (OAB: RJ 112606 E)\r\n\r\nMaristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-44.1990.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284493"
                            ],
                            "1284494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0033200-49.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Rocha Sampaio\r\n\r\nRéu: Cia. Tuky Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Cia. Tuky Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Reis \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0084200-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Castanho Magalhães\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Accentum Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284494"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000418-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudianne Gomes Chaves Silva \r\n\r\nRéu: Alexandra Bezerra Aguiar - Alexandra Festas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandra Bezerra Aguiar - Alexandra Festas , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286812"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001560-37.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Beff Pereira [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Beff Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001209-98.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Honório Teixeira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Consórcio Sul Energia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Honório Teixeira , Réu Consórcio Sul Energia , Réu Delta Construções \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0168800-13.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE JOSE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S A, Aut JOSUE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefina Oliveira Santos(Espólio de) [Adv. Cristiano Magalhães Vianna (OAB: RJ 157739 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Hospital Tijutruma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Oliveira Santos(Espólio de)\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, procuração original, outorgada especificamente para o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000451-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anacleto de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0127500-03.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA SOARES [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA MULTIPLO EQUIPAMENTOS ROD LTDA, Réu: EDUARDO DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramiro da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ramiro da Silva, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 5 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves Costa \r\n\r\nTer ciência do início de seu prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001438-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nobre Bandeira Borges [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nobre Bandeira Borges \r\n\r\nRetirar petição, ante manifesta intempestividade, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisangela Barbosa Pinheiro Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisangela Barbosa Pinheiro Freire, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 586 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-38.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa de Assis, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 134 para fixar o principal devido ao reclamante, em 503.982,40 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0038900-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Rda: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Rosa Conceição [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine do Brasil Ltda., Aut Leonardo da Rosa Conceição\r\n\r\nManifestar-se s/ esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-08.2010.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandra Lucia da Silva Rezende [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Servicos de Eletricidade S.A., Exte Sandra Lucia da Silva Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.100 para fixar o principal devido ao reclamante, em 115.867,58 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0136200-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lopes Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joel Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 634 para fixar o principal devido ao reclamante, incluindo o FGTS, em 7.640.383,78 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em ... IDTRs.\r\n\r\nCustas pagas às fl s. 559. OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE FGTS DEVEM SER DEPOSITADOS NA CONTA VINCULADA DO AUTOR.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0028800-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leandro da Silva [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leandro da Silva, Réu Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-76.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ELIAS FERREIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - CENTRAL (Sucessora Flumitrens), Aut NELSON ELIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0164600-36.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIE MUSTAFA BARBOSA NETA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. , sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut JULIE MUSTAFA BARBOSA NETA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 758 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Jose Antonio Dadalto (OAB: RJ 88354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nTer vista da diferença apurada pela União, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fl s. 271, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sisal Maquinas SA, Réu: Sisal Hoteis e Turismo SA., Réu: Luiz de Castro Dodsworth Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000522-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penna de Souza [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penna de Souza , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0068700-59.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes Teixeira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lopes Teixeira \r\n\r\nCiência de que a vista requerida foi deferida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Damião Filho [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Damião Filho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Perruso [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Perruso \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lourenço Melo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Sobrinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Doarbeleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, informando sobre a quitação pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0066700-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORSEMAR PEREIRA GOMES JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A) [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A), Aut JORSEMAR PEREIRA GOMES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Vinti Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada do Sol\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls, 378. \r\n\r\nProcesso: 0050500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Souza dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermental Estaleiros LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198700-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FIRMINO MARQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: FATIMA MARIA ESTEVES, Réu: LUCIMAR DE SOUZA, Réu: MARLY DE SOUZA, Réu: ROSILDA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FIRMINO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 432, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro de Souza Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresariais de Limpezas Ltda., Réu: C e A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 (dez) das. \r\n\r\nProcesso: 0010900-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bandeira da Silva [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bandeira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ROSA BATISTA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Réu: SIND EMPREG SEG VIG MRJ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERACAO DOS VIGILANTES DO ERJ, Réu SIND EMPREG SEG VIG MRJ\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014200-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Cassimiro do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Lucinei Cassimiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maviael Queiroz Torres [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio Industria Grafica Ltda., Aut Sergio Maviael Queiroz Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 212 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.991.126,19 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 133.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0114000-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Andrade da Costa Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Andrade da Costa Santos, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleverson Marcos Cordeiro de Sousa, Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS AFFONSO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Monica Castro dos Santos Affonso, Réu: Raul dos Santos Affonso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000702-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-17.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Barbosa Leite [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Sérgio Carlos Freitas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Cláudio Augusto Vianna [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Marcelo Peter Barbosa [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Márcia Betânia Nunes de Oliveira [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Euclides Quintino da Silva Filho [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Gilson Ramos Aguiar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Rosana Belato de Andrade [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Maurício Eiras Mesquita [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: André Vicente Chaves da Silva [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vicente Chaves da Silva, Aut Carlos Frederico Barbosa Leite, Aut Cláudio Augusto Vianna, Aut Euclides Quintino da Silva Filho, Aut Gilson Ramos Aguiar, Aut Marcelo Peter Barbosa, Aut Márcia Betânia Nunes de Oliveira, Aut Maurício Eiras Mesquita, Aut Rosana Belato de Andrade, Aut Sérgio Carlos Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000634-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waneide Nanan Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro, Aut Waneide Nanan Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. Oficie-se transferindo o valor do FGTS para conta vinculada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Ter ciência do início do prazo para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0086000-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira de Souza [Adv. Oton Luiz Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 140668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Infraero Aeroportos Brasileiros [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Gisele Vieira de Souza , Réu Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Guedes de Lemos [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 198, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-33.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Tavares [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Wagner Nunes Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-31.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: MARCIA MAGALHAES BORGES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCIA MAGALHAES BORGES, Aut MARCIA MAGALHAES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0018300-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Afonso Cardoso Filho [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicacoes S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Aldo Floris [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jorge Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Floris, Réu Ediouro Publicacoes S.A., Réu Jorge Carneiro, Aut Julio Afonso Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-14.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL GADELHA DA SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Odenir Monteiro, Réu: Luzimar de Souza Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL GADELHA DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068900-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Elevadores Ltda.\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER QUIRINO DE CARVALHO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER QUIRINO DE CARVALHO, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tereza Cristina da Paz Simonin\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 533 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.538.017,09 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 260.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162900-49.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Panconi de Campos [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Machado de Assis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Panconi de Campos\r\n\r\nIndicar meios de intimação da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa Barbosa [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa Barbosa\r\n\r\nCiência da sua habilitação incidental, devendo regularizar sua representação processual, com instrumento procuratório em nome próprio, além de indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Francisco das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Rejeita-se o crédito indicado pela ré como garantia da execução... \r\n\r\nProcesso: 0110800-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Irineu [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Irineu \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará FGTS e Ofício de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000299-71.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Veronica Gama Pereira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel Vial de Farias Gonçalves \r\n\r\nTer vista da diferença apurada pela União, pelo prazo de 10(dez) dias, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento do remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0080000-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Lucena e Souza [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CONSTANTINO DO CARMO [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: AR BRASIL ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de...), Réu: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Aut NILSON CONSTANTINO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo José Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Tec Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Francinaldo José Ferreira, Réu Mega Tec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-59.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Banco Itaú S.A., Aut MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Franco Paixão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: LIRIS MOREIRA CARVALHO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Lilian Machado Capella da Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcio Galvão Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Monica Mediano de Menezes Mourão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ricardo Henrique Lacerda Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Regina Celia Correa Landim [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Franco Paixão , Aut FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU\r\n\r\nTer ciência das alegações de fls. 1382, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05(cinco) dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0171600-77.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MOREIRA PIMENTA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANDRE LUIZ BARBOSA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JULIO CEZAR SBANO AZEVEDO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE MELLO LEITAO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Aut CARLOS ALBERTO DE MELLO LEITAO, Aut JULIO CEZAR SBANO AZEVEDO, Aut MARCIO RIBEIRO MARQUES, Aut OSMAR MOREIRA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000987-96.2011.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andréa Diogo de Oliveira [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Diogo de Oliveira\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora de fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência da diferença apurada pela União, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1286374"
                            ],
                            "1286372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0083300-90.2006.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Barreto da Silva\r\n\r\nExecutado: Mônica Zerpini Trindade Pereira,Over Denim Acessorios e Roupas Ltda.,Sprite Color Acessorios e Roupas Ltda.,Marcos Antônio Trindade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Zerpini Trindade Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286372"
                            ],
                            "1286373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001352-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana das Graças dos Santos\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2012 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286373"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000380-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Cristina de Castro Bispo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Patologia Clínica e Anatomopatologia Micromed Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0092200-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mansur Moraes [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S/A\r\n\r\nDeverá a rda, em 30 dias, diligenciar junto ao TRT da 2a. Região para que coloque à disposição deste Juízo o depósito de fls 220, sob pena deste valor ser considerado não pago e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-90.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREO DO NASCIMENTO SILVANO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREO DO NASCIMENTO SILVANO\r\n\r\nO rte deverá acostar aos autos a Certidão do RGI que comprove sua alegação de fls. 94. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva dos Santos , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 19/4/2012 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022600-92.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE JAMES BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0100700-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra da Silva Perrota [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nComprovar que os valores apurados pelo rte são a título de diárias. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-26.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Mendonca [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Mendonca\r\n\r\nDeverá o rte acostar o documento que comprova que sua conta de FGTS está sem saldo, bem como o cálculo do valor que entende devido quanto ao FGTS e INSS. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-89.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS PESSANHA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL AUTO LOCADORA LTDA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIS PESSANHA\r\n\r\nFornecer o número do PIS ou do CPF visando a expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Asenete Ferreira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Asenete Ferreira \r\n\r\nDeverá a parte autora comprovar a localização do escritório do seu patrono, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000792-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Cristina de Barros Rodrigues [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATV Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nUma vez que a sentença é líquida, venha a rda com o pagamento do valor devido, em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0104800-49.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Oliveira [Adv. Thiago Mansur Rodrigues (OAB: RJ 133266 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DINIZ DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Van Erven Moraes Pimentel [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 97, uma vez que tal diligência já foi realizada (fls. 88). Determino a imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000368-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandêrlei Macedo Rodrigues [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandêrlei Macedo Rodrigues \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinéia Rodrigues de Barros [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Martins da Siva [Adv. Janete Costa Martins da Silva (OAB: RJ 103250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Rodrigues de Barros \r\n\r\nInformar, em 30 dias, se houve sua habilitação junto ao Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do convênio BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075300-64.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Pedro de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatck Industria e Comercio Ltda., Réu: Marcio Jose Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio BACENJUD e requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0136800-15.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: A F EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiclay da Silva de Oliveira [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares Comercializacao de Derivados do Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsiclay da Silva de Oliveira\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0217500-07.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGEL LIMA DE FARIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut RIGEL LIMA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos e que estes ficarão disponíveis por 10 dias. Decorrido esse prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114800-79.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MACEDO DE QUEIROZ [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores devidos, conforme petição de fls. 712/724, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-71.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GALEANO [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GALEANO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos de Limpeza Ltda.N/P Edilson Rodrigo do Carmo [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL, Aut Severina Maria Rodrigues dos Santos, Réu Spana Servicos de Limpeza Ltda.N/P Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nAs partes deverão refazer os cálculos conforme promoção da Contadoria. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193200-30.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI SARDINHA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001065-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES VALE [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 249, devendo manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-17.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA REIS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Paulo Ricardo Klimick Pererira [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA REIS\r\n\r\nConsiderando-se que a consulta realizada via JUCERJA foi infrutífera, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Aut: Leticia Dias de Araujo [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Dias de Araujo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 294. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CORDELIA SOARES MACHADO [Adv. Roberto Mohamde Amin Junior (OAB: RJ 153987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CORDELIA SOARES MACHADO\r\n\r\nDeverá a parte autora esclarecer seu requerimento, uma vez que o imóvel indicado já possui inúmeras penhoras prenotadas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-36.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiene da Silva Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-50.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Santana [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobyte Comércio de Materiais de Informática Ltda. [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobyte Comércio de Materiais de Informática Ltda., Aut Eliana de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls. 108 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso deseje opor Embargos, a rda deverá comprovar no mesmo prazo, em 05 dias, o pagamento do montante ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felizardo de Araújo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village dos Flamboyants [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village dos Flamboyants, Aut Luiz Antônio Felizardo de Araújo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 20/4/2012 às 14 horas para que seja procedida a retificação na CTPS do autor. Após deverá o autor vir, em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0104900-19.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA CAETANO BRAZ [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)], Aut: TEREZINHA DA SILVA DETRANO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: M I MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I MONTREAL INFORMATICA LTDA, Aut ROSA MARIA CAETANO BRAZ, Aut TEREZINHA DA SILVA DETRANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do despacho de fls. 715, Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-50.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar David Bittencourt [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda. [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)], Réu: Gotardo Construtora Ltda., Réu: Marlene da Fonte Santos, Réu: Inacio Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar David Bittencourt, Réu Via Fonte 21 Manutenção e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 69 foi convolado em penhora, para os fins do art.884 CLT. Prazo de 05 dias. Deverá, ainda, comprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas judiciais, sob pena de nova execução. Decorrido o prazo fica declarada preclusa a oportunidade da ré embargar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000158-15.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Faria dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar a contribuição previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032400-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesis Sousa Almeida [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesis Sousa Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão disponíveis por 10 dias e, em nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051700-82.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessoal Consultoria de Servicos Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Oliveira Peixoto, Réu Pessoal Consultoria de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do sr. perito às fls. 191. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e serviços Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu Profissional Divulgação e serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-59.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAF. BAR FLOR CATETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 407. Prazo de 10 dias. Após esse prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048100-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Marques Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Solidaria Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Marques Souza\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nId: 1285940"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0185500-19.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCAS DE MORAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCIA LUCAS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.563/568 .\r\n\r\nProcesso: 0001488-78.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lemildo dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Vector Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Vector Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-72.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DO TEATRO MUNICIPAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANCIO PEIXOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA, Aut JORGE CONSTANCIO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0000716-18.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Emílio Rodrigues Alves [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neofício Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo: 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-53.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Cabral [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1286825"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-33.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ribeiro Nogueira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ribeiro Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 549. \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-86.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma da Ato 01/2012 do GCGJT, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001550-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000324-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Oliveira Rosa [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de f. 144, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva do Nascimento\r\n\r\nVir com a certidão do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Freitas Guimarães [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Rogério Freitas Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis.\r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira da Conceição [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: LA de Carvalho Machado Pensões ME [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA de Carvalho Machado Pensões ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIANA PEREIRA BURG [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO SESC \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardozo Moura [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardozo Moura\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se já providenciou a habilitação de seu crédito junto ao Processo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0017900-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Silva Borges do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICATESSEN CLUB NOVA IPANEMA LTDA - ME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema, Réu DELICATESSEN CLUB NOVA IPANEMA LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.382-v foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Jesus Barbosa [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchyna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchyna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sampaio [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia de Souza [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garcia de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-21.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.850,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001548-14.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado, conforme decisão de f. 46. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107100-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Farias de Araujo Pires [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Montese Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Farias de Araujo Pires \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida, por 5 dias, independentemente do cumprimento do mandado de f. 106 \r\n\r\nProcesso: 0160300-94.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição(PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0075200-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Francisco de Jesus [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, os cálculos da verba previdenciária que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Cruz [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Querino de Araújo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Midia Serviços Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Querino de Araújo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000365-71.2012.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Janaina Mariano da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RIBEIRO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da petição de f. 527, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-36.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA BARBOSA SOARES FARIA [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MEDICO E TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: MARGARETE DOS SANTOS CABRAL, Réu: HÉLIO PEDROSO PEREIRA, Réu: GISELE CAZALE BONIOLI, Réu: VERONICA HAGEMEYER SANTOS [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: CLAUDIO NEVES SILVA\r\n\r\nTI: GISELE CAZALE BONIOLI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 , pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edcarlos Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RR 10+10 Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edcarlos Alves \r\n\r\nVir com outros meios de constrição no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Duarte [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élcio Mateus de Carvalho [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2004.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hewlett- Packard Brasil Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nCgto: SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Cgto: SINFORMAT SIND TRAB INFORMATICA E SIM DO ERJ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SIND TRAB EMPR PROC DADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000582-51.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social Eletros [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 337/338, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053500-03.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Israelita Brasileiro [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Israelita Brasileiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Francisco Otoya Otoya [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda. , Réu GPTI Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiapina Trindade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Longo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Longo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesonildo Louzeiro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesonildo Louzeiro Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Avelino de Deus [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 5 dias. \r\n\r\nId: 1285531"
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                                "Processo: 0195500-21.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHERO GONCALVES FILHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: AMERICO LUIS MARTINS DA SILVA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: LAURO EVANDRO ROMAO DA CUNHA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO LUIS MARTINS DA SILVA, Aut ANTHERO GONCALVES FILHO, Aut LAURO EVANDRO ROMAO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000323-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lamin [Adv. Andreia Cristina de Souza Mendes (OAB: RJ 148506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComplementar o valor da execução de acordo com os cálculos homologados às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0142100-91.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Descartáveis Recreio Ltda ME. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)], Réu: Jaqueline Hernandes Dias, Réu: Wellitom Sandro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Descartáveis Recreio Ltda ME., Aut Leandro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 101, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-21.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequel Xavier dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequel Xavier dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Castanheira [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Castanheira, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 332, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sales Serapiao [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sales Serapiao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003100-81.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Pontes Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marcio Roberto Pontes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 491, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192500-32.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 839. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES RIBEIRO [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000939-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Costa Rodrigues (Espólio de) [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Antônio de Souza e Silva (Espólio de) [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Costa Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nDeverá a dependente Silvania do Nascimento Rodrigues juntar aos autos documento de identidade, CPF e regularizar sua assistência juntando procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-40.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acqua Shape Fitness Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais Figueiredo Saucedo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tais Figueiredo Saucedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do consignante , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-19.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcione Cristina Vila Nova [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcione Cristina Vila Nova, Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a consignatária inclusive para ciência da expedição do alvará nº680/2012. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2004.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE E PIZZARIA CANTO BOM LTDA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELIA HERCULANO [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELIA HERCULANO\r\n\r\nNada a deferir quanto à alegada incorreção do cálculo do imposto de renda, uma vez que a reclamante teve ciência em 23/06/2009, não tendo manifestado qualquer oposição no momento processual oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000806-80.2011.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Katia Regina Ferreira Pires [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Ferreira Pires \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000924-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Brandão da Silva Miqueloti [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marta Brandão da Silva Miqueloti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000898-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Jorge Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Jorge Santos\r\n\r\nVir retirar os documentos que se encontram acostados na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Litoral Rio Transportes [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 430. \r\n\r\nProcesso: 0000048-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Glória Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedaria Glória Ltda. \r\n\r\nInformar se o autor já desocupou o imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Poit Energia Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Sousa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Sousa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Soares [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 69, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian do Real Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian do Real Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0119700-20.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Gonçalves de Oliveira [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndefere-se a devolução de prazo requerida por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173400-62.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda., Aut Vera Lucia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAutor: ciência do alvará nº705/2012, Réu: ciência do alvará nº708/2012 \r\n\r\nProcesso: 0115600-85.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ronilton de Oliveira Carneiro, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência da expedição dos alvarás nºs668/2012 e 669/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Veras Pessoa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB LUIZ JUNIONELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JACOB LUIZ JUNIONELLO , Aut JOSE OLIVEIRA SANTOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001419-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Rocha Vasconcelos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Smilles LLC [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)], Réu: GP Investments Ltda [Adv. Euclides Jose Marchi Mendonca (OAB: SP 95025 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investments Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pedro de Mattos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pedro de Mattos\r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lourdes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lourdes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso Zacconi de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DUM DUM LTDA, Réu: PAULO CESAR DE ALMEIDA MOTTA [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR DE ALMEIDA MOTTA\r\n\r\nNão comprovado que a conta sobre a qual incidiu a penhora seja a mesma informada em sua petição, venha o executado com o extrato da conta bancária, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Porto [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Porto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0150500-41.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE NEVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido à fl. 1055, uma vez que expedido alvará à ré à fl. 1049. \r\n\r\nProcesso: 0221600-66.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LORENCO BASTOS [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ANA MARIA FROHNER [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES [Adv. Carminda Magalhaes Pitanga (OAB: RJ 62595 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES, Aut ANA LUCIA LORENCO BASTOS, Aut ANA MARIA FROHNER\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-02.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Cgte: Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Demetrius Moreira de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sesc, Cgte Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumitrens [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logística\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-51.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR RIBEIRO NUNES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC INFORMATICA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº684/2012 expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0142100-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcio Rodrigues [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcio Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Lima Souza [Adv. Aroldo Leal Junior (OAB: MG 66277 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Lima Souza \r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais em 10 parcelas mensais de R$ 200,00. Vir, em 10 dias, com o depósito da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0029400-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos comprovanates de fls. 467 e 469, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Melo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das demais parcelas do acordo, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins do Carmo [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins do Carmo\r\n\r\nDiga o reclamante sobre a petição do réu de fls. 360/418, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0130400-17.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDISVAL DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: GABINO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu: Eduardo Amorim Hernandez, Réu: Mário Ezequiel Teixeira Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDISVAL DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA., Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001067-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Andrade Alves Gomes [Adv. Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 - D)]\r\n\r\nRéu: Derani Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Andrade Alves Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que torna preclusa a oportunidade para questionamento do valor devido a título de multa de 40% do FGTS, pois o autor tomou ciência da garantia do juízo em 17/05/2010, iniciando-se a partir de então o prazo para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1285275"
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                                "Processo: 0001119-41.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalra Bezerra da Silva [Adv. Ednalra Bezerra da Silva (OAB: RJ 145898 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não comprovado o cerceamento da vista dos autos fora do cartório, bem como porque já decorreu o prazo para interposição do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001049-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuma Magalhães Fiúsa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Aut Gleuma Magalhães Fiúsa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-41.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nicacio dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso GMT Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nicacio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da reconsideração do despacho de fl. 173 e ter vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Oliveira Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: Márcio Dias da Cunha, Réu: Andréia Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Oliveira Souza , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000503-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Nascimento Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Nascimento Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-34.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Quintanilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Abrunhosa Cezar (OAB: SP 248481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Marques Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jorgelina Marques Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207 que conhece dos embargos de delaração opostos pela União Federal e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0052600-48.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Inácio de Moura [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Inácio de Moura , Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cardoso Lucena Filho [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cardoso Lucena Filho\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-21.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Sandro Rodrigues Corrêa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA [Adv. Manoel Alves de Souza (OAB: RJ 41298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSANGELA OLIVEIRA DE MESQUITA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000820-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Bomfim dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Bomfim dos Santos , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio de Franca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-94.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Araujo de Carvalho [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Correa da Silva [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Conceicao da Silva Correa [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sergio Araujo de Carvalho, Réu Marcelo Correa da Silva, Réu Maria Conceicao da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.176, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001153-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antonio de Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Renato dos Santos ME [Adv. Antonio de Sousa Rodrigues (OAB: RJ 58481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Renato dos Santos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 23, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir da Rocha Moreira [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva Pereira , Réu Valdecir da Rocha Moreira \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 214 vº, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Valéria Dias Alcântara [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Pro-Imóvel Promotora Ltda. , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Soares da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Berseba Comércio Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA PATRICIA PINHEIRO DE FARIA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: MN NAKAD BUFFET ME [Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 125746 - D)], Réu: Heloísa Helena da Silva Couto [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Joelson Nogueira de Melo, Réu: Lázaro Jorge da Silva Almeida, Réu: Simone Nagem Nakad\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa Helena da Silva Couto\r\n\r\nVir assinar a petição de fls. 290/291, em 24 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A., Aut Francisco Alves de Carvalho, Réu Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.771, sendo a 1ª ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Ramos\r\n\r\nRetificar seus cálculos em 10 dias,conforme promoção de fl. 117 e tomar ciência da decisão de fl. 111 e do ofício da Caixa Econômica \r\n\r\nProcesso: 0015700-37.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 205, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-38.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Santos Machado [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. , Réu: GP Investiments Ltd [Adv. Everet de Souza Schechtel Skrabe (OAB: SP 68767 - D)], Réu: Arbeit, Réu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Smiles LLC [Adv. Everet de Souza Schechtel Skrabe (OAB: SP 68767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Investiments Ltd\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 172, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-44.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Freire Raad (OAB: RJ 68733 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BEIRA MAR LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação do veículo de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0067300-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Curty Terra [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Carlos Alberto Curty Terra , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por penhora eletrônica em face da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0068000-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Santos Rodrigues [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Santos Rodrigues , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTendo em vista que o juízo encontra-se devidamente garantido pelos depósitos recursais de fls. 498,532 e 555, ficam as partes intimadas para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Costa do Nascimento [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Indústria Comércio Distribuidora de Metais Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Queiroz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Aut Jorge Paulo Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos Recursos Ordinários interpostos por autor e 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fiel D´oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Tecnologia Digital S.A. - CBTD, sucessora de IGB Eletrônica S.A. [Adv. Vanessa Rodrigues da Cunha Pereira Fialdini (OAB: SP 136461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Tecnologia Digital S.A. - CBTD, sucessora de IGB Eletrônica S.A., Aut Henrique Fiel D´oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 603/605 que julga improcedentes os embargos á execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Barros [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeropoertuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Empresarial Parintins Serviços Aeropoertuários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-39.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos dos Santos [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: US Up e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 510 vº, devendo indicar o correto CNPJ da 1ª ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Bonatte de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços, Réu: Jenine Martins Marge, Réu: Jacqueline Gomes Fernandes e Sousa, Réu: Márcio Rodrigues Pachoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bonatte de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARRUDA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MINAS PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARRUDA NETO\r\n\r\nTendo em vista que a alegada sucessora não é localizada, nem tampouco seu sócio Vicente, vir o autor, em 5 dias, com provas da alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro Chaves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Monteiro Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-79.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA AMANDA DA PAIXAO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA AMANDA DA PAIXAO\r\n\r\nFornecer o nº do CPF da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000308-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonne Lima Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonne Lima Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000508-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Correia Câmara [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Comércio Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio Importadora Hermes S.A. , Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001132-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Álvaro da Silva [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartador Indústria e Comércio de Cartela de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Álvaro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-92.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Menno Van Den Berg [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menno Van Den Berg, Aut Rosemere de Assis Souza \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira de Jesus [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-59.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELY CEZELIO [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANKA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELY CEZELIO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 368, sendo as rés ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CAMACHO FERREIRA [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CAMACHO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001046-69.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Vagner Marchesi Cardoso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trealsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. [Adv. Adriana Mota Alves (OAB: RJ 85697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Vagner Marchesi Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio Jose do Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascasio Jose do Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcízo de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECIA Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut José Tarcízo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio na conta ECIA- Oeste Serviços. \r\n\r\nProcesso: 0001146-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lemos da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 45, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Malaco de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tour s Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A To Z Tour s Turismo Ltda., Aut Olegario Malaco de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-36.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Elson Jose Ribeiro (OAB: RJ 83970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1285564"
                            ],
                            "1286055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0154900-35.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Werner Salomon\r\n\r\nExecutado: Luís Enrique Zaragueta Martins Scalise,Air All Serviços Aeroportuários Ltda.,Sérgio Bassi\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Enrique Zaragueta Martins Scalise, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.282,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-31.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fernando César Oliveira de Carvalho,FC ADMINISTRADORA LTDA,FONTE CINDAM S.A.,Luiz Antônio Andrade Gonçalves,Roberto José Steinfeld,Ricardo Dunshee de Abranches,Eduardo Marco Modiano\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando César Oliveira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 728.177,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-06.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Correia Guedes\r\n\r\nExecutado: Clemente Jayme Homsani,Sociedade Educacional Resultante Ltda.,Tânia Homsani\r\n\r\nPelo presente fica citado Clemente Jayme Homsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tânia Homsani,Sociedade Educacional Resultante Ltda.,Tânia Homsani\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Homsani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.102,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286055"
                            ],
                            "1286056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000185-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 55 que julgou procedente o pedido à revelia. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda., Márcio Dias da Cunha, Andréia Dias da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Andréia Dias da Cunha, Márcio Dias da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC e do recolhimento efetuado nos autos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286056"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-52.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Mauricio Soares da Silva, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 172/173 , no VALOR de R$ 761,81; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000785-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Accetta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domenico Accetta \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0048200-52.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA TAVARES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPromover o pagamento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001174-14.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco Dantas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Francisco Dantas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sevalho Goncalves [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Servicos de Manobra Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Sevalho Goncalves\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos à Execução pela Reclamada. Ao em bargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-60.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal Moraes [Adv. Jorge Luis Pecanha Lira (OAB: RJ 92035 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos \r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o número correto de seu PIS/NIT, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS, pelo recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0156100-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Namur de Sousa Machado [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do Autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simião dos Santos Barbosa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simião dos Santos Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RICARDO HENRIQUE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RICARDO HENRIQUE, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo deixou de receber o Agravo de Petição interposto pela Ré, por considerar que não há delimitação dos valores incontroversos, em contrariedade ao que dispõe o §1º do ar. 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-92.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Jesus Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci de Jesus Oliveira\r\n\r\nCiência da interposição do Agravo de Patição da Ré. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Soares Cruz , Réu Mobilitá licenciamentos de marcas e participações ltda. - (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149/150 , no VALOR de R$ 9.995,75, sendo: R$ 8.793,88- autor, R$ 140,00- Custas, R$ 1.061,87- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-18.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teorgenes Rodrigues de Sousa [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A., Aut Teorgenes Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls135/136 , no VALOR de R$ 10.800,21;\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETI MONTEIRO ANTUNES [Adv. Claudio Bezerra Cavalcante (OAB: RJ 46169 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLO FERNANDES CHEDID [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETI MONTEIRO ANTUNES\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, o número correto de seu PIS/NIT, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS, pelo recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000433-71.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Nogueira [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Nogueira , Réu Mip Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência às partes sobre o Laudo Pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Santos [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Santos\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0064800-37.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLA DUSE CAMPOS LOPES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARYLA DUSE CAMPOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/123, no valor total de R$ 68.124,86. \r\n\r\nProcesso: 0001349-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Amorim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Amorim , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração: procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0057400-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzito do Nascimento Coelho [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzito do Nascimento Coelho, Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTendo em vista a decisão do TJ/RJ, instituindo concurso universal de credores, bem como as sucessivas decisões do STJ em conflitos de competência, mantendo os processos na Justiça Comum Estadual, foi determinada a suspensão da presente execução por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-58.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira de Mattos Vieira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nRecolher as custas processuais e a contribuição previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Freitas de Oliveira [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Freitas de Oliveira, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores obtidos através do BACENJUD. Venham as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vicentin [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Aut Patricia do Nascimento Vicentin \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 238/240 , no VALOR de R$ 80.412,62, sendo: R$ 78.645,44 - Autor, R$ 1.767,18 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000198-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Alerrandro de Lima Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000431-67.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Reis da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Primor de Irajá Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Primor de Irajá Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0101100-02.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carvalho Pereira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Carvalho Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0107100-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Severino Adelaide de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Severino Adelaide de Oliveira, Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 703/705, no VALOR de R$ 122.603,54, sendo: R$ 104.376,86 - autor, R$ 18.226,68- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019000-87.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vivas Presgrave [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se diante do agravo de petição de fls. 133 / 147. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Moura [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação, Aut Tarcisio de Souza Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da Ré Braseg Segurança e Vigilância Ltda, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230, tendo sido apurado pela Contadoria o valor de R$ 5.317,93. Venha a Ré com o pagamento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0300400-76.2008.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Estela Kaufman Fainguelert [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Lisboa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Estela Kaufman Fainguelert\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0007500-29.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elnir de Azevedo Ferreira [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Elnir de Azevedo Ferreira\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores obtidos através do BACENJUD. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gustavo Lusitano Mosso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander (Brasil) S/A, Aut Manoel Gustavo Lusitano Mosso\r\n\r\nVistas às partes sobre o Laudo Pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Vitorino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000882-29.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Stenio Antonio Figueiredo [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva , Réu Stenio Antonio Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0080000-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPrazo para vistas em cartório dos documentos acautelados, decorrentes da pesquisa realizada via INFOJUD, devendo os mesmos requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIONEIDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: KS ACADEMIA ESPORTIVA LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIONEIDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0154500-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Costa da Cruz [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Costa da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000926-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Anderson Benjamin Lourenço da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Trindade [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Trindade \r\n\r\nPor infrutífera a consulta junto ao BACENJUD, indicar meios possíveis para o prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Pinto Dias [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda, Aut Guiomar Pinto Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 166, o qual suspendeu a execução por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Silva da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Silva da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Souza Correa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Souza Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0220700-32.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MAGALI BOREL FREITAS [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MAGALI BOREL FREITAS\r\n\r\nPromover o pagamento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, na forma do Prov. 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0008400-07.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo de fls. 145 / 153. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ROBERTO MIRANDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES ROBERTO MIRANDA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos de Sousa [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0199/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0093700-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Ferreira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletronica e Matelurgica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000805-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Meirelles da Costa [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Troppas Transporte Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Meirelles da Costa \r\n\r\nPromover o pagamento das custas processuais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1285099"
                            ],
                            "1285098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ailton dos Santos Araujo\r\n\r\nExdo: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PRIMO REGATTIERI , ROBERTO LUIS TINOCO REGATTIERI , TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 60, na qual determina-se a citação para promover o pagamento dos valores devidos (R$ 4.160,21), nos termos do art. 880 da cLT c/c art. 232, inc. IV, do CPC. Prazo de 22 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-50.2010.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: DD Farmácia Dermatologica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DD Farmácia Dermatologica Ltda., Sandra Beatriz Michel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 44, determinando a citação para promover o pagamento dos valores devidos (R$ 13.854,62), nos termos do art. 880 da CLT, c/c art. 232, inc. IV, do CPC. Prazo de 22 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084600-26.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Lemes Bichet\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA (sócio), RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO (sócio), Telesolucoes Telemarketing Ltda., WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos (R$ 694,91), nos termos do \\art. 880 da CLT c/c art. 232, inc. IV do CPC. Prazo de 22 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-20.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CAMPOS BRAGA BARREIROS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA ROGERIO MARQUES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cynthia Vanessa Gonçalves Santos, Rogério Carvalho Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré e incluiu os sócios no pólo passivo, conforme fls. 85/86, assim como, promover o pagamento dos valores devidos (R$ 2.102,64), na forma do art. 880 da CLT, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189600-59.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GENOVEVA MARCELINO DE LIMA\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Lustman, SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da determinação de fls. 116, na qual determina-se a citação para pagamento dos valores devidos (R$ 2.952,73), nos termos do art. 880 da CLT c/c art. 232, inc. IV, do CPC. Prazo de 22 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-58.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nRéu: PLANAR 2000 TERRAPLANEGEM CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Almeida Sá, PLANAR 2000 TERRAPLANEGEM CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos (R$ 4.031,84), nos termos do art. 880 da CLT c/c art. 232, inc. IV do CPC. Prazo de 22 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Soares Cruz \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 149/150 , no VALOR de R$ 9.995,75, sendo: R$ 8.793,88- autor, R$ 140,00- Custas, R$ 1.061,87- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285098"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1284675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Brandão da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Brandão da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000229-53.2012.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Bersou\r\n\r\nAgdo: Gerson Soares da Costa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Soares da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa Mendes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Catete Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia Catete Ltda., Aut Luis Claudio Barbosa Mendes\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0036600-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON AMORIM LOPES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MODU RACK METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODU RACK METALURGICA LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 210/213, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-29.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tassia Lima Ramos da Silva [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Fabrini Muniz Galo (OAB: RJ 108596 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Energética - EPE , Aut Tassia Lima Ramos da Silva\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Mario de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Mario de Azevedo \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 215/225. \r\n\r\nProcesso: 0020400-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida Baia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.-em recuperação judicial\r\n\r\nA reclamada para que comprove que a 4ª parcela do acordo foi adimplida tempestivamente. \r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Locação Ltda EPP, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Andrade \r\n\r\nO autor para que forneça o endereço atual da primeira ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA COSTA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Laura Sofia Dinis (OAB: RJ 22114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DA COSTA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0150800-46.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo dos Santos [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reforma Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora, em 15 dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151200-26.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Coutinho Teixeira de Carvalho [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saude Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saude Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante as fls. 274/278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Borges da Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Borges da Costa , Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação de Arte do Estado do Rio de Janeiro - Funarj, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência Com o Idoso, Réu: Sociedade São Dimas, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada SOCIEDADE SÃO DIMAS ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIMOTEO PAES SOARES [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União, devendo, caso queira, apresentar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HORA ANGELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HORA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047200-87.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA QUINTELA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut FATIMA MARIA QUINTELA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Ibrahim [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento, Réu Instituto Jose Ibrahim\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MENDISON DE FREITAS NERY [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S. A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S. A., Aut MENDISON DE FREITAS NERY\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083900-76.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelina Alves dos Santos [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Maia [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Maia, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0014200-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 235. \r\n\r\nProcesso: 0126300-62.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MACIEL JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut DAVID MACIEL JUNIOR, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 733 - decretada a extinção da pretensão executiva. \r\n\r\nProcesso: 0161700-54.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Caldas Junior [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 259/267, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-83.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA CHAGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut REJANE DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0067100-70.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lucas Póvoa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lucas Póvoa \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 87/93, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-55.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Alves Correia [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alves Correia\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Fausto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Fernandes Fausto\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lila de Souza\r\n\r\nA parte autora para que adeque seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-91.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Souza Cardozo Petersen [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 478/481, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Faiga da Cunha Dantas [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estetica Corporal e Facial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Faiga da Cunha Dantas \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica ou indique outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Coelho Ferreira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmir Coelho Ferreira \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0134900-43.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DA CONCEICAO OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ, Aut EZEQUIEL DA CONCEICAO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 98 foi convolado em penhora e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209400-17.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CAVALCANTE FIGUEIROA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST PREVIBANERJ (EM LIQ. EXTRAJ. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 1590, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY PROMOÇÕES E VENDAS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: José Durval Pimentel dos Santos, Réu: Vera Lúcia Rodrigues Pimentel\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nO reclamante para que se manifeste sobre os documentos acautelados, bem como para que forneça meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LOURENTINO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimax Construido Material de Construção e Representação de Terceiros Ltda ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimax Construido Material de Construção e Representação de Terceiros Ltda ME\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 262/263, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Bueno [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Leandro da Silva Bueno\r\n\r\nA reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, ficando as partes cientes de que a qualquer tempo, antes da remessa dos autos ao E. TRT, as partes poderão comparecer neste juízo para conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0136700-18.2008.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Aparecida Vidal Pereira [Adv. Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 - D)], Cgto: Hevellyn Vidal Pereira, Cgto: Kesia Vidal Pereira, Cgto: Elizama Vidal Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciene Aparecida Vidal Pereira\r\n\r\nA parte autora para que regularize sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0095800-81.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMENZITA SOUZA GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA OLIVEIRA, Aut CARMENZITA SOUZA GOMES, Aut CLAUDIA SALES NETO CARDOSO, Aut JOSEFA VENERANDA DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA, Aut SHEILA DOS SANTOS AMARO\r\n\r\nVista à parte autora pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Servicos Philippi Ltda. [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias da Silva, Réu Transporte e Servicos Philippi Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0127900-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandri Anni Bittencourt da Silva [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nTI: Alonso Corrêa de Medeiros RBLV Cafeteria Ltda. ME Jorge Antonio Camacho Tapia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda., Aut Sandri Anni Bittencourt da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Vicente da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Alexandre Sampaio Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda., Aut Valcinei Vicente da Silva\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0112900-29.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA SANTANA [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA SANTANA, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1284675"
                            ],
                            "1284674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir Coelho Ferreira \r\n\r\nRéu: MS Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MS Estacionamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284674"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ramos Correia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ramos Correia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Bittencourt Franco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Decco Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameres [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Decco Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0000211-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro de Assis [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Teske Serviços Ltda - ME, Aut Juarez Cordeiro de Assis\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Ricardo Gonzalez Paradela , Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vianna Vieira de Carvalho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vianna Vieira de Carvalho, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0270700-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIROS EXPORTADORES BRASILEIROS MADEBRAS S/A, Réu: INDUSTRIAS JOÃO JOSE ZATTAR S A, Réu: Miguel Zattar - espólio de , Réu: Carmen de Miranda Zattar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Aut JOSE CARLOS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1432. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cunha Fagundes [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour, Aut Marcos da Cunha Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moreira Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Debora Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Lima de Souza [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Lima de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1286887"
                            ],
                            "1286886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Assis Queres\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Basitech Sistema de Controle Ltda., Alusa Engenharia S.A., Tomé Equipamentos e Transportes S.A., Galvão Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Basitech Sistema de Controle Ltda., Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “Pelo exposto, é a presente para ver a primeira e segunda reclamadas, de forma solidária, e as demais de forma subsidiária,a pagar a reclamante as seguintes verbas, como se apurar em execução: 1) sejam deferidos os efeitos da a tutela como requerido, para que V.Exa. determine que a Secretaria dessa MM. Vara expeça alvará para a autora sacar os valores fundiários junto ao banco depositário, bem como ofício ao Ministério do Trabalho para obter as benesses do seguro desemprego; 2) aviso prévio 3) férias simples 2009/2010) e proporcionais a rezão de 3/12, ambas acrescidas do adicional de 1/3; 4) gratificação natalina de 2010 a razão de 9/12; 5) salários referentes aos meses de julho e agosto de 2010; 6) aplicação do art. 467 da CLT, incidente sobre os pedidos “2” usque ”5” 7) multa do art. 477 parágrafo 8º da CLT; 8) liberação dos valores fundiários no código 01 acrescido da multa de 40% e a comprovação dos recolhimentos a partir de novembro de 2009 até o seu desligamento; 9) horas extras de todo o contrato de trabalho e seus reflexos nos repousos semanais remunerados e o somatórios de ambos (horas extras + repousos) com reflexos nas férias, adicionais de 1/3 sobre as férias e natalinas de todo o contrato e distrato, aviso prévio,depósitos fundiários e respectiva multa fundiária; 10) refeição/alimentação referente ao mês de agosto de 2010; 11) dano moral a ser fixado por V.Exa.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286886"
                            ]
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                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064400-49.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Almir Fernandes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE, Aut Sérgio Almir Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homlogação da renúncia, conforme despacho de fl. 590. \r\n\r\nProcesso: 0018500-29.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DE CAROLIS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DE CAROLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Gabriel Baptista Mattos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gabriel Baptista Mattos\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARIA LUCIA ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-83.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos Porto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar dos Santos Porto\r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial nos termos do art. 818 da CLT, valendo o seu silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Madeiras Estrada do Monteiro 970 Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do juízo. À executada para ciência do bloqueio efetuado em mãos de terceiros, relativo à cobrança da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2008.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rugerpe Marques Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernevaldo Magalhães Torres [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS Gaspar Festas e Eventos [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernevaldo Magalhães Torres \r\n\r\nComprovar o depósito do valor das custas, em guia judicial, para que sejam devolvidas à ré, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028600-91.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Loiola [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 190: \" Cite-se a 2ª ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para nomeação de bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0042500-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Vieira Cavalcante [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Vieira Cavalcante, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.490 que julgou IMPROCEDENTE os embargos á execução opostos pela RECLAMADA - FUNCEF. \r\n\r\nProcesso: 0023900-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Foguetinho Ltda. [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Fernandes , Réu Centro Educacional Foguetinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 76 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-73.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA DA SILVA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut SIMONE LIMA DA SILVA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 342/342. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAIUOLO PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut MARIA MAIUOLO PEREIRA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.723 . Pagamento pela ré - Cia. Cervejaria Brahma - em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000933-91.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima Santos [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefertiti Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, conforme informação constante de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0081400-67.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Francisco Nunes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro Cons. e Cap. Profissional , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Francisco Nunes\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-77.2005.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Modesto [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Antonio Modesto, Cgte Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a ACP e Procedente em Parte a RT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-08.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Moraes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazens Gerais Frigoríficos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da direfença ainda devida nos autos,no valor de R$ 180,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SANDRO DOS SANTOS BAPTISTA EL HAGE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Mendonça [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaves Mendonça \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 150-v, que rejeita os cálculos apresentados por estarem inadequados ao título judicial. \r\n\r\nProcesso: 0044800-47.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilselia Oliveira Feliciano de Sa Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do reclamante, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0042200-92.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS GOMES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO PESCE, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS GOMES\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento à execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-72.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA AUGUSTO MOTTA [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.237/239 . Pagamento do crédito remanescente pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Cabral [Adv. Angelo de Sa Fontes (OAB: RJ 130620 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participações Eventos Esportivos e Cursos Ltda., Réu: AWGS Cursos Profissionalizantes e Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: diligencie pessoalmente o autor, em até 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0023400-21.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Regina Rodrigues de Castro (OAB: RJ 33298 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 258. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-19.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Anselmo Prado [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Anselmo Prado\r\n\r\nApresentar novos cálculos, de acordo com o despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0038800-07.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA REGINA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.626/643) \r\n\r\nProcesso: 0044000-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Sr. Perito, bem como comprovar o depósito, antecipado, do honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0048900-79.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, de acordo com o despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0073900-08.2009.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Enes Carlos Dario [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes Carlos Dario, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 88. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON HENRIQUE PESTANA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON HENRIQUE PESTANA, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.225 . Pagamento pela PRIMEIRA reclamada em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-26.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GUIA RAMOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ricardo Barros Maranhão [Adv. Angela Maria Silva (OAB: RJ 38628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GUIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o madado expedido nos autos retornou com certidão negativa. Venha com novos meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024700-37.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Frias das Merces [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrialho Comercial Agricola Ltda., Réu: Nutrimport Rio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Nutrialho Comercial Agricola Ltda., na pessoa da sócia Rosane de Arruda Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Frias das Merces\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fl. 207 verso. \r\n\r\nProcesso: 0056600-04.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia La Poente Castro Barreto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia La Poente Castro Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0028800-98.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Alves Batista [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jakson Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou IMPROCEDENTES os embargos á execução opostos pela RECLAMADA - MUN. DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR NEI DE MOURA PINTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR NEI DE MOURA PINTO\r\n\r\nContestar os embargos á execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0083600-42.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Consuelo Ortiz Sanches [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PRADO GUEDES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PRADO GUEDES\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001458-73.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernando Singulani [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernando Singulani\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 273/279, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chaves de Britto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.226/232) \r\n\r\nProcesso: 0029200-44.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Tito de Brito [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: ANA LUCIA MARINHO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jusana Carnes e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.89. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice de Lima da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ rda, para comprovação do pagamento das parcelas vencidas , em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Joao Quintino de Sousa (OAB: RJ 14401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada, fls. 678/690. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos de Automoveis Kon Tiki Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lira Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando as decisões, a promoção da contadoria e os documentos de fls. 259/264 de acordo (despacho de fls. 289.) \r\n\r\nProcesso: 0072700-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Bezerra Pereira [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop ( em dissolução extrajudicial) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Bezerra Pereira, Réu Service Coop ( em dissolução extrajudicial)\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 309. Pagamento pela PRIMEIRA reclamada em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001358-21.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen da Silva de Lucena [Adv. Amelia Pereira Ferro (OAB: RJ 57218 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portogallo [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)], Réu: CIAC Arquitetura Construções Ltda. [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIAC Arquitetura Construções Ltda., Réu Condomínio do Edifício Portogallo, Aut Helen da Silva de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela SEGUNDA reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEONILHA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da not à ré, para requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tenorio Leal [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Tenorio Leal\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria e de acordo com o despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0049100-47.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cordeiro [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Distribuidora de Tabuleiros Guanabara Ltda\r\n\r\nApresentar meios eficazes para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS\r\n\r\nPartes: terem vista dos documentos de fls. 2111/2179 na secretaria da vara, ante a anotação de Segredo de Justiça. Reclamante: apresentar seus cálculos ou justificar o motivo de não fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa de Assis [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Darwin Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 32,00, em guia GRU-cód 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nepomuceno [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB, Aut Manoel Nepomuceno\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 291, que determina o início da perícia contábil pelo Sr. Luiz Antônio Muniz de Oliveira, bem como da estimativa dos honorários apresentadas a serem depositados pela reclamada. Prazo: 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0042700-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rodrigues Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rodrigues Jaber , Réu Casa de Saúde República Croácia Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 178. Pagamento pela reclamada em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045900-76.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA ALMEIDA DE SOUZA E RENATA ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA ALMEIDA DE SOUZA E RENATA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078700-21.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Jorge dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., Réu: Humberto Alencar Martins Reis (Devedor Derivado), Réu: Vanderlei Cristiano Campos Tardeli (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Jorge dos Santos\r\n\r\nApresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosa de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rosa de Sousa , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.474 . Pagamento pela reclamada em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-10.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVEN WASH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE BONIFACIO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, em até 30 dias, com cópia atualizada de contrato social da ré, a possibilitar a verificação da atual composição societária da executada e análise do pedido de despersonalização ou outros meios para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA CAETANO CABRAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 729, bem como sobre a petição do autor de fls. 732/759. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-27.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Negreiros [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Princezinhas Lanchonete Ltda. ME [Adv. José Henrique da Silva Almeida (OAB: RJ 112419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira de Negreiros, Réu Princezinhas Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 68: homologado o acordo noticiado à fl. 58, ante a ausência de manifestação da parte autora. Venha a ré com os recolhimentos previdenciário e fiscal, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1285207"
                            ],
                            "1286810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Adão da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Hortifutigran Campolongo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adão da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls, 46: IMPROCEDENTE . Custas R$ 500,00, pelo autor, deipensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1286810"
                            ],
                            "1286818": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0154500-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., IRB Brasil Resseguros S.A., Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócia Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda. n/p sócio Emerson Guimarães Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.115/116: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 200,00, pelos reclamados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286818"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA PONTIFE [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GETSEMANY TRANSPORTES E LOCACOES LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Marco Antonio Vieira Mota (Socio), Réu: Edson Vander Vieira de Campos (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO DA SILVA PONTIFE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000779-70.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Silva [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Isidro da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Almabem Ae Condicionado Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almabem Ae Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido as fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000758-94.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0041700-13.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Ferreira Scalercio [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovi Industria e Comercio de Pecas Ltda [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: Romano Tocci, Réu: Cileida de Faria Tocci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Ferreira Scalercio\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestab Comércio e Serviços Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa de Oliveira \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000616-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Camberlem SP Locadora Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camberlem SP Locadora Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001021-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Avicola do Xoko Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Avicola do Xoko Ltda., Aut Luzia dos Santos\r\n\r\nReclamada: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 84. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-13.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Maria Oliveira Caixeiro de Assis [Adv. Raphael Alves da Silva (OAB: RJ 138617 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPIL CENTRO AVANÇADO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA CORPORAL LTDA [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPIL CENTRO AVANÇADO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA CORPORAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, in clusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000207-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Dias Nakazaki [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001129-58.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Ribeiro de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Can Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Mr. Cat [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Ribeiro de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA SALES DE SOUZA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO CRIANCA DEFICIENTE VISUAL [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SALES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melania Portela Xavier [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melania Portela Xavier \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 142/143. \r\n\r\nProcesso: 0041100-60.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos Martins Faria [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Colegio London Ltda. [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural Colegio London Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 29 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de Aquino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução no valor indicado à fl. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000103-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Amatuzo Flores [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0042300-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Santos de Arruda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon Mall And Offices [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Park Palace [Adv. Fernanda Cristina Barbosa Santiago (OAB: RJ 138404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Santos de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido as fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Joel Bezerra Sobral Filho, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0124300-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Mendonça Gomes [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revista Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiana Coiffeur Ltda. ME [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)], Réu: Fabiana Mendes Folly, Réu: Nice Mendes Folly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento Lopes\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-72.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE GASPAR DE MENEZES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE GASPAR DE MENEZES\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do incontroverso em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-53.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Luis de Souza Oliveira [Adv. Mariene Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 140196 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Auto 2004 Veiculos Ltda. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Alvaro Gonçalves Campos, Réu: Maira Mota da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luis de Souza Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-22.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Heitor Brandi de Souza Mello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 453. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANÇA TAVARES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: Lelio Batista Ramos Junior, Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANÇA TAVARES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILDA MENDONCA DE FREITAS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COMERCIAL SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILDA MENDONCA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-86.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barbosa Vinagre [Adv. Livia Ribeiro Alves (OAB: RJ 139007 - H)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000617-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Zapia [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda. [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercamp Comercio e Treinamento em Informatica e Idiomas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mario Sacramento Simoes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nAtender determinação de fls. 706: manifestar-se sobre a alegação de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0107600-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis Sobral [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nVir com cópia da inicial e da emenda de fls. 135 em número suficiente para citar os sócios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PINTO NOVAES COUTINHO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins , Réu: Vanda Alcântara Belizário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PINTO NOVAES COUTINHO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-17.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA APOLINARIO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: José Fernando Prazeres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Fabiano Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Exdo Ascal Representação de Carnes Ltda., Exte Eduardo Fabiano Soares \r\n\r\nPartes: juntar procuração original ou cópia autenticada. \r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paiva Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 261, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fernandes de Andrade \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a atualização de suas contas, observando o E. 381 do TST. \r\n\r\nId: 1285740"
                            ],
                            "1285741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000207-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Dias Nakazaki \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285741"
                            ],
                            "1286964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO JUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 08 DE MAIO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE MAIO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, com lance mínimo sobre o valor da avaliação de 60% para imóveis e 40% para outros bens/materiais, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO NUMERO 0001179-21.2010.5.01.0048 - CARTPREC. (PROCESSO ORIUNDO DA 11ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA DE Nº 1266200-18.1999.5.09.0011) - RTE: MARCIA REGINA KOINSKI - RDA: LILIAN SOUTO WILSON.\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO 501 DO EDIFICIO SITO A RUA APERANA Nº 70, (250,00M2) COM DIREITO A 03(TRÊS) VAGAS NA GARAGEM, BAIRRO LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 08018 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. IMOVEL COM DIREITO A 03 VAGAS LOCALIZADAS NO PAVIMENTO DE ACESSO E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/5 DO TERRENO QUE MEDE: 12,00M DE LARGURA, 33,00M PELO LADO DIREITO E 37,50M PELO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O PREDIO 66, PELO OUTRO COM O PREDIO 74 E SUA LINHA DOS FUNDOS COM TERRENO DA CIA DE TERRENOS LEBLON. FRE 1.333.088, CL-8522. PROPRIETARIA: LILIAN SOUTO WILSON, BRASILEIRA, DO COMERCIO, VIUVA, CPF 344.586.037-87. PENHORAS: (01) - 16ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO ARRE. 1624/98 E RT-2099/95; (02) - 24ª VARA DO TRABALHO, PROCESSO 1713/95; (03) - 6ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2001.51.01.538.418-6; (04) - 24ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO CPE 01660-2003-024-01-00-3; (05) - 35ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-006/01; (06) - 1ª VARA CIVEL DE MADUREIRA/RJ, PROCESSO 1999.410.001943-4; (07) - 28ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 1133/1995; (08) - 60ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 1523-2005-060-01-00-1; (09) - 12ª VARA DE FAZENDA PUBLICA/RJ, PROCESSO 2005.120.047779-9; (10) - 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO 2008.51.01.511469-4; (11) - 6ª VARA CIVEL DE MADUREIRA, PROCESSO 1999.410.001943-4. CANCELAMENTO DE PENHORA: (A) - CONSTA SOB O Nº DE ORDEM 338.360, O OFICIO DE CANCELAMENTO DE PENHORA Nº 1.187/2.02 EXPEDIDO EM 14/10/2002 PELA 16ª DO TRABALHO. (B) - CONSTA SOB O Nº DE ORDEM 401.957, O OFICIO DE CANCELAMENTO DE PENHORA Nº 343-7/2008 EXPEDIDO EM 12/05/2008. PROCESSO: NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DE NUMERO 0114067-29.2007.8.19.0001, EM TRÂMITE NA 9ª VARA CIVEL/RJ, CONSTA COMO EXEQUENTE JOHAN EDDY FENS (ADV: ALEXANDRE SANTOS DE MENDONÇA OAB/RJ: 99638) E COMO EXECUTADA LILIAN SOUTO WILSON (ADV: MARCIO TAVARES FELGUEIRAS - OAB/RJ: 90285). HIPOTECA: CREDOR HIPOTECÁRIO: JOHAN EDDY FENS COM ENDEREÇO NA HOLANDA, BENEFICIÁRIA: LILIAN SOUTO WILSON. HIPOTECA - EXTINÇÃO: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. CIENCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO: CONFORME DECISÃO DE FLS 41/42, A INTIMAÇÃO DO CREDOR HIPOTECÁRIO (SR JOHAN EDDY FENS, RESIDENTE NA HOLANDA) SE DARÁ NA PESSOA DA PROCURADORA DRA BERENICE DE ANDRADE BARROS - OAB/RJ: 35041, CONFORME PROCURAÇÃO DE FLS. EXECUÇÃO: PENHORA PARA COBRANÇA DA DÍVIDA TRABALHISTA NO VALOR DE R$ 59.125,56, ATUALIZADA ATÉ 30/09/2010. IPTU - INSCRIÇÃO 1.333.088-1: CONSTA DEBITO DE IPTU NO VALO DE R$ 192.920,36, EXERCICIOS1999 A 2012. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL FLS 39 DE 08/08/2011: NOTIFICADO LILIAN SOUTO WILSON, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CIENCIA DE SUA NOMEAÇÃO COMO FIEL DEPOSITARIA DO IMOVEL EM QUESTÃO, PENHORADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE. IMOVEL AVALIADO EM R$ 3.500.000,00 (TRES MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nPagamento à vista, acrescido de 5,25% de comissão sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação de R$ 3.500.000,00, a saber: R$ 70.000,00. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nJUÍZO DA 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nId: 1286964"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137200-79.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO DOMINGOS SOUZA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDUARDO DOMINGOS SOUZA\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 30 dias, observando os parâmetros de fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0216500-27.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Braseleiras S.A.-ELETROBRAS, Réu ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente a impugnação aos cálculos. Deverá o autor, no prazo de 30 dias, apresentar os cálculos dos valores devidos entre maio de 2010 e abril de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000349-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes do Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 698, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida Santos da Fonseca de Castro [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 3º Ofício de Notas [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 3º Ofício de Notas , Aut Rosane Aparecida Santos da Fonseca de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162300-46.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Torre Bandeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Grupesv - Prestação de Serviços em Gerais LTDA ME [Adv. Claudio Moreira Tomaz (OAB: RJ 114914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Prestação de Serviços em Gerais LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido informando as datas para realização de leilão público 1º LEILÃO no dia 13.04.2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes França [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes França , Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.157.301,44TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 309.271,98TRs + honorários advocatícios no valor equivalente a 181.590,65TR's + custas, no valor de R$ 241,87. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000210-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neves dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Booster Auto Center Ltda. [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Booster Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público\r\n\r\n1º LEILÃO no dia 10.04.2012, às 12:30 horas, na Rua do Lavradio, n° 132, 10° andar, Auditório.\r\n\r\n2º LEILÃO no dia 24.04.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FALCAO PINTO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Edgard Renaud Baptista de Oliveira, Réu: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Euler Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Noemia Martins Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Louise Baptista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 276, 338, 340, 368, 369, 371, 372, 389 e 390, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Cruz, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 227 e 253, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls. 258, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-76.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Cavalcanti de Andrada [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)], Réu: Corpo, Rosto Servicos de Tatuagem e Piercing Ltda. [Adv. Vanise de Rezendes Ferreira (OAB: RJ 85182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Cavalcanti de Andrada\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-16.2009.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Angela de Sousa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Sousa \r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 113 e ss, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-96.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARCELO FERREIRA [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARCELO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o prosseguimento do Agravo de Petição de fls. 182, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0157600-41.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Xavier [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interimovel Assessoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Xavier\r\n\r\nContraminutar ao Agravo de Petição de fls. 372, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes Gazon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Fernandes Gazon \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 480, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dantas de Oliveira Areas [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dantas de Oliveira Areas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 233, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Laurindo [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Petropolis Turismo e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Laurindo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0189300-21.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMARA LAZARINI BON ARUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 785, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-19.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA PEREIRA MACEDO COSTA [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Carlos Alberto Baptista Filho, Réu: Cleber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA PEREIRA MACEDO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Valle [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonar Brasil - Ti e Telecom S/S Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Valle, Réu Telefonar Brasil - Ti e Telecom S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 701, bem como tomar ciência do número do alvará n° 0360/2012, expedido ao Banco do Brasil para o reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000726-86.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes Serpa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tres Casais Ltda., Réu: Edir Ignacio da Silveira [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Maria da Paz Dias [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes Serpa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 511, bem como diligenciar junto ao RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Fraga [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Pizzaria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Fraga , Réu RC Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001531-39.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz Batalha [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nRéu: OES Serviços e Equipamentos de Petroleo e Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Queiroz Batalha \r\n\r\nInformar se pretende a desistência da ação ou a citação da ré, por carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Marc Roditis [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nEgdo: POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marc Roditis, Egdo POLLYANA MACEDO CORREA DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-15.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 93, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barreto de Araújo [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barreto de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Moreira , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânia Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161600-16.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Antônio Luiz Ferreira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Antônio Luiz Ferreira\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000334-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefany da Silva Carvalho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nordestino Arretado Ltda. [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefany da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 77, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1286710"
                            ],
                            "1286949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-79.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias da Silva [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Farias da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Curty Cerqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P.F. da Silva Calçados EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Curty Cerqueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Erasmo Lima [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Erasmo Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000020-19.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Marcelo Ferreira de Mello [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Unitrac Sistema de Rastreamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Marcelo Ferreira de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/05/2012 às 08:11 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000346-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Alvernaz de Araújo Góes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000356-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Alexandrina do Rosário Regadas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Alexandrina do Rosário Regadas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000348-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pereira da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinalvia Sinalização Viária Ltda. ME , Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000347-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Canto [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco do Canto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque dos Santos Santana [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Essências e Fragrâncias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque dos Santos Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000350-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Gouvea Gomides [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovany Gouvea Gomides \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000351-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Henrique dos Santos Marques [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Henrique dos Santos Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000354-06.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís Jerônimo dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Jerônimo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000343-74.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santiago [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santiago \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/05/2012 às 08:46 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000364-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nogueira de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000066-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Jesus [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato os Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Auxiliares em Administração de Armazéns e Similares Conexos e Assemelhados no Estado do Rio de Janeiro SINTRAMAERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Augusto Braga, Aut Evaldo de Jesus, Aut Gil Décio Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000352-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Marques de Araújo [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ultra Treze Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Marques de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000349-81.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Flavio da Silva Gonçalves [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000025-41.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Souza Gonzaga [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira de Souza Gonzaga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/05/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1286949"
                            ],
                            "1286711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0202500-61.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLO HENRIQUE LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 357/358, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-41.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilze Lopes Campos\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogage Ltda., José Geraldo Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José Geraldo Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 139/140, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286711"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\ncomprovar o recolhimento da COTA PREVIDENCIÁRIA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Moulin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/06/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000300-34.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/06/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mat S.A. , Aut Nilson José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000290-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Cruz Porfírio [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Cruz Porfírio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/06/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Novais de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Test Tec Serviços Técnicos de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda. , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Novais de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 64/69. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cleber Barreto Galdino [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cleber Barreto Galdino, Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Paes Gonçalves [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antonio S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Paes Gonçalves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/06/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Lemos [Adv. Vanessa Mostaphia de Almeida (OAB: RJ 125989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hush Hush Esthetic Coffe e Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Lemos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FREDERICO DE FIGUEIREDO MONTEIRO [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 198, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Paixão Oliveira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Paixão Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 52/54. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Prazeres de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Prazeres de Paula \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/06/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000870-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maria da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 no Deck Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maria da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/06/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alziene Nunes Scaler [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Goldbach Lifschitz [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziene Nunes Scaler, Réu Dora Goldbach Lifschitz \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração da autora. \r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Benedito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. A. EMPREITERIA CHAVES DE ALMEIDA LTDA. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. C. A. EMPREITERIA CHAVES DE ALMEIDA LTDA. , Aut Venancio Benedito \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008200-20.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Est.de Eng.de Transporte e Logistica (Suc.de Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Jesus [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Jesus\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/06/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0026300-47.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rodrigo dos Santos Groppo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Rodrigo dos Santos Groppo\r\n\r\nTomar ciência do valor retido a título de IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Carneiro Cordeiro da Silva [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo B. da C. Filho - Celular e Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Carneiro Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16/17. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino, Réu Free Lance Consultoria de Saúde Ltda., Réu Top Saúde Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000862-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar Souzas Faria [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesar Souzas Faria\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/23. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000910-70.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ávila de Almeida [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000294-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa Oliveira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Sousa Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/06/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Menezes Siqueira [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Menezes Siqueira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/06/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001009-35.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Suiyoubi Mate e Lanches Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Suiyoubi Mate e Lanches Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 22/05/2012, às 11:39 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000307-26.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ribeiro da Costa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ribeiro da Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/06/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001130-68.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valentim Barbosa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotérica Pontal do Recreio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valentim Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bravo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bravo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Venâncio Cassimira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Venâncio Cassimira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/06/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Arte Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/06/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000871-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alcantara do Amaral [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatrex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatrex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/06/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\nf-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paulino Moura [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Paulino Moura \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/06/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Badia da Silva [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Pignatari Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Badia da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 11/04/2012, às 11:05 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0000286-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Ermínia dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Ermínia dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/06/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0097700-39.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VIANNA DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nId: 1281278"
                            ],
                            "1281279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-53.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Penha da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS\r\n\r\nVistas de fls.87/190, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut LUIS CLAUDIO DUARTE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER ALVES PINHEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DI BLASIO, Réu: SANDRA FERREIRA DO BLASIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER ALVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215/216. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-32.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira da Costa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Organização Gelre (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira da Costa \r\n\r\nVistas da petição de fls. 244/251. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-88.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César Ribeiro dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos César Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAtente o autor que diabte de sua ausência na audiência designada para o dia 07/03/2012 o feito foi arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000184-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sales Sodré [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu: PTS Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sales Sodré\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/33. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0166200-60.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 535/541. \r\n\r\nProcesso: 0052700-64.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Amendoeira Filho [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Amendoeira Filho\r\n\r\nVistas dos ofícios de fls. 136/137. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina de Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 57/58. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Flavio Walher da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Bandeira de Mello [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Bandeira de Mello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PACHECO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: STAR ONE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PACHECO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1001. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Ribeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Omena Construções Ltda. [Adv. Luiz de Oliveira Alves (OAB: RJ 49785 - D)], Réu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. , Réu Omena Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0136900-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Brasil de Deus e Silva Parnahyba\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0173200-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CAMPOS RODRIGUUES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000115-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Leal Franco [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. - Rio [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Leal Franco \r\n\r\nVistas da petição de fls. 766. \r\n\r\nProcesso: 0061000-69.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MODUPAR MOVEIS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: ANIBAL RAMILO ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nNada a deferir em ralação ao pedido de reconsideração de fls 467/468, quanto ao requerimento de declaração de grupo econômico, apresentar provas do alegado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Oliveira [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shppping Garden Trade Center , Réu: TVE - RJ , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 62/63. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000350-31.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gama da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Centro de Apoio e Diagnóstico Veterinário Ltda. , Réu: R.C Cambraia Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gama da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Constancio Justo [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Constancio Justo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0048100-39.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-44.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 303/305. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1281279"
                            ],
                            "1281276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0116000-88.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VIEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Cotias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.608,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0059600-29.2009.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Roberto Sufan Comércio de Bijouterias e Armarinho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Sufan Comércio de Bijouterias e Armarinho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.941,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281276"
                            ],
                            "1281275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001124-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves\r\n\r\nRéu: J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, Gaia Apoio Comercial Ltda., DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J FER EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/06/2012 ÀS 13:30 horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281275"
                            ],
                            "1281277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0107200-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Machado \r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m CODEP Engenharia Conservação e Dedetização de Prédios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/06/2012 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001097-78.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson Carvalho Antunes \r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Pedroso de Petroleo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281277"
                            ]
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-73.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Oliveira [Adv. Ney Anderson da Silva Fonseca (OAB: RJ 137789 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda., Aut Rodrigo de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 204. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.274,52 ou 507.921,76 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.331,67 ou 107.798,55 IDTR \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 107,65, Honorários do Perito R$ 1.996,98 ou 161.655,33 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0209900-49.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.242. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.311,58, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 541,07. \r\n\r\nProcesso: 0000868-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Souza Barbosa Lopes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Souza Barbosa Lopes , Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 162. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.204,35 ou 259.383,83 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.127 - 07/02/2011 \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 232.83 ou 18.846,99 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 53,54 \r\n\r\nProcesso: 0000397-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lael de Oliveira Cardoso [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jorge Roberto Lopes da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Jefferson Liberato dos Santos [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Fabiano Tavares de Gouveia [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Emerson Delfino de Lima [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Roger dos Santos Carvalho [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Edson Vander Silva Costa [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Humberto Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Marcos Souza do Nascimento [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: Benedito de Araujo Galdino [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda. [Adv. Ana Paula Monteiro Nader (OAB: RJ 125798 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Araujo Galdino, Aut Edson Vander Silva Costa, Aut Emerson Delfino de Lima, Aut Fabiano Tavares de Gouveia, Aut Humberto Souza do Nascimento, Aut Jefferson Liberato dos Santos, Aut Jorge Roberto Lopes da Silva, Aut Lael de Oliveira Cardoso, Aut Marcos Souza do Nascimento, Réu MRV Engenharia e Participações S/A, Aut Roger dos Santos Carvalho, Réu Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-96.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DIAS BRAZ [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, Aut MONICA CRISTINA DIAS BRAZ, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 349. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.037,60 ou 326.884,06 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 200,19 ou 16.207,10 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0209100-84.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINIST REG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA JORDAO DI PIETRO, Réu SESC ADMINIST REG NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 832. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 39.194,63 ou 3.172.801,32 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO INSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.709,79 ou 300.307,12 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Assis Fernandes, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como improcedentes os pedidos deduzidos na reconvenção. . .\r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joaquim de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0013200-27.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DELI CAMELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HEBELUXO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DELI CAMELO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao mandado de fl. 129, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-87.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut SERGIO LUIZ MOREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 508. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 117.587,16 ou 9.531.600,38 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 11.884,39 ou 963.347,16 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0124600-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilianne da Silva Almeida [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada São Sebatião Ilha Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilianne da Silva Almeida , Réu Pousada São Sebatião Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos de fl. 106. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores: R$ 16.196,89 ou 1.310.230,05 IDTR, Imposto de Renda R$ 97,98 ou 7.683,02 IDTR e Contribuição Previdenciária R$ 2.905,82 ou 235.063,29 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rachid Monteiro [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença de crédito previdenciário (R$ 460,25 ou 37.602,22 IDTR's), bem como imposto de renda ( R$ 5.568,47 OU 454.941,47 IDTR's), apurados à fl. 333, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000281-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Carvalho de Almeida [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Herati Tapetes Orientais Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herati Tapetes Orientais Ltda. , Aut Noemi Carvalho de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 73. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 24.561,58 ou 1.988.289,60 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO - ISNTRUÇÕ NORMATIVA Nº 1.127 DE 07/02/2011 da Receita Federal, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.124,62 ou 252.941,77 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 428,00. \r\n\r\nProcesso: 0000765-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mathias de Souza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Teatro Agildo Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Mathias de Souza\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS O CORRETO CNPJ DA EXECUTADA, PARA FINS DE INCLUSÃO DE MINUTA DE BLOQUEIO PELO SISTEMA BACEN JUD, OU DEMOSNTRE A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE A EXECUTADA E CARITAS BRASILEIRA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Folha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciene da Silva Folha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 243. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 6.437,6.4 ou 521.191,28 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) ISENTO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.127 DE 07/02/2011 da Receita Federal, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.275,78 ou 103.286,85 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0160600-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell dos Santos Rocha [Adv. Ivania Cardoso dos Reis M da Silva (OAB: RJ 107370 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell dos Santos Rocha, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 515. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 32.291,16 ou 2.614.292,03 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 0000000000 \r\n\r\nProcesso: 0168700-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiverson Modesto da Silva [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda. [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda., Réu Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa Ltda., Aut Wiverson Modesto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 212. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 38.207,37 ou 3.092.787,59 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ ISENTO, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 6.625,35 ou 536.307,91 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janainy Fadini [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Forma Formosa Instituto de Estetica Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forma Formosa Instituto de Estetica Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 193 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-37.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY DE SOUZA PIRES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: CONSEL CONSERVADORA E EMPREIT DE OBRAS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: FRANCISCO PASSOS PINTO, Réu: JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DE SOUZA PIRES\r\n\r\nDiga o autor, quanto ao mandado de fl. 146, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARLI DANTE [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARLI DANTE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação, fl. 503, dos novos cálculos do perito de fl. 464/466, devidamente atualizados à fl. 495/502 . À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores: Crédito liquido reclamante: R$ 9.944,56 ou 805.111,49 IDTR, ja devidamente deduzidos os créditos incontroversos autoral e fiscal liberados (fl. 356).\r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Francisco Roza Junior [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade de Azevedo Serviço Náuticos [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fas Andrade de Azevedo Serviço Náuticos , Aut Tito Francisco Roza Junior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 85. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.778,54 ou 387.016,25 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 202.56 ou 16.405,43 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 86,59 \r\n\r\nId: 1285765"
                            ],
                            "1285759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0108100-65.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Luiz\r\n\r\nExecutado: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda.,ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA,CARLOS AUGUSTO SANTOS ,ANTÔNIO MOREIRA MOTTA FILHO,ARI PINTO DE OLIVEIRA,JEFERSON MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica citado Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda., ALOISIO PAES BORBA NOGUEIRA E CARLOS AUGUSTO SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.774,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-26.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM FABRICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOLARES ENGENHARIA LTDA,SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,MARIA GRACINDA CARDOSO CONDE,ANTONIO CARLOS CONDE,Ignez Machado Conde Sócia de Solares Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLARES ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.203,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,MARIA GRACINDA CARDOSO CONDE,ANTONIO CARLOS CONDE,Ignez Machado Conde Sócia de Solares Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.203,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104100-85.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adnilton Valadares da Silva\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda.,Gleice Roberto Bacellar ,Dolores Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. E Gleice Roberto Bacellar, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.;539,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285759"
                            ],
                            "1285760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia e Sá Silveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. , Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285760"
                            ],
                            "1285761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-52.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Luis Felipe da Silva de Freitas (OAB: RJ 183816 E)\r\n\r\nJoaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-31.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-97.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-64.2009.5.01.0052 - AIRR - Carga: Nina Rocha Carvalho (OAB: RJ 186627 E)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-87.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-25.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-54.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-87.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155200-50.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Nina Rocha Carvalho (OAB: RJ 186627 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Paiva (OAB: RJ 152718 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285761"
                            ],
                            "1285763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-79.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nOsmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214100-70.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285763"
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                            "1285764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nRéu: Dalmar Castro Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Dalmar Castro Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285764"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-84.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Katarina Agues da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Katarina Agues da Costa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVistas as partes, devendo vir com peças para formação da CPI. \r\n\r\nId: 1286602"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-60.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Noel Rosa [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução eficazes para o prosseguimento da execução observando o prazo do art 3º da RA 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0000377-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Duarte Cataldi [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ezalpha Paul jablon Equipamentos de Segurança em Encêndio Patrimonial e Automoção Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Duarte Cataldi \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Erocilma da Silva [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Erocilma da Silva \r\n\r\nApresentar as peças e pagar os emolumentos na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0052400-98.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataydio Jose de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataydio Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução tendo em vista que não houve licitnates nos leilões realizados. \r\n\r\nProcesso: 0056200-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Pereira [Adv. Michelle Gomes Ferreira da Conceição (OAB: RJ 148610 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0038500-09.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Teixeira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Souza Teixeira , Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fls. 211: \"chamo o feito a ordem para corrigir erro material de referência numérica das fls. 41, 115, 119,123, 127, 131 nas quais há o depósito efetivado no PIS correto. Por conseguinte defiro a indenização substitutiva dos demais meses cujo PIs incorreto foi utilizado pela ré.\" O rte deverá apresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000204-44.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Furtado de Araújo [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Furtado de Araújo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Alves [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Viegas Fernandes [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Globo S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Viegas Fernandes , Réu Radio Globo S.A.\r\n\r\nFicar ciente da decisão de fls. 324 que julgou os embargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Cardoso Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 197, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.771.749,50 IDTRs, devendo a 1º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 268.817,36 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000217-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes da Silva Calies [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes da Silva Calies , Réu Mendonça Hair Studio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 175, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 677.736,33 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 55.758,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO ARAUJO SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA IND DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: João Batista Resende, Réu: Henrique de Castro, Réu: Carmo de Souza Siqueira, Réu: Marco Antonio Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO ARAUJO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenio Martins da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que devido a devolução do cheque para pagamento das custas foi negado seguimento ao recurso ordinário de Supervia, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA PEIXOTO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA, Aut MARCELO DA COSTA PEIXOTO, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos à execução opostos foram acolhidos nos termos da decisão de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0150700-13.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FERNANDES FARIA MACHADO [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO JANEIRO CEG\r\n\r\nPagar o valor da diferença apurada pelo INSS (R$ 3.407,47) em10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-16.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos\r\n\r\nREQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO., TENDO EM VISTA QUE INFURTÍFERO O PROCEDIMENTO DA PENHORA ONLINE. \r\n\r\nProcesso: 0000804-02.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0147200-16.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nery dos Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nery dos Santos \r\n\r\nFicar ciente do ofício de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0115800-81.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Junior dos Santos [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril Furado Adega e Depósito de Bebidas Ltda., Réu: Antonio da Conceição Pascoal Ferreira, Réu: Alcina da Conceição Pascoal, Réu: Victorino Langarica Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Junior dos Santos \r\n\r\nFICAR CIENTE DOS DADOS DA RÉ OBTIDOS NA JUCERJA. INFORMAR SE PRETENDE ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA, tendo em vista alegações de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Helena Rodrigues dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)], Réu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Helena Rodrigues dos Santos , Réu Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 268, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 890.778,50 IDTRs, devendo a 2º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 82.375,57 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonilha da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Santos Projetos e Construções, Réu: Antonio Carlos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonilha da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, tendo em viata que o procedimento da penhora online foi infrutífero. \r\n\r\nProcesso: 0106000-29.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Costa Vasconcellos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Aéreos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Aéreos Regionais S.A., Aut Sabrina da Costa Vasconcellos, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 133, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.704.670,91 IDTRs, devendo a 2º Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 441.475,64 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Erika Porto Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Erika Porto Brandão , Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1286285"
                            ],
                            "1286284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0002700-17.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Teixeira Rosa\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertudres Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jório Alex Pint Moreira, Marne dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.325.473,65 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. . \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.185.285,67 TRs, em 48 horas, sob pena de execução. E também comprovar o depósito das custas no valor de R$ 90,00 no mesmo prazo, sob a mesma pena. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-72.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Joaquim de Andrade\r\n\r\nRéu: São Paulo Games Comercial Ltda., Rui Jose Rei da Costa Monteiro, Rui Manoel Mendes Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Rui Manoel Mendes Francisco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora de sua conta bem como dos valores transferidos, à disposição deste Juízo, fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0202100-90.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO COIMBRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALF GREEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Alfredo Rodrigues Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ROSIMAR SILVA DE ANCHIETA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAR CIENTE DA PNHORA DE SUA CONTA BEM COMO DOS VALORES TRANSFERIDOS À DISPOSIÇÃO DESSE JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286284"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1285310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Porto [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Unirio [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Professores Publicos e Particulares- IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Porto, Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares- IPPP, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP, Réu Pro-Unirio\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido o incidente de exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-75.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GENECY FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelio Valente de Macedo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Fap do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelio Valente de Macedo , Réu Industrias Fap do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Marcos Aurélio da Silva, Réu Via Delta Construtora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-49.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE MACEDO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA, Réu: Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Réu: Leila Teresinha de Souza Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DE MACEDO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Toscano Borges de Souza [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - epp. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda - epp., Aut Fábio Toscano Borges de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lucas Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pôsto Metrô Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lucas Rodrigues , Réu Auto Pôsto Metrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado improcedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lucas Gouvea [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lucas Gouvea, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 235, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0001412-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Rocha dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Rocha dos Santos, Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-25.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alcantara de Oliveira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Internacional Comercial Ltda., Réu: ICB Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alcantara de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-63.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paubel dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Sendas Filho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Sendas Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas (R$ 28,00) em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Feliciano do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: RJZ EngenhariaLtda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Feliciano do Nascimento, Réu RJZ EngenhariaLtda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0554/2012 (BB), cujo beneficiario é o autor, excluindo-se o nome da ré do BNDT. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Regina Mattioli [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Regina Mattioli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: Joel Maximino da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Agdo: Jose Carlos Santiago da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Maximino da Costa, Agdo Jose Carlos Santiago da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO PEREIRA GASPAR [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut RINALDO PEREIRA GASPAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/272: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 268/272, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" O valor total da execução, no importe de R$ 15.058,76, encontra-se garantido pelo saldo atualizado do depósito recursal de fls. 107 e judicial de fls. 206, os quais são convolados em penhora, sobrando à ré saldos. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000981-26.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira Alves [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto Gigóia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira Alves \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 17/04/2012, às 12:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Pancote Santiago, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Barbosa Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Barbosa Motta, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Verdun Comércio de Massas e Lanchonete Ltda., Réu: Joaquim Marcelo Ribeiro da Silva Guimaraes, Réu: Viviane Maria Guimaraes, Réu: Joao Carlos Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves Lima\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado a fim de possibilitar a diligência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Domingos Goncalves Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Domingos Goncalves Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2012.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izidoro Araujo da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izidoro Araujo da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Montrezor [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Montrezor \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 386, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Ortopédico Scholl Rio Ltda. [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Mesquita Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Ortopédico Scholl Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo ConPag 0000082-91.2012.5.01.0055 foi extinto sem julgamento do merito. Custas de R$ 8,83, pela consignantem calculadas sobre o valor atrubuído ao valor da causa, dispensada, face ao valor ínfimo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos de liquidação referente às parcelas vencidas, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000253-82.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan de Lima Cursino [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Lima Cursino, Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1285310"
                            ],
                            "1285308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0001455-94.2011.5.01.0055 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Urgência Pediátrica do Méier Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.023,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285308"
                            ],
                            "1285309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Pancote Santiago\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG, Miguel Angel Nule Amim\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., Miguel Angel Nule Amim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lucas Rodrigues \r\n\r\nRéu: Auto Pôsto Metrô Ltda., Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado improcedente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-26.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira Alves \r\n\r\nRéu: Restaurante Porto Gigóia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Porto Gigóia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 17/04/2012, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Joaquina Faiad Monteiro\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda., Francisco Cláudio Barroso Botelho\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaud de Baltar Riquet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285309"
                            ]
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                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000321-26.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santiago do Amaral [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santiago do Amaral , Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0138200-71.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMINO FAUSTINO DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROQUIP DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROQUIP DO BRASIL S/A\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001183-31.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia prórpia, em de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marcelo Pereira Soares [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marcelo Pereira Soares\r\n\r\nJustificar o requerido às fls. 93, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-33.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ESTACIO FEO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente do ofício às fls. 157, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Brugos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz Brugos, Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000593-54.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Amaral de Castro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amaral de Castro \r\n\r\nindique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marques , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton José Cunha Reno , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0141100-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Tomaz Albuquerque da Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Tomaz Albuquerque da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ROLIM VALENCA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ROLIM VALENCA\r\n\r\nciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que enteder de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Armada Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra Moreira do Nascimento\r\n\r\nciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000139-40.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurchiley de Lima Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurchiley de Lima Silva\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nindique o exequente, em 30 dias, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-20.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Gomes da Silva [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI, Réu: PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel de propriedade do sócio Pedro Arnaldo S. Nogueira, conforme fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0127100-02.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindiomara Correa de Souza [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Rio Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: LUIZ PEREIRA DE SOUZA CORREA, Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindiomara Correa de Souza\r\n\r\nVista dos documentos acutelados na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Daniele Lima do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários E Terceirizados S.a. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Daniele Lima do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Francisco da Cruz [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES VIEIRA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Francisco da Cruz\r\n\r\nVista do ofício às fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0090900-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Difusora Verde Amarelo Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva\r\n\r\nvista ao exequente do ofício às fls. 165 \r\n\r\nProcesso: 0000943-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chagas de Oliveira\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0158300-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Martins Aragonez da Faria [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Martins Aragonez da Faria\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Paulo da Silva [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047800-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Oliveira Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE ROUSSO , Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu SIMONE ROUSSO, Aut Telma Oliveira Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 181/184. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0208400-64.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA SANTOS [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA, Réu: KLEBER DA SILVA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MOREIRA SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL DOS SANTOS BULCAO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SULTAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL DOS SANTOS BULCAO\r\n\r\nVista do ofício às fls. 142, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Martins Aragonez da Faria [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nVir com o original da guia GFIP recolhida em duplicidade \r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Raton Damasceno [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Raton Damasceno\r\n\r\nciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mendonça de Sant Anna [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Mendonça de Sant Anna \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao Reclamante e à Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0233200-25.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZON GUEDES DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Administracao Escolar Silva Carvalho Ltda, Réu: Joao Luciano Carneiro da Silva, Réu: Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Vieira de Viveiros Carvalho\r\n\r\nciência que os depósitos às fls. 99 e 134 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Rezende\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092900-86.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILIES MARCIANO GOMES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA, Réu: MANUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE MARTINS RUA , Réu: ABILIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, Réu: AGOSTINHO RUA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILIES MARCIANO GOMES\r\n\r\nVista ao exequente dos documentos acautelados na Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALFREDO GUILHERME DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos às fls. 352/353 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldiney Ribeiro Figueiredo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos do Reclamado. Venha o Reclamado com o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\napresentar novos cálculos em 20 dias sucessivos, tendo em vista a promoção às fls. 737/738 \r\n\r\nProcesso: 0053900-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato da Industria Eletronica Informatica Telecomunicacoes no ERJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato da Industria Eletronica Informatica Telecomunicacoes no ERJ, Aut Sindicato das Empresas de Processamento Dados Serv. Tec. Inform. ERJ\r\n\r\nciência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que entender de direito em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Neto (Espólio de) [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nvista do ofício de fls. 284/286, no stremos da ata de fls. 279. \r\n\r\nId: 1283234"
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                                "Processo: 0064100-54.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvarenga [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alvarenga, Réu Gerdau Aços Longos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.104. \r\n\r\nProcesso: 0151300-07.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Braga [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Braga\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente sacado nos alvarás expedido em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0046600-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Aragão [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Souza [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Conab Humaita [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conab Humaita\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0216/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0097100-16.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Sant Anna [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0219/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0090100-91.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Santos de Oliveira Feliciano [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Santos de Oliveira Feliciano\r\n\r\nCiência do despacho de fl.318 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001247-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Machado\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, devendo no mesmo prazo fornecer o novo endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0071000-05.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL AMARAL FILHO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS S A [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL AMARAL FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001088-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza de Oliveira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe de Santana [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0239/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000715-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Castro [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Réu: Condomínio do Lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping , Réu Condomínio do Lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping \r\n\r\nPara ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000627-89.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Menezes dos Santos [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito das custas e cota previdenciária em 48 horas, conforme despacho de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0035000-25.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Almeida [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., Réu: Maria Emília Termote Hood, Réu: Marie Dominique Hood, Réu: Fernanda da Silva Tito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0241/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., Réu: Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina Fernandes da Rosa, Réu Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fl.266. \r\n\r\nProcesso: 0001064-33.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Oliveira [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrocolori Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Oliveira \r\n\r\nNada a deferir, haja vista que o FGTS não compõe as parcelas do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000099-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho de Sant Ana [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. a/c Clair Barros de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Leme, Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil, Réu Hoteis Othon S.A., Aut José Carlos Carvalho de Sant Ana, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPara contrarrazões recíprocas ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-62.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHILDE MARIANNA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ARACI DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DEBORA DOS SANTOAS FERRAZ [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DILSON LYRA RENAULD [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: FATIMA FELIPPE CUSTODIO VALLADARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: IRACEMA DA SILVA CUNHA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA ANTONIETA DANTAS DE MACEDO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA DE PAULA GUIMARAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIANNA DE SOUZA MACIEL [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI DE OLIVEIRA LEITE, Aut DEBORA DOS SANTOAS FERRAZ, Aut DILSON LYRA RENAULD, Aut FATIMA FELIPPE CUSTODIO VALLADARES, Aut IRACEMA DA SILVA CUNHA, Aut MARIA ANTONIETA DANTAS DE MACEDO, Aut MARIA DE PAULA GUIMARAES, Aut MARIANNA DE SOUZA MACIEL, Aut MATHILDE MARIANNA\r\n\r\nCiência do desarquivamento e para requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001138-24.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José do Nascimento [Adv. Lucia Maria Campos Pessanha (OAB: RJ 117591 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Foor Acrílico-Plásticos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0029400-18.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cerqueira Lima [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartepapo , Réu: LUDMILA GAMA FRAZÃO (SÓCIA), Réu: Bartepapo n/p Ludmila Gama Frazão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cerqueira Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0217/2012 a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Teixeira \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Senna dos Santos [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Senna dos Santos \r\n\r\nVista do despacho de fl. 138, devendo esclarecer precisamente o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito Bernardes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R e B Mares Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: R e B Mares Comércio de Bebidas e Alimentos n/p Rogério Viscardi Rodrigues, Réu: Elias Rosa do Nascimento (sócio), Réu: Sandra Helena Ramos de Melo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brito Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0230/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Bem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131600-55.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gomes da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: Graciele Gomes da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)], Aut: Rafael Andreus Gomes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Lucia Ivanissevich (OAB: RJ 24746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Gomes da Silva, Aut Michele Gomes da Silva, Aut Rafael Andreus Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0177800-13.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Batista da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Batista da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0121100-51.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARCELO CLEBERT NUNES MACEDO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 466. \r\n\r\nProcesso: 0006200-31.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BEZERRA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação da reclamada, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-34.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo do Nascimento Ildefonso [Adv. Marcelo Faria Guilhon (OAB: RJ 137911 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo do Nascimento Ildefonso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Castro Cordeiro [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Dança Patricia Estezez Ltda. - Escola de Dança Santa Bárbara [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Dança Patricia Estezez Ltda. - Escola de Dança Santa Bárbara, Aut Michel de Castro Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115 . \r\n\r\nProcesso: 0096200-77.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 158 que negou o seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nazareth Sousa [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO DA SILVA LOPES [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nazareth Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, bem como integralizar a execução, sob pena de expedição de alvarás e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001291-23.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Cruz Rodrigues de Almeida [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Delícia 234 Alimentos Ltda. , Réu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Réu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Cruz Rodrigues de Almeida \r\n\r\nInformar especificamente em quais endereços sejam citadas as reclamadas indicadas na exordial em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Helena Gomes Bahia [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf.ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Helena Gomes Bahia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-82.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Marques Farah [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, sucessor de UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marques Farah, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, sucessor de UNIBANCO S/A , Réu Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 412/415 foram aprovados. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-03.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Rodrigues de Souza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Welder Ribeiro Assessoria e Servicos Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTendo em vista a certidao do oficial de justiça, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0075500-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Paz [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro da Paz\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001209-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Melo Zangerolame [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Melo Zangerolame\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Guimarães Pinto [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado Marechal Ltda. [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina Guimarães Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares Romeu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Aut: Gabriel Romeu Alves Ferreira n/p rep. Cintia Soares Romeu [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-07.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda., Réu Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-70.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fragoso [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil n/p Heloísa Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fragoso \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063800-29.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino de Jesus Winckler [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. ARNAUS SERVICOS NAVAIS E METALUGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino de Jesus Winckler\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-71.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cecília Candida de Oliveira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cecília Candida de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-63.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Sesc Madureira [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0225/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Vinho Ltda. [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Vasconcelos do Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINS NEUSTADT [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0218/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Andrade Santana [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Heloise Sampaio de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Heloise Sampaio de Almeida , null\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0231/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0028900-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria da Costa [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo 1868 Enrolamentos Ltda., Réu: Amelia de Jesus Pinto, Réu: Vitor Miguel Loreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0245/2012, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nBem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136500-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves Pereira Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora efetuada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-96.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Amaral [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: G Nedeff e Cia Ltda. [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Amaral\r\n\r\nVista da devolução das notificações dirigidas aos sócios, devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirani Martins [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Caesar Business Rio de Janeiro - Botafogo [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caesar Business Rio de Janeiro - Botafogo , Réu Condomínio do Edifício Botafogo Privilege\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-79.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Fernandes dos Santos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Gonçalves de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Gonçalves de Almeida, Réu Sociedade Civil Instituto Cylleno \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls77/81 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Multi Marcas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Oliveira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0071300-98.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNOLIA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE SA, Réu: JOAO TROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNOLIA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Firmino [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Firmino \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-53.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Martins da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-03.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: The Shark Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva \r\n\r\nVir retirar as guias mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000319-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Heloise Sampaio de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Heloise Sampaio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0231/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nId: 1286909"
                            ],
                            "1286908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0095500-23.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Fernandes da Rosa\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trab. Profissionais Areas de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl.266. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286908"
                            ],
                            "1286945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 10, datado de 06 de maio de 2011, para cobrança de dívida de R$ 38.891,14 (trinta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e quatorze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0131300.78.2008.5.01.0058 - RTE: MARIA HELENA ZOBARAN TREIN (Adv. Rarael de Abreu Azevedo Praça OAB/RJ152496-D) - RDO: JOHN SOMERS ESTANHOS LTDA (Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto OAB/RJ 36252-D) BENS: UMA MÁQUINA INJETORA DE METAL LÍQUIDO, MARCA ORIENTE, COR VERDE, COM 4M DE COMPR. X 1.60M DE ALTURA, USADA E ATUALMENTE DESATIVADA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Os bens encontram-se na Rua Nove nº15 - recreio das Alterosas Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1286945"
                            ],
                            "1286907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de maio de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 157, datado de 19 de dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 30.765,13 (trinta mil setecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0084700.96.2008.5.01.0058 - RTE: NANCI BRITO DA SILVA (Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva OB/RJ49394-D) - RDO: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA BENS: UM ELEVADOR DA MARCA WAYNE, COM CAPACIDADE DE 15.000/ TONELADAS. AVALIADO EM R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Os bens encontram-se na Av. Santa Cruz 3096/ Padre Miguel - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de abril 2012.\r\n\r\nId: 1286907"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Santiago [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(fLS 275) .\r\n\r\nProcesso: 0000375-83.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.9Fls.130) .\r\n\r\nProcesso: 0042300-64.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Macedo de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls308) .\r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Augusto da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Augusto da Silva \r\n\r\nAo exequente Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz .(Fls 267) \r\n\r\nProcesso: 0000347-52.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Lima de Oliveira [Adv. Claudia Regina magalhaes Lyra (OAB: RJ 135008 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Lima de Oliveira \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Cunha [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lima da Cunha\r\n\r\nAo recorrido no prazo de 08 dias sucessivos. ( Fls 187) \r\n\r\nProcesso: 0111200-65.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares da Silva \r\n\r\nAo exequente manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, em querendo, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz .(Fls 115). \r\n\r\nProcesso: 0069200-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls 344) .\r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sestayo Gerpe Filho [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls 193) .\r\n\r\nProcesso: 0131600-71.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo da Matta [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls388) .\r\n\r\nProcesso: 0144800-14.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Souza Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Souza Silva\r\n\r\nAo exequente Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz .(Fls 113) \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Barbosa [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS CYNTHIA REGINA SILVA AUGUSTO (representante legal de Zach Augusto Barbosa) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Barbosa\r\n\r\nAo Rte para vir com apuração do valor, para correta apuração do crédito exequendo.(Fls 317) \r\n\r\nProcesso: 0205200-72.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE OLIVEIRA MATTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Botânica Madeiras Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pineschi de Oliveira Parreira\r\n\r\nAo exequente Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz .(Fls 286) \r\n\r\nProcesso: 0001535-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rubim do Valle [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Márcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rubim do Valle \r\n\r\nCiência do retorno da notificação negativa, para providências devidas. (fls 21v). \r\n\r\nProcesso: 0139100-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Garcia de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME, Réu: Duduca Confeccoes, Réu: Manoel Veríssimo Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Garcia de Souza\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias.(Fls 83) \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Viegas Lourenco Ferreira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls 359) .\r\n\r\nProcesso: 0001230-62.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Costa de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Costa de Sousa \r\n\r\nAo recorrido no prazo de 08 dias sucessivos. (Fls 165) \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Teixeira Delfino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).( Fls 314) .\r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Policeno [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Sucessor por incorporação do ABN Amro Banco Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ferreira Policeno \r\n\r\nTraga o reclamante novo endereço da 1ªré, em 30 dias. (Fls.131) \r\n\r\nProcesso: 0129600-40.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR [Adv. Pedro Capanema Thomaz (OAB: RJ 141402 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE ARRUDA OMAR\r\n\r\nAo Reclamante apresentar nova liquidação, em 15 dias, preclusivos, sob pena de aceitação e homologação dos cálculos da ré, conforme fls348 e 348v. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bruno Bezerra do Carmo [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bruno Bezerra do Carmo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.Fls 144 .\r\n\r\nProcesso: 0125000-34.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeny Carreiro Baptista [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Estrela do Taquaral Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Estrela do Taquaral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-21.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laelson da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Way de Combustiveis Ltda [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Way de Combustiveis Ltda\r\n\r\nVenha a comprovação do depósito recursal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-13.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arine Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arine Gomes da Silva, Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Lôbo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira Lôbo \r\n\r\nAo exequente sobre a presente, tudo de forma fundamentada, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano. \r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Araújo Carneiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Araújo Carneiro\r\n\r\nAo exequente Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz .(Fls58) \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls. 321) .\r\n\r\nProcesso: 0169600-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo Rda-recorrida e Rte- recorrente, sucessivamente, para contrarrazoarem, no prazo de 08 dias com permeio de 10 dias.(Fls 402). \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Let s Play Motel Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Claudino Chaves [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Let s Play Motel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. FLS 101\r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Lopes [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Lopes\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls 222) .\r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOREIRA ALVES DE SA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOREIRA ALVES DE SA\r\n\r\nAo autor para vir com a comprovação do valor recebido em 05 dias.(Fls 243). \r\n\r\nProcesso: 0111300-20.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pio da Silva Braz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula SCAN Serviços Medicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula SCAN Serviços Medicos Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Fls55.\r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Machado dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Padre Anchieta - ASPA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Padre Anchieta - ASPA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. FLS 149.\r\n\r\nProcesso: 0000314-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto dos Santos\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Cardoso da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Cecular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Cecular S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(fLS 502) .\r\n\r\nProcesso: 0000130-09.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Terbutino da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Grupo Ultracargo - Teqmar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio Bayside , Réu: Mills Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu Grupo Ultracargo - Teqmar , Réu Mills Engenharia S.A. \r\n\r\nAo recorrido em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. ( Fls 210). \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Custódio Chaves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Refrigeração Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smirna Refrigeração Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove os recolhimentos a título de IR e INSS, conforme valores de fls 54. \r\n\r\nProcesso: 0000223-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.(Fls 128) .\r\n\r\nProcesso: 0000394-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré em 10 dias, sob pena de extinção da ação. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE CARVALHO E LEONARDO DE CARVALHO MENDES [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SUPREMA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antônio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco, Réu: Ludovico de CIcco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE CARVALHO E LEONARDO DE CARVALHO MENDES\r\n\r\nAo autor para trazer comprovação do valor efetivamente recebido, para apuração da diferença. \r\n\r\nProcesso: 0038400-39.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano da Silva Kuntze [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Germano da Silva Kuntze\r\n\r\nDiga o autor se persisite o interesse na perícia, vindo com o valor dos honorários, em 30 dias, sob pena de desistencia da produção de prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0230100-32.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA HENRIQUE DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA HENRIQUE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nAo autor, em 30 dias, a fim de requerer o que for de interesse.( Fls 398) \r\n\r\nProcesso: 0000346-33.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Fernandes Silva da Fonseca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estimulação e Psicopedagogia Criart [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Fernandes Silva da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara.( fls 36) .\r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nAo recorrido no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA RECURSOS MINERAIS [Adv. Carlos Alberto Soares Cardoso (OAB: RJ 5796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . (fls 758)\r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide de Carvalho Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide de Carvalho Fernandes\r\n\r\nAo recorrido em 08 dias sucessivos. (Fls 143) \r\n\r\nProcesso: 0144700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gusmão Porto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gusmão Porto \r\n\r\nAo exequente Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE KETY FROTA MAIA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMERU CENTRO MEDICO RURAL [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: AMESC - Associação Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE KETY FROTA MAIA\r\n\r\nComprovar o valor total recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001171-11.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Vieira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido no prazo de 08 dias sucessivos. (Fls 111). \r\n\r\nProcesso: 0000126-92.2012.5.01.0061 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Messias Reis [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Messias Reis \r\n\r\nAo autor para comprovar a data em que ecerrada as atividades da requerida. (Fls 29). \r\n\r\nProcesso: 0012100-74.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Siqueira Ribeiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Siqueira Ribeiro, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0023200-89.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Estulano da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para vir aos autos com o crédito remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução.(Fls 138) \r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Felipe da Silva Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda., Réu Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).( Fls 278) .\r\n\r\nProcesso: 0001484-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Alexandra de Souza Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Rio Plaza Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls 177) .\r\n\r\nProcesso: 0001296-76.2010.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMW Irmãos Alimentos Ltda. ME [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Andrade de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MMW Irmãos Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nAo consignante para indicar novo endereço da ré. (Fls 46 e 48). \r\n\r\nProcesso: 0069100-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Lopes Pestana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leonidas Lopes Pestana\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0063400-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Apolinário da Rocha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA).(Fls.167) .\r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octaviano Pereira Junior [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Octaviano Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os re colhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0020300-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Carvalho [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nId: 1283501"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josmar Mesquita de Sousa [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 163/164, conforme acórdão fls., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-14.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Duarte da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268 e de que deverá retirar as cópias que instruíam a petição de reconsideração, a qual se encontra afixada a contracapa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rossino Rangel [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Inclusão e Desenvolvimento Social por um Rio Melhor [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Inclusão e Desenvolvimento Social por um Rio Melhor\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.87/92, conforme fls.85, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-31.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIA SILVESTRE DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: M T D COMERCIO E CONFECCOES LTDA DATELLI, Réu: Carlos Humberto Santa Cruz Oliveira, Réu: Luiz Roberto de Moraes Duarte, Réu: Marco Antonio de Paiva, Réu: Luiz Felipe Curi Bittentuit Lima, Réu: Jair Jacob Mocelin Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-86.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcanti Lins [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 255/265, conforme acórdão de fls. 213/218, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-62.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE NUNES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO, Aut: PAULO CESAR SILVA DE SOUZA, Aut: PEDRO ROGERIO SOARES, Aut: REGINALDO MORAES DA COSTA\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE NUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 655/667, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-61.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marques Pestana [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.382/383, conforme fls.381, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-77.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Dora do Nascimento [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Dora do Nascimento\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito nesta Secretaria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MENDES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA sucessor do Banco ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA sucessor do Banco ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Junior Sousa Sales [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 265/278, conforme fls. 259 (item 2), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Rosa [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos Ltda. [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.87/92, conforme fls.86, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-78.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Soares da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Windsor Guanabara [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Windsor Barra [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Windsor Astúrias [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Soares da Silva , Réu Hotel Windsor Astúrias, Réu Hotel Windsor Barra, Réu Hotel Windsor Guanabara\r\n\r\nTomarem ciência de que foi deferida a devolução do prazo a Ré e, inclusive para ciência de que suspensos os prazos que se iniciaram em 17/02/2012 e 17/03/2012, ante a devolução ora concedida, conforme despacho de fls. 180-verso. \r\n\r\nProcesso: 0027700-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Felipe [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas William Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thomas William Material de Construcao Ltda. ME\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.125/126, conforme fls.124, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide de Santana Teles [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Marques Lopes [Adv. Veronica Toscano de Menezes (OAB: RJ 87071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide de Santana Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-94.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zelux Agrícola Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Araújo Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zelux Agrícola Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0044100-95.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda Borges [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miranda Borges\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 81/86, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo da Gavea Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo da Gavea Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 176, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-55.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO RUBEM DA SILVA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO ALPHA SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO RUBEM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 387 e comprovar recolhimento da primeira parcela de honorários periciais, em 30 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista a decretação de falência da Reclamada, indefere-se o requerimento de penhora ON LINE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-46.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton da Silva Bonifacio [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 430/435, conforme fls. 429, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1285352"
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                            "1285353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0093300-03.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Silva de Aguiar\r\n\r\nRéu: Fuitura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fuitura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 80/88, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Div Pan Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Div Pan Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.71/77, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285353"
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                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1283085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000985-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nascimento Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro , Aut Washington Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-18.2011.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Ivan de Freitas Guimarães [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nEgdo: JACKELINE MARTINS BITAR [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JACKELINE MARTINS BITAR\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 5 (cinco) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Mendonca [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do Autor de fls. 243/259. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Filho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Unidos S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-59.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rodrigues Anacleto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-37.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mesquita Paiva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-49.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itau S.A., Réu: Marco Aurelio de Azevedo Viana, Réu: Monica Dinizia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA \"Massa Falida de\" [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINHEIRO LAZZARINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-30.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Freire da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: J e Franca Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Cosntrucoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jonilso Luiz de Franca, Réu: Rosana Maria Pereira da Silva Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-80.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, Réu: Josane de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RAPOSO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-94.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora negativa e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Nobre [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Nobre \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 460. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para manifestação sobre os esclarecimentos do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0113100-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DA SILVA CORREA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Luciano Placido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0004000-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Modesto Gomes [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth Modesto Gomes\r\n\r\nVista por 30 dias do parecer da contadoria, ciente de que o Juízo ainda não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000322-90.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Lucia Corrente Demetri [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Tiraju Trindade Neves [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jorge Pombo da Paz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Florinda do Nascimento Fernandes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Wamur Moreira Mussully [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Dorca Oliveira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Mario de Azeredo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos + outros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilania Fontes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0014800-02.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAN ALBINO PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SUZE LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAN ALBINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-53.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardônio Rodrigues Carvalho [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda \"massa falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARVAS, Réu: MARIA FERNANDA DE SOUZA VIVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda \"massa falida de\"\r\n\r\nApresentar em 48 horas nome e endereço do administrador judicial nomeado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-95.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS TOMAZ FILHO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REALFER DE INHAUMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Réu: Andreia Guedes Leite, Réu: Claudia Castela, Réu: FRANCISCO MILIONE VALENTE, Réu: LUIZ ANTONIO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS TOMAZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Amorim [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Amorim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-12.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva de Almeida [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Michele Silva de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0048100-13.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAJACI TIAGO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: F P VEIGA ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAJACI TIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-10.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cunha [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-20.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIVAL GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIVAL GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 509. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-50.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DE SOUZA [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARGARIDA MARIA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000400-55.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos Ferreira [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equipamentos Eletricos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. , Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo retirar os documentos originais trazidos com a inicial, exceto a procuração, sob translado e recibo. \r\n\r\nProcesso: 0046200-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ribeiro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda, Réu: GL Events Centro de Convenções Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DANTAS DOS SANTOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-21.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085000-77.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Monteiro de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: José Domingos dos Santos, Réu: Ana Cristina Justino dos Santos , Réu: Marcos William Justino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferida vista por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio de Azevedo Pereira [Adv. Nicanor Dutra da Silva (OAB: RJ 12238 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio de Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-72.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira de Almeida Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gilson Pereira de Almeida Filho, Réu Horizonte Amazônia Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0134700-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Penha de Souza da Silva Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Penha de Souza da Silva Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião de Carvalho [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Ind. de Couro Reconstituido Ltda. A/C Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Ind. de Couro Reconstituido Ltda. A/C Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: ILHATRÔNICA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo e indicar meios necessários de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Daniels Vieira [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Daniels Vieira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-53.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1283085"
                            ],
                            "1283088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0088901-97.2000.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: DROGARIA COLOMBO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA COLOMBO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.295,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283088"
                            ],
                            "1283086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2012 às 15:00 horas, nesta Secretaria da Vara.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, ficando a critério do juiz o interrogatório das partes, quando julgar necessário, na forma do art. 342 do CPC.\r\n\r\n6) Não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283086"
                            ],
                            "1283087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Art Vertical Serralheria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Art Vertical Serralheria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283087"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alexandre Silva de Souza , Rcdo JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 177:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 167/175, atualizados às folhas 176, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 6.903,86 correspondentes a 558.480,58 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 5.279,47 equivalentes a 427.076,66 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 1.624,40 equivalentes a 131.403,91 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:determinadas às fls.111 e não revertidas. \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE QUEIROZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSESSORIA SEGURANCA SERV VIGILANCIA LTD [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUSKY ASSESSORIA SEGURANCA SERV VIGILANCIA LTD\r\n\r\nTomar ciência de fls. 492. Venha a reclamada com a diferença devida a título de recolhimento previdenciário no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução relativamente ao imóvel penhorado às fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0115000-96.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTENOR LIBORIO [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIM COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIM COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 100:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 91/95, atualizados às fls. 99, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.925,70 correspondentes a 155.777,44 IDTRs em 31/03/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 1.778,18 equivalentes a 143.844,10 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Reclamante:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 147,52 equivalentes a 11.933,34 IDTRs.\r\n\r\n(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 60.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 60, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 60 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0000783-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Olinto da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flex Service S.A. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Olinto da Silva \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nApresentar a documentação referenciada no despacho de fl. 574, no prazo de 5 dias, sem carga dos autos e sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Cunha Letra [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Conjunto Taquaral - AMOTAL [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Moradores do Conjunto Taquaral - AMOTAL, Aut Wanderley da Cunha Letra\r\n\r\nTomar ciência de fls. 290:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 278/282, atualizados às fls. 289, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 12.365,24 correspondentes a 1.000.272,45 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 11.113,64 equivalentes a 899.026,04 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 1.051,59 equivalentes a 85.067,62 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS-código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 . (Somente a devedora principal - Em guia GRU-18.740-2). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré, responsável principal, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, irrf e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Cruz Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001386-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas de Faria [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas de Faria \r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos declaratórios opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-26.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de fls. 1151:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 758/773, atualizados às folhas 1150, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 103.167,17 correspondentes a 8.345.595,44 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 94.693,39 equivalentes a 7.660.118,74 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 802,53 equivalentes a 64.919,79 IDTRs. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 7.671,24 equivalentes a 620.556,91 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls.270.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elmo Costa Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jose Elmo Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência de fls. 366:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 360/363, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 46.094,87 correspondentes a 3.731.655,98 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 34.138,27 equivalentes a 2.763.697,55 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios: R$ 5.089,24 equivalentes a 412.004,48 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 6.867,36 equivalentes a 555.953,95 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 297. \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença do valor devido, no total de R$ 33.998,18 equivalentes a 2.752.356,43 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nNotifique-se a reclamada de que o depósito de fl. 298 foi convolado em penhora e que o mesmo foi abatido do total a receber do reclamante.” \r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Engenharia, Aut Dermeval de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 73:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 67/68, atualizados às folhas 72, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.216,42 correspondentes a 179.294,72 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.036,63 equivalentes a 164.750,69 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- FGTS a ser depositado:R$ 40,61 equivalentes a 3.284,95 IDTRs.\r\n\r\n- INSS:R$ 139,18 equivalentes a 11.259,08 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:já recolhidas às fls.46.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0097400-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanderlei Lopes de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Joathas Malta de Alencar Neto (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanderlei Lopes de Souza, Réu Credicard Banco S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 490:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do Reclamante de fls.483/488 , excluindo os juros da base de cálculo do imposto e CALCULANDO O irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 52.484,45 correspondentes a 4.249.140,61 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 34.589,06 equivalentes a 2.800.329,99IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. \r\n\r\n- INSS:R$ 17.775,39 equivalentes a 1.439.095,42 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 120,00 (Em guia GRU – cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e sobre a promoção da contadoria, devendo em caso de discordância apresentar planilha com os valores que entende devidos, em 10 dias, sob pena de ver considerados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0225500-79.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ESTHER CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARLENE MARIA POMPEU SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut ESTHER CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES, Aut ETILA ELANE DE OLIVEIRA RAMOS, Réu ITAU UNIBANCO S/A , Aut MARLENE MARIA POMPEU SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 637:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 633/635, atualizados às fls. 636, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur da diferença relativa à incidência de juros até o efetivo pagamento do crédito em R$ 2.628,83 correspondentes a 212.656,04 IDTRs em 31/03/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante Étila:R$ 919,58 equivalentes a 74.388,25 IDTRs.\r\n\r\n- Crédito do Reclamante Esther:R$ 831,95 equivalentes a 67.300,02 IDTRs.\r\n\r\n- Crédito do Reclamante Marlene:R$ 877,29 equivalentes a 70.967,78 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Reclamantes:Isentos.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela reclamada, às fls. 425, estando garantido o juízo.\r\n\r\nIntimem-se as partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 425 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Luiz da Costa Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 11.492,72 - em guia GPS), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-55.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Formozo Bertanha da Silva [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Polyana Formozo Bertanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 515:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 509/511, atualizados às folhas 513/514, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 67.985,67 correspondentes a 5.499.626,54 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 62.726,93 equivalentes a 5.074,226,63 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 5.258,74 equivalentes a 425.399,90 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas à fl. 444. \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntimem-se as rés, por publicação aos cuidados do patrono, para que depositem o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carneiro da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Vanessa Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 327:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 315/316, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.026,87 correspondentes a 325.749,28 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 3.102,62 equivalentes a 250.983,46 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 724,25 equivalentes a 58.587,04 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.283.(Em guia GRU – cód.18740-2). \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré, às fls. 321, restando a depositar a diferença de R$ 52,32 para garantia do juízo.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite a diferença devida, conforme planilha de fls. 326, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nId: 1286348"
                            ],
                            "1286452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159300-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Carnevale Esposel [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a ré para comprovação do restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0113100-20.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ORNELLAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: COND CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 57.768,40 em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158800-04.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues de Abreu [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tatiana Rodrigues de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252. Tomar ciência à reclamada da garantia do juízo em razão da convolação em penhora dos depósitos nos autos, incluídos os recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001253-90.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Costa Thomaz [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Costa Thomaz , Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido, nos termos da sentença de fls. 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Silva Fassini [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Michell da Silva Fassini\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001589-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Cirilo [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários dos Imóveis de Nºs 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14 do Condomínio Caeira [Adv. Celia Soledade Lemos (OAB: RJ 24215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Cirilo , Réu Associação dos Proprietários dos Imóveis de Nºs 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14 do Condomínio Caeira \r\n\r\nTomar ciência do verso de fls. 144 e fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001630-61.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luzia Maria de Paiva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luzia Maria de Paiva, Egdo VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nFoi decidido acolher, em parte, os presentes embargos e reconhecer a qualidade de bem de família do bem penhorado, determinando-se o levantamento da penhora sobre o mesmo, na forma da fundamentação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000537-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriziel Barros e Silva Júnior [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Keymile Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Use Cooperativa de Trabalho a/c sócio Luiz Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Use Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001201-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Guimarães, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256/256-v. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Messias da Silva (espolio de) [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAENS PENA S/A [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Messias da Silva (espolio de), Réu VIACAO SAENS PENA S/A\r\n\r\nvenha a executada (reclamada) para manifestar-se acerca da impugnação e venha o exequente (reclamante) para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001631-46.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Marco Antonio de Paiva [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA THEML FIALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marco Antonio de Paiva, Egdo VERONICA THEML FIALHO\r\n\r\nFoi decidido acolher, em parte, os presentes embargos e reconhecer a qualidade de bem de família do bem penhorado, foi determinado o levantamento da penhora sobre o mesmo, na forma da fundamentação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000468-31.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Teixeira Capella [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Teixeira Capella, Réu Transriver Transportes Ltda., Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util \r\n\r\nFoi julgado procedente em parte o pedido, nos termos da decisão de fls. 204/205-v. \r\n\r\nProcesso: 0000724-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Moreira Cardoso [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - CNPJ: 33646001/0008-33 [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Moreira Cardoso \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 1.816,34 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: San José dos Santos [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001323-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vinicius Souza Damasceno [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-42.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira Geraldo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito e da consequente garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Sérgio dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Aut Nerildo Sérgio dos Santos , Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332/332-v. \r\n\r\nProcesso: 0000832-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lopes Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Lopes Martins, Réu Nova Onda Leme Restaurante Bar Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0041200-59.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarsius Leal da Silva Coutinho [Adv. Andreia Soares da Costa Garcia (OAB: RJ 124406 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarsius Leal da Silva Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de fls. 325:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 311/321, atualizados às folhas 322/324, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 34.942,08 correspondentes a 2.826.601,72 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 27.736,46 equivalentes a 2.243.710,70 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:ISENTO.\r\n\r\n- Honorários Advocatícios: R$ 4.557,66 equivalentes a 368.687,18\r\n\r\n- INSS:R$ 2.647,96 equivalentes a 214.203,84 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS – código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Recolhidas à fl. 270.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por MANDADO, para que deposite o valor devido, em 48 horas, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.” \r\n\r\nProcesso: 0000219-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Guimarães, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/265-v. \r\n\r\nId: 1286452"
                            ],
                            "1286893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000342-44.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar da Silva Monteiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/06/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000344-14.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Cruz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Pereira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Cruz \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/06/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000350-21.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira e Gontijo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/05/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000346-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/06/12 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Leite\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/06/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pires dos Santos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/06/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000351-06.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina Miguel da Silva Meira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina Miguel da Silva Meira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/06/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Russo Rodrigues [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Espassum Editora Lta., Réu: Evaristo Pereira de Carvalho, Réu: Evaristo Pereira de Carvalho Fiho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Russo Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 18/06/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000341-59.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Marques do Nascimento [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques do Nascimento \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/05/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000355-43.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ségio Menezes dos Santos [Adv. Joao M Caldas Elias Rabha (OAB: RJ 20370 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ségio Menezes dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/05/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000345-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Souza da Cunha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. , Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Souza da Cunha \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/06/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1286893"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1284006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000666-59.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mattos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - CNPJ:04463950/0001-03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mattos \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o ofício para habilitação no Seguro Desemprego, bem como deverá liquidar o julgado, com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, se for o caso, ou fundamentar a impossibilidade, no prazo de 30 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Montreal S.A., Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 144 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE ARAUJO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut PAULO ROBERTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 808, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Martins Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda - CNPJ:30105803/0001-71 [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A - CNPJ:61065751/0001-80 [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:01667752/0002-54 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.- CNPJ:50586874/0001-40 [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda - CNPJ:01667752/0002-54, Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda - CNPJ:30105803/0001-71, Aut Luis Cláudio Martins Santos , Réu RJZ Engenharia Ltda.- CNPJ:50586874/0001-40, Réu Rossi Residencial S.A - CNPJ:61065751/0001-80\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os do autor e ACOLHIDOS EM PARTE os da 3ª reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90 [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JE Produções Ltda. - Companhia de Dança Deborah Colker - CNPJ:39467105/0001-90, Aut Marcelle Rollemberg Cruz dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS os do autor e ACOLHIDOS EM PARTE os da ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves Dionizio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves Dionizio, Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Alves de Lima Neto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Alves de Lima Neto, Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CARDOSO DE SOUZA [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA [Adv. Lidia Maria Leal Ferreira da Cruz (OAB: RJ 106556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA, Aut RAQUEL CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Silva Melo [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ:07041653/0001-68 [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ:07041653/0001-68, Aut Adeilton da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0065100-77.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS RANGEL REICHE [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, Réu: Gerson dos Santos Dutra, Réu: Nilton Vicente Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIS RANGEL REICHE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 166, idevendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0014800-67.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Souza Castro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip n/p Roge Santos de Oliveira, Réu: José Pereira da Silva [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Carlos Alberto Teixeira Chaves, Réu: Alex Luiz Barros Vargas, Réu: José dos Santos [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Valeria Moreyra [Adv. Antonio Pedro Lacerda de Barros (OAB: RJ 77581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Souza Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca das respostas ofertadas pelos Réus, com relação à retirada do quadro de associados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-84.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Iarlem de Azevedo Conceição [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlem de Azevedo Conceição \r\n\r\nApresentar o contrato social da reclamada, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução em face dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003700-81.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Neves [Adv. Waldir de Oliveira Filho (OAB: RJ 70644 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0007600-09.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Coutinho [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Aut: Francisco de Assis Soares Amaro [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Francisco de Assis Soares Amaro, Aut Luis Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056500-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Benarroz Magalhaes [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jamille Benarroz Magalhaes, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001095-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel Nogueira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidaçao, conforme item 1.3 de fl. 261, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o valor levantado através do alvará 1489/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-29.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Farias Garbelotti [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Jin and Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jin and Jane Comércio de Couros e Vestuário Ltda., Aut Leonardo Farias Garbelotti\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0015100-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Volker Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimodal Rio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Volker Silva , Réu Unimodal Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001021-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - CNPJ:32121162/0001-74 [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - CNPJ:32121162/0001-74, Aut Jurandir Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS os do autor e ACOLHIDOS EM PARTE os da 1ª ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-20.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Abel de Souza Junior [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergencia Medica Movel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 (quarenta e oito) horas, os valores discriminados a fl. 285, sob pena de imediata execução, incluindo-se a multa do art. 475-J do CPC. O depósito recursal de fl. 161 não foi convolado em penhora, pois não foi localizado no sistema da CEF, ressalvando a expedição de alvará a ré para levantamento deste em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000720-25.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuanne Mathrem de Oliveira Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcrat Comércio de Artefatos de Couro Ltda -CNPJ:06088958/0001-62 [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcrat Comércio de Artefatos de Couro Ltda -CNPJ:06088958/0001-62\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-48.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva Moreira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Silva Moreira, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-38.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13 [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeronimo Rosario Dias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jeronimo Rosario Dias, Cgte Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0001-13\r\n\r\nTomarem ciência da decisão que foram NÃO ACOLHIDOS ambos os embargos de declaração, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Siqueira de Almeida [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Siqueira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1284006"
                            ],
                            "1284004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2012\r\n\r\n0008200-25.2009.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Ramos Ferreira \r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira ,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.784,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Oriental Ltda. ,Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.784,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0065100-77.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVIS RANGEL REICHE\r\n\r\nExecutado: Nilton Vicente Rodrigues,UNITEMP CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA,Gerson dos Santos Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Vicente Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.796,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson dos Santos Dutra,UNITEMP CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA,Gerson dos Santos Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson dos Santos Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.796,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284004"
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                            "1284005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Luiz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda - CNPJ: 33.008.871 / 0001-00, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284005"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000337-10.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Franceschina Mantuano [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nContestar embargos terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Amélia Zimmaro Mantuano [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Barboza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson dos Santos Barboza\r\n\r\nRetirar guias na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113500-75.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Nunes Simoes Fernandez\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Valentim da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representaçõs Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representaçõs Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI ZIMMARO [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)], Réu: FRANCESCO MANTUANO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nTI: Franceschina Mantuano Amélia Zimmaro Mantuano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER COSTA DE ARAUJO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER COSTA DE ARAUJO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 315,04 , equivalente a 25.526,20 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000164-20.2011.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Márcio Rodrigo Varrela Zuardi de Barros \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se ainda se encontra em benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que a certidão não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carrilho Pereira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Costa [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Costa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedail Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedail Oliveira da Silva \r\n\r\nComprovar a sucessão alegada em sua petição, \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira, Réu Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 36.012,49 , equivalente a 2.915.570,86 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. Convolado o depósito recursal em penhora e será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0119200-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Laurentino da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO 14 OFICIO NOTAS SUCURSAL BONSUCESSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nFornecer em 05 dias, o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0070700-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Silva de Oliveira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda(Massa Falida), Réu: Intelig Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Silva de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da decretação de falência da ré. \r\n\r\nId: 1280269"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000865-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Matos Lima\r\n\r\nRéu: Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/04/2012 às 10:00 para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como proceder a entrega das guias do FGTS com a chave de conectividade e do Seguro-Desemprego .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285164"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-35.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Tanzi [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.) [Adv. Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 166402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transportes Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line (item 5 do acordo de fl. 241). \r\n\r\nProcesso: 0001016-72.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Batista dos Santos Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços Estacionamento Ltda.- EPP, Réu: Embrapark Empresa Brasileira de Estacionamento Urbanos [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Batista dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Fonte São Bento [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Fonte São Bento \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001446-24.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Campello [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Campello \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-84.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Korn [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Averbach [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinheiro Korn\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 681. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Conceição Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo da Conceição Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 237, vir com certidõ atualizada do RGI. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-71.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA FERNANDA VILELA MOREIRA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA FERNANDA VILELA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA MARRACHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES EPHEYRE LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARLES EPHEYRE LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA , Aut ERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Braga [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 1 REGIAO , Aut Marcio Moreira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALDO FELIPE DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SURFACE WALFER PISCINAS SAUNAS E SERVICOS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Fernanda Gomes Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDINALDO FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-87.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cunha da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: PORCAO RIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Cunha da Silva \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Santos da Conceicao [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Santos da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0116800-10.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FONSECA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA , Aut MARIA ANGELICA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 597 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Costa Fazolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Priscila Ribeiro da Costa Fazolo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da autora e da segunda reclamada foram julgados IMPROCEDENTES e que os embargos da primeira reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-17.2012.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Tavares dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nExdo: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Tavares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 02. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos ajustados ao acórdão. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manuel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Igor Rosa de Jesus Manuel \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-82.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0058200-25.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Roberto Ramos Mendes [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Lucio Roberto Ramos Mendes, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo de Araujo Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0067700-57.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR DE CASTRO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0182700-76.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA GODINHO DA SILVA\r\n\r\nVir com o número do CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: BOSQUE MEDICAL CENTER S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Aut Oswaldo José de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 214.911,59 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0009700-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marly Bezerra [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marly Bezerra\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 116. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-71.2011.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 850, comprovar o cumprimento do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brambila [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Mirthes Barroso Mion (OAB: RJ 83552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brambila, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nVir, em 5 dias comuns, com as peças que detenham em arquivo do primeiro volume do processo, com vista à sua restauração. \r\n\r\nProcesso: 0050900-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robelia Barbosa Pinto Neta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robelia Barbosa Pinto Neta\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que determinado às fls. 634 item '3', bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de TRINTA dias.\r\n\r\nProcesso: 0001114-57.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Cesar da Silva Gomes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Exdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Villa (OAB: BA 16301 - D)], Exdo: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Cesar da Silva Gomes , Exdo Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Carlos Appolinario [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Carlos Appolinario\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES e os da parte autora foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-36.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas de Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Freitas de Paula \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 188, se manifestar, expressamente, acerca da petição da ré de fl. 175/177. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELO LEAL [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DIAS ALVES, Réu: BARRA AJAX LTDA , Réu: MARISA DE BRITO COUTINHO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELO LEAL\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 169. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Henrique Celso Furtado Burns Magalhães (OAB: RJ 165040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574. \r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cunha de Oliveira Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blah Sociedade Anonima de Servicos e Comercio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: MGN Informatica S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cunha de Oliveira Lima\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001559-41.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Menezes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Menezes , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios não foram CONHECIDOS Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA DA S. RIBEIRO E HELOISA BATISTA SENNA [Adv. Carlos Antonio Coelho (OAB: RJ 71701 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA DA S. RIBEIRO E HELOISA BATISTA SENNA\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-15.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Alexandrino de Freitas [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Claudio Fernandes Cassaro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernandes Cassaro, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Joao Batista Alexandrino de Freitas, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Almeida, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Réu SERVICE COOP - COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO-PROFISSIONAL - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 415. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-22.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Rocha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Jorge Luis da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-68.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ALVES ABEID [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: DELZA FONSECA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE ALVES ABEID\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 154. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Ceciliano [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000764-69.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Ramos [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Ramos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serpa Couto Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Renata Serpa Couto Dias\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.305.663,60 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0160000-72.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: E G STIEBLER BAR E RESTAURANTE ME. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 200, indicar meios efetivos de prosseguimento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2010.5.01.0070 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 71, vir com o atual quadro societário da ré, bem como seus atuais endereços. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira e Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda., Aut Patrícia de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-91.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Mira de Pina [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Mira de Pina , Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. Após o prazo comum e ao cabo de 5 (cinco) dias de permeio, deverá a reclamada, querendo, contra-arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGGA TRANSPORTES LTDA, Réu: JORGE LUIZ MENEGOTTO, Réu: CLEBER MENEGOTTO, Réu: LEDI ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução encontra-se suspensa, devendo o Reclamante indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0050900-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Santos Tappert [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Aut: Marcio Pinto de Oliveira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEAO DE IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto de Oliveira , Aut Marcus Vinícius Santos Tappert\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 79 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-34.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PEREIRA REGO, Réu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santiago Xisto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Damiana Santiago Xisto \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 877.169,73 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Medonça [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Medonça \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-63.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio dos Santos Correia Amaral [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio dos Santos Correia Amaral, Réu Labo Cine do Brasil Ltda., União Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-24.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Hora Ferreira [Adv. Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis (OAB: RJ 162647 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Opção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Hora Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Couto\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MOURA DE CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 222/231 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Gomes Reis , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito , em 05 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-91.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Roza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto de Oliveira Roza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 542. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA JOCILDA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA VANDERLEY GASPAR DE FARIAS LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JOCILDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 273 Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1282322"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000341-75.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho Ferreira\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Seoul Motors Comercio e Serviços Automotivos \r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dede que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 \r\n\r\nProcesso: 0000547-89.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fernanda Rosa Nobio da Silva\r\n\r\nRéu: CXMIL Caixa de Benefício Social e Cultural dos Militares do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m CXMIL Caixa de Benefício Social e Cultural dos Militares do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 91,10 \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea dos Reis\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001408-12.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony do Nascimento Baltazar\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282321"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-86.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Felicia dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Aut Ines Felicia dos Santos\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE OLIVEIRA ROMANHOL [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestarem-se sobre a impugnação à decisão de homologação dos cálculos, em cinco (05) dias, assim como ter ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lobo de Sousa [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lobo de Sousa\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Rodrigues [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0118700-19.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO JUSTINO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO JUSTINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 181, item\"1\", bem como providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial, assim como comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V). \r\n\r\nProcesso: 0000593-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Firmino de Sousa [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Maia dos Santos Azevedo [Adv. Fabio de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 98915 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Maia dos Santos Azevedo \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 44 (R$ 3.410,58 equivalentes a 279.790,3488 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 30v - R$ 70,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANCRAIR PEREIRA MENDES\r\n\r\nCiência dos itens \"1\" e \"2\" de fls. 608. \r\n\r\nProcesso: 0176800-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAISA FERNANDES ROSA [Adv. Tadeu de Abreu Pereira (OAB: GO 11271 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CIA BATSCO LTD [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAISA FERNANDES ROSA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, sobre petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0145300-77.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do item “3”, fls. 386, bem como indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls.386 e a de fls. 320 – item “1.2”. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Lourenço Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Correa e Cia. Ltda. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Correa e Cia. Ltda.\r\n\r\ndepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.127 (R$ 7.305,23 equivalentes a 596.916,3967 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 115 - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araujo Gouvea [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 129 (R$ 3.362,95 equivalentes a 275.506,4339 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 116v - R$ 50,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0189100-92.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LURDES SOARES MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LURDES SOARES MONTEIRO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observado o contido na decisão de fls. 624/625 e no v. acórdão de fls. 659/662, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes Nascimento [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Emprendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes Nascimento \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cardoso da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0121400-02.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FERNANDES DE MORAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS FERNANDES DE MORAES\r\n\r\nNão há dificuldade alguma para o fornecimento dos dados individualizados dos condôminos, pois, por exemplo, o credor pode dirigir-se ao local, verificar os nomes das empresas e numeração das lojas onde se encontrem estabelecidas, para o que foi assinado o prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Proenca Neves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Proenca Neves, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVista às partes das informações do banco, por cinco (05) dias sucessivos, primeiro o autor. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Nascimento [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 170/178. \r\n\r\nProcesso: 0007600-20.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Almeida Fernandes [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls. 66 (R$ 11.102,83 equivalentes a 909.001,3452 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 33 - R$ 100,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Sergio Bayer [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Casa Marca dos Macacos Hidráulicos Ltda, Réu: Pedro Tessoliano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 88/89, informando se concorda com os bens ofertados à penhora pelo segundo acionado. \r\n\r\nProcesso: 0132200-26.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gomes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Flow Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA ME [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gomes\r\n\r\nVista à parte autora, por dez (10) dias, da petição e documentos de fls. 58/65, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nId: 1285701"
                            ],
                            "1285705": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001477-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285705"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-28.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciaurea Oliveira Cavalcanti de Zúniga [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciaurea Oliveira Cavalcanti de Zúniga\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os valores sacados através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000945-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Tomé de Oliveira [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Marques Comércio de Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Mármores e Granitos Ltda. , Aut Ederson Tomé de Oliveira , Réu Silva Marques Comércio de Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência no dia 05.06.2012, às 14h30min, para oitiva de testemunha, na Vara do Trabalho de Magé. \r\n\r\nId: 1286608"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1287016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-52.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Edmilson Gomes da Silva , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Improcedente em face da segunda e da terceira reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. A/C Sócio Sr. José Hermínio dos Santos, Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Improcedente quanto à segunda Reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Adão Souza França [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CL 2009 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \" Inicialmente, inbtime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações da autora, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001018-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geovani da Silva Marins [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \" Dê-se vista à ré, por 05 dias (petição do autor com documentos).\" \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza Junior [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Anete Maria Lima [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anete Maria Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Carvalho [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oeral Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sergio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184: \" Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000080-58.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paulo da Silva Júnior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações da autora, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001476-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Félix da Silva [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Vieira de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30: \" Indefiro o pretendido às fls. 29. É ônus da parte autora informar o correto endereço do réu ou de seus representantes legais (artigo 840, § 1º, CLT). Ademais, sem o número do CPF da ré fica impraticável solicitar informações aos órgãos indicados. Defiro o prazo adicional de 10 dias para que a parte autora informe nos autos o atual e correto endereço da Reclamada, bem como sua qualificação, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0094900-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar da Silva Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0130700-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Denilson da Silva Lira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Denilson da Silva Lira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 408: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000471-47.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Luiza de Araújo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Luiza de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-94.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Oliveira Tete [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Oliveira Tete\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 214: \" Inicialmente, intime-se a Reclamante a manifestar-se sobre os termos da petição retro.\" (petição da ré). \r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orismar Barbosa Viana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orismar Barbosa Viana \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000110-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manceira Ferreira [Adv. Erinéia Alves Pimentel Bezerra (OAB: RJ 148421 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manceira Ferreira, Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 13/04/2012, às 11:00 horas, devendo a reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença (fls.55), realizando a retificação da anotação do contrato de trabalho na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la) com a data indicada na sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0028500-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Garcia de Queiroz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Itiza Montagem e Manutenção Industriais Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Refinaria de Petroleo Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Garcia de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 392, fixando o crédito exequendo em R$ 12.136,34, equivalentes a 981.798,09 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na r. sentença de fls. 300/301 e ao Acórdão de fls. 333/339, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000023-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Pereira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. ME [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciel Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \" Dê-se vista de fls. 70/74 à parte autora, por cinco dias, devendo requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0154300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Silva Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 207, fixando o crédito exequendo em R$ 1.110,00, equivalentes a 89.792,24 TR's, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0016200-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemy Domingos dos Santos Junior [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlanticont Importacao Comercio e Servicos Ltda., Aut Valdemy Domingos dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001234-82.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosilene da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Moreira Pinto [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosilene da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \" Intime-se o advogado do autor a manifestar-se acerca do petitório de fls. 51/54, mormente diante dos documentos de fl. 39, acusando o pagamento de parte do crédito devido, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000019-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Silva Fernandes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45: \" Intime-se a parte autora a vir com o atual endereço da Viação Tamandaré Ltda, a fim de que seja cientificada da sentença. Prazo de dez dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001478-74.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisca Almeida da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora Gráfica Universal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"...Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido à consignatária, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0054900-32.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gonçalves Picanço dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais, Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gonçalves Picanço dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 198: \" Acerca da certidão de fls. 194/197 e da petição de fl. 190, diga a parte autora, requerendo o que for de seu interesse, em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0036700-79.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Garcia [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Marcio Araujo Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-20.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Liberato Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Múltiplos Ltda. , Réu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Liberato Sales \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136: \" Intime-se o Reclamante a fornecer o seu correto e atual endereço, tendo em vista a devolução da notificação de fl. 135.\" \r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Moreira Linhares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Moreira Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 560: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Castro Novais [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309: \" ...intime-se a reclamada a juntar, em 48 horas, o original da guia de depósito de fl. 299.\" \r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Moreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Carvalho Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-74.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieqson de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Samus de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieqson de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Intime-se a parte autora a informar o correto endereço do Réu ou de seus representantes legais, em 10 dias, para que o réu seja cientificado da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0000392-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Torres [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Pedro Francisco Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000609-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves de Santana [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \" Notifique-se o credor sobre as certidões de fls. 77/78.\" (prazo de 10 dias-Certidões de Habilitação em Recuperação Judicial) \r\n\r\nProcesso: 0000067-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Fatima Schuengue Bastos [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distritop Distribuidora de Materiais Elétricos e Eletrônicos Ltda EPP, Réu: Empresa Brasileira de Telecomonucações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Fatima Schuengue Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \"...intime-se a parte autora a vir com uma cópia da inicial e de fls. 71/72, em até cinco dias, a fim de que seja remetida à 1ª reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0149300-72.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1296: \" Face a alegação de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista à parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos opostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S/A. (Em Recuperação Judicial), Aut Jose Roberto de Souza Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000717-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nonato de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-22.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Campos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \" Tendo em vista a devolução da notificação de fl. 46, intime-se a Reclamante a indicar, em 05 (cinco) dias, o correto e atual endereço da 1ª Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000057-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Guedes [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Guedes , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32: \" fls. 24/25: Nada a deferir. A parte ré comprovou que cumpriu com o acordado, depositando inclusive antes da data aprazada, conforme correspondia. Intimem-se, sendo a ré inclusive para que comprove nos autos o recolhimento das custas devidas.\" \r\n\r\nProcesso: 0149700-52.2009.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sidney Correia Bernandes [Adv. Rinaldo Jose Cavalcanti da Silva (OAB: RJ 143601 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \" Devolva-se o prazo à Ré.\" (Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias.). \r\n\r\nProcesso: 0006200-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Tansportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 573. \r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Araújo dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel, Réu Viação São João da Barra, Réu Viação Tamandaré\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \" Face a alegação de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista à parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. \" \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Souza David [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA, Réu: Waleska de Couto e Silva, Réu: Neusa Maria Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Evangelista Souza David\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 127. \r\n\r\nId: 1287016"
                            ],
                            "1287014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0000413-78.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Delfino de Sousa \r\n\r\nExecutado: Estrela Revestimentos e Participações Ltda. ,Condomínio London Green\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Revestimentos e Participações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.240,70, acrescido das custas de R$ 387,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287014"
                            ],
                            "1287015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Araújo dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré, Viação Rangel, Viação São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256: \" Face a alegação de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista à parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287015"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1286396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001546-15.2011.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Lene Holanda Sadler Veiga [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEgdo: Seateck Industria e Comercio Ltda., Egdo: Wallace George da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Egdo: Luiz Armando de Souza Coelho, Egdo: Márcio SadlerVeiga\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Lene Holanda Sadler Veiga, Egdo Wallace George da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128, que declara a perda do objeto da presente ação e julga extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, inciso IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Guedes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multworld Central Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Guedes \r\n\r\nVista ao exequente fls.143/157. \r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonzaga dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A. [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, Réu Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000562-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Borges Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Borges Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-71.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Januario Martins Pires [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cunha de Araujo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cunha de Araujo Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-32.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Torres [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlândia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Breadlândia Ltda. ME, Aut Rogério de Souza Torres \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.197/198. , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000523-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ribeiro dos Santos [Adv. Elvecio Ferreira de Albuquerque Neto (OAB: RJ 151568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega X Telecomunicações Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega X Telecomunicações Ltda., Aut Willian Ribeiro dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilkerson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A., Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cunha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-68.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Macedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-02.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Passos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Passos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista as partes, inclusive da certidão às fls. 91v. \r\n\r\nProcesso: 0082000-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão- de- Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias de Melo\r\n\r\nVista ao autor das fls. 331/333. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.568, que não conhece dos embargos à execução por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082900-33.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista às rés dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000881-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Conceição dos Santos da Silveira [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital e Participações Ltda. , Aut Suzane Conceição dos Santos da Silveira , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Silva Cordeiro Vilar [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos de Almeida Hora [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos de Almeida Hora \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. às fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000907-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo International Company Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santos do Nascimento\r\n\r\nApresente o autor o extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0000358-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa de Souza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.754 que defere a 1ª ré o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Serviços de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-59.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Barbosa Brites [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Barbosa Brites \r\n\r\nVenha o autor com o nove endereço da ré, em 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000126-38.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio de Oliveira Nogueira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviço de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o endereço correto do consignatário, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001401-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudu Gerson Jose da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudu Gerson Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida com certidão negativa, inclusive, para informar o endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto de Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001501-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Nascimento de Aquino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Nascimento de Aquino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1286396"
                            ],
                            "1286398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0000295-93.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Queli Cristina Rebello de Souza Esposte\r\n\r\nExecutado: Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. ME e os sócios Eduardo Veras Gonçalves da Silva e Francisco Pedro Oliveira da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.159,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286398"
                            ],
                            "1286397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000792-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatea Mesquita Marques \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos artigos de liquidação , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-73.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: João Justo da Silva\r\n\r\nRéu: Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME, Walber Torres Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME, Walber Torres Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às rés dos cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286397"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-72.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Francisca de Sales [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Francisca de Sales\r\n\r\nTrazer aos autos a liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg da Cunha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg da Cunha \r\n\r\nComprovar o depósito judicial, no valor de R$ 500,00, em dez dias, a ser devolvido à reclamada, em razão da inversão do ônus da sucumbência. Pena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-55.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Borges [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastificio Selmi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 499/503, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz de Azevedo Júnior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Luiz de Azevedo Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66/70, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mendes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outros (+1) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Mendes\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-04.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Roza Filho\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca de fls. 511/513. \r\n\r\nProcesso: 0000198-56.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Manoel da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Indiana [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Manoel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 302/306, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Gonzaga [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Cristiano Moreira Gonzaga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Damião Lopes da Cunha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares e Afins Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Damião Lopes da Cunha \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-13.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Comércio Material e Acabamento Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 93, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: outros (sem entrega). \r\n\r\nProcesso: 0000446-22.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aéreo Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aéreo Suporte Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 80ª Vara do Trabalho no dia 16/04/2012, às 11:00h, a fim de proceder à anotação da CTPS do autor, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Manso Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Manso Neto, Réu Sociedade de Ensino Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares Diniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Soares Diniz \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sotero Dias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilson Sotero Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000026-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Muniz Barreto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 201/203, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Rocha [Adv. Barbara Fabiola da Gama Costa (OAB: RJ 99424 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Josilene Machado Dias (OAB: RJ 103596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Rocha , Réu Eurocar Rio Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de JAM de fls. 86/95, fixando-se o quantum devido em R$ 12.812,06, equivalentes a 1.036.417,6293 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001024-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo David Adissi Cordeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Albuquerque e Roitman Advogados Associados [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albuquerque e Roitman Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 5 dias para a juntada dos documentos que julgar necessários. A seguir, disporão as partes do prazo sucessivo de 10 dias para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Miranda Novaes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA [Adv. Tatiana Coelho de Oliveira Rossi (OAB: MG 83603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS LTDA, Aut Walace Miranda Novaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walton da Silva Maciel [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Walton da Silva Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Sa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0001116-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzivel Simião da Fonseca [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruzivel Simião da Fonseca\r\n\r\nTrazer aos autos as tarifas vigentes de 09/05/2005 a 09/05/2010 na linha \"Mesquita x Praça Mauá\". \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Tai-chi de Guadalupe Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 171/173. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jainio de Araujo Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 541/544, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Lima [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000699-10.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino do Ramo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 30 dias, o endereço atualizado do consignatário, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000535-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Siqueira Alves [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028500-03.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Servseg Comércio de Produtos de Limpeza e Serviços Técnicos Administrativos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Tecnologia Em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 311, devendo manifestar-se nos autos na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001148-02.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira de Pinho [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Fabiano Moreira de Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-86.2012.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Café e Bar da Mariska Ltda. [Adv. Jose Carlos Soares Castello Branco (OAB: RJ 136409 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Oliveira Carneiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Oliveira Carneiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como, em querendo, apresente contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 138/143, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Oliveira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A. [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Oliveira, Réu Usina Itaiquara de Açúcar e Alcool S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência de oitiva das testemunhas, na Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo/SP, no dia 10/04/2012, às 16:05h (proc. 222-98/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000153-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araujo Uchoa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviço de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araujo Uchoa, Réu TMKT Serviço de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000771-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Melo Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Melo Nascimento, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada à fl. 238, bem como de que convolado em penhora o depósito de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Santana Duarte, Réu Iraja Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260/270, fixando-se o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 31.087,85, referente ao crédito autoral (líquido), bem como da convolação em penhora da guia de depósito de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pelegrino Panisset [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pelegrino Panisset \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Rodrigues Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Rodrigues Sampaio , Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000403-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socorro Maria Costa de Paulo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro Maria Costa de Paulo , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000009-15.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Moura Teixeira Sobrinho [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1284970"
                            ],
                            "1284972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton César Gonçalves da Frota \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Claiton César Gonçalves da Frota , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, na forma do art. 844 da CLT. Custas de R$ 510,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284972"
                            ],
                            "1284971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 27/03/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/05/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 22/05/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014600-21.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves de Morais e Outros. Adv.: Alberto Moita Prado OAB.: RJ 16448 D\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. e Outros. Adv.: Norma Aurora Somogyi OAB.: RJ 64134 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº 1001 do Edifício da Rua Barata Ribeiro, nº 750, com a fração de 0,0193 do terreno que mede: 18,70m de frente e fundos por 51,85m de ambos os lados, confrontando de um lado com o nº 752, do outro com o prédio 746 e nos fundos parte com as casas U e II da Rua Pompeu Loureiro 177 e parte com o nº 111 da mesma rua, inscrição 344861, CL 6651, tudo conforme certidão do 5º Ofício do Registro de Imóveis da Capital do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). avaliado em 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barata Ribeiro, n. 750, apt. 1001, Copacabana, Rio de Janeiro, 22051-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 620.000,00\r\n\r\nFicam cientes os interessados que nos termos do art. 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. O leilão será procedido na forma do parágrafo único do art. 130 do CTN. Arrematação: à vista, com 5% de comissão do leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento de dívida ou acordo com a parte credora, fica o executado ciente de que deverá pagar ao leiloeiro, a título de verba honorária,o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 473. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o executado intimado do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC.\r\n\r\nEu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, madei digitar e subscrevo. MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, MM Juiz em Exercício na 80ª VT/RJ.\r\n\r\nId: 1284971"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1280877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Miranda Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Miranda Filho\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Alexandre [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmant Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-10.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Maciel de Menezes [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Francisco Gonçalez [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: Valeria Gonçalez de Souza, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Maciel de Menezes\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-22.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Costa Pinheiro Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda., Réu: Satoru Yagi, Réu: Isao Murayama, Réu: Mizuho Murayama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Costa Pinheiro Lima\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Siqueira [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Tavares Barreto [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Daniel martinho Secco de Sant Anna (OAB: RJ 157436 - D)], Réu: Multisa - Cooperativa Multiprofissional de Saúde [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Tavares Barreto, Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda., Réu Multisa - Cooperativa Multiprofissional de Saúde\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Afonso Lisboa , Réu MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gomes da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, contida às fls.191, dentro do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos Seabra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos Seabra , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-80.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suley Hygino [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEAM - Transportes Especiais Aéreos e Malotes LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhrora os depósitos de fls. 126/128. \r\n\r\nProcesso: 0027200-37.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Maria Duarte [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Maria Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada (fls.176/187). \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Souza Junior [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Silva Tavares Ltda. [Adv. Valeria Lisboa Vieira de Mello (OAB: RJ 64264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente de Souza Junior, Réu Centro Cultural Silva Tavares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, conforme decisão de fls.348-v. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2007.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Leandro Luiz Geada Vilella [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Leandro Luiz Geada Vilella, Exdo Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, conforme decisão de fls.273. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-72.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Mileny Benites Pereira [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Katia Mileny Benites Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Caldeira da Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Caldeira da Silva \r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/2012 ÀS 10:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nId: 1280877"
                            ],
                            "1280861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151300-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene de Souza Vasconcellos Velloso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Jessilene de Souza Vasconcellos Velloso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001419-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Malafaia dos Santos [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Malafaia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Coelho Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LLMC Serviços Técnicos Instrumentação [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLMC Serviços Técnicos Instrumentação, Aut Oziel Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-14.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Pereira Rodrigues [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bayside Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar as parcelas faltantes sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-94.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno Solto Menor Nunes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Russo Beira Rio Ltda. [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)], Réu: Lojas Americanas , Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno Solto Menor Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Luiz Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino e Leite Celulares Ltda., Réu: ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Ruth Adelina Jesus de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Alves da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamada. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101900-47.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Brandão [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Natifarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Brandão , Réu Natifarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls.98. Ressalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 168, na diferença líquida devida de R$ 70.682,81, equivalentes a 5.717.808,88 TRs, pro rata, além de R$ 285,67 de IRRF e R$ 15.506,86 de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Azeredo Barbosa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Azeredo Barbosa, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-44.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Melo da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicações Ltda., Aut Daniele Cristina Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Exdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 2.000,00) e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001035-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Lucas de Oliveira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia de Oliveira Florindo, Réu: Geraldo Florindo de Freitas , Réu: Wesley de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecio Lucas de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados dirigidos aos réus.\r\n\r\nProcesso: 0000073-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos das Neves da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos das Neves da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Anderson Martins Santos [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Anderson Martins Santos \r\n\r\nApresentar peças para formação de CPI, no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silverio da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia , Aut José Silverio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1280861"
                            ],
                            "1280875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, conforme art.267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-70.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Velozo da Cruz [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperio Cooperativa de Locacao de Mao de Obra, Réu: Posto Lobo Junior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Lobo Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.101 que convola em penhora o depósito de fls.100, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-80.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Canela de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Copias da Mamae Ltda., Réu: Francesco Martino, Réu: Ângelo Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Canela de Abreu\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.595/599, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas de Aviz [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas de Aviz, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts. 878 - A e 879 §§ 3º e 4º ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 204/205, por corretos, para fixar o valor líquido devido ao autor em R$ 38.129,45, equivalentes a 3.086.959,94 TRs, pro rata, além de R$ 2.381,36 , equivalentes a 192.796,66 TRs, pro rata, a título de INSS - cota empregado e R$ 5.523,85, equivalentes a 447.214,18 TRs pro rata a título de INSS - cota empregador , devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC, bem como recolher R$ 400,00 referentes a custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-22.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Castro Querino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de A/C Administrador Judicial Sr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Castro Querino\r\n\r\nTomar ciência do retorno de carta precatória executória. \r\n\r\nProcesso: 0068800-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Brunken [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aerea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Sucesso de Aero Transportes Aereos VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Brunken\r\n\r\nReapresentar seus cálculos nos parâmetros de fls. 628. \r\n\r\nProcesso: 0000037-43.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvania Santos de Melo [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Macedo Comércio de Arte e Decoração [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Santos de Melo \r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo acostado às fls.40 \r\n\r\nProcesso: 0000148-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pinheiro Bandeira [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolfa Termo Acústico Ltda. Matriz EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pinheiro Bandeira\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à ré, devendo fornecer o endereço correto da mesma em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-16.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Monteiro Gomes [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Martinica Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Martinica Ltda., Aut Elzimar Monteiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.248/249. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA BAR LTDA-ME, Réu: ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.81/83, no importe de R$ 25.136,81, equivalentes a 2.048.384,18 IDRTs, sendo a reclamada para vir com o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes de Souza [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gomes de Souza \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1280875"
                            ],
                            "1287230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000191-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo [Adv. Mario Sergio Bezerra Pires (OAB: RJ 134525 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Vasconcelos Rodrigues Azeredo \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dirigida à 1ª ré. \r\n\r\nId: 1287230"
                            ],
                            "1287231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-64.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Silva Bezerra [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Silva Bezerra \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1287231"
                            ],
                            "1280862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001413-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Medeiros\r\n\r\nRéu: Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Off Produções, Realizações e Eventos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280862"
                            ],
                            "1280876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Souza Gomes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Iara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga o pedido da reclamante procedente em parte (fls.41/43), bem como manifestar-se a respeito dos cálculos apresentados pela reclamante (fls.49/76).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280876"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1283976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-08.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Guimarães Soares [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, Réu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Guimarães Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 287: \"... Retifique-se a autuação para que passe a constar no polo ativo o espólio do reclamado, representado por sua inventariante. Aguarde-se por 30 dias o prosseguimento da ação, sob pena de arquivamento provisório.\" \r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Batista Ferrarez [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Batista Ferrarez, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA PARA O DIA 16/05/2012, AS 10:15 HORAS, CONFORME DETERMINACAO ACORDAO. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000090-67.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erielton dos Santos Nunes [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cesar da Motta ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erielton dos Santos Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA INICIAL PARA O DIA 25/04/2012, AS 08:10 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Tomaz Calisto [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Tomaz Calisto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retirado de pauta. Oportunamente sera marcada nova data. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-69.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: N. C. C. R. Pereira Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nInformar em 48 h o correto endereço da Rda...nos termos do despacho de fl 22. \r\n\r\nProcesso: 0001638-64.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Fabricio da Silva [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fabricio da Silva\r\n\r\nMARCAR COM O SR. OFICIAL DE JUSTICA PARA ACOMPANHAR A DILIGENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Almeida Gomes [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Almeida Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOID ESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 16/04/2012, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0096700-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielena Antunes dos Santos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavare Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielena Antunes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 383. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Ferreira [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina e Auto Pecas Lango Lango Ltda ME [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina e Auto Pecas Lango Lango Ltda ME, Aut Paulo Cesar Ribeiro Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 16/04/2012, AS 10:50 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001648-45.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Isis de Abreu Nunes da Silva [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis de Abreu Nunes da Silva, Réu Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QYE FOI DESIGNADA PAUTA DE PROSSEGUIMENTO PARA O DIA 16/05/2012, AS 10:00 HORAS, DEVENDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, DIZER QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, SOB PENA DE PRECLUSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-79.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessandro José Ferreira da Silva [Adv. Raimunda Santos Silva (OAB: RJ 44861 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lessandro José Ferreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI ALTERADA A DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 16/05/2012, 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Bastos [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S. A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Henrique da Silva Bastos , Réu Probank S. A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 17/04/2012, AS 11:00 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001489-05.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Yuri Pereira da Silva [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Orelino da Rocha Monteiro ME [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orelino da Rocha Monteiro ME, Aut Yuri Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 17/04/2012, AS 10:50 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Ribeiro Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOCAO DA CONTADORIA DE FL. 394, TENDO EM VISTA O NAO COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-26.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Malheiros [Adv. Vanessa do Carmo Lima (OAB: RJ 136524 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pré Universitário Ltda n/p SOCIOS BRUNO CONDE PEREZ BRUM E SIMONE CONDE PEREZ BRUM [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pré Universitário Ltda n/p SOCIOS BRUNO CONDE PEREZ BRUM E SIMONE CONDE PEREZ BRUM, Aut Ricardo Malheiros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 16/04/2012, AS 11:10 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0132100-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maloriente Congreteira Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maloriente Congreteira Ltda, Aut Marcos Pereira de Souza, Réu Oriente Construção Civil Ltda, Réu Sigil - Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 51.085,56 A TITULO DE BRUTO DEVIDO A RECLAMADA. TUDO CONFORME CALCULOS DE FLS. 296/298 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0099000-52.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAIM SOARES [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DE SOUZA, Aut IBRAIM SOARES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DE FL.325/326 VERSO, NO TOTAL DA CONDENACAO A RECLAMADA R$ 14.669,00. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-20.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Souza [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cha das Seis Alimentos Ltda-ME (Rei do Mate), Aut Eliane Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 16/04/2012, AS 11:30 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0137100-61.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Souza Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Inves. e Tec. Aut. e Comércio Ltda - ME, Réu: Luciano Tadaioshi Kawamata , Réu: Murilo Tadaioshi Paes Kawamata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Souza Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 77 Bacen Jud infrutifero.............\r\n\r\nProcesso: 0000695-81.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Santana Moreno [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Coopercol Cooperativa Ltda, Rcte Cristina Santana Moreno, Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL DE CONCILIACAO PARA O DIA 16/04/2012, AS 11:20 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001157-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA INICIAL PARA O DIA 21/06/2012, AS 09:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001685-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlyechan Simas da Fonseca [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Belan Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlyechan Simas da Fonseca\r\n\r\nInformar em 30 dias o correto endereço da Rda...nos termos do despacho de fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0001369-25.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex do Brasil Constantino [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Brasil Constantino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PROMOCAO DE FL. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-64.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Santos da Silva [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Recanto das Palmeiras Comércio e Casa de Repouso para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Santos da Silva\r\n\r\nVenha a autora com o valor a ser executado. \r\n\r\nId: 1283976"
                            ],
                            "1286113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-68.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Tavares Passos Neto [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicho Mania do Milenium Produtos Agropecuários Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Tavares Passos Neto\r\n\r\nJUSTIFICAR O PORQUE DO MESMO ENDERECO FORNECIDO DA RECLAMADA/RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Shirley Serpa de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2012, AS 08;00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES ANTERIORES. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000421-83.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Pires Salvatierra [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Wedo Fast Food Crepe Ltda [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Pires Salvatierra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001319-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Iecker Rocha [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Maré Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Iecker Rocha\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, visto que o mandado restou negativo e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-81.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gonçalves de Nazareth [Adv. Celso Benfeitas (OAB: RJ 56170 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor bruto fixado `a condenacao, em R$ 16.892,12. Calculos de fls. 99/102.\r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivia Vidracaria Ltda. [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Ferreira\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, A FIM DE QUE TENHA CIENCIA DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 1O DIAS, SON PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulo de Escobar Velloso [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Serviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulo de Escobar Velloso , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 97.605,41a titulo de bruto devido ao reclamante. Calculos de fls. 438/443. \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozani Eugenia Gomes de Souza [Adv. Luiz Carlos Maranhao Salles (OAB: RJ 104462 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Brasil Marques - (Espolio de) [Adv. Lucia Helena Soares Coelho (OAB: RJ 98136 - D)], Réu: Joana Quintanilha (Espólio de) N/P PRISCILA LAIZA DUARTE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozani Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls Fornecer o endereço da 2ª reclamada, em 5 dias, ............\r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Macedo Meira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Automotive Veículos Ltda [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G3 Automotive Veículos Ltda, Aut Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor bruto fixado `a condenacao, em R$ 5.651,52. Calculos de fls. 165/167.\r\n\r\nProcesso: 0106800-19.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Araujo Vieira [Adv. Debora Carvalho da Costa (OAB: RJ 149409 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilma Rita Walderly do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Araujo Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 61. .\r\n\r\nId: 1286113"
                            ],
                            "1286649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-59.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Inácio Rosa [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura e Desing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Inácio Rosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de 30; ;\r\n\r\nProcesso: 0077100-42.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGUIM ANTONIO SA DO AMARAL [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 452 verso .\r\n\r\nProcesso: 0005600-37.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Sampaio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Patricia Girolamy Soares (OAB: RJ 114806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 969 Prazo sucessivos\r\n\r\nProcesso: 0013400-92.2002.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SANTOS [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINA BUAINAIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 197. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-74.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento, Réu: Rosangela Maria Paizelles Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 404. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rentao Pereira da Rocha [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura Desing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rentao Pereira da Rocha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 30 .\r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 57. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-33.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Francisca da Conceição [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Francisca da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL COM A INFORMACAO DE AUSENTE, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-43.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva da Motta [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva da Motta\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 118. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Inocêncio [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura Desing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Inocêncio\r\n\r\nTer ciencia de despacho dew fls 33 ;\r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Linhares Sotinho [Adv. Sayonara Alecrim Ferreira (OAB: RJ 143192 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Paracatu Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Linhares Sotinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 60. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-77.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEREDO DE MELO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Aut: GERUSA LEITE DA SILVA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: ELIETE MARINS NAZARETH [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: KARLA KELLY DA SILVEIRA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: LUCELI COELHO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARA CRISTINA DIAS MARQUES DE SOUZA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: MARILEA MADUREIRA MACHADO [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: NAZARETH DE SA E SILVA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Aut: SONIA MARIA DA GLORIA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARETH DE SA E SILVA, Aut SONIA AZEREDO DE MELO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 165. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-29.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Inocêncio [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura Desing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Inocêncio\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fls., em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Rosangela Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 330. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-80.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Adao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 131. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-14.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rentao Pereira da Rocha [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura Desing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rentao Pereira da Rocha\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fls., em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.T. Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 26. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE GUIMARAES CORREA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SILVANE GUIMARAES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 16.600;66 ;\r\n\r\nProcesso: 0000388-59.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Inácio Rosa [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: Loureiro Arquitetura e Desing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Inácio Rosa\r\n\r\nCumprir o r. despacho de fls.: \"... fazer os esclarecimentos necessários, no prazo preclusivo de 10 dias...\". .\r\n\r\nProcesso: 0076900-11.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CORREA PICANCO FILHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 756 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001559-85.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo dos Santos Rodrigues [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103400-70.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLECIO PINTO PRATA [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de despacho62 .\r\n\r\nProcesso: 0053500-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Garcia de Mattos Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Garcia de Mattos Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0001280-02.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Fátima Coelho [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Fátima Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamante, fl. 55. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-68.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE MATOS [Adv. Wuilson Taboas Godinho (OAB: RJ 42400 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRACOM IND BRAS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: HARLEY CANELLAS FREIRE, Réu: VALTER MARTINS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE MATOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flk 248; ;\r\n\r\nId: 1286649"
                            ],
                            "1286111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/04/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 188386 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286111"
                            ],
                            "1283975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000350-47.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Nilda Rosa-Cler Taveiros de Almeida\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Maceió/AL, sita à Avenida da Paz, 1994, Centro, Maceió - A, no dia 18/06/2012, às 10:30 horas, onde a reclamada poderá apresentar sua defesa (CLT, Art. 847), preferencialmente por escrito, devendo V. Sa. estar presente independente do comparecimento de seu advogado, sendo-lhe facultado designar preposto, na forma prevista no art. 843 consolidado. O não comparecimento de V. Sa. importará na aplicação de revelia e confissão quanto à matéria de fato. Em havendo controvérsia sobre horário de trabalho e/ou remuneração, fica V. Sa. intimado(a) a trazer aos autos, na audiência acima designada, todos os controles de jornada e recibos de pagamento(art. 74 - parágrafo 2º da CLT c/c art. 464 do mesmo Diploma Legal), tudo sob as penas do art. 359 do CPC, de aplicação subsidiária. Em virtude de determinação contida no provimento CGPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do proprietário e, se for o caso, do(s) sócio(s) da empresa demandada. Fica ciente, também, de que a audiência será realizada em pauta única, onde as partes serão interrogadas, sob pena de confissão e serão produzidas as demais provas. As testemunhas deverão comparecer a audiência, munidas de documentos, sob pena de não serem ouvidas. Tudo nos termos da Carta Precatória Notificatória nº 2232/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283975"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Wilson de Oliveira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Wilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79 que tornou sem efeito o de fl. 78, para determinar ao autor que apresente calculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-60.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexis Abrahão Santos [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-65.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO BAZZI THOMAZ [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nTI: Rosana Aparecida de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177900-43.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rosas [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Alves Rosas, Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fl. 268/269, ficando a reclamada ciente de que deverá, ainda, comprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, nos termos do artigo 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Deverá, ainda, a parte sucumbente depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Caulo Murat [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Cristina de Paula Dias (Boutique Bemvinda) [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marieta Cristina de Paula Dias (Boutique Bemvinda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo (fl. 61/62), na forma da lei. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Sá [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Rodrigues Alvarenga [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nComprovar o recolhimento da 4ª parcela do acordo homologado nos autos. Prazo: 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-30.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Damasceno Medeiros [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva de M M Pinho Mercearia (Sucessora de Valenciano Mercearia Ltda.) [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Damasceno Medeiros\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-67.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor de Oliveira Tavares [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-60.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis dos Santos Basilio [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirai Dragagens e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis dos Santos Basilio\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Selvo Caetano [Adv. Guilherme Guimarães Panzariello (OAB: RJ 153922 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Janaina Martinez Jatobá (OAB: SP 232798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selvo Caetano\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a extração da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000375-98.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Paula Vieira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Paula Vieira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0218500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, Aut SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-88.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE MELLO [Adv. Leniz Mineiro Muniz (OAB: RJ 56471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EX-INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fl. 1856. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESP LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESP LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-87.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Demilson Neves da Costa [Adv. Telmo Caetano Martins (OAB: RJ 158038 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicentro Silveira de Miguel Pereira Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Neves da Costa\r\n\r\nFornecer cópia da emenda de fl. 44/45, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1280148"
                            ],
                            "1286615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057700-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene de Souza Galdino [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Credleve Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credleve Promotora de Vendas Ltda., Réu Daslu Comercial de Móveis Ltda., Aut Edilene de Souza Galdino, Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos. Prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nId: 1286615"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1287229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108800-93.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmo de Paula Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda. [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)], Réu: Vinícius de Moraes Jenne Abreu [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo de Paula Gonçalves, Réu Sucata Ferro e Madeira Abreu Ltda., Réu Vinícius de Moraes Jenne Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 260, devendo as partes informarem acerca da produção de outras provas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-76.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Paula [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Maciel da Silva - sócio de Valenciano Mercearia Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Panificação Jardim Valença Ltda. - Center Pães, Réu: Luciano Alves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 63, verso. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues Veiga de Castro [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Laren Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues Veiga de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 36, verso. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000514-16.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Le Draper Vieira [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Le Draper Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, cf. petiçao de fls. 327, devendo o reclamante comprovar o deposito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Pereira da Costa [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001027-81.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Vieira de Oliveira [Adv. Joselio Pena da Silva (OAB: RJ 49123 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Fashion Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, devendo fornecer o endereço atualizado da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-75.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Juarez Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137, devendo as partes informarem acerca da produção de outras provas, em 10 dias sucessivos, juntando documentos, se for o caso. Obs.: A ré deverá anexar os documentos citados às fls. 134 de forma a comprovar suas alegações.\r\n\r\nProcesso: 0000180-45.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Esteves de Oliveira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Esteves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 10:30h, para a audiência inaugural do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nObservar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0000976-70.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo Vieira da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Landim Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulo Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Moreira Myrrha [Adv. Eduardo de Paiva Corvino Furtado (OAB: RJ 152252 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida Moreira Myrrha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 31 bem como de que foi designanda audiência no presente feito para o dia 10/04/2012, às 12:15h, neste Posto. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-38.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mary Gonçalves de Gouveia [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mary Gonçalves de Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23, bem como de que foi designado o dia 19/06/2012, às 09:00h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-93.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves Pena [Adv. Julio Cesar Nogueira Ramos (OAB: RJ 128151 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cappellesso e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 24, verso, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida Bibiano [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Almeida Bibiano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 09:15h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nObservar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0000186-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Esteves de Oliveira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Esteves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 12:00h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000181-30.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Furtado Stivanin [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Furtado Stivanin\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 10:45h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nObservar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0000728-41.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Ricardo Nogueira Coelho [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Fernandes da Silva, Réu: Cleber de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ricardo Nogueira Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do feito, cf. ata de audiência fls. 23. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-15.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cassimiro [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cassimiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 11:00h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nObservar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique da Costa [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 35 e sgts., no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-48.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio da Silveira Vicente [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: MFF da Costa Churrascaria e Restaurante Ltda. ME - A/C Socios Margarida Ferreira da Costa e Fábio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Silveira Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 58, verso, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001507-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Henrique [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Henrique\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da reclamada, fls. 33, com a informação \"mudou-se\". Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000637-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Palermendes Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Oliveira Paiva [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Oliveira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 11:45h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nObservar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cassimiro [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cassimiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 11:15h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nObservar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0000176-08.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Rosa Alves [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Rosa Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 09:30h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nObservar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0000187-37.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Gonçalves [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 12:15h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nObservar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0237100-44.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informação - CTI, Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ernesto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 110 bem como de que foi designada audiência no presente feito para o dia 10/04/2012, às 11:30h, neste Posto. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-60.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Nogueira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 15 , bem como de que foi designado o dia 19/06/2012, às 10:15h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-75.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salvador de Oliveira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Salvador de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 15, bem como de que foi designado o dia 19/06/2012, às 10:00h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000177-90.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz Filho [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 19/06/2012, às 09:45h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nObservar o Provimento 07/97.\r\n\r\nProcesso: 0000184-82.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva Nogueira [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 46, bem como de que foi designado o dia 19/06/2012, às 11:30h, para a audiência do presente feito, neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Monteiro de Souza [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Marcia Cristina Monteiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença fls. 263/271.\r\n\r\nId: 1287229"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021900-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Oriental A/C MAXIMINO PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Anacleto [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda., Aut Sebastião Carlos Anacleto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Paulino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia Rocha Comércio de Cereais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Paulino\r\n\r\nTomar ciência de petição de fls. 61, bem como, providenciar depósito, ainda que de forma parcelada, do valor requerido pelo i. Perito para a realização da perícia. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorato de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.204, bem como, providenciar depósito, ainda que de forma parcelada, do valor requerido pelo i. Perito para a realização da perícia,. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Jose [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A., Aut Jorge Francisco da Silva Jose\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 12:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio de Almeida, Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz N. de Oliveira ME [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz N. de Oliveira ME, Aut Manoel Arruda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-32.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE SOUZA AMERICO [Adv. Patricia P.da Silva (OAB: RJ 141823 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE SOUZA AMERICO, Réu TOP MART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-33.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MOREIRA ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MOREIRA ROCHA \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito procedente em parte à revelia.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0101500-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALDINO VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nDepositar, no prazo de 15 dias, os honorários periciais, conforme determinado em fls. 427, ciente que, desde já, fica autorizado o parcelamento em 6 parcelas, sendo as 5 primeiiras no valor de R$ 600,00 e a última no valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0053600-52.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Andrade Coutinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor estimado pelo i. Perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob cominação de serem homologados de plano os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-68.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique de Oliveira [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: A Voz da Cidade [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Voz da Cidade, Aut Thiago Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Pinheiro de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Vandir Pinheiro de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-77.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corau Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor estimado pelo i. Perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob cominação de serem homologados de plano os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA ORSINI [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 497/497v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-52.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Andrade Coutinho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor estimado pelo i. Perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob cominação de serem homologados de plano os cálculos apresentados pela parte autora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícera Andréa dos Santos Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícera Andréa dos Santos Alves, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda. [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos dos Santos, Réu TRC Terminal Retrop Containers e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geraldo Teodoro [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geraldo Teodoro, Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-42.1992.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SINDICATO DOS BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Justino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Justino, Réu Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda., Aut Marcelo Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova, advertido de que se trata de segunda e derradeira notificação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-54.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci de Oliveira Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nProvidenciar depósito, no prazo de 10 dias, do valor estimado pelo i. Perito para a realização de seus trabalhos técnicos, sob pena de cominação de imediata homologação dos cálculos apresentados pela parte autora, face o descumprimento de determinção deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Narciso Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Narciso Pinto, Réu SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT (fls.46). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Souza\r\n\r\nEfetuar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, na data postulada, sendo as demais parcelas a cada 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000857-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Paulo Evangelista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda., Aut Valter Paulo Evangelista \r\n\r\nTer vista de petição de fls. 148-152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Domingos Bomfin [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Expresso Veramar Ltda [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Veramar Ltda, Aut Jhonatan Domingos Bomfin, Réu Transportes Marinho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nId: 1285724"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Elizario Garcia Junior [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Elizario Garcia Junior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000464-23.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jardim Alves [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jardim Alves\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 12/06/2012 às 10:56 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-43.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto Scisinio Dias (Espólio de), Réu: Darcy da Silva Scisinio Dias , Réu: Marco Aurélio da Silva Scisinio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000435-70.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Mattos Souza Trindade [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Menezes ME - Mercado Ideal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mattos Souza Trindade\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000439-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Moreira Leitão \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000470-30.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Doralice de Vasconcelos Aragão [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote da Bola Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Doralice de Vasconcelos Aragão\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Morgado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa Morgado\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Roza da Silva [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Comércio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Roza da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José Rodrigues [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzio ME ( Katarina´s Quiosque Nº 1) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nora Eleonor Lorenzio ME ( Katarina´s Quiosque Nº 1), Aut Sidnei José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.979,14, equivalentes a 726.357,74 IDTRs e R$ 1.346,87, equivalentes a 108.953,66 IDTRs, ambos atualizados até março/12, totalizando R$ 10.326,01, equivalentes a 835.311,41 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000385-78.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Berfran Consultoria e Projetos Ltda. ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita Francielli Elias Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Berfran Consultoria e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000486-81.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Antonio Matheus [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Forte Lanches Ltda (Bob´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Antonio Matheus\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 18/07/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000428-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Muniz de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Cardoso de Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Muniz de Oliveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000429-63.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regilene Moreira da Costa [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nRéu: Chik Bistro Bar e Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilene Moreira da Costa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000488-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanilson Tavares da Costa [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpel de Cabo Frio Comercio e Industria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanilson Tavares da Costa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000463-38.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dionisio Barreto da Conceição [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dionisio Barreto da Conceição\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000104-59.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Diniz da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 57.008,46, equivalentes a 4.611.637,24 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0000491-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SERCOM N/P ADELIR ANA DA SILVA [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira\r\n\r\nInicialmente, devolva o autor, o alvará expedido às fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000600-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiel Hipólito Mendes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Agatha VI, Aut Osiel Hipólito Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.099,58, equivalentes a 1.142.136,20 IDTRs, atualizados até fevereiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Fernandes Villela [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Fernandes Villela\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 19/07/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000383-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso da Silva\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000664-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Vasconcellos de Queiroz [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Vasconcellos de Queiroz \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Macedo de Souza [Adv. Ercilia Mariza Vaz Pinto (OAB: RJ 41403 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Toatoa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Macedo de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000460-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Santana Ribeiro [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia Região dos Lagos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Santana Ribeiro \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/07/2012 às 10:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000436-55.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Diomar Ferreira de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Simas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar Ferreira de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000219-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Lira da Silva Oliveira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: PMP Figueira Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Lira da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 17, que não concedeu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000834-36.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Padova Engenhaira e Comércio Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Padova Engenhaira e Comércio Ltda, Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito com resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Martins dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Martins dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-93.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Souza da Silveira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Mama Mia Que Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Souza da Silveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 09/08/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000487-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Correa Henrique [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alanza 2005 Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcelo Correa Henrique\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 22/08/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000609-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pena Chrispim [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Assaf Correa [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Assaf Correa \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000094-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar de Souza Castilho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: P D S Leal Mercearia - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar de Souza Castilho, Réu P D S Leal Mercearia - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.925,99, equivalentes a 398.482,59 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0000445-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Soares de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard - Cabo Frio, em Idiomas em Cursos (Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda ou Winner de Idiomas Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Soares de Oliveira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/07/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000509-27.2012.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Organizações Amado Turismo e Comercio Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Facchini [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Facchini \r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000487-37.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Berfran Consultoria e Projetos Ltda - ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Berfran Consultoria e Projetos Ltda - ME, Egdo FRANCISCO CARLOS CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Miranda Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A., Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynara Miranda Barros \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/07/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Maciel Silva [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nRéu: Stephany Marmoraria LTDA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stephany Marmoraria LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues da Costa [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 7.049,11, equivalentes a 570.624,74 IDTRs, atualizados até março/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000408-24.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Chic Chico de Búzios com AR. do Vestuário Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Oliveira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Chic Chico de Búzios com AR. do Vestuário Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000466-90.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Bispo dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Bispo dos Santos\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000205-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Rocha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda , Aut Tatiana da Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração não conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Portico Engenharia Ltda , Réu Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Lopes de Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Branco Projetos e Construções Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. R. Branco Projetos e Construções Ltda , Aut Edison Lopes de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-77.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiane Fernandes Barreto [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiane Fernandes Barreto \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/07/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000597-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Bilitario Santos [Adv. Rosemberg dos Santos Trianon (OAB: RJ 148806 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Bilitario Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Ricardo Julio Mendel Grassini\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-52.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Maria Borges Pereira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Amorim Hotel e Restaurante ME (Pousada Bonfim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Maria Borges Pereira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A, Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi designada pauta para oitiva de testemunha na MMª 4ª Vara do Trabalho de Londrina, no dia 31/05/2012 `as 13.30 horas, nos autos da carta precatória 243-98-2012-509-0663 \r\n\r\nProcesso: 0000726-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Maciel [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sanches Ltda ME [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sanches Ltda ME, Aut Ronaldo Gomes Maciel \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Karla de Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Agnelo Soares Educação Infantil - Creche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Karla de Azevedo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 04/07/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000471-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonasthe Caetano de Souza [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Robinson Lage Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonasthe Caetano de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/07/2012 às 11:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000278-68.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Emerenciano [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albergue da Juventude Praia do Peró Ltda ME, Aut Margarete Emerenciano \r\n\r\nCiência da expedição de alvará ao reclamante. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 562,48, equivalentes a 45.697,30 IDTRs, referente a 15% de honorários, atualizados até o mês de novembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000485-96.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco José Duarte Guerra [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco José Duarte Guerra\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2012 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000474-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M R Aguiar Comestiveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000239-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wane de Almeida Siqueira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Castor [Adv. Fabio Ramos Tavares (OAB: RJ 117948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wane de Almeida Siqueira\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Estácio [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Efrain Telecomunicações Ltda (Via Nova Telecom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Estácio \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 10/07/2012 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000655-39.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iszael Gonçalves da Costa [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Martiliano Ponte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iszael Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.864,43, equivalentes a 718.026,33 IDTRs, atualizados até fevereiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0000442-62.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angélica da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romulo Mello (Espólio de), Réu: RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angélica da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/07/2012 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000830-96.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Emilio Ferreira Ltda. ME [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 20,00). \r\n\r\nProcesso: 0000361-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas José Maciel da Silva [Adv. Liliane de Azeredo Pacheco da Costa (OAB: RJ 153924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas José Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69, que não concedeu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000638-03.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dorival Barreto [Adv. Carlos Henrique Silva Araújo (OAB: RJ 56910 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecanica ME Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C. Donna Mecanica ME Ltda., Aut Silvio Dorival Barreto\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000453-91.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Tavares Viana [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Tavares Viana \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 05/07/2012 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda. [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar do Nascimento, Réu Via Norte Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.008,14, equivalentes a 243.340,21 IDTRs, que se referem as verbas salariais e R$ 451,22, equivalentes a R$ 36.501,03 IDTRs, ambas atualizados até março/12, totalizando R$ 3.459,36, equivalentes a 279.841,24 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000440-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimar Rosa Alcantara [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraíso Tropical\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimar Rosa Alcantara \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 21/08/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000136-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Santos Silva de Araújo [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Silva, Aut Vanusa Santos Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.054,57, equivalentes a 1.622.292,58 IDTRs, atualizados até marcço/12. \r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alvaro Leandro [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Alpha Ville Rio Costa do Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alvaro Leandro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 13, que não concedeu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000469-45.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Barreto de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Barreto de Souza\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 28/06/2012 às 11:35 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000452-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Andrade da Rocha Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Andrade da Rocha Gomes , Réu União de Bancos Brasileiros S/A - Unibanco \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-88.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Beatriz Medeiros de Figueiredo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Beatriz Medeiros de Figueiredo\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000112-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Roque da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira, Réu: Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S/A (Prolagos) [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S/A (Prolagos), Aut Leonardo Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.757,58, equivalentes a 1.112.904,44 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nId: 1285489"
                            ],
                            "1285490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-76.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Guedes [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Guedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Manhães Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA, Aut MOACIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fls. 181. A parte ré deverá depositar o valor de R$ 2.707,01, equivalente a 218.980,62 IDTRs, referente a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Souza Dantas [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Apetite e Pizzaria Ltda ME (Bueno Apetite Italian Restaurant)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana de Souza Dantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.308,54, equivalentes a 1.642.837,21 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Camelo de Souza [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Camelo de Souza \r\n\r\nFeito retiradp de pauta, devendo informar, em 10 dias, o mês que melhor atende ao requerido. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelma Tosta Cardoso [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Jaelma Tosta Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 61.469,13, equivalentes a 4.972.478,27 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0001332-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jesus Lima de Souza [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena (Dona da Pousada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jesus Lima de Souza \r\n\r\nAutor deverá requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Soares de Azevedo [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: L S Braga Restaurante ME [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L S Braga Restaurante ME, Aut Rondineli Soares de Azevedo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094700-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Costa de Mattos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Materiais de Construcoes Urujati Ltda ME [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Costa de Mattos\r\n\r\nVista de certidão negativa do oficial de justiça e requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Candido Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Candido Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 5.561,61, equivalentes a 450.245,42 IDTRs, atualizados até março/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001302-97.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Fonseca Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote do Bola Bar e Restaurante Ltda [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camarote do Bola Bar e Restaurante Ltda, Aut José Henrique da Fonseca Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-21.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Miranda da Silva [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os embargos de declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO DONARIO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: ANTONIO PAULO NUNES DAS NEVES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: DOMIRES GOMES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: JULIO CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: JOMAR MANOEL VICTORINO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: CLOVIS VICTORINO SOARES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: NILTON DOS SANTOS BORGES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: SILSON REIS DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: VALDECI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: VALTER BARCELOS XARIFF [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA HELENA IND COM E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO NUNES DAS NEVES, Aut ARIZIO DONARIO DA CONCEICAO, Aut CLOVIS VICTORINO SOARES, Aut DOMIRES GOMES DA SILVA, Aut JOMAR MANOEL VICTORINO, Aut JOSE RAMOS DA SILVA, Aut JULIO CLAUDIO DOS SANTOS, Aut NILTON DOS SANTOS BORGES, Aut SILSON REIS DOS SANTOS, Aut VALDECI DOS SANTOS CARVALHO, Aut VALTER BARCELOS XARIFF\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves do Nascimento Junior [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir A. Nascimento - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves do Nascimento Junior \r\n\r\nCiência de que a audiência para oitiva da testemunha foi designada para o dia 17/04/2012, às 14:45 horas, na Vara do Trabalho de Ubá, devendo o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001455-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista Veloso Goudard [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitão N´Areia Point Sete Comércio e Serviços de Pousada Ltda ME \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-16.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Kiffer [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vianna Rodrigues [Adv. Francisco de Souza Barreira (OAB: RJ 66793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Kiffer\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-27.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Silva de Melo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita.Gui.Ber Eventos Hotelaria Ltda., Réu: Hotel Pousada Porto Veleiro (Talitel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Silva de Melo\r\n\r\nApresentar o CNPJ da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva, Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda, Réu: Condomínio Alto Geribá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 181. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-21.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Machado Santos [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001963-76.2011.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Vinicius Abrantes Rosa [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nEgdo: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda - ME (New Júnior), Egdo: Lúcia Helena Ribeiro Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lúcia Helena Ribeiro Nunes \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001939-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiel Goulart Garcia [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiel Goulart Garcia\r\n\r\nVir munido da CTPS no dia da audiência para que seja procedida a baixa na mesma pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Maria Candida Correia Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARTINS DA SILVA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVista por 5 dias para que promova o prosseguimento do feito, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-84.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILSON FERREIRA ROCHA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNACON-TECNICA NACIONAL DE CONST LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILSON FERREIRA ROCHA\r\n\r\nCiência do registro da penhora sobre os veículos de fls. 186. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes, Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/082012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086800-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Lopes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Borges do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Anexo Sushi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anexo Sushi Bar e Restaurante Ltda, Aut Igor Borges do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victoriense [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Empanadas Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victoriense\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0094800-15.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENDONCA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MENDONCA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. A autora deverá, ainda, observar que o CPF do sócio, EDINO FERREIRA, consta como inválido no sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001090-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Chaves de Oliveira Santiago [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Oi Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Chaves de Oliveira Santiago \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001302-34.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pinto da Costa [Adv. Reginaldo Marques de Sant Anna (OAB: RJ 145267 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinto da Costa , Réu MRG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.497,51, equivalentes a 1.416.598,26 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Charlei Paulino Ximenes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Charlei Paulino Ximenes, Cgte Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001295-08.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Conceição [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Maria Dias Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Conceição \r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-08.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete André de Souza [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete André de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delanei da Rocha Moreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joama Ltda [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joama Ltda , Aut Delanei da Rocha Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-55.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Mesquita [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 9.134,80, equivalentes a 739.553,00 IDTRs, atualizados até fevereiro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001047-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cruz Inocêncio [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivo Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cruz Inocêncio , Réu Tonto na Pressão Aperitivo Bar Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001611-21.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Marildo Pinto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 10:21 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0032300-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: ADACIL FRANCISCO JULIO FILHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Réu: ALG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., Réu: AUGUSTINHO ANTONIO VIEIRA, Réu: ANTONIO JANUZZI FILHO, Réu: JOÃO ALBERTO ABRANTES SEGURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIL FRANCISCO JULIO FILHO, Aut JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut LUIZ ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS, Réu VENTO LESTE DISTRIUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES MANHAES [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: PAOLA VEJARANO FLOREZ POUSADA ME [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAOLA VEJARANO FLOREZ POUSADA ME, Aut ROBERTO GONCALVES MANHAES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039500-24.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARC SILVA GOULART [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, Réu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda. ME, Réu: Bernardo da Cunha Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo da Cunha Pereira\r\n\r\nTomar ciência de alvará em favor do autor ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0013600-68.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL SPA DRA FATIMA FURTADO, Réu: Maria de Fátima Barros Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BATISTA VIANNAY\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0103500-62.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCIER DE ANDRADE SOARES [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: WPM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIER DE ANDRADE SOARES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001080-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Gomes da Costa [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Tissera Ltda. ME. [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Tissera Ltda. ME. , Aut Rafaelle Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Pereira Nunes de Carvalho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo do Couto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Geraldo do Couto\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-94.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AZEVEDO FILHO [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)], Aut: MANOEL ATAIDE DE SOUZA [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut MANOEL ATAIDE DE SOUZA, Aut MAURO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nCiência de que a petição de impugnação recebida na Carta de Sentença como embargos à execução perdeu o seu objeto, ante os atos supervenientes à sua interposição, razão pela qual não merece tal peça processual ser conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0078800-66.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRISA AGRO INDUSTRIAL SAO JOAO S/ADA, Aut GILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nA parte ré deverá depositar o valor de R$ 910,18, equivalente a 74.361,29 IDTRs, referente a diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001021-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Serafim Prothes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Teixeira Lanchonete (Renatos Lanches) [Adv. Kelven Ambrogi Lima (OAB: RJ 156909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Serafim Prothes \r\n\r\nIndicar os valores devidos em face dos atrasos ocorridos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima Branco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.517,69, equivalentes a 1.659.756,17 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silveira [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silveira , Réu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alegre de Matos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alegre de Matos, Réu Municipio de Armação de Búzios, Réu Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.085,06, equivalentes a 1.301.183,40 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSILIA FATIMA DE FREITAS [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)], Aut: JOAO FELICIANO TAVARES [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ VICENTE BAPTISTA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FELICIANO TAVARES, Aut OSILIA FATIMA DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000949-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira da Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. [Adv. Giselle Bonifácio Barreto Araujo (OAB: SP 271315 - D)], Réu: Hotel Super Clubs Breezes Búzios [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira da Silva , Réu Hotel Super Clubs Breezes Búzios, Réu Noventa Graus Serv. Seg. Vig Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: PROCEDENTE EM PARTE. 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Vicente Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir Vicente Ferreira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer às dependências da Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/04/2012, às 12:30 horas, para realização da perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamyres Augusto de Castro e Silva [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim e Benevides Climatização e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres Augusto de Castro e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 3.079,72, equivalentes a 249.334,10 IDTRs, atualizados até fevereiro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000967-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Durval Almeida Julião [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Perroud Figueira Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Durval Almeida Julião\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 18.593,85, equivalentes a 1.505.170,27 IDTRs, atualizados até março/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104400-06.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracielli de Siqueira Barbosa [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ondontológico Doutor Marcelo Nascimento de Annunciação Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ondontológico Doutor Marcelo Nascimento de Annunciação Ltda, Aut Gracielli de Siqueira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência a decisão que julgou os autos restaurados. \r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Oliveira Moura [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - ABC Barateiro(Grupo Pao de Acucar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson de Oliveira Moura, Réu Sendas Distribuidora S.A. - ABC Barateiro(Grupo Pao de Acucar)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 17.474,99, equivalentes a 1.413.620,27 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO MATIAS DE SOUZA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARCELLAR GONCALVES AUTO PECAS ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Marcio Bacellar Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO MATIAS DE SOUZA, Réu M BARCELLAR GONCALVES AUTO PECAS ME\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001685-72.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Pinto de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angélica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marildo Pinto de Souza; Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 11/07/2012 às 10:20 horas. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001563-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Mota Pessanha [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo , Aut Humberto Mota Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas nos autos da carta precatória de nº 854-26-2011-501-302, no dia 21/05/2012 às 11.25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001684-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hazaley da Silva Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hazaley da Silva Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-42.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Correa Berriel Afonso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Thereza Dias Grasso Cardoso [Adv. Marcilia Helena Cremonese Cohen (OAB: RJ 97623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Thereza Dias Grasso Cardoso \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos Matias [Adv. Renata de Souza Fonseca (OAB: RJ 145618 - D)]\r\n\r\nRéu: ELB Vasconcellos Serviços de Letreiros - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santos Matias \r\n\r\nTomar ciência da decisão que ARQUIVOU o processo. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo Mello Pinto [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo Mello Pinto, Réu Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.154,79, equivalentes a 336.097,21 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0012400-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON PAULO DA SILVA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBO BLANC EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILTON PAULO DA SILVA, Réu LOBO BLANC EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.659,28, equivalentes a 1.024.895,20 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0088000-77.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Cler Rodrigues [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Pontes Material de Construcao Ltda - Baratao da Construcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Cler Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0073800-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Laila Muniz da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Chegure\r\n\r\nEfetuar pagamento da diferença do débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037500-41.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalicia da Silva Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicia da Silva Pereira\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 36. \r\n\r\nId: 1285490"
                            ],
                            "1285491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-45.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Genilda da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da diferença a ser paga no valor de R$ 150,07, equivalente a 12.271,45 IDTRs, conforme atualização da data da homologação (11/04/2011) até 08/07/2011. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreira de Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.377,83, equivalentes a 435.389,07 IDTRs, atualizados até fevereiro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDER MOREIRA SANSAO [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTHOTEIS E TURISMO LTDA, Réu: Roberto Pita Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDER MOREIRA SANSAO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Firmino de Lima [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliária Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Firmino de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Hippocampus Ltda - ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ferreira Damasceno [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Ferreira Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ - RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva\r\n\r\nInforme o autor o correto endereço da Reclamada para ciência da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0195300-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Ferreira [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fernanda de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.261,81, equivalentes a 668.876,06 IDTRs, que se referem às verbas salariais e R$ 1.239,27, equivalentes a 100.331,41 IDTRs, referentes a 15% de honorários, ambos atualizados até fevereiro/12, totlaizando R$ 9.501,08, equivalentes a 769.207,47 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0210800-49.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ricardo de Jesus Perez [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales Rio Coura Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ricardo de Jesus Perez\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 165, tendo em vista que o depósito foi efetuado em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO LUIZ PEREIRA RAMOS [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 155730 - E)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO LUIZ PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0207600-44.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Lenita Tinoco (OAB: RJ 45983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RODRIGUES NETO\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0178000-75.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SOARES GOMES [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nRéu: J CERQUEIRA COELHO PADARIA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J CERQUEIRA COELHO PADARIA, Aut VERONICA SOARES GOMES\r\n\r\nPor assinado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo de fls. 78 , com amparo no art. 764 §3º da CLT, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\r\n\r\nCustas, pelo autor, das quais fica dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0193300-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágatha Buono [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágatha Buono \r\n\r\nA autora deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0116400-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselio Pinto de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis LTDA [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis LTDA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estevão Cardoso [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. Cardoso Restaurante [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Estevão Cardoso, Réu J. P. Cardoso Restaurante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 14.276,96, equivalentes a 1.155.862,56 IDTRs, atualizados até fevereiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0125800-91.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GARCIA DE ALMEIDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GARCIA DE ALMEIDA, Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nPartes e advogados comparecerem em qualquer dia e hora de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0106700-48.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROTIDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARY GONCALVES DA COSTA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 11,06 - despesa de execução e R$ 250,00 - INSS, totalizando R$ 261,06, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Baixo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-07.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leopoldino Revelles [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leopoldino Revelles\r\n\r\nInformar os nomes e endereços dos responsáveis legais da Reclamada a fim de citá-los. \r\n\r\nProcesso: 0176900-56.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO RAMOS DE SOUZA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimix Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polimix Concreto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação remanescente conforme fls. 315. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BORGES [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: KILSENS HAIR CENTER SHOPPING DOS CABELEIREIROS [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Vanderlei Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KILSENS HAIR CENTER SHOPPING DOS CABELEIREIROS, Aut VILMA BORGES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0197500-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Lima Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Isabel Kfuri Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Lima Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-65.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: William Vargas Lanzoni [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Altmann [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)], Réu: Rodolfo German Altmann [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Altmann, Réu Rodolfo German Altmann, Aut William Vargas Lanzoni\r\n\r\nInformar o número do CEI ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0189800-03.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESSIA VIANA DA SILVA [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, referente a diferença apurada, fixando o valor da condenação em R$ 683,37, equivalentes a 55.280,47 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0119100-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILIA PELONICK FURTADO DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA DA CONCEICAO SILVA, Réu MARILIA PELONICK FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nPor assinado pelas partes capazes e seus procuradores, homologo o acordo de fls.110/112, com amparo no art. 764 §3º da CLT, mas com cláusula de inoponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada.\r\n\r\nCustas conforme sentença, já pagas.\r\n\r\nA ré deverá comprovar as contribuições previdenciárias. e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0205800-83.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Angela Maria da Silva Monteiro (OAB: RJ 74729 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Inácio Schwarkoff [Adv. Sergio Graiek (OAB: RJ 2411 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CARDOSO DOS SANTOS, Réu Paulo Inácio Schwarkoff\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA, Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 53.497,26, equivalentes a 4.331.137,70 IDTRs, atualizados até fevereiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0145500-09.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Lira do Amaral [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Desportiva Cabofriense -ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Desportiva Cabofriense -ADC, Aut Plinio Lira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.562,71, equivalentes a 1.016.246,73 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0196300-75.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Graca [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Graca\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-64.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro da Silva, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Pires da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Alessandra Mamoud Amed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Pires da Silva \r\n\r\nIndeferida a consulta requerida às fl.s 48, tendo em vista que tal informação só é possível com o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Humberto Gaze Filho (OAB: RJ 11335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ...\r\n\r\nTer ciência de que foi nomeado perito o Sr. Hélio Siqueira de Lima. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Azevedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Romualdo de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)], Réu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S.A., Aut Juraci Romualdo de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes devem comparecer em qualquer dia e horário de audiência para homologação do acordo de fls. 449/450. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cesar Fernandes Chegure ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Cesar Fernandes Chegure ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-19.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO LUIZ PEREIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Fabricio Fabri\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 268.477,99, equivalentes a 21.735.975,71 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149700-54.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Conceicao de Azevedo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo Conceicao de Azevedo, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lemos Vitorino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: R Libanio Xavier ME [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lemos Vitorino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0166700-09.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Monteiro Gomes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto do Sol Ltda., Réu: A. A. de Assuncao Pousada [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. A. de Assuncao Pousada, Aut Raquel Monteiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 90.744,17, equivalentes a 7.346.647,20 IDTRs, que se referem às verbas salariais e R$ 13.611,63, equivalentes a 1.101.997,08 IDTRs, referente a 15% de honorário, ambos atualizados até fevereiro/12, todtalizando R$ 104.355,80, equivalentes a 8.448.644,28 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0117500-43.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUE FRANCISCO DE MORAES [Adv. Cesar Guimaraes Faria (OAB: RJ 55561 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário e custas de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Nisti Pereira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Aut Vanda Nisti Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 30.291,27, equivalentes a 2.450.379,27 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0207100-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Pinto [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jeferson de Souza Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração da ré, PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0182800-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAMY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDECO´S MOVEIS LTDA - ME [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)], Réu: Jorge Rodrigues Jeronymo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDECO´S MOVEIS LTDA - ME, Réu Jorge Rodrigues Jeronymo, Aut WILAMY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0194400-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA SALINAS PERYNAS, Aut JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES\r\n\r\nTer vista do laudo de avaliação de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0192100-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Costa Sousa [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Malizia 100 Turismo Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Costa Sousa, Réu Malizia 100 Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.190,15, equivalentes a 581.639,35 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0160600-43.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR MONTEIRO DE ALMEIDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 18.870,23, equivalentes a 1.527.733,65 IDTRs, atualizados até fevereiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0190300-25.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Albino do Rosario [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Unamar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Albino do Rosario\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 86/91 e requerer o que entender cabível. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Duras Batalha [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Duras Batalha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0183700-90.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut EDUARDO ANGELO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0178700-56.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE MARQUES NEVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de alvará expedido em fovor do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0170400-76.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCACIONAL REGIAO DOS LAGOS [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACACIO ANTONIO DE MESQUITA FURTADO\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0128400-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo da Silva Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Office Comércio e Serviços Ltda N/P JONAS GARCIA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 16.385,08, equivalentes a 1.326.535,93 IDTRs, atualizados até fevereiro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DIAS DA CUNHA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: LONDRES DO BRASIL LTDA [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DIAS DA CUNHA\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Valentim dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Réu: Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Valentim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 21.415,74, equivalentes a 1.733.817,88 IDTRs, atualizados até fevereiro/2012. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DA SILVA BARBOSA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará em favor da ré ou sua patrona. \r\n\r\nProcesso: 0208000-92.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIVINO BOMTEMPO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor de ITAU UNIBANCO SA. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO JORGE STULPEN [Adv. Tiago da Cunha Rabello (OAB: RJ 116353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nIndeferido requerimento de fls. 112 pelos motivos ali elencados. Diligencie o autor a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ, Aut GEAN DA SILVA FELIX\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,com as correições feitas pela contadoria deste Juízo, fls. 283/284, atualizadas, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando os valores devidos em R$ 101.657,96, equivalentes a 8.223.509,87 IDTRs, que se referem às salariais, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0210800-30.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA ROSINHA PRESENTES LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nA comprovação da tranferência encontra-se nos autos. Assim, deverá o autor diligenciar pessoalmente junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0205600-95.2004.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0104800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: ALICIDIA DE SOUZA COELHO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: BENEDITO MACEDO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: JORGIANA AMADO COUTINHO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: MARIA ANTONIA CRISPIM PINTO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: RUTH SILVA VALADAO ALMEIDA [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: ROSEMERI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: SANTANA CONCEICAO FERREIRA ANDRADE [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: SEBASTIANA FARIA SARZEDAS [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Adv. Edinal Augusto H. Maciel (OAB: RJ 109510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIDIA DE SOUZA COELHO, Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut BENEDITO MACEDO, Aut JORGIANA AMADO COUTINHO, Aut JOSE LUIZ RIBEIRO, Aut LUIZ ALVES DE SOUZA, Aut LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, Aut MARIA ANTONIA CRISPIM PINTO, Aut ROSEMERI DA SILVA MONTEIRO, Aut RUTH SILVA VALADAO ALMEIDA, Aut SANTANA CONCEICAO FERREIRA ANDRADE, Aut SEBASTIANA FARIA SARZEDAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor da condenação em R$ 40.313,25, equivalentes a 3.261.096,40 IDTRs, atualizados até março/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda. [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-88.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Roberto Teixeira de Mattos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Roberto Teixeira de Mattos\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0158800-67.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina Oliveira da Cunha [Adv. Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. (Hotel Acapulco) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Companhia Obrasin de Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luna Village Hotel Ltda. (Hotel Acapulco)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-39.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Aut: NEHEMIAS DOS SANTOS [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCH E REST DANI & NINO LTDA ME [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: ROSANGELA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA ANTONIA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0121800-04.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Guimaraes Leite [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Christiansen [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Réu: Ricardo Teixeira da Costa Estudante [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Christiansen, Réu Ricardo Teixeira da Costa Estudante\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1285491"
                            ],
                            "1285492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285100-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Charles Souza Rocha [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Flluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Flluminense S/A, Réu Construtora Andrade Almeida, Aut João Charles Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.748,27, equivalentes a 384.388,47 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0272900-98.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos , Réu Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.058,30, equivalentes a 85.679,96 IDTRs, atualizados até fevereiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0241200-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS COELHO CORREA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS RADIODIFUSAO CABO FRIO LTDA [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS COELHO CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-40.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREEND LTDA(HOTEL LA PLAGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução, restando ciente de que, após um ano sem prosseguimento ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa no. 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0272800-08.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO DA MOTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARVALHO DA MOTA, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231600-79.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERPA DA SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0268500-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custodio de Mesquita Filho [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custodio de Mesquita Filho\r\n\r\nTomar ciência de expedição de alvará em favor do autor ou seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0219100-97.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes Ferreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M.F. Comercio e Empreendimentos Ltda. ME (Pousada Armacao de Buzios) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gomes Ferreira\r\n\r\nIndefirido requerimento de fls. 115, devendo o autor diligenciar por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA FRANCISCA MAIA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´Ana Sobrinho, Réu: Wallace Leal França, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA FRANCISCA MAIA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker, Réu Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 16.297,66, equivalentes a 1.319.458,41 IDTRs, atualizados até fevereiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: COOPEROBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD, Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nA RÉ deverá comprovar o alegado em fls. 377 a 379, bem como regularizar sua representação, em 5 dias. O AUTOR deverá se manifestar sobre ofício da Prefeitura de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCEMI GOMES DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMITRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)], Réu: MADEIREIRA COMITRA LTDA ME [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCEMI GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com extrato bancário comprovando o valor efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valerio Borges [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda ME, Aut Valerio Borges \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.919,20, equivalentes a 155.365,71 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0239200-88.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR NUNES DA SILVA, Réu AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0223700-98.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA ART VIDEO [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCADORA ART VIDEO, Aut ROBERTA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 13.918,62, equivalentes a 1.126.851,35 IDTRs, atualizados até fevereiro/12. \r\n\r\nProcesso: 0245800-47.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano da Silva Decker Madeireira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDiligencie o autor, por meios próprios, o levantamento do CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0287000-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Antonio Paz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T. Rego Filho ME (Restaurante Girassol) [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Antonio Paz , Réu Paulo T. Rego Filho ME (Restaurante Girassol)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 15.268,13, equivalentes a 1.235.973,58 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0236500-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut WALDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0239400-90.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de AAIB Guarda de Seguranca Ltda [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: AAIB SYSTEMS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DOS SANTOS RIBEIRO, Réu Massa Falida de AAIB Guarda de Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, atualizações de fls. 110/112, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 26.145,81, equivalentes a 2.116.591,47 IDTRs, atualizados até março/12. \r\n\r\nProcesso: 0246600-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ROSA CAMPOS (ESPÓLIO DE) [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Roseny Campos Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Marly Campos de Paula [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Neusa Campos Marçolar de Castro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Dorio Goncalves Soares [Adv. Sergio Gonçalves Maia (OAB: BA 215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Dorio Goncalves Soares\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Sodré Pinto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEG Engenharia Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEG Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1285492"
                            ],
                            "1285487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0149400-63.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Eduardo Valentim dos Santos\r\n\r\nExecutado: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda,Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nPelo presente fica citado E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.827,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195100-72.2001.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDRE MATTOS DOS SANTOS,LANCHONETE VERDE MAR DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE MATTOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.263,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LANCHONETE VERDE MAR DE CABO FRIO LTDA,LANCHONETE VERDE MAR DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCHONETE VERDE MAR DE CABO FRIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.263,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101300-43.2008.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Costa Martins\r\n\r\nExecutado: PousadaTon Mar Ltda.-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PousadaTon Mar Ltda.-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285487"
                            ],
                            "1285488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0149400-63.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Valentim dos Santos\r\n\r\nRéu: E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio - SECAF\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. Maia Limpeza Urbana Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-51.2012.5.01.0431 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nExdo: Viacao Opala Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Opala Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a extração da Carta de Sentença,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-61.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Gomes de Azeredo\r\n\r\nRéu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido, acrescido de multa de 50%, mais custas, em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paris Tropical Bar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285488"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1286577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001808-70.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Muzy [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicio Lucio Lacerda Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Muzy\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Monteiro Rezende [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Monteiro Rezende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0166400-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Chaffin Ribeiro [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda N/P MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM e ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chaffin Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/05/12 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ximenes Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001679-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rangel Nunes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rangel Nunes\r\n\r\nInforme o autor o endereço atual de sua testemunha Gabriela Torres. \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/12 às 14:10 horas nesta 2ª Vara dotrabalho deCabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000403-62.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atevaldo Alves dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atevaldo Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000423-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna das Dores Durães [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna das Dores Durães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE) [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)], Réu: Ronaldo Steele [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Nunes\r\n\r\nTer vista dos ofícios recebidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Lobo [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Remmar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Lobo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000464-20.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Soares Cruz [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Apart Hotel Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite Soares Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Motta [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Veiculos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litorânea Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/04/12 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nNa forma do Provimento 07/97, deverá o patrono dar ciência a parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0024700-41.2009.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LMA Vanguarda Madeiras Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMA Vanguarda Madeiras Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Severo dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Severo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000069-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Abreu da Rocha [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Produções, Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Abreu da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000444-29.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane da Silva Carvalho Perdono [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.N. Pereira Panificadora e Lanchonete - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane da Silva Carvalho Perdono\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré, devendo, se for o caso, retificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Edcarlos de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marciano Edcarlos de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-89.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Moreira Finamor [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Brandão Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Moreira Finamor\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0000462-50.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Assis Machado [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Martelinho de Ouro Croba de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assis Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000045-34.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Carvalho de Lima [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Carvalho de Lima\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000402-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rufino dos Santos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rufino dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000052-89.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Moreira Finamor [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Brandão Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino Moreira Finamor\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/07/12 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000333-45.2012.5.01.0432 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Quartzo Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Quartzo Concreto Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000405-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Barcelos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Objeto Instalações Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000457-28.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Coeli Leal Lima [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Village Resorts do Brasil Ltda (Breezes Resort e Spa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Leal Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000070-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliomar Bastida da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva Producoes , Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliomar Bastida da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001161-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Administração Projetos e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000415-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birajara Barbosa de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Birajara Barbosa de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/07/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1286577"
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                                "Processo: 0000776-64.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Alcantara Filho [Adv. Helena Rodrigues Augusto de Souza (OAB: RJ 154288 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Lopes Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Alcantara Filho\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0251800-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademarino Alves Bernardo [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: HSGC Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Dalton da Costa Porto (OAB: RJ 121171 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSGC Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 256,26, equivalente a 20.729,87339 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Correa de Andrade [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Alcanorte - Álcalis do Rio Grande do Norte S/A., Réu: Associação dos Empregados para a Gestão da Companhia Nacional de Álcalis - NOVALCALIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Correa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sítio do Renajud (fls. 135), devendo informar se tem interesse na penhora de algum veículo, observando que todos eles têm alguma forma de restrição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-30.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/ 12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001621-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Albino da Costa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Paiva dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Farmacia e Perfumaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Paiva dos Santos \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0000302-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ramos Campos [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva - MF [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ramos Campos \r\n\r\nExplique a autora o pedido de certidão, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-23.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walison dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria, Comercio e Construção Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria, Comercio e Construção Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 131,25, equivalente a 10.617,32569 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-75.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: VAC Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nVenha o suplicante com meios de se notificar em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0246700-51.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Lima [Adv. Denise Correa Nunes (OAB: RJ 142321 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 63,23, equivalente a 5.114,92193 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001622-47.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nCgto: Igor Jesus de Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Pinheiro Pereira Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186300-71.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lara Cunha da Silva [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Matriz de Búzios Ltda - ME [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Matriz de Búzios Ltda - ME \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 316,17, equivalente a 25.576,22754 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0241800-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Baptista Rodrigues Truta [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTA S/A - Propaganda e Publicidade [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTA S/A - Propaganda e Publicidade\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 726,19, equivalente a 58.744,35 IDTRs, através de guia GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123200-79.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Lopes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 85, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.760,05, equivalentes a 304.165,14653 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Sousa [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAZAR MUTAPA LTDA.-ME [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAZAR MUTAPA LTDA.-ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 207,66, equivalente a 16.798,42936 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lira Gonçalves de Sousa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Aut Joelma Lira Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/206, que julgou EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO todos os pedidos, com fulcro no art. 769 da CLT c/c art. 267, I, do CPC c/c art. 295, I e parágrafo único II, do CPC. Custas de R$ 440,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilma Velloso [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Roupas Nota 10, Réu: Antonio Augusto R.Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilma Velloso\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244700-78.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes da Silva Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chavant`s Grill Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chavant`s Grill Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 70,50, equivalente a 5.703,53838 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ponciano da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: EKS Engenharia Ltda. [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ponciano da Silva \r\n\r\nPagar custas de R$ 158,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-62.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pereira de Sales [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Siqueira, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pereira de Sales\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001119-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Rosa (Espólio de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Rosa (Espólio de)\r\n\r\nA sra. Maria Alexandre da Silva, representante do espólio, deverá informar o endereço do sr. Amandio de Souza Rosa, pai do falecido, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fonseca da Silva [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis, Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Alcanorte - Álcalis do Rio Grande do Norte S/A., Réu: Associação dos Empregados para a Gestão da Companhia Nacional de Álcalis - NOVALCALIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Fonseca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sítio do Renajud (fls. 157), devendo informar se tem interesse na penhora de algum veículo, observando que todos eles têm alguma forma de restrição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Raquel Fernandes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 824, que manteve a decisão homologatória, e retificou os valores apenas quanto ao cálculo de imposto de renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-27.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab nas Ind de Sal de Cabo Frio, Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 471, devendo os autores refazer seus cálculos, conforme determinado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-59.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Aldo Herculano Rocha [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice Moreira Saloto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Aldo Herculano Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 87, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-08.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Ferreira de Godoi [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Ferreira de Godoi\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Gonçalves Júnior [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Gonçalves Júnior\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0134400-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilça Francisconi Muniz [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda [Adv. Jose Carlos de Freitas Goncalves (OAB: RJ 129816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilça Francisconi Muniz, Réu Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nVenha a autora com a última alteração contratual da ré, de modo que o Juízo possa verificar a cláusula relativa à morte dos sócios. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nA Ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0210700-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES BARRETO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E MARQUES LTDA - ME [Adv. Eneas Rangel Filho (OAB: RJ 43500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E MARQUES LTDA - ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.424,76, equivalente a 196.148,31736 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-81.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lídia da Glória Barbosa [Adv. Antônio Carlos Zózimo da Silva (OAB: RJ 131535 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Grandmasson Ferreira Chaves\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 271,29, equivalente a 21.945,70886 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Barbosa da Silva [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Ofertas Comércio de Generos Alimenticios Ltda. - Supermercado Só Ofertas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000620-76.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes de Souza \r\n\r\nDiga o autor se aceita ficar como fiel depositário, removendo o bem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliety Carvalho de Lemos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.N Pereira Panificação e Lanchonete ME, Réu: Roselaine Marinho Neder Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliety Carvalho de Lemos\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001135-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Paiva dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Farmacia e Perfumaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Paiva dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Félix do Nascimento [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Amalfi Hotel e Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nTI: SONIA CRISTINA CASTOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amalfi Hotel e Turismo Ltda , Réu Costa Smeralda Turismo Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 2.589,28, equivalente a 209.456,98344 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033700-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Neves [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Neves \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Gomes Ribeiro [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância Segurança Conservação Ltda ME , Réu: Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Gomes Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Matos Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Aquarium Buzios Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0210600-97.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Goncalves [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pesqueira de Barra de Sao joao LTDA [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Pesqueira de Barra de Sao joao LTDA\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 387,45, equivalente a 31.342,34545 IDTRs, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001035-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Gomes Ribeiro [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: América Condor Vigilância Segurança Conservação Ltda ME , Réu: Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrutora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0054500-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares dos Santos [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda, Aut Jose Soares dos Santos\r\n\r\nVenham as partes e advogados para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ottoni de Castro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Ottoni de Castro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1286578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0077900-31.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosalia Marques Luz de Souza\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Alelo Ltda; Fernando Leyendecker Rocha; Jefferson Ricardo Cabral Dantas\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fernando Leyendecker Rocha e Jefferson Ricardo Cabral Dantas, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.346,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-68.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Livia Viana de Godoy Fernandes\r\n\r\nExecutado: Drogaria Duleal Ltda ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios ALMIR ANTUNES DE SOUZA, CPF 536988277-00; DULCINETE DA ROCHA ANTUNES DE SOUZA, CPF 593154407-06; e DANIEL MARTINS JORGE, CPF 030490907-66, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.925,08, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0104200-93.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Derli Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rodojato Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodojato Logística e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.149,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286574"
                            ],
                            "1286575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Herminio de Santana \r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Norte Saneamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286575"
                            ],
                            "1286576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lira Gonçalves de Sousa \r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/206, que julgou EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO todos os pedidos, com fulcro no art. 769 da CLT c/c art. 267, I, do CPC c/c art. 295, I e parágrafo único II, do CPC. Custas de R$ 440,00, pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286576"
                            ]
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1287045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-45.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Silva Macedo [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde , Aut Keli Cristina da Silva Macedo\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRdas - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Simão Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: Robaina Nunes Comércio e Serviços Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robaina Nunes Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270100-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barreto Seabra [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Icarai Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeracao Icarai Ltda, Aut Tatiana Barreto Seabra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 08/05/2012 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000081-44.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Vollotão Suhett [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Anavi Empreendimentos e Construções LTdª, Réu: Braschil Construções Projetos e Planejamento LTDª\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Vollotão Suhett\r\n\r\nVENHA APRESENTAR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, O ATUAL ENDEREÇO DOS RÉUS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO, PRAZO ESTE QUE SE INICIAR-SE-Á A PARTIR DE 09/04/2012, DEVENDO NESSE LAPSO TEMPORAL DILIGENCIAR JUNTO À SECRETARIA ACERCA DA CONSULTA EFETUADA. \r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Rodrigues [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pinto Rodrigues\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO E TER VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000260-75.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Miranda\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO E SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FOLHAS 129, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000339-20.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Peixoto da Silva [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP, Réu: Carmargo Correa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Peixoto da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/2012 ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. 1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante de sua CTPS e Reclamado: por diretor ou empregado registrado e com carta d preposto.\r\n\r\n3- Partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado portar defesa escrita.\r\n\r\n4-Documentos: ser juntados na forma art. 1o. alinea\"c\" do provim.12/92, public.no DO, parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5- Audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade , acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova.\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar nº CNPJ e CEI(cadastro específico do INSS)e fornecer cópia do contrato social ou úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nOBS: PARTES DEVEM COMPARECER VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUSTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001210-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilly Pessanha Matta Gomes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada - CGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilly Pessanha Matta Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 02/05/2012 ÀS 15:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. VENHA AINDA O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. OBSERVANDO: 1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0137000-50.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciene Pereira Alves [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira e Siqueira Frigorifico e Distribuidora Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Pereira Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0311300-49.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jason Cordeiro [Adv. Flavio Junior Araujo Silva (OAB: RJ 139442 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Cordeiro\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR E ENTREGA DO TRCT, NO DIA 27/04/2012 ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1287045"
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                            "1287044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001453-28.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Silva Modesto\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zuhause Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira Miranda\r\n\r\nRéu: Garcia e Conçalves Cosméticos Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Garcia e Conçalves Cosméticos Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Almeida Zacarias\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisangela Figueiredo da Silva da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287044"
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                            "1287046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0318900-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli de Oliveira Lima\r\n\r\nRéu: Cremed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cremed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287046"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1286746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluízio Rangel de Oliveira [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluízio Rangel de Oliveira, Réu ARG LTDA \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001635-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Garcia de Miranda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Crespo e Oliveira Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Garcia de Miranda\r\n\r\nCiência de despacho de fl.90. \r\n\r\nProcesso: 0001128-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Moura Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thiago Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)], Aut: Thainara Rosa Soares [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas e Fundação Fortex Ltda [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacas e Fundação Fortex Ltda, Aut Monica Regina Moura Rosa Soares, Aut Thainara Rosa Soares, Aut Thiago Rosa Soares\r\n\r\nFicam as partes intimadas para especificarem provas, justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 0000488-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Basilio da Cruz [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica o peticionante intimado para atentar para o teor dos despachos do juízo, a fim de evitar peticionamentos desnecessários como o presente, o que compromete, e muito, o bom andamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002009-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Junio da Silva Medeiros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento & Travezane Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao RO interposto pela ré por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0029800-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cordeiro Pessanha Paiva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: OT 444 Comércio de Roupas de Macaé Ltda - ME, Réu: Thiago Lessa Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cordeiro Pessanha Paiva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da empresa dibens, tendo em vista devolução de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001976-34.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Matos Guedes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Matos Guedes\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação juidical [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação juidical\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019500-15.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ângelo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ângelo, Réu Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl 203. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/04/2012, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000375-56.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivan da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. da Silva ME, Réu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0002857-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Thomaz de Mello [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ABASTECEDORA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO S.A - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Thomaz de Mello\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Leonardo Barbosa Pimentel [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Leonardo Barbosa Pimentel , Réu Banco Bradesco S.A \r\n\r\nVista às partes. \r\n\r\nProcesso: 0002206-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Gomes Martins [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliário e Construções Ltda [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Réu: Arco Engenharia e Construção Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Gomes Martins\r\n\r\nRetirar documentos na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Mata da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Alcântara Pereira da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Mata da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl 26. \r\n\r\nProcesso: 0002318-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bessa Costa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Manhães [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Manhães \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0001381-35.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Oliveira Xavier [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Aut Helton de Oliveira Xavier\r\n\r\nFicam as partes intimadas para que informem, fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda, Aut Luciano Campos da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Obs: Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0001779-79.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Maciel [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cix Distribuição de Cartão Telefônico Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádua Leilane Gomes da Silva [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas Boas Novas de Campos dos Goytacazes Ltda (Club Carioca), Réu: Comércio de Roupas Pé Quente de Bangu Ltda (Belissíma Bangu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádua Leilane Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001840-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Antônio de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empreendimentos Imobil e Construções Ltda, Réu: Construtora Líder (Fit Vivai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Antônio de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o nome correto ou CNPJ da ré, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000162-50.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do consignatário, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0039000-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Paes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho Paes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.178 e 180. \r\n\r\nProcesso: 0000339-14.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construnor Empreendimento Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0000652-09.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Tassinari Noe [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços de Informática Ltda - Em Recuperação Judicial\", Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Tassinari Noe\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre impugnação de fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0002951-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Figueiredo dos Santos [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Figueiredo dos Santos\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 259. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003510-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Brandão da Conceição [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Brandão da Conceição, Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 304. \r\n\r\nProcesso: 0000286-33.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvid Rocha Andrade de Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Rocha Andrade de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0000359-05.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecildo Barreto Ribeiro (Espólio de) [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecildo Barreto Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Freita [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Freita \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 145. \r\n\r\nProcesso: 0002069-94.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Sampaio Duarte [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Elias Vieira de Vasconcelos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Sampaio Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Luciano [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana de Oliveira Guimaraes Faria Luiz [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Luciano\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 152/153. \r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilmo Salvador de Oliveira Costa [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilmo Salvador de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.182. \r\n\r\nProcesso: 0000298-47.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluçoes Tecnológicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Seviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lourenço de Souza\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Romão da Silva Júnior [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Romão da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl 184/187. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre impugnação de fl. 151/154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pinheiro Xavier Filho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pinheiro Xavier Filho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.156. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nVista à ré sobre documentos juntados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003042-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Mesquita de Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Valtair Mesquita de Siqueira\r\n\r\nFica o autor intimado para que se manifeste fundamentadamente sobre fls. 120/129. \r\n\r\nProcesso: 0000475-11.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos de Souza [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Rodovia do Sol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl 22. \r\n\r\nProcesso: 0002027-45.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trindade e Souza LTDA [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Jenaina Pinto Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trindade e Souza LTDA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 11:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000636-55.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Sol Energia Serviços Eletricos Ltda [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Costa, Réu Sol Energia Serviços Eletricos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002731-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissirlei Carvalho Texeira [Adv. Victor Hugo dos Santos Braga (OAB: RJ 142739 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Construções LTDA [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira Construções LTDA \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0016400-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalia Rangel dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalia Rangel dos Santos\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: Campos TC Exames Diagnósticos Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samilla Pessanha de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic-Promotora de Vendas Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samilla Pessanha de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002067-27.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago dos Passos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Passos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.96. \r\n\r\nProcesso: 0001689-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemil Faria Ribeiro [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Faria Ribeiro, Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl 104. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa N/P do Administrador Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nVista ao autor para requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001680-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo Vieira [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Azevedo Vieira, Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl 118. \r\n\r\nProcesso: 0001818-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Carlos Quintanilha Reis [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony Carlos Quintanilha Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva , Réu UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl 107. \r\n\r\nProcesso: 0034600-10.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Velasco Nogueira [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R.. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Abreu Laurindo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Abreu Laurindo\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Barnabé Henriques [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Chocolates e Doces Ltda [Adv. TIAGO LISBOA TELLES (OAB: RJ 123264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Victor Chocolates e Doces Ltda\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000323-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Menez dos Santos Ribeiro (Espólio de) N/P Maria Tereza Marinho Teixeira Póvoa Ribeiro, Réu: Roberto Póvoa Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001688-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Azevedo [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Azevedo, Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução de fl 124. \r\n\r\nProcesso: 0000364-27.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Dias Penha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Associação dos Locatários da Unilogística Bussiness Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Dias Penha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nId: 1286746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001818-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony Carlos Quintanilha Reis\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda, Mobilita Com. Ind. Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Aurelio Azevedo Freitas da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286745"
                            ]
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                            "1287207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001852-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Isacksson [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Souza Isacksson\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos conforme promoção defl. 471, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114900-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Costa da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Costa da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de do valor que ainda entende devido, em 05 dias , sob pena de extinção da execução . \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clemente Araujo Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Alexandre da Silva Lorega [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda N/P Sócio Alexandre da Silva Lorega, Aut Jose Clemente Araujo Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001890-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Nogueira\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : GRU cod 18740-2 , bem como manifestar-se sobre petição da autora ,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-42.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Willians da Silva Guimarães [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians da Silva Guimarães\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000016-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Susana dos Santos Cruz [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0131900-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Maranha [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDÉZIO QUITAL DE OLIVEIRA, Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Aut Josiane da Silva Maranha, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Amorim Passos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diego Amorim Passos\r\n\r\nVenha o autor com a quesitação obrigatória , independentemente do comparecimento a audiência a ser designada \r\n\r\nProcesso: 0128800-61.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Nossa Senhora de Sant´Anna Ltda EPP. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Luisa Helena de Souza Oliveira [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luisa Helena de Souza Oliveira ,Cgte: Supermercados Nossa Senhora de Sant´Anna Ltda EPP\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido pela consignaataria vez que a consignante quitou a parcela com atraso acrescida de multa estipulada, bem como comprovou os depósitos fundiários conforme o acordado a multa de 40% não foi contemplada pelo acordo . \r\n\r\nProcesso: 0000061-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batista do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte , sob pena de bloqueio . \r\n\r\nProcesso: 0047300-07.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Luis de Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Luis de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda de fl. 595/609 da reclamada ,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, Aut LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela 2ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0191800-50.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I.R.H. MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA., Réu: VALTER TORRES JUNIOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: José Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0202800-32.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Moreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: March do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Candido Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0163900-24.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRAGE INDUSTRIAL LTDA, Réu: Aldiria de Sousa, Réu: Jorge Teixeira da Cunha, Réu: Ademir da Costa Mello [Adv. Mario Ramos da Silva (OAB: RJ 22009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Ato Nº 1/CGJT de 1/02/2012 . \r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricelia da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sta Paula Ltda , Réu: Sergio Padilha de Mendonça Junior , Réu: Michele Cristina Soares Ageu, Réu: Vania Lucia Soares Ageu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricelia da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido haja vista que o juízo já disponibilizou todos os recursos tecnicos exxistentes neste Egregio , cabendo agora ao autor verificar a declarações de renda acauteladas conforme já intimado . Defere-se , para tanto, o prazo adicional de 10 dias na forma do Ato 01/2012 dA CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000227-34.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Michele de Lemos [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Michele de Lemos \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174900-11.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Waiano Costa Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Junior Waiano Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002163-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cabral Bernardo [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Primordial Comércio de Gás Lp Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cabral Bernardo , Réu Primordial Comércio de Gás Lp Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leides Faber Lopes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME, Aut Leides Faber Lopes\r\n\r\nAnte a petição do autor acusando recebimento da 6ª parcela , o juízo aguardará cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemilson Rodrigues Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré fls. 75/78 EM 05 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0197900-06.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Liberato da Silveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Liberato da Silveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002004-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Matos Ribeiro [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor , fl. 27, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MENDES BARRETO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA LIQUINHO DA PRIMAVERA LTDA, Réu: Desiree Silva de Oliveira, Réu: Fernando Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MENDES BARRETO\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por não caber ao Judiciário diligenciar à parte quando há advogado constituido. Veha o autor, em 30 dias , com requerimentos OBJETIVOS , na forma do ato CGJT 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Conceicao Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto da Conceicao Silva, Réu Lomater Locacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES CALASANS, Réu SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias , inciando-se pela pte. autora . \r\n\r\nProcesso: 0151600-35.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HARON BALACIANO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO HARON BALACIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício , fls 220/221 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001620-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio do Espirito Santo Silva [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio do Espirito Santo Silva , Réu Import Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000645-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gonçalves Moreira da Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Gramacho Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE FREITAS, Réu: NOEMY CAMPOS DOS SANTOS, Réu: ISRAEL DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gonçalves Moreira da Silva , Réu Policlínica Gramacho Ltda.\r\n\r\nCiência ao autor do indeferimento ao requerido visto que em 13/06/2011 foi feriado na cidade de Duque de Caxias, não fazendo juz a multa prevista no Acordo. Venah a rda comprovar recolhimento das custas ( guia GRU có 18740-2 ) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Filho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Filho , Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes da Cruz, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda ME, Réu MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Santos da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Dayse Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0094000-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson, Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo de Souza, Réu Wilson, Sons Logistica Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela 1ª ré , face cota previdenciária foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamboyant Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-97.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdei Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: JOSELITO FELI X DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdei Pereira\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou falênciad a ré com transito em julgado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Geraldo de Oliveira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Geraldo de Oliveira\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0167200-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO ANTONIO SANTOS RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista dos autos , mormente do alvará expedido a fl. 197, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0009300-79.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA PEREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira de Paiva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Oliveira de Paiva\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos Alves [Adv. Mario Alexandre Vieira da Costa (OAB: RJ 160234 - E)]\r\n\r\nRéu: AGS Rio Eletrodisel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto dos Santos Alves\r\n\r\nDizer se pretrende a inclusão da empresa GLB Equipamentos Automotivos no polo passivo ou a mera substituiççao da partes , em 05 dias , devendo, ainda , fornecer cópia da emenda para ser remetida a rda . \r\n\r\nProcesso: 0087000-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Paula Souza de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thais Paula Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª réforam Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1287207"
                            ],
                            "1287206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000137-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Oliveira de Paiva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1287206"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1284049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-82.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloísio Almeida dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 94, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-98.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES FERREIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação São José de Duque de Caxias [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenório Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 389, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-45.2007.5.01.0202 - Pet\r\n\r\nRqte: Roselene Santos da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roselene Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, sendo deferido o prazo de 10 dias para a providência requerida à fl. 176.\r\n\r\nProcesso: 0127500-03.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco Evandro Mourao Cardoso [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgen Serviços de Construções & Montagens Industriais Ltda., Exdo: Reginaldo Roque Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Evandro Mourao Cardoso\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0116300-04.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: ABRAAO OLIVEIRA VICENTE [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: JOAO DIAS SOBRINHO [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: JOSE NUNES SOBRINHO [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)], Aut: ELIAS DOS SANTOS [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND, Réu: JOÃO BAPTISTA PIZARRO DRUMMOND FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 502 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-10.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANGI DA COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Walmir Alves da SIlva, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANGI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 391, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-44.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Venâncio de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinnovo Serviços Gerais Ltda, Réu: Francisca Lenita da Silva Santos, Réu: Aidelza Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Venâncio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 50, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-71.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Raymundo Laguna Cardoso [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dcleste Comércio e Serviços de Máquinas Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: João Gonçalves Apolinário , Réu: Regina Stela Selmi Apolinário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Raymundo Laguna Cardoso\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 151, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes dos Anjos [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 83, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedier de Freitas Dias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedier de Freitas Dias da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 663, observando também os termos do acórdão de fl. 607/ 609. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Luz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda [Adv. Luiz Alberto Leschkau (OAB: SP 241312 - D)], Réu: Advento Administração e Participações Ltda, Réu: Advance - Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira da Luz\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 130, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0182000-24.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Nello Zaninotto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLESIO SEVERO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 255, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Sá [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como a entrega das guias do seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-93.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanir de Souza Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTendo em vista que o depósito efetuado pela Ré não corresponde ao valor efetivamente devido à título de verba previdenciária, tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fl. 106. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cortes Pinto [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cortes Pinto , Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista da adequação dos cálculos pelo contador, nos termos do acórdão de fls. 207/217 .\r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Reis\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 193: \"Vistos etc. Embora solidária a condenação, subsiste o ônus do 2º Réu de efetuar o depósito recursal para recorrer, uma vez que a 1ª Ré, que efetuou o depósito de fl. 187, pleiteia a sua exclusão da lide em suas razões de recurso . O pagamento integral das custas pela 1ª Ré, no entanto, aproveita ao devedor solidário. Inteligência do item III, da Súmula nº 128 do TST. Não cumprida a diligência a seu cargo, como consta dos autos, resulta deserto o apelo, por ausência do devido preparo. Not. D.C 19/03/2012 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0201900-90.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indigo Mil Comercio de Tecidos Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Sandro Richard Vinho Monteiro, Réu: Maria Antonia Ferreira de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO FERNANDO FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 582, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-20.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do contador às fls. 279/280. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva de Sá [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como a entrega das guias do seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Industria de Moveis Ltda, Réu: Odicio Moura de Oliveira Filho, Réu: Benedito Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 99, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Felix de Souza Martinho [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardin e Macedo Confecções Ltda ME, Réu: Esterlita Macedo Tardin Kher, Réu: Tatiani Martins Borba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Felix de Souza Martinho\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 102, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvarenga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Amaro Teofilo da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Fabio Egger Vieira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Francisco Jose Goncalves [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Gilberto Santana dos Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: Jose Paulo Nascimento dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Teofilo da Silva, Aut Luiz Carlos Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \"Vistos etc. Venha o Autor com mais elementos caracterizadores da sucessão alegada às fls. 169/170, uma vez que a simples ocupação do imóvel onde funcionava outra empresa que atuava no mesmo ramo, não dá ensejo a sua configuração. D.C. 19/03/2012 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/04/2012. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOUREIRO [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: ZAMBONE DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Vera Lucia Brum de Assumpção, Réu: Carlos Werneck da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOUREIRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Computer Serviços de Informatica Ltda, Réu: Arlindo Borrher, Réu: Washington Costa Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barboza\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 122, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Francisco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitada [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Francisco\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fls. 331. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-83.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Oliveira Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Oliveira Andrade, Réu Locanty Com Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do contador à fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0118900-51.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Seabra da Costa Santos [Adv. Marcio da Gloria Ferreira (OAB: RJ 137478 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Jean Carlo de Almeida (OAB: PR 22929 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Zenilda Till\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Seabra da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 86, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares de Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS \r\n\r\nTendo em vista que o depósito efetuado pela Ré não corresponde ao valor efetivamente devido a título de verba previdenciária, tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fl. 117 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-79.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Machado (sócio), Réu: Alice Cardozo Machado (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0001097-76.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira de Aquino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Blind Comércio de Peças e Manutenção Ltda.\r\n\r\nFace ao que consta do item 5 do termo de acordo de fl. 36, fornecer novas guias do TRCT com data de admissão correta. \r\n\r\nProcesso: 0130000-03.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Mattos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTendo em vista que o depósito efetuado pela Ré não corresponde ao valor efetivamente devido a título de verba previdenciária, tomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fl. 165, para pagamento da diferença devida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda., Réu: Wilson de Souza Paes, Réu: Henrique Ramos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 129, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-48.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Macedo [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 47, a fim de que providencie o dado necessário a viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macharetti da Silva [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Cupello Transportes Ltda, Aut Paulo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435, sendo ao Autor para que esclareça como apurou os valores mencionados, bem como informar qual cláusula normativa se baseou para elaboração dos cálculos, mormente alegado pela Ré no 5º paragrafo de fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0101500-24.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rocha [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.758 e os termos do acórdão de fls. 727/737. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria do Socorro Marques Cordeiro [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Seviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano , Exdo: Luiz Mauricio Gonçalves, Exdo: Vania Soares Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria do Socorro Marques Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 149, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva de Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Romildo da Silveira Tristão, Réu: Elio de Souza Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 232, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-46.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDEMAR FERNANDO BRASIL [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: CEST Centro Educacional Santa Terezinha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDEMAR FERNANDO BRASIL\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000622-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Oliveira Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Noely Pinheiro Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noely Pinheiro Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1284049"
                            ],
                            "1284683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002085-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eduardo Reis [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eduardo Reis, Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0047100-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Laufer, Réu: Sergio Magioli, Réu: Strong 08 Acoplamentos Ltda. ME. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: Luiz Claudio Moreira Guedes [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 210, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paula Cunha , Réu Viação União S.A.\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 228 \"Vistos etc. Renove-se o expediente de fl. 227, devendo a Ré vir com o depósito dos honorários, em 48h, sob pena de perda da prova e presumir-se a veracidade dos fatos narrados pelo Autor, pela anuência de prova em contrário. D.C 21.03.12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000334-75.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueliton Lanes de Oliveira [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueliton Lanes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos nem foram localizados junto à JUCERJA registros da Ré. Trazer os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001867-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cesario Batista das Neves [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas.Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Peixoto de Araujo [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Fluminense de Educação , Aut Walter Peixoto de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados no importe fixado à condenação de R$ 6.445,31 (equivalentes a 521.578,30 idtr's), assim como, de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0080500-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinero da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda, Réu: Ana Cristina Cabral da Silva , Réu: Adriana Cabral da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinero da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 166, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002037-41.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Guimaraes Braz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-76.2009.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Luiz dos Santos Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Luzente Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda, Exdo: Renato de Oliveira Costa, Exdo: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto, Exdo: Erenilton Lourenço Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 64, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-21.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Fashion Confeccao de Roupas Ltda.-ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva\r\n\r\nDiante da informação de fl. 87 e face ao que consta da petição à fl. 73, informar se realmente está quitada a 1ª parcela do acordo e se liberado o Réu da multa referente à 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 91, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-05.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Cruz dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda., Réu: Marcelo Bobba Mucciolo , Réu: Cesar Miguez Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 89 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-39.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves de Albuquerque [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Empreendimentos Construcao e Manutencao Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Atnas Engenharia Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atnas Engenharia Ltda, Réu LP Empreendimentos Construcao e Manutencao Ltda, Aut Marcos Goncalves de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387, sendo a Ré para comprovar os recolhimentos do INSS e IR, conforme fl. 341 e ajustado no acordo na fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0001644-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Lucia [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Borges Guimarães [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarbas Borges Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177400-33.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE MENDONCA [Adv. Diogenes de Castro Araujo (OAB: RJ 66024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Murilo Siqueira Junqueira (sócio da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)], Réu: Henrique Alberto Santos Ribeiro (sócio da ré), Réu: Alexandre José Farah (sócio da ré), Réu: Paulo Cesar Nayfeld Granja (sócio da ré), Réu: Luiz Antonio Cosenza (sócio da ré), Réu: Ronaldo da Silva Cotrim (sócio da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)], Réu: Marcelo Castro de Lacerda Teixeira (sócio da ré), Réu: Luiz Alfredo Salomão (sócio da ré), Réu: Marluce Maria Souto Maior Tavares (sócia da ré) [Adv. Andre de Souza Vital (OAB: RJ 109604 - D)], Réu: Adalto Carmona Cortes (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 510/512. \r\n\r\nProcesso: 0001447-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pinto Candido [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS PEREIRA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOS PAIVA INDUSTRIA E COMERCIO DECORACOES LTDA ME [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan, Réu: Almir Paiva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 153, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Risolene de Melo Maximiano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.2001.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: COROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Alexandre Gonzaga , Réu: Jadyr Francisco Gomes, Réu: Rubens Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Freitas [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, .Ambos os recolhimentos sujeitos à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-44.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY MACHADO DOMILIANO (ESPÓLIO DE) REPR. TONY PINHEIRO DOMICINIANO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LIMITADA, Réu: ANA MARIA PEREIRA AMARAL CORREA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY MACHADO DOMILIANO (ESPÓLIO DE) REPR. TONY PINHEIRO DOMICINIANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda, Réu: Regina Gonçalves Nagy, Réu: Kalman Nagy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 114 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna , Réu: Adeilton Alves da Silva , Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nTI: Receita Federal INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Franca\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 187, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001840-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Regis Shiroma Matsumoto Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Techma Tecnologia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor atualizado do depósito recursal de fl. 136. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-96.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Motta de Souza [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: David Roque da Silva [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Carlos Alberto Patrício Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Roque da Silva, Aut Fernando Motta de Souza\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 163: \"Vistos etc. Considerando que a matéria objeto dos Embargos à Execução de fls. 142/155 envolve também o exame da legitimidade do Requerente para figurar no polo passivo da execução, de plano libero os valores bloqueados em sua conta-salário, do Banco do Brasil, matendo a penhora sobre os demais, os quais convolo em penhora. Intimem-se, sendo o sócio também para a complementação da garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos Embargos interpostos, e expeça-se alvará a ele pelos bloqueios indicados acima. D.C. 12.03.12 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria S S Miranda Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos , Réu: Thiago Pensabem Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 233, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-20.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA., Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 229 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-13.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGALITE FOAM PLASTICOS LTDA ME, Réu: Rozangela de Souza , Réu: Walmir de Abreu Guilherme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JUNIOR FREIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 231, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-42.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Carneiro da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Mark Serviços Ltda , Réu: Alex Pereira de Andrade (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Carneiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 81, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-45.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SANCHES MIRANDA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: E C da Rocha Depósito de Bebidas ME [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Réu: Emilia Costa da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SANCHES MIRANDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000472-42.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeide Cruz Araujo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeide Cruz Araujo\r\n\r\nComprovar, em guia de depósito judicial, o valor referente às custas para ressarcimento às rés. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Martins [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda\r\n\r\nFace ao noticiado na petição de fls. 145/146, esclarecer quanto à alegação de abandono de emprego e se formalizada a recisão com pagamento das verbas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0094800-71.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Magnelli Simoes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Evilasio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Magnelli Simoes\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 141, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda., Réu: Amanda Borges Oliveira, Réu: Lindalva Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gonçalves \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Polibras 2004 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Mery de Souza Sun , Réu: Luiz Onofre Rangel de Andrade Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 83, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Oas Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Quattor Petroquimica S.A. [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do contador à fls. 348/351. Prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000229-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harrison Vieira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harrison Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. \r\n\r\nProcesso: 0157500-93.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEILTON CONCEICAO [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: MIRAK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEILTON CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos nem foram localizados junto à JUCERJA registros da Ré. Trazer os atos constitutivos da Ré, viabilizando o prosseguimento nos termos da Recomendação nº 002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098800-46.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Candido [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: Acir Joaquim da Costa (Sócio da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Candido\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado da consulta junto ao \"Infojud\" à fl. 94. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142800-59.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ABILIO DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja dos Falcões Limitada. [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)], Réu: Distribuidora de Comestíveis Disco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Telles de Menezes do Prado Maia, Réu: Marcos Telles de Menezes do Prado Maia, Réu: Margarida Gomes Paula Domingues Amaral do Prado Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ABILIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 625, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Refacel Materiais de Construção Ltda , Réu: Jefferson Cerqueira Lopes , Réu: Fátiima Regina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 81, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 1002300-52.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TARGINO PEREIRA [Adv. Roberto Di Palma Medeiros (OAB: RJ 43367 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: JORGE WILLIAM COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON TARGINO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0135500-21.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Salvador dos Santos Silva [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: João Coelho da Costa, Réu: Sérgio Roberto de Oliveira Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Salvador dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado da consulta junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 148, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiete Coutinho Leonel do Amaral [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristian Mares Parada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiete Coutinho Leonel do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr.Oficial de Justica à fl. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0045500-87.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Press Transportadora de Carga Ltda ME, Réu: Sérgio Luiz Ferreira Alves, Réu: Bartolomeu Bonfim Oliveira, Réu: Leobaldo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nConfirmar o endereço da Ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-94.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda dos Santos Sousa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão , Réu: Luciana de Almeida Perdigão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda dos Santos Sousa \r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 132, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.P INDÚSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, Réu: Adelmo Gregório , Réu: Sinval José dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 149, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-04.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cerqueira Pinheiro [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: RJWay Instalações Industriais Ltda ME [Adv. Mario Cesar Nobre Santanna (OAB: RJ 63342 - D)], Réu: Walter Pinho , Réu: Alberto Alves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cerqueira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência quanto ao resultado das consultas junto ao \"Renajud\" e \"Infojud\" à fl. 240, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-95.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRE DE CAXIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Carlos Saad do Sacramento , Réu: Marta Cristina Alvarenga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr.Oficial de Justica à fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000451-38.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Palmeira de Matos [Adv. João Luis Nogueira (OAB: RJ 146761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Palmeira de Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 114- verso. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1284683"
                            ],
                            "1285753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-41.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAPOUSO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ertel Engenharia Ltda, Réu: Thalmo Xavier (sócio da Rda), Réu: Aristides Moreira da Fonseca, Réu: Roberto de Almeida Miranda , Réu: Thalmo Xavier Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAPOUSO\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça do (s) bem (ns) penhorado (s) para o dia 18/04/2012 à 13:00h na 2ª Vara do Trabalho de Varginha situada na Av. Princesa do Sul, 620 - Jardim Andere , Varginha - MG \r\n\r\nProcesso: 0000581-22.2012.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudia Letícia Tavares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-54.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Nascimento de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 11.517,46 (931.919,29 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000582-07.2012.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Iraci Miranda da Silva [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A Marques Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A Marques Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto de Lima, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Amorim Cruz [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.990,17. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-92.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Martins Silva [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Martins Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas impostas à fl. 126, no valor de R$ 414,00, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-97.2012.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Elifal de Brito [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Elifal de Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0025000-34.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CHENQUE SALIM [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DERIV PLASTICOS BORRACHAS XODO LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CHENQUE SALIM\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 202 \r\n\r\nProcesso: 0000582-07.2012.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Iraci Miranda da Silva [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A Marques Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Jorge Luiz do Nascmento Naus (OAB: RJ 142762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A Marques Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-89.2012.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Madalena Lemes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: ICQL Química Ltda. [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ICQL Química Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares dos Santos [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distac Distribuidora de Automóveis e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.314,15 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Lima dos Santos [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Lima dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-22.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR GUEDES PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nova Caxias Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: Elisabeth Nair Gregg (sócia da ré), Réu: Cláudio da Costa e Silva (sócio da ré), Réu: Raphael Pelosi (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Nova Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 997,78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sabrosa Rubim [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Luciano Sabrosa Rubim\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Rocha Trindade [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Rocha Trindade \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida à fl. 267. \r\n\r\nId: 1285753"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1286585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176700-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Miranda Ribeiro de Sá [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Miranda Ribeiro de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 206. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Barreiros [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias , Aut Paulo Roberto da Silva Barreiros \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Soares de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda , Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Soares de Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CERTIDÃO NEGATIVA E, EM 10 DIAS, REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-41.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Marcia Silva Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Marcia Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do aditamento da petição inicial .\r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptraux [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Posto Torcedor [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos da Silva, Réu Cooptraux, Réu Posto Torcedor\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1286585"
                            ],
                            "1286586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001702-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002189-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amplemon Servulo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel´s Segurança e Vigilância Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A, Aut Shirley Amplemon Servulo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099000-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Motta [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Júlio Eduardo Vaz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Pereira [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Paulo César Pereira Berkowitz [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: altm - participações e empreendimentos de engenharia ltda - 04.305.733/0001-95, Réu: Alecsandro Vieira Nery de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alecsandro Vieira Nery de Oliveira, Réu Carlos Alberto Rodrigues Pereira, Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda, Réu Júlio Eduardo Vaz, Aut Luiz de Souza Motta, Réu Paulo César Pereira Berkowitz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 413 que determinou que se aguarde o cumprimento inegral do acordo, conforme despacho de fl. 405 \r\n\r\nProcesso: 0001436-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos, conforme fls. 185/185-v. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001803-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lustosa Corrêa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda., Aut Vanessa Lustosa Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Reclamante foram acolhidos e os opostos prla Reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1286586"
                            ],
                            "1286587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-92.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Barbosa de Souza [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Barbosa de Souza, Réu Sadia S.A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-54.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pacheco Machado [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cançado Leal [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol Ind de Cerveja e Ref do RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cançado Leal \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0225/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Melo de Moura [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Renata de Oliveira Serviços Auxiliares de Atividades Financeiras\r\n\r\nDestinatário(s): GICQUEL PROMOTORA DE CRÉDITO LTDA - ME\r\n\r\nTer ciência de que as razões de fl. 43/44 foram recebidas como simples petição, conforme fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000577-79.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ISNALD DE LIMA PINA\r\n\r\nEgdo: Auto Posto Rei de Caxias Ltda Me, Egdo: Jocelio Lins Pereira [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)], Egdo: Maria de Lourde Soares Vianna, Egdo: Maria Odete Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jocelio Lins Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecil Rangel de Souza [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecil Rangel de Souza, Réu Nova Campinas de Caxias Cereais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando as reclamadas citadas em execução - a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária -, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nId: 1286587"
                            ],
                            "1286588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-63.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Costa Barcellos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: O Projeto Social Evolução ( Curso Evolução ) [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: CRISTIANE MAGALHAES DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Costa Barcellos\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme fl. 99 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-32.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.612.\r\n\r\nApós, ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xênia Elizabrth Marinho de Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0171900-94.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeval Loureiro de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vandeval Loureiro de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nProcesso: 0002122-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Ferreira Alves [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Ferreira Alves , Réu Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1286588"
                            ],
                            "1286589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda S. A. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva Souza, Réu Consórcio Lummus Andromeda S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls207, em 05 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Botellho da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Botellho da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amorim de Souza [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Maracana Ltda. (Motel Luxemburgo) [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Maracana Ltda. (Motel Luxemburgo)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fl. 20, em 05 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0000406-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Lucia Patrocínio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: D C Serviços Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Patronus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Lucia Patrocínio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sampaio [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mario de Castro Comércio e Representações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sampaio\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 53, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-72.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE TELESFORO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: GLATT BRASIL LTDA -A/C JAIR ROCHA LINHARES, Réu: Sandra Marcela Macedo Martins, Réu: JAIR ROCHA LINHARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TELESFORO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Amaral da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Mayara Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Amaral da Silva \r\n\r\nA Ré deverá anotar a CTPS em 48 horas após a ciência da juntada do documento, sob pena de a Secretaria da Vara fazê-lo (CLT, artigo, 39 parágrafo 1º) e de ser expedido ofício à SRT, sem prejuízo do pagamento de multa diária no valor de R$ 50,00, até o limite de R$ 1.500,00, fixada a título de astreintes, nos termos do art. 461, parágrafo 4º, do CPC, e reversível à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000415-84.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Paiva dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Paiva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto nos termos do artigo 295, paragrafo único, I, do CPC, devendo o autor, em caso de novo ajuizamento, adequar sua causa de pedir e os pedidos .\r\n\r\nId: 1286589"
                            ],
                            "1286590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001334-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda , Aut Ronilson Rodrigues \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: MN Vieira Construcoes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Consorcio Passarelli Construbase [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 04/04/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-63.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Rangel da Silva Nascimento [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rangel da Silva Nascimento\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Sanches [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Duque Conserto e Manutenção de Mobiliário Ltda [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lopes Sanches \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001365-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klicio Carlos Santana de Lima [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualival Industria e Comércio de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klicio Carlos Santana de Lima\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-24.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Magno de Araujo Pereira [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São Pedro Ltda ME [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional São Pedro Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 156, \r\n\r\nA ré deverá proceder a retificação na CTPS do reclamante, na data da segunda parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antonio Telles Batista [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi desinado para os dias 10/5/2012 e 24/5/2012, às 11:50 no térreo do Forum de Nova Iguaçu. \r\n\r\nId: 1286590"
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                            "1286591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186300-79.2009.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gelcimar Guimarães Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Exdo: Renato Miranda da Silva, Exdo: Clóvis Noronha Ferreira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gelcimar Guimarães Lima \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0248000-95.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos do Amaral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-44.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONQUISTENSE DOCES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: VALTER FERRAZ CRUZ, Réu: VANDERLEI FERRAZ CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS BITTENCOURT RODRIGUES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Galdino dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-46.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Borges de Almeida [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Borges de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-52.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Marcio da Conceicao [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fermade Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Elinalva Barbosa Barreto, Réu: Denis Silva Boffa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Marcio da Conceicao\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fábio Dias [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2010.5.01.0203 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transporte e Turismo Machado Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 480,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-10.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Alves de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1286591"
                            ],
                            "1286592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cunha de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Brandão Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rgis Serviços de Inventário Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda , Aut Raimundo Brandão Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-91.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Nogueira da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.391, manifestar-se sobre a estimativa dos honorários periciais, em 05 dias, valendo o silêncio como concordãnca .\r\n\r\nProcesso: 0001201-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Murisini [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Murisini, Réu Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-23.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS LUCAS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO SAO GONCALO COM E IND DE CHARQUES [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Alexandre Mourão , Réu: Flávio Guerra de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS LUCAS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliaça Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva da Costa , Réu Arca da Aliaça Vigilância e Segurança Ltda , Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Souza de Abreu, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição dos Santos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição dos Santos, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-71.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti-RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.173, comprove o alegado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira Caetano [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, em 05 dias. ;\r\n\r\nId: 1286592"
                            ],
                            "1286593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-89.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Carvalho da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Carvalho da Costa, Réu Serra Duque Cereais Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-39.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cardoso Gil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moyses dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moyses dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-16.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Paulino [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Paulino\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia, Réu: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000172-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto D Almeida [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto D Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo de Almeida Gusmão [Adv. Eduardo Rodrigues Martins (OAB: RJ 160569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., Réu: GLICÉRIO LUIZ SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo de Almeida Gusmão\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nId: 1286593"
                            ],
                            "1286582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0002127-46.2011.5.01.0203 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.138,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-19.2012.5.01.0203 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Jair a Freitas Externato Cruzeiro do Sul \r\n\r\nPelo presente fica citado Jair a Freitas Externato Cruzeiro do Sul , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.186,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286582"
                            ],
                            "1286583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001870-21.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nRqdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., JOÃO MACEDO DOS SANTOS e MARCELO SANTOS CABRAL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE PROCEDER FUTUROS PROTESTOS DAS FATURAS VINCENDAS.\r\n\r\nProcesso: 0001929-09.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Andreia Laia Alves\r\n\r\nEgdo: VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA, ALCINEIA NUNES JESUS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VALDEMIR CABELEIREIRO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0201600-23.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fonseca Requena\r\n\r\nRéu: Radio Difusora de Duque de Caxias, NOELI GOMES MOURA, VALDIR MOURA, Altomires Sotero da Cunha, Gleibe de Andrade Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NOELI GOMES MOURA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286583"
                            ],
                            "1286584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0123300-47.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Jose Pereira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, José Heleno de Almeida Barbosa, Darcy de Medeiros, DANIELLE CEZER BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE CEZER BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000445-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Malheiros \r\n\r\nRéu: Gmark Serviços , Marcos Paulo de Almeida Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Paulo de Almeida Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina), José Carlos Otero, Eugenio Giovanni Mazzei, Leando Trindade Simi, Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Leando Trindade Simi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0219000-21.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA (FILIAL 1), Cláudio Custódio Maciel, Silvia Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Custódio Maciel, Silvia Costa Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi desinado para os dias 10/5/2012 e 24/5/2012, às 11:50 no térreo do Forum de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0159100-05.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Freitas de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rioteste Industria Comercio e Servicos em GNV Ltda ME, Agildo Soares, Francisco José da Silva Rosa, Aline Rocha da Silva, DIOGO RODRIGO CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m DIOGO RODRIGO CRUZ AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-15.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO WESLEY CARVALHO SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA TIO RODRIGO LTDA, RITA DE CASSIA ALMEIDA DE FREITAS, SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, José Amaro Nicácio da Silva, Severino Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Severino Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO PENHORADO, DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0179600-97.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL 1, Claudio Custódio Maciel, Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Custódio Maciel, Silvia da Costa Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132300-08.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES HALLIER DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MAX GROSS 2001 TRANSPORTES LTDA, JUAREZ NERY DE SOUZA, CERES NERI DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CERES NERI DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA PRAZO DE 05 DIAS. APÒS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0222900-12.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI HELENA DE CASTRO CHAGAS\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS, MAURICIO TENORIO FRANCESCONI\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO TENORIO FRANCESCONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Humberto Morais \r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda , Restaurante Teixeira Batista Ltda Rei do Bacalhau , Rodrigo Luiz Pinto de Souza, Adriano Jacinto Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Luiz Pinto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda., Amanda Soares da Silva, Patrícia Moreira da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica m Amanda Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0093100-72.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA VALCENA FARIA\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Derivados Plásticos e Borrachas Xodó Ltda, José Lobo Gama, Sandra Regina Lozano Gama \r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Regina Lozano Gama , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooptraux, Posto Torcedor\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptraux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando as reclamadas citadas em execução - a 2ª devido a sua responsabilidade subsidiária -, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A., LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m IRANY DE SOUZA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286584"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000380-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Penha Silva [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Auto Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Penha Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com copia do PIS/NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalsivanio Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Sadia S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalsivanio Costa, Réu Sadia S.A, Réu Time Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da 1ª Rda., no valor de R$ 7.128,34, equivalente a 580.727,26TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 744,09, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 160,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0031100-76.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Vago [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Educacional Jean Piaget [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Educacional Jean Piaget\r\n\r\nVenha com a comprovação dos recolhimentos do FGTS, conforme item 02, de fl.139, bem como os recolhimentos previdenciarios que entenda incidentes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Chagas Gonçalves [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Chagas Gonçalves \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com coopia do PIS/NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000286-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Abranches Kuhas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Abranches Kuhas, Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0032300-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Baptista [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comercio de Bebidas Ltda, Aut José Henrique Baptista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.151. \r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com copia do PIS/NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000419-21.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Leal Navarro [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Leal Navarro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com copia do PIS/NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mangabeira dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Servicos de Terceirizacao e Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mangabeira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e vir com meio de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000398-45.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silvério de Aguiar [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Marinho e Abraão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silvério de Aguiar \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com copia do PIS/NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duque Cesar de Souza [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Duque Cesar de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com copia do PIS/NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000374-51.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Pereira , Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000357-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/04/2012, às 11:10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Nogueira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A., Aut Robson Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.346 e do recursal, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeni Maria Albuquerque Pimentel [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Edineia Silva Miceli da Trindade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeni Maria Albuquerque Pimentel\r\n\r\nVenha com o CPF co Réu, a fim de viabilizar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 11:20h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000413-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Mendes [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Mendes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com copia da CTPS e PIS/NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000468-33.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Caxias Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Shopping, Aut José Antonio da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor líquido de R$ 2.378,23, equivalente a 194.019,90TRs. Homologo, ainda, a cota previdenciária de R$ 533,26, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR e PRF 2ªR nº01/2011, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 20,00, e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000474-69.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Castro Mello [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Niomar de Souza, Réu: Georgina de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro Mello\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia do PIS/NIT, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1284500"
                            ],
                            "1284501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000845-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ramos Marinho [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ramos Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0341/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000870-80.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Santana da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0345/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0112400-60.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toval Conrado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0339/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0145400-85.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferreira Geraldo [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Riscos Ltda [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferreira Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0350/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovane dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dovane dos Santos , Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTs, cod.01, e seguro-desemprego, no dia 27/04/2012, às 15h, pena de pagamento em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0246600-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Souza Rubim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Fabio Francisco de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Flavio Rangel [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Guilherme Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Paulo Cesar Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Wanderley de Brito Cansado [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecarf Engenharia Ltda, n/p sócio Carlos Alberto Reis Franco , Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco de Souza, Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0352/2012 (Luiz Henrique) e nº0353/2012 (Fabio), Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0017100-71.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Melo Cavalcante [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0351/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Soares Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2012, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0060100-29.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barreto Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Elias Barreto Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0335/2012 (Rte) e nº0337/2012 (Rda), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0096700-83.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Patmos Tratamento de Superficie Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Jose Barreira Accioly [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Esper Mota [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0340/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nId: 1284501"
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                            "1284496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2012\r\n\r\n0197000-14.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Magno Cardoso da Paz\r\n\r\nExecutado: Hamis Decor Moveis e Decorações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamis Decor Moveis e Decorações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar na forma do art.475-J, do CPC, a importância de R$ 28.619,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180200-47.2005.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Junior Fernandes da Rocha\r\n\r\nExecutado: Astraball Industria Comercio de Bolsas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ROSA SIPRIANO, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminadade R$ 2.556,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-75.1999.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO GRANJA DE MELO e Outros\r\n\r\nExecutado: Red Fire Equipamentos Contra Incendio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO JOSE SANTANA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada de R$ 1.532,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119100-04.1999.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOMINGOS SAVIO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: JR Recursos Humanos S/A,Seven - Recursos Humanos S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada de R$ 7.666,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087800-72.2009.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaciara Santos de Almeida\r\n\r\nExecutado: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL MELLO DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada de R$ 10.728,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000695-23.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Colortex Estamparia e Desenho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância abaixo discriminada de R$ 17.837,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284496"
                            ],
                            "1284497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Design Subempreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284497"
                            ],
                            "1284498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000332-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria dos Santos Sobreira Marques de Siqueira\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 11:20h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284498"
                            ],
                            "1284499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000670-10.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Junior\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 11:20h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284499"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1283142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 26.03.2012\r\n\r\nProcesso: 0001550-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Hora da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Hora da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parametros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos, apurados mês a mês, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-39.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA, Réu: CARLOS ROBERTO ELMOR DA SILVA, Réu: GEORGES JAMES ELMOR BITTENCOURT DA SILVA, Réu: NELLY DA SILVA BOAVISTA DA CUNHA, Réu: CELY DA SILVA VERAS DA CUNHA [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULICEA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos dos valores comprovados nos autos foram convolados em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-12.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Barboza Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Mauricio de Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Barboza Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa ao INFOJUD e RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 10 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0000040-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelia Rocha da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelia Rocha da Silva , Réu PKK Calçados Ltda (Di Santinni)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000549-39.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Felix de Araujo [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Felix Fonseca Filho [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Felix Fonseca Filho \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.860,00 em GPS e custas no valor de R$ 120,00 em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Manoel da Silva Barros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 23.855,37, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099400-55.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Monteiro de Franca [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDINA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora dos bens de fls.94 foi liberada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Gonçalves de Souza [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Alves de Moura Filho [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves de Moura Filho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000268-83.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Rufino [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços da Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesban Serviços da Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 775,00 em GPS e custas no valor de R$ 50,00, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000358-88.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Souza Furtado [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000744-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mascimiro Saraiva Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cademel Usinagem Ltda Me [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cademel Usinagem Ltda Me\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL DE CARVALHO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: ISADE LANCHONETE LTDA ME [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)], Réu: Janicelma Fernandes da Silva, Réu: Jesimar Toledo da Silva, Réu: Joaquim José Gomes Ribeiro, Réu: Laura do Céu Gomes Ribeiro [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032800-52.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Suely Campelo Lopez [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Castellanos Coiffeur Ltda [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castellanos Coiffeur Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, bem como das custas, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 01 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DOS SANTOS CARRILHO\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028800-19.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PLINIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia dos valores apontados pela Contadoria no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002053-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Incutto Bastos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para quesitos e assistentes técnicos .\r\n\r\nProcesso: 0000780-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pimenta Ribas [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0170600-45.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAN ARAUJO LOURENCO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAN ARAUJO LOURENCO\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercleo Costa Correa [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vandercleo Costa Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon de Souza Mello [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0121000-11.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LECONEIDE NERY DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse inclusive com a apresentação dos calculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-98.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizel Cunha Moreno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuição Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Adeilton Alves da Silva, Réu: Antonio Pereira de Luna, Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizel Cunha Moreno\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0100400-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Ferreira da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)], Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Lacerda Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Edgar de Souza Lima, Réu: Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Lacerda Pereira\r\n\r\nTer vistas do resultado negativo do INFOJUD e do RENAJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Sotero [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Bacalhau\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.480,00 em GPS, bem como das custas, R$ 160,00, em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nId: 1283142"
                            ],
                            "1283143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27.03.2012\r\n\r\nProcesso: 0000807-83.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Eugênio Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidro Braço Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Eugênio Gomes, Réu Indústria de Plásticos e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000831-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda. Me [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva Melo\r\n\r\nComprovar o autor o valor efetivamente recebido por alvará, no prazo de 48 horas, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Couto da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Couto da Costa , Réu Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Coelho Lima [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como da atualização dos depósitos recursais, devendo efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0 e liberação dos depósitos por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0024000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bento Machado [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Bento Machado\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0212100-03.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Pereira, Réu Unimarka Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias, sucessivo e permeado por dois dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-42.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Lourenco [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do Alvará nº 322/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-90.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Franca Ferreira [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transportes Ltda, Réu: MARIA IMACULADA XAVIER MOREIRA, Réu: Josinaldo Helio da Silva, Réu: NIELSEN GÁUDIO, Réu: Eduardo Xavier Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Franca Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.190 pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Scaldini de Menezes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda [Adv. Tatiana Freire Goncalves (OAB: SP 214058 - D)], Réu: Riopol Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Scaldini de Menezes, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda, Réu Riopol Rio Polimeros S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias , permeados por dois dias, devendo o autor comprovar o pagamento das demais parcelas dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Aut Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte o pedido para condenar a 1ª rda e procedente o pedido para condenar a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Antunes Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Fabricio Antunes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 17.520,88, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005700-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Teofilo Anastacio [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Teofilo Anastacio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-51.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO DA SILVA DO CABO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada e de que os depósitos de fls.133 (recursal) e fls.195 foram convolado em penhora, sendo suficientes à garantia da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1283143"
                            ],
                            "1285812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000579-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivio Heleno Avila [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivio Heleno Avila, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram considerados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1285812"
                            ],
                            "1286530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001721-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Luca [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Luca, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 303, para a ré, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Santana Uzêda [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufi Indústria e Comércio de Alumínio Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Santana Uzêda\r\n\r\nCiência de que a audiência foi desmarcada, devendo fornecer o atual e correto endereco da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1286530"
                            ],
                            "1283155": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001684-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarte de Lima \r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josy Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Santos de Almeida \r\n\r\nRéu: C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C Connection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado nova data - 28.05.2012 as 12:10 horas na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001183-84.2011.5.01.0222. \r\n\r\nProcesso: 0024600-32.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUTORA ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Marcelo Ferreira, Marcelo Ferreira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Guilherme Ferreira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000747-76.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda.\r\n\r\nCgto: Mauricio Jorge Salustiano\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Jorge Salustiano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nI -Tendo em vista o depósito judicial de fls. 18, venha o reclamado-consignatário, em 05 (cinco) dias, querendo, levantar o depósito judicial (inciso II, do artigo 893, do CPC) ou, caso contrário, deve informar o motivo da recusa em receber a quantia e/ou coisa depositada judicialmente (inciso I, do artigo 896, do CPC). II - Caso o reclamado/consignatário levante o depósito judicial, como disposto na primeira parte do item I, do presente, referido ato processual será havido como quitação quanto aos valores confessados, como devidos e ofertados judicialmente pelo reclamante/ consignante, tudo na forma do parágrafo único, do artigo 897, do CPC, declarando-se extinta, assim, a obrigação do devedor que deu motivo a ação de consignação e pagamento. III - Caso o reclamado/consignatário se recuse em receber a quantia depositada judicialmente, o feito deverá ser incluído em pauta especial, notificando-se as partes para comparecimento, com as cominações de estilo, artigos 841 e seguintes, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283155"
                            ],
                            "1283151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0161500-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Caetano de Lima\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Euripedes Salomão Camarano, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich representada por Jaime Ricardo Semeno Erazo, Kopeck do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jaime Ricardo Sermeno Erazo, José Euripedes Salomão Camarano, Ligia de La Cotera Dorcich representada por Jaime Ricardo Semeno Erazo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002084-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte o pedido para condenar a 1ª rda e procedente o pedido para condenar a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0236700-64.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO MENDES AMARAL\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO RECURSOS HUMANOS LTDA ME, Ligia Alves Bastos, Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nPelo presente fica m Ligia Alves Bastos, Silvia Waleska Bastos Mangi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0123400-85.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cesar Moreira\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cosméticos Marisol 2000 Ltda, Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Gustavo Guaraldi Durão, Dalva Maria Guaraldi de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva Maria Guaraldi de Almeida, Gustavo Guaraldi Durão, Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0107400-44.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Benevenuto de Oliveira\r\n\r\nRéu: CEK Centro Educacional Kluber Ltda, Arnoldo Kluber Filho, Lucineia Kelis\r\n\r\nPelo presente fica m Lucineia Kelis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001051-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Sant Anna\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, José Ronaldo Soares Byrro, Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Augusto Soares Byrro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0111700-06.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VERLY BOTELHO\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, PAULO MARCONDES TORRES FILHO, CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1283151"
                            ],
                            "1286527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001378-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran de Abreu Soares\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Banco Morada S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Credi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência a ser realizada no dia 18/04/2012, às 11:20 horas, na 77ª VT do RJ, para oitiva da testemunha Sr Tiago Costa de Moraes. Tomar ciência, ainda, da audiência de instrução a ser realizada no dia 31/05/2012, às 11:50 horas, nesta VT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286527"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ORDEM DE SERVIÇO N 01/2012\r\n\r\nA Doutora MARISE COSTA RODRIGUES, Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara, notadamente em face da aplicabilidade do § 4º do artigo 162 do Código de Processo Civil, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, principalmente, a redação do inciso XIX, acrescentada pela Emenda Constitucional 45 ao artigo 93 da CRFB/1998, de 08 de dezembro de 2004;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º – Caberá ao Diretor de Secretaria desta Vara, seus Assistentes diretos ou a quem estiver no exercício destas funções, a prática dos atos processuais do §4º do art. 162 do CPC.\r\n\r\nArt. 2º - São considerados meramente ordinatórios, para efeitos desta Ordem de Serviço, os atos exaustivamente relacionados nos seguintes itens:\r\n\r\nI – Juntada de petições ou expedientes aos autos que não contenham requerimentos ou dependam de decisão do juiz, exceto quando se tratar de comunicação de novo endereço ou de constituição de procuradores, juntada de comprovantes de recolhimentos fiscal ou previdenciário e custas processuais e de execução, juntada de ofícios referentes à comunicação de distribuição de Cartas Precatórias, datas de audiências ou outras informações, que importarem simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo, dando vista a quem de direito ou abrindo conclusão ao Juízo, se for o caso, juntada de ofícios com comunicação de falências de reclamadas, procedendo-se às anotações cabíveis nos próprios autos e no Sistema de Acompanhamento de Processos, juntada de mandado de penhora devolvido, com garantia do Juízo, até o esgotamento do prazo de embargos, emissão de Certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de Justiça, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso V, art. 789-B, da CLT, autenticação de cópias, nos casos autorizados pelo TRT, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso I, do art. 789-B, da CLT, e certidões de decurso de prazo, hipótese em que as diligências necessárias deverão ser efetivadas imediatamente; \r\n\r\nII – Vista obrigatória à parte interessada (Autor/Réu/INSS) pelo prazo de 10 dias;\r\n\r\nIII – Intimação de testemunhas no procedimento comum, quando observados os limites (art. 821, CLT) e o prazo legais (art. 407, caput, CPC);\r\n\r\nIV – Intimação dos interessados (Autor/Réu/INSS) sobre certidão ou outro expediente, com oportunidade para formularem os requerimentos pertinentes, no prazo de 10 dias;\r\n\r\nV - Cumprimento de determinações contidas em decisões interlocutórias ou definitivas;\r\n\r\nVI - Intimação do Autor para apresentar a CTPS para anotações, em 05 dias ou outro fixado na sentença ou no acordo, bem como a primeira prorrogação deste prazo, se requerida;\r\n\r\nVII- Intimação do Réu para proceder às anotações da CTPS, cumprir outras obrigações assumidas no acordo homologado ou as determinações contidas na sentença transitada em julgado (por exemplo: entregar as guias CD/SD ou o TRCT), no prazo de 05 dias se outro não tiver sido fixado expressamente;\r\n\r\nVIII- Intimação do Autor para receber os documentos ou expedientes referentes ao item anterior, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nIX- A anotação da CTPS do Autor pelo Diretor de Secretaria, em caso de ausência do Réu, devidamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\nX- Intimação do Réu, quando for o caso, para impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão; \r\n\r\nXI- Intimação do INSS para se manifestar sobre os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias;\r\n\r\nXII- Intimação do Autor ou do INSS para fornecer os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias;\r\n\r\nXIII- Notificação da parte a quem couber depositar honorários periciais, para cumprimento em 10 dias, após o que, será providenciada a designação de pericia, com notificação às partes, perito e assistentes técnicos, e, em caso negativo, deverão os autos ir conclusos ao Juízo;\r\n\r\nXIV- Vista do laudo ou dos esclarecimentos periciais à parte interessada (Autor/Réu) pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Autor, exceto quando a proximidade da sessão de audiência não o permitir, hipótese em que o prazo será comum às partes;\r\n\r\nXV- Intimação da parte interessada para vista dos ofícios oriundos da Receita Federal e da consulta realizada no Infojud ou Renajud, cujas declarações de bens ou renda ficarão acauteladas na Secretaria da Vara, mediante certidão nos autos, onde poderão ser consultadas, por força do sigilo fiscal, no prazo de 10 dias;\r\n\r\nXVI- Intimação das partes para receberem os documentos colacionados aos autos, no prazo de 05 dias;\r\n\r\nXVII- Intimação dos executados para comprovarem os recolhimentos de custas judiciais, previdenciários, tributários ou outros encargos ou despesas processuais no prazo de 05 dias, evitando-se a sobrecarga de trabalho aos Oficiais de Justiça, e, especialmente, o acréscimo de outras custas (art.789-A, CLT);\r\n\r\nXVIII- Solicitação de informações sobre tramitação de cartas precatórias ou expedientes remetidos a outros órgãos dos quais não haja notícias há pelo menos 30 dias;\r\n\r\nXIX- Intimação do Autor para informar se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como confirmação;\r\n\r\nXX- Notificação do Autor das Praças ou Leilões sem licitantes, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias;\r\n\r\nXXI- Devolução e autos de protesto, notificação ou interpelação judicial, após seu total cumprimento, mediante registro da devolução do processo à parte no sistema;\r\n\r\nXXII- Desentranhamento de documentos requeridos pelas partes, referente a processos a serem remetidos ao arquivo, com exceção da procuração;\r\n\r\nXXIII- Expedição de alvarás ao Autor e/ou advogado, nos casos de comprovação de depósito de parcela de acordo pelo Réu;\r\n\r\nXIV- Renotificação ou republicação de expedientes ordinatórios ou decisões, em caso de existência de erro material, de partes ou patronos, de endereços ou especificação de bens, em caso de edital de realização de praça ou leilão, certificando nos autos;\r\n\r\nXXV- Intimação de testemunhas que forem arroladas, em conformidade com os termos das notificações para audiência, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\nXXVI- Recolhimento de mandados junto ao SDM, quando da comprovação de quitação de débito, diretamente ou através de petição, abrindo conclusão dos autos ao Juízo imediatamente;\r\n\r\nXXVII- Notificação do credor e de seu patrono, bem como dos órgãos competentes (nos casos de execução fiscal ou contribuição previdenciária) para ciência dos processos cuja execução foi suspensa, pela não localização do devedor ou de bens suficientes à satisfação dos créditos exequendos, para, no prazo de 01 (um) ano, indicarem meios efetivos para o prosseguimento, após o que, deverão ser observados os procedimentos delineados na Resolução Administrativa no. 14/2012 do E.TRT/1a.Região;\r\n\r\nXXVIII- Prestação de informações solicitadas sobre expedientes internos da Secretaria;\r\n\r\nXXIX- Intimar, pela primeira vez, sem penalidades, o advogado ou perito para devolver, em 24 horas, os autos que se encontram em seu poder irregularmente, inclusive quando ultrapassado o prazo de vista;\r\n\r\nXXX- Comunicar ao Oficial de Justiça ou ao Juízo Deprecado, pela via mais rápida, a ocorrência de pagamento nos autos quando desnecessário o prosseguimento das diligências determinadas no mandado ou na carta precatória, respectivamente;\r\n\r\nXXXI- Apensar precatório e ET cumpridas as determinações neles constantes;\r\n\r\nXXXII- Juntar Carta de Sentença.\r\n\r\nParágrafo único – O ato ordinatório correspondente será transcrito na petição ou expediente com a máxima fidelidade possível aos itens acima enumerados, contendo data e assinatura do servidor responsável, sendo vedada a utilização indiscriminada de carimbos, exceto nos despachos rotineiros.\r\n\r\nArt. 3º - Os ofícios prestando ou solicitando informações serão assinados pelos servidores citados no art. 1º, sendo que, em se tratando de órgão judiciário, serão dirigidos ao Diretor de Secretaria ou Chefe de Repartição, observadas as regras protocolares.\r\n\r\nArt. 4º - Os atos praticados poderão ser revistos por iniciativa do Juiz ou por provocação das partes, neste caso devendo fazê-lo em atenção ao disposto no artigo 795, caput, in fine, CLT.\r\n\r\nArt. 5º - O Diretor de Secretaria deverá zelar pelo fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, orientando e fiscalizando os servidores quanto aos novos procedimentos.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada no quadro de avisos da Secretaria da Vara para ampla divulgação, enviando-se cópia à Egrégia Corregedoria Regional.\r\n\r\nDuque de Caxias, 02 de abril de 2012 \r\n\r\nMARISE COSTA RODRIGUES\r\n\r\nJuíza do Trabalho \r\n\r\nId: 1286870"
                            ],
                            "1286836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 10h40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.18, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000402-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fontes Muzitano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fontes Muzitano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 10h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.22, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000397-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 9h50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.35, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000392-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson Rodrigues Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreson Rodrigues Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.19, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000390-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Vieira Nunes Barbosa Lopes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Vieira Nunes Barbosa Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.22, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Varanda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Varanda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.36, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000501-43.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Nunes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev , Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Nunes \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 12h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000396-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneciro Praxedes Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneciro Praxedes Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 9h45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.23, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Sousa [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antônio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose de Sousa\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 12h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000403-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Heringer Fontenele [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Heringer Fontenele \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 11h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.45, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000497-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Machado [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Machado \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 11h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000398-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza Fully de Goveia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza Fully de Goveia \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 11h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.21, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000393-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Camacho da Paixão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Camacho da Paixão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 10h20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.23, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mozzer Vargas Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mozzer Vargas Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 11h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.20, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Baptista [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev , Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Baptista \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 11h55 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000389-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente da Fonseca [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente da Fonseca \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 10h10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.29, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000482-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flor de Maio Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Lima Carvalhal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flor de Maio Santos \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 10h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Antonio Simião [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osimar Antonio Simião \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 11h40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.20, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000401-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Cordeiro Ramos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Cordeiro Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 11h, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.32, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000443-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fidelis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência dia 21/05/2012 às 11h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000496-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto de Lima Botelho [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto de Lima Botelho\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 11h25 nesta VT 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000435-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernando dos Santos [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernando dos Santos \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 21/05/2012 às 10h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maia da Silva [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Autuosa Eletromoveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000394-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Moraes Cardozo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Moraes Cardozo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 9h35, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. 8) Ter ciência do despacho de fl.21, que INDEFERIU o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Lima Barreto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Lima Barreto \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 10h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1286836"
                            ],
                            "1286837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-66.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Prevot [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Prevot\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 10h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Nunes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Nunes \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 11h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000511-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 10h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000505-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Alves \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 09H35 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000514-42.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo de Almeida Caetano Ladeira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Dialog Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Almeida Caetano Ladeira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 09h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000503-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro SINDCONB RJ [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelibloco Ind e Comercio de Artefatos de Cimento Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefato de Cimento Armado e na Indústria de Produção de Concreto e Bombeamento do Estado do Rio de Janeiro SINDCONB RJ\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 09h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000452-02.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibracon Brasil Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 9h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000483-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ribeiro de Souza Salles [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ribeiro de Souza Salles \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 10h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000485-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto Alves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto Alves \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 10h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000449-47.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Paulino [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Entregadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Paulino \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 09h45 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000495-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 11h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionisio da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Stockton Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionisio da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 09h45 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000488-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Freires da Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Freires da Costa\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 10h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000406-13.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Pourroy [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Pourroy\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 9h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000515-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Macario Cristovão [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Telecom, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Macario Cristovão\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 10h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000489-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pessoa Rodrigues Filho [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Soluções Prediais Ltda., Réu: Shoping Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pessoa Rodrigues Filho\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 11h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Areia [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Ind e Com de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Areia\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 10h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000510-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Egide [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellini Clinica de Estética \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Egide \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 09h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000341-18.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvana Oliveira Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvana Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 04/06/2012 às 9h35 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1286837"
                            ],
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                                "Processo: 0000534-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 11h10 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000520-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tragino de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tragino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 11h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000578-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira Neto [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Teixeira Neto\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 10h50 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000586-29.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Mendes Villaça [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique Mendes Villaça \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 10h30 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lira da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dente Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lira da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 11h nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 12h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000523-04.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Felipe\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 11h25 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000512-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 10h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000445-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Cordeiro Santiago [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Cordeiro Santiago\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 12h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000576-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Elias Rodrigues [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda ME, Réu: Quali Serviços Ltda., Réu: Chevron Brasil Lubrificantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Elias Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 09h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000356-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca Souza Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca Souza Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 11h55 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares Furtado [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Bernardo Tavares Furtado\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 12h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento \r\n\r\nProcesso: 0000580-22.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Acsa de Veículos Ltda ME, Réu: Termaq Terraplenagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 10h10 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000524-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cabreiro Vieira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Sepulveda de Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cabreiro Vieira \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 11h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000507-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Muller dos Santos Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Muller dos Santos Costa \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 9h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000535-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Alves dos Reis [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Alves dos Reis \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 11h25 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000518-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 10h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000575-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cordeiro de Souza [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cordeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 10h40 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Feitoza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CBL Construções Ltda., Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Feitoza\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 10h nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gonçalves da Silva dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dutra Pires [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Dutra Pires\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 11h40 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Nair dos Santos de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Nair dos Santos de Almeida\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 21/06/2012 às 11h10 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Gomes Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Gomes Martins\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 11h55 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macedônia Maria de Paula [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macedônia Maria de Paula \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 09h45 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000581-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Baptista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Baptista\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 27/06/2012 às 10h20 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1286838"
                            ],
                            "1286839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur da Luz Santana Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Luz Santana Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/06/2012 às 11h25 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001383-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Passos Lourenço [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zipitei Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Passos Lourenço \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 11/06/2012 às 10h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PRO \r\n\r\nProcesso: 0000588-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Pereira de Souza [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/06/2012 às 9h45 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000592-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/07/2012 às 11h25 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000593-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Baptista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicol Elétrica Ltda EPP, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Baptista\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/06/2012 às 10h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000565-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Neves da Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Neves da Costa \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/06/2012 às 11h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000559-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Ramos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/06/2012 às 11h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000560-31.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Alves Peixoto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Alves Peixoto\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 21/06/2012 às 11h nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000532-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ferreira da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 11h25 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000554-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia da Silva Ventura [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia da Silva Ventura\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 10h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000594-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Alfredo de Oliveira Rosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Alfredo de Oliveira Rosa \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/06/2012 às 10h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000543-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Vagner de Lima Dutra [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Vagner de Lima Dutra\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 11h55 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000566-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Conceição dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Conceição dos Santos \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/06/2012 às 11h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001917-80.2011.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Camacho da Paixão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Alexandre Vicente da Fonseca [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andreson Rodrigues Batista [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Antonio dos Santos Marques [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Carlos Augusto da Silva Moraes Cardozo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Carlos Mauricio Vieira Nunes Barbosa Lopes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Érica Varanda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Geneciro Praxedes Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: José Pereira Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Leandro Souza Fully de Goveia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Luís Fernando Cordeiro Ramos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Osimar Antonio Simião [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Paulo Fontes Muzitano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ulysses Heringer Fontenele [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Viviane Mozzer Vargas Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Seebla Serviços de Engenharia Emilio Baumgart Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Camacho da Paixão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/04/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento dos RECLAMANTES importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado dos autores deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência aos reclamantes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000573-30.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 11h55 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000562-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Alves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Alves\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/06/2012 às 11h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000590-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Teixeira [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Teixeira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/07/2012 às 11h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000571-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Carmo Tavares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Carmo Tavares\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 11h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Souza Feliciano [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Ideias Comunicações Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Souza Feliciano \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/06/2012 às 9h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000567-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cardoso Pereira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Cardoso Pereira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 19/06/2012 às 10h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000585-44.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquitan da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariquitan da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/07/2012 às 11h55 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Pinto Ferreira \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 11h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000572-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias Silva Machado [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Silva Machado\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 11h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000595-88.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/06/2012 às 10h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu: ABB Consórcio Lumus Andromeda, Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Barbosa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 28/06/2012 às 11h55 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1286839"
                            ],
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Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Pinto de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pinto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 10h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000526-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Machado Cardoso Brito [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Machado Cardoso Brito\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 10h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda ME, Réu: G M A P Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Cunha\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 11h00 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000582-89.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Ferreira de Rezende [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho Ferreira de Rezende \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 10h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000542-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Cinoti de Campos Barbosa\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 12h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cardoso Santana [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Cardoso Santana\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 21/06/2012 às 10h00 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000539-55.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco dos Santos [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Lummus Andromeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/06/2012 às 9h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000529-11.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Cruz [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Cruz \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/06/2012 às 9h35 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000538-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiano Sobral de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalite Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiano Sobral de Lima\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 11h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000549-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinho do Pilar Comercio de Gas LP Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 9h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000546-47.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leslie Machado de Aquino [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leslie Machado de Aquino \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/06/2012 às 10h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza Braga \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 10h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000531-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Nascimento [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Cinelandia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Nascimento \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 10h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000551-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Neves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Car da Fonseca Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Neves da Silva \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 10h nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000584-59.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Figalo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Figalo\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 10j50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielton Augusto Correia [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielton Augusto Correia\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/06/2012 às 9h55 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Vieira Correa [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Campello Comércio Atacadista e Varejista de Roupas e Tecidos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vieira Correa \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 11h10 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000067-84.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Adriano de Almeida [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Adriano de Almeida \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 23/05/2012 às 10h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 06/06/2012 às 9h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000570-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/06/2012 às 10h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diosmal Lúcio Pereira [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diosmal Lúcio Pereira \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 9h35 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000536-03.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Cunha [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Cunha\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 11h25 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ferreira \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 9h30 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1286840"
                            ],
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                                "Processo: 0000556-91.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Ferreira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emidio Ferreira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 9h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 08/05/2012 às 9h25 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide dos Santos Figueira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide dos Santos Figueira\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/04/2012 às 10h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0002035-56.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Brian Cosendrey Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 17/05/2012 às 9h40 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001891-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alves de Lima [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor de Ipameri Ltda., Réu: Artur Duarte Pereira Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 10h20 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000401-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Rita Oliveira Gonçalves [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Rita Oliveira Gonçalves \r\n\r\nComparecer à Audiência dia 26/04/2012 às 10h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000564-68.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Catarina Elias Ulrichsen [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Catarina Elias Ulrichsen\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/05/2012 às 9h40 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0000494-51.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Souza [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 10h00 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000568-08.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Felicio dos Santos [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Fácil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felicio dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 9h45 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0002106-58.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: M B R Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo da Silva de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M B R Comércio de Materiais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 08/05/2012 às 10h00 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0000574-15.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Ramos Gouvêa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: JLX da Silva Centro Educacional Beira Mar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Ramos Gouvêa\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 9h50 nesta VT. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 18/06/2012 às 10h10 nesta VT.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1286842"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0002095-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva \r\n\r\nRéu: William da Silva Murari Comércio de Plasticos Reciclados \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) William da Silva Murari Comércio de Plasticos Reciclados , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359, incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286835"
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                        "Atos": {
                            "1286897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001719-24.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Pereira Lima [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sambaetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência à reclamante de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceição Barbosa [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Três Mangueiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceição Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002010-87.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ramos Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmo do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda., Réu Santa Rita Comercio e Instalações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 147 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-64.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovercina Garcia da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovercina Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002897-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héricka Amancio Souza [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Leansa Raposo Empreendimentos , Réu: Luis Leansa Raposo Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héricka Amancio Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/05/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 20 verso. \r\n\r\nProcesso: 0002290-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fabio Rosa Del Gaudio [Adv. Ricardo de Almeida Santanna (OAB: RJ 115306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Fabio Rosa Del Gaudio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, tendo sido o(a) Autor(a) dispensado(a) do pagamento das custas, na forma do art. 790, §3º, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Oliveira Projetos Especiais e Represetanções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson José da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/05/2012, às 11:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001564-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Rosa Nicolau Ferreira da Silva [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida , Aut Maricelia Rosa Nicolau Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/04/2012, às 12:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000434-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Lima [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000401-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Silva de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência à reclamada de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lima Araujo [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Bela Vista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lima Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000389-21.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Teófilo da Silva [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda, Réu: Iberica Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teófilo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/05/12, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000519-11.2012.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região - SITICOM, Rqdo: SITICOMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Rqdo: SITRAICP - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral Construções de Pontes Portos Viadutos Túneis Ferrovias Barragens Aeroportos Hidroelétricas Canais Metrôs Obra de Saneamento Bem Como Sub-Empresas Afins e Correlatos do Teceiro Saneamento do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores Nas Indústrias Intermunicipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Rqdo SITICOMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Mármores e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 150/151. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Miranda Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Vig Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Miranda Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000797-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Feitosa de Souza Faraco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair de AlmeidaSantos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Feitosa de Souza Faraco\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10 / 05/2012, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002872-58.2011.5.01.0451 - Alvará\r\n\r\nRqte: Celso Augusto de Mello [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sítio Cosme e Damião\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Augusto de Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/05/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nCiência do despacho defls. 13 verso. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000343-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Fonseca [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Italum Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Fonseca\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09 / 05/2012, às 12:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002825-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Januário [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreendimentos Ltda, Réu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Januário\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/05/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 11 verso, que indeferiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000440-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Santana da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladimir de Lima Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0010400-27.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEI SILVA DA MATA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND DE PRODS ALIM LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEI SILVA DA MATA\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao reclamante de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mauricio de Azevedo [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktech Com & Manut Em Equipamentos Contra Incêndio Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Mauricio de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001966-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvenio Barcelos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperlagos Coop dos Transportadores Rod de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvenio Barcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ci~encia ao reclamante de que foi expedida ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-la na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Felicio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Dias Felicio\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI do imóvel indicado à penhora, a fim de viabilizar o ato de constrição requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique de Freitas Filho [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fia Theg Industria Comércio e Serviços , Réu: Melik Afif Aziz Yacoub\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique de Freitas Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001454-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Areia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Martins Areia\r\n\r\nCiência do retirada do feito da pauta do dia 02/07/12. \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Reclamada ou de seus sócios, em 30 dias, ciente de que sua omissão ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000409-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Ribeiro dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Venda das Pedras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001031-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Veigas da Silva [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamartines 45 Comércio de Gás Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Veigas da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09 / 05/2012, às 12:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000755-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionisio Lopes [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dionisio Lopes\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao reclamante de que foram expedidos alvará e ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002100-95.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Felix Monteiro da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000410-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronaldo Fonseca [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson Jorge Brasil, Réu: Profoot Brasil Participações e Eventos Ltda, Réu: Itaboraí Profute Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ronaldo Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceição Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce da Conceição Nascimento \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao reclamante de que foram expedidos alvará e ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mendonça Bertone [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Molas Molejão Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mendonça Bertone\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao reclamante de que foram expedidos alvará e ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS E COMERCIO LTDA(NP SINDICA), Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nVir com o recolhimento do valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediel Medeiros Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Betesta Comercio de Marm. Gran. e Material de Construção Ltda-Me N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediel Medeiros Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000784-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Machado de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Machado de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 12h55, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003143-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Farias Santos [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Farias Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/05/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Goncalves Formoso [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telx Tel Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Mastec do Brasil S/A, Massa Falida de, AC/Sind Manoel Antonio A Lopez [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Goncalves Formoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rodrigues da Silva [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Colonial Ltda [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Colonial Ltda, Aut Josias Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/04/2012, às 11:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000836-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Agostinho da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Agostinho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/05/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0097700-66.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Rodrigues [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000878-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Reis Nunes [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cordeiro dos Santos Ferreira Mercearia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Reis Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/05/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000431-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete de Jesus Mendes Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Campeão de Itambí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete de Jesus Mendes Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001094-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pequeno Ferreira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Nova Brecia Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Pequeno Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/04/2012, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000991-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Correia Bernardes [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana dos Santos Ferreira Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Correia Bernardes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/05/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003103-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Bezz Maciel [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cardoso Bezz Maciel\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 24 que deferiu a expedição de ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Conceição da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Conceição da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000466-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pires de Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoen Esporte e Cultura Ltda, Réu: Marcos Vinícius Todaro Júnior, Réu: Veronica Lucas Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pires de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/05/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Lima Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone de Lima Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009800-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda, Aut Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/05/2012 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001100-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Costa Brite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietro Sadamo Ozawa Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)], Réu: Sandra da Costa Souza Gomides [Adv. Rafael Fróes Rodrigues (OAB: RJ 164073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Sadamo Ozawa Gomides , Réu Sandra da Costa Souza Gomides\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002850-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Lima [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/05/12, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67 verso, que indeferiu o pedido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-97.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Roque Mendes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Roque Mendes\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002993-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Moura [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulger Manutenção e Locação Ltda Me, Réu: Prefeitura Municipal de Itaborai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000483-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ovidio Quespaner [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda, Réu: Ricardo Eletro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ovidio Quespaner\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/05/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000510-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Lino Ferreira [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Colonial Ltda [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Colonial Ltda, Aut Israel Lino Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/04/2012, às 12:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarindo da Rocha Bastos [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo da Rocha Bastos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/05/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001928-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Basilio Bernardo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Poço Artesiano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Basilio Bernardo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/05/12, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000438-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pacheco Rezende [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pacheco Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/05/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000658-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeas Miranda, Réu: Sanfra Comercio e Distriubidora de Alimentos Ltda Me (Mercado Tinoco de Casimiro de Abreu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/05/2012, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0144600-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonale Silva de Azevedo [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleuma Duarte Silva de Castro [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: A M. da Silva Junior Magazine Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleuma Duarte Silva de Castro, Aut Sonale Silva de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o presente feito EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Réu: Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comércio de Roupas Ltda), Réu: Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio, Réu: Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/04/2012, às 12:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000782-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Araujo [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/12, às 12h25, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003103-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cardoso Bezz Maciel [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cardoso Bezz Maciel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/04/12, às12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1286897"
                            ],
                            "1286898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0256800-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracyr de Queiroz [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juracyr de Queiroz\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0196400-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Afonso [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Afonso\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0195300-72.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Alcantara Cruz [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tendas e Companhia RJ LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da exclusão do nome da reclamada do BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0288300-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marciel Soares Martins [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Ofício Único do Município de Tanguá. [Adv. Claudio Roberto Pinto Sobral (OAB: RJ 101555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do Ofício Único do Município de Tanguá., Aut Francisco Marciel Soares Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 10/05/2012, às 12:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0194900-24.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Mariano da Silva [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Pereira da Fonseca Junior [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Mariano da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias, para retirar as guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0176700-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose dos Santos [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1286898"
                            ],
                            "1286895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0263200-14.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZILEDIO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: AMÉRICO ALVES FERREIRA,AMÉRICO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMÉRICO ALVES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.545,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMÉRICO DA SILVA FERREIRA,AMÉRICO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMÉRICO DA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.545,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-89.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laerte Dias Felicio\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES DEL REY LTDA., N/P DO SÓCIO,TRANSPORTES DEL REY LTDA, NP SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES DEL REY LTDA., N/P DO SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.971,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES DEL REY LTDA, NP SÓCIO,TRANSPORTES DEL REY LTDA, NP SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTES DEL REY LTDA, NP SÓCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.971,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286895"
                            ],
                            "1286896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0001656-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Almeida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, Margarita Alcântara - Bazar CR Rafa Ltda (ou Mag Comércio de Roupas Ltda), Bag Ita Comercio de Artigos de Viagem LTDA-EPP - Bagaggio, Mag Maricá Comércio de Roupas Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Margarita Itaboraí - Mag Ita Comercio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012, às 12:25 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1286572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022200-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. -BR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES, Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. -BR\r\n\r\nTomar ciencia de que foram remetidos os alvarás 651/2012 ( reclamante) e 654/2012 (reclamada) a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0002328-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Nunes de Moraes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Nunes de Moraes , Réu Consórcio ARG - Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-30.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Batista [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Comércio e Serviços Ltda EPP [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Batista\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva Miranda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Silva Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000118-50.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rissuto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rissuto\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0270000-52.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Nazia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 659/2012 \r\n\r\nProcesso: 0095000-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aladim Gonçalves de Freitas [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda, Aut José Aladim Gonçalves de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0261700-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcolino da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 624/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002105-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henriquêta [Adv. Ana Claudia Augusto Pinheiro (OAB: RJ 86515 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henriquêta \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar as guias de TRCT e CD que estão juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy de Faria Shiose [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willamy de Faria Shiose\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-51.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Souza Ventura [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Santa Luzia de Itaguaí Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 648/2012 \r\n\r\nProcesso: 0253600-65.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service - Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 1309/2011, para apuração do crédito remanescente, conforme despacho de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0247500-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Avelino dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 622 e 623 \r\n\r\nProcesso: 0176500-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Diniz de Moraes\r\n\r\nDiga o autor acerca do requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002087-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares de Mendonça [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Soares de Mendonça , Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0246900-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado da Costa, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002511-11.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Damasio Jayme \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nProceder o pagamento dos valores determinados em ata de fl. 23, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo da Silva [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo da Silva, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0184400-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.350, devendo proceder o pagamento do valor devido, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Baszczyn [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Rezende e Carvalho Bar e Restaurante Ltda.Me [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Geralda de Fátima Machado Rezende [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: T. MACHADO REZENDE LANCHONETE E RESTAURANTE ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geralda de Fátima Machado Rezende, Réu Machado Rezende e Carvalho Bar e Restaurante Ltda.Me , Réu T. MACHADO REZENDE LANCHONETE E RESTAURANTE ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Elias Pereira Soares [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0196700-96.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURISCO BAR (DELCI MORISCO), Réu: Antônio Carlos Mourisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor acerca do bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002301-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Martins de Sousa Junior , Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CALDEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230, devendo garantir o juízo e vir com o recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0181300-03.2009.5.01.0461 - Arrest\r\n\r\nRqte: Edicarlos dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: José Clenilson Barbosa da Silva [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Raimundo Nonato Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: João Bosco Soares [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Genivaldo João Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Eduardo dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Edigar dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Jose Edno da Costa (espolio de), representado por Lindinalva dos Santos Silva [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Altamiro Gonçalves Branco [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Rqte: Josinaldo José dos Santos [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ecope Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Altamiro Gonçalves Branco, Rqte Edicarlos dos Santos, Rqte Edigar dos Santos, Rqte Eduardo dos Santos, Rqte Genivaldo João Santos, Rqte João Bosco Soares, Rqte José Clenilson Barbosa da Silva, Rqte Jose Edno da Costa (espolio de), representado por Lindinalva dos Santos Silva, Rqte Josinaldo José dos Santos, Rqte Raimundo Nonato Santos\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0199500-97.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nCgto: NILZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nTomar ciência da arrematação de fl. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Nunes de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Aires Nunes de Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 250/252 , que apuraram a executar o valor de R$ 35.639,41 , equivalente a 2.883.011,23 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.970,50 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar , em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002409-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes de Oliveira , Réu Vale S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MORAES [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo ltda\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/04/2012, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002467-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Tamanqueira Fernandes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Diesel Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Diesel Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 80 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Freire [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Freire, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar GFIPR devidamente autenticada pelo banco. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-54.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Santos Nascimento [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep\r\n\r\nNada a deferir, eis que já houve tentativa de buscar o patrimônio da primeira ré (vide fl. 160/161) o que restou infrutífero, razão suficiente para direcionamento da execução para a segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0001380-35.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Teixeira Magalhães [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, observando os parâmetros anexos aos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002409-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Lopes de Oliveira , Réu Vale S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025100-90.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MOREIRA DUTRA [Adv. Ronald Fraga Souza (OAB: RJ 78524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Mourao Auto Posto Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Henrique Thadeu Naegele, Réu: LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO JÚNIOR, Réu: Luis Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacheco e Mourao Auto Posto Ltda, Aut RILDO MOREIRA DUTRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/04/2012, às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0241300-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Leite Nogueira Filho [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Leite Nogueira Filho\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 11/04/2012 , às 15:00 horas, para que a secretaria proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE SANTOS DE OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de expedição de alvará feito pelo autor dos valores constantes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002104-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ricardo Gravina [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria em Recursos Humanos Ltda , Aut Moises Ricardo Gravina\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rezende [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis Ltda, Réu Tenis Clube Alimentacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338, ficando ciente de que novas alegações com os mesmo fundamentos poderão ensejar a aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0159200-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Correa Quinta [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Line Servicos Industriais Ltda, Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Djanira Jorge Lopes , Réu: Pedro Paulo Dionisio de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A., Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COOPER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em quinze dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001754-17.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Heron Barbosa Cavalcante Junior [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Barbosa Cavalcante Junior, Réu Houston Port Serviços Off Shore Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.40 , no prazo de 10 dias, sucessivos, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0103100-50.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder o depósito da diferença, em cinco dias, aplicada a multa inserta no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127400-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONTEC INDUSTRIAL LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MATIAS DE VASCONCELOS\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da ré, a fim de possibilitar sua citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0002056-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Iecker Gomes [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Iecker Gomes\r\n\r\nNada a deferir ante os termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0233700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calver de Moura Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calver de Moura Brito, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pedro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Valdecir Pedro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 288/291 , que apuraram a executar o valor de R$ 128.781,23 , equivalente a 10.417.617,24 IDTRs, crédito do autor, e R$ 21.113,29, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, silente a reclamada, será liberado ao reclamante o depósito recursal de fl. 206. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0002846-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Souza da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Q-Delícia Refeições e Buffet [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Souza da Cunha \r\n\r\nRetirar o TRCT que está juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002588-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.36/56 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002638-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Grisolia [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiros Itacuruçá Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Grisolia \r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1286572"
                            ],
                            "1286571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0141400-52.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: TAIRONIO SOARES ANDRES\r\n\r\nExecutado: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR,Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda,Sonia do Espírito Santo Borret,Almir Rosa Borret\r\n\r\nPelo presente fica citado MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda,Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda,Sonia do Espírito Santo Borret,Almir Rosa Borret\r\n\r\nPelo presente fica citado Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286571"
                            ]
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                },
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                                "Processo: 0110100-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cernithi Luciano de Ávila [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cernithi Luciano de Ávila, Réu Fundação Pro-CEFET-RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na ordem processual, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo os demais, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030600-19.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tibério de Souza Carriço [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tibério de Souza Carriço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Fátima Machado [Adv. Walusa Badaró Lúcio (OAB: MG 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério dos Reis Perassoli, Réu: Luciano Elias Garlopi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Fátima Machado\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita o encargo de depositária do veículo de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Henrique Cozendey [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Edinaldo Joaquim Jorge [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Laerte Henrique Cozendey\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001382-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Amélia de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Aut: Paulo José de Souza [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaço Comércio de Metais LTDA [Adv. Roberto Nunes Dias (OAB: MG 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Amélia de Souza, Réu Muriaço Comércio de Metais LTDA, Aut Paulo José de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0000341-70.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubia Cristina Povoa da Rocha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoppi Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)], Réu: José Simão Júnior, Réu: Eunice cozendey Pereira, Réu: Maria Luiza Cozendey Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoppi Comercio de Roupas Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0032200-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Bittencort Peçanha [Adv. Fernando Amil de Oliveira (OAB: RJ 100840 - D)]\r\n\r\nRéu: Máxima Air Climatização Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Freitas Reis (OAB: MG 55384 - D)], Réu: Anderson Aguimar Assis, Réu: Michele Carla Costa de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máxima Air Climatização Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento do crédito previdenciário ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-78.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO ALVES [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUMARE LTDA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO ALVES\r\n\r\nDar, no prazo de 30 dias, andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, na forma do art. 1º da resolução Administrativa 5/2011 do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-33.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIOLA COUTINHO RODRIGUES [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Luiz Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0030600-92.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL MARQUES [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva, Réu: Luiz Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luís Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL MARQUES\r\n\r\nTomar da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Mendes Rodrigues [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Matias Avelino [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar a negativa da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-85.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO EDEBERTO CAVALCANTE CONSTANCIO [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva, Réu: Luiz Carlos Calçadas Gomes, Réu: Luis Fernando Lima Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDEBERTO CAVALCANTE CONSTANCIO\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução por um ano, para que a exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Cortes de Rezende Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar Cortes de Rezende Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0304/2012 e 0305/2012, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-70.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubia Cristina Povoa da Rocha [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoppi Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)], Réu: José Simão Júnior, Réu: Eunice cozendey Pereira, Réu: Maria Luiza Cozendey Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Cristina Povoa da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0033400-54.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Mendes [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Macedo Metalurgica Ltda ME [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-43.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ruiz Bastos [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Matos da Silva [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial e comercial AJala [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)], Réu: Antonio Carlos Nunes Pacheco, Réu: Antonio Paulo Franco Ferraz, Réu: A.L. Servicos Medicos Ltda, Réu: Fabio Esteves Mendes, Réu: Frigohelena Abate e Com de Suinos LTDA, Réu: Helena Marina de Moraes Won Held, Réu: Laercio Cequeira Salim, Réu: Marcio de Souza Batalha, Réu: Nelio Nunes Pacheco, Réu: Sebastiao Ribeyrolles Gomes da Silva, Réu: Sonia Salim Rodrigues, Réu: Thiago Carneiro Ximenes repres.p/Rosemery Carneiro Fernandes Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial e comercial AJala\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos vencidos, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa de Oliveira Vieira [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Réu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 , pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001138-12.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Márcio de Menezes Soares [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME, Aut Vanilton Márcio de Menezes Soares\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 98/99, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 600,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030800-02.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SANIA SOUZA DA COSTA GODINHO [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Luiz Carlos Calçadas Gomes , Réu: Luís Fernando Lima Nunes, Réu: Maria Angelica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANIA SOUZA DA COSTA GODINHO\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0032800-43.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE TEIXEIRA [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TECBAN CONST METAL ITAP LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU [Adv. Nestor Antonio de Souza Soares (OAB: RJ 43229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE N IGUACU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 415, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento do crédito previdenciário ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-26.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON LIMA RODRIGUES [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Jose Antonio de Castro Vale (OAB: RJ 87009 - D)], Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0034300-71.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Pereira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa - Instituto Vida e Saude [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa - Instituto Vida e Saude\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0098700-89.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27.04.2012, às 16:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056200-47.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glecy Campos Coelho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glecy Campos Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1286790"
                            ],
                            "1286791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064900-75.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Godinho Soares de Melo Barreto [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje do Muriae [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Laje do Muriae \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0042600-27.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE FERES ABUD [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Maria Angelica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERES ABUD\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Emilia da Silveira Sampaio [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Emilia da Silveira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0000428-26.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Firminio Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ronaldo Firminio Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23.04.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-38.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertina Maria Correia Duarte [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0000506-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlei Silva Clemente [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000370-86.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kleber Alves Freitas (Espólio de) [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Contabilidade Técnica Ltda [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Core Contabilidade Técnica Ltda, Aut Roberto Kleber Alves Freitas (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se no no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, acerca da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0044100-26.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilo Sanches [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Geise Peres Melo Rodrigues Cortat [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)], Réu: Aristeu Kifer Tavares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeu Kifer Tavares, Réu Geise Peres Melo Rodrigues Cortat\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0038800-83.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Correia Duarte [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos Ferreira [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se, no PRAZO COMUM DE 10 DIAS, sobre a alegação de existência de grupo econômico, conforme petição de rls 255/263. \r\n\r\nProcesso: 0042100-19.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Silva [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando de Souza Florido [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se aceita o encargo de depositário do automóvel penhorado, arcando com a remoção do bem. \r\n\r\nProcesso: 0042500-72.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZETE DE OLIVEIRA GOULART [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Maria Angelica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por um ano, para que o exequente busque bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0035600-05.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Machado [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Souza Marins [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0145200-24.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Alves de Souza [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda ME [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Réu: Maristela Gontijo Horta, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Alves de Souza\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maarcelo dos Santos Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda, Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038500-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Costa Assad Teperino [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia Costa Assad Teperino\r\n\r\nVir com os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000374-60.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Fernandes do Prado [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlito Gil Coutinho- ME [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)], Réu: Carlito Gil Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadino Fernandes do Prado\r\n\r\nInformar se aceita a condição de depositária do veículo de fls. 140, arcando com o ônus de remoção do veículo para sua posse. \r\n\r\nProcesso: 0000629-81.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane dos Santos Ana [Adv. Vínicius de Souza Mattos Jacomini Bartolazi (OAB: RJ 133703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Calli Indústria Representação e Comércio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane dos Santos Ana\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ofício do SEGURO DESEMPREGO, devendo retirá-lo na secretaria da vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-63.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Suzano [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela de Jesus Suzano\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para saque do FGTS nº 0061/2012, e para apresentar seus cálculos, em 10 dias, com abatimento do valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000391-96.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeirinho da Costa [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues Siqueira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0041400-14.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa da Fonseca Salvador [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0038600-42.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeyre Nunes [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pré Universitário Ltda. - Rede MV 1, Réu: Eber Assis da Silva, Réu: Delma Maria Abath Assis [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeyre Nunes\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 99/110, inclusive quanto a alegada condição de bem de família. \r\n\r\nProcesso: 0087200-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos dos Reis [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Italva Ltda [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Italva Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110400-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Carvalho Cedano [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ, Aut Luciene de Carvalho Cedano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na ordem processual, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo os demais, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Barton Ary de Paula Braga [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprove a quitação do débito previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento, via bloqueio online. \r\n\r\nId: 1286791"
                            ],
                            "1286786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0032200-41.2009.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Felipe Bittencort Peçanha\r\n\r\nExecutado: Anderson Aguimar Assis,Máxima Air Climatização Ltda - ME,Michele Carla Costa de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Aguimar Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.659,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michele Carla Costa de Assis,Máxima Air Climatização Ltda - ME,Michele Carla Costa de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Carla Costa de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.659,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030900-54.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCOS HENRIQUE FELIZARDO\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Calçadas Gomes,Glavini Construtora Ltda,Luiz Fernando Lima Nunes,Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Calçadas Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.660,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata de Paula Segurasse,Glavini Construtora Ltda,Luiz Fernando Lima Nunes,Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Lima Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 7.660,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286786"
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                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0108800-11.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio de Freitas Roza\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Antunes Santos,Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda.,Jadir Souza Dalgobbo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Antunes Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.556,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286787"
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                                "Edital de Intimação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0110100-03.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cernithi Luciano de Ávila\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na ordem processual, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo os demais, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286788"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0142900-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Aparecido da Silva Simes\r\n\r\nRéu: Elo 2000 Alarmes Ltda, Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Elo 2000 Alarmes Ltda, Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023600-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moreira da costa Pereira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110400-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Carvalho Cedano\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, na ordem processual, iniciando-se pela 1ª RECLAMADA, devendo os demais, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286789"
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                                "Processo: 0160800-81.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guerra da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 163/193. \r\n\r\nProcesso: 0078700-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Valle Costa [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbal Martins Cordeiro Junior & Cia Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio do Valle Costa\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0146000-48.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Siqueira de Andrade [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaev Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Siqueira de Andrade\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. 254 e se manifestar acerca da petição de fls. 246/250. Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Rocha [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut Marcelo Santos Rocha\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES, devendo o 1º réu juntar aos autoss guias para saque do FGTS, conforme determinado na sentença (fls. 98v).Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001643-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Sales de Oliveira Silveira [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhv - Centro de formação Profissional S/S Ltda [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Sales de Oliveira Silveira, Réu Rhv - Centro de formação Profissional S/S Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que ficou designado o dia 13.04.2012, às 11:00 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001706-29.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Humberto Dias Passos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Man Turbo do Brasil Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Turbo do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-53.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Pereira dos Anjos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Dubai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Pereira dos Anjos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08.05.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-93.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Figueira Faria [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nFica intimada a vir com guia de depósito para perícia contábil, tendo em vista o já exposto pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de ser acolhido os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0160400-04.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Bastos do Espirito Santo [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESTEVO OLIVEIRA RESTAURANTE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Bastos do Espirito Santo\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0024300-08.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Freitas Alves de Lima [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Andre Luiz Alves de Lima, Aut: Vanessa Giuliane Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)], Réu: AEROLEO TAXI AEREO LTDA [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: PQ SEGUROS S/A [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLEO TAXI AEREO LTDA, Réu BELL HELICOPTER DO BRASIL LTDA, Réu IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu PQ SEGUROS S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-36.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bersot Machado [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda, Aut Alex Bersot Machado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pires Leite [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Real Wdr Engenharia tecnologia e ensaios Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nDemonstrar os cumprimentos das obrigações acordadas, no prazo de 05 dias, sob pena de exceução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002045-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rangel Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002045-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cordiro [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestiloc Servicos e Manutencao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cordiro\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o restabelecimento do plano de saúde do reclamante no prazo de 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 100.000,00, ser executado diretamente via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nVista do resultado de fls. 232/238 para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0077400-38.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas da Silva [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)], Aut: Rodrigo Silva Gonçalves [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas da Silva , Aut Rodrigo Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias, observado o contido a fls. 295, podendo concordar com os cálculos da ré. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos e documentos nos termos apontados pela contadoria - caso existam apontamentos nos autos - ou, caso queira, se remeter aos cálculos que porventura já tiver apresentado. Fica ainda o autor desde já ciente que se os cálculos não forem apresentados nos termos determinados pela contadoria, - se houverem apontamentos nos autos - caso ocorrerá a preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Caso o autor não apresente manifestações no prazo fornecido e existam nos autos cálculos apresentados pela ré, estes serão homologados, pelo menor valor apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Souza [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Bassan Conservadora ME(CONSERVADORA PAULISTA) [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Souza\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001438-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de penhora on line, uma vez que foi sucumbente no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0190300-03.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vaz Trein [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vaz Trein, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21.05.2012 às 08:58 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001624-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Araújo da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-06.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajacy Marins Quaresma [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC - Saste Construcoes, Servicos e Comercio LTDA, Aut Itajacy Marins Quaresma, Réu Petroleo Brasileiro S.A Petrobras\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 490, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026000-82.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristofanes Costa de Oliveira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristofanes Costa de Oliveira \r\n\r\nFica o autor intimado a manifestar-se sobre os embargos à execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bernardes Carmino dos Santos Dias, Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 16.05.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0013000-15.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Marques Leandro [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA, Aut Vanderlei Marques Leandro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 339, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-48.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Rocha da Fonseca [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: T.Z.T. Engenharia e Planejamento Ltda EPP [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Rocha da Fonseca\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0020900-88.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001582-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeny França da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Daumas Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeny França da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o CPF do réu, a fim de viabilizar a execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001423-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silveira Dutra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Construtora norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nPagar o valor devido em 15 dias, nos termos da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0148100-10.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Antonio Della Torre [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Antonio Della Torre\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG, Réu Greyzyrauly Construcoes e Comercio Ltda, Aut Joao Silva de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 120, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909). Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001601-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando de Oliveira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernando de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, Réu: Termo Elétrica Mario Lagos [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Gomes, Réu Termo Elétrica Mario Lagos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0017800-57.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Berto Carvalho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna de Jesus Oliveira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Berto Carvalho\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0026700-29.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Magalhaes de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Luiz Carlos Magalhaes de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Scandian [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nicolau [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Nascimento Neves [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nicolau\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001355-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Souza [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178700-43.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Gonçalves [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condomínio Aquarius, Aut Leandro de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043300-28.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bitencourt Estanhe [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Anderson Queiroz da Silva [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Fabio Martins Santiago [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Aut: Sergio Gomes de Moraes [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Queiroz da Silva, Aut Fabio Martins Santiago, Aut Roberto Bitencourt Estanhe, Aut Sergio Gomes de Moraes\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0226400-54.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Pacheco de Carvalho [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernard Albert Simon Gougues [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marcia Pacheco de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, no prazo de 05 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001441-03.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Bomfim da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Bomfim da Silva Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Bispo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Bispo dos Santos\r\n\r\nPagar o valor da custas processuais (R$ 420,00), bem como o valor de R$ 3.150,00 relativo a condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire Alves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Freire Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Santos, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por igual período, para que se manifestem, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gil [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gil, Réu Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1284328"
                            ],
                            "1284329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000672-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Armani da Silva Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Armani da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Aut João Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Gomes Vicente Barcelos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Gomes Vicente Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000321-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Guimarães cardoso de Lima [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Guimarães cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-83.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicler Oliveira de Souza [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carla Luciana dos Santos (OAB: RS 48290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weatherford Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-54.2012.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Lazaro Souza do Carmo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Agdo: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erreene do Brasil instalacoes Ltda ME, Agdo SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Domingues [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Surco Tecnologia Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto dos Santos Domingues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000337-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eloizio Guerra Brum [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eloizio Guerra Brum\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-71.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Siqueira da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda-Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000345-06.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei Varela [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Vando Soares [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Penheiro e Cassalas Comércio de Materiais Offshore e Serviços de Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Varela, Aut Vando Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Siqueira Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 23.05.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: David Fanha Manhães da Silva [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Locadora de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Fanha Manhães da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000375-41.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Caldas Faria dos Santos [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: A Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Técnicas de Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Caldas Faria dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000374-56.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bittencourt [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Ge Oil & Gas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bittencourt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Frutas da Aroeira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Frutas da Aroeira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro das Neves [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro das Neves\r\n\r\nDeferido o prazo de 48 horas para recolhimento da 2ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Plicila de Souza Vasconcellos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Pavani de Macae Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plicila de Souza Vasconcellos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001067-74.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA, Aut Nelson Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 13.06.2012 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Teixeira [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Hm Trasnportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000028-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de oliveira, Aut: Fabiola Cunha Souza de Oliveira, Aut: Mateus Cunha de Souza Oliveira, Aut: Natália Cunha Souza de Oliveira, Aut: José Arimatéia de Lima, OAB/RN 1232 (advogado dos autores)\r\n\r\nRéu: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001133-88.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares Barcelos Dias [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Barcelos Dias, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem quesitos para oitiva de testemunha no Juízo Deprecado, bem como deverão acompanhar o andamento junto ao SAPWEB, visto que não serão intimadas quando da designação da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000359-24.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Torres Monteiro da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Azevedo dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda, Réu: Município de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira de Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.06.20120 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000314-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Santos Lima [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000746-39.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00. \r\n\r\nId: 1284329"
                            ],
                            "1284330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-16.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Flavia de Abreu Barreto [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelia Flavia de Abreu Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000590-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira do Carmo [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benincasa Restaurante e Buffet Ltda ME\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000423-97.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elton Felismundo Nogueira [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Suprimentos e Testes de Carga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Felismundo Nogueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000417-90.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Williams Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000426-52.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciara Amil Nunes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda, Réu: Techblast Construções, Manutenção e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciara Amil Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000408-31.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva David [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva David\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Fica ciente de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000429-07.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Wagner Pádua Veloso [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Wagner Pádua Veloso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 243, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das cotas previdenciárias devidas, através de guia GPS (2909) e custas processuais, através de GRU Judicial, código 18740-2 e o do IR, através da guia DARF (5936). Ciência também das determinações contidas às fls. 243/244v. \r\n\r\nProcesso: 0001306-15.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Margaret de Oliveira Gonçalves [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarenga & Albertini Ltda ME - Posto de Molas São Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margaret de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nDizer se houve cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000410-98.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Cabral quiteria [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nRéu: Seadrill Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cabral quiteria\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000496-06.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nInstruir a petição incial, conforme fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000407-46.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genilson Nascimento Alves [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton IMCO do Brasil Serviços, Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Nascimento Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Xavier [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Macauba Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.06.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000041-41.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Maciel Correa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonilson Maciel Correa\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000422-15.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Parude Coutinho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Parude Coutinho\r\n\r\nDeclinada a competência para umas das varas do Trabalho da Jurisdição de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0000188-67.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio da Silva Prado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix O&M Óleo e Gás LTDA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Graça Strolego [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil Medicine Assistance Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Graça Strolego\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000387-55.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Ribeiro Alves [Adv. Ricardo Robson Mattos Lima (OAB: RJ 153711 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Ribeiro Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000105-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian José Marinho Dias [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proteção a Infancia de Campos, Réu: FIA - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian José Marinho Dias\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Balbino da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Balbino da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilton Santos Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilton Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1284330"
                            ],
                            "1284331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-45.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Migueloncito da Silveira Grimaldo [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Migueloncito da Silveira Grimaldo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001005-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.05.2012 às 10:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000079-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Menezes Maurat [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda, Réu: Transocean Intl Resources Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Menezes Maurat\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001005-37.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.05.2012 às 10:51 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernan Rodrigues de Oliveira [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Offshore Transporte Maritimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Viana Neves da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodescho do Brasil Comércio Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Viana Neves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro José Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000404-91.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tanisse da Silva Canuto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanisse da Silva Canuto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-54.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Venicio Henrique Esteves da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicio Henrique Esteves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30.05.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-61.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.062012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000414-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000405-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elianderson de Araujo Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elianderson de Araujo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000494-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 22.05.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000413-53.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Marcelino Miranda Gomes [Adv. MARCELO CHAVES DO NASCIMENTO (OAB: RJ 122301 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo system Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcelino Miranda Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Botelho de Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Words Idiomas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Botelho de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-46.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo dos Santos Gonçalves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Promosub Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo dos Santos Gonçalves, Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Promosub Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21.05.2012, às 08:59 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Resende [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Resende\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.06.2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000343-36.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Mendes da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda, Réu: Unimed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.06.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1284331"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002045-51.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rangel Santana\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Angelina Moreira de Sousa Costa da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.05.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer munidas de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284326"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1284327"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jesus souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Jesus souza\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza Teixeira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000084-81.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Barboza Leal [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil e Ensino Fun. David Abrahaão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Barboza Leal\r\n\r\nTendo em vista a notificação da reclamada, indicar o correto endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000905-56.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Venâncio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil LTDA. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Venâncio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001018-10.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Silva [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0001346-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Remoções e Içamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001025-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vinícius Pacheco Kifer [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vinícius Pacheco Kifer, Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 16/4/2012 às 12:10, na 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Assis [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracruz Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio de Assis\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001268-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Felipe Alves Candido [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Verão Tintas do Comércio Ltda [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Felipe Alves Candido, Réu Empresa Verão Tintas do Comércio Ltda\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000831-02.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nVista do ofício de fls. 158/159. Prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Castro Alvez Filho [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Castro Alvez Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Almeida [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim) [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas (na pessoa dos sócios Maria de Fátima Leal e Jacob Sessim), Aut Marcos Antonio Santos de Almeida\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY FERREIRA MENDES [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)], Réu: Jacob Sessim [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA, Réu Jacob Sessim, Aut WALDECY FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000078-45.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Barreto Pereira de Carvalho [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Barreto Pereira de Carvalho, Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Autorizada Audio e Video Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a notificação da reclamada, indicar o correto endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva de Azevedo [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000056-16.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Cabral Braz [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil e Ensino Fun. David Abrahaão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Cabral Braz\r\n\r\nTendo em vista a notificação da reclamada, indicar o correto endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000822-06.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Gonçalves Mahomed [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Gonçalves Mahomed\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Laerte Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Laerte Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pela ré, ante à possibilidade da ocorrência do efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Meireles Dinis [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil e Ensino Fun. David Abrahaão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinalva Meireles Dinis\r\n\r\nTendo em vista a notificação da reclamada, indicar o correto endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-61.2008.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME) [Adv. Gilberto da Silva Mattos (OAB: RJ 73071 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Radiodiagnostico Dontologica Nova Nilopolitana Ltda (ME)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.s 148: \"Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0001379-90.2011.5.01.0501 - ET\r\n\r\nEgte: Alaide Petzold Lima [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcio de Souza Vilela [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alaide Petzold Lima, Egdo Marcio de Souza Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-53.2010.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital LTDA, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Duque de Caxias \r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000620-63.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Bitutta Comércio e Serviço de Artigos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa\r\n\r\nVenha a autora com a devolução do ALVARÁ JUDICIAL-Nº 35/2012 - SEGURO DESEMPREGO, a fim de possibilitar a secretaria a providência de outro alvará, corrigindo-se o erro material, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001319-54.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amorin da Costa [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Enxoval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amorin da Costa\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000117-71.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID LOPES BRITEIS [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID LOPES BRITEIS\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000583-02.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa José Lopes [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressiva Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)], Réu: Maldonado e Brito indústria e Comércio de Confecções Ltda, Réu: Marcos Benilson Gonçalves Maldonado [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa José Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário do Autos, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-14.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS LIMA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Souza [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilopolis Modas Ltda-Me [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: ALBERTO FARIA, Réu: IRIS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls. 217/221. \r\n\r\nProcesso: 0001201-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTÔNIO MARCOS GOMES [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO GOLDEN VITAL LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTÔNIO MARCOS GOMES\r\n\r\nDiga o autor se a assinatura aposta no documento de fls. 33 é sua, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000868-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaneide Franco Araujo da Rocha [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: APADERJ – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APADERJ – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-02.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Costa da Silva Xavier [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001065-81.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Riboura [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Gabi Acessórios Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Riboura\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001041-53.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Novaes Tavares [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson Novaes Tavares\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0046500-15.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Batista, Réu Pronil Casa de Saude e Pronto Socorro Infantil Ltda\r\n\r\nVista as partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA MONTEIRO LEITE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001210-06.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Mendonça Hollanda [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Mendonça Hollanda\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sales Teixeira de Oliveira [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: APADERJ – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APADERJ – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-27.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Siqueira da Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Samira Siqueira da Rocha\r\n\r\nVista as partes dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000492-43.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Coutinho Abreu [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Coutinho Abreu\r\n\r\nDiga a parte autora se aceita os bens indicados pela Ré como garantia da execução. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-69.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes de Souza [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes de Souza\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Jurema Pereira dos Santos Martinez\r\n\r\nVista a parte autora, prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-48.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE LUZIE FRANCA FIRMINO [Adv. Carlos Lourenco da Silva (OAB: RJ 88950 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA EUSTAQUIO LTDA ME [Adv. Mirian Naara Lessa da Silva (OAB: RJ 94487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE LUZIE FRANCA FIRMINO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 329 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0023200-97.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RAMOS DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-92.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDONÇA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO E ESTUDOS ESPECIALIZADOS E AVANÇADOS, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nIndicar o correto endereço do primeiro réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000143-69.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Franco Albuquerque [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil e Ensino Fun. David Abrahaão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Franco Albuquerque\r\n\r\nTendo em vista a notificação da reclamada, indicar o correto endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0007500-42.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Cassia Espinola Costa [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Cassia Espinola Costa\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001209-21.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo de Sousa [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo de Sousa\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-30.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Monaliza Pereira do Nascimento [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Sorriso de Ouro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000967-62.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Lemos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Lemos\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0033000-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nRequeira o autor expressamente o que for de seu interesse, em 10 dias, bem como cumpra o já determinado na fl. 194-verso, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-95.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour comercio e Industria Ltda, Aut Lizete da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001630-94.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Vieira de Moraes Crespo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-10.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Oliveira Canário [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea G. Fontes Farmácia (Drogaria da Família)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Oliveira Canário\r\n\r\nCiência da r. Sentença, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-77.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Leila Marques Petrovit [Adv. Janaina Fabiola da Silva Rodrigues (OAB: RJ 135847 - D)]\r\n\r\nRéu: Summer Nil Ótica Ltda - ME (n/p Sócio Geraldo Araújo de Carvalho) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Leila Marques Petrovit\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-89.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Figueiredo Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000802-15.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silca Fernandes Júnior [Adv. Lucas Rafael de Araujo Oliveira (OAB: RJ 148171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Analises Médicas Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silca Fernandes Júnior\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000093-43.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALMEIDA GROSSO [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUN. DAVID ABRAHAÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALMEIDA GROSSO\r\n\r\nTendo em vista a notificação da reclamada, indicar o correto endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001322-72.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA MARIA SILVA DOS SANTOS GOMES [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-94.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanilda da Silva Sampaio Pires Martinho [Adv. Avanice Rosalia de Albuquerque Salles (OAB: RJ 124206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanilda da Silva Sampaio Pires Martinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45-verso: \"Verifica-se que houve um equívoco (...). Porém não pode a ré alegar que por este motivo deixou de recolher valores, posto que deveria fazê-lo via depósito judicial. Pelo exposto, intime-se a parte ré a efetuar o pagamento da primeira parcela com a referida multa. Tomando ciência do correto número da agência bancária para futuros depósitos. Intimem-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000193-95.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a notificação da reclamada, indicar o correto endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001057-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Pereira [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços LTDA. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000285-73.2012.5.01.0501 - AI\r\n\r\nAgte: Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilza dos Santos Carvalho da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilza dos Santos Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000055-31.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA DA SILVA FERNANDES [Adv. Raphael Elias Cruz (OAB: RJ 160609 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil e Ensino Fun. David Abrahaão LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTendo em vista a notificação da reclamada, indicar o correto endereço em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000869-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Corrêa de Oliveira [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: APADERJ – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APADERJ – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-66.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FÁTIMA DE JESUS MELO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMARINHO ESTRELA DE NILÓPOLIS LTDA-ME [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA DE JESUS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista a parte vautora da petição da ré, fls.51/53. \r\n\r\nProcesso: 0000872-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Campos Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Campos Marinho, Réu PG Nilópolis Point Super Lanches Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 285-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001052-48.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lima Filho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydra Engenharia e Saneamento Ltda, Aut João José de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUATEC OBRAS E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nForneça a parte autora o atual endereço do Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1285960"
                            ],
                            "1285961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-28.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerie de Abreu Machado [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerie de Abreu Machado\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 141-verso. Prazo, 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celso Batista Monteiro [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias de Deus Clinica Medica Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Celso Batista Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-05.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Vilela [Adv. Júlio César de Santanna (OAB: RJ 142190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria Petzold Lima [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Maria Petzold Lima, Aut Marcio de Souza Vilela\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GASPAR [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GASPAR\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIRO BORGES DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCumpra o autor, o determinado pelo juízo às fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0117900-60.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria CAvalcante Ferraz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria CAvalcante Ferraz\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane José dos Santos [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Ciente a Ré de que deverá efetuar o pagamento em 15 dias preclusivos, sob pena de execução, bem como acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0138700-27.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA COSTA BORGES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA COSTA BORGES\r\n\r\nVista a parte autora, dos valores pagos a título de Imposto de Renda, fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0050700-75.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DE AQUINO [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO HOSANA COIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DE AQUINO\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 90-verso. Prazo, 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-20.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LOPES DA ROCHA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: GSP Linhas para Costura Ltda [Adv. Antonio Bonival Camargo (OAB: SP 29771 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LOPES DA ROCHA\r\n\r\nVita da petição do réu, fls 77/98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-80.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI GERALDO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: RAYDENI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Renato Rangel da Cunha (OAB: RJ 96336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI GERALDO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. :\"Indefiro o requerido por tratar-se de massa falida. Expeça-se certidão de crédito para que o autor se habilite na 2ª Vara Cível, conforme fls. 193\" . \r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Agostine de Nilópolis Modas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069500-78.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: M F F de Nilopolis Auto Pecas e Acessórios Ltda - Me, Réu: Scort Car de Nilópolis Acessórios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, tendo em vista novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0055700-08.1993.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SINFLORIO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Herner Comercial e Indústrial Ltda Me [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SINFLORIO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fla. 538. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES DE JESUS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OLINDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES DE JESUS\r\n\r\nVista ao autor da Carta Precatória nº 00090-98.2012.5.01.004, devendo se manifestar e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fls. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARQUES GUEDES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARQUES GUEDES\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-75.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Duque de Caxias\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magadiel Bonfim Dantas [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Formoso Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: Marcelo Seixas Formoso, Réu: Carminda de Seixas Formoso, Réu: Enoc Ribeiro Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magadiel Bonfim Dantas\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nunes Ferreira\r\n\r\nVista da petição da rda de fls. 192/194. \r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco s/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-33.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos De Eletricidade S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Réu Light Servicos De Eletricidade S A\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Contadoria, fls. 327, que informa não haver imposto de renda devido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139800-02.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Aredo Pereira de Avelar [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronil Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Aredo Pereira de Avelar\r\n\r\nVista a parte autora do ofício de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0145600-84.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE PAULA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Esporte Club [Adv. Rogerio dos Santos Carvalho (OAB: RJ 117141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Esporte Club, Aut SANDRA REGINA DE PAULA\r\n\r\nVista da atualização dos cálculos da contadoria, conforme despacho de fls. 117, em 10 dias sucessivos. RECLAMANTE: R$ 66.174,39 ou Nº 5.355.960,37 IDTR,s; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 2.347,77 ou Nº 190.021,59 IDTR's; CUSTAS: R$ 311,63. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-29.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Almeida da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Almeida da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante se renuncia ao valor excedente a 30 salários mínimos a fim de que seja expedida a RPV. Restando negativo, expeça-se Precatório, devendo a parte autora vir com os elementos para a formação do mesmo, conforme Instrução Normativa 32/2007 do E. TST. \r\n\r\nProcesso: 0129100-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Esteves Lordelo Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Regina Celia Esteves Lordelo Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 9/4/2012 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Moraes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Matos Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0062300-83.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida Serafim [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Aparecida Serafim, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Fabiano da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 1285961"
                            ],
                            "1285958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0057600-64.2009.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional e Outros\r\n\r\nExecutado: Lucio Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Carlos Mendes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.520,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285958"
                            ],
                            "1285959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0140800-81.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Mendes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Restaurante do DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante do DETRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285959"
                            ]
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                                "Processo: 0180800-32.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DO CARMO BENTO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LA MAMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DO CARMO BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0351200-69.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DUARTE DE SA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0201700-84.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzedir Marins Silva [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacos Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0112500-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva Guimaraes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas AB (Filial no Brasil), Réu: Banco HSBC [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0052500-08.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: A. VITORINO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0186400-34.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR RODRIGUES CORREIA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AGUIAR CARRETE [Adv. Lelia Velasco Franca (OAB: RJ 32978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001100-81.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Universitario [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)]\r\n\r\nCgto: Jadilson Souza Leite [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Universitario\r\n\r\nTomar ciência de que os valores arrecadados através do sistema BACEN-Jud foram convolados em penhora e do prazo de até 05 dias, para, querendo, opôr embargos à execução, devendo, neste caso, comprovar o depósito do saldo devedor, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0231500-80.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0215800-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Pinho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG - SPE Projetos e Montagem [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTENG - SPE Projetos e Montagem\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SEBASTIAO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FAVEL ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA-ME [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAVEL ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 118, prazo de 48 hora para cumprimento, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0412500-71.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VIEIRA PAIVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA, Réu: ARILDO ANTUNES VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO VIEIRA PAIVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0322200-87.2004.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nCgto: FERNANDA DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0153700-19.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Louise Gomes Cabral [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR Hardware Curso Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Louise Gomes Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls 61, bem como para ciencia do despacho de fls 60, , em 15 dias devendo, ainda, fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito, sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0254100-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Fernandes Seixas [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Fernandes Seixas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da rda. \r\n\r\nProcesso: 0293600-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria de Resende Carvalho [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Soci - Sociedade de Cultura e Idiomas Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Resende Carvalho, Réu RSM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (PHOENIX IDIOMAS)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001582-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Ramos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Ramos \r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem brada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a disposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co - lendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre- videnciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a- tualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser deduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala- riais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver tidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0214100-38.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES PADUA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: REGULAUTO 633 AUTO CENTER [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: REGULAUTO 633 MECÂNICA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES PADUA, Réu REGULAUTO 633 AUTO CENTER\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da 1ª parcela do acordo proposto, em 48 horas, para comprovar a real intençaõ de quitar a dívida e as demais a cada 30 dias, sob pena de imediata execução. O autor deverá se manifestar sobre a proposta de parcelamento da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Brito Araújo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0202000-17.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Santos Nunes [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. ANDRADE COIFFEUR LTDA [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Santos Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279100-92.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS PEREIRA DAS CHAGAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: POPO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0064900-30.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor protocolizada em 20/10/2011, em 05 dias, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0187500-04.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Indústriais Ltda., Réu: Uniaão Federal - Base Naval do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0273900-70.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CALZOLARI [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB DAS IND PURIF E DIS DE AG ESG RJ [Adv. Moises Gomes Pereira (OAB: RJ 38294 - D)], Réu: JAIRO JOSE ANTUNES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CALZOLARI\r\n\r\nFornecer nº de seu CPF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Mattos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamom de Niterói Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0232800-62.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO SANTOS TRIGUEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE NA ESTRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SANTOS TRIGUEIRO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096300-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dias da Costa [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0205600-12.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Camila Osorio Xavier de Almeida [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Camila Osorio Xavier de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0219400-15.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEITE ELETHERIO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERV MULTIPLOS PAN-AMERICANA LTDA COSEPA, Réu: FAETEC [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LEITE ELETHERIO\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0289600-52.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CURY [Adv. Marcio Carlos Cury (OAB: RJ 58713 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNES BIFE DOURADO DE NITEROI [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS CURITYBA DE CARVALHO, Réu: GREGORIO GONCALVES DE FREITAS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CURY\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0234000-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Milezi [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasao de Marica 2 Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Milezi\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0164200-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Hospital das Clínicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260, bem como, comprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova.. \r\n\r\nProcesso: 0002126-75.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conrado Bento da Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Bento da Rosa \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-38.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Ponte Corrêa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellype Ponte Corrêa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0206200-33.2006.5.01.0242 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi S.A. Engenharia Naval e Industrial\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o cumprimento do Parcelamento Especial - PAES, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0382300-42.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MACIEL ELMAS [Adv. Elisana Pinto Guedes (OAB: RJ 104066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI LTDA, Réu: FRANCISCO WELLIGTON VALE, Réu: JOÃO MÁXIMO VIEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MACIEL ELMAS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 154/160, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0314700-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO LUNAR LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO LUNAR LTDA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-26.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceicao Trindade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenadem Coop. Trab. de Man. Ltda., Aut Jean Carlos da Conceicao Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0154600-12.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP DOS TRAB METALURGICOS EST RJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219600-85.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ VICENTE CORREIA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA, Réu: Frederico de Vasconvellos Tauil (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ VICENTE CORREIA\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço do réu, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040700-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Freitas Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - Serviços Express Ltda. ME [Adv. Robson Gomes Barcellos (OAB: RJ 99050 - D)], Réu: J L Moto Leader Serviços de Entregas Rápidas Ltda. ME , Réu: Alipizz Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Freitas Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0215800-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Rodrigues [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0170100-74.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Escrivante Mendes [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 688 e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0297100-33.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DE SOUZA JARDIM [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: LINANDO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DE SOUZA JARDIM\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MESQUITA SOUZA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Terra de Souza [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Terra de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0021100-34.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Chiarelli [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda.ME [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda.ME\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 800,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0377600-62.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICOS ESP CONSTRUCAO MAO DE OBRA LTDA, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MÃO-DE-OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0204500-22.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Galdino [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio da Rocha Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Galdino\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio Pereira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial-Senai [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucio Pereira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial-Senai\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. Prazo legaal. \r\n\r\nProcesso: 0214900-27.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Vinicius Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0225400-65.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ZACARIAS SARAIVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA E WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ZACARIAS SARAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0136400-10.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)], Réu: Transocean do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0022800-41.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA GONCALVES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0276000-03.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut VICENTE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls 306, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1273420"
                            ],
                            "1273425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 09/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0176700-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva\r\n\r\nRéu: Elizabeth Reis Barbosa Castanheiro\r\n\r\nfica m Elizabeth Reis Barbosa Castanheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0189800-07.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toshiyuki Yamamoto\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, ALBERTO BARROS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES N/P ALBERTO BARROS\r\n\r\nfica m Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273425"
                            ],
                            "1286967": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 03/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/05/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/05/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039400-49.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Lucia Reis Machado e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: N M Comercial Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 AR CONDICIONADO DE JANELA, MARCA CONSUL AIR MASTER, 10.000 BTUS, FUNCIONADO, ESTADO RAZOÁVEL avaliado em 550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR. BORMAN, Nº 23, SALA 302, CENTRO, NITEROI, 24020-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 550,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/05/2012 às 11:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/05/2012 às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000774-48.2011.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Batista Silva e Silva e Outros. Adv.: Anny Ramos Viana OAB.: RJ 141381 D\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda e Outros. Adv.: Julio Cesar Silva Santos OAB.: RJ 107007 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MOTONIVELADORA 120 B, MARCA CATERPILLAR, ANO 1983, SÉRIE MNA 24313, EM PERFEITO ESTADO\r\n\r\nOBS: O DEPOSITÁRIO INFORMOU QUE O BEM NÃO PERTENCE MAIS À RDA. avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 16, LOTEAMENTO LELUIA, INOÂ, MARICA, 24910-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/05/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/05/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0353100-29.1999.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: ROMEU DOBROCHINSKI e Outros. \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 MESA DE MADEIRA CLARA MACIÇA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,50CM X 1,00 M, COM 10 CADEIRAS EM PALINHAS, COM APARADOR EM MADEIRA FAZENDO CONJUNTO, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO avaliado em 1.500,00\r\n\r\n2 - 01 MÁQUINA XEROX, ENERGY, COR GELO, SÉRIE E 2F- 057355, MODELO 1040, ÓTIMA CONSERVAÇÃO avaliado em 1.200,00\r\n\r\n3 - 01 MICROCOMPUTADOR COM TORRE POWERED BY ASUS, CON DRIVE DE CD- LG, S/Nº 011664260, MONITOR SANSUNG SYNCMASTER, MODELO 151 B M S, SERIE 6615 HXCT9003394X, COM TECLADO, FUNCIONANDO, BOM ESTADO avaliado em 1.200,00\r\n\r\n4 - UMA ESTANTE DE MADEIRA CLARA, MACIÇA, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 3,50M X 1,80CMX 0,40 CM, COM 09 PORTAS E 09 DIVISÓRIAS avaliado em 2.000,00\r\n\r\n5 - UM COMPUTADOR PENTIUM, COM MONITOR PHILIPS, 15055FS/00, MC 058402, TECLADO COM WINDOWS XP E IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP OFFICEJET J3680, ALL-IN-ONE (PRINTER - FAX- SCANER COPIER), FUNCIONANDO, BOM ESTADO. avaliado em 1.200,00\r\n\r\n6 - UMA ESTANTE DE MADEIRA CLARA, MACIÇA, COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 3,50M X 1,80CMX 0,40 CM, COM 02 PORTAS E 09 DIVISÓRIAS, COM PEQUENO DEFEITO avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA RJ 106, KM 29, FAZENDA RIO FUNDO, MARICA, 24900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/05/2012 às 11:15 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/05/2012 às 11:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0432200-04.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE MOURA PEREIRA e Outros. Adv.: Jose Carlos Vidal OAB.: RJ 38870 D\r\n\r\nRéu: F E LANCHONETE NITEROI LTDA e Outros. Adv.: Eymard Duarte Tibaes OAB.: RJ 66247 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 máquina de sorvete SOFT, marca TAYLOR, MODELO MQ02, industrial, excelente estado de conservação avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua Moreira Cesar, nº 122, Icarai, NITEROI, 24230-052 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Niterói situado(a) à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, 2o. andar, Centro, NITEROI, 24020-410 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 07/05/2012 às 11:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 14/05/2012 às 11:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0142700-37.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MENDES FERRAN e Outros. Adv.: Celestino da Silva Neto OAB.: RJ 87470 D\r\n\r\nRéu: RENATO NOGUEIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Angelo Hippertt OAB.: RJ 65415 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - COTAS SOCIAIS DO EXECUTADO, RELATIVAS À LINEA CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE MEDICINA E ESTÉTICA LTDA EPP avaliado em 36.298,37\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAIA DE ICARAI, Nº 329, 3º ANDAR, ICARAI, NITEROI, 24230-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.298,37\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, sendo o valor do lanço mínimo de 50%.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286967"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1286052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0290400-98.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Azevedo Menezes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Machado de Moura [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedita Pedreira Brito, Réu: Yone Pedreira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Machado de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-68.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Manhaes da Silva [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA\r\n\r\nAdeqiuar seus calculos à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-13.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Bezerra da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Bezerra da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 81/87. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-11.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD HUGH TIPLADY [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MAURICIO DE PAULA\r\n\r\nContestar os embargos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires Neto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para apresentação de manifestações e de rol de testemunhas. Prazo: 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Martins [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Eraldo de Souza Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001123-45.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Oliveira Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, no valro de R$ 868,00. \r\n\r\nProcesso: 0261200-80.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CELIO OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: NAZA JN SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAZA JN SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\nComprovar a propriedade do bem ofertado, em 48 horas, sob pena de não ser aceito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes Lopes [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes Lopes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinheiro da SIlva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Menezes [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI \r\n\r\nVenha a certidão atualziada do imóvel que oferta, em 30 dias, sob pena de não ser aceita como garantia. \r\n\r\nProcesso: 0259900-83.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Hilario de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA, Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0362200-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nRéu: NIT NET INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Réu: COOPINAD SOC COOP PREST SERV INF ADM GERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 320. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002040-64.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro de Carvalho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Piratininga Academia de Ginástica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Monteiro de Carvalho \r\n\r\nInformar, no prazo de 5 dias, a data da efetiva baixa na CTPS, comprovando mediante cópia da mesma, por ser condição sine qua non para a liberação do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Manoel dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: BRASFELS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Manoel dos Santos, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista da promoção de fls. 933, por 5 dias sucessivos, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o valor apurado a título de diferença (2.786.398,16), sob pena de execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174400-25.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDONCA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Pereira Dias Galdino [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Neves da Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Pereira Dias Galdino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Marins [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Marins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carlos da Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Alailson Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Carlos da Cruz\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bezerra de Menezes [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução,. \r\n\r\nProcesso: 0290600-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TADEU LEITE COUTINHO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM VIVER POUSADA GERIATRICA LTDA [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEM VIVER POUSADA GERIATRICA LTDA\r\n\r\nOpor embargos, caso queira, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rosa Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Defan Consultoria Organizacional Ltda. [Adv. Neli de Souza (OAB: RJ 131585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defan Consultoria Organizacional Ltda., Aut Manoel Rosa Mariano\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 97, por 5 dias sucessivos, devendo a Ré, no seu prazo, comprovaro depósito do valor apurado a título de diferença (63.108,08 IDTRS), sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0014300-09.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AIRTON FREIRE DA SILVA, Aut: AILTON SILVA DA ROCHA, Aut: ACEANGA CAVALHEIROS MONTEIRO, Aut: ALTAIR DE MOURA GUANABARA+, Aut: FRANCISCO CARLOS PEREIRA, Aut: GERALDO SILVA, Aut: GECILDO GARCIA BARCELOS, Aut: JOAO ALVES DA SILVA, Aut: JORGE AMARO DA SILVA, Aut: JORGE CARLOS DA SILVA GOULART, Aut: JOSE LOPES EUGENIO, Aut: JOSE RIBEIRO, Aut: JOSE RODRIGUES DA SILVA, Aut: EDMUNDO LUIZ GONCALVES, Aut: EDSON PEREIRA PASCOAL, Aut: ELLI ELLEN OHLMANN DA SILVA MAIA, Aut: ELIANE PAIZANTE CARDOSO, Aut: ELICEIA DA CUNHA BASTOS, Aut: ILDETE DE OLIVEIRA SOARES, Aut: EUCLIDES MARIO CAVALCANTE DA SILVA, Aut: CARLOS ALBERTO VALENCA FERREIRA, Aut: CATIA DE SIMONE DOS SANTOS, Aut: CLAUDIA VALERIA MADEIRA FALCAO, Aut: CLERI NUNES DE ANDRADE, Aut: LUIZ AFONSO VELOSO, Aut: MARIA AUXILIADORA GOMES, Aut: MARIA DAS NEVES DA LUZ CONCEICAO, Aut: MARIA CLAUDIA ANTUNES PEREIRA, Aut: MARCO ANTONIO PINTO, Aut: MIRIAN ALVES MARINHO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: NORMAN VICTOR SALES DE MAGALHAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO ROBERTO NOVAES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: PAULO SERGIO MONTEIRO GARCIA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RICARO DE SOUZA TORRES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO CARVALHO DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: ROBERTO FELIX [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: SERGIO OSWALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: VALDINEI CLAUDIO LOPES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: UBIRAJORGE GARCIA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O FLUMINENSE LTDA, Aut SIND DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nAutor: Comprovar o repasse aos substituídos, em 30 dias, sob pena de execução. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 30 dias, sob pena de fixação de 31% sobre o valor da homologaçao. \r\n\r\nId: 1286052"
                            ],
                            "1286051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000234-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mesquita Leal\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. ( IMBRA )\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbrapar Sul Participações Societárias S.A. ( IMBRA ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Bezerra \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Gafisa S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cláudia Regina Reina Pinheiro da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286051"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 30/03/12\r\n\r\nProcesso: 0203100-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdirene Lima Simião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braga de Oliveira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0082400-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Luciana dos Santos [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Shyrlene O Brien Lima [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shyrlene O Brien Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002349-82.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovane Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Contax S.A.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Vieira Lima [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Médico e Dentário Ltda. - SERMEDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimário de Alcantara Freire [Adv. Silvio Alexandre Ribeiro Rangel (OAB: RJ 106291 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Cristian Matos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda. [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scultori Ambiental Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001048-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Rodrigues Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-48.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemar Reparos Navais Ltda, Réu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-75.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Marinho da Silva Figalo [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-13.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Fatima Batista Santana [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcel Cooperativa de Trabalho Multifuncional de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transpmarit Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nComprovar a 4ª parcela do acordo, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Fernandes [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Silva Fernandes\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.313. Convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0213300-30.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Menezes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.133 .\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Machado Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Tavares da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. N/P André Batista do Valle Sobrinho [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomgraf-K Ltda. N/P André Batista do Valle Sobrinho\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0100300-47.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir da Conceição Mariano [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferida a petição de Embargos à Execução, julgando-os extintos liminarmente, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001617-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bravo Furtado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bravo Furtado, Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/04/12, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Abreu [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Central 15 de Inoã Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Central 15 de Inoã Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Correa Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Tadeu Correa Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 7 Orixás Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 7 Orixás Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000807-29.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Farias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleson Pedroza de Farias [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleson Pedroza de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilton de Almeida Pina [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Soesplan Sociedade de Escritorios Planejados Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilton de Almeida Pina\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0070100-62.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sape 494 Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do insucesso na realização da pesquisa Renajud. Apresente meios para prosseguir com a execução, indicando o paradeiro da executada e/ou seus sócios, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0102000-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Cruz Carvalho [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000484-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001173-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel José dos Santos Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Plazza 100 Empreendimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plazza 100 Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002230-24.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Leite Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130100-23.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Torres [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Ricardo de Lima Torres\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 26/04/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-12.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval - ME, Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000839-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pluvier Lopes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pluvier Lopes, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 16/04/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001838-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel José de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aliança , Aut Jociel José de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Soares Carnevale [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Soares Carnevale \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Silva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/04/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0150900-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Peralva Pimentel [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)], Aut: Claudia Lucia Fernandes Tavares [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Peralva Pimentel, Aut Claudia Lucia Fernandes Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0201300-61.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Lima [Adv. Wellington Pimentel Nalin (OAB: RJ 145627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Firme Maciel (Espólio de) [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton Firme Maciel (Espólio de)\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0150000-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Falcao Risso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina de Icarai Bazar Ltda. - ME [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Falcao Risso\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0236400-48.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Carvalho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertec Eletronica e Informatica Ltda ME [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: MoemaKarina Monteiro Rodrigues Aquino, Réu: Alexandre Souto de Melo Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre a resposta ao ofício, 30 dias, sob ônus de suspensão por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0188300-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Souza Oliveira Gouveia [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nApresentar o contrato que manteve com a 1ª Ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair da Silva Leite Junior [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Silva\r\n\r\nCiência do insucesso da pesquisa Renajud. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Faria Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-57.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cruz Ferreira [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adaziz Seguranca Eletronica de Friburgo Ltda [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cruz Ferreira\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo manifestar em 10 dias, sob ônus de retorno ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Marins [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Marins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.225, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio Marques da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cassio Marques da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0099200-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Muniz da Silveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Muniz da Silveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000688-68.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Valle Endson [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Henrique Valle Endson , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-22.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Martins Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: união\r\n\r\nRéu: Rkr Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Niter Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Martins Pereira\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.279 \r\n\r\nProcesso: 0211600-48.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Silva de Jesus [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Silva de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Francisco \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0150500-63.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Souza Lontra [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Farol de Niteroi Ltda. [Adv. Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias (OAB: RJ 108951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Souza Lontra\r\n\r\nDiligencie diretamente, em 30 dias, sob ônus de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0215900-58.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Diniz Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao Obra Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Diniz Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da Ré, e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miguel dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços , Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Brasil Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Abreu da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando a promoção de fls. 46, sob pena de acolhimento dos cálculos que a Ré apresentar. \r\n\r\nProcesso: 0000504-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia de Pinho Ribeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda., Aut Virginia de Pinho Ribeiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/04/12, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0182700-89.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira e Silva [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Silva Saes [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Silva Saes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.658, devendo trazer todos os documentos comprobatórios das alegações e o termo de inventariança, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-58.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Brito dos Anjos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Brito dos Anjos\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Brito [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpio Alves dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpio Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Iunes Luquet Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda. [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iunes Luquet Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda., Aut Leonardo Lima Miranda \r\n\r\nCiência da decisão de fls.228/229 \r\n\r\nProcesso: 0005200-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro \r\n\r\nNada indeferido, eis que é o mesmo endereço. Deferido 10 dias improrrogáveis para fornecer o endereço da ré e/ou sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094400-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcio Vieira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.189, nada deferindo. A restrição diz respeito apenas a trasmissão de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Costa da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C LTda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados S/C LTda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Off Shore Reparos Navais Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Gonçalves, Réu Off Shore Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre os ofícios de fls. 102 e segs., devendo a parte autora dizer se persiste no pedido de prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Basílio [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Basílio \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Silva Martins [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Azevedo Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050500-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Soares da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: W Hood Impermeabilizações Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Soares da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0145000-16.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Felix Von Ranke Perlingeiro [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Felix Von Ranke Perlingeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 130/131 Em, 30 dias, sob ônus de suspensão por 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Corrêa Pereira [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-37.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Nery [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec Montagens e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Nery\r\n\r\nManifestar sobre os resultados das pesquisas realizadas, em 30 dias. Ciência do despacho de fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0081400-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sirley Martins Barbosa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nQuanto à argumentação de fls.133 e segs, nada a deferir. Intime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088100-42.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001321-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marins [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001237-15.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Silva Mesquita [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional E. A. T. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Silva Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gomes da Silva [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215900-19.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Domingos de Souza [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053800-25.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Rozendo do Bomfim [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Collar Tintas Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collar Tintas Ltda\r\n\r\nVista, EM CARTÓRIO, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Alves de Assis [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Mercado Sao Pedro Ltda. ME [Adv. Mauricio Ramos Maciel (OAB: RJ 96906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Alves de Assis\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias da Costa [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPROSERVICE Offshore Estaleiros do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAPROSERVICE Offshore Estaleiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Conceição Furtado [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Conceição Furtado, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-26.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Vieira da Costa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leiliane Guimarães de Sant Anna (OAB: RJ 148827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Vieira da Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 25/04/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Rosa Vieira Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar as diferenças apontadas na petição da União, em 10 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065900-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ramos de Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Quinta dos Arcos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quinta dos Arcos , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0185100-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Zeferino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Zeferino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001741-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete Sabino de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete Sabino de Oliveira , Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000749-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Duran Jansen [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Mrl Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Duran Jansen, Réu Mrl Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1285414"
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                            "1285415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Calmeirão Ferreira\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285415"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1286390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo Luisa Xavier [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\n1ª e 2ª Reclamadas:Impugnar os novos cálculos ofertados pela parte autora, qurendo, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. 2ª Reclamada:Apresentar seus novos cálculos de liquidação, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140300-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Geometria Basica Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geometria Basica Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001722-75.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa de Lima Costa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Solar do Barão Bloco III\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa de Lima Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lugão da Purificação [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamagi Paris Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glamagi Paris Comércio de Roupas Ltda., Aut Priscila Lugão da Purificação\r\n\r\nReclamante: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suasparcelas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Reclamada: Comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: JERRY FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nascimento de Lemos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fl.98, inclusive para requerer o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lopes de Souza [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Valdecir Vaz Trigueira, Réu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Piratininga Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bazar Piratininga Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Pereira da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação em 10 dias, como já determinado, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001639-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Simões Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Simões Vieira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido de fl.47/48 \r\n\r\nProcesso: 0001328-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Nascimento Flores de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242100-65.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia de Oliveira Maia [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho, Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 \r\n\r\nProcesso: 0058800-66.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Bandeira Guimaraes [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Guilhermino José Paz Lizardo Lima, Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Bandeira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fl.169/171(inclusive anexo), para manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario da Silva Roxo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C E M LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario da Silva Roxo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 281, querendo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106600-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Josephino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. , Réu: Hotel Praia das Flechas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Josephino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.74:\"Nada a deferir, tendo em vista que o percentual da multa contratual já é bastante elevado para suprir qualquer mora.\" \r\n\r\nProcesso: 0112700-95.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Menezes Santana\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Figueiredo [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, querendo, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002225-96.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Soares dos Santos [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 11 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene de Sousa Carvalho Guimarães [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Conceição [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Conceição \r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação em 10 dias, como já determinado, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000074-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Melo Chaves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários incidentes, conforme item 06 Termo de Acordo de fl,74, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002174-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dornelles Rodrigues de Sousa [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme item 10 do Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-83.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000051-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino de Sousa [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Centro Ortopédico São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopédico São Lucas , Réu Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Honorato Silva [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Honorato Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 10 dias, sob pena remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197300-49.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Simplicio Oliveira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Scorzelli Libreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Simplicio Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelita Lucia Nazareth Soares [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes Sa [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelita Lucia Nazareth Soares , Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª Reclamada: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Guimaraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário ora comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0003500-85.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Conceicao [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito ,em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000182-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Coutinho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme item 09 do Termo de Acordo, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2012.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor Sanches Brandão\r\n\r\nEgdo: Mauricio de Souza Cavalcanti Junior [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauricio de Souza Cavalcanti Junior\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-72.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda e COOPERCOL- Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Oliveira \r\n\r\nDar andamento ao feito, apresentando seus cálculos de liquidação em 10 dias, como já determinado, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0002007-68.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcílio Batista das Chagas [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camboinhas Inn [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camboinhas Inn\r\n\r\nCumprir o item 08 do termo de acordo celebrado entre as partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-80.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Emilia Rodrigues de Amorim [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra C. Bastos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Emilia Rodrigues de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça de fl.46, bem como do teor da petição da reclamada de fl.47/51, para manifestar-se, querendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Jorge Félix Dias, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Priscila Bispo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clebio Nunes da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Clemente Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clebio Nunes da Silva \r\n\r\nTer vista das manifestações da contadoria às fls. 66, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Goncalves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada. Em caso de concordancia, deverá contactar a Reclamada, no prazo de 10 dias, a fim de homologação do acordo, se for o caso, comparecendo perante este Juízo em dias de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Gilson de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Ana Beatriz Rocha Velasque (OAB: RJ 161637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Plaza Shopping \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fl.79/81, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1286390"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0245800-49.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcinei Pereira Antunes\r\n\r\nExecutado: Azerigolan Comercio do Brasil Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Azerigolan Comercio do Brasil Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.370,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205100-26.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Regina Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Valdecir Vaz Trigueira,Alzira da Gama Pires,Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Maria Luiza Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda n/p Valdecir Vaz Trigueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.962,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202500-37.2006.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Robert Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo Teixeira Mello,LEO HAVANAs BAR E RESTAURANTE LTDA- ME,Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Teixeira Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.531,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neusa Teixeira Mello,LEO HAVANAs BAR E RESTAURANTE LTDA- ME,Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Neusa Teixeira Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.531,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286391"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0013200-48.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zamoura Taisa Pereira de Moura [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Visual Unisex Ltda., Réu: Lucia Cristina Baptista da Silva (sócio), Réu: Renato Pimentel de Carvalho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zamoura Taisa Pereira de Moura\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 126, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-90.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Amorim Fábrica e Comércio de Cartões Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 74, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda., Réu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda (NP/sócio Fábio Mohallem) , Réu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda (NP/sócia Paula Pessoa Weirich)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 100, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Barbosa Modesto [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Salete da Silva Polto [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Barbosa Modesto\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 72, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-87.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gonçalves Hervano [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Sana Centro de Embelezamento Estetica e Saude Ltda-ME [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Réu: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, Réu: VERA MARIA IVO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gonçalves Hervano\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação da Res. 06/2006 do eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-59.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lima dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Sa Rego Segurança ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima dos Santos \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 43, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Caetano da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Silva Marques Cabeleireiros [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Caetano da Silva\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 79, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1286727"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001795-44.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Gueiros [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Gueiros, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Aline Gomes de Oliveira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Aline Gomes de Oliveira , Réu Padaria e Lanchonete Central de Pendotiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-98.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Cordeiro Apolinário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut Luciana dos Santos Cordeiro Apolinário \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002378-29.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA MARQUES VALENÇA (Assoc. Educadores e Educando do Colégio Senes) [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nEgdo: SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeições Coletivas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Alves da Silva \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 81, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Santos Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Alvarenga do Carmo (OAB: RJ 113784 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Santos Gonçalves , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda., Réu Status Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Almeida [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME , Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócioAlecsander João Marins Espindola), Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME NP/sócio Adauto Augustinho Araujo do Nascimento), Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócia Rosangela de Souza Santana), Réu: Antonio Barbosa de Souza (sócio), Réu: Nickit 68 Restaurante Ltda-ME (NP/sócio Eduardo da Silva Pereira) [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Almeida \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 160, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Ferreira Moreira da Rosa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócia Marilda da Silva Carvalho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Ferreira Moreira da Rosa\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 296-V, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Penha Barreto [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda , Réu: Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda n/p soc Alvaro Barcha Cardoso, Réu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda n/p soc Iraci S de Freitas [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Penha Barreto\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 148, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-86.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio de Oliveira Carvalho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravaltec Manutenção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio de Oliveira Carvalho \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 66, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237600-50.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Medeiros Souza [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Medeiros Souza\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-60.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Barreto de Carvalho [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Barreto de Carvalho, Réu Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Barcellos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Barcellos\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 296, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-88.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Teixeira Marques [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Lopes Fagundes [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Teixeira Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação ao seguro-desemprego, devendo o mesmo ser retirado na Secretaria, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo dos Santos Martins [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Jose Eduardo dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão na CP nº 0001438-19.2011.5.01.0262, no dia 18.04.2012, às 11:30 horas e, caso não haja licitantes, no dia 02.05.2012, às 11:30 horas, no átrio do Fórum, na rua Lourenço Abrantes, 59 - São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000395-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 33, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-13.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard Benedito de Alvarenga [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soares\r\n\r\nTer vista do documento acautelado em Secretaria. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Severino da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palmeiras de Icaraí [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Severino da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos corretos, sob pena de serem considerados válidos os cálculos da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Barros Netto [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Vinicius de Barros Netto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 855/857, no prazo comum de 5 dias, presumindo-se, no silêncio, pela concordância. \r\n\r\nId: 1286728"
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                            "1286731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0002194-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Echebarrena Sampaio\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói, Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Métodos, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286731"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000025-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alrian Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda.-ME (Nova razão social: Empreiteira de Obras Novo Horizonte Ltda.-ME)\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete 327 Ltda.-ME (Nova razão social: Empreiteira de Obras Novo Horizonte Ltda.-ME), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286730"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0128800-20.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes de Assis \r\n\r\nRéu: Transporte Araujo e Santos Ltda NP/sócio Sidney Vicente Oliveira Araújo , Sendas Distribuidora S.A., Transporte Araújo e Santos Ltda. n/p sócio Cláudia dos Santos Conceição Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Araújo e Santos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001694-07.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Felix Pereira \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes, assim, da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286729"
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                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175800-10.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MARINS [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTer ciência da penhora sobre penhora (proc. 0017600-36.2002.5.01.0511)cujo auto se encontra às fls. 309. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-27.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dias Faria [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Shazaq 2007 Calçados Ltda ME (Corazza) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Dias Faria, Réu Shazaq 2007 Calçados Ltda ME (Corazza)\r\n\r\nTer vista da atualização e promoção da Contadoria, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Martins Guerra [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Modê Indústria e Comércio Ltda. (Linha do Corpo) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Martins Guerra, Réu Lê Modê Indústria e Comércio Ltda. (Linha do Corpo)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROHEN ROSALINO BITTENCOURT [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: COOP. NAC. PROFISSIONAIS APOIO A VENDA DIRETA, Réu: JOMAR BELTRAME FERNANDES - resp. p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: BLUMEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp; p/ Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda., Réu: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - resp.p/Essence Embelleze Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSENCE EMBELLEZE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo rquerida (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 825, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do principal e cota previdenciária, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000487-54.2011.5.01.0511 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001422-31.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Menezes de Andrade [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda, Aut Josué Menezes de Andrade, Réu Security Life Sistemas Operacionais Ltda, Réu Serravig Segurança Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 103, devendo a primeira reclamada efetuar pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação do at. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Súriman N. de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Súriman N. de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 41 (R$ 47,74), em 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0093000-80.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Luiz Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Josias Luiz Fonseca\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANCHES PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em até 10 dias, observando as determinações de fls. 280.\r\n\r\nProcesso: 0003500-13.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES RODRIGUES, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 159, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Storck [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Machado da Silva - ME [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)], Réu: Lucy Barroso Berçot [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Machado da Silva - ME, Réu Lucy Barroso Berçot\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 24, tendo sido mantida a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Alves [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Industria e Comercio Ltda., Aut Fernando de Almeida Alves\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a adjudicação pelo valor da avaliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelin Manoel da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelin Manoel da Silva\r\n\r\nInformar o número de CPF do reclamante, conforme petição de fls. 179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Ferreira Ramos [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liete Ferreira Ramos\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 65 (remetidos os autos 0000524 29 2011 501 0302 à Vara Federal, face declaração de incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira Pereira [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0177000-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Thomaz Lontra [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Ricardo Thomaz Lontra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-62.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DUARTE DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTer vista da Promoção da Contadoria de fls. 443, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-81.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moraes [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazo, conforme petição de fls. 278 (10 dias para manifestação sobre cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonel Freitas da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A, Aut Izonel Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-58.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Soares Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelio Pereira Pinto [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)], Réu: Sandra Fernandes [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelio Pereira Pinto, Aut Rosana Soares Ferreira, Réu Sandra Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito face a 2ª reclamada, e improcedente em relação ao 1º reclamado. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal (CEF) [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAdvogado (Guilherme Nitz Capri) assinar petição protocolizada em 01/03/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Salvaya [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Sinimbu S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Sinimbu S.A., Aut Joao Antonio Salvaya\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 05 dias sucessivos, na ordem processual. *\r\n\r\nProcesso: 0030700-68.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS VIANA [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52793 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS VIANA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0076400-62.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA GONCALVES TIENNE [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMA BEM LTDA [Adv. Sandro Gaspar Amaral (OAB: RJ 92165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE COMA BEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31 % do valro do acordo, em guia própria (GPS), conforme despacho de fls. 155. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0183100-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Joacyr Menezes Vertulli, Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COM LTDA, Aut VINICIO PAULINO CARVALHO DE MORAES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 204, referente a arrematação nestes autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lopes Santiago [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dercy Klein Chopperia [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dercy Klein Chopperia\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante, de fls. 81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-67.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Martins dos Santos [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Vassalo de Azevedo (espólio de) n/p CINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0078200-86.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINO TAVARES DE LIMA FILHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO TAVARES DE LIMA FILHO\r\n\r\nInformar valor efetivamente recebido através do alvará, em 05 dias, para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000334-21.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina do Espírito Santo Couto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda. (Evidence) [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Free Friburgo Confecções Ltda. (Evidence)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 31,5 % do valor do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Vieira de Araújo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Friburguense de Ortopedia, Traumatologia e Fisioterapia LTDA, Réu: Empresa de Estacas e Fundações Fortex LTDA, Réu: Luiz Sérgio M. Teixeira, Réu: Pedro Alberto Gripp, Réu: João Dário Frossard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Vieira de Araújo\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-10.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut GILSON NIDECK\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 1875, em que rejeitada a impugnação do reclamado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DE MORAIS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ao INSS, em 05 dias, conforme decisão de fls. 391 (R$ 13.801,39). \r\n\r\nProcesso: 0084600-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Carvalho [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Carvalho , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 933, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do principal devido ao autor, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-05.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG CUNHA HERDY [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme fls. 277 (R$ 1.845,83), em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN EDSON DE SIMAS GRANITO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN EDSON DE SIMAS GRANITO\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Aut Reinaldo da Cruz Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e extinto o processo com resolução do mérito em relação a 1ª reclamada (Idese). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-67.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY PEREIRA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIT.STA.IZABEL DE FRIBURGO LTDA., Réu: Francisco Boqueirão Alves Figueiredo [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)], Réu: Filomena Boqueirão Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ, Réu SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 140, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091900-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Herdy [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wend Evolb R. Arte Comunicacoes Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição , Aut Katia Pereira Herdy, Réu Wend Evolb R. Arte Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 222, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Charlles Duarte Stroligo [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda., Aut Leonardo Charlles Duarte Stroligo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-86.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGUINER FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S/A, Aut VAGUINER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da atualização e promoção da Contadoria, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias úteis.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1286885"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0056400-70.2001.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMPING CLUBE DO BRASIL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.766,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176400-31.2003.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRADO RIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.627,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008700-20.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAQUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado YAGOS FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, a pagar, em 15 dias, a importância discriminada, sob pena de ser acrescida a multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nPrincipal R$ 21.277,40 (1.722.962,33 IDTR); Custas Processuais R$ 480,00 (GRU Cód. 18740-2); INSS R$ 5.123,95 (GPS); IR R$ 2.989,94 (DARF Cód 5936); Subtotal R$ 8.593,89; Total R$ 29.871,29. \r\n\r\n0000090-92.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda.,Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 18.190,72, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Moura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 18.190,72, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados),Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 18.190,72, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286883"
                            ],
                            "1286884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000408-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liete Ferreira Ramos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 65, informando remessa dos autos 000524 29 2011 501 0302 à Vara Federal, face declaração de incompetência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286884"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1286943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000825-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Rocha [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Itaboraí Ltda., Aut José Luiz da Rocha\r\n\r\nTer ciência da decião de fls. 164/165: \"(...)Posto isso, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES...\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Felix [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Ferreira Felix, Réu Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nTer ciência da decião de fls. 1944/1945: \"(...)Posto isso, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES...\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira de Faria do Canto [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Faria do Canto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.84/2012, referente ao FGTS, a disposição da reclamante na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.85/2012, referente ao FGTS, à disposição do autor, devendo, ainda, informar o valor efetivamente recebido através do mesmo. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000836-54.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Mundial Indústria de Ferragens Ltda\r\n\r\nCgto: Sidinei Orlando Zebende [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sidinei Orlando Zebende\r\n\r\nTer vista do Ofício CEF de fls. 44/46. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-39.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ferreira de Mello [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.104/2012, no valor de R$ 5.424,74, a sua disposição na agência centro, da CEF, Nova Friburgo-RJ, devendo, ainda, informar o valor efetivamente recebido, através do mesmo. Prazo 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0030600-75.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Miranda [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' no.105/2012, no valor de R$ 2.373,23, a sua disposição na agência centro, do Banco do Brasil, Nova Friburgo-RJ. Prazo 05 dias\r\n\r\nId: 1286943"
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                            "1286942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2012\r\n\r\n0043000-92.2007.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine Reguete\r\n\r\nExecutado: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social,Instituto Sorrindo Para a Vida,Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.675,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286942"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/04/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/05/2012 às 12:02 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/05/2012 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CAMARA Adv.: Selma Macieira Granado OAB.: RJ 30610 D\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA Adv.: Cibele Paiva Guerra OAB.: RJ 57460 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº 401 da Rua Alberto Torres, 124, com direito a três vagas na garagem, do edifício denominado Carlos Drumond de Andrade, com 377,00 metros quadrados, conforme RGI da 1ª circunscrição de Nova Iguaçu, livro nº 02. avaliado em 380.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alberto Torres, 124, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 380.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/05/2012 às 12:00 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/05/2012 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000044-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Adv.: Rodrigo Mendes Cavalcanti OAB.: RJ 132744 D\r\n\r\nRéu: Alcy Nascimento Freire ME Adv.: Joaquim Celso Lopes Serrano OAB.: RJ 87198 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 equipamento de análise e limpeza de injetores de combustível LB8000DG, em normal funcionamento, usado, avaliado em R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). 01 compressor Schulz modelo MSV-10VL/200, pressão máxima 120 l / vol², em normal funcionamento, usado, avaliado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 01 esticador Cyborg (para esticar monobloco), em normal funcionamento e regular estado de conservação por conter ferrugem, usado, avaliado em R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 01 Spoter de lanternagem marca Band, modelo 600-digital, nº B600284440, em normal funcionamento, usado, avaliado em R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Francisco Soares, 649 galpão, Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/05/2012 às 12:01 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/05/2012 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas Adv.: Jose Ronaldo Nunes OAB.: RJ 137516 D\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) microscópios Nikon Eclipse E400, avaliado unitariamente em R$ 9.000,00 (Nove mil reais). avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/05/2012 às 12:03 horas.Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/05/2012 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0026900-72.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Sousa \r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI Adv.: Rodrigo Goncalves Gatto OAB.: RJ 108802 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 caminhão carroeceria aberta Agrale 1600 - 1990 - renavam 315435887 - placa KUP 8516 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Abilio Augusto Távora, 2134, Centro, NOVA IGUACU, 26262-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/05/2012 às 12:05 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/05/2012 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0201300-02.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos da Silva Dias Adv.: Bruno Domingos da Silva OAB.: RJ 153250 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 ônibus da marca Mercedes Benz, ano 2001, modelo M Polo Torino, placa LNT 5126, chassi nº 9BM3840731B290781, usado, em regular estado. O referido veículo possui ar condicionado. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Virgilio, 121, Juscelino, MESQUITA, 26550-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/05/2012 às 12:04 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/05/2012 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021900-62.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fentanez Rodrigues Adv.: Cassio Souza de Moura OAB.: RJ 80456 D\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Adv.: Josef Alexandre Gerstel OAB.: RJ 96278 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 (dois) aparelhos condicionadores de ar, marca Consul Air Master, 10.000 BTUs cada um, em uso e conservados, avaliado cada em R$ 700,00 (Setecentos reais), perfazendo o total de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais). 01 (um) aparelho condicionador de ar Miguale Spreet, semi-novo, 12.000 BTUs, avaliado em R$ 1.000,00 (Um mil reais). avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. dos Operários, 106, Centro, PARACAMBI, 26600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/05/2012 às 12:06 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/05/2012 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0021800-30.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAROTTI TEIXEIRA Adv.: Ceres Helena Pinto Teixeira OAB.: RJ 47967 D\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA Adv.: Anibal da Silva Correia Neto OAB.: RJ 71745 D, Daniel Alberto Lage Ferreira , Ana Lage Ferreira Leal \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel localizado no nº 115 da Rua Doutor Mário Guimarães, no centro de Nova Iguaçu, cujo terreno possui frente para a Rua Mário Guimarães e fundos para a Rua Alfredo Soares, no qual foi erguida uma casa de dois andares. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Mário Guimarães, 115, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu situado(a) à Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210-190 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/05/2012 às 12:07 horas. Não havendo remição, adjudicação ou não sendo homologada a arrematação, desde já fica designada a data abaixo para realização da segunda Praça.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 31/05/2012 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA Adv.: Fradique Marques Monteiro OAB.: RJ 67993 D\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA Adv.: Sem Adv N/ Autos OAB.: RJ 111121 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIAO FEDERAL Procurador Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 torno modelo industrial, em estado de uso, funcionando, sem número e marca visíveis, fabricado por Metalúrgica Joinville. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bahia, 135, Posse, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286342"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1286487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001909-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Almerindo dos Santos [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.54/56, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183700-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0159800-07.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MENDES MOREIRA, ESPÓLIO DE JOSE DO BOM PASTOR [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MENDES MOREIRA, ESPÓLIO DE JOSE DO BOM PASTOR\r\n\r\nVENHA O REQUERENTE COM O TERMO CONFORME INFORMADO NA CÓPIA DO DESPACHO ORA JUNTADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184000-58.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Goncalves dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nÀ reclamada para promover o cadastramento da autora no PIS (fls.234 acordão), sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124700-20.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SECCHIM [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SECCHIM\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0174200-84.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET-ENGENHARIA E SERV.DE TELEMATICA SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESET-ENGENHARIA E SERV.DE TELEMATICA SA\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA ÁS FLS.390, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soledade Alves [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Moderno Atual [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soledade Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0114600-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zão Durade da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Zão Durade da Silva\r\n\r\nAo autor do teor da petição de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0211900-55.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LOPES BARBOSA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE DOENCAS PULMONARES SAO JERONIMO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DE DOENCAS PULMONARES SAO JERONIMO\r\n\r\nCiência da decisão que convolou o bloqueio de fls.82/83 e os depósitos de fls.90/94 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183900-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Cavalcante da Costa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Caminho do Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Cavalcante da Costa\r\n\r\nAnte o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0211600-59.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA FIGUEIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\n\r\nAnte o teor da certidão supra, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Ribeiro [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.40/41, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0206300-19.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI MARIA QUIETO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0130800-73.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Monteiro de Souza [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Monteiro de Souza\r\n\r\nDiga a autora, em 05 dias, sobre o bem ofertado às fls.123, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0186000-12.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACI DAS NEVES BATALHA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACI DAS NEVES BATALHA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001763-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva de Oliveira [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls.31/32, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0178000-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Cristina Pinheiro de Jesus [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Cristina Pinheiro de Jesus, Réu SEG PLUS SUPORTE E SERVICOS LTDA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER S.A LE\r\n\r\nCiência da decisão que convolou em penhora os valores bloqueados às fls.206. \r\n\r\nProcesso: 0128900-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nCiência do teor da petição de fls.36. \r\n\r\nProcesso: 0211500-07.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MENDES DELPHINO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MENDES DELPHINO\r\n\r\nÀ manifestação do reclamante em 05 dias, sobre petição de fls.127/131. \r\n\r\nProcesso: 0117400-75.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES DE SOUZA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: GELOBOM RIO IND. E COM. LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nAnte o teor da certidões do Sr. Ofcicial de Justiça, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1286487"
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                            "1286914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107800-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Tadeu Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Tadeu Pereira dos Santos, Réu Transportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que foi designada audiência para oitiva de testemunha no Juízo de Linhares na data de 10/04/2012, às 10:00 horas e audência para o mesmo fim no Juízo de Guarapari na data de 11/04/2012, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1286914"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0177900-24.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Elias Rocha Daniel\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,WADSON LAMAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.911,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-28.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Mercearia Cataguases Ltda.,Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Cataguases Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.537,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.,Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.537,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286488"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-10.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Sales\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-23.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELIO REBELO CUNHA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Celia Freires Luis, Réu: Silene Freire Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido em fls. 217 \r\n\r\nProcesso: 0209100-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA BELARMINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RAINHA DO FORTE RIO LTDA, Réu: Ailton Gonçalves Filho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Jose Alberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTI: Leandro Resende de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA BELARMINO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz do Carmo da Luz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz do Carmo da Luz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Sousa [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0064700-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aurélio Ribeiro [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aurélio Ribeiro\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-36.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Barbosa de Araujo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Barbosa de Araujo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-80.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da transferencia do valor integral da presente execução, oriundo do saldo existente na RT 0185700-71.2004.501.0223. \r\n\r\nProcesso: 0001445-65.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira da Silva \r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por inexistente, pois encontra-se apócrifo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Castro Oliva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Dinicio Ltda ME, Réu: Carlos Roberto Januario, Réu: Maria de Jesus Madeira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Leilson Madeira da Cruz [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Castro Oliva\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-11.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELI DE DEUS ARAUJO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: T C CESAR CONFECCOES-ME [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: Tereza de Carvalho Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELI DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida de Almeida Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aparecida de Almeida Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297: \" Tendo em vista que o autor sacou o alvará 0642/2009 há quase 3 anos, certifique-se o prazo de impugnação de exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0040000-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vani Torres [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vani Torres\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS . Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Astrogildo Melo da Costa (OAB: RJ 85467 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS conforme cartões de ponto. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-71.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Goncalves Morais [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro de Jesus Ferreira [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldomiro de Jesus Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em parcelas de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0189100-40.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)], Réu: Cleidevar Aguiar Baranda, Réu: Manuel Vazquez Bujan, Réu: Pedro Mario Nardelli, Réu: Paulo Murilo Fernandes da Silva\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-65.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE MELLO LOPES [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: MAURICIO GARRET DE MELO, Réu: CELIA FREIRES LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVir com os depósitos conforme fls. 140 \r\n\r\nProcesso: 0000663-58.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Roldão da Silva [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Barbosa Roberto [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Barbosa Roberto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1285675"
                            ],
                            "1285676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2011.5.01.0223 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE DAS NEVES SILVA\r\n\r\nRéu: SEAPLAN - ENGENHARIA, ARQUIT E PLANEJ LTDA., Carlos Alberto Garcia, PAULO ROBERTO FERREIRA, JOSE CARLOS GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi homologado a arrematação do bem levado a leilão \r\n\r\nProcesso: 0000823-49.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlaine da Silva Carvalho , Viviane Barroso Ramos , Viviane dos Santos Amarante \r\n\r\nRéu: BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Pizza Mais) \r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-40.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Francisca Machado Alves \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , LPS Brasil Consultoria de Imóveis S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-70.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED WILSON FELIX GUIMARAES\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo \r\n\r\nProcesso: 0158000-62.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUZIA SOUZA DELFINO\r\n\r\nRéu: AZUL LIMAO CENTRO DE CULTURA FISICA LTDA, MAURO DE ALMEIDA FLORES FILHO, ROGERIO DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO DE ALMEIDA FLORES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285676"
                            ]
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                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001643-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cristian dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Tecnologia em Solda Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cristian dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.32, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-41.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Gonçalves Palmares [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC - Financeira Itaú CDB - Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Gonçalves Palmares\r\n\r\nManisfestar-se nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Porto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alfredo Porto, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramatis dos Santos Nonato [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Come Come Sucos e Lanches [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramatis dos Santos Nonato \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.55, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hadassa Barros da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Saudence Comércio de Cosméticos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hadassa Barros da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a cópia dos atos constitutivos da demandada, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marques Caravana Autran [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Marques Caravana Autran\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,incluindo verbas previdenciárias, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Lima Félix [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio de Lima Félix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-53.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nrealização de perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Crisanto Manoel [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora de Estruturas Novo Rio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpiso Montadora de Estrutura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.61, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Pedro [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetor Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 504,07. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonismar Gomes de Sousa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Degrau Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonismar Gomes de Sousa Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Pereira Lima [Adv. Luiz Carlos Pinto Fraga (OAB: RJ 46731 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A., Aut Saulo Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão,fls. 90-92, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlaine da Silva Souza Espínola [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Islaine Carvalho do Nascimento [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlaine da Silva Souza Espínola\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.24-25, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Verano da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Verano da Silva\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do contador, fls. 530. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Aquino Rangel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação dos valores devidos ao INSS e comprovar seu recolhimento em 10 dias, sob pena de ser nomeado perito, conforme despacho de fl.278. \r\n\r\nProcesso: 0087100-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Silva Diniz [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: B Baules Eventos e Pomoções e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Silva Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues de Almeida Campos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues de Almeida Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 48) e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-11.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliantes Silva de Lima [Adv. Rogerio Luiz Teixeira Pedro (OAB: RJ 162767 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliantes Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-07.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Botelho [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Signet Informatica Curso de Computacao Ltda ME [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Botelho\r\n\r\nCiência da devolução de CP de fls.110-114, com cetidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000716-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: E V F Drogaria Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E V F Drogaria Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0002020-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Farias Teixeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Farias Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina Valger Trindade Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Judas Tadeu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina Valger Trindade Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 99, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda., Aut Jonas Luiz da Silva\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000568-19.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. , Aut José Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 240,00, pro rata, reclamate dispensado. A reclamada deverá comprovar os recolhiimentos previdenciários sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Batista [Adv. Jorge Luiz Arantes de Souza (OAB: RJ 126247 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Polo Velha Caldeira [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Polo Velha Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda às fls. 69-72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Lima de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kuriyas Grill Iguaçuano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Lima de Oliveira\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlia de Arruda Rodrigues Melo representada pela mãe Paula de Arruda Dias Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Santo Antônio, Réu Júlia de Arruda Rodrigues Melo representada pela mãe Paula de Arruda Dias Rodrigues, Réu Sociedade de Instrução e Beneficência\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do Autor às fls. 242/249, no prazo de 8 dias. No mesmo prazo, deverão as segunda e terceira reclamadas contrarrazoarem os Recursos Ordinários da primeira reclamada às fls.225/229 e do Autor às fls.230/237. \r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Técnicos e Edificações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clério Provençano da Silva [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clério Provençano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do autor, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-48.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula de Souza Fernandes [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula de Souza Fernandes , Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199/200, que julgou os Embargos de Terceiro Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-33.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Coimbra de Carvalho [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emviserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução, através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 287,72. .\r\n\r\nProcesso: 0001884-33.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Iris de Oliveira Araujo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Iris de Oliveira Araujo, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.199/200, que julgou os Embargos de Terceiro Improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendes Lopes [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja Cem S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-28.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Sousa Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M J R E Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Sousa Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catilene Pinheiro de Sa [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Multi Market Nova Aurora Mercearia Ltda. [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Multi Market Nova Aurora Mercearia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor: R$ 247,30. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-43.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pires Fernandes [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva do Amparo [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Shopping Dutra Locação e Venda de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Silva do Amparo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a ré, fls. 24, bem como informar o correto e atual endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Alves da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Alves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-85.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedice do Amaral Xarifa [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001139-53.2011.5.01.0226 - Arrest\r\n\r\nRqte: Adilson Lopes [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adilson Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 40,00, pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Cabral [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. às fls. 294-298. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno Mello da Silva [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cred Iguaçu Projetos Financeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bruno Mello da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-34.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Francisco Matoso [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Francisco Matoso\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cozendei de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cozendei de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição às fls. 169-172, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Ferreira Viana [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Ferreira Viana\r\n\r\nVir o autor em 10 dias com o depósito de honorários periciais estimado em R$ 3.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001536-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Santos Bittencourt [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Karim Aziz Ltda. [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Santos Bittencourt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Batista Amaral da Purificação [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Batista Amaral da Purificação \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Santos, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias e iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001886-03.2011.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Maria Jacira Marques [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Jacira Marques, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Rodrigues Nogueira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Rodrigues Nogueira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do contador, fl. 91. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-09.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Balbino de Freitas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Souza Muito Bom Ltda. [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Souza Muito Bom Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor:R$ 640,80. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Viegas Jorge [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeriquar Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001323-09.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia de Canetas Compactor [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo Moura Wienen (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia de Canetas Compactor \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carlos Peres [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cavasac Ltda.ME [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cavasac Ltda.ME\r\n\r\nApresentar em 5(cinco) dias o depósito das verbas previdenciárias e dos honorários periciais,fl. 20, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução do CPE de fls. 97-102. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio São José [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000351-05.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: MARPAL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA.\r\n\r\nEgdo: Fatima Cunha Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Fatima Cunha Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes de Lima Trevenzolli [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Iguaçuana de Teologia - FAIT [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes de Lima Trevenzolli \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-48.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Carvalho Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Silva de Madureira Comércio de Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira de Carvalho Lima \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-91.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Magalhães Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes Magalhães Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda às fls. 80-85 em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Cassia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 353. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Martins [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Martins\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alvaro de Jesus Barros [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Caredu Material de Construção Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caredu Material de Construção Ltda., Aut Carlos Alvaro de Jesus Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 200,00, pro rata, parte autora dispensada. A rda deverá comprovar os recolhimentos previdenciários em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000663-15.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinto Gomes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva da Costa Pinheiro Padaria e Confeitaria [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinalva da Costa Pinheiro Padaria e Confeitaria \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0229100-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Pio Borges Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Pio Borges Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-46.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Correia Gomes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1285750"
                            ],
                            "1285748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2012\r\n\r\n0007100-43.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Edilson de Morais\r\n\r\nExecutado: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.944,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000567-66.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Tavares do Prado [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Engenharia Ltda. [Adv. Mirian Carvalho Salem (OAB: SP 110530 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu HDA Engenharia Ltda., Aut Sergio Tavares do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração (fl. 105). \r\n\r\nProcesso: 0000065-30.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Maia [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Savana Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Savana Ltda., Aut Raphael Dias Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fl. 100) que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-40.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Barcellos [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: NBK Moda de Couro Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Barcellos, Réu NBK Moda de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-44.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Barbosa [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Barbosa, Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 173, que julgou procedentes os embargos de declaração, mantendo-se na íntegra a decisão guerreada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Fatima da Conceicao Nogueira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelia Fatima da Conceicao Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF (fls. 476/478), em 10 dias, devendo, neste período, requerer o que entender de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro da Silva, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fl. 384), devendo o reclamante depositar os honorários periciais em 10 dias, ciente de que fica, desde já, deferido o parcelamento, devendo o autor comprovar o pagamento da 1ª parcela no prazo acima assinado. \r\n\r\nProcesso: 0000959-40.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Doravina do Carmo Dutra Schmitz [Adv. Roseli Egydio de Mello (OAB: RJ 114587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Krimberg (Casa Escola Três Ursinhos) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doravina do Carmo Dutra Schmitz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0169500-56.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA CASTRO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFAS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA CASTRO, Réu TARRAFAS BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0086800-23.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANICE MAURICIO DE MACEDO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMUFLAGEM RIO MEIA MALHA - ACRILICO - MOLETON [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: Altair Leignel [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: ALMIR LEIGNEL, Réu: CACILDA PORIA LEIGNEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANICE MAURICIO DE MACEDO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de até 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou este processo extinto sem resolução do mérito, segundo o art. 267, III, CPC. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Jesus [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso e Pensionato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-20.2007.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nRqdo: Margarete Maria Dias Mendes [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Avon Cosmeticos Ltda., Rqdo Margarete Maria Dias Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-06.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Teixeira Honorato [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda., Aut Priscila Teixeira Honorato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração e, por conseqüência, extinguiu a ação com resolução de mérito (fls. 194/195), com base no art. 269, IV, CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Yagnes Souza Riccon Simões [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. [Adv. Carlos Roberto Ferreira Campos (OAB: RJ 35645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda., Aut Yagnes Souza Riccon Simões\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos de Declaração (fl. 84). \r\n\r\nProcesso: 0000026-67.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Salvi [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437, que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-98.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA DE SOUZA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGELA DE QUEIROZ ROBERT, Réu: LEANDRO CAMILE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o número do CPF do segundo reclamado para fins de inclusão no Sistema SAPWEB e no BNDT e, ainda, para ativar o BACENJUD, ou indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-48.2011.5.01.0301 - Pet\r\n\r\nRqte: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nRqdo: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ANTONIO QUADRIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: AUGUSTO R. DA SILVA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: JOAO C DE LIMA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: GILSON J M DA COSTA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: JOSE MARIA MOREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ELZA L TORRES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: MARIA LUCIA B. LEITAO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: MILDRED R DE SOUZA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: NILO P ESTEVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ROSA V TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: CELSO CONSUELO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: SEVERINA L OLIVEIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ODIR CARNEIRO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Rqdo: ORESTES DA CUNHA TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ANTONIO QUADRIO, Rqdo AUGUSTO R. DA SILVA, Rqdo CELSO CONSUELO, Rqte COMPANHIA PETROPOLITANA, Rqdo ELZA L TORRES, Rqdo GILSON J M DA COSTA, Rqdo JOAO C DE LIMA, Rqdo JOSE MARIA MOREIRA, Rqdo LECIR DOS SANTOS ALVES, Rqdo MARIA APARECIDA FERREIRA, Rqdo MARIA LUCIA B. LEITAO, Rqdo MILDRED R DE SOUZA, Rqdo NILO P ESTEVES, Rqdo ODIR CARNEIRO, Rqdo ORESTES DA CUNHA TELLES, Rqdo ROSA V TELLES, Rqdo SEVERINA L OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-78.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Franca de Queiroz [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Franca de Queiroz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Furtado [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Furtado, Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Esteves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Esteves, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 326, que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1286720"
                            ],
                            "1286719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade´s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo dos Santos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo dos Santos da Silva (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou este processo extinto sem resolução do mérito, segundo o art. 267, III, CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-59.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcanjo da Silva\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vega Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo o processo extinto com resolução do mérito (art. 269, I, CPC). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Couto da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito (art. 267, VI, CPC). Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1286982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202500-81.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)], Réu: Publix Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Maurilio de Souza Martins , Réu Publix Gêneros Alimentícios Ltda. , Réu Rioseg Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência para a oitiva da testemunha na 1º vara de Itaboraí em 27/06/2012 às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Jesus [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Jesus \r\n\r\nApresentar cópia da emenda a fim de ser remetida à ré, sob pena de não conhecimento da mesma. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083900-04.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Rosa Magalhães [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Rosa Magalhães , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1286982"
                            ],
                            "1286983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-55.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Moura Junior [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor, sem a retirada dos autos da secretaria porque há audiência designada. \r\n\r\nId: 1286983"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1285877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-34.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes Filho [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nova Modelo Santa Edwiges Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes Filho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a promoção de fl. 32 \r\n\r\nProcesso: 0054500-83.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PORFIRIO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PORFIRIO\r\n\r\nInformar o nº do PIS, a data de nascimento e a numeração da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Rocha Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Max Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira da Rocha Santos \r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls.41 \r\n\r\nProcesso: 0009700-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Fiordelmundo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médico S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médico S/C Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, bem como das custas,em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0175400-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-05.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Antonio Anselmo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Antonio Anselmo \r\n\r\nVenha com os endereços das administradoras de cartões apontadas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tolentino Alves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059900-05.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Monteiro Barreto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Monteiro Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 137, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0223200-56.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANI SILVEIRA GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Rubens Figueiredo Filho, Réu: José Carlos da Conceição Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI SILVEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 61,devendo ainda promover meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0215300-61.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALCEU DE BARROS [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALCEU DE BARROS\r\n\r\nCiência do Ofício de fl.100/105. \r\n\r\nProcesso: 0112400-82.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Queiroz Vieira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Queiroz Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação parcial aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-13.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES POUBEL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO JAIR BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GONCALVES POUBEL\r\n\r\nHomologada a arrematação de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0109400-69.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Viana [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Viana\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls.38 \r\n\r\nProcesso: 0153300-73.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Rosa Basilio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, Réu: Angela de Fátima Peres, Réu: JAN HENRY STEFENSON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rosa Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl. 90, devendo ainda promover meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-40.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Valdovino de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Multi Market\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001884-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyciano Linhares de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Gleyciano Linhares de Almeida \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 226/228:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00, pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0052600-89.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Georjete de Aquino Gomes [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. \"Massa falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. \"Massa falida de\"\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000900-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pimentel [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assistencial - Oderj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia das certidões de fl. 61-verso, a fim de requer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-55.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Garcia [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Garcia\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-93.2011.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Engersea Indústria e Com Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Agdo: Claudio Fernando Serra Schimidt [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Fernando Serra Schimidt, Agdo Engersea Indústria e Com Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias, nos autos do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COLUBANDE LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO COLUBANDE LTDA\r\n\r\nIndicar o fiel depositário para assinar o auto de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de nomeação compulsória \r\n\r\nProcesso: 0333500-80.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE KELLEN DIAS DO NASCIMENTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 152 LTDA [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO 152 LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0329600-65.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Elisete Oliveira Macedo de Souza (OAB: RJ 37157 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, Réu: MIRAK S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348000-83.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlomax Marques Medeiros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlomax Marques Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0098600-79.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Ventura Filho [Adv. Jorge Marinho Luquez (OAB: RJ 126790 - D)]\r\n\r\nRéu: Andinho Auto Peças e Oficina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Ventura Filho\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0085200-47.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA COSME [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU ADM DE CONDOMINIOS S/C LTDA, Réu: CONDOMINIO PARQUE RES JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Moreira da Silva (OAB: RJ 139323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PARQUE RES JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RUBIRA DIAS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 262/263:\"...julga PROCEDENTES os embargos à execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0001586-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Catarina Cortes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Detran/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Catarina Cortes da Silva , Réu Facility Staff Ltda. , Réu Facility Tecnologia Ltda, Réu Persona Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do 2º réu, em 08 dias . Vista, concomitantemente, às rés, em igual prazo. \r\n\r\nProcesso: 0240500-26.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIS DE MATTOS ANTUNES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIS DE MATTOS ANTUNES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 229, que julga IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0028400-67.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUMAYA PEREIRA MELLO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE MANHATTAN COMERCIO LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Mauricéia Rodrigues Pereira, Réu: Leny de castro Gonsalez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE MANHATTAN COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-16.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vicente [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela Barros de Freitas [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContestar a impugnação de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0181400-14.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOURA LEITE [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS E SILVA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOS LTDA.-ME [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)], Réu: Calmia Dias Pereira, Réu: HEITOR O DWYER NETTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOURA LEITE\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-19.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0082800-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUIMAR PERES MENDEL SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Aut IGUIMAR PERES MENDEL SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 239 \r\n\r\nProcesso: 0035800-30.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BASTOS DE ABREU [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MATHIAS DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BASTOS DE ABREU\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 01 ano. Conforme CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-13.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Castro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Castro, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 384, que julga PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0323300-24.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO RIBEIRO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRENILDO DE MATTOS ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - MASSA FALIDA DE, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que a informação pretendida no item 3 de fl. 138 já se encontra nos autos, conforme fl.7(25/05/1963). \r\n\r\nProcesso: 0280600-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARIA RODRIGUES CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FATIMA MARIA RODRIGUES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 288:\"...julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução..\" .\r\n\r\nProcesso: 0205800-05.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA RAINHA DA COVANCA LTDA ME [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Demenciano Moura Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 136, devendo ainda promover meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0308900-68.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA REIS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 133,devendo ainda promover meios de prosseguimento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE CASSIA AZEVEDO LESSA [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BENEFICENTE DR DILSON DRUMOND \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE CASSIA AZEVEDO LESSA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-61.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0170600-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Rocha [Adv. Claudia Regina Rodrigues Bastos de Souza (OAB: RJ 137203 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326300-90.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa, Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fl. 79/80, bem como das declarações em tela, devendo manifestar-se, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-76.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: MARILSA DE ARAUJO GAMA, Réu: Márcio Luiz Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fl. 168, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0348000-30.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ELIAS FERREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: RO EMPREITEIRA E LOCADORA DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ELIAS FERREIRA\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Rodrigues de Soousa [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Grill Restaurante e Pizzaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Rodrigues de Soousa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 188,20, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0204300-64.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR MAIA TOLINO [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará \r\n\r\nProcesso: 0000037-16.2010.5.01.0263 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: M&M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDeferida devolução do prazo às rés. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-89.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Almeida da Costa \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme promoção de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0114200-19.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO ANDRE CARNEIRO [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PROMESSA DA COVANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO ANDRE CARNEIRO\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção de fls.53 \r\n\r\nProcesso: 0225400-89.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta dos Santos - Sucessora de Darci Correa dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Campemi Indus [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pimenta dos Santos - Sucessora de Darci Correa dos Santos, Réu Parque Residencial Campemi Indus \r\n\r\nCiência do despacho de fl.45, devendo ainda a ré tomar ciência do penúltimo paragrafo da decisão de fl. 43 \r\n\r\nProcesso: 0123600-04.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SUL-AMERICANO, Réu: MARGARETH DA COSTA SANTOS, Réu: SOLANGE BARBOSA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA APARECIDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça, devendo promover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291100-51.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANILDA FERREIRA MARTINIANO DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0135500-18.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FERREIRA VIANA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO FERREIRA VIANA\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300200-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BRAS RIBEIRO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado a fl. 187, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0282300-34.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WALBER DE SOUZA SILVA [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIND MANUTENCAO DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Orlando de Oliveira Galhego (OAB: RJ 58812 - D)], Réu: Gilson Goncalves Ribeiro Junior, Réu: ESTALEIRO CASSINU [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)], Réu: Eudes Alberto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIND MANUTENCAO DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0001651-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Furtado Moreira [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Canto das Massas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Furtado Moreira \r\n\r\nVenha com a correta razão social e CNPJ da executada ou informações de quem por ela responda, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santana Sally [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santana Sally, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 311/314:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral...custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00...pela reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0124900-54.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY VIEIRA PASSOS [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMY VIEIRA PASSOS\r\n\r\nInformar o número do PIS e data de nascimento do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0240500-02.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA, Réu: NORIVAL SIQUEIRA NETO, Réu: CARLOS PLINIO SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 156,devendo ainda promover meios de prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0321100-10.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVERALDO DE SALES [Adv. Genese Daud Cruz (OAB: RJ 45070 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVERALDO DE SALES\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, conforme promoção de fls.463 \r\n\r\nProcesso: 0192000-50.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Serra Schimidt [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria e Com Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria e Com Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000820-08.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Roza da Conceição [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaspark Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Roza da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 54/56. \r\n\r\nProcesso: 0256100-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0203400-95.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Priscilla Correia do Nascimento [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOSINTESE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perla Priscilla Correia do Nascimento\r\n\r\nVenha com os endereços das administradoras de cartões apontadas, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1285877"
                            ],
                            "1285875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 27/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaela Barros de Freitas\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a impugnação de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CASTILHO DE CASTRO BRITES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VOCEQKIS, José Luiz Argemiro dos Santos, Maria Lúcia Fernandes, Reinaldo Nunes Pereira, Aloísio Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Aloísio Amaral, CPF 475.698.327-87, Maria Lúcia Fernandes, CPF586.676.287-00, RESTAURANTE VOCEQKIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.058,57, correspondente a 331.958,01 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044100-73.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON SANTOS DE ALVARENGA\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, JOAO MANUEL FARIAS GIESTEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MANUEL FARIAS GIESTEIRA, CPF 073.448.917-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio online e convolação em penhora do bloqueio no valor de R$ 573,27, através do sistema Bacenjud, para os fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA CARNIM\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA DO BOASSU MERC E BAR LTDA, CARLOS EDUARDO MELO BABO, ANA CLAUDIA MENDES TORRES\r\n\r\nPelo presente fica m MENDONCA E MENDONCA DO BOASSU MERC E BAR LTDA, CNPJ 28.622.413/0001-27, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.517,67, correspondente a 702.302,32 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0275800-20.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCEMAR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CLAUDIO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LOPES RIBEIRO, CPF 010.317.147-90, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0124500-40.2004.5.01.0263 - ExCCP\r\n\r\nExte: NATALICE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nExdo: AP2 COMERCIO DER OUPAS LTDA.- ME, Adelaide de Carvalho Martins Amaral, Fernando Silva Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Adelaide de Carvalho Martins Amaral, CPF 032.299.677-55, Fernando Silva Amaral, CPF 515.751.407-72, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 5.114,54, correspondente a 421.574,83 IDTR´s, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0286300-82.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: RELUZES CONSTRUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA, MARCELO ROLLIM RODRIGUES OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA, KATIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO,CPF 852.443.417-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0298400-64.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE CARVALHO QUINTANILHA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CANTINHO DA CRIANCA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHAL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHAL, CPF 486.192.807-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0001586-61.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Catarina Cortes da Silva \r\n\r\nRéu: Persona Assessoria Empresarial Ltda. , Facility Tecnologia Ltda, Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Facility Staff Ltda. , Detran/RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do RO, concomitantemente, às rés, em igual prazo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285875"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1286255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça exarada no mandado expedido a testemunha Alan Fonseca da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro dos Santos\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Ferreira [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça exarada no mandado expedido a testemunha Alan Fonseca da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bueno dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 199 e 202. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-56.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Ferreira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Barros, Réu: Sdk Rio Modas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Ferreira \r\n\r\nVenha com o CPF ou CNPJ da ré ou diligencie pessoalmente o endereço da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gouvea da Silva [Adv. Caio Leitão dos Santos (OAB: RJ 165556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Gouvea da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 223. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S. A. [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBEPI Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S. A. \r\n\r\nComprove o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001541-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolmario Fellipe Sousa dos Santos [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolmario Fellipe Sousa dos Santos \r\n\r\nVenha com cópia da petição de fls. 40/44, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055700-15.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Guimaraes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Laticínios Veneza do Muntondo Ltda ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Guimaraes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 132, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pacheco Fernandes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Fonseca de Aguiar [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pacheco Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça exarada no mandado expedido a testemunha Solange Regina Monteiro da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0188300-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Borges [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias Borges \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-98.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Junior [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza Junior\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada a fls. 317/337, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-44.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino Araujo Lessa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmaos Vaz Ltda ME [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: José Felipe Vaz\r\n\r\nTI: sócio gerente - Sr. José Felipe Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Araujo Lessa\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Sá dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195400-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Reis [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Azevedo Loureiro [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Reis \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 88. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-30.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Rogério de Mello [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Rogério de Mello \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entende devidos a título de FGTS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-59.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Penha Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidades & Cia N/P de Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiza Penha Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 61/66, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-50.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Pereira Ruiz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edenil Cardoso Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pereira Ruiz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 107, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME , Réu: Banco Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000190-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães de Freitas [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Diag Efeito Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Guimarães de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias. Inerte, o feito será retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Andrade dos Santos [Adv. Daniel Felipe Vieira Pires (OAB: RJ 158464 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nefrologica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nefrologica Ltda. \r\n\r\nDiga sobre a petição da reclamante a fls. 76. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 136, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185400-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário referente a sua responsabilidade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Silva Filho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico Rangel Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos Silva Filho\r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 227/229. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-23.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Santana Soares [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Soares\r\n\r\nDiligencie a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001133-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Terroso [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Terroso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-38.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Jane Ferreira Porto (OAB: RJ 162651 - D)]\r\n\r\nRéu: Romar Comércio e Representações de Utilidades do Lar Ltda ME [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva , Réu Romar Comércio e Representações de Utilidades do Lar Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-84.2011.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-84.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Parada 165 Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Rosa Rodrigues da Silva Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Parada 165 Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000846-66.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Reis Ribeiro [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmudança Mudanças Nacionais e Internacionais Ltda. ME [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Reis Ribeiro, Réu Transmudança Mudanças Nacionais e Internacionais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-58.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Souza [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Terceirização e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Braga da Silva [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP Construções e Empreedimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Daniel Braga da Silva\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 507/515, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-43.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Coelho Glathardt [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Coelho Glathardt\r\n\r\nIndique o autor o sócio comum ao alegado grupo econômico para que o mesmo seja citado para a audiência que será realizada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio Mubar Bhoogocian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Ferreira de Amorim \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 49/51. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Peixoto de Oliveira Garcia [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Peixoto de Oliveira Garcia\r\n\r\nVenha a autora com planilha de cálculos indicando apenas os valores históricos devidos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Antonio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminhando com Maria em Cristo Atividades de Serviços Pessoais Religiosos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Mello [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 95033 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Loterias Ltda. [Adv. Gisele Fernandes Arantes Bueno (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paloma Loterias Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 237/242, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Francisco do Nascimento Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 211. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Cunha, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 298/311, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco).\r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Werneck Barbosa [Adv. Alexandre Magno Leitao Bastos (OAB: RJ 72988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Goncalo Info Servicos de Computacao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Werneck Barbosa\r\n\r\nVenha com o endereço da Nextel para possibilitar a expedição do ofício requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-30.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vieira dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol do Forte Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira dos Santos \r\n\r\nTer vistas da petição da Ré de fls. 18/20. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadi Comércio e Confecção de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 11 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-35.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedro e Filhos Calçados e Acessorios Ltda ME [Adv. Luiz Henrique Lents Gomes (OAB: RJ 139314 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Vieira Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pedro e Filhos Calçados e Acessorios Ltda ME \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1286255"
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                            "1286254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0178600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araujo Muniz\r\n\r\nRéu: Taitati Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Taitati Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência 16/05/2012 às 12h55, ficando mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0182400-70.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 136, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1286633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113100-78.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus Almeida [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Casa Show S/a [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/a\r\n\r\nPagar o débito (valor total de R$ 1.938,00, ref. a parcelas inadimplidas + multa + custas), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000616-47.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Diniz Vasconcelos [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Nira Cabeleireiros Ltda. [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Diniz Vasconcelos\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paula da Silva [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Paula da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Carvalho da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Cruz de Malta do Paraiso [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar o extrato bancário referente as parcelas vencidas do acordo firmado entre as partes, em 05 dias, ficando ciente de que o seu silêncio valerá como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S. A.\r\n\r\nVista dos embargos declaratórios interposto pela parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-26.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Saraiva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda Me, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Saraiva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001349-13.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Clarice Ribeiro Vieira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Clarice Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.35-35v , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, total de R$ 9.768,14, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-49.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson José Barbosa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-19.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Solon de Oliveira Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XIX Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes as custas e ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0066700-06.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Rafa-Nissi Fisioterapia S/S Ltda-ME [Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo (OAB: RJ 132199 - D)], Réu: Claudete Leal Coutinho, Réu: Alan Oliveira de Farias [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)], Réu: Celia Regina Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Oliveira de Farias\r\n\r\nT. ciência do indeferimento do requerido as fls. 96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE MACEDO [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel -Telecomunicações e Eletricidade Ltda, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Júlio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: Teleme-Telecomunicações e Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000750-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aguiar dos Santos Silveira [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-63.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER COELHO RIBEIRO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Dão 2001 Ltda Me [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)], Réu: Marcela Ferreira Pereira , Réu: Neri Soares de Lucena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER COELHO RIBEIRO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 246, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda., Aut Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 384 e manifestar-se sobre os cálculos da Contadoria em 10 dias sucessivos, permeados de 05, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Macedo Braga [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: JV e JC Presentes Ltda Me [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)], Réu: João da Rocha Coelho, Réu: Celeste Oneide da Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV e JC Presentes Ltda Me\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários,, conforme fls. 108 (R$ 1.968,09 - Inss e R$ 664,26 - Irrf) em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina da Silva Vieira [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IR (R$ 1.039,31) , ao INSS (R$ 6.077,67) e custas (R$ 202,42) ,conforme fls. 223 e 228 em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0056400-82.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lopes Pereira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, prazo de 30 dias, pena:retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vercy Pereira da Motta [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias e fiscais, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001729-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Gomes [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-60.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara de Souza Bento Marão [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Sol, Réu: Centro Educacional Gouvea de Azevedo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gouvea de Azevedo\r\n\r\nComprovar nos autos os pagamentos das 1ª e 2ª parcelas do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-41.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tata Ltda [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)], Réu: Jorge de Assis Basilio, Réu: Miriam de Assis Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Tia Tata Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao IR (R$ 2.526,48) e ao INSS (R$ 1.830,75), e custas (R$ 349,60) , conforme fls. 82 e 125, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000928-23.2011.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Costa [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro Costa\r\n\r\nTomar ciência de que este juízo encontra-se no aguardo da transferência de valores para uma conta judicial à disposição do juízo deprecante , após o que os autos serão prontamente remetidos para a vara de origem \r\n\r\nProcesso: 0205700-50.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Soares da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 88/2012 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000028-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes Gonçalo [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan José da Silva [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda., Réu Lansa Comércio de Ferros Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes INSS no valor de R$ 133,54 , em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0225000-42.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE LOPES DE JESUS [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural Educacional e Recreativ Jose Rufino, Réu: Altamiro Muniz [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE LOPES DE JESUS\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI do terreno localizado em Cabo Frio, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1286633"
                            ],
                            "1286326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000028-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernandes Gonçalo\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286326"
                            ],
                            "1286992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEA DA SILVA CHINELLATO\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., IVASEV - Distribuidora de Residuos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m IVASEV - Distribuidora de Residuos Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. Total de R$ 11.986,42 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286992"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1285641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Rangel de Souza Júnior [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Rangel de Souza Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Lima Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Lima Silva, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Figueira [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens Figueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviani Piranema de Oliveira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviani Piranema de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145900-54.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Farias de Oliveira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Farias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 226/231, no valor de R$ 29.941,86, além de R$ 300,00 de custas processuais e R$ 1.030,22 a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claro Joaquim Fernandes [Adv. Cicero Telles Veras (OAB: RJ 31800 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Rossatti Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nVista de fls 62/63. Venha com a comprovação do depósito da quantia, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0040800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ralile da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessorias Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ralile da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 191/192, no valor de R$ 5.667,40, além de R$ 608,45 a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0167600-86.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hademilton da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-72.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: H.S.COMPACTADOS EM FIBERGLAS LTDA [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)], Réu: DULCINEA FERREIRA SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.S.COMPACTADOS EM FIBERGLAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 317/336. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei dos Santos Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Neyde Cena Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Márcio de Oliveira Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)], Réu: Marcos Rodrigues [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Rodrigues Móveis e Decorações - ME, Réu Márcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues , Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024600-38.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR MENDES SANT\"ANA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PITTER CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR MENDES SANT\"ANA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Tatagiba de Freitas [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Tatagiba de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 19/06/2012 às 11:15. Favor corrigir o Cep.: da Rua Ribeiro Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0233400-66.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inebio Araujo de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fino Trato de Meriti Ltda [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inebio Araujo de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao de Melo [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceicao de Melo, Réu Sendas Distribuidora S A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 105 e 131 foram convolados em penhora até o valor dos créditos autorais e previdenciários. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-91.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira de Sousa [Adv. Geise Borges da Rocha (OAB: RJ 167590 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Geraldo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Geraldo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Hollanda Gil [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira Silva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Hollanda Gil\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Miguel Bezerra de Freitas [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Miguel Bezerra de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-52.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosalia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE LIMA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo do depósito recursal de fls. 108 foi convolado em penhora, até o valor da contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Roberta Soares Ribeiro [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Roberta Soares Ribeiro, Réu Probank S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-17.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira da Conceição [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomel Indústria e Comércio de Plásticos [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira da Conceição, Réu Isomel Indústria e Comércio de Plásticos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTOS DE FREITAS [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSAS-LAZER RIO IND. E COM. LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Campos de Oliveira [Adv. Joelma da Costa Carvalho (OAB: RJ 170156 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Campos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tadeu da Veiga Coelho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Ferreira Pinho [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeferson Ferreira Pinho\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000650-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Geanine [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Geovane da Silva Centro Estético e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Geanine\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Santos de Araujo Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Isabel Cristina Santos de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Silva dos Santos [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. (Via Show) [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. (Via Show), Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sob pena de responsabilização ao pagamento das parcelas referentes ao Seguro Desemprego à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE OLIVEIRA DOS SANTOS REP pela mae Lucimar Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo e Cia Produtos Veterinarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE OLIVEIRA DOS SANTOS REP pela mae Lucimar Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Garcia Pacheco [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Garcia Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da audiência dia 08/05/2012 às 12:45. Fav or corrigir o cep do endereço da rua Ribeiro Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Eduardo [Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos (OAB: RJ 159243 - D)]\r\n\r\nRéu: New Health Comércio de Cosmetícos Ltda. representada po Wilson da Silva Carrione e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Eduardo\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Marques de Sá [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Marques de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000334-40.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Santos Pires [Adv. Valmir Martins Barbosa Junior (OAB: RJ 97714 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 80/81, no valor de R$ 11.102,11, além de R$ 209,38 de custas processuais e R$ 1.605,11 a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0225600-21.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Siqueira Coutinho [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Modas Radical e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Siqueira Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção (CPC, ARt. 267, III). \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Roque [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa E Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Roque\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Barbosa Penêdo [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Barbosa Penêdo\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos pela secretaria por meio do convênio com a Jucerja e requerer o que for de interesse, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-72.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: G. N. DE LIMA RADIADORES LTDA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 291/296. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-32.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Pereira de Araujo [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Guillamon Bezerra Transporte Ltda [Adv. Antonio Carlos de Queiroz Rosano (OAB: SP 212374 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-54.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria dos Prazeres Guimarães [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Cintos Texeira Pinto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Maria dos Prazeres Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida sentença para que se arquive a ação, ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Manhães da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-97.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA TRINDADE [Adv. Luiza de Andrade Freire (OAB: RJ 118922 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GARCIA DA TRINDADE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lima Barbosa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lima Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2012.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mil e Moa Vilar Peças e Serviços Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nCgto: Helen Cristina da Silva Chaves [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helen Cristina da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0206/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nId: 1285641"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215400-13.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-28.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-44.2009.5.01.0322 - ConPag - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-79.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nAngelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000567-37.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 D)\r\n\r\nConsuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-39.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 D)\r\n\r\nCristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214700-71.2008.5.01.0322 - RTSum - Carga: Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 D)\r\n\r\nPaulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000204-16.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001063-32.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nAdilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-74.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 D)\r\n\r\nTolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202000-10.2001.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 D)\r\n\r\nSeverino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-78.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Patricia Gomes Clementino da Silva (OAB: RJ 187459 E)\r\n\r\nMarco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-29.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Atayana Ignacio dos Santos Pereira (OAB: RJ 185153 E)\r\n\r\nJander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209800-84.2004.5.01.0322 - RTSum - Carga: Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001248-07.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nElaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-14.2007.5.01.0322 - RO - Carga: Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-92.1996.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046200-76.2007.5.01.0322 - RTSum - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nWanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000896-15.2011.5.01.0322 - RTSum - Carga: Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244400-10.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-54.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jancirlaine de Araujo Lucio (OAB: RJ 182904 E)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197700-58.2008.5.01.0322 - ACum - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026800-42.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nNarciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-16.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-28.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105200-80.2002.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Joel Martins de Carvalho Junior (OAB: RJ 185766 E)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-12.2007.5.01.0322 - RTSum - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-90.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 D)\r\n\r\nRoberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000647-98.2010.5.01.0322 - RTSum - Carga: Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 D)\r\n\r\nRonald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184200-90.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 D)\r\n\r\nAntonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001776-41.2010.5.01.0322 - RTSum - Carga: Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 D)\r\n\r\nJulia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001317-05.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001063-32.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138300-60.2001.5.01.0322 - RTSum - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004200-32.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 D)\r\n\r\nWilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-22.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 D)\r\n\r\nQuiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001609-24.2010.5.01.0322 - RTSum - Carga: Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-58.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nAfonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-66.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232500-64.1998.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048600-83.1995.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nJabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020300-77.1996.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 D)\r\n\r\nEunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-93.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nIsmael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-67.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-85.2006.5.01.0322 - RTSum - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nClecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170600-94.2009.5.01.0322 - RTSum - Carga: Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 D)\r\n\r\nCeres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-16.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Vinicius Gonçalves Pinheiro de Freitas (OAB: RJ 181039 E)\r\n\r\nEdson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255200-24.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 D)\r\n\r\nIvan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216700-10.2009.5.01.0322 - ET - Carga: Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001626-26.2011.5.01.0322 - RTSum - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184300-45.2006.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Philipi de Moraes Teixeira (OAB: RJ 188075 E)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-11.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 D)\r\n\r\nClaudionor Guterres (OAB: RJ 39583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001052-03.2011.5.01.0322 - RTSum - Carga: Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-93.1993.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Sandra do Nascimento Silva (OAB: RJ 156086 D)\r\n\r\nEdna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000436-62.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 D)\r\n\r\nFernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001560-46.2011.5.01.0322 - RTSum - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nElmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-38.2010.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-27.2009.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000764-89.2010.5.01.0322 - ExTiEx - Carga: Hernandes Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 172320 E)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183800-23.1999.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nElson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230200-80.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001122-20.2011.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285639"
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                            "1285640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0189800-34.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Gomes de Arieira, Osvaldo Gomes de Arieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembargados da sociedade que possam suportar a execução sob pena de responder com os seus. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285640"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1285090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a guias, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101300-34.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Andrade [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda da Silva Mesquita [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis LTDA - ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda da Silva Mesquita\r\n\r\nDiligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0001190-56.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Dállia Granito [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Tufeily Telecall Center Ltdea-ME [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Dállia Granito\r\n\r\nVir com os calculos das contribuicoes previdenciarias, em 20 dias, considerando-se as verbas discriminadas no termo de concilicao de fls 38 \r\n\r\nProcesso: 0001131-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Cupertino Fernandes [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Martins Cupertino Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001146-37.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Sequeira Vergette [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sequeira Vergette\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento, devendo esclarecer de onde tirou o valor de R$ 1600,00 a titulo de multa \r\n\r\nProcesso: 0018700-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Bonckhorny [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues Bonckhorny\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Carlos Priori\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001230-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Nogueira Alves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088600-31.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Haroldo Gomes de Carvalho\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido a devolução requerida \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Verissimo Joaquim [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto Verissimo Joaquim\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000282-62.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Telles Vieira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPagar os valores apontados na sentenca, em 48 horas, sob pena de execucao, bem como para fazr entrega a autora das guias para levantamento do FGTS no cod 01 \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Paulo Silas Alves Santana [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Falck [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Falck\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os termos do despacho de fls 412, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Araújo da Mota [Adv. Ana Paula Azevedo do Amaral (OAB: RJ 149209 - D)]\r\n\r\nRéu: Doiso de Teresópolis Restaurante Ltda. - EPP n/p dos sócios Olinda Pires Corrêa e/ou Orlando Rubem Lisboa Corrêa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doiso de Teresópolis Restaurante Ltda. - EPP n/p dos sócios Olinda Pires Corrêa e/ou Orlando Rubem Lisboa Corrêa\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 264, devendo comprovar o correto recolhimento, em 10 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anronio de Freitas Silva [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Anronio de Freitas Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 15 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0011800-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephan Aguiar Claudio [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Naufal [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephan Aguiar Claudio\r\n\r\nImpulsionar os autos em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-82.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Queiroz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno do Edifício Jardim Europa [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno do Edifício Jardim Europa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001354-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva Nicacio [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: R. G. A. Bazar Comercial Ltda. (Mega Pão) [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. G. A. Bazar Comercial Ltda. (Mega Pão)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Braz Vargas [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED Teresópolis [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED Teresópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, no valor de R$ 356,66 sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0134600-21.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Silva [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: Rifarme Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0097701-29.2004.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WELLINGTON LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão da contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000135-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Frias [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Torrefação de Café Cordeiro Ltda. [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Frias\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-27.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Correa de Lima [Adv. Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 - D)]\r\n\r\nRéu: Derella Service a/c Cesar Azevedo de Oliveira [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Correa de Lima\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 87, devendo vir com meios efetivos ao prosseguimento da execucao em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Salvador da Silva [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis Ltda. (Padaria Las Palmas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salvador da Silva\r\n\r\nVir com os calculos das contribuicoes previdenciaria, em 20 dias, conforme determinado as fls 36 \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia Barbosa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Alvez Construtora LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marçal Sardou\r\n\r\nNao ha como determinar ao perito que exerca seu mister de forma gratuita. Dizer se mantem ou desiste do requerimento de prova pericial, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Rocha [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A., Réu Erwil Construções Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129000-82.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltino José Rodrigues [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino José Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0001359-43.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Alves [Adv. Joao Naim Kfouri Junior (OAB: RJ 140942 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Alves\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Oliveira [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Oliveira, Réu RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-63.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Thiago Reis [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda. [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farming Alimentos Ltda., Aut Flávio Thiago Reis\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.137 da 2VT/PETROPOLIS - \"...foi adiado o feito par o dia 23/05/2012 as 1445 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0058500-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Breder [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Breder\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Diniz [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Diniz\r\n\r\nInformar se arcara com os honorarios periciais em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0044100-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRAMETRICA CONFECCOES LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Paranhos Cordeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcia Regina Paranhos Cordeiros\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000905-63.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivonaldo da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxform Serviços Industriais Ltda-ME. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivonaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da devolucao da CP, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048600-62.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARA FERREIRA MOLINA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA FERREIRA MOLINA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000540-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Péculas Rodrigues [Adv. Luciano de Rezende Ramos (OAB: RJ 162870 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda. [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Car Teresópolis Mecânica Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000690-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Delfino dos Santos de Alcantara [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto José Teixeira Portela Ribeiro [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Delfino dos Santos de Alcantara, Réu Roberto José Teixeira Portela Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sbo pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000980-05.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite. [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PH Ltda A/c Gilda Leite., Aut Espólio de Jorge Xavier n/p Adriana Gonçalves Felipe Xavier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos dos Reis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos dos Reis\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 296. Atente o peticionante para a certidao de fls 291 \r\n\r\nProcesso: 0027800-08.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO DE LIMA SILVA [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nInicialmente cumprir a determinacao de fls 222 \r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Sá Paqui rep/p Aline da Silva Sá sucessora de Marcio da Silva Paqui [Adv. Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Car de Teresópolis Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Sá Paqui rep/p Aline da Silva Sá sucessora de Marcio da Silva Paqui\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0022100-22.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORREA DOS SANTOS [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Das Graças Rios Muniz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam-Brasil Multiserviços Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito recursal, devendo tomar ciencia do valor devido as fls 394 e proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Castilho Gomes Kelly [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Castilho Gomes Kelly, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1285090"
                            ],
                            "1285089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Cruz Rocha\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Castilho Gomes Kelly\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1285089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1273598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000501-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Ferreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001640-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Virgílio Villela Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-55.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Dias\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-87.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA DA SILVA CRUZ [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L P KOZLOWASKI FLORES E PRESENTES ME [Adv. Gesiel Vasco Ferrari (OAB: RJ 74508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araujo dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Araujo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida da Silva, Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Coelho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Trindade da Silva [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME, Réu: David Rodrigues de Mello, Réu: Istercita Aparecida Braga de Mello, Réu: Celia Pinto Ferreira, Réu: Anderson de Souza Barnabé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Trindade da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0049700-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson dos Santos Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001495-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio de Aguiar Dutra [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antônio de Aguiar Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Miranda Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001251-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio Emilio Magio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Emilio Magio, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Manoel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maia Netto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-22.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidina Lucia Neto [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lacerda [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidina Lucia Neto\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-43.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Diêgo Nunes Lopes da Silva [Adv. Maria da Glória Oliveira Dias (OAB: RJ 130376 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diêgo Nunes Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Caetano Miguel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercon Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Caetano Miguel\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pena de extinção do feito. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES VALLIM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TAVARES VALLIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA BATALHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONSTR DA CIDAD [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA BATALHA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONSTR DA CIDAD\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000828-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Vieira Apolinário [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Vieira Apolinário\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Cássia Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124800-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Beliane [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Beliane\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001014-31.2011.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Civil e Montagem de Volta Redonda e Sul Fluminense \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano Monteiro Du Rocher [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albano Monteiro Du Rocher \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-34.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Aguiar [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Silvério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIPORK INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MARIO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO MARIO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110900-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Raimundo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo José Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-32.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e Agravo de Instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulmira dos Reis Leonardo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zulmira dos Reis Leonardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 116/127. Pz 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000819-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Alzira Câmara da Cunha de Paula [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda Alzira Câmara da Cunha de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001691-61.2011.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario e agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Motta Marquinis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Motta Marquinis\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 31/45. Pz 5 dias.\r\n\r\nId: 1273598"
                            ],
                            "1273599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217300-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silveira Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silveira Campos\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, relativamente aos honorários periciais, sob pena de extinção do pedido sem resolução do merito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-16.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN P/DESENV SOCIAL E CONST DA CIDAD\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0259800-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DA CONCEICAO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: ALCIDES VARGAS ONOFRE, Aut: CLAUDIA MARIA DE SOUZA REGO ONOFRE\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE PAULA AMORA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO DE PAULA AMORA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243200-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente de Paula Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vicente de Paula Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, relativamente aos honorários periciais, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-47.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Airton Vasconcelos Sacramento [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Airton Vasconcelos Sacramento, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia .\r\n\r\nProcesso: 0275100-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO ROLDAO DE NADER [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)], Aut: ENY TEREZINHA DUARTE, Aut: VICENTE PAULO WERNECK\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0495800-80.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSAFA ALEXANDRE DE FREITAS\r\n\r\nRéu: RAMOS E RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-69.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DINIZ DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut SERGIO DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0409000-49.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FEIJOLO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Araujo dos Santos [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Castro Alves - CLINICAL, Réu: Sulina Seguros S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Araujo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0211800-68.2002.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA SA, Aut SIND DOS TRAB EMPRES FERR ZONA CENTRAL BRASIL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237800-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Neubaner [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: BSO Engenharia Montagem Ltda., Réu: CSN - Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Neubaner\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0305300-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto Raimundo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-13.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO VIEIRA GALDINO [Adv. Wilson de Oliveira Filho (OAB: RJ 5278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIS CLAUDIO VIEIRA GALDINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0286000-07.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Silva [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1273599"
                            ],
                            "1273604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0399400-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONY KRUPP [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LEONY KRUPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Bragança da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serv. de Engenh. Telecom Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Bragança da Silva , Réu Relacom Serv. de Engenh. Telecom Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0337300-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: PAULO DAMIAO VALERIO, Aut: OSWALDO GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarinda de Oliveira Calmeto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clarinda de Oliveira Calmeto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-09.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-51.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NORBERTO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PAULO NORBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293500-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovison Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovison Pires, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerseniton Gomes de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerseniton Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 237. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174000-06.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARQUES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARQUES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100700-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES CINTRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE RODRIGUES CINTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0553600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO TEOFILO DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JACINTO TEOFILO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039200-31.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Rios [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Roberto Jorge Rios\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREMIR AFONSO DE PAULA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMIR AFONSO DE PAULA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Basilio [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Basilio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusao e eventual renuncia ao credito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0152800-40.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DUTRA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DUTRA COSTA, Réu CLINICA VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0574500-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO BENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Almeida da Silvaa [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Almeida da Silvaa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusao e eventual renuncia ao credito exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMAR PARENTE MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fl 305 foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-49.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARDOSO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut PAULO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut FRANCISCO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255100-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE VITOR DE MENEZES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ONOFRE VITOR DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0342000-32.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR ALMEIDA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR ALMEIDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-21.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rúbia Graziele Marques Silveira da Costa [Adv. Lídia de Almeida Pereira (OAB: RJ 168088 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Graziele Marques Silveira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0300500-15.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Moncao Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Moncao Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0106700-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES FONTES FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 380. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085500-71.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Faria da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Faria da Silva, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA DE OLIVEIRA, Réu PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO JOSE DA NEIVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut HERMANO JOSE DA NEIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0422500-85.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA PRATA SOBRINHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA PRATA SOBRINHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-90.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Filho [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME, Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Filho\r\n\r\nApresentar comprovante da conta bancária. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1273604"
                            ],
                            "1273597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MARIO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos. Pz 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273597"
                            ],
                            "1273603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANO JOSE DA NEIVA\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0176800-51.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NORBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-61.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clarinda de Oliveira Calmeto\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1273603"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1286444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173200-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Feliciano da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0248800-02.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALIPIO BARRAQUI [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALIPIO BARRAQUI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0344100-83.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao dos Santos Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação, ficando ciente o autor de que sua ausência injustificada nos exames designados pelo louvado será interpretada como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0080900-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO ALVES\r\n\r\nDizer se declinam do excedente, limitando-se a receber o valor estampado na lei local. Prazo de 05 dias, nos termso do art. 4º da IN 32/08. \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JAIR LUIZ DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: NILO FLAVIO DO EGYPTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA INACIO [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Arkitas S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA INACIO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0197800-36.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA OLIVEIRA HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARMEM LUCIA VILELA FREITAS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DOLORES MARQUES DINIS DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0539800-65.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE REZENDE QUINTAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE REZENDE QUINTAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Olegário [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabiana Olegário \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000597-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Faria [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Faria\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, os recursos opostos pelas rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIA DOS REIS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias, consoante art. 879, §1º-A, CLT, e s.26 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0011100-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis Alfredo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0294900-10.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Guimaraes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0152100-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JORGE LUIS DA SILVA SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY HENRIQUES DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ANTONIO PAES FILHO, Aut: MAURICIO BROUCK COSENDEY\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0224000-41.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: PH TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0284000-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO [Adv. Sebastiao Alves de Campos (OAB: RJ 69789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-19.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEPP [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S. A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251200-52.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL MARCIO DE ALMEIDA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Aparecida Friza Pires Sciotta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Aparecida Friza Pires Sciotta, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos trazidos pelo Banco do Brasil, com prazo sucessivo de 10 dias permeados por 30 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0506100-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se de forma objetiva e específica sobre os cálculos de fls. 169 e seguintes, no prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES COSTA DE CARVALHO ME [Adv. Carlos Alberto Das Chagas (OAB: RJ 73094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO INACIO NETO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Flores Ferreira Blandy Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Simone Flores Ferreira Blandy Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231500-90.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: OMERIO DIAS PIRES [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0280500-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA GARCEZ DE MESQUITA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0375700-25.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lander Vaz Andrade [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0317600-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Christian da Silva Mendes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Réu: COOPPELI - COOPERATIVA PROFISSIONAIS DE CURSOS DE ENSINO LIVRE, ENTIDADES DE CLASSE E TRABALHADORES AUTONOMOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Christian da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0198300-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lourenco da Silva [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmec Eletro Mecanica J Amalia Ltda. ME [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmec Eletro Mecanica J Amalia Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de cotas previdenciárias, no prazo de 30 dias, observando-se o v. acórdão, sob cominação de perícia para a fixação do quantum debeatur, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0067000-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SAMPAIO FERNANDES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375900-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0301100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LEITE [Adv. Hugo Rezende (OAB: RJ 86584 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LEITE\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, inciso I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0278300-74.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ISLANDO STEFANE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0235100-22.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0220400-75.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ GAMA [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO LUIZ GAMA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001900-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Vieira da Silva [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0437300-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0305900-22.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARA EBELING JUDICE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARA EBELING JUDICE, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDizer em qual município se deu a prestação laborativa, trazendo à colação documentos que sustentem tal argumento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-15.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DIAS VITOR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: JOSIMAR VIEIRA GERALDO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR VIEIRA GERALDO, Aut PAULO HENRIQUE VIEIRA QUINTINO, Aut WILLIAN DIAS VITOR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0326800-11.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Hudson Resende [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0288500-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO VICENTE NETO (REPRES.CICERA SALES NASCIMENTO) [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: FABRICIO DO CARMO NETO, Aut: FLAVIA DO CARMO NETO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0343700-69.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson Valim Goncalves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilson Valim Goncalves\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação, ficando ciente o autor de que sua ausência injustificada nos exames designados pelo louvado será interpretada como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0132300-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Dutra de Souza [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Dutra de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000522-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte Valores Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Banco Santander ( BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu Banco Santander ( BRASIL) S.A, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte Valores Segurança \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SABARA DA SILVA NETO [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0386900-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: NAIR TEIXEIRA RIBEIRO PANI [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte NAIR TEIXEIRA RIBEIRO PANI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0328400-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JUAREZ MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0296100-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Amancio da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moacir Amancio da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0496700-60.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLACE FERREIRA SOUTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPCOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0538300-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELINA APARECIDA DE BRITO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVULGUE DIVULGACOES COMERCIAIS SA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELINA APARECIDA DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Peixoto Mendonça [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnobio da Costa Feitoza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Peris [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Peris\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000216-33.2012.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson José Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311200-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0032500-90.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIRMINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MORAES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294200-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MATIAS DE ALMEIDA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0349600-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Francisco de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Francisco de Paula\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação, mesmo prazo em que deverá a perita estimar seus honorários, observado disposto à fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0401800-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL NOGUEIRA FILHO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0032400-47.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ernesto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: OFS RJ Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Siemens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ernesto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-69.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URZEDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: DAIMAR RANGEL FARIA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0243600-38.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Fernandes da Silva Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Muniz Escano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Batista Muniz Escano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-34.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khetyolli Siqueira dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Khetyolli Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193400-76.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA INACIO ALVES [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA [Adv. Waldemar Paulo Filho (OAB: RJ 44866 - D)], Réu: SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR SAH [Adv. Lucilla Vieira Meira (OAB: RJ 65324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASILO DOS VELHINHOS DE VOLTA REDONDA, Aut LUCIA MARIA INACIO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos em 12/01/2010 e 05/10/2011 não foram conhecidos e \r\n\r\nrejeitados, respectivamente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-45.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Minervino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Francisco Minervino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273200-90.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FORTUNATO BERNARDO POLONIO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FORTUNATO BERNARDO POLONIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0419200-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MENDES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0273100-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cosmos Machado Medeiros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cosmos Machado Medeiros\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0276400-61.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nId: 1286444"
                            ],
                            "1286442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2012\r\n\r\n0026500-45.1993.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Cley de Castro Abreu,EMTEL EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA A/C GERENTE CLEY CASTRO ABREU,LOVIE DE OLIVEIRA(INVENTARIANTE)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cley de Castro Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.173,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286442"
                            ],
                            "1286443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0096300-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Magalhães Moraes\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, vindo inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-15.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA TEREZA DE SOUZA DA CUNHA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-24.2011.5.01.0342 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria da Graças Teixeira do Rosário\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Graças Teixeira do Rosário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1286443"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1287663": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/0124/2502 - 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13mar79, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços;\r\n\r\nId: 1287663"
                    ],
                    "1287664": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "Id: 1287664"
                    ],
                    "1287665": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "Id: 1287665"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1287609": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nOnde se Lê: PROCESSO Nº 04/2812/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/2812/2012\r\n\r\nId: 1287609"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1287758": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PLÁCIDO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 24/001350-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-7, da Assessoria de Análise Processual, da Coordenadoria Geral de RENAVAN, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Henrique de Saules, matrícula nº 24/007861-8. Processo nº E-12/480269/2012.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO PACHECO DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Katia Werneck Torres Homem, matrícula nº 959538-0. Processo nº E-15/360/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de março de 2012, MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0258027-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0028/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR THAIS HERDY GUEDES para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Landeira de Oliveira, matrícula nº 0258027-2. Processo nº E-09/0028/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de março de 2012, ERICA SENNA ULYSSÉA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 0871489-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0028/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MONDELO MENDONÇA para exercer, com validade a contar de 05 de março de 2012, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Erica Senna Ulysséa, matrícula nº 0871489-1. Processo nº E-09/0028/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, ALEXANDRE FERREIRA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0974588-6do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/27/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA BRAGA MACEDO SOARES para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Barbosa, matrícula nº 0974588-6. Processo nº E-09/27/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2001433-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por João Carlos Olimpio ID. Funcional nº 1966257-2. Processo nº E-21/10017/2012.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO CARLOS OLIMPIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 1966257-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10017/2012.\r\n\r\nNOMEAR KATIA COIMBRA MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998482-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Oliveira dos Santos, ID. Funcional nº 2001433-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10017/2012.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 2001433-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10017/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, JORGE DA SILVA MAIA, matrícula nº 0954538-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/092/2012.\r\n\r\nNOMEAR SANDER TADEU GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Jorge da Silva Maia, matrícula nº 0954538-5. Processo nº E-26/091/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, JÚLIA SILVA BASTOS, matrícula nº 0975687-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/157/2012.\r\n\r\nNOMEAR NÁTALIE CHAGAS SLOVINSCKI para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Júlia Silva Bastos, matrícula nº 0975687-5. Processo nº E-07/157/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, LUIZ MARCELO MENDES, matrícula nº 0292922-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/400304/2012.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE KAUFFMANN BENARUSH para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiz Marcelo Mendes, matrícula nº 0292922-2. Processo nº E-18/400304/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA, matrícula nº 0949750-4, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/984/2012.\r\n\r\nNOMEAR LIDIANE MICHELLE NEVES FILGUEIRAS DIAS, matrícula nº 931488-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Oliveira Petra, matrícula nº 0968673-4. Processo nº E-23/731/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PETRA, matrícula nº 0968673-4, do cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/731/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, LIDIANE MICHELLE NEVES FILGUEIRAS, matrícula nº 931488-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/731/2012.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA ALVES CARILO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lidiane Michelle Neves Filgueiras, matrícula nº 931488-1. Processo nº E-23/731/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, LUIZ HENRIQUE PEREIRA XAVIER, matrícula nº 18/6297-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, FABIOLA FREITAS ASSED, matrícula nº 18/6344-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, ANA FLÁVIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0970638-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/731/2012.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA LAIONARA DE LIMA BERTINO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ana Flávia Melo de Oliveira, matrícula nº 0970638-3. Processo nº E-23/731/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, DEISE DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 0889775-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/731/2012.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Deise de Araujo Pereira, matrícula nº 0889775-3. Processo nº E-23/731/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2012, MARCIO MARTINS LISBOA, matrícula nº 18/6032-7, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Miguel Pereira, do Pólo de Articulação Regional Centro Sul Fluminense I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR FATIMA GERMANO DE OLIVEIRA MALAQUIAS, matrícula nº 0952745-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/995/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE DA COSTA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Conselho Estadual dos Direitos do Negro - CEDINE/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fatima Germano de Oliveira Malaquias, matrícula nº 0952745-8. Processo nº E-23/995/2012. \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2012, ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 0963407-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/060/2012.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXSANDRO DA SILVA COSTA para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cintia Maria Fernandes da Silva, matrícula nº 24/007723-0. Processo nº E-12/480320/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2012, ROBERTO ALVES COELHO, matrícula nº 05/498-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DA SILVA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Raquel da Costa Castro, matrícula nº 24/007541-6. Processo nº E-12/480322/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2012, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Gonçalves Chales, matrícula nº 24/007016-9. Processo nº E-12/480325/2012. \r\n\r\nId: 1287758"
                    ],
                    "1287608": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPAULA JAQUELINE VOSS ROCHA CALDEIRA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº 21/977013/2012\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/977013/2012\r\n\r\nId: 1287608"
                    ],
                    "1287759": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATO DE 03/04/2012 - D.O. DE 04/04/2012 - Fica retificado para 0969799-6, o número da matrícula da servidora NATHALIA BÁRBARA CHAMUSCA, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos. \r\n\r\nATO DE 03/04/2012 - D.O. DE 04/04/2012 - Fica retificado para 0969799-6, o número da matrícula da servidora NATHALIA BÁRBARA CHAMUSCA, a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos. \r\n\r\nATO DE 03/04/2012 - D.O. DE 04/04/2012 - Fica esclarecido que NATASCHA DE ALMEIDA COSTA BARBOSA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Nathalia Bárbara Chamusca, matrícula nº 0969799-6, e não como constou no presente Ato, que nesta parte fica retificado.\r\n\r\nId: 1287759"
                    ],
                    "1287775": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/2502/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/839/2523/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/20.427/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.1999, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/214/2012 - Torno sem efeito o despacho de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial de 25.01.2012, referente ao afastamento do país do titular da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão, conforme solicitações, daquele órgão, expressas às fls. 91 e 92 destes autos. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/148/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0325/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1287775"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1287398": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\n*Processo n.º E-12/010.046/2012 - RATIFICO, com base no inciso VIII do art. 24 da Lei n.º 8.666/93, a contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/12. \r\n\r\nId: 1287398. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287405": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.230/2007 - METRÔ RIO - o CODIR decidiu por não conhecer a impugnação apresentada pela concessionária.\r\n\r\nId: 1287405. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287397": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 239 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o contido no processo nº. E-12/020.137/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Instaurar Sindicância para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº. E-12/020.137/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMauro Santos Araújo, matrícula 264-2\r\n\r\nEdson Vaz Borges, cód. numérico 4.230.004-6\r\n\r\nCláudia Castro Rodrigues, matrícula 296-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1287397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287419": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 240 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº. E-12/020.270/2011:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA Nº 005/2012, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Laboratório:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nRÔMULO LEITÃO CAJUEIRO, MATRÍCULA 4010007-5\r\n\r\nMEMBRO: \r\n\r\nMANUELA PEREIRA SOUZA, MATRÍCULA 320-2\r\n\r\nMEMBRO:\r\n\r\nVerônica da Costa Paranhos Muniz, matrícula 324-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1287419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287431": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.025/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Reprográficas, em favor da Empresa Simpress Comércio Locação e Serviços S/A, no valor de R$ 2.658,08 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), referente ao Exercício de 2011, fundamentado no art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no Capítulo VI, do Decreto nº. 41.880 de 25 de maio de 2009, conforme Parecer da Procuradoria às fls. 10 do processo nº E-12/020.488/2011.\r\n\r\nId: 1287431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287504": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/412130/2012 - CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, Agente de Telecomunicações, matr. nº 24/001.250-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 13.01.1975 a 16.01.1976 ao Ministério da Aeronáutica - COMAR, no total de 368 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/412131/2012 - ITALO DA SILVA OLIVEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.890-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do Decreto-Lei nº 2.479 de 08.03.1979, no período de 17.03.2009 a 20.02.2011 a Prefeitura Municipal de Saquarema, no total de 705 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 21.02.2011 a 21.03.2011, por ser concomitante com tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/412218/2012 - GUILHERME SALES TAVARES, Motorista, matr. nº 24/002.180-8. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas, referente aos exercícios de 1986, 1988, 1990, 1992, 1993, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/412412/2012 - BRENER BERLING DA COSTA, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 24/003.188-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1287504. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287073": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nProcesso nº IO/0325/2012 - ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Tomada de Preços n° 001/2012, para aquisição de uma máquina numeradora de impressos e uma dobradeira de folhas à vacuo, em favor da Empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., conforme Ata de Prosseguimento e Abertura e Julgamento acostada às fls. 232.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no valor total de R$ 114.000,00.\r\n\r\nId: 1287073"
                        ],
                        "1287733": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 04/04/2012\r\n\r\nProc. nº IO/0227/2012 - Vistos e examinados os presentes autos, com fulcro no parecer da ASJUP de fls. 236/238, INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela empresa Unicópias Livros e Papéis Ltda de fls. 227/234, mantendo inalterada a decisão de fls. 216, e prosseguimento do processo licitatório. \r\n\r\nId: 1287733"
                        ],
                        "1287437": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProc. n°. E-12/660.938/2008 - MARIA ZÉLIA SALES DE LIMA - Assistente Administrativo nível 071.4, matrícula n.° 293.114-5 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2008, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 29/07/2008.\r\n\r\nId: 1287437. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1287432": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 47 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/000.208/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 001/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nARÉDIA MARTINS, matrícula nº 932.628-1\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nJORGE LUIZ R. DE MELLO, matrícula nº 974.499-6\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1287432"
                    ],
                    "1287438": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 48 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.847/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 930.951-9\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1287438"
                    ],
                    "1287444": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 49 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.868/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (notebooks), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1ª da Cláusula Oitava do Contrato nº 003/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES, matrícula nº 930.951-9\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1287444"
                    ],
                    "1287445": [
                        "I - Portaria",
                        "‘PORTARIA SEGOV/DGAF Nº 50 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.537/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 004/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nJORGE LUIZ R. DE MELLO, matrícula nº 974.499-6\r\n\r\nMAURO PEREIRA POSCINHAS, matrícula nº 972.761-1\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, matrícula nº 972.472-5\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANCISCO\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1287445"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1287687": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 680 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n14.083.409.931,00\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n04\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n06\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n07\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n11\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n26\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n49.086.199,27\r\n\r\n85.189.691,27\r\n\r\n146.844.930,27\r\n\r\n208.500.169,27\r\n\r\n01\r\n\r\n33.965.800,00\r\n\r\n77.931.600,00\r\n\r\n136.380.300,00\r\n\r\n194.829.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n1.922.585.800,00\r\n\r\n1.922.585.800,00\r\n\r\n1.922.585.800,00\r\n\r\n1.922.585.800,00\r\n\r\n12\r\n\r\n283.851.682,03\r\n\r\n283.851.682,03\r\n\r\n283.851.682,03\r\n\r\n283.851.682,03\r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00\r\n\r\n1.236.104.394,00\r\n\r\n1.236.104.394,00\r\n\r\n1.236.104.394,00\r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00\r\n\r\n33.525.012,00\r\n\r\n58.668.771,00\r\n\r\n83.812.530,00\r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\n40.000.000,00\r\n\r\nId: 1287687"
                    ],
                    "1287683": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n***RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 664 DE 13 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I,II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n89.877,00 \r\n\r\n157.284,00 \r\n\r\n224.691,00 \r\n\r\n224.691,00 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.414.870,00 \r\n\r\n4.226.022,00 \r\n\r\n6.037.174,00 \r\n\r\n6.037.174,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n510.000,00 \r\n\r\n510.000,00 \r\n\r\n510.000,00 \r\n\r\n510.000,00 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.646.382,00 \r\n\r\n8.131.169,00 \r\n\r\n11.615.956,00 \r\n\r\n11.615.956,00 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.457.541,00 \r\n\r\n2.550.697,00 \r\n\r\n3.643.853,00 \r\n\r\n3.643.853,00 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.091.088,00\r\n\r\n3.635.793,00\r\n\r\n5.193.990,00\r\n\r\n5.193.990,00\r\n\r\n10\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n41.103.492,00 \r\n\r\n82.206.984,00 \r\n\r\n143.862.223,00 \r\n\r\n205.517.462,00 \r\n\r\n01\r\n\r\n38.965.800,00 \r\n\r\n77.931.600,00 \r\n\r\n136.380.300,00 \r\n\r\n194.829.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.705.387.000,00 \r\n\r\n1.705.387.000,00 \r\n\r\n1.705.387.000,00 \r\n\r\n1.705.387.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n156.358.530,00 \r\n\r\n156.358.530,00 \r\n\r\n156.358.530,00 \r\n\r\n156.358.530,00 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n1.236.104.394,00 \r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n28.000.000,00 \r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n186.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00 \r\n\r\n33.525.012,00 \r\n\r\n58.668.771,00 \r\n\r\n83.812.530,00 \r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.386.808,00 \r\n\r\n4.773.617,00 \r\n\r\n8.353.831,00 \r\n\r\n11.934.045,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n7.891.410,00 \r\n\r\n13.866.276,00 \r\n\r\n22.828.576,00 \r\n\r\n29.874.332,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n17.831.000,00 \r\n\r\n17.831.000,00 \r\n\r\n17.831.000,00 \r\n\r\n17.831.000,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.994.717,00 \r\n\r\n5.994.717,00 \r\n\r\n5.994.717,00 \r\n\r\n5.994.717,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.059.889,00 \r\n\r\n2.119.777,00 \r\n\r\n3.709.609,00 \r\n\r\n5.299.441,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00 \r\n\r\n115.942.624,00 \r\n\r\n202.899.593,00 \r\n\r\n289.856.562,00 \r\n\r\n05\r\n\r\n74.779.882,00 \r\n\r\n149.559.765,00 \r\n\r\n261.729.590,00 \r\n\r\n373.899.415,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n139.901.846,00 \r\n\r\n139.901.846,00 \r\n\r\n139.901.846,00 \r\n\r\n139.901.846,00 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n5.000.000,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n81.626.379,00 \r\n\r\n163.252.758,00 \r\n\r\n285.692.326,00 \r\n\r\n408.131.894,00 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n125.563,00 \r\n\r\n251.126,00 \r\n\r\n439.470,00 \r\n\r\n627.814,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n86.048,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.750.760,00 \r\n\r\n5.501.520,00 \r\n\r\n9.627.660,00 \r\n\r\n13.753.800,00 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n7.280,00 \r\n\r\n14.561,00 \r\n\r\n25.482,00 \r\n\r\n36.403,00 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n449.026,00 \r\n\r\n948.138,00 \r\n\r\n1.583.681,00 \r\n\r\n2.118.475,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.696.556,00 \r\n\r\n5.393.112,00 \r\n\r\n9.437.947,00 \r\n\r\n13.482.782,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n40.349.112,00 \r\n\r\n40.349.112,00 \r\n\r\n40.349.112,00 \r\n\r\n40.349.112,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n14.400.000,00 \r\n\r\n14.400.000,00 \r\n\r\n14.400.000,00 \r\n\r\n14.400.000,00 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n59.100.000,00 \r\n\r\n118.200.000,00 \r\n\r\n206.850.000,00 \r\n\r\n295.500.000,00 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.946.118,00 \r\n\r\n59.892.236,00 \r\n\r\n104.811.413,00 \r\n\r\n149.730.590,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n413.376,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n166.950.000,00 \r\n\r\n166.950.000,00 \r\n\r\n166.950.000,00 \r\n\r\n166.950.000,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n22.847.200,00 \r\n\r\n45.694.400,00 \r\n\r\n79.965.200,00 \r\n\r\n114.236.000,00 \r\n\r\n11\r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n34.259.651,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n15.869.500,00 \r\n\r\n15.869.500,00 \r\n\r\n15.869.500,00 \r\n\r\n15.869.500,00 \r\n\r\n22\r\n\r\n26.635.266,00 \r\n\r\n53.270.533,00 \r\n\r\n93.223.434,00 \r\n\r\n133.176.335,00 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n332.385,00 \r\n\r\n664.771,00 \r\n\r\n1.163.350,00 \r\n\r\n1.661.929,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n937,00 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n20.548.000,00 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 14.03.2012.\r\n\r\n**Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 03.04.2012.\r\n\r\nId: 1287683"
                    ],
                    "1287220": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/739/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação direta por inexigibilidade de licitação, referente à contratação de uma inscrição no Seminário Nacional “Como Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Serviços na Administração Pública - Ciclo de Fiscalização para a Prevenção da Responsabilidade”, a favor da empresa Zenite Informação e Consultoria S/A, com fulcro no art. 25, ca put, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo valor global de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 1287220"
                    ],
                    "1286889": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nDEMITE RODRIGO VINHAES RIBAS, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 914.483-3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.402.949/2010.\r\n\r\nDEMITE ANDRÉ LUÍS COSTA DE AZEVEDO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955.029-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.010.081/2011.\r\n\r\nId: 1286889"
                    ],
                    "1287512": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03/04/2012\r\n\r\nDEMITE DAYSE COSTA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 943.431-7, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.010.220/2010.\r\n\r\nId: 1287512"
                    ],
                    "1287084": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/813641/2010 - OSMARINA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula 0168388-7 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2939-3 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003408/2010 - LUZIA TEREZINHA BARROS CABRAL, Professor Docente I, matrícula 0966362-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 134338-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812444/2010 - FABIANA RODRIGUES DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0942851-7 (SEEDUC) e 0966592-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400287/2008 - PAULINA LÚCIA RANGEL NOGUEIRA BERENGER, Professor Docente I, matrícula 0938665-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 16769 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/12733/2009 - ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Professor Docente I, matrícula 0926028-2 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5014015-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004428/2009 - ORLANDO GOMES DA COSTA FILHO, Professor Docente I, matrícula 0926210-6 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 23105-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610220/2007 - ANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ, Professor Docente I e II, matrículas 0934454-0 (SEEDUC) 5001295-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/203269/2008 - MARCIA DE ASSIS MARÇAL, Professor Docente II, matrícula 241873-9 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 52678-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203377/2008 - ELENITA LOPES PEREIRA, Professor Docente II, matrícula 233979-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 100699-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204992/2010 - FLAVIO DE SANTANA RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0955336-3 (SEEDUC) e 0968279-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/35886/2009 - REGINA CELIA DE SOUZA, Professor, matrícula 0113213-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0109419-2 (FAETEC). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1287084"
                    ],
                    "1286809": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310342/2002 - CLEBER WILLIAM ANTUNES DE MENEZES, Professor Docente I, matrícula 0840370-1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 971234 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103720/2008 - FLAVIA MARTINS SILVA BLACKMAN, Professor Docente I, matrículas 0870101-3 (SEEDUC) e 0945544-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4699/2011 - FLAVIO MAC CORD MEDINA, Médico, matrículas 0035485-2 (UERJ) e 1807765 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4738/2011 - IVAIR COELHO LISBOA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIBA FILHO, Professor Associado, matrícula 0003113-8 (UERJ) e Professor 3º Grau, matrícula 0369960 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - Apos.).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10272/2008 - AGNALDO JOSÉ LOPES, Professor Adjunto, matrícula 34990-2 (UERJ) e Médico, matrícula 2168300 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/11266/2009 - LENA MEDEIROS DE MENEZES, Professor Titular, matrícula 1713-7 (UERJ) e Professor Tecnológico, matrícula 0264851 (Colégio Pedro II).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601597/2011 - MARIA APARECIDA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30170559 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 208375-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600610/2011 - MARIA REGINA GONÇALVES RODRIGUES, Sanitarista, ID Funcional 5933765 (SES) e Enfermeiro, matrícula 8107784-4 (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Apos.).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601730/2011 - KATIA SOBRINHO CARVALHO DE CASTRO, Enfermeiro, ID Funcional 42503663 (SES) e Enfermeiro, matrícula 217133-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602716/2009 - JOSILENE MEDEIROS DA SILVA, Fisioterapeuta, ID Funcional 197855-1 (SES) e Fisioterapeuta, matrícula 0922927-9 (Secretaria de Estado de Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1286809"
                    ],
                    "1287129": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001592/2010 - JOSÉ ALVES, Professor Docente I, matrículas 0934078-7 (SEEDUC) e 0964429-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6175/2011 - ALVARO NARCISO DE QUEIROZ BASTOS, Professor Docente I, matrícula 0231450-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150495-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003354/2010 - LUIZ CARLOS DE SÁ CAMPOS, Professor Docente I, matrículas 0948825-5 (SEEDUC) e 0965394-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900190/2005 - CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, Professor Docente I, matrículas 0848059-2 (SEEDUC) e 0918563-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300463/2009 - QUEZIA BASTOS FRAGA CARVALHAL, Professor Docente I e II, matrículas 0927859-9 (SEEDUC) e 0294080-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300211/2009 - ANA LUCIA STHEL DE BARROS LEITE, Professor Docente I e II, matrículas 0936366-4 (SEEDUC) e 0283316-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410257/2010 - JULIANA AUGUSTA FIGUEIREDO GONÇALVES RAMOS, Professor Docente I, matrícula 0962510-4 (SEEDUC) e Professor, matrícula 0201536-1 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103644/2010 - JANE MARY CANELA DOS SANTOS DE MOURA, Professor Docente II, matrícula 0281424-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0967183-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610476/2008 - FERNANDA CESAR MACHADO BORGES, Professor Docente I, matrículas 0929654-2 (SEEDUC) e 0945731-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130299/2011 - ANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ, Professor Docente II, matrícula 0252715-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 007630 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1287129"
                    ],
                    "1286975": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/607267/2010 - FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31176801 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 433405 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2470/2011 - ANNA PAULA BAUMBLATT, Médico, matrícula 0035392-0 (UERJ) e Médico, matrícula 2186835 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8887/2010 - WASHINGTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matrículas 0035199-9 (UERJ) e 436384 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/412/97 - EDUARDO CORREA BARBOSA, Professor Assistente, matrícula 32563-9 (UERJ) e Médico, matrícula 27862-2 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4649/2011 - ILDA MARIA SIMOES CARNEIRO, Professor, matrícula 0007162-1 (UERJ) e Professor I, matrícula 106810-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1286975"
                    ],
                    "1287232": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/201499/2008 - SOLANGE GOMES CAMPOS, Professor Docente I, matrículas 0943823-5 (SEEDUC) e 5025018-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204174/2010 - ANTONIO RENATO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 0282813-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0162421-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201340/2004 - RENATA DOS SANTOS MENDES, Professor Docente I, matrícula 0904120-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 171293-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102394/2010 - MARCELO DE SOUZA WILL, Professor Docente I, matrículas 0958250-3 (SEEDUC) e 0963936-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103403/2010 - LUIZ DE MELLO TEIXEIRA JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0966764-3 (SEEDUC) e 14230-10 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4410018/2006 - SIMONE GOMES ROCHA, Professor Docente II, matrícula 0293342-2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2313 (Prefeitura Municipal de Mendes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400548/2008 - IZAMARA TELLES SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0943168-5 (SEEDUC) e 0945397-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400971/2010 - MARCOS PINTO CERQUEIRA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0966983-9 (SEEDUC) e Segundo Tenente, matrícula 018960802-9 (Ministério da Defesa - Apos)\r\n\r\nProcesso nº E-03/203213/2008 - RENATA DIAS ALVES, Professor Docente I, matrículas 0845973-7 (SEEDUC) e0910963-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001608/2005 - DENISE IANES RAMOS SILVA, Professor Docente I, matrículas 0825337-9 (SEEDUC) e 0833978-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1287232"
                    ],
                    "1287081": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105367/2009 - SERGIO MEIRELLES DOS REIS, Professor Docente I, matrículas 0935564-5 (SEEDUC) e 0955227-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602648/2009 - MARIA CRISTINA SANTOS HELCIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrículas 0922458-5 (SEEDUC) e 0236912-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602832/2009 - BEATRIZ DIAS DE OLIVEIRA MELLO, Enfermeiro, ID Funcional 42156076 (SES) e Enfermeiro, matrícula 6992 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606509/2009 - MARCELO LOPES MOUZINHO, Médico, ID Funcional 42501695 (SES) e Médico, matrícula 10046-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600479/2011 - EMANOEL DE ASSIS NUSS, Sanitarista, ID Funcional 42502160 (SES) e Sanitarista, matrícula 224891 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33609/2010 - ANA MARIA GAUZA, Professor Docente I, matrícula 0836994-4 (SEEDUC) e Professor, FAETEC, matrícula 0114378-3 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33931/2010 - NANCY RESENDE DO MONTE, Professor FAETEC I, matrícula 0221069-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0122709-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/4973/2011 - CRISTINA WIGGERS DE ALMEIDA, Médico, matrícula 0035496-9 (UERJ) e Médico, matrícula 01527701 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/7148/2008 - AIDA DE SOUZA DUTRA, Terapeuta Ocupacional, matrículas 34320-2 (UERJ) e 175477-9 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1287081"
                    ],
                    "1287182": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102520/2009 - WASHINGTON CARDOSO, Professor Docente I, matrículas 0945323-4 (SEEDUC) e 0953732-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500234/2009 - RENATA DE ALMEIDA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0927774-0 (SEEDUC) e 0951534-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11204100/2010 - RENATA DE MORAES ROCHA DE LIRA PENA, Professor Docente I, matrículas 0831963-4 (SEEDUC) e 0967761-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101927/2008 - ALEX SANDRO SOUZA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0919011-7 (SEEDUC) e 0945334-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103621/2009 - DANIELI ARAUJO FERREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0937553-6 (SEEDUC) e 0954027-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/600287/2011 - CLAUDIA MARIA CORREA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 4215670 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 121336-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1287182"
                    ],
                    "1286778": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310090/10 - RITA CAZAGRANDE RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 929232-7 (SEEDUC) e 958050-7 (SEEDUC) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, tornando sem efeito o despacho de 22 de dezembro de 2011, publicado no D.O. de 09/01/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600472/04 - MARIA LEOMAR CORTEZ DANTAS ALVES, Professor Docente II, matrícula 245282-9 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8476 (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo) - LÍCITA a acumulação de cargos da servidora, tornando sem efeito o despacho de 13 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 24/01/2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1286778"
                    ],
                    "1287071": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso E-03/11.204.556/2008 - ISA MIRIAN DA SILVA SANTOS, matrícula 5.024.403-7. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/11.202.888/2011 - TATIANE CORREA GUALBERTO DAS NEVES, matrícula 933.112-5. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/203.074/2011 - FATIMA DOS SANTOS GOUVEA, matrícula 256.217-1. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 18, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/201.087/2011 - MARIA STELA MARQUES DOS REIS, matrícula 847.866-1. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/10.001.309/2009 - VALERIA CARLA BARBOSA DA SILVA, matrícula 5.016.091-0. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 24, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/8.611.258/2011 - EDSON DE SOUSA CARNEIRO FIALHO, matrícula 941.002-8. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 14, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/10.203.030/2010 - CLARISSA DUARTE LOUREIRO, matrícula 940.105-0. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/10.701.204/2011 - MARCIA REIS DA CRUZ, matrícula 945.038-8. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 15, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/10.203.557/2011 - RICARDO PEREIRA LINHARES, matrícula 921.053-5. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 26, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/11.003.620/2009 - ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula 5.011.562-5. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 21, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/013.956/2011 - ANDERSON CLEITON BARROS DA SILVA, matrícula 841.773-5. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 13, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/203.270/2011 - LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVEIRA, matrícula 5.015.495-4. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 19, da SEEDUC. \r\n\r\nProcesso E-03/001.755/2011 - HELLEN COSTA RAMOS, matrícula 933.399-8. INDEFIRO o pedido de reassunção, de acordo com a manifestação de fls. 12, da SEEDUC. \r\n\r\nId: 1287071"
                    ],
                    "1286921": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.947/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor ALEXANDRE ARAÚJO ANTUNES, Instrumentista, matrícula nº 29/3.744-9, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, tudo conforme fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.030/2008 - Arquive-se o presente processo de sindicância para apurar denúncia de irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Professor Quirino/SEEDUC, por falta de objeto. Remeta-se o feito ao órgão de origem objetivando ciência e arquivamento.\r\n\r\nId: 1286921"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1287441": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8410 DE 04 DE ABRIL 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar irregularidade objeto do processo nº E-01/503.973/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Vitor Auguste Neto, Advogado, matr. 167-7, Elizabete Costa Marques, Secretário I , matr. 3.501.105-5, José Roque Coimbra Dias, Coordenador, matr. 3.501.037-0, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com art. 7º do mencionado Decreto, procederem à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores ora designados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1287441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287442": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8411 DE 04 DE ABRIL 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADE\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar irregularidade objeto do processo E-01/503.974/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Vitor Auguste Neto, Advogado, matr. 167-7, Elizabete Costa Marques, Secretário I, matr. 3.501.105-5, José Roque Coimbra Dias, Coordenador, matr. 3.501.037-0, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com art. 7º do mencionado Decreto, procederem à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores ora designados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1287442. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287439": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProcesso n.º E-01/503.146/2012 - LUIZ TADEU BAPTISTA AMARAL DE LARA, Matr. 145-3 - AUTORIZO a concessão de Adicional de Qualificação Nível Superior/Especialização a contar de 01.04.2012.\r\n\r\nId: 1287439. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1287718": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/ SSCS Nº 138\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SUBSECRETARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; o Decreto nº. 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº. 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário e o que consta do processo E-04/002.092/2012.\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do evento de inauguração da nova sede da Secretaria de Estado de Fazenda localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Março 2012 Término: Dezembro de 2012.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 2000 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nUO: 2001 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nUG: 200100 - Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nIV: PARA: Executante - 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2001.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\nFR\r\n\r\n00\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nR$ 41.659,92\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1287718"
                    ],
                    "1287689": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nREMOVE FLÁVIA TORQUETTI MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.804-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, HANS KEPLER BEZERRA DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª categoria, matrícula 0.811.219-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\n\r\nREMOVE ZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.834.594-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\n\r\nREMOVE WILSON DOMINGUES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª categoria, matrícula 0.963.627-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\n\r\nId: 1287689"
                    ],
                    "1287681": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nREMOVE ANTÔNIO LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.711-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Angra dos Reis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\n\r\nREMOVE ELISA CRISTINA FERREIRA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.966.033-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\n\r\nREMOVE FABIO GEORGES KHOURY, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, matrícula 0.943.975-3, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\n\r\nREMOVE, a pedido, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.294.606-9, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/002.981/2012.\r\n\r\nId: 1287681"
                    ],
                    "1286845": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.063/2012 - ZILAH DE OLIVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.205/2012 - NORMA RICHA CAMPOS - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.076/2012- MARIA DA LUZ MACIEL - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.243/2012- MÔNICA BASTOS SANTARÉM - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.921/2012- NILTON LIMA TEIXEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.551/2012- IRIO AUGUSTO FERNANDES - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.527/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.808/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.838/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.807/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/048.616/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.599/2010- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.526/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.837/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/048.620/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/243.600/2010- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/246.881/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.357/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.360/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.402/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/048.615/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/245.714/2010- PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.934/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/049.409/2011- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/048.737/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/048.739/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/049.410/2011- RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.361/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/048.619/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.356/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/247.935/2010- ARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA - Declaro a parcial perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.272/2012- ORLANDO RAMIN DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.411/2012- EDIMAR ANCELMO BORGES -AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.175/2012- CARLOS DANIEL BATISTA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.408/2012- BARBARA ARAGÃO COUTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.410/2012- GRASIELLE SILVA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/161.452/2012- MARIA DE LOURDES DIAS MONTEIRO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/192.325/2011- FATIMA SUELI LIMA CORDEIRO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.470/2012- MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/071.163/2012- DILMA DE SENA GOUVEA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.169/2012- ALEXANDRE BRESSAN NUNES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.208/2012- BARBARA TEIXEIRA DA SILVA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.357/2011- RANULPHO CALIXTO - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.957/2012- SUAMI CATALÃO MARTINS - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1286845"
                    ],
                    "1287030": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.388/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... NILSON MANOEL DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nLeia-se: ... NILSON MANOEL DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1287030"
                    ],
                    "1287674": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 883, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 04 de abril de 2012, às 14h, relativo ao dia 03 de abril de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Ilton Terrezo Nunes, matrícula 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h: 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n883\r\n\r\nGA740002\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n883\r\n\r\nGA638868\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIlton Terrezo Nunes \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1287674"
                    ],
                    "1286252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/012013/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 005/2012, iniciada na Sessão Pública de 28/02/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-005/12, onde em 26/03/2012, os itens 01, 02 e 03 foram adjudicados a fls. 211 ao licitante CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, no valor total de R$ 23.300,60 (vinte e três mil trezentos reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/011103/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 006/2012, iniciada na Sessão Pública de 08/03/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-006/12, onde em 30/03/2012, o lote único foi adjudicado a fls. 506 ao licitante AÇÃO INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 2.692.900,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1286252"
                    ],
                    "1286128": [
                        "I - Portaria",
                        "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 16\r\n\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RESPONSÁVEIS POR BENS EM ALMOXARIFADO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.\r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e,CONSIDERANDO a necessidade de atualização das normas em decorrência da publicação do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas dos responsáveis por bens em almoxarifado, no âmbito do Poder Executivo Estadual. \r\n\r\nArt. 2º- Os responsáveis por bens em almoxarifado das unidades administrativas, dos órgãos e das entidades, deverão prestar contas por término de exercício financeiro e por término de gestão, quando da substituição do responsável.\r\n\r\nArt. 3º- As prestações de contas por término de exercício financeiro dos responsáveis por bens em almoxarifado, das unidades administrativas, serão encaminhadas para a Auditoria Geral do Estado até 90 (noventa) dias do encerramento do exercício financeiro, instruídas com as seguintes peças:\r\n\r\nI - ofício de encaminhamento, assinado pela autoridade competente; \r\n\r\nII - cadastro do responsável, de acordo com o modelo aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº164/92, informando, no campo \"Observação\", quando for o caso, se o responsável apresentou a Declaração de Bens e Rendas (Deliberação TCE-RJ nº 180/94 - art. 7º); \r\n\r\nIII - Arrolamento das existências físicas em 31 de dezembro, com indicação das quantidades do material estocado, sua discriminação, valores unitários e totais, observando o seguinte critério de avaliação:\r\n\r\na) os bens permanentes, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção; \r\n\r\nb) os bens de consumo, pelo preço médio ponderado das compras; \r\n\r\nIV - demonstrativos mensais das operações, referentes a material permanente e de consumo; \r\n\r\nV - termo de verificação, referente ao confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas fichas de movimento de material; \r\n\r\nVI - pronunciamento do responsável quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades quando do confronto mencionado no inciso anterior; \r\n\r\nVII - pronunciamento do dirigente, a quem o responsável esteja subordinado, sobre as contas apresentadas, com indicação expressa do nome e matrícula do responsável, do período de abrangência da prestação de contas e da unidade administrativa e de controle; \r\n\r\nVIII - declaração do responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, atestando paridade entre o saldo apresentado no período e o constante dos registros contábeis; \r\n\r\nIX - Relatório e parecer conclusivo quanto à regularidade ou irregularidade das contas, emitidos pelo responsável pela Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, para as entidades integrantes da Administração Indireta;\r\n\r\nX - termo de inspeção, quando for o caso. \r\n\r\nParágrafo Único - O arrolamento das existências físicas, previsto no inciso III, poderá ser encaminhado por meio de CD-ROM.\r\n\r\nArt. 4º- As prestações de contas por término de gestão serão encaminhadas em até 30 (trinta) dias do conhecimento do fato, instruídas com as seguintes peças:\r\n\r\nI - ofício de encaminhamento, assinado pela autoridade competente;\r\n\r\nII - cópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do responsável substituído, bem como do ato de nomeação ou designação do substituto; \r\n\r\nIII - cadastro do responsável - substituto e substituído, de acordo com o modelo aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 164/92, informando, no campo \"Observação\", quando for o caso, se o responsável apresentou a Declaração de Bens e Rendas (Deliberação TCE-RJ nº 180/94 - art. 7º); \r\n\r\nIV - arrolamento das existências físicas na data da substituição do responsável, com a indicação das quantidades do material estocado, sua discriminação, valores unitários, e totais, observando o seguinte critério de avaliação: \r\n\r\na) os bens permanentes, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção; \r\n\r\nb) os bens de consumo, pelo preço médio ponderado das compras; \r\n\r\nV - demonstrativos mensais das operações, referentes a material permanente e de consumo; \r\n\r\nVI - termo de transferência de responsabilidade, devidamente autenticado pelos responsáveis - substituto e substituído; \r\n\r\nVII - pronunciamento do responsável quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades quando do confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas fichas de movimento de material; \r\n\r\nVIII - pronunciamento do dirigente, a quem o responsável esteja subordinado, sobre as contas apresentadas, com indicação expressa do nome e matrícula do responsável, do período de abrangência da prestação de contas e da unidade administrativa e de controle; \r\n\r\nIX - declaração do responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, atestando paridade entre o saldo apresentado no período e o constante dos registros contábeis; \r\n\r\nX - relatório e parecer conclusivo quanto à regularidade ou irregularidade das contas, emitidos pelo responsável pela Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, para as entidades integrantes da Administração Indireta;\r\n\r\nXI - termo de inspeção, quando for o caso. \r\n\r\n§ 1º- O arrolamento das existências físicas, previsto no inciso IV, poderá ser encaminhado por meio de CD-ROM.\r\n\r\n§ 2º- Nos processos de prestação de contas por término de gestão decorrente da extinção de órgão, entidade ou unidade, o documento previsto no inciso VI será substituído pelo Termo de Entrega de Bens e Valores. \r\n\r\n§ 3º- Quando o término de gestão coincidir com o do exercício financeiro será formalizada uma única prestação de contas, que deverá ser remetida à Auditoria Geral do Estado até 90 (noventa) dias do encerramento do exercício financeiro.\r\n\r\nArt. 5º- Quando o responsável por bens em almoxarifado não prestar contas, a Tomada de Contas deverá ser instaurada, preferencialmente, com as peças relacionadas nos arts. 3º e 4º, conforme o caso.\r\n\r\nArt. 6º- Os formulários referentes aos documentos relacionados nesta instrução normativa já se encontram disciplinados pela Deliberação TCE/RJ nº 198, de 23 de janeiro de 1996.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2012\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1286128"
                    ],
                    "1287418": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.824/1988 - ADEMIR BOMFIM, matrícula 0.199.630-5 - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1287418"
                    ],
                    "1287264": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.198ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.827. - Processo nº. E-04/159.547/2009. - Recorrente: socinter sul comércio internacional ltda. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos (Relator), que dava parcial provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.406. - EMENTA: ICMS - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, CUJO REMETENTE SEJA BENEFICIADO POR INCENTIVO FISCAL CONCEDIDO UNILATERALMENTE PELO ESTADO DE ORIGEM - CRÉDITO DO IMPOSTO PELO VALOR DESTACADO NOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE ACOBERTAM TAIS OPERAÇÕES - VALOR SUPERIOR AO CORRESPONDENTE À CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA PRATICADA NO ESTADO DE ORIGEM - CRÉDITO INDEVIDO. É considerado indevido o crédito fiscal apropriado em montante superior ao que efetivamente foi cobrado pelo Estado do remetente das mercadorias em função de concessão unilateral de incentivo fiscal, ex vi do disposto pelos artigos 155, § 2.º, inciso XII, alínea g, da Constituição Federal, 1.º, 2.º, § 2.º, e 8.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 24/1975, 32 e 33, § 2.°, da Lei n.° 2.657/1996, e Resolução n.° 2.844/1997. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1287264"
                    ],
                    "1287265": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.198ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 30.435. - Processo nº. E-34/072.180/2004. - Recorrente: fuji photo film da amazônia ltda. - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.407. - EMENTA: ICMS. ICMS-ST. FECP DEIXAR DE RECOLHER NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LAÇAMENTO. ACOLHIDA. Conforme destacado pela D. Representação da Fazenda, fl. 576, não havendo, conforme fl. 575, como esclarecer os critérios utilizados par a apuração da base de cálculo e não tendo sido observados os critérios para se proceder o arbitramento, que de fato ocorreu, com a eleição de um único elemento o maior preço para determinar os descontos concedidos, há que ser julgado nulo o lançamento. \r\n\r\nId: 1287265"
                    ],
                    "1287266": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.207ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.502 e 44.503. - Processos nºs. E-04/051.148/2011 e E04/051.149/2011. - Recorrente: subsea gestão brasil s/a. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Relator e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 10.484 e 10.485. - EMENTA: ICMS. MERCADORIA OU BEM. IMPORTAÇÃO REPETRO. ISENÇÃO. O Estado do Rio de Janeiro ratificou o Convênio 58/99 na sua totalidade e sem ressalvas, ou seja, estabelecendo isenção do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado sob o amparo do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que havendo Convênio, o mesmo deve ser respeitado. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1287266"
                    ],
                    "1280788": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.208ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.398 e 44.399 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/252.160/2010 e E04/252.161/2010. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA. EPP. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.495 e 10.496. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1280788"
                    ],
                    "1287267": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.208ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/02/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.398 e 44.399 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/252.160/2010 e E04/252.161/2010. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA. EPP. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.495 e 10.496. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287267"
                    ],
                    "1287268": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.210ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/02/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.341 - Processo nº. E-04/072.803/2011. - Recorrente: lojas americanas s.a. - Interessada: quarta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.515. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 173, INCISO i, DO ctn. Nos casos em que não há pagamento antecipado do tributo por parte do sujeito passivo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, inc. I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, como os fatos geradores em questão ocorreram entre janeiro e junho de 2006, o prazo para o lançamento se esgotaria em 31/12/2011. Dado que a ciência do auto de infração foi dada ao contribuinte em 05/07/2011, conclui-se que não ocorreu a decadência do direito da Fazenda de efetuar o lançamento em relação a este período. RECURSO DE OFÍCIO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1287268"
                    ],
                    "1287269": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.211ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05//03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.525 - Processo nº. E-04/070.630/2008. - Recorrente: quarta turma da junta de revisão fiscal - Interessada: c & c casa e construção ltda - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.524. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287269"
                    ],
                    "1287270": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.211ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.273 - Processo nº. E-04/112.592/2001. - Recorrente: lojas arapuã s/a - Recorrida: décima turma da junta de revisão - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.528. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO -FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR COM SEGURANÇA A INFRAÇÃO - NULIDADE. É nulo o auto de infração que não contenha elementos suficientes para se determinar com segurança a infração, ex vi do disposto pelo artigo 48, inciso IV, do Decreto n.º 2.473/1979.ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1287270"
                    ],
                    "1287271": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.211ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 41.853 - Processo nº. E-04/061.771/2010. - Recorrente: COMPANHIA BRasileira de amarras brasilamarras - Recorrida: nona turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.529. - EMENTA: ICMS - crédito indevido - ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL. O direito a crédito, para compensação com o montante do imposto devido nas operações subseqüentes, do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida em atividades administrativas da empresa, somente era permitido, à época da ocorrência dos fatos geradores, a partir de 01/01/2011, sendo considerado indevido o aproveitamento efetuado antes da referida data, ex vi do disposto pelos artigos 32, 33, § 2.º, e 83, inciso II, alínea “d”, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação dada pelas Leis n.os 4.256/2003 e 5.037/2007, e artigos 20 e 33, inciso IV, alínea “c”, da Lei Complementar n.º 87/1996, com a redação das Leis Complementares n.os 114/2002 e 122/2006. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1287271"
                    ],
                    "1287272": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.212ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.536 e 44.537 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/243.216/2010 e E-04/243.217/2010. - Recorrente: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOBILIÁRIA SOUZALAR LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.531 e 10.532. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287272"
                    ],
                    "1287273": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.212ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.323 - Processo nº. E-04/568.431/1995. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IMPLAMEDE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.533. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287273"
                    ],
                    "1287274": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.212ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.405 - Processo nº E-04/043.223/2011 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLARO S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.534 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287274"
                    ],
                    "1287275": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.212ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.395 - Processo nº E-04/252.032/2011 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: COOPERATIVA DE TRANSPORTES E ARMAZENS DO VALE DO ITAJAI E REGIÃO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.535 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287275"
                    ],
                    "1287276": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.212ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.411 - Processo nº. E-04/222.004/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO AUSTRAL DE GNV LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.536. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287276"
                    ],
                    "1287277": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.213ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.058 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/239.953/2010 - Recorrente: titular da ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.538 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287277"
                    ],
                    "1287278": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.213ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.433 e 44.434 “EX OFFICIO” - Processos nºs E-04/071.979/2011 e E-04/071.980/2011 - Recorrente: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Relator: Conselheiro MARCELLO TOURNILLON RA MOS - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.539 e 10.540 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287278"
                    ],
                    "1287279": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.213ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.424, 44.425, 44.426 e 44.427 - Processo nº E04/044.249/2011, E04/044.254/2011, E-04/046.250/2011 e E-04/046.252/2011 - Recorrente: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL SHIVA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.541, 10.542, 10.543 e 10.544 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287279"
                    ],
                    "1287280": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.213ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 39.141 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/159.181/2007 - Recorrente: titular da IRF 64.17 - OESTE - Interessada: TABACARIA E DEPÓSITO DE DOCES GORDO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.545 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287280"
                    ],
                    "1287281": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.213ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.332 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/230.674/2008 - Recorrente: décima segunda turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CLARIANT S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.546 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287281"
                    ],
                    "1287282": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.214ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.941. - Processo nº. E-04/894.788/1999. - Recorrente: produtos ALIMENTÍCIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA. - Recorrida: primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.547. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - LAVRATURA SOB FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA DA CORRETA - NULIDADE. É nulo o auto de infração que seja lavrado sob fundamentação diversa da correta, pois, in casu, o relato e a citação do dispositivo infringido não condizem com os fatos efetivamente ocorridos, ex vi do disposto pelos artigos 48, incisos II e IV, e 74, inciso IV, do Decreto n.º 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1287282"
                    ],
                    "1287283": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.214ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.532 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/137.655/2010 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DVA EXPRESS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.548 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287283"
                    ],
                    "1287284": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.214ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 38.952. - Processo nº. E-04/235.336/2009. - Recorrente: ÁLCOOL FERREIRA S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.549. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA. A Decisão de Primeira Instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo Artigo 107 do Decreto n.° 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. MÉRITO. ICMS - Documento fiscal inidôneo. Não possui o Estado do Rio de Janeiro competência tributária para exigir imposto de empresa sediada em outro Estado da Federação. Inexiste convênio para esta possibilidade. Artigo 18, IV, “c” da Lei 2657/96. Situação diferente da descrita nos presentes autos. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1287284"
                    ],
                    "1287285": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.215ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.521, 44.522, 44.523 e 44.524 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E-04/070.633/2008, E-04/070.634/2008, E04/070.631/2008 e E-04/070.628/2008. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.552, 10.553, 10.554 e 10.555. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287285"
                    ],
                    "1287286": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.215ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.095. - Processo nº. E-04/251.540/2011. - Recorrente: TRANS-ROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA. ME - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.556. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos artigos 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005, c/c o artigo 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1287286"
                    ],
                    "1287287": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.215ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.355. - Processo nº. E-04/048.275/2010. - Recorrente: ANDREANI LOGÍSTICA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.557. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos artigos 59, inciso LXXXII, 72 e 73, da Lei n.º 2.657/1996, com a redação da Lei n.º 4.526/2005, c/c o artigo 2.º, inciso IX, do Livro VI, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1287287"
                    ],
                    "1287288": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.215ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 13/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.508 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/667.843/1993. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GÁVEA S/A. VEÍCULOS E MÁQUINAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.558. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287288"
                    ],
                    "1287289": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.216ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.716 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/050.225/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AIR BP BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.559. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287289"
                    ],
                    "1287290": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.216ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 14/03/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.057 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/239.951/2010. - Recorrente: titular da ife 01 - barreiras fiscais - Interessada: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.560. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287290"
                    ],
                    "1287291": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.217ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.967 e 43.968. - Processos nºs. E-04/123.370/2010 e E04/123.371/2010. - Recorrente: MARIA ELIZA MARIOTTO. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.561 e 10.562. - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PEREMPÇÃO. LEVANTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE.\r\n\r\nId: 1287291"
                    ],
                    "1287292": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.601 e 44.602 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/043.996/2011 e E-04/043.997/2011. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO POLAR LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 10.563 e 10.564 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287292"
                    ],
                    "1287293": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.217ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.517 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/347.031/1999 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIFANO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.565 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287293"
                    ],
                    "1287294": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.605 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/044.500/2011 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, no sentido de que seja julgado improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.566 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. A decisão do julgador de Primeira Instância, ao reconhecer que a ausência de destaque do imposto em documento fiscal não acarreta a sua inidoneidade, denota a improcedência do auto de infração, não a sua nulidade. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1287294"
                    ],
                    "1287295": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.217ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.613 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/046.097/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.567 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287295"
                    ],
                    "1287296": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 39.607 e 39.608 - Processos nºs E-04/236.247/2010 e E04/236.371/2010. - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO ltda. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 10.570 e 10.571 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÂO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Considerando que o lançamento foi efetuado em duplicidade, há que se reconhecer a nulidade do Auto de Infração. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO para declarar nulo o Auto de Infração. \r\n\r\nId: 1287296"
                    ],
                    "1287297": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.761 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/336.722/1998 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALIESH CONFECÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.574 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. O reconhecimento e declaração da decadência do crédito tributário implica na improcedência do auto de infração, e não na sua nulidade. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287297"
                    ],
                    "1287298": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.218ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 39.512 e 39.513 - Processos nºs E-04/235.105/2010 e E04/235.106/2010. - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.568 e 10.569. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. O AUTO DE INFRAÇÃO NÃO POSSUI ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO COMETIDA, NOS TERMOS DO DISPOSTO PELO ART. 48, INCISO IV DO DECRETO Nº 2.473/1979, INSTANDO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A SUA NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1287298"
                    ],
                    "1287299": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.212ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.251 - Processo nº E-04/185.216/1997 - Recorrente: TERCEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.530 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1287299"
                    ],
                    "1287300": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.214ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.014 - Processo nº E-04/072.910/2010 - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de Decadência, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.550 - EMENTA: DÉBITO ICMS - PRELIMINAR DE LANÇAMENTO EFETUADO. Verificada a ocorrência do fato gerador do tributo - Autoridade Administrativa tem dever de lançar, art. 142 CTN. Preliminar Rejeitada. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Omissão de receita. Simulação - § 4° do art. 150 CTN descumprido. Necessário aplicar Artigo 173 CTN. Preliminar Rejeitada. MÉRITO. Recorrente não alega mérito. Recurso Desprovido. \r\n\r\nRecurso nº 44.015 - Processo nº E-04/072.930/2010 - Recorrente: TOULON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de Decadência, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.551 - EMENTA: FECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza. DÉBITO ICMS. PRELIMINAR DE LANÇAMENTO EFETUADO. Verificada a ocorrência do fato gerador do tributo - Autoridade Administrativa tem dever de lançar, art. 142 CTN. Preliminar Rejeitada. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Omissão de receita. Simulação - § 4° do art. 150 CTN descumprido. Necessário aplicar art. 173 CTN. Preliminar Rejeitada. MÉRITO. Recorrente não alega mérito. Recurso Desprovido. \r\n\r\nId: 1287300"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1286998": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1086 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Ofício nº 001/2012 do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Duque de Caxias, e\r\n\r\n- o Convênio assinado com a Prefeitura de Duque de Caxias - processo nº E-11/50.081/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar outorga concedida ao servidor do Município de Duque de Caxias, KLINGER DE ARAÚJO ANTUNES, matrícula 25083-5, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA:\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 1.074, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1286998. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287421": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/092934-1 - EMPRESA - A L ROGEL SERVIÇOS ME. Indeferido, tendo em vista a impossibilidade de transferência de registro, efetuado indevidamente quando da constituição empresarial.\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/002308-3. - EMPRESA - HAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Indeferido, com base no art. 57 § 1º do Dec. 1800/96, tendo em vista que o ato é anterior a transferência de sede para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1287421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287454": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n*ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2011/406841-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: EMPADA SORRISO LTDA ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu por unanimidade votar em dar provimento ao recurso da Douta Procuradoria e oferecer à empresa a oportunidade de apresentar em 30 dias novo ato rerratificando a alteração arquivada em 21/11/2011 sob o nº 2259363, indicando entre os endereços mencionados qual será a sede e qual será a filial da empresa. Caso tal rerratificação não seja efetuada, o ato arquivado em 21/11/2011 sob o número 2259363 deverá ser desarquivado. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA - Decano e Presidente em exercício.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/02/2012.\r\n\r\nId: 1287454. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1287692": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 743 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSÓRCIO ÁGUAS DA BARRA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2012, referente ao serviço de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do Abastecimento de Água das localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - Matrícula nº 0944272-4 (Seobras)\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira - Matrícula nº 0972490-7 (Seobras)\r\n\r\nClaudino Victor Rocha do Espírito Santo - Matrícula nº 010124-3 (Cedae)\r\n\r\nSérgio Vieira Ferreira Martins - Matrícula nº 00673-9 (Cedae)\r\n\r\nPedro Paulo Lépori - Matrícula nº 008064-4 (Cedae)\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1287692"
                    ],
                    "1287260": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.185/2009 - Considerando o parecer jurídico ASJUR/SEOBRAS/SNº/2011-FAZ de fls. 619/637 e respectivo visto s/nº - AUR às fls. 637, entendendo ser possível a convalidação do ato, ou seja, se ocorresse à revogação haveria maiores prejuízos para a Administração Pública que a sua Convalidação;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do fiscal do contrato às fls. 645, do Superintendente de Controle e Fiscalização de Obras do Interior às fls. 646, ratificado pelo Subsecretário de Obras do Interior às fls. 649, informando que o ato irregular, ou seja a ausência da manifestação prévia da Assessoria Jurídica, não gerou prejuízo para a Administração Pública, CONCORDO, com a convalidação do ato: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010. \r\n\r\nId: 1287260"
                    ],
                    "1286900": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-1/136.403/2011 - Concedo auxílio funeral, em favor de LÍVIA BAUERFELDT BATISTA, face ao óbito do ex-servidor BOSCO PINHEIRO BAUERFELDT, matrícula n° 84.257-5. \r\n\r\nId: 1286900"
                    ],
                    "1287750": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.536/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, no valor de R$ 330.935,21 (trezentos e trinta mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), referente à 23ª medição complementar dos serviços executados no período de 21/12/2011 a 31/12/2011, execução de obras de construção de viaduto sobre a linha da RFFA e ponte sobre o Rio Sarapuí, no Município de Nilópolis/Mesquita - RJ, de acordo com o Contrato nº 030/2008.\r\n\r\nId: 1287750"
                    ],
                    "1286508": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº005/2012/SEOBRAS.\r\n\r\nÀs 15h do dia 29 de março de 2012, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro e FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, para divulgação do resultado da análise e julgamento do recurso interpostos relativos a fase de Divulgação do Resultado da Habilitação das empresas no certame, com posterior abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2012/SEOBRAS, para execução das obras de remanejamento das tubulações da CEDAE do Arco Viário Metropolitano do Rio de Janeiro, processo administrativo E- 17/000.427/2011, com valor total de R$ 12.160.678,59 (doze milhões, cento e sessenta mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas a tomarem seus assentos à mesa. Compareceu a presente sessão o representante da empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA., o qual estava devidamente credenciado. O representante da empresa SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA. não compareceu a presente Sessão. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que a empresa SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA. foi HABILITADA a prosseguir no certame por ter atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. Quanto à empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA., a mesma foi INABILITADA por não atender ao item 9.3.2 e 9.3.4, referentes a não apresentação de atestados técnicos comprovando a montagem e assentamento de tubulação utilizando tubos de: 1) Ferro Fundido com diâmetro de 600mm; 2) Aço carbono chapa, com espessura de ½ polegada e diâmetro de 1750mm, bem como por não ter atendido ao item 9.3.2.1, uma vez que os responsáveis técnicos não possuem atestados técnicos exigidos no Edital. O Presidente indagou ao licitante se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelo representante da empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA. que tinha intenção de impetrar recurso administrativo em relação ao resultado apresentado. Diante de tal fato, e mediante a ausência do representante da empresa SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICAÇÕES LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão abrindo o prazo de recurso previsto no Art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes. \r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro e Secretária “Ad hoc”\r\n\r\nSANERIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nId: 1286508"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1287499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nANAMARINA ABRANTES RIBEIRO\r\n\r\n706127\r\n\r\n38º\r\n\r\nTEC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO GOMES DE QUEIROZ\r\n\r\n762735\r\n\r\n41º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 1287499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286915": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/EMOP Nº 34 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, QUE TRATAM OS DECRETOS NºS 31.863/2002, 21.864/2002 E 40.497/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os § § 3º e 4º do art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16/09/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os Decretos nºs 31.863/2002, 31.864/2002 e 40.497/2007, com mandato de 01 (um) ano, os servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nKátia Rognoni, matrícula nº 352.142-4.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMaria das Graças Ribeiro, matrícula nº 353.178-7\r\n\r\nDenise da Fonseca, matrícula nº 352.137-4\r\n\r\nJosé Valter Minervino, matrícula nº 352.760-3\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Silvio Palhares, matrícula nº 353.149-8, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3° - Fica designado o servidor Luiz da Cunha Brandão, matrícula nº 352.832-0, como substituto de qualquer membro da Equipe de Apoio em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1286915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287481": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-17/403.500/2011 - Com base no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93, declaro deserta e revogo a licitação por Convite - CVO nº 002/2012, referente aos serviços de engenharia visando à elaboração de projeto e de orçamento para reforma das instalações elétricas no Teatro João Caetano, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 29/03/2012\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.910/2011 - Fica suspensa até o dia 30/06/2012 a contagem de prazo do Contrato nº 0108/2011, com a empresa Carisma Engenharia Ltda, referente às obras de reforma geral no C.E. João Murilo Carneiro de Oliveira, no município de Campos dos Goytacazes. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O.de 03/04/2012. \r\n\r\nId: 1287481. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1287755": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DA POLÍCIA E DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PCERJ/PRODERJ Nº 578\r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRODERJ NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PCERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Suplemento para as despesas com a Cidade da Polícia.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: a contar da data de assinatura. Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 2604 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 260400 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV-PARA/Executante: 4032- PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4032 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV-CRÉDITO: PT: 2604.06.181.0263.1112 - Cidade da Polícia\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 386.299,00 (trezentos e oitenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nMARTHA MESQUITA ROCHA\r\n\r\nChefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1287755"
                    ],
                    "1287688": [
                        "I - Portaria",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO SUBSECRETÁRIO MILITAR \r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL Nº 008 DE 03 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CREDITOS ORÇAMENTARIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SUBSECRETARIO MILITAR DA CASA CIVIL, de acordo com o a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2012, e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: endosso de seguro aeronáutico para a aeronave PR-LEI pertencente a PMERJ e lotada no GAM.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 03/04/2012\r\n\r\nData de término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 2106 - Subsecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210600 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CREDITO\r\n\r\nPT: 06.181.0147.1144\r\n\r\nNatureza de Despesa Fonte Valor\r\n\r\n3390.39 00 R$ 60.932,30\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012\r\n\r\nERIR RIBEIRO COSTA FILHO - CEL PM\r\n\r\nComandante-Geral da PMERJ\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 1287688"
                    ],
                    "1287492": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.04.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-061/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº019/2012, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA. no valor de R$ 2.630,00(dois mil seiscentos e trinta reais.),no atendimento à necessidade do setor de oftalmologia, a fim de submeter a tratamento médico, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1287492"
                    ],
                    "1287490": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000135/2508/2012. Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a Adesão nº 29/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 011/2011/HGuN e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais.).\r\n\r\nId: 1287490"
                    ],
                    "1287491": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-053/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 018/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no va lor de R$ 5.517,58 (cinco mil quinhentos e dezessete reais e cinqüenta e oito centavos), no atendimento à necessidade do setor de Cirurgia Geral, a fim de submeter a tratamento cirúrgico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1287491"
                    ],
                    "1287493": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.04.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-039/2012 - AUTORIZO a INEX nº 025/2012, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BMR MEDICAL no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), aquisição de Sling Dynamesh Prm Masculino, no atendimento às necessidades do paciente: Ricardo da Silva Mendes, do setor de urologia do HCPM , com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1287493"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1286121": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:OUTUBRO/11\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n99\r\n\r\n108\r\n\r\n45\r\n\r\n66\r\n\r\n318\r\n\r\n1,96\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\n0,07\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n119\r\n\r\n73\r\n\r\n44\r\n\r\n109\r\n\r\n345\r\n\r\n2,13\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.746\r\n\r\n1.781\r\n\r\n621\r\n\r\n1.888\r\n\r\n7.036\r\n\r\n43,44\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n138\r\n\r\n122\r\n\r\n35\r\n\r\n109\r\n\r\n404\r\n\r\n2,49\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n63\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n103\r\n\r\n213\r\n\r\n1,32\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.809\r\n\r\n713\r\n\r\n403\r\n\r\n943\r\n\r\n3.868\r\n\r\n23,88\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n0,22\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n172\r\n\r\n79\r\n\r\n55\r\n\r\n88\r\n\r\n394\r\n\r\n2,43\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\n115\r\n\r\n0,71\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n877\r\n\r\n488\r\n\r\n207\r\n\r\n123\r\n\r\n1.695\r\n\r\n10,47\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n131\r\n\r\n69\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n257\r\n\r\n1,59\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.273\r\n\r\n1.057\r\n\r\n550\r\n\r\n257\r\n\r\n4.137\r\n\r\n25,54\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n307\r\n\r\n93\r\n\r\n69\r\n\r\n42\r\n\r\n511\r\n\r\n3,15\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n253\r\n\r\n89\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n397\r\n\r\n2,45\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n703\r\n\r\n258\r\n\r\n191\r\n\r\n261\r\n\r\n1.413\r\n\r\n8,72\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n79\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n135\r\n\r\n0,83\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n9\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n0,06\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.497\r\n\r\n368\r\n\r\n197\r\n\r\n409\r\n\r\n2.471\r\n\r\n15,26\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n277\r\n\r\n138\r\n\r\n57\r\n\r\n475\r\n\r\n947\r\n\r\n5,85\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n173\r\n\r\n112\r\n\r\n58\r\n\r\n182\r\n\r\n525\r\n\r\n3,24\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n681\r\n\r\n406\r\n\r\n164\r\n\r\n596\r\n\r\n1.847\r\n\r\n11,40\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n57\r\n\r\n87\r\n\r\n44\r\n\r\n88\r\n\r\n276\r\n\r\n1,70\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n738\r\n\r\n312\r\n\r\n174\r\n\r\n150\r\n\r\n1.374\r\n\r\n8,48\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n553\r\n\r\n239\r\n\r\n164\r\n\r\n451\r\n\r\n1.407\r\n\r\n8,69\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.549\r\n\r\n1.501\r\n\r\n662\r\n\r\n1.807\r\n\r\n6.519\r\n\r\n40,25\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n171\r\n\r\n117\r\n\r\n45\r\n\r\n94\r\n\r\n427\r\n\r\n2,64\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n0,12\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.711\r\n\r\n2.142\r\n\r\n1.024\r\n\r\n658\r\n\r\n8.535\r\n\r\n52,70\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.874\r\n\r\n1.967\r\n\r\n1.308\r\n\r\n2.656\r\n\r\n13.805\r\n\r\n85,23\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n27.776\r\n\r\n10.905\r\n\r\n5.528\r\n\r\n12.388\r\n\r\n56.597\r\n\r\n349,44\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.196.524 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1286121. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286142": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês: NOVEMBRO/2011\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n101\r\n\r\n125\r\n\r\n37\r\n\r\n76\r\n\r\n339\r\n\r\n2,09\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n0,01\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n0,06\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n129\r\n\r\n68\r\n\r\n41\r\n\r\n91\r\n\r\n329\r\n\r\n2,03\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n2.548\r\n\r\n1.671\r\n\r\n555\r\n\r\n1.750\r\n\r\n6.524\r\n\r\n40,25\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n129\r\n\r\n112\r\n\r\n21\r\n\r\n118\r\n\r\n380\r\n\r\n2,34\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n55\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n107\r\n\r\n205\r\n\r\n1,26\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n1.651\r\n\r\n657\r\n\r\n367\r\n\r\n877\r\n\r\n3.552\r\n\r\n21,91\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n19\r\n\r\n38\r\n\r\n0,23\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n0,04\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n162\r\n\r\n66\r\n\r\n45\r\n\r\n82\r\n\r\n355\r\n\r\n2,19\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n92\r\n\r\n0,57\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n794\r\n\r\n523\r\n\r\n210\r\n\r\n68\r\n\r\n1.595\r\n\r\n9,84\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n129\r\n\r\n90\r\n\r\n46\r\n\r\n35\r\n\r\n300\r\n\r\n1,85\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.208\r\n\r\n1.115\r\n\r\n521\r\n\r\n232\r\n\r\n4.076\r\n\r\n25,14\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n284\r\n\r\n71\r\n\r\n54\r\n\r\n28\r\n\r\n437\r\n\r\n2,70\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n246\r\n\r\n91\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n372\r\n\r\n2,29\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n0,03\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n635\r\n\r\n226\r\n\r\n179\r\n\r\n223\r\n\r\n1.263\r\n\r\n7,79\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n87\r\n\r\n21\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n153\r\n\r\n0,94\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n0,05\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.547\r\n\r\n367\r\n\r\n205\r\n\r\n479\r\n\r\n2.598\r\n\r\n16,03\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n311\r\n\r\n143\r\n\r\n67\r\n\r\n515\r\n\r\n1.036\r\n\r\n6,39\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n342\r\n\r\n142\r\n\r\n68\r\n\r\n208\r\n\r\n760\r\n\r\n4,69\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n698\r\n\r\n453\r\n\r\n199\r\n\r\n609\r\n\r\n1.959\r\n\r\n12,08\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n99\r\n\r\n109\r\n\r\n43\r\n\r\n83\r\n\r\n334\r\n\r\n2,06\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n833\r\n\r\n347\r\n\r\n177\r\n\r\n126\r\n\r\n1.483\r\n\r\n9,15\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n556\r\n\r\n337\r\n\r\n159\r\n\r\n469\r\n\r\n1.521\r\n\r\n9,38\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.337\r\n\r\n1.455\r\n\r\n660\r\n\r\n1.748\r\n\r\n6.200\r\n\r\n38,25\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n168\r\n\r\n120\r\n\r\n43\r\n\r\n94\r\n\r\n425\r\n\r\n2,62\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n0,20\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.474\r\n\r\n2.211\r\n\r\n997\r\n\r\n576\r\n\r\n8.258\r\n\r\n50,94\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n7.690\r\n\r\n1.941\r\n\r\n1.350\r\n\r\n2.595\r\n\r\n13.576\r\n\r\n83,75\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n26.936\r\n\r\n10.817\r\n\r\n5.406\r\n\r\n11.884\r\n\r\n55.043\r\n\r\n339,55\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.210.700 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1286142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286144": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDE ACORDO COM DECRETO Nº 36.872, DE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\n\r\nÁREA INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIÃO: ESTADO Mês:DEZEMBRO/11\r\n\r\nCapital\r\n\r\nBaixada\r\n\r\nGrande Niterói*\r\n\r\nInterior\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n/100 mil ha\r\n\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\n\r\nHomicídio Doloso\r\n\r\n112\r\n\r\n118\r\n\r\n39\r\n\r\n76\r\n\r\n345\r\n\r\n2,13\r\n\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0,02\r\n\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n0,08\r\n\r\nTentativa de Homicídio\r\n\r\n123\r\n\r\n84\r\n\r\n37\r\n\r\n114\r\n\r\n358\r\n\r\n2,21\r\n\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n\r\n3.162\r\n\r\n1.839\r\n\r\n728\r\n\r\n2.007\r\n\r\n7.736\r\n\r\n47,68\r\n\r\nEstupro\r\n\r\n154\r\n\r\n78\r\n\r\n23\r\n\r\n149\r\n\r\n404\r\n\r\n2,49\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n\r\n64\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n112\r\n\r\n220\r\n\r\n1,36\r\n\r\nLesão Corporal Culposa\r\n\r\n2.093\r\n\r\n700\r\n\r\n458\r\n\r\n968\r\n\r\n4.219\r\n\r\n26,00\r\n\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n48\r\n\r\n0,30\r\n\r\nEncontro de Ossada\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n\r\n168\r\n\r\n81\r\n\r\n42\r\n\r\n65\r\n\r\n356\r\n\r\n2,19\r\n\r\nRoubo a Residência\r\n\r\n40\r\n\r\n17\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n108\r\n\r\n0,67\r\n\r\nRoubo de Veículo\r\n\r\n839\r\n\r\n488\r\n\r\n202\r\n\r\n86\r\n\r\n1.615\r\n\r\n9,95\r\n\r\nRoubo de Carga\r\n\r\n175\r\n\r\n94\r\n\r\n61\r\n\r\n20\r\n\r\n350\r\n\r\n2,16\r\n\r\nRoubo a Transeunte\r\n\r\n2.310\r\n\r\n1.066\r\n\r\n547\r\n\r\n240\r\n\r\n4.163\r\n\r\n25,66\r\n\r\nRoubo em Coletivo\r\n\r\n252\r\n\r\n64\r\n\r\n70\r\n\r\n32\r\n\r\n418\r\n\r\n2,58\r\n\r\nRoubo a Banco (1)\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n\r\n206\r\n\r\n55\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n303\r\n\r\n1,87\r\n\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n0,02\r\n\r\nFurto de Veículos\r\n\r\n575\r\n\r\n234\r\n\r\n178\r\n\r\n240\r\n\r\n1.227\r\n\r\n7,56\r\n\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\nExtorsão\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\n17\r\n\r\n20\r\n\r\n115\r\n\r\n0,71\r\n\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n0,08\r\n\r\nEstelionato\r\n\r\n1.563\r\n\r\n327\r\n\r\n244\r\n\r\n483\r\n\r\n2.617\r\n\r\n16,13\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n\r\n301\r\n\r\n99\r\n\r\n71\r\n\r\n584\r\n\r\n1.055\r\n\r\n6,50\r\n\r\nArmas Apreendidas\r\n\r\n223\r\n\r\n130\r\n\r\n77\r\n\r\n225\r\n\r\n655\r\n\r\n4,04\r\n\r\nPrisões\r\n\r\n771\r\n\r\n381\r\n\r\n173\r\n\r\n667\r\n\r\n1.992\r\n\r\n12,28\r\n\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n\r\n88\r\n\r\n89\r\n\r\n43\r\n\r\n116\r\n\r\n336\r\n\r\n2,07\r\n\r\nRecuperação de veículo\r\n\r\n763\r\n\r\n275\r\n\r\n179\r\n\r\n140\r\n\r\n1.357\r\n\r\n8,36\r\n\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n\r\n584\r\n\r\n254\r\n\r\n124\r\n\r\n529\r\n\r\n1.491\r\n\r\n9,19\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n\r\n2.656\r\n\r\n1.562\r\n\r\n665\r\n\r\n1.749\r\n\r\n6.632\r\n\r\n40,88\r\n\r\nPessoas Desaparecidas\r\n\r\n173\r\n\r\n125\r\n\r\n43\r\n\r\n99\r\n\r\n440\r\n\r\n2,71\r\n\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n0,12\r\n\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\nRoubos\r\n\r\n4.674\r\n\r\n2.100\r\n\r\n1.035\r\n\r\n562\r\n\r\n8.371\r\n\r\n51,59\r\n\r\nFurtos\r\n\r\n8.370\r\n\r\n2.144\r\n\r\n1.492\r\n\r\n2.632\r\n\r\n14.638\r\n\r\n90,22\r\n\r\nRegistro de Ocorrências\r\n\r\n29.336\r\n\r\n11.340\r\n\r\n6.086\r\n\r\n12.815\r\n\r\n59.577\r\n\r\n367,19\r\n\r\nPopulação do Estado: 16.224.910 ha\r\n\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\n\r\nNota..:(1).: Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\n\r\nId: 1286144. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1286765": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nNOMEIA IZAN TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula n° 899.974-0, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2012, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thaissa Waelti da Silva, Id. Funcional n° 5003670-0. Processo nº E-21/976.038/2012.\r\n\r\nId: 1286765"
                    ],
                    "1287373": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/962.654/2011 - INDEFIRO o requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 12 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.063/2011 - INDEFIRO o requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 17 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/951.030/2009 - DEFIRO o requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 17 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 19.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/936.062/2011 - DEFIRO o requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 19 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 20.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/929.046/2009 - DEFIRO o requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 17 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 18.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.092/2011- INDEFIRO o requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 19 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 21.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/917.126/2011- INDEFIRO o requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 13 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.125/2011- INDEFIRO o requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 16 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 17.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.156/2011- INDEFIRO o requerido, louvado na Ata de Reunião acostada às fls. 17 e na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 19.\r\n\r\nId: 1287373"
                    ],
                    "1286772": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.07.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.059/2008. \r\n\r\nDE 04.08.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.061/2008.\r\n\r\nDE 07.10.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.088/2008. \r\n\r\nDE 30.10.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.094/2008.\r\n\r\nDE 04.11.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.098/2008.\r\n\r\nDE 13.11.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.090/2008.\r\n\r\nDE 29.12.2008\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.137/2008.\r\n\r\nDE 29.01.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.010/2009.\r\n\r\nDE 30.01.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.011/2009.\r\n\r\nDE 12.02.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.013/2009.\r\n\r\nDE 16.02.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.017/2009.\r\n\r\nDE 16.03.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.027/2009.\r\n\r\nDE 27.04.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.035/2009.\r\n\r\nDE 28.04.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.036/2009.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.038/2009.\r\n\r\nDE 27.05.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.050/2009.\r\n\r\nDE 04.06.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.055/2009.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.056/2009.\r\n\r\nDE 16.06.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.062/2009.\r\n\r\nDE 19.06.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.063/2009.\r\n\r\nDE 02.07.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.067/2009.\r\n\r\nDE 30.07.2009\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO SERGIO BASILE DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.471-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.075/2009.\r\n\r\nId: 1286772"
                    ],
                    "1287385": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 64/2012. Aos vinte dias do mês de março do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao iniciar os trabalhos, a Presidente Maíra Costa Fernandes fez algumas considerações sobre a Lei nº 6181, de 16/03/2012, publicada no Diário Oficial de 19/03/2012 que dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, revogando a Lei nº 1160, de 23/06/1987, agendando para o dia 03 de abril do corrente ano, terça-feira, conselho pleno. Em seguida, agendou para o dia 23 de março do corrente ano, sexta-feira, às 10 horas, sessão extraordinária em homenagem ao Conselheiro André Hombrados. Continuando, concedeu a palavra ao Padre André Hombrados que deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e 7648/11. Francisco Radzey Baldissara, RG. n°: 04520684-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcos Souza da Silva, RG. nº: 12820071-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Emanoel Gomes da Silva, RG. n°: 27863637-8. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais. João Batista Chaves de Oliveira, RG. n°: 99907480-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável á Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11, de ofício. Edson Domingos Ramos, RG. n°: 09864983-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Carla Cirlene Esperança Cardoso, RG. n°: 20582471-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. André Luiz Teixeira Santiago, RG. n°: 12249570-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ricardo de Oliveira, RG. nº: 21598198-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Edneia Fortunato de Lino, RG. nº: 11401772-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcelo de Oliveira Alves, RG. n°: 08986732-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Erick Vinicius da Silva, RG. n°: 22092996-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Sérgio Luiz Tércio, RG. n°: 10016599-2. Após a relatoria dos processos, os Conselheiros Wagner Rebello de Oliveira, Mário da Silva Miranda Neto e André Hombrados foram realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAlexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nBruno Vinicius Setta Lagares\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nMário da Silva Miranda Neto\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1287385"
                    ],
                    "1287386": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 65/2012. Aos vinte um dias do mês de março do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Alessandro Oliveira dos Santos, RG. n°: 12727393-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Carlos Alberto Machado Filho, RG. nº: 21217843-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Bruno dos Santos de Oliveira, RG. n°: 21345758-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alexandre de Almeida Lopes, RG. n°: 10623748-0. Favorável á Comutação do Decreto nº 7420/10. Alex Marques da Silva, RG. n°: 12898146-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/40 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Cláudio Junior Alexandre de Souza, RG. n°: 12802602-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11, de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7648/11 de ofício e nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Rodrigo Ribeiro Diacovo, RG. n°: 12928853-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5404/03, nº 5295/04 e nº 5620/05. Renato Vicente, RG. nº: 09396700-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e de ofício nº 7648/11. Paulo Cesar Vieira Barboza, RG. nº: 11681996-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rafael dos Santos Denegle, RG. n°: 13330480-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e de ofício nº 7648/11. Aline Cristina do Nascimento Silva, RG. n°: 24673973-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Carlos Roberto Bezerra dos Santos, RG. n°: 21174113-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jobel Rangel de Souza, RG. n°: 13498949-0. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alex dos Santos Cosme, RG. nº: 12434845-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. José Carlos Cortes dos Santos, RG. n°: 11482209-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Indulto Individual de Graça-óbito). Sérgio Murilo Nevormann Vieira, RG. n°: 11884765-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Willians Santos de Souza, RG. n°: 11618385-6. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Maicon Douglas Siqueira de Souza, RG. n°: 11533157-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Gilberto dos Santos Silva, RG. n°: 12404671-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Celio Roberto dos Santos Silva, RG. nº: 27537103-7. Pelo encaminhamento à Vara de execuções Penais. Tiago dos Santos Cruz, RG. nº: 12802572-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6294/07 de ofício e, nº 6706/08. Jonatas Machado Rosa Junior, RG. n°: 20403853-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jefferson Ferreira Passos, RG. n°: 12596954-3. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09. Marcelo Araújo da Fonseca, RG. n°: 08780151-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Daniel Francisco da Silva, RG. nº: 08130506-2. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFernando de Souza Tavares\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1287386"
                    ],
                    "1287387": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 66/2012. Aos vinte três dias do mês de março do ano dois mil e doze, às dez horas, no auditório da Escola de Gestão Penitenciária, à rua Senador Dantas, número quinze, quinto andar, realizou-se uma Sessão extraordinária, sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. Fernando de Souza Tavares que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia. Iniciando os trabalhos, a Presidente Maíra Costa Fernandes disse eu tratava-se de uma reunião especial, com o objetivo de homenagear o Conselheiro André Hombrados, que, necessitando retornar à frança, ficará licenciado. Estiveram presentes vários amigos, que por algum tempo e, em alguma circunstância conviveram com o Padre André, dentre eles, a Dr.ª Vera Lucia Alves de Oliveira Avelar, Vice-Presidente da Pastoral Carcerária, que falou da importância do padre André na vida dela e também para a Pastoral Carcerária, o quão dedicado, trabalhador e amigo ele era, doando sua vida ao trabalho. Em seguida, Dr. Jaime Melo, Presidente da Fundação Santa Cabrini, membro do Conselho da Comunidade, deixou consignado seu abraço, lamentando não ter convivido há mais tempo com o Conselheiro André Hombrados, rogando que ele volte logo. A Dr.ª Mariangela Pavão Ribeiro, Diretora do patronato Margarinos Torres, falou que veio agradecer ao Padre André a parceria, lembrando algumas situações difíceis em que esteve ao seu lado, sempre apoiado e colaborando. Representando a gestão anterior, o Dr. Huilton Hostes dirigiu palavras de carinho ao Conselheiro e amigo Padre André. Em seguida, a Presidente Maíra Costa Fernandes dirigiu algumas palavras ao Padre André, ora transcritas. “Ele desembarcou em terras brasileiras há 15 anos e, para nossa felicidade, fincou raízes no Estado do Rio de Janeiro. Foi coordenador da pastoral Carcerária deste Estado e assessor da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. Atualmente, é Presidente do Conselho da Comunidade e, o que muito nos honra, membro do Conselho Penitenciário. “Estive preso e vieste me visitar” (Mt 25,36). As palavras cristãs inspiraram o trabalho do Padre André Hombrados no Sistema Prisional. Ele visitou, e muito, cada Penitenciária e cada Carceragem deste Estado, levando aos presos não só sua espiritualidade e fé, mas toda a sua bondade, caridade, solidariedade, sua defesa intransigente dos direitos humanos, sua capacidade de doação e de preocupação com o próximo. Franciscano quanto ás suas necessidades materiais, não raras vezes o Padre André pagava do próprio bolso as passagens dos Liberados Condicionais, ajudava a família dos detentos, dava de comer a quem tinha fome e de beber a quem tinha sede. Determinado, persistente, audacioso e franco com as palavras, Padre André Hombrados não mede esforços na defesa dos excluídos e menos favorecidos de nossa sociedade, ousadia que já beneficiou um número de indivíduos desacreditados de tudo. Esse é o Padre André Hombrados de quem os presos de nosso estado sentirão muita falta. Do missionário, do Presidente do Conselho da Comunidade e, o que mais me cabe destacar, do membro do Conselho Penitenciário, um dos recordistas em cerimônias de Livramento Condicional ou em emissão de pareceres sobre comutação da penas e indulto, todos sempre muito bem feitos, escritos em um português irretocável e extremamente fundamentados. Mas há outro Padre André, de quem nós, aqui presentes a esta singela homenagem, sentiremos muita falta. Falo do Padre André Hombrados dedicado aos amigos, leal, com um humor ácido que tanto nos faz sorrir. Sentiremos falta do Conselheiro que passa o dia inteiro em Bangu, Magé ou Japeri realizando cerimônias de Livramento Condicional, mas sentiremos mais falta ainda daquele que, literalmente, aconselha a todos nós. Nossas sessões, confesso, perderão um pouco a graça, sem o som daquele sotaque francês, da Ave Maria de seu celular e da campainha de mesa que ele aperta ininterruptamente quando não lhe dão a atenção devida. É por tudo isso que não queremos que seja uma homenagem de Adieu. No próximo um Au Revoir. Bom Voyage, Padre André. Mas.... retourne s'il vous plaît. Nós precisamos de você. Finalmente, Padre André fez uso da palavra, lembrando três momentos, para ele, importantes, no período em eu esteve trabalhando junto ao sistema prisional. Em seguida, despediu-se, lendo um texto do discurso de Martin Luther King, no comício pela liberdade no cobo hall, proferido em Detroit, Michigam, em 23 de Junho de 1963, abaixo transcrito “Eu tenho um sonho de que um dia, lá na Geórgia, no Mississipi e no Alabama, os filhos dos antigos escravos e os filhos dos antigos senhores viverão como irmãos. Eu tenho um sonho nesta tarde (Tenho um sonho) de que um dia, um dia crianças brancas e negras caminharão de mãos dadas como irmãos e irmãs. Eu tenho um sonho nesta tarde de que um dia, um dia casas e igrejas não mais arderão em chamas simplesmente porque um povo quer se libertar. Eu tenho um sonho nesta tarde (Tenho um sonho) de que haverá um dia em que não mais enfrentaremos as atrocidades que Emmett Till enfrentou e que Medgar Evers enfrentou, em que todos os homens vivam com dignidade. Eu tenho um sonho esta tarde (Sim), que meus quatros filhos pequenos, que meus quatro filhos pequenos não terão a infância que eu tive, nem serão julgados pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter [Aplausos]. Eu tenho um sonho esta tarde de que um dia, bem aqui em Detroit, os negros encontrarão trabalho e casas para alugar ou comprar, onde quer que seu dinheiro os leve (Isso mesmo). Sim, tenho um sonho de que um dia, nesta terra, as palavras de Amós tornar-se-ão realidade e “ a justiça correrá como as águas; e será a virtude uma corrente poderosa”. Tenho um sonho esta tarde de que um dia reconheceremos as palavras de Jefferson de que “todos os homens são criados iguais, que são providos pelo criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a busca da felicidade”. Eu tenho um sonho esta tarde. Tenho um sonho de que um dia todo vale será alteado e toda colina, abaixada; que o áspero será plano e o torno, direito; que se revelará a glória do senhor e, juntas, todas as criaturas a apreciarão. Tenho um sonho esta tarde de que fraternidade entre os homens tornar-se-á realidade um dia. E, com esta fé, sairei e cavarei um túnel de esperança pela montanha do desespero. Com esta fé, sairei com vocês e transformarei o passado de escuridão num futuro radiante. Com esta fé, seremos capazes de atingir esse novo dia em que todos os filhos de Deus, negros e brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, cantarão, de mãos dadas, a velha canção dos negros: Livres Afinal! Livres Afinal! Graças a Deus Todo-Poderoso, Estamos livres afinal! Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFernando de Souza Tavares\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1287387"
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                        "ATA Nº 67/2012. Aos vinte sete dias do mês de março do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Jefferson Maranhão Alves Couto, RG. n°: 22528032-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Orlando Ferreira de Miranda, RG. nº: 08843225-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Robson Leal de Moraes, RG. n°: 07170487-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Luiz Fernando dos Santos Moura, RG. n°: 21283721-5. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. Adilson Soares da Silva, RG. n°: 09557306-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Anderson Roberto da Silva de Oliveira, RG. n°: 20625193-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Carlos José Alves dos Santos, RG. n°: 20072882-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Pedro Paulo Lourenço dos Santos, RG. nº: 26894385-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Gustavo Ferreira Cruz Alves, RG. nº: 23492685-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Charles dos Santos de Oliveira, RG. n°: 10049210-7. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/08 e nº 7648/11. Douglas Moraes de Carvalho, RG. n°: 21267567-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Carlos Fabrício Pereira Braz, RG. n°: 21562305-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Abel Eugênio de Almeida, RG. n°: 22730572-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Cláudio Henrique Mendes da Silva, RG. nº: 25988009-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jonathas Ferreira dos Santos, RG. n°: 20057725-2. Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Adelmo Pereira da Costa, RG. n°: 10107685-9. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAlexandre Inglez de Souza\r\n\r\nAlexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\nCesar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nHelena Santos Martins\r\n\r\nJanaína Vaz Candela Pagan\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1287388"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 68/2012. Aos vinte oito dias do mês de março do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Egberto Zimmermann, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr. Egberto Zimmermann, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7648/11, de ofício. Rogério Oliveira da Silva, RG. n°: 09610199-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Eugênio Jorge Verta, RG. nº: 20331315-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fabiano Alvim do Nascimento, RG. n°: 12135382-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gleidson André dos Santos, RG. n°: 12729546-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Luiz Antonio dos Santos Andrade, RG. n°: 24289596-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11, de ofício e Foi considerado prejudicado de Indulto do Decreto nº 6294/07. Gilson Pereira da Silva, RG. n°: 23738140-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Diego Cunha da Silva, RG. n°: 21394343-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Tiago Martins Costa da Silva, RG. nº: 11644379-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Ricardo Guimarães Pereira, RG. nº: 20612229-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Reginaldo Luiz do Nascimento Gomes, RG. n°: 20079487-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcelo de Moraes, RG. n°: 24590285-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Gilson da Conceição Maciel da Costa RG, n°: 09919984-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Maxuel Ferreira de Mello, RG, n°: 11752315-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhora Conselheira no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Egberto Zimmermann\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nArthur Machado Paupério Neto\r\n\r\nBruno Vinicius Setta Lagares\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nFernando de Souza Tavares\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nWagner Rebello de Oliveira\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1287389"
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                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 69/2012. Aos vinte nove dias do mês de março do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Fernando de Souza Tavares que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dr.ª Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário. Ao iniciar os trabalhos, a Presidente, Conselheira Maíra costa Fernandes constituiu grupos de trabalho formado pelos Conselheiros Dr. Marcello Paranhos de Oliveira Miller, Representante do Ministério Público Federal, Drª Geisa Lannes, Representante do Ministério Público Estadual e Dr. Mário da Silva Miranda Neto, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil, para redigir proposta de atualização da gratificação dos membros do Corpo Deliberativo do conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pelo Decreto nº 22703, de 25 de Novembro de 1996, publicado no Diário Oficial de 26 de Novembro de 1996. Em seguida, a presidente comunicou aos seus pares que no dia 03 de Abril do corrente ano, terça-feira, terá audiência com o Excelentíssimo Senhor Secretário, remarcando o Conselho Pleno para o dia 09 de Abril, segunda-feira. Prosseguindo, a Presidente concedeu a palavra à Conselheira Geisa Lannes, que deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Josevaldo Laureano dos Santos, RG. n°: 13459635-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Weber Ricardo Pires de Almeida, RG. nº: 11533673-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. José Mauro de França, RG. n°: 11558393-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marco Antonio Francisco, RG. n°: 24593812-1. Favorável á Comutação do Decreto nº 7648/11. José Ribamar de Araujo Filho, RG. n°: 08867752-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Luiz Carlos de Azevedo Falcão, RG. n°: 03191695-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. José Menezes da Silva Neto, RG. nº: 08799474-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Bruno Ferreira de Amorim, RG. nº: 20729701-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11, de ofício. Luciano da Motta Branco, RG. n°: 20622648-2. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr.ª Maíra Costa Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAlexandre Lopes de Oliveira\r\n\r\nFernando de Souza Tavares\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMarcello Paranhos de Oliveira Miller\r\n\r\nMário da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1287390"
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                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/04/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 278 DE 27 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIÇO PRESTADO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/6257/2009\r\n\r\nContratação de serviços de planejamento e execução da gestão do atendimento médico nas unidades de\r\n\r\nJoão Carlos S. Arieira Fernandes\r\n\r\nLeonardo Pereira Reis\r\n\r\nFabiana Moinhos \r\n\r\nGabriela Braune\r\n\r\n952.675-7\r\n\r\n890.888-1\r\n\r\n9.176.156-9\r\n\r\n9.176.163-5\r\n\r\nemergência dos hospitais e nas unidades de emergências pré-hospitalares fixas da SES\r\n\r\nAna Maria de Azeredo Coutinho\r\n\r\nCristina Guimarães Nunes de Oliveira\r\n\r\nTatiana Abreu Menicucci\r\n\r\n9.176.199-9\r\n\r\n9.176.154-4\r\n\r\n3.021.082-7\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIÇO PRESTADOS\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nE-08/6257/2009\r\n\r\nContratação de serviços de planejamento e execução da gestão do atendimento médico nas unidades de\r\n\r\nJoão Carlos S. Arieira Fernandes\r\n\r\nLeonardo Pereira Reis\r\n\r\nFabiana Moinhos \r\n\r\nGabriela Braune\r\n\r\n952.675-7\r\n\r\n890.888-1\r\n\r\n9176156-9\r\n\r\n9176163-5\r\n\r\nemergência dos hospitais e nas unidades de emergências pré-hospitalares fixas da SES\r\n\r\nAna Maria de Azeredo Coutinho\r\n\r\nCristiana Guimarães Nunes de Oliveira\r\n\r\nTatiana Abreu Menicucci\r\n\r\n9176199-9\r\n\r\n9176154-4\r\n\r\n3021082-7\r\n\r\nId: 1287024"
                    ],
                    "1287248": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/010.775/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2011, objetivando a prestação de serviços gráficos (Informativo SES), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DUO PRINT COM. DE MAT. GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 94.338,00 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nId: 1287248"
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                    "1286780": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602383/2012 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, no valor de R$ 347,45 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), no período de 04/07/2005 a 31/12/2005, referente a servidora MARILENE DE FREITAS, matrícula nº 922450-2, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1286780"
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                    "1287425": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11457/2006 - APROVO a despesa referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2007, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 05/03/2011 a 04/03/2012, com o objetivo de prestar serviços de locação de unidades de sistema de aerossol recarregável, que será utilizado no combate a mosquitos em sistemas peridomiciliares e intradomiciliares e seus respectivos componentes, sendo esta despesa correspondente ao mês de fevereiro e 04 dias do mês de março/2012, em favor da RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 308.832,98 (trezentos e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o artigo. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProc. n.º E-08/131/2012 - APROVO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES no período de 02/12/2010 a 31/12/2011 do servidor Alfredo José Monteiro Scaff, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário símbolo SS, da Subsecretaria de Atenção a Saúde da SES, sendo esta despesa referente ao mês de novembro de 2011, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, no valor de R$ 6.584,38 (seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n.º E-08/7.378/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 19/05/2012 e comprovação até 17/06/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo solicitação da Subsecretaria de Atenção à Saúde, em favor de IRENE ALBERICO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. n.º E-08/1584/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório referente aos anos de 2011 e 2012, permitindo posterior vistoria dos veículos junto ao DETRAN-RJ, permitindo a emissão de novos documentos atualizados, conforme solicitado pela Gerência de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 14.269,88 (quatorze mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n.º E-08/1584/2012 - APROVO a despesa referente ao pagamento de infrações de trânsito, permitindo posterior vistoria dos veículos junto ao DETRAN-RJ, permitindo a emissão de novos documentos atualizados, conforme solicitado pela Gerência de Transportes, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 51.313,40 (cinquenta e um mil trezentos e treze reais e quarenta centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n.º E-08/651443/2011 - APROVO a despesa referente à contratação por inexigibilidade de licitação, de empresa que tem por objeto a prestação de serviços pagamento de inscrição para os servidores Marilene Ribeiro da Silva e José Ribamar Costa Teixeira no curso de pós-graduação em Administração Pública, na forma do programa do curso, com início de 30 de março e prazo de término previsto em outubro de 2012, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 38.192,00 (trinta e oito mil cento e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. n.º E-08/351/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do Rede FES ao Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº , de acordo com os termos da Resolução /SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 51/90 alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n.º E-08/13548/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro para a Secretaria Municipal de Saúde de Arraial do Cabo, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de janeiro a dezembro de 2011, conforme termos de Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2011, publicadas no D.O. de 13/12/2011, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de dezembro de 2011, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. n.º E-08/349/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos do Rede FES ao Hospital Estadual Roberto Chabo, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90 alterada pela Resolução conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, sendo esta despesa referente à 3ª cota regular, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650332/2012\r\n\r\nNÉLIO ZUCCARO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650331/2012\r\n\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 565,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diária, totalizando o valor de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6962/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, para as unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 25-A de 2012, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 681.469,00 (seiscentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6962/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, para as unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 25-B de 2012, em favor da CREMER S.A, no valor de R$ 957.400,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6962/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico hospitalar, para as unidades de Saúde, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 219/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nos 25-C de 2012, em favor da DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/993/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição do medicamento Lamotrigina 100 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2011 do Pregão Eletrônico nº 11/2011, gerenciada pelo Hospital Militar de Área de Recife, em favor da ONCOLINE - COMERCIO DE MEDICAMENTO, no valor de R$ 5.767,20 (cinco mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10625/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de vários kits necessários para realização de diagnóstico e tratamento de pacientes falcêmicos do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 191/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 131/2011, em favor da TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 27.940,00 (vinte e sete mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/227/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 03/2012 para aquisição de itens de meios de culturas: tubos de Agar Batata, Placas de Agar Muller Hinton e Placas de Agar Sangue de Carneiro, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 189/2011, em favor da PLAST LABOR INDÚSTRIA DE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, no valor de R$ 1.093,40 (um mil noventa e três reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650348/2012\r\n\r\nVIVIAN FERRAZ STUDART PEREIRA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/650268/2012\r\n\r\nVINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nE-08/650354/2012\r\n\r\nALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.086,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diária, totalizando o valor de R$ 1.086,00 (um mil e oitenta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. n.º E-08/2370/2011 - APROVO a despesa para aquisição de somatropina 12 UI (12.000 frascos), medicamento do componente especializado - grupo 1 B, visando atender a pacientes portadores de hipopituitarismo atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 140/2011 com preços inscritos na ata de registro de preços nº 121-C de 2011, em favor de D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.379.400,00 (um milhão, trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/269/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 24/05/2012 e comprovação até 22/07/2012, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, em favor de MILTON CARLOS DA SILVA ARAÚJO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/993/2012 - APROVO a despesa para restituição por meio de guia de recolhimento a União GRU, Código Identificador de Gestão nº 257001/00001, código de recolhimento nº 28.850-0, dos recursos oriundos do Convênio nº 1.634/2008, expirado em 02/01/2012, para encerramento da conta corrente nº 7.920-0. Este convênio foi assinado em 31/12/2008, tendo como objeto “aquisição de equipamento e material permanente para unidade de hematologia e hemoterapia”, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/993/2012 - APROVO a despesa para restituição dos recursos oriundos da contra partida pactuada referente o Convênio nº 1.634/2008, expirado em 02/01/2012, sendo este convênio assinado em 31/12/2008, tendo como objeto “aquisição de equipamento e material permanente para unidade de hematologia e hemoterapia”, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00076, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 16.017.119,06 (dezesseis milhões, dezessete mil cento e dezenove reais e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00077, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 9.662.470,70 (nove milhões, seiscentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta reais e setenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para pagamento de retaf - sef, Lei nº 1650, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 30.870,00 (trinta mil oitocentos e setenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00078, para pagamento de salário família, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 6.024,60 (seis mil vinte e quatro reais e sessenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00013, para pagamento de contribuição do empregador para formação do Fundo de Garantia dos Empregados - FGTS, referente ao mês de março de 2012, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 49,76 (quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00079, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT extra -quadro, referente ao mês de março de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.472.652,93 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00060, para pagamento de seguro de acidentes de trabalho, referente ao mês de março de 2012, em favor da INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 247.265,29 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00085, para pagamento de auxilio doença, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 6.139,74 (seis mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00087, para pagamento de auxilio adoção conforme Lei nº 3499/2000, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 83.040,00 (oitenta e três mil e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para pagamento de pensão especial/ complemento de vencimento, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 270.487,09 (duzentos e setenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e nove centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00089, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 11.319.470,02 (onze milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e setenta reais e dois centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00090, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 256.760,71 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e sessenta reais e setenta e um centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00092, para provisionamento para pagamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de março de 2012, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 3.670.213,54 (três milhões, seiscentos e setenta mil duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650019/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00094, para pagamento de contribuições do Estado do Rio de Janeiro para manutenção do regime próprio de previdência social dos servidores estatutários, prevista na Lei nº 4.765 de 19/05/2006, referente ao mês de fevereiro de 2012 e provisionamento para pagamento destas contribuições referentes ao 13º salário, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO RJ, no valor de R$ 3.772.131,80 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil cento e trinta e um reais e oitenta centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de Insulina Lispro 100UI/ml- 10 ml- frascos, visando atender os pacientes nas unidades da Rede SES/RJ, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 85-F de 2011 do Pregão Eletrônico nº 64/2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 98.595,00 (noventa e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1287425"
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                    "1286974": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650313/2012\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO LIBERAL \r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nAPROVO a despesa, em favor da servidora acima relacionada, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650209/2012\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650129/2012\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/650130/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/650308/2012\r\n\r\nANDRÉ DE MIRANDA PINTO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nE-08/650269/2012\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nE-08/650273/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/650318/2012\r\n\r\nISAQUE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.390,00\r\n\r\nE-08/650315/2012\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS CORREA\r\n\r\nR$ 2.085,00\r\n\r\nE-08/650275/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/650274/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/650309/2012\r\n\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nNÉLIO ZUCCARO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650132/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 1.575,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 1.064,00\r\n\r\nE-08/650312/2012\r\n\r\nMAURÍCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/650307/2012\r\n\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nNÉLIO ZUCCARO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/650311/2012\r\n\r\nSILVAIR LÚCIO MIGUEL\r\n\r\nR$ 1.390,00\r\n\r\nE-08/650319/2012\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 1.390,00\r\n\r\nE-08/650193/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 450,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 16.836,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 16.836,00 (dezesseis mil oitocentos e trinta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650324/2012\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650347/2012\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650350/2012\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/650352/2012\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA CURCIO\r\n\r\nR$ 1.056,00\r\n\r\nE-08/650351/2012\r\n\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650183/2012\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nMARGARETH APARECIDA BATISTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/650323/2012\r\n\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/650322/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nE-08/650326/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE M. HONORATO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650327/2012\r\n\r\nLEILA VIANNA DOS REIS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650346/2012\r\n\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/650321/2012\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO SALOMÃO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/650330/2012\r\n\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 1.390,00\r\n\r\nE-08/650328/2012\r\n\r\nMARTHA HENRIQUE DE PINA CABRAL\r\n\r\nR$ 47,00\r\n\r\nE-08/650325/2012\r\n\r\nINGRID JANN\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650334/2012\r\n\r\nHENRIQUE MEDINA VARGAS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650349/2012\r\n\r\nINGRID JANN\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.768,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.768,00 (cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1286974"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1286934": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/005/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a licitação na modalidade pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO RADIOLÓGICO - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1286934"
                    ],
                    "1283322": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso n.º E-27/040/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 85/2011, cujo objeto é a Aquisição de Monitor Multiparamétrico e Ventilador Pulmonar, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: OMNIMED LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a empresa FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA-EPP, vencedora do lote 02, com proposta no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e a empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora do lote 03, com proposta no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nProcesso n.º E-27/056/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 05/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material para Anestesia - DGS, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: PROMÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote 01, com proposta no valor de R$ 10.562,00 (dez mil quinhentos e sessenta e dois reais), a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 02, 03 e 06, com proposta nos valores de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), e R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais), respectivamente e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora dos lotes 04 e 05, com proposta nos valores de R$ 899,99 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), e R$ 4.999,99 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), respectivamente.\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso n.º E-27/026/10133/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº. 83/2011, cujo objeto é a Contratação de Serviço de Manutenção em Embarcações com Fornecimento de Peças, em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal n.º 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SEA SERVICE, vencedora do único lote do certame, com proposta no valor de 58,00 (cinquenta e oito vírgula zero), equivalente a 42% (quarenta e dois por cento) de desconto sobre o valor das peças (tabela definida pela Administração - Anexo A do Termo de Referência), e sobre o valor dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (descritos no Anexo B do Termo de Referência).\r\n\r\nId: 1283322"
                    ],
                    "1287013": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/032/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 78/2011 R1, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Uniformes - DGS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como Adjudicatárias as empresas: SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, vencedora do lote 01, no item 1.1, com o valor unitário de R$ 59,32 (cinqüenta e nove reais e trinta e dois centavos) e item 1.2 com o valor unitário de R$ 59,32 (cinqüenta e nove reais e trinta e dois centavos). EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote 02, no item 2.1 com o valor unitário de R$ 9,10 (nove reais e dez centavos), no item 2.2 com o valor unitário de R$ 40,69 (quarenta reais e sessenta e nove centavos), no item 2.3 com o valor unitário de R$ 37,65 (trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos) e no item 2.4 com o valor unitário de R$ 37,65 (trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos). JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME, vencedora do lote 03, no item 3.1 com o valor unitário de R$ 9,29 (nove reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nId: 1287013"
                    ],
                    "1286851": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E- 27/047/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2012, cujo objeto é a Aquisição de Material para Cirurgia Vascular - HCAP, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do Lote 01 do certame, com proposta no valor de R$ 3.599,70 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes 02, 07 e 10, com proposta nos valores de, respectivamente, R$ 2.609,70 (dois mil seiscentos e nove reais e setenta centavos); R$ 1.160,00 (mil cento e sessenta reais) e R$ 2.009,85 (dois mil e nove reais e oitenta e cinco centavos); INTIMAL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA, vencedora dos lotes 03, 05 e 06, com proposta nos valores de, respectivamente, R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) e R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais); MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, vencedora do lote 04 com proposta no valor total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); RIOCIR COMÉRCIO LTDA vencedora dos lotes 08 e 11, com proposta nos valores de, respectivamente, R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) e R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais); CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PROD ESP LTDA, vencedora do lote 09, com proposta no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); LTDM MATERIAL HOSPITALAR, vencedora dos lotes 12 e 13 com proposta nos valores de, respectivamente, R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1286851"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1287417": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/PRODERJ Nº 753\r\n\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC e o PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2012, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/14.325/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pré-Matrícula 2012 - Fase II.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 02/01/2012 - Término: 31/12/2012 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 40320 - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 4032.00 - PRODERJ\r\n\r\nUG: 4032.00 - PRODERJ \r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 928.781,81\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1287417"
                    ],
                    "1287191": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nDESIGNA MAÉBIA AGUIAR DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.562-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ludiana Soares da Silva, mat. n° 838.980-1. Proc. n° E-03/10.700.190/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUÍSA HELENA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.502-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Machado Bacellar Junior, mat. n° 248.226-3. Proc. n° E-03/10.700.190/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, SYLVIO DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.291-7, para exercer, com validade a contar de 13/02/2012, a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 253 - Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luís Antonio Freitas de Mello, mat. n° 157.160-3. Proc. n° E-03/810.950/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 926.803-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Filomena Campello Lima, mat. n° 833.487-2. Proc. n° E-03/10.700.190/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 11/12/2011, MARIA ANGELICA VISCASILLAS NATH DUQUE, Merendeira, mat. n° 5.015.918-5, para exercer a função de Secretário do CAIC 1003 - Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdinéa da Silva Lima, mat. n° 5.009.560-3. Proc. n° E-03/8.610.060/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 254.342-9, da função de Diretor do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.300.286/2012.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 251.691-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sebastião Pimentel Marques, U.A. 18-1679, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena Xavier da Silva, mat. n° 254.342-9. Proc. n° E-03/10.300.286/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.230-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 511 - Prof.ª Alaíde Araújo Storck Mellor Marques, U.A. 18-6964, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.179/2011.\r\n\r\nDESIGNA ROBERTA PONCE BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.230-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Tipo B, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.502.179/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/03/2012, TÂNIA MARIA LOUÇANA PARIS, Prof. Doc. II, mat. n° 290.095-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Agricola José Soares Junior, U.A. 18-2403, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.566/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/12/2011, ANÁLIA RODRIGUES VIANA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.622-5, da função de Secretário da E.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.400.032/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SERGIO DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.634-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/811.087/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANDRÉ RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.246-3, da função de Diretor do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/813.498/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.910-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Rodrigues Barbosa, mat. n° 808.246-3. Proc. n° E-03/813.498/2011.\r\n\r\nDISPENSA ADRIANA GLAUCIA CARNEIRO ROSA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.171-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2011, publicado no D.O. de 07/11/2011. Proc. n° E-03/10.000.569/2012.\r\n\r\nDESIGNA ANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 945.564-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 999 - Dom Pedro D' Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 18-1916, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.700.190/2012.\r\n\r\nDESIGNA ZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 939.430-5, para exercer a função de Diertor-Adjunto do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. n° 506.752-5, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E-03/11.400.650/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/01/2012, CARLOS REIS DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.006.918-6, para exercer a função de Secretário do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo B, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anita Verri da Silva, mat. n° 249.977-0. Proc. n° E-03/10.700.243/2012.\r\n\r\nDISPENSA AVANI LANHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.028-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.200.574/2012.\r\n\r\nDESIGNA AVANI LANHAS, Prof. Doc. I, mat. nº 847.028-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Paulo de Sousa, mat. nº 5.015.684-3. Proc. nº E-03/10.200.574/2012.\r\n\r\nDISPENSA ANDRÉA PAULO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.684-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 14/10/2011. Proc. nº E-03/10.200.574/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ANDRÉA PAULO DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.684-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Alves, mat. nº 827.705-5. Proc. nº E-03/10.200.574/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, ALINE JACOB VIEIRA CORRÊA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 942.939-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 323 - Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.200.640/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARCOS PEREIRA FERNANDES DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.900-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 18-1757, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, do mesmo Município. Proc. nº E-03/13.711/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, IZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Prof. Doc. II, mat. nº 256.082-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.200.643/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, VANIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 513.413-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manuel Barros da Silva Neves, mat. nº 825.008-6. Proc. nº E-03/10.200.639/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, DEOLINDA DA SILVA WAQUIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.107-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 339 - Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.200.641/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, LUIZ CARLOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.716-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC Theóphilo de Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pereira de Magalhães, mat. nº 5.021.688-6. Proc. nº E-03/10.200.642/2012.\r\n\r\nDISPENSA FÁTIMA TENÓRIO D'AVILLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.991-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/12/2011, publicado no D.O. de 12/12/2011. Proc. nº E-03/11.200.031/2012.\r\n\r\nDESIGNA SILVIA REGINA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.709-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Tenório D'Avilla, mat. nº 5.008.991-1. Proc. nº E-03/11.200.031/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELAINE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.917-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.200.031/2012.\r\n\r\nDESIGNA ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.052-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canízares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.200.031/2012.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA TELES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.924-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/11.200.031/2012.\r\n\r\nDESIGNA MÍRIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.293-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maristela Boaventura Fonseca, mat. nº 925.171-1. Proc. nº E-03/11.200.031/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 280.847-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Tipo B, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Cecília Maurício Esteves, mat. nº 191.269-0. Proc. nº E-03/11.400.503/2012.\r\n\r\nDISPENSA VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.983-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. nº E-03/11.402.101/2011.\r\n\r\nId: 1287191"
                    ],
                    "1287140": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nATO DE 06/03/2012 - Ficam retificados o cargo para Prof. Doc. II e a matrícula para nº 5.022.008-6, da servidora de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/810.604/2012.\r\n\r\nATO DE 27/03/2012 - ROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, matrícula nº 918.532-3. Fica retificada para Tipo A a classificação da unidade escolar de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/10.200.565/2012.\r\n\r\nId: 1287140"
                    ],
                    "1287761": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 02/04/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/13.220/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/10.997/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4.\r\n\r\nId: 1287761"
                    ],
                    "1287089": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.884/2009 - ALVARO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.006.405-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.215/2009 - ISONILDES MACHADO DE SOUZA, mat. nº 5.004.932-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.247/2010 - RENALTO PAULINO, mat. nº 5.008.240-3, período de 14/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,14.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.212/2010 - ROBSON FARIAS SARDINHA, mat. nº 5.005.444-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.528/2011 - MARCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, mat. nº 5.024.935-8, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.477/2011 - JUVENIL OSVALDO MARQUES, mat. nº 5.005.375-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.474/2011 - LIANA MARIA ARAUJO VIZELLA PINTO, mat. nº 5.025.228-7, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.471/2011 - DANIELLE MOURA GONÇALVES, mat. nº 5.004.251-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.475/2011 - LEILA MIRIAN CORREIA DE SÁ AZEREDO, mat. nº 5.001.664-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.866/2008 - ALEXANDRÉVIDA MARIA GADELHA DA SILVA E OUTROS, período de 01/01/2007 a 31/12/2007, valor R$ 10.858,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.478/2011 - JOSIMARY PEREIRA MARIANO, mat. nº 5.020.753-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 403,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.476/2011 - LEALDO DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 5.001.653-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.473/2011 - LUCIANA GERALDO DA SILVA PERES, mat. nº 5.020.632-5, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.482/2011 - EILTON DE SOUZA, mat. nº 5.001.641-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.481/2011 - ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RISCADO, mat. nº 5.001.657-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.682/2010 - LUCIA MARIA SANTOS DE CAMPOS, mat. nº 1.890-3, período de 01/01/2004 a 19/03/2007, valor R$ 6.627,27.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.458/2012 - ZENIBEL DA SILVA TEIXEIRA E OU TROS, exercícios de 2005 a 2011, valor R$ 43.066,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.480/2011 - FABIANA ALVES DE CASTRO, mat. nº 5.025.269-1, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.500/2012 - HELENA CLAUDIA ABOUD DO N. DE SOUZA, E OUTROS, exercícios de 2009 a 2011, valor R$ 43.783,93.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/000.125/2012 - LAURA NASCENZA LISBOA - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, no valor de R$ 39.897,64.\r\n\r\nId: 1287089"
                    ],
                    "1287215": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 22/03/2012, ROSANA DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.566-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0889-18, do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/810.639/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 08/12/2011, MARISA DA CONCEIÇÃO CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 243.492-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0035-18, do C.E. Prof. Waldemar Raythe, Município de Seropédica, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.802.465/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/02/2012, JORGE LUIZ REIS DE AZEVEDO, Agente Socioeducativo, mat. n° 887.602-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4880-18, da Coordenação de Saúde Integral - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/90.343/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/03/2012, CLÁUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. n° 5.020.303-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, n° 4722-18, da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.100.792/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/03/2012, PEDRO ROBERTO DE MENDONÇA GUIMARÃES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.002.657-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4722-18, da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.100.792/2012.\r\n\r\nId: 1287215"
                    ],
                    "1287378": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nATO DE 17/06/2010 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 160.017-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.115/2010.\r\n\r\nATO DE 08/10/2010 - - CARLOS DE AMORIM MACHADO, matrícula nº 836.470-5, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.448/12.775 dias. Processo nº E-03/91.220/2009.\r\n\r\nATO DE 15/12/2005 - DAISY THEREZINHA DUARTE BESSA, matrícula nº 239.709-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/201.942/2005.\r\n\r\nATO DE 19/09/2003 - ERNANI BLANCO PEREIRA, matrícula nº 194.615-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/35, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.941/2003.\r\n\r\nATO DE 01/10/97 - IVANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 93.020-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.700.074/95.\r\n\r\nATO DE 20/06/95 - LELIA DOS SANTOS AVILA PIRES, matrícula nº 43.936-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.100.781/93.\r\n\r\nATO DE 23/03/2010 - LENICE FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 161.741-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.400.680/2010.\r\n\r\nATO DE 15/09/2010 - MARIA APARECIDA NALIATO MELILLO, matrícula nº 242.145-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.003.622/2010.\r\n\r\nATO DE 19/06/95 - MARIA HELENA HAUA DE JESUS, matrícula nº 682.514-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/6.301.862/93.\r\n\r\nATO DE 24/11/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 233.678-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.802.106/2011.\r\n\r\nATO DE 20/10/2005 - MARTHA CONCEIÇÃO SEVERO, matrícula nº 253.521-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-03/11.201.998/2004.\r\n\r\nATO DE 26/11/2009 - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula. nº 188.566-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.402.528/2009.\r\n\r\nATO DE 30/08/2010 - NOEMIA LADEIRA DA COSTA, matrícula nº 504.594-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.135/97.\r\n\r\nATO DE 05/11/2002 - REJANE GOMES LEAL, matrícula nº 238.288-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.839/2002.\r\n\r\nATO DE 10/02/2012 - SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.261-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.910.063/2011.\r\n\r\nATO DE 20/07/2010 - ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 185.740-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/4.610.215/2010.\r\n\r\nId: 1287378"
                    ],
                    "1287196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.401/2011 - VÂNIA MIRIAN GONÇALVES NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.110-8, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.123/2011 - ANA CLAUDIA PIRES DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.672-5, período base de 19/02/2007 a 18/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.000.617/94 - SONIA MARIA DA SILVA ROCHA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 244.250-7, período base de 22/05/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.611.098/2010 - ROSANITA DOS SANTOS AREAS, Prof. Doc. I, mat. nº 846.067-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.391/2012 - SONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.685-8, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.610.793/2010 - ANA MARCIA MARQUES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.112-6, período base de 29/08/2006 a 28/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.110.233/2009 - MARCIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.224-2, período base de 24/06/2006 a 23/06/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.100.140/96 - ARLETE NERY FERNANDES, Servente, mat. nº 273.702-1, período base de 25/08/2005 a 23/09/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.220/2000 - IÊDA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.339-0, período base de 02/06/2004 a 18/08/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.590/2012 - BRUNO MARCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.121-1, período base de 22/11/2006 a 21/11/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.600.152/96 - TANIA MARIA SILVA IBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.822-9, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.600.419/95 - CHEILANE CAMPOS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.400-9, período base de 19/10/2006 a 18/11/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.069/2006 - ELIZABETH CRISTINA DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.001.136-0, período base de 09/01/2006 a 08/01/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/4.100.126/95 - ANA CLAUDIA DIAS CABRAL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.161-4, período base de 26/11/2006 a 25/11/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.101.097/97- ANA CLAUDIA DIAS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 803.663-4, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.889/2007 - CARMEN LUCIA BARCEL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.402-0, período base de 15/06/2005 a 14/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.225/2000 - ANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.958-5, períodos base de 15/08/2000 a 09/10/2005 e de 10/10/2005 a 03/12/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/2.010.226/2000 - ANA BEATRIZ MATTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.729-8, períodos base de 10/02/97 a 09/02/2002 e de 10/02/2002 a 06/04/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.985/2011 - SILVANA TORRES SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.311-6, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.873/2011 - ILMA PEREIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.737-2, períodos base de 30/08/86 a 13/11/91 e de 01/10/95 a 30/09/2005.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.402.986/2011 - MARIZA DA SILVA NUNES SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.615-4, período base de 20/08/93 a 19/08/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.653/2012 - JACQUELINE OLIVEIRA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.299-2, período base de 07/03/94 a 06/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/11.400.392/2012 - ANA PAULA TEIXEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.961-9. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 15/08/95 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.611.020/2008 - CRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL, Prof. Doc. I, mat. nº 255.933-4. Indefiro o processo.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.248/2012 - NEILA FARIA FRANÇA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.392-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.442/2012 - ROBERTA DOS SANTOS GREGÓRIO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 840.902-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.443/2012 - ROBERTA DOS SANTOS GREGÓRIO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.392-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.570/2012 - MARIA JOSÉ MENDES PINHEIRO DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.779-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.571/2012 - MARLENE BANDEIRA PRATA, Servente I, mat. nº 1.202.510-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.591/2012 - CLAUDIA AMARAL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.875-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.618/2012 - PATRÍCIA RAMOS MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.627-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.699/2012 - ALINE FERREIRA DE CARVALHO GACHET, Prof. Doc. I, mat. nº 957.999-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.700/2012 - ALINE FERREIRA DE CARVALHO GACHET, Prof. Doc. I, mat. nº 966.706-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.812/2012 - ELISABETH DA CONCEIÇÃO PENHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.913-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 30/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-23/655/94 - MARA NUBIA BATISTA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.807-4, período base de 17/10/2001 a 26/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.126/88 - MARIA DAS GRAÇAS BATISTA HOLZWARTH, Prof. Doc. II, mat. nº 89.289-3, período base de 15/12/2002 a 14/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.218/94 - ROGÉRIA DA SILVA REZENDE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 207.754-3, período base de 31/10/2006 a 30/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.169/97 - ROSANGELA AYALA NUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.338-1, período base de 09/04/2006 a 14/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.480/2007 - VERA LUCIA ILLA DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.385-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.388/2006 - IRDES JORGE LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 282.417-5, período base de 13/05/2005 a 31/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.132/96 - VANDETE MARISA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.315-9, período base de 01/02/2006 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.222/95 - ANDREA COSTA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.965-0, período base de 15/08/2005 a 14/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.089/2007 - ENOQUE RINALDI DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.172-6, período base de 04/02/2007 a 04/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.300.037/2005 - ANA CLAUDIA HONORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.406-3, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.600.648/95 - MARIZA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.659-8, período base de 03/08/2005 a 05/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.570/2012 - WALTER FRANKLIN DE SOUZA, Jardineiro, mat. nº 5.000.846-5, período base de 11/07/2006 a 10/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.631/2012 - ANA CLAUDIA HONORATO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.961-2, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.691/2012 - KLEBER PEROTTI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.313-7, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.710.152/99 - MIRTES FERREIRA, Merendeira, mat. nº 5.014.382-5, períodos base de 29/04/95 a 28/04/2000 e de 15/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.908/94 - CLEIDE VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.307-4, períodos base de 28/10/2001 a 27/10/2006 e de 28/10/2006 a 11/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.871/2009 - PATRICIA GONÇALVES RIBEIRO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.753-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 01/09/94 a 08/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.569/2012 - ROSANGELA SATYRO FELIPE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.361-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.621/2012 - MARTA LÚCIA CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, mat. nº 254.369-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.622/2012 - MARTA LÚCIA CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. I, mat. nº 831.307-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1287196"
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                    "1287384": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/04/2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.554/2012 - ADRIANA NUNES DA SILVA, matrícula nº 944.444-9, Prof. Doc. I, a partir de 29/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.341/2012 - ANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, matrícula nº 950.214-7, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.934/2012 - ARBILA LUIZA ARMINDO ASSIS, matrícula nº 113.807-2, Prof. Doc. I, a partir de 05/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.708/2012 - CAROLINE MOREIRA REIS, matrícula nº 943.613-0, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.709/2012 - CAROLINE MOREIRA REIS, matrícula nº 926.798-0, Prof. Doc. I, a partir de 28/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.500/2012 - CARLOS DIEGO DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 939.555-9, Prof. Doc. I, a partir de 23/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.516/2012 - CLERIO VILHENA DOS REIS, matrícula nº 946.171-6, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.517/2012 - CLERIO VILHENA DOS REIS, matrícula nº 927.016-6, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.781/2012 - CRISTINE GOMES D'AVILA, matrícula nº 840.786-8, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.803/2012 - ELIENE ESTRELA BALDEZ, matrícula nº 951.284-9, Prof. Doc. I, a partir de 01/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.431/2012 - ELTON SIMÕES GONÇALVES, matrícula nº 939.946-0, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.918/2012 - FLAVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, matrícula nº 5.003.955-1, Prof. Doc. II, a partir de 09/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.406/2012 - FLAVIA GALVÃO WANDEKOKEN, matrícula nº 950.858-1, Prof. Doc. I, a partir de 16/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.668/2010 - FRANK DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 950.639-5, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.787/2011- FREDERICO ROZA BARCELLOS, matrícula nº 939.024-6, Prof. Doc. I, a partir de 26/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.093/2011 - GEORGE CAMPISTA DE ABREU CABRAL, matrícula nº 937.790-4, Prof. Doc. I, a partir de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.026/2010 - JORGE JOSÉ BARROS DE SOUZA, matrícula nº 950.399-6, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.285/2009 - JOSÉ MAURO PIRES SILVEIRA, matrícula nº 807.006-2, Prof. Doc. I, a partir de 29/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.511/2012 - LEONARDO RIBEIRO BATISTA SILVA, matrícula nº 928.535-4, Prof. Doc. I, a partir de 27/02/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.146/2011 - LORENA LUQUINI DE BARROS ABREU, matrícula nº 916.563-0, Prof. Doc. I, a partir de 31/10/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.042/2012 - LUIZ ALBERTO BRUNO, matrícula nº 825.437-7, Prof. Doc. I, a partir de 06/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.362/2012 - LUIZ CARLOS BARRETO LOPES, matrícula nº 948.751-3, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.502/2012 - MARLUCIA NERI, matrícula nº 825.039-1, Prof. Doc. I, a partir de 07/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.676/2011 - MARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO, matrícula nº 5.015.520-9, Prof. Doc. II, a partir de 24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.677/2011 - MARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO, matrícula nº 915.204-2, Prof. Doc. I, a partir de 24/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.456/2010 - MARIA EDITH PEREIRA LEAL, matrícula nº 833.053-2, Prof. Doc. I, a partir de 23/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.504/2012 - MARIANNA BADINI DA COSTA, matrícula nº 949.149-9, Prof. Doc. I, a partir de 24/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.789/2011 - MARLUCIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 828.265-9, Prof. Doc. I, a partir de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.405/2012 - MICHELI GALVÃO DA SILVA, matrícula nº 950.141-2, Prof. Doc. I, a partir de 15/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.066/2012 - MEICHELLE SOUZA CANDIDO, matrícula nº 938.060-1, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.878/2011 - MONIQUE GONÇALVES, matrícula nº 941.902-9, Prof. Doc. I, a partir de 22/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.447/2012 - PAULO LÚCIO SCHEFFER LIMA, matrícula nº 845.456-3, Prof. Doc. I, a partir de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.107/2012 - ROBERTA DA ROCHA CALIXTO TOURINHO, matrícula nº 950.222-0, Prof. Doc. I, a partir de 08/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.226/2011 - ROBERTO JORGE ABOUKALAM, matrícula nº 839.522-0, Prof. Doc. I, a partir de 09/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.278/2012 - SERGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR, matrícula nº 940.451-8, Prof. Doc. I, a partir de 26/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.368/2012 - SILENE ORLANDO RIBEIRO, matrícula nº 828.272-5, Prof. Doc. I, a partir de 06/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.514/2012 - UIARA BARROS OTERO, matrícula nº 942.424-3, Prof. Doc. I, a partir de 08/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.487/2012 - VERA LUCIA PEDRA CLIMACO MENDES, matrícula nº 950.347-5, Prof. Doc. I, a partir de 07/03/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.235/2011 - CLAUDIA DA SILVA CAMPOS LIMA DAMASCENA, matrícula nº 242.249-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.705/2011 - CLEA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.938-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.529/2011 - FRANCI SOUZA ROMA, matrícula nº 1.208.650-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.346/2011 - LUCILA PAULA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 234.926-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.704.820/2011 - MARIA ANGELICA PEIXOTO GASPAR RIBEIRO, matrícula nº 191.510-7, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.489/2010 - REGINA CELIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, matrícula nº 244.073-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.998/2011 - SANDRA SOUZA DIAS, matrícula nº 234.406-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nNÃO FAZ JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA POR NÃO TER PREENCHIDO OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA TANTO EXIGIDOS. \r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.115/2010 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 160.017-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.612/2008 - BEATRIZ PEREIRA, matrícula nº 158.708-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008, revogando-se o despacho de 06/10/2008, publicado no D.O. de 08/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.220/2009 - CARLOS DE AMORIM MACHADO, matrícula nº 836.470-5, Agente Socioeducativo. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.136/2010 - CARLOS MARQUES DE ARAUJO, matrícula nº 184.587-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.500.298/95 - CLEUZA DE AGUIAR LOUBACK, matrícula nº 28.690-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/98, retificando-se o despacho de 02/06/99, publicado no D.O. de 11/06/99.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.942/2005 - DAISY THEREZINHA DUARTE BESSA, matrícula nº 239.709-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.080/2010 - DANUCILIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 237.821-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.357/2010 - DANUCILIA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº 242.715-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.703.019/95 - EDIR RIBEIRO BARBOSA, matrícula nº 159.175-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.941/2003 - ERNANI BLANCO PEREIRA, matrícula nº 194.615-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.347/2010 - EVANI DA SILVEIRA JACOMINO, matrícula nº 246.724-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.242/2010 - ICLEIA CARVALHAL DE ARAUJO MARTINS, matrícula nº 244.824-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.700.074/95 - IVANILDE SIQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 93.020-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/10/97.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.495/2010 - JANETE FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 245.394-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.818/2010 - JOANA D'ARC SANTOS REIS, matrícula nº 249.019-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.238/2010 - JOANA D'ARC DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 237.679-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.748/2010 - JOSÉ DE PAZ NOGUEIRA, matrícula nº 1.003.535-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.241/2001 - JUSSARA BARBARA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 233.311-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.242/2001 - JUSSARA BARBARA DO NASCIMENTO GOMES, matrícula nº 242.442-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.100.781/93 - LELIA DOS SANTOS AVILA PIRES, matrícula nº 43.936-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/06/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.680/2010 - LENICE FERREIRA DE JESUS, matrícula nº 161.741-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.675/2011 - MAGDA MARCIA DIAS ALVES COSTA, matrícula nº 250.345-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011, revogando-se o despacho de 10/11/2011, publicado no D.O. de 16/11/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.622/2010 - MARIA APARECIDA NALIATO MELILLO, matrícula nº 242.145-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.238/2010 - MARIA AUGUSTA DE SOUZA CEREJA, matrícula nº 247.090-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.480/2010 - MARIA DA GLORIA NOGUEIRA RUBIÃO, matrícula nº 189.115-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.264/2010 - MARIA DE FATIMA COSENDEY GALIAÇO, matrícula nº 155.692-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.301.862/93 - MARIA HELENA HAUA DE JESUS, matrícula nº 682.514-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.300/2010 - MARIA HELENA NATIVIDADE PEREIRA, matrícula nº 168.448-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.919/2010 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 157.682-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.405/2010 - MARIA LÚCIA LOPES SHIMIZU, matrícula nº 237.820-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.707/2010 - MARIA VITORIA FERREIRA DE MELO, matrícula nº 514.573-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.148/2010 - MARISE DE MELLO TOURINHO, matrícula nº 195.261-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.528/2009 - MARTA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 188.566-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.998/2004 - MARTHA CONCEIÇÃO SEVERO, matrícula nº 253.521-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.577/98 - NILMA MOREIRA DA FRAGA PINHEIRO, matrícula nº 518.198-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.135/97 - NOEMIA LADEIRA DA COSTA, matrícula nº 504.594-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.839/2002 - REJANE GOMES LEAL, matrícula nº 238.288-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.703/2011 - ROSELI ADELIA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 516.763-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2011, revogando-se o despacho de 10/01/2012, publicado no D.O. de 12/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.276/2010 - ROSEMI CARVALHO TOSTES, matrícula nº 185.713-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.063/2011 - SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1.208.261-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.703.309/94 - SANDRA MARIA FRANÇA VIANA, matrícula nº 62.521-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.768/2010 - TANIA PINHEIRO MORAES, matrícula nº 108.298-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.802.318/2011 - TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, matrícula nº 189.149-8, Prof. Supervisor Educ., nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.222/2011 - UEIMAN DE ALMEIDA, matrícula nº 5.012.924-6, Prof. Doc. I 40 horas, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.215/2010 - ZENI LEMOS DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 185.740-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/109.662/2005 - ZILDA ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 652.764-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/12/2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/12/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.035/2008\r\n\r\nOnde se lê:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2011...\r\n\r\nLeia-se:...Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2008...\r\n\r\nId: 1287384"
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                    "1287410": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.540/2011 - MARCIA COSTA MATTOS MARTINS, CIC: 611.570.747-15. \r\n\r\nProc. nº E-03/14.470/2011 - JANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, CIC: 433.847.227-87. \r\n\r\nProc. nº E-03/442/2012 - JOSÉ HENRIQUE LEITE FILHO, CIC: 008.357.467-04. \r\n\r\nProc. nº E-03/13.455/2011 - HAYDEE MARIA FRAGOSO WYLLIE, CIC: 595.372.487-04. \r\n\r\nProc. nº E-01/136.338/2011 - THIAGO DA SILVA BATISTA, CIC: 093.711.357-35. \r\n\r\nProc. nº E-03/14.154/2011 - MAGDA ANACHORETA ALVES, CIC: 184.708.407-97. \r\n\r\nProc. nº E-03/1.030/2012 - ANNA MARIA CARRÉRA NEVES, CIC: 296.330.957-00. \r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1287410"
                    ],
                    "1287391": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.001.078/91 - DALVA LAZARONI DE MORAES. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1287391"
                    ],
                    "1287469": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.04.2012\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.535/2012 - MARISA DE NOVAES ESTEVES, mat. n° 242.735-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/203.276/2011 - MARIA APARECIDA VAZ FIGUEIREDO, mat. n° 253.328-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.823/2003 - MARIZA CARIA RIBEIRO, mat. n° 111.262-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.181/2012 - IEDA COELHO, mat. n° 515.038-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/5.310.013/2011 - ROSANE RANZATO REIS, mat. n° 5.002.491-8, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.153/2012 - MARIA CRISTINA DE AZEVEDO DA SILVA, mat. n° 192.239-2, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nProc. n° E-03/6.710.069/2011 - MARIA AUGUSTA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. n° 1.201.755-4, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.390/2012 - ANGELA PENHA DA SILVA COELHO, mat. n° 271.695-9, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.004.306/2010 - EDNA DE BRITO REIS, mat. n° 515.664-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.450/2011 - HELOISA HELENA DA SILVA LIMA, mat. n° 162.814-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.200.584/2012 - MARLI MOREIRA CARVALHO, mat. n° 191.927-3, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.300.092/2012 - FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA DOS SANTOS, mat. n° 145.074-1, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.149/2012 - BEATRIZ RICARDO SILVA NUNES, mat. n° 1.208.607-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.158/2012 - EMILIA VIANA PEREIRA, mat. n° 1.200.634-2, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/202.477/2010 - DEJAIRA DA CONCEIÇÃO FRAGA, mat. n° 682.908-9, Trabalhador I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.702.757/2011 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, mat. n° 166.086-9, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/202.795/2011 - SELMA SOARES FRANÇA, mat. n° 190.615-5, Merendeira I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.285/2012 - ANA MARIA PINTO DA ROCHA CORREA, mat. n° 158.837-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.401.159/2012 - SONIA MARIA FERREIRA GOMES, mat. n° 190.083-6, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.618/2012 - ELIANA DE MORAES FREITAS, mat. n° 238.124-2, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.700.645/2012 - ELMIR COUTINHO DO COUTO, mat. n° 111.791-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.500.388/2012 - DELCY VIANA DUARTE, mat. n° 1.200.424-8, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.603/2012 - ELENIZE MARIA ESTEFANI, mat. n° 189.011-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/3.910.045/2011 - NEUZILÉA DA SILVA SALES, mat. n° 1.200.432-1, Servente I.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.800.298/2012 - MARIA HELENA RAMOS VALENTE, mat. n° 155.470-8, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1287469"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1287478": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nPort. nº /2010 - EXONERA, a pedido, VALTER DO CARMO CRUZ, matr. nº 35008-2, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1287478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287479": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3764/2010 - AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 27/03/2012 a 27/09/2012, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de SILVANA DA GAMA PASTANA, matr. nº 34348-3, Fonoaudiólogo, lotada na Faculdade de Odontologia, para concluir Mestrado Profissional em Fonoaudiologia na Universidade Veiga de Almeida.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4281/2010 - AUTORIZO a prorrogação, pelo período de 14/03/2012 a 14/06/2012, da licença PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, matr. nº 33775-8, Farmacêutico Bioquímico, lotada no HUPE/Serviço de Farmácia, para concluir Mestrado Profissional em Farmacologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1287479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287480": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 11742/2011 - ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM, matr. nº 35643-6 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06/06/1997 a 30/06/2011, totalizando 5.124 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1287480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287367": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 068/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves Brito, matrícula 04248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 049/2012/HUPE/UERJ. Processo nº 2205/2011.\r\n\r\nId: 1287367. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287404": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 066/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 047/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2280/2011.\r\n\r\nId: 1287404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287372": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 065/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 046/2012/HUPE/UERJ. Processo nº 2635/2011.\r\n\r\nId: 1287372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287424": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 069/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 050/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2900/2011.\r\n\r\nId: 1287424. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287408": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 067/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 048/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2942/2011.\r\n\r\nId: 1287408. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287488": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nDESIGNA, a contar de 01 de julho de 2011, CARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA, matrícula nº 10.645-0, Assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para, junto com o Reitor, atuar como Ordenador de Despesas para fins de inclusão e exclusão de Bolsistas de Pós-Graduação em nível de mestrado e doutorado, dispensando DYLMAR PENTEADO DIAS. Processo nº E-26/050.745/2012.\r\n\r\nId: 1287488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.626/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de V & A CORDEIRO QUALIFICAÇAO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor estimativo de R$ 9.750,00 (nove mil setecentos e cinquenta reais), conforme o caput do artigo 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.547/2012 - DEFIRO, a contar do dia 02.04.2012, a mudança de lotação do servidor CLÁUDIO JOSÉ DE CARVALHO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 10.145-1, da Auditoria Interna para o Hospital Veterinário.\r\n\r\nId: 1287489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287090": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 155 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI E DESIGNA BANCA EXAMINADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o item 7 do Edital 001/2011 do Concurso Público para provimento de cargos de Professor Adjunto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Banca Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de Professor Adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com a autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15.053//2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2°- A Banca Examinadora iniciará os trabalhos no dia 06/02/2012, estabelecendo nesta data o cronograma das provas.\r\n\r\nArt. 3° - A referida Banca deverá se reunir para avaliação da documentação e julgamento dos candidatos, atribuindo notas para as provas escrita, didática, de trabalhos e títulos e memorial, de acordo com os itens 8, 9 e o Anexo I e II do Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 4°- A Banca Examinadora divulgará o Resultado Final com as notas de cada candidato apresentando os candidatos classificados para as vagas.\r\n\r\nArt. 5°- A Banca fica assim constituída:\r\n\r\nCentro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS)\r\n\r\nEspecialidade: Físico-Química\r\n\r\nTitular Interno: Profª. Drª. Maria Iaponeide Fernandes Macêdo \r\n\r\nSuplente Interno: Prof. Nilton Rosembach Júnior\r\n\r\nTitular Externo: Prof. Dr. Claudio Eduardo Rodrigues dos Santos e Profª. Drª. Joanna Maria Teixeira de Azeredo Ramos\r\n\r\nSuplente Externo: Profª. Drª. Cristina Maria Barra\r\n\r\nEspecialidade: Biotecnologia Animal\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. Gláucio Diré Feliciano\r\n\r\nSuplente Inteno: Prof. Dr. Michel Alexandre Villani Gantus\r\n\r\nTitular Externo: Profª. Drª. Maria do Socorro Carvalho e Prof. Dr. Hélcio Resende Borba\r\n\r\nSuplente Externo: Profª. Drª. Silvana Ramos Farias Moreira\r\n\r\nEspecialidade: Farmacotécnica\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. Leandro Medeiros Motta\r\n\r\nSuplente Interno: Profª. Drª. Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTitular Externo: Prof. Dr. Eduardo Ricci Junior e Profª. Drª. Carla Holandino Quaresma\r\n\r\nSuplente Externo: Profª. Drª. Sheila Garcia\r\n\r\nEspecialidade: Farmacologia Geral\r\n\r\nTitular Interno: Profª. Drª. Jamila Alessandra Perini\r\n\r\nSuplente Interno: Prof. Dr. Marco Antonio Mota da Silva\r\n\r\nTitular Externo: Profª. Drª. Rita de Cássia Elias Estrela Marins e Profª. Drª. Rosane Vianna Jorge\r\n\r\nSuplente Externo: Prof. Dr. Luis Eduardo M. Quintas\r\n\r\nEspecialidade: Bioquímica de Microorganismos\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. André Luiz Fonseca de Souza\r\n\r\nSuplente Interno: Prof. Dr. Francisco José Rocha de Sousa\r\n\r\nTitular Externo: Prof. Dr. Cristiano Carvalho Coutinho e Profª. Drª. Suzete Araújo Oliveira\r\n\r\nSuplente Externo: Profª. Drª. Marcia Cristina Paes\r\n\r\nCentro Setorial de Produção Industrial (CSPI)\r\n\r\nEspecialidade: Materiais não Metálicos\r\n\r\nTitular Interno: Profª. Drª. Ana Isabel de Carvalho Santana\r\n\r\nSuplente Interno: Profª. Drª. Wilma Clemente de Lima Pinto\r\n\r\nTitular Externo: Profª. Drª. Marcia Gomes de Oliveira e Prof. Dr. Luiz Cláudio Santa Maria\r\n\r\nEspecialidade: Manutenção e Reparo em Estruturas Navais e/ou Offshore.\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Ferreira\r\n\r\nTitular Externo: Prof. Dr. Rodrigo Felix da Araújo Cardoso e Prof. Dr. Ladimir José de Carvalho\r\n\r\nEspecialidade: Metalurgia Física.\r\n\r\nTitular Externo: Prof. Dr. João Luiz Pavão Filho, Prof. Dr. Valdimir Ivanovitch Monine, Prof. Dr. Marcelo Siqueira Queiroz Bittencourt\r\n\r\nSuplente Externo: Profª. Drª. Adriana de Cunha Rocha\r\n\r\nEspecialidade: Gerência de Produção e Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção.\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. Silvio Figueiredo Gomes Júnior\r\n\r\nSuplente Interno: Profª. Drª. Luciangela Mattos Galletti da Costa\r\n\r\nTitular Externo: Prof. Ruben Huamanchumo Gutierrez e Prof. Dr. Fernando Medina\r\n\r\nSuplente Externo: Profª. Drª. Eliane Ribeiro Pereira\r\n\r\nEspecialidade: Engenharia de Produto e Gerência do Projeto do Produto.\r\n\r\nTitular Interno: Profª. Drª. Luciangela Mattos Galletti da Costa\r\n\r\nSuplente Interno: Prof. Dr. Silvio Figueiredo Gomes Júnior\r\n\r\nTitular Externo: Prof. Dr. Júlio Nichioka e Profª. Drª. Eliane Ribeiro Pereira\r\n\r\nSuplente Externo: Prof. Dr. Lino Guimarães Marujo\r\n\r\nEspecialidade: Materiais.\r\n\r\nTitular Interno: Prof. Dr. Nilton Rosembach Júnior\r\n\r\nSuplente Interno: Profª. Drª. Luciana da Cunha Costa\r\n\r\nTitular Externo: Prof. Dr. Ailton de Souza Gomes e Prof. Dr. Luiz Cláudio Santa Maria\r\n\r\nSuplente Externo: Proª. Drª. Mônica Regina da Costa Marques, Profª. Drª. Márcia Christina Amorim Leite, Prof. Dr. Pedro Ivo Canesso Guimarães, Prof. Dr. João Francisco Cajaíba da Silva e Prof. Dr. José Carlos Pinto.\r\n\r\nArt. 6°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06.02.2012\r\n\r\nId: 1287090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1286976": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA \r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.637/2011 - Declaro FRACASSADA a licitação Pregão Eletrônico nº 004/2012 - nº Licitação SIGA - 5314, que teve por objeto Aquisição de Serviço de Licenças de Software. \r\n\r\nId: 1286976"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1287580": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 54/2012 DE 02 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA N° 15, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 02 de abril de 2012, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO ser o INEA o órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos e o responsável pela preservação, conservação e controle dos corpos hídricos, superficiais e subterrâneos, de domínio do Estado do Rio de Janeiro, em consonância com a Lei Estadual n° 5.101, de 04 de outubro de 2007, e com o Decreto Estadual n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, bem como a Lei Estadual n° 4.247, de 16 de dezembro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 12 meses, o prazo estabelecido no art. 4°, da Resolução INEA n° 15, de 23 de setembro de 2010, publicada no DORJ de 30 de setembro de 2010, fls. 18 a 20.\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as demais disposições da Resolução INEA n° 15, de 23 de setembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1287580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/512.302/2010 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação para comercializar combustíveis líquidos, com base na reunião do CONDIR de 16.01.2012 e nos autos do processo nº E-07/512302/2010.\r\n\r\nId: 1286779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.467/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 salas 308 e 311, Praia Do Jardim, Angra Dos Reis no corrente exercício. No valor de R$ 2.042,88. NE nº. 00616/2012 com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.039/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A, para atender despesas para o atendimento ao sistema Viafacil para o uso das viaturas oficiais e alocadas que atendem ao INEA no Estado do Rio de Janeiro, no corrente exercício em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 36.000,00. NE nº. 00621/2012 base no do art. 25, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 1287412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1286960": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.671/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 35.459,44 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), com vistas à detector de gases/explosímetro, por DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA, contratação com base no inciso IV, art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1286960. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287003": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/507.723/2009 - Autorizo a DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO CONTRATUAL depositada como garantia pela firma COMBOIO PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA; pela execução dos serviços de “PLANO DE MÍDIA-PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO IGUAÇU DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU/BOTAS E SARAPUÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme Contrato n° 64/2010 - INEA, assinado em 18/10/2010, objeto do presente processo, uma vez que os serviços foram ACEITOS DEFINITIVAMENTE através do Processo n° E-07/507.723/2009, em 19/03/2012, publicado no D.O. n° 055, de 22/03/2012, fls. 27.\r\n\r\nId: 1287003. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1287494": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nATO DE 23.03.2012 - Fica alterado o nome da servidora Valéria Feder Montez Hermida para Valéria Feder Montez, a quem se refere o presente Ato, tendo em vista o que consta do processo n° E-02/000879/2012.\r\n\r\nId: 1287494"
                    ],
                    "1287495": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/003715/2011 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO FIDÉLIS LTDA - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000154/2012 - COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE SÃO FIDÉLIS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 28.\r\n\r\nId: 1287495"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1287483": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 27 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ANALISAR, DISCUTIR E OPINAR SOBRE A PAUTA DO ACORDO COLETIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER-RIO 2011/2012.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa e tendo em vista o constante do Processo nº E-02/200.221/2012 de 27.03.2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para analisar, discutir e opinar apresentando sugestões relativas às reivindicações constantes da Pauta para Acordo Coletivo de Trabalho dos Empregados da EMATER-RIO 2011/2012, proposta pelas entidades que os representam.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos empregados abaixo relacionados, sob a pesidência do primeiro:\r\n\r\nOLGACIR FERREIRA PENNA, mat. 0182-6\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA, mat. 0688-2\r\n\r\nTHEOMAR GUERRA DE ASSUMPÇÃO REIS, mat. 0569-4\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá o prazo de 15(quinze) dias, a contar da data da publicação, para apresentar a conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1287483. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1286814": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/000.095/2012 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, bem como a despesa no valor de R$ 6.622,00 (seis mil seiscentos e vinte e dois reais), em favor da EMPRESA MR IRMÃOS MANSUR LTDA, conforme delegação de competência conferida na Resolução nº 02, de 21/02/2011. \r\n\r\nId: 1286814"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1287516": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1067/2011 - AUTORIZO a doação dos bens móveis, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, bem como, constantes do Termo de Baixa Definitiva do p.p., de acordo com o relatório conclusivo da Comissão de Vistoria designada por intermédio da Resolução SETRAB nº 607 de 14 de abril de 2010, ao RIO SOLIDÁRIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 00.517.666/0001-11, a qual consiste em atividade de relevante valor social.\r\n\r\nId: 1287516"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1287502": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE SELEÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS PARA \r\n\r\nPARTICIPAR DO PROJETO RESIDÊNCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nLONDRES 2012\r\n\r\nATA DA COMISSÃO\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de março de 2012, na Escola de Artes Visuais do Parque Lage do Rio de Janeiro, realizou-se a reunião da Comissão Especial para Selecionar os artistas com Potencial Criativo Multidisciplinar do Estado do Rio de Janeiro para participar do projeto de residência artística da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro nas Olimpíadas Culturais de Londres 2012, instituída conforme Resolução SEC nº 482 de 23 de Janeiro de 2012. Nesse dia foram reiterados, para a Comissão de Seleção, os critérios objetivos estabelecidos como base para a indicação dos nomes, e subsequentemente foram selecionados os 30 (trinta) nomes de artistas, das mais variadas áreas das artes, dentre os 120 (cento e vinte) nomes indicados pela Comissão Especial de Identificação e Indicação, para integrar a lista com vistas à composição do grupo que participará do projeto cultural da SEC “Rio Art Occupation London” nas Olimpíadas Culturais de Londres 2012. A Comissão concluiu o trabalho de seleção final dos artistas com uma reunião presencial que teve duração aproximada de cinco horas. A Comissão Especial para selecionar os 30 (trinta) artistas foi composta por: Beatriz Caiado Magalhães (SEC - Presidente da Comissão), Christianne Jatahy de Almeida Carneiro (diretora de teatro e cinema) e Waldimir Cardia Junior (cenógrafo e diretor de arte). Foram indicados 30 (trinta) artistas. A lista dessa seleção final, em ordem alfabética, é a seguinte: Alessandra Maestrini, Andrea Lima Capella, Anna Maria de Azevedo, Berbardo Stumpf Rodrigues, Breno Sodré Pineschi, Bruno Caldas Vianna, Dina Salem Levy, Domenico Netto Lancellotti, Eduardo Monteiro, Eduardo Lima de Castro Nunes, Emanuel Orth de Aragão, Eric Miranda Fuly Firmino, Felipe Mylius Rocha, João Ribeiro Penoni, João Sánchez Cardoso, Jorge Gustavo de Figueiredo Ciríaco, Karine Teles Leite de Souza Pizzi, Laura Cristina Braga Lima, Livia Araujo Serpa, Luciana Braga Bezerra, Marcela Levi Mortera de Rezende, Marcos Diniz da Silva, Paulo Filgueiras Camacho, Pedro Miranda de Oliveira, Pedro Rivera Monteiro, Ramon Nunes de Mello, Ricardo Reis Amorim de Mattos, Robson Rosa da Silva, Sergio Reis Silva, Stella Rabello Duarte Silveira de Medeiros. \r\n\r\nBEATRIZ CAIADO DE MAGALHÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCHRISTIANNE JATAHY DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nWALDIMIR CARDIA JUNIOR\r\n\r\nId: 1287502"
                    ],
                    "1287262": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 03/04/2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 058/2011, firmado em 18/07/2011 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e Tiago Almeida da Silva (Outorgado), que trata da concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Elas Contam”, conforme processo administrativo nº E-18/000817/2011. Diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, os dados bancários citados no item 8.1 da Cláusula Oitava do referido Termo de Concessão ficam substituídos pela conta corrente nº 0000540-1, agência 6752, do Banco Bradesco. \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 02/2012, firmado em 19/03/2012 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura, e Noemi Silva Ribeiro (Outorgado), que trata da concessão de apoio financeiro para realização do projeto “Artes e Devoção - Acervos de Arte Barroca no Rio de Janeiro”, conforme decidido no processo administrativo nº E-18/000413/2012. Diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, os dados bancários citados no item 9.1 da Cláusula Nona do referido Termo de Concessão ficam substituídos pela conta corrente nº 367-0, agência 6734, do Banco Bradesco. \r\n\r\nId: 1287262"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1287337": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.139/2012 - Ratifico a dispensa de licitação, com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 256.006,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seis reais), em favor da empresa ANDAIMES JIRAU LTDA.\r\n\r\nId: 1287337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1284588": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 412 DE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEASDH Nº 411 DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Resolução SEASDH nº 411, de 15 de março de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16 de março de 2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1284588"
                    ],
                    "1286826": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA\r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEDCA/RJ Nº 018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI O COMITÊ TÉCNICO INTERSETORIAL DA POLÍTICA ESTADUAL E PLANO DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-RJ, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 88, II do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Estadual nº 1.697/90, com fundamento no art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica constituído o Comitê Técnico Intersetorial da Política Estadual e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro, como instância de promoção e mobilização da Rede Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - RJ para a elaboração e acompanhamento da execução da referida política e plano no âmbito do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - São atribuições do Comitê Técnico Intersetorial:\r\n\r\nI - promover ampla mobilização dos atores que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente para o engajamento no processo de elaboração da Política Estadual e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - promover o levantamento situacional das políticas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente vigentes no estado e elaborar minuta da Política Estadual e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - potencializar a articulação da Rede Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro para a promoção do pacto entre os diferentes segmentos em torno da Política Estadual e Plano Decenal DHCA, bem como o monitoramento de sua implementação.\r\n\r\nArt. 3º - O Comitê Técnico Intersetorial terá a seguinte composição:\r\n\r\n- dois representantes do CEDCA-RJ, observando a paridade e mais dois suplentes;\r\n\r\n- um representante de órgão executivo da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;\r\n\r\n- um representante de órgão executivo da política de atendimento sócio-educativo;\r\n\r\n- um representante do Fórum DCA-ERJ; \r\n\r\n- um representante dos Conselhos Tutelares, indicado pela ACTERJ;\r\n\r\n- um representante de Universidade. \r\n\r\nParágrafo Único - Poderão ainda compor o Comitê Técnico Intersetorial, a convite do mesmo: \r\n\r\n- Representante(s) da Defensoria Pública Estadual;\r\n\r\n- Representante(s) do Ministério Público Estadual;\r\n\r\n- Representante(s) da Justiça;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Educação / SEEDUC;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Saúde / SES;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos / SEASDH;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Segurança / SESEG;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda / SETRAB;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Habitação / SEH;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer / SEEL;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Cultura / SEC;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Ambiente / SEA;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Turismo / SETUR;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Defesa Civil / SEDEC;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Transporte / SETRANS;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia / SECT;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Governo / SEGOV;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão / SEPLAG;\r\n\r\n- Representante(s) da Secretaria de Estado de Fazenda / SEFAZ;\r\n\r\n- Representante(s) de Conselhos Setoriais e de Defesa de Direitos; \r\n\r\n- Representantes de organismos nacionais; \r\n\r\n- Representantes de organismos internacionais; \r\n\r\n- Representantes de organizações empresariais;\r\n\r\n- Representante(s) dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\n- outros representantes de órgãos públicos, organizações da sociedade civil, fóruns e redes com atuação na promoção, defesa e controle social das políticas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.\r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Técnico Intersetorial deverá formar Grupos Temáticos para produção de conhecimento e informações sobre as políticas públicas temáticas na construção de uma política integrada, a ser expressa na Política Estadual e Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º- O Comitê Técnico Intersetorial terá uma secretaria executiva escolhida entre seus membros e contará com o suporte técnico-administrativo do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA e da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH.\r\n\r\nArt. 6º- A participação no Comitê Técnico Intersetorial será considerada serviço de relevância pública.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2012\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1286826"
                    ],
                    "1287402": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA\r\n\r\nE DO ADOLESCENTE\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CEDCA Nº 033 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA VIII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO DE JANEIRO - CEDCA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nºs 1.697 de 22 de agosto de 1990 e 2.422 de 17 de agosto de 1995; \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os referenciais e orientações básicas para a realização da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, estipulados pelo CONANDA; e\r\n\r\n- as deliberações do CEDCA-RJ em sua reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 03 de setembro de 2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar a VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente para consolidação do princípio da PRIORIDADE ABSOLUTA, PRECONIZADO NA Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 2º - O evento terá como tema central: “Mobilizando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.”\r\n\r\nArt. 3º - Institui a Comissão Organizadora da VIII Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, com a seguinte composição:\r\n\r\nCoordenação Geral:\r\n\r\n1) Teresa Cristina Franco Cosentino - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ/SEASDH - Titular Governamental\r\n\r\n2) Regina Maria Cavalcante da Silva - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - Suplente\r\n\r\n3) Maria de Fátima Pereira da Silva - Pastoral do Menor - CHEIFA/CNBB - Titular Não Governamental\r\n\r\n4) Graziela Contessoto Sereno - Organização de Direitos Humanos Projeto Legal - Suplente\r\n\r\nFinanças:\r\n\r\n1) José Pinto Monteiro - Club de Regatas Vasco da Gama - Coordenação\r\n\r\n2) Teresa Cristina Cosentino - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ/SEASDH\r\n\r\n3) Ubirajara Marques - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nInfraestrutura:\r\n\r\n1) Regina Maria Cavalcante da Silva - Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - Coordenação\r\n\r\n2) Ubirajara Bento marques - Superintendência de Conselhos Vinculados - SEASDH\r\n\r\n3) Mário Corrêa Filho - CAMP Mangueira\r\n\r\nComunicação e Mobilização:\r\n\r\n1) Sonia Lopes Gribel dos santos - Secretaria de Estado de Cultura - SEC - Coordenação\r\n\r\n2) Maria de Fátima Pereira da Silva - Pastoral do Menor - CHEIFA/CNBB\r\n\r\n3) Sabrina Lins Bonfatti - Associação Beneficente São Martinho\r\n\r\n4) Merina Camargo Aguiar - ACTERJ\r\n\r\n5) Ingrid Hrusa Coutinho da Silva - Organização de Direitos Humanos Projeto Legal\r\n\r\nRedação e Conteúdo:\r\n\r\n1) Jaldicinea de Oliveira Madeira santos - Projeto Circo Baixada/Associação Curumim - Coordenação\r\n\r\n2) Alexandre Ferreira Nascimento - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH\r\n\r\n3) Marisa Chaves de Souza - Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG\r\n\r\n4) Letícia Costa Barbosa - Conselho Regional de Psicologia - CRP\r\n\r\n5) Cristina Fernandes - Fórum DCA/ERJ\r\n\r\nAssessoria Técnica:\r\n\r\n1) Alexandre Ferreira do Nascimento - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/SEASDH\r\n\r\n2) Ubirajara Bento Marques - Superintendência de Conselhos Vinculados - SEASDH\r\n\r\n3) Cristina Fernandes - Fórum DCA/ERJ\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ PINTO MONTEIRO\r\n\r\nVice-Presidente \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2011.\r\n\r\nId: 1287402"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1287366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301193/2010 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2011 - Objeto: Aquisição de Produtos Dieta Enteral, Suplementos, Equipos e Frascos, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência e anexos, no valor total de R$ 429.213,76 (quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e treze reais e setenta e seis centavos), a empresa MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1287366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1287245": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\n*Processo nº E- 30/200.072/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG, no valor de R$ 340.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 01.02.2012\r\n\r\nId: 1287245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1287246": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.213/2012 - NILSOMAR DE SOUZA, Artífice de Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 101.055-2 - Averba-se de efeito exercício de Tempo de Contribuição prestado as empresas particulares, para efeito de aposentadoria, no total de 749 dias, de acordo com o art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/82.\r\n\r\nId: 1287246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1287766": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o METRÔRIO S.A., com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do MetrôRio S.A, ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 222.600,00 (duzentos e vinte e dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/0017/2500/2012.\r\n\r\nId: 1287766"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1287242": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 07/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA NEW LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O Contratado se obriga a executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras de reforma da área do Quiosque do Complexo do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado,s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação do extrato do D.O.E.R.J.\r\n\r\nVALOR : R$ 8.912,68 (oito mil novecentos e doze reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2447/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:30/03/2011.\r\n\r\nId: 1287242"
                        ],
                        "1287400": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será REPETIDA no dia 20 de abril de 2012, às 11:00h, no site www.compras.rj.gov.br a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2012, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de um portão em alumínio anodizado, valor total estimado de R$ 12.190,00 (doze mil cento e noventa reais), cujo recebimento de propostas se dará a partir de 10 de abril de 2012, às 09:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br como também poderá ser agendada a retirada de uma cópia impressa através dos telefones (21) 2334-3314 ou 2334-3315, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, 75 m/g² e a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o nº do CNPJ, na sala da Divisão de Compras da Subsecretaria Militar, no endereço Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 13:30 h às 16:00 h. Proc. nº E-13/20.102/2012.\r\n\r\nId: 1287400"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1286805": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\n\r\nE METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Feedbacktur Viagens Ltda EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08.04.2012. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.110/2011.\r\n\r\nId: 1286805. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287416": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2012\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.270/2011.\r\n\r\nEMPENHO: 2012NE00024. \r\n\r\nId: 1287416. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287506": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para adaptação de área localizada na Rua Teixeira e Souza nº 1612, Ed. Malibu I, Cabo Frio/RJ, para implantação de Posto de Habilitação em Cabo Frio. VALOR: R$ 55.634,44 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500643836. PRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação como termo inicial de vigência do contrato. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.445/2010. PROCESSO Nº E-12/708965/2011.\r\n\r\nId: 1287506. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287507": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 119/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços nº 119/2010. VALOR TOTAL: R$ 3.743.792,04 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/533192/2009.\r\n\r\nId: 1287507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287508": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 051/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Modificação do contratado sem alteração de valor. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/397873/2007.\r\n\r\nId: 1287508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1286849": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 063/2012, assinado em 03.04.2012, ao Contrato nº 210003/2010. PARTES: PRODERJ e a Associação Brasileira Civil e Militar de Seguridade Social - ABRACIM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660569/2010.\r\n\r\nId: 1286849. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1287503": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/0001.537/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1287503"
                        ],
                        "1287500": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 003/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, o Consórcio RIOTEC II, a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado dório de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de equipamentos informática (notebooks).\r\n\r\nVALOR: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 15, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/0001.868/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2012.\r\n\r\nId: 1287500"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1285738": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/604.105/2009, tendo em vista o disposto no art.70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor EDMON GOMES DA SILVA FILHO, Médico, Classe B, matrícula nº 1.004.562-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1285738"
                        ],
                        "1286682": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11004642/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JORGE HENRIQUE GOMES SOARES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962.561-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1286682"
                        ],
                        "1285582": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/1.410.606/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor FABIO PEREIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.564-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1285582"
                        ]
                    },
                    "18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo": {
                        "Atos": {
                            "1286796": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/904.006/91, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LENY APARECIDA NUNES MARTINS Professor Docente I, matrícula n° 233.553-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1286796"
                            ]
                        }
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1287440": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ n.º 1760, de 13/07/99, torna público o nome do concluinte do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCurso de Nivelamento de Carga Horária de Instrutor de Centro de Formação de Condutores - CFC, de acordo com a Resolução 358 - Contran.\r\n\r\nPeriodo: 08 a 30/03/2012\r\n\r\nMAX JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1287440. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1287566": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 07/12/2009.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificar a Clausula Décima Sexta do contrato ora aditado, prorrogando-o, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do termo aditivo, podendo ser renovado, mediante novo termo aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.429/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 14/019.121/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2011. \r\n\r\nId: 1287566"
                        ],
                        "1287422": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nComunicamos o Extravio da Carteira Funcional do servidor PLÍNIO SABURO SHIOGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.294.809-9, lotado No PCI DE NHANGAPI- PCI - 99-12, de acordo com o REGISTRO DE OCORRÊNCIA Nº 005/00097-2004, EXPEDIDO PELA 005ª Delegacia de Polícia, em 12/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.037/2012.\r\n\r\nId: 1287422"
                        ],
                        "1287379": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.10 convoca a firma JPM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrição nº 77.873.716, na pessoa de seus sócios JOÃO PAULO MARAFELI PEREIRA E ROLAND HERMANN WILHELM BECKER, a comparecerem na sede da IRF 64.10 / Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco, 55, 8º andar, para ciência do teor da matéria relativa ao processo administrativo nº E-04/322.147/1999, referente ao auto de infração nº 01.081323-6, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1287379"
                        ],
                        "1287380": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.10 intima a firma AGUANA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrição nº 83.815.477, na pessoa de seus sócios: AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO, ERNESTO GONÇALVES FERREIRA DE CARVALHO E GLADSTONE COELHO DE SAMPAIO SOBRINHO, a comparecerem na sede da IRF 64.10 - Centro, situada na Rua Visconde do Rio Branco, 55, 8º andar, com o fito de que, os sócios citados acima, apresentem cópia da intimação nº 721/96, referente ao auto de infração nº 01.029095-5, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1287380"
                        ],
                        "1287381": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA- ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO TITULAR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, CIENTIFICA E INTIMA o contribuinte JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA, CPF 001.531.107-40 a comparecer a esta IRF 03.01 Barra do Piraí, situada na Rua Capitão Mário Novais, nº 60 - Centro de Barra do Piraí, face ao que consta nos processos nºs E-04/173425/2010 e E-04/173426/2012, no prazo de 15 dias a contar da ciência deste.\r\n\r\nId: 1287381"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1287411": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n.º 015/2012, por mais 105 (cento e cinco) dias.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2012 a 31/05/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.409/2011.\r\n\r\nId: 1287411. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1287691": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 021/2012, firmado em 04/04/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Águas da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010) \r\n\r\nVALOR: R$ 129.961.743,92 (cento e vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1287691"
                        ],
                        "1287251": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinqüenta) dias a contar de 28/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 0,07 (sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/002.185/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 17/03/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/000.456/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012. \r\n\r\nId: 1287251"
                        ],
                        "1287509": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento. Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 11 de março de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 09.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.596/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2012.\r\n\r\nId: 1287509"
                        ],
                        "1287657": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO PÚBLICO Nº 10/2012\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO fez publicar em 19 de março de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Diário Oficial da União e Jornal do Commercio, o Comunicado Público Nº 10/2012, convidando as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimentos imobiliários de natureza social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, na comunidade do Alemão.\r\n\r\nObjeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimentos imobiliários a serem edificados na comunidade mencionada no preâmbulo.\r\n\r\nRetirada do Comunicado e seus respectivos anexos: até 10/04/2012 - 10h às 17h\r\n\r\nCarta de Manifestação de Interesse: até 23/05/2012 - 10h às 17h\r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 9º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAgendar Visita de Inspeção: 11 a 13/04/2012, através do telefone (21) 8596-5411 - 10h às 17h.\r\n\r\nId: 1287657"
                        ],
                        "1287253": [
                            "I - Ato",
                            "TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido na alínea “a”, Inciso I Art. 73 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e com a Cláusula Sétima do Contrato SEOBRAS nº 089/2011, firmado com a Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., os membros da Comissão de Fiscalização, abaixo relacionados, declaram que a obra emergencial de remoção e transporte para local apropriado do material depositado no Campo de Nova Friburgo Futebol Clube, no bairro Conselheiro Paulino,município de Nova Friburgo, encontra-se RECEBIDA DEFINITIVAMENTE \r\n\r\nRio de Janeiro,23 de março de 2012\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares, matrícula - 969.793-9 - SEOBRAS\r\n\r\nFlávio Batista da Silveira - matrícula - 932.367-6 - SEOBRAS \r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS \r\n\r\nId: 1287253"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1287413": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 063/2010, assinado em 03.04.2012. PARTES: DER-RJ e S.R.E. OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 1.504.903,67. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.666/2011. \r\n\r\nId: 1287413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287414": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 023/2007, assinado em 03.04.2012. PARTES: DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R$ 110.795,05. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.902/2011.\r\n\r\nId: 1287414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287415": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 113/2010, assinado em 03.04.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 1.684.189,58. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.316/2012. \r\n\r\nId: 1287415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287536": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) nº IN019314, com validade até 02 de abril de 2013, aprovando a CONCEPÇÃO, LOCALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, na ligação entre as rodovias RJ-198 e BR-356, zona rural, município de Itaperuna. Processo nº E-07/509.450/2011.\r\n\r\nId: 1287536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1286946": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o edital de licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 02/2011, tipo menor preço, para “Obras de construção de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na RJ-151, trecho: Visconde de Mauá-Maringá, extensão 5,3 km”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\n9.2 - Regularidade Fiscal (INCLUSÃO)\r\n\r\n9.2.10 - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).\r\n\r\n9.4 - Qualificação econômico Financeira (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\n9.4.3- Comprovação de ser dotado de capital social ou de patrimônio líquido mínimo, igual ou superior a R$ 898.767,79 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) relativo a 10% (dez por cento) do valor estimado para a contratação, como estabelece o disposto no artigo 31, parágrafo 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n14 - Medições (INCLUSÃO)\r\n\r\n14.3.1- As medições atinentes ao transporte deverão indicar, de forma clara, a origem, o destino, o percurso a ser realizado e o equipamento que será utilizado.\r\n\r\n14.3.1.1- Os licitantes que não forem capazes de praticar a velocidade estimada deverão considerar este limitador em sua composição de custos, com base no estudo de viabilidade de tráfego, que espelhe as reais condições ofertadas no certame, na medida em que não serão aceitas solicitações para alteração das velocidades de transporte após a realização da licitação, ressalvadas apenas as hipóteses de ocorrência de fato, superveniente e relevante, não passível de previsão quando da elaboração do projeto básico, mediante comprovação demonstrada e justificada tecnicamente.\r\n\r\n15 - Condições de Pagamento (NOVA REDAÇÃO)\r\n\r\n15.7 - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da contratação, contados a partir da data da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual obedecendo à variação dos índices correspondentes às respectivas famílias (publicadas pela EMOP), que deverão retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nANEXO 10\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA - (ITENS EXCLUÍDOS)\r\n\r\n-Material betuminoso, tipo cimento asfáltico CAP 50/70;\r\n\r\n-Cerca de vedação de terreno com moirões de eucalipto de 1,5m;\r\n\r\n-Plantio de grama em placas;\r\n\r\nId: 1286946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279925": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 108/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.962.063,27.\r\n\r\nASSINATURA: 30/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/107.856/2008 - Volume XIV.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1279925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1279926": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 018-A/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.668.218,56.\r\n\r\nASSINATURA: 01/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.506/2009.\r\n\r\nId: 1279926. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1287407": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0144/0004/2012 - PE n° 022/12.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 26.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 26.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: SRP para aquisição de 04 (quatro) moto aquáticas (hidrojatos)\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1287407"
                        ],
                        "1287255": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/500/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 20 de abril de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 20 de abril de 2012, às 14h31min. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de Biombos Divisórias, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital. Valor total estimado: R$ 338.118,00 (trezentos e trinta e oito mil cento e dezoito reais).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1287255"
                        ],
                        "1287256": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012, Processo nº E-09/1097/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 23 de março de 2012, às 11:00 horas, que teve por objeto a aquisição de condicionador de ar (tipo) split com instalação na chefia de gabinete - PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 8.883,90 (oito mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.599,90 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1287256"
                        ],
                        "1287257": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012, Processo nº E-09/1097/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 23 de março de 2012, às 11:00 horas, que teve por objeto a aquisição de condicionador de ar (tipo) split com instalação na chefia de gabinete - PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 8.883,90 (oito mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 03.04.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 8.599,90 (oito mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1287257"
                        ],
                        "1287258": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012, Processo nº E-09/1096/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 23 de março de 2012, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de condicionador de ar (tipo) split com instalação no salão nobre da chefia da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 8.611,33 (oito mil seiscentos e onze mil e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.898,99 (sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1287258"
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                        "1287259": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2012, Processo nº E-09/1096/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizada no dia 23 de março de 2012, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de condicionador de ar (tipo) split com instalação no salão nobre da chefia da PCERJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 8.611,33 (oito mil seiscentos e onze mil e trinta e três centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 03.04.2012, HOMOLOGOU o feito à empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.898,99 (sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1287259"
                        ],
                        "1287041": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 005/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALTATEC COMÉRCIO DE GASES LTDA-EPP. OBJETO: Contrato de aquisição de gases especiais com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2012. Processo nº E-09/00710/1704/2011.\r\n\r\nId: 1287041"
                        ],
                        "1286800": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 063/2012, de 02 de abril de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a BIOXXI Serviços de Esterilização LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços Técnicos Especializados de Esterilização de Artigos Hospitalares por Autoclavação por Vapor Saturado, adquirido na Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 037/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2012, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.322/2508/2011. \r\n\r\nId: 1286800"
                        ],
                        "1287465": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - GA.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 20/04/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000.138/2508/2012.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - GA), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00(dez reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº451-0, em favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação(CEAC).\r\n\r\nId: 1287465"
                        ],
                        "1287462": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de Equipamentos para suprir as necessidades do Setor de Radiologia da PPM-CAMPOS.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 19/04/2012, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09-000.086/2508/2012\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras,rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante fornecimento de uma resma de papel formato A4.\r\n\r\nId: 1287462"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1287247": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE ERLOTINIBE 100MG), PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.396/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 19/04/2012, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/04/2012, às 14:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (LUTEÍNA E SUPRADYN), PARA ATENDIMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.232/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 19/04/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/04/2012, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ZOLEDRÔNICO 5 MG - 100ML) PARA ATENDER A CENTRAL DE ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.374/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 19/04/2012, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/04/2012, às 10:30h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h.\r\n\r\nId: 1287247"
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                        "1287031": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÕNICO Nº 201/2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001.154/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COLISTIMETATO DE SÓDIO), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe, que se encontrava suspenso no sistema Eletrônico no Banco do Brasil, tem sua nova data marcada para o dia 18/04/2012 às 10:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (COENZIMA Q10, INSURE PLUS HN-RH, FORTINI E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.376/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 18/04/2012, às 10h30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\n\r\nId: 1287031"
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                        "1287249": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAUDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO torna pública a constituição da diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - CEA do Hospital Estadual de Geriatria e Gerontologia Eduardo Rabelo - HEGGER, para o biênio de 2012 / 2014, mandato de 02 (dois) anos (vigência de 27/03/2012 a 27/03/2014).\r\n\r\nPRESIDENTE: Danielle dos Santos Amorim, matr. n°0863958-5 \r\n\r\nCOORDENADOR DE FORMAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO: Danielle dos Santos Amorim, matr. n° 0863958-5 \r\n\r\nCOORDENADORA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA: Marlene Fernandes de Assis, matr. n° 08400841-6 \r\n\r\nCOORDENADOR ADMINISTRATIVO: Rubem Obelar, matr. n° 08105094-0\r\n\r\nId: 1287249"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1286935": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/005/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO RADIOLÓGICO - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/04/2012, às 09:01h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/04/2012, às 09:45h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 09 às 11h. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1286935"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1287453": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico através de sistema de registro de preços pesrp nº 001/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Refeições em Ambiente Escolar. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/12.745/2011.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2012, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 24/04/2012, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1287453"
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                        "1287473": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRodrigo de Almeida Oliveira - 2002\r\n\r\n2-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPatricia Campos da Silva de Souza Silva - 1999\r\n\r\n3-INSTITUTO MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSebastião Cesar Resende - 1982\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL ANACLETO DE QUEIROZ - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEmerson Quintino de Freitas - 1990\r\n\r\n5-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVitor Hugo dos Santos Costa - 1999\r\n\r\n6- COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJunia Alves de Araujo Mello - 1985\r\n\r\nId: 1287473"
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                        "1287082": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CEMEM - CURSO DE ENFERMAGEM MUSSEL E MOURA - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nJosenilda Santos de Barros - 2004\r\n\r\nRoberta da Costa Fernandes Torreira - 2005\r\n\r\nLaís Rodrigues dos Santos - 2006\r\n\r\nLuciana Batista da Silva Gregorio - 2006 \r\n\r\nMarcio Ferreira da Silva - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatacha Freire da Silva Graciano Cabral - 2006\r\n\r\n2-COLÉGIO ATUAL - Belfor Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Bezerra de Farias - 2007 \r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCleber Eduardo Martins - 2003\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNelma Cabral Bastos - 1990\r\n\r\n5-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nUgo Bampi - 1999\r\n\r\n6-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPablo Lacôrte da Silva - 2006\r\n\r\n7-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé\r\n\r\nTÉCNICO EM ESTATÍSTICA\r\n\r\nTania Cristina do Rosario Mendes - 1995\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art 10 da Resolução SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Claudio Marcio de Andrade Costa, Curso de Ensino Médio - ano 2007, do Colégio Rei - Niterói, publicado no D.O. de 04.01.2012, página 50 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1287082"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thayana de Azevedo Gaby\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jadher da Silva Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Khevin Dias Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dennyson Chagas Dias\r\n\r\n02-Laís Ferreira Paes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Ribeiro de Souza Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Pereira Sant'Ana\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandra Pereira Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana Gomes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR THIERS CARDOSO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Luiz Rios Pereira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Meirelles de Souza\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Arneiro Correa da Silva\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Isadora Arneiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA TRÊS RIOS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Miriam Gonçalves de Amorim\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriela Pinho Bastos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Lavinas Arneiro Lemos\r\n\r\n02-Geórgia de Oliveira Brito Antunes\r\n\r\n03-José Luiz Pereira Siqueira\r\n\r\n04-Luiz Carlos dos Santos Santiago\r\n\r\n05-Luiz Gustavo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n06-Sebastião Fernandes Noronha Júnior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Machado de Souza\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO BERLIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO BERLIM, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-George dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro de França Piemonte\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Santos Almeida\r\n\r\n02-Ana Paula de Souto Tavares\r\n\r\n03-Beatriz Felipe dos Santos\r\n\r\n04-Crislayne Colaço Soares dos Santos\r\n\r\n05-Débora Roza da Silva\r\n\r\n06-Elizabeth Quintanilha da Silva\r\n\r\n07-Erlane Costa de Araujo\r\n\r\n08-Euller de Oliveira Rocha\r\n\r\n09-Fabiana dos Santos Lunardo\r\n\r\n10-Helton Guilherme Eugenio da Silva\r\n\r\n11-Lisiana de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Marcus Victor Teles Vasques\r\n\r\n13-Maria Angélica de Freitas\r\n\r\n14-Maria Luana Pereira da Silva\r\n\r\n15-Nadya Caroline Rubim Luz\r\n\r\n16-Nadyla Catharine Sousa Rubim\r\n\r\n17-Robson do Nascimento de Carvalho\r\n\r\n18-Rogério Pereira da Silva\r\n\r\n19-Simone de Jesus Santos\r\n\r\n20-Súellen da Silva Santos Apis\r\n\r\n21-Vania Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Soares\r\n\r\n02-Ana Débora Silva de Lima\r\n\r\n03-Ana Maria Gomes Barbosa\r\n\r\n04-Andreia Ribeiro\r\n\r\n05-Antonia Rodrigues Mesquita\r\n\r\n06-Arielle Martins Nascimento\r\n\r\n07-Arlete Antonia da Silva\r\n\r\n08-Arlete do Carmo Silva\r\n\r\n09-Daniel Menezes Fonseca dos Santos\r\n\r\n10-David Silva dos Anjos\r\n\r\n11-Djany Cabral Mendes\r\n\r\n12-Dulcinea Zeferino de Lima\r\n\r\n13-Eliane Santos Mesquita\r\n\r\n14-Francisco Antonio Araújo\r\n\r\n15-Isabela de Jesus Nascimento\r\n\r\n16-Jhonata Henrique Serafin da Silva\r\n\r\n17-Maria Alice de Oliveira\r\n\r\n18-Nayara Ribeiro Thurler\r\n\r\n19-Nayara Rodrigues dos Santos\r\n\r\n20-Nilton Nascimento da Mercês\r\n\r\n21-Sara Rodrigues Melo\r\n\r\n22-Taina Magalhães Silva de Freitas\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisca Augusta da Silva Bastos\r\n\r\n02-Ingrid dos Santos de Paula\r\n\r\n03-Irany Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Jessica dos Santos Veloso de Almeida\r\n\r\n05-Leandro da Silva Guedes\r\n\r\n06-Leandro Tamaio da Silva Vargas\r\n\r\n07-Luana dos Santos da Silva\r\n\r\n08-Marcelina Farias da Silva\r\n\r\n09-Marcio Andre da Costa Leite dos Santos\r\n\r\n10-Maria Leodita da Silva\r\n\r\n11-Matheus Gomes Montenegro\r\n\r\n12-Matheus Lima da Silva\r\n\r\n13-Moises de Lima Fernandes Filho\r\n\r\n14-Paola Jansen da Fonseca\r\n\r\n15-Priscila da Silva Eugenio\r\n\r\n16-Renan Marques Ancheles\r\n\r\n17-Wellington da Silva Santos\r\n\r\n18-Wenderson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Camila Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Douglas Ramos dos Santos\r\n\r\n04-Jefferson Jose do Nascimento\r\n\r\n05-Juliana de Oliveira Severiano\r\n\r\n06-Luarte Jorge Teixeira e Silva\r\n\r\n07-Maria Soares da Costa\r\n\r\n08-Ozaneide Ribeiro de Sousa Torres\r\n\r\n09-Rayel Santana dos Santos\r\n\r\n10-Rosangela Pereira Sá\r\n\r\n11-Stephanie Dias Figueiredo\r\n\r\n12-Vanilda da Silva Santos\r\n\r\n13-Walmir Tertuliano dos Santos Filho\r\n\r\n14-Wanderson Rodrigues dos Nascimento\r\n\r\n15-Wellington Santana da Silva\r\n\r\n16-Flordolira Koppe\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município do Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alandark da Rocha Tostes\r\n\r\n02-Daniel Faria da Silva\r\n\r\n03-Ely da Silva Dias\r\n\r\n04-Fabiano da Conceição Lopes\r\n\r\n05-Hugo Marcos dos Santos Silva\r\n\r\n06-José Mauricio da Conceição Jucá\r\n\r\n07-Josiane de brites Granjeiro\r\n\r\n08-Luiz Carlos de Souza Affonso\r\n\r\n09-Marcos Vinicius Pereira Lessa\r\n\r\n10-Maria de Souza Rezier\r\n\r\n11-Natalyanne Lima Munier\r\n\r\n12-Patrick da Silva Pereira\r\n\r\n13-Rafael Siqueira de Souza\r\n\r\n14-Renato David Rodrigues Matias\r\n\r\n15-Yasmin Martins Balbi\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município do Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hiago Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Jardel Gabriel Moledo Quindeler\r\n\r\n03-Leila Muchão Guimarães\r\n\r\n04-Marilda Neves da Silva Ignácio\r\n\r\n05-Raphael Bon Gonçalves\r\n\r\n06-Roberto Jefferson Santos da Conceição\r\n\r\n07-Vanessa Figueiredo Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município do Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Geisiane Oliveira Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thadeu Parreira Guzzo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dilcéia Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD. O DE 14.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Jeniffer Quindeller Paula de Assis\r\n\r\nLeia-se: 08-Jeniffer Quindeler Paula de Assis\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 22-Piterson Vieira do Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 22-Piterson Vieira Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1986\r\n\r\n01-João Batista Borges de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Angelica Onório de Lima\r\n\r\n03-Brenda Rodrigues Moderno\r\n\r\n04-Camilla Rabello Martins\r\n\r\n06-Fabio da Costa Cardoso\r\n\r\n07-Isabela de Oliveira Diniz\r\n\r\n08-Jéssica de Azevedo Badim\r\n\r\n09-Julio Roberto da Silva\r\n\r\n10-Lucas Loureiro Ribeiro\r\n\r\n11-Luciano Esteves da Silva\r\n\r\n12-Luís Felipe de Almeida Caiaffa dos Santos\r\n\r\n13-Malena Fagundes Carvalho\r\n\r\n14-Mariana Cristina Campos Raposo\r\n\r\n15-Neemias Oliveira Barbosa\r\n\r\n16-Renata Diniz da Costa\r\n\r\n17-Valkiria da Silva Sousa\r\n\r\n18-Vitor José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniela Barbosa Machado\r\n\r\n02-Daniela Santos Oliveira\r\n\r\n03-Ernesto Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Gabriele Gomes Collewaert\r\n\r\n05-Jairo da Rosa Souza\r\n\r\n06-João Victor dos Santos Amaro\r\n\r\n07-Luan Paiva Gonçalves\r\n\r\n08-Rafael Cueco de Freitas Drumond\r\n\r\n09-Renan Fagundes Martins\r\n\r\n10-Tayane Guimarães de Souza\r\n\r\n11-Thays de Jesus Morelli\r\n\r\n12-Vanessa Bizerra Machado\r\n\r\n13-Willian da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Willian Fonseca da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dierliane das Graças França\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Melo da Rosa\r\n\r\n02-André Luis Chaves\r\n\r\n03-Cleide Cardoso\r\n\r\n04-Elina Rosa Silvestre\r\n\r\n05-Emerson da Silva Cunha\r\n\r\n06-Jéssica Astine Marques\r\n\r\n07-Jonas Santos Máximo\r\n\r\n08-Ligislaine Natali Alves Silva\r\n\r\n09-Luciane Esteves da Silva\r\n\r\n10-Luís Fernando Santos da Silva\r\n\r\n11-Luziane Amorim Teixeira\r\n\r\n12-Maicon Oliveira Carneiro\r\n\r\n13-Maria Eliane Alves Marques\r\n\r\n14-Mariana de Carvalho Vieira\r\n\r\n15-Neudinei Santana Porto\r\n\r\n16-Orlando José Carmo Sant'Anna\r\n\r\n17-Regilane Bernardo de Lima\r\n\r\n18-Talita Maria Campos Raposo\r\n\r\n19-Telma Aparecida da Silva Morelli\r\n\r\n20-Verônica de Gusmão Araújo\r\n\r\n21-Crislani Vitor de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIANO PROCÓPIO, Regional Centro Sul, Município de Vassouras, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roberta Nogueira Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n02-Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anselmo Felipe Alves Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n02-Natalia Souza de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Marcia Gusmão da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Marcia Gusmão Silva\r\n\r\nId: 1287396"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marta dos Santos Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayara de Oliveira Gonçalves.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleber Rocha da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rergilene Vieira Siqueira\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nAZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. AZEVEDO JÚNIOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcione dos Santos Galdino\r\n\r\n02-Alda Cristina Ferreira de Menezes\r\n\r\n03-Aline Lombet de Souza\r\n\r\n04-Claudio Silva Rodrigues\r\n\r\n05-Dalva Macrina de Souza\r\n\r\n06-David de Souza Pereira\r\n\r\n07-Dayanna Martins Caldas Machado\r\n\r\n08-Érica Pereira Galdino\r\n\r\n09-Erllan Machado Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Guilherme de Albuquerque Ferreira\r\n\r\n11-Hildaci Fernandes de Almeida\r\n\r\n12-Lucimeri Silva de Carvalho\r\n\r\n13-Luiz Eduardo Martins de Mesquita\r\n\r\n14-Neli Maria Pinto\r\n\r\n15-Paulo Cesar Lucas Guedes\r\n\r\n16-Paulo Ricardo Nonato de Almeida Vale\r\n\r\n17-Raquel Cristo Bahiense\r\n\r\n18-Robson Tadeu da Silva Soares\r\n\r\n19-Suellen Pereira Galdino\r\n\r\n20-Thiago de Oliveira Marinho da Silva\r\n\r\n21-Valdete Paixão Vargas\r\n\r\n22-Vera Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademilda Lindia Petronilha\r\n\r\n02-Adriana Cristina Silva Adriano\r\n\r\n03-Alex de Souza Andrade\r\n\r\n04-Cristiane Aparecida Pereira Ralha\r\n\r\n05-Edson Rhuan Costa de Oliveira\r\n\r\n06-Érica Dias Campos\r\n\r\n07-Ivanete Sandri de Araujo\r\n\r\n08-Janaina de Oliveira Fernandes\r\n\r\n09-Joseane Lucia de Santana\r\n\r\n10-Juliam do Amorim Oliveira Batista\r\n\r\n11-Kariny da Silva Romano\r\n\r\n12-Maria Auciliadora da Paz\r\n\r\n13-Maria Catarina Jones da Mota\r\n\r\n14-Marinalva Macrina da Silva\r\n\r\n15-Regina Lucia Teixeira da Silva\r\n\r\n16-Renan Alves de Sá Guimarães\r\n\r\n17-Renato de Paula Santos\r\n\r\n18-Roberta Nascimento de Medeiros\r\n\r\n19-Rosenilde Pereira dos Santos\r\n\r\n20-Rosiane da Costa Correa\r\n\r\n21-Simone Gonçalves de Lima\r\n\r\n22-Telma Jesus dos Santos\r\n\r\n23-Vanessa Dias Campos\r\n\r\n24-Wendy Marcos da Motta\r\n\r\nTURMA: 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Rodrigues Pereira\r\n\r\n02-Elaine Nascimento da Rocha\r\n\r\n03-Ighor Maia Bordalo de Oliveira\r\n\r\n04-Josefa Pedro da Silva\r\n\r\n05-Lindalva Almeida Costa\r\n\r\n06-Maria Betania da Silva Hermínio\r\n\r\n07-Maria da Glória Damas de Almeida\r\n\r\n08-Maria Dardoures Moraes\r\n\r\n09-Natalia Dutra Cavalcante\r\n\r\n10-Neilson Garcia Coelho\r\n\r\n11-Paulo Felipe Martins\r\n\r\n12-Raquel Monteiro Diniz\r\n\r\n13-Rosemere Alves Assis Bahia\r\n\r\n14-Terezinha Alves de Moraes\r\n\r\n15-Thais Sales dos Santos\r\n\r\n16-Thomaz Lombet da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Assis Vieira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Santos Fernandes\r\n\r\n03-Bianca Rios Batista dos Santos\r\n\r\n04-Fabiana Sampaio Silva D'O\r\n\r\n05-Fernanda Evangelista Ferreira de Rezende\r\n\r\n06-Leandro Jesus da Silva\r\n\r\n07-Letícia Araújo Trajano\r\n\r\n08-Lidiane de Souza Sobrosa\r\n\r\n09-Luiza Nascimento do Desterro\r\n\r\n10-Maira Cristina Leal do Nascimento\r\n\r\n11-Natália dos Santos Borges Pimenta\r\n\r\n12-Priscila Nobrega Leite\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Addae Vinicius Santos da Silva\r\n\r\n02-Anadia Santana de Jesus\r\n\r\n03-Bruna Lucquine Marques dos Santos\r\n\r\n04-Camile Lage Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-Charlene Farias da Silva\r\n\r\n06-Daniele Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n07-Daniella Cristina Nunes Machado Pimenta\r\n\r\n08-Elaine de Souza Santana\r\n\r\n09-Evelyn Ribeiro Lima\r\n\r\n10-Geneilda de Castro Leão Assis\r\n\r\n11-Jéssica de Oliveira Carvalho\r\n\r\n12-Josiane de Oliveira Cerqueira\r\n\r\n13-Larissa Pinhal Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Leidiane Cruz de Souza\r\n\r\n15-Letícia Prado Vital\r\n\r\n16-Mariane da Silva Corrêa\r\n\r\n17-Mayara de Oliveira Lima Rodrigues\r\n\r\n18-Priscila Muniz da Silva Nogarol\r\n\r\n19-Scarlat Santana Juvencio\r\n\r\n20-Suelem de Souza Barros\r\n\r\n21-Tamires Lima dos Santos Ramos\r\n\r\n22-Zilma Luiza Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Nobrega de Farias\r\n\r\n02-Claudia Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Santos\r\n\r\n04-Deise do Nascimento\r\n\r\n05-Diana Gomes Dias de Souza\r\n\r\n06-Érica Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Fernanda Lima Franco\r\n\r\n08-Hosana Damasceno Moura de Andrade\r\n\r\n09-João Henrique Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Josiane Marinho da Silva Dias\r\n\r\n11-Josiane Sá Teixeira Feitosa\r\n\r\n12-Juliana Mara Evangelista de Souza\r\n\r\n13-Leticia Castro Jorge Bomfim\r\n\r\n14-Mayara da Silva Guimarães\r\n\r\n15-Milene Furtado Lopes\r\n\r\n16-Monique de Carvalho Sobreira Corrêa\r\n\r\n17-Nitalia de Padua Leão\r\n\r\n18-Pamela do Nascimento Haradas\r\n\r\n19-Renata Ferreira Mariano\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\n21-Sabrina dos Santos Araujo\r\n\r\n22-Sharon dos Santos Borgatte\r\n\r\n23-Tamires Roldão dos Santos\r\n\r\n24-Taylane da Silva de Lima\r\n\r\n25-Thais de Oliveira Cardoso\r\n\r\n26-Vanessa Cristiane Domingos do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adir Fereira da Silva\r\n\r\n02-Cristiane Barreto da Silva\r\n\r\n03-Renata de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Sabrina Maria Roxo Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Ferreira de Mello\r\n\r\n02-Andreia dos Santos do Espirito Santo\r\n\r\n03-Antonia Lilani Moreno Leopoldo\r\n\r\n04-Claudio Marcio Vieira de Jesus\r\n\r\n05-Dulce Martins de Sousa\r\n\r\n06-Elaine de Azevedo Norberto da Silva\r\n\r\n07-Glaucilene Machado Augusto Cyrillo dos Santos\r\n\r\n08-Jaqueline Teixeira da Silva\r\n\r\n09-Juliene Soares Teixeira da Silva\r\n\r\n10-Letícia de Souza Araújo\r\n\r\n11-Lisiane Santos da Conceição\r\n\r\n12-Marcia Cristina Ferreira Alves\r\n\r\n13-Thiago Luciano de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Juliana de Aguiar Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Viviane da Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrique Lima da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dayana de Oliveira Soares Santos\r\n\r\n02-Jadyanne do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Marcelo Henrique Linhares Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Abrantes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARQUES REBELO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Pinheiro Fernandes\r\n\r\n02-Altair Francisca Soares\r\n\r\n03-Camila de Farias Ramos\r\n\r\n04-Carlos Alberto Ferraz do Nascimento\r\n\r\n05-Elaine Pinto dos Santos\r\n\r\n06-Erika de Souza Oliveira\r\n\r\n07-Fabíola Barboza da Silva\r\n\r\n08-Flávio Souza da Rosa\r\n\r\n09-Gabriela Alencar de Souza\r\n\r\n10-Geisi de Souza\r\n\r\n11-Gisele Bispo de Magalhães\r\n\r\n12-Jonathan Garcia de Andrade\r\n\r\n13-Jorge da Silva Barreto\r\n\r\n14-Roberta de Souza Mukim\r\n\r\n15-Rosangela Rodrigues Peralta\r\n\r\n16-Simone da Silva Vitorino Nogueira\r\n\r\n17-Tamires da Silva Rosalino\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angela Maria Pinto Ferreira\r\n\r\n02-Carla Modesto de Sousa\r\n\r\n03-Danielle Silva de Lima\r\n\r\n04-Ednamar Maria da Rocha Pinheiro\r\n\r\n05-Eliâne Maria Domingos de Barros\r\n\r\n06-Evandro Leite\r\n\r\n07-Fellipe Goulart Nascimento\r\n\r\n08-Franklin Feitosa de Souza\r\n\r\n09-Gilmar Cosme da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Glaucia Silva de Andrade\r\n\r\n11-Heloisa Fagundes de Freitas Santos\r\n\r\n12-Igor Farias Emerich\r\n\r\n13-Janaina Souza de Andrade\r\n\r\n14-Jessica da Conceição Franco\r\n\r\n15-Juliene Pereira Paulino\r\n\r\n16-Lesley Morgana Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Lucia Regina de Paula\r\n\r\n18-Luciane Lima Caetano\r\n\r\n19-Luiz Felipe Cordeiro Domingues\r\n\r\n20-Maria Lucia Rodrigues de Castro Leonor\r\n\r\n21-Milene da Silva Machado\r\n\r\n22-Raphael Medeiros Cardozo\r\n\r\n23-Renata Rios Santos Muniz\r\n\r\n24-Rosangela Lourenço Costa\r\n\r\n25-Rosilene Antunes Oliveira\r\n\r\n26-Rute Léa José Corrêa\r\n\r\n27-Stefanie Milezi Moreira de Sousa\r\n\r\n28-Vanessa Gomes Alcáras Peixoto\r\n\r\n29-Willian da Conceição Barbosa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CONT - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica dos Santos Barreto Soares\r\n\r\n03-Joel Baptista Corrêa\r\n\r\n04-Luis Claudio Rodrigues Pinheiro\r\n\r\n05-Luiz Carlos dos Santos da Cruz\r\n\r\n06-Magnum Freire de Oliveira\r\n\r\n07-Priscila Rodrigues Vieira\r\n\r\n08-Reinaldo Rodrigues de Melo\r\n\r\n09-Roberto Moreira da Fonseca\r\n\r\n10-Samara Pereira Paulino\r\n\r\n11-Tatiane das Graças Silva Marques\r\n\r\n12-Valdineildes Paula Santos dos Reis\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Dayany Pépio do Nascimento Gonzaga\r\n\r\nLeia-se: 01-Daiany Pépio do Nascimento Gonzaga\r\n\r\nId: 1287368"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, com repactuação de 4.3054% IGP-FGV. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação na Unidade ESE. PRAZO: 16 de fevereiro de 2012 a 15 de fevereiro de 2013. VALOR ADITIVADO: R$ 89.352,50 (oitenta e nove mil trezentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), totalizando: R$ 2.164.711,25 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.911/08. ASSINADO EM: 16/02/12.\r\n\r\nId: 1287450"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 03/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.”.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos.\r\n\r\nPRAZO: 22/03/11 a 21/03/12.\r\n\r\nVALOR ADITIVADO: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), totalizando R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/401.709/10 e E-03/90.474/11.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65.\r\n\r\nASSINADO EM: 28/02/2012.\r\n\r\nId: 1287498"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, com repactuação de 4.3054% IGP - FGV. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação nas Unidades: IPS e ESD. PRAZO: 16 de fevereiro de 2012 a 15 de fevereiro de 2013. VALOR ADITIVADO: R$ 95.587,95 (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 2.315.775,45 (dois milhões, trezentos e quinze mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. PROCESSO Nº E-03/90.913/08. ASSINADO EM: 16/02/12.\r\n\r\nId: 1287451"
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                        "1287452": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Extrato de Termo Aditivo de Convênio. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC. OBJETO: Desenvolver Habilidades e Capacidades Profissionais para os adolescentes acautelados no NOVO DEGASE. PRAZO: 09 de março de 2012 a 08 de março de 2013. VALOR ADITIVADO: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), totalizando R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. PROCESSO Nº E-03/91022/10. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2012.\r\n\r\nId: 1287452"
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                        "1287497": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “NOVA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA”. OBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia. VALOR: R$ 1.530.499,95 (hum milhão, quinhentos e trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 20 de fevereiro de 2012 a 19 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-03/91.168/08. ASSINADO EM: 18/02/12.\r\n\r\nId: 1287497"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1287377": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 046/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Laboratórios B. Braun S/A. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 367/2011. VALOR: R$ 20.476,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). N.E: 00542, de 20/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2635/2011.\r\n\r\nId: 1287377. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287420": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 050/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cardu Ltda ME. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 009/2012. VALOR: R$ 27.332,40 (vinte e sete mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). N.E: 00508, de 14/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2900/2011.\r\n\r\nId: 1287420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287365": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 049/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comprel - Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda. OBJETO: Prestação do Serviço de Reformas no Ambulatório de Tuberculose do HUPE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 340/2011. VALOR: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). N.E: 00626, de 03/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04248-1. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2205/2011.\r\n\r\nId: 1287365. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287401": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 047/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Kademed Medicamentos Ltda ME. OBJETO: Aquisição de medicamento de uso externo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 308/2011. VALOR: R$ 16.495,20 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). N.E: 00336, de 24/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2280/2011.\r\n\r\nId: 1287401. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287409": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 048/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: Aquisição de Reagentes. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 387/2011. VALOR: R$ 28.830,00 (vinte e oito mil oitocentos e trinta reais). N.E: 00530, de 15/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05582-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2942/2011.\r\n\r\nId: 1287409. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287463": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2011/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% e prorrogação de prazo contratual por 15 (quinze) dias contados de 14/03/2012 a 28/03/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.123,60 (sete mil cento e vinte três reais e sessenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1307/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\n\r\nId: 1287463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1286947": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna pública a 2ª e última convocação do candidato Luiz João Abrahão Junior, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, da Faculdade de Ciências Médicas, Departamento de Clínica Médica, Área de Clínica Médica, a comparecer no prazo de 8 (oito) dias, a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10066/2011.\r\n\r\nId: 1286947. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1286972": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FACULDADE DE ODONTOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária, Área de Odontologia Social e Preventiva, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 14373/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMárcia Maria Pereira Rendeiro\r\n\r\n8,88\r\n\r\n8,88\r\n\r\n8,88\r\n\r\n8,88\r\n\r\nId: 1286972. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287002": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, do Departamento de Ginecologia/Obstetrícia, Área de Ginecologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei n.º 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10080/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nThiago Rodrigues Dantas Pereira\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,79\r\n\r\n2\r\n\r\nAlessandra Viviane Evangelista Demôro\r\n\r\n7,62\r\n\r\n7,49\r\n\r\n7,37\r\n\r\n7,49\r\n\r\n3\r\n\r\nLeila Cristina Soares\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,67\r\n\r\n6,84\r\n\r\n4\r\n\r\nRaphael Câmara Medeiros Parente\r\n\r\n6,78\r\n\r\n6,78\r\n\r\n6,78\r\n\r\n6,78\r\n\r\n5\r\n\r\nGeorge Queiroz Vaz\r\n\r\n6,69\r\n\r\n6,69\r\n\r\n6,82\r\n\r\n6,73\r\n\r\nId: 1287002. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1287529": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, na localidade Vila Esperança, Bairro Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 29.419.914,36 (vinte e nove milhões, quatrocentos e dezenove mil novecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.425/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 018/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista, Município de Laje do Muriaé, RJ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.725.769,55 (oito milhões, setecentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.265/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/04/2012. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO Nº 019/2012.\r\n\r\nId: 1287529. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287443": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 035/2011\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público que foram apresentados as seguintes propostas referente à Concorrência 035/2011 - cujo objeto é a recuperação dos 50 blocos do Conjunto Habitacional BNH, localizado na Rua Sérgio Delamare, nº 282 - Município de Mesquita - RJ: a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - R$ 5.293.754,30 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta centavos), LBQ ENGENHARIA LTDA - R$ 5.294.608,90 (cinco milhões, duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e oito reais e noventa centavos), RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTOS LTDA - EPPR$ 5.385.449,52 (cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos), e as empresas KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - EPP, URBELUX URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA e RIZOMA ENGENHARIA, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA apresentaram o valor de R$ 5.387.496,77 (cinco milhões, trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), correspondendo ao valor básico da licitação. Processo nº E-19/103.182/2011.\r\n\r\nId: 1287443. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1287429": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, e o Governo dos Estados Unidos da América, através da Agência para o Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos - USTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação, pelo DONATÁRIO, de assistência técnica para o projeto de Modernização de Aeroportos e Heliportos de Estado do Rio de Janeiro, com atualização do Plano Aeroviário Estadual, a ser monitorado pela SETRANS (ACORDANTE).\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/182/2012.\r\n\r\nId: 1287429"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1286875": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLEILÃO RIOTRILHOS Nº 001/2012\r\n\r\nA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que em 29 de março de 2012, ocorreu a alienação de sucatas de ferro, borracha, computadores, painéis em fibra de vidro e mobiliário em geral, à empresa Detalinox Comercial Ltda., pelo valor global de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Processo nº E-10/400.234/2008.\r\n\r\nId: 1286875. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1287485": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO PETROBRÁS Nº. 6000.0074452.12.4.\r\n\r\nPARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, COM A PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por finalidade a cooperação de cunho socioeconômico entre os partícipes para promover a Implantação de Sistema de Esgotamento sanitário no Município de Maricá em atendimento à condicionante 16 e 21 da LP FE 013990 e à condicionante 34, averbada na Licença de Instalação nº IN 001540 do licenciamento ambiental do COMPERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.554.000,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 1.127 (um mil cento e vinte e sete) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.015 /2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO PETROBRÁS Nº. 6000.0074451.12.4.\r\n\r\nPARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, COM A PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO BIO-RIO, PARA ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por finalidade a cooperação de cunho socioeconômico entre os partícipes para promover a Implantação de Sistema de Esgotamento sanitário no Município de Itaboraí em atendimento à condicionante 16 e 21 da LP FE 013990 e à condicionante 34, averbada na Licença de Instalação nº IN 001540 do licenciamento ambiental do COMPERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.446.000,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 1.127 (um mil cento e vinte e sete) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.016 /2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO PETROBRÁS Nº. 6000.0074450.12.4.\r\n\r\nPARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, COM A PARTICIPAÇÃO DA FUNDAÇÃO BIO-RIO, PARA ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Convênio tem por finalidade a cooperação de cunho socioeconômico entre os partícipes para promover a Implantação da Barragem de Guapiaçu no Município de Cachoeiras de Macacu em mais 5 m³/s em período seco, em atendimento à condicionante 19 da LP FE 013990 e à condicionante 32, averbada na Licença de Instalação nº IN 001540 do licenciamento ambiental do COMPERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 250.000.000,00.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 1.127(um mil cento e vinte e sete) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.017 /2012.\r\n\r\nId: 1287485"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1286395": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 20/2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria para Gerenciamento da Secretaria Executiva do Comitê Baía de Guanabara. \r\n\r\nDATA DE ASSINATUA: 02//04/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 77.405,16. (setenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº. E- 07/505.696/2011.\r\n\r\nId: 1286395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287430": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 22/2012 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIME CLEAN INDÚSTRIA E CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A. OBJETO: Elaboração do Projeto Executivo e Execução das obras emergenciais (1ª Fase) de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental no Município de Nova Friburgo VALOR: R$ 42.129.631,10 (quarenta e dois milhões, cento vinte e nove mil seiscentos e trinta e um reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/03/2012. PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para inicio. PROCESSO Nº. E- 07/512.440/2012.\r\n\r\nId: 1287430. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1284991": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 002/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, SNF - Siderúrgica Norte Fluminense S/A, CNPJ: 10.419.385/0001-80 doravante denominada Compromissada. OBJETO: Estabelecer medida de compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), regulamentada pelo Decreto Federal nº 4.340/2002, em face da implantação do projeto de Usina Siderúrgica, para produção de aço em placas, laminados e pelotas, incluindo unidades auxiliares: Termelétrica, Fábrica de Cal, Fábrica de Oxigênio, Pátio de Preparação de Escórias, Planta de Tratamento de água bruta e Planta de Tratamento de Efluentes prevista no Distrito Industrial de São João da Barra, localizado no município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, especificamente no que diz respeito a investir em unidades de conservação ambiental, a importância de R$ 618.114,32 (seiscentos e dezoito mil cento e quatorze reais e trinta e dois centavos), correspondente ao percentual de 1,1% sobre o valor do investimento declarado para terraplanagem, aterro hidráulico, canteiro de obras e fundações na área da planta de pelotização da Usina Siderúrgica. PRAZO: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2012. PROCESSO Nº E-07/500.744/2012.\r\n\r\nId: 1284991. Valor: R$ 228,62"
                            ],
                            "1287455": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMEMNTO: Termo Aditivo nº 15/2012.\r\n\r\nProc. n° E-07/100.849/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A...\r\n\r\nLeia-se: ...PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A...\r\n\r\nId: 1287455. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1287496": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão firmado em 18.02.2011. PARTE Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta na planilha do item 5.1 e o item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. PRAZO: O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/002365/2010.\r\n\r\nId: 1287496"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1287487": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 037/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Apoio Administrativo, Limpeza e Conservação.\r\n\r\nVALOR: R$ 501.677,74 (quinhentos e um mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/10026/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2012.\r\n\r\nId: 1287487. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1286888": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 92/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Japeri. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2012. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: R$ 49.500,00. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00198. PROCESSO Nº E-18/000987/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010 originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio Claro. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2012. OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: R$ 36.300,00. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00266. PROCESSO nº E-18/000963/2010.\r\n\r\nId: 1286888"
                        ],
                        "1287263": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010, celebrado em 11/01/2010. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Dançando Para Não Dançar. \r\n\r\nObjeto: modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nData de Assinatura: 29/03/2012. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001451/2009.\r\n\r\nId: 1287263"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1287336": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e a empresa ANDAIMES JIRAU LTDA, denominado contratada. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ANDAIMES JIRAU LTDA, para serviços de locação de andaimes, equipamentos. Período de 05 meses. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2012. FUNDAMENTO: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93, Resolução nº 3.042/2011, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.139/2012. \r\n\r\nId: 1287336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1287228": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 04/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 26/04/2012 HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de estagiários.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.048/2012.\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 13.744,00.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2012, às 13:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2012, às 13h30 min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/04/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa na Rua Visconde de Maranguape, nº 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1287228. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1286816": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 03/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 25/04/2012 - HORÁRIO: 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-18/490.029/2012.\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 45.071,79.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2012, às 13h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/04/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2012, às 14h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1286816. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1286815": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 02/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nDIA: 24/04/2012 - HORÁRIO: 14h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, asseio e conservação predial, nas dependências das unidades da FMIS, com fornecimento de equipamento e higiene pessoal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.046/2012.\r\n\r\nESTIMATIVA TOTAL: R$ 276.811,42.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/04/2012, às 13h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/04/2012, às 13:30h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24/04/2012, às 14h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Rua Visconde de Maranguape, 15 - 2º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1286815. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1281364": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do programa Restaurante Popular, através da unidade designada Restaurante Popular de Resende.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.174.220,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil e duzentos e vinte reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 25 de março de 2012 até 24 de março de 2013, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO nº E-23/002.173/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\n\r\nId: 1281364"
                        ],
                        "1287474": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO: E-23/001.419/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 / 2012 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO JANELA, TORRE, SPLIT E OUTROS, COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS POR OUTROS NOVOS E ORIGINAIS, NAS UNIDADES E NÚCLEOS PERTENCENTES À SEASDH, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.822,13 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e dois reais e treze centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (09/04/2012 - 09:00horas)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (19/04/2012 - 09h05min)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de abril de 2012, às 09h15min (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1287474"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1287261": [
                        "I - Aviso",
                        "PRODETUR NACIONAL/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA - BR-L1210\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 01/2012\r\n\r\n! AVISO \r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO solicitou empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para o desenvolvimento do turismo e pretende aplicar parte do montante dos fundos nos contratos de serviços de consultoria conforme acordado com o Banco.\r\n\r\nNo âmbito do Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística integrante do escopo do PRODETUR-RJ, o serviço em questão visa desenvolver estratégias e implantar mecanismos para maior adesão à formalização dos empreendimentos e profissionais que têm no turismo um meio de renda, mitigando os impactos econômicos e sociais negativos que a informalidade traz ao setor, e contribuindo para a qualificação adequada dos serviços turísticos, para a segurança dos usuários e a sustentabilidade dos negócios, a partir de projeto-piloto a ser desenvolvido nas seguintes áreas dos Pólos Litoral e Serra: Ilha Grande - Angra dos Reis, Visconde de Mauá - Itatiaia/Resende, Conservatória - Valença e Armação dos Búzios.\r\n\r\nNas áreas selecionadas, o Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística deverá contribuir para: (i) ampliar o inventário das atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do turismo; (ii) atualizar informações e oferecer subsídios a estudos relacionados à dinâmica do setor, possibilitando a execução de ações públicas para o efetivo cumprimento da Lei Geral do Turismo (Lei Nº11.771, de 17/09/2008) e de outras normativas correlatas; (iii) colaborar com informações para base de dados que poderão subsidiar ações estratégicas para a política de turismo; (iv) contribuir para a efetiva ampliação do índice de oferta de emprego formal; (v) influenciar na diversificação dos Pólos e Subpolos/Regiões Turísticas; (vi) construir marcos legais e soluções em regulação da atividade turística; (vii) subsidiar ações complementares para a elevação do cadastramento de empresas e serviços turísticos.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo convida os consultores elegíveis a apresentar seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão apresentar informação que indique que estão qualificados para implantação do Projeto de Incentivo à Formalização da Atividade Turística (descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possua os conhecimentos pertinentes, etc). Os consultores poderão associar-se visando melhorar suas qualificações. Deverão ser apresentadas qualificações de empresas ou associações que tiverem experiência em consultoria para programas financiados por organismos multilaterais de crédito.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, edição vigente.\r\n\r\nOs consultores interessados poderão obter maiores informações no endereço indicado no parágrafo seguinte, durante horário comercial de 9:00 as 17:00h.\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser encaminhadas no endereço indicado a seguir, impreterivelmente até as 17:00h do dia 23 de maio 2012.\r\n\r\nRua México 125 - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil Cep-20.040-000 \r\n\r\nTel: 55-21-2333.1045\r\n\r\nCorreio Eletrônico: marcospereira@setur.rj.gov.br\r\n\r\nMARCOS PEREIRA \r\n\r\nGERENTE DE TURISMO DA UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PRODETUR- RJ\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nId: 1287261"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1287545": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n.º 03/2012. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\n\r\nObjeto: Prestação de SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, bem como no atendimento de emergências setoriais, por meio de Brigada de Incêndio constituída de Bombeiros (Profissionais) Civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 561.900,00 (quinhentos e sessenta e um mil e novecentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2012.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/008.837/2011. \r\n\r\nId: 1287545"
                        ],
                        "1287181": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão no Estágio, os alunos residentes abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nVERONICA RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO\r\n\r\nFELIPE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\nPAULA GOMES FRUTUOSO\r\n\r\nJOÃO MARCELO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA\r\n\r\nRAFAELA PEIXOTO AZEVEDO\r\n\r\nIGOR URGAL PANTALEÃO\r\n\r\nPAULA NARDOTO NASCIMENTO\r\n\r\nJULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA\r\n\r\nPAULA DE MORAES SOUZA FARSOUN\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDIOGO PEIXOTO DIAS SILVA\r\n\r\nPAULO JOSÉ NUNES DE MATOS\r\n\r\nCAMILA ROCHA CUNHA VIANA\r\n\r\nPAULA PASSOS ABOUDIB\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão apresentar-se na Rua do Carmo n° 27, 2º andar, sala 207, Centro, das 11h às 17h, até 16 de abril de 2012, munidos de 02 fotos 3x4, certificado de Conclusão do Curso de Direito, comprovante de residência, cópia do CPF e da carteira de identidade.\r\n\r\nOs candidatos que não apresentarem a documentação não poderão ingressar no programa.\r\n\r\nId: 1287181"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1287333": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs Defensores Públicos Dr. CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA e Dr. PAULO RICARDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá da Comarca da Capital, no período de 19.03.2012 a 23.03.2012, em razão do gozo de licença médica do Exmo. Defensor Público Titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 20.03.2012 a 31.03.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. LUIZ PAULO VIEIRA DE CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na 2ª DP - 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no período de 21.03.2012 a 27.03.2012, em razão de licença médica da Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar na 1ª DP - I Juizado de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher - Pelo Autor do Fato, no período de 22.03.2012 a 26.03.2012, em razão do gozo de licença médica da Exma. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs Defensores Públicos Dr. BLENIER HERMANN LAUER BISPO e Dr. NATHALIA MILIONE DE FREITAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da I/II Juizado Especial Cível da Comarca de Campos de Goytacazes, no período de 23.03.2012 a 31.03.2012, em razão do gozo de licença médica do Exmo. Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr Defensor Público Dr. JOAO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 2ª Vara de Família da Comarca de Campos de Goytacazes, no período de 23.03.2012 a 31.03.2012, em razão do gozo de licença médica do Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para atuar na DP da 2ª Vara Criminal, na DP - XVI Juizado Especial Cível e na DP - XVI Juizado Especial Criminal Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital no período de 19.03.2012 a 23.03.2012 em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA para atuar na DP da 1ª/2ª Varas Cíveis e na DP da 8ª/9ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no período de 20.03.2012 a 31.03.2012, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS para atuar na DP da 2ª Vara de Família e na DP da I/II Juizado Especial Cível da Comarca de Campos de Goytacazes, no período de 22.03.2012 a 31.03.2012, em razão de gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.03.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES anteriormente designado.\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MARIA DO CARMO GONÇALVES para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação da assistida, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor ação rescisória caso entenda cabível. (Processo nº 2004.016.000343-7, assistida: Maria de Fátima Silva Jasmim).\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA e Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 26.03.2012 a 31.03.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 26.03.2012 a 31.03.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar nas DPs da 25ª e 41ª Varas Criminais da Comarca da Capital, no período de 26.03.2012 a 31.03.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 22.03.2012, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN anteriormente designada.\r\n\r\nDE 29.03.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 27.03.2012 a 31.03.2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. CARMEN LUCIA DO PASSO para atuar na 1ª DP da 7ª Câmara Criminal da Tribunal de Justiça, no mês de abril de 2012, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS para atuar, sem prejuízo do órgão de sua titularidade, na DP da 7ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, no mês de abril de 2012, CESSANDO a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos anteriormente designados.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO para, sem prejuízo do órgão de sua titularidade, atuar na DP da 1ª/23ª Varas Cíveis da Capital, no mês de abril, CESSANDO a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS e Dra. SOLANGE DE CARVALHO MESTRE para o referido órgão.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SOLANGE DE CARVALHO MESTRE e Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR para, sem prejuízo dos órgãos de suas titularidades, atuarem na DP da 5ª/27ª Varas Cíveis da Capital, no mês de abril de 2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA DE SOUZA CRESPO ANASTACIO para o referido órgão.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS FELIPE BENATI PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 01.04.2012 a 06.04.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DJALMA AMARO CORREA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 26ª DP do Sistema Penitenciário no período de 25.04.2012 a 30.04.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.03.2012, sábado, na DP da 3ª Vara de Família de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário da Capital do dia 01.04.2012, domingo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO para atuar na DP Vara de Família, Infância e Juventude e na DP do Núcleo de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaguaí, no período de 23.03.2012 a 06.04.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO para atuar nas 3ª e 8ª DPs do Núcleo de Fazenda e Tutela Coletiva, no período de 01.04.2012 a 05.04.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR para atuar na DP da 21ª/43ª Varas Cíveis da Comarca da Capital no mês de abril de 2012.\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nPromove, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal n° 80, de 12.01.94, e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar n° 06, de 12.05.77, ANDRÉA BASTIANELLI MACIEL, Defensor Público, matricula 181.908-5, do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial, do mesmo quadro, em vaga decorrente da APOSENTAÇÃO de MARILUZA GURJÃO DO COUTO, matricula 811.570-1, com efeitos a contar de 01 de abril de 2012. Processo n° E-20/10.647/2012\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 07.03.2012, ULISSES SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANA MARIA FERNANDES GARCIA, matrícula 972.675-3. Processo n° E-20/10.744/2012.\r\n\r\nId: 1287333"
                    ],
                    "1287476": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 23.03.12\r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/94 - AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 810.609-8. Defiro o gozo de 10 dias de férias remanescentes, relativas ao 2º período de 2001, para o período de 02.05.12 a 11.05.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.04.12\r\n\r\nPARTE I - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.03.12\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/1990\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nOnde-se-lê: 2º período de 2011\r\n\r\nLeia-se: 2º período de 2012\r\n\r\nId: 1287476"
                    ],
                    "1287472": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA \r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/2002 - FABIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público, matrícula 860.771-5. Defiro.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.829/2012 - DÁRIO DE PAIVA ALMEIDA JÚNIOR, servidor, Técnico Médio, matrícula 969.510-7. Em razão do disposto no art. 9º, § 4º da Lei nº 5355/2008, defiro o afastamento do servidor no período compreendido entre 09.04.2012 a 14.05.2012, para curso de formação na Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.189-1. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor na Administração Superior, INDEFIRO a suspensão das férias deferidas e, já publicadas, marcadas para o mês de DEZEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.748/95 - CARLOS PEREIRA NETO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.188-3. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO a suspensão das férias deferidas e, já publicadas, marcadas para o mês de DEZEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.601/95 - JOÃO HENRIQUE VIANNA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 816.983-1. Defiro o cancelamento de férias relativas ao período de 21 a 31 de maio, do corrente, em face da necessidade do serviço.\r\n\r\nId: 1287472"
                    ],
                    "1287334": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.137/2007 - ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS, Defensor Público, matrícula 930.831-3. Defiro a renúncia ao gozo de férias relativas ao período compreendido entre o 1º e o 10º dia do mês de ABRIL do corrente ano. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.461/93 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, Defensor Público, matrícula 294.967-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/2012, (fls.126) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.264/2001 - ANA PAULA COSTA BARBOSA Defensor Público, matrícula 852.786-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, (fls.96) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.929/94 - PAULO MAURÍCIO LACERDA LOBEL, Defensor Público, matrícula 810.956-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, (fls.42) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.285/2003 - MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA, Defensor Público, matrícula 860.719-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, (fls.97) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.535/2002 - RICARDO SANTA ROSA ARRAES, Defensor Público, matrícula 860.781-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, (fls.59) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.152/2003 - MARIANA FRANZOTTI MOREIRA, Defensor Público, matrícula 860.727-7. Diante do requerido, DEFIRO a readequação do gozo de 05 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2010, para o período de 23 a 27 de ABRIL/2012, em razão do término da licença maternidade, nos termos do art. 7º e parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nConsiderando a manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls.56), anteriormente suspensas, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.836/2000 - LISETE TERESINHA BOECK MIRANDA, Defensor Público, matrícula 852.755-8. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, (fls.74) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.042/2002 - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, Defensor Público, matrícula 860.750-9. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de MAIO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o maximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls. 103.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.575/2000 - MARCO ANTONIO GUIMARAES CARDOSO, Defensor Público, matrícula 852.721-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de MAIO/2012, (fls.93) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1287334"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1287456": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERA EXCLUÍDOS DA CONVOCAÇÃO os Exmºs. Srs. Defensores Públicos, abaixo nominados, para fiscalização da Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial de Defensor Público, a ser realizada no dia 01.4.2012 (domingo) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier 524, Maracanã:\r\n\r\nCARLOS ANTONIO COSTA MARTINS\r\n\r\nCARLOS FELIPE BENATI PINTO\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASÍLIO\r\n\r\nDANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\nGABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES\r\n\r\nGUSTAVO ALLEMAND FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nJOÃO ROMERO DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nLUISA DE MIRANDA GUEIROS\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nLUIZA REGINA DOS REIS ROCHA\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\nMARÍLIA GONÇALVES PIMENTA\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA GONÇALVES ANTUNES\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES TELLES\r\n\r\nPAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\nRENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM\r\n\r\nTANIA SOARES SILVA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nVALÉRIA KELNER\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERA INCLUÍDOS NA CONVOCAÇÃO os Exmºs. Srs. Defensores Públicos, abaixo nominados, para fiscalização da Prova Escrita Discursiva de Caráter Geral do XXIV Concurso para Ingresso na Classe Inicial de Defensor Público, a ser realizada no dia 01.4.2012 (domingo) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier 524, Maracanã:\r\n\r\nALICE VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nGABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA\r\n\r\nMONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\nId: 1287456"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1287548": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.291, de 22 de março de 2012.\r\n\r\nDispõe sobre crédito especial no Orçamento Fiscal do Município no Exercício de 2012.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1o - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar crédito especial no orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes no valor de R$ 3.601.950,00 (três milhões seiscentos e um mil novecentos e cinqüenta reais) para atender o programa de trabalho e natureza das despesas abaixo discriminadas: \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2 - SEGURIDADE \r\n\r\n2.27 - DESPORTO E LAZER \r\n\r\n2.27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO \r\n\r\n2.27.812.0151 - PEC-PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - PAC II \r\n\r\n2.27.812.0001.3551 - PEC-IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.300,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.050,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.600,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES \r\n\r\n2.783.415,79 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n716.584,21 \r\n\r\nTotal Fonte - 0229 \r\n\r\n3.521.950,00\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449013 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTotal Fonte - 0144 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n3.601.950,00 \r\n\r\nArt. 2º - A fonte 0229, de que trata o artigo anterior, no valor de R$ 3.521.950,00 (três milhões quinhentos e vinte e um mil novecentos e cinqüenta reais) será proveniente de repasse efetuado pela União em virtude de convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nArt. 3o - A fonte 0144 de que trata o artigo 1º no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) refere-se a contrapartida do Município de Campos dos Goytacazes sendo oriunda de anulação do programa de trabalho e natureza de despesa abaixo discriminada:\r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\n2.14.334.0104.3573 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.3574 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO E IGUALDADE RACIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4575 - SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0104.4730 - CENTRO DE REFERÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS BENEF. DO PROGRAMA CASA POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTotal Fonte - 0144 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nArt. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de março de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1287548"
                    ],
                    "1287743": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1097/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, interinamente e sem ônus para a Municipalidade, Suledil Bernardino da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1287743"
                    ],
                    "1287549": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1287549"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1287740": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n12233/08 Elson da Silva Leal\r\n\r\n00426/11 Rosângela Souza da Silva\r\n\r\n02159/11 Daniele da Silva Costa\r\n\r\n04033/11 Leila de Souza Almeida\r\n\r\n04285/11 Junio César de Souza Rodrigues\r\n\r\n04686/11 Junio César de Souza Rodrigues\r\n\r\n04882/11 Sueli Martins de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n04898/11 Luzia Cordeiro Gomes\r\n\r\n04933/11 Amália Batista de Souza\r\n\r\n05314/11 Maria das Graças Pereira dos Santos Fonseca\r\n\r\n05602/11 Jocelma Gomes Ribeiro\r\n\r\n05688/11 Ocyrema Francisco Pereira Gama\r\n\r\n06276/11 Creuzi Alves Lima\r\n\r\n06345/11 Rui Tavares Paes\r\n\r\n06493/11 Maria Isabel Carvalho S. Paravidino\r\n\r\n06737/11 Nair Machado Batista\r\n\r\n06738/11 Nair Machado Batista\r\n\r\n06946/11 Arlete Caetano da Silva Machado\r\n\r\n07376/11 Regina de Fátima Malafaia de Silva\r\n\r\n07497/11 Manoel Fonseca Vasconcellos\r\n\r\n07499/11 Maurício Ramos Vasconcellos\r\n\r\n07568/11 João Carlos de Souza\r\n\r\n07599/11 Gilceia Correa de Azevedo\r\n\r\n07611/11 Leda da Silva Passos\r\n\r\n07651/11 Julia Leonor de B. Figueiredo Medeiros\r\n\r\n07726/11 Regina Márcia da S. C. Dias\r\n\r\n17160/11 Julião Caetano - Sec. de Finanças\r\n\r\n17296/11 Nilzete Ribeiro do Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n17359/11 João Batista Ribeiro - Sec. de Finanças\r\n\r\n22243/11 Márcia Gomes Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n00280/12 Thiago Quintas Valadares\r\n\r\n00283/12 Ana Paula da Silva Pontes\r\n\r\n00362/12 Paulo Victor Quintanilha Coelho\r\n\r\n00399/12 Erinelma de Souza Santos Russo\r\n\r\n00451/12 Salvador Pereira Correa Júnior\r\n\r\n00457/12 Gerlane da Silva Messa\r\n\r\n00471/12 Rita Cristina do Nascimento M. Rocha\r\n\r\n00477/12 Andreza Barreto Pinheiro\r\n\r\n00490/12 Laryssa Valladares Rangel\r\n\r\n00502/12 Maria Cristina Moreira A. Trindade\r\n\r\n00534/12 Neuza Maria da Mota Cunha\r\n\r\n00603/12 Agenor Machado Gomes\r\n\r\n00683/12 Gisela Sepulveda B. de C. Rodrigues\r\n\r\n00687/12 Conceição de Maria Barreto\r\n\r\n00704/12 Raquel Siqueira Monteiro\r\n\r\n00758/12 Maria Carlota Lopes Barreto\r\n\r\n00775/12 Márcio Antônio Gomes Castellar\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da\r\n\r\nProcuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01945/10 Elias Manhães de Farias\r\n\r\n07006/10 Simone Simões de Siqueira\r\n\r\n00094/11 Carlos Roberto da Silva\r\n\r\n02377/11 Márcia da Silva Alves\r\n\r\n06242/11 Gisele Monteiro Maciel\r\n\r\n06359/11 José Carlos da Silva Spineli\r\n\r\n06363/11 Rita de Cassia Assunção Fritzem - Sec. de Finanças\r\n\r\n17166/11 Valdir Velasco Pinto - Sec. de Finanças\r\n\r\n00317/12 Eunilse Campos de Azevedo - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/04/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\nSecretário de Governo\r\n\r\nId: 1287740"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1287723": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1287723"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1287696": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2012.034.000034-8-PR, Tomada de Preços nº 015/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Farol de São Thomé, localizada na Travessa Fernando Neto, Farol de São Thomé - Padrão FNDE, à brandão alves serviços e construções ltda que apresentou o valor total de R$ 508.690,88 (quinhentos e oito mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 29 de Março de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1287696"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                "Atos": {
                    "1287520": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "RELAÇÃO DE PROCESSOS APROVADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS.\r\n\r\n2011.004.000145-1-CA\r\n\r\nMARIA LUCIA BITTENCOURT DA FONSECA BARBOSA\r\n\r\n2011.004.000141-2-CA \r\n\r\nMARCELO ALVARENGA MOÇO\r\n\r\n2011.006.000007-7-CA\r\n\r\nWALQUER CALIL MACEDO\r\n\r\n2011.004.000150-2-CA \r\n\r\nAMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2011.032.000006-9-CA\r\n\r\nAMARILCE CARTOLANO DE CASTRO\r\n\r\n2011.004.000147-6-CA\r\n\r\nLUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2011.004.000160-P-CA\r\n\r\nLUIS EDUARDO HADDAD CAVALIERE\r\n\r\n2011.026.000006-4-CA\r\n\r\nJAMIL DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n2011.004.000151-P-CA\r\n\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\n\r\n2011.004.000153-4-CA\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\n2011.035.000006-3-CA\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\n2012.004.000036-0-CA\r\n\r\nGILMAR TRIPARI VIANA\r\n\r\n2011.004.000149-0-CA\r\n\r\nORLANDO LINO PINHEIRO PORTUGAL\r\n\r\n2011.012.000011-5-CA\r\n\r\nHELOYSA HELENA SCHWARTZ DA SILVA\r\n\r\n2011.004.000139-3-CA\r\n\r\nGILMAR BARBOSA LEMOS\r\n\r\n2011.004.000208-0-CA\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012.\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1287520"
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                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
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                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1287741"
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            "Secretaria Municipal de Saúde": {
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                    "1287525": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 002/ 2012 \r\n\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CRIAÇÃO DE CÂMARAS TÉCNICAS TEMÁTICAS NA ÁREA DA SAÚDE.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nConsiderando que o atendimento integral à população, previsto no artigo 198, inciso II da Constituição Federal, é melhor interpretado de acordo com a previsão contida no artigo 7º, inciso II da Lei Federal nº. 8.080/90, prevendo que o mesmo seja um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;\r\n\r\nConsiderando a disposição contida no artigo 18, inciso I, da Lei Federal nº. 8.080/90, preconizando a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde efetuar o planejamento, a organização e o controle das ações e serviços de Saúde;\r\n\r\nConsiderando a necessidade evidente da abordagem multiprofissional e multiespecializada demandada por grande parte dos problemas de saúde pública com maiores índices de prevalência em nosso município;\r\n\r\nConsiderando ser o estabelecimento de instrumentos de rotinas e protocolos reconhecidamente importante para a racionalização, hierarquização e eficiência na abordagem dos mencionados agravos à saúde;\r\n\r\nConsiderando o princípio constitucional da eficência, previsto no artigo 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Estabelecer, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, a criação de Câmaras Técnicas Temáticas na área da Saúde;\r\n\r\nArt. 2º. - As Câmaras Técnicas Temáticas serão os Órgãos Consultivos com funções normativas na área da Saúde, tendo por atribuições:\r\n\r\nI - Elaborar normas voltadas para a execução da política de saúde;\r\n\r\nII - Examinar e propor soluções para problemas concernentes à promoção, proteção e recuperação da saúde, encaminhados pelo Secretário Municipal de Saúde;\r\n\r\n§ 1º A composição das Câmaras Técnicas será de exclusiva responsabilidade do Secretário Municipal de Saúde;\r\n\r\n§ 2º Os integrantes das Câmaras Técnicas não receberão remuneração pela função desempenhada.\r\n\r\nArt. 3º. - Caberá ao Secretário Municipal de Saúde as seguintes definições:\r\n\r\nI - Definição dos temas a serem discutidos, bem como o respectivo encaminhamento a ser dado nas discussões;\r\n\r\nII - Fixação de prazos para as atividades a serem desenvolvidas;\r\n\r\nIII - Decisão da implementação das propostas e sugestões apresentadas;\r\n\r\nIV - Criação e extinção das Comissões;\r\n\r\nArt. 4º. - Os relatórios elaborados pelas Câmaras Técnicas Temáticas, serão encaminhados para apreciação do Secretário Municipal de Saúde e, posteriormente encaminhados para aprovação do Conselho Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º. - Caberá à Secretaria Municipal de Saúde conferir o devido suporte administrativo para o bom funcionamento das Câmaras Técnicas Temáticas;\r\n\r\nArt. 6º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril 2012.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nId: 1287525"
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            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
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                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n° 006 /2012 \r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária, realizada em 07 de outubro de 2011 e, \r\n\r\nConsiderando que o controle social é o potencial de deliberação no Conselho Municipal de Assistência Social e nos demais Conselhos de políticas e direitos e, tem seu grande marco estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que, pautando-se pelos princípios da descentralização e da participação popular, criou instrumentos para que a sociedade possa exercer o seu papel de participante e controladora das ações do Estado na busca do bem comum e do interesse público;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de incorporar a sociedade civil organizada em uma rede de controle social para acompanhar a alocação de recursos públicos e a efetividade das ações na composição da gestão do SUAS, do FNAS e da organização da rede socioassistencial no município de Campos dos Goytacazes/RJ; \r\n\r\nConsiderando a competência do CMAS no acompanhamento e fiscalização das organizações de assistência social inscritas nessa instância de controle social, independente das modalidades de financiamento público municipal, estadual e/ou federal, bem como dos serviços, projetos e programas assistenciais inscritos pelas organizações de direito privado sem preponderância de ação na área de assistência social, conforme a Resolução nº 16, de 05 de maio de 2010, e considerando o Art. 13 dessa mesma resolução;\r\n\r\nConsiderando que o Plano de fiscalização, elaborado pela Comissão de Fiscalização do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, enquanto instrumento estratégico de controle social constitui-se num instrumento de ordenamento das ações pertinentes à Comissão de Fiscalização, bem como com as demais Comissões que compõem a estrutura paritária do CMAS;\r\n\r\nConsiderando que a realização dos procedimentos sistematizados neste documento possibilitará ao CMAS uma atuação mais efetiva, contribuindo, assim, para melhor qualificar as ações de controle social em relação à gestão dos recursos públicos no âmbito da assistência social; dimensão essa fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da cidadania e qualidade de vida da população campista.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Formular e instituir o Plano Municipal de Fiscalização da rede socioassistencial, com eixo central no reconhecimento do conjunto dos serviços ofertados tendo por foco o aprimoramento da política pública de assistência social, cuja finalidade é assegurar a qualificação dos investimentos e o acesso a direitos à população usuária, nos seguintes termos:\r\n\r\n§1º As ações de acompanhamento e fiscalização das organizações de Assistência Social obedecerão aos preceitos estabelecidos na LOAS, no Decreto 6.308 de 14 de dezembro de 2007, na PNAS (2004), na Tipificação dos Serviços Sócio Assistenciais, na resolução 008/2011 do CMAS, nas Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social - 1ª e 2ª edição do Tribunal de Contas da União.Tais documentos e legislações oferecem os subsídios e aportes à proposição da agenda de ações estratégicas apresentadas nesse plano,a serem efetivadas no curso das gestões relativas ao conselho.\r\n\r\n§2º Os indicadores ora elencados têm por parâmetros as diretrizes que nortearão os trabalhos da Comissão de Fiscalização no município de Campos dos Goytacazes/RJ. Sendo assim, para a execução do plano será necessário que a Secretaria Gestora do FMAS, encaminhe os seguintes documentos:\r\n\r\nI- Política Municipal de Assistência Social; \r\n\r\nII- Plano de ação (NOB/SUAS, item 3; Portaria MDS 96/2009, art. 2º);\r\n\r\nIII- Proposta orçamentária da assistência social para apreciação e aprovação (Lei 8.742, de 1993 - LOAS, art. 18, inciso VIII);\r\n\r\nIV- Plano de inserção e acompanhamento de beneficiários do BPC, selecionados conforme indicadores de vulnerabilidades, contendo ações, prazos e metas a serem executadas, articulando-as às ofertas da assistência social e as demais políticas pertinentes (Lei 8.742, de 1993 - LOAS, art. 24; NOB/SUAS, item 2.1);\r\n\r\nV- Plano de aplicação do Fundo Municipal, balancetes e prestação de contas ao final do exercício (NOB/SUAS, item 4.3);\r\n\r\nVI- Recebimento de informações e pareceres da comissão de acompanhamento de contratos e convênios da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, com cópias dos registros das supervisões realizadas pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação, de acordo com orientação do TCU;\r\n\r\nVII - Informações relativas aos recursos repassados pelo Fundo Municipal às organizações de assistência social;\r\n\r\nVIII- Relação das contas correntes que compõem o respectivo Fundo Municipal;\r\n\r\nIX- Demonstrativos das contas bancárias sob gestão do Fundo Municipal;\r\n\r\nX- Acesso aos documentos comprobatórios das despesas realizadas na execução das ações sócioassistenciais, de acordo com a Portaria MDS 96, de 2009, arts. 10 e 13;\r\n\r\nXI- Acesso às informações lançadas no sistema SigSUAS (ao final de cada exercício) referentes à prestação de contas dos recursos do co-financiamento federal dos serviços socioassistenciais, representada pelo Relatório Anual de Execução Técnico-Físico-Financeira do SigSUAS, para apreciação do respectivo Conselho, de acordo com a Portaria MDS 96, de 2009, art. 7º, §§ 1º e 4º, e art. 8º;\r\n\r\nXII- Acesso às informações mais relevantes relativas aos serviços ofertados e às atividades e atendimentos realizados nos CRAS (Publicação MDS Orientações Técnicas para o CRAS).\r\n\r\nArt. 2º. Constituem princípios e diretrizes deste plano de fiscalização, que nortearão as intervenções da Comissão de Fiscalização do CMAS de maneira continuada, respeitadas as alternâncias que alteram o assento dos segmentos de representação:\r\n\r\nI- Fiscalização e acompanhamento da alocação dos recursos públicos objetivando a ampliação do acesso qualificado a direitos sociais, estimulando a participação popular no controle social;\r\n\r\nII- Fiscalização e controle social da alocação dos recursos e do desenvolvimento das ações de acordo com as metas pactuadas, as diretrizes estabelecidas, as provisões ofertadas e com a tipificação dos serviços socioassistenciais;\r\n\r\nIII- Publicização dos dados coletados e do desenvolvimento das ações da comissão de fiscalização;\r\n\r\nIV- Sinalizações públicas quanto às formas de adequação e quanto aos encaminhamentos relativos às irregularidades constatadas;\r\n\r\nV- Manutenção atualizada de cadastro das entidades no CMAS;\r\n\r\nVI- Inter-relação dos dados relativos ao banco cadastral e das experiências de fiscalização destas unidades numa relação compartilhada junto aos conselhos de direitos e políticas afetos à área, na perspectiva do fortalecimento da intersetorialidade e do controle social;\r\n\r\nVII- Encaminhamento das deliberações do conjunto quando necessário aos demais órgãos de controle social para as devidas adequações e providências.\r\n\r\nArt. 3º. O plano municipal de fiscalização tem como objetivos:\r\n\r\nI - Geral: Fiscalizar investimentos e ações desenvolvidas enquanto controle social dos recursos do Fundo Público de Assistência Social na municipalidade, na perspectiva de garantia e aos acessos a direitos sociais de cidadania;\r\n\r\nII - Específicos:\r\n\r\na) Fiscalizar as ações e investimentos socioassistenciais junto à rede estatal e não estatal de Assistência Social;\r\n\r\nb) Fiscalizar as ações socioassistenciais a partir dos investimentos do poder público, incentivando processos democráticos de participação popular;\r\n\r\nc) Realizar as ações de fiscalização tendo por parâmetros a matriz de fiscalização orientada aos Conselhos Municipais de Assistência Social a partir das Diretrizes do TCU;\r\n\r\nd) Divulgar a partir das reuniões ordinárias, extraordinárias, reunião públicas ampliadas, seminários, simpósios as ações do processo de fiscalização em articulação com o conjunto das comissões do CMAS em um trabalho integrado e participativo;\r\n\r\ne) Construir espaços de participação da população usuária durante o processo de fiscalização das ações, programas, projetos e serviços ofertados no âmbito do SUAS, como iniciativa prioritária de fomento à participação popular na execução, implementação, avaliação e controle social da política pública como previsto na carta constitucional de 1988, na LOAS (1993) e na PNAS (2004);\r\n\r\nArt. 4º. A agenda de fiscalização se organizará a partir desse plano estratégico tendo como referenciais as ações pactuadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade a partir das provisões estabelecidas para a gestão e condução do SUAS na municipalidade.\r\n\r\nI- O trabalho obedecerá a seguinte organização: \r\n\r\na) a fiscalização ocorrerá em uma primeira etapa junto ao conjunto das organizações não estatais de assistência social e numa segunda etapa junto ao conjunto das organizações estatais de assistência social;\r\n\r\nb) ambas as etapas poderão ocorrer em concomitância desde que organizada a composição da comissão para a cobertura da agenda de ações e de procedimentos relativos à fiscalização.\r\n\r\nII- A agenda de intervenções dessa comissão executora do Plano de Fiscalização será composta dos seguintes procedimentos:\r\n\r\na) Leitura e avaliação dos planos, projetos, programas e serviços pactuados e aprovados para o financiamento anual no âmbito da assistência social;\r\n\r\nb) Visitas institucionais de fiscalização e controle social;\r\n\r\nc) Reunião integrada da comissão e demais comissões do conselho para detalhamento e encaminhamentos das situações constatadas;\r\n\r\nd) Elaboração e emissão de relatórios de fiscalização das ações;\r\n\r\ne) Apresentação das sinalizações e encaminhamentos realizados e a serem realizados pela comissão e pelo CMAS, nas plenárias, assegurando ponto de pauta específico para o tema da fiscalização;\r\n\r\nf) Elaboração de Seminário anual de fiscalização no intuito de incentivar a difusão das informações e estimular a participação e o controle social democrático.\r\n\r\nArt. 5º. Visando implementar o ato de fiscalização das Entidades de Assistência Social assim como da rede governamental e prestação de serviços socioassistenciais, a comissão de fiscalização contará com a participação dos conselheiros membros das demais comissões (efetivos e suplentes), aumentando para o nº de 10 (dez) conselheiros efetivos (sendo 5 representantes da sociedade civil e 5 representantes do governo) para tal atividade, que deverão ser aprovados em plenária.\r\n\r\nParágrafo Único O CMAS deverá ainda, aprovar em plenária a indicação de 6 conselheiros suplentes para a referida comissão, obedecendo a paridade, ou seja, 3 representantes do governo, 3 representantes da sociedade civil organizada.\r\n\r\nArt. 6º. Todas as entidades que compõem a rede sócio assistencial municipal de caráter não governamental, obrigatoriamente passarão por fiscalização do CMAS, a partir de agenda a ser formada a cada ano com o objetivo de:\r\n\r\nI- verificar o cumprimento do plano de ação anual apresentado pela entidade, assim como os dados repassados relatório de atividades do ano anterior;\r\n\r\nII- observar as diretrizes e princípios básicos da LOAS/93, PNAS /04 e NOB/SUAS/05;\r\n\r\nIII- conferir as regras estabelecidas na Tipificação Nacional de Serviços, como por exemplo, infraestrutura/qualidade dos serviços prestados, equipe técnica, entre outros.\r\n\r\nArt. 7º. Na fiscalização de qualquer entidade e organização de assistência sócial pelo Conselho Municipal de Assistência Social, serão observados os itens de verificação listados a seguir (aplicáveis a todas as entidades):\r\n\r\nI- Se a entidade ou organização de assistência social está inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social (Lei 8.742, de 1993 - LOAS, art. 9º, § 3º);\r\n\r\nII- Se a entidade ou organização de assistência social desenvolve as atividades de acordo com as informações prestadas por ocasião de sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (Lei 8.742, de 1993 - LOAS, art. 9º, § 2º; Lei 10.741, de 2003, art. 52; NOB/SUAS, item 4.3; Decreto 2.536, de 1998, art. 3º, inciso II; Resolução CNAS 237, de 2006, art. 3º, inciso XII);\r\n\r\nIII- Se os recursos repassados pelos poderes públicos são aplicados corretamente pela entidade; (NOB/SUAS, item 4.3);\r\n\r\nIV- Se a entidade ou organização de assistência social incorreu em irregularidades na aplicação dos recursos repassados pelos poderes públicos; (Lei 8.742, de 1993 - LOAS, art. 36; NOB/SUAS, item 4.3);\r\n\r\nV- Se a entidade ou organização observa os princípios previstos no artigo 4º da LOAS. (Lei 8.742, de 1993 - LOAS, art. 36; NOB/SUAS, item 4.3).\r\n\r\nArt. 8º. A visita deverá ser realizada pelo conjunto mínimo de três componentes, constituindo-se em:\r\n\r\nI- 01 conselheiro representante da Sociedade Civil;\r\n\r\nII- 01 conselheiro representante poder público;\r\n\r\nIII- 01 técnico do CMAS.\r\n\r\nArt. 9º. As visitas deverão ser registradas em formulário previamente estabelecido, observando as matrizes de fiscalização do TCU (vide anexos),assim como de um termo de visita que deverá ser assinado tanto por um representante da comissão de fiscalização, quanto pelo declarante da entidade responsável pelo acompanhamento junto à visita.\r\n\r\nArt. 10. O formulário servirá de base para emissão de parecer da comissão fiscalizadora, que a partir dos itens observados deverá concluir se a entidade encontra-se:\r\n\r\na) totalmente adequada;\r\n\r\nb) parcialmente adequada (com especificação detalhada dos elementos a serem readequados);\r\n\r\nc) inadequada (quando houver descumprimento dos princípios básicos da Assistência Social, falta de condições mínimas para funcionamento e/ou situações que coloque em risco a integridade física e moral dos usuários). \r\n\r\nArt.11. A entidade cujo parecer emitido pela comissão de fiscalização (com aprovação da plenária do CMAS), for julgada como parcialmente adequada, terá 60 dias (a contar do dia da plenária) para se adequar às exigências da comissão. Nesse período, a entidade contará com apoio do CMAS para orientar, informar e esclarecer quanto ao processo de readequação.\r\n\r\nParágrafo Único A entidade poderá ser revisitada a qualquer momento. Caso a entidade não consiga cumprir com as exigências no prazo estabelecido, mas mostre seu esforço no cumprimento das medidas necessárias, a plenária do CMAS poderá prorrogá-lo por mais 30 dias a partir de solicitação da comissão de fiscalização. \r\n\r\nArt.12. No caso de parecer inadequado a entidade deverá ter seu registro suspenso imediatamente, conforme aprovação em plenária do conselho. A entidade que não cumprir os requisitos do CMAS deverá ter seu registro suspenso, não podendo a partir de ano seguinte pleitear verbas públicas federal, estadual e/ou municipal. Pois segundo Lei 8.742, de 1993 - LOAS, art. 36; NOB/SUAS, item 4.3)“quando ficar constatado que a entidade ou organização de assistência social tenha incorrido em descumprimento dos princípios previstos no artigo 4º da LOAS, propor ao CNAS o cancelamento do registro da entidade” \r\n\r\nArt. 13. A rede sócio assistencial pública municipal que recebe recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ( FNAS), composta por entidades e organizações de assistência social, através dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e programas sociais, obrigatoriamente passarão por fiscalização do CMAS, a partir de agenda a ser formada, apresentada e aprovada pelo CMAS a cada ano.\r\n\r\nArt. 14. As visitas da comissão de fiscalização junto à rede governamental deverão ocorrer conforme a subdivisão de territórios que referenciou a instalação dos CRAS e CREAS,englobando ainda os programas que compõem a rede em cada território, com o objetivo de:\r\n\r\nI - Avaliar se o gestor municipal vem desenvolvendo ações que reafirmem a assistência social como “direito do cidadão e dever do Estado, política de seguridade social não contributiva, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”;\r\n\r\nII - Apreciar se os programas e projetos realizam de forma integrada as demais políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.\r\n\r\nIII - Conhecer a gestão do SUAS em nível municipal conforme :\r\n\r\na) O Plano Municipal de Assistência Social, cuja responsabilidade do órgão gestor da política, comporta, em especial, os objetivos gerais e específicos; as diretrizes e prioridades deliberadas; as ações e estratégias correspondentes para sua implementação; as metas estabelecidas; os resultados e impactos esperados; os recursos materiais humanos e financeiros disponíveis e necessários; os mecanismos e fontes de financiamento; a cobertura da rede prestadora de serviços; os indicadores de monitoramento e avaliação e o espaço temporal de execução;\r\n\r\nb) O Plano de Ação instrumento eletrônico de planejamento (por meio do SUASWeb1) utilizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS/MDS) para lançamento e validação anual das informações necessárias ao início ou à continuidade da transferência regular e automática de recursos do cofinanciamento federal dos serviços socioassistenciais.\r\n\r\nIV Verificar se os CRAS estão instalados próximos ao local de maior concentração de famílias em situação de vulnerabilidade, de acordo com os indicadores definidos na NOB-SUAS, ou em áreas que garantam maior acesso das famílias referenciadas, de forma a aproximar os serviços dos usuários (Publicação MDS Orientações Técnicas para o CRAS);\r\n\r\nV- Certificar se o CRAS mantém estrutura para recepção, identificação, encaminhamento, orientação e acompanhamento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos benefícios eventuais, com equipe profissional composta por, no mínimo, um profissional de serviço social (NOB/SUAS, item 2.1);\r\n\r\nVI - Certificar se a equipe profissional do CRAS, responsável pela organização e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial, é composta, de acordo com o porte do município, conforme o que determina a NOB-RH/SUAS, item IV;\r\n\r\nVII - Certificar, ainda, se a equipe de referência do CRAS, independentemente do porte do município, tem um coordenador com o seguinte perfil profissional: técnico de nível superior, com experiência em trabalhos comunitários e gestão de programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais (NOB-RH/SUAS, item IV);\r\n\r\nVIII - Certificar se a equipe de servidores do CREAS, unidade pública que se constitui como pólo de referência, coordenador e articulador da proteção social especial de média complexidade, é composta, de acordo com o nível de gestão do município, conforme o que determina a NOB-RH/SUAS, item IV;\r\n\r\nIX - Observar se as edificações onde estejam funcionando os CRAS e os CREAS, estão adaptadas de forma a se tornarem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em observância às disposições do Decreto 5.296, de 2 de dezembro de 2004 (Decreto 5.296, de 2004, que regulamenta as Leis 10.048, e 10.098, de 2000);\r\n\r\nX- Verificar se os locais onde estão instalados os CRAS e os CREAS estão identificados com placa de identificação; (Guias CRAS e CREAS, editados pelo MDS)\r\n\r\nArt. 15. A visita deverá ser realizada pelo conjunto de três componentes, constituindo-se em:\r\n\r\nI- 01 conselheiro representante da Sociedade Civil;\r\n\r\nII- 01 conselheiro representante poder público;\r\n\r\nIII- 01 técnico do CMAS.\r\n\r\nArt. 16. As visitas deverão ser registradas em formulário previamente estabelecido, observando-se as matrizes de fiscalização do TCU (vide anexos), assim como de um termo de visita que deverá ser assinado tanto por um representante da comissão de fiscalização, quanto pelo declarante da entidade responsável pelo acompanhamento junto à visita.\r\n\r\nArt. 17. O formulário servirá de base para emissão de parecer da comissão fiscalizadora, que a partir dos itens observados deverá concluir se a entidade encontra-se:\r\n\r\na) totalmente adequada;\r\n\r\nb) parcialmente adequada (com especificação detalhada dos elementos a serem readequados);\r\n\r\nc) inadequada (quando houver descumprimento dos princípios básicos da Assistência Social, falta de condições mínimas para funcionamento e/ou situações que coloque em risco a integridade física e moral dos usuários). \r\n\r\nArt. 18. Quando o parecer emitido pela comissão de fiscalização (com aprovação da plenária do CMAS) a partir de visita à instituição e/ou programas for julgado como parcialmente adequada (o), esta (e) deverá ser notificada em primeira instância a seu coordenador/ responsável, que deverá junto a seus superiores buscar cumprir com medidas necessárias num prazo de 60 dias (quando se procederá a nova visita de fiscalização do CMAS). \r\n\r\n§ 1º Caso as exigências da comissão de fiscalização não sejam cumpridas no prazo estipulado, a comissão deverá encaminhar cópia do parecer de visita juntamente com advertência formal ao responsável pela gestão da assistência social municipal (Secretário(a) Municipal), por até três vezes, amparado pela plenária do conselho. Nesse período o gestor municipal contará com apoio do CMAS para orientar, informar e esclarecer quanto ao processo de readequação, podendo ser revisitada a qualquer momento.\r\n\r\n§ 2º Não obedecendo às advertências formalizadas, passará então o CMAS à representação junto ao Ministério Público, para que se faça cumprir os trâmites legais (Lei 8.742, de 1993 - LOAS, art. 17, § 1º, inciso II, e art. 31; Resolução CNAS 237, de 2006, art. 3º, inciso XVI).\r\n\r\n§ 3º Em caso de inadequação, o órgão público (CRAS /CREAS) poderá ter suas atividades suspensas (conforme aprovação da plenária), por tempo indeterminado até que se reajuste aos princípios da LOAS/93 e NOB/SUAS/05.\r\n\r\nArt. 19. Para realização das visitas, os recursos básicos necessários utilizados serão: \r\n\r\nI- Humanos: \r\n\r\na) Membros da comissão de fiscalização;\r\n\r\nb) Técnicos do CMAS,\r\n\r\nc) motorista e apoio administrativo.\r\n\r\nII- Materiais:\r\n\r\na) Xérox: do plano de fiscalização, das legislações básicas para realização das visitas e dos formulários de visitas;\r\n\r\nb) Telefones/fax e internet;\r\n\r\nc) Veículo disponível para o roteiro de visitas;\r\n\r\nd) Máquina fotográfica ou filmadora;\r\n\r\ne) Aquisição de computador com compatibilidade para implantação de banco de dados e uma impressora;\r\n\r\nIII- Financeiros: Recursos para realização do seminário anual de fiscalização.\r\n\r\nArt. 20. Os recursos necessários à implementação deste Plano serão definidos anualmente. \r\n\r\nArt. 21. As ações anuais da comissão de fiscalização ocorrerão de acordo com o seguinte cronograma:\r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nPlanejamento das ações de fiscalização\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nVisitas da comissão a rede não governamental\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nVisitas da comissão a rede social governamental\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nArt.22. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1287700"
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                        "1287701": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 07/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária, realizada em 27 de março de 2012, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Deferir a Prestação de Contas do Co-financiamento Estadual, fundo a fundo, recebido no exercício de 2011, no valor de R$ 603.787,05 (seiscentos e três mil, setecentos oitenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1287701"
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            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                                "DOCG - Balancete",
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                    },
                    "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                        "Atos": {
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                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1287671"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
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                        "1287676": [
                            "DOCG - Ata",
                            "ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E DOZE.\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de março de dois mil e doze, no gabinete do Comandante da Guarda Civil Municipal, localizado na Avenida José Alves de Azevedo, número duzentos e cinquenta e seis, Centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes, às dez horas teve início a reunião do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, nomeado através da portaria número quinhentos e dez, datada de vinte e dois de julho de dois mil e dez, convocada e presidida pelo senhor Francisco José Pereira Melo, presidente do fundo supra, criado através da lei municipal seis mil novecentos e dez, datada de vinte de dezembro de mil novecentos e noventa e nove, tendo o regime interno aprovado pelo decreto municipal zero sessenta e quatro barra dois mil e a lei de criação do referido fundo, alterada em seu artigo segundo, conforme a lei seis mil novecentos e cinquenta e cinco, de nove de junho de dois mil. A reunião foi aberta com a leitura da Ata anterior, a qual se reporta aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de dois mil e onze, estando presentes todos os membros do conselho, a saber: Gonçalo Francisco Corrêa, tesoureiro, Gilmar Tripari Viana, primeiro secretário, Walter Novaes da Silva, segundo secretário, Ubaldo Rangel Nogueira, membro, e, ainda Hélio Carlos Caetano Gomes, responsável pelo Setor Financeiro da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes. O presidente colocou em pauta a movimentação financeira e contábil dos meses de maio, junho, julho e agosto de dois mil e onze. No mês de maio de dois mil e onze foi constatada a existência de cento e setenta e cinco mil, trinta e oito reais e trinta e dois centavos na conta corrente do fundo, no Banco Itaú, oriundos do mês anterior. No decorrer do mês o valor referente ao Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária não foi depositado e foi acrescida da importância de duzentos e sessenta reais e cinco centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de cento e setenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos, decrescido o valor de setenta e seis mil, trezentos e oitenta e três reais, sendo cinco mil, cento e trinta e quatro reais destinados ao pagamento de impressoras, telefones e peças de informática a empresa L. Barreto, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e vinte e quatro, datado de dois de junho de dois mil e onze; sessenta e nove mil, setecentos e oitenta reais destinados ao pagamento de dois veículos Saveiros a empresa Recreio, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e vinte e cinco, datado de vinte e seis de maio de dois mil e onze; um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos destinados ao pagamento de baterias à empresa Só Motos, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e vinte e seis, datado de doze de maio de dois mil e onze restando saldo de noventa e oito mil, novecentos e quinze reais e trinta e sete centavos transferidos para o mês de junho de dois mil e onze. No mês de junho de dois mil e onze foi constatada a existência de noventa e oito mil, novecentos e quinze reais e trinta e sete centavos na conta do fundo, no Banco Itaú, oriundo do mês anterior. No decorrer do mês o valor referente ao Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária não foi depositado e foi acrescida a importância de cento e vinte um reais e cinquenta e nove centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de noventa e nove mil, trinta e seis reais e noventa e seis centavos, decrescida da importância de vinte e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos, sendo dezenove mil, setecentos e cinquenta reais destinados ao pagamento a empresa Sanfer Vi-la Comércio de Máquinas Ltda, referente à aquisição de material viário, cones e barreiras, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e vinte e oito, datado de primeiro de junho de dois mil e onze; dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos à empresa Ana Maria Rodrigues Mello ME, referente a aquisição de material de construção para o Destacamento da Guarda Civil de Morro do Coco, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e vinte e sete, datado de três de junho de dois mil e onze; dois mil trinta e três reais e quarenta centavos destinados ao pagamento a empresa Nobrezas da Terra, referente à aquisição de cartuchos de impressoras, restando saldo de setenta e quatro mil, oitocentos reais e dezesseis centavos transferidos para o mês de julho de dois mil e onze. No mês de julho de dois mil e onze foi constatada a existência de setenta e quatro mil, oitocentos reais e dezesseis centavos na conta do fundo, no Banco Itaú, oriundo do mês anterior. No decorrer do mês, foi depositado o valor de cinquenta e oito mil e oitenta reais referente ao depósito do Convênio com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aérea Portuária dos meses de dezembro de dois mil e dez, fevereiro e março de dois mil e onze, também foi acrescida a importância de cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de cento e trinta e três mil e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos transferidos para o mês de agosto de dois mil e onze. No mês de agosto de dois mil e onze foi constatada a existência de cento e trinta e três mil e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos na conta do fundo, no Banco Itaú, oriundo do mês anterior. No decorrer do mês foi acrescida a quantia citada acima, a importância de duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos de rendimento de aplicação, totalizando crédito de cento e trinta e três mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos e decrescida a importância de doze mil, oitocentos e vinte e sete reais, sendo sete mil, novecentos e setenta e cinco reais destinados à empresa Bazar VSL Cadeira para a aquisição de uniformes de passeio para a Ronda Escolar, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e trinta, datado de três de agosto de dois mil e onze; um mil, seiscentos e vinte e um reais destinados à empresa Alves e Bernarça para a aquisição de peças para as viaturas seiscentos e cinco, setecentos e dezessete, setecentos e dezoito, setecentos e dezenove, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e trinta e um, datado de nove de agosto de dois mil e onze; um mil, duzentos e quarenta reais destinados à empresa Alves e Bernarça para a aquisição de peças para viatura placa LPT dois mil setecentos e cinquenta e sete Rio de Janeiro, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e trinta e dois, datado de dezenove de agosto de dois mil e onze; um mil, duzentos e noventa e dois reais destinados à empresa Alves e Bernarça para a aquisição de peças para viatura placa KNB sete mil quatrocentos e oitenta e cinco Rio de Janeiro, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e trinta e três, datado de vinte e quatro de agosto de dois mil e onze; seiscentos e noventa e nove reais à empresa Marcos A Guerra pela aquisição de bomba de combustível, por meio do cheque número CG zero zero um mil quatrocentos e trinta e quatro, datado de vinte e seis de agosto de dois mil e onze, restando saldo de cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos transferidos para o mês de setembro de dois mil e onze. Verificada a documentação, os membros do Conselho Gestor, constataram que os dados apresentados estavam de acordo com a escrituração financeira e contábil. Eu, __________________ Gilmar Tripari Viana, subcomandante administrativo e primeiro secretário do Conselho, lavrei o presente termo que segue assinado pelos demais membros.\r\n\r\nId: 1287676"
                        ]
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1287697": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 147/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000014-3-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/12\r\n\r\nCONTRATADA: k . m. x. construções e empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Heitor Alves Barreto - Largo do Garcia - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 287.346,69 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:180 (cento e oitenta ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 144/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000012-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 008/2012\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma do campo de futebol, Lagamar - Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 73.285,05 (setenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº: 130/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003421-4-PR\r\n\r\nPregão nº 046/11\r\n\r\nCONTRATADA: RG RIO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.960,88(cinco mil,novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goitacazes, 20 de março de 2012\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nCONTRATO Nº: 133/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000011-5-PR\r\n\r\nPregão nº 028/11\r\n\r\nCONTRATADA: 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura ou eventual execução do serviço de instalação de enlace óptico de dados para transmissão de sinais de dados, voz e vídeo através de cabos ópticos por vias Urbanas entre o prédio do Datacenter da Prefeitura de Campos dos Goytacazes-RJ, localizado no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e os demais órgãos desta Prefeitura.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 890.608,76(oitocentos e noventa mil, seiscentos e oito reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60(sessenta)dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 134/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000149-2-PR\r\n\r\ncarta convite nº 109/11\r\n\r\nCONTRATADA: k. m. x. construções e empreendimentos ltda \r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas São Domingos I, São Domingos II, São Domingos III e Travessa São Domingos, na Vila dos Pescadores - Localidade de Farol e Distrito de Santo Amaro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 144.353,35 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 070/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003543-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 155/11\r\n\r\nCONTRATADA: e. gomes freitas comércio e serviços me \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material didático/pedagógico com o escopo de atender o Programa Brasil Alfabetizado \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.073,80 (trinta e nove mil e setenta e três reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1287697"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1287684": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR /2012.002.000013-8 - PR \r\n\r\nPREGÃO nº 012/2011(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 79.996,76 (setenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1287684"
                            ],
                            "1287712": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2012, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 030/2012\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML - 120 ML SOLUÇÃO\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 2 MG\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n3.800 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nLORATADINA 10 MG\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n6.700 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nLORATADINA 1MG/ML - 100 ML XAROPE\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n400 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 3,10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nPROMETAZINA 25 MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n5.600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nÁCIDO FÓLICO 5 MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n5.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n2.2\r\n\r\nSULFATO FERROSO 125MG/ML - 30 ML GOTAS\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n360 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nNATULAB\r\n\r\nR$ 2,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\nSULFATO FERROSO 40 MG\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nACICLOVIR CREME 5% - 10 G CREME\r\n\r\n3.000 \r\n\r\n3.000 \r\n\r\nTUBO\r\n\r\nPHARLAB\r\n\r\nR$ 3,35\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.2\r\n\r\nACICLOVIR 200MG \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n3.300 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.3\r\n\r\nCETOCONAZOL 2% - 30 G CREME\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n1.100 \r\n\r\nTUBO\r\n\r\nMEDLEY\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.4\r\n\r\nFLUCONAZOL 150 MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n2.100 \r\n\r\nCÁPSULA\r\n\r\nVITAPAN\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.5\r\n\r\nITRACONAZOL 100MG\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n200 \r\n\r\nCÁPSULA\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 2,12\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.6\r\n\r\nMICONAZOL 2% CREME VAGINAL 80G + APLICADOR\r\n\r\n15.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTUBO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 6,62\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.7\r\n\r\nNISTATINA 25.000 U.I./G CREME VAGINAL 60G + APLICADOR\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n4.500 \r\n\r\nTUBO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.8\r\n\r\nNISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000 UI/ML - 50 ML\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n16.600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nMEDQUIMICA\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n4.2\r\n\r\nDIPIRONA SÓDICA 500 MG\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n21.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n4.3\r\n\r\nIBUPROFENO 20MG/ML - 100 ML SUSPENSÃO ORAL \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n100 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nMULTILAB\r\n\r\nR$ 10,01\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n4.4\r\n\r\nIBUPROFENO 300 MG\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n300 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nVITAPAN\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n4.5\r\n\r\nDIPIRONA SÓDICA 500MG/ML - 10 ML GOTAS\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n8.000 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nFARMACE\r\n\r\nR$ 0,77\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n4.6\r\n\r\nPARACETAMOL 200 MG/ML - 20 ML GOTAS\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n2.200 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nLOPER\r\n\r\nR$ 0,94\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n4.7\r\n\r\nPARACETAMOL 500 MG\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO 50/12,5MG - 75 ML SUSP.\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n600 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nNOVA QUÍMICA\r\n\r\nR$ 19,55\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5.2\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO 500/125MG\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCÁPSULA\r\n\r\nRANBAXY\r\n\r\nR$ 2,48\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5.3\r\n\r\nAMOXICILINA 250MG/5ML - 150 ML SUSPENSÃO \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n300 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 3,78\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5.4\r\n\r\nBENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n24.000 \r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 1,79\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5.5\r\n\r\nBENZILPENICINA PROC. + POT. 300.000 UI/100.000 UI\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\nFRASCO-AMPOLA\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 1,22\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nAZITROMICINA 500 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI DONADUZZI\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n6.2\r\n\r\nAZITROMICINA 40 MG/ML SUSPENSÃO \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n150 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI DONADUZZI\r\n\r\nR$ 4,72\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n6.3\r\n\r\nESPIRAMICINA 1,5 MUI\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nSANOFI AVENTIS\r\n\r\nR$ 4,85\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n6.4\r\n\r\nERITROMICINA 500 MG\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI DONADUZZI\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\n6.5\r\n\r\nERITROMICINA 50MG/ML - SUSPENSÃO - 105 ML\r\n\r\n15.000 \r\n\r\n100 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI DONADUZZI\r\n\r\nR$ 5,79\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\nLOTE 07 \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n7.1\r\n\r\nCEFALEXINA 250MG/5ML - SUSPENSÃO - 100 ML\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 7,16\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n7.2\r\n\r\nCEFALEXINA 500 MG\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n10.600 \r\n\r\nCÁPSULA\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n7.3\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 500 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n7.4\r\n\r\nNORFLOXACINO 400 MG\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,36\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n7.5\r\n\r\nDOXICICLINA 100 MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n450 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n7.6\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400/80MG \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n12.300 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n7.7\r\n\r\nSULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 40/8MG - SUSPENSÃO 50 ML \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n250 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n8.1\r\n\r\nALBENDAZOL 400 MG MAST\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n900 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.2\r\n\r\nALBENDAZOL 40MG/ML - 10 ML SUSPENSÃO\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n500 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.3\r\n\r\nMEBENDAZOL 100 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.4\r\n\r\nMEBENDAZOL 20 MG/ML - 30 ML SUSPENSÃO\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n500 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nGEOBAB\r\n\r\nR$ 1,63\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n8.5\r\n\r\nTIABENDAZOL 50 MG/ML SUSPENSÃO - 60 ML\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n200 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nE M S\r\n\r\nR$ 12,95\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 09\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n9.1\r\n\r\nDEXAMETASONA 0,1% - CREME - 10 G\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\nTUBO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n9.2\r\n\r\nDICLOFENACO DE POTÁSSIO 50 MG \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCIMED\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n9.3\r\n\r\nDICLOFENACO DE SÓDIO 50 MG\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n4.300 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n9.4\r\n\r\nPREDNISOLONA 1MG/ML - 100 ML SUSPENSÃO\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n550 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 7,48\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n9.5\r\n\r\nPREDNISONA 20 MG \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n4.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n9.6\r\n\r\nPREDNISONA 5 MG\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 10\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n10.1\r\n\r\nATENOLOL 25 MG\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n7.800 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n10.2\r\n\r\nATENOLOL 50 MG\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n10.3\r\n\r\nCARVEDILOL 3,125 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n6.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nBIOSINTÉTICA\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n10.4\r\n\r\nCARVEDILOL 12,50 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nBIOSINTÉTICA\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n10.5\r\n\r\nMETILDOPA 250 MG\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n9.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nTKS\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n10.6\r\n\r\nSUCCINATO DE METOPROLOL 50MG\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nASTRAZENECA\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n10.7\r\n\r\nPROPRANOLOL 40 MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n11.1\r\n\r\nAMIODARONA 200 MG\r\n\r\n250.000 \r\n\r\n9.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n11.2\r\n\r\nANLODIPINO (BESILATO) 10 MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n8.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n11.3\r\n\r\nANLODIPINO (BESILATO) 5 MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n11.4\r\n\r\nNIFEDIPINO RETARD 20 MG\r\n\r\n4.000.000 \r\n\r\n35.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nMEDQUIMICA\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 12\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n12.1\r\n\r\nCAPTOPRIL 25MG\r\n\r\n15.000.000 \r\n\r\n115.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n12.2\r\n\r\nCAPTOPRIL 50MG\r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n95.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n12.3\r\n\r\nENALAPRIL (MALEATO) 10 MG\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n3.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n12.4\r\n\r\nENALAPRIL (MALEATO) 5 MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n12.5\r\n\r\nLOSARTAN 50 MG\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 13\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n13.1\r\n\r\nDILTIAZEM 30MG\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nE.MS\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n13.2\r\n\r\nDILTIAZEM 60MG\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n400 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n13.3\r\n\r\nDIGOXINA 0,25MG\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n9.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n13.4\r\n\r\nHIDRALAZINA 25 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n8.600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 0,31\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n13.5\r\n\r\nISOSSORBIDA (MONONITRATO) 20 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n8.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nE.MS\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n13.6\r\n\r\nISOSSORBIDA (MONONITRATO) 40 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nE.MS\r\n\r\nR$ 0,34\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n13.7\r\n\r\nNIMODIPINA 30 MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n5.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nVITAPAM\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n13.8\r\n\r\nSINVASTATINA 20 MG\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n7.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nSANDOZ\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n13.9\r\n\r\nVERAPAMIL 80 MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n13.10\r\n\r\nVARFARINA 5 MG\r\n\r\n20.000 \r\n\r\n2.600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n13.11\r\n\r\nPENTOXIFILINA 400 MG\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n800 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nUNIÃO\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 14\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n14.1\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 25 MG\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n6.800 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nE M S\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n14.2\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 50 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nE M S\r\n\r\nR$ 0,43\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n14.3\r\n\r\nFUROSEMIDA 40 MG \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI DONADUZZI\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n14.4\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 25 MG\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n20.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI DONADUZZI\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n14.5\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 50 MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI DONADUZZI\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 15\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nVALOR TOTAL R$ \r\n\r\n15.1\r\n\r\nTIMOLOL 0,25% - COLÍRIO - 5 ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA\r\n\r\n3.000 \r\n\r\n60 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nE.MS\r\n\r\nR$ 6,53\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n15.2\r\n\r\nTIMOLOL 0,5% - COLÍRIO - 5 ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA\r\n\r\n3.000 \r\n\r\n250 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 3,87\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\n15.3\r\n\r\nTOBRAMICINA 3 MG/ML - COLÍRIO - 5 ML SOL. OFTÁLMICA\r\n\r\n3.000 \r\n\r\n600 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nCRISTALIA\r\n\r\nR$ 19,81\r\n\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nLOTE 16\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n16.1\r\n\r\nCOLAGENASE C/ CLORANFENICOL - POMADA - 30 G\r\n\r\n30.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\nTUBO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 19,95\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n16.2\r\n\r\nÓXIDO DE ZINCO + VITAMINA A+D POMADA 45G\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n5.600 \r\n\r\nTUBO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 3,91\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n16.3\r\n\r\nSULFADIAZINA DE PRATA 1% -TUBO - 50 G\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n21.000 \r\n\r\nTUBO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 5,24\r\n\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nLOTE 17\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n17.1\r\n\r\nBROMOPRIDA 10 MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,43\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.2\r\n\r\nBROMOPRIDA 4MG/ML - 20 ML GOTAS\r\n\r\n20.000 \r\n\r\n900 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 1,26\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.3\r\n\r\nSIMETICONA 75MG/ML - 10ML GOTAS\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.4\r\n\r\nHIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓX. MAGNÉSIO ORAL 35,6 mg + 37 mg - 100 ML SUSPENSÃO\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n600 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nIFAL\r\n\r\nR$ 3,49\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.5\r\n\r\nHIOSCINA 10MG\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n2.600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.6\r\n\r\nHIOSCINA 10 MG/ML- 20 ML GOTAS\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n200 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 3,83\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.7\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 10MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n2.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nMEDQUÍMICA\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.8\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 4MG/ML - 10 ML GOTAS\r\n\r\n20.000 \r\n\r\n420 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nE M S \r\n\r\nR$ 1,22\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.9\r\n\r\nÓLEO MINERAL - 100 ML\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nR$ 0,76\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.10\r\n\r\nOMEPRAZOL 20 MG\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n15.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.11\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n10.800 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nTKS\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n17.12\r\n\r\nCLORETO DE POTÁSSIO 6% - 100 ML XAROPE\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n330 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 7,65\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 18\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n18.1\r\n\r\nGLIBENCLAMIDA 5 MG\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n18.2\r\n\r\nGLICAZIDA MR 30 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nSERVIER\r\n\r\nR$ 1,02\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n18.3\r\n\r\nMETFORMINA 500 MG\r\n\r\n1.500.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n18.4\r\n\r\nMETFORMINA 850MG\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n18.5\r\n\r\nINSULINA NPH 100 UI/ML\r\n\r\n1.000 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nELI LILLY\r\n\r\nR$ 42,23\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\n18.6\r\n\r\nINSULINA REGULAR 100 UI/ML\r\n\r\n2.000 \r\n\r\n2.500 \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nELI LILLY\r\n\r\nR$ 38,80\r\n\r\nFOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nLOTE 19\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n19.1\r\n\r\nENANTATO DE NORETISTERONA + ESTRADIOL 50MG/5MG/ML\r\n\r\n2.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nCIFARMA\r\n\r\nR$ 17,98\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19.2\r\n\r\nESTRIOL 1 MG/G - 50 G + APLICADOR\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nTUBO\r\n\r\nSANVAL\r\n\r\nR$ 22,20\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19.3\r\n\r\nLEVONOGESTREL 0,15MG + ETILENISTRADIOL 0,03MG\r\n\r\n20.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nE M S \r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19.4\r\n\r\nLEVONOGESTREL 0,75MG\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCIFARMA\r\n\r\nR$ 4,79\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19.5\r\n\r\nLEVOTIROXINA 100 MCG \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n300 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nMERCK\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19.6\r\n\r\nLEVOTIROXINA 25 MCG\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n900 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nMERCK\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n19.7\r\n\r\nLEVOTIROXINA 50 MCG \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n900 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nMERCK\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 20\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n20.1\r\n\r\nACETILCISTEÍNA 600 MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\nENVELOPE\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\n\r\n20.2\r\n\r\nAMBROXOL 3MG/ML - 100 ML INFANTIL XAROPE\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n600 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 1,64\r\n\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\n\r\n20.3\r\n\r\nAMBROXOL 6MG/ML - 100 ML ADULTO XAROPE \r\n\r\n150.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\n\r\nLOTE 21\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n21.1\r\n\r\nCARBONATO DE CÁLCIO + VITAMINA D 600 MG/200UI\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nNOVARTIS\r\n\r\nR$ 2,26\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n21.2\r\n\r\nALOPURINOL 100 MG\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 22\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE DA SMS\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n22.1\r\n\r\nMETRONIDAZOL 250MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n2.720 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n22.2\r\n\r\nMETRONIDAZOL 40MG/ML - 100 ML SUSPENSÃO\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n600 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 2,84\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n22.3\r\n\r\nMETRONIDAZOL 10% CREME VAGINAL 50G + APLICADOR\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n5.550 \r\n\r\nTUBO\r\n\r\nGEOLAB\r\n\r\nR$ 3,42\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n22.4\r\n\r\nPERMETRINA 1% - 60 ML SOLUÇÃO\r\n\r\n20.000 \r\n\r\n100 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nMULTILAB\r\n\r\nR$ 2,41\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n22.5\r\n\r\nIVERMECTINA 6MG\r\n\r\n250.000 \r\n\r\n1.360 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nVITAPAN\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 23\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n23.1\r\n\r\nCARBIDOPA+LEVODOPA 200/50MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nMERCK\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 24\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n24.1\r\n\r\nAMINOFILINA 100 MG\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nVITAPAN\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.2\r\n\r\nFENOTEROL 5MG/ML - 20 ML ( BROMIDRATO) SOL.\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n3.100 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nPRATI\r\n\r\nR$ 2,42\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.3\r\n\r\nIPRATRÓPIO (BROMETO) 0,25MG/ML - 20 ML SOL.\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n7.500 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 2,42\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n24.4\r\n\r\nSALBUTAMOL 100MCG AEROSSOL \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 10,60\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 25\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n25.1\r\n\r\nTIAMINA 300 MG\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n1.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n25.2\r\n\r\nVITAMINA C 200MG/ML - 20 ML GOTAS\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n550 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nNATULAB\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n25.3\r\n\r\nVITAMINA C 500MG\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n3.600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nMEDQUIMICA\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n25.4\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B\r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n6.600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nMEDQUIMICA\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n25.5\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B - 100 ML XAROPE\r\n\r\n70.000 \r\n\r\n30 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nMEDQUIMICA\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 26\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n26.1\r\n\r\nALPRAZOLAM 1MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n120 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.2\r\n\r\nBROMAZEPAM 3MG\r\n\r\n480.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nMERCK\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.3\r\n\r\nBROMAZEPAM 6MG\r\n\r\n360.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nE M S\r\n\r\nR$ 0,16\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.4\r\n\r\nCLONAZEPAM 0,5MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.5\r\n\r\nCLONAZEPAM 2,5MG/ML 20 ML GOTAS \r\n\r\n3.000 \r\n\r\n600 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 4,49\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.6\r\n\r\nCLONAZEPAM 2MG\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.600 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.7\r\n\r\nDIAZEPAM 10MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.8\r\n\r\nDIAZEPAM 5MG\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n14.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n26.9\r\n\r\nNITRAZEPAM 5MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 27\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n27.1\r\n\r\nAMITRIPTILINA 25MG\r\n\r\n700.000 \r\n\r\n1.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n27.2\r\n\r\nFLUOXETINA 20MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.400 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n27.3\r\n\r\nCARBONATO DE LÍTIO 300MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nEUROFARMA\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n27.4\r\n\r\nCLOMIPRAMINA 10MG\r\n\r\n30.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nE M S\r\n\r\nR$ 0,31\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n27.5\r\n\r\nCLOMIPRAMINA 25MG\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nE M S\r\n\r\nR$ 0,37\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 28\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n28.1\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 250MG\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nBIOLAB\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28.2\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML 100 ML XAROPE \r\n\r\n7.000 \r\n\r\n150 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nABBOTT\r\n\r\nR$ 4,62\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28.3\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 500MG\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n1.300 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nBIOLAB\r\n\r\nR$ 0,69\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28.4\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 200MG\r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.900 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28.5\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 20MG/ML 100 ML SUSPENSÃO \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n60 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nMEDLEY\r\n\r\nR$ 10,16\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28.6\r\n\r\nFENITOÍNA 100MG\r\n\r\n500.000 \r\n\r\n11.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28.7\r\n\r\nFENOBARBITAL 100MG\r\n\r\n700.000 \r\n\r\n2.200 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nTEUTO\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n28.8\r\n\r\nFENOBARBITAL 40MG/ML GOTAS\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n280 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 4,31\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 29\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n29.1\r\n\r\nPARACETAMOL 500 + CODEÍNA 30MG\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n3.000 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nUNIÃO QUÍMICA\r\n\r\nR$ 1,31\r\n\r\nCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\nLOTE 30\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n30.1\r\n\r\nBIPERIDENO 2MG\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 31\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE DA FMS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n31.1\r\n\r\nCLORPROMAZINA 25MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n200 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.2\r\n\r\nCLORPROMAZINA 100MG\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.3\r\n\r\nCLORPROMAZINA SOL. ORAL 40MG/ML 20 ML GOTAS\r\n\r\n2.000 \r\n\r\n280 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 4,15\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.4\r\n\r\nHALOPERIDOL 1MG\r\n\r\n250.000 \r\n\r\n800 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.5\r\n\r\nHALOPERIDOL 5MG\r\n\r\n900.000 \r\n\r\n4.500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.6\r\n\r\nHALOPERIDOL DECANOATO 70,52MG/ML\r\n\r\n4.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 5,77\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.7\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 100MG\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.8\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 25MG\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n500 \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.9\r\n\r\nLEVOMEPROMAZINA 4% GOTAS 20 ML \r\n\r\n1.000 \r\n\r\n80 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nCRISTÁLIA\r\n\r\nR$ 6,04\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.10\r\n\r\nPERICIAZINA 1% GOTAS 20 ML \r\n\r\n3.000 \r\n\r\n130 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nR$ 7,11\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.11\r\n\r\nPERICIAZINA 4% GOTAS 20 ML\r\n\r\n3.000 \r\n\r\n130 \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nR$ 13,79\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.12\r\n\r\nSULPIRIDA 50 MG\r\n\r\n150.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nR$ 0,68\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.13\r\n\r\nSULPIRIDA 200 MG\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nR$ 0,97\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n31.14\r\n\r\nSULPIRIDA 20 MG/ML - GOTAS 30 ML \r\n\r\n2.500 \r\n\r\n- \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nSANOFI\r\n\r\nR$ 10,27\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1287712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1287522": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 004/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 10/04/2012 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, no auditório do Ministério Público, situado na sede do Ministério Público de Campos dos Goytacazes, Rua Antonio Jorge Young, nº40 - Pq. Conselheiro Thomas Coelho, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Apresentação do Programa: “Profissionaliz-Arte” - FAMAC;\r\n\r\n5 - Alteração do Regime de Atendimento da Associação Ministério Pastos Verdejantes;\r\n\r\n6 - Recomposição das Comissões;\r\n\r\n7 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de abril de 2012\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1287522"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1287694": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR/ 2012.002.000014-5-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 37.126,50 (trinta e sete mil cento e vinte e seis reis e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1287694"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1287528": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembléia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 12 de abri de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembléia de 01/03/2012;\r\n\r\n2-Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar-situação atual;\r\n\r\n3-Informações sobre as visitas às Escolas e Creches municipais;\r\n\r\n4-Seminário dos CAEs dos municípios do Norte Fluminense-análise da proposta\r\n\r\n5-Prestação de Contas ano base 2012-ações do CAE\r\n\r\n6-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,04 de abril de 2012. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1287528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1287524": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Gestor do Fundo Especial da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria n.º 177 de 22 de maio de 2009 e com fulcro na Lei n.º 6920/1999, alterada pela Lei n.º 6955, em seu artigo 1º e em consonância com o Decreto n.º 064/2000, convoca os membros do conselho supra, para a reunião no dia 17 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Av. José Alves de Azevedo - n.º 256 - Centro, a fim de tratar da seguinte pauta:\r\n\r\nI- Leitura da Ata da reunião anterior;\r\n\r\nII- Examinar a movimentação financeira e contábil dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1287524"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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                        "Despachos de 04 de abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120984709\r\n\r\n02 SURGICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n120981696\r\n\r\nA A OLIVEIRA COMERCIO E VAREJO DE PECAS ACESSORIOS SHOWS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120832127\r\n\r\nA ALMEIDA CALCADOS LTDA \r\n\r\n120966506\r\n\r\nA B CAETANO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120826909\r\n\r\nA B CORREIA SALAO DE CABELEIREIRO ME \r\n\r\n120875195\r\n\r\nA D M F COMERCIO DE PNEUS E RODAS LTDA ME \r\n\r\n120947331\r\n\r\nA L OLIVEIRA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n120981920\r\n\r\nA M DA SILVA SERVICOS DE MANUTENCAO E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n120859351\r\n\r\nA M PINTO SABOR E QUITUTES ME \r\n\r\n120933454\r\n\r\nA R REFORMAR MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n120678217\r\n\r\nA RANGEL FABRICACAO DE LAJES E ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n120946734\r\n\r\nA SANTANA DO CARMO LOUNGE CAFE BAR ME \r\n\r\n114503451\r\n\r\nABECE ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCACAO CULTURA E EMPREGABILIDADE S/A \r\n\r\n120715180\r\n\r\nABELPH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120983290\r\n\r\nABLE CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n120881381\r\n\r\nAC BEBER PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120966115\r\n\r\nACEMON AC ENGENHARIA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n120941015\r\n\r\nACQUA SEA ARTIGOS DE CACA PESCA E CAMPING LTDA ME \r\n\r\n120963183\r\n\r\nACSLOG DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120666413\r\n\r\nADC LYRA FISIOTERAPIA \r\n\r\n120945924\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DE BARROS PET SHOP ME \r\n\r\n120971143\r\n\r\nADRIANA DA COSTA PEREIRA CRECHE E PRE ESCOLA ME \r\n\r\n120927578\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES GONCALVES \r\n\r\n120965143\r\n\r\nAGAVE ASSUNTOS ADUANEIROS LTDA \r\n\r\n120841673\r\n\r\nAGIL ANDRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120900645\r\n\r\nAGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA \r\n\r\n120900688\r\n\r\nAGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA \r\n\r\n120900858\r\n\r\nAGRU TECNOLOGIA EM PLASTICO BRASIL LTDA \r\n\r\n120969599\r\n\r\nAGTI REPRESENTACAO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120844060\r\n\r\nAIAMAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120949326\r\n\r\nALBRA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME ME \r\n\r\n120627094\r\n\r\nALCANTARA & GANDRA LTDA ME \r\n\r\n120969416\r\n\r\nALEGRIA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120971828\r\n\r\nALELUCIA PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120945550\r\n\r\nALFAPAR PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n120970953\r\n\r\nALIANSCE SHOPPING CENTERS S A \r\n\r\n120947552\r\n\r\nALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120702410\r\n\r\nALVO ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n120988658\r\n\r\nAMAZON DREAM COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA \r\n\r\n120964392\r\n\r\nAMX COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120962160\r\n\r\nANCORA OFFSHORE SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n120969408\r\n\r\nANDREIA PATRICIO RUBIM ME \r\n\r\n120963531\r\n\r\nANGEL L WAIZER POUSADA ME \r\n\r\n120982404\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS \r\n\r\n120818965\r\n\r\nANTONIO CARLOS MOURA DALBONI \r\n\r\n120653125\r\n\r\nANTONIO COSTA CARDOSO EIRELI \r\n\r\n120653109\r\n\r\nANTONIO COSTA CARDOSO ME \r\n\r\n120906309\r\n\r\nAPSA ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120651009\r\n\r\nARILSON BATISTA DE OLIVEIRA 02794929798 ME \r\n\r\n120864401\r\n\r\nASAP DESIGN CONSULTORIA E ESTILO LTDA \r\n\r\n120864436\r\n\r\nASAP DESIGN CONSULTORIA E ESTILO LTDA \r\n\r\n120984555\r\n\r\nASFALTOS BAIXADA COMERCIO PAVIMENTACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120782863\r\n\r\nASMAX COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120740699\r\n\r\nASTOX EMBALAGENS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120946041\r\n\r\nATACADAO 1000 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120968517\r\n\r\nATIVA S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n120968584\r\n\r\nATIVA S A CORRETORA DE TITULOS CAMBIO E VALORES \r\n\r\n120900270\r\n\r\nATLAS JAYMAR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120964503\r\n\r\nAUDIBEL APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n120898675\r\n\r\nAUTO POSTO ESPLENDOR DE BENTO RIBEIRO LTDA \r\n\r\n120983893\r\n\r\nAUTO POSTO TREVI LTDA EPP \r\n\r\n120984954\r\n\r\nB3M BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114593930\r\n\r\nBADEN BRASIL LTDA \r\n\r\n120300826\r\n\r\nBADEN BRASIL LTDA \r\n\r\n120980894\r\n\r\nBALEIA FILMES LTDA ME \r\n\r\n120511410\r\n\r\nBAOBA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120900572\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE 6 APOSTOLOS LTDA \r\n\r\n120963744\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE ODISSEIA DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n120709104\r\n\r\nBARRETO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120902630\r\n\r\nBARRETTOS SERVICOS DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n120946718\r\n\r\nBAZAR DU BRADOCK LTDA ME \r\n\r\n120855216\r\n\r\nBELA EXPRESS SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120951568\r\n\r\nBELMAR SERVICE ME \r\n\r\n120881667\r\n\r\nBEQUINHO DO VINHO LTDA \r\n\r\n120983877\r\n\r\nBIACA SOAES PAIS \r\n\r\n120969777\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n120819236\r\n\r\nBOECHAT INK COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120819295\r\n\r\nBOECHAT INK COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120798158\r\n\r\nBONSUCESSO PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120897431\r\n\r\nBRAGA DOMINGOS COMERCIO DE CAMAS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120845504\r\n\r\nBRALUX MULTISERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120862646\r\n\r\nBRASFRAN INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n120963736\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n120847043\r\n\r\nBRASIL TELECOM S/A \r\n\r\n120946270\r\n\r\nBRASIL WEB TECNOLOGIA E EAD LTDA EPP \r\n\r\n120885166\r\n\r\nBRASILIA PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA \r\n\r\n120971267\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA S/A \r\n\r\n120971291\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA S/A \r\n\r\n120983621\r\n\r\nBRAZIL DELUXE PRODUCOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n120160358\r\n\r\nBRAZIL ETHANOL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120912210\r\n\r\nBRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n113800797\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n120855291\r\n\r\nBUENOSSAN REPRESENTACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120824655\r\n\r\nBVA SEGUROS S/A \r\n\r\n120824965\r\n\r\nBVA SEGUROS S/A \r\n\r\n120979020\r\n\r\nBVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n120883317\r\n\r\nC J M QUEIROZ LANCHONETE \r\n\r\n120537346\r\n\r\nC M M K COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n120970279\r\n\r\nC R ALVES ADESIVOS ME \r\n\r\n120801310\r\n\r\nC R D MOURAO AR \r\n\r\n120945800\r\n\r\nC RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120968541\r\n\r\nC S M A WAKED COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n120983346\r\n\r\nC4 JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120970449\r\n\r\nCABERJ INTEGRAL SAUDE S/A \r\n\r\n120728303\r\n\r\nCAFE DE LA PAIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120970848\r\n\r\nCAFE PARIS DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n120548356\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n120548585\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n120548658\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n120176114\r\n\r\nCAMILA COSTEMANI DE SOUZA AMORIM \r\n\r\n120941180\r\n\r\nCAMILLE P C BITENCOURT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n120385252\r\n\r\nCARLOS BRUNO VIANA DE SOUZA \r\n\r\n120968118\r\n\r\nCARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS \r\n\r\n114371300\r\n\r\nCASA DE SAUDE SAO LUCAS LTDA \r\n\r\n114371334\r\n\r\nCASA DE SAUDE SAO LUCAS LTDA \r\n\r\n114371385\r\n\r\nCASA DE SAUDE SAO LUCAS LTDA \r\n\r\n114371423\r\n\r\nCASA DE SAUDE SAO LUCAS LTDA \r\n\r\n114371431\r\n\r\nCASA DE SAUDE SAO LUCAS LTDA \r\n\r\n120667096\r\n\r\nCASA DO VIDRO DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n120879689\r\n\r\nCASAMIA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120940930\r\n\r\nCASTRO SOARES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120969467\r\n\r\nCAVALEIROS 1010 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120936453\r\n\r\nCB RICHARD ELLIS LTDA \r\n\r\n120879654\r\n\r\nCELIOMIX LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n120982803\r\n\r\nCENTRAL PARK RIO 33 ESTACIONAMENTO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n120965518\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO BIG FIELD LTDA ME \r\n\r\n120898888\r\n\r\nCENTRO DE FISIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA ASSISTENCIA MEDICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120717778\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO BARRETO E GODOY LTDA \r\n\r\n120874199\r\n\r\nCENTRO MEDICO NUCLEAR DE VOLTA REDONDA CINTIMED LTDA \r\n\r\n120962047\r\n\r\nCEREALISTA DA PALHADA LTDA ME \r\n\r\n120946750\r\n\r\nCHERRI RENATA NEVES ME \r\n\r\n120912872\r\n\r\nCHEVRON ORONITE BRASIL LTDA \r\n\r\n120916657\r\n\r\nCICLO SPORT AMORIM LTDA ME \r\n\r\n120833255\r\n\r\nCINBAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n120933098\r\n\r\nCINEIA DA SILVA FREITAS \r\n\r\n120982277\r\n\r\nCLASS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n120905418\r\n\r\nCLAUDIO OCTAVIO MOTHE RIBEIRO ALVES \r\n\r\n120947323\r\n\r\nCLEAN AMBIENTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120891131\r\n\r\nCLINICA SANTA LUCIA LTDA \r\n\r\n120902087\r\n\r\nCMX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120847175\r\n\r\nCOARI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120982447\r\n\r\nCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120951142\r\n\r\nCOLORINDO O MUNDO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120963876\r\n\r\nCOMERCIAL DE INFORMATICA DHX LTDA ME \r\n\r\n120880474\r\n\r\nCOMERCIO DE PLASTICOS RESENDENSE LTDA ME \r\n\r\n120911671\r\n\r\nCOMPANHIA IMOBILIARIA METROPOLITANA \r\n\r\n120971402\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n120971453\r\n\r\nCOMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS \r\n\r\n120979896\r\n\r\nCOMPERJ ESTIRENICOS S A \r\n\r\n120979985\r\n\r\nCOMPERJ MEG S A \r\n\r\n120979810\r\n\r\nCOMPERJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120979845\r\n\r\nCOMPERJ POLIOLEFINAS S A \r\n\r\n120983087\r\n\r\nCOMPREGRAM COMERCIO E INDUSTRIA DE PREGOS E GRAMPOS LTDA ME \r\n\r\n114017611\r\n\r\nCOMPREGRAM COMERCIO E INDUSTRIA DE PREGOS E GRAMPOS LTDA ME \r\n\r\n120872005\r\n\r\nCONCEPT WORK LTDA ME \r\n\r\n120969661\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n120750856\r\n\r\nCONSORCIO TUC CONSTRUCOES \r\n\r\n120940035\r\n\r\nCONSTRUMAR LTDA ME \r\n\r\n120901277\r\n\r\nCONSTRUTORA E PAVIMENTADORA DIFERENCIAL LTDA \r\n\r\n120901331\r\n\r\nCONSTRUTORA E PAVIMENTADORA DIFERENCIAL LTDA \r\n\r\n120536234\r\n\r\nCONTAP CONSULTORIA TREINAMENTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120151901\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA \r\n\r\n120462753\r\n\r\nCOOPTQ COOPERATIVA DE MOTORISTAS DE TAXI DE QUEIMADOS LTDA \r\n\r\n120800985\r\n\r\nCORAU VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n120895285\r\n\r\nCORES DA ASIA IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n120453096\r\n\r\nCORREA ESTACIONAMENTO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n120688875\r\n\r\nCOSTA MELO SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n120951550\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n120881489\r\n\r\nCREPE & ETC LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120744406\r\n\r\nCRESPO SERVICO DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120969432\r\n\r\nCSC BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n120982706\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA 08319467764 ME \r\n\r\n120561638\r\n\r\nD ANGRILLI SERVICOS POSTAIS E TELEMATICOS LTDA EPP \r\n\r\n120884780\r\n\r\nD BASTOS SILVA ME \r\n\r\n120962683\r\n\r\nD MALAQUIAS LAVAJATO ME \r\n\r\n120933926\r\n\r\nD R PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n120465094\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MARCOLINO ME \r\n\r\n120944006\r\n\r\nDANIELLE MILEPPE BRAGA \r\n\r\n120982471\r\n\r\nDEFENSE TECHNO CONSULT ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120979721\r\n\r\nDELCIMA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n120926768\r\n\r\nDENISE A DE OLIVEIRA COSMETICOS ME \r\n\r\n114331758\r\n\r\nDENISE BASTOS RIBEIRO \r\n\r\n120617668\r\n\r\nDEPELLE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n120968479\r\n\r\nDIAS GRAPHIC IMPRESSAO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n120967278\r\n\r\nDIFERENCIAL CRIATIVO ESTUDIO DE ANIMACAO LTDA ME \r\n\r\n120883406\r\n\r\nDISIGN OFFICE LTDA ME \r\n\r\n120920905\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA \r\n\r\n120920964\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA \r\n\r\n120921014\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA \r\n\r\n120921049\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA \r\n\r\n120945983\r\n\r\nDOA E BECA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120969688\r\n\r\nDOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n120962152\r\n\r\nDOM DITO ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n120743248\r\n\r\nDOM GOURMET DO BRASIL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120578689\r\n\r\nDOMAR 2012 NAVEGACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n120514982\r\n\r\nDRIEX TRANSLOG LTDA \r\n\r\n120674645\r\n\r\nDROGARIA ARSENAL SHOPING LTDA ME \r\n\r\n120545616\r\n\r\nDROGARIA CANOAS LTDA ME \r\n\r\n120962489\r\n\r\nDROGARIA DROGA NORTE LTDA ME \r\n\r\n120537222\r\n\r\nDUARVALHO PONTO BAR LTDA ME \r\n\r\n120943840\r\n\r\nDUDA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n120475235\r\n\r\nDULLON INDUSTRIA E QUIMICA LTDA \r\n\r\n120941945\r\n\r\nDURMA BELA COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120335760\r\n\r\nEAGLE QUEEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120874407\r\n\r\nEBENEZER INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120982072\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120859769\r\n\r\nEDAN DE GUAPI COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120717069\r\n\r\nEDILEUZA ALVES PEREIRA \r\n\r\n120749343\r\n\r\nEDIMAR G MARINHO MERCADO ME \r\n\r\n120652188\r\n\r\nEDSON TEIXEIRA PEREIRA \r\n\r\n120946475\r\n\r\nELA INSTITUTO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120820056\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIEIRA ROCHA ME \r\n\r\n120968690\r\n\r\nELEGANCE COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n120965062\r\n\r\nELISEU CARLOS PACHECO JUNIOR \r\n\r\n120945606\r\n\r\nELITE CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120969548\r\n\r\nEMPRESA DE CONSTRUCAO E SERVICOS CUNHA DA COSTA LTDA ME \r\n\r\n120823454\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PESAGRO RIO \r\n\r\n120964449\r\n\r\nENERGIA ADMINISTRADORA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120964430\r\n\r\nENGTEST SERVICOS DE ENSAIOS E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120912589\r\n\r\nENILMA MORAES DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\n120947560\r\n\r\nESPACO LOOK CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120952572\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n120952661\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n120952670\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n120952688\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n120952513\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n120952548\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n120952599\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n120952629\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n120561360\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120971011\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120921022\r\n\r\nEVELCO JOSE LAMONICA \r\n\r\n120860767\r\n\r\nEVELYN FERREIRA LIMA \r\n\r\n120970694\r\n\r\nEXPRESS VITORIA SERVICOS DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120951045\r\n\r\nEXTRACAO DE MINERIO LEAO DE JUDA COMERCIO DE DOCES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120919885\r\n\r\nF B RODRIGUES RESTAURANTE E LANCHONETE \r\n\r\n120982250\r\n\r\nF DE ASSIS FREIRE SOUZA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120883082\r\n\r\nF E S TEIXEIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n120967383\r\n\r\nFABIANA DAS GRACAS HYGINO \r\n\r\n120641895\r\n\r\nFABIANA DE ARAUJO MONTEIRO \r\n\r\n120980789\r\n\r\nFARMA TROL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n120845253\r\n\r\nFARMACIA MINI PRECO DE VARGEM GRANDE LTDA ME \r\n\r\n120950111\r\n\r\nFDA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n120965330\r\n\r\nFELIPE DE MESQUITA GONCALVES \r\n\r\n120982374\r\n\r\nFERNANDA PAIXAO MOREIRA \r\n\r\n120970260\r\n\r\nFERRREIRA PAES RIO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120963310\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ZAMBONI CABELEIREIRA ME \r\n\r\n120964287\r\n\r\nFLAVIO DOMINGUEZ KAPPS ME \r\n\r\n120932474\r\n\r\nFLY BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120979101\r\n\r\nFONTELES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120022141\r\n\r\nFROTA MACACU LOCADORA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120913208\r\n\r\nFXQ CAFETERIA E TABACARIA LTDA ME \r\n\r\n120845350\r\n\r\nG2 CONTABIL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n120918854\r\n\r\nGABRIEL DESIGN E ARTE GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n120933080\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES SILVA \r\n\r\n120916746\r\n\r\nGABRIELA V V E CLER ME \r\n\r\n120889943\r\n\r\nGABRIELLE OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\n120913704\r\n\r\nGALANERJ COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120936461\r\n\r\nGANGAZUMBA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120983761\r\n\r\nGAUCHA COMERCIO DE BEBIDAS & UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n120911604\r\n\r\nGAVEA 1000 SPORT LTDA EPP \r\n\r\n120881535\r\n\r\nGELUTE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n120963779\r\n\r\nGIFT CLASS COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120885034\r\n\r\nGISLENE DA CONCEICAO VELOZO GONCALVES LIVRARIA ME \r\n\r\n120961253\r\n\r\nGLOBAL MERITI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120980304\r\n\r\nGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120962632\r\n\r\nGRAN NITRO TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120783967\r\n\r\nGUILHERME TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120895943\r\n\r\nGUSTAVO BANDEIRA DA R OLIVEIRA \r\n\r\n120797992\r\n\r\nH&R RODRIGUES GESSO LTDA ME \r\n\r\n120750228\r\n\r\nHADDADS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120897407\r\n\r\nHB TOP&SERV EMPREITEIRA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120744600\r\n\r\nHELIO MARCIO SILVA DE PONTES \r\n\r\n120418533\r\n\r\nHIDROELETRICA LUZ DIVINA LTDA ME \r\n\r\n120794756\r\n\r\nHOLOS SOLUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120983990\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n120574543\r\n\r\nHORBE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA ME \r\n\r\n120981262\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n120983451\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A \r\n\r\n120822822\r\n\r\nHOYA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120970031\r\n\r\nHPX YACHTS INDUSTRIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n120742918\r\n\r\nI A P MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120984261\r\n\r\nIBERNOR BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO NAUTICA E TRIPLULACAO DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n120980916\r\n\r\nIDEIASNET S/A \r\n\r\n120982307\r\n\r\nIMOBILIARIA ALDEIA PARANA LTDA \r\n\r\n120796074\r\n\r\nINCOFLANDRES INDUSTRIA E COMERCIO DE FLANDRES LTDA \r\n\r\n120870860\r\n\r\nINCORPE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120941740\r\n\r\nINDUTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120916185\r\n\r\nINFORMATICA ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n120980541\r\n\r\nINFOTEC ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n120948354\r\n\r\nIP RESEARCH CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120984636\r\n\r\nIPA INDUSTRIA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS RGS LTDA \r\n\r\n120919362\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n120963299\r\n\r\nIRMAOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120930285\r\n\r\nISA CORREA FRANCO \r\n\r\n120649500\r\n\r\nISAMARA DA SILVA NERY BAZAR ME \r\n\r\n120884984\r\n\r\nISM AUTOMACAO S/A \r\n\r\n120962578\r\n\r\nITA CENTER INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n120903083\r\n\r\nITAMAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR \r\n\r\n120911876\r\n\r\nJ & J CONSTRUTORA MATOS LTDA ME \r\n\r\n120796856\r\n\r\nJ ANCHIETA GESSO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120839709\r\n\r\nJ B SANTOS NETO PADARIA \r\n\r\n120417375\r\n\r\nJ B T ARMARINHO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120966093\r\n\r\nJ CESAR DOS SANTOS ME \r\n\r\n120631490\r\n\r\nJ E M SUBEMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n120963558\r\n\r\nJ ELI VR COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120980002\r\n\r\nJ T NETO FABRICACAO E CONSERTO DE JOIAS ME \r\n\r\n120857804\r\n\r\nJAIANE CALDAS DA SILVA \r\n\r\n120846969\r\n\r\nJANILDA DAYSE SEDOVIM RIBEIRO 72479795772 ME \r\n\r\n120860325\r\n\r\nJAQUELINE DA ROCHA CABRAL \r\n\r\n120932253\r\n\r\nJEFERSON DORNELA VITAL \r\n\r\n120910225\r\n\r\nJOAO LUIS NETO BICICLETARIA ME \r\n\r\n120967952\r\n\r\nJOBARAL AVIAMENTOS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120965429\r\n\r\nJOEL VIEIRA DA SILVA \r\n\r\n120921006\r\n\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n120914158\r\n\r\nJORGE LUIS MOREIRA DA SILVA \r\n\r\n120929538\r\n\r\nJORGE LUIZ ROGERIO RAMOS \r\n\r\n120823810\r\n\r\nJORGE MATTOS SILVA SOBRINHO ME \r\n\r\n120557525\r\n\r\nJOSE ALVES DOS REIS FILHO \r\n\r\n120925109\r\n\r\nJOSE ARANISIO DE LIMA \r\n\r\n120943557\r\n\r\nJOSE RENATO SALES CAMPINHO \r\n\r\n120941538\r\n\r\nJSL S/A \r\n\r\n120896621\r\n\r\nJULIANA COELI DE MATOS \r\n\r\n120792974\r\n\r\nJUVENI DOS SANTOS PORTO ME \r\n\r\n120860120\r\n\r\nK C DE CARVALHO BEBIDAS ME \r\n\r\n120913810\r\n\r\nK R P SULLIVAN ME \r\n\r\n120963264\r\n\r\nKF MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n120651904\r\n\r\nKOREL DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n120641925\r\n\r\nKS AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n120966697\r\n\r\nL C DE ALENCAR ENGENHARIA E PROJETOS ME \r\n\r\n120553457\r\n\r\nL C GOMES \r\n\r\n120948338\r\n\r\nL G P TUBULACAO CALDEIRARIA ISOLAMENTO TERMICO E CONSTRUCAO CIVIL TDA ME \r\n\r\n120983320\r\n\r\nL G SOARES TRANSPORTE E LOGISTICA \r\n\r\n120982153\r\n\r\nLABORMAQ LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n120962853\r\n\r\nLAGOS DENTAL MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n120963647\r\n\r\nLANCHES PANORAMICO LIMITADA ME \r\n\r\n120819660\r\n\r\nLANCHONETE ACAI DA ANDREA LTDA ME \r\n\r\n120947072\r\n\r\nLANCHONETE E PADARIA DO PANDA LTDA ME \r\n\r\n120949113\r\n\r\nLASERPIL ALUGUEL DE MAQUINAS E APARELHOS LTDA EPP \r\n\r\n120939959\r\n\r\nLAVORO MEDICINA OCUPACIONAL LIMITADA ME \r\n\r\n120890003\r\n\r\nLB 1057 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120947064\r\n\r\nLC13 COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n120971372\r\n\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO \r\n\r\n120982293\r\n\r\nL'EAU VIVRE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120677415\r\n\r\nLEBLON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120677440\r\n\r\nLEBLON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120881403\r\n\r\nLEBLON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120944944\r\n\r\nLEPORE E ZAMBRONI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120560526\r\n\r\nLEYR CARLOS PIRES \r\n\r\n120983273\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n120817845\r\n\r\nLILIANE BRAGA TRABBOLD AGUIAR DE SOUZA \r\n\r\n120902702\r\n\r\nLIMA E SARAIVA SERVICOS DE HOSPEDAGEM TURISMOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120917831\r\n\r\nLIMPA TELHA SUL FLUMINENSE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n120646404\r\n\r\nLIMUSINE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120980126\r\n\r\nLINK STAR TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120897539\r\n\r\nLIVIA COUTINHO LEME \r\n\r\n120966859\r\n\r\nLORET GUIMARAES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n120980657\r\n\r\nLR 10 COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n120801698\r\n\r\nLUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120801744\r\n\r\nLUANDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120860236\r\n\r\nLUCIA HELENA DO NASCIMENTO \r\n\r\n120883287\r\n\r\nLUCIANA MELO RIFAN \r\n\r\n120916940\r\n\r\nM BONICENHA SORVETERIA E BOMBONIERE ME \r\n\r\n120911744\r\n\r\nM C PAIVA ME \r\n\r\n120711400\r\n\r\nM C PAUTASSI MINIMERCADO ME \r\n\r\n120909758\r\n\r\nM DOS S VIANNA PEIXOTO MALHAS E CONFECCOES ME \r\n\r\n120931230\r\n\r\nM M FERREIRA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n120969335\r\n\r\nM S COELHO MERCADO ME \r\n\r\n120794420\r\n\r\nM V VITORIA NOIVAS ALUGUEL E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120988089\r\n\r\nMAGHELLY DE OLIVEIRA LEITE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120771594\r\n\r\nMAKAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120971933\r\n\r\nMAQLAGOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n120982781\r\n\r\nMARCEL DA SILVA MESQUITA \r\n\r\n120184923\r\n\r\nMARCELO LAVIANO COCKRANE \r\n\r\n120798280\r\n\r\nMARCELO NAVARRO MENDES \r\n\r\n120947412\r\n\r\nMARCIO SOUZA DE GUSMAO CERQUEIRA \r\n\r\n120961792\r\n\r\nMARCUS CAVALCANTI INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n120799006\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIAS MACHADO BARBOSA \r\n\r\n120858118\r\n\r\nMARIA MARIA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n120902907\r\n\r\nMARIA OLIVIA DE SOUZA DA CRUZ \r\n\r\n120985616\r\n\r\nMARIANA FIGUEIRA DOS SANTOS \r\n\r\n120757680\r\n\r\nMARISTELA MARIA FERNANDES \r\n\r\n120985721\r\n\r\nMARLYMAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120871386\r\n\r\nMARTINS XAVIER RIO BONITO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120833352\r\n\r\nMASAFER INDUSTRIA COMERCIO EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n120981564\r\n\r\nMASUL SERVICOS DE CONSULTORIA E NEGOCIOS DE CREDITO LTDA \r\n\r\n120857049\r\n\r\nMCX SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI \r\n\r\n120890763\r\n\r\nMEDICAL TEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120814072\r\n\r\nMEDINA VENDE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n120801914\r\n\r\nMERCADINHO ARAPONGA LTDA ME \r\n\r\n120985179\r\n\r\nMERCADO DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n120797666\r\n\r\nMERCADO DO BAIRRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120928949\r\n\r\nMERCEARIA CHARLES PONTO BOM LTDA ME \r\n\r\n120771160\r\n\r\nMERCURIO 54 FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120725061\r\n\r\nMF CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120980347\r\n\r\nMILLER DO BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n120672944\r\n\r\nMIOS BURITY MODA E CONFECCOES \r\n\r\n120858770\r\n\r\nMISSOES RIO OLEO COLETA E COMERCIO DE OLEO LTDA ME \r\n\r\n120587254\r\n\r\nMITRA S K DO BRASIL INSPECAO E ANALISES LTDA \r\n\r\n120587270\r\n\r\nMITRA S K DO BRASIL INSPECAO E ANALISES LTDA \r\n\r\n120587319\r\n\r\nMITRA S K DO BRASIL INSPECAO E ANALISES LTDA \r\n\r\n120587343\r\n\r\nMITRA S K DO BRASIL INSPECAO E ANALISES LTDA \r\n\r\n120943000\r\n\r\nMJK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120950510\r\n\r\nMLC CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120831619\r\n\r\nMMP 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120294559\r\n\r\nMOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS \r\n\r\n120964120\r\n\r\nMONICA DA SILVA LINS CASTRO \r\n\r\n120890887\r\n\r\nMONTEC SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO LTDA \r\n\r\n120946629\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n120944979\r\n\r\nMOVIMENTE SE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120942534\r\n\r\nMULTITOLDOS COMERCIO E SERVICOS EM TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME \r\n\r\n120274736\r\n\r\nMURTA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120969483\r\n\r\nNAZELAM CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120928280\r\n\r\nNEIDE DA CONCEICAO ALVES TAVARES \r\n\r\n120935457\r\n\r\nNEILTON SILVA COMERCIO DE IOGURTES \r\n\r\n120921120\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120946971\r\n\r\nNEW WORLD CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n120591758\r\n\r\nNL LOGISTICA INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n120978679\r\n\r\nNOGUEIRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120982188\r\n\r\nNOVA ELETRON SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n120824809\r\n\r\nNOVEL EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120947595\r\n\r\nNUCLEO SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA EPP \r\n\r\n113548311\r\n\r\nO DE FREITAS SERVICOS DE VIGILANCIA ME \r\n\r\n120708914\r\n\r\nODETTE SILVA DE FREITAS \r\n\r\n120964104\r\n\r\nONE TEN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120876990\r\n\r\nONSHOW SHOWROOM E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120961822\r\n\r\nOPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120650711\r\n\r\nOPCAO RN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120909910\r\n\r\nOPCAO RN IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n120979519\r\n\r\nOPEN LINE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120911310\r\n\r\nOREGON FARMACEUTICA LTDA EPP \r\n\r\n120760045\r\n\r\nOTOSIM COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n120971909\r\n\r\nP M S KALIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS ME ME \r\n\r\n120964538\r\n\r\nPADARIA BATUKE LTDA ME \r\n\r\n120825619\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE FINO SABOR DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n120902737\r\n\r\nPADARIA E PIZZARIA KIBERTHO LTDA ME \r\n\r\n120946831\r\n\r\nPANIFICADORA DELICIAS DO TRIGO DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n120832224\r\n\r\nPARADO NA SKINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120560330\r\n\r\nPARLAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120741415\r\n\r\nPARS PRODUTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n120917742\r\n\r\nPATRICIA FARIA NEVES RODRIGUEZ MODAS ME \r\n\r\n120966638\r\n\r\nPCMM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120689251\r\n\r\nPEDRO MARIANO PINTO ME \r\n\r\n120902273\r\n\r\nPENSAO GASTRONOMIA CARIOCA LTDA \r\n\r\n120944243\r\n\r\nPERITOS CAR OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120941090\r\n\r\nPET SHOP DOIS AMIGOS COMERCIO DE ANIMAIS VIVOS E ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n120815702\r\n\r\nPET SHOP VIEIRA ANDRADE RACOES LTDA ME \r\n\r\n120932415\r\n\r\nPEZAO LITORAL BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120963728\r\n\r\nPINK COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n120798069\r\n\r\nPIODAO DA SERRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n120571188\r\n\r\nPIZZARIA DI LIDIA LTDA ME \r\n\r\n120796376\r\n\r\nPLANALTO CENTRAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120652064\r\n\r\nPLAYTE MILL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120947684\r\n\r\nPORTALRIO COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n120987287\r\n\r\nPOUSADA CANTAGALO LTDA ME \r\n\r\n120730588\r\n\r\nPRIMORIS FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120981610\r\n\r\nPRINCESA DA INDIA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120970899\r\n\r\nPRINCESA DE SENADOR VASCONCELOS LTDA ME \r\n\r\n120971062\r\n\r\nPRINCIPAL INVESTMENTS VAREJO S A \r\n\r\n120980266\r\n\r\nPRO OCEANO SERVICO OCEANOGRAFICO E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n120857561\r\n\r\nPRODESC BENFICA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n120979551\r\n\r\nPROVOO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n120969963\r\n\r\nPULINI ENTULHO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120948770\r\n\r\nQ&P MIDIA EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n120685167\r\n\r\nQUATRO COMUNICACAO E CULTURA LTDA \r\n\r\n120963043\r\n\r\nQUEIROZ SAMPAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120986507\r\n\r\nQUI SI SANA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120531445\r\n\r\nR B DA SILVA E MANSUR COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120968495\r\n\r\nR C A V WAKED COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n120916908\r\n\r\nR C M PINTO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120580080\r\n\r\nR G LAGOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120901161\r\n\r\nR P 1 AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120785900\r\n\r\nR X DA SILVA MERCADO ME \r\n\r\n120881993\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO PIRES \r\n\r\n120590590\r\n\r\nRBS COMERCIO DE PERIFERICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120296268\r\n\r\nRELOJOARIA CACHOEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120905817\r\n\r\nRENATO MANHAES DOS SANTOS \r\n\r\n120964155\r\n\r\nRESTAURANTE TARANTINO FLAMENGO LTDA ME \r\n\r\n120822938\r\n\r\nREX EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120898730\r\n\r\nREX LORD VEICULOS LTDA \r\n\r\n120942917\r\n\r\nRILUAN AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120905310\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES OLIVEIRA \r\n\r\n120679949\r\n\r\nROBERTO DA SILVA BARROSO ME \r\n\r\n120971518\r\n\r\nROBSON GOMES BATISTA ME \r\n\r\n120943549\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n120930137\r\n\r\nRODRIGO GONCALVES DAVANZO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n120946947\r\n\r\nROMINEL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120943611\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n120716402\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n120967391\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n120947382\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n120947420\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n120947501\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n120947536\r\n\r\nROQUE ANDRE SOARES BARONI \r\n\r\n120943050\r\n\r\nROSA MARIA NOVAES GOMES \r\n\r\n120879140\r\n\r\nS A THOME EXAUSTAO E CIA ME \r\n\r\n120425190\r\n\r\nS SAUDE EQUIPE DE ENFERMAGEM LTDA ME \r\n\r\n120964368\r\n\r\nS3 COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n120917882\r\n\r\nSAGRADA FAMILIA SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS EDIFICIOS OBRAS MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n120984377\r\n\r\nSALIBE RANGEL DA CONCEICAO ME \r\n\r\n120910616\r\n\r\nSAN PIETRO COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA \r\n\r\n120927977\r\n\r\nSANDRA CRISTINA POSSAS \r\n\r\n120935643\r\n\r\nSANDRA MARA RAMOS DOS SANTOS \r\n\r\n120936330\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DE MAGALHAES ME \r\n\r\n120875241\r\n\r\nSANTOS E DINIZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120715546\r\n\r\nSARCON CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120574616\r\n\r\nSCHNEIDER E VALERIANO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120836068\r\n\r\nSE E CAR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113864876\r\n\r\nSEAPORT COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120983079\r\n\r\nSEAPORT COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120793610\r\n\r\nSECULO 22 GESTAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n120964350\r\n\r\nSECUTOR COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120748568\r\n\r\nSEMEAR REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120949520\r\n\r\nSERGIO LUIZ DOS SANTOS COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n120925958\r\n\r\nSERLAGOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120920735\r\n\r\nSHIRASE FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120963418\r\n\r\nSIGLASUL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120985667\r\n\r\nSILPER CONFECCAO E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120933195\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS SALLES \r\n\r\n120516110\r\n\r\nSINGLEBUOY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120751160\r\n\r\nSIRA DETECCAO E PREVENCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n120751194\r\n\r\nSIRA DETECCAO E PREVENCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n120751259\r\n\r\nSIRA DETECCAO E PREVENCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n120751305\r\n\r\nSIRA DETECCAO E PREVENCAO DE INCENDIO LTDA \r\n\r\n120948060\r\n\r\nSN TINTAS LTDA ME \r\n\r\n120963620\r\n\r\nSOL DA BARRA 880 APART HOTEL LTDA \r\n\r\n120715791\r\n\r\nSOLUCTION EXPRESS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120901307\r\n\r\nSOLUPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n120941139\r\n\r\nSPACE TECNO INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113856563\r\n\r\nSPARTA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120764377\r\n\r\nSPE AVAL RUBENS SILVA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120764440\r\n\r\nSPE AVAL TIROL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120912155\r\n\r\nSPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120949504\r\n\r\nSRBRASIL LTDA \r\n\r\n120971194\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n120971127\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n120947757\r\n\r\nSTAR SYSTEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120962381\r\n\r\nSTER DAN CRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n120941503\r\n\r\nSTOP INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120814650\r\n\r\nSTUDIO BELEZA ESTETICA E IMAGEM PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n120971208\r\n\r\nSUPERNET TELECOM LTDA \r\n\r\n120928809\r\n\r\nT F PEREIRA ME \r\n\r\n120948222\r\n\r\nTEC KAR MOTORES LTDA \r\n\r\n120940973\r\n\r\nTECNO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120847094\r\n\r\nTELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120847213\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n120558580\r\n\r\nTELINT SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120970210\r\n\r\nTEMPERTROPOLIS COMERCIO DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n120970937\r\n\r\nTETE DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120915995\r\n\r\nTHE BASIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120879190\r\n\r\nTHIAGO PESSANHA RANGEL DE FREITAS \r\n\r\n120981483\r\n\r\nTHOUSAND 2006 CONVERTEDORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n120403161\r\n\r\nTIAGO RAIMUNDO SILVA \r\n\r\n120903601\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n120880482\r\n\r\nTORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n120963582\r\n\r\nTOTAL AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120970813\r\n\r\nTOW IN SPORTS BRASIL LTDA \r\n\r\n120879271\r\n\r\nTRANS PACIFIC VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120979543\r\n\r\nTRANSDOZE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120982218\r\n\r\nTRANSROCHA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120948176\r\n\r\nTRO KAR CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME \r\n\r\n120278391\r\n\r\nTUPI RIO TRANSPORTES S/A \r\n\r\n120986612\r\n\r\nTURBO TECH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120647443\r\n\r\nTV PELICANO S A \r\n\r\n120961091\r\n\r\nUELINTON LUIZ VIANA PEREIRA \r\n\r\n120963426\r\n\r\nUNDERCURRENT SOFTWARE & REDES LTDA \r\n\r\n120918048\r\n\r\nUNIMAQ CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120946769\r\n\r\nUSINAGEM E RETIFICA BEM TI VI DE BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n120985977\r\n\r\nV A RODRIGUES ROSA INFORMATICA ME \r\n\r\n120946777\r\n\r\nV C BADINI ME \r\n\r\n120794624\r\n\r\nVALTER DA SILVA GUEDES \r\n\r\n120969149\r\n\r\nVANESSA LUERTE DE SOUSA \r\n\r\n120732688\r\n\r\nVCZ INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120675641\r\n\r\nVERONICA BARBOSA FELICIANO DE SOUZA \r\n\r\n120897377\r\n\r\nVET TAMOIOS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n120931290\r\n\r\nVIA AMBAI CASA DE FESTA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120909740\r\n\r\nVICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120741873\r\n\r\nVINICIOS BRAVO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120792761\r\n\r\nVINICIUS ANTONIO DE SOUZA CASTRO 08594091710 ME \r\n\r\n120982242\r\n\r\nVIP SERVICE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA REFORMAS E CONTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n113665750\r\n\r\nW DE FREITAS SANTOS REBOQUES E SALVAMENTOS MARITIMOS ME \r\n\r\n120917793\r\n\r\nW S GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n120606992\r\n\r\nWALLACE CHAVES DE A PINTO RESTAURANTE LANCHONETE E BAZAR ME ME \r\n\r\n120816440\r\n\r\nWALTER HOLTZ JUNIOR \r\n\r\n120811120\r\n\r\nWC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n120925885\r\n\r\nWILLIAM MORAES DA CUNHA ABREU \r\n\r\n120946793\r\n\r\nWINNER DA SERRA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120963345\r\n\r\nWRM SECURITY CONSULTORIA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120676273\r\n\r\nZAS TRAS GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n120934787\r\n\r\nZE DO BREJO ELETRONICOS E AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120971569\r\n\r\nZELIA OLGA SANTHIAGO PIATELLI \r\n\r\nId: 1287702"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1287704": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 04 de abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n91204216\r\n\r\nMARMORES E PEDRAS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\nId: 1287704"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1287703": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 de abril de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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