{
    "2017-02-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "2012275": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2017\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES, BERNARDO MACIEL VIEIRA, ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE, bem como o servidor MAURO DA SILVA THOMAZ para, sob a presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração, EDUARDO DA SILVA LIMA NETO, integrarem comissão destinada a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, propostas para regulamentação do teletrabalho no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto LUCAS FERNANDES BERNARDES para atuar na Central de Audiência de Custódia - Capital, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto LUCAS FERNANDES BERNARDES para atuar na Promotoria de Justiça Junto à 23ª Vara Criminal da Capital, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CLÁUDIO CALO SOUSA para prestar auxílio ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, especificamente nos procedimentos MPRJ nºs 2016.00886746 e 2016.00801817, a partir do dia 13 de fevereiro de 2017 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2017, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA para atuar na 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, no período de 15 a 28 de fevereiro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2017\r\n\r\nProcesso nº MP-2017.00137918 (Requerente: Luciano Oliveira Mattos de Souza) - Nos termos do art. 104, II, da Lei Complementar nº 106, de 3 de janeiro de 2003, com a redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 24 de agosto de 2006, fica o Promotor de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza afastado de seu órgão de execução, para exercer a Presidência da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2012275"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "2012276": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2017\r\n\r\nProcesso nº 2016.00896643 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Elcio de Amorim Caldas, referente à locação das salas 312 e 313 do imóvel situado na Avenida Simão da Motta, nº 578, Centro, Magé, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2017\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2016.00648321 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso administrativo nº MP-2015.00396171 (Assunto: Inquérito Administrativo) - Autorizo a prorrogação do prazo do inquérito administrativo por 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 2012276"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "2012277": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2017\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti sob o nº 0091050-81.2016.8.19.0054 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2017.00090184).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 18ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital sob o nº 0011430-48.2017.8.19.0001 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2017.00096748).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti sob o nº 0104347-58.2016.8.19.0054 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2017.00090185).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do processo distribuído ao Juízo de Direito da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0018349-03.2015.8.19.0202 sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2015.00973426).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2017\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00161013 (Origem: Processo nº 0000412-69.2016.8.19.0064, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença.) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2016.00081624 (Origem: Processo nº 0046322-21.2015.8.19.0205, distribuído ao Juízo de Direito do XVIII Juizado Especial Criminal da Regional de Campo Grande - TC nº 043-02002/2015 da 43ª DP) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.00973426 (Origem: Processo nº 0018349-03.2015.8.19.0202, distribuído ao Juízo da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital - TC n° 031-02054/2015-01 da 31ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.00090185 (Origem: Processo nº 0104347-58.2016.8.19.0054, distribuído ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti - IP nº 064-07465/2011 da 64ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.00096748 (Origem: Processo nº 0011430-48.2017.8.19.0001, distribuído ao Juízo do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital - IP nº 912-02140/2016 da DEAM - RIO) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.00090184 (Origem: Processo nº 0091050-81.2016.8.19.0054, distribuído ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti - IP nº 039-01278/2015 da 39ª DP) - Não confirmo o arquivamento e determino o encaminhamento ao Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00354463 (Origem: Processo nº 0050652-33.2016.8.19.0203, distribuído ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá - IP n° 999-01264/2014 da DEAM - Jacarepaguá) - Não confirmo o arquivamento e designo o Promotor de Justiça Marcos Paulo Alfradique de Andrade para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2015.01207431 (Origem: Processo nº 0036858-58.2015.8.19.0209, distribuído ao Juízo do IX Juizado Especial Criminal da Regional da Barra da Tijuca. - IP nº 016-08223/2012 da 16ª DP) - Declaro a atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para seguir oficiando no presente procedimento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00028067 (Origem: Processo nº 0088144-88.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP nº 00470/2014 da 001ª DP) - Deixo de conhecer da matéria veiculada no presente procedimento. Devolvam-se os autos ao Juízo de origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2017.00080808 (Origem: Processo nº 0423759-61.2016.8.19.0001, distribuído ao Juízo da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital - IP nº 039-04958/2014 da 31ª DP) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nId: 2012277"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                    "Atos": {
                        "2012278": [
                            "IA - Editais",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 15 de fevereiro de 2017 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 20 de fevereiro de 2017 (segunda-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de março de 2017.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL: \r\n\r\n1) 13ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Barra da Tijuca, em virtude da renúncia justificada da Promotora de Justiça Luciana Rocha de Araújo Benisti;\r\n\r\n2) 15ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Marechal Hermes, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Salvador Bemerguy;\r\n\r\n3) 16ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Laranjeiras, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Alberto Henrique de Pinho Canellas;\r\n\r\n4) 18ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Nelia Nahid de Carvalho de Paola;\r\n\r\n5) 24ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bangu, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcio Benisti;\r\n\r\n6) 118ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cascadura, em virtude da renúncia justificada da Promotora de Justiça Andréa Rodrigues Amin;\r\n\r\n7) 124ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Bangu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Daniela Abritta Carneiro Ribeiro de Freitas;\r\n\r\n8) 165ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Ipanema, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ilana Fischberg Spector;\r\n\r\n9) 168ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Inhaúma, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Flávio Boureau da Camara Canto;\r\n\r\n10) 169ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Higienópolis, em virtude da renúncia justificada do Promotor de Justiça Marcelo Muniz Neves;\r\n\r\n11) 171ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Usina, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Márcio José Nobre de Almeida;\r\n\r\n12) 175ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Pavuna, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Vanessa Petillo Toledo Marques;\r\n\r\n13) 182ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Taquara, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Terra;\r\n\r\n14) 192ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Ilha do Governador, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Danielle Cavalcante de Barros;\r\n\r\n15) 219ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Rocha Miranda, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Bruno dos Santos Guimarães;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n16) 49ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cachoeiras de Macacu, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Anna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama Taunay;\r\n\r\n17) 67ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Márcia Lustosa Carreira;\r\n\r\n18) 72ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa;\r\n\r\n19) 76ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Anik Rebello Assed Machado;\r\n\r\n20) 79ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Larissa Ellwanger Fleury Ryff;\r\n\r\n21) 83ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Rosana Rodrigues de Alves Pereira;\r\n\r\n22) 84ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Patrícia Gabai Venâncio;\r\n\r\n23) 91ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude da renúncia justificada do Promotor de Justiça Luciano Arbex Sarkis;\r\n\r\n24) 94ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Barra Mansa, em virtude da renúncia justificada do Promotor de Justiça Carlos Eugenio Greco Laureano;\r\n\r\n25) 98ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude da renúncia justificada do Promotor de Justiça Victor Santos Queiroz;\r\n\r\n26) 99ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana de Jorge Gouvêa;\r\n\r\n27) 103ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça André Luis Cardoso;\r\n\r\n28) 133ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Suzana Salgado Lopes;\r\n\r\n29) 154ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter;\r\n\r\n30) 254ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Macaé, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Marcia de Oliveira Pacheco.\r\n\r\nCONCURSO PARA INVESTIDURA TEMPORÁRIA EM PROMOTORIAS ELEITORAIS POR CRAAI\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que, nos termos do § 1º do art. 3º da Resolução GPGJ nº 1.986/2015, estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos para investidura temporária na Promotoria Eleitoral abaixo indicada, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 15 de fevereiro de 2017 (quarta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 20 de fevereiro de 2017 (segunda-feira). Os atos resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de março de 2017.\r\n\r\nO prazo de investidura temporária nas Promotorias Eleitorais constantes deste Edital não excederá a 2 (dois) anos, podendo encerrar-se em período inferior, em casos de cessação do impedimento do Promotor de Justiça titular ou do término da vacância do órgão de execução em virtude do seu preenchimento.\r\n\r\nAplica-se às investiduras temporárias previstas neste edital o disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução GPGJ nº 1.986/2015.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246). \r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO:\r\n\r\n1) 60ª Promotoria Eleitoral (Comarca de São Sebastião do Alto), em virtude de impedimento do Promotor de Justiça titular para o exercício das funções eleitorais, tendo em vista a sua designação para exercer função de confiança na Administração do Ministério Público.\r\n\r\nId: 2012278"
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                        "2012279": [
                            "IA - Editais-Pauta",
                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 1ª Sessão Ordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2017, às 10h, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Apreciação da nomeação do Procurador de Justiça José Roberto Paredes para o exercício da função de Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 4º, da Lei Estadual nº 6.451, de 21 de maio de 2013, e do § 1º do art. 2º, da Resolução GPGJ nº 1.838, de 28 de maio de 2013.\r\n\r\n2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: \r\n\r\n2.1. Processo MPRJ nº 2016.01247727 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - Assunto: Apresentação de relatório de inspeção das Procuradorias de Justiça Cíveis;\r\n\r\n2.2. Processo MPRJ nº 2016.01247759 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - Assunto: Apresentação de relatório de inspeção das Procuradorias de Justiça Criminais;\r\n\r\n2.3. Processo MPRJ nº 2016.01247775 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - Assunto: Apresentação de relatório de inspeção das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus;\r\n\r\n2.4. Processo MPRJ nº 2016.01247780 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - Assunto: Apresentação de relatório de inspeção das Procuradorias de Justiça de Tutela Coletiva;\r\n\r\n2.5. Processo MPRJ nº 2016.01247784 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - Assunto: Apresentação de relatório de inspeção das Procuradorias de Justiça de Infância e Juventude;\r\n\r\n2.6. Processo MPRJ nº 2016.01247788 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - Assunto: Apresentação de relatório de inspeção das Procuradorias de Justiça de Infância e Juventude Infracional;\r\n\r\n2.7. Processo MPRJ nº 2016.01247789 - Corregedoria-Geral do Ministério Público - Assunto: Apresentação de relatório de inspeção das Procuradorias de Justiça Cíveis - Consumidor.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR: \r\n\r\n3.1. Processo MPRJ nº 2016.00942559 - Minuta de Resolução dispondo sobre a não obrigatoriedade de ciência das intimações por meio eletrônico, enviadas nas 24 (vinte e quatro) horas anteriores aos períodos de férias e de licenças programadas dos Procuradores de Justiça. Relator Fernando Chaves da Costa; \r\n\r\n3.2. Processo MPRJ nº 2014.00942922 - (interessado: SAME - Sociedade de Assistência Médica Especializada Ltda. Representada por Anderson Costa Barreto, OAB/RJ nº 114.334). Recurso em face de decisão de arquivamento de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça. Relator Márcio Klang; Revisora Luiza Thereza Baptista de Mattos. \r\n\r\n3.3. Processo MPRJ nº 2016.00548023 - Consulta objetivando a alteração da Deliberação OECPJ nº 30 de 29 de agosto de 2011, que dispõe sobre a intervenção do Ministério Público no processo civil. Relator Sérgio Bastos Vianna de Souza.\r\n\r\n3.4. Processo MPRJ nº 2013.00870049 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II. Relatora Dirce Ribeiro de Abreu;\r\n\r\n3.5. Processo MPRJ nº 2016.00434011 - Anteprojeto de Lei alterando a Lei Estadual nº 5.891, de 17 de Janeiro de 2011. Relatora Márcia Alvares Pires Rodrigues; \r\n\r\n3.6. Processo MPRJ nº 2016.00879422 e apensos - Corregedoria-Geral do Ministério Público - Assunto: Apresentação de relatórios de inspeção nas Procuradorias de Justiça. Relator Joel Tovil; \r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 2012279"
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                        "Atos": {
                            "2012280": [
                                "IA - Avisos",
                                "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL CONVIDA os membros do Ministério Público para participarem da 1ª reunião do “Fórum Permanente de Direitos Humanos do Ministério Público”, a realizar-se no dia 17 de fevereiro de 2017, das 9h às 12h, nas salas 1 e 2 do 2º Conjunto de Multimídia do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nA pauta abrangerá os seguintes temas: Assuntos gerais (organização do Fórum e de suas comissões); Exposição dos casos de violação a direitos humanos, envolvendo o Estado do Rio de Janeiro, que se encontram submetidos aos órgãos de monitoramento e controle dos tratados internacionais - Expositor: Tiago Joffily, Promotor de Justiça.\r\n\r\nInformações adicionais podem ser obtidas no CEAF pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 ou pelo e-mail ceaf.eventos@mprj.mp.br.\r\n\r\nId: 2012280"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2012122": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 50/2017\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 07/03/2017, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 274.605-7/2015 - EDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por WESLEI GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nId: 2012122"
                    ]
                },
                "Comissão Permanente de Pregão": {
                    "Atos": {
                        "2012199": [
                            "IB - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL N.º 72/2016\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.903-4/16\r\n\r\nDIA: 06/03/2017\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO EXTRAORDINÁRIO, CLASSE II, INCLUSIVE RESÍDUOS VEGETAIS (DORAVANTE DESIGNADOS SIMPLESMENTE LIXO EXTRAORDINÁRIO), GERADOS PELO TCE/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 95.040,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - 5 º ANDAR - CENTRO - RJ -SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 70 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 2012199"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2012269": [
                        "II - Edital",
                        "DIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nLEMBRAMOS QUE A INVESTIDURA EM CARGO EM COMISSÃO OCORRE SOMENTE COM A EFETIVAÇÃO DA POSSE.\r\n\r\nPORTANTO, SEMPRE QUE HOUVER PUBLICAÇÃO DE ATO DE NOMEAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE PODER LEGISLATIVO, OS NOMEADOS DEVERÃO COMPARECER À DIRETORIA-GERAL DA ALERJ, LOCALIZADA NO 6°ANDAR DO CENTRO ADMINISTRATIVO ENG° LEONEL DE MOURA BRIZOLA (RUA DA ALFANDEGA, 8), PARA ASSINAR O RESPECTIVO TERMO DE POSSE.\r\n\r\nAS POSSES ASSINADAS APÓS O DIA 15, SOMENTE SERÃO DEFERIDAS NO DIA 1° DO MÊS SEGUINTE, NOS TERMOS DO ATO N/MD/N°551/2010.\r\n\r\nId: 2012269"
                    ],
                    "2012270": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se no dia 14 e 15 de fevereiro de 2017, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2344/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 02/2017), QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TURISMO; DE TRANSPORTES; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2307/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE INCLUI PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 18 DA LEI 6.470, DE 12 DE JUNHO DE 2013 E RENUMERA-SE OS DEMAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 415/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA SUBSTÂNCIA 2,4-DINITROFENOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA, ANA PAULA RECHUAN, COMTE BITTENCOURT E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1446/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANA PAULA RECHUAN E BRUNO DAUAIRE, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O SURFE DE PEITO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2036/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NIVALDO MULIM, ANA PAULA RECHUAN, CIDINHA CAMPOS, DANIELE GUERREIRO, ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, MARCIA JEOVANI, MARTHA ROCHA, TIA JU E ZEIDAN, QUE INSCREVE O NOME DE BERTHA MARIA JULIA LUTZ NO \"LIVRO DOS HERÓIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 386/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A CLÁUDIO MARZO DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 396/2016, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MÁRCIO CANELLA E WAGUINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR JOSÉ CARLOS RIBEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 248/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 67/2015, QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTAS PARA O APRIMORAMENTO DAS AGENCIAS REGULADORAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 17/12/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2012270"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2012271": [
                        "II - Lei(s)",
                        "LEI N° 7.426, de 24 de Agosto de 2016.\r\n\r\nPartes vetadas pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro e rejeitadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Projeto de Lei n° 2057, de 2016, que se transformou na Lei n\" 7.426, de 24 de agosto de 2016, que \"ALTERA A LEI N° 6701/2014, PARA APERFEIÇOAR A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA UERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nArt. 9° - O §4° do artigo 12 da Lei n° 6.701, de 11 de Março de 2014, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 12 ( ... )\r\n\r\n§4° A verba de representação judicial de que trata o inciso V deste artigo terá como valor o equivalente a 185% (cento e oitenta e cinco por cento) do Vencimento Base do respectivo padrão remuneratório do servidor, a partir de janeiro de 2017, sendo atribuível exclusivamente ao ocupante do cargo Técnico Universitário Superior - Perfil Advogado de que trata a Lei 4.796, de 29 de junho de 2006.\"\r\n\r\nParágrafo único - Os efeitos financeiros produzidos por esse artigo serão implementados a partir de janeiro de 2018.\r\n\r\nArt. 10 - Fica absorvida e extinta a vantagem pessoal prevista no art. 22 da Lei 6.701/2014, a partir de janeiro de 2018.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 fevereiro de 2017.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO, Mensagem N° 24/2016.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o § 7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei n° 7.516, de 13 de fevereiro de 2017, oriunda do Projeto de Lei n° 1843-A, de 2016.\r\n\r\nLEI N° 7.516, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E ACESSÓRIAS PELOS TRANSPORTADORES DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° - As distribuidoras de combustíveis localizadas no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a exigirem documento comprobatório de regularidade das obrigações fiscais e acessórias, no ato do carregamento e abastecimento dos veículos de transporte de cargas.\r\n\r\n§1° - Para efeito do disposto no caput deste artigo, consideram-se documentos de comprovação de regularidade fiscal e acessória:\r\n\r\nI - Nota Fiscal de Serviço de Transporte;\r\n\r\nII - O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e);\r\n\r\nIII - O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e);\r\n\r\nIV - Guia de recolhimento antecipado do ICMS, para os optantes pelo frete na modalidade \"Free on Board - FOB\", nos termos do Inciso I do Artigo 14, da Lei Estadual n° 2657/1996.\r\n\r\n§2° - O disposto na presente Lei não exclui as exigências dispostas no Livro IX do Decreto nº 27427/2000, RICMS, ou outra norma que vier a substituí-Io.\r\n\r\nArt. 2° - A comprovação de regularidade de que trata o Artigo 1° deverá ser exigida de todo transportador de cargas, inclusive o autônomo, as micro e pequenas empresas.\r\n\r\n§1° - Será aplicada, ao transportador de cargas que opera na modalidade \"Free on Board - FOB\", as mesmas exigências fiscais e acessórias estabelecidas em legislação específica.\r\n\r\n§2° - Caberá ao distribuidor de combustível a verificação de que trata o Artigo 1° quando o transporte for realizado pela modalidade \"Free on Board - FOB\", ou outra que vier a substituí-Ia.\r\n\r\nArt. 3° - Quando verificado o descumprimento de obrigações fiscais, as distribuidoras de combustíveis deverão informar o contratante sobre a recusa do fornecimento, bem como notificar a órgão estadual competente para aplicação das sanções cabíveis.\r\n\r\nArt. 4° - Independente das obrigações fiscais, será também exigido dos transportadores de cargas, no ato do abastecimento, a apresentação das licenças ambientais pertinentes.\r\n\r\nArt. 5° - O descumprimento do disposto na presente Lei sujeitará a distribuidora de combustível infratora às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - Pagamento do ICMS correspondente à operação; e\r\n\r\nII - Multa de 30.000,00 (Trinta mil) UFIR-RJ (Unidades de Referência Fiscal), por veículo.\r\n\r\nParágrafo único - Em caso de descumprimento reiterado do disposto na presente Lei, será aberto procedimento próprio para a cassação da eficácia da inscrição no cadastro do contribuinte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\nArt. 6° - O Poder Executivo editará os atos regulamentadores da presente Lei.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANII\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILlANO.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o § 7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei n° 7.517, de 13 de fevereiro de 2017, oriunda do Projeto de Lei n° 2034-A, de 2013.\r\n\r\nLEI N° 7.517, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nDETERMINA QUE TODOS OS CONTRATOS DE CONVÊNIO PARA MUNICIPALlZAÇÃO DOS CIEPs DISPONHAM SOBRE A EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° - O Poder Executivo Estadual, quando da municipalização dos CIEPs, deverá fazer constar, em contrato, a obrigatoriedade de manter um sistema de educação integrada e em tempo integral.\r\n\r\nArt. 2° - O disposto na presente lei somente se aplicará aos contratos em vigor quando acordado entre as partes.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES.\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o § 7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 7.518, de 13 de fevereiro de 2017, oriunda do Projeto de Lei n° 507, de 2015.\r\n\r\nLEI N° 7.518, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS PARA EFICIENTIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1° - Fica criado o Programa de Apoio Técnico aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para Eficientização da Arrecadação dos Tributos Municipais, em especial o Imposto Sobre Serviços - ISS.\r\n\r\nArt. 2° - São objetivos do Programa de Apoio Técnico aos Municípios para Eficientização da Arrecadação dos Tributos Municipais:\r\n\r\nI - disponibilização, pelo poder Executivo, de equipe técnica para qualificação dos órgãos de gestão municipal, de forma a eficientizar a arrecadação de tributos municipais, em especial o Imposto Sobre Serviços;\r\n\r\nII - disponibilização de linhas de financiamento para os municípios, destinados a aquisição de mecanismos de modernização e eficientização da arrecadação de tributos municipais.\r\n\r\nArt. 3° - Os membros da equipe técnica de que trata o artigo anterior serão indicados pelo Poder Executivo dentre funcionários de carreira ligados aos diversos órgãos estaduais.\r\n\r\nArt. 4° - A concessão de financiamento deverá ser solicitada pelo município interessado, podendo ser utilizado, como fonte de custeio, o Fundo de que trata a Lei Estadual nº 4534, de 04 de abril de 2005, o Fundo de Recuperação dos Municípios.\r\n\r\nParágrafo Único. Os recursos oriundos dos créditos de que trata o presente artigo deverão ser destinados, dentre outros:\r\n\r\nI - para modernização de sistema eletrônico próprio para apuração e eficientização da arrecadação de tributos municipais;\r\n\r\nII - para contratação de mão de obra especializada e qualificada;\r\n\r\nIII - para fortalecimento de órgãos ligados a arrecadação municipal.\r\n\r\nArt. 5° - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei por ato próprio.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, DR. SADINOEL, WALDECK CARNEIRO, ZAQUEU TEIXEIRA e ZEIDAN.\r\n\r\nId: 2012271"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "2012272": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nSERVIÇO DISQUE-TRÂNSITO - SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 185/2013)\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às dez horas e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão em epígrafe, instituída pela Resolução nº 185/2013, com a presença dos Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ MARTINS e CORONEL JAIRO, membros efetivos da Comissão. Havendo número regimental, o Deputado FLÁVIO BOLSONARO abriu os trabalhos informando que a presente reunião teria por objetivo promover a eleição para o cargo de Presidente, tendo em vista a saída do então Deputado Rogério Lisboa, eleito para o cargo de prefeito municipal de Nova Iguaçu. Continuando, informou que, como o Deputado CORONEL JAIRO era um dos coautores da Resolução que institui o Disque Trânsito, nada mais justo que o mesmo fosse indicado para o cargo. Realizada a tomada nominal dos votos, foi aprovada a indicação, por unanimidade. Após, o Senhor Presidente eleito agradeceu aos pares a confiança nele depositada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Júnior, Secretário “ad hoc”, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 09 de fevereiro de 2017. (a) Orlando de S. S. Júnior - Secretário “ad hoc”; (a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nId: 2012272"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2012273": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1323/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2754/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALFREDO DA SILVA, matrícula nº 422.376-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1324/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2978/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA LOPES DA SILVA, matrícula nº 422.373-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de Joselias de Lemos Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1325/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3106/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABELA LIMA DA SILVA, matrícula nº 414.188-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1326/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3115/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA CRISTINA COSTA DAS NEVES, matrícula nº 411.266-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vogal, símbolo A2, junto ao Gabinete do 2º Vogal - Deputado Zito, na vaga decorrente da exoneração de Danielle Nery de Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1327/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3216/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANE CRISTINE DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 417.342-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1328/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3217/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE IZIDORO DE SOUZA, matrícula nº 407.604-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de Adriane Cristiane de Souza Gonçalves , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1329/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3233/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEJANDRA LUISA MAGALHÃES ESTEVES, matrícula nº 421.015-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1330/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3443/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS HENRIQUE PEIXOTO NEVES MOREIRA, matrícula nº 422.374-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Marcia Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de Angélica do Brasil Goulart.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1331/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3548/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOCILENE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 307.529-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1332/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3594/2017\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERA LÚCIA DA COSTA BRITO, matrícula nº 422.378-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Tiago Antunes de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1333/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3597/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUZINETE FRANCISCA SANTOLIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.449-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1334/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3627/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UISTON BAPTISTA CORREA, matrícula nº 422.165-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1335/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3628/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE DOS SANTOS BATISTA FERNANDES, matrícula nº 422.377-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1336/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3640/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan, RAFAEL SOUZA RANGEL, matrícula nº 421.692-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1337/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3657/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Paulo Melo, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, matrícula nº 413.232-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL * 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1338/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3658/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Paulo Melo, DANIEL JOSÉ MARTINS DA SILVA, matrícula nº 420.551-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1339/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÔNIA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 422.375-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Rozangela da Costa Castro Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 967/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇA COSTA, matrícula nº 422.286-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de Vânia Gomes Pires.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 03.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1093/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2906/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO FARIA DOS SANTOS, matrícula nº 422.324-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos, na vaga decorrente da exoneração de Thor Horst de La Veja.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1123/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2504/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAILA FABIANA RETTORE MATTOS, matrícula nº 418.971-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Fatinha, na vaga decorrente da exoneração de Ana Cristina de Araújo Fellini Lazzarotto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 08.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1174/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3131/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do 4º Vogal - Deputado Bebeto, ELIANE PONTES ROLIM, matrícula nº 420.110-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do 4º Vogal - Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1192/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2816/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, JULIANA MARTINS DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 421.991-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1213/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3158/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JACQUELINE ALCENO FRANÇA, matrícula nº 416.285-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 09.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1246/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2839/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 422.360-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do DEM - Deputado Milton Rangel, na vaga decorrente da exoneração de Oscar Pinto Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1254/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3206/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Obras Pública - Deputado Iranildo Campos, RENATA RANGEL PRECHT FONSECA, matrícula nº 407.516-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Públicas - Deputado Farid Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1255/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3207/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Comissão de Obras Pública - Deputado Iranildo Campos, AGNELO QUINTELA JUNIOR, matrícula nº 416.647-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Comissão de Obras Pública - Deputado Farid Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1257/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3294/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LIMA CARVALHO, matrícula nº 402.787-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1259/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3314/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Paulo Melo, ADA DE ASSIS PAIVA, matrícula nº 201.134-4, no cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1261/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3347/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO LUIZ CARPENTER, matrícula nº 422.353-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Aramis Brito, na vaga decorrente da exoneração de Monica Cristina Oliveira Aleixo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 10.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1289/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLUCI MATILDES PORTO, matrícula nº 421.513-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1308/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3508/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TELMA MARIA PIMENTA DE FRANCA, matrícula nº 418.717-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1316/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3542/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELI DE SOUZA ARCANJO, matrícula nº 422.368-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Marlene Ramos Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2017.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1317/2017\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3593/2017,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLENE RAMOS LIMA, matrícula nº 419.519-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, na vaga decorrente da exoneração de Marli Ramos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2017.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.02.2017.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n13771/2016 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, conforme solicitação do Departamento de Patrimônio, a emissão de Empenho por Estimativa em favor da empresa AMPLA - eletricidade e Serviços S.A.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2655/2017 - SGMD\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2684/2017 - DPO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2721/2017 - DGB\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2964/2017 - SDGCI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n2976/2017 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3062/2017 - SGMD\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3221/2017 - SDGCI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 13.02.2017.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3660/2017 - DEPUTADO PAULO MELO - COMISSÃO DE ORÇAMENTO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.02.2017.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 126/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3448/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JAIME DE OLIVEIRA GOMES, matrícula nº 306.567-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à 3ª Secretaria - Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Dias da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 127/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3449/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, da 3ª Secretaria - Deputado Àtila Nunes, o servidor requisitado MARCOS DIAS DA SILVA, matrícula nº 306.884-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Fábio Silva.\r\n\r\nEm 09.02.2017.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 113/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3480/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado EMANUEL ANTONIO SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 307.288-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2017, Fls. 04.)\r\n\r\nEm 10.02.2017.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 122/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3555/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2017, o servidor requisitado GILBERTO AREAS MIRANDA, matrícula nº 307.525-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria - Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2017, Fls 04.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 123/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3557/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2017, o servidor requisitado ARNALDO PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 307.515-7, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2017, Fls 04.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 124/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3558/2017, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de fevereiro de 2017, o servidor requisitado ANDRE LUIS COSTA PEREIRA, matrícula nº 307.634-6, da função gratificada Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Silas Bento.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2017, Fls 04.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 125/2017\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3579/2017,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, o servidor requisitado ROGÉRIO FÉLIX DE SOUZA, matrícula 307.513-2, da função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 13.02.2017, Fls 04.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.02.2017.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n4874/2016 - INGRID MOTTA VIEIRA SILVA\r\n\r\n15436/2016 - EDSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n776/2017 - JOSE LEONARDO MAURICIO CLEMENTINO\r\n\r\n1662/2017 - FABIO DE SOUTO\r\n\r\n2221/2017 - LETICIA RAMALHO DOS SANTOS ALVARENGA FERRUGEM\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n11774/2016 - SANDRA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n14242/2016 - GERSON DA SILVA GUERREIRO\r\n\r\n256/2017 - JUCERAMA MARQUES DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\n261/2017 - JEFFERSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n269/2017 - ELIZA DO CARMO BORGES\r\n\r\n338/2017 - NAIANE LEITE CRUZ\r\n\r\n416/2017 - RENATA SANTOS ROSADO ALMEIDA\r\n\r\n486/2017 - MARIA SONIA DE MATTOS\r\n\r\n556/2017 - MONIQUE NASCIMENTO DOS PRAZERES\r\n\r\n621/2017 - ALEX SANDRO CARVALHO\r\n\r\n638/2017 - LETICIA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n639/2017 - MARCIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n648/2017 - PRISCILA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n649/2017 - ROSELI SOARES DA SILVA MARINS\r\n\r\n652/2017 - TATIANE REBELO DOS SANTOS\r\n\r\n956/2017 - RICARDO RABELLO NEVES\r\n\r\n1809/2017 - LEONAN DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n1810/2017 - CRISTIANO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n1918/2017 - OSCAR JOAQUIM FILHO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2299/2017 - ADRIANA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2315/2017 - UILMA BARRETO MATOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2364/2017 - LUIZ RICARDO DANA DANTAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n2421/2017 - MARIA ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2438/2017 - CLEYSON LEONARDO DE AZEVEDO MATTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2806/2017 - ERNESTO MAGELA MOSCIARO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do benefício Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n42/2017 - NEUZA SALVANY DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n542/2017 - ANDRE LUIS GOES DE SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio Bolsa de Reforço Escolar.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10645/2016 - SHEILA VIEIRA DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 05, INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1867/2017 - ELEN SILVA DEL GIUDICE\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2713/2017 - FREDERICO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 10.02.2017\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/ Nº057/2017\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Expediente e Comunicações para o Departamento de Administração de Pessoal, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Juliana Aromatis Machado Silva Rego, matrícula nº 418-890-0, com efeito a partir de 02/02/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/ Nº058/2017\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Apoio às Comissões Permanentes para o Departamento de Assistência Médica, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Priscilla Costa de Souza Lima, matrícula nº 419.551-7, com efeito a partir de 10/02/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2012273"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2012274": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO e BENEDITO ALVES, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 01ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2017, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 398/2016, de autoria do Deputado Waguinho que “CONCEDE O DIPLOMA JOSÉ ALENCAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO SILVA BARRETO”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 399/2016, de autoria da Deputada Marcia Jeovani que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JORNALISTA LEDA MARIA LINHARES NAGLE”.\r\n\r\n03 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 400/2016, de autoria do Deputado Osório que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO GRUPO ESCOTEIRO JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS ”.\r\n\r\n04 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 401/2016, de autoria do Deputado Osório que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOAQUIM FRANCISCO MONTEIRO DE CARVALHO NETO”.\r\n\r\n05 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 402/2016, de autoria do Deputado Osório que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ALÍRIO RODRIGUES”.\r\n\r\n06 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 403/2016, de autoria da Deputada Tia Ju que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR HERBERT DE SOUZA COHN”.\r\n\r\n07 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 404/2016, de autoria do Deputado Waguinho que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR FÁBIO SPERENDIO DE OLIVEIRA”.\r\n\r\n08 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 405/2016, de autoria do Deputado Waguinho que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR WALTER JOSÉ GUIMARÃES CAVALIERI”.\r\n\r\n09 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 406/2016, de autoria do Deputado Dr. Julianelli que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA ”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 410/2017, de autoria dos Deputados Enfermeira Rejane, Waldeck Carneiro que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROF.ª DR.ª MARIA GEORGINA MUNIZ WASHINGTON ”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 412/2017, de autoria do Deputado André Ceciliano que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JEAN BATISTA LINO - 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 411/2017, de autoria do Deputado Dica que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ILMA. PROFª. EDICLEA MASCARENHAS FERNANDES”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, CARLOS OSÓRIO, WAL DECK CARNEIRO, EDSON ALBERTASSI, GUSTAVO TUTUCA e PAULO MELO, membros efetivos e os Senhores Deputados MILTON RANGEL, MÁRCIO PACHECO, CORONEL JAIRO, DICA, GERALDO MOREIRA, ZEIDAN e BENEDITO ALVES, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2017, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para a deliberação das seguintes Audiências Públicas:\r\n\r\n1 - DISCUTIR O TERMO DE ACORDO E SEU ADITIVO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O GOVERNO FEDERAL, DATADOS RESPECTIVAMENTE EM 26 DE JANEIRO E 1° DE FEVEREIRO DO CORRENTE, SOB A ÓTICA DAS RECEITAS E DESPESAS;\r\n\r\n2 - DISCUTIR SOBRE A NÃO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS APÓS A ASSINATURA DO TERMO DE ACORDO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O GOVERNO FEDERAL, EM 26 DE JANEIRO DE 2016;\r\n\r\n3 - DISCUTIR SOBRE AS MEDIDAS QUE VISAM O AUMENTO DE RECEITAS URGENTES E IMPRESCINDÍVEIS;\r\n\r\n4 - DELIBERAR SOBRE O OFÍCIO N° 11/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JULIANELLI.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa da ex-servidora ADRIANA BATISTA DE REZENDE LIMA, matrícula nº 417.837-2 no processo administrativo disciplinar nº 12351/2016.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa do ex-servidor ALMIR PEREIRA BRITO, matrícula nº 415.519-8 no processo administrativo disciplinar nº 12365/2016.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR, o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa da ex-servidora CARLA DOS SANTOS FÁRIA, matrícula nº 417.090-8 no processo administrativo disciplinar nº 12414/2016.\r\n\r\nSala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - Mat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor CARLOS ROGERIO BARBOSA SALLES, matrícula nº 417.527-9 no processo administrativo disciplinar nº 12420/2016.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 10 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. FERNANDO JOSÉ SALGADO, matrícula nº 201.080-9, para proceder à defesa da ex-servidora GILVANE MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 417.736-6 no processo administrativo disciplinar nº 12387/2016.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa da ex-servidora IRINELMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 417.788-7 no processo administrativo disciplinar nº 12402/2016.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR, o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa da ex-servidora KATHIA REGINA DE SOUZA, matrícula nº 413.286-6 no processo administrativo disciplinar nº 12483/2016.\r\n\r\nSala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - Mat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR, o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do ex-servidor MARCO ANDRE SOUZA RAMOS, matrícula nº 414.692-4 no processo administrativo disciplinar nº 12536/2016.\r\n\r\nSala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - Mat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR, o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LUIZ CRUZ DA CUNHA, matrícula nº 201.264-9, para proceder à defesa do ex-servidor PAULO RENATO BARCELOS RANGEL PINHEIRO, matrícula nº 415.096-7 no processo administrativo disciplinar nº 12515/2016.\r\n\r\nSala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - Mat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR, o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa da ex-servidora TATIANE CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 416.896-9 no processo administrativo disciplinar nº 12555/2016.\r\n\r\nSala de reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A.\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A. - Mat. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANÁRIO, matrícula nº 201.498-3, para proceder à defesa da ex-servidora VALERIA FERNANDES LEMOS, matrícula nº 417.430-6 no processo administrativo disciplinar nº 12567/2016.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., 10 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor abaixo relacionado para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- AILTON ÂNGELO RODRIGUES.\r\n\r\nMatrícula nº 418.035-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 1700h.\r\n\r\n- ANA PAULA MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 411.491-4- Processo nº 12390/2016\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 1700h.\r\n\r\n- ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 415.942-2- Processo nº 12406/2016\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 1700h.\r\n\r\n- HELEN LEITE DA SILVA, matrícula nº 417.534-5- Processo nº 12676/2016\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 1700h.\r\n\r\n- JAMESON BRITO FEITOSA, matrícula nº 417.337-3- Processo nº 12453/2016\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFicam citados os ex-servidores abaixo relacionado para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321/1981 (Regulamento da Secretaria). Os Processos estão à disposição dos indiciados (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10h às 17h.\r\n\r\n- JANAÍNA DE SOUZA TAVARES, Matrícula nº 416.332-5, Proc. 12454/2016;\r\n\r\n- ROGÉRIO BISPO DOS SANTOS, Matrícula nº 417.045-2, Proc. 12494/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor abaixo relacionado para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321/1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10h às 17h.\r\n\r\n- JEFFERSON RIBEIRO ROSA.\r\n\r\nMatrícula nº 415.783-0, Proc. nº 12457/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor abaixo relacionado para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\n- JULIANO KARINE TEIXEIRA MUNIZ.\r\n\r\nMatrícula nº 418.244-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citada a ex-servidora, abaixo relacionada, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição da indiciada (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 1700h.\r\n\r\n- SHEILA DE ARAUJO SILVA REGO QUINTANILHA, matrícula nº 413.058-9- Processo nº 12508/2016\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor, abaixo relacionado, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar a sua defesa, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321/81 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10:00h às 1700h.\r\n\r\n- WARK GUIMARÃES MANHÃES, matrícula nº 415.273-2- Processo nº 12560/2016\r\n\r\nEm 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da CPPA\r\n\r\nC.P.P.A. - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor abaixo relacionado para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar e, com isso, apresentar sua defesa, baseado no § 2º do Artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV Art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 5º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10h às 17h.\r\n\r\n- WASHINGTON REZENDE DOS SANTOS.\r\n\r\nmatrícula nº 415.550-0, Proc. nº 2562/2016.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nPREGÃO Nº 03/2017\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 14086/2016\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel tipo S10.\r\n\r\nREUNIÃO: 08 de março de 2017, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 40A/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº 567/2014\r\n\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos, para necessidades do Departamento de Assistência Médica da ALERJ\r\n\r\nA Reunião marcada para: 16 de fevereiro de 2017, às 10:00 horas, fica remarcada para o dia 09 de março de 2017, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de fevereiro de 2017.\r\n\r\n(3 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Vice-Presidente, EDSON ALBERTASSI, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO e BENEDITO ALVES, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2017, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres à Proposições:12 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA \r\n\r\nData de Publicação: 14/02/2017 \r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE convoca na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, GUSTAVO TUTUCA, LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e MILTON RANGEL membros efetivos e os Senhores Deputados DICA, ROSENVERG REIS, GILBERTO PALMARES, WANDERSON NOGUEIRA, ZAQUEU TEIXEIRA, DANIELE GUERREIRO e FIGUEIREDO, membros suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 14 de fevereiro de 2017, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I- Distribuição de proposições; II- Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: 20 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO MELO.\r\n\r\n(Edital DO. 10/02/2017)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, ZEIDAN, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, PAULO MELO, MARCOS MULLER, TIA JU, LUIZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de fevereiro de 2017, às 14:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberar sobre o Diploma Heloneida Studart de Cultura/2017: Indicativo de membros para a Comissão de Seleção e aprovação de Calendário; II - Deliberar sobre a realização do 2º Seminário de Integração de Gestores de Cultura; III - Definição de agenda de Reunião de Trabalho, a ser realizada pela Comissão com Trabalhadores, Ativistas e Movimentos Culturais; IV - Definição de Visita à Secretaria de Estado de Cultura para reunião com o Secretário de Estado de Cultura André Lazaroni; V - Discussão da PEC de autoria dos Deputados Zaqueu Teixeira e outros, que inclui a Secretaria de Estado de Cultura no rol das Secretarias de Estado. VI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nData de Publicação: 09/02/2017\r\n\r\n(Edital DO. 09/02/2017)\r\n\r\nId: 2012274"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2012077": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827 9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2017. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de 2017, às 08:15 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 1º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abai xo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre os seguintes assuntos: Renúncia Conselheiro de Administração - Os conselheiros presentes foram informados do recebimento da carta renúncia do Conselheiro Pablo Mendivil Ruas, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Neoenergia. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Aguinaldo Barbieri, Fernando Santos (suplente), Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2017. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00003005030 em 07/02/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2012077"
                ],
                "2012080": [
                    "V - Ata",
                    "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.865.757/0001-02 - NIRE nº 33.300.166.866\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 12/01/2017, às 11h. 1. Convocação e Presença: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 2. Deliberações: Instalada a reunião, a acionista, representado a totalidade da participação societária da Companhia, deliberou sem ressalvas: (i) Aprovar a alteração, a consolidação e a reforma do estatuto social da Companhia, para alteração da denominação da \"Diretoria de Jornalismo e Esportes\" para \"Diretoria de Jornalismo\", bem como para atualização das atribuições das diretorias estatutárias, passando o mencionado estatuto social da Companhia a vigorar de acordo com o Anexo I à presente ata que, após registrado, ficará arquivado na sede da Companhia. 3. Encerramento: Esta ata foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2998821 em 23/01/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE - 12-01-17\r\n\r\nOS: 361316\r\n\r\nId: 2012080"
                ],
                "2012078": [
                    "V - Ata",
                    "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - RG. CVM 02015-0\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2017. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de 2017, às 08:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78 - 1º Andar - parte, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento sobre os seguintes assuntos: Renúncia Conselheiro de Administração - Os conselheiros presentes foram informados do recebimento da carta renúncia do Conselheiro Pablo Mendivil Ruas, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Neoenergia. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Aguinaldo Barbieri, Fernando Santos (suplente), Mario José Ruiz-Tagle Larrain e Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2017. Confere com o original lavrado em livro competente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Afluente Geração de Energia Elétrica S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00003005044 em 07/02/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2012078"
                ],
                "2012079": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1.936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2017. Aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de 2017, às 10h45, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre os seguintes assuntos: Renún cia Conselheiro de Administração - Os conselheiros presentes foram informados do recebimento da carta renúncia do Conselheiro Pablo Mendivil Ruas, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Neoenergia. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Aguinaldo Barbieri, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain, Fernando Santos (suplente), Solange Maria Pinto Ribeiro, e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2017. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento e o registro sob o nº 00003004341 em 06/02/2017. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nOS_1167_ITAPEBI_RCA_270117\r\n\r\nOS1166_AFLUENTE_T_ARCA_270117\r\n\r\nOS1359_AFLUENTE_G_ARCA_270117\r\n\r\nId: 2012079"
                ],
                "2012191": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2012191"
                ],
                "2012175": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2012175"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2012185": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros\r\n\r\nCNPJ nº 09.346.601/0001-25 - NIRE 35.300.351.452\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCETIP S.A. - Mercados Organizados\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nCOMBINAÇÃO DA BM&FBOVESPA - BOLSA DE VALORES, MER CADORIAS E FUTUROS E DA CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS - A BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e a CETIP S.A. - Mercados Organizados (conjuntamente, “Companhias”), fazendo referência aos Fatos Relevantes divulgados anteriormente a respeito da análise da combinação de suas atividades (“Operação”) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”), informam que nesta data as Companhias protocolaram pedido perante o CADE para a prorrogação do prazo de análise da Operação por 60 dias, nos termos do art. 88, §9º, I da Lei nº 12.529/2011. A notificação da Operação foi realizada em 28 de junho de 2016 e, portanto, o prazo original máximo de 240 dias expira no dia 23 de fevereiro de 2017. Concedido o prazo adicional solicitado, o que depende de deliberação do Tribunal do CADE, o novo prazo máximo para a conclusão da análise será 24 de abril de 2017. A prorrogação de prazo é necessária para que dados e informações adicionais sejam apresentados ao CADE, inclusive com vistas ao prosseguimento da negociação de proposta de Acordo em Controle de Concentração. São Paulo, 10 de fevereiro de 2017. Daniel Sonder - Diretor Executivo Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores da BM&FBOVESPA. Willy Jordan - Diretor Executivo Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores da CETIP.\r\n\r\nId: 2012185"
                        ],
                        "2010127": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BEL LAR DECOMPOSIÇÃO TÉRMICA LTDA \r\n\r\nCPNJ: 57.389.728/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBEL LAR DECOMPOSIÇÃO TÉRMICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002707 que averba a Licença - LAS IN002640, Processo n°: E-07/503345/2010.\r\n\r\nId: 2010127"
                        ],
                        "2012224": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS 360711\r\n\r\nId: 2012224"
                        ],
                        "2012136": [
                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 30.119.697/0001-85\r\n\r\nNIRE 33.2.00372565-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nFicam os sócios quotistas de sociedade INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA, convocados para comparecerem a ASSEM BLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE QUOTISTAS que se realizará no próximo dia 21 de fevereiro de 2017, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sala de reunião do Edifício Trend Tower Offices situado na Rua General Andrade Neves nº 9, 16º andar, Centro, Niterói, RJ, na forma do art. 1.072 do Código Civil, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Confirmação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos na Assembleia Geral Extraordinária de 1º de março de 2016. 2 - Exame, discussão e votação do aumento do capital social da sociedade, no valor de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil de reais), com a sua integralização na forma do artigo 1.081, do Código Civil. Niterói, 09 de fevereiro de 2017. Luiz Otávio Ferreira de Sousa Nazar - Diretor Presidente. Informações: 1ª - Para eventuais esclarecimentos dos sócios cotistas ou seus representantes legais, disponibilizamos os documentos pertinentes à presente Assembleia, na sede da empresa, na Rua Presidente Pedreira nº 26, Ingá, Niterói, RJ, na sala do RH, com a funcionária Fabiana Veras Alves, até o dia 16.02.17, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 17:00 horas. 2ª - Os sócios quotistas só poderão ser representados, participarem e votarem na Assembleia, se representados na forma da lei.\r\n\r\nId: 2012136"
                        ],
                        "2012097": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ: 19.199.348/0001-88\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSr. Presidente:\r\n\r\nApresento Edital relativo à expedição de Carta de Matrícula solicitada pela empresa SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A., em condição de assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017.\r\n\r\nBERNARDO FEIJÓ SAMPAIO BERWANGER\r\n\r\nSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA sociedade SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A, com sede à Estrada dos Alvarengas, nº 4018, Bairro: Assunção, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09.850-550, NIRE: 35.3.0033416-7, pelo processo nº 00-2016/229819-6, de 15.06.2016, deferido por Decisão Singular de 25.01.2017, arquivado como “Documento de Armazéns Gerais” sob o nº 6603, de 25.01.2017, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para as filiais unidades armazenadoras localizadas à Avenida Kennedy, nº 179, Parque Boa Vista, Duque de Caxias, RJ, CEP: 25.085-370, NIRE: 33.9.0023103-1; à Avenida Renato Monteiro, s/nº, Km 4.800, Polo Industrial, Porto Real, RJ, CEP: 27.570-000, NIRE: 33.9.0067020-4 e à Rua Carlos Seidl, nº 993, Caju, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.931-002, NIRE: 33.9.0013657-7 nos temos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 17, de 05.12.2013, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2017.\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE - JUCERJA\r\n\r\nID: 1919046-8\r\n\r\nId: 2012097"
                        ],
                        "2011501": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.927.990/0001-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02.02.2017, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2016 referente às atividades Fabricação e Comercialização de Produtos Químicos Orgânicos e Inorgânicos, envolvendo operações de fracionamento, reação, mistura e dissolução para fins industriais, com Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos das Classes de Risco 3 (Líquidos Inflamáveis), Subclasse de Risco 4.1 (Sólidos Inflamáveis), Subclasse de Risco 4.2 (Substâncias Sujeitas a Combustão Espontânea), Subclasse de Risco 5.1 (Substâncias Oxidantes), 6.1 (substâncias Tóxicas - Venenosas), 8 (Substâncias Corrosivas) e 9 (Substâncias Perigosas Diversas); e Transporte Rodoviário de Resíduos Perigosos (classe I), Resíduos não Perigosos da Classe II A (não inerte), e da Classe II B (inertes) gerados na empresa; no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Brasil, 20001 - Coelho Neto no Município do Rio de Janeiro, no período de 20.02.2017 a 20.03.2017, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00hs e das 13:20 às 17:30 hs. (processo E-07/500261/2009)\r\n\r\nId: 2011501"
                        ],
                        "2009775": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "DENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.116.239/0001-55\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nDENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.01.2017, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2016, para realizar a atividade de fabricação de dentes artificiais e produtos odontológicos em geral e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 86 - Bingen no Município de Petrópolis, no período de 02.02.2017 a 05.03.2017, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00hs e das 13:20 às 17:30 hs.\r\n\r\nId: 2009775"
                        ],
                        "2012222": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS 360712\r\n\r\nId: 2012222"
                        ],
                        "2012156": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.954.351/0006-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL: A SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA torna público que entregou a Secretaria do Ambiente, Sustentabilidade, Agrucultura e Pesca - SEMAP, em 06/12/2016, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2016, referente às Instalações de sua Base de apoio e informa que estará a disposição para consulta na Rua do Caldeireiro, s/n Lote 10, Quadra G, CEP:28.890-000, Bairro Mar do Norte, Município de Rio das Ostras, no período de 06/12/2016 à 06/12/2017, no horário das 08:00 às 17:00, na recepção.\r\n\r\nId: 2012156"
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                        "2012069": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "2007 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.202.952/0001-37 - NIRE 13.3.0000.611-1\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas da 2007 PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") para se reunirem na sede da Companhia, na Av. Almirante Barroso, nº 52, 19º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou por conference call, pelo número (11) 4280-0950, sala 509#, senha 981123, no dia 06 de março de 2017, às 16:30 horas, em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") para deliberação da seguinte matéria que compõe a Ordem do Dia: eleição do novo Diretor da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2017. 2007 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nId: 2012069"
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                        "2012214": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 360713\r\n\r\nId: 2012214"
                        ],
                        "2012223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017. A Diretoria.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS 360710\r\n\r\nId: 2012223"
                        ]
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2011781": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nCNPJ - 07.296.906/0001-44\r\n\r\nA Diretora da Escola de Especialização Técnica em Saúde Pública mantida pela Cruz Vermelha Brasileira Filial do Município de Barra Mansa-RJ, sito a Av. Francisco Villela de Andrade Neto, 18 - Centro, Barra Mansa, torna pública a lista dos concluintes dos seguintes Cursos: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2005 - Davi Giovane Franklin; Ano 2014 - Bárbara Beatriz Fernandes Soares. Secretário Henrique Belletable de Oliveira Reg. 2273/95-SEE/RJ, Diretora Rosângela Fátima de Oliveira Albuquerque Reg. 2128-MEC; Inspetora Escolar: Vanessa Mattos de Aguiar Pereira Matrícula: 0942.517-4 /SEEDUC-RJ; Inspetora Escolar: Edimara Medeiros Vaz Alves Matrícula: 0942.459-9 /SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 2011781"
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                    "1962256": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEAD - CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº. 08538830/0001-89\r\n\r\nO Diretor do CEAD - Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis, mantido por Centro de Ensino a Distância de Angra dos Reis LTDA-ME, situado na Rua Dr. Orlando Gonçalves nº 179, Parque das Palmeiras - Município de Angra dos Reis torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental: 2013: Anderson Archimedes da Silveira, Antonio Batista de Souza Filho, Érica de Souza Gomes, José Ferreira Filho, Josemar Plácido Pinheiro, Késia de Oliveira Pereira, Luiz Felliphe Coelho Marinho Maciel, Marcos Anderson Moreira, Rafaela Rocha Pimenta, Rafael dos Santos Neves, Valdemir Teixeira Ferreira. 2014: Hilton da Silva Ramos, José Romeu Schwinn, Pedro Bruno Neves Rosa, Rodrigo Oliveira da Silva. 2015: Júlia Souza da Silva. Ensino Médio: 2012: Elaine Cristina Alves de Brito, Luís Paulo Adão Victor. 2014: Anderson Archimedes da Silveira, Érica de Souza Gomes, Josemar Plácido Pinheiro, Marcos Anderson Moreira, Rafaela Rocha Pimenta. 2015: Hilton da Silva Ramos, Késia de Oliveira Pereira, Luiz Felliphe Coelho Marinho Maciel, Rafael dos Santos Neves. Técnico em Mecânica: 2014: Alex Alves Correia, Alexandre José Araujo de Oliveira, Bruno Rafael de Souza Santos, Carlos Henrique de Oliveira, Cledjan Medeiros da Silva, Eleilton Nascimento de Oliveira, Giovanne Juvenal da Silva, Jorge Luís Souza da Silva, Luiz Carlos de Vargas Coutinho, Wanderson da Costa Valandro. 2015: Antonio Carlos de Souza, Antonio Corsino Campos, Cristiano Mota Barbosa. Técnico em Eletrotécnica: 2014: Adriano Ferreira Barbosa, Anderson Cleiton Belei da Motta, Carlos Magno Soares Viana, Carlos Patric dos Santos Gregorio, Edson Monteiro Batista. 2015: Geraldo Fernandes de Rezende, Gilson Machado Mendes. Ângelo T. F. Netto - Secretário Escolar - OF. CDIN nº 1165/10; Eliana P. Campos Telles - Diretora - OF. CDIN nº 1165/10.\r\n\r\nId: 1962256"
                    ],
                    "2012165": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nA diretora do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33175853, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5.469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes com seu respectivo número de matrícula, na modalidade EJA, a distância, autorizado pelo Parecer CEE/RJ n° 236/10, do Curso ENSINO FUNDAMENTAL: 2016: Flavio Luis de Oliveira 20151201, Gabriel Guimarães Leite 20151202, Lucas Vítor de Matos 20150705. ENSINO MÉDIO: 2013: Guilherme Flávio Martins Rodrigues 201306025, Ivanete da Conceição Souza 201204134, Paulo Roberto Ferreira Melo 201201102, Suely Linhares Dias 201301116. 2014: Maria do Socorro Cavalcante Ferreira 201306057, Patrik Oliveira Ribeiro 201205158. 2015: Alana de Brito Cardoso 201403354, João Paulo Miranda Lopes 201404031. 2016: Adriano das Neves Pontes da Silveira 201412065, Aglacio Costa Araujo 201501181, Alan Patrick Franca Lopes 201601051, Alex Junio Ferreira da Silva 201507007, Alexandra Duarte Santos 201411047, Alexandra Malaquias Ferreira 201501168, Alexandre Rangel Gonçalves dos Reis 201501041, Aline Pereira dos Santos Monteiro 201507088, Amanda Maria Ferreira Freitas Haubrick Lima 201501154, Ana Carolina da Silva Rodrigues 201509021, Ana Carolina dos Santos Fonseca 201507006, Ana Cláudia do Nascimento Mury Reis 201501030, Ana Maria da Silva Rangel 201501159, Ana Paula Leal Oliveira Vieira 201411020, Andréa Santarino Souza dos Santos 201412049, Andryel Sousa de Andrade 201412031, Ari Jorge Sant'anna 201412055, Barbara Cristine dos Santos Ramaldes 201411044, Beatriz Bastos Teixeira 201601020, Beatriz de Jorge Lattanzi 201601023, Bibiana Fernanda Sena da Silva 201501225, Bolivar Gomes da Silva 201412064, Bruna Santos da Vitória Generoso 201501031, Bruno Barboza de Carvalho 201412056, Bruno Gripp Gonçalves 201403233, Bruno Marques da Silva 201506105, Bruno Vinicius da Silva Paschoal 201405059, Camila Alves Lucena de Morais 201412044, Carla Neves Dutra de Souza 201501217, Carlos Eduardo Lage 201501068, Carlos Henrique de Souza Barbosa 201507011, Caroline Rocha Terra 201411045, Caroline Santos Nunes 201410048, Cinele de Azevedo dos Santos 201508005, Cíntia Silva de Araujo 201411019, Cíntia Veloso da Silva Pereyro 201506084, Claudio Batista dos Santos 201412043, Cleber Marinho Borges 201501106, Daiane de Oliveira Costa 201501118, Daniele Vieira de Oliveira 201412027, David da Conceição Fernandes 201506107, David Renato Pavão dos Reis 201601053, Deborah Suhet do Nascimento 201507025, Diego Vieira Barrozo 201501182, Domingos Trindade Santana 201501055, Dominique Lee Ricardo 201601040, Douglas Pereira Silva 201411029, Edimilson dos Reis Gomes dos Santos 201412047, Edson Alves da Silva 201512004, Eduarda Andrade Benevides 201412074, Eduardo Junio Gonçalves Carvalho 201501165, Elenice Vieira da Silva 201501125, Elias Pinto Nunes 201412058, Éllen Silva de Aguiar 201501057, Fabiana de Medeiros Botelho Gonçalves 201412033, Fabiane Benedito Duarte 201501249, Fabiano de Moura Alves 201503107, Fabio de Lima Silva 201506051, Fábio de Oliveira Furtado 201501155, Felippe dos Santos 201506110, Fernanda Araujo Macedo de Souza 201412067, Fernanda Silva Braga 201601052, Fernando de Oliveira Noronha 201501141, Filipe Pinto Moura Malheiros 201506026, Filipe Souza da Silva 201511028, Flávia Luzia Calandrini Aranha 201512047, Flávio Luis das Chagas Leite 201512043, Franco Angelo Gonçalves 201501099, Gabriel dos Santos Monteiro 201505104, Gabriel Madeira Matos 201507132, Gilberto Bezerra dos Santos 201411028, Gilmar Antonio da Silva 201501198, Gilmara Santos Silva 201412053, Gizelda de Souza Dias Moraes 201501056, Graciana Baptista Pessôa da Silva 201501223, Graziele Muniz de Oliveira Dias 201501247, Henrique Domingos Lopes 201412032, Higor Ferreira Neves 201512046, Iago Ferreira Pereira Bento 201601019, Iana Ângelo Reis 201501054, Ingrid Cristine Domingues Fonseca Araujo 201501248, Isabel Cristina Conceição Moreira 201411039, Jaira Cunha Barros 201411030, Janaina Costa Clemente Clementino 201501066, Janaína Lúcia Silva de Abreu Ricardo 201412068, Jean Carlos Outor 201409081, Jean Lucas Corrêa da Costa Santos 201506133, Jefferson Luís Sepulveda dos Santos 201507041, Jéssica Faria Peçanha da Conceição 201506076, Joelma Xavier da Silva 201501123, Jonathan Gomes Cardoso Vieira 201512050, Jorge Elias Fantoni 201501035, Jose Carlos Viana de Medeiros 201412057, José Esthevão Venâncio Cabral 201601021, José Genilson Silva dos Santos 201412018, José Roberto Carvalho Stellet 201501126, José Valentim Couto 201601041, Julio Cesar dos Santos de Souza 201501107, Kelia dos Santos Bezerra 201501081, Keteli Pinheiro Ferreira Costa 201501166, Leandro Brasil Pureza 201501034, Leandro Silva Galvão Marinho 201412073, Leandro Vasconcelos Gonçalves 201501042, Leonardo Borges da Cunha 201410022, Leonardo de Jesus Gomes Sampaio 201512026, Leticia Andrade Tavares dos Santos 201506122, Leticia Cesar Thomaz 201601017, Lucas de Souza Gomes 201506121, Lucas Ramos Magalhães 201601009, Lucas Soares Pessanha 201501100, Luciane Boscarino de Oliveira 201501124, Luciano Elias dos Santos 201601004, Lucilene Regina da Silva 201601029, Luis Claudio Santos da Silva 201501180, Luis dos Santos Ribeiro Júnior 201411042, Luís Felipe Mello da Costa 201412059, Luísa de Souza Silva 201601005, Luiz Carlos Fróis Rocha 201501138, Manoel Edvaldo da Silva 201501116, Marcelo Lima Paixão 201412030, Marcelo Rodrigues de Medeiros 201601057, Márcio da Costa de Oliveira 201412048, Marcio Felipe Marques dos Santos 201506038, Marcos Alexandre Pantaleão Saraiça 201412037, Maria Eduarda Bressane Coelho de Sampaio 201601024, Mariane Joyce Macedo da Silva 201412070, Mariane Rodrigues Rebello da Silva 201506112, Marilza Dantas dos Santos 201412046, Matheus de Almeida Silva Castilho 201501117, Matheus do Nascimento da Silva 201412042, Matheus Rodrigues Lobo 201507008, Matheus Terto da Silva 201501033, Mauricio Sandim Rodrigues 201512034, Mauro Pedro da Silva 201412050, Maycon Ferreira de Carvalho Moura 201507009, Maycon Orlando de Souza 201512049, Milton Araújo de Senna Dias Cândido 201506062, Nanci Bernardes Burger 201411032, Nathália Oliveira da Cruz 201506109, Nayanne dos Santos Almeida 201506124, Nelson Rodrigo de Moura Bonchand 201501067, Noelma Conde de Faria Gonçalves Gomes 201501044, Paulo Cesar de Andrade Junior 201507012, Paulo Cesar Osorio dos Santos 201411033, Pedro do Espírito Santo Sampaio 201601006, Rachel de Oliveira Silva de Souza 201512022, Reinaldo Capparelli Lopes Rocha 201405020, Renan Gomes Morais 201501082, Ricardo Evangelista Lirio 201506135, Ricardo Gomes de Sales 201601058, Roberta Miranda de Freitas Gonçalves 201412072, Roberto Carlos Santos da Costa 201501105, Roberto Nei Silva 201412041, Robson de Souza Barbosa 201501032, Robson Souza de Almeida 201412066, Rodrigo Miranda do Nascimento 201411027, Rosana de Souza 201501197, Roselaine dos Santos de Lima 201412075, Sara Rocha de Sousa Alves 201506106, Sergio Ricardo Cruz da Silva 201501139, Sergio Ricardo José dos Santos 201412045, Sidnei Alves 201411048, Simone Costa da Silva 201501092, Solano Bezerra dos Santos 201507026, Sonia de Souza Alves 201501053, Tamiris Pereira Juric 201508055, Tatiane Queiroz da Silva 201601003, Tawan das Neves Souza de Farias 201506111, Thuane Ferreira do Nascimento 201506077, Tiago Hidekazu Kuriyama 201501179, Vagner Ferreira Antunes Filho 201601007, Vagner Rodrigo do Nascimento 201412063, Vania Clemente de Jesus 201411043, Victor Inocencio Cordeiro 201411046, Vilane de Paula Bezerra Nunes Quintaes 201412036, Vinícius Gomes Siqueira 201601018, Vitor Ferreira da Cunha 201501153, Vivyane da Costa Saraiva Martins 201506134, Wagner dos Santos Condack 201501167, Wallace Barcelos Garcia 201501045, Walteredo da Cunha Passos 201412026, Welington Gomes da Silva 201501140, Widner Auguste 201501091, Wildemax França Silva 201206080, Willian Alves Pereira da Cunha 201501043, Wladimir de Moraes Polydoro 201501074, Yas mim Morais da Costa Lima 201601008, Ylana Telles de Pinho 201601022, Zilanda Lopes 201412052. Secretária Escolar: Susana Maria Martins da Silveira, Proc. E-03/015/1350 de 29/04/2016. Diretora: Helen Cristina da Silva Reis Servetti, Proc. E-03/015/807 de 21/03/2014. A presente listagem está sendo publicada por força da Decisão Judicial prolatada liminarmente no processo 0302570-19.2016.8.19.0001.\r\n\r\nId: 2012165"
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                        "2011332": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMINIO DO EDIFÍCIO THIAGO\r\n\r\nCNPJ-40352015/0001-33\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Condôminos para A.G. Ordinária, a realizar-se no dia 22/02/2017 às 20h30 em primeira ou às 21h em segunda e ultima convocação, com qualquer número de Condôminos, no próprio prédio para tratar dos assuntos: I - PRESTAÇÃO DE CONTAS/2016 - II - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA/2017 - III - ELEIÇÃO: Síndico, Subsíndico e Conselho Consultivo. De acordo com a Escritura de Convenção, o Condômino inadimplente não poderá participar da Assembleia. Os procuradores deverão apresentar documento hábil com firma reconhecida. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro2017 - Américo Laurentino Massa - Síndico.\r\n\r\nId: 2011332"
                        ],
                        "2010929": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL \r\n\r\nPROFESSOR JOÃO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 27.786.722/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Srs. condôminos, em dia com suas obrigações condominiais (conforme art. 1.335 Inciso III do novo Código Civil), para a Assembleia Geral Ordinária que será no Salão de Jogos, sito à Av. Profº. João Brasil, 366 Fonseca/Niterói, no dia 21/02/17 às 19:00 h em 1ª convocação e 20:00 h em 2ª convocação, para deliberar os seguintes assuntos: a) Prestação de Contas do Exercício 2016; b) Previsão Orçamentária para o Exercício 2017; c) Complementação Conselho Fiscal do Parque; d) Pró-labore; e) Assuntos Gerais. Niterói 10/02/17 - Maria Gisela R. de Faria de Sousa - Administradora Geral.\r\n\r\nId: 2010929"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2012094": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 23/02/2017 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 07/03/2017 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco 04 (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião interna 01, no O2 Corporate & Offices, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CONSTRUTORA CALPER LTDA. - CNPJ 00.589.841/0001-86; C CONTEMPORÂNEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ 13.235.770/0001-65 e C15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 13.235.770/0001-65; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 9.2.1 dos Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e benfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Unidade 207 bloco 01 do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 03/02/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirente devedor: RODOLPHO BARRETO DE OLIVEIRA, notificado através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 229.951,77, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 89.270,48, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 29.606,36, ressalvadas as atualizações; 2) Unidade 302 bloco 03 do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 19/08/2015 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: LEONARDO RODRIGUES e ANGELYTA BRANCALHAO RODRIGUES, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 233.913,93, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 94.691,54, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 27.831,76, ressalvadas as atualizações; 3) Unidade 106 bloco 06, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 02/04/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirente devedora: KAREN MIRELLA AMORIM CARRILHO, notificado através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 244.534,08, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 77.786,04, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 27.502,41, ressalvadas as atualizações; 4) Unidade 204 bloco 07, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 03/04/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: LUCIANO BRAGA FRANCO e ELENILCE BRAGA RIBEIRO FRANCO, notificado através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 270.459,04, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 77.062,73, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 28.366,67, ressalvadas as atualizações; 5) Unidade 307 bloco 09 do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 02/04/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirente devedor: SERGIO ARTHUR DOMINGOS PIRES AUGUSTO, notificado através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 249.160,47, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 47.184,85, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 28.278,73, ressalvadas as atualizações; 6) Unidade 206 bloco 10 do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 11/03/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: EDUARDO ANTUNES DOS SANTOS e ADRIANA DE LIMA CASCAES DOS SANTOS, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 313.204,65, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 111.190,69, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 34.852,15, ressalvadas as atualizações; 7) Unidade 103 bloco 11, do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada da Cachamorra, nº 2011, Campo Grande /RJ, matriculado 4º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção por Administração e outros pactos assinado em 26/02/2014 e Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno assinado na mesma data. Adquirentes devedores: VICENTE DE ALMEIDA MOLITERNO e BARBARA VAREJÃO DE BARROS MOLITERNO, notificados através do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos/RJ, conforme cópia custodiada no 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 246.367,42, e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 99.448,76, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$ 39.532,20, ressalvadas as atualizações. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Ficam os arrematantes cientificados de que como se trata de construção pelo regime de administração, não estão provisionadas como “parcelas a vencer” as demais despesas referentes ao “custo da obra”, bem como impostos e taxas referentes ao imóvel e ao empreendimento, além de cotas da obra e cotas condominiais que eventualmente venham a ser aprovadas em futuras assembleias. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo, conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 2012094"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2012121": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº 633/2017\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2017\r\n\r\nOBJETO: “ Contratação de empresa que use com base Tabela CMED/PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo/RJ, para aquisição de medicamentos de A a Z de uso contínuo ou novas solicitações para atendimento aos Mandados Judiciais das 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comerca de Araruama, até 31 de dezembro de 2017”, conforme Termo de Referência da SESAU.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/02/2017 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : SESAU.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações, a Lei Municipal 1.546/09 Lei de Pregão nº 10520/2002.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 14/02/2017, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFábio Arantes Guimarães\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2012121"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2012135": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO PMI: 01/2017\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 01/2017\r\n\r\nProcesso nº 05/000157/2017\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE QUALIDADE, NECESSARIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA E CRECHE MUNICIPAL, POR UM PERIODO DE 06 MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO, conforme especificações constantes no Termo de Referência. DATA/HORA: 24/02/2017, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nInformações pelo Tel. (22) 2783-5000, das 08:00h as 16:00h.\r\n\r\nPATRÍCIA LIMA BARCELOS CARVALHO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2012135"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2012113": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizou análise da documentação de habilitação referente a Chamada Pública nº 001/2016. Encontra-se disponível no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) e na sala da Comissão Permanente de Licitação a ata de julgamento da documentação. Informamos que fica aberto prazo de recurso conforme disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nMacaé-RJ, 10 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nJeronimo Campos de Miranda Júnior\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2012113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2012174": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.015/2017\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2017\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos do Tipo Van.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 21.648/16.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: http://www.teresopolis.rj.gov.br/diario-oficial.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 24/02/2017 às 10:00 horas.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2012174"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2012176": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Locação de Unidade Geradora de Vácuo Clínico, para atender o HMMR - Hospital Municipal Dr. Munir Rafful/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 06/03/2016, às 09h:30min\r\n\r\nLOCAL: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, telefax: (24) 3339-9626.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nJuarez de Magalhães/CPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 2012176"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2012192": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.883 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de r$ 4.601.811.203,51, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2016;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.758, de 20 de setembro de 2016, que dispõe sobre a liberação de empenho ao orçamento em vigor;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 45.811, de 04 de novembro de 2016, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.841, de 07 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a liberação da dívida do orçamento em vigor;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 45.875, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre despesas destinadas à operacionalização do Bilhete Único e ao fornecimento de alimentação aos custodiados para o exercício fiscal de 2016;\r\n\r\n- e o que constam dos Processos nºs E-01/064/242/2016, E-01/067/249/2016 e E-08/001/1820/2016,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 4.601.811.203,51 (quatro bilhões, seiscentos e um milhões, oitocentos e onze mil duzentos e três reais e cinquenta e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterada a modalidades de aplicação do Fundo Estadual de Saúde - FES, no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados do art. 2º do Decreto Estadual nº 45.811, de 04 de novembro de 2016, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam excepcionalizados do art. 3º do Decreto Estadual nº 45.811, de 04 de novembro de 2016, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam excepcionalizados do § 2º do art. 7º do Decreto Estadual nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016, os Órgãos e Entidades Estaduais constantes deste decreto. \r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 2012192"
                    ],
                    "2012193": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nLME\r\n\r\n701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.042.411.559\r\n\r\n731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n9.679.536\r\n\r\n741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n239.031.356\r\n\r\n751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n74.191.567\r\n\r\n801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n2.263.968\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n407.395.547\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n223.660.251\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n88.857.922\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n17.077.589.126\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n25.433.602\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n152.131.563\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n86.682.572\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n45.206.505\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n135.896.463\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n82.112.196\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n25.419.041\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n53.671.764\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.077.333\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.688.818.169\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n347.930.440\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n102.628.231\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n13.571.489\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.298.240.704\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n259.399.709\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n2.781.506\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10.413.575\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n96.119.080\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n57.755.488\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n660.747.011\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n340.398.978\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n35.149.067\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n26.421.065\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n27.377.266\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n34.654.759\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n33.708.453\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.452.243.355\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n231.360.120\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n410.030\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n191.101\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n783.184\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.665.198\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.201.760\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n36.890.039\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.118.166\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n65.233.533\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n35.960.902\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n27.140.652\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n41.163.867\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n353.055.956\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n243.993.819\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n562.602.875\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n187.520.925\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n1.009.113.656\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n15.882.012\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n10.057.560\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n202.860.142\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.643.715.179\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.583.062.021\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.482.389\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n2.400.296\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n772.958\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n291.120\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n389.356.614\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n867\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n27.155.263\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n403.587.419\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.236.860.079\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n230.327.132\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n29.518.590\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n82.976.907\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n89.057.733\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n624.394.089\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n30.340.002\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n547.596.498\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.252.186.168\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n146.810.836\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n54.632.177\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n19.880.460\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n107.244.855\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n3.727.418\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n21.773.231\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n8.951.732.280\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n13.507.815\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n65.828.118\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n345.571.262\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n4.858.616\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.040.391.440\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n771.158.626\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n157.031.436\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n50.659.403\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n19.741.828\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n18.120.307\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n98.831.841\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.175.541\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n3.268.201\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n11.742.487\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n2.196.646\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n43.662.089\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n3.739.202\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n2.615.027\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n11.087.074\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n5.477.990\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n24.600.000\r\n\r\nId: 2012193"
                    ],
                    "2012194": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV \r\n\r\nUO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1971\r\n\r\n197100\r\n\r\nCEHAB\r\n\r\n100\r\n\r\n4.617,32\r\n\r\n2001\r\n\r\n200100\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n250.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\n260400\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.705.741,14\r\n\r\n2611\r\n\r\n261100\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n101\r\n\r\n28.304.839,12\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2016.\r\n\r\nId: 2012194"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2012264": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/50/2017.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA SILVA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. Processo nº E-12/006/50/2017. \r\n\r\nId: 2012264"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                "Atos": {
                    "2012265": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR LEONARDO SOUZA GOMES, ID FUNCIONAL Nº 4423069-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/51/2017.\r\n\r\nNOMEAR WILLIAN PIMENTEL JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Leonardo Souza Gomes, ID Funcional nº 4423069-9. Processo nº E-12/006/51/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de novembro de 2016, RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222476-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 35º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/469/2016.\r\n\r\nNOMEAR LUIS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Luiz, ID Funcional nº 1993256-1. Processo nº E-21/026/6/2017.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336904-9, para exercer, com validade a contar de 25 de outubro de 2016, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por José Oliveira de Almeida Junior, ID Funcional nº 4359669-0. Processo nº E-21/049/114/2016.\r\n\r\nEXONERAR LEANDRO DA SILVA PINHEIRO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nEXONERAR WILLIAN PIMENTEL JUNIOR do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nNOMEAR RONALDO CESAR BEZERRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2016, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Ferreira Roque, ID Funcional nº 2475537-0. Processo nº E-08/002/53/2017.\r\n\r\nNOMEAR TADEU GOMES DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Altamiro Victorino Pacheco, ID Funcional nº 3153173-3. Processo nº E-08/002/56/2017.\r\n\r\nNOMEAR FAGNER MAIA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renato Jose da Costa Braga, ID Funcional nº 2482922-6. Processo nº E-08/002/54/2017.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO DE SOUZA COSTA para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fabio Santana Ribeiro, ID Funcional nº 2240658-1. Processo nº E-08/002/55/2017.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO DA SILVA BORGES para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mallu Silva Lobão de Queiroz, ID Funcional nº 4405168-9. Processo nº E-07/001/053/2017.\r\n\r\nNOMEAR CIRLEY MACHADO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo), anteriormente ocupado por Adrian de Moura Francisco, ID Funcional nº 5023499-4. Processo nº E-15/001/220/2017.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO COSTA BLANC para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Operação Lapa Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mario Lucio Pinto de Oliveira do Couto, ID Funcional nº 5023551-6. Processo nº E-15/001/218/2017.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE SOUZA PIMENTEL para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabiana Vieira Barbosa Farias, ID Funcional nº 5036214-3. Processo nº E-15/001/219/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2017, HAMILTON MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 4389018-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1(Operação Lei Seca), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/214/2017.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de janeiro de 2017, JOÃO PAULO NEVES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 4400545-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Operação Lei Seca - transferida pelo Decreto nº 45.904, de 07/02/2017), da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/211/2017.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE DIAS DE CANHA para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2017, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1 (Programa Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por D'onatan Diemes Sant'Anna Chaves, ID Funcional nº 5023402-1. Processo nº E-15/001/216/2017.\r\n\r\nEXONERAR DÉBORA DE SOUZA XAVIER OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4427712-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/99/2017.\r\n\r\nNOMEAR JÉSSICA DE PAIVA MOTA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Débora de Souza Xavier Oliveira, ID Funcional nº 4427712-1. Processo nº E-30/001/97/2017.\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, LUCIANA BASTOS BORBA, ID FUNCIONAL Nº 4380407-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Processo nº E-12/006/28/2017.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA, ID FUNCIONAL Nº 5031322-3, para exercer, com validade a contar de 19 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Luciana Bastos Borba, ID Funcional nº 4380407-1. Processo nº E-12/006/28/2017.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 13/02/2017\r\n\r\nId: 2012265"
                    ],
                    "2012261": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001/47054/2016 - AUTORIZO a cessão para a Procuradoria-Geral do Estado, do servidor PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO, Analista de Desenvolvimento Fundiário, Id Funcional nº 4436043-6, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, consoante os termos do Art. 2º, do Decreto nº 32.532/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/41/2017 - AUTORIZO à disposição do Ten Cel BM OSMAN ALVES DE OLIVEIRA FILHO, RG nº 17679, Id Funcional nº 2682966, do Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a fim de exercer suas atividades na Câmara Municipal de Nova Iguaçu, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/42/2017 - AUTORIZO à disposição do Ten Cel BM RODRIGO VALLIM DE BARROS, RG nº 19207, Id Funcional nº 0896864, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a fim de exercer suas atividades na Câmara Municipal de São João de Meriti, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/120/2016 - TORNO SEM EFEITO o despacho exarado às fls. 07, publicado no Diário Oficial de 10.08.2016, que autorizou a cessão da servidora BÁRBARA ALCÂNTARA DE SOUZA, Major BM, Id Funcional nº 3231115-0, do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Hospital Universitário Pedro Ernesto, a fim de regularizar a situação funcional da servidora.\r\n\r\nId: 2012261"
                    ],
                    "2012262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3641/1203/2005 - INDEFIRO o pedido de revisão formulado por PAULO CÉSAR DA SILVA RAMOS, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, louvado nas razões expostas pela Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, lançadas nos autos do Processo Administrativo em epígrafe, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nAlerto, outrossim, que a repetição de pedido já apreciado e decidido pela autoridade competente abre margem para aplicação de multa pela Administração, nos termos do §4º do artigo 6º da Lei Estadual nº 5.427/2009.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança, em devolução.\r\n\r\nId: 2012262"
                    ],
                    "2011914": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/35/2017 - Desvinculação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/36/2017 - Atribuição de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 2011914"
                    ],
                    "2011915": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/43/2017 - Atribuição de Placa Especial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/002/51/2017 - Desvinculação de Placas Especiais - POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes. \r\n\r\nId: 2011915"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2012049": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1491 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nREVOGA OUTORGA DE PODERES PARA DECISÃO SINGULAR DO SERVIDOR QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar outorga concedida ao servidor LUIZ CARLOS MARQUES FILHO - Analista de Registro de Empresas - ID 4344985-9/1, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA Nº 998/11.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2012049"
                        ],
                        "2011961": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1490 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nPRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA N.º 1.481/17.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO solicitação do Ofício nº 04/17 da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria JUCERJA nº 1481/17, conforme processo nº E-11/006/00.547/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, com base no Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto nº 7.526/84, por 08 (oito) dias, o prazo estabelecido pela Portaria JUCERJA nº 1481/17 para finalização dos trabalhos daquela Comissão de Sindicância.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2011961"
                        ],
                        "2012162": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 24 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Luciene Lizardo de Carvalho, Secretária da Presidência, matrícula 1769, para compor as Comissões de Fiscalização de Contrato, constituídas através das Portarias desta Presidência n°s 044 de 2011, 019 de 2012, 021, 024 e 025 de 2016, em razão da destituição de Ana Paula Pereira de Castro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 10 de fevereiro de 2017\r\n\r\nJORGE NARCISO PERES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2012162"
                        ],
                        "2012164": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PR-Nº 25 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Luiz Carlos Manso Alves, Diretor Industrial, matr. 595, responsável pelo adiantamento do Fundo de Suprimento de Caixa para despesas miúdas de pronto pagamento, inerentes às demandas originadas da Diretoria Industrial, desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição a Ronaldo da Silva Guimarães.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de fevereiro de 2017\r\n\r\nJORGE NARCISO PERES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2012164"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2012056": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/12/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001/1107/2016 - RATIFICO a dispensa de licitação dos autos do processo administrativo, em favor do VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, no valor de R$ 959.508,00 (novecentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oito reais), com base no Parecer AJUR/MPA nº 084/16 da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo e em conformidade com o art. 24, inciso IV, da Lei nº 8666/93, e na forma de Autorização legal do Ordenador de Despesas, conforme preceitua o art. 26 do mesmo instituto legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2017.\r\n\r\nId: 2012056"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                "Atos": {
                    "2012005": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nALTERA O ANEXO XII DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO DUB-ICMS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 54 da Lei nº 2.657/1996 e o constante do processo nº E-04/083/66/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Ficam alterados os incisos I e II do art. 4º do Anexo XII da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\nI - 24 de setembro, para operações ou prestações realizadas no primeiro semestre civil do ano, independentemente de se tratar de dia útil, e\r\n\r\nII - 24 de março, para operações ou prestações realizadas no segundo semestre civil do ano anterior, independentemente de se tratar de dia útil.”\r\n\r\nArt. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2012005"
                    ],
                    "2012190": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1553 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1.434, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 45.569, de 28 de janeiro de 2016 e, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/067/250/2016,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1.434, de 28 de janeiro de 2016, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II, III e IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2016\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - PESSOAL \r\n\r\nCod. UO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFonte\r\n\r\nAté DEZEMBRO\r\n\r\n701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n18.644.884\r\n\r\n101\r\n\r\n2.635.440\r\n\r\n731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n8.091.317\r\n\r\n101\r\n\r\n1.478.535\r\n\r\n741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n75.140.355\r\n\r\n101\r\n\r\n5.921.877\r\n\r\n230\r\n\r\n400.000\r\n\r\n751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n43.321.557\r\n\r\n101\r\n\r\n12.990.767\r\n\r\n230\r\n\r\n11.135.588\r\n\r\n801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.979.500\r\n\r\n101\r\n\r\n225.277\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n201.863.368\r\n\r\n101\r\n\r\n55.120.364\r\n\r\n230\r\n\r\n60.000.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n51.401.192\r\n\r\n101\r\n\r\n14.235.639\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n7.419.663.273\r\n\r\n101\r\n\r\n1.700.546.462\r\n\r\n133\r\n\r\n2.025.938.218\r\n\r\n231\r\n\r\n5.178.147.654\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n11.871.824\r\n\r\n101\r\n\r\n96.300\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n26.969.921\r\n\r\n101\r\n\r\n4.086.627\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n60.535.580\r\n\r\n101\r\n\r\n17.696.383\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n27.765.810\r\n\r\n101\r\n\r\n6.469.818\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n28.229.355\r\n\r\n212\r\n\r\n30.845.401\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n13.821.400\r\n\r\n101\r\n\r\n1.897.877\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n15.935.949\r\n\r\n101\r\n\r\n1.856.419\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n38.390.204\r\n\r\n101\r\n\r\n2.575.434\r\n\r\n230\r\n\r\n1.500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.302.435\r\n\r\n101\r\n\r\n290.613\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.177.961.946\r\n\r\n101\r\n\r\n109.110.380\r\n\r\n212\r\n\r\n1.212.430\r\n\r\n192\r\n\r\n376.908.369\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n63.256.293\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n5.652.662\r\n\r\n101\r\n\r\n994.951\r\n\r\n212\r\n\r\n5.589.854\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.451.280\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n442.982.552\r\n\r\n122\r\n\r\n378.342.741\r\n\r\n215\r\n\r\n2.634.081.619\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n154.882.505\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n2.711.455\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.694.186\r\n\r\n101\r\n\r\n1.383.534\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n38.984.113\r\n\r\n101\r\n\r\n13.804.940\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n511.931.757\r\n\r\n101\r\n\r\n88.920.916\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n187.825.530\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n24.505.165\r\n\r\n101\r\n\r\n3.230.201\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n4.355.746\r\n\r\n101\r\n\r\n855.601\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n13.297.571\r\n\r\n101\r\n\r\n2.367.414\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n13.798.986\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n16.021.963\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n185.490.991\r\n\r\n232\r\n\r\n379.437.649\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n10.394.223\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n391.776\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n181.625\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n629.303\r\n\r\n230\r\n\r\n40.000\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n434.460\r\n\r\n101\r\n\r\n15.082\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n11.723.390\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n6.507.320\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n25.254.788\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n20.780.580\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n7.373.628\r\n\r\n101\r\n\r\n18.613\r\n\r\n230\r\n\r\n2.848.872\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n11.989.291\r\n\r\n101\r\n\r\n2.103.853\r\n\r\n297\r\n\r\n6.894.684\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n100\r\n\r\n76.228.371\r\n\r\n101\r\n\r\n24.426.892\r\n\r\n218\r\n\r\n20.210.822\r\n\r\n230\r\n\r\n11.767.180\r\n\r\n232\r\n\r\n4.616.006\r\n\r\n297\r\n\r\n5.000\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n340.132.376\r\n\r\n101\r\n\r\n98.426.242\r\n\r\n192\r\n\r\n187.257.458\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n4.266.397\r\n\r\n192\r\n\r\n1.385.742\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n33.421.428\r\n\r\n101\r\n\r\n1.011\r\n\r\n192\r\n\r\n11.898.797\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n638.554.147\r\n\r\n101\r\n\r\n379.548.305\r\n\r\n192\r\n\r\n483.827.858\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.008.721.402\r\n\r\n101\r\n\r\n688.755.537\r\n\r\n212\r\n\r\n7.211.506\r\n\r\n192\r\n\r\n1.646.601.771\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.350.001\r\n\r\n101\r\n\r\n88.908\r\n\r\n192\r\n\r\n953.991\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n24.137.282\r\n\r\n101\r\n\r\n1.648.671\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n289.954.674\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n690.832.463\r\n\r\n101\r\n\r\n2.402.168\r\n\r\n122\r\n\r\n95.432.951\r\n\r\n225\r\n\r\n10.440.750\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n15.787.216\r\n\r\n230\r\n\r\n14.310.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n11.078.084\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n7.186.062\r\n\r\n101\r\n\r\n727.866\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n22.819.905\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n9.845.500\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n33.518.704\r\n\r\n101\r\n\r\n12.684.796\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n36.436.082\r\n\r\n101\r\n\r\n11.120.340\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n14.453.672\r\n\r\n101\r\n\r\n2.345.223\r\n\r\n212\r\n\r\n19.947.888\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n34.217.309\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n19.537.946\r\n\r\n101\r\n\r\n21.347\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n16.697.891\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n681.192.962\r\n\r\n101\r\n\r\n239.123.281\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n5.319.117\r\n\r\n101\r\n\r\n714.108\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n49.160.537\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n7.743.871\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.576.572\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n791.216.530\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n679.024.458\r\n\r\n224\r\n\r\n1.717.850\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n128.632.452\r\n\r\n101\r\n\r\n2.783.032\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n20.731.993\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n15.371.270\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n3.302.743\r\n\r\n101\r\n\r\n232.193\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n5.021.599\r\n\r\n101\r\n\r\n1.063.841\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n2.888.451\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.724.923\r\n\r\n101\r\n\r\n1.470.960\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.638.027\r\n\r\n230\r\n\r\n281.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n835.955\r\n\r\n230\r\n\r\n18.100.000\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n2.195.566\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n2.611.080\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n9.515.756\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.398.116\r\n\r\nANEXO II - DESPESAS OBRIGATÓRIAS\r\n\r\nCod. UO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFonte\r\n\r\nAté DEZEMBRO\r\n\r\n731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n39.125\r\n\r\n741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.908.127\r\n\r\n751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n3.956.262\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n100\r\n\r\n20.043\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n516.524.580\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n14.549\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n15.000\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n1.703.182\r\n\r\n230\r\n\r\n41.643\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n61.807\r\n\r\n230\r\n\r\n50.000\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n86.621\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n45.809\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n30.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n310.000\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n215.729\r\n\r\n230\r\n\r\n100.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.212.600\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n18\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n579.377\r\n\r\n230\r\n\r\n970.500\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.731.983\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n11.320\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.146\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n1.000\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n200.000\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n12.697.779\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n4.964\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n590.770\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.557\r\n\r\n230\r\n\r\n907.579\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.547.892\r\n\r\n230\r\n\r\n189.327\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n4.987\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n900.000\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.454\r\n\r\n212\r\n\r\n634.932\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n100\r\n\r\n19.158\r\n\r\n230\r\n\r\n1.849.340\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n111.000\r\n\r\n230\r\n\r\n930.000\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n202.712\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n74\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n22.859\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n187.340\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n32.351\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n230\r\n\r\n75.700\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n100\r\n\r\n867\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.292.904\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n392.400\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n246.189\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n4.637.934\r\n\r\n230\r\n\r\n17.158.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n30.825\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n7.729.607\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n9.015.562\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n2.745.427\r\n\r\n230\r\n\r\n912.042\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n28.977.634\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n14.404\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n61.924\r\n\r\n101\r\n\r\n54.446\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n34.229\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.126.998.575\r\n\r\n101\r\n\r\n1.893.445.108\r\n\r\n111\r\n\r\n1\r\n\r\n126\r\n\r\n3.374.650\r\n\r\n104\r\n\r\n1.093.071.898\r\n\r\n191\r\n\r\n29.476.609\r\n\r\n107\r\n\r\n1.858.146.204\r\n\r\n132\r\n\r\n26.902.992\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n593.112\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.346\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n16.399.723\r\n\r\n212\r\n\r\n336.000\r\n\r\n230\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n225\r\n\r\n154.400\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n4.446.254\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n1.340.859\r\n\r\n212\r\n\r\n34.452\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.364\r\n\r\n230\r\n\r\n589.480\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n589.229\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n458.437\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n91.256\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n79.689\r\n\r\n230\r\n\r\n76.983\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n100\r\n\r\n126.726\r\n\r\n230\r\n\r\n8.801.508\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.258\r\n\r\nANEXO III - MANUTENÇÃO\r\n\r\nCod. UO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFonte\r\n\r\nAté DEZEMBRO\r\n\r\n701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n6.188.586\r\n\r\n731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n100\r\n\r\n70.560\r\n\r\n741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.542.589\r\n\r\n230\r\n\r\n23.188.000\r\n\r\n751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n100\r\n\r\n1.551.148\r\n\r\n230\r\n\r\n1.236.244\r\n\r\n801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n100\r\n\r\n59.191\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n19.783.420\r\n\r\n232\r\n\r\n181.176.831\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n3.643.538\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n136.118.939\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n4.760.929\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n1.021.040\r\n\r\n101\r\n\r\n396.320\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n1.255.642\r\n\r\n212\r\n\r\n15.000\r\n\r\n230\r\n\r\n702.053\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n812.382\r\n\r\n101\r\n\r\n162.602\r\n\r\n230\r\n\r\n194.134\r\n\r\n233\r\n\r\n10.780\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.733.449\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n11.277.405\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.995.165\r\n\r\n230\r\n\r\n1.781.795\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.991.681\r\n\r\n230\r\n\r\n500.000\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n100\r\n\r\n428.933\r\n\r\n230\r\n\r\n55.352\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n120\r\n\r\n220.000\r\n\r\n224\r\n\r\n9.360.000\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n232\r\n\r\n66.010.000\r\n\r\n192\r\n\r\n5.133.582\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n1.385.743\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n766.466\r\n\r\n230\r\n\r\n465\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n8.457.823\r\n\r\n105\r\n\r\n4.536.390\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n3.931.749\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n100\r\n\r\n70.033\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n335.855\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.279.426\r\n\r\n230\r\n\r\n2.137.133\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n12.994.419\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n56.433.824\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n5.895.268\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n521.885\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n3.672.317\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n232\r\n\r\n8.347.631\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n6.604.650\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n232\r\n\r\n169.007.485\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n25.600.000\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n100\r\n\r\n13.289\r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n230\r\n\r\n191.101\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n100\r\n\r\n10.788\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n45.859\r\n\r\n230\r\n\r\n29.900\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n100\r\n\r\n5.000\r\n\r\n230\r\n\r\n10.000\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n725.001\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n93.017\r\n\r\n230\r\n\r\n31.594\r\n\r\n232\r\n\r\n303.102\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n13.013.729\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.800\r\n\r\n212\r\n\r\n14.454.180\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n8.606.360\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n100\r\n\r\n182.602\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n218\r\n\r\n21.406.398\r\n\r\n230\r\n\r\n10.730.484\r\n\r\n232\r\n\r\n4.854.796\r\n\r\n297\r\n\r\n3.288.862\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n230\r\n\r\n7.316.051\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n12.087.269\r\n\r\n133\r\n\r\n1.418\r\n\r\n120\r\n\r\n4.000.000\r\n\r\n192\r\n\r\n2.100.424\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n371.859\r\n\r\n230\r\n\r\n175.000\r\n\r\n192\r\n\r\n153.796\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n230\r\n\r\n9.778.942\r\n\r\n233\r\n\r\n32.147\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n8.649.421\r\n\r\n101\r\n\r\n1.791.124\r\n\r\n218\r\n\r\n650.843\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.344.715\r\n\r\n120\r\n\r\n8.050.540\r\n\r\n192\r\n\r\n15.197.521\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n10.781.392\r\n\r\n101\r\n\r\n22.109.696\r\n\r\n120\r\n\r\n58.300.003\r\n\r\n192\r\n\r\n26.232.522\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n34.887\r\n\r\n101\r\n\r\n10.381\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n100\r\n\r\n3.511.219\r\n\r\n212\r\n\r\n5.024.328\r\n\r\n218\r\n\r\n11.907.003\r\n\r\n230\r\n\r\n368.838.364\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n76.405\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n223\r\n\r\n22.326.438\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n81.446.254\r\n\r\n225\r\n\r\n20.328.460\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n3.281.202\r\n\r\n230\r\n\r\n11.299.000\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n1.399.957\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n228.907\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n17.093.140\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n7.457.513\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.982.212\r\n\r\n230\r\n\r\n2.836.309\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n3.155.254\r\n\r\n230\r\n\r\n1.746.965\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n4.579.244\r\n\r\n212\r\n\r\n4.648.950\r\n\r\n122\r\n\r\n1.161.783\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n2.731.001\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n279.657\r\n\r\n230\r\n\r\n7.280\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n100\r\n\r\n1.348.387\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.397.244\r\n\r\n230\r\n\r\n267.502\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n4.830.745\r\n\r\n230\r\n\r\n1.212.552\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n100\r\n\r\n82.044\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n55.339.908\r\n\r\n230\r\n\r\n5.100\r\n\r\n122\r\n\r\n486.877\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n5.727.671\r\n\r\n230\r\n\r\n800.000\r\n\r\n122\r\n\r\n8.569.973\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n15.676.565\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n3.092.906\r\n\r\n230\r\n\r\n442.800\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n1.317.456\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n100\r\n\r\n1.338.962\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n372.732\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n259.093\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n323.321\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n26.948\r\n\r\n230\r\n\r\n94.000\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n15.627.952\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n275.576\r\n\r\n230\r\n\r\n200\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n100\r\n\r\n3.947\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.046.984\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n93.869\r\n\r\nANEXO IV - FINALÍSTICA\r\n\r\nCod. UO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFonte\r\n\r\nAté DEZEMBRO\r\n\r\n701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n100\r\n\r\n547.728\r\n\r\n212\r\n\r\n151.931.677\r\n\r\n214\r\n\r\n1.115.566.725\r\n\r\n111\r\n\r\n2.726.896.519\r\n\r\n218\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n100\r\n\r\n29.865.266\r\n\r\n230\r\n\r\n32.126.673\r\n\r\n126\r\n\r\n61.938.470\r\n\r\n901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n230\r\n\r\n90.391.773\r\n\r\n961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n232\r\n\r\n20.200.000\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n341.036\r\n\r\n212\r\n\r\n1.587.000\r\n\r\n111\r\n\r\n17.649.516\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n231\r\n\r\n100.650.000\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n8.690.000\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n100\r\n\r\n418.421\r\n\r\n101\r\n\r\n2.568.684\r\n\r\n212\r\n\r\n12.798.268\r\n\r\n111\r\n\r\n91.308.073\r\n\r\n232\r\n\r\n1.938.955\r\n\r\n195\r\n\r\n10.610.256\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n100\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n212\r\n\r\n1.283.291\r\n\r\n230\r\n\r\n949.798\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n100\r\n\r\n627\r\n\r\n212\r\n\r\n9.476.085\r\n\r\n230\r\n\r\n168.461\r\n\r\n233\r\n\r\n34.000\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.543.290\r\n\r\n212\r\n\r\n5.471.488\r\n\r\n111\r\n\r\n68.073.481\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n100\r\n\r\n4.988.184\r\n\r\n212\r\n\r\n49.126.383\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n946\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n100\r\n\r\n443.600\r\n\r\n230\r\n\r\n319.492\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n100\r\n\r\n1.668.636\r\n\r\n111\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n230\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n212\r\n\r\n8.696.920\r\n\r\n120\r\n\r\n5.318.124\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n230\r\n\r\n97.553.431\r\n\r\n232\r\n\r\n105.726.940\r\n\r\n120\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n225\r\n\r\n4.940.194\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEELJE\r\n\r\n100\r\n\r\n2.981.635\r\n\r\n212\r\n\r\n7.986.753\r\n\r\n111\r\n\r\n58.546.230\r\n\r\n230\r\n\r\n19.490.404\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n366.475\r\n\r\n230\r\n\r\n3.671.073\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n100\r\n\r\n32.880.516\r\n\r\n212\r\n\r\n95.719\r\n\r\n111\r\n\r\n7.472.875\r\n\r\n122\r\n\r\n305.257.674\r\n\r\n120\r\n\r\n3.277.995\r\n\r\n105\r\n\r\n405.432.815\r\n\r\n224\r\n\r\n74.209.384\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n100\r\n\r\n40.364.992\r\n\r\n101\r\n\r\n20.220.462\r\n\r\n218\r\n\r\n40.000.000\r\n\r\n1961\r\n\r\nFUNTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1962\r\n\r\nFEHIS\r\n\r\n100\r\n\r\n28.537\r\n\r\n212\r\n\r\n13.023.077\r\n\r\n214\r\n\r\n1.455.206\r\n\r\n122\r\n\r\n81.612.260\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n100\r\n\r\n176.165\r\n\r\n111\r\n\r\n29.991.771\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n100\r\n\r\n96.139.624\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n100\r\n\r\n1.348.363\r\n\r\n212\r\n\r\n158.750\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.956.943\r\n\r\n212\r\n\r\n9.730.890\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n100\r\n\r\n8.038.818\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n230\r\n\r\n1.240.609\r\n\r\n232\r\n\r\n11.266.533\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n232\r\n\r\n10.881.840\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n4.139.889\r\n\r\n232\r\n\r\n701.469.562\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n191.365.897\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n100\r\n\r\n9.941.478\r\n\r\n218\r\n\r\n14.500.170\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n100\r\n\r\n38.000\r\n\r\n230\r\n\r\n115.250\r\n\r\n232\r\n\r\n14.896\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n230\r\n\r\n26.065.016\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n81.956\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n230\r\n\r\n149.912.038\r\n\r\n2262\r\n\r\nFEMPO\r\n\r\n230\r\n\r\n37.189.365\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n230\r\n\r\n6.424.681\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n212\r\n\r\n6.842.465\r\n\r\n111\r\n\r\n13.124.768\r\n\r\n230\r\n\r\n26.204\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n212\r\n\r\n2.414.000\r\n\r\n111\r\n\r\n349.848.102\r\n\r\n230\r\n\r\n793.854\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n297\r\n\r\n37.217.531\r\n\r\n104\r\n\r\n206.776.288\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n212\r\n\r\n5.326.432\r\n\r\n214\r\n\r\n350.253.605\r\n\r\n230\r\n\r\n1.852.044\r\n\r\n297\r\n\r\n26.594.983\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n212\r\n\r\n856.723\r\n\r\n230\r\n\r\n179.145.439\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n100\r\n\r\n175.251.774\r\n\r\n212\r\n\r\n5.630.630\r\n\r\n218\r\n\r\n120.000.000\r\n\r\n192\r\n\r\n63.981.839\r\n\r\n225\r\n\r\n244.227\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n100\r\n\r\n2.249.567\r\n\r\n230\r\n\r\n7.279.577\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n133\r\n\r\n154.325\r\n\r\n230\r\n\r\n92.146\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n100\r\n\r\n7.238.628\r\n\r\n101\r\n\r\n213.400\r\n\r\n212\r\n\r\n31.825.852\r\n\r\n111\r\n\r\n72.360.905\r\n\r\n133\r\n\r\n99.256\r\n\r\n218\r\n\r\n34.686.617\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n57.957.573\r\n\r\n101\r\n\r\n8.462.890\r\n\r\n120\r\n\r\n2.374.144\r\n\r\n192\r\n\r\n44.210.147\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n50.722.412\r\n\r\n101\r\n\r\n29.269.598\r\n\r\n120\r\n\r\n200.000\r\n\r\n192\r\n\r\n34.156.184\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n100\r\n\r\n11.871\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n230\r\n\r\n2.400.296\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n232\r\n\r\n772.958\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n232\r\n\r\n291.120\r\n\r\n2942\r\n\r\nFSERJ\r\n\r\n230\r\n\r\n1.171.333\r\n\r\n225\r\n\r\n324.921\r\n\r\n223\r\n\r\n89.417.653\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n100\r\n\r\n1.340.223.299\r\n\r\n212\r\n\r\n522.000\r\n\r\n111\r\n\r\n10.072.583\r\n\r\n218\r\n\r\n365.182\r\n\r\n122\r\n\r\n2.147.020.186\r\n\r\n225\r\n\r\n837.527.594\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n100\r\n\r\n3.734.417\r\n\r\n212\r\n\r\n16.375.316\r\n\r\n230\r\n\r\n143.744.047\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n100\r\n\r\n394.000\r\n\r\n212\r\n\r\n16.615.724\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n100\r\n\r\n10.490.401\r\n\r\n212\r\n\r\n64.331.671\r\n\r\n230\r\n\r\n12.000\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n230\r\n\r\n41.415.081\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n122\r\n\r\n624.394.089\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n230\r\n\r\n4.021.427\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n100\r\n\r\n39.044\r\n\r\n111\r\n\r\n467.639.411\r\n\r\n230\r\n\r\n74.405\r\n\r\n122\r\n\r\n25.164.147\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n100\r\n\r\n94.000.000\r\n\r\n101\r\n\r\n100.000.000\r\n\r\n111\r\n\r\n1.976.749.893\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n100\r\n\r\n3.579.805\r\n\r\n212\r\n\r\n3.804.211\r\n\r\n111\r\n\r\n2.084.347\r\n\r\n230\r\n\r\n1.365.157\r\n\r\n122\r\n\r\n88.826.152\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n100\r\n\r\n4.260.209\r\n\r\n101\r\n\r\n3.307.289\r\n\r\n122\r\n\r\n9.999.999\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n100\r\n\r\n43.905.794\r\n\r\n212\r\n\r\n7.800.837\r\n\r\n230\r\n\r\n3.013.807\r\n\r\n122\r\n\r\n42.186.107\r\n\r\n224\r\n\r\n10.338.310\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n230\r\n\r\n3.727.418\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n100\r\n\r\n5.075.340\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n111\r\n\r\n1.000.000.000\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECTI\r\n\r\n212\r\n\r\n6.126.203\r\n\r\n4032\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n5.366.605\r\n\r\n230\r\n\r\n9.043.118\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n317.455.859\r\n\r\n212\r\n\r\n14.225.850\r\n\r\n230\r\n\r\n100.040\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n230\r\n\r\n200.000\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n6.410.790\r\n\r\n212\r\n\r\n24.248.937\r\n\r\n230\r\n\r\n31.040.374\r\n\r\n122\r\n\r\n77.373.960\r\n\r\n225\r\n\r\n34.378.841\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n100\r\n\r\n48.134.367\r\n\r\n101\r\n\r\n4.887.370\r\n\r\n212\r\n\r\n374.400\r\n\r\n230\r\n\r\n1.264.991\r\n\r\n122\r\n\r\n15.422.035\r\n\r\n224\r\n\r\n789.257\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n100\r\n\r\n2.748.835\r\n\r\n212\r\n\r\n2.815.891\r\n\r\n122\r\n\r\n2.999.350\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n100\r\n\r\n8.605.072\r\n\r\n212\r\n\r\n13.980.139\r\n\r\n230\r\n\r\n3.213.649\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n100\r\n\r\n316.177\r\n\r\n212\r\n\r\n715.196\r\n\r\n122\r\n\r\n1.432.500\r\n\r\n4061\r\n\r\nFATEC\r\n\r\n230\r\n\r\n18.120.307\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n111\r\n\r\n63.957.943\r\n\r\n212\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n100\r\n\r\n108.932\r\n\r\n212\r\n\r\n150.000\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n100\r\n\r\n20.240\r\n\r\n212\r\n\r\n100.418\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n212\r\n\r\n132.027\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n230\r\n\r\n169.948\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n100\r\n\r\n1.267.860\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n212\r\n\r\n522.076\r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n230\r\n\r\n12.711.657\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n100\r\n\r\n2.927.203\r\n\r\n212\r\n\r\n58.803\r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n230\r\n\r\n19.600.000\r\n\r\n224\r\n\r\n5.000.000\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 30.12.2016.\r\n\r\nId: 2012190"
                    ],
                    "2012098": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2017\r\n\r\nREMOVE ANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941355-6, da Auditoria Fiscal Regional do Interior - Duque de Caxias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais e Trânsito de Mercadorias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/245/2016.\r\n\r\nId: 2012098"
                    ],
                    "2011927": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.01.2017\r\n\r\nCONVÊNIO Nº 012/2012 - Tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Convênio nº 012/2012, constante do Processo nº E-01/002/552/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\n\r\nCONVÊNIO Nº 001/2016 - Tendo em vista o que consta no art. 5º do Decreto nº 45.809/16 e em obediência ao Decreto nº 45.733/16, fica alterado o órgão CONTRATANTE registrado no Convênio nº 001/2016, constante do Processo nº E-01/004/648/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG “em extinção” e a FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, passando a consignar doravante como CONTRATANTE, a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42.498.675/0001-52 e sede à Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro / Rio de Janeiro / RJ, com validade a partir de 01/01/2017.\r\n\r\nId: 2011927"
                    ],
                    "2011894": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nATO DE 30.01.2017\r\n\r\nCONTRATO Nº 100/2013 - TENDO EM VISTA a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 100/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA-EPP, constante do Processo nº E-04/017.117/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E Contrato nº 100/2013 PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 2011894"
                    ],
                    "2011928": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.01.2017\r\n\r\nCONTRATO Nº 003/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 003/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e empresa MANTRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, constante do Processo nº E-04/056/144/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 026/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, constante do Processo nº E-04/064/17/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 015/2013 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 015/2013 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e empresa CMA ELEVADORES LTDA, constante do Processo nº E-04/010.220/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2014 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 011/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, constante do Processo nº E-04/056/69/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 016/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 016/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, constante do Processo nº E-04/056/246/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2016 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 002/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ALFREDO RENAULT, constante do Processo nº E-04/056/449/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2016 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 023/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e JOÃO JORGE NICOLAU DOHER, constante do Processo nº E-04/056/244/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Termo de Cessão de Uso celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, constante do Processo nº E-04/056/97/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 001/2017 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 001/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e BANCO DO BRASIL S/A, constante do Processo nº E-04/070/252/2016, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nContrato nº 056/2012 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 056/2012 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, constante do Processo nº E-04/000.786/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2014 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 026/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS, constante do Processo nº E-04/063/4/2014, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nTendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e o ESPÓLIO DE LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI, constante do Processo nº E-34/010.236/2006, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2016 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 019/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa PATH ITTS INFORMATION TECHNOLOGY E TELECOM SERVICE LTDA-EPP, constante do Processo nº E-04/073/22/2015, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2014 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 014/2014 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, constante do Processo nº E-04/056/372/2013, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 068/2011 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 068/2011 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e o BANCO BRADESCO BERJ S/A, constante do Processo nº E-04/005.651/2011, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nCONTRATO Nº 011/2015 - Tendo em vista a alteração imposta pelo art. 3º do Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017, a razão social prevista no Contrato nº 011/2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e GM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, constante do Processo nº E-04/000.620/2012, passa a ser lida na forma abaixo: \r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nId: 2011928"
                    ],
                    "2012016": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 684 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no processo administrativo disciplinar nº E-04/007/1915/2016, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 336ª Sessão, de 07 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares, BRENO BARROS DE ANDRADE, I.D 4384449-9, CAMILA SILVA MELO, ID. 4387310-3 e RALPH COSTA CAVALCANTI, I.D. nº 5006139-9, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 233, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2017\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 2012016"
                    ],
                    "2012017": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 685 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de Novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de Fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no processo administrativo disciplinar nº E-04/067/243/2016, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 336ª Sessão, de 07 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, RALPH COSTA CAVALCANTI, I.D. nº 5006139-9 e LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 233, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2017\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 2012017"
                    ],
                    "2012018": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 686 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 104 da Lei Complementar 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no processo administrativo disciplinar nº E-04/084/41/2016, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 336ª Sessão, de 07 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares, CAMILA SILVA MELO, ID. 4387310-3, GILSON DE SÁ REBELLO, ID nº 5401097 e LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 233, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2017\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 2012018"
                    ],
                    "2012019": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 687 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 104 da Lei Complementar 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INSTAURAR processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionado no processo administrativo disciplinar nº E-04/013/1306/2016, conforme decisão do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo na 336ª Sessão, de 07 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os Corregedores-Auxiliares, GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID 4365037- 6, GILSON DE SÁ REBELLO, ID nº 5401097 e RALPH COSTA CAVALCANTI, I.D. nº 5006139-9, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - O processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 233, de 03.03.2009 e 10.03.2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11.03.2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Fica o Presidente da Comissão, pessoalmente, ou o Corregedor-Auxiliar por ele designado, incumbido de realizar diligências junto aos órgãos da Administração Estadual, notadamente da SEFAZ, independentemente de expedição de ofícios, a fim de obter todas as informações necessárias à instrução do PAD a que se refere esta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2017\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 2012019"
                    ],
                    "2012048": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 2211 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nALTERA O ART. 1° DA PORTARIA SAF N° 710/2010, O ANEXO I DA PORTARIA SAF N° 665/10 E O ANEXO II DA PORTARIA SAF N° 1.993/216, QUE DISPÕEM SOBRE OS REGIMES DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADOS INSTITUÍDOS PELAS LEIS N°s 5.636/2010 E 6.979/2015.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, em consonância e simetria com o estabelecido no art. 3º da Portaria SAF n° 639/10 e no art. 12 da Lei n° 6.979/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Excluir do art. 1° da Portaria SAF n° 710/2010, do Anexo I da Portaria SAF n° 665/10 e do Anexo II da Portaria SAF n° 1.993/2016 a seguinte empresa comercial:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\n78.958.790\r\n\r\n11.464.331/0001-07\r\n\r\nPré-Moldados Vassouras Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nE-04/173217/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 12/08/2010, nos termos da Deliberação CPPDE n° 61/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017\r\n\r\nJOÃO ROBERTO KIST SOARES LIMA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2012048"
                    ],
                    "2012106": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUT Nº 033 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 13 a 19 de fevereiro de 2017, em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 175,5000\r\n\r\nUS$ 149,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 2012106"
                    ],
                    "2012110": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 08/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/80/2017 - MARGARIDA MARIA CHIAPETA ALONSO - AUTORIZO o pagamento do auxilio funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n\r\nId: 2012110"
                    ],
                    "2011938": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4267/2013 - DEBORA CARDOSO PULCINA, ID Funcional 42721601, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402495/2012 - LUCIANA LIMA LEMOS MACIEL, ID Funcional 44171170, Professor Docente I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202645/2011 - PAULO CESAR GONÇALVES HENRIQUES, ID Funcional 43250025, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/015811/1988 - ROGERIA CONSTANCIO RIBEIRO, ID Funcional 39154840, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 1101070 (Prefeitura Municipal de Teresópolis). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6757/1998 - CARLA ROSANE COSTA AMARAL, ID Funcional 40282953, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000519/1998 - RUBENS RODRIGUES COSTA, ID Funcional 40682854, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10203338/2009 - CARMEN MARIA DE OLIVEIRA GUTMAN, ID Funcional 43664636, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1012210 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410253/2010 - SIMONE ANGELICA DA ROSA TEIXEIRA, ID Funcional 43776078, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10401559/2010 - JOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTO, ID Funcional 43290132, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\n\r\nId: 2011938"
                    ],
                    "2011918": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/12/2016\r\n\r\n*PROCESSOS NºS E-04/149951/2011 E E-04/149952/2011 - Recorrente: MALAMADA BOLSAS E PRESENTES LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS AO PLENO, por incabíveis, ante a falta de amparo legal, consoante o que dispõe o art. 263, § 3°, do C.T.E., em virtude da ausência de comprovação de divergências, não tendo sido, portanto, atendido o requisito de admissibilidade previsto no art. 266, Inciso I, do CTE. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.02.2017.\r\n\r\nId: 2011918"
                    ],
                    "2011917": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/12/2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/128550/2011 - Recorrente: OTICA PORTELA 99 LTDA - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo. O contribuinte tomou ciência da decisão de Primeira Instância em 23 de agosto de 2016, terça-feira. O prazo para interposição do recurso é de 30 (trinta) dias; sendo o primeiro dia a quarta-feira, 24 de agosto de 2016, e o último dia, o dia 22 de setembro de 2016, quinta-feira. O recurso foi interposto no dia 23 de setembro de 2016, portanto, intempestivo, fora do prazo de 30 dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2017.\r\n\r\nId: 2011917"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2011949": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2017\r\n\r\nERNESTO NUNES CHINI, ID. Funcional nº 4418230-9, CPF nº 038.832.287-02, nascido em 02/03/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 087884169, expedida pelo OAB-RJ, PIS/PASEP nº 11984397707, nomeado para exercer o cargo de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatís tica, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 30/01/2017, publicado no D.O de 31.01.2017, com validade a contar de 06.01.2017, tomou posse em 31/01/2017.\r\n\r\nId: 2011949"
                        ],
                        "2012107": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE N° 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A OPERAR COM A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2013, tendo em vista o disposto na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.792, de 24 de setembro de 2009 e as alterações posteriores, e com o objetivo de se estabelecer os procedimentos para a seleção e o credenciamento das instituições financeiras autorizadas a operar com a RJPREV,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- As instituições financeiras credenciadas a operar com a RJPREV poderão receber recursos para aplicações financeiras em fundos de investimentos habilitados nos termos desta Portaria, respeitadas as diretrizes estabelecidas na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.792, de 24 de setembro de 2009 e as alterações posteriores, bem como as normas jurídicas em vigor e a Política de Investimentos da RJPREV.\r\n\r\nArt. 2º- Serão admitidas até três instituições financeiras credenciadas para cada Grupo definido no art. 7°, sendo que, relativamente às instituições integrantes de um mesmo conglomerado financeiro, a participação de uma delas impossibilita o credenciamento de qualquer outra.\r\n\r\n§ 1°- Considerar-se-ão instituições financeiras aquelas que estiverem em conformidade com as definições do site oficial do Banco Central do Brasil - BACEN.\r\n\r\n§ 2°- Entende-se por conglomerado financeiro aqueles assim considerados na relação de conglomerados financeiros mais recente disponível no site oficial do BACEN e, para fins deste artigo, que contem com a presença de pelo menos uma instituição financeira.\r\n\r\nArt. 3º- O procedimento para o credenciamento das instituições financeiras se encerrará 12 (doze) meses após a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação do edital que marcará o termo inicial do procedimento para a seleção.\r\n\r\nParágrafo Único- As instituições financeiras deixarão de estar credenciadas 12 (doze) meses após o início do procedimento para a seleção previsto no referido edital.\r\n\r\nArt. 4º- Constituem requisitos mínimos cumulativos para credenciamento da instituição financeira:\r\n\r\nI - Estar a instituição financeira, ou alguma outra instituição de um mesmo conglomerado financeiro, listada entre as 30 (trinta) maiores administradoras de fundos de investimento por patrimônio líquido ou entre as 30 (trinta) maiores gestoras de fundos de investimento, de acordo com o ranking mais recente divulgado pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e Capitais (ANBIMA);\r\n\r\nII - Possuir a instituição financeira, ou alguma outra instituição de um mesmo conglomerado financeiro, classificação (rating) de gestão de fundos de investimentos, elaborada por agência de classificação de risco;\r\n\r\nIII - Declaração da instituição financeira de inexistência de penalidade imputada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em razão de infração grave considerada pela autarquia à instituição financeira, ou alguma outra instituição de um mesmo conglomerado financeiro, nos 5 (cinco) anos anteriores ao pedido de credenciamento.\r\n\r\nArt. 5º- As instituições financeiras, ou alguma outra instituição de um mesmo conglomerado financeiro, cumprido os requisitos mínimos estabelecidos no Artigo 4º, serão selecionadas por meio dos fundos de investimentos que estão sob gestão dessas, mediante avaliação quantitativa, cuja metodologia contempla três etapas:\r\n\r\nI - Amostra de fundo: definição da amostra de fundos que farão parte da avaliação.\r\n\r\nII - Análise de estilo e cluster (agrupamento): identificação e agrupamento dos fundos de investimentos com exposições similares aos índices de mercado representantes de cada Grupo, conforme definidos no Art. 7°.\r\n\r\nIII - Avaliação de desempenho e ranking: análise de desempenho dos fundos de investimento pertencentes em cada Grupo.\r\n\r\n§ 1°- Os fundos de investimentos de que trata o caput devem estar registrados na CVM e permitir aplicações de recursos financeiros diretamente por entidades fechadas de previdência complementar.\r\n\r\n§ 2°- As aplicações e/ou resgates dos fundos de investimentos de que trata o caput devem ser realizadas por meio do Custodiante Qualificado da RJPrev e liquidadas no âmbito da CETIP.\r\n\r\nArt. 6º- Para a definição da amostra de fundos que farão parte da avaliação quantitativa, conforme previsto no Inciso I do Art. 5º, serão utilizados os seguintes critérios de elegibilidade:\r\n\r\na) Classificação: a amostra ficará restrita aos fundos de investimentos e os fundos de investimentos em cotas classificados como Renda Fixa, conforme definidas pela Instrução CVM n° 555, de 17 de dezembro de 2014 e alterações posteriores;\r\n\r\nb) Porte: serão incluídos na amostra somente os fundos de investimentos com patrimônio líquido acima de R$ 30 milhões no último dia útil anterior à data de início do procedimento para a seleção e o credenciamento, conforme disposto no edital que marcará o termo inicial deste procedimento;\r\n\r\nc) Número de cotistas: serão incluídos na amostra somente os fundos de investimentos com número total de cotista maior ou igual a 10 (dez) no último dia útil anterior à data de início do procedimento para a seleção e o credenciamento, conforme disposto no edital que marcará o termo inicial deste procedimento;\r\n\r\nd) Histórico de cotas: consideram-se somente os fundos com histórico de cotas acima 3 (três) anos, a contar do último dia útil anterior à data de início do procedimento para a seleção e o credenciamento, conforme disposto no edital que marcará o termo inicial deste procedimento.\r\n\r\nArt. 7º- Para fins de agrupamento dos fundos de investimentos, conforme previsto no Inciso II do Artigo 5º, são definidos os seguintes Grupos:\r\n\r\nI- Grupo 1 (um): Fundos de investimentos classificados como Renda Fixa, de acordo com a alínea “a” do Artigo 6°, atrelados a taxa de juros de um dia, compostos por 100% (cem por cento) em títulos de emissão do Tesouro Nacional e ou operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais, registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).\r\n\r\nII- Grupo 2 (dois): Fundos de investimentos classificados como Renda Fixa, de acordo com a alínea “a” do Art. 6º, atrelados ao índice IMA-B, compostos por 100% (cem por cento) em títulos de emissão do Tesouro Nacional e ou operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais, registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic);\r\n\r\nIII- Grupo 3 (três): Fundos de investimentos classificados como Renda Fixa, de acordo com a alínea “a” do Artigo 6º, atrelados ao índice IRF-M, compostos por 100% (cem por cento) em títulos de emissão do Tesouro Nacional e ou operações compromissadas lastreadas em títulos públicos federais, registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).\r\n\r\nArt. 8° - Cada Grupo será representado unicamente por uma classe de ativo que terá como correspondente os seguintes índices de mercado, conforme definido abaixo:\r\n\r\nI- Grupo 1: índice IMA-S;\r\n\r\nII- Grupo 2: índice IMA-B Total;\r\n\r\nIII- Grupo 3: índice IRF-M Total.\r\n\r\nArt. 9°- A identificação dos fundos de investimentos em cada Grupo será realizada por meio da análise de estilo baseada no retorno.\r\n\r\n§ 1°- A análise de estilo baseada no retorno é definida como a análise estatística da série de retornos de um fundo contra a série de retornos de um conjunto de índices de mercado que representam determinadas classes de ativos.\r\n\r\n§ 2°- O objetivo da análise de estilo é obter a contribuição percentual de cada classe de ativo para a explicação do risco da série de retornos da cota do fundo.\r\n\r\n§ 3º- A associação do retorno do fundo à variação de índices que devem representar classes de ativo será obtida por meio da equação (1) a seguir:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS A\r\n\r\nRi = retorno do fundo i;\r\n\r\nIn = variação da classe de ativo n;\r\n\r\nbin = medida de sensibilidade do fundo i à classe de ativo n;\r\n\r\nei = resíduo ou retorno não explicado pelas classes de ativos.\r\n\r\n§ 4º- Os coeficientes bin, cuja soma deve ser igual a 1 (um), darão a participação de cada classe de ativo na carteira do fundo.\r\n\r\n§ 5°- A soma dos termos no colchete na equação (1) do § 3º deste Artigo representa a carteira que explica a volatilidade da série de retornos, isto é, a carteira formada pelas classes de ativos que compõem o fundo. O último termo é o resíduo, ou parcela do retorno não explicada pelas classes de ativos.\r\n\r\n§ 6°- A medida da qualidade do modelo descrito na equação (1) do § 3º deste Artigo será dada pela proporção da variância explicada, em relação a variância total do fundo, conforme descrito na equação (2) abaixo.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS B\r\n\r\nVar(ei) = variância do resíduo;\r\n\r\nVar(Ri) = variância do retorno do fundo.\r\n\r\n§ 7º - Quanto maior o valor de R2, melhor a explicação dada pelas classes de ativos.\r\n\r\n§ 8°- Para atingir o objetivo da análise de estilo busca-se obter a classe de ativo que melhor explique a volatilidade da série de retorno do fundo, isto é, obter um Tracking Error da diferença entre o retorno do fundo e o retorno projetado menor possível. Isso equivale a se obter coeficientes bin para o qual a variância de ei, definido pela equação (3) abaixo, seja a mínima.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS C\r\n\r\n§ 9°- Os fundos de investimentos serão analisados dentro do período dos últimos 3 (três) anos, a contar do último dia útil anterior à data de início do procedimento para a seleção e o credenciamento, conforme disposto no edital que marcará o termo inicial deste procedimento, e com periodicidade diária.\r\n\r\n§ 10- O estilo será definido pela classe de ativo que melhor explica a variação do retorno do fundo.\r\n\r\n§ 11- Os seguintes índices de mercado serão utilizados na análise de estilo para os Grupos 1, 2 e 3: os índices IMA-S, IRF-M Total e IMA-B Total.\r\n\r\n§ 12- Os fundos de investimentos somente serão agrupados nos Grupos descritos no Art. 7° nos casos em que o índice de mercado que represente um Grupo explique no mínimo 80% de seu retorno e que o R2 seja maior ou igual do que 0,7.\r\n\r\n§ 13- Serão desconsiderados os fundos de investimentos que, por conta da análise de estilo, não se enquadrem em nenhum dos Grupos descritos no Art. 7º.\r\n\r\n§ 14- Serão desconsiderados os fundos de investimentos que, por conta da análise de estilo, se enquadrarem no Grupo 1 descrito no Art. 7º, possuírem taxa de administração maior ou igual a 0,35% a.a..\r\n\r\nArt. 10- Para a avaliação de desempenho dos fundos de investimentos em cada Grupo serão utilizados os seguintes conceitos:\r\n\r\na) Excesso de Retorno: Média da diferença entre o retorno de um fundo de investimento e o retorno de um benchmark no mesmo período. O benchmark será o índice de mercado representante do Grupo ao qual o fundo faz parte. O Excesso de Retorno será definido da seguinte forma:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS D\r\n\r\nO excesso de retorno será calculado utilizando os retornos mensais do fundo e do benchmark para um período de 36 meses, sendo que o resultado da equação será anualizado utilizando NP igual a 12 e o excesso de retorno médio de um fundo entre as datas P1 e Pn será subtraído do excesso de retorno médio do fundo com o menor excesso de retorno médio no mesmo período. Essa medida será utilizada para o cálculo do Tracking Error e do Information Ratio.\r\n\r\nb) Tracking Error: Dispersão dos excessos de retornos entre um fundo de investimentos e um benchmark em relação ao excesso de retorno médio entre o fundo e o mesmo benchmark em um determinado período. O benchmark será o índice de mercado representante do Grupo ao qual o fundo faz parte. O Tracking Error será definido da seguinte forma:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS E\r\n\r\nO Tracking Error será calculado utilizando excessos de retornos mensais para um período de 36 meses. O resultado da equação será anualizado utilizando NP igual a 12. Essa medida será utilizada para o cálculo do Information Ratio.\r\n\r\nc) Information Ratio: Excesso de retorno médio entre um fundo e seu benchmark por unidade de Tracking Error, em um determinado período. O benchmark será o índice de mercado representante do Grupo ao qual o fundo faz parte. O Information Ratio será definido da seguinte forma:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS F\r\n\r\nO Information Ratio será calculado utilizando Tracking Error e excessos de retornos mensais para um período de 36 meses. Ambos os índices serão anualizados.\r\n\r\nd) Alfa: Diferença entre o excesso de retorno médio entre um fundo de investimento e um ativo considerado livre de risco (risk free), e o excesso de retorno médio entre o seu benchmark e o mesmo ativo livre de risco, ajustado pelo Beta do fundo em relação ao seu benchmark, em um determinado período. O benchmark será o índice de mercado representante do Grupo ao qual o fundo faz parte, o ativo considerado livre de risco será o CDI. O alfa será definido da seguinte forma:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS G\r\n\r\nO alfa será calculado utilizando excessos de retornos mensais para um período de 36 meses. O resultado da equação será anualizado utilizando NP igual a 12.\r\n\r\ne) Índice de Valor Agregado: Alfa de um ativo por unidade de erro padrão do excesso de retorno entre o ativo e um ativo considerado livre de risco, em um determinado período.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS H\r\n\r\nO Índice de Valor Agregado será calculado utilizando um alfa e um erro padrão mensal para um período de 36 meses. O resultado da equação será anualizado utilizando NP igual a 12.\r\n\r\nParágrafo Único- Os períodos de 36 meses referidos nos conceitos deste artigo referem-se aos 36 meses anteriores ao último dia útil anterior à data de início do procedimento para a seleção e o credenciamento, conforme disposto no edital que marcará o termo inicial deste procedimento.\r\n\r\nArt. 11- O ranking dos fundos de investimentos para cada Grupo será obtido pela soma dos pesos alcançados pelos fundos em cada conceito definido no Art. 10, observados os pesos máximos definidos no Art. 12.\r\n\r\n§ 1°- Os conceitos terão cada um seus pesos, que contribuirão para elaboração da nota final de cada fundo, que irá variar numa escala entre 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\n§ 2°- Os pesos alcançados pelos fundos de investimentos em cada conceito seguirão as seguintes regras:\r\n\r\nI. Cada um dos conceitos descritos nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do Art. 10, terão um peso máximo, conforme definidos no Art. 12.\r\n\r\nII- Cada fundo de investimentos será avaliado em cada um desses conceitos.\r\n\r\nIII- Para cada um dos conceitos descritos nas alíneas “a”, “c”, “d” e “e” do Art. 10, o fundo com maior resultado no determinado conceito receberá o peso máximo neste conceito. O fundo com menor resultado no determinado conceito receberá o peso 0 (zero) neste conceito. Os demais fundos de investimento, receberão pesos proporcionais ao seu resultado, conforme a equação a seguir:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS I\r\n\r\nPFi = peso recebido por cada fundo i que obteve resultado intermediário nos conceitos\r\n\r\nPI = peso máximo para cada conceito\r\n\r\nmax (RF) = resultado máximo obtido em um conceito por um determinado fundo dentro de um grupo\r\n\r\nmin (RF) = resultado mínimo obtido em um conceito por um determinado fundo dentro de um grupo\r\n\r\nRFi = resultado obtido em um conceito por um determinado fundo i dentro de um grupo\r\n\r\nIV- Para o conceito descrito na alínea “b” do Art. 10, o fundo com menor resultado neste conceito receberá o peso máximo. O fundo com maior resultado neste conceito receberá o peso 0 (zero). Os demais fundos de investimento, receberão pesos proporcionais ao seu resultado, conforme a equação a seguir:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS J\r\n\r\nPFi = peso recebido por cada fundo i que obteve resultado intermediário nos conceitos\r\n\r\nPI = peso máximo para cada conceito\r\n\r\nmax (RF) = resultado máximo obtido em um conceito por um determinado fundo dentro de um grupo\r\n\r\nmin (RF) = resultado mínimo obtido em um conceito por um determinado fundo dentro de um grupo\r\n\r\nRFi = resultado obtido em um conceito por um determinado fundo i dentro de um grupo\r\n\r\nArt. 12- Os pesos máximos nos conceitos descritos nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do Art. 10 serão, respectivamente, 10, 50, 30, 5 e 5.\r\n\r\nArt. 13- A nota final que cada fundo de investimento receberá será igual à soma dos pesos recebidos em cada conceito descritos nas alíneas “a”, “b”, “c”, “d” e “e” do Art. 10.\r\n\r\nArt. 14- Os fundos de investimentos serão ordenados, de forma decrescente, pela sua nota final dentro dos Grupos aos quais eles pertencem.\r\n\r\nArt. 15- Serão habilitados os fundos de investimentos classificados entre os três primeiros colocados de cada Grupo, observada a ordem disposta no Artigo anterior.\r\n\r\n§ 1°- Respeitada a ordem de classificação de cada Grupo, a instituição financeira poderá ter fundos de investimentos habilitados em mais de um Grupo.\r\n\r\n§ 2°- Na hipótese de haver mais de um fundo de investimentos de uma mesma instituição financeira entre os 3 (três) habilitados dentro de um determinado Grupo, serão habilitados, para esse mesmo Grupo, obedecida a ordem de classificação disposta no Art. 14, os fundos de investimentos de outras instituições financeiras até que se atinja o número de 3 (três) instituições financeiras credenciadas.\r\n\r\n§ 3°- Caso algum Grupo venha a ter menos de 3 (três) instituições financeiras credenciadas e desde de que aprovado pelo Conselho Deliberativo, para completar o número de instituições financeiras credenciadas para este Grupo, poderão ser considerados como critérios de elegibilidade para definição da amostra de fundos deste Grupo o histórico de cotas de 2 (dois) anos, sendo que o período da análise de estilo descrito no Parágrafo Nono do Art. 9° e da avaliação de desempenho descrito no Art. 10 deverão ser ajustados ao período definido para histórico de cotas.\r\n\r\nArt. 16- O processo de análise para o credenciamento será realizado por meio de sistema para a análise e acompanhamento de fundos de investimentos, cuja base de dados contendo, de forma estruturada, toda a população de fundos de investimentos do Brasil provém da CVM e da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), e permite aplicar a metodologia definida nesta portaria.\r\n\r\nArt. 17- As instituições financeiras candidatas com fundos de investimentos habilitados na forma do Art. 15 serão convocadas a apresentar os documentos que comprovem o atendimento aos requisitos mínimos dispostos na portaria e, comprovados os requisitos, serão credenciadas, respeitando o limite de instituições financeiras estabelecido no Art. 2°.\r\n\r\n§ 1°- As instituições financeiras convocadas deverão cadastrar-se junto à RJPREV para o seu credenciamento.\r\n\r\n§ 2°- O período de cadastramento será de 10 (dez) dias úteis a contar da data da convocação.\r\n\r\nArt. 18- O credenciamento de instituições financeiras, para os fins desta Portaria, não gerará para a RJPREV, em nenhuma hipótese, a obrigação de alocar ou manter alocados recursos nos fundos de investimentos sob gestão destas instituições.\r\n\r\nArt. 19- Caso alguma instituição financeira convocada ao credenciamento não atenda à convocação, serão realizados os seguintes processos:\r\n\r\nI- Os fundos de investimentos desta instituição financeira serão desconsiderados para fins de classificação.\r\n\r\nII- Obedecida a ordem de classificação disposta no Artigo 14, serão habilitados os fundos de investimentos de outras instituições financeiras para os Grupos aos quais pertenciam os fundos descritos no parágrafo anterior, até que se atinja novamente o número de 3 (três) instituições financeiras credenciadas.\r\n\r\nArt. 20- A lista das instituições financeiras credenciadas será publicada na página eletrônica da RJPREV e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 21- Uma vez que a instituição financeira tenha sido credenciada, a RJPREV poderá alocar em outros fundos de investimentos desta instituição, desde que seja de relevante interesse da Fundação e que tenham a aprovação do Conselho Deliberativo da RJPREV.\r\n\r\nArt. 22 - Desde que aprovado pelo Comitê de Investimentos da RJPREV, as aplicações nos fundos de investimentos sob gestão das instituições financeiras existentes que vierem a ser descredenciada no final do período anual, poderão ser mantidas ou resgatadas de acordo com análise comparativa de risco e retorno com outras opções de investimentos, não podendo as instituições financeiras receber nenhum recurso adicional durante o período em que se mantiver descredenciada.\r\n\r\nArt. 23- Os casos omissos serão decididos pela Diretoria Executiva da RJPREV.\r\n\r\nArt. 24- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2012107"
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                        "2011835": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.01.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/051/052/2014 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 no valor de R$ 1.234,17 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos), em favor da Oracle do Brasil Sistemas Ltda., referente à prestação de serviços de suporte técnico especializado aos softwares Oracle, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\n*Omitido no DO de 06.02.2017.\r\n\r\nId: 2011835"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "2011933": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 1068 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO PROMOÇÃO DO SERVIDOR CONCEDIDA PELA RESOLUÇÃO SESEG Nº 960 DE 14 DE MARÇO DE 2016.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/188/146/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica excluído do Anexo a que se refere a Resolução SESEG nº 960, de 14.03.2016, publicada no D.O. de 16.03.2016, referente a C.I. nº 011/1209/2016, o servidor Sigmar Rodrigues de Almeida, Inspetor de Polícia, matrícula 888.748-1, ID Funcional nº 1.967.902-5, cujo nome foi acrescentado indevidamente na promoção por antiguidade à 4ª classe, com validade de 21/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 2011933"
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                    "2011936": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2017\r\n\r\nDEMITE o servidor WEBER SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 289.442-6, ID funcional 2.9864640, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40 incisos III, VIII e IX, inciso II, segunda parte e inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2011936"
                    ],
                    "2011963": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1020/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVONE JESUS DE OLIVEIRA, ID n° 3.241.536-2, matrícula nº 1.004.421-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08075/1404/1996 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de IVO RAPOSO JUNIOR, ID n° 2.938.863-5, matrícula nº 1.152.220-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/386/32/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOEL SÁ REGO, ID nº 2.951.287-5, matrícula nº 24.114-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 05/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/675/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO FLÁVIO DE SANTANA LIMA, ID nº 2.996.385-0, matrícula nº 258.141-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/488/144/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ FERNANDES, ID n° 2.917.247-0, matrícula nº 171.442-7, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/12/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/252/028/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSIAS SOUZA SILVEIRA, ID n° 2.993.181-9, matrícula nº 269.489-1, Investigador de Policia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 14/08/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5385/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ RIOS MARIA, ID n° 2.982.745-0, matrícula nº 257.574-4, Inspetor de Policia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/411/8/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JERÔNIMO TORRES ALVES, ID n° 2.966.431-4, matrícula nº 144.740-8, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 03/06/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/450/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOÃO VICENTE PIRES JARDIM, ID n° 2.923.642-8, matrícula nº 806.507-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 21/11/2013. Revogando-se o despacho de 12/07/2014, fls. 27, publicado no DORJ nº 129, de 17/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/732/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JARBAS DA SILVA OLIVEIRA FILHO, ID n° 2.947.735-2, matrícula nº 269.481-8, Investigador de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 26/02/2015, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da Republica, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/323/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOSÉ BISMARCK GOMES NEY, ID n° 2.990.117-0, matrícula nº 806.619-3, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 27/01/2015, nos termos do § 1°, inciso I, do artigo 40, da Constituição da República, combinado com o artigo 6º- A da Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/171/13/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de KÁTIA ARAÚJO, ID n° 2.967.215-5, matrícula nº 145.672-2, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/136/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUCIA BAPTISTA DA SILVA OLIVEIRA, ID n° 2.987.361-4, matrícula nº 834.849-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 11/02/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1991/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LAECIO ALVES DA SILVA, ID n° 2.971.324-2, matrícula nº 257.652-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/25/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LEDO VALDEMAR VASCONCELOS SANTOS, ID n° 2.979.328-9, matrícula nº 171.444-3, Inspetor de Polícia - Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01/12/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/00118/2013 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LILIAN DA COSTA DOS SANTOS MESQUITA, ID n° 2.928.306-0, matrícula nº 806.574-0, Perito Legista de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/11/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/11592/1702/2009 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS DIAS, ID n° 2.978.086-1, ma trícula nº 264.614-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 28/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1360/2016 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de NILTON FABIANO LESSA GAMA, ID n° 2.959.825-7, matrícula nº 853.020-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 13/05/2016. \r\n\r\nId: 2011963"
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                    "2011964": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2327/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de SANDRA DE ASSIS MACHADO, ID n° 2.969.007-2, matrícula nº 806.490-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/412/19/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DERCI JOSÉ, ID n° 2.999.067-0, matrícula nº 140.851-7, Técnico de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/279/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ECIR DE FÁTIMA BRASILICO, ID nº 2.920.272-2, matrícula nº 809.462-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/347/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de CLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, ID nº 2.930.055-0, matrícula nº 267.340-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/165/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PEDRO OLIVEIRA DA SILVA, ID n° 2.919.255-2, matrícula nº 264.674-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 10/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/38/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de AMILCAR MARQUES LEITE, ID n° 2.966.293-1, matrícula nº 264.484-7, Investigador de Policia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/94/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DA SILVA, ID n° 2.962.068-6, matrícula nº 266.592-5, Investigador Policial de 2ª Classe , com efeitos a contar de 13/04/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4397/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RUY TEMAR DA SILVA, ID n° 2.972.187-3, matrícula nº 266.681-6, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 02/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/895/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR CORREA DA SILVA, ID n° 2.972.461-9, matrícula nº 264.654-5, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/09/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/426/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS DE JESUS FERNANDES, ID n° 2.984.742-7, matrícula nº 289.674-4, Investigador de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 10/07/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3809/2014 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade de OSMAR DOS SANTOS GONÇALVES, ID n° 2.928.366-3, matrícula nº 809.532-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 04/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/56/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de OSMAR BATISTA COSTA, ID n° 2.914.043-9, matrícula nº 149.142-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 02/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2112/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ODIR DO NASCIMENTO, ID n° 2.966.942-1, matrícula nº 175.409-2, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 06/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4677/1123/2002 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PEDRO LÚCIO DA SILVA FERREIRA, ID n° 2.933.618-0, matrícula nº 180.089-5, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/289/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PEDRO ZANETTI, ID n° 2.997.077-6, matrícula nº 267.872-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 03/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/175/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR XAVIER, ID n° 2.992.015-9, matrícula nº 177.361-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1336/2015 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR SANTOS DE ANDRADE, ID n° 3.241.524-9, matrícula nº 177.242-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3483/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de RICARDO MARTINS, ID n° 2.936.924-0, matrícula nº 149.174-5, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 09/10/2014. \r\n\r\nId: 2011964"
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                    "2011958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4616/2014 - JOSÉ RENATO NUNES FREITAS, Matrícula nº 257.599-1, ID nº 2.987.262-6 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 13/02/1986 a 10/02/1996. \r\n\r\nId: 2011958"
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                    "2011993": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/02/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/584/2016 - RICARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional n° 2.912.267-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/06/2000, publicado no D.O. n° 117 de 21/06/2000, através do Proc. nº E-09/0266/1921/00, que concedeu 120 dias de férias em dobro referentes aos exercícios de 1997 e 1998, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/584/2016 - RICARDO BRAHIM TOLEDO, ID Funcional n° 2.912.267-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/05/1999, publicado no D.O. n° 102 de 31/05/1999, através do Proc. nº E-09/079/1929/99, que concedeu 60 dias de férias em dobro referentes ao exercício de 1996, face não serem necessários para aposentadoria do servidor.\r\n\r\nId: 2011993"
                    ],
                    "2011988": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/251/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA RES, no valor de R$ 88.215,96 (oitenta e oito mil duzentos e quinze reais e vinte e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros médicos hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/274/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTR. PROD. CIENTIFICOS, no valor de R$ 33.920,00 (trinta e três mil novecentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médico-hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/332/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa LABORATORIOS B. BRAUN S/A, no valor de R$ 125.483,0 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médicos hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/532/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). OBJETO: Aquisição de gênero médico hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/315/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa DIAG. PRIME COM. E DISTRI. DE PROD. CIENTIFICOS LTDA, no valor de R$ 51.854,00 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\n\r\nId: 2011988"
                    ],
                    "2011941": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.02.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/755/2014 - TERMO DE AJUSTE, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 226.069,29 (duzentos e vinte e seis mil sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/752/2014 - TERMO DE AJUSTE, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GN ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 435.226,06 (quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e vinte e seis reais e seis centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/273/2016 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa FICA BEM ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.317,09 (cinco mil trezentos e dezessete reais e nove centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/158/2015 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa JRG DISTRI. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). OBJETO: Aquisição de gênero médico hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/231/2015 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa 503 COMÉRCIO DE MED E MAT. CIRURGICO LTDA, no valor de R$ 81.720,00 (oitenta e um mil setecentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/142/2016 - TERMO DE AJUSTE, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDOR LTDA, no valor de R$ 419.382,01 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e oitenta e dois reais e um centavo). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/490/2015 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 35.890,65 (trinta e cinco mil oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/207/2014 - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da Empresa AGILA MARKETING DIST.DE PROD. HOSP. LTDA, no valor de R$ 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais). OBJETO: Aquisição de gêneros médico hospitalares\r\n\r\nId: 2011941"
                    ],
                    "2012092": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/2593/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 10.06.2016, os proventos de JOSÉ LUIZ DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/10.859.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0061/0040/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de PAULO SERGIO SANTIAGO DA SILVA, SUBTEN PM RG 37.854.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0210/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de LUIZ ANTONIO DE SOUSA SANTOS, SUBTEN PM RG 39.467.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0094/1108/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 21.11.2016, os proventos de PAULO ALEXANDRE THEODORO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 41.822.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0486/0046/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 20.09.2016, os proventos de SILVIO CLAUDIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 44.442.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0091/0788/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de ALDAIR PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0025/0085/2015 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de MILTON OLIVEIRA DE SOUSA, SUBTEN PM RG 44.805.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0392/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 24.01.2017, os proventos de MANOEL DA SILVA ABREU FILHO, SUBTEN PM RG 46.916.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0030/0181/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de SÉRGIO CARLOS NUNES FERREIRA, SUBTEN PM RG 47.170.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0046/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de SAMUEL CALIL RANGEL, SUBTEN PM RG 47.258.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0114/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 01.09.2016, os proventos de AILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 47.961.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0194/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de MAURICIO BASILIO DE MORAES, SUBTEN PM RG 48.126.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0308/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 19.01.2017, os proventos de JOSÉ CARLOS DA COSTA FIGUEREDO, SUBTEN PM RG 48.202.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0116/0100/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de LINO DE PAULA LEITE NETO, SUBTEN PM RG 48.247.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0047/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de MARDEN PINTO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 48.372.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0134/0011/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de MOISES DE MELLO MATHEUS, SUBTEN PM RG 48.951.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0180/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de MATUZALÉM DE ORLANDO TENORIO, SUBTEN PM RG 49.554\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0190/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de VALDIR XAVIER DE SOUZA, SUBTEN PM RG 49.871.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0192/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de CLAUDIO CRUZ CASITTA, SUBTEN PM RG 50.065.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0135/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 14.09.2016 os proventos de AILTON HONORATO DE MELO, SUBTEN PM RG 50.074.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0103/2016 FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de PAULO CESAR DE CASTRO MARINS, SUBTEN PM RG 52.389.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0098/2016 FIXADOS, com validade a contar de 19.01.2017, os proventos de PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO, SUBTEN PM RG 52.623.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0126/2016 FIXADOS, com validade a contar de 13.01.2017, os proventos de LÉDIO CONCEIÇÃO FILHO, SUBTEN PM RG 54.350.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0019/2016 FIXADOS, com validade a contar de 16.01.2017, os proventos de LUÍS CLAUDIO LIRIO AVELINO, SUBTEN PM RG 53.363.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0134/0021/2016 FIXADOS, com validade a contar de 19.01.2017, os proventos de ALEXANDRE DE PAULA PINTO CARNEIRO, SUBTEN PM RG 54.953.\r\n\r\nId: 2012092"
                    ],
                    "2012003": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 29.12.2016\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/132/26/2014 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/097/93/2015 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30.12.2016\r\n\r\nDE 17.01.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/105/63/2015 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/137/6/2015 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/028/218/2015 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/028/169/2016 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2017\r\n\r\nDE 30.01.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/104/304/2015 - APROVO COM RESSALVAS, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.01.2017\r\n\r\nDE 01.02.2017\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/130/52/2014 - APROVO, COM RESSALVAS, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/127/29/2014 - APROVO, COM RESSALVAS, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/068/80/2014 - APROVO, COM RESSALVAS, a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 909 de 07 de outubro de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 02.02.2017.\r\n\r\nId: 2012003"
                    ],
                    "2011994": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05.01.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/525-2016. JAQUELINE DE ARAUJO ERNESTO SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.005-3, ID. Funcional n° 2036477-6. ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 2.520 dias de serviços prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 2011994"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2012070": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2017\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ELIANE FERRAZ PAGANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 816829-6 Id. Funcional nº 1976254-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034.03/2017.\r\n\r\nDE 06.02.2017\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1974684-9, matrícula 192473-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/068.002/2017.\r\n\r\nDE 08.02.2017\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2005972-8, matrícula 181793-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/050.01/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, ROSANGELO RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2004603-0, matrícula 257.026-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/070.12/2017.\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1974449-8, matrícula 257.018-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/020.296/2016.\r\n\r\nId: 2012070"
                    ],
                    "2012068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/063.226/2016 - CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, ISAP, matricula: 817077-1, ID. Funcional 1971484-0. CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 07/12/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.4/2017 - MARCIO GUIMARAES, ISAP, matricula: 820337-4, ID. Funcional 1966943-7. CONCEDO o abono de permanência, nos termos da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 16/08/2016.\r\n\r\nId: 2012068"
                    ],
                    "2012103": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n10.02.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-21/941.025/2006 - SANDRO DA SILVA SOUZA, ID. 20108885. Período base de 02/10/2011 a 07/12/2016;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.006/2017 - OTACÍLIO DE SOUZA DIAS, ID. 50002082. Período base de 27/01/2011 a 25/01/2016;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.007/2017 - ALEXANDRE SILVA AMARAL, ID. 43929320. Período base de 28/10/2010 a 26/10/15;\r\n\r\nPROC. Nº E-21/071.008/2017 - ALEXANDER GARCIA DA SILVA, ID. 43381472. Período base de 01/02/2011 a 30/01/2016;\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2012103"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2011903": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.86/2017 - Edite Rosa de Mesquita, Agente Administrativo, matrícula nº 0020164-0 e ID Funcional nº 2025804-6. AUTORIZO a concessão do abono de permanência instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 21/01/2017. \r\n\r\nId: 2011903"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2012095": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3919/2016 - ELIZIETE DOS SANTOS GOMES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID funcional nº3004174-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3535/2016 - ELISA PIRES DE AZEVEDO, Odontólogo, ID funcional nº 3148075-6.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade instituída pelo Decreto nº 44.843 de 16 de junho/2014, conforme o descrito nos processos acima discriminados.\r\n\r\nId: 2012095"
                    ],
                    "2011896": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2017\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n\r\nANDRE BERNARDO MARTINS, Inspetor de Segurança, matrícula nº 937.002-4, ID Funcional nº 4318203-8, em função que não tenha contato com detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDREIA MARIA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 928840-8, ID Funcional nº 3455674-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCHRISTIANE LAMY BASILIO, Defensor Público, matrícula nº 815.757-0, ID Funcional nº 1925297-8, sem contato direto com o assistido, permanecendo com as demais funções inerentes ao Defensor Público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHERMES MENDES DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 877.819-3, ID Funcional nº 5691532, em serviços burocráticos, sem contato direto com menores que cumprem medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOÃO RICARDO SOUZA LEITE, Professor Docente I, matrículas nº.s 837.088-4 e 846.659-1, ID Funcional nº 3991722-3, em função extraclasse, próximo à residência, podendo exercer a regência em substituição eventual, substituindo este por até 30 dias, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLENINA NARCISO DE FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.873-8, ID Funcional nº 3115223-6, na função com restrições de permanecer tempo prolongado em pé e mobilizar carga acima de 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEANDRO RUSSO GALVÃO, Auditor Fiscal, matrícula nº 976.054-7, ID Funcional nº 4427337-1, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEONARDO ESPINDOLA CORREA, Professor Docente I, matrícula nº 838.468-7, ID Funcional nº 3836316-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIANO DE MIRANDA LACERDA, Professor Docente I, matrícula nº 841.681-0, ID Funcional nº 3862565-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANE HELENA LEMOS FERNANDES RAMOS, Professor Docente II, matrícula nº 293.751-4, ID Funcional nº 3436275-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INACIO, Professor Docente I, matrícula nº 937.753-2 e Professor Docente II, matrícula nº 291.474-5, ID Funcional nº 3809377-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIDNEY JOSE MOREIRA C KRIEMLER, Inspetor de Polícia, matrícula nº 174.165-1, ID Funcional nº 2916304-8, em atividade interna, burocráticas, fora das diligências policiais, sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTACIANA DE ARAGAO TAVARES, Agente Administrativo, matrícula nº 5.005.196-0, ID Funcional nº 4120343-7, em atividades que não exijam sobrecarga dos membros superiores e movimentos acima da linha dos ombros, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA MARIA SALLES NAUFEL, Professor Docente I, matrículas nº.s 935.816-9 e 965.615-8, ID Funcional nº 4283804-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nANDREA ABREU DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 866.759-4, ID Funcional nº 3134829-7, em atividades ambulatoriais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nADRIANO FRANÇA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.527-7, ID Funcional nº 4382325-4, em atividades burocráticas, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO KOROL, Professor Docente I, matrículas nº.s 958.135-6 e 962.857-9, ID Funcional nº 4275021-0, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDINEA PEIXOTO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.697-2, ID Funcional nº 3166356-7, em serviços leves que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, burocrático, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS CRISANTO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.231-0, ID Funcional nº 2938135-5, fora de diligência policial, em serviços leves, que não necessitem movimentar individualmente peso superior a 10% do seu peso corporal, fora de regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.703-4, ID Funcional nº 4337738-6, em atividades internas, que não demandem deambulação constante e em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.404-9, ID Funcional nº 4336953-7, em atividades burocráticas, sem contato direto com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.361.9, ID Funcional nº 4371532-0, em atividades burocráticas, sem contato direto com detentos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de armas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI, Professor Docente I, matrícula nº 916.739-6, ID Funcional nº 3756534-6, em função que não faça esforço físico e nem permaneça em posição ortostática por tempo prolongado, bem como subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.163-7, ID Funcional nº 4252709-0, na função, fora de diligência policial, em serviços burocráticos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO MANOEL NEVES THADEU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.371-2, ID Funcional nº 4194993-5, em serviços internos, burocráticos, sem contato com detentos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTELMO DA SILVA FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.645-3, ID Funcional nº 1972275-3, em atividades internas, sem contato direto com presos e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor RITA DE CASSIA MAC CORD BRANDÃO, Professor Docente I, matrícula nº 833.189-4, ID Funcional nº 3809267-0, em atividade extraclasse, próximo à residência, em local onde não seja necessário subir ou descer escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 06 meses, o servidor VANESSA CRISTINA FERREIRA MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 960.766-4, ID Funcional nº 4378876-9, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 21.12.2016\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.10.2016\r\n\r\nANGELA MARIA RANGEL OBESSO\r\n\r\nOnde se lê... matr. nº 922.403-1,...\r\n\r\nLeia-se... matrs. nºs 287.791-8 e 922.403-1\r\n\r\nId: 2011896"
                    ],
                    "2011831": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 2430 DE 31 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\n- o Decreto nº 45239, de 30/04/2015; e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394, de 02/10/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar os arquivamentos dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/114261/1998\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNeotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.247.125/0001-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Mário Viana, nº 653 - Santa Rosa - Niterói - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754 de 14/03/1978 não prevê licenciamento para atividade de Prestação de Serviços Médicos e Terapia Intensiva, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço estiver instalado.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101386/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCEPERJ - Centro de Prematuros do Estado do RJ Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.687.607/0005-71\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Moura Brito, nº 138, parte, 4º andar - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754 de 14/03/1978 não prevê licenciamento para atividade de Prestação de Serviços Médicos em UTI Neonatal, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço estiver instalado.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100571/2007\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro Fluminense de Oxigenoterapia Hiperbárica Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.116.346/0001-61\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda Pio XII, nº 138 - Centro - São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754 de 14/03/1978 não prevê licenciamento para atividade de Prestação de Serviços Médicos de Oxigenoterapia Hiperbárica, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço estiver instalado.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100279/2000\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNeo Unidas Terapia Intensiva Neonatal Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.148.950/0001-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Angélica Mota, nº 90 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754 de 14/03/1978 não prevê licenciamento para atividade de Prestação de Serviços Médicos de UTI Neonatal, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço estiver instalado.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101561/1996\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLipoclínica - Clínica de Cirurgia Plástica Dr. Edison Dias Teixeira Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.855.424/0001-09\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dra. Julia Otoni, nº 386 - Santa Tereza - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ Baixado.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/106789/1969\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínicas das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.477.954/0001-50\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Rio Grande, nº 3895 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento encontra-se desativado.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100666/2000\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Congregação de Santa Cataria - Casa de Saúde São José.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.922.168/0001-86\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 21 - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado em duplicidade, permanecendo em vigor o processo E-08/9017393/1963.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/111809/1980\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSociedade de proteção a Infância e Maternidade de Mesquita.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n27.224.906/0001-46\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida União, nº 703 - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento encontra-se desativado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2017\r\n\r\nROSANGELA DE SOUSA NUNES SEIXAS\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária em Exercício\r\n\r\nId: 2011831"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2012111": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/02/2017\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 20/2017 - NOMEIA, louvado nas informações contidas em fls. 03 do referido processo, JOÃO CARLOS PIRASSINUNGA, para exercer, a contar de 13/02/2017, o cargo de livre provimento de CHEFE DE CONTRATOS DE SERVIÇOS, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Coordenação de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2012111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2012089": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.02.2017\r\n\r\nDISPENSA JULIANA GOULART DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4283253-5/vínculo 1, da função de Diretor do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 18-6981, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/326/2017.\r\n\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, RONIA DAS GRAÇAS BATISTA, Prof. Doc. II, ID 4081335-5/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 18-6981, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/326/2017.\r\n\r\nDISPENSA BRUNO DE BARROS RAMIREZ, Prof. Doc. I, ID 4326623-1/vínculo 1, da função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/330/2017.\r\n\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, ANA CÉLIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3478218-4/vínculo 1, para exercer a função de Diretor da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/014/330/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 12/01/2017, KATIA CORRÊA JUNGER DE MATOS, Prof. Doc. II, ID 3889463-7/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2015, publicado no D.O. de 09/04/2015. Processo nº E-03/004/115/2017.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/07/2016, ALEXANDRE FERNANDES REZENDE, Prof. Doc. I, ID 569960-6/vínculo 6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 18-0585, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1933/2016.\r\n\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, ALEXANDRE FERNANDES REZENDE, Prof. Doc. I, ID 569960-6/vínculo 6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/1933/2016.\r\n\r\nDISPENSA FATIMA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3969455-0/vínculo 1, da função de Diretor do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/340/2017.\r\n\r\nDESIGNA, PROVISORIAMENTE, PAULA CRISTINA MAGALHÃES ROSA, Prof. Doc. I, ID 4210734-2/vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância real decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/340/2017.\r\n\r\nCESSA OS EFEITOS, com validade a contar de 25/01/2017, do ato de 23/01/2017, publicado no D.O. de 26/01/2017, que designou DENISE CARDOSO DA SILVA, ID 3600436-7/vínculo 1, Diretor Administrativo da Regional Metropolitana VI, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1759/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, VIENA LION BARROS SOARES BARRETO, Prof. A.A.E. I, ID 3291484-9/vínculo 1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. 12/09/2013. Processo nº E-03/015/3.542/2016.\r\n\r\nId: 2012089"
                    ],
                    "2012067": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2017\r\n\r\nAPLICA A SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial e o que constitui o fumus bonis iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor ADILSON ALVES DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 43879233, vínculos 1 e 2, em face à tramitação do processo administrativo de sindicância nº E-03/013/2945/2016. Processo nº E-03/013/3847/2016.\r\n\r\nId: 2012067"
                    ],
                    "2011887": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2017\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL RANGEL, ID. Funcional nº 5020968-0/1, mat. n° 3.051.416-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/08/2016. Proc. n° E-03/006/1792/2016.\r\n\r\nMARCIA LOPES HENRIQUES SOUZA, ID. Funcional nº 4415742-8/1, mat. n° 973.533-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/10/2016. Proc. n° E-03/005/3181/2016.\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO BARBOSA, ID. Funcional nº 4332344-8/2, mat. n° 964.170-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2016. Proc. n° E-03/006/1948/2016.\r\n\r\nHELLINGTON CHIANCA COUTO, ID. Funcional nº 4205003-0/2, mat. n° 954.187-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/09/2016. Proc. n° E-03/008/3653/2016.\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS DE FARIA, ID. Funcional nº 3649723-1/2, mat. n° 878.322-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/09/2016. Proc. n° E-03/008/3480/2016.\r\n\r\nSERGIO LUIS MAGALHÃES BASTOS, ID. Funcional nº 4253255-8/1, mat. n° 925.483-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 26/10/2016. Proc. n° E-03/008/4013/2016.\r\n\r\nMARINA GONÇALVES SIMOES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4263576-4/1, mat. n° 928.882-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2016. Proc. n° E-03/002/3600/2016.\r\n\r\nMICHELE CHRISOSTOMO DOS SANTOS LIMA, ID. Funcional nº 5018207-2/1, mat. n° 3.047.378-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/11/2016. Proc. n° E-03/010/3190/2016.\r\n\r\nAMANDA PENHA DIAS DE ARAUJO, ID. Funcional nº 5025986-5/1, mat. n° 3.058.363-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/10/2016. Proc. n° E-03/007/3744/2016.\r\n\r\nJORGETE MARTINS GENEROSO ROSA, ID. Funcional nº 3345615-1/1, mat. n° 832.893-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 31/10/2016. Proc. n° E-03/008/4045/2016.\r\n\r\nNATHALIA ONETO BOSIGNOLI, ID. Funcional nº 5081599-7/1, mat. n° 3.089.820-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/09/2016. Proc. n° E-03/008/3629/2016.\r\n\r\nPATRICIA FIGUEIREDO PEDROSA, ID. Funcional nº 4331889-4/2, mat. n° 954.178-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2016. Proc. n° E-03/013/2519/2016.\r\n\r\nMICHELE ALMEIDA DA CUNHA, ID. Funcional nº 4392817-0/1, mat. n° 967.812-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2016. Proc. n° E-03/013/1829/2016.\r\n\r\nALINE PINTO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 5019837-8/1, mat. n° 3.050.604-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/10/2016. Proc. n° E-03/016/2327/2016.\r\n\r\nSILVIA EMILIA DE JESUS BARBOSA DA CUNHA, ID. Funcional nº 5075525-0/1, mat. n° 3.082.683-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/10/2016. Proc. n° E-03/016/2379/2016.\r\n\r\nROMULO MONTEIRO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4245546-4/2, mat. n° 3.050.832-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/11/2016. Proc. n° E-03/010/2350/2016.\r\n\r\nMARIA EMILIA SAAR SANTOS, mat. n° 51.598-1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/02/1984. Proc. n° E-03/11.399/2008.\r\n\r\nGABRIELA PASSOS VARGAS, ID. Funcional nº 5026329-3/1, mat. n° 3.058.850-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/10/2016. Proc. n° E-03/008/3955/2016.\r\n\r\nSUELY DE OLIVEIRA E SOUZA, ID. Funcional nº 573141-0/1, mat. n° 1.201.425-4, do cargo de Servente, com validade a contar de 28/08/1995. Proc. n° E-03/2.700.252/95.\r\n\r\nVALERIA GUEDES DA SILVA, ID. Funcional nº 4304219-8/1, mat. n° 936.201-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/09/2016. Proc. n° E-03/008/3446/2016.\r\n\r\nId: 2011887"
                    ],
                    "2012096": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.02.2017\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, SUELENI PINHEIRO PINTO, Prof. Doc. II, ID 3470785-9/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1088-18, do C.E. Ramiro Braga, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/3004/2016.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2017, AGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo, ID 3646984-0/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1859-18, do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/179/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CARMEN BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3265536-3/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0026-18, do C.E. Piranema, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/265/2017.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CLAUDIO BARBERAM DE MOURA, Prof. Doc. I, ID 556083-7/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3214-18, do C.E. Leopoldo Fróes, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3883/2016.\r\n\r\nDISPENSA CLEIDE SILVA SANTOS, Merendeira, ID 3425911-2/vínculo 1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0893-18, do CIEP 383 Máximo Gorki, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3949/2016.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 18/01/2017, MÔNICA ELIZA CARMINATTI, Prof. Doc. I, ID 562381-2/vínculo 2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0264-18, do C.E. Engenheiro Passos, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/247/2017.\r\n\r\nId: 2012096"
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                    "2011998": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.460/2004 - CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA JACINTHO, ID Funcional nº 34907831/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.090/2004 - LENIR MAGALHÃES AVILA, ID Funcional nº 8959447/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810.124/2004 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA COUTINHO, ID Funcional nº 40575187/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2620/2016 - DANILO ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 50134167/1, Assistente Executivo. CONCEDO a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 29/07/2016 a 28/07/2019, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1519/2016 - DENISE DAS NEVES MOLINA, ID Funcional nº 50141902/1, Assistente Executivo. CONCEDO a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 05/12/2016 a 04/12/2018, a fim de regularizar a vida funcional da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4884/2016 - RICARDO CORRADI JUNIOR, ID Funcional nº 50156241/1, Assistente Executivo. CONCEDO a licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 16/09/2016 a 15/09/2019, a fim de regularizar a vida funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2910/2016 - GALDINA MARIA GUILHERME, ID Funcional nº 40478858/2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/07/1980 a 06/10/1980 e 01/08/1981 a 19/09/1982, num total de 503 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Guardiã/Professora, desprezando-se o período de 20/09/1982 a 31/12/1982, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500/2003 - IVAN DUARTE, ID Funcional nº 19621264/1, Zelador. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/10/1970 a 26/10/1970; 23/01/1971 a 25/10/1971; 10/10/1972 a 30/04/1973; 09/07/1973 a 26/09/1973; 15/05/1974 a 02/10/1974; 19/01/1976 a 30/03/1976; 01/11/1976 a 13/03/1977; 02/04/1980 a 09/05/1980; 05/03/1981 a 11/06/1981; 15/06/1981 a 03/08/1981 e 04/08/1981 a 31/10/1981, num total de 1.212 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/07/1981 a 03/08/1981 e 15/04/1986 a 31/01/1987, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/01/1986 a 31/01/1987 e 01/02/1987 a 06/03/1987, por haver concomitância com período averbado nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1909/2016 - JUREMA BARBOSA DA SILVA, ID Funcional nº 36388025/1, Merendeira. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 18/12/1987 a 26/11/1992, num total de 1.806 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/03/1996 a 07/06/1996; 08/09/1998 a 06/12/1998 e 07/12/1998 a 06/05/1999, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2856/2016 - MARIA DO ROSARIO VIEIRA, ID Funcional nº 38199734/1, Bibliotecário. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1983 a 17/09/1983; 24/11/1983 a 28/10/1987 e 01/03/1993 a 01/07/1993, num total de 1.633 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3437/2016 - MARIA TEREZA BRAZ DE SOUZA, ID Funcional nº 33673667/1, Agente Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 02/05/1989 a 30/10/1992, num total de 1.274 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.094/2001 - ROSEMARY SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 40468135/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/1992 a 12/02/1993 e 03/01/1997 a 18/03/1997, num total de 332 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 23/02/1987; 01/09/1987 a 30/04/1988; 14/06/1988 a 08/08/1988; 01/10/1988 a 02/01/1989; 01/02/1994 a 05/03/1996 e 06/03/1996 a 02/01/1997, a pedido do servidor e 01/03/1996 a 05/03/1996 e 01/08/1996 a 02/01/1997, por haver concomitância com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.330/2010 - SANDRA REGINA DIAS, ID Funcional nº 19139020/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1989 a 30/06/1990, num total de 334 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, como Aux. de Escritório, desprezando-se o período de 01/07/1990, por ser a data do desligamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2934/2016 - SHEILA DE OLIVEIRA LIMA, ID Funcional nº 35837551/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/1989 a 27/01/1991 e 01/07/1992 a 17/02/1994, num total de 1.142 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 17/10/1985 a 31/12/1987, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3277/2016 - VALERIA PIMENTEL FAGUNDES SOARES, ID Funcional nº 5661250/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 29/10/1991 a 30/07/1996, num total de 1.601 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2607/2016 - WALTER FERNANDES FILHO, ID Funcional nº 30397634/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/10/1975 a 01/10/1982, num total de 2.558 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/10/1982 a 31/12/1984 e 01/01/1985 a 16/05/1985, a pedido do servidor e 17/05/1985 a 31/10/1988; 01/12/1988 a 28/02/1989; 01/04/1989 a 28/02/1990; 01/03/1990 a 31/05/1991; 01/07/1991 a 30/09/1991; 01/10/1991 a 28/02/1992; 01/03/1992 a 31/12/1992; 01/02/1993 a 30/06/1993; 01/08/1993 a 31/12/1993; 01/01/1994 a 30/11/1994; 01/12/1994 a 31/03/1999; 18/08/2005 a 07/03/2006; 01/09/2008 a 31/12/2008 e 01/01/2013 a 01/06/2015, por haver concomitância com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/838/2014 - ZULMIRA KELY PEREIRA BARBOSA, ID Funcional nº 32817428/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 01/12/1988 a 30/01/1991, num total de 791 dias de efetivo serviço prestado à Indústria de Material Bélico do Brasil, como Aux. Administrativo III.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.330/2010 - SANDRA REGINA DIAS, ID Funcional nº 19139020/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. ANOTE-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são de 10/08/1977 a 09/06/1978 e 01/03/1993 a 31/08/1994, num total de 853 dias e os períodos desprezados corretos são de 01/08/1989 a 01/07/1990; 02/07/1990 a 21/11/1991 e 22/11/1991 a 01/01/1992, podendo ser averbado, mediante certidão, nos termos do Art. 80, Inciso I, do Decreto nº 2479/79, 01/10/1991 a 21/11/1991, por haver concomitância com o próprio INSS e 01/09/1994 a 31/08/1995, por haver concomitância com período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 na concessão da averbação de tempo de serviço e não como constou no despacho de 13/04/2015, publicado no D.O. de 16/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.910.094/2001 - ROSEMARY SILVA FRANÇA, ID Funcional nº 40468135/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/12/2005, publicado no D.O. de 12/01/2006, que averbou 1.398 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 2011998"
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                    "2011838": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4007/2016 - INESBELLA DE OLIVEIRA BARCELOS, CIC nº 108.818.577-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/4461/2016 - JORGE LEÃO DE DECO, CIC nº 237.651.947-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4886/2016 - LEIR SILVA DE OLIVEIRA, CIC nº 075.694.167-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/4750/2016 - ADALBERTO ANTUNES DA COSTA JUNIOR, CIC nº 075.809.597-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6274/2016 - CRISTIANE DE LACERDA TRAJANO PINEL, CIC nº 929.269.247-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2774/2016 - WILSON SARDINHA DA COSTA, CIC nº 002.118.747-95.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/2466/2016 - LUIZ REYNALDO GUALTER BASTOS, CIC nº 681.000.867-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/6811/2016 - KATHARINE DUNHAM MACIEL, CIC nº 289.813.597-68.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/004/4144/2016 - SHEILA MARIA PAULO CARNEIRO, CIC nº 864.250.217-72.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/3349/2016 - MARIA ELIZABETH SOARES DA CUNHA, CIC nº 657.387.307-63.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2989/2016 - ALDINEIA PERPETUA DE MATTOS, CIC nº 010.681.867-80.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIOFUNERAL\r\n\r\nId: 2011838"
                    ],
                    "2012071": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/436/2016 - SILVANISE AMORIM DE SOUZA BROZEK, mat. nº 283.019-8, ID. Funcional nº 40074641/2. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2810/2016 - SANDRA MARIA DE SOUZA FERREIRA AMARAL, mat. nº 280.634-7, ID. Funcional nº 32810750/1. \r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 2012071"
                    ],
                    "2012081": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/02/2017\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2333/2016\r\n\r\nOnde se lê: ROSEMBERG DA SILVA VARGAS...\r\n\r\nLeia-se: ROSEMBURG DA SILVA VARGAS...\r\n\r\nId: 2012081"
                    ],
                    "2011944": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.02.2017\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3556 DE 27 DE JANEIRO DE 2017.\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 3º - A visita da Comissão Verificadora não incorrerá em qualquer ônus para a instituição.\r\n\r\nLeia-se: Art. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC ocorrerá por conta da instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias da Comissão Verificadora, excetuando-se os membros deste Conselho por serem servidoras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cumprimento de suas atribuições.\r\n\r\nId: 2011944"
                    ],
                    "2012101": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/01/2017\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 03/02/2016, publicado no D.O. de 17/03/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/8965/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/8965/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/01/2017\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 14/03/2016, publicado no D.O. de 16/05/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/309/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/309/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 574053-3, mat. nº 5007934-2. \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/02/2017\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 10/11/2015, publicado no D.O. de 17/12/2015, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.248/2004.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.248/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1, VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34953256 e ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/01/2017\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 23/09/2015, publicado no D.O. de 19/11/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2521/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2521/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I. \r\n\r\nDE 03/01/2017\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 15/12/2016, publicado no D.O. de 20/12/2016, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/215/2016.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/215/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, mat. nº 829.709-5, ID. Funcional nº 3587418-0, Prof. Doc. I. \r\n\r\nId: 2012101"
                    ],
                    "2011989": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/6242/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 021/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AYRTON PASCOAL CONTREIRAS, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 4056-IBA/KICOLO, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3143/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 022/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CELSO FRANCISCO SEBASTIÃO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do IIº Ciclo nº 3030-Ingombota, situado em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nDE 09/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/308/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 023/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA VICTORIA SANCHEZ, conforme documentos expedidos pelo Institut D´Educació Secundària Mediterrània, situado em Benidorm, Alicante, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1414/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 024/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANOM RACHEL MAIRA LOMBROSO, conforme documentos expedidos pelo Lycée Jacques Prévert, situado em Boulogne-Billancourt, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2011989"
                    ],
                    "2012074": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 85 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/172/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria, composta por Midian Domingos Alves de Azevedo, ID 4326151-5, Claúdia Gomes Cruz, ID 4326130-2, Monica da Silva Gomes, ID 4278219-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo adminis trativo nº E-03/007/172/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 86 \r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/174/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9, Alessandra Medeiros David Lopes, ID 4326118-3, Andressa Lopes de Carvalho, ID 4326133-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/174/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 87\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/4513/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2, Maria Helena Martins Monteiro, ID 4326148-5, Bianca Calixtro de Melo, ID. 5007591-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/4513/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 88\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/4514/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2, Maria Helena Martins Monteiro, ID 4326148-5, Bianca Calixtro de Melo, ID. 5007591-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/4514/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017.\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIII Nº 102\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/139/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0, Deralcimere Rocha Barreto Correa, ID. 4326122-1, Andreia Pereira Fidéliz de Souza, ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/139/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\n\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVI Nº 009\r\n\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/015/2271/2016,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Adriana da Silva Lisboa Tomaz, ID nº 44291540; Claudia Marchesano Diniz Maia, ID nº 43953573; Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 36057738, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2271/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\n\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MVI Nº 010 DE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/015/2543/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Luciene Maia da Costa, ID: 41221761; Andrea Guimarães da Silva dos Santos, ID: 39851613; Angela Cristina Fortes Iorio, ID: 44291507, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2543/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nArt. 3º - Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 139/2016, publicada no D.O. de 02/01/2017, e revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\n\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nId: 2012074"
                    ],
                    "2012083": [
                        "I - Parecer",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2016\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.041017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/782/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 28, datado de 16 de abril de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR, sito a Rua Dr. Manoel Marreiros - nº 2.640 - Bancários - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 66 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CNPJ 16.877.957/0001-50, Regimento Escolar registrado sob o nº 1277714 - 6º RTD, com eficácia a partir de 10 de fevereiro 2014.\r\n\r\nDE 03.01.2017\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.071017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4886/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 32, datado de 18 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\n\r\nDE 02.02.2017\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.031017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.433/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 14, datado de 05 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SILVA MEIRELLES LTDA.-ME, JARDIM ESCOLA ÁRVORE DO SABER, sito a Rua Clarimundo de Melo, nº 437 - Piedade - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 104 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SILVA MEIRELLES LTDA.-ME, CNPJ 16.930.115/0001-15, Regimento Escolar registrado sob o nº 1012256 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.032017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200490/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 17, datado de 26 de julho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DEUS LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DEUS, sito a Rua Cordovil - nº 164 - Parada de Lucas - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade má xima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DEUS LTDA.-ME, CNPJ 11.222.1050/0001-01, Regimento Escolar registrado sob o nº 835093 - 4º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.033017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.327/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26, datado de 14 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no INSTITUTO NOVA ESPERANÇA LTDA., ESCOLA ESPERANÇA, sito a Rua Luiz Ferreira - nº 220 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO NOVA ESPERANÇA LTDA., CNPJ 14.067.609/0001-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 1020827 - 3º RTD, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.034017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3986/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 19, datado de 18 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA.-ME, INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS, sito a Rua Tomás Lopes - nº 974 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL TEREZINHA DE JESUS LTDA.-ME, CNPJ 03.363.292/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 927535 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.036017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3067/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 17 e 18, datado de 30 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CETB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO LTDA., CENTRO TÉCNICO BONSUCESSO, sito a Rua Dona Isabel - nº 794, Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 288 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CETB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO LTDA., CNPJ 05.076.689/0001-51, Regimento Escolar registrado sob o nº 994088 - 4º RTD, com eficácia a partir de 03 de novembro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.037017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.245/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 49, datado de 07 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM RADIOLOGIA INDUSTRIAL E RADIOPROTEÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, no CETB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO LTDA., CENTRO TÉCNICO BONSUCESSO, sito a Rua Dona Isabel - nº 794 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CETB - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO BONSUCESSO LTDA., CNPJ 05.076.689/0001-51, Regimento Escolar registrado sob o nº 1753182 - 1º RTD, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.038017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5074/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 17, datado de 17 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, na ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO, COLÉGIO MV1 TOTAL, sito a Rua Cirne Maia - nº 22 - Cachambi - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO, CNPJ 29.954.377/0005-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 1091487 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.039017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3826/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 24, datado de 16 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA-EIRELI-ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão - nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 334 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA-EIRELI-ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.040017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3826/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 24, datado de 16 de janeiro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA-EIRELI-ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão - nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 334 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA-EIRELI-ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.042017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4347/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26, datado de 15 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no JARDIM ESCOLA OFICINA DO SABER - LTDA.-ME, JARDIM ESCOLA OFICINA DO SABER, sito a Rua Aiera, nº 577 - Vila Kosmos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 216 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA OFICINA DO SABER LTDA.-ME, CNPJ 73.889.065/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 350866 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.043017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/524/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 24 e 25, datado de 16 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES, sito a Rua Ambaitinga - nº 03 - Praia da Bandeira - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CNPJ 23.606.887/0001-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332348 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.044017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/524/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 24 e 25, datado de 16 de agosto de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES, sito a Rua Ambaitinga - nº 03 - Praia da Bandeira - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 310 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL HENRIQUES E FERNANDES SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CNPJ 23.606.887/0001-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332348 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.045017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.246/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 21, datado de 16 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CEMAR, sito a Av. Brás de Pina - nº 1.218 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CNPJ 11.489.490/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 804571 - 5º RTD, com eficácia a partir de 17 de março de 2011.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.046017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.246/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 21, datado de 16 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES - LTDA, CEMAR, sito a Av. Brás de Pina - nº 1.218 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES - LTDA, CNPJ 11.489.490/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 804571 - 5º RTD, com eficácia a partir de 17 de março de 2011.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.047017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.246/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 21, datado de 16 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CEMAR, sito a Av. Brás de Pina - nº 1.218 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CNPJ 11.489.490/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 804571 - 5º RTD, com eficácia a partir de 17 de março de 2011.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.048017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.246/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 21, datado de 16 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CEMAR, sito a Av. Brás de Pina nº 1.218 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 960 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES LTDA., CNPJ 11.489.490/0001-58, Regimento Escolar registrado sob o nº 804571 - 5º RTD, com eficácia a partir de 17 de março de 2011.\r\n\r\nDE 03.02.2017\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.050017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2949/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 18, datado de 22 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no COLÉGIO ANCÔRA LTDA.-EPP, COLÉGIO ANCÔRA, sito a Rua Francisco Silveira - nº 14 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ANCÔRA LTDA.-EPP, CNPJ 25.319.331/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1131430 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.051017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2949/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 18, datado de 22 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no COLÉGIO ANCÔRA LTDA.-EPP, COLÉGIO ANCÔRA, sito a Rua Francisco Silveira - nº 14 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO ANCÔRA LTDA.-EPP, CNPJ 25.319.331/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1131430 - 3º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.052017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.204.087/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 24, datado de 06 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA INFÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, UNIVERSIDADE DA INFÂNCIA, sito a Rua Newton Cordeiro - nº 03, casa 01 - Parque União - Maré - Bosucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 130 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA INFÂNCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-ME, CNPJ 14.290.247/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1233029 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.053017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/266/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26 e 27, datado de 10 de junho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, na CRECHE ESCOLA ACONCHEGO LTDA.-ME, CRECHE ESCOLA ACONCHEGO, sito a Rua Combú - nº 138 - Jardim Carioca - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CRECHE ESCOLA ACONCHEGO LTDA.-ME, CNPJ 23.637.114/0001-42, Regimento Escolar registrado sob o nº 1881815 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.054017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3204/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26 e 27, datado de 09 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no COLÉGIO HELENA GERMANO LTDA., COLÉGIO PARANAPUÃ, sito a Rua Jaime Perdigão nº 605, com entrada suplementar pela Rua Anajamirim nº 34 - Jardim Carioca - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO HELENA GERMANO LTDA., CNPJ 02.487.400/0003-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1039109 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.055017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3204/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26 e 27, datado de 09 de maio de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO HELENA GERMANO LTDA., COLÉGIO PARANAPUÃ, sito a Rua Jaime Perdigão - nº 605 com entrada suplementar pela Rua Anajamirim nº 34 - Jardim Carioca - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO HELENA GERMANO LTDA., CNPJ 02.487.400/0003-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 1039109 - 3º RTD, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.056017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3454/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 29, datado de 05 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO LTDA., COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, sito a Rua Venceslau - nº 224 - Méier - Município do Rio de Janeiro -RJ, com capacidade máxima de matrícula de 500 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO LTDA., CNPJ 05.746.914/0002-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1869240 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.057017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3454/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 29, datado de 05 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO LTDA., COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, sito a Rua Venceslau nº 224 - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 500 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo KNUPP MÉIER COLÉGIO E CURSO LTDA., CNPJ 05.746.914/0002-09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1869240 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.058017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5097/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 18, datado de 22 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL BOMFIM LTDA., CENTRO EDUCACIONAL BOMFIM, sito a Rua Dalva de Oliveira - nº 35 - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL BOMFIM LTDA., CNPJ 19.239.048/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 1045085 - 2º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.059017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2668/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 21, datado de 30 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no JARDIM ESCOLA VILA MÁGICA LTDA., JARDIM ESCOLA VILA MÁGICA, sito a Rua Coronel Artur Pereira - nº 65 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 134 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA VILA MÁGICA LTDA., CNPJ 23.502.001/0001-30, Regimento Escolar registrado sob o nº 951555 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.060017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2956/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 20, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, NO CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO - RJ - ÁGUA SANTA - LTDA, CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO - RJ - ÁGUA SANTA, sito a Rua Fontoura Chaves nº 12 - Água Santa - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 62 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO - RJ - ÁGUA SANTA - LTDA, CNPJ 21.931.400/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 975095 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.061017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2907/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 25, datado de 03 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no M.L. SANTOS ENSINO-ME, O PIRRALHO, sito a Avenida Marechal Rondon - nº 2008 - Sampaio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 74 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo M.L. SANTOS ENSINO-ME, CNPJ 17.757.867/0001-99, Regimento Escolar registrado sob o nº 1844385 - 1º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.062017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.048/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 17, datado de 30 de agosto de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no GRUPO CPF DE ENSINO LTDA., CENTRO DE ENSINO CARIOCA, sito a Rua Astrea nº 108 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GRUPO CPF DE ENSINO LTDA., CNPJ 02.364.379/0001-44, Regimento Escolar registrado sob o nº 1082458 - 3º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.063017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1775/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ LTDA., INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito a Rua Doutor Pache de Faria - nº 23 - aptºs 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ LTDA., CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.064017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1775/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ LTDA., INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito a Rua Doutor Pache de Faria nº 23 - Aptº 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 252 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ LTDA., CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.065017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/1775/2014 de 25/04/2014\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito a Rua Doutor Pache de Faria - nº 23 - aptºa 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.066017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1775/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 26, datado de 17 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito a Rua Doutor Pache de Faria - nº 23 - aptºs 101/4, 201/4 e 301/301 A - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES VALÉRIA VAZ - LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 965475 - 4º RTD, com eficácia a partir de 17 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.067017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2564/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 22, datado de 18 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no CURSO MARTINS LTDA., COLÉGIO INTEGRADO MARTINS, sito a Rua Padre Manso - nº 203 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 400 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CURSO MARTINS LTDA., CNPJ 33.832.072/0004-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 981679 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.068017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/410/2016\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 29, datado de 20 de abril de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL PERCEPÇÃO LTDA., COLÉGIO PERCEPÇÃO, sito a Rua Coronel Soares - nºs 285 e 295, entrada suplementar Rua Guiraréia - nº 276 - Irajá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1644 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PERCEPÇÃO LTDA., CNPJ 23.671.793/0001-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 1079823 - 2º RTD, com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.069017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/410/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 29, datado de 20 de abril de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO EDUCACIONAL PERCEPÇÃO LTDA., COLÉGIO PERCEPÇÃO, sito a Rua Coronel Soares - nºs 285 e 295, entrada suplementar Rua Guiraréia - nº 276 - Irajá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1644 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PERCEPÇÃO LTDA., CNPJ 23.671.793/0001-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 1079823 - 2º RTD, com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.070017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/976/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 24, datado de 03 de novembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CT-PRO - CENTRO TECNOLÓGICO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.-ME, CT - PRO, sito a Estrada do Galeão - nº 860, salas 202, 203 e 205 - Jardim Carioca - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 147 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CT-PRO - CENTRO TECNOLÓGICO DE ATUALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.-ME, CNPJ 03.594.471/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 965478 - 6º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.072017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4886/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 32, datado de 18 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão - nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.073017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4886/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 32, datado de 18 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão - nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.074017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4886/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 32, datado de 18 de março de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, sito a Rua Coronel Camisão - nº 433, Cordovil - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA - EIRELI - ME, CNPJ 19.189.011/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 1100099 - 3º RTD, com eficácia a partir de 02 de junho de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.075017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5610/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 31, datado de 30 de julho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA.-ME, ESCOLA TEMPLO DO APRENDIZ, sito a Rua Violante - nº 28 - Piedade - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA - CRECHE TEMPLO DO APRENDIZ LTDA.-ME, CNPJ 00.321.580/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 876866 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2002.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.076017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.606/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 14, datado de 28 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., ESCOLA TÉCNICA MAZZA, sito a Rua Conselheiro Mayrink - nº 90 - Rocha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.901.741/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 1182330 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.077017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.606/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 14, datado de 28 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE DE PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., ESCOLA TÉCNICA MAZZA, sito a Rua Conselheiro Mayrink nº 90 - Rocha - Municipio do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.901.741/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 1182330 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.078017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.606/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 14, datado de 28 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA, ESCOLA TÉCNICA MAZZA, sito a Rua Conselheiro Mayrink - nº 90 - Rocha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.901.741/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 1182330 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.080017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3034/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 17, datado de 16 de dezembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no GRUPO ARQUIMEDES DE ENSINO LTDA., COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO, sito a Rua da Justiça - nº 50 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo GRUPO ARQUIMEDES DE ENSINO LTDA., CNPJ 09.159.156/0002-75, Regimento Escolar registrado sob o nº 911381 - 5º RTD, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2014.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.081017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.279/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16, datado de 16 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, no STAR FINDER ENSINO E CULTURA LTDA - EPP, COLÉGIO ORLANDO PEREIRA, sito a Rua do Trabalho - nº 323 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo STAR FINDER ENSINO E CULTURA LTDA - EPP, CNPJ 14.197.128/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 881505 - 4º RTD, com eficácia a partir de 16 de fevereiro 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.082017/SEEDUCDICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.279/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16, datado de 16 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no STAR FINDER ENSINO E CULTURA LTDA.-EPP, COLÉGIO ORLANDO PEREIRA, sito a Rua do Trabalho - nº 323 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo STAR FINDER ENSINO E CULTURA LTDA.-EPP, CNPJ 14.197.128/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 881505 - 4º RTD, com eficácia a partir de 16 de fevereiro 2012.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.083017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.911/2011.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16, datado de 28 de novembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO JEFFERSONSUZANO LTDA.-ME, COLÉGIO 18 DE MAIO, sito a Rua Lino Teixeira - nº 113 - Riachuelo - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 600 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO JEFFERSONSUZANO LTDA.-ME, CNPJ 07.039.139/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 1022954 - 2º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.084017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/755.249/1999.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 39, datado de 05 de outubro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no JARDIM ESCOLA MONTE SINAI LTDA.-ME, COLÉGIO MONTE SINAI, sito a Rua Ibaté - nº 47 - Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 386 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA MONTE SINAI LTDA.-ME, CNPJ 28.007.524/0001-23, Regimento Escolar registrado sob o nº 786687 - 6º RTD, com eficácia a partir de 06 de janeiro de 2000.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.085017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3535/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 24, datado de 20 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA., CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM, sito a Rua Ápia - nºs 584, 594 - aptºs 101, 201 e nº 602 frente e fundos - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 28 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA., CNPJ 27.876.283/0001-96, Regimento Escolar registrado sob o nº 850782 - 5º RTD, com eficácia a partir de 20 de novembro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.086017/SEEDUC/DICA/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3535/2014.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 24, datado de 20 de novembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM, sito a Rua Ápia - nºs 584, 594 - aptºs 101, 201 e nº 602 frente e fundos - Penha Circular - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 28 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA GENTE SABIDA LTDA., CNPJ 27.876.283/0001-96, Regimento Escolar registrado sob o nº 850782 - 5º RTD, com eficácia a partir de 20 de novembro de 2015.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.087017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/267/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 35, 36 e 37, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM AVIÔNICOS, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSAMENTOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. - ME, ACFT ESCOLA DE AVIAÇAO, sito a Avenida Teixeira de Castro - nº 664 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 648 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA. - ME, CNPJ 09.353.387/0001-34, Regimento Escolar registrado sob o nº 955187 - 5º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.088017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-03/007/267/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 35, 36 e 37, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM CÉLULA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSAMENTOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.- ME, ACFT ESCOLA DE AVIAÇAO, sito a Avenida Teixeira de Castro - nº 664 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 648 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.-ME, CNPJ 09.353.387/0001-34, Regimento Escolar registrado sob o nº 955187 - 5º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.089017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/267/2016.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 35, 36 e 37, datado de 27 de dezembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE AERONAVES EM GRUPO MOTOPROPULSOR, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSAMENTOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.-ME, ACFT ESCOLA DE AVIAÇAO, sito a Avenida Teixeira de Castro - nº 664 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 648 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo ACFT ESCOLA DE AVIAÇÃO LTDA.-ME, CNPJ 09.353.387/0001-34, Regimento Escolar registrado sob o nº 955187 - 5º RTD, com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.090017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4402/2015.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 29, datado de 11 de maio de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUN DAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO, no ESPAÇO COGNITIVO CRECHE ESCOLA LTDA. - ME, ESPAÇO COGNITIVO, sito a Rua Magda - nº 23 - Higienópolis - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ESPAÇO COGNITIVO CRECHE ESCOLA LTDA. - ME, CNPJ 14.814.600/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o nº 1242199 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.091017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.669/2012.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 16, datado de 14 de fevereiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL DANIEL GONÇALVES LTDA, BALANCINHO DO SABER, sito a Rua Jaburana - nº 125 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DANIEL GONÇALVES LTDA, CNPJ 12.914.869/0001-20, Regimento Escolar registrado sob o nº 1050358 - 3º RTD, com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDE 04.02.2017\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.079017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.606/2010.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 14, datado de 28 de junho de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., ESCOLA TÉCNICA MAZZA, sito a Rua Conselheiro Mayrink - nº 90 - Rocha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 90 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MAZZA CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.901.741/0001-79, Regimento Escolar registrado sob o nº 1182330 - 6º RTD, com eficácia a partir de 01 de julho de 2011.\r\n\r\nDE 07.02.2017\r\n\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.035017/SEEDUC/DICA/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1824/2013.\r\n\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 15, datado de 28 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no EDUCANDÁRIO SYLLABATIM LTDA., EDUCANDÁRIO SYLLABATIM, sito a Rua Professor Boscoli - nº 181 - Maria da Graça - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 224 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo EDUCANDÁRIO SYLLABATIM LTDA., CNPJ 02.718.995/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 841025 - 5º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nId: 2012083"
                    ],
                    "2012108": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2242/2016 - ALEXANDRA ROSA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.232-4, período base de 03/05/2011 a 18/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2241/2016 - ALEXANDRA ROSA COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 921.838-9, período base de 03/05/2011 a 18/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2243/2016 - MYRIAN DE BARROS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.059-7, período base de 30/08/2010 a 10/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.339/2002 - NANCY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.329-7, período base de 09/05/2009 a 07/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2188/2016 - MARCIA VALERIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.451-2, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1534/2013 - DEBORA SANTOS LIMA DELLIVENNERI E PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.922-7, período base de 20/08/2008 a 17/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.203/96 - TELNICE DA CONCEIÇAO SOUZA, Merendeira, mat. nº 278.605-1, período base de 20/04/2010 a 19/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.499/2006 - ELIANA ADMIRAL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 841.221-5, período base de 04/03/2011 a 02/04/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.099/2002 - LEILA REGINA PINHEIRO MORAES, Merendeira, mat. nº 5.022.682-8, período base de 01/09/2009 a 30/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2917/2016 - SIMONE AGUIAR HARDUIN, Prof. Doc. I, mat. nº 920.900-8, período base de 02/04/2007 a 30/09/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 2012108"
                    ],
                    "2012109": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4818/2016 - IRENE DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33454779, mat. nº 825.380-9, período base de 09/02/98 a 08/02/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.769/2007 - LUCIANA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36535311, mat. nº 5.008.685-5, período base de 30/03/11 a 28/04/16.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.739/2008 - AILTON ARAPUAN DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37945041, mat. nº 231.940-8, período base de 15/10/08 a 14/10/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4859/2016 - KAREN DE OLIVEIRA GUINARTE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 41964101, mat. nº 928.729-3, período base de 26/06/06 a 25/06/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4641/2016 - INÊS CORRÊA DA SÁ, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36263648, mat. nº 5.003.146-7, período base de 15/06/04 a 02/09/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/180/2017 - LIBÉRIA MARIA DE SOUZA TORQUATO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43962009, mat. nº 968.286-5, período base de 25/11/10 a 24/11/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4908/2016 - VANDER ARTUR DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 40280330, mat. nº 841.291-8, período base de 12/02/01 a 11/02/06.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.202/2007 - KATIA VALÉRIA RIBEIRO DO AMARAL LEITE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34742875, mat. nº 5.015.298-2, período base de 01/01/88 a 31/12/92.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.763/2004 - SONIA REGINA GIRELLI BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39250377, mat. nº 5.000.727-7, período base de 08/04/03 a 07/04/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.800.025/1994 - ANDREA ROSA DE QUEIROZ FREDERICO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39109143, mat. nº 281.178-4, período base de 27/04/01 a 17/07/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4594/2016 - ELIANE DA COSTA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36258938, mat. nº 831.815-6, período base de 23/05/02 a 22/05/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4858/2016 - ROSIMAR CORRÊA DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39445534, mat. nº 5.251.978-2, período base de 31/12/97 a 07/01/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.419/2000 - HELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35098953, mat. nº 5.017.730-2, período base de 22/02/03 a 21/02/13.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4907/2016 - DENISE DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36572241, mat. nº 833.493-0 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos base de 01/09/98 a 31/08/08 e de 18/06/10 a 17/06/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4613/2016 - CLAUDIA PEREIRA LEAL, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36575810, mat. nº 5.003.638-3,. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período base de 07/03/94 a 06/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.102/1997 - SANDRA DE VASCONCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40105245, mat. nº 195.078-1. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/0079/2017 - LEILANE NORBERTO DA SILVA VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50242148, mat. nº 3.055.682-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/0083/2017 - ANGÉLICA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43907709, mat. nº 965.512-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/0138/2017 - RITA DE CASSIA GARCIA MADEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35325461, mat. nº 291.649-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4509/2016 - CRISTIANE SANTOS GROBÉRIO NETTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42535859, mat. nº 941.054-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1111/2016 - MARIA APARECIDA MARQUES DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36566543, mat. nº 5.022.736-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4749/2016 - ELZA MARTINS HORTILIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5593557, mat. nº 848.561-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4778/2016 - MARLI BENTO DE SOUZA, Merendeira, ID. Funcional nº 36399434, mat. nº 5.000.818-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/0330/2017 - MICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 50138804, mat. nº 3.041.231-6.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 2012109"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2011910": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIA-RJ/ Nº 350 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13.204/2015.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os procedimentos a serem adotados na execução de Convênios definidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, com as alterações da Lei Federal nº 13.204/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora CLARYSSA LIMA OTTONI DA SILVA, ID Funcional nº 5036314-0, Matrícula 179761-2, ocupante do cargo em comissão de Assistente para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme os preceitos estabelecidos pelos arts. 58 a 62 e os demais dispositivos de pertinência da citada função, disciplinados pela Lei Federal nº 13.019/2014, e com as alterações da Lei Federal nº 13.204/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor GUSTAVO FONSECA DE SOUZA, ID Funcional nº 4385279-3, Matrícula 179612-7, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme os preceitos estabelecidos pelos artigos 58 a 62 e os demais dispositivos de pertinência da citada função, disciplinados pela Lei Federal nº 13.019/2014, e com as alterações da Lei Federal nº 13.204/2015. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2017\r\n\r\nAMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2011910"
                        ],
                        "2011911": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA-FIA-RJ/P Nº 351 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS, CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com os procedimentos a serem adotados na execução de convênios, definidos pelo Decreto Estadual nº 44.879/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora TÂNIA MARIA DA SILVA ID. Funcional nº 5012728-4, Matrícula nº 0179781-0, ocupante do cargo em comissão de Assessora, para atuar como Coordenadora Geral de Convênios, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 20, incisos e demais dispositivos de pertinência da citada função, disciplinados pelo Decreto Estadual nº 44879/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2017\r\n\r\nAMÉRICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2011911"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2011978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/14489/2016 - APROVO o modelo de planta nº 11011075, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e elevador de gaveta no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nEntre- eixos: 5.950mm \r\n\r\nCapacidade: 42 passageiros sentados e 27 passageiros em pé; 1 cadeirante\r\n\r\nObs.: Sem cobrador.\r\n\r\nDE 27.01.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12491/2015 - DETERMINO a atualização dos quadros de horários e frotas das linhas abaixo indicadas, operadas pela empresa Gardel Turismo LTDA. (RJ-144), mantidas as demais características operacionais: \r\n\r\nLinha 640I Engenheiro Pedreira - Queimados (via Belmonte) “SA” \r\n\r\nPartidas de Queimados.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 3h às 4h40, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 4h40 às 7h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 12h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 12h20 às 15h40, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 15h40 às 20h10, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 20h10 às 1h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nÀs 1h35.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 3h25 às 8h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 8h às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 16h, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 16h às 19h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h às 21h12, de 22 em 22 minutos.\r\n\r\nÀs 21h30.\r\n\r\nDe 21h30 às 2h05, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nDe 4h às 8h10, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 8h10 às 9h01, de 17 em 17 minutos. \r\n\r\nÀs 9h20.\r\n\r\nDe 9h20 às 11h, de 20 em 20 minutos. \r\n\r\nDe 11h às 12h15, de 25 em 25 minutos. \r\n\r\nDe 12h15 às 13h15, de 12 em 12 minutos. \r\n\r\nDe 13h15 às 14h55, de 25 em 25 minutos. \r\n\r\nDe 14h55 às 17h10, de 15 em 15 minutos. \r\n\r\nDe 17h10 às 20h50, de 20 em 20 minutos. \r\n\r\nDe 20h50 às 22h30, de 25 em 25 minutos. \r\n\r\nDe 22h30 às 0h30, de 30 em 30 minutos. \r\n\r\nDe 0h30 às 2h30, de 40 em 40 minutos. \r\n\r\nPartidas de Engenheiro Pedreira.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 3h40 às 5h20, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 5h20 às 8h20, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 8h20 às 10h50, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 10h50 às 13h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 13h10 às 16h30, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 16h30 às 21h15, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 21h15 às 00h15, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 4h às 9h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 9h às 10h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 10h às 10h32, de 16 em 16 minutos.\r\n\r\nÀs 10h50.\r\n\r\nDe 10h50 às 16h50, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 16h50 às 18h05, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 18h05 às 18h45, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 18h45 às 19h45, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 19h45 às 20h39, de 18 em 18 minutos.\r\n\r\nÀs 21h.\r\n\r\nDe 21h às 0h45, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nAos domingos.\r\n\r\nDe 4h35 às 9h10, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 9h10 às 11h50, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 11h50 às 16h50, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 11h50 às 16h50, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 16h50 às 21h10, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 21h10 às 23h40, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nDe 23h40 às 1h10, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\n\r\nLinha 645I Engenheiro Pedreira - Queimados (via Dutra) “SA”.\r\n\r\nPartidas de Queimados.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 5h48 às 7h, de 12 em 12 minutos.\r\n\r\nDe 7h às 8h15, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 8h15 às 18h35, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 18h35 às 21h05, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nÀs 21h40.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h40 às 18h40, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 18h40 às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nPartidas de Engenheiro Pedreira.\r\n\r\nDias úteis.\r\n\r\nDe 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.\r\n\r\nDe 6h às 18h40, de 20 em 20 minutos.\r\n\r\nDe 18h40 às 22h, de 25 em 25 minutos.\r\n\r\nÀs 22h30.\r\n\r\nAos sábados.\r\n\r\nDe 5h às 18h, de 30 em 30 minutos.\r\n\r\nDe 18h às 20h40, de 40 em 40 minutos.\r\n\r\nÀs 21h30.\r\n\r\nFrota mínima: 7 (sete) ônibus urbanos.\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10883/2016 - APROVO o modelo de planta nº 11007138, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm \r\n\r\nLotação: 35 passageiros sentados e 24 passageiros em pé; 1 cadeirante. \r\n\r\nObs.: Com posto de cobrador.\r\n\r\nDE 21.12.2016\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10039/2016 - APROVO o modelo de planta nº 10996443, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm \r\n\r\nCapacidade: 37 passageiros sentados e 32 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11976/2016 - APROVO o modelo de planta nº 11000587, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm \r\n\r\nCapacidade: 38 passageiros sentados e 35 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador; duas catracas em fluxo paralelo para embarque.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12501/2016 - APROVO o modelo de planta nº 11012349, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 4.300mm \r\n\r\nCapacidade: 28 passageiros sentados e 24 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13406/2016 - APROVO o modelo de planta nº 11011294, requerido por Marcopolo S/A. com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Urbana Torino G7 com ar condicionado e plataforma elevatória no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nEntre eixos: 5.950mm \r\n\r\nCapacidade: 43 passageiros sentados e 20 passageiros em pé; 1 cadeirante.\r\n\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n\r\nDE 08.02.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7627/2016 - AUTORIZO a empresa DES-LOCAR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.- ME, com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 12.063.607/0001-08, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-887 e utilizando os veículos de placas LMH2529 e LRM9368.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4823/2016 - AUTORIZO a empresa SERVCAR SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. - ME, com sede no município de Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 18.325.264/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-888 e utilizando os veículos de placas KXA9964 e LSM4209.\r\n\r\nId: 2011978"
                        ],
                        "2011929": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/2547/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5059/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7579/2016 - Nos termos da promoção da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10493/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11030/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12131/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/13629/2016 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/14585/2016 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-641.783.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1126/2017 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nº D-674.826 e D-674.827. \r\n\r\nId: 2011929"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2012084": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/2412/2017 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor do CONSÓRCIO RIO BENGALAS, relativo à execução de obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego Dantas e Rio Bengalas no Município de Nova Friburgo, no período de 26/09 a 10/11/2016 (43ª a 44ª medições), no âmbito do Contrato INEA nº 09/2013, no valor total de R$ 7.423.738,80 (sete milhões, quatrocentos e vinte e três mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2012084"
                        ],
                        "2011901": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147003\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n60.869.336/0088-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA RJ-166, SN, KM 2,5\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCANTAGALO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 91 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 31.067,13\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.7235/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146977\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCENTRO EMPRESARIAL SENADO WTORRE INNOVA ADMINSTRAÇÃO CONDOMINIAL LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n14.695.349/0002-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA HENRIQUE VALADARES, 28\r\n\r\nMUNICIPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 39.435,17\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.5135/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147013\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.UZÊDA GOES & CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.884.941/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DA CONCEIÇÃO, SN\r\n\r\nMUNICIPIO:\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 86 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 35.493,74\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.3715/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146756\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARMANDO DO CARMO NOGUEIRA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n100.469.517-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA TERESOPOLIS FRIBURGO, KM 28\r\n\r\nMUNICIPIO:\r\n\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 45, 46 E 52 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 3.476,56\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/508720/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147312\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAZENDA GENEVE LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.521.043/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA JOÃO ERNESTO N° 100\r\n\r\nMUNICIPIO:\r\n\r\nTERESOPOLIS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 385.184,91\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.14955/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00141633\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOÃO LUIZ FELICIANO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n721.120.427-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PORCIUNCULA\r\n\r\nMUNICIPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 3.500,00\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/510450/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00144105\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n01.114.430/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 273,5 SN\r\n\r\nMUNICIPIO:\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 3.414,04\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/512040/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147178\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJC PESCADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n17.743.184/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CABO FRIO, 32\r\n\r\nMUNICIPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 70, 83, 85,90 E 92 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 124.312,93\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.705/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147160\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655\r\n\r\nMUNICIPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 2.072,02\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.16816/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147138\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIBALTA EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n03.545.842/0001-17\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DAS AMERICAS N° 9.650\r\n\r\nMUNICIPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 76 E 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nMULTA SIMPLES R$ 21.321,03\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/002.877/2016\r\n\r\nId: 2011901"
                        ],
                        "2011902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.02.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/504.352/2010 - INDEFIRO o requerimento de Renovação de Licença Ambiental Simplificada, em nome da Empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, através do Indeferimento nº IN038618, tendo em vista que a empresa foi contemplada com a Licença Ambiental de Operação Nº 0284/2016, de fls.694-696, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, e com base no Parecer Técnico de LAS Nº01/2017, de fls.697-698, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 2011902"
                        ],
                        "2011997": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.02.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/200.193/2003 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa AUTO POSTO DE GASOLINA PORTUÁRIO LTDA., através do Indeferimento nº IN038616, considerando os pedidos de desistência realizados através das cartas S/N, de fls. 1081 e 1082, protocoladas pelo requerente, bem como o protocolo de abertura de processo de Licença Municipal de Recuperação junto à Secretaria Municipal do Município do à Secretaria Municipal do Município do Rio de Janeiro - SMAC, por intermédio do Processo 14/200929/16, de fls. 1086, e nos demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.11078/2014 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., através do Indeferimento nº IN038619, considerando o pedido de desistência realizado através das cartas S/N, de fl. 213, protocoladas pelo requerente, o Parecer Técnico de Indeferimento de LI de n° 04/2017, de fl. 217, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/501.055/2009 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome da Empresa RECICLAGE PLÁSTICOS E METAIS EIRELI., através do Indeferimento nº IN038624, considerando os pedidos de desistência, protocoladas pelo requerente, através de Carta S/N, de fls. 327, bem como Parecer Técnico de Indeferimento de Licença de Operação GELRAM/SELART-PT-030/17, de fl. 329, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/509.528/2010 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa AGRO PASTORIL PARACATU LTDA - AREAL SÃO SEBASTIÃO DE PARACATU., através do Indeferimento nº IN038638, considerando que o requerente não atendeu aos termos das notificações GELANINOT/01028574, de fl.192, GELANINOT/01037296, de fl. 193, GELANINOT/01037298, de fl.194, GELANINOT/01042499, de fl.197, bem como as condições de abandono do local, constatadas no Relatório de Vistoria RVT GELANIRVT 3122/16, de fl.198, o Indeferimento do Regime de Licenciamento publicado pelo DNPM, de fl.206, o Parecer Técnico de Licença de instalação n° 49/16, de fls. 210-216, o pedido de desistência protocolado pelo requerente, de fl.218, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.15814/2014 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Instalação, em nome da Empresa TRIUNFO LOGISTICA LTDA., através do Indeferimento nº IN038637, considerando o pedido de desistência, protocolado pelo requerente, através de Carta S/N, datada de 12 de janeiro de 2016, de fl. 122, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.1677/2014 - CANCELADO o requerimento de Licença de Operação - LO n° IN027552, em nome da Empresa TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA., por encerramento das atividades no local e posterior arquivamento dando baixa no sistema INEA, conforme solicitação do requerente, as fls. 345, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/002.17014/2014 - INDEFERIDO o requerimento de Licença de Operação, em nome de ALEXANDRE XAVIER., através do Indeferimento nº IN038623, considerando o pedido de desistência realizado através de Carta S/N, de fl. 52, protocolada pelo requerente, o Parecer Técnico de Indeferimento de n° 19/2017, de fl.53 e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/501.018/2011 - INDEFERIDO o requerimento de Autorização Ambiental, em nome da Empresa CIMENTO TUPI S.A., através do Indeferimento nº IN038603, considerando o encerramento das atividades de secagem de escória no local, conforme constatado no relatório de Vistoria n° RVT 3474/2016, de fls. 195-198, bem como o Parecer Técnico de Indeferimento de Autorização Ambiental n° 203/2016, de fls. 199-200, e os demais elementos constantes dos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 2011997"
                        ],
                        "2011930": [
                            "I - Resolução",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE DIRETORIA \r\n\r\nDE 26/01/2017\r\n\r\nA DIRETORIA da CEDAE em reunião realizada no dia 26 de janeiro de 2017 (fls. 409), resolveu autorizar a Rescisão unilateral, com Aplicação de Penalidade de Suspensão Temporária, referente ao Contrato nº 009/2016 (DF), assinado com a empresa BÚFALO MOTORES ELÉTRICOS EIRELI-EPP, tendo como objeto a \"Aquisição de Motores Elétricos Trifásicos de 350CV / 60 Hz-4 Polos\", com base nos Artigos 78, inciso I e 79, inciso I, da Lei nº 8666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nResolveu, ainda, pela manutenção da Multa, correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, pelo descumprimento da Cláusula Quarta - Das obrigações da Contratada, alínea \"a\", em razão da não entrega do Equipamento no prazo estipulado. PROCESSO Nº E-17/100.348/2015.\r\n\r\nId: 2011930"
                        ],
                        "2011919": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.049/2017 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO as Dispensas de Licitação - DL's nºs 001/2017 (DP), 002/2017 (DP), 003/2017 (DP) e 004/2017 (DP), com base no Artigo 24, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, em favor das Empresas Maues e Advogados Associados no valor de R$ 934.848,00 (novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais), Barreto Advogados & Consultores Associados no valor de R$ 925.632,00 (novecentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais), Bosisio Advogados no valor de R$ 930.624,00 (novecentos e trinta mil seiscentos e vinte e quatro reais) e Tauil e Chequer Advogados no valor de R$ 902.208,00 (novecentos e dois mil duzentos e oito reais), referentes à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ADVOCACIA PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2017\r\n\r\nId: 2011919"
                        ],
                        "2011916": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.585/2015 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 040/2016 (ASL-DP), realizado em 09/12/2016.\r\n\r\nId: 2011916"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2011969": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA PESCA E ABASTACIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PESAGRO-RIO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 82, inciso IX e § 1° da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência ao GLAUCO SOUZA BARRADAS, Diretor de Administração Interino, matricula nº 1292-2, para, como Ordenador de Despesas, praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, compreendendo:\r\n\r\nI - autorização de despesas, reconhecimento de dívidas, emissão de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - concessão de adiantamento e diárias e aprovação ou impugnação das respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIII - aprovação, homologação, adjudicação dos resultados das licitações, bem como sua anulação, em caso de ilegalidade, autorizando sua abertura e declarando dispensa ou inexigibilidade de licitação, com base na legislação em vigor;\r\n\r\nIV - requisição de transporte aéreo de passageiros em conformidade com as normas vigentes;\r\n\r\nV - assinatura de acordos, convênios, contratos e ajustes, obedecido o disposto na letra “f”, do inciso IV do art. 30 do Estatuto Social da Pesagro, bem como aplicação de penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de obrigação contratual ou seu relevamento;\r\n\r\nVI - designação de servidores, inclusive como substitutos de titulares de órgãos da estrutura para as respectivas áreas de atuação, bem como sua devolução para o órgão de origem, quando cedidos;\r\n\r\nVII - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de matéria referente à empresa;\r\n\r\nArt. 2° - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº. 21/16 de 31 de Agosto de 2016.\r\n\r\nNiterói, 02 de janeiro de 2017\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 03.01.2017.\r\n\r\nId: 2011969"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2011642": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 09.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450618/1991 - ELIAS GONZAGA DA SILVA, Identidade Funcional 28763181. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 18/04/20091 a 17/04/2014.\r\n\r\nId: 2011642"
                        ],
                        "2012051": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10.02.2017\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, OCTAVIANA MÔNICA LAZAR GOMES E SOUZA, Professora, matrícula 291885-2, Id. Funcional 2866361-6, Grupo Ocupacional Il, Subgrupo III, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/002/90/2017.\r\n\r\nId: 2012051"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2011921": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.02.2017\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/11.697/1988 - Marlene Guimarães Dias, Agente Administrativo, matrícula nº 101.004-0 - CONCEDO 3 meses de licença-prêmio relativa ao período-base apurado entre 02/08/2011 a 02/05/2016, correspondente ao 7º quinquênio.\r\n\r\nId: 2011921"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2012251": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCICIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCICIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em visar o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo mencionados:\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nLotação Efetiva Atual\r\n\r\nLotação Efetiva Alterada\r\n\r\nValidade a contar de\r\n\r\n43871836\r\n\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES\r\n\r\nPG 04 - Pessoal\r\n\r\nPG 12 - Diretoria de Gestão\r\n\r\n01/02/2017\r\n\r\n43872123\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPG 15 - SEEDUC\r\n\r\nPG 04 - Pessoal \r\n\r\n01/02/2017\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 2012251"
                    ],
                    "2012253": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.02.2017\r\n\r\nEXONERA GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871836, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\n\r\nNOMEIA MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO , Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 43872123, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Giselle Weber Martins Alves, com validade a contar de 1º de fevereiro de 2017.\r\n\r\nId: 2012253"
                    ],
                    "2012059": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA Nº 189- CEJUR/PGE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO SEMESTRAL DOS RESIDENTES JURÍDICOS.\r\n\r\nO PROCURADOR - CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso da competência prevista no art. 19 da Resolução PGE nº 2483, de 28 de maio de 2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a relevância do Programa de Residência Jurídica da PGE; e\r\n\r\n- a importância da participação dos alunos-residentes em eventos, seminários e congressos promovidos pelo CEJUR, para complementação do seu aperfeiçoamento acadêmico;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Sistema de Premiação Semestral dos Residentes, destinado a premiar semestralmente os 10 (dez) primeiros classificados, de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - presença em eventos CEJUR que não integrem o curso de residência jurídica: 2 pontos/evento;\r\n\r\nII - percentual de presença nas aulas do curso de residência jurídica:\r\n\r\na) 85% = 2 pts; \r\n\r\nb) 90% = 4 pts; \r\n\r\nc) 95% = 8 pts; \r\n\r\nd) 100% = 16 pts;\r\n\r\nIII - obtenham na avaliação realizada pelo respectivo Procurador supervisor média igual ou superior a 8,0 (oito) no semestre. \r\n\r\nArt. 2º- Aos 10 (dez) primeiros classificados em cada semestre, o CEJUR concederá certificado e anotação no registro acadêmico, além de prêmios, como vagas em seminários de acesso restrito, livros, publicações, entre outros prêmios a serem definidos pelo CEJUR a cada semestre.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nId: 2012059"
                    ],
                    "2012060": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA Nº 190 CEJUR/PGE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017\r\n\r\nDISPÕE SOBRE Aulas do curso de residência jurídica aos residentes lotados em procuradorias regionais.\r\n\r\nO PROCURADOR - CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso da competência prevista no art. 19 da Resolução PGE nº 2483, de 28 de maio de 2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as aulas do curso de residência jurídica são realizadas nas salas de aulas situadas na sede da Procuradoria Geral do Estado, no Centro da cidade do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- em virtude da distância geográfica entre a sede e determinadas Procuradorias Regionais, o longo deslocamento dos alunos-residentes acarreta prejuízo ao seu rendimento acadêmico, conforme enfatizado pela Chefia da PG-11; e\r\n\r\n- as aulas do curso de residência jurídica passaram a ser registradas em vídeo, permitindo sejam assistidas nas próprias sedes das referidas Procuradorias Regionais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- É facultado aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais, abaixo listadas, autorizar os alunos-residentes sob sua supervisão a assistirem nas sedes das próprias Procuradorias Regionais as aulas do Curso de Residência Jurídica:\r\n\r\nI - Itaperuna\r\n\r\nII - Campos\r\n\r\nIII - Macaé\r\n\r\nIV - Cabo Frio\r\n\r\nV - Nova Friburgo\r\n\r\nVI - Volta Redonda\r\n\r\nVII - Barra do Piraí\r\n\r\nVIII - Angra dos Reis\r\n\r\nArt. 2º- Os alunos-residentes autorizados a assistirem as aulas na forma do art. 1º deverão apresentar ao Procurador supervisor, ao fim de cada módulo do curso de residência, relatório sintético do conteúdo das aulas do aludido módulo. \r\n\r\nArt. 3º- O Procurador supervisor atestará que as aulas foram assistidas e encaminhará ao CEJUR, no prazo de 10 (dez) dias contados do fim de cada módulo, o relatório de que trata o art. 2º. \r\n\r\nArt. 4º- Aplica-se o disposto na presente Portaria aos eventos, seminários e congressos promovidos pelo CEJUR, inclusive para fins de pontuação no Sistema de Premiação dos Residentes.\r\n\r\nArt. 5º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nId: 2012060"
                    ],
                    "2012252": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.02.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002607/2017 - RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092. LOUVADA nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO, correspondente ao período de 03/01/2017 a 16/01/2017 (14 dias).\r\n\r\nId: 2012252"
                    ],
                    "2012254": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.02.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005685/2017 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 02/01/2017 a 08/01/2017 (07 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005685/2017 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 09/01/2017 a 20/01/2017 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005685/2017 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 21/01/2017 a 23/01/2017 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005685/2017 - JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 24/01/2017 a 02/02/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005546/2017 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005546/2017 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005551/2017 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 18/01/2017 a 20/01/2017 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005551/2017 - MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238096, correspondente ao período de 21/01/2017 a 01/02/2017 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005555/2017 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005555/2017 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 21/01/2017 a 30/01/2017 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005698/2017 - FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 02/01/2017 a 21/01/2017 (20 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/007.000028/2017 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 02/01/2017 a 16/01/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005697/2017 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 05/01/2017 a 20/01/2017 (16 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005697/2017 - FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 21/01/2017 a 03/02/2017 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005686/2017 - ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 09/01/2017 a 18/01/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005689/2017 - PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 09/01/2017 a 18/01/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005648/2017 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005648/2017 - CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005647/2017 - ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215185, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005647/2017 - ROBERTO DUARTE BUTTER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215185, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005687/2017 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139, correspondente ao período de 09/01/2017 a 20/01/2017 (12 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005687/2017 - MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139, correspondente ao período de 21/01/2017 a 23/01/2017 (03 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005683/2017 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 24/01/2017 a 02/02/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005699/2017 - ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 02/01/2017 a 11/01/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005547/2017 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 05/01/2017 a 20/01/2017 (16 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005547/2017 - ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 21/01/2017 a 03/02/2017 (14 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005527/2017 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 16/01/2017 a 20/01/2017 (05 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005527/2017 - RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 21/01/2017 a 30/01/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004461/2017 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 17/01/2017 a 20/01/2017 (04 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004461/2017 - JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005701/2017 - CHRISTINA AIRES CORRÊA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 20/01/2017 a 03/02/2017 (15 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005553/2017 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005553/2017 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211139, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005554/2017 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005554/2017 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005552/2017 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005552/2017 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005550/2017 - JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 02/01/2017 a 20/01/2017 (19 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005550/2017 - JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000059/2017 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219741, correspondente ao período de 23/01/2017 a 01/02/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000058/2017 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 23/01/2017 a 01/02/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005320/2017 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 02/01/2017 a 10/01/2017 (09 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005320/2017 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 11/01/2017 a 20/01/2017 (10 dias).\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.005320/2017 - FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 21/01/2017 a 31/01/2017 (11 dias).\r\n\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA CHEFIA IMEDIATA, AUTORIZO.\r\n\r\nId: 2012254"
                    ],
                    "2012250": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE REUNIÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia sete de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, reuniram-se no Gabinete da Procuradora-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, Sala 1105, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JULIANA CURVACHO CAPELLA, representante da Diretoria de Gestão; NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e RODRIGO BORGES VALADÃO, representante da Procuradoria de Pessoal todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 4.016, de 16 de janeiro de 2017. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora VERA CRISTINA COTRIM GATTI, Assessora da Coordenadoria de Suporte Administrativo, da Diretoria de Gestão, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, a Procuradora do Estado JULIANA CURVACHO CAPELLA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ o pedido de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos: E-14/14.638/2012, E-14/001.049960/2016, E-14/001.000607/2017 e E-14/001.001334/2017. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária, Vera Cristina Cotrim Gatti, e pelos membros da CAQ, Juliana Curvacho Capella, Nathalie Carvalho Giordano Macedo, e, Rodrigo Borges Valadão.\r\n\r\nId: 2012250"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico": {
                    "Atos": {
                        "2011946": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2016. PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Científica tem por objeto tornar pública a disposição dos partícipes na realização de esforços conjuntos, nos limites estritos de suas competências administrativas e de suas responsabilidades institucionais, na produção de um livro paradidático sobre a história dos africanos livres com base nos documentos do Fundo Presidência da Província, que integra o acervo do APERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. REFERÊNCIA: E-12/005/4/2017. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2017.\r\n\r\nId: 2011946"
                        ],
                        "2011939": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2016. PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL com a interveniência do ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica e Científica firmado entre as partes, por mais 24 (vinte e quatro meses) a contar da data da assinatura. REFERÊNCIA: E-12/130.438/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2016.\r\n\r\nId: 2011939"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2011898": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a Contratação de solução de mobilidade via rede WiFi contendo 4 unidades de dispositivos de irradiação de sinal para tráfego de dados corporativos com gerenciamento através da nuvem, conforme o TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote\r\n\r\nDATA: 24 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e/ou www.codin.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 100 (cem) folhas de papel branco A4-75g/m2, na Avenida Rio Branco, 110 - 19º andar - Centro - RJ, no horário de 10h às 17h, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo e-mail: licitacao@codin.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2011898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento": {
                    "Atos": {
                        "2012093": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.02.2017\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ nº PRP 001/2017\r\n\r\nOnde se lê: LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06/03/2017, às12:55h.\r\n\r\nLeia-se: LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06/03/2017, às12:50h.\r\n\r\nId: 2012093"
                        ],
                        "2012090": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2017, às 14h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\n30.503\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\n33.257\r\n\r\nCALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDA.\r\n\r\n38.037\r\n\r\nAMBEV BRASIL BEBIDAS S/A.\r\n\r\n40.862\r\n\r\nSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n\r\n48.840\r\n\r\nRASSINI-NHK AUTOPEÇAS LTDA.\r\n\r\n50.368\r\n\r\nCMBA INDÚSTRIA MECANICA LTDA.\r\n\r\n51.563\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\n51.564\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\n51.609\r\n\r\nDROGARIA DIAS FERREIRA LTDA.\r\n\r\n54.005\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\n54.358\r\n\r\nNITRIFLEX S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\n54.359\r\n\r\nNITRIFLEX S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\n54.422\r\n\r\nTHAIAMAN CONFECÇÕES LTDA EPP\r\n\r\n56.042\r\n\r\nINDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A.\r\n\r\n57.334\r\n\r\nDTK DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\n58.054\r\n\r\nNATEC EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\n59.370\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.159\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\n60.438\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\n60.836\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\n61.296\r\n\r\nU&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A.\r\n\r\n61.306\r\n\r\nU&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A.\r\n\r\n61.977\r\n\r\nCIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\n62.008\r\n\r\nABRIL COMUNICAÇÕES S/A.\r\n\r\n62.035\r\n\r\nINDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA.\r\n\r\n62.291\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n62.292\r\n\r\nLEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\n62.381\r\n\r\nDROGARIA PREDILETA LTDA.\r\n\r\n62.614\r\n\r\nD-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\n\r\n62.847\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA.\r\n\r\n64.032\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRAS\r\n\r\n64.607\r\n\r\nPOSTO CENTRAL LTDA.\r\n\r\n64.610\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDÚSTRIA DE ADITIVOS LTDA.\r\n\r\n64.703\r\n\r\nENERGISA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\n64.978\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\n\r\n64.980\r\n\r\nPETROGOLD INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EM ALCOOL COMBUSTÍVEL LTDA.\r\n\r\n65.069\r\n\r\nBRASKEM S/A.\r\n\r\n65.266\r\n\r\nAGRISA AGRO INDUSTRIAL SÃO JOÃO S/A.\r\n\r\nId: 2012090"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2011968": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 001/16 R1.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada para desenvolver atividade acessória, sem alocação de mão de obra residente, nas áreas: fiscal; contábil; financeira; recursos humanos; e paralegal da Companhia Fluminense de Securitização S.A.\r\n\r\nDATA DA ETAPA DE LANCES: 17/03/2017.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h30min.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 171.829,52 (cento e setenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras da Secretaria de Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, ou no site www.licitacao@cfsec.rio, podendo alternativamente ser retirado mediante permuta de 01 (uma) resma de papel xerográfico tamanho A4- 75g/m2, na Rua Pinheiro Machado, S/N - Prédio Anexo, 3º andar/Laranjeiras. AUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-04/114/1/2016.\r\n\r\nId: 2011968"
                            ],
                            "2011947": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2014. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico especializado aos softwares Oracle. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 19/02/2017. RECURSOS: Plano de Gestão Administrativa - PGA. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ R$ 1.234,17 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e dezessete centavos). FISCAL: Anderson Rigueira Conceição de Oliveira, matrícula nº 028-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/052/2014.\r\n\r\nId: 2011947"
                            ],
                            "2012105": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV informa às instituições financeiras interessadas que o procedimento para a seleção e o credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas a operar com a Fundação para receberem aplicações financeiras, conforme Portaria RJPREV/PRE Nº 02 de 27 de janeiro de 2017, terá início 30 dias após a data de publicação deste edital.\r\n\r\nO credenciamento refere-se aos 12 meses subsequentes ao início do procedimento para seleção, que ocorrerá por meio de plataforma eletrônica, onde os fundos de investimentos serão analisados nos termos da referida portaria, não sendo necessária a apresentação de propostas por parte das instituições financeiras.\r\n\r\nAs instituições financeiras candidatas com fundos de investimentos habilitados nos termos do art. 15 da referida portaria serão convocadas ao credenciamento, oportunidade que deverão apresentar os documentos que comprovem o atendimento aos pré-requisitos dispostos na portaria e realizar seu cadastramento junto a RJPrev. \r\n\r\nOs documentos referentes ao cadastramento e comprovação dos requisitos mínimos devem ser encaminhados para a sede da RJPrev (Avenida Rio Branco, 185 sobreloja 203 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20040-007) no prazo de 10 dias úteis, a contar da data da convocação, nos termos da citada portaria.\r\n\r\nMais informações podem ser encontradas no site da internet: http://www.rjprev.rj.gov.br/investimentos.asp \r\n\r\nId: 2012105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "2012085": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A COOPERNIT - COOPERATIVA DE TAXI NITERÓI LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: A doação de 09 UN NO-BREAK 600MA, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nDANFE (N.F)\r\n\r\nNO-BREAK 600MA\r\n\r\n09 UN\r\n\r\n272,00\r\n\r\n2.448,00\r\n\r\n3886\r\n\r\n27/06/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/210/2014.\r\n\r\nId: 2012085"
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                        "2012086": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: A doação de 04 PÇ de Bateria Moura Clean Nano, modelo 12MF150; 01 PÇ de Prateleira para colocação de bateria; 01 RL de Cabinho 2,5 MM, 100 MTS preto; 01 RL de Cabinho 2,5 MM, 100 MTS vermelho; 50 UN de Lâmpada fluorescente 40W, OSRAM; 49 UN de Lâmpada fluorescente 32W, OSRAM; 23 UN de Lâmpada fluorescente 20W, OSRAM e 34 UN de Lâmpada duluxstar 130x23W, OSRAM, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTI\r\n\r\nDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nN.F (SAÍDA)\r\n\r\nDANFE (N.F)\r\n\r\nDESCON\r\n\r\nTO\r\n\r\nBATERIA MOURA CLEAN NANO, MODELO 12MF150\r\n\r\n04 PÇ\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\n5.200,00\r\n\r\n156\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n171\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nPRATELEIRA PARA COLOCAÇÃO DE BATERIA\r\n\r\n01 PÇ\r\n\r\n900,00\r\n\r\n900,00\r\n\r\n156\r\n\r\n12/12/2012\r\n\r\n171\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nCABINHO 2,5 MM, 100 MTS PRETO\r\n\r\n01 RL\r\n\r\n76,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n70277\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n172\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\n2,77\r\n\r\nCABINHO 2,5 MM, 100 MTS VERMELHO\r\n\r\n01 RL\r\n\r\n76,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n70277\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n172\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nLÂMPADA FLUORESCENTE 40W, OSRAM\r\n\r\n50 UN\r\n\r\n3,90\r\n\r\n195,00\r\n\r\n70277\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n172\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nLÂMPADA FLUORESCENTE 32W, OSRAM\r\n\r\n49 UN\r\n\r\n7,80\r\n\r\n382,20\r\n\r\n70277\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n172\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nLÂMPADA FLUORESCENTE 20W, OSRAM\r\n\r\n23 UN\r\n\r\n3,90\r\n\r\n89,70\r\n\r\n70277\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n172\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nLÂMPADA DULUXSTAR 130X23W, OSRAM\r\n\r\n34 UN\r\n\r\n10,50\r\n\r\n357,00\r\n\r\n70277\r\n\r\n19/12/2012\r\n\r\n172\r\n\r\n07/01/2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/52/2015.\r\n\r\nId: 2012086"
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                        "2012087": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nPARTES: A Empresa UNIVERSAL TELECOM S/A e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: A doação de 01 CX DE PLASTIFICADORA PPOLASEAL A4 127V 2401 MENNO E 02 CX DE NO-BREAK NET WINNER 1800VA BIVOLT 5T PRETO 27429 SMS, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nN.F (SAÍDA)\r\n\r\nDANFE (N.F)\r\n\r\nPLASTIFICADORA PPOLASEAL A4 127V 2401 MENNO \r\n\r\n01 CX\r\n\r\n264,71\r\n\r\n264,71\r\n\r\n2.880.105\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\n496\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nNO-BREAK NET WINNER 1800VA BIVOLT 5T PRETO 27429 SMS.\r\n\r\n02 CX\r\n\r\n998,13\r\n\r\n1.996,26\r\n\r\n2.879.836\r\n\r\n26/02/2015\r\n\r\n495\r\n\r\n05/03/2015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/487/086/2015.\r\n\r\nId: 2012087"
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                        "2012091": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2017 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/169/2016. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Imunoglobulina Humana 5G, conforme especificado no Anexo I (termo de referência) do edital licitatório. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 03/03/2017, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 635.169,60 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2012091"
                        ],
                        "2012058": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014/2017 PMERJ - Tipo Menor Preço Unitário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/127/2016. \r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos, conforme especificado no Anexo I (termo de referência) do edital licitatório. \r\n\r\nREALIZAÇÃO: 02/03/2017, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 434.295,17(quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação de mídia gravável na Rua Evaristo da Veiga nº 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.\r\n\r\nId: 2012058"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2012072": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO INTEGRAL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nAlberto Torres Alpino - 1977\r\n\r\n2- INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSheila Seixas de Paula Pedro - 2008\r\n\r\n3- INSTITUTO RUI BARBOSA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJorge Luiz Pereira Barreto - 1984\r\n\r\n4- CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAliny de Paula - 2005\r\n\r\n5- COLÉGIO PEIXOTO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMelanie Coelho da Paz Salvá - 1984\r\n\r\n6- COLÉGIO JOAN MIRÓ - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Andrelino - 2005\r\n\r\n7- COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Gustavo de Oliveira Imbuzeiro - 1976\r\n\r\n8- CYS - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nLeonardo Rodrigues - 2006\r\n\r\n9- CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA - CEBRED - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Patricia Santos de Paiva - 2013\r\n\r\n10- INSTITUTO RIVER - Rio de Janeiro\r\n\r\nSEGUNDO GRAU - TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLuis Carlos Torres de Freitas - 1987\r\n\r\n11- INSTITUTO GUANABARINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nSEGUNDO GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Claudio Farias dos Anjos - 1989\r\n\r\n12- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLenilson da Silva Santos - 2002\r\n\r\n13- COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Saldanha de Paiva - 2004\r\n\r\n14- COLÉGIO CASTRO ALVES - São João De Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTalita Albuquerque Teixeira - 2004\r\n\r\n15- COLÉGIO SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU -\r\n\r\nRamon Silva Duque Estrada - 1992\r\n\r\n16- COLÉGIO SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos Palhares de Mello Junior - 1980\r\n\r\nId: 2012072"
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                        "2012064": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01- Leandro Satyro Filgueiras\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1981\r\n\r\n01- Claudio Ivan Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Marcos Andre Ferreira Couto\r\n\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Gislaine dos Santos\r\n\r\n02- Maycon Arêas Mendonça\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Matheus Saraiva Duarte\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01- Júlia Herzer Machado Férras da Motta\r\n\r\n02- Yasmin Gonçalves Cardinot\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01- Janice Paula Esteves Mascarenhas\r\n\r\nId: 2012064"
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                        "2012076": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1- COLÉGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUÁ-Magé\r\n\r\n2º GRAU-TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSônia Cristina Lourenço Dutra de Araujo-1989\r\n\r\n2º GRAU MAGISTÉRIO PARA O ENSINO DE 1º GRAU DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nNelma Aparecida Martins de Oliveira-1981\r\n\r\n2- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR CARLOS CAMACHO-Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO CURSO NORMAL\r\n\r\nAline Grijó André-2010\r\n\r\n3- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA-Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJacielle da Silva de Souza-2003\r\n\r\n4- COLÉGIO ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA-Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Adriano da Conceição Ramos-2006\r\n\r\n5- COLEGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaquel Moreno Tavares Valente - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Paula Cardoso da Rocha- 2001\r\n\r\n6- COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGermano da Silva Rangel Sobrinho Guimarães - 2006\r\n\r\n7- COLÉGIO ARTE E INSTRUÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPaulo de Tarso Magalhães Lopes da Silva - 1979\r\n\r\n8- COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGideoni Vieira Botelho -2007\r\n\r\n9- CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Guilherme de Sousa Fernandes-2006\r\n\r\n10- CENTRO EDUCACIONAL FUTURA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHugo de Araujo Santos- 2009\r\n\r\n11- COLÉGIO JOSÉ FONSECA-Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMileide de Souza Ferreira Pinto- 2006\r\n\r\nLeandro Pereira Trindade-2002\r\n\r\nDenise Alves Silva- 2006\r\n\r\nAndréa da Silva Gonçalves Epaminondas-2003\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nDenise Alves Silva- 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nPatricia Cristina Lauria Peçanha- 2000\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nLeandro Pereira Trindade-2002\r\n\r\n12- SISTEMA EUCACIONAL LAUDICEA RAMOS COUTINHO- Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHaylander Freire Aguiar- 2013\r\n\r\nCarla Marina Ribeiro Raimundo- 2013\r\n\r\n13- INSTITUTO AGRAS DE ENSINO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo de Bionde Machado- 2001\r\n\r\n14- SIMETRIA COLÉGIO - Cabo Frio\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuis Antonio dos Santos - 2009\r\n\r\n15- CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS - Armação dos Búzios\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Felipe de Souza dos Santos - 2002\r\n\r\n16- SINGULAR CURSOS - Cabo Frio\r\n\r\nTÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS\r\n\r\nRenata Mileib Andrade - 2013\r\n\r\n17- COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCintia Rodrigues de Lima - 2011\r\n\r\n18- COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenata Melo de Souza - 1999\r\n\r\n19- UNIVERTA - SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL COM METODOLOGIA A DISTANCIA\r\n\r\nValdinéia Aparecida do Nascimento - 2008\r\n\r\n20- COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJucélia Guedes dos Santos - 1992\r\n\r\n21- COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2° GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nHugo Campos de Almeida Luna - 2000\r\n\r\n22- INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - IEJAC - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWhaynne de Oliveira Fidelis - 2007\r\n\r\n23- CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Luiz do Carmo Oliveira - 2001\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEvaldo Gonzaga de Oliveira - 1999\r\n\r\n24- COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThalitta Matheus da Silva - 2004\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlmir Oliveira Perdomo - 1996\r\n\r\n25- COLÉGIO SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - MAGISTÉRIO DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria Celeste da Silva Coelho - 1975\r\n\r\n26- CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago da Silva David - 2010\r\n\r\n27- COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlávio Augusto Borges - 2001\r\n\r\n28- ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBeatriz Branca Aldama dos Santos Lima - 2010\r\n\r\n29- CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAbner Souza Bassani dos Santos-2008\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nDeivison Cesar Pinheiro-1995\r\n\r\n30- INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - NITERÓI\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuciana Böse de Paula Madureira - 2012\r\n\r\n31- CENTRO EDUCACIONAL ROBSPIERRE - MAGÉ\r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Paula Veiga Souza - 1987\r\n\r\n32- COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - MAGÉ\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSidney Augusto Silva dos Santos - 2011\r\n\r\n33- COLÉGIO CENECISTA DEDO DE DEUS - MAGÉ\r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Maria Gomes Camara - 1982\r\n\r\n34- COLÉGIO SANTA EDWIGES - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nEliane da Silva Sbrana - 1986\r\n\r\n35- COLÉGIO JIME - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2º GRAU AUXILIAR DE TRADUTOR E INTERPRETE\r\n\r\nAmadeu Gomes do Nascimento - 1987\r\n\r\n36- COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nErica da Rosa Paixão - 1996\r\n\r\n37- ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAnderson Justino Ferreira - 1992\r\n\r\n38- COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICINIO CARDOSO-Rio De Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWellington Alves dos Santos-2007\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno FELIPI ANDRADE DE CARVALHO, Ensino Médio, ano 2005, do Simetria Colégio - Cabo Frio, publicado no D.O. de 25/01/2017, página 19 - 3ª coluna\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno PEDRO AMO RIM MACHADO, Ensino Médio, ano 2001, do Talento Central de Ensino - Cabo Frio, publicado no D.O. de 25/01/2017, página 19 - 3ª coluna\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno HEITOR OLIVEIRA DA SILVA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ano 2009, do UNIVERTA - SISTEMAS DE AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 25/01/2017, página 19 - 3ª coluna\r\n\r\nO COORDENADOR DE ESCOLAS EXTINTAS, nos termos do art. 1º § 1º da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente à aluna THALITA MATHEUS DA SILVA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ano 2004, do COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo, publicado no D.O. de 27/07/2015, página 44, 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28-CURSO TAVARES LYRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Elisabete Nascimento Pires-2003\r\n\r\nLeia-se: Elizabete Nascimento Pires-2003\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nOnde de se lê: Elisabete Nascimento Pires-2003\r\n\r\nLeia-se: Elizabete Nascimento Pires-2003\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n12- COLÉGIO PEREIRA MENDES - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nAlba Valeria Guimarães Lima - 1979\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAlba Valeria Guimarães Lima - 1979\r\n\r\n13- COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nAlba Valeria Guimarães Lima - 1979\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS\r\n\r\nAlvaro Cesar Moura Carvalho - 1979\r\n\r\nAlba Valeria Guimarães Lima - 1979\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2017\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2- COLÉGIO MARINHO NUNES- Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nMaria Antonia Freitas Gonçalves-1982\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMaria Antonia Freitas Gonçalves-1982\r\n\r\nId: 2012076"
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                        "2012146": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS \r\n\r\nREGIONAIS ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONSIDERANDO os novos procedimentos no âmbito da SEEDUC, em cumprimento da Instrução Normativa AGE nº 22/2013, que estabelece normas de instauração, organização e certificação de tomadas de contas; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o prazo constante na CI SUPOF nº 37/2014 Anexo A e Anexo B, e as Declarações emitidas pelas Regionais Administrativas informando da não formalização dos processos de prestação de contas, referente ao 2º semestre de 2016;\r\n\r\nCONVOCAM-SE os Diretores responsáveis pelas UEs para comparecerem no período de 09/02/2017 a 15/02/2017, à Regional Administrativa de vinculação, para apresentarem os processos de prestação de contas ou ressarcimento do dano ao erário, conforme as diretrizes da legislação supracitada. \r\n\r\nRELAÇÃO DE ESCOLAS INADIMPLENTES - 2º SEMESTRE DE 2016\r\n\r\nREGIONAL\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nCIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nCE Clodomiro Vasconcellos\r\n\r\nCE Maria Izabel do Couto Brandão\r\n\r\nCE Paulino Fernandes\r\n\r\nCE Vera Cruz\r\n\r\nCIEP 329- Juan Martinho Carrasco\r\n\r\nCIEP 498- Irmã Dulce\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nCE Américo Pimenta\r\n\r\nCE Antonio Quirino\r\n\r\nCE Montebello Bondim\r\n\r\nCE República Italiana\r\n\r\nCE Rio Grande do Norte\r\n\r\nCE São Paulo\r\n\r\nCE São Pedro\r\n\r\nCIEP 292 Jandyra Reis de Oliveira\r\n\r\nCIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nCE Abdias Nascimento\r\n\r\nCE Antonio da Silva\r\n\r\nCE Figueira\r\n\r\nCE José de Anchieta\r\n\r\nCE Marechal Juarez Távora\r\n\r\nCE São Jorge\r\n\r\nCIEP 216 Prefeito Juarez Antunes\r\n\r\nCIEP 333 Cacilda Becker\r\n\r\nCIEP 341 Sebastião Pereira Portes\r\n\r\nCIEP 354 Martins Pena\r\n\r\nCIEP 390 Chão de Estrelas\r\n\r\nCIEP 401 Lucimar de Souza Santos\r\n\r\nEE Machado de Assis\r\n\r\nEE Monsenhor João Musch\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nCE Armando Gonçalves\r\n\r\nCE Dom Antonio de A. Moraes Jr.\r\n\r\nCE Eliza Maria Dutra\r\n\r\nCE Mauá\r\n\r\nCE Ministro de Moura e Silva\r\n\r\nCE Profª Antonieta Palmeira\r\n\r\nCE Prof. Francisco de Paula Achilles\r\n\r\nCIEP 050 Pablo Neruda\r\n\r\nCIEP 126 Almedorina Azeredo\r\n\r\nCIEP 306 Dep. David Quinderê\r\n\r\nCIEP 413 Adão Pereira Nunes\r\n\r\nCIEP 421 Deputada Cristina Tavares\r\n\r\nCIEP 425 Profª Marlucy Salles de Almeida\r\n\r\nCIEP 440 Major Joaquim de Azeredo Coutinho\r\n\r\nEE Profª Abigail Cardoso\r\n\r\nEE Capitão Belarmino de Mattos\r\n\r\nEE Dr. Humberto Soeiro de Carvalho\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nCE Acari\r\n\r\nCE Central do Brasil\r\n\r\nCE Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto\r\n\r\nCE Itália\r\n\r\nCE Leonel Azevedo\r\n\r\nCE Luís de Camões\r\n\r\nCE Professora Luiza Marinho\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nCE Ministro Marcos Freire\r\n\r\nCE Professor Fernando Antonio Raja Gabaglia\r\n\r\nCE Ramiz Galvão\r\n\r\nCIEP 305 Heitor dos Prazeres\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nCE Brigadeiro Schorcht\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nCE Alice Paccini Gelio\r\n\r\nCE Agostinho Porto\r\n\r\nCE Brandão Monteiro\r\n\r\nCE Casemiro Meirelles\r\n\r\nCE Doutor Oscar Pimenta Soares\r\n\r\nCE Duque Costa\r\n\r\nCE Presidente Castelo Branco\r\n\r\nCE Professor Lourenço Filho\r\n\r\nCE Professor Murilo Braga\r\n\r\nCIEP 111- Gelson Freitas\r\n\r\nCIEP 115- Antônio Francisco Lisboa\r\n\r\nCIEP 116- Vila Maia\r\n\r\nCIEP 135- Afonso Henriques Lima Barreto\r\n\r\nCIEP 170- Gregório Bezerra\r\n\r\nCIEP 189- Valdylio Villas Boas\r\n\r\nCIEP 337- Berta Lutz\r\n\r\nCIEP 377- Carmem da Silva\r\n\r\nCIEP 388- Lasar Segall\r\n\r\nEE Castro Alves\r\n\r\nEE Parque Amorim\r\n\r\nEE Vilar dos Teles\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nCE Admardo Alves Torres\r\n\r\nCE Alcebíades Schwart\r\n\r\nCE Cel. João Batista de P. Barroso\r\n\r\nCE Dom Otaviano de Albuquerque\r\n\r\nCE Dr. Olimpio Saturnino de Brito\r\n\r\nCE Dr. Sylvio Bastos Tavares\r\n\r\nCE Irene Meirelles\r\n\r\nCE Jacintho Xavier Martins\r\n\r\nCE Manoel Pereira Gonçalves\r\n\r\nCE Matias Neto\r\n\r\nCE Raimundo de Magalhães\r\n\r\nCE São Francisco de Paula\r\n\r\nCIEP 268 Luis Carlos de Lacerda\r\n\r\nCIEP 417 José do Patrocínio\r\n\r\nEE Notival Pedro Mool\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nCE Coronel José Rosa da Silva\r\n\r\nCE Padre Mello\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nCE Cortume Carioca\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nCE Campinas II\r\n\r\nCE Casimiro de Abreu\r\n\r\nCE Raphael Luiz de Siqueira Jaccoud\r\n\r\nCE Santa Maria\r\n\r\nCE Sérvulo Mello\r\n\r\nInstituto de Educação Inocêncio de Andrade\r\n\r\nCIEP 283 Mª Amélia Pacheco\r\n\r\nEE Professor Souza\r\n\r\nId: 2012146"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCIEP BRIZOLAO 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 287 ANGELINA TEIXEIRA NETTO SYM, Rua José Alves Pimenta nº 1250 Matadouro, Município de Barra do Piraí, Censo Escolar 33034273, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MEDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 2891, de 2005, no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Carlos Eduardo Sampaio da Silva, Matrícula 201021950035373; Edmilson Freitas de Oliveira, Matrícula 200916380102529; Eduardo Geovani Bernardo da Conceição, Matrícula 200916390085708; Glauber dos Santos Machado, Matrícula 200916390129764; Herbertt Adriano da Silva Calixto, Matrícula 201221810099665; Jhonny Souza Costa, Matrícula 201216380325618; Juliana Gregorio Flauzino, Matrícula 201316380346931; Juliana Santos Monteiro Mulinário, Matrícula 201516380385296; Marllon Chagas da Silva, Matrícula 200921950002949; Rafael Raposo Corrêa Duarte, Matrícula 201516380386853; Ricardo Tadeu Gonçalves Oliveira, 201016380152631; Richard Silva de Morais, Matrícula 200916390131408; Vanderli de Oliveira Rodrigues, Matrícula 201516380388392. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução nº 2462/ 2002, no ANO LETIVO DE 2016/1º SEMESTRE, Turma JA - 901:Abraão Victor Santos de Brum, Matrícula 201021810039716; Luís Eduardo de Azedias da Silva, Matrícula 201516380387663; Maria Carolyne de Oliveira Barros Silva, Matrícula 201616380401212; Maria José de Medeiros, Matrícula 201516380385710; Milena da Silva Moreira, Matrícula 201221780354719; Rodrigo Camargo da Silva, Matrícula 200916380131464; Silvana dos Santos Silva, Matrícula 201616380403770. Secretaria Escolar: Ana Maria Alves Rodrigues, designada no DOERJ de 17/12/2007, página 21, 1ª coluna, Diretora: Alessandra Amaral Soares, designada no DOERJ de 03/01/2017, página 13, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Luciana Carvalhaes da Fonseca ID 4327679-2, Patricia Reis Ferreira Leite ID 4368341-0.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ FONSECA, sito na Avenida Nilo Peçanha nº 82, Centro, Município de Valença, Censo Escolar 33035458, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo DECRETO nº 43.953/2012, no ANO LETIVO DE 2016, Turma NEJA IV-04/1º SEMESTRE: João Carlos de Almeida Silva, Matrícula 200925950078140.Turma NEJA IV-04/2º SEMESTRE: Carlos Magno da Silva Florencio, Matrícula 201169750025804; Daniele Aparecida Esperança da Silva, Matrícula 200925950067639; Douglas de Souza Silva Gabriel, Matrícula 200926120022000; João Paulo de Castro Lopes, Matrícula 201525950588822; Leonardo Rodrigues da Silva, Matrícula 201525950593664; Luana Cristina Rosa Olavo, Matrícula 201099990028311; Maria das Graças Medeiros da Silva, Matrícula 201525950592420; Mateus Diniz Gomes, Matrícula 201325950550806; Maura da Conceição Lima de Jesus, Matrícula 201525950584592; Paola Lima Soares, Matrícula 201525950585483; Raphaela dos Reis Rodrigues, Matrícula 201325950553236; Vágner Luís Gomes Manoel, Matrícula 201126120311944. Secretária Escolar: Teresinha Figueira Monte, designada no DOERJ de 22/08/1991, página 37, 2ª coluna, Diretora: Claudia Gomes Figueira, designada no DOERJ de 13/12/2004, página 19, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Gisele Arieira da Silva, ID 3751013-4 e Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID 3753643-5.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIONS CLUBE DE PARAÍBA DO SUL, sito na Rua Marabá, 75, Jatobá, Município de Paraíba do Sul, Censo Escolar 33017492, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna público o nome do aluno concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEE nº 3089/2006, no ANO LETIVO DE 2012, turma de origem JA-3001/2011/1º SEMESTRE: Tamires Alves do Nascimento Lima, Matrícula 200914350042904. Secretária Escolar: Dilsis Gonzalez Lopes, designada no DOERJ de 22/01/1998, página 22, 2ª coluna, Diretora: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, designada no DOERJ de 14/12/2004, página 11, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Márcia Guedes da Silva, ID. 3665602-0 e Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID. 4327953-8. \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTENÁRIO, sito a Praça Centenário nº 15, Alto do Rio Bonito, Município de Vassouras, Censo Escolar 33039593, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Resolução SEEDUC nº 2878/2005, no ANO LETIVO DE 2016, 1º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Alexandre Moura da Silva, Matrícula 201016050147993; Alexsander Venancio Granadeiro, Matrícula 201315970260121; Aline Teixeira dos Santos Alves, Matrícula 201014370142945; Ana Carolinne da Silva Tavares, Matrícula 201016050127453; Anderson Silvério da Silva, Matrícula 200915970078644; Daiana Ernesto Santana de Souza, Matrícula 201515970317037; Daniele da Silva Esteves, Matrícula 201415970308821;Deivite Diones dos Santos Junior, Matrícula 200916280042257; Diego Pinheiro Pereira, Matrícula 201415970306454; Douglas de Souza Ermida, Matrícula 200916050026845; Elaine Calixto Santana dos Santos, Matrícula 201415970297366; Elimar dos Santos Silva, matrícula 201615970353821; Hugo Felipe Tavares da Silva, Matrícula 201016050129410; Jefferson Pereira dos Santos, Matrícula 201415970302210; Jhonathan Teixeira Ferreira de Marins, Matrícula 201515970324408; João Carlos de Avelar da Silva, Matrícula 200915970073170; Jorge Roberto Telles da Silva, Matrícula 201416050245310; Juliana de Oliveira Ribeiro Barbosa, Matrícula 201016050132538; Larissa Saldanha Figueira, Matricula 201415970308074; Leandro Teixeira Marques, Matrícula 201515970325310; Leiliane Dias da Silva, Matrícula 201225700166883; Leonardo Braga Bezerra dos Santos, Matrícula 201202470140870; Maiara dos Santos Paulino, Matrícula 201415970309208; Maristela Ramos Silva, Matrícula 201305360213572; Pedro Henrique de Medeiros Braga, Matrícula 201515970321141; Phillipe Teixeira Fernandes, Matrícula 201516050259327; Regiane Silva de Souza, Matrícula 200915970052505; Tainara de Oliveira, Matrícula 201515970321654; Veronica Silva Costa, Matrícula 201415970261175; 2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV04: Antonio Souza Costa Filho, Matrícula 201515970317622; Bruno Goulart da Silva, Matrícula 201206000061586; Jonathan Gomes Paixão dos Santos, Matrícula 201416050241571; Jonathan Ramos da Silva, Matrícula 201016050136878; Karina Belchior Cabral, Matrícula 201206000053729; Tanianne Souza da Silva, Matrícula 200916280034319; Taynara Barroso Manoel, Matrícula 200916280042338. Secretária Escolar: Rosa Maria Muniz Chagas, designada no DOERJ de 19/09/2014, página 17, 3ª coluna, Diretora: Rosemar Cristina da Silva Oliveira, designada no DOERJ de 05/11/2015, página 16, 1ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Therezinha Coelho de Souza, ID 838612-9 e Maria Luiza Delgado de Medeiros, ID 4324995-7.\r\n\r\nId: 2011622"
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                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -METROPOLITANA I\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, sito na Travessa Santana Santana, 71, Parque São Francisco de Paula, Município Nova Iguaçu, censo Escolar 33061769, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Decreto nº 9048 de 07.07.1986, no ANO LETIVO DE 2012,Turma 3001:Diana de Lima Dias, Matrícula 20090590019944; Gabriel Goudim de Oliveira, Matrícula 2010999902280070;Maria Carolini Santana Costa, Matrícula 200905900249604; David Leonardo Souza Mouzinho,Matrícula 201105900290310; ANO LETIVO DE 2013,Turma 3001: Yngrid da Silva de Souza, Matrícula 201169410598301; ANO LETIVO DE 2014,Turma 3001: Juliane Roberto de Almeida, Matrícula 200905900034403;Luís Gustavo Batista Vidal, Matrícula 200905900244980; Mayk Wallace Serpa de Lima, Matrícula 2012140060480276; ANO LETIVO DE 2015,Turma 3002: Daniel Oliveira dos Santos, Matrícula 200905900176291; CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela resolução SEEDUC nº 40.683/2009,no ANO LETIVO DE 2007,turma de origem 3001/2003: José Carlos Lopes Araújo, matricula 1334;ANO LETIVO DE 2009, turma de origem 3002/2007: Fernanda da Silva Rodrigues, matrícula1339;ANO LETIVO DE 2014, turma de origem 3001/2011:Eliseu Ribeiro de Lima, Matrícula 200905900009980;turma de origem 3001/2002: Ana Paula de Almeida Carneiro, Matrícula 1289251; ANO LETIVO DE 2015,turma de origem 3001/2014: Aryane da Silva Batista Pereira, Matrícula 200905900008313; turma de origem 3002/2009: Taiani Cristine Cabral; Matrícula 1478; CURSO DE ENSINO MÉDIO/PROJETO AUTONOMIA, autorizado pela Resolução SEEDUC Nº 4733/2009 E 4925/2011, no ANO LETIVO DE 2013,Turma PAEM 02:Marcos Antonio Albino da Silva; Matrícula 201205900316000; Monique Amorim da Costa, Matrícula 200905900007694; Matheus Rodrigues de Souza, Matrícula 201205900315624; Felipe Barbosa Teixeira, Matrícula 20110539011707, ANO LETIVO DE 2014,Turma PAEM02: Aluísio Batista Junior, matrícula 20090590000339. Secretário Escolar: Vitor de Sá Sobral, designado no DOERJ de 26/09/2013. Diretora Geral: Alexsandra Machado da Silva dos Santos, designada no DOERJ 25/03/2004. Servidores que autorizaram a publicação Professores Inspetores escolares:Selma Maria de Souza Gusmão, ID 3927811-5; Márcia Bahia Barbosa Souza, ID 3927581-7. \r\n\r\nId: 2011937"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social": {
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA, Leiloeiro Público, devidamente matriculado na JUCERJA sob o nº 103, no exercício de suas atribuições e por meio do Contrato nº 012/2012 do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ e nos termos do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Lei nº 13.160 de 25 de agosto de 2015 e Portaria DETRO nº 1267 de 27 de julho de 2016, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Notificação e Leilão, e FAZ SABER a todos os proprietários, agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aquelas que tenham se sub-rogados nos direitos de propriedade para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 30 (trinta) dias. Os veículos, abaixo relacionados, classificados como recuperáveis e irrecuperáveis não retirados no prazo supracitado serão, nos termos do art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, por estarem a mais de 61 (sessenta e um) dias corridos na permanência do depósito público, levados a alienação no leilão público DETRO 08.17, no dia 17 de março de 2017, às 10:00 horas para veículos classificados como recuperáveis e no mesmo, 17 de março de 2017 somente na modalidade presencial para veículos classificados como irrecuperáveis, horário: imediatamente após o encerramento do leilão de veículos recuperáveis. local: CLUBE DE ENGENHARIA - Av. Rio Branco, 124 - 18° andar - Rio de Janeiro, pelo leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 103. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis, através do laudo pericial, serão vendidos como sucata ferrosa na modalidade de prensa, unicamente a pessoa jurídica que comprovem capacidade técnica para promover a retirada, descontaminação, esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural e a destinação final de acordo com a Lei nº 13.160, de 25 de agosto de 2015. Ressaltamos que as quantias auferidas com a alienação do veículo serão destinadas ao pagamento das despesas de reboque, diárias (de estadia), débitos tributários, multas e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei. Ressaltamos que os veículos não leiloados, arrematados e não pagos nos leilões DT22.16, DT23.16, DT24.16, DT25.16, DT26.16, DT27.16, DT28.16, DT01.17, DT02.17, DT03.17, DT04.17, DT05.17, DT06.17 e DT07.17 devidamente publicados nos DOERJ dos dias 24/10/2016 nº 195, 10/11/2016 nº 206, 11/11/2016 nº 207, 08/12/2016 nº224, 21/12/2016 nº 233, 29/12/2016 nº 238, 05/01/2017 nº 004, 13/01/2017 nº 010, 07/02/2017 nº 026, respectivamente, serão leiloados nesta data. Os veículos estão acautelados no (s) depósito (s) CAMPO GRANDE - Av. Santa Cruz, 11.220 Senador Vasconcelos - RJ, ENGENHO DA RAINHA - Estrada Adhemar Bebiano, 4910 Engenho da Rainha - RJ... A relação de veículos abaixo obedecerá à seguinte ordem: Nome do proprietário e/ou nome do agente financeiro, arrendatário ou com direitos sobre o veículo, placa, nº chassi, ano e marca do veículo. CONDIÇÕES GERAIS e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - DETRO e em seus depósitos públicos, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos nos Depósitos da Rodando Legal - Serviços e Transporte Rodoviário LTDA. Ficam cientes os interessados de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso (2017) e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência de propriedade, 2ª via de CRV/CRLV, alteração de dados ou característica, averbação ou baixa de gravame comercial, emplacamento do veículo, troca de categoria ou outros (quando houver a necessidade, em casos de encargos de veículos com restrição de pequena e média monta, sendo necessário o Certificado de Segurança Veicular-(CSV) serão por conta dos arrematantes. Em caso de existência de infrações de trânsito aplicadas por integrantes do Sistema Nacional de Trânsito diferente daquele de registro estadual do veículo, denominadas multas RENAINF, caso não haja saldo para quitação dos débitos das multas informadas, o arrematante deverá aguardar a desvinculação por parte do órgão emissor da infração. As outras regras e normas essenciais ao leilão, serão estabelecidas no catálogo e termo de condições de leilão. Informações complementares sobre as condições do leilão poderão ser obtidas site: www.detro.rj.gov.br e www.alexandroleiloeiro.com.br ou telefone (021) 3559-2433, nos dias úteis das 10 às 16 horas. DETRO - Departamento de Transportes do Estado do Rio de Janeiro - Presidência. Rio, 10 de fevereiro de 2017. TIAGO LOPES DOS SANTOS, ACV4287/RJ, 9BGJK69YJJB027756, 1988/1988, GM/MONZA SL/E 2.0; SANDRA HELENA SOARES DE OLIVEIRA FREITAS, AHM4710/RJ, 9BWZZZ237VP047117, 1997/1998, VW/KOMBI; LEANDRO DO ESPIRITO SANTO, AKH5372/RJ, 9BWCA05Y92T180885, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL-; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, EDSON DE A M JUNIOR, EDSON DE ALMEIDA MACHADO JR, AKS6206/PR, 8AFAZZFFC3J292843, 2002/2003, I/FORD FOCUS 1.8L FC; BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ROSANA MARQUES ALVES, ROSANA MARQUES ALVES, ANM8766/RJ, 9BD15822764813691, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; BANCO ITAULEASING S/A., FREECAR LOCADORA LTDA, APX6869/PR, 9BWCA05W98P140791, 2008/2008, VW/GOL 1.0; LOURENCO ALVES DE OLIVEIRA, BCO PANAMERICANO, ASA7035/RJ, 9BD15822AA6397868, 2009/2010, FIAT/UNO MILLE ECONOMY; SERGIO LUIZ PITANGA LEITE, BV FINANCEIRA S/A C F I, ATILA MONTEIRO TAVEIRA, ASL1408/BA, 9BD19240R73053901, 2006/2007, FIAT/STILO FLEX; LUCIANO CRESPO DE OLIVEIRA, BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A, AUA9161/BA, 9BGSU19F0BC224434, 2011/2011, GM/CHEVROLET CLASSIC LS; RODRIGO GANEM MATTAR COSTA, IGOR BARRETO QUELHA DE S/A, BAL9700/RJ, JSAEGC31SVV100309, 1997/1997, IMP/SUZUKI BALENO GLX; ROBERIA CORDEIRO PONTES XAVIER, BXW3915/SP, 9C2JC2501RRS25744, 1994/1995, HONDA/CG 125 TITAN; JOSE CARLOS SALES, MARCIO DE SOUZA FLEX E SANTOS, BYT2304/SP, 9C2KC08208R079787, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; MAURICIO HELMAN, MARCOS VINICIUS BRITO PEREIRA, CHO6497/RJ, 8A1B53PNZTS015486, 1996/1996, IMP/RENAULT 19 RN; CLAUDIO CARNEIRO CHAVES, CMA1251/MG, 9BD178837W0554219, 1998/1998, FIAT/PALIO WEEKEND; WILSON SANTOS, CMU5042/SC, 9BD146028V5908164, 1997/1997, FIAT/UNO MILLE SX; JOSE GALDINO FILHO, COI7629/SP, 9BWZZZ327VP028480, 1997/1997, VW/SANTANA 2000 MI EXCL.; ARLENE DA GRACA DE SOUZA SILVA, CSY4685/RJ, 9BWZZZ237WP013999 , 1998/1999, VW/KOMBI; ANTONIO DA COSTA, CVH5457/RJ, 8AFZZZEFFWJ020075, 1998/1998, IMP/FORD ESCORT GL 16V F; MARIA JOSE SUDERIO DA SILVA, BCO VOLKSWAGEM SA, CZV1647/RJ, 9BWZZZ373YT098704, 1999/2000, VW/GOL 16V; DENISE NASCIMENTO TEIXEIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, DKR7972/RJ, 9BD15802764718554, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; ARMANDO MILAO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, DLP8731/RJ, 9BGTT69B03B185255, 2003/2003, GM/ASTRA SEDAN CD; BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS, BV FINANCEIRA SA C F I, IZAIAS GOMES TEIXEIRA, DOS4270/SP, 9BGSB19X04B208410, 2004/2004, GM/CORSA CLASSIC; ANDERSON SILVA PEDROZA, DQV2569/SP, 3VWWX21C37M506162, 2006/2007, I/VW BEETLE; MARCO ANTONIO LEFEVRE SILVA, DSM6795/SP, 8AFFZZFHA6J491175, 2006/2006, I/FORD FOCUS 2.0L HA; MEI ENGENHARIA LTDA, ROGERIO DE OLIVEIRA ASSIS, DUC9681/SP, 9BWCA05W98T149868, 2007/2008, VW/GOL 1.0; JOAO PIMENTA RODRIGUES, EHB4454/RJ, 9C2KC15209R018046, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN ES; ANA PAULA DE OLIVEIRA SIDACO, EII9411/SP, 9CDNF41LJ9M283878, 2008/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; DAVID AMERICO JUNIOR, ITAU UNIBANCO S.A, ELQ6454/RJ, 9BGTU75C0BC188655, 2010/2011, GM/ZAFIRA ELEGANCE; KAIOBA EQUIPAMENTOS LTDA, ETH7979/SP, 9BWKB05U0BP089275, 2010/2011, VW/SAVEIRO 1.6 CS; DORIALVA LAUDIMIRA DA SILVA MAGALHAES, MARCIA JESUS LIMA, FEL1136/SP, 9C6KE1520D0127186, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CAIO MAURICIO SAMPAIO DE MELLO, FKH1455/SP, 8AJEX39G3F3000857, 2014/2015, I/TOYOTA HILUX CD4X2 SRV; SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SE, FPS5247/SP, 9C2JC4110FR101336, 2014/2015, HONDA/CG 125 FAN KS; MARCOS OLIVEIRA GOMES, CARMEM LUCIA DA SILVA, GLC7786/RJ, 9BFZZZ54ZLB127843, 1990/1991, FORD/VERONA LX; I SAURA APARECIDA LOPES, BCO ABN AMRO REAL S/A, GLY5666/MG, 9BGJJ11RPPB046912, 1993/1993, GM/MONZA CLASS EFI; LUIS ALBERTO DE AVELLAR COSATI, GOM7874/MG, 9BG5JK69ZGB077465, 1986/1986, GM/MONZA SL/E 1.8; MARIA RODRIGUES BARBOSA, GPK2501/RJ, 9BWZZZ30ZPT084367, 1993/1993, VW/GOL 1000; LUIS CARLOS DANTAS RIBEIRO, RENATO LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO, GPX8926/RJ, 9BWZZZ23ZPP027886, 1993/1994, VW/KOMBI; ANA LUCIA SENNA MACHADO, GQX2959/RJ, 9BWZZZ30ZNP216266, 1992/1992, VW/SAVEIRO CL; JAMIL JORGE DE ANDRADE, TAOZINHO MOTOS LTDA, GSU7098/MG, 9C2JC3020YR020564, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MATHIAS, THIAGO DE CARVALHO BARBOSA, GTC5915/RJ, 9BFZZZ54ZRB613219, 1994/1995, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; PALMIRA CORREIA, GUS2508/RJ, 93YJAMG35XJ045904, 1999/1999, RENAULT/SCENIC RXE 2.0; ROBSON NEVES CORREA, MAICON VASCONCELLOS DOS SANTOS, GVK7255/RJ, 9BWZZZ237VP041281, 1997/1998, VW/KOMBI; WANESKA DO NASCIMENTO VIEIRA, CREDIFIBRA S/A CRED FIN E INV, GWV6967/RJ, 9BD17203G73241784, 2006/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX; LUCIANA DE SOUZA FLORENCIO, AYMORE CRED FIN INV S/A, JESSICA SILVA SANTOS, GXW3207/RJ, 9BD178296X0826552, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; JORGE ROBERTO DOS SANTOS, MONIQUE BERNARDO CARDOSO, GYY5035/XX, 9C2JC3010YR082075, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN KS; CICERO FERREIRA DO NASCIMENTO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, GZK4052/RJ, 9BD17808612305528, 2001/2001, FIAT/PALIO YOUNG; JOSEFA COSTA DANTAS DE ASSIS, LUCIANA DA FONSECA COELHO, HAM5774/RJ, 9BD14600003049673, 1986/1986, FIAT/UNO S; RAIMUNDO PINHEIRO DE ANDRADE, HBF6921/MG, 9C2KC08105R116047, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; BANCO ITAUCARD S/A, ILOIR SCHON, ILOIR SCHON, HCV0943/SC, 9BD15802764692506, 2005/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; ANDRE DUARTE SAMPAIO, BANCO J SAFRA S A, ROMILDO DO CARMO DE OLIVEIRA, HDJ3269/RJ, 9BD17103G62673590, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; MARCIO REIS RIBEIRO, BANCO ITAUCARD S/A, HDK5436/RJ, 9BGXL75G06C131030, 2005/2006, GM/MERIVA JOY; LOCARALPHA LOCADORA DE VEIC.LTDA, HEA4014/MG, 9BD17103G72751479, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; UNIBRAS A DE A P A 24H E BENEFICIOS, BANCO BRADESCO S/A, HEE5409/RJ, 9BWAA05W1CP055010, 2011/2012, VW/GOL 1.0 GIV; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, IVANI FRANCISCA DA SILVA, HEJ8106/RJ, 9BD17164G72808526, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; BANCO ITAULEASING S/A, INOCENCIO LIMA DE SANTANA, INOCENCIO LIMA DE SANTANA, HGG7854/RJ, 9BGRZ08908G127403, 2007/2008, GM/CELTA 2P LIFE; GILSON MAGALHAES TEIXEIRA, HHR5322/MG, 9BWDB05WX8T126780, 2007/2008, VW/PARATI 1.6 TRACKFIELD; LUIZ CLAUDIO DA CUNHA CHAVES, BANCO PANAMERICANO S/A, HIO1776/RJ, 9BWGF07X58P024111, 2008/2008, VW/KOMBI; ODAIR JOSE DE CARVALHO, HIQ5874/MG, 9C2JC30708R747007, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARIA APARECIDA ZANINI, HJY8006/MG, 9CDNF41LJ8M228380, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ANDERSON CLEITON DA SILVA CAMPOS, BCO BRADESCO FINANC S/A, HKT5106/RJ, 9BGRX0810AG139178, 2009/2010, GM/CELTA 2P SPIRIT; ROBSON JOSE DA SILVA, BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, HKX5645/MG, 9C2JC4110AR519178, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; ELIZABETH SUMMER RIOS RINALDI, BV FINANCEIRA S/A C F I, HLB7705/RJ, 9BGRX0810AG149630, 2009/2010, GM/CELTA 2P SPIRIT; SHIRLENE CORREIA DA C DIAS, BCO BRADESCO FINANC S/A, HNA2656/RJ, 9BGRX08F0AG316789, 2010/2010, GM/CELTA 2P SPIRIT; ADRIANA CRISTINA T DE LIMA, BCO PANAMERICANO, HNA6830/RJ, 9BGRX08F0AG323733, 2010/2010, GM/CELTA 2P SPIRIT; DANIEL LADISLAU DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, HOD8283/RJ, 9BD17106LB5674727, 2010/2011, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; CLAUDIA MILENA TOLEDO DE ALMEIDA, HSV7474/RN, 9C6KE091070036392, 2007/2007, YAMAHA/YBR 125E; GERALDO GOMES RIBEIRO, HWI0479/XX, 9C2KC08105R014161, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSE DELLA VECHIA, IOJ4357/RS, 9BD27833A87043765, 2007/2008, FIAT/STRADA FIRE CE FLEX; SHEILAH TORRES RODRIGUES, JEI2756/DF, ZFA160000S2765293, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; LEOPOLDO MARTINS SANTOS, JEW0858/RJ, 9BD146000K3521663, 1989/1990, FIAT/UNO CS; VANDERLEI MARTINS PINTO, BRENER DA SILVA BORGES, JHJ8659/DF, 9BD17164G95305133, 2008/2009, FIAT/PALIO FIRE FLEX; CARLOS HENRIQUE MOTA ISIDORO, JJW2182/DF, 9C2KC1550AR114616, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; WALMIR DE CARVALHO DOS SANTOS, EDUARDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JLV0870/RJ, 9BGKS15VMLC311097, 1990/1991, GM/KADETT IPANEMA SL/E; PAULO VINICIOS MORAES MAGALHAES, JMV5019/RJ, 9C2HA070XWR001487, 1998/1999, HONDA/C100 BIZ; WENDELL GIBSON GARCIA, JTT5089/PA, 9BD178026T0017536, 1996/1996, FIAT/PALIO EDX; LUIZ FELYPE SANTOS GARCIA, JXL8730/AM, 9BGJK19BWVB524238, 1997/1998, GM/VECTRA GLS; ANDERSON SOUZA DA SILVA, NELSON ANTONIO CABRAL, KFN2479/RJ, WVWCG81H9SW468918, 1995/1995, IMP/VW GOLF GL; BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, IVONE MENDONCA DE FARIAS, KJW9129/RJ, 9362A7LZ95B003492, 2004/2005, PEUGEOT/206 10 SENSAT; MARCELO MARINHO DA SILVA, NEIDE MARINHO DA SILVA, KMB6385/RJ, 9BD178296W0763964, 1998/1999, FIAT/PALIO EX; EUCIDESIO ROQUE SANT ANNA, KMG2219/RJ, 9C2JC250VVR152128, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; GILBERTO CAMPOS SOARES, KMH1790/MG, 9BWZZZ30ZNT071569, 1992/1992, VW/GOL CL; ANA REGINA CYRILLO G VIANNA, BANCO SANTANDER BANESPA S/A, ERNANI DE OLIVEIRA, KMH5504/RJ, 9BFLHZPPAWB882518, 1998/1999, FORD/COURIER SI; MARIANA FERNANDES BRAGA DO NASCIMENTO, KMI5805/RJ, 9BFLHZPPAYB894109, 1999/2000, FORD/COURIER SI; SILVANA CRISTINA BARCELLOS DE AZEVEDO, WESLEY DIEGO MARINHO DOS REIS, KML7119/XX, 9C2HA07001R008632, 2000/2001, HONDA/C100 BIZ; PANAMERICANO ARREND MERCANTIL SA, AUREA DA CONCEICAO SANTO FRAGA, AUREA DA CONCEICAO SANTO FRAGA, KML9901/RJ, 9C6KE010010021209, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALMIR PEREIRA DA SILVA, KMM3976/RJ, 9BWCA05Y81T087385, 2000/2001, VW/GOL SPECIAL; RONALDO ARAUJO DE OLIVEIRA, KMN4421/RJ, 9C2KC08305R006532, 2005/2005, HONDA/CG 150 JOB; MARTA ANDRADE DA PAZ, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, KMN9920/RJ, 9C2JA04107R032883, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 KS; ADJACY DO SOCORRO SANTOS DA COSTA, BANCO ABN AMRO REAL S.A, KMO7417/RJ, 9BWGB07X21P008403, 2000/2001, VW/KOMBI; NILZA LEITE, CONS NAC HONDA LTDA, KMR2366/RJ, 9C2JD1700XR019751, 1999/1999, HONDA/XLR 125; JORGE FERREIRA DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, KMS9387/RJ, 9BWCA15X4YT187538, 2000/2000, VW/GOL 16V; BANCO FINASA S/A, ROBSON DA SILVA COSTA, KMT7062/RJ, 94J2XDCA77M013197, 2007/2007, SUNDOWN/MAX 125 SE; GILBERTO MENDONCA AMANCIO, PATRICK DE SOUZA COELHO, KMT9938/RJ, 9CDNF41LJ8M089424, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; CLAUDIO ALESSANDRO LESSA, PAULO CESAR JORDAO DE ALMEIDA, KMU5332/XX, 9BFZZZ54ZPB321092, 1993/1993, FORD/ESCORT GL; DEIVID ANDRADE DA SILVA, KMV2091/RJ, 9C2JC30201R025197, 2000/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; JORGE CARLOS RIBEIRO DA MOTTA, BCO VOLKSWAGEM S/A, KMV8939/RJ, 8AWZZZ9EZ1A606941, 2000/2001, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; ADILSON RAMOS DA SILVA, IONE ISMAEL, KMV9982/RJ, 9C2HA0700YR045045, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ; AMANDA KANTS DO NASCIMENTO, KMW0057/RJ, 9BGRD08J04G104437, 2003/2004, GM/CELTA 3 PORTAS; IRINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS, KMW5562/RJ, 9C2JC30708R055202, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, EDIL LOBATO DE MELO, GREICE KELEN ARCARO, KMX7203/RJ, 9BGSC68Z01B151933, 2000/2001, GM/CORSA WIND; FABIO JOSE DO AMARAL FARIA, KMY0713/RJ, 9C2JC250WVR043647, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN; NEUZA MARIA BARCELLOS DE CARVALHO, BV FINANCEIRA SA C F I, KMY8959/RJ, 9BD17309814011347, 2001/2001, FIAT/PALIO WK ADVENTURE; ISAQUIEL CAVALCANTE MACIEL, FERNANDO CARLOS LEANDRO, KNB6104/RJ, 9C6KE044050080566, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, MAX GOMES DE ARAUJO, KNB7939/RJ, 9C2KC08206R810832, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ESD; BANCO ITAULEASING S/A, SILVANA REGINA CARUSO, SILVANA REGINA CARUSO, KNB9761/RJ, 93YLSR1RH8J007560, 2008/2008, RENAULT/LOGAN EXP 1016V; DIANA SEGALIN, KNC6763/RJ, 9BD178026V0332654, 1997/1997, FIAT/PALIO EDX; CARLOS EDUARDO ENES DA COSTA, KND0681/RJ, 9BGSD0840XC760541, 1999/1999, GM/CORSA SUPER; MARCELO CARRETERO CERREIA, OAYSSA RODRIGUES DOS SANTOS, KNE3688/RJ, 9C6KE010010023491, 2000/2001, YAMAHA/YBR 125E; REJANE DE CASTRO BOLQUETT SILVA, BANCO J SAFRA SA, CARLOS EDUARDO BERNARDO, KNH5515/RJ, 935CHRFM81J667985, 2001/2001, CITROEN/XSARA PICASSO; MARCIA HELENA DE SOUZA DIAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KNI0156/RJ, 9C2HA0700YR009989, 1999/2000, HONDA/C100 BIZ; ALEXANDRO PIRES BARROS, KNI7002/RJ, 9C2JC30104R075954, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; GILBERTO DEMIER ALFRADIQUE, KNJ4027/RJ, 9C2JD170VVR010914, 1997/1997, HONDA/XLR 125; ADILSON VILELA BRANDAO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, KNJ4495/RJ, 9C2JC2500XR134335, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; BANCO FINASA S/A, CRISTINO FERREIRA NETO, KNJ6872/RJ, 9C2KC08208R007869, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; JORGE FORTUNATO DA SILVA, MAURO FERREIRA DE ABREU, KNK7831/RJ, 9BGSC08WTSC668444, 1995/1996, GM/CORSA WIND; MARCELINO DE LIMA ARAUJO, CARLOS EDUARDO G. ILARREGUIJ - ECT 012082, KNM2092/RJ, 9C2HA0710YR242124, 2000/2000, HONDA/C100 BIZ ES; ALEXSANDRO FERNANDO DA ROCHA, BANCO ITAUCARD S/A, SANDRO DE ALBUQUERQUE SILVA, KNM3305/RJ, 9BD17140212079843, 2001/2001, FIAT/PALIO EX; MARIA DE FATIMA CORREA, ERNANDES JOSE DA SILVA, KNO9498/RJ, 9C2JC30708R595666, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; AMAURY DOS SANTOS, KNP5769/RJ, 9BWZZZ327WP003188, 1998/1998, VW/SANTANA; IZETTE FERNANDES TELLES, BCO VOLKSWAGEM SA, MARIA DE FATIMA AMANCIO DA SILVA, KNP6391/RJ, 9BWZZZ331WP007681, 1998/1999, VW/QUANTUM; MARCOS MEDINA BARROSO, KNQ9456/RJ, 9C2JC250WWR238795, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; LEONARDO DE OLIVEIRA MARINS, KNT3670/RJ, 9C2JC30708R697994, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; SELMA CALMAO DE SOUZA, BANCO BMC S/A, KNT6265/RJ, 9CDNF41LJ8M231299, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; HELIO DA SILVA SANTOS, KNT9580/RJ, 9CDNF41LJ8M250249, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ANTONIO PAZ TAMIARANA, YRVAINI MACEDO BEZERRA, KNU3827/RJ, 9C2JC30707R201337, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; RODRIGO PINHEIRO ALVES, KNU7556/RJ, 9C2MC35008R128963, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; BANCO FINASA BMC S/A, RAFAEL REIS DE SOUZA, KNV2780/RJ, 9C6KE122090040890, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; LEANDRO COELHO DA SILVA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KNV7931/RJ, 9C2JC4120AR014449, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; GLAUCIA SILVA DE LIMA PARAHYBA, KNW1194/RJ, 9BGSC08ZVVB608745, 1997/1997, GM/CORSA WIND; GENILCE MUZY MULLER VIEIRA, MARLOM CESAR CHAVES DE CASTRO, KNX3209/RJ, 9C2JC4110AR648115, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; EZILENE SANTIAGO, KNX3826/RJ, 9C2JC4220AR201491, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 ES; LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO, BV FINANCEIRA SA C F I, KNY5361/RJ, 9C2ND0910BR004937, 2010/2011, HONDA/XRE 300; LUCINEIDE SOARES DE MORAES, KNY6194/RJ, 9CDNF41ZJBM322642, 2010/2011, JTA/SUZUKI EN125 YES; JACKSON DE MIRANDA SOARES, KNZ2548/RJ, 93W244M24B2073266, 2011/2011, FIAT/DUCATO MINIBUS; LUIZ FERNANDO DA COSTA FERNANDES, BCO BRADESCO FINANC SA, KNZ4136/RJ, 9C2JC4110BR700638, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; JOSE SEVERINO DE SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, KNZ9720/RJ, 9C2KC1660BR519816, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX; MANOEL CLAUDINO DA SILVA, DIEGO DE OLIVEIRA, KOB4229/RJ, 9C2NC4310BR266735, 2011/2011, HONDA/CB 300R; CLEIA DE OLIVEIRA, KOB5101/RJ, 9C2JF2500BR006623, 2011/2011, HONDA/LEAD 110; BRUNO FILIPPO AFFONSO, ITAU UNIBANCO S.A, LUIZ C.LOPES, KOE0741/RJ, VF37ELFYWWP007349, 1998/1998, IMP/PEUGEOT 306 BREAK XR; JOSE ANTONIO FREIMANN, KOE2093/RJ, 9C62TW000R0046212, 1994/1994, YAMAHA/DT 180 Z; TIAGO GONCALVES REIS, BCO ABN AMRO REAL SA, ZACARIAS SOARES DO NASCIMENTO, KOE9192/RJ, 9BWDB09N8BP011208, 2010/2011, VW/POLO SEDAN 1.6; THACIO JACINTO MORAES DE ABREU, VANDERSON TORRES BARROS, KOG9960/MG, 8AFZZZ54ATJ004712, 1996/1996, IMP/FORD ESCORT 1.8I GL; BRUNO AGUIAR, KOJ1105/RJ, 9C62TW000P0044083, 1993/1993, YAMAHA/DT 180; HOME RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-ME, KOM7600/RJ, 9C2JC30708R747763, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; LUNOMAR RODRIGUES RIBEIRO, KON1893/RJ, 94J2XDCJ88M034224, 2008/2008, SUNDOWN/MAX 125 SE; ADRIANA VANTUIL DE SOUZA, KON7892/RJ, 9C6KG0460C0048795, 2011/2012, YAMAHA/FAZER YS250; ADRIANA DE ARAUJO RODRIGUES, JULIA DE ARAUJO JATOBA, KON7931/RJ, 9BFZF55A0C8268370, 2011/2012, FORD/FIESTA FLEX; MARCOS ANTONIO FERREIRA IZAIAS, MARIA REGINA ELIAS INOCENCIO, KOO0320/RJ, 9BGSE08XSRC626631, 1994/1995, GM/CORSA GL; ANDRE LUIZ DE ANDRADE ABRANTES, THIAGO PEREIRA DE BRITO, KOP1071/RJ, 9C2JC30104R108667, 2004/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; JOAO CARLOS VIEIRA, KOS6314/RJ, 9C6KE1520C0092041, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; THIAGO MAGALHAES ROSA, KOS7373/RJ, 9C6KE1260B0022992, 2011/2011, YAMAHA/XTZ 125K; LUCIANO DE AQUINO SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KOW3617/RJ, 9C2KD0550CR001583, 2011/2012, HONDA/NXR150 BROS ES; DANIELA MARIA DE FREITAS, PAULO ROBERTO ROMAO, KOZ4651/RJ, 9C2JA04307R017681, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS; KATIELEN PAULINO DA SILVA, KPA3782/RJ, 9C2JC4230AR132141, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 MAIS; ERINALDO FERREIRA SILVA, KPA7271/RJ, 93FSTJXHBCM009600, 2011/2012, KASINSKI/SOFT; EDSON VIEIRA DA SILVA, KPA9701/RJ, 9CDCF4FAJDM111009, 2012/2013, JTA/SUZUKI BURGMAN I; SONIA REGINA MENDONCA DA CONCEICAO, KPB8684/RJ, 9C2MD270XWR001967, 1998/1999, HONDA/NX 200; OSMAR MEROVIL DA SILVA FILHO, BANCO PECUNIA S/A, CLAUDIO DA CRUZ GOMES, KPC2520/RJ, 9BFZZZ54ZPB324135, 1993/1993, FORD/ESCORT HOBBY; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, COSME JORGE FERREIRA KUERQUES, COSME JORGE FERREIRA KUERQUES, KPG3164/RJ, 9BD15808814210672, 2000/2001, FIAT/UNO MILLE SMART; NIKOLAS MAIA PINTO, KPH7480/RJ, 9C2JC4120DR516091, 2012/2013, HONDA/CG 125 FAN ES; BANCO ITAUCARD SA, BIANKA DE OLIVEIRA SOUZA, BIANKA DE OLIVEIRA SOUZA, KPJ2498/RJ, 9BWAC21J3Y4012913, 1999/2000, VW/GOLF; MAXWELL DE MOURA BELIZARIO, KPL6165/RJ, 9C2JC4830DR036605, 2013/2013, HONDA/BIZ 125 EX; ALINE GABRIEL LINHARES, KPM7619/RJ, 9C2JC30707R220674, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, VAGNER LEITE RIBEIRO, VAGNER LEITE RIBEIRO, KPO0769/RJ, 9C2JC30708R096012, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; GILMARA PEREIRA DA SILVA, AILAINE RODRIGUES MADALENA, KPP0748/RJ, 9C2KC08307R005134, 2007/2007, HONDA/CG 150 JOB; ANDERSON LUIS SILVEIRA DAS NEVES, KPS2466/RJ, 9C2JC250WWR130920, 1998/1998, HONDA/CG 125 TITAN; LEONARDO DE ALMEIDA DO CARMO, BCO PANAMERICANO, KPT3979/RJ, 9C2KC1660ER508250, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX; LEANDRO DUARTE HORTA, KPW4341/RJ, 95VJK4M8DEM010110, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; NATALINO LEOCADIO BARROS, KPX4766/RJ, 95VJJAM8DEM001441, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50; BANCO FINASA S/A, FERNANDO XAVIER DA CONCEICAO, KPY0315/RJ, 9C2JC30705R081736, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; RENATA DA CONCEICAO OLIVEIRA, KPY1907/RJ, 9C2KC1640AR046268, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; JEFERSON RODRIGUES DA CONCEICAO, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KPY6276/RJ, 9C2KC1660ER005448, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX; MARCELO DA SILVA COSTA, C.N.MASSEY FERGUSON LTDA, KPY7671/RJ, 9C2JC250TTR082834, 1996/1996, HONDA/CG 125 TITAN; SAMUEL APRIGIO DO NASCIMENTO, CIFRA SA CRED FINAC E INVEST, KQB1045/RJ, 9C2HB02107R042117, 2007/2007, HONDA/POP100; WILDE RAIMUNDO DA SILVEIRA, OBDIAS PINTO DA COSTA, KQC8945/RJ, 9BWZZZ30ZGT086746, 1986/1986, VW/PARATI PLUS; NICEU VIEIRA DE MELO, FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO CABRAL, KQD9529/RJ, 9BFZZZ54ZSB784215, 1995/1996, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; MONIQUE RODRIGUES DE ARAUJO ROCHA, MOISES NAZARIO PEREIRA, KQF1851/RJ, 9CDCF47AJ7M024140, 2007/2007, JTA/SUZUKI AN125; RAIMUNDO MOTA DA SILVA, KQG9611/RJ, 9BD14600003021053, 1985/1985, FIAT/UNO S; MARIA AMELIA GOMES CONRRADESQUE, KQH6510/RJ, 9BGSC08WTTC693029, 1996/1996, GM/CORSA WIND; LEONARDO SILVA DE FREITAS, KQI1602/RJ, 9BWZZZ327TP019053, 1996/1996, VW/SANTANA GLS 2000 I; MARCIO DA SILVA, IAGO DOS SANTOS GOMES, KQL9517/RJ, 9C2JC41209R109105, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; RAPHAEL RAMOS GALVAO, KQM5667/RJ, 9BFZZZFDATB047096, 1996/1996, FORD/FIESTA; TANIA MARIA DA CRUZ LOPES, BV FINANCEIRA SA C F I, KQO3404/RJ, 9BD17103G62616520, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; SELMA REGINA DA SILVA, KQP1430/RJ, 9BGSC08WTSC642546, 1995/1996, GM/CORSA WIND; SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS VIANA, KQP3494/RJ, 9C2MC35004R013365, 2004/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; EUNICE SILVARES DE OLIVEIRA VIANA, KQQ1847/RJ, 9C6KE0020Y0027248, 2000/2000, YAMAHA/CRYPTON T105E; RODRIGO QUEIROZ DOS SANTOS, ANTONIA LAIS MELO DE PAULA, KQQ5491/RJ, 95VJK4E8DEM001378, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; JULIO CESAR DA SILVA MARQUES, YAMAHA ADM DE CONS LTDA, KQT2592/RJ, 9C6KJ0060F0006251, 2014/2015, YAMAHA/XJ6 N; GERSON MARTINS FRAGA, KQT4222/RJ, 9C2JC4110FR804099, 2014/2015, HONDA/CG 125 FAN KS; LUIZ CARLOS ARANDA FILHO, KQW0877/RJ, 9C2KC08208R070069, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; SANDRA REGINA COSTA DE SOUZA, KQW7667/RJ, LXYTCBP04F1000204, 2014/2015, I/SHINERAY XY 50 Q 2; BANCO FINASA S/A, MAURO DE SOUZA GOMES, KRA2567/RJ, 9C2JC30705R094881, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; RAIANE BARBOSA DA SILVA, KRA3506/RJ, 9C2JF2500AR003585, 2009/2010, HONDA/LEAD 110; FRANCISCO DOUGLAS DA COSTA SOUSA, BV FINANCEIRA S A C F I, KRB6367/RJ, 9CDNF41LJ9M290688, 2009/2009, JTA/SUZUKI EN125 YES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, FRANKLIN GOMES DE AZEVEDO, KRC7718/RJ, 9C2JC30706R821812, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; LEISA AG DE VIAG E TUR LTDA ME, ARIADINI ALVES OSORIO, KRC9851/RJ, 9BGCA80X0DB182095, 2012/2013, CHEVROLET/MONTANA LS; LAZARO COSTA DA SILVA, KRE2740/RJ, 9BD178836Y2072833, 1999/2000, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS; JAILSON FEITOSA PEREIRA, BCO PANAMERICANO, KRG3338/RJ, 9C6KE1920E0004369, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K; JOAO PAULO DA SILVA, KRG6207/RJ, 9C2ND1110FR026341, 2015/2015, HONDA/XRE 300; BANCO FINASA SA, FLAVIA ALMEIDA DA SILVA, KRH0955/RJ, 9C2KC08108R093727, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; MAGALY DA SILVA BRITO, KRJ4826/RJ, 9C2JC2500XR216944, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; COIMESA I M E C DE S E E C REVESTIDAS LTDA, KRK4139/RJ, 9BRBD48EXD2590974, 2012/2013, TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX; BANCO BMC S/A, ANDERSON DA SILVA, KRL1223/RJ, 9C2KC08608R022179, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT; LUA DA CONCEICAO SILVA, BANCO PAN S/A, KRL3483/RJ, 9C2KD0810GR409899, 2015/2016, HONDA/NXR160 BROS ESDD; MARCELLE OLIVEIRA LOPES, KRL6097/RJ, 95VJK4H8DEM006226, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; MANUELA FARIAS DE AMIL, KRL7122/RJ, 9C2KC1670FR000675, 2014/2015, HONDA/CG150 START; PATRICK JOAQUIM PARREIRA BARBOSA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, KRN3916/RJ, 9C2JC4110FR307763, 2015/2015, HONDA/CG 125 FAN KS; BANCO BMC S/A, RINALDO DA SILVA SOARES BRANDAO, KRR0728/RJ, 9C2JC30708R611713, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; GUILHERME DUARTE NUNES, GEDSON GRIGORIO QUEIROZ, KRR0902/RJ, 9C2JC30708R747604, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MAYCON IGNACIO FERNANDES, BANCO PAN S.A, KRS9893/RJ, 9C2KC2210HR004231, 2016/2017, HONDA/CG 160 TITAN EX; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, MARCOS ANDRADE DA SILVA, KRY0980/RJ, 93YLSR1TH9J175363, 2008/2009, RENAULT/LOGAN EXP 16; JOSE LEANDRO DE FARIA, KSO6364/RJ, BH542798, 1978/1978, VW/KOMBI; CARLOS ROBERTO TOBIAS, KSU9887/RJ, 9BWZZZ23ZDP005726, 1983/1983, VW/KOMBI; JULIO RICHA UNES, KTC7723/RJ, 9BWZZZ23ZMP008953, 1991/1991, VW/KOMBI; ALTAMIRO MARTINS AREAS, KTG2905/RJ, BS154052, 1972/1972, VW/FUSCA; SEBASTIAO VIEIRA, KTH9977/RJ, 9BGJK11TLLB033946, 1990/1990, GM/MONZA SL/E; ANTONIO CARLOS MENDES PERDIZ, KTJ4152/RJ, 9BWZZZ23ZJP021889, 1988/1989, VW/KOMBI; IZABELLA SATURNINO SENNA, KTZ5763/RJ, 9BWZZZ23ZKP023304, 1989/1990, VW/KOMBI; CARLOS HENRIQUE DA SILVA, KUD9482/RJ, 9C2JC30212R523518, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE; SAULO LATUF REIS, KUI0196/RJ, CG125BR2044432 , 1982/1982, HONDA/ML 125; WALDEMIR MELLO DE CARVALHO, KUJ0442/RJ, 9C658WN00H0128283, 1987/1987, YAMAHA/DT 180; JOAO BATISTA MARQUES DA SILVA, FILIPE CAMPOS RIBEIRO, KUJ6997/RJ, 9C2KC08105R085310, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; JAILTON FERREIRA FARIA, SAMIRA B A ALI, KUK1984/RJ, 9BWZZZ23ZEP006547, 1984/1984, VW/KOMBI; MARILDA DA COSTA PINHO, KUM8783/RJ, 9C2JC30706R821948, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; BANCO FINASA S/A, JULIA VICTORINO, KUM9224/RJ, 9C6KG017060003814, 2005/2006, YAMAHA/FAZER YS250; AUTO ESCOLA RIO DE J LTDA ME, BCO FINASA S/A, KUP4802/RJ, 9BD17106G72818091, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; BANCO BMC S/A, MILTON FERREIRA CABOCLO, KUP5711/RJ, 9BD17164G72839341, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; JEFFERSON DIMITRIUS SILVA MARTINS, KUP5947/RJ, 9BGTC11UJJC151706, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL; TIAGO DE LIMA CELESTINO, ROSIANE LUZIE VASCONCELLOS RIZZO, KUP9727/RJ, 9C2KC08506R004776, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; MARCIA NUNES CARVALHO, PETER MESSIAS DE MATOS, KUR4823/RJ, 9C6KE090060010579, 2006/2006, YAMAHA/YBR 125ED; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, MAYCON FERREIRA ANTONIO, MAYCON FERREIRA ANTONIO, KUU5143/RJ, 9C2KC08108R000810, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JAEDER CORREA MENDEL, EDSON ALVES DE OLIVEIRA, KUU9931/RJ, 9C2JC30708R089259, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; JULIANO LEAL DE OLIVEIRA, RONALDO PENHA DOS SANTOS, KUV5069/RJ, 9BGJK69TLLB063130, 1990/1990, GM/MONZA SL/E; MARCOS PEREIRA BARBOZA, KUW7961/RJ, 9CDNF41LJ8M119949, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; HELOISA DO CARMO SILVA CEZARIO, KUZ7163/RJ, 9C6KE122090006690, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; BANCO FINASA BMC S/A, ROBSON PINTO DOS SANTOS, KVA6482/SP, 9C6KE122090009482, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, KVB6945/RJ, 9C2JC41209R038691, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, JUAREZ BARBOSA DA SILVA, KVD3332/RJ, 9C2JC30708R610818, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; RAPHAEL DE CARVALHO HENRIQUES, BANCO ITAUCARD S/A, KVD7751/RJ, 9C2JC41209R117475, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, OSALDO DE ABREU, OSALDO DE ABREU, KVE3106/RJ, 9C2JC30708R653603, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ANA LUCIA ESTEVES, KVG9661/RJ, 9C2KC1550AR136378, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; ARIVALDO TAVARES DE CARVALHO, BANCO ABN AMRO REAL SA, KVH2234/RJ, 9CDNF41LJ8M084967, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; FABIANA DA SILVA GADELHA RAMALHO, KVH3234/RJ, 9C2JC30708R742644, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ELTON BONFIM DE FREITAS, KVH4584/RJ, 9C2KC1550AR098454, 2010/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; MOISES NASCIMENTO, BANCO ITAUCARD S/A, KVH7973/RJ, 9C6KE1220A0086611, 2009/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; BANCO FINASA SA, TULIO SANDRO A FERREIRA, KVI2945/RJ, 9C2JC30708R054575, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; GILBERTO DE MATOZINHO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, GUILHERME RIBEIRO DE LIRA, KVJ3804/RJ, 9C2JC4120AR054098, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; ALVACI SOARES LIMA BRANDAO, CARINA ALVES DA COSTA, KVL1509/MG, 9C2JC30706R923027, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; MARIO COSME SERQUEIRA SOUZA, BV FINANCEIRA SA C F I, KVM7340/RJ, 9C2KC1650BR526806, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN ESD; DHIEGO VITAL MATTOS, BANCO ITAUCARD S/A, KVM7590/RJ, 9C6KG0460B0028202, 2010/2011, YAMAHA/FAZER YS250; LINKROSS LIRA SANTOS, KVN2058/RJ, 9C2JC30707R164485, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; BANCO FINASA S/A, FABIO PEREIRA DA SILVA, KVN2742/RJ, 9C2JC30708R039864, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARLENE BARBOZA DE LIMA, BANCO ITAUCARD S/A, KVR4966/RJ, 9C2KC1680CR433237, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI; FAGNER JESUS ROBERTO, BANCO ITAUCARD S/A, KVU7043/RJ, 9C6KE1520C0087096, 2011/2012, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; LUCIANO BARCELOS NASCIMENTO, EDSON GONCALVES CAMPELO, KVU9346/RJ, 95RHXBBC0CM002444, 2012/2012, HAOBAO/HB50Q; PHABRICIO IAGO COSTA DE LIMA, DAYANE DE SOUZA SAMPAIO MELLO, KVV1487/RJ, 9C6KG017070044394, 2007/2007, YAMAHA/FAZER YS250; BANCO FINASA SA, GIOVANNE PEREIRA QUADROS, KVX2057/RJ, 9C2MD34008R003950, 2007/2008, HONDA/XR 250 TORNADO; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, DORALICE CAMILO SANT ANNA, DORALICE CAMILO SANT ANNA, KVX2095/RJ, 9C2JC30708R120915, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; ARLETE FREITAS DE AZEVEDO, BV FINANCEIRA S/A C F I, KVX4735/RJ, 9BGXM19X0CC139645, 2011/2012, GM/CORSA SEDAN PREMIUM; DOMINGAS BOTELHO CANTANHEDE, KWA2292/RJ, 9C2JC30708R153470, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; DOUGLAS DE ANDRADE CRISTINO, BANCO FIAT S A, KWA3756/RJ, 9BD17170MB5661461, 2010/2011, FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4; IRANI SANTOS FREIRE, BANCO ITAUCARD S/A, KWB5061/RJ, 9C6KE1520B0015580, 2010/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; NILTON BARBOSA, BANCO ITAUCARD S/A, KWC7062/RJ, 9C2KC1680DR414046, 2013/2013, HONDA/CG150 FAN ESDI; BANCO FINASA S/A, JOAO BATISTA COUTINHO, KWE1501/RJ, 9C2JC30707R159598, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; CARLOS RENATO BAHIENSE REZENDE, BV FINANCEIRA SA C F I, KWG4416/RJ, 9362MKFWXBB052096, 2010/2011, PEUGEOT/207HB XR; BANCO BMC S/A, GABRIEL DIAS MAYER, KWI2020/RJ, 9C2JA04208R089459, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 ES; MARCUS VINICIUS RODRIGUES OLIVEIRA, KATHLEN KARINE GOMES DE CARVALHO, KWI3829/RJ, 9C2JC4810BR009366, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 KS; PONTO FORTE SEG E VIGILANCIA LTDA ME, BRADESCO ADM CONS LTDA, KWI9348/RJ, 9BGRP48F0EG347232, 2014/2014, CHEVROLET/CELTA 1.0L LT; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, EDNA DE KATIA ANDRADE CALDAS, EDNA DE KATIA ANDRADE CALDAS, KWK0452/RJ, 9BD17140B52497922, 2004/2005, FIAT/PALIO ELX FLEX; BANCO FINASA SA, MARCOS SABINO SANTOS ALMEIDA, KWR1255/RJ, 9C2HB02107R060139, 2007/2007, HONDA/POP100; KLEBS MARTINS DE SOUSA, KWS1964/RJ, 9C2MC35008R066757, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; RODRIGO LOPES MOREIRA, BCO PANAMERICANO, KWS5900/RJ, 9C2JC4110ER402572, 2013/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA FRANCA, BANCO PAN S.A, KWU6509/RJ, 9C2KC1670FR202634, 2015/2015, HONDA/CG150 START; BANCO BMC S/A, EDSON PEREIRA DA SILVA, KWX2108/RJ, 9C2JA04108R067247, 2008/2008, HONDA/BIZ 125 KS; BANCO FINASA S/A, JACY GARCIA WALTER, KWY1678/RJ, 9CDNF41LJ8M155279, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; ARIANE BARBOSA DA SILVA, BCO PANAMERICANO, KWY3450/RJ, 9C2JC4110AR062463, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, JOSE DJAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, JOSE DJAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA, KWY3775/RJ, 9C2KC1670BR568008, 2011/2011, HONDA/CG 150 FAN ESI; VICTOR FERREIRA DE ABREU, WALLACE FREITAS DOS SANTOS, KWZ3009/RJ, 9C2JC4110AR003185, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; IRACEMA OLIVEIRA DE SOUZA, KXC7481/RJ, 9C6KE1560D0023992, 2013/2013, YAMAHA/T115 CRYPTON K; ELISANGELA TAVARES SILVA, ANTONIO CARLOS CORREA DE AZEVEDO JUNIOR, KXD0169/RJ, 9C2MC35005R011953, 2004/2005, HONDA/CBX 250 TWISTER; WILLIAM SOUZA LANNES, ELEONALDO DOS SANTOS SILVA, KXG0657/RJ, 9C6KE094070011213, 2006/2007, YAMAHA/XTZ 125K; REGINALDO MONTEIRO MARQUES, KXG1421/RJ, 9C2JC30708R584792, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; MARCO ANTONIO DUARTE CATALDI, KXG2622/RJ, LAAAAKJT680007659, 2008/2008, I/JIALING TRAXXJH125 35A; MONICA PESSOA SANTOS, PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA, KXG5775/RJ, 9C2JA04307R013823, 2007/2007, HONDA/BIZ 125 MAIS; THATIANA COELHO KHOURI, AYMORE CRED FIN INV S/A, DULCE DE SOUZA PINTO BARRETO, KXH3099/RJ, 935CHN6AVAB516300, 2009/2010, CITROEN/PICASSO II16GLXF; EVERSON ALMEIDA MARINHO, ALEXANDRE VELASCO DE ANDRADE, KXI0689/RJ, 9C2JC30707R137657, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; JANAINA BARRETO FERREIRA RAMOS, KXI6419/RJ, 95VJK1B8CCM002885, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, ANDERSON DOMINGOS HALLEK, KXL0071/RJ, 9C2HA07004R019102, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; JOSE ALVES DE ARAUJO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KXM0616/RJ, 9BGSA19907B232776, 2007/2007, GM/CLASSIC LIFE; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, THAMARA SANCHEZ SOUZA, THAMARA SANCHEZ SOUZA, KXM1972/RJ, 9C2JC30708R668863, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ANTONIO GILBERTO DA SILVA, KXN8440/RJ, 9C6KE2040E0000155, 2013/2014, YAMAHA/YBR125 FACTOR K1P; THIAGO ARAUJO DE COUTO, KXN9338/RJ, 95VJJAM8DEM001888, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50; VALTER NERIS DOS SANTOS, AYMORE CRED FIN INV S/A, KXR5320/RJ, 9C6KE1220A0130117, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, FABIO DA SILVA COSTA, KXT1350/RJ, 9C2JC30708R093645, 2007/2008, HONDA/CG 125 FAN; ERIVALDO DE SIQUEIRA LIMA, KXT1911/RJ, SALFA24A38H111685, 2008/2008, I/LR FREELANDER 2 HSE I6; SANTOS MENEGUITE SUAREZ, RONALDO QUINTANILHA VITORIA JUNIOR, KXT2148/RJ, 95VCB1G588M006211, 2008/2008, DAFRA/KANSAS 150; RAMON ARIEL BRAGA FLORES, BCO PANAMERICANO, KXT8525/RJ, 9C2JC4110DR748006, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; ACOUGUE CUICICA LTDA EPP, KXU1283/RJ, 9C2JC30707R211478, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; ELENICE DE BRITO MOREIRA, KXV2824/RJ, 9C6KE126090002227, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125K; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA, JEFERSON GOMES DE OLIVEIRA, KXW2528/RJ, 9C6KE120090002981, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 ED; HDI SEGUROS S/A, A J MALHEIROS NETO COMERCIO VAREJISTA DE, KXX5394/SP, 8BCLCN6BYAG531893, 2009/2010, I/CITROEN C4 16GLX5P F; ANA CAROLINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA, RAFAEL SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA, KXX5996/RJ, 9C2KD0430AR003951, 2010/2010, HONDA/NXR150 BROS KS; MARCOS ROGER DE SOUZA MARTINS, MARCOS VINICIUS MOURA DA SILVA, KXY4185/RJ, 9C6KE126090000309, 2008/2009, YAMAHA/XTZ 125K; HELEACIR DA SILVA SIQUEIRA, BANCO ITAUCARD SA, KXZ2296/RJ, 9C2KC08108R248360, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, HARRY LEITE CHAVES, HARRY LEITE CHAVES, KYB0749/RJ, 9C2JC30707R201869, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MARIA ISABEL CARRILHO DA SILVA, BV FINANCEIRA SA C F I, KYB1327/RJ, 8A1BB8B058L018800, 2008/2008, I/RENAULT CLIO AUT1016VH; DECIO LUIZ SANTOS DA SILVA, BANCO FICSA S A, KYB1916/RJ, 9C2KC08108R295366, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; HENRIQUE DE CASTRO, KYD6714/RJ, 9BWDA05UXBT249245, 2011/2011, VW/VOYAGE 1.0; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, JOSE SOUZA GONCALVES, JOSE SOUZA GONCALVES, KYF1676/RJ, 9C2MC35008R071024, 2008/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; MIECIMO AUTOMOVEIS LTDA ME, BV FINANCEIRA SA C F I, KYF2283/RJ, 9BD17104LA5370862, 2009/2010, FIAT/PALIO ELX FLEX; CARLOS ANTONIO DE SOUZA, ANDRE SANTOS DA PENHA, KYF3528/RJ, 9C2JC41209R107735, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN ES; EFIGENIA COELHO PORTO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, KYF4389/RJ, 9C2JC4110AR014807, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; IVAN FRANCISCO DE MELLO, JORGE CALDAS GONCALVES, KYG3963/RJ, 9C2KC1640AR062160, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX EX; RONALDO LOPES DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KYH9207/RJ, 9C2KD0550CR023831, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ES; GUILHERME KALBEN DA CUNHA JUNIOR, KYI4053/RJ, 9C2JC4110AR615627, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; LUAN OLIVEIRA MATIAS, KYJ6643/RJ, 9C6KE1250A0016013, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125E; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, REINALDO DE ABREU ESPINHEIRA, KYL1095/RJ, 9C2JC30708R562488, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; DOUGLAS DA LUZ DE PAULA GOMES, BV FINANCEIRA S/A C F I, KYL5492/RJ, 8AP372111B6001109, 2010/2011, I/FIAT SIENA EL FLEX; FRANCISCO CRUZ JUNIOR, BANCO ITAUCARD S/A, KYN4985/RJ, 9C2JC4120AR148379, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN ES; FRANK SERGIO COELHO DOS SANTOS, BCO VOLKSWAGEM S/A, KYR5820/RJ, 9BWLB05U9BP115862, 2010/2011, VW/SAVEIRO 1.6 CE; MARCELO GENEROSO DA SILVA, KYT3882/RJ, 9CDCF47AJ9M058728, 2008/2009, JTA/SUZUKI AN125; URIAS NOVAIS PECANHA, KYU1241/RJ, 9CDNF41LJ8M116861, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; VERA LUCIA MEDEIROS DE FARIA, BV FINANCEIRA SA C F I, KYU3468/RJ, 9BFZK53A2AB166972, 2009/2010, FORD/KA FLEX; BANCO ITAULEASING SA, CARLOS JOSE DOS REIS, KYU4998/RJ, 9BGRZ08F0BG193906, 2010/2011, GM/CELTA 2P LIFE; WILSON DO NASCIMENTO DOS SANTOS, BV FINANCEIRA SA C F I, KYU5344/RJ, 9BWDB05UXBT137655, 2010/2011, VW/VOYAGE 1.6 COMFORTL; HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, SEBASTIANA AGUIAR ALVES TEIXEIRA, KYW1052/RJ, 9BD17164G85203293, 2008/2008, FIAT/PALIO FIRE FLEX; BANCO FINASA S/A, ADRIANO ALVES DA SILVA, KYX0924/RJ, 9C2KD03208R004035, 2007/2008, HONDA/NXR150 BROS KS; CAIQUE STRUFALDI, KYX6630/RJ, 9CDCF4FAJEM119551, 2013/2014, JTA/SUZUKI BURGMAN I; DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, ANDRE LUIZ DE MESQUITA FELICIANO, ANDRE LUIZ MESQUITA FELICIANO, KYY1724/RJ, 9BGRM6940AG177809, 2009/2010, GM/PRISMA MAXX; RODRIGO FERREIRA PEREIRA, BCO HONDA S/A, KYY2444/RJ, 9C2JF2500AR109833, 2010/2010, HONDA/LEAD 110; RAIMUNDO RODRIGUES FRANCO, AYMORE CRED FIN INV S/A, KYZ3796/RJ, 9C2JC4110AR031721, 2010/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVES, BV FINANCEIRA S/A C F I, KYZ4312/RJ, 95VCA4B5AAM001223, 2010/2010, DAFRA/SPEED 150; ANTONIO CICERO DA SILVA, HSBC B. BRASIL SA BCO MULTIPLO, KZB4952/RJ, 9BD17164LB5695006, 2010/2011, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, JOSE MARIA DOS SANTOS, JOSE MARIA DOS SANTOS, KZC0203/RJ, 9C2JC30705R091446, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; BANCO FINASA SA, ADRIANO BRAGA A DA SILVA, KZC0758/RJ, 9C2KC08108R003337, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOAO GONCALVES DE ANDRADE, JOPPERT FERREIRA, KZE0662/RJ, 9BWHB09NX6P022802, 2006/2006, VW/POLO 1.6; BANCO VOLKSWAGEN S/A, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, KZE1566/RJ, 9BWAA05WX9T005853, 2008/2009, VW/GOL 1.0 GIV; TEM TUDO CARIOCA COM DE U DO LAR LTDA ME, KZE6997/RJ, 9UWSHX76AEN011838, 2013/2014, I/KIA UK2500 HD SC; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, FRANKLIN PEREIRA DE MESQUITA, KZF6606/RJ, 9C2JC4110BR723439, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; ANTONIO CARLOS GOMES BEZERRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA , KZJ1400/RJ, 9C2KC08108R215727, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, MARCIA SILVA DE CERQUEIRA LEITE, KZM0654/RJ, 9C2JC30707R168098, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MER CANTIL S A, AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA, KZN3115/RJ, 9C2KC16309R020191, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ESD; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ROSELANE MOTA MARQUES, KZP1437/RJ, 9C2KC08108R232680, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, RODRIGO DE SOUZA PEREIRA, KZP4435/RJ, 9C2KC1620AR036504, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ALEXANDRE DE SOUSA, ALEXANDRE DE SOUSA, KZQ3736/RJ, 9C2HA07105R041169, 2005/2005, HONDA/C100 BIZ ES; PET SHOP AR MAR LTDA, KZQ6886/RJ, 9C2KC08106R851110, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; MARCOS AURELIO VOLLARO SALLES, BANCO FINASA S/A, JOSE RICARDO RODRIGUES FONSECA, KZS3960/RJ, 9BFZF10B268471662, 2006/2006, FORD/FIESTA; ALINE MARIA SILVA DA PENHA NUNES PINHEIRO, KZS7927/RJ, 9BD17206G73257433, 2006/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX; BANCO SANTANDER S/A, JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA, KZS9356/RJ, 8AFDZZFFC7J019795, 2006/2007, I/FORD FOCUS 1.6L FC; REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, WALLACE SILVA TAVARES, KZV7633/RJ, 9C2KC08207R037228, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD; AENIR FARIAS CORREIA, BANCO ABN AMRO REAL SA, KZW0707/RJ, 9C6KE044050129746, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; ANDRE GIRAO DA COSTA, BV FINANCEIRA S/A C F I, KZW2585/RJ, 9BD17103G62693293, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, MARCO ANTONIO MELO DA COSTA, MARCO ANTONIO MELO DA COSTA, KZX1672/RJ, 9C2JC30705R103828, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; LUIZ CARLOS CARDOSO WINTER, BANCO FIAT S/A, KZY2439/RJ, 9BD15802764798998, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; PIZZA DEZ DEZ DE ANGRA LTDA ME, KZY4708/RJ, 9C2KC08506R855192, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; ELISANCHO ARAUJO RAMOS DE OLIVEIRA, HSBC B. BRASIL S/A BCO MULTIPLO, KZY6424/RJ, 9BD17106G72823140, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; SONIA MARIA DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, KZY8081/RJ, 9BD19240R73051313, 2006/2007, FIAT/STILO FLEX; JURANDIR GONCALVES VEIGA, KZZ9499/RJ, 9C2KC08207R017851, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD; MARCIO LUIZ GOMES DA SILVA, CLEITON DE OLIVEIRA DA SILVA, LAA0564/RJ, 9C2KC08205R014047, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; SERGIO MATEUS DIAS, LAB4602/RJ, 9BWZZZ30ZPT176896, 1993/1994, VW/GOL CL; GILMAR ARESTIDES DA SILVA, LINDINBERG JULIO DA SILVA, LAB5213/RJ, 9BD146000P5138035, 1993/1994, FIAT/ELBA CSL 1.6; CAMILA FERNANDEZ RODRIGUES, LAC2775/RJ, 9BGSC08WRRC614935, 1994/1994, GM/CORSA WIND; MARCELO TAMBURRO, LAF8944/RJ, 9BFZZZ33ZSP005035, 1995/1995, FORD/VERSAILLES 2.0 I GL; JORGE CRUZ DE AZEVEDO, GLAUBER VINICUS CARVALHO DE FRANCA, LAG8966/RJ, 9BWZZZ377TP554552, 1996/1996, VW/GOL I; ANDRE LUIZ THOMAZ, LAH6936/RJ, 9BFBLZGDA7B620111, 2007/2007, FORD/KA; MARIA MADALENA POLICARPO DA COSTA, ITAU UNIBANCO S.A, LAJ8378/RJ, 8AFZZZ54BTJ036083, 1996/1996, I/FORD VERONA 1.8I GL; SERGIO DE AMORIM PINHEIRO, BANCO HONDA SA, LAM0752/RJ, 9C2JC30204R016402, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN ES; JOAO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA, LAN9348/RJ, ZFA160000R5082607, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; ITAVEMA RIO VEIC E PECAS LTDA, LAO3737/RJ, ZFA160000R5086429, 1994/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; ROYAL SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROS, LAP8022/RJ, 9BFZZZ54ZPB437840 , 1993/1994, FORD/VERONA 1.8 GLX; ARLETE SANTOS LOPES GOMES, LAQ8425/RJ, ZFA160000S5112873, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; MOISES MARQUES DE SOUZA, LAQ8594/RJ, 9BWZZZ55ZSB688936, 1995/1995, VW/LOGUS CLI; MICHELE TALITA DE OLIVEIRA, LAR5813/RJ, 9BGSE08XSSC677103, 1995/1995, GM/CORSA GL; GEMILCO SILVA DIAS, RODRIGO PONTES DE SOUZA LIMA, LAS4416/RJ, 9BGSC08WSSC681121, 1995/1995, GM/CORSA WIND; VALERIA GUZZO DIAS, DISAL ADM CONS SC LTDA, LAS9628/RJ, 9BWZZZ377ST075876, 1995/1995, VW/GOL 1000I; ADAURI PRIMO DO COUTO, LAT9432/RJ, 9BD146000S5532180, 1995/1996, FIAT/UNO ELECTRONIC; PEDRO CICERO FERREIRA DE ALMEIDA, LAV1486/RJ, 9BD14600003166128, 1987/1987, FIAT/UNO; CLAUDIO JANIO MAGALHAES, SERGIO RICARDO MORAES DOS SANTOS, LAW1937/RJ, 9BGLK19BRPB300811, 1993/1994, GM/VECTRA GLS; JOSE LUIS GOMES FRAGA, LAX0216/RJ, 9BFZZZ54ZSB718260, 1995/1995, FORD/ESCORT 1.6I GL; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS, BCO VOLKSWAGEM SA, LAX4149/RJ, VS6ASXWPFSWK98288, 1995/1995, IMP/FORD FIESTA; MARIA JOSE DA SILVA, BCO ABN AMRO REAL SA, LAY2238/RJ, 9BD146097S5604668, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; JEFERSON MOUTINHO DA SILVA, BANCO SANTANDER S A, LAY5152/RJ, 9BGSC08WTSC624204, 1995/1996, GM/CORSA WIND; MARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA, LAZ1812/RJ, 9BWZZZ377ST140018, 1995/1995, VW/GOL CLI; JACO FLORIANO DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LBA4632/RJ, ZFA160000S2772769, 1995/1995, IMP/FIAT TIPO 1.6 IE; PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, LBA7581/RJ, 9BGSC08WTSC647962, 1995/1996, GM/CORSA WIND; ANTONINO RIBEIRO SOBRINHO, LBB7341/RJ, 9BWZZZ231TP024211, 1996/1996, VW/KOMBI; LUIZ ALBERTO PERRET PEREIRA, BV FINANCEIRA S A C F I, LBC9385/RJ, 9BD146067S5674541, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE IE; DANIEL NASCIMENTO DOMINGUES, MARCELO SILVA ALMEIDA, LBD0478/RJ, 9BD146533S5667486, 1995/1996, FIAT/UNO CS IE; MARIO JOSE DOS SANTOS BARREIROS, LBD3836/RJ, VF37CNFZ2SP720510, 1995/1995, I/PEUGEOT 306 XS; AGENOR MARTINS DE AGUIAR FILHO, LBE4779/RJ, 9BD146107S5638791, 1995/1996, FIAT/UNO MILLE EP; CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL, DALMACIA DE ALMEIDA DE SOUZA, LBF6773/RJ, 9BGSC08ZTTC723280, 1996/1996, GM/CORSA WIND; MARCIA DIAS COCENZA, LBG1205/RJ, 9BFZZZ54ZRB537392, 1994/1994, FORD/ESCORT 1.8 GL; MAYCON RANGEL DA SILVA, LBG5878/RJ, 9BGSE19NTTC739847, 1996/1996, GM/CORSA GL 1.6; CARLOS EDUARDO IGREJAS CORREIA, LUANA RAINHO FONSECA, LBH4440/RJ, 9BFZZZFHATB001029, 1996/1996, FORD/FIESTA CLX 16V; MARIO SERGIO TARCITANO, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LBH4448/RJ, 9BWZZZ377TP515778, 1996/1996, VW/GOL CLI; FABIO JOSE DOS SANTOS, DIEGO BENJAMIM DA SILVA, LBJ6331/RJ, 9BWZZZ377TT197401, 1996/1997, VW/GOL I PLUS; EUGENIO CABRAL DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LBK2993/RJ, 9BGSC08ZVTB604178, 1996/1997, GM/CORSA WIND; JOAO GONCALVES DE ALENCAR, LBO0133/RJ, 9BWZZZ308VP001300, 1997/1997, VW/SAVEIRO CLI; ROBERTO GONCALVES FERREIRA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, LBO1563/RJ, 9BD178016V0205200, 1997/1997, FIAT/PALIO ED; LUIZ ANTONIO DELFINO GOMES, LBO1686/RJ, 9C2JC250VVR087738, 1997/1997, HONDA/CG 125 TITAN; BANCO ITAUCARD SA, KEILA ALMEIDA MENDONCA, KEILA ALMEIDA MENDONCA, LBO3661/RJ, 9BFZZZFHAVB095453, 1997/1997, FORD/FIESTA CLX; CARLOS EDUARDO COSTA, LBQ1442/RJ, 9BWZZZ327VP017108, 1997/1997, VW/SANTANA; ANDERSON DIAS REBOLHEDO, LBQ1670/RJ, 9BGKZ08BVVB422502, 1997/1997, GM/KADETT GL; FRANCISCA DE ALMEIDA FERREIRA, LBR4533/RJ, 9BWZZZ23ZHP005468, 1986/1987, VW/KOMBI; ELIANE DOS SANTOS LIMA, LUSMAR DA SILVA, LBR7045/RJ, 8AFZZZEFAVJ014412, 1997/1997, IMP/FORD ESCORT GL 16V; GILMAR MARTINS PROENCA, PAULO ROBERTO DE MIRANDA, LBS5742/RJ, 9BWZZZ377VT123130, 1997/1997, VW/GOL MI; JOSE RICARDO DE MATOS, CONPROF ADM CONS S/C LTDA, LBT8335/RJ, 9BGSD68ZVVC766908, 1997/1997, GM/CORSA SUPER; HOMERO DE AZEVEDO DANTAS, SOC FOM COM BS FACT LTDA, LBT9514/RJ, 9BWZZZ377VT152066, 1997/1997, VW/GOL MI; THEODORO RODRIGUES GOMES, LBU0252/RJ, 9BWZZZ327VP020469, 1997/1997, VW/SANTANA 2000 MI; EVERSON RICARDO ROMAO, LBW4559/RJ, 9C2KC08106R023373, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; FABIO TRILLES DUARTE, ALVARO ALVES BASILIO, LBW5235/RJ, 9BWCA05W16T091817, 2006/2006, VW/GOL 1.0; LEOMAR OLIVEIRA VALDIVINO, BRUNO DA SILVA RAMOS, LBW6861/RJ, 9C2JC30706R884790, 2006/2006, HONDA/CG 125 FAN; CRISTINA YAGELOVIC DE MAGALHAES COSTA, LBX2779/RJ, VF31ACDZWVM002665, 1997/1998, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL; IVONILDES DAMACENA DA SILVA CARUNCHO, ANDERSON ALVES DA SILVA, LBY1003/RJ, 9BWZZZ377VT210958, 1997/1998, VW/GOL MI; WAGNER DE SOUZA MACHADO, LBY5609/RJ, 9C2JC250WVR013566, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN; DANIELLE DIAS CARDOSO, ROGERIO PAULINO DA ASSUNCAO FERREIRA, LBZ7694/RJ, VF31CCDZWVM007264, 1997/1998, IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL; DANIEL HENRIQUES B DOS SANTOS, BV FINANCEIRA S A C F I, LCA0608/RJ, 9BD17302414003512, 2000/2001, FIAT/PALIO WEEKEND ELX; IURI DE ALMEIDA SILVA, STEFANI DE LIMA FRAGA, LCA6292/RJ, 9C2MC35007R027994, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; DILMA DA SILVA, BANCO ABN AMRO REAL SA, LCB6719/RJ, 9BGSD68ZWVC678839, 1997/1998, GM/CORSA SUPER; BOZANO SIMONSEN S/A ARREND MERCANTIL, BOZANO SIMONSEN S/A ARREND MERCANTIL, MARIA JOSE BAHIA DOS SANTOS, LCB6791/RJ, 9BD159046V9206695, 1997/1998, FIAT/TEMPRA SX; JOSE ADILTON DOS SANTOS, LCC3152/RJ, 9C2JC250WVR069606, 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN; ADAMEX NUNES AFONSO, LCD2811/RJ, 9BWZZZ373WT017711, 1998/1998, VW/GOL 16V PLUS; ALEXSANDER DA SILVA CORREA, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, DAMIAO DOS SANTOS, LCD7958/RJ, 9C2KC08205R049578, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; IRINEU NUNES BEZERRA, VITOR VINICIUS DA SILVA FERNANDES, LCE4924/RJ, 9BD178226W0587991, 1998/1998, FIAT/PALIO EDX; JOSE MANUEL MOURA GONCALVES, ADELSON SILVA LIMA, LCF1945/RJ, 9BWZZZ327WP003525, 1998/1998, VW/SANTANA; WAGNER DE OLIVEIRA LOUREIRO MAIOR, LCF8088/RJ, 9BD178296W0606236, 1998/1998, FIAT/PALIO EX; HANS OLOV SAHLIN, LCF8266/RJ, WF0NDXGBBVGC62428, 1997/1998, IMP/FORD MONDEO CLX ND; JEFERSON CANIATO DA PAIXAO, BC ABN AMRO REAL S A, WILLIAM DOS SANTOS CORREA, LCG3005/RJ, 8AWZZZ6K2WA510105, 1998/1998, IMP/VW POLO CLAS. 1.8 MI; MILENA CRISTINA DOS SANTOS, BANCO FINASA BMC S A, LCG8410/RJ, 9BWZZZ327WP002074, 1998/1998, VW/SANTANA 2000 MI; WALACE RAFAEL DOS SANTOS DA CRUZ, LCK0241/RJ, 9BWZZZ373WT095525, 1998/1999, VW/GOL MI; BONFIM RIO VEICULOS LTDA, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LCL0534/RJ, 9362AN6A95B017429, 2004/2005, PEUGEOT/206 16 PRESENC; MARCONDES JOSE DANTAS, LCM7543/RJ, 8AWZZZ6K2WA530707, 1998/1999, IMP/VW POLO CLAS SPECIAL; JORGE LUIZ DA SILVA LEITE, BCO ABN AMRO REAL S/A, LCN0421/RJ, 9BWZZZ373WT164233, 1998/1999, VW/GOL MI; VANIA DE SOUZA LADEIRA, MAGNO MARTINS DOS SANTOS, LCN8242/RJ, 9BFZZZGDAWB610113, 1998/1999, FORD/KA; ADILSON SATURNINO DE OLIVEIRA, LCO9646/RJ, 8AWZZZ377WA126795, 1998/1999, IMP/VW GOL SPECIAL; MARCELO SEBASTIAO LOPES DE FARIA, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LCQ5122/RJ, 8AD7BLFYWW5336512, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 306 PAS S 18; ACACIO DA SILVA LIMA, LCQ8305/RJ, 9BGSC68Z0XC708715, 1999/1999, GM/CORSA WIND; ELY ROSAS S PINTO JUNIOR, BANCO SANTANDER BANESPA S/A, LCR9506/RJ, 9BD178296X0829271, 1999/1999, FIAT/PALIO EX; MARILDA DOS SANTOS, LCT6106/RJ, 9BWZZZ373XT073156, 1999/1999, VW/GOL 16V; THIAGO ROGERIO DE PAULA AMBROSIO, FELIPE SANTANA MANILHA, LCT6188/RJ, 8AD7ALFYWW5334295, 1998/1999, IMP/PEUGEOT 306 PAS H 18; MARCIA MARQUES DE CARVALHO, FRANCESCO L.L.A.V. DE TORREAO GOULART, LCT6762/RJ, 8A1B64FTZXS015440, 1999/1999, IMP/RENAULT MEGANE 1.6 B; GUARACI ALVES DE MAGALHAES, LCU5945/RJ, 9C2JC2500XR201780, 1999/1999, HONDA/CG 125 TITAN; MARIA DA GLORIA ARAUJO DA SILVA, DURVAL COSTA BARCELOS, LCV2660/RJ, 9BWZZZ237XP012987, 1999/1999, VW/KOMBI; WALDIRENE DO ROCIO SOARES DE OLIVEIRA, BANCO DAYCOVAL S/A, OSMIR RODRIGUES, LCW8941/PR, 9BGTB08B0YB105052, 1999/2000, GM/ASTRA GLS; ALMIR RODRIGUES JUNIOR, LCW9255/RJ, 9BWGB17X3YP000276, 1999/2000, VW/KOMBI; GRAZIELA MONTEIRO SERODIO, BCO CITIBANK S/A, LCX3026/RJ, 9BGSC08Z0YC112585, 1999/2000, GM/CORSA WIND; ROBSON MELLO DOS SANTOS, ITAU UNIBANCO S.A, LCX9567/RJ, 9BFBSZGDAYB670210, 1999/2000, FORD/KA GL; BRUNO LOPES DA SILVA, SELMA VIEIRA SANTANA DE SOUZA, LCY5647/RJ, 8AGSD3540YR107174, 1999/2000, I/GM CORSA SUPER W; MARCIO FIGUEIREDO ALVARENGA, GARDEN MOTOS LTDA, LCY8276/RJ, 9C2JC2500YR100094, 1999/2000, HONDA/CG 125 TITAN; VALDECI ALVES DE ABREU, LEV5170/RJ, BP921189, 1973/1973, VW/FUSCA; ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE FARIA, LFP5042/RJ, BH641442, 1980/1980, VW/KOMBI- RUA 7 LADO A; ALMIR JOSE DE AZEVEDO, LGL7095/RJ, LA7AGS26537, 1986/1986, FORD/F100; GILSON EVANGELISTA DA SILVA, LGO8870/RJ, 5K08RBB004173, 1982/1982, GM/MONZA; ANA CARLA CORREA ESTEVES, LHB7664/RJ, 9BD14600003131957, 1986/1986, FIAT/UNO CS; DEMERVAL DE SOUZA DIAS, VANESSA DA SILVA DOMINGUES, LHE5345/RJ, 9BD146000H3220338, 1987/1987, FIAT/PREMIO S; WALTER MOTTA DOS SANTOS, ANA PAULA ASSIS DE OLIVEIRA, LHH9731/RJ, 9BD14600003025796, 1985/1985, FIAT/UNO; PAULO CESAR MENDES DA SILVA, LHJ2730/RJ, 9BWZZZ23ZFP022229, 1985/1985, VW/KOMBI; ALEXSANDRO RIBEIRO BARROSO, LHP5014/RJ, 9BD146000J3392649, 1988/1989, FIAT/UNO 1.5 R; MANOEL FIRMINO NETO, MILTON CLEBER L ROBERTO, LHP6496/RJ, 9BFBXXLBAKBM90807, 1989/1989, FORD/ESCORT L; ALESSANDRO GALDINO MARQUES, LHP7049/RJ, 9BGJK11ZJJB021027, 1988/1988, GM/MONZA SL/E; MARCOS HENRIQUE BIZARRIA MOREIRA, LHQ6524/RJ, 9BWZZZ30ZKT144060, 1989/1990, VW/VOYAGE PLUS; GEORGES STERBLITCH, CIA STO AMARO AD CON SC L, CLAUDIA BARROSO DE LUCENA, LHS8513/RJ, 9BFBXXLBAJBP22254, 1988/1988, FORD/ESCORT L; CLESIO VAZ LIMA, PAULO CESAR NASCIMENTO, LHT3054/RJ, 9BGKS08VLKC304890, 1989/1990, GM/KADETT SL; SAMIR GUSMAO LAMENZA, LIA3325/RJ, 9BD14600003141764, 1986/1986, FIAT/ELBA S/A; ALEX RIBEIRO MENDES, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LUIZ ANTONIO HENRIQUE FILHO, LIB0199/RJ, 9BGKY08GRPC309202, 1993/1994, GM/KADETT LITE; PEDRO RUFINO DE MELO, LID0660/RJ, 9BGVP19CPPB232120, 1993/1993, GM/OMEGA GLS; EDUARDO PIMENTEL RODRIGUES, LID4467/RJ, BJ050347, 1974/1974, VW/FUSCA; ALEX SANT ANNA MALASPINA, MARIA INEZ DA SILVA DE OLIVEIRA, LID9861/MG, 9BD146000L3609400, 1990/1990, FIAT/PREMIO S; RONALD CIRILO ARAUJO, GENECY GONCALVES DE SOUZA, LIE6847/RJ, 9BD146000K3433528, 1989/1989, FIAT/ELBA S; RENATO LEMOS GURSKI, LIH4019/RJ, 9BGKS08GNNC333690, 1992/1992, GM/KADETT SL/E EFI; THEREZINHA DE SOUZA CARVALHO, LIJ1701/RJ, BP902826, 1973/1974, VW/VOLKSWAGEN; JOAO BAPTISTA MENDES DA COSTA, ITAU UNIBANCO S/A, LIM9698/RJ, 9BWZZZ30ZKP246949, 1989/1990, VW/PARATI CL; GIUSEPPA DE LUCA PALERMO, COSME LUIZ DA CONCEICAO GUIMARAES, LIN5793/RJ, 9BD146000P8309527, 1993/1993, FIAT/UNO FIORINO 1.5; BENEDITO MOREIRA DOS S FILHO, LIO6973/RJ, 9BD146000N3897621, 1992/1993, FIAT/UNO MILLE; DIEGO MAGNO CARVALHO DA SILVA, ADILSON JOSE DO NASCIMENTO, LIO8695/RJ, 9BGJK11ZHHB057169, 1987/1987, GM/MONZA SL/E; EVALDO FRANCISCO DA SILVA, LIR8404/RJ, 9BG5JG11SEB003672, 1983/1984, GM/MONZA; ELIVANDER CAMPOS CORDEIRO, LIU5030/RJ, 9BFBXXLBAKBL78880, 1989/1989, FORD/ESCORT L; EUNICE PRATES BARBOSA, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, LIU9588/RJ, 9BGJK11VMMB005532, 1991/1991, GM/MONZA SL/E 1.8; ROSSINI MALTONI, LIV7388/RJ, 9BD146000M8198795, 1991/1991, FIAT/UNO PICK UP LX 1.5; LUIZ CARLOS GOMES LEIRES, LIW5532/RJ, 9BWZZZ30ZMT026943, 1991/1991, VW/GOL CL; ELIAS ANTONIO DINIZ FILHO, LIX1146/RJ, 9BWZZZ23ZFP012591, 1985/1985, VW/KOMBI; HELENA LUCIA BERNARDO DA SILVA, MAURICIO AUGUSTO RODRIGUES, LIX9678/RJ, 9BGJK11YJHB008557, 1987/1988, GM/MONZA SL/E; CARLOS ANTONIO MACHADO CARARINE, LIZ2288/RJ, 9BWZZZ23ZPP027517 , 1993/1994, VW/KOMBI; CALAZANS SOARES DE OLIVEIRA, LIZ7446/RJ, 9BFZZZ54ZNB297979, 1992/1992, FORD/ESCORT 1.8 L; ALECSANDRA VERISSIMO DE FARIAS, LJA2210/RJ, 9BFZZZ54ZPB418259, 1993/1994, FORD/ESCORT L; BARBARA ELAINE CANDIDO DE SOUZA, BCO PECUNIA SA, LJA3842/RJ, 9BD146000R5144922, 1994/1994, FIAT/UNO ELECTRONIC; ERALDO DE SENA SANTOS, LJA4289/RJ, 9BD146000N3868629, 1992/1992, FIAT/ELBA CSL 1.6; DANIEL CORREA GUIMARAES, RUSSEAM ANTONIO DOS SANTOS, LJC4141/RJ, 9BD146000H3248860, 1987/1987, FIAT/UNO 1.5 R; MARCIO HENRIQUE RAMOS MARTINS, LJG7082/RJ, 9BGJK11TMMB028701, 1991/1991, GM/MONZA SL/E; RODRIGO BELLI BARBOSA, LJI5674/RJ, 9BGJK69ZHGB005858, 1986/1987, GM/MONZA SL/E; MOACYR DE SIQUEIRA MENDES, LJJ4155/RJ, 9BG5TC11UFC147244, 1985/1985, GM/CHEVETTE; FAUSTO DA SILVA BARBOZA, LJJ4644/RJ, 9BFZZZ54ZPB398687, 1993/1994, FORD/ESCORT 1.0 HOBBY; CARLOS ALBERTO COSTA, LJK8748/RJ, 9BWZZZ30ZMP253289, 1991/1992, VW/SAVEIRO GL 1.8; JOEL MIRANDA SANTOS, LJK9244/RJ, 9BFZZZ54ZLB124498, 1991/1991, FORD/VERONA GLX; WLAMIR AMARAL BORGES JUNIOR, LJL3318/RJ, 9BD14600003001977, 1984/1985, FIAT/UNO; ADRIANO JOSE DA SILVA, LJN6632/RJ, 9BD146000K3504709, 1989/1989, FIAT/PREMIO CSL; MOACYR CRETTON DE LIMA, LJP3084/RJ, 9BGTC11UJJC150979, 1988/1988, GM/CHEVETTE SL; LUIZ CARLOS ALVES PACHU, GENILSON INACIO DA SILVA, LJV4266/RJ, 9BFZZZ54ZLB098273, 1990/1990, FORD/VERONA GLX; ODILON BERNARDINO MIRANDA, ADRIANO ALCANTARA DE ABREU, LKA1612/RJ, 9BFZZZ54ZPB363101, 1993/1993, FORD/ESCORT 1.8 GL; FRANCISCO DE ASSIS GUSTAVO, EDIVALDO DO NASCIMENTO, LKA2747/RJ, 9BFCXXLC2JBP60802, 1988/1988, FORD/DEL REY GHIA; SIDICLEI DAS NEVES DA SILVA, LKF2766/RJ, 9BFBXXLBABGR31329, 1986/1987, FORD/ESCORT XR3; BANCO FINASA SA, JUNIO SALES OLIVEIRA DE ANDRADE, LKI5921/RJ, 9C6KE089060001811, 2006/2006, YAMAHA/NEO AT115; NILZA MARIA JANUARIO, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LKI8226/RJ, 9C2JC30707R092316, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; MATEUS CORREIA, ITAU UNIBANCO S/A, CICERO JERONIMO DE ARAUJO, LKJ3383/RJ, 9BGJK11YMMB012689, 1991/1991, GM/MONZA SL/E; DOUGLAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, LKK9855/RJ, 9C2KC08107R212829, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; CARLOS AUGUSTO SENRA, LKL0829/RJ, 9C2KC0501JR104137, 1988/1988, HONDA/CBX 150; FRANCISCO DOS SANTOS, LKM1967/RJ, 9C2JC30707R080876, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; BANCO FINASA S/A, ANTONIO MARCOS GOMES SAMPAIO, LKM8396/RJ, 9C6KE092080151443, 2007/2008, YAMAHA/YBR 125K; LUCIA MARIA JUSTINO PEREIRA, LKM8925/RJ, 9BGJK11TLKB017345, 1989/1990, GM/MONZA SL/E 2.0; RAFAELA MALTA DE ARAUJO, LKO6082/RJ, 9C2KC08108R011164, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; GILSON FRANCELINO DA SILVA, LKO7217/RJ, 9C2KC08508R406319, 2007/2008, HONDA/CG 150 TITAN ES; BANCO ITAULEASING SA, MONTEAR INST IND E COM LTDA ME, RICARDO BASTOS DE SOUZA, LKP1936/RJ, 935FCKFV88B539217, 2008/2008, CITROEN/C3 EXCL 14 FLEX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ELYR VENERANDO COUTINHO, ELYR VENERANDO COUTINHO, LKR5697/RJ, 9C2KC08108R166954, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; BANCO BMC S/A, MARIA DA G S SOUZA DOS SANTOS, LKS6019/RJ, 9C2KC08108R268555, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; BANCO FINASA BMC S A, LUIZ CARLOS CORDEIRO DA SILVA, LKT5611/RJ, 9CDNF41AJ8M213065, 2008/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; ELCIO GOMES DE ABREU JUNIOR, BANCO ITAUCARD SA, LKU8446/RJ, 9C6KE122090030464, 2008/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ALANNEIMAYKA G F DE MAGALHAES, BANCO FINASA BMC S A, LKV2791/RJ, 9BFZK53A29B081917, 2008/2009, FORD/KA FLEX; MOISES DA SILVA DE SOUZA, ELIZANGELA DA SILVA PEREIRA, LKW6802/RJ, 9C2KC15109R017619, 2009/2009, HONDA/CG 150 TITAN KS; LAURO JULIAN MALDONADO DIAZ, LKX2121/RJ, 8AP17206LA2037122, 2009/2010, I/FIAT SIENA FIRE FLEX; MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES, LKX2685/RJ, 9BD17164LA5430968, 2009/2010, FIAT/PALIO FIRE ECONOMY; JOSE ROBERTO PEREIRA RODRIGUES, LKY0796/RJ, 9C2ND0401MR310531, 1991/1991, HONDA/XLX 350 R; RAFAEL DA SILVA MACIEL PINHEIRO, ELDFRAN EDSON DA SILVA, LKY6111/RJ, 9C2JC41109R512800, 2009/2009, HONDA/CG 125 FAN KS; ISRAEL PEREIRA DUTRA, LKY7525/RJ, 9C6KE122090066469, 2009/2009, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO S A, LLB6818/RJ, 9C2KC16309R022822, 2009/2009, HONDA/CG150 TITAN MIX ESD; ROGER MACHADO PEREIRA, CREDIFIBRA SA CRED FIN E INV, JOHNNY VIEIRA DE MORAES, LLC6328/RJ, 9BGAD69D0AB242929, 2010/2010, GM/VECTRA SD EXPRESSION; BANCO ITAULEASING SA, SERGIO EDUARDO FRIAS BITTENCOURT, SERGIO EDUARDO F BITTENCOURT, LLH1348/RJ, 9BD195152B0051022, 2010/2011, FIAT/UNO VIVACE 1.0; LUIZ OTAVIO NEIVA DE AZEVEDO, ITAU UNIBANCO SA, LLH2068/RJ, 9BWDA05U7BT112554, 2010/2011, VW/VOYAGE 1.0; WASHINGTON DOS SANTOS, MICHELE DE OLIVEIRA, LLH3324/XX, 9C2KC1610AR030721, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX KS; DENIS GOMES MOURA, LLJ5382/RJ, 9C2JC4110BR408191, 2010/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; RICARDO FERNANDES ALVES, LLK0133/RJ, CB400BR2007203, 1980/1980, HONDA/CB 400; MARIO CESAR CAMPELLO FERREIRA, BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A, LLL5124/RJ, LJ12EKR18B4391729, 2010/2011, I/JAC J3; LUIZ RONALDO CORREIA MARCELLO, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, JOSE ROBERTO GOMES BEZERRA, LLM3817/RJ, 9C2NC4310BR041505, 2011/2011, HONDA/CB 300R; JEFFERSON FIALHO DA ROCHA, LLM3831/RJ, 9C6KE1520B0035282, 2011/2011, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; RAFAEL OLIVEIRA MANCILIO, BV FINANCEIRA SA C F I, LLM6552/RJ, 9C2KC1660BR507152, 2011/2011, HONDA/CG 150 TITAN EX; SEVERINO ANDRADE DA SILVA, BCO HONDA S/A, LLO9910/RJ, 9C2NC4310CR006022, 2011/2012, HONDA/CB 300R; SEBASTIAO RIBEIRO CARVALHO, CLAUDEILSON PEREIRA MARANHAO, LLP5303/RJ, 9C6KE1440B0019501, 2011/2011, YAMAHA/T115 CRYPTON K; LOURIVAL FAGUNDES DOS REIS JUNIOR, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, LLQ6962/RJ, 8AFUZZFHCCJ495192, 2011/2012, I/FORD FOCUS HC FLEX; YAGO HENRIQUE MARQUES CONCEICAO, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LLR3716/RJ, 9C2KC1680CR448048, 2012/2012, HONDA/CG150 FAN ESDI; EDNA BERNARDINO PASSOS, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LLR4497/RJ, 9C2KC1620AR035268, 2010/2010, HONDA/CG150 TITAN MIX ES; SILENE DIAS DUARTE PINHO, LLR4999/RJ, 95VFU5B8BCM000248, 2011/2012, DAFRA/ZIG PLUS; SELMA FERREIRA DIAS, BCO HONDA S/A, LLW6950/MG, 9C2JC4110DR728422, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; WELIS DA SILVA SOUZA, BCO BRADESCO FINANC SA, LLX8377/RJ, 9C6KE1060E0015130, 2013/2014, YAMAHA/XTZ 125XE; MARIZETE PEREIRA DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD S/A, LLZ7610/RJ, 9C2KD0540ER025461, 2013/2014, HONDA/NXR150 BROS ESD; SEVERINO DOS SANTOS, BCO PANAMERICANO, LMA3117/RJ, 9C2JC4110DR809934, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; VIRGILIO QUEIROZ DOS SANTOS, LMB3300/RJ, 9C2JC4110ER802536, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; MOISES BRASIL LANDEIRA PEREIRA, ADM DE CONS NAC HONDA.LTDA, LMB3518/RJ, 9C2KC1660ER023537, 2014/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX; JOEL DIAS ALMICO, LMD6331/RJ, 96ZMV2125DM000673, 2012/2013, IROS/MOVING125 ESD; EDSON FERRAZ NASCIMENTO, LMF5218/RJ, 951AXKBE8FB004786, 2015/2015, TRAXX/JL50Q-9; NILCE PIMENTEL REIS, LMO2340/RJ, 9BGRP48F0EG110954, 2013/2014, CHEVROLET/CELTA 1.0L LT; BANCO ITAULEASING S/A, ELIANE PERES GONCALVES, ELIANE PERES GONCALVES, LNA4662/RJ, 93YJAMG35YJ095550, 1999/2000, RENAULT/SCENIC RXE 2.0; THEREZA CHRISTINA I HORTA GALHARDO, JORGE AUGUSTO SILVA, LNA6119/RJ, 9BGSC19Z0YC162014, 1999/2000, GM/CORSA WIND; CARLOS GOMES DE MENDONCA, LNB9909/RJ, 9BD178296Y2127225, 2000/2000, FIAT/PALIO EX; CHURRASCARIA ESPETO DO SUL LTDA, DISAL ADM CONSORCIOS LTDA, LNC1843/RJ, 8AWZZZ6K9YA506668, 2000/2000, IMP/SEAT INCA; ROSA HELENA DOS SANTOS AVELAR DE SOUZA, LNC5985/RJ, 9BD178096Y2129928, 2000/2000, FIAT/PALIO EX; IVI CRISTINA BATISTA VALBAO, BANCO SANTANDER BANESPA S/A, LNF8741/RJ, 9BGTT08C0YB202759, 2000/2000, GM/ASTRA GL; JOSE CARLOS CLARO MENDES, BV FINANCEIRA S A C F I, LNG3752/RJ, 9BGSC19Z01C142697, 2000/2001, GM/CORSA WIND; ANDERSON FERREIRA DA SILVA, LNG8891/RJ, 9C2JD1700YR022795, 2000/2000, HONDA/XLR 125; BRUNO ASTY PEREIRA, NARDELE GORDIANA DAS GRACAS, LNH1340/RJ, 9BGTT08C01B115163, 2000/2001, GM/ASTRA GL; AUGUSTO LUIZ SANTOS BARBOSA, LNI0210/RJ, 9BWGB07X21P017845, 2001/2001, VW/KOMBI; BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, JAILTON GORDEANO DA SILVA, JAILTON GORDEANO DA SILVA, LNJ2715/RJ, 93YBB06151J237122, 2001/2001, RENAULT/CLIO RN 1.0 16V; REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ALDENIR GARCIA BARBOSA, ALDENIR GARCIA BARBOSA, LNJ8499/RJ, 9BGTB69F01B214288, 2001/2001, GM/ASTRA ADVANTAGE; VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA, AYMORE CRED FIN INV S/A, WALDIR FURTADO DE CASTRO, LNK2515/RJ, 9BD17302524026381, 2001/2002, FIAT/PALIO WEEKEND ELX; MARIA ISABEL FARIA RIBEIRO, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, LNK3324/RJ, 9BWAC03X91P021948 , 2001/2001, VW/SANTANA; RODRIGO DE MELO DA CRUZ, LNK7262/RJ, 9BD18521327049466, 2001/2002, FIAT/MAREA SX; MIGUEL ANGELO AMORIM TEIXEIRA, LNK9938/RJ, 8AP17201416017545, 2001/2001, I/FIAT SIENA EX; LUCIA HELENA OS SANTOS LESSA, LNL2818/RJ, 9C6KE013010001753, 2001/2001, YAMAHA/YBR 125K; THALES VITOR DE CASTILHO OLIVEIRA, FRANCISCO NEVES DA SILVA FILHO, LNL8414/RJ, 9C2JC30101R225094, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN KS; ANDRE LUIZ FERNANDES ROCHA DE MIRANDA, LNN6359/RJ, 93YJA00351J280773, 2001/2001, RENAULT/SCENIC RXE1.6 16; JOSE VITAL BARROS DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, MARIA NAZARETH S DE MORAES, LNO3653/RJ, 9BWCA05X32P009159, 2001/2002, VW/GOL 16V POWER; RONALDO CABRAL DE LIMA, BCO PANAMERICANO, LNO8911/RJ, 9BD27807222791747, 2001/2002, FIAT/STRADA WORKING; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, RICARDO ALVIM SALDANHA JUNIOR, LNP2126/RJ, 9C2MC35002R013421, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARIA LUIZA GUEDES, FERNANDO SANTANA, LNP6981/RJ, 9C2JC30201R089744, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; MARIA CRISTINA BELGUES CARDOSO, LNP8104/RJ, 9C2HA07001R040229, 2001/2001, HONDA/C100 BIZ; MARCELO SILVA DE BRITO, LNQ0820/RJ, 9C2MC35002R014424, 2001/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARIA DAS NEVES DE SOUZA, LNQ2763/RJ, 9BD17140222127859, 2001/2002, FIAT/PALIO EX/; REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, FELIPE LEANDRO SABINO NORONHA, FELIPE LEANDRO SABINO NORONHA, LNQ8611/RJ, 9BD15802524338506, 2001/2002, FIAT/UNO MILLE FIRE; IONILDO MENEZES DOS SANTOS, BANCO ITAUCARD SA, LNR1305/RJ, 9BD17808122320320, 2001/2002, FIAT/PALIO YOUNG; CICERO DE CASTRO BRITO, BV FINANCEIRA SA C F I, LNR6546/RJ, 9BWCA05X52P035780, 2001/2002, VW/GOL HIGHWAY; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, VALDEMIR PEREIRA DA COSTA, TIAGO CARLOS LUNARDI, LNS8375/RJ, 9BGTT08B02B120927, 2001/2002, GM/ASTRA SUNNY; RENATA BARROSO MAGALHAES, AYMORE CRED FIN INV S/A, LNT2579/RJ, 93YBB01252J287369, 2001/2002, RENAULT/CLIO SI 1.6 16V; ROBSON LUIZ BENICIO, MARCOS AURELIO DE ALMEIDA GUARISE, LNT5979/RJ, 9BD17808122332572, 2001/2002, FIAT/PALIO YOUNG; BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, JOSE CARLOS ELIDIO, LNV7640/RJ, 9BGSC68Z02B141177, 2002/2002, GM/CORSA MILENIUM; WANDIR DA SILVA, PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A, LNV9543/RJ, 9C6KE010020050485, 2001/2002, YAMAHA/YBR 125E; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, SOLANGE MARIA GOMES FERREIRA, SOLANGE MARIA GOMES FERREIRA, LNW8883/RJ, 9C2HA07002R011360, 2001/2002, HONDA/C100 BIZ; JOSE AFONSO MARCAO, CLAUDIO ROBERTO A DA SILVA, LNW9923/MG, 9BGRD08Z02G146086, 2002/2002, GM/CELTA; JOSE MARIA DE OLIVEIRA SAMEL, ALEXANDRE BARBOZA DA SILVA, LNX7223/RJ, 9BWAC03X12P009312, 2002/2002, VW/SANTANA; RISO ANTONIO DE JESUS, LNX9001/RJ, 9BWGB07X12P008247, 2002/2002, VW/KOMBI LOTACAO; FERNANDA DE AVELLAR SANTOS, BANCO FINASA SA, LNX9739/RJ, 9BWCA05X92T109130, 2002/2002, VW/GOL 16V POWER; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, MARCIA REGINA M DA COSTA LINO, MARCIA REGINA MARCAL COSTA LINO, LNY5184/RJ, 9C2HA07102R028843, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; CATIA CILENE LISBOA MOSQUEIRA, BANCO SANTANDER BRASIL SA, LNY6935/RJ, 9BD17140222153925, 2002/2002, FIAT/PALIO EX; BANCO ITAULEASING SA, WANDA DOS SANTOS BARBOSA, WANDA DOS SANTOS BARBOSA, LNY8794/RJ, 9BWCA05YX2T145319, 2002/2002, VW/GOL SPECIAL; JORGE LUIZ SOARES DO NASCIMENTO, BCO PANAMERICANO, LNZ3897/RJ, 9BWAA01J024054084, 2002/2002, VW/GOLF; SUZINETE CORREA DA MOTA, CREDIFIBRA SA CRED FIN E INV, LOA3533/RJ, 9BD17146232185783, 2002/2003, FIAT/PALIO FIRE; AILTON DE SOUZA MESQUITA FILHO, LOA5307/RJ, 9C2JC30202R133257, 2002/2002, HONDA/CG 125 TITAN ES; BANCO ITAUCARD S/A, FAGNER COSTA RODRIGUES RANGEL, LOB3708/RJ, 9BGRD08Z02G171370, 2002/2002, GM/CELTA; PEDRO PAULO DO NASCIMENTO, LOB5649/RJ, 9C2MC35002R039242, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; MARLENE JOSEFINA LEITE A DA COSTA, BANCO PSA FINANCE BRASIL SA, LOB5891/RJ, 9BWCA05X22T183781, 2002/2002, VW/GOL TREND; VALDERI TAVARES DA SILVA, LOB9361/RJ, 9C2PC32002R002012, 2002/2002, HONDA/CB500; VANESSA VILAR PIMENTA, LOC5652/RJ, 9BGSC19Z02B196498, 2002/2002, GM/CORSA MILENIUM; FRANCISCO CARLOS DA S.RIBEIRO, MARCIO RIBEIRO COSTA, LOC9775/RJ, 9C2JC3020YR060312, 2000/2000, HONDA/CG 125 TITAN ES; ALISSON LUIZ TEIXEIRA SERMENHO, AYMORE CRED FIN INV S/A, LOD9010/RJ, 9362A7LZ92W038039, 2002/2002, PEUGEOT/206 SOLEIL; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, NILTON ANDRADE BASTOS FILHO, NILTON ANDRADE BASTOS FILHO, LOE5853/RJ, 9C2HA07102R047155, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ ES; VASCO GAMA SOARES, LOF4691/RJ, 9C2HA07002R041990, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; JOSE SEBASTIAO AZEVEDO CAMOES, BCO PECUNIA SA, LOG4900/RJ, 9BD15802534426070, 2002/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE; ERNANI CORREIA GRACIANO, BRUNO RICARDO XAVIER DOS SANTOS, LOG8083/RJ, 9C2MC27002R014979, 2002/2002, HONDA/CBX 200 STRADA; ANDRE VICENTE ESPOSITO CAVALCANTI, LOH1416/RJ, 9BFBRZFDA2B424490, 2002/2002, FORD/FIESTA STREET; RAFAEL PORTILHO NEVES, LOH2336/RJ, 935CHRFM83J503739, 2002/2003, CITROEN/XSARA PICASSO EX; VALDIR GOMES DA SILVA, RENAN BARBOSA COUTINHO, LOH3279/RJ, 9C2JC30203R103223, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; LORENZO ANDRES VEJAR VEGA, LOH9620/RJ, 9C2JC30213R511465, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; JOANA D ARC DANTAS CRUZ, BANCO ITAUCARD SA, LOH9820/RJ, 9BWAA01J534032700, 2002/2003, VW/GOLF GENERATION; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, JOAO BATISTA FONTOURA, JOAO BATISTA FONTOURA, LOI4293/RJ, 9362A7LZ93W016101, 2002/2003, PEUGEOT/206 SOLEIL; ROMUALDO DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA, LUCIANO COSTA DOS SANTOS, LOJ5296/RJ, 9C2HA07103R007944, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ ES; WILLIAN DOS SANTOS, LOK2940/RJ, 9C2JC30103R144943, 2002/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; GEDEAN PEREIRA EVANGELISTA, NAILTON COSME ROSA DE SANTANA, LOK3601/RJ, 9C6KE043030002927, 2002/2003, YAMAHA/YBR 125E; SANDRO CAMPOS FREITAS, LOK5185/RJ, 9BWGB07X43P007191, 2002/2003, VW/KOMBI LOTACAO; MANOEL MAURICIO DOS SANTOS, LOM6077/RJ, 9BWGB07X83P010773, 2003/2003, VW/KOMBI; MANUEL LUIZ DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA, LOM6323/RJ, 9C2MC35002R051430, 2002/2002, HONDA/CBX 250 TWISTER; LEANDRO DE SOUZA COELHO, LON3146/RJ, 9C2JC30103R175780, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; ADEMILSON BARCELOS CABREIRA, MARCOS VINICIUS BARBOSA LOPES, LOO4694/RJ, 9C2JC30203R133323, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; ROBERTO GRACIANO DA SILVA, BCO HONDA S/A, LOO5002/RJ, 9C2HA07103R034734, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ ES; MARCELO LIMA COSTA, BANCO CITIBANK SA, LOO6936/RJ, 9BGXF75R03C185028, 2003/2003, GM/MERIVA; RICARDO DO NASCIMENTO PASSOS DA SILVA, LUCIA GUARACI SALES ALMEIDA, LOP3290/RJ, 9C2MC35003R117714, 2003/2003, HONDA/CBX 250 TWISTER; PAULO RAMOS SOARES JUNIOR, LOP7744/RJ, 9C2HA07003R013986, 2002/2003, HONDA/C100 BIZ; MARTA ENRIQUE DA SILVA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LOQ2281/RJ, 9BWAC03X13P010090, 2002/2003, VW/SANTANA; ADRIANO BRAGA MARINHO, LOQ7856/RJ, 9C2JC30213R634962, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; PEDRO PAULO ARAUJO, BC ABN AMRO REAL S A, LOS8007/RJ, 9C2JC30213R639923, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; LEANDRO DOS SANTOS PAULO, LOS9697/RJ, 9C2JC30203R132337, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; PIERRE AUDREY E SILVA, BANCO DO BRASIL S.A, LOT0223/RJ, 9C6KE044030023744, 2003/2003, YAMAHA/YBR 125K; MARCELO DA SILVA AMORIM, LOT2622/RJ, 9C2JC30203R149300, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN ES; FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA, AYMORE CRED FIN INV S/A, FABIO PEREIRA DA SILVA, LOT8479/RJ, 9BWCA05XX3T209674, 2003/2003, VW/GOL 1.0; MARCIO DA SILVA BRAGA, LOU2084/RJ, 9C2HA07002R039063, 2002/2002, HONDA/C100 BIZ; GLORIA MARIA DE MELO CARVALHO, BC ABN AMRO REAL S A, LOU2280/RJ, 9C2JC30213R658917, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE; RICARDO LUIZ DAS CHAGAS PEREIRA, LOU2766/RJ, 9C2JD20203R013733, 2003/2003, HONDA/NXR125 BROS ES; ELAINE CRISTINA COSME DA SILVA, ROBERTO SANTOS TUPINAMBA, LOV2849/RJ, 9C2HA07003R063576, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, ART BUSINESS SERVICOS SSP, BANCO ITAUCARD SA, LOW9596/RJ, 9BD15802534470617, 2003/2003, FIAT/UNO MILLE FIRE; ROBSON ALVES FERREIRA DE AZEVEDO, LOW9718/RJ, 9C2JC30103R300891, 2003/2003, HONDA/CG 125 TITAN KS; ABDENIR PEREIRA DOS SANTOS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LOY5265/RJ, 9C2JC30201R089339, 2001/2001, HONDA/CG 125 TITAN ES; MICHELLE DA SILVA VENTURA, LOZ1273/RJ, 9BWGF07X06P007486, 2006/2006, VW/KOMBI; WILLIAM BARROS GONCALVES, LOZ2604/RJ, 9C2KC08107R142137, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; BANCO FINASA S/A, BRUNNO GABRIEL DE AVILA, LOZ2637/RJ, 9C2JC30707R128474, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; THIAGO BRAZ CAMPOS, WAGNER LIMA DE MORAES, LOZ4558/RJ, 9C2MC35007R045749, 2007/2007, HONDA/CBX 250 TWISTER; VINICIUS GLYCERIO DA MOTTA, MARCELO DE BARROS AMORIM, LOZ5116/RJ, 9CDNF41LJ7M075724, 2007/2007, JTA/SUZUKI EN125 YES; GEORGE SALES DA LUZ, BCO PANAMERICANO, ELENITAR MARIA DASILVA RAMOS, LPB4975/RJ, 93YCDDUH57J916153, 2007/2007, RENAULT/MASTER BUS16 DCI; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA, LPC7906/RJ, 9C2HB02108R008569, 2007/2008, HONDA/POP100; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, HEITOR PEREIRA MALTA, HEITOR PEREIRA MALTA, LPD9792/RJ, 9C2JC30708R563078, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; BANCO VOLKSWAGEN S/A, KLEBER DA SILVA, LPF0848/RJ, 9BWKA05Z254049557, 2004/2005, VW/FOX 1.0; TAXIS SANTAREM LTDA, BCO PANAMERICANO, LPF0882/RJ, 9BGSA19N05B128148, 2004/2005, GM/CLASSIC LIFE; CLODOALDO AZEVEDO FERREIRA DA SILVA, LPF8219/RJ, 94J1XFBF88M072704, 2008/2008, SUNDOWN/WEB 100; ISADORA DA COSTA OLIVEIRA, RAFAEL CUNHA DE BARROS, LPG0917/RJ, 9C2KC08105R066167, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; DORALICE NAVARRO MARQUES VERISSIMO, LPG2019/RJ, 9C2KC08108R267758, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN KS; CARLOS EDUARDO DE ANDRADE, YAMAHA ADMINIST DE CONSORCIO SC LTDA, LPH8811/RJ, 9C6KG021080031779, 2008/2008, YAMAHA/LANDER XTZ250; JACIARA VIEIRA DE SENNA, LPK0503/RJ, 9BWCA05XX4P059883, 2004/2004, VW/GOL 1.0; BANCO BMC S/A, MAGNA TEOTONIO DE MELO, LPL2325/RJ, 9C2JC30708R691836, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; EDIR TORTURELLI ANTUNES DE SA MARON, LPN1938/RJ, 9CDNF41AJ8M044266, 2007/2008, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; CYRO LEITE VASCONCELLOS, BV FINANCEIRA S A C F I, LPN5145/RJ, 9C2KC1550AR011616, 2009/2010, HONDA/CG 150 FAN ESI; FLAVIO VANDERLEI NEPOMUCENO, LPO5593/RJ, 9C2NC4310AR063630, 2010/2010, HONDA/CB 300R; SANTANDER LEASING SA ARREND MERCANTIL, GUANAIRA FATIMA PAMPHILE, LPO6572/RJ, 9BFZF54A0A8003799, 2009/2010, FORD/FIESTA SEDAN FLEX; GISELE CRISTINA DOS SANTOS SILVA, MICHELE DA SILVA PINHEIRO ARAUJO, LPO9630/RJ, 9C6KE1000A0040708, 2009/2010, YAMAHA/NEO AT115; JOSE SALVADOR FRANCA COSTA, JEAN PAULO DA SILVA, LPP0125/RJ, 9BD17103742394561, 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE; CELSO FERNANDES DO NASCIMENTO, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LPR0171/RJ, 9C2MC35004R009717, 2003/2004, HONDA/CBX 250 TWISTER; THAIS DE SOUZA TEIXEIRA, LPS0495/RJ, 9C2HA07204R005657, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ MAIS; CLAU SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, LPT1460/RJ, 9C2KC08105R144413, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; FELIPE DA SILVA MARCAL, AYMORE CRED FIN INV S/A, LPU0680/RJ, 9BFZF10B148213226, 2004/2004, FORD/FIESTA; JOSE MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA, BANIF-BCO INT F. (BR) S/A, LPU1409/RJ, 9BWCA05X05T129433, 2005/2005, VW/GOL 1.0; ALEX SALGADO PEIXOTO, LPU9464/RJ, 951BAKJC6BB000123, 2011/2011, TRAXX/JH125F; VALDETE QUEIROZ DE MORAES, BV FINANCEIRA SA C F I, LPV0673/RJ, 9BGXH19X05C131234, 2004/2005, GM/CORSA SEDAN MAXX; ROBERTO CARLOS PAULA COELHO, LPW2521/RJ, 9C2KD0550BR017839, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ES; REINALDO MADEIRO AVELINO, LPW5909/RJ, 9C2NC4310BR251726, 2011/2011, HONDA/CB 300R; ARLINDO DE FATIMA RIBEIRO JUNIOR, MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA, LPW9240/RJ, 9C2JC4110BR744376, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; KLEITON ANDERSON DA SILVA MORAES, LPZ6623/RJ, 9C2JC4110BR799187, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; MAGNO FRANCA DA SILVA, LPZ8348/RJ, LJ16AK235C4491040, 2011/2012, I/JAC J6 2.0 5S; IRMARA VEICULOS EIRELI ME, BCO DO BRASIL SA, LPZ9170/RJ, JMYXTGA2WCZA02382, 2011/2012, I/MMC ASX 2.0 4WD; RODRIGO NUNES VICENTE, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LQB1554/RJ, 9C2KC08105R058006, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; PAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE S/A, LUCIVALDO ALVES NEVES, LQE3283/RJ, 95VCA4D8ABM003085, 2010/2011, DAFRA/SPEED 150; CLAY ANDERSON GOMES DA SILVA, GISELE DA SILVA DO NASCIMENTO, LQE6895/RJ, 9C2JC4110CR459912, 2011/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; FABIA ROCHA DE OLIVEIRA, BCO PANAMERICANO, LQH4441/RJ, 9C2JC4110CR526338, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; BANCO ITAULEASING SA, TRANSPORTADORA ESPAL LTDA, LQH6329/RJ, 9BWAA05Z5D4005983, 2012/2013, VW/FOX 1.0 GII; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ANDRE LUIZ DA CUNHA GONCALVES, ANDRE LUIZ DA CUNHA GONCALVES, LQJ1069/RJ, 9C2JC30705R012244, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; NOEMIA TOSTA CARNEIRO, BCO PANAMERICANO, LQJ6932/RJ, 9C2KC1670CR534136, 2012/2012, HONDA/CG 150 FAN ESI; MARCELO RAMOS VIEIRA, LQL4031/RJ, 9BD11812KC1202869, 2012/2012, FIAT/PUNTO ESSEN. 1.6 DL; RENATA ISIS DE SOUZA, LQL6190/RJ, 95VGF3J2BCM007853, 2011/2012, DAFRA/TVS APACHE RTR 150; YGOR DUTRA DA SILVA, LQM9720/RJ, 9C2JC4110BR453373, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; RENNA FRAGA, BV FINANCEIRA SA C F I, LQP3070/RJ, 9C6KE1220A0139295, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; BRUNO GOMES CAETANO DOS SANTOS, BCO PANAMERICANO, LQP8942/RJ, 9C6KE1520D0126707, 2012/2013, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; ANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, LQR0689/RJ, 9C2HA07004R037975, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; WOLLAUTO ADMINISTRACAO E LOCACAO LTDA, RODOBENS ADM DE CONS LTDA, LQR3110/RJ, 93XGNK740BCA75223, 2010/2011, MMC/L200 4X4 GL; RAPHAELLA RAMOS DA CUNHA CARDOSO, LQS3743/RJ, 95VJJ3A8DDM000062, 2013/2013, DAFRA/SUPER 50; NIRVALBERTO DA SILVA SANTOS, BCO HONDA S/A, LQU3269/RJ, 9C2KC1670DR477942, 2013/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI; GILMAR TEONIS FERREIRA, ALEXANDER GODINHO ITATTY, LQV2887/RJ, 9C2JC4110AR544384, 2009/2010, HONDA/CG 125 FAN KS; VINICIUS DA SILVA FELIPE, LRA9041/RJ, 9C2KC1660ER512125, 2013/2014, HONDA/CG 150 TITAN EX; LENEMARQUES DO NASCIMENTO, LRC1197/RJ, 9CDNF41LJ5M007622, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES; REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, ROBERTA SANTOS DA CONCEICAO SAM PAIO, LRD0016/RJ, 9BD178836Y2231208, 2000/2000, FIAT/PALIO WEEK 6MARCHAS; MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA, LRE0343/RJ, 9C2KC08104R002970, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; ANTONIA DE MARIA CAMELO DE M RODRIGUES, BCO PANAMERICANO, LRE4948/RJ, 9C2JD2320DR012197, 2013/2013, HONDA/NXR125 BROS ES; MICHAEL HENRIQUE BARRETO, LRF2386/RJ, 9C6KG017080082045, 2008/2008, YAMAHA/FAZER YS250; MARCOS RANGEL, LRG2508/RJ, 9C2JC4120ER019209, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN ES; LEANDRO DOS SANTOS DA SILVA, LRI1027/RJ, 9C2KC08505R030078, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ES; JOAO PAULO ALVES MOURAO, LRI1316/RJ, 9C2JC30705R031512, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; RAFAEL PEREIRA DE MOURA, RONALDO COSTA DE ARAUJO, LRJ0878/RJ, 9C2KC08105R064001, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; LEONARDO CARDOSO FALCAO, BCO PANAMERICANO, LRK7133/RJ, 9C2JC4110ER119584, 2014/2014, HONDA/CG 125 FAN KS; ATHAYDE PEREIRA DE LUCENA, LRN0061/RJ, 9BD17103242362947, 2003/2004, FIAT/PALIO FIRE; FLAVIO ANTONIO FERREIRA, LRN4132/RJ, 9C2JC4110CR541795, 2012/2012, HONDA/CG 125 FAN KS; JORGE LUIZ RODRIGO BARROS VICTORIANO, CLAUDIENE MARTINS BARROS, LRR2356/RJ, 9C2KC08208R051188, 2008/2008, HONDA/CG 150 TITAN ESD; VALERIA FERREIRA DE SOUZA, LRT0405/RJ, 9C2KC08504R009825, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN ES; IVAIR BARBOSA DE OLIVEIRA, LRT2295/RJ, 9C6KE090080032304, 2008/2008, YAMAHA/YBR 125ED; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, BANCO ITAUCARD S/A, LRV3556/RJ, 9C6KE1060A0008669, 2010/2010, YAMAHA/XTZ 125XE; ANDREIA DA SILVA SIQUEIRA VAZ, LRX0715/RJ, 9C6KE042040027074, 2004/2004, YAMAHA/YBR 125ED; NILDA DE OLIVEIRA BARBOSA, ADRIANA MICHELONI SOARES DI BIASI, LRY1027/AM, 9BGRZ08X05G167137, 2004/2005, GM/CELTA 2P LIFE; DENISE DA COSTA LIMA, UNIBANCO LEASING S A ARREND MERCANTIL, LRY1386/RJ, 9C6KE042050028904, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125ED; FABIO ALEXANDRE PIMENTEL, LRZ2879/RJ, 9CDNF41AJ9M228683, 2008/2009, JTA/SUZUKI INTRUDER 125; MILTON INACIO COELHO, LSA9483/RJ, 95VJJBJ2EFM001346, 2014/2015, DAFRA/SUPER 50; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, LSC0158/RJ, 9C2JC30104R062322, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS, LSC0295/RJ, 9C2MD34004R013762, 2004/2004, HONDA/XR 250 TORNADO; UNIBANCO LEASING S/A ARREND MERCANTIL, PAULO RAMOS SOARES JUNIOR, LSF0695/RJ, 9C2KC08205R008764, 2004/2005, HONDA/CG 150 TITAN ESD; RUBENICE TAVARES DOS SANTOS, LSG8958/RJ, 9C2JC4110FR309646, 2015/2015, HONDA/CG 125 FAN KS; BANCO BMC S/A, PAULO V DE LIRA CABRAL, LSJ2614/RJ, 9CDNF41LJ8M215232, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; WELINGTON FELIPE CORREA PEREIRA, BCO BRADESCO FINANC SA, LSK9288/RJ, 9C2KC2210GR010254, 2015/2016, HONDA/CG 160 TITAN EX; BANCO ITAUCARD S/A, MOYSES PEREIRA DA SILVA FILHO, LSN2154/RJ, 9BWCA05W58P072196, 2007/2008, VW/GOL 1.0; JOSE ROBERTO BASTOS ARANHA, BCO BRADESCO FINANC SA, LSN9769/RJ, 9CDVP55AJGM100614, 2015/2016, JTA/SUZUKI GLADIUS; CLEONICE SOARES DUARTE, SANDRO MARCIO SILVA, LSQ1209/RJ, 9BD17203G63173213, 2005/2006, FIAT/SIENA FIRE FLEX; JARDE TORRES ALVES, LST2731/RJ, 9CDNF41LJ8M241025, 2008/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; EDUARDO DANIEL MILEWICZ, LST6867/RJ, 988611122GK023485, 2015/2016, JEEP/RENEGADE LNGTD AT; ALDA REGINA DE ALMEIDA, AYMORE CRED FIN INV S/A, LSV1863/RJ, 935FCKFV88B509301, 2007/2008, CITROEN/C3 GLX 14 FLEX; CLEIDE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA, LSV4855/RJ, 9C6KG0460D0080590, 2012/2013, YAMAHA/FAZER YS250; RONIE GONCALVES GARCIA, BCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A, LSW4303/RJ, 9C6RG3110G0007165, 2016/2016, YAMAHA/YBR150 FACTOR E; MARCELO RODRIGUES, BANCO SANTANDER S A, LSY0759/RJ, 9BD17201B53128077, 2004/2005, FIAT/SIENA ELX FLEX; MARIA DE LOURDES DE FREITAS GOMES, WALLAS DA SILVA PINTO, LTF0140/RJ, 9C2HA07003R062935, 2003/2003, HONDA/C100 BIZ; FERNANDO ASA CALIXTO BARBOSA, PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR, LTJ0131/RJ, 9C6KE037030016175, 2003/2003, YAMAHA/XTZ 125E; REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, ANTONIA FEREIRA GOMES, ANTONIA FERREIRA GOMES, LTJ0982/RJ, 9BGXH68005B267873, 2005/2005, GM/CORSA HATCH MAXX; JOSIMAR DA COSTA SALGADO, JANAINA DOS SANTOS CUNHA FIGUEIREDO, LTK0648/RJ, 9C2KC08104R076944, 2004/2004, HONDA/CG 150 TITAN KS; AIRTON CARLOS DE OLIVEIRA, LTL1843/RJ, 9C2JC30708R136953, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; ARNALDO VALENTE AFONSECA, LTP1468/RJ, 9C2JC30707R189839, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, EDINEIDE DA CONCEICAO LIMA CARNEIRO, LTQ0189/MG, 9C2JC30104R068699, 2003/2004, HONDA/CG 125 TITAN KS; ALCIR RIBEIRO FERREIRA, BB ADM DE CONSOCIOS S.A, LTT1296/RJ, 9BD17206G73257564, 2006/2007, FIAT/SIENA FIRE FLEX; PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, MARCO ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA, MARCO ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA, LTU1018/RJ, 9C6KE042050040362, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; EDMAR FERREIRA VOLOTAO, CLEBER AVELINO, LTW0781/RJ, 9C6KE042050036312, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125ED; PETRONIO BARBOSA DE FIGUEIREDO, AUGUSTO CESAR DA SILVA, LTZ1017/RJ, 9C2KC08105R129044, 2005/2005, HONDA/CG 150 TITAN KS; GERSON DE LIMA, BCO BRADESCO FINANC SA, LTZ3702/RJ, KNCSHX73AB7588055, 2011/2011, I/KIA K2500 HD; CLAUDIO RENATO DA ROZA, BV FINANCEIRA S/A C F I, LTZ4473/RJ, 9C2KD0550CR580812, 2012/2012, HONDA/NXR150 BROS ES; REINALDO QUARESMA BITTENCOURT, FERNANDA ANTUNES MORAES, LUB0367/RJ, 9BR53ZEC248550432, 2004/2004, TOYOTA/COROLLA XEI18VVT; HILARIO SALVADOR DA SILVA, BANCO GENERAL MOTORS S A, LUB0425/RJ, 9BGSB19X04B202382, 2004/2004, GM/CORSA CLASSIC; WENDEL FERREIRA DE LIMA, LUD1908/RJ, 9CDNF41LJ8M118883, 2007/2008, JTA/SUZUKI EN125 YES; FLAVIO DA COSTA OLIVEIRA, LUD2502/RJ, 9BWAA05U09P053708, 2009/2009, VW/GOL 1.0; EDSON DE OLIVEIRA SERRANO, LUE1169/RJ, 93HGD37808Z205146, 2008/2008, HONDA/FIT EX; EDICEA VERONICA FERREIRA PEIXOTO, LUH0260/RJ, 9C2HA07104R011749, 2003/2004, HONDA/C100 BIZ ES; FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA, BCO PANAMERICANO, LUH4739/MG, 9C2KC1670DR024016, 2013/2013, HONDA/CG 150 FAN ESI; MAURA REGINA DA SILVA, LUJ0460/RJ, 9C6KE047040011604, 2004/2004, YAMAHA/CRYPTON T105E; ANTONIO FLORENCIO DA SILVA, LUN0471/RJ, 93W231K2141017442, 2004/2004, FIAT/DUCATO COMBINATO; AMARILDO DE OLIVEIRA MONTEIRO, HILDEBRANDO DA SILVA, LUP4008/RJ, 9C6KE1000B0047777, 2011/2011, YAMAHA/NEO AT115; MARIVALDO COUTINHO SILVA, ROGERIO VELHOTE DE OLIVEIRA, LUR2621/RJ, 9C2KC08608R028755, 2008/2008, HONDA/CG 150 SPORT; LUCIANO PEREIRA CATALUNIA, LUT3382/RJ, 9C2KC1670CR506133, 2012/12, HONDA/CG 150 FAN ESI; GILMAR DIAS DE CARVALHO, LUU3842/RJ, 9C2JC30705R078668, 2005/2005, HONDA/CG 125 FAN; RENATO AFONSO MONTEIRO, LUU5117/RJ, 9C2KC08106R886105, 2006/2006, HONDA/CG 150 TITAN KS; VALMIR CARDOSO DE SIQUEIRA, LUV0772/RJ, 9C6KE044050095651, 2004/2005, YAMAHA/YBR 125K; GUSTAVO FERREIRA RAMON, BANCO PSA FINANCE BRASIL SA, LUV7257/RJ, 9362CKFW96B067739, 2006/2006, PEUGEOT/206 14 SENSAT FX; VICTOR MATHEUS SILVA DE CASTRO, LUV9678/RJ, 9C2JC30707R131447, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, RENATA SOARES AMADO, RENATA SOARES AMADO, LUW6118/RJ, 9BD15822764833709, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; DEZIO PORTUGAL GONCALVES, DIANA PAIVA DA CRUZ, LUW8470/RJ, 9C6KE092070065487, 2006/2007, YAMAHA/YBR 125K; LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS AURELIO DE ALBUQUERQUE, LUW9223/RJ, 9BD17164G72855799, 2006/2007, FIAT/PALIO FIRE FLEX; SILAS MARIANO LIMA, BANCO RODOBENS SA, LUX1662/RJ, 9BD17146G62669734, 2005/2006, FIAT/PALIO FIRE FLEX; ROBERTO DE PAIVA SILVA, MAGNUM DA SILVA, LUY3029/RJ, 9C2MC35006R005354, 2005/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; PA TRICK D AVILA GARCEZ LOUREIRO, LUY3489/RJ, 9C6KE084050011866, 2005/2005, YAMAHA/NEO AT115; HELENA DE MELO FREITAS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, LUY3577/RJ, 9C2MC35006R006523, 2005/2006, HONDA/CBX 250 TWISTER; INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIM LTDA, EDINEIDE DA CONCEICAO LIMA CARNEIRO, LUY7794/RJ, 9C2HA07004R026378, 2004/2004, HONDA/C100 BIZ; LAZARO RODRIGUES DE LIMA, LUY8640/RJ, 9C2KC08506R818390, 2005/2006, HONDA/CG 150 TITAN ES; OTACILIO SOUZA DA COSTA, LUZ0972/RJ, 9CDNF41LJ5M005697, 2005/2005, JTA/SUZUKI EN125 YES; BANCO FINASA SA, MARIA MADALENA DA SILVA, LUZ1591/RJ, 9C6KE044050136356, 2005/2005, YAMAHA/YBR 125K; VASCO DA GAMA MORAIS, LVA8298/RJ, 9BD15802764870056, 2006/2006, FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX; RONALDO DOMINGOS PEREIRA, LVA8923/RJ, 9C6KG017060020232, 2006/2006, YAMAHA/FAZER YS250; RENAN CARNEIRO CABRAL, LVA9449/RJ, 9C2KC08107R017901, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; SUMMER COMERCIO DE V E S DE REBOQUES LTDA, BCO PANAMERICANO, JOSE MARQUES CRIPSPIM DO NASCIMENTO, LVB2241/RJ, 9BFZF16P568394062, 2005/2006, FORD/FIESTA 1.6 FLEX; FABIO CRISTIANO F DE SOUZA, BANCO CIFRA S.A, LVE0042/RJ, 9BWCA05X74T044488, 2003/2004, VW/GOL 1.0; EDSON SELINGER, MFH8869/SC, 9C2MC35008R031651, 2007/2008, HONDA/CBX 250 TWISTER; GILMAR MARTINS, MIR2940/SC, 9C2KC08107R053936, 2006/2007, HONDA/CG 150 TITAN KS; JOSE LOPES DA SILVA, MNT8601/MA, 9C2JC30708R248963, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; BB LEASING SA ARR MERC., PPCONSULT CONSULTORIA EM T LTD, MNX0551/PB, 9362NKFW09B028647, 2008/2009, PEUGEOT/207PASSION XR S; WILSON CARLOS VASCONCELLOS GONCALVES, MPK1053/RJ, 9BWZZZ231VP007803, 1997/1997, VW/KOMBI; ELBER BASTOS NOGAROL, MRB4215/RJ, 9C2KC08207R037207, 2007/2007, HONDA/CG 150 TITAN ESD; MONALISA BRAGA POIARES, MRC6342/ES, 9BFZF10A288070820, 2007/2008, FORD/FIESTA FLEX; JOSE ELIAS DO CARMO, MRN4860/ES, 9C2ND0700YR000191, 1999/2000, HONDA/NX-4 FALCON; ANTONIO JOSE MOREIRA GONCALVES, MSK5102/ES, 9C2JC30708R699368, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; IGOR MENDONCA BARROS, MTT3974/ES, 9C6KE1220A0144009, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; MARCO AURELIO CRUZ DA SILVA, MVU1808/RJ, 9BWGB07X23P003057 , 2002/2003, VW/KOMBI; ROBSON CARLOS E DE SOUZA DORES, MXR9630/AM, 9BD178858W0795752, 1998/1999, FIAT/PALIO WEEKEND STILE; LUIZ SABINO DE MOURA, MXU4631/RN, 9C2JC250WVR035400 , 1997/1998, HONDA/CG 125 TITAN; FABIO RIBEIRO DE CARVALHO, BCO PECUNIA SA, MYY7390/RJ, 9362A7LZ93W013954, 2002/2003, PEUGEOT/206 SELECTION; BANCO ITAUCARD SA, JOSE ANTONIO NUNES PRADO MOTOS, NLB8601/SP, 95VCS1J589M005813, 2008/2009, DAFRA/LASER 150; RODRIGO LAURENTINO CAVALCANTI DE AGUIAR, NNS2551/RN, 93YLSR7RHBJ721853, 2011/2011, RENAULT/LOGAN EXP 1016V; AXEL CARLOS CHAVES DE OLIVEIRA, OBU6215/PA, 9C2KD0540BR118328, 2011/2011, HONDA/NXR150 BROS ESD; MARIA DA GUIA SIMIAO DA SILVA, OVI0067/ES, 9C2JC4110DR812271, 2013/2013, HONDA/CG 125 FAN KS; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FSTJXBBBM002502, 2011/2011, KASINSKI/SOFT; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FSTJXECDM022709, 2012/2013, KASINSKI/SOFT; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 93FSTJXHBCM009614, 2011/2012, KASINSKI/SOFT; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB0DB000822, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB2DB000613, 2012/2013, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBB9AB017226, 2010/2010, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKBBXBB006091, 2010/2011, TRAXX/JL50 Q2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 951BXKHE9AB002968, 2010/2010, TRAXX/JL110 8; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJJ1A8BBM001004, 2011/2011, DAFRA/SUPER 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJJAJ8DEM000177, 2013/2014, DAFRA/SUPER 50; BV FINANCEIRA S/A, 95VJK1A8CCM000025, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1B8CCM001574, 2012/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK1M8BCM003751, 2011/2012, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK2F8CDM003185, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3A8DDM000634, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3B8DDM001356, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3B8DDM001637, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3C8DDM003869, 2013/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3H8CDM000297, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3J8CDM001849, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK3K8CDM002301, 2012/2013, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4E8DEM001166, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4F8DEM002202, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4K8DEM008071, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK4K8DEM008523, 2013/2014, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 95VJK6E8EFM002288, 2014/2015, DAFRA/ZIG 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JC08607R018982, HONDA CG 150; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JC30707R233524, 2007/2007, HONDA/CG 125 FAN; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2JC30708R608131, 2008/2008, HONDA/CG 125 FAN; BANCO PANAMERICANO S/A, 9C2JC4110BR736629, 2011/2011, HONDA/CG 125 FAN KS; BV FINANCEIRA S/A, 9C2JC4110FR817722, 2015/2015, HONDA/CG 125 FAN KS; BV FINANCEIRA S/A, 9C2JC4210AR109324, 2010/2010, HONDA/BIZ 125 KS; AYMORE CREDITO FIN. E INV. S/A, 9C2JC4820BR056433, 2011/2011, HONDA/BIZ 125 ES; BANCO PANAMERICANO S/A, 9C2KC1660CR542657, 2012/2012, HONDA/CG 150 TITAN EX; BANCO HONDA S/A, 9C2KC2200HR503318, 2016/2017, HONDA/CG 160 FAN ESDI; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C2KF1710ER100486, 2013/2014, HONDA/PCX 150; YAMAHA AD. CONSORCIO S/C LTDA, 9C6KE1220A0139733, 2010/2010, YAMAHA/FACTOR YBR125 K; BANCO ITAUCARD S/A, 9C6KE1400A0012616, 2010/2010, YAMAHA/T115 CRYPTON ED; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9C6KE1560C0013583, 2012/2012, YAMAHA/T115 CRYPTON K; BANCO PANAMERICANO S/A, 9C6KE1560E0029167, 2013/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON K; YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A, 9C6KE1560E0036770, 2014/2014, YAMAHA/T115 CRYPTON K; YAMAHA AD. CONSORCIO S/C LTDA, 9C6KG0490E0010612, 2013/2014, YAMAHA/FAZER250 BLUEFLEX; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, 9CDCF47AJ7M016067, 2006/2007, JTA/SUZUKI AN125; BV FINANCEIRA S/A, 9CDCF4FAJCM102242, 2011/2012, JTA/SUZUKI BURGMAN I; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, CHASSI RASPADO - 639170, HONDA POP; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, L5YARCBA1D1106399, 2013/2013, I/ZHONGNENG AUGURI SS50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, L5YARCBA7B1106789, 2011/2011, I/ZHONGNENG ZN50QT-32; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LHJXCBCD3B0202446, 2010/2011, I/BASHAN JOY 50; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LTEXCBLB3D1004008, 2012/2013, I/CHARMING BRAVAX BX50CC; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LTEXCBLB5E1002293, 2013/2014, I/CHARMING BRAVAX BX50CC; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LTEXCBLB5E1006022, 2014/2014, I/CHARMING CM110 9; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LWYMCA205E6000605, 2013/2014, I/WUYANG WY48Q-2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LWYMCA206D6012549, 2012/2013, I/WUYANG WY50QT 2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYPCBL07C0236676, 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYPCBL09C0237103, 2011/2012, I/SHINERAY XY 50 Q; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYTCBP04D1003438, 2013/2013, I/SHINERAY XY 50 Q 2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYTCBP06D1000024, 2012/2013, I/SHINERAY XY 50 Q 2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, LXYTCBP0XD1001144, 2012/2013, I/SHINERAY XY 50 Q 2; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, RFC49CERGY1000345, 1999/2000, I/TGB LAQUILA ERGON; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, HONDA CG; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, HON DA/CG 125 FAN KS; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, TRAXX MOBY; PRIMEIRO EMPLACAMENTO, SUZUKI BURGMAM; E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas.\r\n\r\nId: 2012082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "2011900": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, o Senhor Secretário de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/35/2017\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPlano anual de atividades 2016/2017 - Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMosaico Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n16.731.123/0001-32\r\n\r\nNew Ótica Ltda\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n30.009.674/0001-18\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n3/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n4/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n5/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n6/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n7/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n8/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n9/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n10/10 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 2011900"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2012054": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/278/2016. PARTES: FUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda-EPP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “BR-TRANS” e “Androginismo”. DATA DA ASSINATURA: 28.10.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/928/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/307/2017. PARTES: FUNARJ e Luciana Veiga Malavasi Beck. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “10 Luas”. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/976/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/023/2017. PARTES: FUNARJ e Luciana Veiga Malavasi Beck. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “10 Luas”. DATA DA ASSINATURA: 18.01.2017. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/51/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2017.\r\n\r\nId: 2012054"
                            ],
                            "2012055": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/278/2016. PARTES: FUNARJ e Quintal Rio Produções Artísticas Ltda-EPP. OBJETO: Fica autorizado a realização de Promoção válida para os dois espetáculos, nos dias 29, 30 e 31/10/2016, para comercialização de ingresso com 50% (cinquenta por cento de desconto) para o cliente da Galeria Café, situada na Rua Teixeira de Melo nº 31 - lojas E e F - Ipanema, que apresentar o ticket na bilheteria. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/928/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/307/2016. PARTES: FUNARJ e Luciana Veiga Malavasi Beck. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar a promoção “Ingresso Amigo”, que consiste na comercialização de ingresso no valor de R$ 20,00 (vinte reais), fica alterada a data de estreia para convidados, passando de 06/12/2016 para 16/11/2016 e a estreia para o público pagante fica modificada de 16/11/2016 para 06/12/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/976/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2016.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 18/307/2016. PARTES: FUNARJ e Luciana Veiga Malavasi Beck. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar mais uma sessão do espetáculo “10 Luas”, no dia 14/12/2016, quarta-feira, às 20:00 horas. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2016. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/976/2016.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2016.\r\n\r\nId: 2012055"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "2011979": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 08.02.2017\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de janeiro de 2017, LEONARDO LIMA DE AZEVEDO, ID funcional nº 44622520, do cargo de Técnico Superior Especializado - Ciências Contábeis, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2011979"
                    ],
                    "2011980": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 03.06.2016\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARUJO da 1ª DP - 4ª Vara Criminal/ Júri da Comarca da Capital, para a 1ª DP - 2ª Vara Criminal/ Júri da Comarca da Capital a partir de 01.07.2016.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO da DP - 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, para a DP - 3ª Vara de Família da Regional do Méier na Comarca da Capital a partir de 01.07.2016. \r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDONIO da DP - 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina na Comarca da Capital, para a DP - 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital a partir de 01.07.2016.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI da DP - 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, para a DP - 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo a partir de 01.07.2016. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MABEL NEVES ARCE da DP - 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, para a DP - 4ª Vara de Família da Regional de Madureira da Comarca da Capital a partir de 01.07.2016. \r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO GUIDA da 9ª DP - Regional da Comarca da Capital, para a 13ª DP - Sistema Penitenciário da Comarca da Capital a partir de 01.07.2016.\r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE DANILO TAVARES LOBATO da DP - 2ª Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Belford Roxo, para a 2ª DP - 2ª Vara Criminal/ Júri da Comarca da Capital a partir de 01.07.2016.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES da 2ª DP da Comarca de Cachoeira de Macacu, para a 1ª DP da Comarca de Rio Bonito a partir de 01.07.2016. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE ALO DRUMMOND P. DA CUNHA da DP - 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, para a 1ª DP da Comarca de Guapimirim a partir de 01.07.2016. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ RABELO S. DE O. CRUZ da DP Única da Comarca de Porto Real/ Quatis, para a DP - 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis a partir de 01.07.2016. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DA ROCHA VIEGAS da Defensoria Pública Regional Estado do Rio de Janeiro da Comarca da Capital, para a 2ª DP da Comarca de Guapimirim a partir de 01.07.2016. \r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO da Defensoria Pública Regional Estado do Rio de Janeiro da Comarca da Capital, para a DP Única da Comarca de Arraial do Cabo a partir de 01.07.2016. \r\n\r\nREMOVE o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO AZAMBUJA MARTINSda Defensoria Pública Regional Estado do Rio de Janeiro da Comarca da Capital, para a DP - Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Angra dos Reis a partir de 01.07.2016.\r\n\r\nREMOVE a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA da Defensoria Pública Regional Estado do Rio de Janeiro da Comarca da Capital, para a DP - Vara Criminal/ Juizado Especial Criminal Adjunto da Comarca de Araruama a partir de 01.07.2016. \r\n\r\nId: 2011980"
                    ],
                    "2011983": [
                        "DPGE - Ato",
                        "APOSTILA DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 08.02.2017\r\n\r\nATO DE 08.02.2017 - FICA ALTERADO o nome da servidora GERLAINE PEREIRA DA ROCHA, ID nº 50343378, para GERLAINE DA ROCHA BRAGA e seu estado civil para casada, em virtude de matrimônio, conforme processo nº E-20/001/270/2017. \r\n\r\nId: 2011983"
                    ],
                    "2011981": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL\r\n\r\nDE 08.02.2017\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/139/2017 - PATRICIA MARIA MAGALHÃES SAAVEDRA, matrícula 817880-8. Tendo em vista o que consta do processo E-20/001/139/2017, FICA CONCEDIDO o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária da Defensora Pública a que se refere o presente Ato, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, até completar os requisitos para aposentadoria compulsória, de acordo com o §1º, Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO N° E-20/001/2632/2016 - SONIA SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula 815753-9. Tendo em vista o que consta do processo E-20/001/2632/2016, FICA CONCEDIDO o ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária da Defensora Pública a que se refere o presente Ato, com validade a contar de 04 de abril de 2015, até completar os requisitos para aposentadoria compulsória, de acordo com o §1º, Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 2011981"
                    ],
                    "2011982": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 08.02.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2642/2016 - ANTONIO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 817897-2. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 05% sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 15.12.2016, respectivamente, de acordo com o disposto na Lei nº 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 2011982"
                    ],
                    "2011920": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 10.02.2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2695/2016 - Considerando que a impossibilidade do início do gozo do afastamento para estudos decorreu do interesse público, consoante razões explicitadas às fls. 61, DEFIRO o pedido de dilação do termo inicial, para fins de constar 01.03.2017, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2011920"
                    ],
                    "2011984": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2017\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/258/2017 - ADILSON KLOH JUNIOR, Defensor Público, Matrícula 896790-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 10/12/2003 a 06/12/2013, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar n°06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/259/2017 - TACIANA GARCIA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 972928-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 08/08/2011 a 05/08/2016, nos termos do Art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 07.02.2017\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/259/2017 - CANDIDO GUERRA RAMADINHA, Técnico Médio de Defensoria, Matrícula 974819-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 09/01/2012 a 06/01/2017, nos termos do Art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/252/2017 - CRISTIANO MUSSI PONCIANO, Defensor Público, Matrícula 896796-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 10/12/2003 a 06/12/2013, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar n°06/77.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/293/2017 - LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 972904-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período-base de 08/08/2011 a 05/08/2016, nos termos do Art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. Nº E-20/10.782/2001 - ANDRE BERNARDES LOPES, Defensor Público, Matrícula 860777-2. CONCEDO o direito ao percentual de 35% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06.02.2017, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90.\r\n\r\nProc. Nº E-20/001/262/2017 - FÁBIO GONÇALVES PESSANHA, Técnico Superior Especializado, Matrícula 3090031-0. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto 2479/79 e o disposto na Lei nº 1258/87, o tempo de serviço público estadual prestado à Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Agente Administrativo de Saúde, no período de 06.12.2001 a 15.03.2016, no total de 5.214 dias.\r\n\r\nProc. Nº E-20/11.160/2011 - FERNANDA FONKERT RAMOS VERVLOET DE AQUINO, Defensora Pública, Matrícula 969612-1. CONCEDO o direito ao percentual de 20% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 09.02.2017, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90 e parecer no processo de n° E-20/10.385/2007, publicado no Diário Oficial de 04.07.2007. \r\n\r\nProc. Nº E-20/10.111/2004- RAQUEL TEIXEIRA DE ARAÚJO AYRES, Defensora Pública, Matrícula 896794-5. CONCEDO o direito ao percentual de 45% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 03.02.2017, de acordo com o disposto no art. 3º da Lei n° 773/84, Lei Complementar n° 68/90. \r\n\r\nProc. Nº E-20/001/871/2016- RICARDO DE MATTOS PEREIRA FILHO, Defensor Público, Matrícula 3089553-6. CONCEDO o direito ao percentual de 15% de triênios, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06.02.2017, de acordo com o \r\n\r\nParecer da Assessoria de Assuntos Institucionais no presente processo e art. 103 da Lei Complementar n°06/77. \r\n\r\nProc. Nº E-20/001/295/2017 - WALTER IVO CAMPOS DIAS, Técnico Superior Jurídico, Matrícula 3092391-6. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79 e o disposto na Lei nº 1258/87, o tempo de serviço público federal prestado junto ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no período de 04.02.2002 a 12.06.2016, no total de 5.238 dias.\r\n\r\nId: 2011984"
                    ],
                    "2012026": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 24/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/168/2017 -Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/169/2017 -Sheila dos Santos Soares \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/177/2017 -Aline Gama Baptista\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/176/2017 -Gabriela Menezes Gulla \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/171/2017 -José Edenizar Tavares de Almeida Neto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/175/2017 -Juliana Ianakiewa de Carvalho Naliato \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/174/2017 -Renata Salles de Freitas Almeida\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/170/2017 -Fernanda Maia do Couto \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 25/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/181/2017 -Cristiano Motta Pereira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/182/2017 -Marina Kaori Pinheiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/183/2017 -Carlos Molisani Mendonça\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/180/2017 -Carlos de Rezende Rodrigues\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 26/01/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/195/2017 -Lucio Machado campinho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/194/2017 -Rogério Nunes de Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/193/2017 -Rafael Martins Meressi \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/204/2017 -Alessandra Bentes Teixeira Vivas\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/206/2017 -Renata Corrêa Leite Nemer Saud \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/205/2017 -Luciene Torres Pereira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/203/2017 -Sandra Maria Barros \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/188/2017 -Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/189/2017 -Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/187/2017 -Fatima Maria Saraiva Figueiredo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/186/2017 -Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/201/2017 -Darlington Brant do Couto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/200/2017 -Rafael Henrique Renner \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/199/2017 -Ricardo de Mattos Pereira Filho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/198/2017 -Elias Toledo de Oliveira \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 27/01/2017\r\n\r\nProc. nº E-20/001/223/2017 -Karine Terra de Azevedo Vasconcelos \r\n\r\nProc. nº E-20/001/224/2017 -Sônia Santana de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/001/225/2017 -Tereza Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nProc. nº E-20/001/228/2017 -Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nProc. nº E-20/001/229/2017 -Eduardo de Araújo Cunha \r\n\r\nProc. nº E-20/001/230/2017 -Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/001/218/2017 -Valéria de Rezende Rodrigues Brum Garcia \r\n\r\nProc. nº E-20/001/219/2017 -Marcella Bara Fereira \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro\r\n\r\nDE 03/02/2017\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/283/2017 -Andréa Carius de Sá \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/280/2017 -Alexandre Paranhos Pinheiros Marques \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/279/2017 -Marcelo Campos Picanço\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/284/2017 -Lisete Teresinha Boeck Miranda \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/285/2017 -Lígia Maria Fonseca Serrano Davalle \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/271/2017 -José Roberto Sotero Mello Porto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/272/2017 -Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/273/2017 -Rita Jamile Assad Bicudo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/278/2017 -Carlos Felipe Benati Pinto \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nId: 2012026"
                    ],
                    "2011985": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 09.02.17\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/00 - RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, Defensora Pública, matrícula 852.780-6. Considerando a titularidade da interessada, as peculiaridades do caso, e não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, notadamente em razão da concordância das colegas em acumularem o órgão, bem como o que comumente acumula, DEFIRO o gozo de FÉRIAS ANTIGAS para fruição no período de 20.03.2017 a 29.03.2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.410/12 - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES, Defensora Pública, matrícula 836.362-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de SETEMBRO de 2017, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.275/00 - MONICA ALMEIDA MOTA, Defensora Pública, matrícula 836.351-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP e MÔNICA ALMEIDA MOTA, respectivamente, no mês de MAIO/2017 e no mês de ABRIL/2017. No ensejo, verifica-se que a segunda requerente solicitou renúncia de suas férias de 2017, ora permutadas. Desta forma, considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de ABRIL de 2017, e excluo a segunda requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.109/06 - ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP, Defensora Pública, matrícula 896.773-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. ALINE MARA DE LACERDA BECKENKAMP e MÔNICA ALMEIDA MOTA, respectivamente, no mês de MAIO/2017 e no mês de ABRIL/2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3150/15 - PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS, Defensor Público, matrícula 836.290-7. Considerando o grande número de afastamentos no mês de março de 2017, fato este que dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando a impossibilidade de acumulação do órgão de titularidade do requerente, sem prejuízo ao bom desempenho das demais funções institucionais, INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3067/13 - MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT, Defensora Pública, matrícula 3032.180-6. Considerando o grande número de afastamentos no mês de março de 2017, fato este que, por si, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando que a interessada é Defensora Pública da Região do Estado do Rio de Janeiro, imprescindível, portanto, à elaboração do citado mapa, INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.872/90 - SARA MARIA HORTA FEITOSA, Defensora Pública, matrícula 257.107-3. Considerando a titularidade do interessado (Classe Especial), bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio no mês de MARÇO de 2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/90 - CELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI, Defensora Pública, matrícula 179.423-9 Considerando a titularidade da interessada (Classe Especial), bem como a ausência de prejuízo, seja na elaboração do mapa de movimentação do segundo grau, seja para o serviço público, DEFIRO férias antigas para gozo no período de 06 a 10 de MARÇO de 2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2665/16 - ANDREA SEPULVEDA BRITO, Defensora Pública, matrícula 896.788-7. Considerando a titularidade da interessada e as peculiaridades do caso, bem como a ausência de dificuldades na elaboração do mapa de movimentação, além da ausência de prejuízo para o serviço público, DEFIRO o gozo de licença prêmio nos meses de FEVEREIRO, MARÇO e ABRIL de 2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.038/05 - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO, Defensora Pública, matrícula 896.710-1. Diante do requerido, acolho o pedido de CANCELAMENTO de férias no período de 08 a 15 de fevereiro de 2017, e excluo a requerente da tabela de afastamentos nesse período. Outrossim, considerando as peculiaridades do caso, a titularidade da interessada, bem como a ausência de prejuízo seja para o serviço público, seja para a elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO o gozo de férias para fruição pelo período de 22.02.2017 a 23.02.2017.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/00.837/87 - JOSE HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula 179.174-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de MARÇO de 2017, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.100/2002 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VIEIRALVES, Defensora Pública, matrícula 820.966-0. Considerando o grande número de afastamentos no mês de março de 2017, fato este que, por si, dificulta a elaboração do mapa de movimentação, bem como considerando a impossibilidade de acumulação do órgão de titularidade da requerente sem prejuízo ao bom desempenho das funções institucionais, INDEFIRO o pedido. Em prosseguimento, quanto ao pleito de fruição de férias antigas no mês de abril de 2017, considerando que a i. requerente já renunciou o primeiro período de férias, marcadas por tabela para o mencionado mês, somado ao que dispõe o §1º do artigo 9º da Resolução DPGE nº 571/2011, INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 2011985"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2011987": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 01/2016.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do Convênio original por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações subsequentes. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2016.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo DPE nº E-20/13.455/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2016.\r\n\r\nId: 2011987"
                    ],
                    "2011945": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° termo aditivo ao contrato nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2014, pelo prazo de 12 (doze) meses relativo ao serviço de agência de viagens.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 497.299,98 (quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2017.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/3930/2013.\r\n\r\nId: 2011945"
                    ],
                    "2011986": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I -DPGE\r\n\r\nD.O DE 26/01/2017\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 012/2016.\r\n\r\nOnde se lê: ...MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ...\r\n\r\nLeia-se: ... MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ...\r\n\r\nId: 2011986"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito": {
                "Atos": {
                    "2012125": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 738/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Angela Cristina Lima Muniz de Souza.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 4927/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Angela Cristina Lima Muniz de Souza, Auxiliar de Secretaria - Padrão N, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 6295, com proventos integrais, com fundamento no art. 6°, da EC n°41/2003.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.883,40, (dois mil, oitocentos e oitenta e três reias e quarenta centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Auxiliar de Secretaria - Padrão N.\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal nº 7346/2002, alterada pela Lei nº 8644/2015, Lei nº 8703/2016\r\n\r\nR$ 2.218,00\r\n\r\nQuinquênio - 30%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 665,40\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção )\r\n\r\nPortaria N°822/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei nº 5.247/91 (art.145, III c/c 150, II, c/c 156, c/c 163, III), estabelece:\r\n\r\n“ Art. 150 - A Demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ......\r\n\r\nII - Abandono de Cargo\r\n\r\nC/C “Art. 156 - Configura abandono de Cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 ( trinta) dias consecutivos.” \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da Lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o princípio da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE, com base no parecer exarado no processo nº 1366/2016, DEMITIR a servidora Alesiene dos Santos Von Held, Professor II - 25h - A, matrícula nº 24602, admitido em 16/04/2013, por abandono de cargo, conforme a legislação em vigor, com efeito a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°824/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei nº 5.247/91 (art.145, III c/c 150, II, c/c 156, c/c 163, III), estabelece:\r\n\r\n“ Art. 150 - A Demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ......\r\n\r\nII - Abandono de Cargo\r\n\r\nC/C “Art. 156 - Configura abandono de Cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 ( trinta) dias consecutivos.” \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da Lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o princípio da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE, com base no parecer exarado no processo nº 6818/2015, DEMITIR a servidora Sheila Nascimento Carvalho, Auxiliar de Enfermagem - Padrão E, matrícula nº 25816, admitido em 01/04/2002, por abandono de cargo, conforme a legislação em vigor, com efeito a contar de 01/05/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°825/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o estatuto dos servidores públicos municipais, Lei nº 5.247/91 (art.145, III c/c 150, II, c/c 156, c/c 163, III), estabelece:\r\n\r\n“ Art. 150 - A Demissão será aplicada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - ......\r\n\r\nII - Abandono de Cargo\r\n\r\nC/C “Art. 156 - Configura abandono de Cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 ( trinta) dias consecutivos.” \r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da legalidade, onde o administrador público está sujeito aos mandamentos da Lei, aplicando-a de ofício;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a administração pública tem o dever de manter pela transparência de seus atos, sob pena de responsabilidade, conforme preceitua o princípio da publicidade;\r\n\r\nRESOLVE, com base no parecer exarado no processo nº 6822/2008, DEMITIR a servidora Katia Azeredo da Silva Braga, Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº 6922, admitida em 01/09/1987, por abandono de cargo, conforme a legislação em vigor, com efeito a contar de 01/03/2007.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria nº 835/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de PENSÃO POR MORTE a Henery La-Cava Americo da Silva.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 4689/2016, publicado em 23/01/2017:\r\n\r\nArt.1º - Conceder PENSÃO mensal a Henery La-Cava Americo da Silva, na condição de viúva do falecido funcionário Geraldo Américo da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, na função de Fiscal de Urbanismo - Padrão I, matrícula n°5682, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 26/08/2016, DATA DO ÓBITO, tudo com base nos arts.8º, 73,74 e 76 da Lei nº 6786/1999-PREVICAMPOS.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 2.365,05 (dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos), a partir da data do óbito, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nProvento: Cargo Fiscal de Urbanismo - Padrão I\r\n\r\nParcela Única - Art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EC 41/2003 c/c art. 2º\r\n\r\nR$ 2.365,05\r\n\r\nda Lei nº 10887/2004, art. 8º, I, 73, 74, 76 da Lei nº 6786/99 alterada pela Lei nº 8135/09\r\n\r\nEste benefício será reajustado em conformidade com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004 c/c art. 171 da Lei nº 11.784/2008.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de janeiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito -\r\n\r\nPortaria nº 845/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 6318/16, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Médico III - 24h - Padrão C lotado na Fundação Municipal de Saúde junto ao Hospital Geral de Guarus matrícula 28717, Gustavo Batista Cunha , com efeito a contar de 08/12/2016.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2016.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito -\r\n\r\nPortaria nº 846/2017\r\n\r\nDispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL a Glaucia Maria Nahara Rangel Laterça.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 6327/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Glaucia Maria Nahara Rangel Laterça, Assistente Administrativo II - Padrão Q, lotada na Procuradoria Geral de Município , matrícula nº 1802, com proventos integrais, com fundamento no art. 3°, da EC n°47/2005.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 3.972,87, (três mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos), a partir da publicação da presente, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Assistente Administrativo II - Padrão Q..\r\n\r\nAnexo V da Lei Municipal n° 7.346/2002, alterada pela Lei n°8.644/2015 e pela Lei n° 8.703/2016.\r\n\r\nR$ 2.942,87\r\n\r\nQuinquênio - 35%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 1.030,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito -\r\n\r\nPortaria nº 859/2017\r\n\r\nRepublica a Portaria nº 1239/2016 que dispõe sobre concessão de benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a Claricia Parreira Martins.\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nResolve, nos autos do Processo Administrativo nº 5379/2014 e 6997/2016:\r\n\r\nArt.1º - Conceder APOSENTADORIA a Claricia Parreira Martins, Pedagogo - Padrão C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 16105, com proventos integrais, com fundamento no art. 40, §1º, I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com redação dada pela EC nº 70/2012 c/c art. 105, I, §1º e art. 107, §2º, ambos da Lei nº 5247/91.\r\n\r\nArt.2º - Fixar os proventos mensais, de forma integral, em R$ 4.939,81, (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos), a partir de 15/05/2015, data do Laudo Médico, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DAS VERBAS\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nVencimento: Cargo Pedagogo - Padrão C.\r\n\r\nAnexo III da Lei Municipal nº 7345/2002, alterada pela Lei nº 7429/2003 e Lei nº\r\n\r\nR$ 3.186,99\r\n\r\n8133/2009 c/c Decreto Municipal nº 120/2003 e Lei nº 8703/2016\r\n\r\nQuinquênio - 20%\r\n\r\nArt. 60 da Lei º. 5.247/91\r\n\r\nR$ 637,39\r\n\r\nAdicional - 15%\r\n\r\nArt. 8º da Lei nº 5132/90 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91 e arts. 63, 66, §2º da Lei nº 7345/2002\r\n\r\nR$ 478,04\r\n\r\nProgressão 20%\r\n\r\nArt. 31, II e art. 63, §2º, art. 64 e art. 66 §2º da Lei Muni\r\n\r\nR$ 637,39\r\n\r\ncipal nº 7345/2002, alterada pela Lei nº 8133/2009 c/c art. 110 da Lei nº 5247/91\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito -\r\n\r\nId: 2012125"
                    ],
                    "2012238": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°865/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base nas Leis nº 8.344/2013, 8.622/2015 e Decretos nº 80/2015, 194/2015, Heraldo Vieira, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Agricultura e Pecuária, o cargo em comissão de Gerente de Abastecimento, Mercado e Feiras, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 01/02/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\nPrefeito-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com Incorreção)\r\n\r\nPortaria N°877/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Pedro Nizio Guedes Azevedo, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador da Região Administrativa da Baixada, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/02/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°878/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Carlos Roberto Fernandes de Souza, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador da Região Administrativa Norte, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/02/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°879/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Sérgio Luis Bessa Ribeiro, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Coordenador da Região Administrativa Central III, Símbolo DAS-3, com vigência a contar de 01/02/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°880/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 711/2017 que nomeou Lucas Ferreira Saldanha, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Coordenador da Região Administrativa Central I, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/02/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°881/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Matheus Lusitano Esteves, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Coordenador da Região Administrativa Central I, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/02/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°882/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015 Lucas Ferreira Saldanha, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em Comissão de Coordenador da Região Administrativa Central II, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/02/2017.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2012238"
                    ],
                    "2012257": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°883/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a portaria nº 237/2017, que nomeou, Esmeralda Beatriz Souza Pessanha, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nPortaria N°884/2017\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Sandro Teles Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-05, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nRafael Diniz\r\n\r\n- Prefeito-\r\n\r\nId: 2012257"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete do Prefeito": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2012126": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 126/2017\r\n\r\nO Comandante Geral da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Municipal MAURÍCIO DE SOUZA AMARO, matrícula 20.092, por não ter atendido a supervisão no Setor E. M. Manoel Ribeiro, no dia 07/09/2016. Ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III - observar as normas legais e regulamentares” e “X - ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I - advertência”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nWylliam Carvalho Pacheco Bolckau\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 127/2017\r\n\r\nO Comandante Geral da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Municipal CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE, matrícula 20.127, por ter faltado ao plantão de serviço no Setor FortaleSER, no dia 28/08/2016. Ao ser ouvida a respeito, a servidora informou que estava com problema de saúde no dia citado, mas não apresentou atestado médico devidamente homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e “X- ser assíduo e pontual ao serviço”, em conformidade com o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II - suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nWylliam Carvalho Pacheco Bolckau\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nId: 2012126"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "2012255": [
                        "I - Aviso",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RENEGOCIAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2013.115.000393-9-PR\r\n\r\nPregão nº 035/2013\r\n\r\nContrato nº 0345/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do valor da contratação, em decorrência da renegociação dos valores contratuais promovida entre as partes, que culminou na redução de 20% (vinte por cento) sobre o valor da taxa de administração do cartão eletrônico de abastecimento, que irá atender a frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nValor: O valor da taxa de administração do cartão eletrônico de abastecimento do contrato original de 3,40% (três vírgula quarenta por cento) que com o desconto de 0,68% (zero vírgula sessenta e oito por cento), passará a ser de 2,72% (dois vírgula setenta e dois por cento).\r\n\r\nData da assinatura: 16/01/2017\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Fevereiro de 2017.\r\n\r\nId: 2012255"
                    ],
                    "2012245": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 006/2017, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender a diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de fevereiro de 2017, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9h às 12h horas e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 2012245"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "2012187": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01010/14 Maria Elena da Silva Krajah\r\n\r\n02077/15 Marcela Peixoto Ferreira Vicente - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n00532/16 Juliana da Hora de Oliveira\r\n\r\n01770/16 Edina Gonçalves da Silva\r\n\r\n02661/16 Maria Rita Vidal Torres\r\n\r\n02923/16 Tânea Suzana Rodrigues Machado Braga\r\n\r\n04297/16 Marilza Pinheiro de Souza Sales\r\n\r\n04345/16 Claudia Marcia Macedo Porto\r\n\r\n04753/16 Cláudia Márcia Laurindo Rangel\r\n\r\n04846/16 Giovanna Bueno Ramos Varela\r\n\r\n04359/16 Aline Manhães Siqueira\r\n\r\n05312/16 Daniele Marendaz da Silva Robaina\r\n\r\n05454/16 Nelma Vilaça Paes Barreto\r\n\r\n05533/16 Dionizete de Alvarenga Barreto - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n05565/16 Benício Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n06265/16 Adriana Abreu Silva Erthal\r\n\r\n06347/16 Gezimar Ribeiro Soares\r\n\r\n06406/16 Antonio Carlos Correa\r\n\r\n06411/16 Jussara Laurindo da Silva\r\n\r\n06469/16 Joana D'Arc Amitti Barbosa\r\n\r\n07175/16 Paulo Guilherme Gomes Pessanha\r\n\r\n00258/17 Danielle da Silva Pessanha\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11780/12 Denis Jeronymo Miranda\r\n\r\n01660/13 Vinícius Carvalho Barbosa\r\n\r\n05319/13 Ana Paula Teixeira Ribeiro\r\n\r\n06343/13 Jocimara Coelho da Silva\r\n\r\n06699/13 Fátima dos Santos Martins Rodrigues\r\n\r\n06704/13 Antônia Mota Azeredo Ongaratto\r\n\r\n06860/13 Marilene Correa Campos\r\n\r\n06862/13 Teresa Machado Cury Melo\r\n\r\n06896/13 Lucelena Rocha da Conceição\r\n\r\n07593/13 Rubinei Gil Daflon\r\n\r\n07671/13 Tânia Lúcia Manhães da Cruz Ribeiro\r\n\r\n07680/13 Eliete Dias Jardim\r\n\r\n07763/13 Cristiane Chagas de Oliveira Barbosa\r\n\r\n08841/13 Rosane Conceição Souza Rangel\r\n\r\n03736/14 Márcia Valéria dos Santos Silva\r\n\r\n00240/15 Carolyne Oliveira Nascimento Silva Maciel\r\n\r\n00352/15 Luciana da Silva Tavares Sampaio\r\n\r\n01096/15 Joelma Fonseca de Souza\r\n\r\n02949(A)/15 Desiane de O. Rosa Lamonica - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03078/15 Elenir Pedra Gomes - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03087/15 Janaína Nunes Pinheiro - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03088/15 Danielly Ferreira Bezerra Gandra - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03089/15 Karla Renata da Silva Brito - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03104/15 Leda Lysandro de A. Gomes - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03174/15 Fabiana Machado R. Póvoa - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03608/15 Lucia Helena Silva - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03843/15 Maria da Conceição Dias Batista\r\n\r\n04233/15 Ana Carolina de Mattos Siqueira\r\n\r\n07002/15 Joailda de Fátima Corrêa Lobo\r\n\r\n01483/16 Ana Lidia Faria Lima da Silveira\r\n\r\n04531/16 Maria de Fátima Carvalho Magalhães Rosa\r\n\r\n05235/16 Bernadete Lordello Mello\r\n\r\n05271/16 Christiane Fialho Ribeiro\r\n\r\n05560/16 Andressa Souza Rangel\r\n\r\n05855/16 Edvaldo Alves Ribeiro\r\n\r\n06337/16 Mayara da Silveira Souza Matos\r\n\r\n06710/16 Neuza Cabral Carvalho Reis\r\n\r\n00178/17 Romilton Oliveira Andrade\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00526/09 Solange de Souza Muniz\r\n\r\n12172/12 Fátima Auxiliadora M. de Barros\r\n\r\n05585/13 Michelle Peixoto da Silva\r\n\r\n05576/14 Isanir Pedrosa Azevedo Monteiro\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 10/02/2017\r\n\r\nJeovah Galeno Jesus Barcelos de Azevedo Neto\r\n\r\n-Subsecretário Municipal de Governo -\r\n\r\nId: 2012187"
                    ],
                    "2012256": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06832/16 Vera Lucia Gama Cardoso (Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/02/2017\r\n\r\nJeovah Galeno Jesus Barcelos de Azevedo Neto\r\n\r\n-Subsecretário Municipal de Governo -\r\n\r\nId: 2012256"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "2012241": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 001/2017 - SEDAM\r\n\r\nCria o Grupo de Trabalho no ambito da SEDAM para reavaliar e propor adequações no ante-projeto do Código Ambiental do Municipio de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Municipio de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais, e, com base no que dispõe o Plano Diretor e a Lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. Fica criado o Grupo de Trabalho (GT) no ambito desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) com intuito de reavaliar e propor adequações ao ante-projeto do Código Ambiental do Municipio de Campos dos Goytacazes/RJ, a ser composto pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - do Departamento de Licenciamento Ambiental.\r\n\r\na) Carlos Henrique de Oliveira Precioso;\r\n\r\nb) Jose Carlos Lyrio Junior;\r\n\r\nc) Aislan Coelho;\r\n\r\nII - do Departamento de Fiscalização e Controle.\r\n\r\na) Roger Rangel Coutinho;\r\n\r\nb) Marcos Geovane Manhaes Ribeiro;\r\n\r\nc) Carlos Antonio Caldas;\r\n\r\nIII - do Gabinete do Secretario.\r\n\r\na) Carlos Ronald Macabu Areas;\r\n\r\nb) Antonio Eduardo Carvalho e Silva;\r\n\r\nArt. 2º. O Grupo de Trabalho se reunirá quinzenalmente, cujas reuniões serão registradas em ata, propondo as revisões e/ou readequações necessárias ao ante-projeto do Código Ambiental, para conseguinte envio de mensagem de projeto de lei ao legislativo municipal.\r\n\r\nArt. 3º. Fica fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diario Oficial.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes , 07 de Fevereiro de 2017.\r\n\r\nLeonardo Barreto Almeida Filho\r\n\r\nSecretário de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 2012241"
                    ]
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "2012099": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA N.º 504/2017\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA, Carlos Vinicius Viana Vieira, nomeado pela Portaria nº 056/2017, publicada no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2017, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública e especialmente designados; CONSIDERANDO o Decreto nº. 304/2013 desta Prefeitura, que institui normais sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1°: Designar Carlos Vinicius Viana Vieira mat. 36.553, para exercer o encargo de Gestor de Contrato nos contratos no âmbito desta Cia.\r\n\r\nArtigo 2°: Designar Jorgiele Jerônimo de Oliveira mat. 36.743, para exercer o encargo de Fiscal nos contratos no âmbito desta Cia.\r\n\r\nArtigo 3°: Designar Anderson Gomes da Conceição mat. 36.564, para na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal substituto.\r\n\r\nArtigo 4°: Esta portaria entrará em Vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos do Goytacazes/RJ 06/02/2017. \r\n\r\nCarlos Vinicius Viana Vieira.\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 2012099"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2012128": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMS N°. 002/2017\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Dr. Carlos Roberto Guerra Freitas, Médico, para exercer a função de Coordenador Municipal das Políticas de Saúde da Rede de Urgência de Emergência do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos à 05 de Janeiro de 2017.\r\n\r\nArt. 3º - Publique- se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 10 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nFabiana de Mello Catalani Rosa\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2012128"
                    ]
                },
                "AVISOS, EDITAIS E\r\n\r\nTERMOS DE CONTRATOS": {}
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "2011732": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17/02/2017 (sexta feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Posse da nova Presidente\r\n\r\n02 - Aprovação das atas encaminhadas\r\n\r\n03 - Nova formação das Comissões:\r\n\r\nDe Normas;\r\n\r\nDe Política;\r\n\r\nDe Fiscalização;\r\n\r\nDe Orçamento e Financiamento;\r\n\r\nDe Monitoramento das Deliberações da Conferência;\r\n\r\nDe Controle Social dos Programas de Transferência de Renda;\r\n\r\nDe Organização da XII Conferência Municipal de Assistência Social.\r\n\r\n04 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Fevereiro de 2017.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nVice-Presidente do CMAS\r\n\r\nId: 2011732"
                    ],
                    "2012102": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nProcesso nº 2013.021.000483-6 PR\r\n\r\nPregão nº 011/2013\r\n\r\nContrato nº 0001/2014 \r\n\r\nEmpresa Contratada TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97 \r\n\r\nObjeto: prestação de serviço especializado em gestão do sistema dos cartões magnéticos para aquisição de produtos alimentícios e auxilio as famílias carentes cadastradas no programa Cheque Cidadão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (SMDHS), através de cartão magnético.\r\n\r\nPrazo aditivado 12 (doze) meses \r\n\r\nData da Assinatura 27/01/2016 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2017\r\n\r\nSANA GIMENES ALVARENGA DOMINGUES\r\n\r\nSecretária Municipal de Desenvolvimento Humano e Social\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 2012102"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2012104": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0001/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 017/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000136-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de saúde \r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.420,00 (Nove mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0014/2017.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 026/2016.\r\n\r\nPROCESSO: 2016.099.000229-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros para remoção de leucócitos em unidade de concentrado de hemácias em bancada (adulto e pediátrico), e em unidade de concentrado de plaquetas para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: MED-CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.062.090/0001-33.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.800,00 (Trinta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Fevereiro de 2017.\r\n\r\nDra. Fabiana de Mello Catalani Rosa.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 2012104"
                    ]
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "2012242": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0199/2017\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Matheus Tavares Pessanha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 1º de fevereiro de 2017.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 08 de fevereiro de 2017, 339º da Vila de São Salvador dos Campos, 181º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 364º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 2012242"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "2012263": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 2012263"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "2012157": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 fevereiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n170346986\r\n\r\n8M PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170524221\r\n\r\nA C MATTOS NETO FARMACIA DE MANIPULACAO ME \r\n\r\n170487172\r\n\r\nA DE OLIVEIRA ALVARENGA COLCHOES ME \r\n\r\n170411648\r\n\r\nA K DE MATTOS ALMEIDA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n170407330\r\n\r\nABBA APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI \r\n\r\n170520013\r\n\r\nACOUGUE VEGANO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170522334\r\n\r\nACRE2012 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170257355\r\n\r\nACUCENA MODAS LTDA ME \r\n\r\n170528375\r\n\r\nADAGS DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n170133397\r\n\r\nADRIANO GUIMARAES DEL VECCHIO ME \r\n\r\n170521842\r\n\r\nADVISER EVENTOS LIMITADA \r\n\r\n170305511\r\n\r\nAERO MULTIMARCAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170500551\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA BAGE LTDA \r\n\r\n170408361\r\n\r\nAGENCIA K8 MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n170528146\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n170528189\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n170466736\r\n\r\nAGR COMERCIO DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n170525490\r\n\r\nAH 19 ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n170246302\r\n\r\nALESSANDRO DE DEUS MORAES LIMA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n170388352\r\n\r\nALL CONFIANCE WINE FOOD COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170522725\r\n\r\nALL NATIONS COMERCIO EXTERIOR S A \r\n\r\n170502708\r\n\r\nALMEIDA E FAGUNDES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n170237761\r\n\r\nALTAIR DE OLIVEIRA BARBOSA ME \r\n\r\n170487431\r\n\r\nALUFEVI METALURGICA E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n170329046\r\n\r\nALVARO FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n170524140\r\n\r\nAMBIDADOS CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA EPP \r\n\r\n170339866\r\n\r\nAMBOS SERVICOS DE DESIGN E INTERATIVIDADE LTDA ME \r\n\r\n170528421\r\n\r\nANALISARE ASSESSORIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n170323722\r\n\r\nANDERSON JOSE DE OLIVEIRA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n170523454\r\n\r\nANND LUP INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n170505391\r\n\r\nAPUC COMERCIO DE CONDIMENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EPP \r\n\r\n170505928\r\n\r\nAR2 ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n170418618\r\n\r\nARBBO LIV GREEN SPE LTDA \r\n\r\n170500624\r\n\r\nARQUIMODAL ARQUITETURA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170499570\r\n\r\nART DESIGNER INDUSTRIAL E CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n170520803\r\n\r\nARTHEUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n170512770\r\n\r\nARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n170428419\r\n\r\nATLAS PARTNERS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n170462617\r\n\r\nATRIA LUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n170525473\r\n\r\nAUTO ESCOLA SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n170503399\r\n\r\nAVA SERVICOS DE LAVANDERIA E RH LTDA ME \r\n\r\n170505898\r\n\r\nAVE DO PARAISO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n170414604\r\n\r\nAZOS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n170508706\r\n\r\nB 12 CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170510727\r\n\r\nB F TELLES ESMALTERIA ME \r\n\r\n170527913\r\n\r\nB M K 703 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170508358\r\n\r\nB RAMOS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n170523926\r\n\r\nBAMBINI ALTA GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n170481840\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TRES IRMAS LTDA ME \r\n\r\n170480488\r\n\r\nBASE CARIOCA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n170523446\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n170523462\r\n\r\nBB BANCO DE INVESTIMENTO S/A \r\n\r\n170523713\r\n\r\nBEL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n170511235\r\n\r\nBELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n170510182\r\n\r\nBELLA BELC JOIAS LTDA ME \r\n\r\n170528030\r\n\r\nBENFICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170528049\r\n\r\nBENFICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170223442\r\n\r\nBERCO DOS MARES PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n170522008\r\n\r\nBESOURO VEICULOS LTDA \r\n\r\n170501477\r\n\r\nBEZERRA CAVALCANTE & CALACA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170529630\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n170523578\r\n\r\nBIOQUALITY SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n170346927\r\n\r\nBIT SERVICES INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n170508021\r\n\r\nBLUEWATER DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n170507904\r\n\r\nBLUEWATER DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n170507955\r\n\r\nBLUEWATER DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n170504786\r\n\r\nBLX COMERCIO VAREJISTA DE BOLO EIRELI ME \r\n\r\n170509990\r\n\r\nBOM PRECO COMERCIO DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n170487067\r\n\r\nBOTECO ESTILO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n170525236\r\n\r\nBR CONSULTING ASSESSORIA CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n170522423\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n170522458\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n170486990\r\n\r\nBRAGA GUIMARAES SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n170509354\r\n\r\nBRASIL LEVA EU TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170523888\r\n\r\nBUFFET INFANTIL PINTANDO O SETE LTDA ME \r\n\r\n170522644\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n170481620\r\n\r\nC A VIEGAS TRANSPORTE DE AGUA ME \r\n\r\n170509400\r\n\r\nC C L MANSUR COMERCIO DE OCULOS EPP \r\n\r\n170509443\r\n\r\nC C L MANSUR COMERCIO DE OCULOS EPP \r\n\r\n170509559\r\n\r\nC C L MANSUR COMERCIO DE OCULOS EPP \r\n\r\n170509320\r\n\r\nC C L MANSUR COMERCIO DE OCULOS EPP \r\n\r\n170500764\r\n\r\nC DE PAULA MAIA LANCHONETE ME \r\n\r\n170511944\r\n\r\nC F DE SOUZA RIBEIRO AGROPECUARIA ME \r\n\r\n170499510\r\n\r\nC L C FREITAS CONDIMENTOS ME \r\n\r\n170522474\r\n\r\nC M A V COMERCIO DE ROUPAS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170492346\r\n\r\nC R DA CONCEICAO CAMILO SERVICO DE ENFERMAGEM ME \r\n\r\n170529355\r\n\r\nC W I POUSADA LTDA \r\n\r\n170323455\r\n\r\nCAF 311 MECOM REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n170500535\r\n\r\nCAFE ESTILO HOUSE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n170487032\r\n\r\nCAMBRIDGE CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n170527670\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n170528170\r\n\r\nCARDIO COPA LTDA \r\n\r\n163985871\r\n\r\nCARMEL COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n170500098\r\n\r\nCARPINTARIA JEQUITIBA LTDA \r\n\r\n170526739\r\n\r\nCARVALHO E CARVALHO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n170415325\r\n\r\nCARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170415368\r\n\r\nCARVALHO OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170520820\r\n\r\nCASA DE CARNE E MERCEARIA BOI BOM DE LEVY GASPARIAN LTDA ME \r\n\r\n170487148\r\n\r\nCASCAIS GOURMET ESPECIALIZACAO CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n170527786\r\n\r\nCASTRO COSTA SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n170528359\r\n\r\nCATETE BAG COMERCIO LTDA \r\n\r\n170528316\r\n\r\nCELERITECH BRASIL TECNOLOGIAS DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n164126376\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EOLICA CORREDOR DO SENANDES I LTDA \r\n\r\n170426190\r\n\r\nCENTRAL PRESENTES MACAE LTDA ME \r\n\r\n170491870\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SANTO ALEIXO LTDA ME \r\n\r\n170462463\r\n\r\nCEPRAMED CENTRO DE ENSINO E PRATICAS MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n170522121\r\n\r\nCEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170527174\r\n\r\nCH SHOES LTDA ME \r\n\r\n170508609\r\n\r\nCHARME CARIOCA CAFE EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n170526216\r\n\r\nCHEFS CLUB PRESTACAO E INTERMEDIACAO DE SERVICOS DE INTERNET S A \r\n\r\n170305414\r\n\r\nCHOPPERIA VILA VALQUEIRE LTDA EPP \r\n\r\n170120511\r\n\r\nCLAUDIA ALEKSANDROWICZ CURVELO DE OLIVEIRA SOLUCOES TECNOLOGIAS ME \r\n\r\n170521915\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO SANTIAGO NASCIMENTO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n170374009\r\n\r\nCLINICA POPULAR RAUL VEIGA LIMITADA ME \r\n\r\n170291472\r\n\r\nCLINICAS CIRURGICAS ACP EIRELI ME \r\n\r\n170526607\r\n\r\nCMC MUNIZ BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n164608141\r\n\r\nCODAP REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n170523861\r\n\r\nCOLLINE COMERCIO TEXTIL EIRELI EPP \r\n\r\n170324320\r\n\r\nCOMERCIAL MASSACESI E ROCHA LTDA ME \r\n\r\n170500616\r\n\r\nCOMIMP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n170428303\r\n\r\nCONCESSIONARIA REVIVER S A \r\n\r\n170487059\r\n\r\nCONINSTEC SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n170519899\r\n\r\nCONSET ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n170408833\r\n\r\nCOOPEMABAN COOPERATIVA DE CONSUMO PARA AQUISICAO DE MAT DE CONSTR EM GERAL DOS BANC E EX BANC DO ESTADO DO RJ \r\n\r\n170338983\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE MESQUITA \r\n\r\n170520889\r\n\r\nCOOPERNOVA COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO LTDA \r\n\r\n170523470\r\n\r\nCOURO LEGITIMO COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n170507629\r\n\r\nCOUTINHO & RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n170509737\r\n\r\nCP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170508242\r\n\r\nCREDIFORT FACTORING LTDA \r\n\r\n170408213\r\n\r\nCRISTIANE C DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n170507742\r\n\r\nD & S REFORMAS E CONSTRUCOES DE COSMOS LTDA ME \r\n\r\n170508013\r\n\r\nD E DA SILVA SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO DE INFORMATICA E COMUNICACAO ME \r\n\r\n170486923\r\n\r\nD H GOMES LEITE CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n170489752\r\n\r\nD H L ARAUJO DROGARIA DE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n170488179\r\n\r\nDABI ATLANTE S A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA \r\n\r\n170505367\r\n\r\nDANIELLE GONCALVES DE ALMEIDA MACHADO ASSESSORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n143801473\r\n\r\nDAVID DE SOUZA REIS ME \r\n\r\n170507777\r\n\r\nDCS CORRETORA DE SEGUROS EIRELI EPP \r\n\r\n170394840\r\n\r\nDEGIRO GASTRONOMIA LTDA EPP \r\n\r\n170332004\r\n\r\nDENGO BELENGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n170480569\r\n\r\nDF SITES E PORTAIS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n170508650\r\n\r\nDG COMERCIO DE REBOQUES E PECAS LTDA \r\n\r\n170507874\r\n\r\nDG E SG MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170169766\r\n\r\nDIFERENCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170506398\r\n\r\nDISCOVER CRUISES REPRESENTACOES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n170510689\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TRES RIOS LTDA EPP \r\n\r\n170521036\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ASA BRANCA LTDA \r\n\r\n170506991\r\n\r\nDOIS AMIGOS DE MARICA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n170429539\r\n\r\nDPE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n170487385\r\n\r\nDR SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n170004635\r\n\r\nDROGARIA CONFIANCA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n170527760\r\n\r\nDROGARIA IRMAOS PARA SEMPRE LTDA EPP \r\n\r\n170341410\r\n\r\nDROGARIA PALMAS 3000 LTDA ME \r\n\r\n170524256\r\n\r\nDSLINFO COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143801554\r\n\r\nDSR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n170507726\r\n\r\nDUMAY E RABELO SERVICOS MEDICOS E ESTETICOS LTDA ME \r\n\r\n170519953\r\n\r\nDUPLEX CLUB RIO LTDA ME \r\n\r\n170446468\r\n\r\nDURAES COSMETICO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n170323773\r\n\r\nE DE SOUZA PEREIRA MINIMERCADO ME \r\n\r\n170470725\r\n\r\nE L SOBRAL VIAGENS ME \r\n\r\n170503372\r\n\r\nE MOREIRA DA SILVA DESENHOS TECNICOS PARA INFORMATICA ME \r\n\r\n170510077\r\n\r\nE S SAMPAIO PROJETOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n170508102\r\n\r\nECHAD SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170331245\r\n\r\nELEN CRISTINA BENVENUTI DE SOUZA ME ME \r\n\r\n170526356\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n170302776\r\n\r\nELITE CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n170482545\r\n\r\nEMPORIO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DO FUMO LTDA \r\n\r\n170484122\r\n\r\nENERGIA LIGHTS & BATTERIES LTDA ME \r\n\r\n170249417\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n170523179\r\n\r\nENSINO MEDIO MONTEIRO LOBATO LTDA EPP \r\n\r\n170426858\r\n\r\nEQUIPE GP MASTERSOUND LTDA ME \r\n\r\n170506940\r\n\r\nESPACO 53 ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170462749\r\n\r\nESPACO COLISEU SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n170523047\r\n\r\nESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n170509435\r\n\r\nESSENCIAL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n170502732\r\n\r\nESTACIONAMENTO DE VEICULOS CLARO DE MERITI LTDA \r\n\r\n170408302\r\n\r\nESTACIONAMENTO GIEHL DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n170523438\r\n\r\nETICKETA ROTULOS E SOLUCOES GRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n170489779\r\n\r\nETROS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n170486460\r\n\r\nEVOLUTIX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170426203\r\n\r\nFACILITE DO BRASIL CORRETORA DE TITULOS E CREDITOS LTDA EPP \r\n\r\n170508480\r\n\r\nFALE NET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n170462722\r\n\r\nFAST FORWARD COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n170243885\r\n\r\nFBC BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n170244288\r\n\r\nFBC BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n170510107\r\n\r\nFERRARI CONSULTORIA E CONSTRUCOES IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n170194620\r\n\r\nFIGHT E SURF SPORTS EIRELI ME \r\n\r\n170527298\r\n\r\nFILO S/A \r\n\r\n170505995\r\n\r\nFISIOCERTA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n170510549\r\n\r\nFKF FITNESS LTDA ME \r\n\r\n170507173\r\n\r\nFLAVIO SALVINI BARCELLOS ME \r\n\r\n170507882\r\n\r\nFLM NASCIMENTO MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n164449361\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n170487326\r\n\r\nFLY TIGER COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n170500330\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA CLINICA RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n170523187\r\n\r\nFONTE CINDAM S/A \r\n\r\n170500012\r\n\r\nFORME SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170482294\r\n\r\nFORNECEDORA OLIVEIRA COMERCIO DE MAT DE CONSTRUCAO E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170427390\r\n\r\nFORTE DA CONSTRUCAO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n170391388\r\n\r\nFREITAS ENTULHOS LTDA ME \r\n\r\n170499898\r\n\r\nFRESH & GOOD GRUPO DE ALIMENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n170201988\r\n\r\nFRUTOS DA URUGUAIANA LTDA \r\n\r\n170512878\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170512916\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170512924\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170512967\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513017\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513033\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513041\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513076\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513122\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513130\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513157\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513173\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513181\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513190\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513203\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513211\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513220\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513238\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513246\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513262\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513270\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513289\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513327\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513335\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513343\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513351\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170513378\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n170499847\r\n\r\nG B FILHO LANCHONETE \r\n\r\n170528405\r\n\r\nG GARCEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170465683\r\n\r\nG H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n170294650\r\n\r\nG I M GIOVANNONI ISOLA & MAZZA LTDA \r\n\r\n170527883\r\n\r\nG R A T O 333 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n170469298\r\n\r\nG S GROUP SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170509753\r\n\r\nGALEAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n170426300\r\n\r\nGANDARELLA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n170484513\r\n\r\nGARCIA TEIXEIRA MOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170462668\r\n\r\nGASPARIAN & SALOMAO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n170527948\r\n\r\nGAVEA SHOPPINGS S A \r\n\r\n170523349\r\n\r\nGCB CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA \r\n\r\n170523667\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA RODRIGUES ME \r\n\r\n164390146\r\n\r\nGFP BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n164390170\r\n\r\nGFP BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n164390200\r\n\r\nGFP BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n170465721\r\n\r\nGHR COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n170523390\r\n\r\nGILEAD SILVA DE LUCENA OTICA ME \r\n\r\n170519783\r\n\r\nGIRO GAVEA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI \r\n\r\n170345688\r\n\r\nGLAUPEC REPRESENTACOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n170509699\r\n\r\nGOMMP COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n170528332\r\n\r\nGR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n170521885\r\n\r\nGRIFF AUTO IMPORTS LTDA ME \r\n\r\n170378659\r\n\r\nGRIFFON SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n170521028\r\n\r\nGRUDE DISTRIBUIDORA DE DOCES EIRELI \r\n\r\n170507513\r\n\r\nGRUPO IMPERIO I DO GAS LTDA ME \r\n\r\n170003094\r\n\r\nGRUTA DE CAPRI REGIAO OCEANICA LTDA ME \r\n\r\n170521923\r\n\r\nGTL ADMINISTRACAO DE BENS PROPIOS E HOLDING FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n170524124\r\n\r\nHENRIQUES TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170488594\r\n\r\nHIDROELETRICA ALIANCA DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n170522261\r\n\r\nHUGO JACOBINA COSTA NET ME \r\n\r\n170487245\r\n\r\nHULK AUTO VIDROS INSULFILM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170416372\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO S A \r\n\r\n170452859\r\n\r\nI L U CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n170074064\r\n\r\nI P X TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170529614\r\n\r\nIBM GLOBAL FINANCING BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n170463265\r\n\r\nIDEIAFIXA SPECIAL STORE COMERCIO DE MODAS LTDA ME \r\n\r\n170525155\r\n\r\nIDEIAS & SOLUCOES PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n170407624\r\n\r\nIMMUNIDEDETIZADORAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170416348\r\n\r\nIMPEX IMPERMEABILIZANTES EIRELI EPP EPP \r\n\r\n170509273\r\n\r\nIMUNI PRAGAS IMUNIZACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n164429816\r\n\r\nINSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n170508056\r\n\r\nINTERSIGN PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170519996\r\n\r\nINVICTUS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n170472973\r\n\r\nJ A BEZERRA EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n170500748\r\n\r\nJ B C TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n170508714\r\n\r\nJ B DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n170507920\r\n\r\nJ C A COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n170290026\r\n\r\nJ D POSTO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n170247287\r\n\r\nJ M NASCIMENTO SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n170186903\r\n\r\nJ R L 2000 INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n170426262\r\n\r\nJ W A FERRAZ MARKETING E COMUNICACAO ME \r\n\r\n164482016\r\n\r\nJARDIM ESCOLA ARCA DE NOE DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n170526640\r\n\r\nJASNA GORA CALCADOS EIRELI EPP \r\n\r\n170057453\r\n\r\nJAVE VAND COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n170057496\r\n\r\nJB REFEICOES COLETIVAS LTDA ME \r\n\r\n170529347\r\n\r\nJCS BUSINESS PARTNERS LTDA \r\n\r\n170222616\r\n\r\nJF FARIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n170503844\r\n\r\nJGM DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n164413863\r\n\r\nJOAL TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n170222535\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE FARIA ME \r\n\r\n170185346\r\n\r\nJORGE DE JESUS SERPA \r\n\r\n170185389\r\n\r\nJORGE DE JESUS SERPA SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n170452867\r\n\r\nJOSE E SERGIO BUFE LTDA ME \r\n\r\n170469565\r\n\r\nKADIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170526771\r\n\r\nKADYN DA SERRA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170487083\r\n\r\nKAYROS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n170434885\r\n\r\nL A SILVA AUDITORIAS E CONTABILIDADE ME \r\n\r\n170467384\r\n\r\nL E S NASCIMENTO CONSULTORIA TECNICA ME \r\n\r\n170445160\r\n\r\nL J ABRUNHOSA GARCIA EIRELI \r\n\r\n170510204\r\n\r\nL M SERVICOS DE CADASTRO E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n170462820\r\n\r\nL N DE OLIVEIRA PSICOLOGIA APLICADA E GESTAO EM RH ME \r\n\r\n170486672\r\n\r\nL P CARDOSO SORVETERIA ME \r\n\r\n170451046\r\n\r\nL. KAPPAUN MODAS ME \r\n\r\n170100510\r\n\r\nLA BELLA CASA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n170527816\r\n\r\nLANLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170433170\r\n\r\nLASA PROSPECCOES S.A \r\n\r\n170523489\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n170523500\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n170462803\r\n\r\nLEONARDO NUNES DA COSTA ME \r\n\r\n170524043\r\n\r\nLINCOLN ALCANTARA DOS SANTOS ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n170304027\r\n\r\nLIVING SOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170445054\r\n\r\nLJ ABRUNHOSA GARCIA EPP \r\n\r\n170483908\r\n\r\nLJSE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170507670\r\n\r\nLM ACESSORIOS EXCLUSIVOS LTDA \r\n\r\n170504719\r\n\r\nLOC POWER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n170377423\r\n\r\nLOCMAK LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170523802\r\n\r\nLOPES COMERCIO ATACADISTA DE PESCADOS EIRELI ME ME \r\n\r\n170371107\r\n\r\nLSOA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n170324222\r\n\r\nLSS CONSULTING SOLUCOES EM GESTAO PROCESSOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n170450953\r\n\r\nLU FASHION MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170462862\r\n\r\nLUIZA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n170337979\r\n\r\nM D P DA COSTA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n170331199\r\n\r\nM DECOR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n170528090\r\n\r\nM E M FREITAS RACOES ME \r\n\r\n170328082\r\n\r\nM L DE MARINS ME \r\n\r\n170482561\r\n\r\nM M PIZZARIA DE BARRA LTDA ME \r\n\r\n170468836\r\n\r\nM R 2020 ELETRODOMESTICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170500802\r\n\r\nM R GARCIA PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n170503194\r\n\r\nM S F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n170521850\r\n\r\nM&N INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n170521753\r\n\r\nM&N INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n170526593\r\n\r\nMACHADO REPRESENTACOES EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n170523403\r\n\r\nMADE IN RIO VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n170528227\r\n\r\nMAGIA RIO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n170521770\r\n\r\nMAJULI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170432580\r\n\r\nMALABARISMO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n170508145\r\n\r\nMALDIVES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170487318\r\n\r\nMARAVIC GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n170523756\r\n\r\nMARCELO PELLEGRINI BREMENKAMP PESCADOS \r\n\r\n170492877\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BATISTA MESQUITA ME \r\n\r\n170509508\r\n\r\nMARINA TRANSPORTES E RICARDO LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n170483649\r\n\r\nMARIO A COSTA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n170518230\r\n\r\nMARLON G CUNHA ME \r\n\r\n170221075\r\n\r\nMASAARI CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n170415007\r\n\r\nMASTIGA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n170433420\r\n\r\nMATSUDA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n170508498\r\n\r\nMAURA GONCALVES FERREIRA ME \r\n\r\n170507076\r\n\r\nMAX SABOR NILO LTDA ME \r\n\r\n170500845\r\n\r\nMAXBRAZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n170506916\r\n\r\nMAXX PROMOCOES E SERVICOS DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n170257185\r\n\r\nMAYERHOFER CONSULTORIA E TRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n170363546\r\n\r\nMAZZO INOVACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n170520790\r\n\r\nMCD COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n170414825\r\n\r\nMEGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n170465713\r\n\r\nMEGA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n170499731\r\n\r\nMELISSA BOULEVARD EIRELI EPP \r\n\r\n170346730\r\n\r\nMERCADINHO FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n170504220\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE REAL PADUANO LTDA ME \r\n\r\n170509540\r\n\r\nMERCADO PRODUTOR DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n170481492\r\n\r\nMERCADO RUA DO FOGO LTDA ME \r\n\r\n170454827\r\n\r\nMERCEARIA E CEREAIS PX7 DE BRAZ DE PINA LTDA \r\n\r\n170483266\r\n\r\nMETA INSTALACAO E MANUTENCAO DE REDE LTDA \r\n\r\n170411079\r\n\r\nMG DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n170510573\r\n\r\nMG DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n170092445\r\n\r\nMILA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n170463206\r\n\r\nMINERAJIL EXTRACAO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n170347060\r\n\r\nMINIMALIA COMERCIO ELETRONICO DE ROUPAS E ESTAMPAS LTDA \r\n\r\n170345521\r\n\r\nMIRZIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n170523969\r\n\r\nMITRAUD MACABU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170509338\r\n\r\nMJR TELECOMUNICACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n170520064\r\n\r\nMK PRODUCOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n170509656\r\n\r\nML DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170488209\r\n\r\nMLOG S A \r\n\r\n170324346\r\n\r\nMMAGI AUDIOVISUAL EIRELI ME \r\n\r\n164603670\r\n\r\nMNZ SERVICOS DE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n170505766\r\n\r\nMONTEL CONSULTORIA E GESTAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n164531866\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n170524000\r\n\r\nMOTI CACUM LANCHONETE LTDA \r\n\r\n170528065\r\n\r\nMOURIK BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL E MARITIMO LTDA \r\n\r\n170109550\r\n\r\nMRC 2004 MANUTENCAO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA \r\n\r\n170499448\r\n\r\nMULTI TEX COMERCIO DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n170462773\r\n\r\nMULTIRIO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n170463192\r\n\r\nN R BAR E RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n170507840\r\n\r\nNANOPULSE TECNOLOGIA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n170363163\r\n\r\nNAVE 4 SERVICO DE COBRANCA LTDA \r\n\r\n170521974\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n170522040\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n170481743\r\n\r\nNEW LIFE DE CABO FRIO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170527689\r\n\r\nNEW ROUTES DE NILOPOLIS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n163086923\r\n\r\nNEWSPRINTER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n163575550\r\n\r\nNEWSPRINTER PARTICIPACOES S A \r\n\r\n164432876\r\n\r\nNITNUTRI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n170521729\r\n\r\nNOSSA BRASA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n170522210\r\n\r\nNOVA ORTHO ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n170507033\r\n\r\nNOVA SENADO MADEIREIRA EIRELI EPP \r\n\r\n170524094\r\n\r\nNUUVEM JOGOS DIGITAIS S A \r\n\r\n170429628\r\n\r\nO CHOPAO DO MERCADO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170454860\r\n\r\nODONTORISE CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n170527409\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n170527433\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n170527190\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n170522539\r\n\r\nOPOLU PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S A \r\n\r\n164621911\r\n\r\nOTICA PONTO DE VISAO LTDA ME \r\n\r\n170509230\r\n\r\nOXEN CARGO LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n170486729\r\n\r\nP R CARDOSO RESTAURANTE ME \r\n\r\n170526577\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA IRMAOS ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n170521745\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTA CEIA DO ANIL LTDA ME \r\n\r\n170528073\r\n\r\nPAKFISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n170428834\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR BERICO LTDA ME \r\n\r\n170526666\r\n\r\nPARADA CLASSICA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI \r\n\r\n170488012\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n170507793\r\n\r\nPARGO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170105490\r\n\r\nPEDRA SELADA SERVICOS DE REFLORESTAMENTO LTDA \r\n\r\n170107060\r\n\r\nPENNANT SERVICOS LOGISTICOS LTDA \r\n\r\n170527646\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S A \r\n\r\n170526690\r\n\r\nPET KINGDOM BARRA LTDA ME \r\n\r\n170392082\r\n\r\nPET SHOP VETILHA LTDA ME \r\n\r\n170169693\r\n\r\nPETER I W PEUKER ATELIE ME \r\n\r\n170454401\r\n\r\nPEXINCHETE COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS DE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n170462889\r\n\r\nPGP PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n170499430\r\n\r\nPHARMALOG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n170484424\r\n\r\nPILLER MECANICA DE PRECISAO LTDA EPP \r\n\r\n170418723\r\n\r\nPINHO E REYNERES ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n170524116\r\n\r\nPIPI FELIZ SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n170487474\r\n\r\nPIPPO AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n170503100\r\n\r\nPJA ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ME \r\n\r\n170493326\r\n\r\nPLATOS SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170509419\r\n\r\nPLENI GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n162812000\r\n\r\nPOLIOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA \r\n\r\n170508226\r\n\r\nPONTO CERTO DA TIJUCA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n170481115\r\n\r\nPOUSADA CAMPING DAS PALMEIRAS LTDA \r\n\r\n170481301\r\n\r\nPRIME DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n170312747\r\n\r\nPRIMUS SERVICE DE TECNOLOGIA SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n170120465\r\n\r\nPRINER LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S A \r\n\r\n170509818\r\n\r\nPROLOG CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170487253\r\n\r\nQRJ REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n164386688\r\n\r\nR BASTOS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n170396037\r\n\r\nR CARRICO RIGUEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n170394131\r\n\r\nR H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n164416960\r\n\r\nR M DA SERRA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME ME \r\n\r\n170388255\r\n\r\nR S MASCARENHAS INACIO ALIMENTOS ME \r\n\r\n170343960\r\n\r\nR&F PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170505383\r\n\r\nR&J SAT INSTALACOES DE ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n170347168\r\n\r\nR2L SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n170526828\r\n\r\nR2N CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n170223566\r\n\r\nRACLETTE HOUSE FOOD TRUCK SERVICOS DE BUFE LTDA ME \r\n\r\n164609695\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA \r\n\r\n170497887\r\n\r\nRAIO SOLAR TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n170492567\r\n\r\nRAR BRASIL PECAS LTDA ME \r\n\r\n170519856\r\n\r\nRAV 13 PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO EIRELI \r\n\r\n170509389\r\n\r\nRCB CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n170526852\r\n\r\nREALCAFE CAFUSO LTDA ME \r\n\r\n170465764\r\n\r\nREPRESENTACOES NOVELLO LTDA \r\n\r\n170411753\r\n\r\nRESTAURANTE E CAFE TREVO LTDA \r\n\r\n170301214\r\n\r\nRHR DE SOUZA SUPLEMENTOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n170486915\r\n\r\nRIBEIRO DOS SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n170524175\r\n\r\nRIO BONITO SERVICOS DE APOIO RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n170483711\r\n\r\nRIO BRASIL VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170499162\r\n\r\nRIO CABLE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n170499200\r\n\r\nRIO CABLE TELECOM LTDA ME \r\n\r\n170290964\r\n\r\nRIO KARTUCHO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170512240\r\n\r\nRIO KARTUCHO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n170520935\r\n\r\nRIO TRESEFES PARTICIPACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n170276406\r\n\r\nRISTECHS INSTALACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n170483983\r\n\r\nRITANEVE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170359913\r\n\r\nROBERTAO REFRIGERACAO DO RIO EIRELI \r\n\r\n170469301\r\n\r\nROBERTO E FILHO COMERCIO E REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n170243001\r\n\r\nROBSON F DA SILVEIRA RESTAURANTE LANCHONETE E MERCEARIA ME \r\n\r\n170484025\r\n\r\nROMAHE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n170483398\r\n\r\nRP GUIMARAES SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n170520072\r\n\r\nRUBENS PEROZZI FILHO ME \r\n\r\n170520030\r\n\r\nS B DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n170524035\r\n\r\nS NOVA AMERICA COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n170414965\r\n\r\nS STUTZ DE JESUS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n170526712\r\n\r\nSA E BALTAR PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n170267881\r\n\r\nSABOR DIVINO DA PENHA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n170526585\r\n\r\nSALAO DE BELEZA MMS LTDA ME \r\n\r\n170487040\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS TRIX LTDA ME \r\n\r\n170507734\r\n\r\nSAO GONCALO INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n170523365\r\n\r\nSARASOTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n170509311\r\n\r\nSEAGULL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n170433668\r\n\r\nSEATTLE INCORPORADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n170500810\r\n\r\nSENIOR SERVICOS DE TELECOMUNICACAO DO BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n170386376\r\n\r\nSENSITIVE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170508269\r\n\r\nSERINGAL SANTA RITA DO PATY AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n170527441\r\n\r\nSERVMONT SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n170509575\r\n\r\nSEVEN SOLUCOES EM LOGISTICA OFFSHORE EIRELI ME \r\n\r\n170509958\r\n\r\nSEVLA DESIGN LTDA ME \r\n\r\n170507998\r\n\r\nSHELLY COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n170507858\r\n\r\nSHOP RECREIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170429989\r\n\r\nSILVA & PIRES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n170432688\r\n\r\nSILVA E IZAIAS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n170268594\r\n\r\nSILVER FABI DE CAMPO GRANDE LTDA EPP \r\n\r\n170393178\r\n\r\nSJTADEU INDUSTRIA PLASTICA LTDA EPP \r\n\r\n170347133\r\n\r\nSKYHUB SISTEMAS DE INTEGRACAO LTDA \r\n\r\n170493148\r\n\r\nSMO MARCELINO LANCHONETE ME \r\n\r\n170499235\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERACAO SANTA BARBARA LTDA \r\n\r\n170499251\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE MINERACAO SANTA BARBARA LTDA \r\n\r\n170527034\r\n\r\nSOLARGRID HOLDING S A \r\n\r\n170527077\r\n\r\nSOLARGRID HOLDING S A \r\n\r\n170484556\r\n\r\nSORRIFACIL DE ARARUAMA CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n170446646\r\n\r\nSROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n170506002\r\n\r\nSTARK QUIMICA LTDA \r\n\r\n170308685\r\n\r\nSTART MULTICOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n170073866\r\n\r\nSTUDIO HAHNS LTDA ME \r\n\r\n170523780\r\n\r\nSUELLEN GUIMARAES DA SILVA REFEICOES E CHOOP \r\n\r\n170505910\r\n\r\nSULDEBRAS UNIFORMES EIRELI \r\n\r\n170303420\r\n\r\nSUPLICY CAFES ESPECIAIS GALEAO LTDA \r\n\r\n170150038\r\n\r\nSWANSON INDUSTRIES DO BRASIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n170500403\r\n\r\nT J FERREIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n170507270\r\n\r\nT R ANOMAL PAES COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n170521044\r\n\r\nT R SANTA CRUZ COMERCIAL LTDA \r\n\r\n170391507\r\n\r\nTALITHA E EVERTON ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n170063712\r\n\r\nTAYTEC MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n170342751\r\n\r\nTECH ORION SECURITY LTDA ME \r\n\r\n170463010\r\n\r\nTECMAK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA SERVICOS DE FOTOCOPIA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n170519880\r\n\r\nTGT COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n170376494\r\n\r\nTIJUCA RIO II MOVEIS E DECORACOES EIRELI EPP \r\n\r\n170525147\r\n\r\nTK FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n170416968\r\n\r\nTOCANTINS PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n170487660\r\n\r\nTOP DEFUMADOS E SALGADOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n170509982\r\n\r\nTOP EXPEDICOES TURISMO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n170505430\r\n\r\nTOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n170487113\r\n\r\nTOTAL NOVA MACAE COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n170508730\r\n\r\nTR BRASIL TRANSPORTES E REMOCOES EIRELI \r\n\r\n164553592\r\n\r\nTRANS LAGE LTDA ME \r\n\r\n170519830\r\n\r\nTRANSLEAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n170426700\r\n\r\nTRINDADE MINEIRA DE COMERCIO LTDA \r\n\r\n170133729\r\n\r\nTRIOMPHE ARTE E ANTIGUIDADES LTDA \r\n\r\n170407802\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA \r\n\r\n170272931\r\n\r\nTSUNAMI COMERCIO INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n170523543\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n170523519\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n170522601\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n170527964\r\n\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n170528006\r\n\r\nUNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n170503178\r\n\r\nUP STAFF CONSULTORIA & SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n170520773\r\n\r\nUTILIDADES DO LAR E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n170448320\r\n\r\nUZAI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n170525198\r\n\r\nVARADERO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n170418634\r\n\r\nVDB F1 GERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n170463184\r\n\r\nVEMAD SERVICE LTDA ME \r\n\r\n170472230\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n170522288\r\n\r\nVIDA SIMPLES ARTESANATO BANDEIRANTES LTDA ME \r\n\r\n170133354\r\n\r\nVIEIRA & ALVES MECANICA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n170526860\r\n\r\nVILAFLOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n170507637\r\n\r\nVINI SPORT CENTER LTDA ME \r\n\r\n170523527\r\n\r\nVITCOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n170526755\r\n\r\nVITOR MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n170484017\r\n\r\nVOGUE SQUARE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n170493121\r\n\r\nVORTEX RJ INDUSTRIA DE PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n170527425\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n170500411\r\n\r\nVOXX LOG LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n170521877\r\n\r\nW & G HAIR CABELEIREIROS LTDA EPP \r\n\r\n170503909\r\n\r\nW R M CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n170499014\r\n\r\nW S FERREIRA SOLUCOES LOGISTICAS ME \r\n\r\n170524450\r\n\r\nWLR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n170328422\r\n\r\nWNT TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n170134075\r\n\r\nWTA ASSIST DO BRASIL REPRESENTACOES E TURISMO LTDA \r\n\r\n170510069\r\n\r\nXSEVEN COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n170449904\r\n\r\nYAMA ENGENHARIA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n170523810\r\n\r\nZAP INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n170486486\r\n\r\nZEEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n170406415\r\n\r\nZEILMA P DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS ME \r\n\r\nId: 2012157"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 13 fevereiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 2012159"
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                        "Atos": {
                            "2012158": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 fevereiro 2017\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n164573534\r\n\r\n170487024\r\n\r\n161915540\r\n\r\n170508935\r\n\r\n170521150\r\n\r\n170527662\r\n\r\n170503615\r\n\r\n170482570\r\n\r\n170520870\r\n\r\n170504549\r\n\r\n170504069\r\n\r\n170522164\r\n\r\n170484530\r\n\r\n170469921\r\n\r\n170500519\r\n\r\n170527980\r\n\r\n170101550\r\n\r\n164584366\r\n\r\n170526798\r\n\r\n170512061\r\n\r\n170512797\r\n\r\n170414043\r\n\r\n170522237\r\n\r\n170525171\r\n\r\n170508390\r\n\r\n170527719\r\n\r\n170524647\r\n\r\n170512088\r\n\r\n170377121\r\n\r\n170500187\r\n\r\n164486003\r\n\r\n170505286\r\n\r\n170527743\r\n\r\n163784701\r\n\r\n170428494\r\n\r\n170499871\r\n\r\n170462560\r\n\r\n170523900\r\n\r\n170523594\r\n\r\n170378780\r\n\r\n170407381\r\n\r\n170524248\r\n\r\n170396444\r\n\r\n170301877\r\n\r\n170508331\r\n\r\n170508455\r\n\r\n170523985\r\n\r\n170488128\r\n\r\n170492680\r\n\r\n170497950\r\n\r\n170249093\r\n\r\n170341984\r\n\r\n170501264\r\n\r\n170373789\r\n\r\n170487156\r\n\r\n170322645\r\n\r\n170322629\r\n\r\n170322688\r\n\r\n170322726\r\n\r\n170498433\r\n\r\n170509290\r\n\r\n170519929\r\n\r\n170503020\r\n\r\n170484408\r\n\r\n170139689\r\n\r\n170500462\r\n\r\n170201236\r\n\r\n170500438\r\n\r\n170528103\r\n\r\n170416160\r\n\r\n170510158\r\n\r\n170187993\r\n\r\n170303098\r\n\r\n164556907\r\n\r\n170484459\r\n\r\n170523632\r\n\r\n170527956\r\n\r\n170408205\r\n\r\n170487393\r\n\r\n170173038\r\n\r\n170507645\r\n\r\n170418758\r\n\r\n170524191\r\n\r\n170527417\r\n\r\n164599240\r\n\r\n170471616\r\n\r\n170485323\r\n\r\n170523284\r\n\r\n170461882\r\n\r\n170498018\r\n\r\n170485277\r\n\r\n170508439\r\n\r\n170463249\r\n\r\n170523918\r\n\r\n161466516\r\n\r\n170484521\r\n\r\n170507050\r\n\r\n170508560\r\n\r\n170519910\r\n\r\n170507017\r\n\r\n170481000\r\n\r\n170488438\r\n\r\n170484114\r\n\r\n170486575\r\n\r\n170499820\r\n\r\n170510123\r\n\r\n170528235\r\n\r\n170526810\r\n\r\n170510263\r\n\r\n170329909\r\n\r\n164616608\r\n\r\n170186881\r\n\r\n170450597\r\n\r\n170450430\r\n\r\n164414339\r\n\r\n170059898\r\n\r\n170463087\r\n\r\n170462633\r\n\r\n170523306\r\n\r\n170529339\r\n\r\n170527840\r\n\r\n170527875\r\n\r\n170446727\r\n\r\n170462587\r\n\r\n170174158\r\n\r\n170520676\r\n\r\n170527867\r\n\r\n170376567\r\n\r\n170521010\r\n\r\n170520994\r\n\r\n170519902\r\n\r\n170504034\r\n\r\n170508676\r\n\r\n170467023\r\n\r\n170487130\r\n\r\n170290859\r\n\r\n170507661\r\n\r\n170526631\r\n\r\n170520099\r\n\r\n163603618\r\n\r\n170520722\r\n\r\n170519821\r\n\r\n170503720\r\n\r\n170500632\r\n\r\n170500560\r\n\r\n170488713\r\n\r\n170482960\r\n\r\n170524167\r\n\r\n170221873\r\n\r\n170265943\r\n\r\n170371000\r\n\r\n170007391\r\n\r\n170469484\r\n\r\n170505480\r\n\r\n170487520\r\n\r\n164616675\r\n\r\n170481948\r\n\r\n170521109\r\n\r\n170509532\r\n\r\n170486958\r\n\r\n170526127\r\n\r\n170395391\r\n\r\n170220206\r\n\r\n170524027\r\n\r\n170484785\r\n\r\n170522202\r\n\r\n170527735\r\n\r\n164572031\r\n\r\n170523675\r\n\r\n170173828\r\n\r\n170462781\r\n\r\n170520102\r\n\r\n170523993\r\n\r\n164091661\r\n\r\n170509893\r\n\r\n170499464\r\n\r\n164573623\r\n\r\n164573542\r\n\r\n170345742\r\n\r\n170507912\r\n\r\n170509249\r\n\r\n170194817\r\n\r\n170484343\r\n\r\n170497992\r\n\r\n170483886\r\n\r\n170525856\r\n\r\n170498034\r\n\r\n170488667\r\n\r\n170276180\r\n\r\n170499774\r\n\r\n170525210\r\n\r\n170512142\r\n\r\n170525503\r\n\r\n170523535\r\n\r\n170500209\r\n\r\n170512231\r\n\r\n170508366\r\n\r\n170523497\r\n\r\n170508285\r\n\r\n170527654\r\n\r\n170502392\r\n\r\n170224473\r\n\r\n170525465\r\n\r\n170432955\r\n\r\n170446700\r\n\r\n170500055\r\n\r\n170394158\r\n\r\n170528111\r\n\r\n170416712\r\n\r\n170503666\r\n\r\n170188264\r\n\r\n170313433\r\n\r\n170249140\r\n\r\n170487202\r\n\r\n170509451\r\n\r\n170528162\r\n\r\n170528057\r\n\r\n170509516\r\n\r\n170174387\r\n\r\n170174425\r\n\r\n170499219\r\n\r\n170499243\r\n\r\n170525430\r\n\r\n170504093\r\n\r\n170117413\r\n\r\n170523691\r\n\r\n170302504\r\n\r\n170481298\r\n\r\n164421289\r\n\r\n170506967\r\n\r\n170525511\r\n\r\n170528260\r\n\r\n170523233\r\n\r\n163536902\r\n\r\n170329828\r\n\r\n170529363\r\n\r\n164621113\r\n\r\n170481204\r\n\r\n170489485\r\n\r\n170526704\r\n\r\n170509494\r\n\r\n170503356\r\n\r\n164549749\r\n\r\n170507807\r\n\r\n170502970\r\n\r\n170481646\r\n\r\n170481522\r\n\r\n170503640\r\n\r\n170340864\r\n\r\n170377024\r\n\r\nId: 2012158"
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