{
    "2022-11-18": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2439449": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n225670-1/11\r\n\r\nISAÍAS SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n31/08/2022\r\n\r\n25425/2022\r\n\r\nId: 2439449"
                    ],
                    "2439450": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n215164-1/20\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n29/08/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n24023/2022\r\n\r\n212760-1/17\r\n\r\nFÁBIO MACEDO DIAS\r\n\r\n10/10/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n29393/2022\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n112842-6/14\r\n\r\nAÉCIO CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n05/09/2022\r\n\r\n25222/2022\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n210492-5/05\r\n\r\nMARCELO TENÓRIO DA CRUZ\r\n\r\n08/08/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n23127/2022\r\n\r\n210492-5/05\r\n\r\nWALDYR DOMINGOS DA COSTA LESTE\r\n\r\n08/08/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n23131/2022\r\n\r\nId: 2439450"
                    ],
                    "2438222": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n105550-0/17\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n03/10/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n27611/2022\r\n\r\n105550-0/17\r\n\r\nODILON ALBUQUERQUE RIBEIRO\r\n\r\n03/10/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n27615/2022\r\n\r\n229029-5/20\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\n03/10/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n27693/2022\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n226316-5/20\r\n\r\nEJC CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n29/08/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n24146/2022\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n202591-0/19\r\n\r\nPHMB\r\n\r\n03/10/2022\r\n\r\n27715/2022\r\n\r\n102991-6/20\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\n03/10/2022\r\n\r\n27915/2022\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO / CGC \r\n\r\n204930-4/19\r\n\r\nMASTER RIO CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP\r\n\r\n12/09/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n26067/2022\r\n\r\n214094-4/17\r\n\r\nKELAINE NUNES DE ALVARENGA DE SOUZA DE ÁVILA\r\n\r\n03/10/2022\r\n\r\n15 \r\n\r\n27397/2022\r\n\r\nId: 2438222"
                    ],
                    "2439750": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 107/22\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 29/11/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.346-2/2018 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA CARDOSO MOREIRA/Recurso de Reconsideração interposto por HUMBERTO CHAVES DIAS JUNIOR e por GILSON NUNES SIQUEIRA e por AILTON NUNES GUIMARÃES\r\n\r\nProcesso TCE nº 114.342-8/2013 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/SEC EST POLICIA MILITAR/Recurso de Revisão interposto por ALONSIMAR DE OLIVEIRA PESSANHA - ADVOGADA: DRA. MIRIAM GOMES RODRIGUES, OAB/RJ 140.257\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.571-7/2001 - APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por PREVICAMPOS \r\n\r\nINTERESSADO: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 2439750"
                    ],
                    "2439751": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 108/22\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 29/11/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.805-3/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDAÇAO MUN SAUDE SAO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por DIMAS DE PAIVA GADELHA JUNIOR - ADVOGADO : WAGNER LEANDRO RA BELLO JUNIOR - OAB/RJ 202.785\r\n\r\nId: 2439751"
                    ],
                    "2439752": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 109/22\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 29/11/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.649-2/2014 - CONTRATO/DE COMPRAS/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por PLÁCIDO CORRÊA - Adv: GUSTAVO LUIS NASCIMENTO VASQUES (OAB/RJ 204.024)\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.476-4/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/SEC EST EDUCACAO/Recurso de Reconsideração interposto por ANA CHRISTINA OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\nProcesso TCE nº 824.787-1/2016 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA NITEROI/Recurso de Reconsideração interposto por RODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nId: 2439752"
                    ],
                    "2439753": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 110/22\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 29/11/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.931-5/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nId: 2439753"
                    ],
                    "2439754": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 111/22\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão VIRTUAL de 29/11/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.528-8/2022 - REPRESENTAÇÃO/EM FACE DE LICITAÇÃO/CAMARA ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por HELIO SEVERINO DE AZEVEDO - ADVOGADO : TADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM - OAB/RJ 165.477\r\n\r\nId: 2439754"
                    ],
                    "2439755": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 112/2022\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 29/11/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: PARACAMBI\r\n\r\nINTERESSADOS: TARCISO GONÇALVES PESSOA - PREFEITO\r\n\r\nMOACYR ROSA JUNIOR - TESOUREIRO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 228.968-5/2015\r\n\r\nId: 2439755"
                    ],
                    "2439634": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 315/2022*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 23/11/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nRESPONSÁVEL: MARCELO MAGNO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nPREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.158-1/2022\r\n\r\n*Republicada por retificação do original publlicado no DO de 17.11.2022.\r\n\r\nId: 2439634"
                    ],
                    "2439635": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 316/2022*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 23/11/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS FLORES\r\n\r\nRESPONSÁVEL: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nPREFEITURA DE RIO DAS FLORES - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.476-1/2022\r\n\r\n*Republicada por retificação do original publlicado no DO de 17.11.2022.\r\n\r\nId: 2439635"
                    ],
                    "2439636": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 317/2022*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 23/11/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NILÓPOLIS\r\n\r\nRESPONSÁVEL: ABRAAO DAVID NETO\r\n\r\nPREFEITURA DE NILÓPOLIS - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.404-8/2022\r\n\r\n*Republicada por retificação do original publlicado no DO de 17.11.2022.\r\n\r\nId: 2439636"
                    ],
                    "2439637": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 318/2022*\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 23/11/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITABORAI\r\n\r\nRESPONSÁVEL: MARCELO JANDRE DELAROLI\r\n\r\nPREFEITURA DE ITABORAÍ - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.590-0/2022\r\n\r\n*Republicada por retificação do original publlicado no DO de 17.11.2022.\r\n\r\nId: 2439637"
                    ],
                    "2439702": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 320/22 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão PRESENCIAL de 23/11/2022, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.719-3/2022 - REPRESENTAÇÃO/EM FACE DE LICITAÇÃO/SEC EST INFRAESTRUTURA E OBRAS/Recurso de Reconsideração interposto por ASSO CIAÇÃO DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA DO RIO DE JANEIRO - AEERJ - Adv: MAYRA MORICONI VALERIO (OAB/RJ 136.330)\r\n\r\nId: 2439702"
                    ],
                    "2439703": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 321/2022\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 23/11/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA:CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMUNICÍPIO: SAQUAREMA\r\n\r\nRESPONSÁVEL: MANOELA RAMOS DE SOUZA GOMES ALVES\r\n\r\nPREFEITURA SAQUAREMA - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.647-2/2022\r\n\r\nId: 2439703"
                    ],
                    "2439704": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 322/2022\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 23/11/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nMUNICÍPIO: BELFORD ROXO\r\n\r\nRESPONSÁVEL: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE BELFORD ROXO - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.945-2/2022\r\n\r\nId: 2439704"
                    ],
                    "2439705": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL DO PLENÁRIO Nº 323/2022\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 23/11/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nRESPONSÁVEL: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nPREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.779-5/2022\r\n\r\nId: 2439705"
                    ],
                    "2439632": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "AVISO\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nO Processo nº 216.528-3/2014, retirado da PAUTA ESPECIAL da Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 21/11/2022, será incluído na PAUTA DE REINCLUSÃO ESPECIAL da Sessão Ordinária do Plenário de 30/11/2022.\r\n\r\nPAUTA DE REINCLUSÃO ESPECIAL Nº 44/2022\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO DE 30/11/2022\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, §3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA \r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nORDENADOR: SR. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO \r\n\r\nTESOUREIRO: SR. SÉRGIO MAURÍCIO DA FONSECA RODRIGUES \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 216.528-3/2014\r\n\r\nId: 2439632"
                    ],
                    "2439633": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "AVISO*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nMARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nO Processo nº 231.667-1/21, excluído da PAUTA ESPECIAL, Sessão Ordinária do PLENÁRIO VIRTUAL de 21/11/2022, será julgado na PAUTA ESPECIAL DE INFORMAÇÕES RESERVADAS, Sessão Ordinária, do PLENÁRIO VIRTUAL DE 29/11/2022.\r\n\r\nPLENÁRIO VIRTUAL DE 29/11/2022 \r\n\r\nPAUTA ESPECIAL DE INFORMAÇÕES RESERVADAS \r\n\r\nRELATORIA: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA \r\n\r\nPROCESSO: TCE-RJ N.º 231.667-1/21 \r\n\r\nORIGEM: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\nN AT U R E Z A : REPRESENTAÇÃO / RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO \r\n\r\nINTERESSADO: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n*Republlicado por retificação do original publicado no DO de 17.11.22.\r\n\r\nId: 2439633"
                    ],
                    "2439759": [
                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n16/11/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de ANGRA DOS REIS\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 243859-4/2022 - Decisões: PERDA DO OBJETO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244926-0/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA - IBASMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225351-2/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de GUAPIMIRIM\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso TCE nº 243526-9/2022 - Decisões: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MAGÉ\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 243524-1/2022 - Decisões: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244380-0/2022 - Decisões: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO CLARO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO CLARO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210777-3/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213038-7/2014 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243527-3/2022 - Decisões: CONHECIMENTO, PERDA DO OBJETO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SUMIDOURO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SUMIDOURO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209419-4/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n16/11/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107382-8/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nProcesso TCE nº 244474-7/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: NITERÓI PREV\r\n\r\nProcesso TCE nº 243946-3/2022 - Decisões: DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n16/11/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 116727-0/2010 - Interessado: AÇÃO INFORMATICA BRASIL LTDA - Decisões: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n16/11/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nMunicípio de BARRA MANSA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240849-8/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231752-4/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2439759"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "2439495": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 544ª Sessão Administrativa extraordinária do Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 05 de outubro de 2022.\r\n\r\nAos cinco dias de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezessete horas e quarenta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, na quingentésima quadragésima quarta Sessão Administrativa extraordinária do Conselho Superior de Administração, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Compareceram, presencialmente, além do Presidente, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, o Senhor Conselheiro Márcio Henrique Cruz Pacheco e os Senhores Conselheiros-Substitutos Marcelo Verdini Maia, Andrea Siqueira Martins e Christiano Lacerda Ghuerren. Inicialmente, a Presidência, em expediente, submeteu ao referendo do Colegiado, em razão do que dispunha o art. 108 do Regimento Interno do TCE-RJ, alteração da sessão plenária ordinária presencial do dia 14/12/2022, quarta-feira, para o dia 16/12/2022, sexta-feira, às 14h30. Destacou, por oportuno, que tal alteração objetivava oportunizar que a eleição para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral desta Corte, fosse realizada em atendimento ao comando contido no art. 86, § 1º, da Lei Orgânica do TCE-RJ, que determinava sua realização “na primeira sessão ordinária da última quinzena do mês de dezembro”. Com acompanhamento unânime do Conselho, por sugestão da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, após debate, acordou-se que o horário de início da sessão seria às nove horas da manhã. Em seguida, o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, na qualidade de Presidente, trouxe à deliberação o Processo TCE-RJ no 301244-2/2021 (Proposta do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando de consulta dirigida às unidades especializadas do Tribunal de Contas, com vistas à avaliação do impacto orçamentário-financeiro e de compatibilidade com as restrições decorrentes do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), no que se refere à convocação de 30 (trinta) candidatos, sendo 10 (dez) aprovados no número de vagas e 20 (vinte) constantes do cadastro de reserva, do VII Concurso Público para o provimento de cargos e cadastro de reserva da carreira de Técnico de Controle Externo - Técnico, previsto no Edital nº 1 - TCE-RJ, de 29 de dezembro de 2021, no qual votou pela aprovação e encaminhamento, sendo acompanhado por unanimidade, tendo a Presidência agradecido ao Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren por ter presidido a Comissão Organizadora do concurso. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, na qualidade de Corregedora-Geral, trouxe à deliberação o Processo TCE-RJ nº 300716-6/2020 (Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), versando sobre comunicação de ocorrência, na qual se decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar, objetivando apurar o cometimento de possível infração disciplinar em decorrência do que fora noticiado pelo Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que as possíveis condutas atribuídas ao servidor poderiam vir a incorrer na proibição constante do inciso V do artigo 40 do Decreto-Lei Estadual nº 220/1975, bem como atentar contra os deveres estabelecidos nos incisos V, VI e VII do artigo 39 do referido diploma legal, no qual votou pela manutenção do sobrestamento, ciência e encaminhamento, sendo aprovado por unanimidade. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, na qualidade de Relatora, trouxe à deliberação o Processo TCE-RJ no 301892-5/2021 (Folha de Pagamento - Diversos), tratando de processo administrativo interno referente ao encerramento de folha de ex-servidor aposentado, em que tramitavam apensados a este, em razão da identidade temática, os Processos 301789-2/2021 e 301567-2/2021, que versavam sobre os encerramentos de folha dos servidores inativos, no quais votou pela impossibilidade jurídica e remessa, sendo aprovados por unanimidade. O Senhor Conselheiro-Substituto Christiano Lacerda Ghuerren trouxe à deliberação o Processo TCE-RJ no 301245-6/2021 (Proposta do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), tratando da realização do VI Concurso Público para o provimento de cargos e cadastro de reserva da carreira de Analista de Controle Externo - Área Organizacional - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no qual votou pela homologação e encaminhamento, sendo aprovado por unanimidade. Às dezessete horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Substituto Eventual da Subsecretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente, pela Senhora Conselheira, pelo Senhor Conselheiro e pelos Senhores Conselheiros-Substitutos presentes.\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL DA SUBSECRETÁRIA DAS SESSÕES\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRO MÁRCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRA-SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nCONSELHEIRO-SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nId: 2439495"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Licitações, Contratos, Contabilidade e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "2439650": [
                            "IB - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2022\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.680-5/2022\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada da área de engenharia elétrica, para prestar serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de média e baixa tensão dos prédios do TCE-RJ, mediante elaboração de cronograma de atividades com relatório mensal, assumindo as responsabilidades pela segurança e continuidade operacional, além de consultoria, atualização e aprimoramento dos sistemas elétricos.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 251.780,76\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 30/11/2022, às 11:00 horas, foi adiada sine die. Os interessados poderão obter informações nos sítios www.tcerj.tc.br e www.gov.br/compras, ou encaminhar mensagem para o e-mail pregoeiro@tcerj.tc.br para dirimir quaisquer dúvidas no âm bito deste certame.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2439650"
                        ],
                        "2439706": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE CONTRATOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 61/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.498-0/2022\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de segurança orgânica, por intermédio de vigilantes armados, desarmados e vigilantes responsáveis pelo monitoramento de aparelhos eletrônicos (CFTV), para atuação no complexo de edificações do TCE-RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2022.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da data prevista no Termo de Autorização de Início dos Serviços.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 7.043.675,76\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Susana Silvado Cardoso - matr. 02/4652, (CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcelo Romero Senas - matr. 02/4549, (CSS).\r\n\r\nId: 2439706"
                        ]
                    }
                },
                "Subsecretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "2439736": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA\r\n\r\nDE 17.11.2022 \r\n\r\nProc. TCE nº 303.021-4/2022 - JOSE LUIS ALVES FONTES, matricula nº 02/3142/0-5; Proc. TCE nº 302.916-6/2022 - FERNANDA SALVADOR DE MELO, matricula nº 02/4313/0-1; Proc. TCE nº 302.979-8/2022 - JONES DE AZEVEDO PELECH JUNIOR, matricula nº 02/4305/0-2; Proc. TCE nº 303.042-8/2022 - ERIVALDO PEREIRA DE PAULA, matricula nº 02/2992/0-7; Proc. TCE nº 303.049-6/2022 - FABIO VASCONCELOS FERNANDES, matricula nº 02/4251/0-5; Proc. TCE nº 303.050-5/2022 - MARCUS VINICIUS FRANCESCONI DA SILVA, matricula nº 02/2783/0-8; Proc. TCE nº 303.078-7/2022 - JERONIMO RIBEIRO DE CARVALHO, matricula nº 02/2893/0-5; Proc. TCE nº 302.913-4/2022 - ANA CLAUDIA WILLNER GUEDES CAMPOS, matricula nº 02/3547/0-1; Proc. TCE nº 302.943-9/2022 - ROBSON DE OLIVEIRA AGUIAR, matricula nº 02/2781/0-4; Proc. TCE nº 302.962-5/2022 - WALTER GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula nº 02/3471/0-4; Proc. TCE nº 303.028-2/2022 - SABRINA REINBOLD REZENDE, matricula nº 02/4272/0-3; Proc. TCE nº 302.950-2/2022 - DIEISSON DE CASTRO SILVA, matricula nº 02/4422/0-6; Proc. TCE nº 303.041-4/2022 - MARCELO PIRES DE PINHO, matricula nº 02/3492/0-2; Proc. TCE nº 303.090-5/2022 - JOÃO MARCOS DAROZ, matricula nº 02/4280/0-2; Proc. TCE nº 303.103-8/2022 - ANDREA MONTEIRO DE CARVALHOSA BELMONTE DE BARROS, matricula nº 02/3808/0-3; Proc. TCE nº 303.104-2/2022 - RICHARD CRAWFORD, matricula nº 02/2570/0-1; Proc. TCE nº 303.110-1/2022 - PAULO RICARDO DE MARTIN, matricula nº 02/3606/0-1; Proc. TCE nº 303.113-3/2022 - ADRIANA DE SOUZA MACHADO, matricula nº 02/3719/0-4; Proc. TCE nº 303.139-7/2022 - MARCELO XAVIER MILWARD, matricula nº 02/3444/0-1; Proc. TCE nº 303.140-6/2022 - MARCOS OCTAVIO DORIA DE ARAUJO, matricula nº 02/3098/0-8.DEFIRO os pedidos de Adicional de Qualificação Funcional - AQF (Temporário), formulado pelos servidores, no percentual de 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, com validade de 1° de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º do mesmo Regulamento.\r\n\r\nId: 2439736"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "2439810": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 6480/2022\r\n\r\nINSTITUI O CADASTRO ESTADUAL DE FLORESTAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA INTEGRAR O CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei institui o Cadastro Estadual de Florestas Públicas no Estado do Rio de Janeiro para dar eficácia ao inc. II, do parágrafo único, do art. 14, da Lei Federal n.º11.284, de 02 de março de 2006, e integra o Cadastro Nacional de Florestas Públicas.\r\n\r\nParágrafo Único. Entende-se por florestas públicas as florestas, naturais ou plantadas, localizadas no Estado, em bens sob o domínio do Estado e dos Municípios ou das suas entidades da administração indireta, segundo definição prevista no inc. I, do art. 3º, da Lei Federal nº 11.284 de 2 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 2º. O Cadastro Estadual de Florestas Públicas é um instrumento de planejamento da gestão florestal, que reúne dados georreferenciados sobre as florestas públicas dos Municípios e do Estado, presentes em zona urbana ou rural, auxiliando os processos de destinação das florestas públicas para uso comunitário, criação de unidades de conservação e realização de concessões florestais. \r\n\r\n§1º. O Estado deverá averbar as informações sobre a presença de cobertura florestal junto às matrículas dos bens imóveis de domínio estadual e de suas entidades da Administração Pública indireta no registro de imóveis competente, na forma da legislação federal vigente.\r\n\r\n§2º. As informações do Cadastro Estadual de Florestas Públicas serão de acesso público nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. \r\n\r\nArt. 3º. O Cadastro Estadual de Florestas Públicas compreenderá também os cadastros de florestas públicas municipais, e integrará o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).\r\n\r\n§1º. O Estado poderá ofertar apoio técnico e financeiro aos Municípios, a fim de que possam criar os seus cadastros de florestas públicas municipais.\r\n\r\n§2º. Os Municípios, respeitada a sua autonomia política, segundo a sua competência constitucional, poderão realizar a averbação das informações sobre a presença de cobertura florestal junto às matrículas dos seus bens imóveis e das suas entidades da Administração Pública indireta no registro de imóveis competente, na forma da legislação federal vigente. \r\n\r\nArt. 4º. O Cadastro Estadual de Florestas Públicas deverá ser desenvolvido, implementado e monitorado pelo órgão ambiental estadual.\r\n\r\n§1º. O Estado poderá firmar parcerias com universidades, institutos de pesquisas, entidades do Terceiro Setor e demais instituições pertinentes para desenvolver, implementar e monitorar o Cadastro Estadual de Florestas Públicas.\r\n\r\n§2º. O Estado poderá alocar recursos do Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) para a estruturação do Cadastro Estadual de Florestas Públicas, sem prejuízo de alocar outras fontes de recursos públicos para tanto.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ´\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, em 07 de novembro de 2022. \r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nExmº Sr.º Presidente e Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nO presente Projeto de Lei, que ora se submete à apreciação desta Casa Legislativa, tem por objetivo instituir o Cadastro Estadual de Florestas Públicas no Estado do Rio de Janeiro para conferir eficácia ao inc. II, do §1º, do art. 14, da Lei Federal n.º11.284, de 02 de março de 2006, e, por conseguinte, integrar o Cadastro Nacional de Florestas Públicas.\r\n\r\nØ Associação de Moradores - Amigos da Barão e da Marquês - ABAMA HORTO;\r\n\r\nØ Associação de Moradores de Vargem Grande - AMAVAG;\r\n\r\nØ Associação de Moradores Praça Cardeal Arcoverde;\r\n\r\nØ Associação Indígena Aldeia Maracanã;\r\n\r\nØ Associação Jequitibá;\r\n\r\nØ Associação Socioambiental e Cultural do Lido e Adjacências em luta conjunta pelo Parque Estadual da Chacrinha;\r\n\r\nØ Fórum Socioambiental da Zona Oeste;\r\n\r\nØ Fridays for Future Rio de Janeiro;\r\n\r\nØ Campanha “Licença pra quê?” Ternium/CSA e as violações de direitos;\r\n\r\nØ Movimento Baía Viva;\r\n\r\nØ Movimento Coletivo SOS Floresta do Camboatá;\r\n\r\nØ Movimento Não ao Desmatamento Tijuca;\r\n\r\nØ Movimento Não ao Desmatamento Vargens;\r\n\r\nØ Movimento Parque de Realengo Verde;\r\n\r\nØ SOS VARGENS; e,\r\n\r\nØ Teia de Solidariedade da Zona Oeste. \r\n\r\nAs florestas públicas localizadas nas zonas urbanas, periurbanas e rurais dos nossos Municípios fluminenses e do Estado do Rio de Janeiro sempre foram uma preocupação da Articulação Carioca de Justiça Socioambiental, que é coordenada pela Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese do Rio de Janeiro, e composta das seguintes associações, entidades e movimentos sociais:\r\n\r\nA Articulação Carioca de Justiça Socioambiental surge a partir da absoluta urgência de providências administrativas, legislativa e judiciárias para tornar o Estado do Rio de Janeiro mais resiliente às mudanças climáticas, que surpreendem e assustam a todos pelo mundo afora, colocando em risco vidas humanas com repercussão planetária; o que vai ensejar a proteção e a defesa do ambiente florestal com a preservação da sua qualidade.\r\n\r\nSegundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), iniciativa do Observatório do Clima criada em 2013, que compreende a produção de estimativas anuais das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, o Estado do Rio de Janeiro ocupa o 13º lugar no ranking das emissões no Brasil, com um total de 73.160.128 ton. Demostrando que precisamos urgentemente reverter os números das nossas emissões.\r\n\r\nNeste contexto, a presente Proposição nasce de uma construção coletiva com intensa discussão junto à sociedade civil, destacando-se, dentre todos, a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Movimento SOS Vargens, sendo este representado pela sua liderança Elizabeth Alves Bezerra (Beth), para instituir o Cadastro Estadual de Florestas Públicas no Estado do Rio de Janeiro, que, como será visto adiante, integrará o Cadastro Nacional de Florestas Públicas.\r\n\r\nA Lei Federal n.º11.284, de 02 de março de 2006, ao dispor sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, prevê, em seu art. 14, que a concessão florestal terá como objeto a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, em unidade de manejo de florestas públicas, com perímetro georreferenciado, registrada no respectivo cadastro de florestas públicas e incluída no lote de concessão florestal. \r\n\r\nNo intuito de assegurar o registro da floresta pública para o seu correto manejo, a Lei Federal n.º11.284, de 02 de março de 2006 cria o Cadastro Nacional de Florestas Públicas, interligado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural, e conta com a integração (i) do Cadastro-Geral de Florestas Públicas da União e (ii) Cadastros de Florestas Públicas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (art. 14, parágrafo único, incs. I e II, da Lei Federal n.º11.284, de 02 de março de 2006).\r\n\r\nRepita-se, portanto, que o presente Projeto de Lei busca integrar a eficácia da Lei Federal n.º11.284, de 02 de março de 2006 com a criação do Cadastro Estadual de Florestas Públicas no Estado do Rio de Janeiro, que, por sua vez, fará parte integrante do Cadastro Nacional de Florestas Públicas. \r\n\r\nO Cadastro Estadual de Florestas Públicas, que será gerido pelo órgão ambiental estadual, constitui um importante instrumento para o planejamento da gestão florestal, e, por conseguinte, possibilitará conferir maior controle e transparência para o manejo das florestas públicas estaduais. \r\n\r\nTendo em vista a necessidade de assegurar a criação do Cadastro Estadual de Florestas Públicas, o presente Projeto de Lei prevê a alocação de recursos Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) para tanto, e, ainda, estabelece a participação das universidades, institutos de pesquisas, entidades do Terceiro Setor e demais instituições para contribuírem para a implementação deste cadastro.\r\n\r\nA Proposição dispõe também que o Cadastro Estadual de Florestas Públicas será integrado pelos cadastros de florestas públicas municipais, cabendo ao Estado ofertar apoio técnico e financeiro aos Municípios para que possam implementar seus próprios cadastros. \r\n\r\nLogo, a criação do Cadastro Estadual de Florestas Públicas constitui em uma ferramenta pública de importância fundamental para assegurar o correto manejo das florestas públicas estaduais. Mais do que isso, a constituição deste Cadastro Estadual poderá mensurar e ampliar a proteção das florestas públicas destinadas e não destinadas, apoiando, portanto, a administração em uma gestão eficiente deste patrimônio.\r\n\r\nDiante de todo o exposto, contamos com o apoio dos nobres Deputados Estaduais para a aprovação da presente Proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6481/2022\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 7.634, DE 23 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nConsiderando:\r\n\r\n- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, previstos no art. 1º, inc. IV, da Constituição Federal, como fundamentos da República; \r\n\r\n- A função social da propriedade privada e a defesa do consumidor e do meio ambiente, previstos no art. 170, incs. III, V e VI, da Constituição Federal;\r\n\r\n- O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania, bem assim o desenvolvimento sustentável, o poluidor-pagador e o protetor-recebedor, como princípio da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010; \r\n\r\n- A integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos como um dos objetivos da Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010; \r\n\r\n- O incentivo à criação e ao desenvolvimento de associações ou cooperativas de catadores e classificadores de resíduos sólidos como uma das diretrizes de ação do Poder Público para a implementação dos objetivos Política Estadual de Resíduos Sólidos, aprovada por meio da Lei Estadual nº 4.191, de 30 de setembro de 2003; \r\n\r\n- Os requisitos para a habilitação de associações e cooperativas de catadores para a coleta de resíduos recicláveis descartados por órgãos e entidades de administração pública estadual direta e indireta, definidos no Decreto Estadual nº 40.645, de 08 de março de 2007.\r\n\r\n- Considerando a Lei nº 4.056 de 30 de dezembro 2002:\r\n\r\nArt. 1º Acrescenta-se, onde couber, Art. na Lei nº 7.634, de 23 de junho de 2017, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Os grandes geradores de resíduos sólidos, sempre que pretenderem obter a isenção da contribuição ao Fundo Estadual de Pobreza da alíquota adicional, prevista na lei n° 4056 dezembro de 2002, ou ainda, gratuitamente, aqueles que isentos de contribuição do ICMS e consequentemente ao fundo estadual de pobreza, em todas as suas operações comerciais, destinarão, prioritariamente, o material reciclável para associações e cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, tal como definidas na Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010, a título de compensação ambiental e social (CFB artigo 23, incisos VI e X). \r\n\r\nArt. 2º Acrescenta-se, onde couber, § ao Art. 1° da Lei nº 7.634, de 23 de junho de 2017, com a seguinte redação:\r\n\r\n§ - Para os efeitos desta Resolução, entende-se por resíduo passível de reciclagem, todos os resíduos classificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - NBR 10004, como Classe IIA e IIB (não perigosos), originários de resíduos domiciliares, de estabelecimentos comerciais, de prestadores de serviços e de atividades industriais, o que inclui os resíduos gerados nos processos produtivos e nas instalações industriais, qualquer que seja o seu volume ou o seu peso em qualquer dos casos. \r\n\r\nArt. 3º Acrescenta-se, onde couber, Art. na Lei nº 7.634, de 23 de junho de 2017, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - A obrigação dos grandes geradores, de destinarem recicláveis para associações e cooperativas de catadores, deve constituir condicionantes de licenciamento ambiental e quando cumpridas serem atestada pela SEAS/INEA a SEFAZ para fins de isenção da alíquota adicional prevista no Fundo Estadual de Pobreza.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa em 07 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDA TRIBUNA \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6482/2022\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.056 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso II do art. 2º da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nII - Além do produto da arrecadação adicional de 2% (dois pontos percentuais) previsto no inciso I do Artigo 2°, serão adicionados ao produto da arrecadação mais 1 % (um ponto percentual), no caso de contribuintes grandes geradores de resíduos sólidos recicláveis, a título de compensação de passivo ambiental e social.\r\n\r\nArt. 2º Acrescenta-se § 1° no art. 2º da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, renumerando os demais, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n§ 1° Estarão isentos do adicional de arrecadação previsto no inciso II acima, os grandes geradores de resíduos sólidos recicláveis que destinarem a totalidade destes resíduos á cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, constituídas exclusivamente por trabalhadores de baixa renda, desde que comprovada esta destinação através dos Manifestos de Transporte de Resíduos e (MTRs) e outras disposições estabelecidas para este fim, pelos órgãos ambientais estaduais Secretaria de Estado do Ambiente -SEAS/Instituto INEA.\"\r\n\r\nArt. 2º Acrescenta-se inciso XXXVI no Art. 3º da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\nXXXVI - Ações para inserção social, trabalho, renda e cidadania de trabalhadores em cooperativas e ou associações de catadores de materiais recicláveis, constituídas exclusivamente por trabalhadores de baixa renda, através da estimulação aos grandes geradores de resíduos sólidos recicláveis a destinarem estes resíduos para estas cooperativas e ou associações.”\r\n\r\nArt. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa em 07 de Novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDA TRIBUNA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 6483/2022\r\n\r\nINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O RIO INNOVATION WEEK.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro o Rio Innovation Week.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Rio Innovation Week é considerado o maior encontro de tecnologia, inovação e negócios da América Latina, pois é destinado para todos os players do varejo, tecnologia, empreendedorismo e inovação - empreendedores, investidores, estudantes, pesquisadores, agricultores, executivos e representantes do governo - compartilhando experiências e conhecimento, debatendo e apresentando novas estratégias para os negócios, o futuro das profissões e da educação, impulsionando negócios, ideias e startups.\r\n\r\nÉ um movimento que reúne negócios, networking, branding, educação e soluções para alcançar resultados, e no ano de 2022 realizou a sua segunda edição do Estado do Rio de Janeiro, com mais de 800 palestrantes convidados, 2000 startups e incubadoras fomentando negócios, mais de 250 expositores apresentando inovações e soluções para os setores, além de bootcamps setorizados, mentorias, exposições, workshops, networking e muitos negócios sendo gerados no RIW e a partir do RIW.\r\n\r\nAssim, diante da relevância econômica, social, turística que o evento proporciona para o Estado do Rio de Janeiro, apresento a presente proposição para incluir o Rio Innovation Week no calendário oficial de eventos.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1514/2022\r\n\r\nINSTITUI O PRÊMIO MÉDICO DO POVO - DR. JOSÉ DE CASTRO, A SER CONCEDIDO AOS MÉDICOS QUE ATUEM EFETIVAMENTE EM PROJETOS NA PREVENÇÃO E COMBATE DE DOENÇAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MAX LEMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Assembleia legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o PRÊMIO MÉDICO DO POVO - DR. JOSÉ DE CASTRO, a ser concedido aos médicos que atuem efetivamente em projetos de prevenção e combate de doenças.\r\n\r\nArt. 2º - O Deputado que propuser a concessão do “PRÊMIO MÉDICO DO POVO - DR. JOSÉ DE CASTRO” o fará através de Projeto de Resolução, devidamente justificado e acompanhado de currículo vitae do homenageado.\r\n\r\nArt. 3º - Aprovada a concessão será confeccionado um Diploma onde figurará o símbolo da medicina estilizado, que trata-se do bastão de Asclépio, com uma serpente enrolada a ele, bem como a legenda da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e a inscrição “PRÊMIO MÉDICO DO POVO - DR. JOSÉ DE CASTRO”, circundado pelo contorno geográfico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - O Diploma deverá ser assinado pelo Presidente da ALERJ - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e pelo(s) deputado(s) autor(es) do projeto de Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - O profissional poderá veicular o Prêmio de que trata esta Resolução em todos os seus materiais de divulgação profissional.\r\n\r\nArt. 6º - A entrega do prêmio ocorrerá uma vez por ano, na segunda quinta-feira do mês de outubro.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 07 de junho de 2021.\r\n\r\nDeputado MAX LEMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de resolução visa instituir, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o PRÊMIO MÉDICO DO POVO, a ser concedido aos médicos que atuem efetivamente em projetos de prevenção e combate de doenças, com intuito de homenagear os profissionais que prestam atendimento à população carente de nosso Estado e impulsionar a adesão de novos profissionais aos programas de atenção básica de saúde e, com isso, aumentar a oferta de bons profissionais para o atendimento do povo fluminense.\r\n\r\nO Dr. José de Castro (José Sebastião Castro) praticou a medicina popular por mais de quarenta anos, tendo sido referência clínica em Macaé e toda a região. O reconhecimento profissional pelo povo lhe levou a ser Prefeito Municipal de Conceição de Macabu/RJ por dois mandatos. Em dezembro de 2020, aos 70 anos de idade, eleito para o terceiro mandato de Prefeito, na mesma, cidade foi morto antes da posse pela COVID19, contraída durante o embate, na linha de frente, contra a mesma doença. Este prêmio honrará seu legado profissional.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1515/2022\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR SILAS MALAFAIA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedido o Diploma Russell Philip Shedd ao Pastor SILAS MALAFAIA.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSilas Lima Malafaia é um pastor protestante neopentecostal brasileiro, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC).\r\n\r\nSilas Malafaia é formado em Teologia pelo Instituto Bíblico Pentecostal e em Psicologia pela Universidade Gama Filho.\r\n\r\nTelevangelista, presidente da editora Central Gospel, além de ser vice-presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB), entidade que agrega cerca de oito mil pastores de quase todas as denominações evangélicas brasileiras.\r\n\r\nPresidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, igreja que atualmente conta com cerca de 12 mil membros, o pastor Silas Malafaia é um conferencista conhecido entre evangélicos e entre não-evangélicos no Brasil. É também organizador de eventos de repercussão nacional, como o Congresso Pentecostal Brasileiro Fogo para o Brasil, realizado anualmente.\r\n\r\nCoordena e apresenta o Vitória em Cristo, programa que está há mais de 29 anos ininterruptos na televisão, sendo transmitido por várias emissoras em rede nacional. Nos Estados Unidos, é transmitido pela CTNI, e na Europa e África, pela TV ManáSat 1.\r\n\r\nO Pastor Silas Malafaia tem dedicado sua vida a ensinar e orientar por meio da palavra de Deus, bem como resgatar vidas e promover cidadania, através de várias ações promovidas por seu ministério.\r\n\r\nDesta forma, por todo o histórico acima descrito, peço aos meus pares que aprovem essa justa homenagem ao Pastor Silas Malafaia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1516/2022\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR ELIZEU MENEZES.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedido o Diploma Russell Philip Shedd ao Pastor ELIZEU MENEZES.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPastor Elizeu Menezes é Presidente da Assembleia de Deus na Ilha do Governador (ADIG) desde 1993.\r\n\r\nFez parte da liderança de instituições evangélicas de grande expressão, como Sociedade Bíblica do Brasil, onde compôs a diretoria Escola de Educação Teológica das Assembleias de Deus (EETAD), da qual foi secretário, tesoureiro e membro do conselho fiscal, além da Faculdade de Educação Teológica das Assembleias de Deus (FAETAD), onde integrou a diretoria. Também fez parte do Conselho da Casa Publicadora das Assembleias de Deus (CPAD) e da Diretoria Convenção Evangélica das Assembleias de Deus no Estado do Rio de Janeiro (CEADER).\r\n\r\nNasceu em 1929, em Cambuci (RJ), e estudou no Colégio Batista por dois anos. Em 1950 tornou-se copastor da 2ª Igreja Batista em Duque de Caxias (RJ), ao lado do Pr. Edinéser Farias.\r\n\r\nFoi consagrado para o presbitério em 1954 e ordenado a pastor no dia 18 de janeiro de 1964, pela CEADER.\r\n\r\nAssumiu a presidência da Assembleia de Deus de Além Paraíba (MG) em 1968. Nos 25 anos seguintes, liderou as Assembleias de Deus de Bela Vista, em Fortaleza (CE); Xerém (RJ); Imbariê (RJ); L-2 Sul, em Brasília (DF); e Taguatinga Norte (DF). Em 1993, foi convidado para tornar-se pastor presidente da ADIG, que lidera desde então.\r\n\r\nDesta forma, por todo o histórico acima descrito, peço aos meus pares que aprovem essa justa homenagem ao Pastor Elizeu Menezes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1517/2022\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO APÓSTOLO MIGUEL ÂNGELO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedido o Diploma Russell Philip Shedd ao Apóstolo MIGUEL ÂNGELO.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMiguel Ângelo da Silva Ferreira, nascido em Luanda - Angola, em 20 de março de 1953, é filho de Amílcar Augusto Ferreira e Laura dos Anjos Ferreira.\r\n\r\nSeu primeiro contato com a religião evangélica ocorreu após um grave acidente no cumprimento do serviço militar, em sua juventude, quando atuava como líder de uma organização paramilitar. Lá conheceu Jesus Cristo, que operou um Grande Milagre em seu corpo, restaurando-o totalmente, dando-lhe uma vida nova.\r\n\r\nExecutivo, Professor, Advogado, Bacharel, Mestre, Doutor em Teologia - ThD, PhD em Ciências da Religião, DD - Doutor em Di vindade, LDCT - Livre Docência em Ciências Teológicas, Doutor em Filosofia. É formado pelo Haggai Institute de Singapura, pela Internacional School of Christian Comunication e pelo Robert Shuller Institute Successful Church Leadership em Los Angeles, Califórnia - USA. Foi ordenado com a unção de Apóstolo e Profeta pela Convenção Christian International Network of Churches - USA e foi honrado com o título de Teólogo do Século pela Faculdade Filadélfia. É membro da ordem dos Teólogos Evangélicos da América Latina.\r\n\r\nDesta forma, por todo o histórico acima descrito, peço aos meus pares que aprovem essa justa homenagem ao Apóstolo Miguel Ângelo.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1518/2022\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO PASTOR PAULO CÉSAR BRITO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedido o Diploma Russell Philip Shedd ao Pastor PAULO CÉSAR BRITO.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pastor Paulo César de Souza Brito é o Presidente da Igreja Missionária Evangélica Maranata e atualmente pastoreia a sede na Tijuca. \r\n\r\nNascido em 08 de maio de 1947, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, é Médico otorrinolaringologista.\r\n\r\nFoi ordenado ao ministério pastoral em 1978 e tem exercido ministério na área de música sendo compositor de dezenas de hinos e cânticos congregacionais. Suas canções são muito apreciadas por milhares de pessoas por todo o Brasil, dentre elas, podemos citar “Em nome do Senhor Jesus”, gravada pelo Grupo Vencedores por Cristo (VPC) na década de 80. \r\n\r\nJunto com sua esposa, Claudete Brito, tem ministrado para casais em muitos encontros por todo o país e nos Estados Unidos.\r\n\r\nDesta forma, por todo o histórico acima descrito, peço aos meus pares que aprovem essa justa homenagem ao Pastor Paulo César de Souza Brito.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1519/2022\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA RUSSELL PHILIP SHEDD AO BISPO ABNER DE CÁSSIO FERREIRA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedido o Diploma Russell Philip Shedd ao Bispo ABNER DE CÁSSIO FERREIRA.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na dará de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Bispo Abner de Cássio Ferreira é Presidente da Assembleia de Deus em Madureira, sede espiritual das igrejas pertencentes ao Ministério de Madureira em todo o mundo, desde 10 de abril de 1999.\r\n\r\nAdvogado formado pela Universidade Gama Filho (1995, Rio de Janeiro-RJ), também possui formação em Teologia pelo IBAD - Instituto Bíblico das Assembleias de Deus (1982, Pindamonhangaba-SP). É jornalista, articulista, colunista do jornal O Dia, professor de diversas matérias teológicas e membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil, tendo publicado, pela Editora Betel, inúmeras obras literárias nas áreas de Teologia, Cristianismo, Direito e outras. \r\n\r\nEm sua trajetória Eclesiástica, no período entre 1983 e 1990, foi membro da Junta Conciliadora dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Ministério de Madureira do Estado de São Paulo, órgão da CONAMAD. \r\n\r\nFoi coordenador de mobilização na 1ª Conferência Pentecostal Sul-Americana no Brasil, promovido pela Confraternidade das Assembleias de Deus Sul-Americana (CADSA) sob a presidência do então pastor Manoel Ferreira. \r\n\r\nCom o tema \"Conservando a chama do Espírito\", o evento foi realizado no Ginásio do Ibirapuera na 1ª semana de novembro de 1986 e reuniu mais de 25 mil pastores e líderes evangélicos, com delegações vindas de várias partes do mundo. \r\n\r\nFoi vice-presidente da Assembleia de Deus Ministério de Madureira no campo de Campinas, no período de 1986 a 1990, assumindo em seguida a presidência do campo da Assembleia de Deus em Vila Alpina. \r\n\r\nA 2ª fez parte da comissão que atuou durante a 33ª Assembleia Geral Ordinária da CONAMAD, realizada em Taguatinga (Distrito Federal) no período de 07 a 13 de abril de 1991, dando parecer favorável à consagração de diaconisas. Antes disso, somente homens podiam ser separados ao diaconato e, até os dias de hoje. \r\n\r\nFoi coordenador geral da cruzada, “Brasil ainda há esperança”, evento organizado pela CONAMAD e realizado no Maracanã no ano de 1995, reunindo cem mil participantes. \r\n\r\nÉ o presidente da Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de Deus Ministério de Madureira no Estado do Rio de Janeiro (CONEMAD/RJ), desde 1º de novembro de 1996 (25 anos). \r\n\r\nDesta forma, por todo o histórico acima descrito, peço aos meus pares que aprovem essa justa homenagem ao Bispo Abner de Cássio Ferreira.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1520/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAutor(es): Deputados ALANA PASSOS; ANDRÉ CECILIANO; MARCELO DINO; PAULA TRINGUELÊ; SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Contra-Almirante Adriano Marcelino Batista, Comandante da Escola Naval da Marinha do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputados ALANA PASSOS, ANDRÉ CECILIANO; PAULA TRINGUELÊ; SAMUEL MALAFAIA; MARCELO DINO, Anderson Moraes, Célia Jordão, Chico Machado, Rodrigo Amorim, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL”.\r\n\r\nCom brilhantismo na sua atuação como militar da Marinha do Brasil, Contra-Almirante Adriano Marcelino Batista cumpriu com a honra e louvor a missão e os valores de sua Corporação, servindo à pátria brasileira com inabalável vontade de manter a ordem pública e primar pela vida dos cidadãos brasileiros.\r\n\r\nO Contra-Almirante Adriano Marcelino Batista é atualmente o Comandante da Escola Naval. \r\n\r\n(Currículo em Anexo)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1521/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE MARCO ANTÔNIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE ARMAS DA MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAutores: Deputados ALANA PASSOS; ANDRÉ CECILIANO; MARCELO DO SEU DINO; PAULA TRINGUELÊ; SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Vice-Almirante Marco Antônio Ismael Trovão de Oliveira, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha do Brasil. \r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputados ALANA PASSOS, ANDRÉ CECILIANO, PAULA TRINGUELE, SAMUEL MALAFAIA, MARCELO DINO, Anderson Moraes, Célia Jordão, Chico Machado, Rodrigo Amorim, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE MARCO ANTÔNIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE ARMAS DA MARINHA DO BRASIL”.\r\n\r\nCom brilhantismo na sua atuação como militar da Marinha do Brasil, Vice-Almirante Marco Antônio Ismael Trovão de Oliveira cumpriu com a honra e louvor a missão e os valores de sua Corporação, servindo à pátria brasileira com inabalável vontade de manter a ordem pública e primar pela vida dos cidadãos brasileiros.\r\n\r\nO Vice-Almirante Marco Antônio Ismael Trovão de Oliveira é atualmente o Diretor de Sistemas de Armas da Marinha do Brasil. \r\n\r\nAssim, por se tratar da concessão da Medalha Tiradentes a este exemplo de militar que tem dedicado a sua vida profissional à defesa dos valores patriotas e também da população do Estado do Rio de Janeiro, conclamamos os parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\n(Currículo em Anexo)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1522/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA DA MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAutores: Deputados ALANA PASSOS; ANDRÉ CECILIANO; MARCELO DINO; PAULA TRINGUELÊ; SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Vice-Almirante Arthur Fernando Bettega Corrêa, Comandante em Chefe da Esquadra da Marinha do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputados ALANA PASSOS, ANDRÉ CECILIANO, PAULA TRINGUELE, SAMUEL MALAFAIA, MARCELO DINO, Anderson Moraes, Célia Jordão, Chico Machado, Rodrigo Amorim, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA, COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA DA MARINHA DO BRASIL”.\r\n\r\nCom brilhantismo na sua atuação como militar da Marinha do Brasil, Vice-Almirante Arthur Fernando Bettega Corrêa cumpriu com a honra e louvor a missão e os valores de sua Corporação, servindo à pátria brasileira com inabalável vontade de manter a ordem pública e primar pela vida dos cidadãos brasileiros.\r\n\r\nO Vice-Almirante Arthur Fernando Bettega Corrêa é atualmente Comandante em Chefe da Esquadra da Marinha do Brasil. \r\n\r\nO Vice-Almirante Arthur Fernando Bettega Corrêa, natural do Rio Grande do Sul, ingressou na Marinha do Brasil em 1983, como Aspirante da Escola Naval, sendo declarado Guarda-Marinha em 1986. Concluiu com distinção os Cursos de Aperfeiçoamento em Armamento, realizado no CIAW em 1990, recebendo o Prêmio de Honra ao Mérito Escolar; e o “Master of Science in Engineering Acoustics”, em 1996, na Naval Postgratuate School (NPS), nos Estados Unidos da América (EUA), obtendo o Prêmio “Outstanding Achievement in the Combat Systems, Sciences and Technology Curriculum”.\r\n\r\nComo Oficial Armamentista, em seus primeiros postos, desempenhou as funções de Encarregado da 1ª e 2ª Divisões, Encarregado da Divisão “S” e Chefe do Departamento de Armamento, contribuindo para a prontidão do material e o desempenho operativo das Fragatas “Constituição” e “Independência”.\r\n\r\nNo Instituto de Pesquisas da Marinha, entre 1999 e 2006, atuou nas funções de Encarregado das Divisões de Propagação Acústica e de Equipamentos Acústicos, no Grupo Sonar, onde participou do desenvolvimento e implementação do Sistema de Previsão do Ambiente Acústico e dos módulos Sonares ativo e de cobertura Antissubmarino.\r\n\r\nNo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, a partir de 2006, desempenhou as funções de Encarregado das Divisões de Tecnologia da Informação e Suporte e de Engenharia Mecânica.\r\n\r\nEm 2008, comandou o Grupamento de Patrulha Naval do Sul, desempenhando operações de Patrulha Naval, Busca e Salvamento, Inspeção Naval e defesa do porto. No Centro de Inteligência da Marinha, a partir de 2009, contribuiu como Instrutor, Encarregado das Divisões de Assuntos Psicossociais e Assuntos Cientificos-Tecnológicos e Militares, e, posteriormente, Chefe do Departamento de Inteligência.\r\n\r\nEm 2011, realizou o Curso de Política e Estratégia Marítima, na Escola de Guerra Naval. Em seguida, assumiu a função de Assessor-Chefe para Assuntos de Marinha no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.\r\n\r\nPromovido ao posto de Contra-Almirante em 2015, assumiu o Cargo de Diretor do Centro de Inteligência da Marinha, onde incrementou a interoperabilidade entre o CIM e os demais Órgãos do Sistema de Inteligência de Defesa, promovendo inúmeros avanços e realizações, com especial destaque para o reforço de estrutura voltada para salvaguarda dos projetos estratégicos da MB, além do apoio nas Olimpíadas e ações de GLO, no Rio de Janeiro, e participação na elaboração da Estratégia Nacional de Inteligência, do Plano Nacional de Inteligência e da Estratégia e do Plano de Inteligência de Defesa. \r\n\r\nEm 2018, sob a sua liderança, a Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha prestou assessoria técnica para diversas Organizações Militares, contribuindo para a operação, manutenção e aprimoramento do Sistema de Comunicações, para a Governança de TI e para o Sistema de Inteligência da Marinha, no âmbito das atividades de comunicações, tecnologia da informação e defesa cibernética dos ativos de TI da Marinha.\r\n\r\nPromovido a Vice-Almirante, em março de 2019, exerceu o cargo de Vice-Chefe do Estado- Maior da Armada, onde supervisionou os processos administrativos e Grupos de Trabalho intersetoriais, bem como participou dos entendimentos com os Órgãos Extra-MB, de Direção Setorial e do Ministério da Defesa para a continua melhoria da gestão dos processos, harmonizando procedimentos e sincronizando ações da MB.\r\n\r\nA partir de 2020, no Cargo de Comandante do 1º Distrito Naval, coordenou a participação da MB em operações multilaterais realizadas no Golfo da Guiné, “GRAND AFRICAN NEMO” e “OBANGAME EXPRESS”, que contaram com a participação das Marinhas da França, Estados Unidos, Senegal e Nigéria, entre outros. A participação brasileira nesta Operação, além de incrementar a interoperabilidade entre as Marinhas, promoveu adestramentos e exercícios de combate aos ilícitos marítimos; executou 127 missões de Busca e Salvamento (SAR) e oito comissões de reabastecimento da Ilha da Trindade, onde implementou benfeitorias como a instalação de uma antena da EMBRATEL e o início do processo de instalação de energia fotovoltaica; colocou em prática a Operação Interagências “Couraça”, entre a Marinha do Brasil e demais Órgãos Federais, que contribuiu para prevenção e combate à sonegação fiscal, contrabando, descaminho, tráfico de drogas e outros relacionados ao comércio internacional; e, em contribuição ao Plano Nacional de Imunização do Governo Federal, implantou dois 2 Postos de Vacinação no Rio de Janeiro, como também realizou o apoio logístico no combate à pandemia nos Estados do RJ, ES, PA e CE.\r\n\r\nEm julho de 2021, assumiu o Cargo de Comandante em Chefe da Esquadra.\r\n\r\nAo longo da carreira, recebeu as seguintes condecorações: Grande Oficial da Ordem do Mérito da Defesa, Grande Oficial da Ordem do Mérito Naval, Comendador da Ordem do Mérito Militar, Grande Oficial da Ordem do Mérito Aeronáutico, Oficial da Ordem de Rio Branco, Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Medalha Militar de Ouro (passador de ouro), Medalha Mérito Tamandaré, Medalha Mérito Marinheiro (três âncoras), Medalha do Pacificador, Medalha Mérito Santos Dumont, Cavaleiro da Ordem do Mérito de Engenharia Militar, Combat Systems Science & Technology Award (NPS-EUA), prêmio Honra ao Mérito Escolar (CIAW) e Colar do Mérito Judiciário (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nAssim, por se tratar da concessão da Medalha Tiradentes a este exemplo de militar que tem dedicado a sua vida profissional à defesa dos valores patriotas e também da população do Estado do Rio de Janeiro, conclamamos os parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1523/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE RICARDO JACQUES FERREIRA, DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAutores: Deputaos ALANA PASSOS; ANDRÉ CECILIANO; MARCELO DINO; PAULA TRINGUELÊ; SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Contra-Almirante Ricardo Jacques Ferreira, Diretor de Assistência Social da Marinha do Brasil.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputados ALANA PASSOS, ANDRÉ CECILIANO, PAULA TRINGUELE, SAMUEL MALAFAIA, MARCELO DINO, Anderson Moraes, Célia Jordão, Chico Machado, Rodrigo Amorim, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE RICARDO JACQUES FERREIRA, DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA DO BRASIL”.\r\n\r\nCom brilhantismo na sua atuação como militar da Marinha do Brasil, Contra-Almirante Ricardo Jacques Ferreira cumpriu com a honra e louvor a missão e os valores de sua Corporação, servindo à pátria brasileira com inabalável vontade de manter a ordem pública e primar pela vida dos cidadãos brasileiros.\r\n\r\nO Contra-Almirante Ricardo Jacques Ferreira é atualmente o Diretor de Assistência Social da Marinha do Brasil. (Currículo em anexo.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1524/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAutor(es): Deputados ALANA PASSOS; ANDRÉ CECILIANO; MARCELO DO SEU DINO; PAULA TRINGUELÊ; SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Vice-Almirante Eduardo Machado Vazquez, Comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil. \r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputados ALANA PASSOS, ANDRÉ CECILIANO, PAULA TRINGUELE, SAMUEL MALAFAIA, MARCELO DINO, Anderson Moraes, Célia Jordão, Chico Machado, Rodrigo Amorim, Valdecy da Saúde.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Resolução que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-ALMIRANTE EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL”.\r\n\r\nCom brilhantismo na sua atuação como militar da Marinha do Brasil, o Vice-Almirante Eduardo Machado Vazquez cumpriu com a honra e louvor a missão e os valores de sua Corporação, servindo à pátria brasileira com inabalável vontade de manter a ordem pública e primar pela vida dos cidadãos brasileiros.\r\n\r\nO Vice-Almirante Eduardo Machado Vazquez é atualmente o Comandante do 1º Distrito Naval da Marinha do Brasil. \r\n\r\nAssumiu o cargo de Comandante do 1º Distrito Naval em 1º de julho de 2021. Natural da cidade do Rio de Janeiro, graduou-se como Oficial da Marinha do Brasil (MB) em dezembro de 1987, pela Escola Naval, localizada na Baía da Guanabara, Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmbarcou na Fragata \"Defensora\", sua primeira comissão, em 1988, assumindo as funções de Oficial de Superfície e Navegação. Em março de 1994, integrou o Grupo de Recebimento do Navio de Desembarque de Carros de Combate “Mattoso Maia”, ex-USS LST 1186 “Cayuga”, em Long Beach, Califórnia, EUA, tornando-se membro da primeira tripulação do navio.\r\n\r\nEm fevereiro de 1997 foi designado Comandante do Navio-Patrulha “Piratini”, em Belém, no Estado do Pará, sua primeira experiência em Comando. Em 2002 foi designado para seu segundo comando, o Navio-Patrulha Fluvial “Raposo Tavares”, em Manaus, Estado do Amazonas. Essas duas experiências possibilitaram que navegasse integralmente os rios Amazonas e Solimões.\r\n\r\nDe 2007 a 2008 serviu na Comissão Naval Brasileira na Europa, Londres, Reino Unido, como Chefe do Departamento de Compras, contribuindo para a aquisição de sobressalentes e equipamentos para os meios da MB.\r\n\r\nNo período de 2012 a 2014 comandou do 2º Esquadrão Escolta, e, ainda dentro da estrutura do Comando em Chefe da Esquadra, de julho de 2015 a abril de 2016 teve o privilégio de comandar do Centro de Adestramento “Almirante Marques de Leão”, sendo esta sua última comissão como Oficial superior. Nesse mesmo ano, em março de 2016, foi promovido a Contra-Almirante e designado como Assessor do Chefe do Estado-Maior da Armada, em Brasília.\r\n\r\nEntre maio de 2016 e fevereiro de 2018, atuou como Subchefe de Orçamento e Plano Diretor do Estado- Maior da Armada, responsável por assessorar o Chefe do Estado-Maior na gestão do Sistema Orçamentário e acompanhar a execução física e financeira do orçamento da Marinha.\r\n\r\nDurante o período de 2018 a 2019 foi o Comandante da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano - MTF-UNIFIL, força tarefa multinacional composta por Alemanha, Bangladesh, Grécia, Indonésia e Turquia, além do Brasil.\r\n\r\nEm sua comissão anterior a atual, entre abril de 2019 e junho de 2021, exerceu o cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Marinha, em Brasília.\r\n\r\nGraduou-se, em 1991, no Curso de Aperfeiçoamento de Comunicações para Oficiais, em 2001, como Bacharel em Ciências Contábeis, pela União para a Integração Social - Universidade UPIS, Brasília, formou-se, em 2004, no Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais Superiores e MBA em Gestão Empresarial, pela Escola de Guerra Naval, e realizou, em 2014, a pós-graduação no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia e Curso Superior de Defesa, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro (RJ).\r\n\r\nAtualmente, mora no Rio de Janeiro com a esposa, juntos há mais de 20 anos, Anna Paula Santos, e seus três filhos: Paulo Eduardo, Anna Eduarda e Anna Isabell.\r\n\r\nAssim, por se tratar da concessão da Medalha Tiradentes a este exemplo de militar que tem dedicado à sua vida profissional à defesa dos valores patriotas e também da população do Estado do Rio de Janeiro, conclamamos os parlamentares a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1525/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ELY ALVES DE SOUZA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA NOVA FILADÉLFIA, EM VILAR DOS TELES - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI - E.R.J.\r\n\r\nAutor: Deputado VALDECY DA SAUDE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a ELY ALVES DE SOUZA, PASTOR Presidente da Igreja Batista Nova Filadélfia em Vilar dos Teles - Município de São João de Meriti - R.J.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, em 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado VALDECY DA SAÚDE, Anderson Moraes, Bebeto, Carlos Macedo, Chico Machado, Giovani Ratinho, Jair Bittencourt, Márcio Gualberto, Martha Rocha, Roserverg Reis, Val Ceasa, Wellington José.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHomenageamos, neste ato, o Pastor Ely em reconhecimento a quem dedica sua vida à missão de evangelizar.\r\n\r\nAos 13 anos ele se converteu e desde então frequentou e se batizou na Igreja Batista de Nova Iguaçu onde criou-se. Com a colaboração de amigos, fundou o conjunto de Louvor Califórnia.\r\n\r\nÉ Bacharel em Administração e Teologia, Master of Divinity in Christology, Juíz de Paz Eclesiástico, Membro da Academia de Letras em S.J.Meriti, Professor e Diretor geral do Seminário Teológico Vida e Luz em Vilar dos Teles.\r\n\r\nEm 25 de janeiro de 1986 foi ordenado ao Santo ministério da Palavra. E, neste mesmo ano, mais precisamente em 26 de julho, foi convidado pelo Pastor Walter Barbosa Lima, homem de Deus, a assumir a direção da Missão Nova Filadélfia, em Vilar dos Teles, à Rua Encantado, nº177 - Vale da Simpatia. Naquela época, a missão abrigava 32 membros, dedicados e abençoados. Em pouco tempo a Congregação Foi organizada em Igreja e, em 08 de novembro do mesmo ano, já contava com 86 membros.\r\n\r\nEssa célula, obra de Deus, cresceu, com as bênçãos do Pai, e hoje a IBNF - Vilar dos Teles, já conta com mais de 4 mil membros e é reconhecida, não só no município de São João Meriti, como também em diversos estados brasileiros, assim como além das fronteiras do Brasil.\r\n\r\nPor ter atendido ao chamado divino, trazendo para si a responsabilidade de cuidar da vida espiritual das pessoas, exercendo a tarefa de liderar, orientar, ensinar a comunidade, levando a quem necessita os ensinamentos bíblicos da comunhão entre irmãos, com base na solidariedade, promoção à paz e amor, encaminhamos a presente homenagem e concedemos ao Pastor Ely a mais alta Comenda desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1526/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR CLAUDIO SENA JUSTINO\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO AO DOUTOR CLAUDIO SENA JUSTINO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 25 de outubro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCELO CABELEIREIRO, Anderson Moraes, Eliomar Coelho, Giovani Ratinho, Jari Oliveira, Marcelo Dino, Rodrigo Amorim, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Wellington José.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução visa conceder a Medalha Tiradentes e Respectivo Diploma ao Doutor Claudio Sena Justino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa pública.\r\n\r\n(Currículo em Anexo)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1527/2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO BIOMÉDICO JOÃO VICTOR BOU HAYA.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida o diploma PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE ao Biomédico João Victor Bou Haya.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nBiomédico e Biólogo Licenciado, com carreira desenvolvida há 8 anos nas áreas laboratorial e acadêmica, João Victor realiza diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, realização de ensaios, identificação e classificação de espécies, emissão de laudos técnicos e pareceres. È professor das disciplinas de Biologia e Análises Clínicas.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento o presente projeto de resolução aos meus nobres colegas, contando com o valioso apoio dos senhores para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1528/2022\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA DR GUILHERME SALLY.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHAO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida o diploma PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE ao médico endocrinologista Dr. Guilherme Sally\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDoutor Guilherme Sally é médico, graduado pela UNIGRANRIO e pós-graduado em endocrinologia pelo IPGMRJ (Hospital Federal dos Servidores do Estado) e Nutrologia pela ABRAN.\r\n\r\nDr. Guilherme já foi médico intensivista, realizando diversos socorros e atendimentos domicilares. Hoje atua como endocrinologista no Município de Silva Jardim.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento o presente projeto de resolução aos meus nobres colegas, contando com o valioso apoio dos senhores para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1529/2022\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SOCIÓLOGA ROSÂNGELA DA SILVA\r\n\r\nAutor: Deputado GIOVANI RATINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma a ilustríssima socióloga Rosângela da Silva.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 10 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputados GIOVANI RATINHO, André Ceciliano, Chico Machado, Flávio Serafini, Jari Oliveira, Lucinha, Marcos Muller, Renata Souza, Rosenverg Reis, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRosângela da Silva formou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e se especializou em História. Com MBA em gestão social e sustentabilidade, ela atuou como coordenadora de programas voltados ao desenvolvimento sustentável na hidrelétrica de Itaipu, onde ingressou em 2005. Trabalhou na Eletrobrás entre 2012 e 2016, onde foi assessora de comunicação e re lações institucionais. Voltou a Itaipu em 2016 desligando-se definitivamente da hidrelétrica em 2020.\r\n\r\nDedicada a proteção à infância e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes - está envolvida na campanha Faça Bonito, promovida pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e pela Rede ECPAT Brasil em parceria com as Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.\r\n\r\nFilou-se ao PT aos 17 anos. \"Petista de Carteirinha\" enganjou-se nas caravanas da cidadania, na década de 1990, percorrendo 359 cidades com o objetivo de ouvir os anseios das comunidades a articular projetos de desenvolvimento para essas regiões. Apaixonada pelos animais e seu bem-estar a futura primeira-dama, que não só tem apreço pelo tema da proteção ambiental como é especializada em gestão social e desenvolvimento sustentável e trabalhou na Comissão de Sustentabilidade de empresas ligadas à Eletrobrás, no Rio de Janeiro. Janja apresentou a nova versão do jingle \"Lula Lá\" durante o lançamento da pré-campanha do petista à Presidência da República, em maio deste ano, e participou dos comícios ao longo da campanha ao lado de figuras históricas do PT. A socióloga também fez a \"ponte\" da candidatura de Lula com a classe artística. Organizou um evento considerado pela coordenação da campanha o \"último grande ato\" antes do primeiro turno das eleições.\r\n\r\nPor seu histórico político, sua luta no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, e pelo seu enganjamento na defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, faz-se meritória esta honraria à nossa futura primeira-dama. E, é um privilégio apresentar esta propositura a meus nobres colegas na certeza de sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1530/2022\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 848/2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir \r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 848/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de outubro de 2022.\r\n\r\n(a)Deputados LUIZ PAULO - Presidente; MARTHA ROCHA - Vice-Presidente; RODRIGO AMORIM - Relator; WALDECK CARNEIRO membro efetivo; DANI MONTEIRO membro efetivo.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4º do Art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA; CHICO MACHADO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. n.º 127 do Regimento Interno da ALERJ, que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 6478/2022, de minha autoria, que “ALTERA A LEI ESTADUAL LEI Nº 9391 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, QUE “INTERNALIZA O CONVÊNIO ICMS 224/17 E CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ARROZ E FEIJÃO”.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, Anderson Moraes, Brazão, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Salema, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Jair Bittencourt, Jari Oliveira, Lucinha, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Noel de Carvalho, Paula Tringuelê, Raphael do Gordo, Rodrigo Amorim, Wellington José.\r\n\r\nOFÍCIO 123/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no artigo 252, III do Regimento Interno\r\n\r\nEm 17.11.2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, dirijo-me à Vossa Excelência para informar que me ausentei do país de acordo com art. 247 combinado com artigo 252, II, Regimento Interno de natureza particular com destino aos Estados Unidos da América.\r\n\r\nData de início: 11/11/2022\r\n\r\nData de retorno: 16/11/2022\r\n\r\nSolicito tornar sem efeito o ofício 120/2022.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo manifestações de apreço e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA, Vice-Líder do PP\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro \r\n\r\nOFÍCIO Nº 200/GDB/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença com fulcro no artigo 252, III do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 17.11.2022.\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência.\r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me à Vossa Excelência, objetivando informar que a convite da FIFA, estarei participando da abertura da Copa do Mundo 2022, no Qatar, consequentemente, ausente do Brasil durante o período de 17/11/22 (noite) até 21/11/2022.\r\n\r\nNa oportunidade renovamos nossos sentimentos de estima e consideração colocando nosso gabinete ao inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO BEBETO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nMD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GCPD Nº 203/2022\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho pela presente, como presidente do Partido Democracia Cristã - DC indicar o Deputado Rafael do Gordo para compor a Comissão de Indicações Legislativas dessa Casa.\r\n\r\nNa certeza de poder contar com a aquiescência de sempre, renovo meus votos de estima e consideração.\r\n\r\nDeputado MARCELO CABELEIREIRO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT\r\n\r\n2309 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Professora ANGELICE MARIA LOPES pela idealização e realização da 4ª edição do Projeto (premiação) Negros Destaque de Itaperuna. \r\n\r\nDEPUTADO FILIPE SOARES\r\n\r\n2310 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao professor CLEANTO GOMES BARBOSA\r\n\r\n2311 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao COLÉGIO ESTADUAL JARDIM ALVORADA\r\n\r\n2312 - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tenente da Polícia Militar, SR. LUÍS FELIPE CRUZ, pelos seus relevantes serviços em defesa da vida.\r\n\r\nDEPUTADA FRANCIANE MOTTA \r\n\r\n2313 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CABO PM FÁBIO PIRES DE OLIVEIRA, Lotado no 38º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2314 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º SARGENTO PM ROMULO RAMOS PITZER, lotado no 38º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2315 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a SOLDADA PM KASSYANE DE ANDRADE ABREU ESTEVES OLIVEIRA, lotada 38º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2316 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º SARGENTO PM JEANCARLO DA SILVA CARDOSO, lotado no 38º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2317 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º SARGENTO PM THIAGO ESTEVES OLIVEIRA, lotado no 38º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2318 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CAPITÃO PM JEAN CARLOS SILVEIRA DE SOUZA, lotado no 38º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2319 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao SOLDADO PM GLEDSON MARLE RAMOS MARQUES, lotado no 38º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2320 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º SARGENTO PM FÁBIO DA SILVA PIRES, lotado no 38º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2321 - CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CABO PM LEONARDO MEDEIROS DA SILVA, lotado no 38º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADA MÔNICA FRANCISCO\r\n\r\n2322 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES a JOÃO VICENTE DAS NEVES, em razão da sua incontornável contribuição para o carnaval e a cultura popular.\r\n\r\nDEPUTADO MAX LEMOS\r\n\r\n2323 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a advogada, Dra. ANA TEREZA BASÍLIO, Vice-Presidente da OAB/RJ, pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2439810"
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PRESIDENTE (Val Ceasa) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h16min)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 15h30min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO DR. SERGINHO - Presidente, questão de ordem. Dentro do que já foi conversado no Colégio de Líderes, não se chegou a um acordo em relação à pauta, sobretudo, no que se refere à possibilidade de aumento dos combustíveis e da energia elétrica. O PL segue em obstrução à pauta até que haja solução mediante acordo. \r\n\r\nQuero ponderar com V.Exa. que já há requerimento sobre a mesa para exclusão das Sessões Extraordinárias 1 e 2, uma vez que elas não cumprem as disposições do Artigo 76 do Regimento Interno, que dispõe da necessidade de publicação prévia com 48 horas para inserção na Ordem do Dia. Obviamente que os Vetos não se inserem nessa condição já que o Regimento e a Constituição dizem que eles devem ingressar na pauta imediatamente posterior ao transcurso do lapso de 30 dias. Então, peço o deferimento de V.Exa. para exclusão das Sessões Extraordinárias 1 e 2, reafirmando que o PL mantém a obstrução da pauta. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Com a palavra, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, acabamos de sair da reunião pública do Colégio de Líderes onde ficou assentado que o PDL que visava cessar os efeitos do Decreto do Governador saiu de pauta, está certo? Saiu de pauta. \r\n\r\nO DR. SERGINHO - Não houve acordo, Deputado. Perdão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ele saiu de pauta e, também, ficou subentendido que ele saindo de pauta não mais retornará. O que disse o Presidente é que na semana que vem o que virá à pauta não é mais o PDL, que saiu de pauta, o que virá é o PL do Governador para ser discutido, receber Emendas e novamente sair de pauta para ver se vai ter audiência pública, se não vai, enfim. \r\n\r\nEntão, no meu entendimento, o PDL está fora de propósito e que os Vetos também não estariam na pauta de hoje porque não foram discutidos e os serão na terça-feira entre 12h e 15h. O Colégio de Líderes acatou isso e foi decidido publicamente. Só estou dizendo o que foi decidido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Perfeitamente. Agora, Deputado Dr. Serginho.\r\n\r\nO DR. SERGINHO - Questão de ordem. Deputado Luiz Paulo, na verdade, o Colégio de Líderes só decide se houver consenso e acordo. Eu deixei claro ali que não haveria acordo. Ficou claro por decisão do Presidente da Casa, o Governador em exercício, que ele retirará o PDL e incluirá o PL. Nós pedimos de maneira razoável, inclusive dentro daquilo que foi proposto por V.Exa., que se aguardasse de maneira razoável até o dia 2 de dezembro, quando haverá reunião do Ministro do Supremo Tribunal Federal com o Secretário de Fazenda para discutir a matéria, para que não se faça nenhum tipo de Emenda que vá de encontro à eventual decisão do STF, gerando instabilidade jurídica em algo que vai atingir frontalmente a população, que é o aumento de combustível e energia. Então, o PL mantém aqui a obstrução da pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Anuncia-se Sessão Extraordinária do dia 17 de novembro...\r\n\r\nO DR. SERGINHO - Sr. Presidente, há o requerimento para exclusão das Sessões Extraordinárias 1 e 2, uma vez que não foi cumprido o Regimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Deferido o pedido de V.Exa., porque, de qualquer forma vai estar suspenso pelo Veto, não vai ser votado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Para questão de ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para questão de ordem) - Eu fui claro no esclarecimento? Eu gostaria de ouvir de V.Exa., como presidente em exercício, visto que o Deputado André Ceciliano não pode aqui presidir, porque hoje está respondendo pela governança do Estado, que o PDL saiu da pauta. Vai ser votada ou não. Ela saiu da pauta. \r\n\r\nO DR. SERGINHO - Está na pauta, Deputado Luiz Paulo. Está na pauta de hoje da Sessão Extraordinária 2.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Foi decidido no Colégio de Líderes que o PDL saiu de pauta.\r\n\r\nO DR. SERGINHO - Quem decide é o Plenário. O Colégio de Líderes acorda. Nós já acordamos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não. Sobre pauta quem decide é a Presidência. A pauta é decidida pela Presidência. \r\n\r\nO DR. SERGINHO - A Presidência não deliberou.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deliberou com todas as letras, todos são testemunhas aqui que o PDL não está mais em pauta.\r\n\r\nO DR. SERGINHO - Não, ele encaminhou a proposta neste sentido. Ele encaminhou a proposta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, senhor. Ele decidiu. Presidente, o senhor tem dúvida? Se há dúvida, é só telefonar para o Presidente, porque ele presidiu lá o Colégio de Líderes.\r\n\r\nO DR. SERGINHO - Deputado Luiz Paulo, com devida vênia, o Presidente em exercício é o Deputado Jair Bittencourt. Houve um encaminhamento do Governador em exercício neste sentido, na finalidade de acordo, e isso não aconteceu.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Presidente, eu estou pedindo a exclusão aqui a partir do Artigo 76.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ainda tem uma segunda questão. Eu sou coautor do PDL, eu estou solicitando a V.Exa. que retire de pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Está retirado o Projeto, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nDeixe-me falar uma coisa aqui aos Deputados, porque, talvez, alguns não estivessem lá. \r\n\r\nNós já vimos que não tem consenso na matéria dos combustíveis, da energia. Isso está claro. Nós estamos avançando para uma outra discussão que vai ser barrada agora com a não votação dos Vetos. Está claro. A pauta não vai adiantar.\r\n\r\nEntão, primeiro, atendendo à uma solicitação do Deputado Luiz Paulo, está retirado de pauta, atendendo à solicitação do autor do Projeto em relação a ICMS. Está retirado da pauta.\r\n\r\nSegundo, está deferido regimentalmente o pedido do Deputado Dr. Serginho, em relação, que no meu entendimento não tem eficácia no andamento, porque nós vamos ter que começar a votar os Vetos. Como não houve acordo, um a um, ponto a ponto, com todos os instrumentos que a Casa permite a cada parlamentar. \r\n\r\nAssim está decidido.\r\n\r\nSessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nAnuncia-se a votação - em Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 5083-A/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE EMITEM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO PELA MODALIDADE DE APROXIMAÇÃO NEAR FIELD COMMUNICATION E CONTACTLESS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCELO DINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nO DR. SERGINHO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Solicitação de verificação de votação pelo Deputado Dr. Serginho.\r\n\r\nDeputado Dr. Serginho, não pede verificação porque já é voto nominal.\r\n\r\nEntão, está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu não consigo entender. Os Vetos saíram todos de pauta?\r\n\r\nO DR. SERGINHO - Não saíram, Deputado. Houve acordo no Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Não, Deputado. Não saíram de pauta. O combinado com o Deputado, inclusive com o Deputado André Ceciliano, que os Deputados... Não discutiu, porque não discutiu.\r\n\r\nO DR. SERGINHO - Agora, se houver consenso aqui, se houver consenso do Plenário não há obstáculo nenhum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Se houver consenso vota. Não tem verificação. Já é nominal. Os Deputados que não quiserem votar, têm que se ausentar do plenário. É isso. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Pelo amor de Deus. Não foi isso o que discutimos no Colégio de Líderes. É necessário que se respeite o Colégio de Líderes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Espere um pouco, Deputada, com licença. O Colégio ...\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Nesta Casa ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Espere um pouquinho, Deputada Enfermeira Rejane. Nós estamos deixando a condução, inclusive, através do Deputado André Ceciliano, com todo respeito. Lá não foi decidido nada que iria votar Veto. Exatamente que não iria votar, que ele iria trazer os Vetos para o Colégio de Líderes, na terça-feira. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Se não for isso, se for para seguir aqui, tem que encerrar a Sessão e acabou. É isso que tem que ser feito.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Questão de ordem, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - Só um instantinho, Deputado Dr. Serginho. Questão de ordem do Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - O Deputado Dr. Serginho tem razão quando diz que no Colégio de Líderes nós só decidimos quando há acordo, quando há consenso, enfim. E sobre alguns pontos aqui não houve consenso. Mas eu tinha entendido - e pode ter sido, Deputado Anderson Moraes, um entendimento equivocado meu - que, quanto à pauta de Vetos, que é a Sessão Ordinária de hoje, tinha havido uma articulação no Colégio de Líderes para que ela fosse transferida para terça-feira. Se assim for, vai para o Expediente Final. \r\n\r\nO DR. SERGINHO - Concordo, sem problema nenhum. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jair Bittencourt) - O que não está se querendo aqui - eu entendi - o Deputado Dr. Serginho não quer votar Veto a Veto. Então, Deputado Waldeck Carneiro, obrigado pelo esclarecimento. Antes de encerrar a Sessão, quero só saudar o nosso Prefeito de São João de Meriti, Dr. João, que se encontra aqui, acompanhado do Deputado Valdecy da Saúde. É um prazer, Dr. João, receber V.Exa. neste plenário.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\n* Os Discursos dos Senhores Deputados, proferidos no Expediente Final, encontram-se publicados no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (www.alerj.rj.gov.br), em conformidade com o Ato N/MD/Nº619/2016.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Martha Rocha) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência declara encerrada a presente Sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h34min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; VAL CEASA, NOS TERMOS REGIMENTAIS; MARTHA ROCHA, A CONVITE\r\n\r\nRELAÇÃO DOS PARLAMENTARES PRESENTES NA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n\r\nAdriana Balthazar, Alana Passos, Alexandre Freitas, Anderson Alexandre, Anderson Moraes, André Corrêa, Bebeto, Brazão, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Célia Jordão, Chico Machado, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Coronel Salema, Dani Monteiro, Danniel Librelon, Delegado Carlos Augusto, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Dr. Serginho, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Filipe Soares, Filippe Poubel, Flávio Serafini, Franciane Motta, Giovani Ratinho, Gustavo Schmidt, Gustavo Tutuca, Jair Bittencourt, Jari Oliveira, Jorge Felippe Neto, Léo Veira, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Cabeleireiro, Marcelo Dino, Márcio Canella, Márcio Gualberto, Marcos Abrahão, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Max Lemos, Noel de Carvalho, Paula Tringuelê, Pedro Ricardo, Raphael do Gordo, Renata Souza, Renato Zaca, Rodrigo Amorim, Rosane Felix, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Sérgio Louback, Subtenente Bernardo, Val Ceasa, Valdecy da Saúde, Waldeck Carneiro, Wellington Jose, Zeidan\r\n\r\nId: 2439811"
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Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 520.237,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA APOIAR A IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ DA ZONA OESTE .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2486 - Modernização Operacional da ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS MODERNAS E INOVADORAS, COMO O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI RJ , VISANDO A GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS DE FORMA ELETRONICA DENTRO DA ALERJ , POSSIBILITANDO MELHORIAS COM GANHOS DE AGILIDADE , PRODUTIVIDADE , TRANSPARÊNCIA E REDUÇÃO DE CUSTOS , ALÉM DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO E OS TRAMITES COM O PODER EXECUTIVO ESTADUAL ,TENDO EM VISTA QUE TODOS OS ÓRGÃOS ESTADUAIS JÁ UTILIZAM O SEI RJ .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROMOVER AÇÕES QUE POSSAM VIABILIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, RECUPERAÇÃO DA MARGEM DE CANAL E VIAS, CAUSADA POR FORTES CHUVAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2563\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA MUNICIPAIS ,MAPEANDO AS DEMANDAS DE SINALIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DAS REGIÕES COM MAIOR POTENCIAL DE VISITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FACILITAR O ACESSO DOS TURISTAS .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2564\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO E PROMOÇÃO A CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM AÇÕES QUE POSSAM PROMOVER À PRODUÇÃO ARTISTCA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2565\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 4499 - Apoio às MPEs e Indústrias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA AS EMPRESAS, VISANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E COMPETIVIDADE DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ESTIMULANDO O EMPREENDEDORISMO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2566\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4747 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROMOVER A CONSOLIDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E CAPACITAÇÕES VOLTADOS PARA AS MULHERES. O ESTADO DEVERÁ SIMPLIFICAR OS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA E DE REGISTRO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO FEMININO DEVENDO ADOTAR MECANISMOS DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E RESULTADOS ORIUNDOS DOS PROJETOS BENEFICIADOS PELA POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA COMO FORMA DE INCENTIVO CONTÍNUO À RENOVAÇÃO ECONÔMICA E DAS BOAS PRÁTICAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2567\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA NAS ESCOLA PÚBLICAS , AUMENTANDO A CONECTIVIDADE ENTRE OS ESTUDANTES MELHORANDO SUAS PESQUISAS E ESTUDOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2568\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5663 - Desenvolvimento de Ecossistemas Inovativos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA APOIAR A EDUCAÇÃOTECNOLOGICA FOCADA EM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA A AREA DE TECNOLOGIA , COM QUALIDADE E EM ALINHAMENTO COM AS DEMANDAS DE MERCADO , NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2569\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA FOMENTAR UMA PRÁTICA TURÍSTICA QUE APRESENTA ATRATIVOS CULTURAIS DE UM LOCAL COMUNITÁRIO ESPECIFICO SENDO CONSTRUÍDA E ADMINISTRADA PELA PRÓPRIA COMUNIDADE. DESSA FORMA, SÃO OS ATORES COMUNITÁRIOS QUE DEFINEM QUAIS, QUANDO, COMO E PARA QUEM OS BENS E SERVIÇOS TURÍSTICOS SERÃO OFERTADOS ESTIMULANDO UM TURISMO ALTERNATIVO NAS COMUNIDADES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2570\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA INCENTIVAR A PROPAGAÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO TENDO EM VISTA QUE ELE REPRESENTA UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA PARA A RETOMADA DO SETOR, ENQUANTO O CRISTO REDENTOR RECEBE 3 MILHÕES DE TURISTAS POR ANO, O SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA (APARECIDA, SP) ATRAI 13 MILHÕES. NESTE CONTEXTO ESTIMA-SE AUMENTAR ESSE TURISMO NOS PRÓXIMOS ANOS , SENDO UMA VOCAÇÃO PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2571\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347 - Fortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ESTIMULAR A PREVENÇÃO DE ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR ,CRIANDO UM CADASTRO DE PERMANÊNCIA DE ALUNO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO DE ALUNOS QUE SE ENQUADRAM NAS SITUAÇÕES DEFINIDAS PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO (DRE) E POR ESCOLA, PARA FORMULAÇÃO DE FUTURAS POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2572\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666 - Fortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO SOCIOECONOMICO DO TURISMO DE NEGOCIOS E EVENTOS, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,PARA AUMENTAR O FLUXO DE TURISTAS NO AMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL .\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAdriana Balthazar\r\n\r\nEMENDA Nº2573\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A AMPLIAÇÃO DA INTERNET BANDA LARGA EM PONTOS TURISTICOS PARA VIABILIZAR CONEXÃO CONFIÁVEL, VELOZ E ABRANGENTE NOS DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS QUE FICAM LONGE DE GRANDES CENTROS URBANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº722\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - Apoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODENIZAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA 52ª DP - NOVA IGUAÇU, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº723\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - Apoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODENIZAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA 53ª DP - MESQUITA, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº724\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - Apoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODENIZAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA 54ª DP - BELFORD ROXO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº725\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - Apoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODENIZAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA 55ª DP - QUEIMADOS, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº726\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - Apoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODENIZAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA 56ª DP - COMENDADOR SOARES - NOVA IGUAÇU, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº727\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - Apoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODENIZAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA 58ª DP - POSSE - NOVA IGUAÇU, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº728\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA ATENDER A LEI ESTADUAL Nº 8.778, DE 31 DE MARÇO DE 2020 QUE, AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O ALUGUEL SOCIAL E DEFINIR CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFELIZMENTE, ESTAMOS VENDO O NÚMERO CRESCENTE DE MULHERES VÍTIMAS DE AGRESSÕES E ATÉ FEMINICÍDIOS EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL. CONTUDO, UMA IMPORTANTE FERRAMENTA FOI COLOCADA À DISPOSIÇÃO DAS MULHERES QUE CONSEGUEM SOBREVIVER A ESTAS AGRESSÕES DE SEUS COMPANHEIROS, COMO, POR EXEMPLO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS A QUE SE REFEREM A LEI MARIA DA PENHA. NA MAIORIA DAS VEZES, COMO SE PERCEBE, AS VÍTIMAS VÊM PASSANDO POR ESTES LAMENTÁVEIS EPISÓDIOS HÁ MUITO TEMPO, MAS NÃO SE VÊEM ENCORAJADAS A DENUNCIAR O AGRESSOR EM RAZÃO DE ESTE SER, VIA DE REGRA, O ÚNICO PROVEDOR DE ALIMENTOS DA SUA CASA.SABE-SE QUE NO RIO DE JANEIRO EXISTEM CASAS-ABRIGO QUE ACOLHEM AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE EXTREMO RISCO E VULNERABILIDADE MAS, EMBORA SEGURAS E EM LOCAIS SIGILOSOS, AINDA ASSIM SÃO EM NÚMERO INSUFICIENTE, NÃO COMPORTANDO A DEMANDA CRESCENTE DE TODO ESTADO. ASSIM, O PROJETO DE LEI QUE SE PROPÕE VISA A GARANTIR QUE AS MULHERES QUE SE ENCONTRAREM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, ASSIM COMO CERTIFICARÁ OS ÓRGÃOS ESTADUAIS COMPETENTES, ELAS POSSAM TER UMA SEGUNDA CHANCE DE PROTEÇÃO A SUA VIDA E A DE SUA FAMÍLIA, UMA VEZ QUE RECEBERÁ UMA QUANTIA MENSAL PARA CUSTEIO DE ALUGUEL SOCIAL.AO DISPOR DESTA QUANTIA, A VÍTIMA PODERÁ ALUGAR UM IMÓVEL NO LOCAL ONDE ELA ENTENDER SEGURO E PROTEGIDA DE SEU AGRESSOR, DURANTE UM RAZOÁVEL TEMPO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº729\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 0016 - Despesas financeiras de caráter obrigatório\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 67.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 67.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº730\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.926.650,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.926.650,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº731\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517 - Fortalec Mecan Prev, Detec Pun Anticorrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.105.079,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.105.079,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº732\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522 - Promoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº733\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4683 - Aproximação entre Estado e Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº734\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684 - Fortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.083.742,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.083.742,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº735\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - Apoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODENIZAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - BELFORD ROXO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº736\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - Apoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODENIZAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº737\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - Apoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODENIZAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA DEAT - DELEGACIA DE ATENDIMENTO AO TURISTA, LOCALIZADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS, A FIM DE3 QUE SEJA DADO TODO SUPORTE, TANTO NO ÂMBITO DO POLICIAMENTO COMO DA INVESTIGAÇÃO, PROPICIANDO UM RÁPIDO RETORNO AO CIDADÃO QUE VISITA O RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA QUE O TURISMO TEM GRANDE RELEVANCIA ECONOMICA E CULTURAL PARA O NOSSO ESTADO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº738\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771 - Apoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.237,00\r\n\r\nJustificativa: MODENIZAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA DHBF - DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA BAIXADA FLUMINENESE - BELFORD ROXO, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS POLICIAIS CIVIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ASSISTIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº739\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: EVENTO A SER REALIZADO PELA RESPECTIVA FEDERAÇÃO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº740\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS DEPENDENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº741\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO HOSPITAL CENTRAL DO CORPO DE BOMBEIROS - ARISTARCHO PESSOA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEUS DEPENDENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº742\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL MATERNIDADE DE QUEIMADOS, VISANDO PROPRICIAR A POPULAÇÃO LOCAL E DE MUNICÍPIOS VIZINHOS MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº743\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL MATERNIDADE MARIANA BULHÕES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, VISANDO PROPRICIAR A POPULAÇÃO LOCAL E DE MUNICÍPIOS VIZINHOS MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº744\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762 - Policiamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E COMERCIANTES DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO E DOS TURISTAS QUE VISITAM A CIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762 - Policiamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES, COMERCIANTES ETURISTAS, EM COPACABANA, IMPORTANTE REGIÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762 - Policiamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762 - Policiamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762 - Policiamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nAlana Passos\r\n\r\nEMENDA Nº749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762 - Policiamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, REALIZANDO OPERAÇÕES QUE VISEM UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES, COMERCIANTES E TURISTAS QUE TRASITAM POR ESSE BAIRRO PRAIANO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº754\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0440. 5636 - Fomento Conhec Técn-Científico Inovativo RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº640\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nJustificativa: ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA, FUNDADO EM 19 DE SETEMBRO DE 1943, QUE MANTÉM-SE COMO REFERÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE NA REGIÃO, ATENDENDO INDISTINTAMENTE AOS PACIENTES DE RIO BONITO E CIDADES VIZINHAS, BEM COMO AQUELES PROVENIENTES DAS MOVIMENTADAS RODOVIAS BR 101 E RJ 124 (VIA LAGOS), O HOSPITAL DARCY VARGAS VEM NECESSITANDO DE AJUDA, UMA VEZ QUE ATENDE DIVERSOS MUNICÍPIOS E O REFERIDO RECURSO AJUDARÁ MUITO O HOSPITAL PARA REFORMA DA UNIDADE, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, FOMENTANDO AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE FATORES DE RISCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 2220\r\n\r\nDesenvolvimento e Integração Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ATRAVÉS DA AÇÃO SOCIAL, COMO EMISSÃO DE 1 E 2ª VIAS DE DOCUMENTAÇÕES, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO, ÓBITO E A REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISTA E ENTREGA DE ÓCULOS (PROGRAMA NOVO OLHAR) SÃO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AS AMBULÂNCIAS SERÃO DE GRANDE UTILIDADE PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, COM O INTUITO DE PRESTAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTAR GUARNIÇÃO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO A OCORRÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR, TAIS COMO TRANSPORTE DE PESSOA FERIDA, VÍTIMA DE DISPARO DE ARMA DE FOGO, PARTURIENTE E OUTROS TRAUMAS, DO, OU PARA O LOCAL DE TRATAMENTO. DESTA FORMA, AS REFERIDAS AMBULÂNCIAS PODERÃO SALVAR VIDAS DE RESIDENTES OU NÃO NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE A SANTA CASA ATENDE INÚMEROS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA 22 DE MAIO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA VIA É DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO. O ESTADO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA, VEM OCASIONANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E DIFICULTANDO O TRÂNSITO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA SAÍDA/PASSAGEM DIRETO DA BASE DO SAMU DE ANGRA DOS REIS PARA A RODOVIA BR-101.\r\n\r\nJustificativa: A BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS FICA ENCOSTADA À RODOVIA BR-101, OCORRE QUE, PARA AS VIATURAS ACESSAREM A RODOVIA PRECISAM SE DESLOCAR POR CERCA DE 1 KM POR UMA PISTA LATERAL COM QUEBRA MOLAS E AGUARDAR DIMINUIR O FLUXO DE VEÍCULOS PARA ADENTRAR NA PISTA, PERDENDO ASSIM 10 A 15 MINUTOS NOS ATENDIMENTOS. DESTA FORMA, A REALIZAÇÃO DE UMA SAÍDA/PASSAGEM DIRETAMENTE DA BASE DO SAMU PARA A RODOVIA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE A VIATURA CHEGARÁ MAIS RÁPIDO NAS OCORRÊNCIAS E OBTENDO ASSIM MAIS ÊXITOS EM SALVAR VIDAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BATALHÃO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO EM CABO FRIO É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍ PIOS DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE, ARARUAMA, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E ARRAIAL DO CABO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 550.000 HABITANTES, ONDE APROXIMADAMENTE 130.000 HABITANTES SÓ NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. FICA EVIDENTE A NECESSIDADE DE MAIS UM BATALHÃO PARA AJUDAR A REGIÃO E O IDEAL SERIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADO NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 5509\r\n\r\nGestão Unid Atend Casa do Trabalhador\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CASA DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR O ESPAÇO PARA AÇÕES VOLTADAS AO MUNDO DO TRABALHO, COMO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, OFICINAS, ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO, REQUERIMENTO SEGURO DESEMPREGO, EMISSÃO CTPS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SALA DE CINEMA NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA QUE COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE CINEMA O MUNICÍPIO E SEUS HABITANTES OBTERÃO UMA EXCELENTE FONTE DE ENTRETENIMENTO. ALÉM DISSO, O CINEMA É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL HONÓRIO LIMA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR ATENDE CRIANÇAS DE TODA A REGIÃO E POR MUITOS ANOS VEM SENDO REFERÊNCIA NA EDUCAÇÃO DA CIDADE. ATUALMENTE, A UNIDADE ATENDE APROXIMADAMENTE 672 ALUNOS, ABRANGENDO CERCA DE 9 (NOVE) BAIRROS. ASSIM SENDO, É PLAUSÍVEL A AMPLIAÇÃO DESTA UNIDADE ESCOLAR PARA MELHOR COMPORTAR OS ALUNOS DESTES BAIRROS, EVITANDO GRANDES DESLOCAMENTOS PARA OUTRAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MILITAR E CÍVICO-MILITAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: COLABORAR COM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DIFERENCIADA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, DE UMA CRECHE NO BAIRRO SAPINHATUBA II, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: A COMUNIDADE SAPINHATUBA II TEM UM NUMERO EXCESSIVO DE CRIANÇAS E A UNIDADE ESCOLAR MAIS PRÓXIMA FICA 10 KM DE DISTÂNCIA. DESTA FORMA, A UNIDADE CONSTRUÍDA, ATENDERIA OS BAIRROS DE SAPINHATUBA I, SAPINHATUBA II, SAPINHATUBA III E MARINAS, EVITANDO O GRANDE DESLOCAMENTO DAS CRIANÇAS E O ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DEAM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DEAM, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DEAM, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DEAM, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DEAM, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DEAM, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, HOJE CONHECIDO COMO FEMINICÍDIO E INSERIDA RECENTEMENTE COMO CRIME NO CÓDIGO PENAL É UM DOS CRIMES MAIS BRUTOS PRATICADOS ATUALMENTE. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, VEM REALIZANDO DIVERSAS AÇÕES PARA COIBIR E DIMINUIR O NÚMERO DE FEMINICÍDIOS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE FEMINICÍDIO NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AINDA É ELEVADO E DESTA FORMA, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAR E INVESTIGAR ESTE TIPO DE CRIME AJUDARÁ MUITO E SALVARÁ A VIDA DE MUITAS MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: AUMENTAR O NÚMERO DE UNIDADES DE BOMBEIRO MILITAR E MANTER AS UNIDADES EXISTENTES VISANDO À REDUÇÃO DO TEMPO-RESPOSTA E MELHORA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA FAETEC, UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE AUMENTAR O EFETIVO DE FUNCIONÁRIOS NA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA FAETEC, UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, UMA VEZ QUE O ATENDIMENTO NESTA UNIDADE SE ENCONTRA PRECÁRIO, VISTO QUE O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS NÃO É SUFICIENTE PARA PROPORCIONAR UM SERVIÇO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA DO CANAL DE MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO CANAL DE MEDEIROS, PRINCIPALMENTE NO LADO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS INUNDAÇÕES E TAMBÉM EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE NO CANAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DOMINOU TOCOU, SALTE E ATAQUE, BOLA NA MÃO E CAMINHADA ORIENTADA.\r\n\r\nJustificativa: A DEMANDA DE ALUNOS NOS PROJETOS DOMINOU TOCOU, SALTE E ATAQUE, BOLA NA MÃO E CAMINHADA ORIENTADA É MUITO GRANDE. HÁ UMA NECESSIDADE REAL DE NOVOS EQUIPAMENTOS, CASO CONTRÁRIO, OS PROJETOS TENDEM A FRACASSAR. A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ITATIAIA NECESSITA DESTA AJUDA DO GOVERNO DO ESTADO PARA NÃO DEIXAR CENTENAS DE JOVENS DESAMPARADOS PELO PROJETO, ONDE PROVAVELMENTE MUITOS DESTES SEGUIRÃO PARA O CAMINHO DA VIOLÊNCIA SEM OS PROJETOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS DA UNIDADE DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE ATENDE APROXIMADAMENTE 90 KM DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS, OU SEJA, TODA A CIDADE. SE FAZ NECESSÁRIO ALGUNS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO DA UNIDADE E POR SEUS PROFISSIONAIS. DESTA FORMA, SEGUE OS ITENS NECESSÁRIOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO: 02 AMBULÂNCIAS; 01 MONITOR MULTIPARAMÉTRICO; 01 DESFIBRILADOR MANUAL; 01 DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO; 10 CADEIRAS DIRETOR; 02 TVS 42; 12 CADEIRAS DE REFEITÓRIO; 01 RETOPROJETOR COM TELA PARA PROJEÇÃO; CRIAÇÃO DO ACESSO PARA A UNIDADE, NA ALTURA DO KM 488.5 PARA MELHOR ACESSO À RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS; 300 MTS DE SERPENTINA PARA SE COLOCAR SOBRE O MURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO: RUA ANTÔNIO LOPES DE CAMPOS FILHO, BASÍLIO, RIO BONITO - 900,00 M./RUA LATERAL À RODOVIA BR 101, BASÍLIO, RIO BONITO - 600,00 M. ASFALTO NOVO: RUAS LATERAIS, BASÍLIO, RIO BONITO - 1150,00 M./ESTRADA VICINAL ATÉ A POUSADA RELICARIO, BASÍLIO, RIO BONITO - 3500,00 M. QUANTITATIVO APROXIMADO: ASFALTO NOVO: 2000,00M² RECAPEAMENTO: 600,00M².\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DA CIDADE E TRAZER MAIS DIGNIDADE COM O RECAPEAMENTO DE ALGUMAS RUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENTO DE ANDRADE LEMOS, BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMERALDA ALFENAS DA FONSECA, BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRRO BOCAINA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO PRECÁRIO DA RUA VEM CAUSANDO VÁRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE LAVRAS, MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 29/02/2016, A PONTE FOI TOTALMENTE DANIFICADA, LIMITANDO O ACESSO AO BAIRRO DE LAVRAS, BAIRRO ESTE IMPORTANTÍSSIMO CENTRO PRODUTOR AGRÍCOLA DA REGIÃO E POLO DE TURISMO RURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS. O RIO POUPA TEMPO MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADESPÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS. O RIO POUPA TEMPO MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADESPÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS. O RIO POUPA TEMPO MÓVEL TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADESPÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRA NA PRAÇA DO BANDEIRANTE 1 - TANGUÁ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA EMENDA TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA NA PRAÇA DO BANDEIRANTES 1, NA RUA 39, ESQUINA COM A RUA ÁLVARO VALE, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, A SER REALIZADA NO ANO DE 2022. PELAS CONDIÇÕES QUE SE ENCONTRA A PRAÇA, OS MORADORES DA LOCALIDADE ESTÃO DEIXANDO DE USUFRUIR DE UM MEIO DE LAZER E PERDENDO ASSIM QUALIDADE DE VIDA E DEIXANDO DE SOCIABILIZAR COM OS DEMAIS. SEM CONTAR QUE, UMA PRAÇA SEM CONDIÇÕES DE USO, PASSA A SER UM ÓTIMO LUGAR PARA A VIOLÊNCIA E USO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PRAÇA E QUADRA DR. EDMUNDO CAMPELLO COSTA - RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: INAUGURADA EM 10 DE JUNHO DE 1995, A QUADRA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO DE USO, NUNCA RECEBEU UMA REFORMA SIGNIFICATIVA DESDE A SUA INAUGURAÇÃO. É DE EXTREMA NECESSIDADE QUE SEJA REFORMADO COM UM PISO ADEQUADO, QUE SEJA ADAPTADA UMA COBERTURA PARA A QUADRA, REALIZADA UMA REFORMA NAS GRADES NA QUADRA, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO OU BANHEIROS E A REFORMA DO SISTEMA ELÉTRICO DA QUADRA.TENDO EM VISTA A QUANTIDADE CONSIDERÁVEL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE PRATICAM ESPORTES NA COMUNIDADE, SOLICITAMOS ESTAS REFORMAS E OBRAS, VISANDO O BEM E ESTAR E A SEGURANÇA DE TODOS QUE UTILIZAM O ESPAÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 610 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0434. 1046\r\n\r\nAmpliação e Modernização da Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON-RJ, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO EM DISPOR DESTA AUTARQUIA QUE ATUA EM DEFESA DOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO, RESGUARDANDO ASSIM SEUS DIREITOS E EVITANDO GRANDES DESLOCAMENTOS DA POPULAÇÃO PARA MUNICÍPIOS LONGÍNQUOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO, NO BAIRRO DE SEPETIBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA BAIRRO SEGURO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA VEM DEMONSTRANDO SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BAIRRO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO, NO RIO CACERIBU, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIO CACERIBU SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS INUNDAÇÕES E TAMBÉM EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE. VALE RESSALTAR QUE O RIO CACERIBU É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE E QUE SUA LIMPEZA PRECISA SER REALIZADAS CONSTANTEMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DO PROGRAMA LIMPA RIO, NO RIO CAPIVARI, SITUADO NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO RIO CAPIVARI SERÁ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA OS CIDADÃOS DESTA CIDADE, UMA VEZ QUE CONTRIBUIRÁ PARA MITIGAR OS EFEITOS DAS INUNDAÇÕES E TAMBÉM EVITARÁ A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS PELO FATO DA SUJEIRA EXISTENTE. VALE RESSALTAR QUE O RIO CAPIVARI É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE E QUE SUA LIMPEZA PRECISA SER REALIZADAS CONSTANTEMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SAPINHATUBA I, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO FICA SITUADO EM ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ATENDE A JOVENS NA REGIÃO, ATRAVÉS DE PROJETOS SOCIAIS. OCORRE QUE EM DIAS CHUVOSOS, ESSAS ATIVIDADES FICAM PREJUDICADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM MATO ESCURO ATÉ A PRAIA DO AÇU, BEM COMO DE ÁGUA PRETA ATÉ SABONETE, SITUADOS NO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AS REFERIDAS VIAS SÃO DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE E O ESTADO EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, VEM OCASIONANDO DIVERSOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E AOS PRODUTORES RURAIS QUE DIARIAMENTE TRAFEGAM POR ESTAS VIAS COM SUAS MERCADORIAS PARA SEREM COMERCIALIZADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS PARA A PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa:A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SILVA JARDIM PRESTA UM SERVIÇO BELÍSSIMO E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA. COM A PANDEMIA, A SITUAÇÃO FICOU MAIS CRÍTICA E NECESSITA DE AJUDA PARA CONTINUAR MANTENDO SEUS SERVIÇOS COM EXCELÊNCIA E NÃO DEIXAR CENTENAS DE CRIANÇAS SEM AJUDA. ESTAMOS FALANDO DE VIDAS E DE CRIANÇAS. DESTA FORMA, ESTE NOBRE PARLAMENTAR VEM ATRAVÉS DESTA EMENDA, DESTINAR ESTA VERBA PARA DE ALGUMA FORMA AJUDAR ESTA ASSOCIAÇÃO A MANTER SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE URBANA DE BAIXA RENDA DENOMINADA NOVA SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESTA COMUNIDADE, COM AÇÕES DE INTERVENÇÃO JURÍDICA, URBANÍSTICA E SOCIAL NA ÁREA OCUPADA, VISANDO A PROMOVER O ORDENAMENTO DA OCUPAÇÃO E A EMISSÃO DE TERMOS ADMINISTRATIVOS PRELIMINARES OU DEFINITIVOS AOS MORADORES (ÁREASPÚBLICAS) OU O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE USUCAPIÃO OU DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA (ÁREAS PARTICULARES), ASSEGURARÁ O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA SOCIAL INDIVIDUAL E COLETIVA, E O BEM-ESTAR, EM PARTICULAR, DESTA POPULAÇÃO SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE URBANA DE BAIXA RENDA DENOMINADA PARQUE MATARUNA, MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESTA COMUNIDADE, COM AÇÕES DE INTERVENÇÃO JURÍDICA, URBANÍSTICA E SOCIAL NA ÁREA OCUPADA, VISANDO A PROMOVER O ORDENAMENTO DA OCUPAÇÃO E A EMISSÃO DE TERMOS ADMINISTRATIVOS PRELIMINARES OU DEFINITIVOS AOS MORADORES (ÁREASPÚBLICAS) OU O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE USUCAPIÃO OU DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA (ÁREAS PARTICULARES), ASSEGURARÁ O DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA SOCIAL INDIVIDUAL E COLETIVA, E O BEM-ESTAR, EM PARTICULAR, DESTA POPULAÇÃO SOCIALMENTE MAIS VULNERÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DOS DOIS TRECHOS URBANOS QUE A RODOVIA RJ 124 VIA LAGOS ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SENDO O PRIMEIRO ENTRE O KM 00 E O KM 02 PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO NO BOQUEIRÃO E O SEGUNDO ENTRE O KM 12 E O KM 15 PERÍMETRO URBANO DO 2º DISTRITO EM BOA ESPERANÇA.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE OS DOIS TRECHOS URBANOS CITADOS SÃO DE CONCEITUADA DENSIDADE POPULACIONAL E O FLUXO DE PESSOAS ÀS MARGENS DA RODOVIA NO PERÍODO NOTURNO É EXPRESSIVA. DESTA FORMA, A POPULAÇÃO UTILIZA MUITO NO PERÍODO NOTURNO ESTAS VIAS COMO ACESSO PARA AS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE, PRAÇAS DE LAZER, QUADRAS ESPORTIVAS, TEMPLOS E ACESSOS AO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ 124 (TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA VIA LAGOS, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA ATÉ O TREVO DE SÃO VICENTE DE PAULO KM 30 AO KM 37, TAMBÉM DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA): MANUTENÇÃO DA VIA COM RECAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS E FUNCIONAMENTO DA ILUMINAÇÃO ESPECIAL.\r\n\r\nJustificativa: A RJ-124 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RIO BONITO A ARARUAMA VIA LAGOS, VEM SE DETERIORANDO AO LONGO DOS ANOS PELA FALTA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. IMPORTANTE RESSALTAR QUE FORAM INICIADAS E NÃO FINALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ESPECIAL NO TRECHO ACIMA INDICADO, O QUE VEM OCORRENDO INÚMEROS PROBLEMAS DE SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO QUE CIRCULA E RESIDE NO LOCAL, ASSIM COMO PROBLEMAS TAMBÉM PARA OS MOTORISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ANTIGA RODOVIA RJ 124, ACESSO AS LOCALIDADES DE NOVA CIDADE E BAMBÚ, MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 29/02/2016, A PONTE FOI TOTALMENTE DANIFICADA, LIMITANDO O ACESSO DE APROXIMADAMENTE 2.000 (DUAS MIL) PESSOAS QUE RESIDEM NOS BAIRROS DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO 2º DISTRITO, ALÉM DE PREJUDICAR EMPRESAS DE EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ 126 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BANANEIRAS/VARGEM GRANDE, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O TREVO DO BAIRRO DE PIRINEUS, NA CIDADE DE SILVA JARDIM): PAVIMENTAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA PONTE QUE SOBRE O RIO SÃO JOÃO.\r\n\r\nJustificativa: DESTRUÍDAS PELAS FORTES CHUVAS E PELA FORÇA DO RIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA RJ 130, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE A RJ-130 TEM UM GRANDE ENFOQUE TURÍSTICO AO LONGO DOS SEUS 68 QUILÔMETROS. A RJ-130 RECEBE, DIARIAMENTE, CERCA DE 600 CAMINHÕES QUE ESCOAM 90% DAS HORTALIÇAS QUE SÃO CONSUMIDAS EM TODO O ESTADO DO RIO. ALÉM DISTO, A NOVA ILUMINAÇÃO TRARÁ MAIS SEGURANÇA PARA OS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA E PARA OS MORADORES DAS DUAS CIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ 138 (LIGA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA AO DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.\r\n\r\nJustificativa: A ALUDIDA RODOVIA VEM AO LONGO DOS ANOS SOFRENDO COM O INTENSO TRÂNSITO DE VEÍCULOS, COM INÚMEROS BURACOS, SINALIZAÇÃO PRECÁRIA. EM DETRIMENTO DESTAS CONDIÇÕES, OS ÍNDICES DE ACIDENTES NA RODOVIA, INCLUSIVE COM VÍTIMAS, SÓ CRESCEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ 140 (TRECHO ENTRE A CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU A CIDADE DE SILVA JARDIM): MELHORIAS NA TERRAPLANAGEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ A CIDADE DE ARARUAMA): CONSERVAÇÃO E REPAROS NAPAVIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O BAIRRO GAVIÕES, NA CIDADE DE SILVA JARDIM): PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, ROÇADA, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO REFAZER 2(DOIS) PONTILHÕES QUE FORAM DESTRUÍDOS COM AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO RIO DE JANEIRO (1º PONTILHÃO LOCALIZADO NO TREVO DE PIRINEUS E O 2º PRÓXIMO À FAZENDA FORTALEZA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ 140 (TRECHO ENTRE O BAIRRO BOQUEIRÃO, NA CIDADE DE SILVA JARDIM ATÉ O CENTRO, DA CIDADE DE SILVA JARDIM): REPARO NA CICLOVIA EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRJ 140 (TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM ATÉ O DISTRITO DE SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA): MANUTENÇÃO DA VIA COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E COM CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS.\r\n\r\nJustificativa: OS SERVIÇOS ACIMAS DESCRITOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS A RODOVIA RJ - 140 INTERLIGA A BR 101 AOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM E ARARUAMA, ONDE CIRCULAM INÚMEROS VEÍCULOS DE CARGA DIARIAMENTE ALÉM DOS VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, GERANDO NATURALMENTE AO LONGO DO TEMPO A DETERIORAÇÃO DA PISTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO E ROÇAGEM NA RODOVIA RJ 142 RODOVIA SERRAMAR, ENTRE O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU E O MUNICÍPIO NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A RODOVIA SERRAMAR SE ENCONTRA COM INÚMEROS BURACOS E MATO ALTO NOS ACOSTAMENTOS, INVADINDO A ESTRADA E CAUSANDO RISCO AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR ESTA ESTRADA. NO TRECHO PERTO DO ENCONTRO DOS RIOS, KM 18,5, PARTE DA RODOVIA CEDEU. O PRÓPRIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER JÁ SINALIZOU O LOCAL, MAS A URGÊNCIA DA RESTAURAÇÃO DA VIA SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE ALI TRAFEGAM VEÍCULOS EM VELOCIDADE ALTA E UM ACIDENTE PODERÁ OCORRER A QUALQUER MOMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM CABO FRIO É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA, IGUABA GRANDE, ARARUAMA, SAQUAREMA, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS E ARRAIAL DO CABO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 550.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM MACAÉ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 410.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM MACAÉ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, CASIMIRO DE ABREU, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS E RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 410.000 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA JÁ DEMONSTROU DIVERSAS VEZES A SUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO SÓ CRESCEM E O CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES É INSUFICIENTE. O 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SITUADO EM ITABORAÍ É O RESPONSÁVEL PELO PATRULHAMENTO NOS MUNICÍPIOS DE ITABORAÍ, SILVA JARDIM E RIO BONITO, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 315.500 HABITANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICA-SE A PRESENTE EMENDA, TENDO EM VISTA A URGENTE NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO EM AMPLIAR A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. A FAETEC LEVANDO UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PÚBLICA E GRATUITA, ACRESCENTARÁ MUITO COM A FORMAÇÃO DOS JOVENS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS. O RIO POUPA TEMPO TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADES PÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 422. 0471. 2857\r\n\r\nOperac. das Unid. de Atend. Rio Poupa Tempo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO RIO POUPA TEMPO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RIO POUPA TEMPO OFERECE INÚMEROS SERVIÇOS DENTRE ELES, 1ª E 2ª VIA DE RG, 1ª E 2ª VIA DE CNH (HABILITAÇÃO), RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BAIXA DE GRAVAME, ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICA DE VEÍCULO, COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO, VALE SOCIAL E RENOVAÇÃO DO MESMO, 1ª E 2ª VIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, HABILITAÇÃO DE SEGURO DESEMPREGO, GUIA DE COBRANÇA DA CEHAB, ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OBTENÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, RETIRADA DE RIOCARD, GRATUIDADE DE RIOCARD, CERTIDÕES DE CASAMENTO, DE ÓBITO, DE REGISTRO DE IMÓVEL E DE PROTESTO, DECLARAÇÃO DE PASEP, DEMONSTRATIVO IPEM, DENTRE OUTROS. O RIO POUPA TEMPO TEM COMO PROPÓSITO REUNIR, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, ENTIDADESPÚBLICAS (MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS) E PRIVADAS, FORNECENDO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, TRAZENDO DE FORMA TEMPORÁRIA, PARA PRÓXIMO DO CIDADÃO OS SERVIÇOS MENCIONADOS E EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS NA SOLUÇÃO DE SEUS PROBLEMAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ LEVARÁ CIDADANIA À TODA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Alexandre\r\n\r\nEMENDA Nº717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991\r\n\r\nAmpliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA ABS (AUTO BUSCA E SALVAMENTO) PARA O DBM 2/20 NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: A VIATURA ABS SOLICITADA, MODELO MB ATEGO 1729 ,COM CABINE E CAPACIDADE PARA 06 (SEIS) MBS, PARA O DBM 2/20 DE RIO BONITO, SITUADO NA RODOVIA BR 101, KM 267, RIO DOS ÍNDIOS, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE A VIATURA DESTA DBM É MUITO ANTIGA E ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO. O ATENDIMENTO TERRITORIAL É MUITO AMPLO, ATENDENDO A BR 101 EM CASOS DE ACIDENTES, RIO BONITO, PARTE DE SILVA JARDIM, PARTE DE TANGUÁ, PARTE DA SERRA, PARTE DE ITABORAÍ. DESTA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL UMA NOVA VIATURA, PARA QUE OS ATENDIMENTOS CONTINUEM SENDO REALIZADOS COM RAPIDEZ E EXCELÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº833\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 1999 - APOIO AOS INSPETORES DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ISAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: BUSCA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS ISAP'S.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº834\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 1999 - APOIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.237,00\r\n\r\nJustificativa: POTENCIALIZAR PRÁTICAS ESPORTIVAS JUNTO A POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº835\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 452. 0464. 1999 - DESENVOLVIMENTO MUNIC BARRA DO PIRAÍ - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE POTENCIALIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº836\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 452. 0464. 1999 - DESENVOLVIMENTO MUN VASSOURAS - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE POTENCIALIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº837\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 452. 0464. 1999 - DESENVOLVIMENTO MUNIC FRIBURGO - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE POTENCIALIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº838\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 452. 0464. 1999 - DESENVOLVIMENTO MUN MENDES - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE POTENCIALIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº839\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 452. 0464. 1999 - DESENVOLVIMENTO MUNIC NOVA IGUAÇU - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE POTENCIALIZAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº840\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 452. 0464. 1999 - DESENVOLVIMENTO MUNIC TERESÓPOLIS - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº995\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VOLTADAS ÀS FUNÇÕES DE ESPORTE E LAZER DEVERÃO SER PRIORIZADAS NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO ESTADO, VISANDO FOMENTAR O TURISMO E A PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL E POTENCIALIZAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº996\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ VIABILIZAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ÀS POLÍTICAS DE AÇÕES INTEGRADAS QUE POTENCIALIZE A SEGURANÇA PUBLICA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA ZONA OESTE DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA OESTE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3550\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM COMO FINALIDADE APOIAR A APAE DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3551\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR A APAE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3552\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4716 - Prom, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR FINALIDADE APOIAR AÇÕES PSICOPEDAGÓGICAS PARA MENORES DE IDADE EM MIGUEL COUTO 3º DISTRITO, CASA DO MENOR\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3553\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR FINALIDADE FORTALECER O CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE MÚSICA E ARTE CINEASTA CRESO PEREIRA - CEMUSA DO MUNICÍPIO DE MENDES, VIA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3554\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR FINALIDADE A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DA QUALIDADE DE VIDA E DO BEM-ESTAR DAPOPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR FINALIDADE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES COSTEIRAS DA RESERVA DA JOATINGA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3556\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO PRÉ VESTIBULAR SOCIAL SEMENTES DA UVA NA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA UVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3557\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO PROJETO PRÉ VESTIBULAR SOCIAL NA PENHA TERRA PROMETIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO AOS BENS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, ESTIMULANDO A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS E SERVIÇOS ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DO NÚCLEO DE CULTURA URBANA ENRAIZADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3559\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA TEM POR OBJETIVO FORTALECER PROJETO CULTURAL DJ CARIOCA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3560\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 5796 - Implant Núc Esp Rec e Lazer -SUDERJ em Forma\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER - SUDERJ EM FORMA NO COMPLEXO DO ALEMÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, COM APOIO AO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH, COM RECURSOS NO MONTANTE DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.237,00\r\n\r\nJustificativa: COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E A VIOLÊNCIA CONTRA LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, TRANSGÊNEROS E OUTROS), PROMOVER A CIDADANIA DESSA POPULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES DE CADA UM DESSES GRUPOS POPULACIONAIS, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS ENTRE OS ENTES GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DESTINADA A DAR APOIO E SUPORTE DE RECURSOS NO VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00 PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE BÚZIOS DESENVOLVER SEUS PROJETOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR OBJETIVO INDICAR O APORTE RECURSOS NO VALOR ESTIMADO DE R$ 1.000.000,00 PARA OS PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA, AGRICULTURA E ESPORTES NÁUTICOS DO MUNICÍPIO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA TEM POR FINALIDADE INDICAR O APORTE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.600.000,00 PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO O PROGRAMA E CENTRO DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3567\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 392. 0005. 2999 - OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU DA JUSTIÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.976,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 206.976,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DO MUSEU DA JUSTIÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº3575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº419\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVALOR DE R$ 40.000.000,00 P GARANTIR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS AGENTES DE SAÚDE, GARANTIDO PELA LEI 9.749 DE 59 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nJustificativa: VALOR DE R$ 40.000.000,00 P GARANTIR GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AOS AGENTES DE SAÚDE, GARANTIDO PELA LEI 9.749 DE 59 DE JUNHO DE 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Corrêa\r\n\r\nEMENDA Nº458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBebeto\r\n\r\nEMENDA Nº426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nJustificativa: É DE VITAL IMPORTÂNCIA AS ATIVIDADES PRESTADAS PELA ENTIDADE INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA PARA POPULAÇÃO DESASSISTIDA, OFERECENDO ATENDIMENTO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO, PESSOAL E SOCIAL, GARANTINDO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NA SUA INTEGRALIDADE, BUSCANDO GARANTIR ACESSO AOS SERVIÇOS E DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS, E CONSEQUENTEMENTE PROPICIAR ESTRATÉGIAS PARA O PROCESSO DE SAÍDAS DAS RUAS NA PERSPECTIVA DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU ATRAVÉS DA REINSERÇÃO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº382\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AJUDA AO LAR MARIA DE LOURDES NA RUA PAJURÁ Nº 256, JACAREPAGUÁ, CNPJ: 02752088/0001-23.ESTA CASA ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A VÁRIOS ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº383\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO PEQUENO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº390\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GUERENGUÊ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADO EM RIO DAS PEDRAS, JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639 - Gerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO TINDIBA, LOCALIZADO EM RIO DAS PEDRAS, JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS PARA O 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MAPENDI, LOCALIZADO À RUA MAPENDI, Nº 830 NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº395\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL MIRANTE DA TAQUARA, LOCALIZADO À ESTRADA DO CAFUNDÁ, Nº 1757, NA TAQUARA EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº396\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO, LOCALIZADO À AVENIDA GEREMÁRIO DANTAS, Nº 580, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº397\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE RECUPERAÇÃO E PINTURA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL TAQUARA, LOCALIZADO À ESTRADA DO RIO GRANDE, Nº 4001, EM JACAREPAGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº398\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALIMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CIEP BRIZOLÃO 321 DR. ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADO NA RUA DA REVERÊNCIA Nº 374, NO BAIRRO DE CURICICA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº399\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALIMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA, RUA CÂNDIDO DE FIGUEIREDO Nº 181, NO BAIRRO DO TANQUE EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALIMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, LOCALIZADO NA RUA DOS PRAZERES Nº 71, NO BAIRRO DA TAQUARA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALIMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO BENÍCIO Nº 826 NO BAIRRO DA PRAÇA SECA EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ALIMENTAR A OFERTA DE VAGAS, COM A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR CAIC EUCLIDES DA CUNHA, NA AVENIDA ENGENHEIRO SOUZA FILHO S/Nº, NO BAIRRO DE RIO DAS PEDRAS EM JACAREPAGUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAMPO DOS GOYTACAZES, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO BANCADA VELHA, LOCALIZADO NA ESTRADA DO COVANCA, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRANAGEM DESASSOREAMENTO DO RIO CORREGO DO PANELA E CANAL DO ANIL, TRECHO DA COMUNIDADE DE GARDÊNIA AZUL, EM JACAREPAGUA, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO GRANDE E RIO ESTIVA, NA EXTENSÃO DA COMUNIDADE CIDADE DE DEUS, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO ANIL, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ENGENHO VELHO, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO ARROIO PAVUNA, EM JACAREPAGUÁ, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM DESASSOREAMENTO E CANALIZAÇÃO DO RIO MORTO, NO BAIRRO DE VARGEM GRANDE, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº410\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DA UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NA AV. ALBERTO LAMEGO, 2000 - PARQUE CALIFÓRNIA CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº411\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER E DAR PRIORIDADE A POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA À AVENIDA MARECHAL RONDON Nº 381, BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER, COM VALOR ESTIMADO EM R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBrazão\r\n\r\nEMENDA Nº427\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENVIO DE RECURSOS, COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DA CASA DO DIREITO DA MULHER DANIELLA PEREZ ESPAÇO DEDICADO AO ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS A SEREM OFERECIDOS NO EQUIPAMENTO, VISANDO PROTEGER AS MULHERES, RECONSTRUIR VÍNCULOS FAMILIARES E ROMPER O CICLO DE VIOLÊNCIA. PODENDO OFERECER ORIENTAÇÃO AO AGRESSOR PARA ESCLARECER SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DOS ABUSOS. E PARA DAR AUTONOMIA FINANCEIRA, A CASA DO DIREITO AUXILIA NA SOLICITAÇÃO DE ALUGUEL SOCIAL E FACILITA O ACESSO DAS MULHERES À PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E OS MEIOS DE INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DO DIREITO DA MULHER DANIELLA PEREZ ESPAÇO DEDICADO AO ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VISANDO COMBATER A IMPUNIDADE COM A AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE DENÚNCIA PELAS MULHERES, DESENVOLVENDO MECANISMOS DE PROTEÇÃO PARA SALVAGUARDAR AS DENUNCIANTES E POSSIBILITAR PUNIÇÕES MAIS RÁPIDAS PARA OS AGRESSORES. ESSE EQUIPAMENTO SE DÁ EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DE POLÍCIA MILITAR, COM AS PREFEITURA DAS CIDADES QUE VIEREM A TER INTERESSES NA INSTALAÇÃO DA CASA DE DIREITO. ALÉM DOS ATENDIMENTOS JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL, O EQUIPAMENTO SOMA COM A ATUAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA GUARDIÕES DA VIDA, DA SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR, QUE ATUA PREVENTIVAMENTE, TENDO COMO FOCO O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EMITIDAS PELO JUDICIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1590\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4541 - Gestão do SUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 350.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DO ESTADO, QUE TERÁ A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PRODUZINDO,SISTEMATIZANDO, ANALISANDO E DISSEMINANDO INFORMAÇÕES TERRITORIALIZADAS DAS MÚLTIPLAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO QUEINCIDEM SOBRE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS E DOS EVENTOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, BEM COMO DO TIPO, VOLUME E PADRÕES DE QUALIDADE DOSSERVIÇOS OFERTADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL EM TODO O ESTADO.O OBSERVATÓRIO ESTABELECERÁ PARÂMETROS PARA A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMAS DE DIAGNÓSTICOS DIVERSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO TODO O PÚBLICO POR ELA ATENDIDO. IMPLANTAR EFETIVAMENTE A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL EM TODO O TERRITÓRIOESTADUAL NA IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES DE DADOS E INFORMAÇÕES SOCIOASSITENCIAIS JÁ EXISTENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1591\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA ARTICULAÇÃO SUAS/SUS, NORTEADA PELA TEMÁTICA PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SOB A PERSPECTIVA DO ECA, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO, OFERTANDO INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES PROMOVENDO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DA APAPE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS), DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1592\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: POSSIBILITAR ATRAVÉS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA ARTICULAÇÃO SUAS/SUS, NORTEADA PELA TEMÁTICA PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SOB A PERSPECTIVA DO ECA, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO, OFERTANDO INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES PROMOVENDO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DO ATENDIMENTO, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO CENTRO ASSISTENCIAL E SERVIÇO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ACASEE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1593\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.237,00\r\n\r\nJustificativa: GRATIFICAÇÃO DE REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), AOS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NA CASA DO DIREITO DA MULHER DANIELLA PEREZ, IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, SOMANDO COM A ATUAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA GUARDIÕES DA VIDA, COMO FOCO O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EMITIDAS PELO JUDICIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1594\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DO DIREITO DA MULHER DANIELLA PEREZ ESPAÇO DEDICADO AO ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VISANDO COMBATER A IMPUNIDADE COM A AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE DENÚNCIA PELAS MULHERES, DESENVOLVENDO MECANISMOS DE PROTEÇÃO PARA SALVAGUARDAR AS DENUNCIANTES E POSSIBILITAR PUNIÇÕES MAIS RÁPIDAS PARA OS AGRESSORES. ESSE EQUIPAMENTO SE DÁ EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DE POLÍCIA MILITAR, COM AS PREFEITURA DAS CIDADES QUE VIEREM A TER INTERESSES NA INSTALAÇÃO DA CASA DE DIREITO. ALÉM DOS ATENDIMENTOS JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL, O EQUIPAMENTO VEM SOMAR COM A ATUAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA GUARDIÕES DA VIDA, DA SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR, QUE ATUA PREVENTIVAMENTE, TENDO COMO FOCO O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EMITIDAS PELO JUDICIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DA CASA DO DIREITO DA MULHER DANIELLA PEREZ ESPAÇO DEDICADO AO ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VISANDO COMBATER A IMPUNIDADE COM A AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE DENÚNCIA PELAS MULHERES, DESENVOLVENDO MECANISMOS DE PROTEÇÃO PARA SALVAGUARDAR AS DENUNCIANTES E POSSIBILITAR PUNIÇÕES MAIS RÁPIDAS PARA OS AGRESSORES. ESSE EQUIPAMENTO SE DÁ EM PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DE POLÍCIA MILITAR, COM AS PREFEITURA DAS CIDADES QUE VIEREM A TER INTERESSES NA INSTALAÇÃO DA CASA DE DIREITO. ALÉM DOS ATENDIMENTOS JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL, O EQUIPAMENTO VEM SOMAR COM A ATUAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA GUARDIÕES DA VIDA, DA SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR, QUE ATUA PREVENTIVAMENTE, TENDO COMO FOCO O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EMITIDAS PELO JUDICIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. P002. 1999 - CRIANÇA FELIZ FUNDO A FUNDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 810.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 810.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM OBJETIVO DE APOIAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA (DE 0 A 6 ANOS), FOCANDO EM MUNICÍPIOS QUE JÁ REALIZAM AÇÕES AMPLIADAS VOLTADAS PARA ESSE PÚBLICO ALVO, COMO É O CASA DA CIDADE DA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE 50 RESTAURANTES DO POVO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA RESTAURANTE DO POVO, ASSIM COMO O PROGRAMA RJ ALIMENTA, E O CAFÉ DO TRABALHADOR VISA REDUZIR A FOME E A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AMPLIANDO A OFERTA DE REFEIÇÕES NUTRICIONALMENTE ADEQUADAS, A PREÇOS ACESSÍVEIS, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, VULNERABILIZADOS SOCIALMENTE E EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL; E TAMBÉM PROMOVER A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL E A VALORIZAÇÃO DOS HÁBITOS ALIMENTARES REGIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS EM COMUNIDADES MAIS VULNERÁVEIS.\r\n\r\nJustificativa: AS COZINHAS COMUNITÁRIAS SÃO EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A PRODUÇÃO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, FUNCIONAMENTO MÍNIMO DE 5 DIAS NA SEMANA E DEVENDO ESTAR INSTALADAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. VISA PARA ALÉM DA GARANTIA DE ACESSO A UMA REFEIÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA PARA OS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, AS COZINHAS COMUNITÁRIAS DESENVOLVEM ATIVIDADES DE INCLUSÃO SOCIAL PRODUTIVA, FORTALECIMENTO DA AÇÃO COLETIVA E DA IDENTIDADE COMUNITÁRIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SACOLÃO VOLANTE POPULAR EM COMUNIDADES URBANAS COM ACESSO DIFICULTADO A PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.\r\n\r\nJustificativa: O SACOLÃO VOLANTE POPULAR VISA VIABILIZAR O ACESSO A ALIMENTOS SAUDÁVEIS À POPULAÇÃO DE TERRITÓRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CARACTERIZADAS COMO DESERTOS ALIMENTARES, ISTO É, COMUNIDADES CARENTES DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS IN NATURA. OS ALIMENTOS SERÃO FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, TRANSPORTADOS E EXPOSTOS EM UNIDADES MÓVEIS (ÔNIBUS ADAPTADOS) E COMERCIALIZADOS A PREÇO POPULAR E SUBSIDIADO PELO GOVERNO DO ESTADO, PARA QUALQUER UM DOS ALIMENTOS. OS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO SERÃO AS FAMÍLIAS DESTAS COMUNIDADES, POSSUIDORAS DO NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO SOCIAL NIS DO CADÚNICO. CADA FAMÍLIA PODERÁ ADQUIRIR UM LIMITE DE 12 QUILOS POR SEMANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nABERTURA DE CENTROS DE ATENDIMENTO PARA REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES REGIONALIZADOS EM PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTINUAÇÃO AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SUPERA RJ, COM A BUSCATIVA DE PESSOAS VULNERÁVIES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE JOVEM APRENDIZ EM LARGA ESCALA COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DO GOVERNO DO ESTADO SUBSIDIANDO E ABRINDO ESPAÇOS PARA APRENDIZES DE 14 A 24 ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº1603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRETOMADA DO SUPERA RJ PARA MICROEMPREENDEDORES, VISANDO O EMPRÉSTIMO SEM JUROS DE VALORES ATÉ R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº3566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762\r\n\r\nPoliciamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR EM SÃO JOÃO DA BARRA UM MODELO DE ABORDAGEM DE PROXIMIDADE QUE SUPLEMENTA A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. TEM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL, AS OPERAÇÕES VISANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES, COMERCIANTES E TURISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº756\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº757\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº758\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quissamã\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇAO DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL E DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA.\r\n\r\nJustificativa: SOLICITAÇAO DE CONSTRUÇAO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAUDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BASICOS A SAÚDE NO MUNICIPIO CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BASICOS A SAÚDE NO MUNICIPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAUDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO BÁSICO\\ ABASTECIMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nJustificativa: REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL\\ REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREAS DE RISCO E INSALUBRES.\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL AOS MORADORES VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL\\ REALOCAÇÃO DE MORADORES DE ÁREA DE RISCO E INSALUBRES.\r\n\r\nJustificativa: APORTE DE RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL Á MORADORES VITIMAS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS,\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CASEMIRO DE ABREU.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITABORAI.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAOCARÁ.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACUCO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS A SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULANCIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE, COMPRA DE INSUMOS, COMPRA DE MEDICAMENTOS, COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E CONSERTOS DE AMBULANCIA NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19, REFORMA E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAUDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICIPIO DE TANGUA\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER NO MUNICIPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAUDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCUIDADOS COM A SAÚDE INFANTIL, MATERNAL E DA MULHER.\r\n\r\nJustificativa: CUIDADOS BÁSICOS A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE CAMPEONATO DE VIDEOGAME, JOGO DE FUTEBOL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UPA VETERINARIA NO RIO DE JANEIRO, BAIRRO JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Macedo\r\n\r\nEMENDA Nº974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.237,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO EM SAÚDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1018\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA CRIAÇÃO / MANUTENÇÃO DE BANCO AUTOMÁTICO BALÍSTICO, CONFORME LEI ? 7369/2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 12.244 DE 2010 E NA LEI ESTADUAL 7.383 DE 2016 - O PRAZO LIMITE PARA QUE O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO SE ADAPTE À DETERMINAÇÃO DE UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS FOI O ANO DE 2020\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O DIREITO DA PESSOA EM TRABALHO DE PARTO SER ACOMPANHADA POR DOULA E ACOMPANHANTE DE LIVRE ESCOLHA, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS EM ATENDIMENTO À LEI 9135/2020\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE O DIREITO DA PESSOA EM TRABALHO DE PARTO SER ACOMPANHADA POR DOULA E ACOMPANHANTE DE LIVRE ESCOLHA, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADAS EM ATENDIMENTO À LEI 9135/2020\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4462 - Implantação de Cursos à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 140.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES SOBRE O ENSINO DA HISTÓRIA E DA CULTURA DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS, INCORPORANDO AULAS DE CAMPO COMO METODOLOGIA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.457/21.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1023\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A CAPACITAÇÃO SOBRE OS CONCEITOS , MARCOS REGULATÓRIOS E IMPACTOS SOCIAIS DA LIBERDADE RELIGIOSA, PROMOVENDO REFLEXÕES, DIMINUIÇÃO DO PRECONCEITO E EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE RELIGIOSA, ATRAVÉS DO IGBA, NO INTUITO DE APRIMORAR O USO DE APLICATIVO PARA O MAPEAMENTO DAS CASAS DE RAÍZES AFRICANAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1024\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E ESTIMULAR PROJETOS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, DENTRO DE COMUNIDADES DE SAMBISTAS, NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, PRODUÇÃO CULTURAL, AUDIO VISUAL E GESTÃO ENTRE OUTRAS, BENEFICIANDO, E ESPECIAL, GRUPOS COLOCADOS À MARGEM DA GRANDE INDÚSTRIA FONOGRÁFICA E DO ESPETÁCULO, NOS TERMOS DA LEI 8.076/2018\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1025\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DO CENTRA-RIO /CAPS AD, DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 4678 - Promoção Cultural do Esporte Suderj Memória\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER À LEI ESTADUAL Nº 9883 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO ESPELHO ESPELHO MEU: O QUE POSSO SER EU? , DESENVOLVIDO PELO CENTRO CULTURAL TUPIARA, BUSCA OFERECER PASSEIOS E OFICINAS PEDAGÓGICAS PARA AS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE DESPERTAR E INCENTIVAR O ESTUDO NOS PEQUENOS E CONHECIMENTO DA CULTURA DO PAÍS, COMO MATRIZES AFRICANA , INDÍGENAS E SEUS COSTUMES, ALÉM DISSO, VISA PROMOVER WORKSHOP DE FORMATAÇÃO DE CURRÍCULO E PALESTRAS PARA SE DESTACAR NO MERCADO DE TRABALHO, TRABALHANDO ESSA FAMÍLIA COM ESSE CONHECIMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CO-FINANCIAMENTO DO ESTADO PARA O APARELHAMENTO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DE ACORDO COM AS PRIORIDADES DEFINIDAS PELA ÁREA TÉCNICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CICLISMO DE MONTANHA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O USO SUSTENTÁVEL, DE ACORDO COM A LEI ? 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1031\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 641 - Fundo para a Política de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4582 - Fortalec Gestão Contr Social Pol Pub Pes Def\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A DESCENTRALIZAÇÃO E MOBILIDADE DE AÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, RECONHECENDO AS ESPECIFICIDADES E OS GARGALOS E AVANÇAR COM AS POLÍTICAS EM TODO O ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1032\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 784. 0470. 4564 - Operacionalização das Lanchas do GSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROJETO CORTEJO DA CIATA ALÉM DA HOMENAGEM À GRANDE TIA CIATA, CELEBRA O ENCONTRO DE PERSONAGENS EMBLEMÁTICOS DA CULTURA NEGRA BRASILEIRA. CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE DIMENSÃO ESPACIAL E GEOGRÁFICA, CRIANDO E POTENCIALIZANDO PRÁTICAS DE MATRIZ ÉTNICA AFRICANA, COM O CORTEJO MULTICULTURAL, SOMANDO DIVERSAS LINGUAGENS, COMO SAMBA, MARACATU E AFOXÉ QUE SE ARTICULAM PARA CELEBRAR E FORTALECER A MEMÓRIA COLETIVA, SILENCIADA POR SÉCULOS. UTILIZA O ESPAÇO URBANO PARA EVOCAÇÃO DE UMA MEMÓRIA CULTURAL, CONSTRUINDO UMA PRÁTICA EDUCATIVA E LIBERTÁRIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1033\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI, COM ENFOQUE NA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 7041/2015. A CAMPANHA CONSISTE NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS,ESTRATÉGIAS DE AÇÃO NAS MÍDIAS DIGITAIS, JORNADAS INFORMATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1034\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 9271/2021 - CRIÇÃO DE DELEGACIA OU NUCLEO ESPECIALIZADO EM CRIMES DE INTOLERÂNCIA NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS E INSUMOS DA , DE FORMA A GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER DE FORMA ADEQUADAS AS DEMANDA DAS VÍTIMAS DE DELITOS DE INTOLERÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1035\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO DISQUE DENÚNCIA, A CENTRAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA EM ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVENCIA OU PRESENCIA AÇÕES CRIMINOSAS. OS RELATOS RECEBIDOS ATRAVÉS DAS LIGAÇÕES ANÔNIMAS SÃO RECEBIDOS E REPASSADOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES COM RAPIDEZ E EFICÁCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1036\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR O ENCONTRO DE RODAS DE SAMBA DE RUA QUE PREVEJAM, EM SEUS PROJETOS, AÇÕES LIGADAS AO GENERO MUSICAL, SUA CONSTRUÇÃO COTIDIANA, TROCA DE SABERES E VIVENCIAS, EM CADA REGIÃO DO ESTADO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI ESTADUAL 8.076/2018\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1037\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE É UMA ASSOCIAÇÃO VOLTADA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, COMA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS, CULTIVADOS PELOS AGRICULTORES ASSOCIADOS, ALÉM DE DIVERSAS ATIVIDADES COMO PALESTRAS, OFICINAS, E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS PELAS QUAIS RECEBEU O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1038\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134 - Desenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FOMENTO E APOIO ÀS PESQUISAS SOBRE A EXPLORAÇÃO DAS FINALIDADES TERAPÊUTICAS DA PLANTA CANNABIS SATIVA L. ATRAVÉS DE CONVENIO COM ASSOCIAÇÕES DE PACIENTES E VOLTADAS À PESQUISAS, COM O INTUITO DE AUXILIAR PACIENTES QUE UTILIZAM A PLANTA E SEUS DERIVADOS EM SEUS TRATAMENTOS. O QUE SE FAZ NECESSÁRIA VISTO QUE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E ASSOCIAÇÕES VOLTADAS AOS PACIENTES E AOS PESQUISADORES DA ÁREA, DEMANDAM O INVESTIMENTO EM PESQUISAS QUE ANALISEM OS EFEITOS TERAPÊUTICOS DA PLANTA EM PESSOAS COM DIVERSAS PATOLOGIAS E SÍNDROMES RARAS. É IMPORTANTE FRISAR QUE A ANVISA RECONHECEU AS PROPRIEDADES TERAPEUTICAS DA CANNABIS SATIVA SPP. E CRIOU RESOLUÇÕES DE DIRETORIA COLEGIADAS COMO A RDC ? 327/2019, AINDA EM VIGOR, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA PARA A FABRICAÇÃO E A IMPORTAÇÃO, DISPÕES SOBRE OS REQUISITOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO, PRESCRIÇÃO, A DISPENSAÇÃO, O MONITORAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1039\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4504 - Fomento à Pesq. e Inovação no Setor Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O FESTIVAL AGITA FUNDAÇÃO, DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO ANGÉLICA GOULART, QUE SE PROPÕES A REALIZAR ATIVIDAES CULTURAIS COM O INTUITO DE CAPTAR RECURSOS PARA BENEFICIAR CERCA DE 300 FAMÍLAS DE BAIXA RENDA DA REGIÃO DE GUARATIBA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1040\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM O APOIO DO FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, APROVADO EM 2016, TEREMOS COMO SUBSIDIAR E ORGANIZAR MELHOR O MOVIMENTO, ATRAVÉS DA FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA, VISANDO A GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO PARA OS EMPREENDEDORES POPULARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1041\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE POLO DE RECICLAGEM DE LIXO CARECE DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TAIS COMO CAMERAS, CERCAS E ETC.. DE MODO A PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AOS CATADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1042\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 7.122/2015\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1043\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIDADE DO MONA MARIA COMPRIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1044\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 9.118/2020, COM IMPLNATÇÃO DE NO MÍNIMO UM NÚCLEO EM CADA REGIÃO DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1045\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PESSOAS COM ALTO GRAU DE VULNERABILIDADE COLETAM MATREIAL RECICLÁVEL SEM O DEVIDO PAGAMENTO PELO SERVIÇO PRESTADO, PRESERVANDO OS ATERROS SANTITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA AS METAS DE RECICLAGEM DE EMBALAGENS, LEI 9010/2020. NO ESTADO SÃO 136 COOPERATIVAS CADASTRADAS E CERCA DE 2000 TRABALHADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1046\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, REALIZADA DESDE 1995, NA PRAIA DE COPACABANA É O PRIMEIRO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ NO PAÍS. É UMA AÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE VALORES DE CIDADANIA, CULTURA DE PAZ E DIVERSIDADE HUMANA. DADOS DA RIOTUR APONTA A PARADA DO ORGULHO LGBTI DO RIO COPACABANA, COMO O TERCEIRO MAIOR EVENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SÓ PERDENDO PARA REVEILLON E CARNAVAL. TAMBÉM FIGURA COMO UM DOS DEZ MAIORES EVENTOS DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ DO MUNDO. SENDO UM EVENTO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TURÍSTICO, CIDADÃO E CULTURAL PARA O ESTADO E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL CONTAR COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR E APOIAR O EVENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1047\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DIVULGAÇÃO DE PROTOCOLOS E DADOS DE PROCEDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA AO PARTO HUMANIZADO E AS MODALIDADES ADOTADAS EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 9º DA LEI 7191/2016\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1048\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL POSSUI 170 ESPÉCIES DE PEIXES, SENDO CINCO OFICIALMENTE RECONHECIDAS COMO AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, DENTRE ELAS O SURUBIM-DO-PARAÍBA. PARA EVITAR A EXTINÇÃO, DESDE 1998 O PROJETO PIABANHA OPERA UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAOCARA DEDICADA A REPRODUÇÃO EM CATIVEIRO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS COM POSTERIOR SOLTURA DE FILHOTES (ALEVINOS) EM TRECHOS DE RIOS COM BOAS CONDIÇÕES. O PROJETO PIABANHA CONTA COM APOIO CIENTÍFICO DA UENF E É UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, REGIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAÍBA DO SUL. A ESTAÇÃO DE PISCICULTURA LOCALIZA-SE EM UMA ILHA DO RIO PARAÍBA DO SUL DE PROPRIEDADE DA PESAGRO- RIO, EM ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1049\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0440. 2924 - Apoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS PODE SER UTILIZADA COMO TRATAMENTO PARA 13 MILHÕES DE BRASILEIROS QUE POSSUEM DOENÇAS COMO O CÂNCER, O GLAUCOMA, A EPILEPSIA REFRATÁRIA, O ESPECTRO AUTISTA, A FIBROMIALGIA, SÍNDROMES RARAS E ENTRE OUTRAS. DIANTE DO EXPOSTO, A PRESENTE EMENDA BUSCA APENAS PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À SAÚDE DA POPULAÇÃO E GARANTIR O QUE JÁ ESTÁ ESTABELECIDO NA LEI ? 8.872 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE E O INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COM A CANNABIS MEDICINAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1050\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO PARA VIABILIZAR CONTRATOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE EPI, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E REAGENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1051\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2999 - PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 8425, DE 1 DE JULHO DE 2019, FOMENTAR A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, QUE PODERÁ FIRMAR CONVÊNIOS PARA FORMAR UMA REDE DE ATENDIMENTO COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO TRATAMENTO DE PROBLEMAS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1052\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.237,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A CAMPANHA RESISTIR PARA EXISTIR, REALIZADA PELA ORGANIZAÇÃO ILÊ ASÉ IYA OJU OMI, QUE ENDOSSA O MOVIMENTO DE LUTA DE MAIS DE 20 ANOS DO EGBÉ. A CAMPANHA PREVÊ AÇÕES QUE VISAM NÃO SÓ POR ESPAÇO E FALA, MAS TAMBÉM PELA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA REGIÃO COSTA DO SOL. AS AÇÕES SÃO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO E OBJETIVO GERAL É A DESCONSTRUÇÃO OS DISCURSOS DETURPADORES SOBRE O CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA NO BRASIL, DE FORMA A COMBATER O RACISMO RELIGIOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1053\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O PROJETO AFOXÉ OMÓ IFÁ ITINERANTE EM AÇÃO, DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO CULTURAL AFOXÉ OMÓ IFÁ, QUE CONSISTE EM 6 APRESENTAÇÕES (SHOW) E 6 PALESTRAS COM AS TEMÁTICAS REFERENTES A ECOLOGIA , SUSTENTABILIDADE , EDUCAÇÃO E PROTAGONISMO NOS ESPAÇOS DE COMUNIDADE DE TERREIRO COM O OBJETIVO DE FORMENTAR A CULTURA AFRO-BRASILEIRA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1054\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANGUEZAIS DE SÃO GONÇALO, A SER EXECUTADO EM PROJETOS, ESTUDOS OU AÇÕES REALIZADAS POR UNIVERSIDADE, EM PARCERIA COM A UNIVERSO SG.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1055\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645 - Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O APOIO MATERIAL E DE INFRAESTRUTURA DA RESERVA EXTRATIVISTA DE ITAIPU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1056\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPO DE TRES RIOS DISPÕE DE UM PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA, QUE ENTRE OUTRAS AÇÕES PREVÊ O REFLORESTAMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. AS AÇÕES DE REFLORESTAMENTO TÊM COMO OBJETIVO RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS OU DESMATADAS, PROMOVER A ABSORÇÃO DE GÁS CARBÔNICO ATMOSFÉRICO, MELHORAR A QUALIDADE DO AR, REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DA BIODIVERSIDADE, CONTRIBUIR COM A MANUTENÇÃO DOS LENÇÓIS FREÁTICOS, COM O CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO E A MELHORIA NA QUALIDADE DE MANANCIAIS HÍDRICOS E APOIAR O PACTO PELA MATA ATLÂNTICA ASSINADO PELO GOVERNO DO ESTADO EM 2008 SE COMPROMETENDO A RESTAURAR 1 MILHÃO DE HECTARES DE ÁREAS DEGRADADAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1057\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A QULIFICAÇAO NO MERCADO DE TRABALHO ,COM JOVENS E ADULTOS NO CONDOMÍNIO VILLA LAGE NA AREA DA BELAZA ,E CULTURA. VISA QUALIFICAR E CAPACITAR JOVENS E ADULTOS ,ACIMA DE 16 ANOS, ATUANDO NA ÁREA DE ESTÉTICA ,CABELEREIRO, MANICURE, MAQUIADORA, CULTURAL, CAPACITAÇAO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PROJETOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1058\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE EVENTO/ENCONTRO SOCIO CULTURAL E ASSISTENCIAL COMUNITÁRIO EM SÃO GONÇALO, ATIVIDADE QUE OCORRE DESDE 2004 NO BAIRRO DE VILA LAGE, BUSCANDO A INTEGRAÇÃO DOS MORADORES E DIFUSÃO CULTURAL ENTRE OS PARTÍCIPES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº1059\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A CAPACITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOULAS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE EM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DOULAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM ATENDIMENTO À LEI 8307/2019\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO, BANDA CENTENÁRIA, PARA REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO, COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 1999 - IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA. UM ESPAÇO ONDE A MULHER SEJA ACOLHIDA, UM LOCAL DE REFERÊNCIA COM TODO ATENDIMENTO EM UM SÓ ESPAÇO. TEM POR OBJETIVO A REDUÇÃO DA MORBIDADE E MORTALIDADE DA MULHER COM A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO UTERINO E MAMA. PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, CONFORME AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 430.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 430.237,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (FEAM)/ HOSPITAL DE PRAIA BRAVA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PRESENTE RECURSO TEM COMO FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PRESENTE RECURSO TEM COMO FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3460\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PRESENTE RECURSO TEM COMO FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3461\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PRESENTE RECURSO TEM COMO FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS NO HOSPITAL DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MONNERAT DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PRESENTE RECURSO TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Conceição de Macabu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PRESENTE RECURSO TEM COMO FINALIDADE AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.237,00\r\n\r\nJustificativa: O PRESENTE RECURSO TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A ADOÇÃO DE PROVIÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: PARA EVITAR OS DIVERSOS TIPOS DE VIOLÊNCIA PRATICADAS CONTRA ÀS MULHESRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO A MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS ACIMA DESCRITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER OBRAS DE MELHORIAS E INFRAESTRUTURA BEM COMO REALIZAR O APARELHAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: CONFORME DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 196 \"A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO\". A REFORMA E APARELHAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DAS UNIDADES DE SAÚDE, SUSTENTA SUA BASE LEGAL, E ATENDE DE FORMA MAIS EQUIVALENTE OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO MACAENSE, COM APARELHOS NOVOS E TECNOLOGIA MAIS AVANÇADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 (UM ) APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA É UM GRANDE PÓLO DE SAÚDE DA REGIÃO. É DE VITAL IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DESSE EQUIPAMENTO, POIS ATRAVÉS DOS EXAMES DE IMAGEM, É POSSÍVEL REALIZAR UM DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO, PROPORCIONANDO AOS PACIENTES A POSSIBILIDADE DE CURAR DOENÇAS QUE PODERIAM SER FATAIS OU DESENVOLVER MAIORES COMPLICAÇÕES .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 2846\r\n\r\nFomento aos APLs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO 4X4, TIPO CAMINHONETE, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RECURSOS MINERAIS, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: O SETOR DE EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ENGLOBA MAIS DE 140 (CENTO E QUARENTA) EMPRESAS DE EXTRAÇÃO MINERAL. A AQUISIÇÃO DESSE VEÍCULO, PERMITIRÁ AMPLIAR O ATENDIMENTO E O DESLOCAMENTO MAIS RÁPIDO E EFICAZ A ESSAS EMPRESAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 09. 010 - Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 128. 0476. 8295\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Corpo Funcional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENSINO E EXTENSÃO COM OBJETIVO DE APRIMORAR A FORMAÇÃO DOS SERVIDORES DA PGE.\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR OS SERVIDORES DA PGE E APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 5796\r\n\r\nImplant Núc Esp Rec e Lazer -SUDERJ em Forma\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE (01) UM CENTRO POLIESPORTIVO, NO DISTRITO DE GUARUS, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: O DISTRITO DE GUARUS POSSUI UMA POPULAÇÃO COM CERCA DE 100.000 (CEM MIL) HABITANTES, SENDO QUE NÃO DISPÕE DE UM LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. ESSA POPULAÇÃO CARECE DESSE ESPAÇO PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS HABILIDADES, SENDO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A EXECUÇÃO DESSA OBRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO, MODELO VAN, PARA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A MULHER - CIAM, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: ESSE VEÍCULO TRARÁ UM GRANDE BENEFÍCIO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, QUE RESIDEM NAS REGIÕES MAIS DISTANTES DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. MUITAS VEZES AS MULHERES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE SE DESLOCAR DE ALGUMAS ÁREAS INTERIORANAS, DEVIDO A DIFICULDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO. A AQUISIÇÃO DESSE VEÍCULO, PERMITIRÁ AS SERVIDORAS DO CIAM, IR AO ENCONTRO DESSA MULHERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AUGUSTO DA PAZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: A EXECUÇÃO DESSA OBRA PROPORCIONARÁ AOS SEUS ESTUDANTES, CONDIÇÕES ADEQUADAS A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571\r\n\r\nCombate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAR RECURSOS PARA COMBATER A CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O COMBATE À CORRUPÇÃO É UMA PREOCUPAÇÃO MUNDIAL, REDUZIR ESSA MODALIDADE DE TIPO PENAL E RESPECTIVO IMPACTO SOBRE O ORÇAMENTO PUBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DAS OBRAS DA IV POLICLÍNICA DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A EXECUÇÃO DA OBRA TEM CERCA DE 15 ANOS E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI CONCLUÍDA. É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA OS MILITARES E SEUS FAMILIARES, QUE ESSA UNIDADE DE SAÚDE ESTEJA EM PLENO FUNCIONAMENTO, POIS PROPICIARÁ AOS SEUS USUÁRIOS AMPLIAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BARRO VERMELHO, NA RJ 196 , QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\n\r\nJustificativa: É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A REGIÃO A CONSTRUÇÃO DESSA PONTE, POIS EXISTE UMA DE MADEIRA, QUE ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REFEITÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REFEITÓRIO NO COLÉGIO ESTADUAL THOMAZ GOMES, NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, PERMITIRÁ AOS SEUS ESTUDANTES MELHOR SOCIALIZAÇÃO E CONVÍVIO COM SEUS COLEGAS NUM ESPAÇO ADEQUADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA-24H), NO BAIRRO DO RIO COMPRIDO RJ.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR BASE OS RECLAMOS DA POPULAÇÃO LOCAL, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE UPA NA CITADA LOCALIDADE, HAVENDO IMPERIOSA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE, A FIM DE VIABILIZAR UM MELHOR ATENDIMENTO PARA TODOS AQUELES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA ) UNIDADE DO COLÉGIO CÍVICO MILITAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: O COLÉGIO CÍVICO MILITAR, POSSUI UM ÍNDICE ACIMA DA MÉDIA DE APROVEITAMENTO DE SEUS ESTUDANTES. AO SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CERTAMENTE HAVERÁ UMA AMPLIAÇÃO DE SEUS CONHECIMENTOS E CONSEQUENTEMENTE UM BENEFÍCIO À SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ESSE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A DIFUSÃO DO CONHECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OCORRE, QUE AS SUAS INSTALAÇÕES ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REFORMA E REAPARELHAMENTO, COM OBJETIVO DE ATENDER AOS SEUS ESTUDANTES .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 125. 0479. 4442\r\n\r\nFiscalização no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÕES DE FOSCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A SEGURANÇA DOS USÚARIOS DAS VIAS E A SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONOMICO NAS MUNICIPALIDADES DESCRITAS EM EPÍGRAFE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS NA CIDADE DE MACAÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARRA DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: COM O FULCRO DE ATENDER AOS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL, SOBRETUDO, DA SAÚDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA AMPLIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE UPAS 24H NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À EMERGÊNCIA 24H NOS MUNICÍPIOS ACIMA DESCRITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA AMPLIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROGRAMAS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONSTITUEM-SE COMO RELEVANTES INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES E DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0481. 5630\r\n\r\nGestão Estratégica da DPRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR A GESTÃO ESTRATÉGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO VULNERÁVEL SOCIOECONOMICAMENTE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8034\r\n\r\nOperacionalização de Núcleos Socio esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA AMPLIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DOPROGRAMA RJ MAIS ESPORTE NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: ACÕES REALCIONADAS AO ESPORTE IMPLEMENTAM O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO DE FORMA SADIA TAIS MEDIDAS EVITAM GASTOS NOÂMBITO DA SAUDE E, INCLUSIVE, DE SEGURANÇA PÚBLICA. TRATA-SE DE UM IVESTIMENTO RELEVANTE EM ESPECIAL PARA A JUVENTUDE DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE INTEGRAL DO ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: O INVESTIMENTO NA SAÚDE DO ADOLENCENTE PODE CONTER AGRAVOS E DOENÇAS FUTURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 010 - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 542. 0137. 2899\r\n\r\nGestão Socioambiental do TCE-RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE A AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DO TCE-RJ.\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO DE AMPLIAR O CONTROLE EXTERNO E SOCIAL SOBRE AS AÇÕES DOS PODERES CONSTITUÍDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMA NOS) PARA A IMPLLEMEMTAÇÃO DAS AÇÕES DA EMATER-RJ NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: A EMATER-RJ É A PRINCIPAL ENTIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO NOSSO ESTADO. EM UMA REGIÃO COM ALTA VOCAÇÃO AGRÍCOLA, O EMPODERAMENTO DES EMPRESA CONSTITUI FATR VITAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO SAMU E 192 NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO NA REDE SAMU E 192 NOS MUNICÍPIOS CITADOS ACIMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 306. 0467. 4539\r\n\r\nAlim, Vig, Promoção e Org Atenção Nutricional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AS AÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL NOS MONICÍPIOS DA REGIÃO NORTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE A POBREZA NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: COMO MEDIDA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE ACESSO E TUTELA AOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: DAR EFICÁCIA MATERIAL AOS DIREITOS PRECONIZADOS PELO ESTATUTO DO IDOSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA AMPLIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CONSTITUI-SE NÃO SOMENTE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL, MAS COMO UMA MEDIDA QUE PODE FORTALECER O DOMÍNIO ECONÔMICO EM SETORES QUE AINDA NÃO SÃO DEVIDAMENTE EXPLORADOS PELA INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355\r\n\r\nProteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMA NOS) PARA IMPLEMENTAR AS AÇÕES E PROGRAMAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IM´LEMENTAR AS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA COMO MEDIDA DE INCLUSÃO E ACESSO À CIDADANIA ÀS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS SÓCIO-ECONOMICAMENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado de Assistência à Vitima\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548\r\n\r\nApoio Vítimas Violência/Catástrofes/Epidemias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OS RECURSOS PARA APOIAR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: COMO FORMA DE GARANTIR UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2028\r\n\r\nAutonomia Financeira de Unidades Escolares\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR O ENVIO DE MENSAGEM PROPONDO E APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE IMPLEMENTEM A AUTONOMIA FINACEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E PRIVADO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS UNIDADES ESCOLARES PODEM INCENTIVAR O EMPREENDENDORISMO LOCAL JUNTO À JUVENTUDE, NESSE PERÍODO DE FORMAÇÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE DRENAGEM, PAVIMENTO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NOS NORTE E NOROESTE FLUMININENSE.\r\n\r\nJustificativa: COM VISTAS À IMPLEMENTAR O SANEAMENTO AMBIENTAL E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA AMPLIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E EFETIVAR A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR AÇÕES DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EMPONDERA A FORMAÇÃO CIDADÃ E GARANTE O ACESSO A UM ENSINO COM MAIS QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO DE REALIZAR O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLEMENTAÇÃO PROGRAMAS E AÇÕES DE PROFISSIONALIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: TAL MEDIDA EMPONDERA ECONOMICAMENTE O CIDADÃO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLENTAÇÃO DE OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE GARANTIR O ACESSO ÀS UNIDADE ESCOLARES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4542\r\n\r\nProteção Social Especial Média e Alta Complex\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER-SE AO EXMO. SR.GOVERNADOR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (FINANCEIROS, FÍSICOS E HUMANOS) PARA IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS E AÇÕES RELATIVOS À PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DA PLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CONCEIÇÃO DE MACABU, QUISSAMÃ, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO E DUAS BARRAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR OS PROGRAMAS E AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE POLÍTICA DEASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS CITADOS EM EPÍGRAFE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 25. 751. 0446. 4510\r\n\r\nDiversificação da Matriz Energética\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM PARQUE SOLAR NO NOROESTE FLUMINENSE, COM OBJETIVO DE FOMENTAR A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NA REGIÃO.\r\n\r\nJustificativa: A ENERGIA FOTOVOLTAICA VEM EM ASCENSÃO EM NOSSO PAÍS. É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA O O NOROESTE FLUMINENSE, FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO, COM BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS. SEM DÚVIDA, A CONSTRUÇÃO DESSE PARQUE SOLAR, TRARÁ DIVERSOS BENEFÍCIOS À REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, LOCALIZADA NO BAIRRO IMBETIBA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, SE LOCALIZA EM: AVENIDA AGENOR CALDAS, 442 IMBETIBA. 27913-300 MACAÉ - RIO DE JANEIRO. VISA MELHORAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A CLASSE ESTUDANTIL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. E EXTREMAMENTE URGENTE REAVALIAR AS ESTRUTURAS COMPROMETIDAS, COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA, ACREDITO CONTRIBUIR COM AS MELHORIAS DESEJADAS NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL LUIZ REID, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, SE LOCALIZA EM: RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA, 942 - BAIRRO: CENTRO, MACAÉ - RIO DE JANEIRO. VISA MELHORAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A CLASSE ESTUDANTIL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, É EXTREMAMENTE URGENTES REAVALIAR AS ESTRUTURAS COMPROMETIDAS. COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA, ACREDITO CONTRIBUIR COM AS MELHORIAS DESEJADAS NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PRIMEIRO DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VISCONDE DE ARAUJO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PRIMEIRO DE MAIO, SE LOCALIZA NA: AVENIDA SANTOS MOREIRA, 00 VISCONDE DE ARAUJO. 27943-200 MACAÉ - RIO DE JANEIRO. VISA MELHORAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A CLASSE ESTUDANTIL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. E EXTREMAMENTE URGENTE REAVALIAR AS ESTRUTURAS COMPROMETIDAS, COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA, ACREDITO CONTRIBUIR COM AS MELHORIAS DESEJADAS NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E APARELHAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA-24) DO PARQUE AEROPORTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA -24) DO PARQUE AEROPORTO SE LOCALIZA NA: ROD CURUNHANGO 46 NO BAIRRO AEROPORTO, MACAÉ - RJ, 27953-410, E NECESSITA DE REFORMA ESTRUTURAL NA UNIDADE, BEM COMO A SUA MODERNIZAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR UM MELHOR ATENDIMENTO PARA TODOS AQUELES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO.MEDIDAS EMERGENCIAIS DEVEM SER TOMADAS PARA A DEVIDA REFORMA E RESPECTIVA MODERNIZAÇÃO DA UPA-24 DO PARQUE AEROPORTO, COM AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS, COM O ESCOPO DE SUPRIR A DEMANDA LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E APARELHAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA-24) UNIDADE MISTA SAÚDE DR. IVAIR MARINHO VIRGEM SANTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA -24) D. IVAIR MARINO VIRGEM SANTA SE LOCALIZA NO BAIRRO: VIRGEM SANTA E NO ENDEREÇO R. LAURO GONÇALVES PACHECO - GLICÉRIO, MACAÉ - RJ, 27948-316, E NECESSITA DE REFORMA ESTRUTURAL NA UNIDADE, BEM COMO A SUA MODERNIZAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR UM MELHOR ATENDIMENTO PARA TODOS AQUELES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO.MEDIDAS EMERGENCIAIS DEVEM SER TOMADAS PARA A DEVIDA REFORMA E RESPECTIVA MODERNIZAÇÃO DA UPA-24 DO PARQUE AEROPORTO, COM AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS, COM O ESCOPO DE SUPRIR A DEMANDA LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 1647\r\n\r\nConstrução, Ref, Inst e Seg Edificações do PJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR OS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 8251\r\n\r\nGestão das Centrais de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CEASA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: AS INSTALAÇÕES DO CEASA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTÁ EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, DIFICULTANDO A COMERCIALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES. É DE VITAL IMPORTÂNCIA A REALIZAÇÃO DESSA OBRA, NO SENTIDO DE TORNAR AS INSTALAÇÕES VIÁVEIS A SUA DESTINAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JORNALISTA ALVARO BASTOS, LOCALIZADA NO PARQUE AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: O CE JORNALISTA ALVARO BASTOS SE LOCALIZA EM: RUA BRAULINO ALVES SIMOES, 111- PARQUE AEROPORTO, MACAÉ - RIO DE JANEIRO. A REFORMA INVOCA OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E COM FINALIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES EDUCACIONAIS A CLASSE ESTUDANTIL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. TELIO BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DR. TELIO BARRETO, SE LOCALIZA EM: FRANCISCO ALVES MACHADO, 131 AROEIRA. 27946-410 MACAÉ - RIO DE JANEIRO. VISA MELHORAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A CLASSE ESTUDANTIL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. E EXTREMAMENTE URGENTE REAVALIAR AS ESTRUTURAS COMPROMETIDAS, COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA, ACREDITO CONTRIBUIR COM AS MELHORIAS DESEJADAS NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL MATIAS NETO, LOCALIZADA NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL MATIAS NETO SE LOCALIZA EM: RUA CONDE DE ARARUAMA, 439- BAIRRO: CENTRO, MACAÉ - RIO DE JANEIRO. VISA MELHORAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A CLASSE ESTUDANTIL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, É EXTREMAMENTE URGENTES REAVALIAR AS ESTRUTURAS COMPROMETIDAS. COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA, ACREDITO CONTRIBUIR COM AS MELHORIAS DESEJADAS NA UNIDADE ESCOLAR. \r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL PROFª VANILDE NATALINO MATTOS, LOCALIZADA NO BARRA DE MACAÉ, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª VANILDE NATALINO MATTOS, SE LOCALIZA EM: AVENIDA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, 160 BARRA DE MACAE. 27961-072 MACAÉ - RIO DE JANEIRO. VISA MELHORAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A CLASSE ESTUDANTIL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. E EXTREMAMENTE URGENTE REAVALIAR AS ESTRUTURAS COMPROMETIDAS, COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA, ACREDITO CONTRIBUIR COM AS MELHORIAS DESEJADAS NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ARAUJO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª VISCONDE DE ARAUJO, SE LOCALIZA EM: RUA FRANCISCO GOMES BATISTA, 0 VISCONDE DE ARAUJO. 27943-790 MACAÉ - RIO DE JANEIRO. VISA MELHORAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A CLASSE ESTUDANTIL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. E EXTREMAMENTE URGENTE REAVALIAR AS ESTRUTURAS COMPROMETIDAS, COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA, ACREDITO CONTRIBUIR COM AS MELHORIAS DESEJADAS NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE QUISSAMÃ, SE LOCALIZA NA RUA BARÃO MONTE DO CEDRO, 593 - CENTRO, QUISSAMÃ, RJ - CEP: 28735-000 . VISA MELHORAR FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO A CLASSE ESTUDANTIL, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. E EXTREMAMENTE URGENTE REAVALIAR AS ESTRUTURAS COMPROMETIDAS, COM BASE NA PROPOSTA APRESENTADA, ACREDITO CONTRIBUIR COM AS MELHORIAS DESEJADAS NA UNIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: O MERCADO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NECESSITA DE REFORMA PARA ATENDER MELHOR AOS PRODUTORES, COMERCIANTES E USUÁRIOS DO ESPAÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E APARELHAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA-24) DO LAGOMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA -24) DO LAGOMAR SE LOCALIZA NA AV. DOS BANDEIRANTES, 725-781 - LAGOMAR, MACAÉ - RJ, 27970-430, E NECESSITA DE REFORMA ESTRUTURAL NA UNIDADE, BEM COMO A SUA MODERNIZAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR UM MELHOR ATENDIMENTO PARA TODOS AQUELES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO.MEDIDAS EMERGENCIAIS DEVEM SER TOMADAS PARA A DEVIDA REFORMA E RESPECTIVA MODERNIZAÇÃO DA UPA-24 DO PARQUE AEROPORTO, COM AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS, COM O ESCOPO DE SUPRIR A DEMANDA LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E APARELHAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA-24) DA BARRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA -24) DA BARRA DE MACAÉ SE LOCALIZA NA: ROD. AMARAL PEIXOTO, 1502 - BARRA, MACAÉ - RJ, 27970-020, E NECESSITA DE REFORMA ESTRUTURAL NA UNIDADE, BEM COMO A SUA MODERNIZAÇÃO, A FIM DE VIABILIZAR UM MELHOR ATENDIMENTO PARA TODOS AQUELES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO.MEDIDAS EMERGENCIAIS DEVEM SER TOMADAS PARA A DEVIDA REFORMA E RESPECTIVA MODERNIZAÇÃO DA UPA-24 DA BARRA DE MACAÉ, COM AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS, COM O ESCOPO DE SUPRIR A DEMANDA LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA;\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA POSSUI CERCA DE 42 (QUARENTA E DOIS0 MIL HABITANTES, SENDO O QUINTO MAIOR EM EXTENSÃO TERRITORIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NÃO EXISTE NA LOCALIDADE NENHUMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A REALIZAÇÃO DESSA OBRA, POIS TRARÁ IMPACTO DIRETO À SAÚDE DA POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CORDA, PARA ATENDER AOS ALUNOS CADASTRADOS NA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DESSES INSTRUMENTOS DE CORDA, DARÁ A OPORTUNIDADE AOS ALUNOS DE EXPANDIR AS SUAS HABILIDADES MUSICAIS E CULTURAIS, AMPLIANDO SEUS CONHECIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nChico Machado\r\n\r\nEMENDA Nº3526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 640 - Fundo Estadual de Fomento à Operação Segurança Presente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4644\r\n\r\nPatrulhamento de Regiões Críticas da Cidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO SANTA TEREZA, RIO COMPRIDO, CATUMBI E ESTÁCIO.\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, QUE VEM SENDO IMPLANTADO PAULATINAMENTE PELO GOVERNO DO ESTADO EM BAIRROS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E EM MUNICÍPIOS DO ESTADO É UM PROGRAMA DE SUCESSO, COM EXPRESSIVA QUEDA NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE NOS LOCAIS EM QUE É IMPLEMENTADO, O QUE FEZ COM QUE RAPIDAMENTE O PROGRAMA CONQUISTASSE A APROVAÇÃO DA POPULAÇÃO FLUMINENSE.O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE É UM EXEMPLO DE COMO ESTRATÉGIA, DISCIPLINA, ALIADA AO APOIO DA POPULAÇÃO E A PRESENÇA DO ESTADO NAS RUAS PODEM TRANSFORMAR O DIA A DIA E DO CIDADÃO, OFERECENDO-LHE MAIS TRANQUILIDADE E SEGURANÇA.DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO SANTA TEREZA, RIO COMPRIDO, CATUMBI E ESTÁCIO, É FUNDAMENTAL PARA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4719 - Acesso à Moradia População em Situação de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.305.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.305.237,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Jairo\r\n\r\nEMENDA Nº457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.305.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.305.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A CRIAÇÃO DE CENTROS DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER VISANDO ACOLHER DE FORMA MAIS HUMANIZADA AS PESSOAS EM TRATAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS PARA EVITAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS E ENCHENTES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS PARA EVITAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS E ENCHENTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A PROMOVER E EXECUTAR ATIVIDADES NA BAIA DE GUANABARA PARA CONSERVAÇÃO, COLHEITA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, AQUISIÇÃO DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES PARA RECOLHER LIXO FLUTUANTE, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671 - Geração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS COM O OBJETIVO DE INSERI-LOS NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4747 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A QUALIFICAÇÃO DE MULHERES COM O OBJETIVO DE INSERI-LAS NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, APARELHAGEM E AMPLIAÇÃO DE AMBULATÓRIO COM VISTAS A PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, APARELHAGEM E AMPLIAÇÃO DE AMBULATÓRIO COM VISTAS A PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BAPTISTA CÁFARO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, APARELHAGEM E AMPLIAÇÃO DE AMBULATÓRIO COM VISTAS A PROPORCIONAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS, MEDICAMENTOS E REFORMAS DO HOSPITAL DA PMERJ RIO E NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA (PROEIS), VISANDO AMPLIAR E FORTALECER A SEGURANÇA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5820\r\n\r\nImplantação de Projetos de Mobilidade Urbana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1060\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4759 - Capacit Treinam e Valoriz do Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR (PMERJ) DE CAMPO GRANDE-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1061\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4759 - Capacit Treinam e Valoriz do Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR (PMERJ) DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1062\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4759 - Capacit Treinam e Valoriz do Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR (PMERJ) DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1063\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1064\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO À POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA APRIMORAR O SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº1065\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. ALÉM DE SER UM DIREITO, TAMBÉM É UMA FORMA DE GARANTIR PRESENÇA EM SALA DE AULA E PROPORCIONAR MELHOR DESEMPENHO E PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO PARA MELHORIAS NA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768 - Combate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A AÇÕES SOCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA EXTREMA POBREZA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO INCREMENTO DO ESPORTE INCLUSIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO HOSPITAL CENTRAL DO CORPO DE BOMBEIROS PARA REFORMAS, AQUISIÇÃO DE APARELHOS E MEDICAMENTOS PARA PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE ATENDIMENTO A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060 - Gestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A BLINDAGEM DE VEÍCULOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A BLINDAGEM DOS VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663 - Operacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO PROGRAMA BAIRRO SEGURO COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DESSE MODELO DE SEGURANÇA NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 691. 0447. 8264 - Financiamento a Microempreendedores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO PARA FOMENTAR A RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLENTAR A FORMAÇÃO DE ALUNOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2062 - Manutenção da Polícia Pacificadora \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AOS PROJETOS DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2833\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421 - Oferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº2834\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675 - Desenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.237,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A REDE DE ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAS E MELHORIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCoronel Salema\r\n\r\nEMENDA Nº3393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327\r\n\r\nExpansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3745\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4745 - AÇÕES COMBATE ENFRENTAMENTO POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3746\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0136. 2999 - AMPLIAÇÃO ATIVIDADES ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE VISA A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALERJ, PARA QUE POSSA OFERECER MAIS CURSOS PARA UM PÚBLICO ALVO MAIOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3747\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209 - Estímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 435.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 435.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE BUSCA REFORÇAR O VALOR E IGUALAR A RUBLICA ORÇAMENTÁRIA DE ESTÍMULO A PRODUÇÃO CULTURAL EM TERRITÓRIO FLUMINENSE E JUVENTUDE PARA O MESMO QUE ESTAVA PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3748\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 1999 - RELATÓRIO COM ESTATÍSTICAS RELACIONADAS AOS REFUGIADOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE VISA DAR VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 9597, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM ESTATÍSTICAS RELACIONADAS AOS REFUGIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3749\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1999 - INCENTIVO AOS EVENTOS DE PEQUENO PORTE DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE BUSCA DAR VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA INSTITUIR UM PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE PEQUENO PORTE DA CULTURA POPULAR, NOS TERMOS DO PL N.º 525/2019.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3751\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2999 - POL. DE PREVENÇÃO ÀS VIOLAÇÕES DE DH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 255.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 255.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE REESTABELECER NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA A RUBRICA REFERENTE À POLÍTICA DE PREVENÇÃO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, NOS MESMO VALORES CONSTANTES DO ORÇAMENTO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3752\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 1999 - INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE BUSCA DAR VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI N.º 9548, DE 10 JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3753\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE VISA REFORÇAR O ORÇAMENTO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA QUE NA PROPOSTA ORIGINAL VEIO COM DOTAÇÃO DE APENAS 5 MIL REAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3754\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 1999 - PROTEÇÃO CRIAN E ADOL AMEAÇADOS DE MORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE BUSCA COLOCAR NO ORÇAMENTO RUBRICA DESTINADA AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, QUE APESAR DE ESTAR PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2022, NÃO VEIO PREVISTA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2023.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3755\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA MODIFICATIVA FEITA A PEDIDO DA REITORIA DA UENF COM A FINALIDADE DE CORRIGIR A FONTE DE RECURSOS DA DESPESA PARA EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA, QUE POR EQUÍVOCO FOI ORIGINALMENTE CONSIGNADA COMO PROVENIENTE DA FONTE FR 1.761.122 - FUNDO DE COMBATE À POBREZA, QUANDO DEVERIA TER SIDO CONSIGNADA COMO PROVENIENTE DA FONTE 1.500.100.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3756\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.357.088,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.357.088,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA MODIFICATIVA FEITA A PEDIDO DA REITORIA DA UENF COM A FINALIDADE DE CORRIGIR A FONTE DE RECURSOS DA DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS, QUE POR EQUÍVOCO FOI ORIGINALMENTE CONSIGNADA COMO PROVENIENTE DA FONTE FR 1.761.122 - FUNDO DE COMBATE À POBREZA, QUANDO DEVERIA TER SIDO CONSIGNADA COMO PROVENIENTE DA FONTE 1.500.100.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3757\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 244. 0450. 2288 - Concessão do Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE BUSCA REFORÇAR O ORÇAMENTO PARA A CONCESSÃO DO VALE SOCIAL ESTUDANTIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº3758\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIMA-SE O ART. 10.\r\n\r\nJustificativa: CONFORME RESTOU DEMONSTRADO PELA CPI DA DÍVIDA PÚBLICA DA ALERJ A DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODE SER CONSIDERADA IMPAGÁVEL, RAZÃO PELA QUAL QUALQUER AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (EMPRÉSTIMOS) DEVE SER APROVADO EM LEI ESPECÍFICA PELA ALERJ, APÓS DISCUSSÃO DE SUA PERTINÊNCIA E NECESSIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro, Carlos Minc, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Franciane Motta, Luiz Paulo, Mônica Francisco, Renata Souza, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3750\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 2999 - MANUTENÇÃO ATIV MECANISMO COMBATE À TORTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 550.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE VISA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO DE COMBATE À TORTURA DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2019\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4745 - AÇÕES COMBATE ENFRENTAMENTO POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ACESSO À HIGIENE MENSTRUAL É CONSIDERADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS, SENDO ASSIM É DEVER DO ESTADO GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA AQUELA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2020\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5664 - Fortalecimento da Cidadania Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 336.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 336.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM O AVANÇO DA TECNOLOGIA DIGITAL, É FUNDAMENTAL QUE SEJA GARANTIDA A INTERNET GRATUITA , POSSIBILITANDO UMA MAIOR INTEGRAÇÃO E ACESSO A CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NA GRANDE REDE, AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2021\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5664 - Fortalecimento da Cidadania Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 336.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 336.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM O AVANÇO DA TECNOLOGIA DIGITAL, É FUNDAMENTAL QUE SEJA GARANTIDA A INTERNET GRATUITA , POSSIBILITANDO UMA MAIOR INTEGRAÇÃO E ACESSO A CONTEÚDOS DISPONIBILIZADOS NA GRANDE REDE, AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2022\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 237.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 237.500,00\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODA A CRISE ECONÔMICA ENFRENTADA PELO ESTADO E DO AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AMPLIAR A OFERTA DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS E DE BAIXO CUSTO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2023\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 237.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 237.500,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, É FUNDAMENTAL A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2024\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 237.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 237.500,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, É FUNDAMENTAL A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2025\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 237.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 237.500,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, É FUNDAMENTAL A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2026\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443 - Proteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 188.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 188.237,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO ALARMANTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA, É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2027\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443 - Proteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO ALARMANTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA, É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nId: 2439812"
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                    "2439813": [
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                        "Deputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2028\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443 - Proteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO ALARMANTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA, É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2029\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443 - Proteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO ALARMANTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA, É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2030\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443 - Proteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO ALARMANTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NOS ÚLTIMOS ANOS, PRINCIPALMENTE APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA, É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4745\r\n\r\nAÇÕES COMBATE ENFRENTAMENTO POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECIMENTO DE ABSORVENTES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: O ACESSO À HIGIENE MENSTRUAL É CONSIDERADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS, SENDO ASSIM É DEVER DO ESTADO GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA AQUELA POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 710 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 1004\r\n\r\nImplant e Reforma de Terminais e Estacion.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: MUITOS SÃO OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUANDO PRECISAM ACESSAR OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, SENDO ASSIM SÃO NECESSÁRIAS REFORMAS PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DA NECESSIDADE DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO MUNICÍPIO PRECISAREM SE DESLOCARPARA OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE REALIZAREM TRATAMENTO, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O APARELHAMENTO DOHOSPITAL ONCOLÓGICO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado de Assistência à Vitima\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548\r\n\r\nApoio Vítimas Violência/Catástrofes/Epidemias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E ATENDIMENTO AOS POLICIAIS CIVIS VITIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODO O CENÁRIO DE VIOLÊNCIA EM NOSSO ESTADO, MUITOS AGENTES DE SEGURANÇA ACABAM SENDO VITIMADOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E ATÉ MESMO NOS MOMENTOS DE FOLGA, SENDO ASSIM, É FUNDAMENTAL QUE SEJA GARANTIDO APOIO E ATENDIMENTO A ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado de Assistência à Vitima\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548\r\n\r\nApoio Vítimas Violência/Catástrofes/Epidemias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E ATENDIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES VITIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODO O CENÁRIO DE VIOLÊNCIA EM NOSSO ESTADO, MUITOS AGENTES DE SEGURANÇA ACABAM SENDO VITIMADOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E ATÉ MESMO NO MOMENTO DE FOLGA. SENDO ASSIM, É FUNDAMENTAL QUE SEJA GARANTIDO APOIO E ATENDIMENTO A ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA À SAÚDE DA PESSOA IDOSA\r\n\r\nJustificativa: CONFORME O PASSAR DOS ANOS OS IDOSOS PRECISAM DE UM CUIDADO ESPECIAL NA SAÚDE, POIS ESTÁ MAIS PROPENSO A TER FRAGILIDADES QUE NA MAIORIA DAS VEZES SÃO DESENCADEADAS POR CONDIÇÕES VIVIDAS AO LOGO DA VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4348\r\n\r\nProteção Int Crianças Adolesc Vít Violência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É MUITO IMPORTANTE QUE EXISTAM LOCAIS ESPECÍFICOS PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO COM UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL A ESSAS VÍTIMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEVEM SER REALIZADOS DE FORMA INCLUSIVA E HUMANIZADA, PROMOVENDO BEM ESTAR, LAZER, ATIVIDADES ESPORTIVAS, ATENDIMENTO SOBRE SAÚDE, SAÚDE MENTAL E ESTIMULAÇÃO À PARTICIPAÇÃO NA VIDA COMUNITÁRIA. É FUNDAMENTAL QUE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXISTAM LOCAIS ESPECÍFICOS COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O ATENDIMENTO DESSAS CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO PELO PODER PÚBLICO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES QUÍMICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nJustificativa: É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE OS MENORES INFRATORES INTERNADOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS RECEBAM ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, A FIM DE QUE POSSAM SE PREPARAR PARA SEREM REINSERIDOS NA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4759\r\n\r\nCapacit Treinam e Valoriz do Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE À CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS É FUNDAMENTAL A CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA TRABALHO COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRECISA CAPACITAR SEUS PROFESSORES PARA ATENDER ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A FIM DE POSSIBILITAR A INCLUSÃO SOCIAL DE TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, É DE GRANDE RELEVÂNCIA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO HUMANIZADO A ESSE GRUPO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS BOMBEIROS MILITARES É FUNDAMENTAL QUE PARTICIPEM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 02. 610 - Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 128. 0137. 2913\r\n\r\nCapacitação Técnico-profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS\r\n\r\nJustificativa: O PRODUTOR RURAL PRECISA ESTAR SEMPRE ATUALIZADO COM AS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS RELACIONADAS A PRODUÇÃO, SENDO ASSIM SE TORNA ESSENCIAL QUE PARTICIPEM DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA GARANTIR UMA MELHORIA NA PRODUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0445. 4526\r\n\r\nApoio à Formação Profissional em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: QUANTO MAIS SE INVESTE EM TREINAMENTOS E CURSOS EFICIENTES, MELHORES SERÃO OS RESULTADOS EM CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO. POR ESTA RAZÃO É NECESSÁRIO QUE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE EM NOSSO ESTADO SEJAM CAPACITADOS E VALORIZADOS POR SEU IMPORTANTE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEGASE\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA DA FUNÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DO DEGASE, É FUNDAMENTAL QUE ESTEJAM SEMPRE PARTICIPANDO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4773\r\n\r\nCapacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO ESTADO, CONSIDERADA A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO EXECUTADA POR ESSES PROFISSIONAIS E O PERIGO ENFRENTADO NO DIA A DIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS POLICIAIS PENAIS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA E PERICULOSIDADE DAS ATIVIDADES DIÁRIAS, OS POLICIAIS PENAIS NECESSITAM DE CAPACITAÇÃO, ASSIM COMO VALORIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO A FAMILIARES DE DESAPARECIDOS.\r\n\r\nJustificativa: VÁRIAS RECLAMAÇÕES TÊM SIDO FEITAS RELACIONADAS AO MAU ATENDIMENTO PRESTADO AOS FAMILIARES DE PESSOAS DESAPARECIDAS, SENDO ASSIM É NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA QUE EXECUTEM A SUA FUNÇÃO DE FORMA MAIS HUMANIZADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO A PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO ESTADO, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O INCENTIVO A PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS POPULARES.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE QUE EXISTAM CLÍNICAS VETERINÁRIAS POPULARES, A FIM DE ATENDER AQUELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL A CONSTRUÇÃO DE UMA HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, PARA QUE O ATENDENDIMENTO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO E TAMBEM DA REGIÃO COSTA VERDE E UMA PARTE DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PROMOVENDO MENOS TRANSTORNO COM A DISTÂNCIA E DEMORA NOS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nJustificativa: É MUITO IMPORTANTE QUE OS MENORES INFRATORES INTERNADOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS TENHAM SEU TEMPO PREENCHIDO COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES O QUE IRÁ AJUDÁ-LOS NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0440. 2924\r\n\r\nApoio à Prod e Distrib de Medicamentos do IVB\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nJustificativa: FREQUENTEMENTE TEM SIDO NOTICIADA A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS REDES ESTADUAIS, SENDO ASSIM É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRINCIPALMENTE AQUELES DE USO CONTÍNUO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771\r\n\r\nApoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DO ALERTA PRI.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA DO ALERTA PRI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0470. 8325\r\n\r\nMelhoria da Gestão do Serviço de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nHUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE QUEIXAS DA POPULAÇÃO RELACIONADAS A MAUS ATENDIMENTO NOS SETORES DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É MUITO IMPORTANTE A BUSCA PELO ATENDIMENTO DE FORMA HUMANIZADA À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO\r\n\r\nJustificativa: AS CASA DE INCLUSÃO TEM UM PAPEL MUITO IMPORTANTE NA VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE CAPACITAÇÃO, SENDO ASSIM DEVEM SER INSTALADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nJustificativa: AS CASA DE INCLUSÃO TEM UM PAPEL MUITO IMPORTANTE NA VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OFERECENDO OPORTUNIDADES DE EMPREGO, CAPACITAÇÃO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, POR ESTA RAZÃO SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A POPULAÇÃO LOCAL NO ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC), NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A POPULAÇÃO LOCAL NO ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A POPULAÇÃO LOCAL NO ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4581\r\n\r\nDesenvolvimento Comunitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA (CCDC) NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nJustificativa: COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A POPULAÇÃO LOCAL NO ACESSO A DIVERSOS SERVIÇOS, É IMPORTANTE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DE DEFESA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS NA RUA\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTÓRIOS NA RUA QUE OBJETIVAM FACILITAR O ACESSO DESSAS PESSOAS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355\r\n\r\nProteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZAM UM ÓTIMO TRABALHO, GARANTINDO O ACESSO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO ASSIM É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE HAJA UMA MAIOR QUANTIDADE DOS MESMOS PRINCIPALMENTE NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS ÚLTIMOS ANOS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO. É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE RESTAURANTES POPULARES NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE BEMPOSTA\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS NECESSITA DE MAIOR SEGURANÇA, SENDO ASSIM É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, DISTRITO DE BEMPOSTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO RANCHO NOVO - MUNICÍPIO DE VALENÇA, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 5393\r\n\r\nConstrução e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A SUPERLOTAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS, E AS CONDIÇÕES SUB HUMANAS VIVENCIADAS PELOS DETENTOS É NECESSÁRIO QUE SEJAM IMPLANTADAS MAIS UNIDADES PRISIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO E OS DIVERSOS RELATOS DE SUPERLOTAÇÃO É FUNDAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE À IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DOS CASOS DE DESAPARECIMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO QUE MUITO IRÁ FACILITAR O PROCESSO DE BUSCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, É FUNDAMENTAL A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, É FUNDAMENTAL A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, É FUNDAMENTAL A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, É FUNDAMENTAL A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAFÉ DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, É FUNDAMENTAL A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE BAIXO CUSTO, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE À IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: O MAIOR NÚMERO DE CASOS DE DESAPARECIMENTOS ACONTECE NA BAIXADA FLUMINENSE, SENDO ASSIM É FUNDAMENTAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA DELEGACIA DE DESCOBERTA DE PARADEIROS NESTA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E A EXTENSÃO RURAL SÃO SERVIÇOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, POIS É UM INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE CONHECIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, GERADAS PELA PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL\r\n\r\nJustificativa: NOS ÚLTIMOS ANOS TEM SIDO FREQUENTE O AUMENTO DO APARECIMENTO DE DOENÇAS CAUSADAS PELA MÁ ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO SENDO ASSIM É IMPORTANTE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE MANTER UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nJustificativa: A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E A EXTENSÃO RURAL SÃO SERVIÇOS FUNDAMENTAIS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, POIS É UM INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DE CONHECIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS, GERADAS PELA PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0440. 4525\r\n\r\nApoio à Pesquisa e Inovação em Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE AO INCENTIVO À PESQUISA NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: O INCENTIVO À PESQUISA É SEMPRE DE GRANDE IMPORTÂNCIA, COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PESQUISA NO SETOR PESQUEIRO\r\n\r\nJustificativa: COM A TECNOLOGIA CADA VEZ MAIS AVANÇADA, É IMPORTANTE USARMOS AS PESQUISAS E TECNOLOGIAS A FAVOR DA ATIVIDADE PESQUEIRA COM A FINALIDADE DE AUMENTAR A PRODUÇÃO E APRIMORAR AS TÉCNICAS UTILIZADAS NESTE IMPORTANTE SETOR DO NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 8184\r\n\r\nFomento à Aquicultura e Pesca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO À PRRÁTICA DA ATIVIDADE PESQUEIRA\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERADO A SUA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL, BENEFICIANDO DIRETA E INDIRETAMENTE A POPULAÇÃO LOCAL É FUNDAMENTAL O INCENTIVO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO ESPORTE\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE A PRÁTICA DE ESPORTES TRAZ À SAÚDE E A VIDA DO CIDADÃO DE UMA FORMA GERAL. É FUNDAMENTAL O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO AS DIFICULDADES DO MERCADO DE TRABALHO, É FUNDAMENTAL QUE HAJA UM INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE AREAL - RJ\r\n\r\nJustificativa: COM O CRESCIMENTO DA CIDADE, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE SEJA INCENTIVADO O TURISMO NO MUNICÍPIO DE AREAL QUE PRESERVA INÚMERAS CONSTRUÇÕES DA ÉPOCA DO BRASIL COLÔNIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE DE ENSINO\r\n\r\nJustificativa: A INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA É UM DESAFIO ENORME PARA PROFESSORES E GESTORES. A FUNÇÃO DA ESCOLA É GARANTIR QUE OS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM UM ESPAÇO PARA APRENDER, MESMO ASSIM AINDA EXISTEM MUITOS LUGARES AONDE ISSO NÃO ACONTECE. É FUNDAMENTAL O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA PROMOVER A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4719\r\n\r\nAcesso à Moradia População em Situação de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO ESTADO, PRINCIPALMENTE APÓS A PANDEMIA, É DE MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA OFERECER ACOLHIMENTO A ESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CAPS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA É FUNDAMENTAL A INSTALAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, PARA PRESTAR ATENDIMENTO A ESSA GRUPO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921\r\n\r\nFom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O NÚMERO CRESCENTE DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM NOSSO ESTADO É NECESSÁRIO QUE SEJAM INSTALADOS MAIOR NÚMERO DE CAPS AD (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS), PARA PRESTAR ATENDIMENTO A TODOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RJ 143\r\n\r\nJustificativa: A FIM DE FACILITAR O DIA A DIA DA POPULAÇÃO LOCAL É IMPORTANTE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RJ 143, NA ALTURA DO BAIRRO RANCHO NOVO - MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DAS FAETECS\r\n\r\nJustificativa: AS FAETECS DESEMPENHAM UM GRANDE PAPEL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O MERCADO DE TRABALHO, SENDO ASSIM NECESSITAM DE MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS NOVIDADES TECNOLÓGICAS EM CONSTANTE DESCOBERTA NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE À MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UPAS 24HS.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS À SAÚDE, É NECESSÁRIA A MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UPAS 24HS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS OSTOMIZADOS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS OSTOMIZADAS É FUNDAMENTADAS QUE AS MESMAS RECEBAM UM TRATAMENTO ESPECIALIZADO COM TODAS AS ORIENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SEU BEM ESTAR E SUA FUTURA REABILITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS NÚCLEOS DE ACOLHIMENTO PARA FAMILIARES DE DESAPARECIDOS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE DESAPARECIDOS, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO, PARA DAR APOIO E ORIENTAÇÃO AOS FAMILIARES DESSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAMPANHAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS ÚLTIMOS ANOS É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NAS DIVULGAÇÃO DOS CEJAS\r\n\r\nJustificativa: OS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (CEJAS) SÃO ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINADAS A JOVENS E ADULTOS QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR E QUE DESEJAM CONCLUIR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO. É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA DIVULGAÇÃO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DOS CEJAS DO ESTADO PARA QUE SEJA FORTALECIDO O INCENTIVO A CONCLUSÃO DO ESTUDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE INCLUSIVO NAS ESCOLAS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE A PRÁTICA DE ESPORTES TRAZ À SAÚDE E A VIDA DO SER HUMANO. É FUNDAMENTAL QUE HAJA PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE INCLUSIVO PARA TODOS OS ALUNOS DE FORMA IGUAL NAS ESCOLAS, AFIM DE ESTIMULAR AS CRIANÇAS PORTADORAS DE ALGUMA DEFICIÊNCIA A SE EXERCITAREM E SE SENTIREM INCLUIDAS, RESPEITADAS E CAPAZES DE VIVER DE FORMA IGUAL NA SOCIEDADE, MESMO COM SUAS LIMITAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE INCLUSÃO DAS FAETEC\r\n\r\nJustificativa: AS FAETECS DESEMPENHAM UM GRANDE PAPEL NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O MERCADO DE TRABALHO, SENDO ASSIM É IMPORTANTE DE AS UNIDADES SEJAM INCLUSIVAS E OS PROFISSIONAIS SEJAM CAPACITADOS A DESEVOLVER CURSOS INCLUSIVOS PARA QUE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ESTEJAM SEMPRE APTAS PARA O MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDAVÉL NAS ESCOLAS\r\n\r\nJustificativa: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL É UM CONJUNTO DE POLÍTICAS E AÇÕES PÚBLICAS QUE RECONHECEM O DIREITO A ALIMENTAÇÃO COMO FUNDAMENTAL E BÁSICO PARA UM DESENVOLVIMENTO ADEQUADO A TODOS. DIANTE DESTE FATO, É IMPORTANTE QUE SEJAM DESEVOLVIDOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PARA QUE A EDUCAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR ESTEJAM PRESENTES NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SÃO ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO NAS COMUNIDADES\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO TODOS OS BENEFÍCIOS QUE A PRÁTICA DE ESPORTES TRAZ À SAÚDE E A VIDA DO CIDADÃO DE UMA FORMA GERAL. É FUNDAMENTAL O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO, PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO CRESCENTE DO NÚMERO DE USUÁRIOS DE DROGAS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001\r\n\r\nModerniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS CIVIS.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODO O ESTRESSE RELACIONADO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO, É FUNDAMENTAL QUE SEJA OFERECIDO AO POLICIAL CIVIL A OPORTUNIDADE DE CUIDAR DE SUA SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 8111\r\n\r\nManutenção e Operacionalização da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TODO O ESTRESSE ENFRENTADO NO DIA A DIA DOS POLICIAIS MILITARES É NECESSÁRIO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ATENDIMENTO PARA CUIDAR DA SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 59. 010 - Secretaria de Estado de Assistência à Vitima\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4548\r\n\r\nApoio Vítimas Violência/Catástrofes/Epidemias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA AGENTES DE SEGURANÇA VITIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA QUE SÃO VITIMADOS TODOS OS DIAS, É NECESSÁRIA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DE TODO O QUADRO DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL QUE AS POLÍCIAS ESTEJAM COM SEUS EQUIPAMENTOS MODERNIZADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E DA VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL QUE A POLÍCIA MILITAR ESTEJA COM EQUIPAMENTOS MODERNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3511\r\n\r\nReequipamento do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DO CBMERJ\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A NATUREZA E A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DESEMPENHADO PELOS BOMBEIROS MILITARES É FUNDAMENTAL QUE A DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS E DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE APOIO A OPERACIONALIDADE DO CBMERJ SEJAM SEMPRE REEQUIPADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS\r\n\r\nJustificativa: É FUNDAMENTAL QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS SEJAM REEQUIPADAS, A FIM DE PROPORCIONAR UM ENSINO DE QUALIDADE AOS ALUNOS DE TODA A REDE PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0481. 5467\r\n\r\nConstr, Ampl, Refor e Manut das Instalações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS\r\n\r\nJustificativa: A GRANDE MAIORIA DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, SENDO ASSIM OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS UM AMBIENTE QUE FAVOREÇA A APRENDIZAGEM É FUNDAMENTAL A EXECUÇÃO DE REFORMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTA EMENDA DESTINA-SE À REFORMA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA QUE SEJAM REFORMADAS, UMA VEZ QUE ACOLHEM PESSOAS QUE NECESSITAM DO MÍNIMO DE CONDIÇÕES DE SOBREVIVÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355\r\n\r\nProteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nJustificativa: O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO É MUITO PROCURADO PELOS CIDADÃOS DE TRÊS RIOS, E NO MOMENTO ESTÁ NECESSITANDO DE UMA REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC\r\n\r\nJustificativa: O INSTITUTO ESTADUAL EM CARDIOLOGIA ALOYSIO CASTRO NECESSITA PASSAR POR ALGUMAS REFORMAS QUE O ADEQUE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E TÉCNICAS VIGENTES. OS ESPAÇOS INDICADOS SERIAM AS ENFERMARIAS DO 6º E 7º ANDAR, O SETOR DE HEMODINÂMICA QUE PRECISAM DE INTERVENÇÃO DE DIVERSOS SISTEMAS (ELÉTRICO E HIDRÁULICO) E A TROCA DE ELEVADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2921\r\n\r\nFom à Prev, Acolh e Reins Soc Usuário Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREINSERÇÃO SOCIAL DO DEPENDENTE QUÍMICO\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É FUNDAMENTAL QUE AO FINAL DE TODO O PROCESSO DE TRATAMENTO ESSES PACIENTES SEJAM REINSERIDOS NA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E MELHORIA DA RJ 145\r\n\r\nJustificativa: A RODOVIA RJ 145 ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DEVIDO A FORTES CHUVAS, SENDO ASSIM CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, A NECESSIDADE DE DAR SEGU RANÇA AQUELES QUE POR AQUELA TRANSITAM SÃO NECESSÁRIAS RESTAURAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CASTRAMOVÉL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CÃES E GATOS NO ESTADO, É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DA CASTRAÇÃO. O SERVIÇO DE FORMA ITINERANTE IRÁ AUXILIAR AS PESSOAS COM BAIXA RENDA QUE POSSUEM CÃES E GATOS E TAMBÉM OS QUE ESTÃO ABANDONADOS, A FIM DE IMPEDIR O NASCIMENTO DESORDENADO, JÁ QUE NÃO DISPÕEM DE CUIDADOS NAS RUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DO NÚMERO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NO ESTADO, É FUNDAMENTAL A DISPONIBILIZAÇÃO DA CASTRAÇÃO, A FIM DE IMPEDIR O NASCIMENTO DESORDENADO DESSES ANIMAIS QUE NÃO DISPÕEM DE CUIDADOS NAS RUAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2721\r\n\r\nRealiz de Tratamento Fora de Domicílio - TFD\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO EM OUTRO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: VÁRIOS SÃO OS PACIENTES QUE NECESSITAM FAZER TRATAMENTO EM OUTROS MUNICÍPIOS, MAS ENCONTRAM DIFICULDADES. SENDO ASSIM É IMPORTANTE QUE SEJA REGULARIZADO ESTE SERVIÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0490. 4754\r\n\r\nPROMOÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGAS DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO SEROPÉDICA\r\n\r\nJustificativa: UMA SOCIEDADE INCLUSIVA TEM COMPROMISSO COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SENDO ASSIM DEVEM SER OFERECIDAS A ELAS OPORTUNIDADES PARA FAZEREM PARTE DO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGAS DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, O TRABALHO É UM DIREITO SOCIAL E UNIVERSAL, POR ISSO PRECISAMOS SEMPRE ESTAR COMPROMETIDOS EM BUSCAR UMA SOCIEDADE INCLUSIVA. SENDO ASSIM DEVEM SER OFERECIDAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MAIS OPORTUNIDADES PARA FAZEREM PARTE DO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGAS PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: MAIS DE 70% DOS MORADORES QUE VIVEM NAS RUAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SÃO DEPENDENTES QUÍMICOS, SEGUNDO DADOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM AGOSTO DE 2021. DIANTE DESSES DADOS, É NECESSÁRIO QUE HAJA MAIS VAGAS PARA SUPORTAR O CRESCIMENTO DA DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDanniel Librelon\r\n\r\nEMENDA Nº2125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVAGAS PARA ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DO AUMENTO DO NÚMERO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, PRINCIPALMENTE APÓS O PERÍODO DE PANDEMIA, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM ABRIGOS E HOTÉIS POPULARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 870.079,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 870.079,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL GETULIO VARGAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº2704\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 870.079,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 870.079,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO PAM COELHO NETO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDionisio Lins\r\n\r\nEMENDA Nº3240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO, REFORMA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO PAM DE CAVALCANTI - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1066\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1067\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1068\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAPERI COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1069\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.237,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MENDES COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1070\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1071\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1072\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1073\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1074\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA AJUDÁ-LA A PROMOVER O BEM-ESTAR E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS FAMILIARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1075\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIAR OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM VISTA A MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI. VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAPERI COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE JAPERI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MENDES.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO PIRAÍ.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 180.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM ARTICULAÇÃO DE GRUPOS DE TEATRO, DANÇA, MÚSICA E CIRCO A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR ACESSIBILIDADE AO CONSUMO CULTURAL DE ESPETÁCULOS DE QUALIDADE E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO PARA ARTISTAS, TÉCNICOS E PRODUTORES, BEM COMO LANÇAR LUZ AO POTENCIAL DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES COM NOVOS MOBILIÁRIOS NAS SALAS DE AULA, NAS SALAS DE PROFESSORES E NAS SECRETARIAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO DE LAZER PARA TODAS AS IDADES A FIM DE PROPORCIONAR ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE LAZER, BEM COMO A MELHORIA DA SAÚDE DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÕES DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DESTINADA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCA APRIMORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO SANEAMENTO AMBIENTAL, EXPANDINDO E MELHORANDO AS AÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO A AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO COM SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE ADEQUADAS PARA COLETA, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE ESGOTO E RESÍDUOS SÓLIDOS.VALOR: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Deodalto\r\n\r\nEMENDA Nº1292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DE HUMANIZAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.VALOR: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA FINS DA REABERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS, FECHADO DESDE JUNHO DE 2020.EM RAZÃO DE O HOSPITAL ESTAR FECHADO, OS MORADORES DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO (TAMOIOS) PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE CABO FRIO, A APROXIMADAMENTE 25 KM DE DISTÂNCIA, OU RECORREREM À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE TAMOIOS. AINDA, EM ALGUNS CASOS, OS MORADORES PROCURAM ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS (SÃO PEDRO DA ALDEIA, BARRA DE SÃO JOÃO E RIO DAS OSTRAS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº612\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 805.119,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 805.119,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS AO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, PARA A AMPLIAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nDr. Serginho\r\n\r\nEMENDA Nº613\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 805.118,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 805.118,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA DESTINA RECURSOS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, PARA A AMPLIAÇÃO E/OU QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0435. 1999 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO INTEGRADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0435. 1999 - ACERVO MUSEOLÓGICO INTEGRADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE BANCO DE DADOS DOS ACERVOS DOS MUSEUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MELHORAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE MUSEUS E A DIVULGAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2999 - APOIO A EQUIP CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA MULTIUSO OU DE NATUREZA ESPECÍFICA, COMO BIBLIOTECAS, AUDITÓRIOS, SALAS DE TEATRO, DE DANÇA, DE MÚSICA, CIRCOS, CINEMAS/CINECLUBES OU OUTROS, COM AÇÃO DETERMINANTE PARA O ACESSO À CULTURA E OFERTAS DE SERVIÇOS PRIORIZANDO FAVELAS, PERIFERIAS URBANAS, MUNICÍPIOS DO INTERIOR E/OU TERRITÓRIOS COM POUCA OU NENHUMA OFERTA DE ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADA PARA O SETOR CULTURAL. CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO ESTADO DO RJ E DE TODAS AS SUAS REGIÕES E MUNICÍPIOS, BEM COMO COM A TERRITORIALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, POLÍTICAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS, CONFORME A LEI Nº 7035/2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3696\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4703 - Apoio a Projetos literários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: SUPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS DE ACORDO COM AVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO GLOBAL DA SEINFRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: SUPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS DE ACORDO COM REORIENTAÇÃO DO ORÇAMENTO GLOBAL DA SEINFRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4610 - Coordenação Conselho Est. Políticas Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: 16 TITULARES E 16 SUPLENTES APOIADOS. DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684 - Fortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTA A META DE SERVIDORES CAPACITADOS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SERVIDORES DO CORPO DA CONTROLADORIA E INCLUSIVE SERVIDORES DO CORPO DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3702\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 392. 0476. 1999 - CONCURSO E CARGOS ORGAOS CULTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, BEM COMO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS À RENOVAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CULTURA E SUAS VINCULADAS. ORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕESDE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO NA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3703\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 783. 0476. 1999 - CONCURSO PÚBLICO RIOTRILHOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA RECOMPOR QUADROS DA RIOTRILHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3704\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 421. 0476. 1999 - CONCURSO PÚBLICO SEAP\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3705\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nJustificativa: CORRIGE E AUMENTA META DE PROJETOS BENEFICIADOS VIA EDITAL, USANDO COMO PARÂMETRO AS CHAMADAS DE EDITAIS DO ANO DE 2020 E DE 2021. COMO SE TRATA DE CORREÇÃO DA META JÁ ALCANÇADA EM OUTRO MOMENTO, E COMO A DOTAÇÃO PARA O ANO DE 2023 NA AÇÃO ESTÁ MAJORADA NÃO EXISTE NECESSIDADE DE ADEQUAR VALOR DA DOTAÇÃO, E SIM, O PRÓPRIO EXECUTIVO DEVERÁ ESTIPULAR A NOVA META, QUE PRECISA ULTRAPASSAR A DE ANOS ANTERIORES, VIDE O ORÇAMENTO MAIOR PARA 2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3706\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4654 - Apoio Cultura Popular Afro Indígena Tradicion\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM 2022 FOI LANÇADO EDITAL DE POVOS TRADICIONAIS, ALCANÇADO 123 BENEFICIÁRIOS. (EDITAL FOI INDICADO PELA COMISSAO DE CULTURA DESDE A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, COM CRIAÇÃO DA AÇÃO ESPECÍFICA ORA EMENDADA). ALÉM DO VALOR SUPLEMENTADO ATRAVÉS DESSA EMENDA, O EXECUTIVO DEVERÁ REORIENTAR AS DOTAÇÕES QUE JÁ SE ENCONTRAM MAJORADAS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, PARA ATINGIR A META ORA PROPOSTA, QUE FAZ DOBRAR O NÚMERO PARA 250 BENEFICIÁRIOS PREMIADOS/ATENDIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 2999 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAR PREVISÃO DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE PROFESSORES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO. MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO REALIZADOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO, VISANDO À FORMAÇÃO HUMANA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA ALERJ, CURSOS ABERTOS, DE EXTENSÃO, PARA A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA SOCIEDADE CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3708\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nJustificativa: UTILIZAR CORPO TÉCNICO DA SECID PARA REALIZAR DIAGNOSTICO SOBRE A SITUAÇÃO DA MORADIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TAL AÇÃO PODE SER FEITA DE FORMA MAIS EFICIENTE EM CONJUNTO COM OS OUTROS ÓRGÃOS COM FUNÇÕES PRÓPRIAS PARA IDENTIFICAR A SITUAÇÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O DÉFICIT DE HABITAÇÃO, COMO A CEHAB E O RIOMETROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4496 - Estímulo à Pesq. e Aperf. Agentes Culturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: ACOLHER PROPOSTAS DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ARTES, CULTURA E GESTÃO DESENVOLVIDAS POR INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,INTEGRANDO-AS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DENTRE OS OBJETIVOS DO EDITAL: RECONHECER E POTENCIALIZAR AÇÕESCONTINUADAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DESENVOLVIDAS POR INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVASAÇÕES DE FORMAÇÃO, APOSTANDO EM SUAS POSSIBILIDADES DE EXPERIMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOSDIREITOS HUMANOS NO CIRCUITO DAS ARTES E DA CULTURA DO ESTADO; ESTIMULAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO SELECIONADAS;DEMOCRATIZAR PARA SEUS BENEFICIÁRIOS O ACESSO À FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL; CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DAS ESCOLASDA CULTURA. CONFORME A LEI Nº 7035/2015 A FORMAÇÃO PARA AS ARTES, A GESTÃO, O DESENVOLVIMENTO LOCAL PRECISA SER DE FATO,IMPLEMENTADA EM NOSSO ESTADO PARA QUE POSSAMOS APROVEITAR TODO O POTENCIAL SOCIOECONÔMICO, DE GERAÇÃO DE RENDA E DECONTRIBUIÇÃO PARA A CIDADANIA PLENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNITARIA. APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOSCULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA MULTIUSO OU DE NATUREZA ESPECÍFICA, COMO BIBLIOTECAS, AUDITÓRIOS, SALAS DE TEATRO, DE DANÇA, DEMÚSICA, CIRCOS, CINEMAS/CINECLUBES OU OUTROS, COM AÇÃO DETERMINANTE PARA O ACESSO À CULTURA E OFERTAS DE SERVIÇOS PRIORIZANDOFAVELAS, PERIFERIAS URBANAS, MUNICÍPIOS DO INTERIOR E/OU TERRITÓRIOS COM POUCA OU NENHUMA OFERTA DE ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADAPARA O SETOR CULTURAL. CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO ESTADO DO RJ E DE TODAS AS SUAS REGIÕES E MUNICÍPIOS, BEMCOMO COM A TERRITORIALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, POLÍTICAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS, CONFORME A LEI Nº 7035/2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1999 - PESQUISA E ESTATÍSTICAS SOBRE O SETOR CULTURAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRODUZIR OU APOIAR A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE O SETOR CULTURAL NO ESTADO. MANTER RELATÓRIO DE INFORMAÇOES ESTATÍSTICAS ATUALIZADO DE FORMA A SUBSIDIAR OUTROS ESTUDOS E ANÁLISES PARA A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. DESENVOLVER CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA O PATRIMÔNIO COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9573/2022 QUE VERSA SOBRE O INDICADOR ICMS CULTURAL, DENTRE OS ÍNDICES A SEREM APLICADOS NA COTA PARTE DE 25% DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS PARA OS MUNICÍPIOS, EM EXEMPLO À EXPERIÊNCIA DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 122. 0469. 2999 - GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: COORDENAÇÃO ENTRE AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA, OPERACIONAL, DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E REGIONAL. NOVA BILHETAGEM OPERADA, REABILITAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, PARTICIPAÇÃO E DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL INCORPORADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 4481 - Destin, Uso e Ocup de Bens Imóveis Estad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR SIMBÓLICO PARA CRIAR JANELA ORÇAMENTÁRIA. AÇÃO DEVERÁ SER SUPLEMENTADA COM VALORES SUFICIENTES E FEITA EM COORDENAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0434. 4481 - Destin, Uso e Ocup de Bens Imóveis Estad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DISPONIBILIZAÇÃO DE BEM IMOVEL ESTADUAL PARA PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DAS CIDADES E COMAS LEIS FEDERAL E ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. O ESTADO POSSUI MAIS DE 8MIL IMOVEIS PROPRIOS, CONFORME RELACAO OFICIALDE IMOVEIS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR APENAS SIMBÓLICO. PODER EXECUTIVO DEVE REMANEJAR E ORIENTAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SAN) NO TERRITÓRIO FLUMINENSE ATRAVÉS DA REABERTURA DOS RESTAURANTES POPULARES QUE FUNCIONARÃOCOMO CENTROS DE REFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (EPSAN)SOB A GESTÃO DOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3718\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0454. 5642 - Informações Estatísticas e Espaciais do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nJustificativa: AO QUE TUDO INDICA FUNDAÇAO DISPOE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA ATUALIZACAO E ENTREGA DO PRODUTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3719\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0454. 5642 - Informações Estatísticas e Espaciais do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nJustificativa: AO QUE TUDO INDICA FUNDAÇAO DISPOE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA ATUALIZACAO E ENTREGA DO PRODUTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 2581 - Modelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENTREGA DA NOVA MODELAGEM DA BILHETAGEM, CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO DESDE 2017, E RENOVADO EM 2020.MAIOR CONTROLE DOS RECURSOS DO SISTEMA, DAS VERBAS PÚBLICAS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS SERVIÇOS, POSSIBILITANDO MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSPORTES, RETOMADA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES NO ESTADO. INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E TARIFÁRIA PARA MAIOR EFICIÊNCIA, QUALIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS DAS PASSAGENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3721\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nJustificativa: SECRETARIA DEVERIA TER CORPO TÉCNICO O SUFICIENTE PARA ATENDER OS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO. PRIORIZAR PORTANTO RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS PARA CUMPRIR TAL META MÍNIMA. DEVE TAMBÉM REALIZAR TRABALHOS COORDENADOS COM OUTROS ÓRGÃOS EM BUSCA DE MAIOR EFICIENCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3722\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 610 - Fundo para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4716 - Prom, def e. Garan Dir. da Criança e Adoles\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO DE VALOR, SE NECESSÁRIO, DEVERÁ SER SUPLEMENTADO PARA CUMPRIR META MÍNIMA DE ATENDIMENTO AOS 92 MUNICIPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3723\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 14. 010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 392. 0434. 1999 - OCUPAÇÃO CULTURAL BENS IMOVEIS ESTADUAL - POC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DISPONIBILIZAÇÃO DE BEM IMOVEL ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PELO ESTADO, CONFORME PROGRAMA DE OCUPAÇÃO CULTURAL INSTITUÍDO POR LEI ESTADUAL (8370/2019). O ESTADO ATUALMENTE POSSUI MAIS DE 8 MIL IMOVEIS PROPRIOS, CONFORME RELACAO OFICIAL DE IMOVEIS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3724\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 3583 - Recuperação do Sistema Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR SUPLEMENTAR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3725\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO DEVE SER REALIZADO PELO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA UNIVERSIDADE PÚBLICA ENVOLVIDA NO PROJETO. VALOR PARA CUMPRIMENTO DA META DEVERÁ SER SUPLEMENTADO SE NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3726\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630 - Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3727\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALOR DEVERÁ SER SUPLEMENTADO, SE NECESSÁRIO, VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DA META MINIMA DE COBERTURA, APOIO AOS 92 MUNICIPIOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3728\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631 - Fomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nJustificativa: INDICA-SE REORIENTAR RECURSOS DA PASTA DA SEINFRA PARA O ATENDIMENTO DA PROPOSTA E AMPLIAÇÃO DA META.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3729\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631 - Fomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1,00\r\n\r\nJustificativa: INDICA-SE REORIENTAR RECURSOS DA SEINFRA, QUE TEVE SEU ORÇAMENTO AUMENTADO, VISANDO O ATINGIMENTO DA META ORA DISCUTIDA, E SUA AMPLIAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3730\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS CULTURAIS, COMO BIBLIOTECAS E CINEMAS/CINECLUBES COM AÇÃO DETERMINANTE PARA O ACESSO À CULTURA E OFERTAS DE SERVIÇOS NOS TERRITÓRIOS E LOCAIS DESPROVIDOS DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS ESTATAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO DÉFICIT DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES PRISIONAIS VEM INVIABILIZANDO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP), DA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEVE ADESÃO DESDE 2014, ALÉM DE IMPACTAR NAS PRÁTICAS DE CUIDADO E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E EM MEDIDA DE SEGURANÇA REALIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SEAP BEM COMO ÀS DEMANDAS POR EXAMES CRIMINOLÓGICOS E PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES TÉCNICAS DE CLASSIFICAÇÃO (CTCS), COM A FINALIDADE DE ELABORAR O PLANO INDIVIDUALIZADOR DA PENA (ART. 6º E 7º. DA LEP), ASSIM COMO A ELABORAÇÃO DO EXAME MULTIPROFISSIONAL E PERICIAL DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL (EMPAP) NO CASO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA.O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA A EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA PRISIONAL FLUMINENSE DATA DE 1998, QUANDO AINDA NÃO HAVIA A SEAP E SIM O DESIPE (DEPARTAMENTO DE SISTEMA PENITENCIÁRIO) DA ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. PORTANTO, DESDE QUANDO FOI CRIADA EM 2003, A SEAP NÃO REALIZOU NENHUM CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA TÉCNICA. EM 2011, HAVIAM 828 PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS (DENTRE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGAS, ENFERMEIRAS, DENTRE OUTRAS) DE TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, PARA UM EFETIVO CARCERÁRIO DE 28.665 PESSOAS PRESAS. EM 2022, O NÚMERO DE PROFISSIONAIS NÃO CHEGA A 400, PARA UM EFETIVO CARCERÁRIO DE 42.794 PESSOAS PRESAS. O QUE ENTRA EM CONTRADIÇÃO COM A RESOLUÇÃO Nº 09/2009 DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), QUE DETERMINA A PRESENÇA DE UMA EQUIPE MÍNIMA DE 10 PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA (DENTRE ELES PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA) PARA CADA GRUPO DE 500 DETENTOS(AS).A SEAP TEM REALIZADO CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, CUJO ÚLTIMO CONTRATO TEVE VIGÊNCIA DE 2013 A 2018, SEM REPOSIÇÃO ATÉ O MOMENTO. TAIS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, VIA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NÃO SÓ PRECARIZAM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, COMO INTERROMPEM AS AÇÕES DE CUIDADO EM SAÚDE E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.NÓS LEGISLADORES, FOMOS ALERTADOS E PROVOCADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CRP RJ) QUE REFORÇA SEU POSICIONAMENTO EM DEFESA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS, EM ESPECIAL, DE PSICÓLOGAS(OS), QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (SEAP).DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA SEAP RJ DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PRISIONAL E A GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO DE PONTOS DE CULTURA COM A UNIÃO (CULTURA VIVA), CUMPRIR COM AS METAS DETERMINADAS NA AÇÃO, RESTABELECENDO O PROGRAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE ENCONTRA PARALISADO DESDE 2018. INCLUSIVE DESTINANDO RECURSOS PRÓPRIOS. OBTER NOVOS RECURSOS JUNTO AO TESOURO ESTADUAL, PARA A GARANTIA DO FOMENTO AOS EQUIPAMENTO CULTURAIS SOCIAIS, PONTOS DE CULTURA, EM 2022.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO CONVÊNIO DE PONTOS DE CULTURA COM A UNIÃO (CULTURA VIVA), CUMPRIR COM AS METAS DETERMINADAS NA AÇÃO, RESTABELECENDO O PROGRAMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SE ENCONTRA PARALISADO DESDE 2018. INCLUSIVE DESTINANDO RECURSOS PRÓPRIOS. OBTER NOVOS RECURSOS JUNTO AO TESOURO ESTADUAL, PARA A GARANTIA DO FOMENTO AOS EQUIPAMENTO CULTURAIS SOCIAIS, PONTOS DE CULTURA, EM 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REDE MAR DE LEITORES DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NO VALOR DE R$ 140MIL (REPRESENTADO POUCO MAIS DE 2% DENTRE OS 6,4 MILHÕES PREVISTOS NA RUBRICA ESPECÍFICA SOBRE BIBLIOTECAS). A REDE MAR DE LEITORES DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS É ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PARATY DESDE 2017. A REDE É COMPOSTA POR SETE BIBLIOTECAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL. VÁRIOS DESSES BAIRROS APRESENTAM SÉRIAS DIFICULDADES DE ACESSO, O QUE FAZ DAS BIBLIOTECAS SEREM A ÚNICA GARANTIA DE ACESSO AOS LIVROS, ÀS ATIVIDADES LÚDICAS, ARTÍSTICAS E LITERÁRIAS, DADO QUE EM VÁRIOS CASOS SÃO O ÚNICO EQUIPAMENTO CULTURAL NAS COMUNIDADES. COM BASE NA FORMAÇÃO DE LEITORES, E PERSPECTIVA DA LEITURA COMO DIREITO HUMANO, A REDE REALIZOU UMA MÉDIA MENSAL DE 5.059 ATENDIMENTOS, ATINGINDO UM PÚBLICO HETEROGÉNEO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, MORADORES DAS COMUNIDADES EM GERAL: INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAIÇARAS E RESIDENTES DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO. O ATENDIMENTO É LIVRE E GRATUITO.\r\n\r\nJustificativa: APOIO À REDE MAR DE LEITORES DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NO VALOR DE R$ 140MIL (REPRESENTADO POUCO MAIS DE 2% DENTRE OS 6,4 MILHÕES PREVISTOS NA RUBRICA ESPECÍFICA SOBRE BIBLIOTECAS). A REDE MAR DE LEITORES DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS É ATUANTE NO MUNICÍPIO DE PARATY DESDE 2017. A REDE É COMPOSTA POR SETE BIBLIOTECAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE GRANDE VULNERABILIDADE SOCIAL. VÁRIOS DESSES BAIRROS APRESENTAM SÉRIAS DIFICULDADES DE ACESSO, O QUE FAZ DAS BIBLIOTECAS SEREM A ÚNICA GARANTIA DE ACESSO AOS LIVROS, ÀS ATIVIDADES LÚDICAS, ARTÍSTICAS E LITERÁRIAS, DADO QUE EM VÁRIOS CASOS SÃO O ÚNICO EQUIPAMENTO CULTURAL NAS COMUNIDADES. COM BASE NA FORMAÇÃO DE LEITORES, E PERSPECTIVA DA LEITURA COMO DIREITO HUMANO, A REDE REALIZOU UMA MÉDIA MENSAL DE 5.059 ATENDIMENTOS, ATINGINDO UM PÚBLICO HETEROGÉNEO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, MORADORES DAS COMUNIDADES EM GERAL: INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAIÇARAS E RESIDENTES DOS BAIRROS PERIFÉRICOS DO MUNICÍPIO. O ATENDIMENTO É LIVRE E GRATUITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3742\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: FICA AUTORIZADA A UTILIZAÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA EQUIVALENTE AO VALOR DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ARRECADADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS (LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020), AFIM DE CUSTEAR O PAGAMENTO DE PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO ANO DE 2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3743\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO FICA OBRIGADO A REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS RENDIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO, DE VENDO RESERVAR RECURSOS DE SEU ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE PARA TAL PRIORIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº3782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBANDA EUTERPE QUE É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, E COM 160 ANOS DE EXISTÊNCIA REALIZA BRILHANTE TRABALHO SOCIAL E CULTURAL, DE GRANDE IMPORTANCIA PARA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E TODO O ESTADO. A BANDA NECESSITA DE APOIO PUBLICO PARA REPOR E REALIZAR A COMPRA DE NOVOS INSTRUMENTOS. PARA ISSO, APONTAMOS A PRIORIADE NO USO DE RECURSOS DA AÇAO DA SECRETARIA DE CULTURA, PROMOÇAO E DIFUSAO CULTURAL, QUE CONTA COM DOTAÇÃO DE CERCA DE 1,6 MILHAO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO NA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nJustificativa: ORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO NA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº3733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO NA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nJustificativa: ORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO NA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nORIENTAR RECURSOS SUFICIENTES PARA A ENTREGA DE CRECHE UNIVERSITÁRIA NA UENF AINDA NO ANO DE 2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Martha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADROS TÉCNICOS E DE GESTÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SUAS COMPANHIAS DE TRANSPORTE VINCULADAS (RIOTRILHOS E CENTRAL).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIBERAÇÃO PELA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE RECURSOS SUFICIENTES PRIORITARIAMENTE PARA AS OBRAS DE MANUTENÇÃO, DE REPARO ESTRUTURAL E EMERGENCIAL, E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE REPASSES À FUNARJ, QUE DETÉM MAIOR NÚMERO DE EQUIPAMENTOS NO ESTADO. INVESTIMENTOS CONFORME DIAGNÓSTICOS JÁ REALIZADOS PELA AUDITORIA DO ESTADO E DEBATIDOS COM A COMISSÃO DE CULTURA DA ALERJ, QUE REPRESENTOU A PREOCUPAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 2019 (INQUÉRITO CIVIL 2019.01122533).\r\n\r\nJustificativa: LIBERAÇÃO PELA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE RECURSOS SUFICIENTES PRIORITARIAMENTE PARA AS OBRAS DE MANUTENÇÃO, DE REPARO ESTRUTURAL E EMERGENCIAL, E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE REPASSES À FUNARJ, QUE DETÉM MAIOR NÚMERO DE EQUIPAMENTOS NO ESTADO. INVESTIMENTOS CONFORME DIAGNÓSTICOS JÁ REALIZADOS PELA AUDITORIA DO ESTADO E DEBATIDOS COM A COMISSÃO DE CULTURA DA ALERJ, QUE REPRESENTOU A PREOCUPAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 2019 (INQUÉRITO CIVIL 2019.01122533).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 410 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1088\r\n\r\nModernização das Unidades Culturais da FUNARJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIBERAÇÃO PELA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE RECURSOS SUFICIENTES PRIORITARIAMENTE PARA AS OBRAS DE MANUTENÇÃO, DE REPARO ESTRUTURAL E EMERGENCIAL, E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS EXISTENTES NO ESTADO, UNIDADES SOB RESPONSABILIDADE DA FUNARJ. INVESTIMENTOS CONFORME DIAGNÓSTICOS JÁ REALIZADOS PELA AUDITORIA DO ESTADO E DEBATIDOS COM A COMISSÃO DE CULTURA DA ALERJ, QUE REPRESENTOU A PREOCUPAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 2019 (INQUÉRITO CIVIL 2019.01122533).\r\n\r\nJustificativa: LIBERAÇÃO PELA FAZENDA E PLANEJAMENTO DE RECURSOS SUFICIENTES PRIORITARIAMENTE PARA AS OBRAS DE MANUTENÇÃO, DE REPARO ESTRUTURAL E EMERGENCIAL, E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM OS EQUIPAMENTOS CULTURAIS EXISTENTES NO ESTADO, UNIDADES SOB RESPONSABILIDADE DA FUNARJ. INVESTIMENTOS CONFORME DIAGNÓSTICOS JÁ REALIZADOS PELA AUDITORIA DO ESTADO E DEBATIDOS COM A COMISSÃO DE CULTURA DA ALERJ, QUE REPRESENTOU A PREOCUPAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 2019 (INQUÉRITO CIVIL 2019.01122533).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº3740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCURSO PARA RECOMPOSIÇÃO DO CORPO ARTÍSTICO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL (E NÃO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS), CONFORME NECESSIDADE JÁ APONTADA PELA FUNDAÇÃO. IMPORTÂNCIA DO THEATRO MUNICIPAL NO CENÁRIO CULTURAL NACIONAL E INTERNACIONAL. PLANEJAR E LIBERAR VERBAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DURANTE O ANO DE 2023, DE ACORDO COM LEVANTAMENTOS JÁ REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO E OUTROS PELA SECRETRIA DE CULTURA. COMPROMETIMENTO E LIBERAÇÃO DE RECURSO DE ACORDO COM A DOTAÇÃO PREVISTA NO ANO, E COM RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO SE NECESSÁRIO.\r\n\r\nJustificativa: CONCURSO PARA RECOMPOSIÇÃO DO CORPO ARTÍSTICO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, MANUTENÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL (E NÃO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS), CONFORME NECESSIDADE JÁ APONTADA PELA FUNDAÇÃO. IMPORTÂNCIA DO THEATRO MUNICIPAL NO CENÁRIO CULTURAL NACIONAL E INTERNACIONAL. PLANEJAR E LIBERAR VERBAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DURANTE O ANO DE 2023, DE ACORDO COM LEVANTAMENTOS JÁ REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO E OUTROS PELA SECRETRIA DE CULTURA. COMPROMETIMENTO E LIBERAÇÃO DE RECURSO DE ACORDO COM A DOTAÇÃO PREVISTA NO ANO, E COM RESPECTIVA SUPLEMENTAÇÃO SE NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 1999 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MAPEAR 10 LOCAIS PARA ATENDER DEMANDAS DA POPULAÇÃO POR ALIMENTAÇÃO MAIS BARATA, REALIZANDO OBRAS, INVESTINDO E IMPLANTANDO MAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. PELO MENOS UM RESTAURANTE EM CADA REGIÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Renata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº3744\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO GARANTIRÁ PRIORIDADE NO USO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP) E DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FISED), PARA O PAGAMENTO EM DIA DE AUXÍLIOS E COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA NO ESTADO DO RIO, CONFORME DIRETRIZES MÍNIMAS ESTABELECIDAS NOS PROGRAMAS DE SUPERAÇÃO DA MISÉRIA EM VIGÊNCIA (LEI ESTADUAL 6088/2011).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART - A METODOLOGIA E O PROCESSO DELIBERATIVO DO ORÇAMENTO POPULAR SERÃO DEFINIDOS PELO PODER EXECUTIVO, RECOMENDANDO-SE A DIVISÃO DO ORÇAMENTO DO ESTADO EM ÁREAS TEMÁTICAS E POR REGIÕES ADMINISTRATIVAS. PARÁGRAFO ÚNICO - A POPULAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ELEGERÁ SEUS REPRESENTANTES DE CADA ÁREA TEMÁTICA, OS QUAIS TERÃO PODERES PARA DEBATER, NEGOCIAR E DELIBERAR O ORÇAMENTO POPULAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART - OBRIGATORIAMENTE SERÃO ENVIADOS SEMESTRALMENTE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ OS BALANCETES CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS COM O ESTADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NAS DIVERSAS SECRETARIAS COMO TAMBÉM NAS DIVERSAS AUTARQUIAS, INDEPENDEMENTE DO PROGRAMA OU RUBRICA ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART - OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA, NÃO DEVERÃO SER INCLUÍDOS NA BASE DE CÁLCULO DOS RECURSOS MÍNIMOS EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO E DOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 141 DE 13 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART - SERÃO DESTINADOS 6% (SEIS POR CENTO) DA RECEITA TRIBUTÁRIA LIQUIDA DE IMPOSTOS ÀS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAGOS EM FORMA DE DUODÉCIMOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - AS EMENDAS DOS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ ATÉ O LIMITE TOTAL DO MÍNIMO DE 0,37% (ZERO VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), DE ACORDO COM A LEI Nº 9808/2022 - LDO, NÃO PODERÃO SER CONTINGENCIADAS, CANCELADAS OU REMANEJADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SERÃO REPASSADOS MENSALMENTE NA FORMA DE DUODÉCIMOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR 20% (VINTE POR CENTO) DA VERBA RESERVADA À PUBLICIDADE OFICIAL PARA A PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS, ANÚNCIOS, EDITAIS, PROGRAMAS, SERVIÇOS E QUAISQUER CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO EM JORNAIS ALTERNATIVOS, BLOGS, OU PORTAIS ELETRÔNICOS E EM RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 11. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI EM VIRTUDE DOS EFEITOS DE ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA, INCLUSIVE EM FUNÇÃO DE ABERTURA DE CAPITAL; DO AUMENTO DE CAPITAL COM RENÚNCIA OU CESSÃO TOTAL OU PARCIAL DE DIREITOS DE SUBSCRIÇÃO; DA TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU CISÃO DE EMPRESAS; DA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA LIQUIDAÇÃO E/OU EXTINÇÃO DE ORGANISMOS ESTADUAIS, OU DA EXTINÇÃO DA PESSOA JURÍDICA COM ALIENAÇÃO DOS ATIVOS, NA FORMA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. 5º(...)(...)II - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, APURADO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO, RESSALVADOS OS VALORES DESTINADOS AO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PREVISTO NO ART. 226-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. FICA CRIADA COMISSÃO TÉCNICA DE AUDITORIA DOS GASTOS DAS VERBAS ORIUNDAS DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ANTERIORMENTE ADMINISTRADAS PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS S/A - CEDAE, ÓRGÃO VINCULADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIODE JANEIRO - ALERJ, COM COMPOSIÇÕES E COMPETÊNCIAS, PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E PRAZO DEFINIDOS EM LEI ESPECÍFICA, TENDO A FINALIDADE DE DISCUTIR E EXAMINAR OS DESPESAS EFETUADAS PELO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ADAPTAR O ORÇAMENTO APROVADO POR ESTA LEI EM VIRTUDE DOS EFEITOS DA APROVAÇÃO DE LEI NACIONAL 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ART. OS CONTRATOS DE GESTÃO, REGIDOS PELA LEI 6043 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE SE ENCERRAREM EM 2023, NÃO PODERÃO SER RENOVADOS, TAMPOUCO CELEBRADO CONTRATO DE GESTÃO COM ENTIDADE PRIVADA, DEVENDO A GESTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE SER RETOMADAS PELA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DAR EFETIVA UTILIZAÇÃO/EXECUÇÃO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER PREVISTAS NA LEI DE ORÇAMENTOANUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANILHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO DAS RUAS ROSELIS, MARIA DA LUZ, VITÓRIA HELENA E ESTRADA AREAL, NO BAIRRO GENECIANO EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO GENECIANO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1957\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO NECESSÁRIA PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DA ACADEMIA DO GBS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADO NA BARRA DA TIJUCA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1958\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE EM CORDEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1959\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE ENGENHO DA RAINHA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1960\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESTRADA MERINGUAVA, 1396 - TAQUARA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1961\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1962\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1963\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1964\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1965\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO E DE LAZER PARA MELHORIA NA SAÚDE DOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1966\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE PRÓXIMO À COMUNIDADE DA COLINA NO BAIRRO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1967\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA DA CAIXA D'ÁGUA ENTRE AS RUAS OSCÁR GUANABARINO, AVENIDA ANDRÉ DASCIEUX E RUA UBIRAJARA NO BAIRRO BOA VISTA DO LARANJAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1968\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO ACERCA DE OBRAS PARA A LIBERAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA PARA O CONJUNTO DA PM QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS EM SÃOGONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1969\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1970\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 8373 - Mobilidade com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO DE VERBA PARA MUNICÍPIO PARA A COMPRA DE AMBULÂNCIA PELO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1971\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO PARA CASA TRATAMENTO DE MULHERES COM HIV/AIDS E/OU EM TRATAMENTO PARA A SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO, DO ESTIGMA, DA DISCRIMINAÇÃO E DA EXCLUSÃO SOCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS MORADORAS DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1972\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CENTRO-SUL AMERICANO DE HANDEBOL DE AREIA QUE SERÁ REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1973\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717 - Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PARTO NO LOCAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1974\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS COM O INTUITO DE PLANEJAR E IMPLANTAR UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COM TODOS OS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717 - Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 920.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 920.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA CRIAR NOS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OS CENTROS DE REFERÊNCIA PARA IMUNOBIOLÓGICOS ESPECIAIS (CRIE) DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI)\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA EVENTOS CULTURAIS PATROCINADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM FOCO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS AFRODECENDENTES ORGANIZADO PELA UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS AFRODECENDENTES ORGANIZADO PELA UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APLICAÇÃO DE CURSO DE LIBRAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE DEAM EM RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1982\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE E LOJA DA ECOSOL DA ILHA GRANDE COM MATERIAL RECICLADO COM RESÍDUOS RECOLHIDOS NA COMUNIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1983\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 128. 0476. 8321 - Promoção da Educação em Saúde \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM TODAS AS ESFERAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1985\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO INDÍGENA EM BRACUÍ, ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1986\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.237,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETOS ESPORTIVOS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES NA CIDADE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1987\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APRIMORAMENTO DOS CURSOS DE ENFERMAGEM DA REDE FAETEC COM INFORMATIZAÇÃO DOS RECURSOS E MELHORA DE PROCESSOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1988\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDAS PARA TORNEIOS AMADORES DE FUTEBOL FEMININO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AMPARADOS PELA LEI Nº 7576 DE 12 DE MAIO DE 2017 DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1989\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDAS PARA TORNEIOS AMADORES DE FUTEBOL FEMININO NA BAIXADA FLUMINENSE AMPARADOS PELA LEI Nº 7576 DE 12 DE MAIO DE 2017 DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1990\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDAS PARA TORNEIOS AMADORES DE FUTEBOL FEMININO NA REGIÃO METROPOLITANA II AMPARADOS PELA LEI Nº 7576 DE 12 DE MAIO DE 2017 DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1991\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDAS PARA TORNEIOS AMADORES DE FUTEBOL FEMININO PELA REGIÃO DOS LAGOS AMPARADOS PELA LEI Nº 7576 DE 12 DE MAIO DE 2017 DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1992\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CURSO DE FORMAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS PARA GERAÇÃO DE RENDA E EMANCIPAÇÃO ECONÔMICA NAS CINCO REGIÕES DO ESTADO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1993\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1994\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PRA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE TALENTOS DO FUTEBOL FEMININO - FUTFEST NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1995\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PRA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE TALENTOS DO FUTEBOL FEMININO - FUTFEST NA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1996\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PRA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE TALENTOS DO FUTEBOL FEMININO - FUTFEST NA REGIÃO METROPOLITANA II DO ERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PRA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE TALENTOS DO FUTEBOL FEMININO - FUTFEST NA REGIÃO DOS LAGOS DO ERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O FOMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOA IDOSA E AJUDA À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº1999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIO À HORA DO COLINHO QUE DÁ AOS BEBÊS SEM MÃE CONDIÇÕES DE TER QUALIDADE DE VIDA NOS PRIMEIROS DIAS DE NASCIDO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 572. 0136. 4625 - Transf Rec para Instit Federais ou Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUXÍLIO PARA O IFRJ DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA UTILIZAÇÃO EM 2023\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR À EXPANSÃO, À REESTRUTURAÇÃO E À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UERJ COM VISTAS A QUALIFICAR E PRODUZIR INOVAÇÕES NOS CAMPOS DO ENSINO, DA PESQUISA, DA EXTENSÃO E DO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS HABILIDADES E TECNOLOGIAS EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A INCLUSÃO DIGITAL DE MULHERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTO DO EFETIVO E EQUIPAMENTO PARA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO AO MUNICÍPIO PARA COMPRA DE VEÍCULO DE 7 LUGARES PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4495 - Valorização e Difusão Artístico-cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO CULTURAL REALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA REDE DE MÃES AUTISTAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 572. 0136. 4625 - Transf Rec para Instit Federais ou Estaduais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEFET DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2009\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816\r\n\r\nApoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO DE VERBAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2010\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DA UNIDADE DA FAETEC EM IMBARIÊ, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2011\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, OBRAS PARA REFORMAS E ADEQUAÇÕES DA ETE OSCAR TENÓRIO, DA REDE FAETEC\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2012\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE ENFERMAGEM DA FAETEC DE QUINTINO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2013\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE ENFERMAGEM DA FAETEC DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2014\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, OBRAS PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO DA UERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2015\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.245 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA COLINA EM AUSTIN/NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº2016\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 512. 0454. 5634\r\n\r\nElaboração Plano Metropolitano de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.245 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS CERCANIAS DA RUA MERINGUAVA, EM JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane, Dani Monteiro, Mônica Francisco, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº1984\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDAS PARA COMPLEMENTAR A VERBA PARA OS PROGRAMAS DE TRABALHO ELENCADOS PARA O CEDIM - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2231\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA ALUGUEL SOCIAL EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, EM CUMPRIMENTO AO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA, PREVISTO NA CARTA MAGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2232\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA APOIO AO FOMENTO DE AÇÕES PARA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2233\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA APOIO AO FOMENTO DE AÇÕES PARA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2234\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.237,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NA IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO SOCIAL PARA ATENDER ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2235\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2236\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2237\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2238\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462 - Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RJ 115 (TINGUÁ A FERREIROS), NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DE FERREIROS A MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, QUE CONSTITUI UMA IMPORTANTE ROTA PARA A ATIVIDADE CULTURAL E TURÍSTICA, BEM COMO O ESCOAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2239\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355 - Proteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PARA BENEFÍCIO EVENTUAL COFINANCIADO, POR MEIO DA GESTÃO DO SUAS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM VIAS A REDUÇÃO DA POBREZA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2240\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA PROVISÃO MATERIAL A FIM DE ATENDER À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4683\r\n\r\nAproximação entre Estado e Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR E FORTALECER CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM OS CIDADÃOS, COM O INTUITO DE QUE A INTENSIFICAÇÃO DO DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CONTRIBUA PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DO COMBATE À CORRUPÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: CRIAR E FORTALECER CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL COM OS CIDADÃOS, COM O INTUITO DE QUE A INTENSIFICAÇÃO DO DIÁLOGO COM A SOCIEDADE CONTRIBUA PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DO COMBATE À CORRUPÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO EM TRECHO DA RJ-125 NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517\r\n\r\nFortalec Mecan Prev, Detec Pun Anticorrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR, IMPLEMENTAR, E MONITORAR UM CONJUNTO ESTRUTURADO DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO, DETECÇÃO, PUNIÇÃO E REMEDIAÇÃO DE FRAUDES, ATOS DE CORRUPÇÃO, CONFLITO DE INTERESSES E DESVIOS DE CONDUTA, EM APOIO A BOA GOVERNANÇA.\r\n\r\nJustificativa: CRIAR, IMPLEMENTAR, E MONITORAR UM CONJUNTO ESTRUTURADO DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO, DETECÇÃO, PUNIÇÃO E REMEDIAÇÃO DE FRAUDES, ATOS DE CORRUPÇÃO, CONFLITO DE INTERESSES E DESVIOS DE CONDUTA, EM APOIO A BOA GOVERNANÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM ALGUNS PONTOS DA RJ -125, NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522\r\n\r\nPromoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAR E DIFUNDIR INSTRUMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS PARA O FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE NOS ÂMBITOS PÚBLICO E PRIVADO E IMPLEMENTAÇÃO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ELABORAR E DIFUNDIR INSTRUMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS PARA O FORTALECIMENTO DA INTEGRIDADE NOS ÂMBITOS PÚBLICO E PRIVADO E IMPLEMENTAÇÃO DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SICIERJ, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO SICIERJ, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE CERCA DE 5 KM, DA LOCALIDADE DE DEMÉTRIO RIBEIRO À BARÃO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RJ 134A QUE LIGA ANTA AO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, CONSTITUINDO UMA IMPORTANTE ROTA PARA A ATIVIDADE CULTURAL E TURÍSTICA, BEM COMO PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ISONOMIA DISPOSTA NA LEI Nº 9497/21 E/OU IMPLANTAÇÃO DA TABELA DISPOSTA NO PL Nº 6115/22;IMPLEMENTAR INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM O INTUITO DE FOMENTAR A GESTÃO ESTRATÉGIA NA CULTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CGE).\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA ISONOMIA DISPOSTA NA LEI Nº 9497/21 E/OU IMPLANTAÇÃO DA TABELA DISPOSTA NO PL Nº 6115/22;IMPLEMENTAR INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM O INTUITO DE FOMENTAR A GESTÃO ESTRATÉGIA NA CULTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO (CGE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ-131, NO TRECHO QUE LIGA A RJ-125 EM TABOÃS - DIVISA DE PATY DO ALFERES- A VASSOURAS, PASSANDO POR ANDRADE COSTA, CAVURU ATÉ WERNECK, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 9 KM DA RJ 115, LIGANDO A LOCALIDADE DE TINGUÁ ATÉ O DISTRITO DE FERREIROS, E 4 KM DE ASFALTAMENTO LIGANDO A RJ 115 NA ALTURA DA CHEGADA DE FERREIROS ATÉ O DISTRITO DE MORRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RJ 117, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NO TRECHO SITUADO ENTRE O VALE DAS VIDEIRAS E ARARAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2457\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2458\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2459\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº2461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 510.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 510.237,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFábio Silva\r\n\r\nEMENDA Nº2777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2691\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2692\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2693\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2694\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2695\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2696\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2697\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº2698\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\"XX - SERÁ GARANTIDA NO PRIMEIRO BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EQUIVALENTE À PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR QUE CONSOLIDA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA ACUMULADO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO ANUAL REFERENTE AO IPCA ACUMULADO NOS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO REAJUSTE, CONFORME APROVADO NA LEI Nº 9436/2021.PARÁGRAFO ÚNICO: NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2024 SERÁ CONCEDIDA A PARCELA REMANESCENTE DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, REFERENTE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR QUE CONSOLIDA O IPCA ACUMULADO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021\"\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 9436/21\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:ART. - O GOVERNO DEVERÁ IMPLEMENTAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DA CLASSE DO MAGISTÉRIO EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, O PISO SALARIAL DOS DOCENTES DEVE SER RESPEITADO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NÃO RECEBEM DE ACORDO COM O PISO, QUE É REAJUSTADO ANUALMENTE PELO CHEFE DO EXECUTIVO, GERANDO O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\"XX - SERÁ GARANTIDA NO PRIMEIRO BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EQUIVALENTE À PARCELA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR QUE CONSOLIDA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA ACUMULADO DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO A RECOMPOSIÇÃO ANUAL REFERENTE AO IPCA ACUMULADO NOS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AO REAJUSTE, CONFORME APROVADO NA LEI Nº 9436/2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3576\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA A SER DESTINADA PARA CAPACITAÇÃO EM AGROECOLOGIA DE AGRICULTORES E EXTENSIONISTAS DA EMATER-RIO.AMPLIAR E APRIMORAR A OFERTA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, ESTIMULANDO A PESQUISA E A INTEGRAÇÃO UERJ/SOCIEDADE, AO MESMO TEMPO UTILIZANDO AS COMPETÊNCIAS ACADÊMICAS E TÉCNICAS DA UERJ PARA ATENDER A DEMANDAS DA SOCIEDADE FLUMINENSE.A AGROECOLOGIA BASEIA-SE EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, QUE ENVOLVEM O MANEJO ECOLÓGICO DOS RECURSOS NATURAIS E FORMAS DE AÇÃO COLETIVA DESDE SUA PRODUÇÃO ATÉ A CIRCULAÇÃO DE SEUS PRODUTOS. A AGROECOLOGIA ESTÁ EM CONSTANTE LUTA COM A AGRICULTURA PARA QUE SEJA POSSÍVEL MELHORAR E OFERECER QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO COM PRÁTICAS E ALTERNATIVAS AGROECOLÓGICAS E SUSTENTÁVEIS. NOS ÚLTIMOS ANOS, O PAÍS CONTOU COM MILHARES DE PROJETOS PRODUTIVOS E DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS FINANCIADOS, ENCONTROS DE CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS EM AGROECOLOGIA, EDITAIS DE APOIO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO EM AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA, ENTRE OUTRAS AÇÕES. PARA ISSO, SE FAZ NECESSÁRIO INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES E TÉCNICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3577\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADQUIRIR 3 CASTRAMOVEIS EM CACHOEIRAS DE MACACU, MACUCO. CAMPOS DOS GOYTACAZES. O BRASIL É O SEGUNDO PAÍS NO MUNDO COM A MAIOR POPULAÇÃO DE ANIMAIS, PERDENDO APENAS PARA OS EUA. DADOS DO IBGE APONTAM QUE NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE UM AUMENTO DE 17,6% DO NÚMERO DE CÃES E GATOS NO BRASIL.ISSO INDICA A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA TUTORA DE ANIMAIS DOMÉSTICAS, QUE NÃO PODEM ARCAR COM OS CUSTOS DE DESPESAS DE DETERMINADOS CUIDADOS. TAMBÉM DEVE-SE ATENTAR AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E SEM TUTORES ENTENDEMOS QUE A PROBLEMÁTICA DOS ANIMAIS NÃO É UMA QUESTÃO APENAS HUMANITÁRIA, MAS DE SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, EM RESPEITO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, UMA DAS OPÇÕES É A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA CIDADES, COM GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS DE RUA OU TUTORADOS POR POPULÇÃO DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3578\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3579\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258 - Integração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA PROGRAMAS DE SOBERANIA ALIMENTAR E COMBATE À FOME. A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS. (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3580\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098 - Modernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR ESCRITÓRIOS DA EMATER-RIO NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MAGÉ, CACHOEIRAS DE MACACU E ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2839 - Monitoramento da Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS A FIPERJ COM O INTUITO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.660.191,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5639\r\n\r\nGerenciamento de Recursos Hídricos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 84.540,00\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.249.400,00\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.309.996,00\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.312.730,00\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 542. 0437. 2954\r\n\r\nRealização de Pesquisa e Controle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 750.000,00\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.250.000,00\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675\r\n\r\nProteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.625.000,00\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 572. 0435. 5619\r\n\r\nInfraestrutura Tecnológ para Desenvolvimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 785. 0469. 3583\r\n\r\nRecuperação do Sistema Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 453.525,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA 2,5% DO FECAM PARA O PEAPOO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É CONSIDERADO UM DOS BERÇOS DA AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO BRASIL, UMA VEZ QUE AS PRIMEIRAS INICIATIVAS QUE SE TÊM NOTÍCIA APARECEM EM FINS DA DÉCADA DE 1970, HÁ POUCO MAIS DE 40 ANOS ATRÁS, À ÉPOCA DENOMINADA AINDA DE AGRICULTURA ALTERNATIVA. EXISTE UM CONSENSO CRESCENTE DA EXISTÊNCIA DE UM NEXO ENTRE AGRICULTURA ALIMENTAÇÃO SAÚDE, COMO PODE SER ENCONTRADO NA AGENDA 2030 DA ONU.DIANTE DISSO, TANTO A AGROECOLOGIA COMO A AGRICULTURA ORGÂNICA TÊM OCUPADO ESPAÇOS CADA VEZ MAIORES NAS AGENDAS DE MUITOS GOVERNOS, COMO TAMBÉM DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS DE APOIO À AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO, COMO É O CASO DA FAO. EM FUNÇÃO DISSO, APROVAMOS A LEI 8.625/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA, QUE NECESSITA DE VIABILIDADE ECONÔMICA, PARA O QUE APROVAMOS A LEI 9.822/2022, QUE DESTINA PARTE DO FECAM PARA APOIO, FOMENTO E POLÍTICAS DE CRÉDITO PARA A AGROECOLOGIA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3583\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 103.405,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.251 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 103.405,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINA 2,5% DO FECAM PARA O PEAPOO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É CONSIDERADO UM DOS BERÇOS DA AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO BRASIL, UMA VEZ QUE AS PRIMEIRAS INICIATIVAS QUE SE TÊM NOTÍCIA APARECEM EM FINS DA DÉCADA DE 1970, HÁ POUCO MAIS DE 40 ANOS ATRÁS, À ÉPOCA DENOMINADA AINDA DE AGRICULTURA ALTERNATIVA. EXISTE UM CONSENSO CRESCENTE DA EXISTÊNCIA DE UM NEXO ENTRE AGRICULTURA ALIMENTAÇÃO SAÚDE, COMO PODE SER ENCONTRADO NA AGENDA 2030 DA ONU.DIANTE DISSO, TANTO A AGROECOLOGIA COMO A AGRICULTURA ORGÂNICA TÊM OCUPADO ESPAÇOS CADA VEZ MAIORES NAS AGENDAS DE MUITOS GOVERNOS, COMO TAMBÉM DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS DE APOIO À AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO, COMO É O CASO DA FAO. EM FUNÇÃO DISSO, APROVAMOS A LEI 8.625/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA, QUE NECESSITA DE VIABILIDADE ECONÔMICA, PARA O QUE APROVAMOS A LEI 9.822/2022, QUE DESTINA PARTE DO FECAM PARA APOIO, FOMENTO E POLÍTICAS DE CRÉDITO PARA A AGROECOLOGIA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3584\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A BUSCA POR UMA SOCIEDADE QUE, A UM SÓ TEMPO, SEJA CAPAZ DE PRODUZIR ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA TODOS CONSUMIREM E QUE CONSIGA CONSERVAR SEUS RECURSOS E BENS NATURAIS, CUJOS SINAIS DE ESGOTAMENTO FICAM CADA VEZ MAIS EVIDENTES, DEVE NECESSARIAMENTE NOS LEVAR A PROPOR OUTRO MODELO DE AGRICULTURA, OUTRO MODELO DE RELAÇÃO COM A NATUREZA. CIENTES DESSA NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO, PARA ALÉM DA DICOTOMIA PRODUÇÃO E CONSUMO, É NECESSÁRIO IDENTIFICAR E SEPARAR RECURSOS QUE DEVEM SER ALOCADOS PARA A PRODUÇÃO ORGÂNICA E PARA A AGROECOLOGIA. CUMPRIMENTO DA LEI 8625/2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3585\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715 - Gar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE DE EDUCAÇÃO E PERMACULTURA CAIÇARAO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PERMACULTURA CAIÇARA - IPECA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CAIÇARA DO POUSO DA CAJAÍBA/RESERVA ECOLÓGICA ESTADUAL DA JUATINGA-PARATY/RJ, FOI CONSTRUÍDO A PARTIR DE TÉCNICAS ECOLÓGICAS E ATRAVÉS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS EM PARCERIA COM A ESCOLA CAIÇARA DO POUSO DA CAJAÍBA E O PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA RAÍZES E FRUTOS IGEO/UFRJ, A PARTIR DE 2008. EM 2021, SOFREU UM INCÊNDIO CRIMINOSO, QUE DESTRUIU SUAS INSTALAÇÕES. O PROJETO DE RESTAURO DO INSTITUTO ABARCA A RECONSTRUÇÃO DO QUE FOI QUEIMADO E A VOLTA DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM PARCERIA COM A ESCOLA CAIÇARA DO POUSO DA CAJAÍBA E NO PROJETO DE EDUCAÇÃO DIFERENCIADA CAIÇARA. É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA APOIAR O TRABALHO DE EDUCAÇÃO DIFERENCIADA E OS ESPAÇOS DE FORMAÇÃO PROTAGONIZADOS PELAS COMUNIDADES CAIÇARAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3586\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CAIÇARA EM CONVÊNIOCOM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO POUSO DA CAJAIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3587\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO CAIÇARA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DA PRAIA DO SONO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3588\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DE SANTA RITA DO BRACUY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3589\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO QUILOMBOLA EM CONVÊNIO COM PREFEITURA DE PARATY, EM ESCOLA MUNICIPAL EXISTENTE NA COMUNIDADE DO QUILOMBO CAMPINHO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3590\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421 - Oferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.550.105 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O REAJUSTE DE 30% DO RECURSO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SEEDUC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3591\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2999 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO À LEI 9838/2022, QUE GARANTE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3592\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2999 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO AO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3593\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2999 - AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO À LEI 9838/2022, QUE GARANTE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3594\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO FÍSICO DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO BORGES, NA MARÉ, QUE ATUALMENTE FUNCIONA EM CONTAINER\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3595\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 030 - Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 8376 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3596\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 030 - Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 8376 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3597\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 370.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DESTINADA A REFORÇAR O PROGRAMA DE TRABALHO \"AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA INFRAESTRUTURA\" REDUZIDO EM R$ 173 MILHÕES, 99,9%\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3598\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0476. 1999 - IMPLEMENTAÇÃO DA MIGRAÇÃO 30H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DA JORNADA DE 16 PARA 30 HORAS, FACULTATIVO AOS DOCENTES DOC I PERMITIRÁ À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVANÇAR NA SOLUÇÃO DE PROBLEMA ESTRUTURAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: A CARÊNCIA DE PROFESSORES. EMENDA DÁ CONSEQUENCIA A LEI ESTADUAL 9.364, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADA EM 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3599\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0476. 1999 - IMPLEMENTAÇÃO DA MIGRAÇÃO 30H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DA JORNADA DE 16 PARA 30 HORAS, FACULTATIVO AOS DOCENTES DOC I PERMI TIRÁ À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVANÇAR NA SOLUÇÃO DE PROBLEMA ESTRUTURAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: A CARÊNCIA DE PROFESSORES. EMENDA DÁ CONSEQUENCIA A LEI ESTADUAL 9.364, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADA EM 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3600\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0476. 1999 - IMPLEMENTAÇÃO DA MIGRAÇÃO 30H\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DA JORNADA DE 16 PARA 30 HORAS, FACULTATIVO AOS DOCENTES DOC I PERMITIRÁ À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVANÇAR NA SOLUÇÃO DE PROBLEMA ESTRUTURAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: A CARÊNCIA DE PROFESSORES. EMENDA DÁ CONSEQUENCIA A LEI ESTADUAL 9.364, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADA EM 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3601\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2999 - PROGRAMA DE MONITORIA ESTUDANTIL IMPLEMENTADO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A MONITORIA É UMA ATIVIDADE QUE DESENVOLVE COMPETÊNCIAS PEDAGÓGICAS E VALORIZA O SABER E O PROTAGONISMO DISCENTE. FRENTE AO ESTADO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, MUITOS ESTUDANTES EVADIRAM, E A EDUCAÇÃO NO ESTADO SOFREU GRAVEMENTE OS IMPACTOS DA CRISE. O PROGRAMA DE MONITORIA É UMA INICIATIVA QUE TRAZ O ESTUDANTE PARA A VIDA ESCOLAR, GARANTINDO SUA PERMANÊNCIA, SEU INTERESSE EDUCACIONAL E SUA AUTONOMIA INTELECTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3602\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA OLAVO JOSINO EM INHAUMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3603\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR SUPORTE ÀS DESPESAS DE PAGAMENTO DA FOLHA DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA UERJ. O VALOR PROPOSTO COMO EMENDA PRETENDE ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA FOLHA E COM A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2999 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA O ENSINO BÁSICO (PICEB)\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTITUIR PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO ENSINO BÁSICO (PICEB) PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A INICIAÇÃO CIENTÍFICA É UMA EXPERIÊNCIA ENRIQUECEDORA E EMPODERADORA NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS. COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, A EVASÃO ESCOLAR CRESCEU, E A EDUCAÇÃO FOI PROFUNDAMENTE AFETADA. A PROPOSTA DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DEVERÁ SER UM PASSO IMPORTANTE PARA TRAZER JOVENS E ADULTOS PARA A ESCOLA, GARANTIR SUA PERMANÊNCIA, SEU INTERESSE EDUCACIONAL E SUA AUTONOMIA INTELECTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2999 - IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.540.215 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.540.215 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, O PISO SALARIAL DOS DOCENTES DEVE SER RESPEITADO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NÃO RECEBEM DE ACORDO COM O PISO, QUE É REAJUSTADO ANUALMENTE PELO CHEFE DO EXECUTIVO, GERANDO O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2999 - IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, O PISO SALARIAL DOS DOCENTES DEVE SER RESPEITADO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NÃO RECEBEM DE ACORDO COM O PISO, QUE É REAJUSTADO ANUALMENTE PELO CHEFE DO EXECUTIVO, GERANDO O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 650.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA VOLTADA AO ESTABELECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESTADUAIS (SEBE-RJ). SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO À CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL STELLA MATUTINA NO TANQUE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3609\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3610\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP (CAMPUS DA UERJ EM SÃO GONÇALO). A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE SÃO GONÇALO É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. NOS CAMPI EXTERNOS, É O QUE APRESENTA MAIOR POPULAÇÃO, TOTALIZANDO 2.773 PESSOAS, ENTRE ALUNOS (2.542), DOCENTES (180) E TÉCNICOS (51)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.800.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA UERJ (FAT) CAMPUS DE RESENDE. O CAMPUS DE RESENDE DA UERJ ESTÁ INSTALADO EM TERRENO DOADO PELA KODAK COM 200 MIL METROS QUADRADOS. A FAT OFERECE OS CURSOS DE GRADUAÇÃO (BACHARELADO) EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ENGENHARIA MECÂNICA E ENGENHARIA QUÍMICA. NO ÂMBITO DA PÓS GRADUAÇÃO, OS CURSOS EXISTENTES SÃO TODOS DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO SENSU), QUAIS SEJAM: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO COM ÊNFASE EM GESTÃO INDUSTRIAL, ENGENHARIA DA QUALIDADE, LOGÍSTICA E SUPPLY CHAIN. ALÉM DA OFERTA DE CURSOS DE EXTENSÃO, GERALMENTE DE CURTA DURAÇÃO. AO SEU REDOR ESTÁ INSTALADO O POLO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROPICIANDO AS CONDIÇÕES IDEAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE TECNOLOGIA VOLTADO ÀS NECESSIDADES DA REGIÃO E ALIANDO NO MESMO LUGAR OS MAIORES CAPITAIS DA ERA MODERNA: CONHECIMENTO E INDÚSTRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3612\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: READEQUAÇÃO PREDIAL PARA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE - FEBF (CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS).A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO CAMPUS DE DUQUE DE CAXIAS É ANTIGA REIVINDICAÇÃO ESTUDANTIL. SÃO APROXIMADAMENTE 880 ALUNOS E 96 SERVIDORES DA UERJ, PERFAZENDO UM TOTAL DE 977 PESSOAS QUE UTILIZARÃO O RESTAURANTE DA FEBF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3613\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 2999 - ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0457. 8322\r\n\r\nFortalec. Gestão Estratégica e Participativa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3614\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO NA ADAPTAÇÃO ESTRUTURAL DO CIEP 047 ROBERTO SILVEIRA LOCALIZADO NO BAIRRO DO BARRETO, EM NITERÓI, PARA ACOLHER A TRANSFERÊNCIA DA ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, NO MESMO BAIRRO, A POUCOS METROS DE DISTÂNCIA DO CIEP SUPRACITADO. EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019 COM A COMUNIDADE ESCOLAR DO MENEZES VIEIRA, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PEDRO FERNANDES E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALERJ FLÁVIO SERAFINI, O GOVERNO ESTADUAL SECOMPROMETEU COM A VIABILIZAÇÃO DA ESCOLA PARA O CIEP SUBUTILIZADO NO BARRETO PROMOVENDO A MUDANÇA DO ARQUIVO QUE O MESMO ABRIGA PARA OUTRO LOCAL. HOJE O CIEP SERVE APENAS COMO DEPÓSITO DE ARQUIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC) E SUA ÁREA EXTERNA COMO QUADRA, BIBLIOTECA E HORTAS ESTÁ ABANDONADA, ALÉM DE TER ESPAÇOS INADEQUADOS PARA O ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS. POR OUTRO LADO, A ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, QUE ENCONTRA-SE EM ENDEREÇO VIZINHO, POSSUI UMA ESTRUTURA DEFICITÁRIA AO QUE SE PODE ENTENDER COMO ESPAÇO ADEQUADO PARA A VIVÊNCIA ESCOLAR, SOFRENDO COM INUNDAÇÕES E GOTEIRAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DE AULAS EM ALGUNS DIAS LETIVOS DURANTE O ANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3615\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065 - Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO COM A EMPRESA CCR SE ENCERRA EM FEVEREIRO DE 2023. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O ESTADO DISPONHA DE RECURSOS PARA ASSUMIR AS LINHAS AQUAVIARIAS E REESTRUTURAR O TRANSPORTE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3616\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: CUMPRINDO A ESTRATÉGIAS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO OS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, QUE SÃO MORADIAS INSERIDAS NA COMUNIDADE, DESTINADAS A ACOLHER PESSOAS EGRESSAS DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (DOIS ANOS OU MAIS ININTERRUPTOS), EGRESSAS DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E HOSPITAIS DE CUSTÓDIA, ENTRE OUTROS. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFISRAPS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO A COMPRA DE 4 CARROS SANITÁRIOS PARA SERVIÇO TERRITORIAL DE TRANSFERÊNCIA PARA ACOLHIMENTO EM CAPS ADULTO E INFANTO-JUVENIL , UAA, EQUIPE DE CONSULTÓRIO NA RUA, ATENDIMENTO DOMICILIAR, ATENDIMENTO EM REGIÕES SEM ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO E EM REGIÕES QUE NECESSITEM DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA PREFEITURA. DESTINADO AOS TERRITÓRIOS ERRITÓRIOS 5.1, 5.2 , 5.3\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3618\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA O COFINANCIAMENTO DA RAPS DO ESTADO, PARA OPERACIONALIZAR OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, EM ACORDO COM A À LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3619\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA O PROCESSO DE DESISTITUCIONALIZAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL JULIANO MOREIRA IMAS (CNES 03389961000128) NO VALOR DE R$ 50 MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3620\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DOS CAPSS INFANTO JUVENIL COM O VALOR DE R$ 100 MIL REAIS CADA. LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SMS CAPSI JOAO DE BARRO AP 52, SMS CAPSI MAURICIO DE SOUSA AP 21 E SMS CAPSI PEQUENO HANS AP 51.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3621\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, INCLUINDO CADEIRA DE RODAS, MACAS, COLCHÃO, CADEIRA HIGIÊNICA, CAMA HOSPITALAR MANUAL, COLCHÃO PNEUMÁTICO HOSPITALAR ANTI ESCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA DESTINA-SE AO APOIO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS. A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS PUBLICADA EM 16 DE AGOSTO DE 2005 PELA PORTARIA GM/MS NO 1391 TORNA POSSÍVEL A PROPOSTA DE INTEGRALIDADE DAS AÇÕES E DA ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DAS DOENÇAS FALCIFORMES COM A MELHORA DO ACESSO AOS SERVIÇOS, GARANTIA DA INFORMAÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM A ESSA POPULAÇÃO, POSSIBILITANDO A COM PREENSÃO DAS DIMENSÕES TÉCNICAS, SOCIAIS, ÉTNICAS, E ÉTICAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE ESTABILIDADE E EVOLUÇÃO DA DOENÇA. É FUNDAMENTAL QUE SEJA REALIZADO INVESTIMENTO NESTA POLÍTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 2439813"
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A TAXA DE MORTALIDADE MATERNA EM MULHERES NEGRAS É SEIS VEZES MAIOR QUE EM MULHERES BRANCAS E DESTA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO. AS PESSOAS QUE APRESENTAM TRANSTORNOS MENTAIS, E QUE BUSCAM ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUS, DEVEM SER ACOLHIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. EM ÂMBITO ESTADUAL, É NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DE FORMA A FORTALECER E APOIAR A RAPS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8154 DE 05 DE NOVEMBRO 2018 ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( ART. 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.088 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E ART. 3º O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTICIPARÁ ATIVAMENTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL COMO GERENCIADOR, CO-FINANCIADOR E GESTOR, NOS TERMOS PREVISTOS NESTA LEI). CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES NÚMERO 1911 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO, FOMENTO E INOVAÇÃO DA RAPS (COFIS RAPS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3625\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.753.232 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO E A CORREÇÕES DE GRATIFICAÇÕES NO DETRAN-RJ, CONFORME JÁ ACORDADO JUDICIALMENTE POR MEIO DO PROCESSO DE DISSÍDIO N° 0046204- 34.2022.8.19.0000\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0455. 2175\r\n\r\nAtiv. de Assistência Técnica e Extensão Rural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1 MILHÃO PARA A EXTENSÃO RURAL NA EMATER-RIO\r\n\r\nJustificativa: O TRABALHO DE EXTENSÃO RURAL É FUNDAMENTAL PARA APOIAR E ORIENTAR O AGRICULTOR FAMILIAR, PROMOVER SEU DESENVOLVIMENTO E FAZER INCLUSIVE COM QUE A JUVENTUDE VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE AGRÍCOLA, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO NO CAMPO. NESSE MOMENTO EM QUE A REALIDADE DA CRISE SE IMPÕE, PRECISAMOS REPENSAR CAMINHOS PARA LIDAR COM A ESCASSEZ DE RECURSOS, REFORMULAR AÇÕES, CONCENTRAR ESFORÇOS PARA SEGUIR ADIANTE. A EMATER-RIO ESTÁ NECESSITADA COMO NUNCA ESTEVE, DE BOA GESTÃO DOS RECURSOS, VALORIZAÇÃO DE SUA MÃO-DE-OBRA, AÇOES DE CARÁTER TÉCNICO E INVESTIMENTOS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 7 MILHÕES PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPI-MACACU COM INTUITO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO NAS CIDADES DE NITERÓI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 7 MILHÕES PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPI-MACACU COM INTUITO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO NAS CIDADES DE NITERÓI E SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1 MILHÃO PARA EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES ONDE O ACESSO AO TRABALHO, À EDUCAÇÃO E À SAÚDE SÃO DIFICULDADES CONSTANTES. PORTANTO, FOMENTAR A ORGANIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS CAPAZES DE PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS E CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2258\r\n\r\nIntegração UERJ e Sociedade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 1 MILHÃO À ATIVIDADES QUE PROMOVAM A SOBERANIA ALIMENTAR\r\n\r\nJustificativa: A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS. (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 200 MIL PARA FOMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 200 MIL PARA FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS\r\n\r\nJustificativa: A PARTIR DA EMERGÊNCIA DA IDEIA DE SUSTENTABILIDADE, A AGRICULTURA ADQUIRIU NOVAS CONOTAÇÕES, ASSOCIADAS NÃO APENAS AO ASPECTO PRODUTIVO, MAS TAMBÉM À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DOS TERRITÓRIOS RURAIS, EM UM RECONHECIMENTO DE SUA MULTIFUNCIONALIDADE. COM BASE NESTA NOÇÃO, QUE VALORIZA AS FUNÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DESEMPENHADAS PELAS FAMÍLIAS RURAIS E PELAS AGRICULTURAS PRATICADAS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR, CONSERVAÇÃO DA AGROBIODIVERSIDADE E DE FOMENTO A OUTRAS ATIVIDADES PRODUTIVAS, SENDO O ELEMENTO CENTRAL DA RECONSTRUÇÃO DE UM MODO DE VIDA RURAL NESTE AMBIENTE. PARA ISSO, FOMENTAR A PRÁTICA AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS, É FUNDAMENTAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 10.000 PARA AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADAS AOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: O FORMATO DE UMA CIDADE É DADO POR SUAS COMUNIDADES. NÃO RARO, DENTRE ELAS, ENCONTRAMOS COMUNIDADES TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURALMENTE DIFERENCIADOS COM ORGANIZAÇÃO E FORMA DE VIDA PECULIARES. ÍNDIOS, QUILOMBOLAS, AÇORIANOS, PESCADORES ARTESANAIS, FAXINALENSES, SÃO ALGUNS EXEMPLOS DESTA ESPÉCIE DE GRUPAMENTO SOCIAL QUE, VIA DE REGRA, DEPENDE DA OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS E DO USO DE RECURSOS NATURAIS PARA SUA REPRODUÇÃO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA. AÇÕES FOMENTADAS PELO ESTADO, COMO ACESSO À EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÃO PREMISSAS BÁSICAS DE INCLUSÃO E RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 800.000 PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO DE GUARDAS PARQUES ATUANTES NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 800.000 PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO FOGO DE GUARDAS PARQUES ATUANTES NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 900 MIL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 600 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DO HORTO/ RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 900 MIL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 600 FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DO HORTO, RIO DE JANEIRO, EM PROJETO JÁ INICIADO PELO ITERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 11 MILHÕES PARA URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE INDIANA/ RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 11 MILHÕES PARA URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE INDIANA NO BAIRRO DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, BENEFICIANDO CERCA DE 500 FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 8 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 60 UNIDADES HABITACIONAIS NA GAMBOA\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 8 MILHÕES DE REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE 60 UNIDADES HABITACIONAIS E RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO FEDERAL DE INTERESSE HISTÓRICO, DESTINADO PARA OS FINS DE MORADIA, NO BAIRRO DA GAMBOA, RIO DE JANEIRO/RJ, DA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL MARIANA CRIOULA (LEI MUNICIPAL 6626/2019).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 15 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 15 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO PARA AS FAMÍLIAS ORIUNDAS DA OCUPAÇÃO ALMIRANTES JOÃO C NDIDO, CONFORME ACORDADO EM MESA DE NEGOCIAÇÃO ENTRE A SEINFRA E OS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 9,2 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 92 UNIDADES HABITACIONAIS EM NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 9,2 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 92 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DO SAPÊ EM NITERÓI PARA AS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO 6 DE ABRIL DE 2010, EM TERRENO JÁ DESAPROPRIADO PELA PREFEITURA PARA ESTES FINS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 4 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 4 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS EM IMÓVEL PÚBLICO FEDERAL DESTINADO PARA OS FINS DE MORADIA, NA RUA IRENE S/N, SANTO AGOSTINHO, VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n2 MILHÕES PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO QUILOMBO CAFUNDÁ-ASTROGILDA NA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DA DA PEDRA BRANCA, EM VARGEM GRANDE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 2 MILHÕES PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NO QUILOMBO CAFUNDÁ-ASTROGILDA NA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DA DA PEDRA BRANCA, EM VARGEM GRANDE, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 3 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 3 MILHÕES PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DO PARQUE ESTADUAL DA TIRIRICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 600 MIL PARA FINS DE COMPRA DE VIATURAS PARA FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE DE EQUIPE, PREVENÇÃO À INCÊNDIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 600 MIL PARA FINS DE COMPRA DE VIATURAS PARA FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE DE EQUIPE, PREVENÇÃO À INCÊNDIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 600 MIL PARA FINS DE COMPRA DE VIATURAS PARA FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE DE EQUIPE, PREVENÇÃO À INCÊNDIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 600 MIL PARA FINS DE COMPRA DE VIATURAS PARA FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE DE EQUIPE, PREVENÇÃO À INCÊNDIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 410 - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 571. 0455. 2840\r\n\r\nPesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 300 MIL PARA A FIPERJ\r\n\r\nJustificativa: FIPERJ TEM A MISSÃO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AQUICULTURA E PESCA FLUMINENSE, AO GERAR E DIFUNDIR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS, ARTICULANDO E CONSOLIDANDO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SETOR EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE. DA MESMA FORMA QUE SÃO FUNDAMENTAIS: FOMENTAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE DEEM IMPORTÂNCIA AO INVESTIMENTO EM TERMINAIS PÚBLICOS PESQUEIROS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO PESCADOR, POSSIBILITAR O ACESSO DOS PESCADORES ÀS DIFERENTES POLÍTICAS PÚBLICAS; DESENVOLVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO PARA A PESCA ARTESANAL, ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DO ACESSO ORIENTADO ÀS LINHAS DE CRÉDITO (PRONAF) E DE AÇÕES QUE PERMITAM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONSOLIDANDO FORMAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, FORTALECENDO AS INICIATIVAS ASSOCIATIVAS E COOPERATIVAS, ESTIMULANDO FORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO PESCADO, QUE RESULTAM EM ALTERNATIVAS DE DIVERSIFICAÇÃO E AGREGAÇÃO DE VALOR AOS PRODUTOS DE PESCADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 11 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 110 UNIDADES HABITACIONAIS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 11 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 110 UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA AS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO QUILOMBO DA GAMBOA, COM PROJETO ENQUADRADO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675\r\n\r\nProteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ Q MILHÃO PARA O INEA E SEU CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES\r\n\r\nJustificativa: O INEA TEM UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES QUE TEM OBJETIVO DE: RECEPCIONAR, TRIAR E DESTINAR OS ANIMAIS SILVESTRES APREENDIDOS EM OPERAÇÕES DE COMBATE AO TRÁFICO, OS ATROPELADOS NAS RODOVIAS ESTADUAIS, BEM COMO OS ENTREGUES VOLUNTARIAMENTE PELA POPULAÇÃO. MILHARES DE ANIMAIS CONFISCADOS PELA FISCALIZAÇÃO DEIXARAM DE SER SOLTOS DE FORMA ALEATÓRIA, SEM QUALQUER PROCESSO DE TRIAGEM OU REABILITAÇÃO. É FUNDAMENTAL INVESTIR NESTE CENTRO. É NECESSÁRIO DESTINAR PRIORITARIAMENTE RECURSOS PARA ESTE FIM, UMA VEZX, QUE O DESCASO COM O MEIO AMBIENTE TEM SIDO DELIBERADO PELA SOCIEDADE E POUCO CONTROLADO PELO PODER PÚBLICO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 4 MILHÕES PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE AFLUENTES DO RIO MACAÉ COM INTUITO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO DA CIDADE DE MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 4 MILHÕES PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO FLORESTAL DE AFLUENTES DO RIO MACAÉ COM INTUITO DE AUMENTAR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE HÍDRICA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO DA CIDADE DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 2 MILHÕES PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA, NO RIO MACAÉ.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 2 MILHÕES PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA, NO RIO MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 500 MIL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA C DO CADASTRO DE USUÁRIOS DE ÁGUA NO RIO MACAÉ\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 500 MIL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA C DO CADASTRO DE USUÁRIOS DE ÁGUA NO RIO MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4578\r\n\r\nGestão do SISAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 400 MILHÕES À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nJustificativa: A SOBERANIA ALIMENTAR É A VIA PARA SE ERRADICAR A FOME E A DESNUTRIÇÃO E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DURADOURA E SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS POVOS. (FÓRUM MUNDIAL SOBRE SOBERANIA ALIMENTAR, HAVANA, 2001). A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DO DIREITO DE TODOS AO ACESSO REGULAR E PERMANENTE A ALIMENTOS DE QUALIDADE, EM QUANTIDADE SUFICIENTE, SEM COMPROMETER O ACESSO A OUTRAS NECESSIDADES ESSENCIAIS, TENDO COMO BASE PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE SEJAM AMBIENTAL, CULTURAL, ECONÔMICA E SOCIALMENTE SUSTENTÁVEIS. FOMENTAR AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAZ PARTE DE OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO, NO SENTIDO DE ERRADICAR A FOME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 580 MIL PARA RECUPERAÇÃO DE 29 UNIDADES HABITACIONAIS NA TAQUARA/ RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 580 MIL PARA RECUPERAÇÃO DE 29 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DA TAQUARA, RIO DE JANEIRO, PARA AS FAMÍLIAS DA COOPERATIVA HABITACIONAL SHANGRILÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 4 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 4 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO SÃO BENTO EM DUQUE DE CAXIAS PARA AS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO SOLANO TRINDADE, EM PROJETO EM DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO COM A UFRJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5675\r\n\r\nDesenvolvimento e Implantação de Projetos Hab\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 2,8 MILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 28 UNIDADES HABITACIONAIS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 2,8 MILHÕES PARA REQUALIFICAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO QUE NÃO CUMPRE SUA FUNÇÃO SOCIAL, CONSTRUINDO 28 UNIDADES HABITACIONAIS NA REGIÃO PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA AS FAMÍLIAS DA OCUPAÇÃO VITO GIANNOTTI, NO BAIRRO DO SANTO CRISTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE BIBLIOTECAS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº7.210/84, QUE INSTITUI A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, QUE CONSIDERA A ATIVIDADE DE LEITURA PODE SER CONSIDERADA PARA FINS DE REMIÇÃO DE PARTE DO TEMPO DE EXECUÇÃO DA PENA. O ART. 126 DA LEP ( REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.433/2011) ESTABELECE QUE O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERÁ REMIR, POR TRABALHO OU POR ESTUDO, POR PARTE DO TEMPO DE EXECUÇÃO DA PENA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE BIBLIOTECAS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº7.210/84, QUE INSTITUI A APLICAÇÃO DA LEI PENAL, QUE CONSIDERA A ATIVIDADE DE LEITURA PODE SER CONSIDERADA PARA FINS DE REMIÇÃO DE PARTE DO TEMPO DE EXECUÇÃO DA PENA. O ART. 126 DA LEP ( REDAÇÃO DADA PELA LEI 12.433/2011) ESTABELECE QUE O CONDENADO QUE CUMPRE A PENA EM REGIME FECHADO OU SEMIABERTO PODERÁ REMIR, POR TRABALHO OU POR ESTUDO, POR PARTE DO TEMPO DE EXECUÇÃO DA PENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 25 MILHÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO À LEI 9838/2022\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO À LEI 9838/2022, QUE GARANTE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE TODAS AS BIBLIOTECAS ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 7.383/2016, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.244/2010.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE TODAS AS BIBLIOTECAS ESCOLARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 7.383/2016, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.244/2010.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE BIBLIOTECAS NO DEGASE- DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DOS ADOLESCENTES.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE BIBLIOTECAS NO DEGASE- DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO DOS ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 50 MILHÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MIGRAÇÃO DE JORNADA PARA OS DOCENTES DOC I, DE 16 PARA 30 HORAS, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL 9.364 DE 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 50 MILHÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA MIGRAÇÃO DE JORNADA PARA OS DOCENTES DOC I, DE 16 PARA 30 HORAS, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL 9.364 DE 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, A SER IMPLEMENTADO NO ESTADO EM ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11738/2008.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, O PISO SALARIAL DOS DOCENTES DEVE SER RESPEITADO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NÃO RECEBEM DE ACORDO COM O PISO, QUE É REAJUSTADO ANUALMENTE PELO CHEFE DO EXECUTIVO, GERANDO O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFINANCIAMENTO PARA CRIAÇÃO DO SEBE- SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.522, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA DE BIBLIOTECAS NO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO FORTALECIMENTO DO APOIO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO PARTO HUMANIZADO.\r\n\r\nJustificativa: O NASCIMENTO NO AMBIENTE HOSPITALAR SE CARACTERIZA PELA ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS E PROCEDIMENTOS COM O OBJETIVO DE TORNÁLO MAIS SEGURO PARA A MULHER E SEU FILHO OU FILHA. ENTRETANTO, AS MULHERES E RECÉM-NASCIDOS SÃO EXPOSTOS A ALTAS TAXAS DE INTERVENÇÕES, COMO O USO DE OCITOCINA, A CESARIANA E A ASPIRAÇÃO NASO FARINGEANA. TAIS INTERVENÇÕES, QUE DEVERIAM SER UTILIZADAS APENAS EM SITUAÇÕES DE NECESSIDADE, SE TORNARAM O PROCEDIMENTOPADRÃO. MESMO QUANDO NÃO EXPOSTAS A RISCO ALGUM, A AUTONOMIA DAS MULHERES É VIOLADA POR PROCEDIMENTOS MÉDICOS INVASIVOS E DISPENSÁVEIS. VEMOS O USO EM LARGA ESCALA DE PROCEDIMENTOS COMPROVADAMENTE DESNECESSÁRIOS, COMO A EPISIOTOMIA, A MANOBRA DE KRISTELER, LAVAGEM INTESTINAL, TRICOTOMIA, DENTRE OUTROS. ESSE EXCESSO DE INTERVENÇÕES DESCONSIDERA OS ASPECTOS EMOCIONAIS, HUMANOS E CULTURAIS ENVOLVIDOS NESSE PROCESSO E O ASPECTO ECONÔMICO-SOCIAL DO ATENDIMENTO AO PARTO POR PARTE DO ESTADO, JÁ QUE O PARTO HUMANIZADO TRAZ BENEFÍCIOS PARA A SAÚDE DA MULHER E DO BEBÊ A LONGO PRAZO. A EXPERIÊNCIA VIVIDA POR MÃES E FILHOS E FILHAS NESTE MOMENTO DEIXA MARCAS INDELÉVEIS, POSITIVAS OU NEGATIVAS, PARA O RESTO DE SUAS VIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR 500 MIL PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PARA COMBATE A CRISE HÍDRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO DRM-RJ\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR 500 MIL PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PARA COMBATE A CRISE HÍDRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELO DRM-RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100.000 AO APOIO À POLÍTICAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA MULHER NEGRA\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA), EM 2008 A PORCENTAGEM DA POPULAÇÃO NEGRA DEPENDENTE DO SUS REPRESENTAVA 67%, ENQUANTO ENTRE A POPULAÇÃO BRANCA ESTE ÍNDICE CAIA PARA 47,2%. A PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE MOSTROU QUE O CUIDADO COM A SAÚDE FOI MAIS OBSERVADO ENTRE AS MULHERES BRANCAS (62,2%) DO QUE ENTRE AS MULHERES NEGRAS (54,2%). ENCONTRAMOS A MESMA DISPARIDADE COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ NATAL. A MAIOR TAXA DE DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTES E DE OCORRÊNCIA DE MORTALIDADE MATERNA TAMBÉM SÃO ENCONTRADAS ENTRE AS MULHERES NEGRAS. ESTES DADOS MOSTRAM QUE FAZ-SE URGENTE A AMPLIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE DE MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 122. 0471. 5790\r\n\r\nReforma das unidades da FLXIII\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PRIORIDADE DE FOMENTO PARA O ABRIGO ESTADUAL CRISTO REDENTOR\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228\r\n\r\nProm Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR REFORÇO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 REAIS PARA ACOMPANHAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS DE CUSTODIADOS NO SISTEMA PRISIONAL\r\n\r\nJustificativa: OFERECER ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, POR MEIO DE ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE E EXAMES COMPLEMENTARES PERTINENTES, ALÉM DA DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO NÚCLEO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA NAS UNIDADES HOSPITALARES E INSTITUTOS ESTADUAIS DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO DADOS DA PRÓPRIA PÁGINA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, HTTPS://WWW.SAUDE.RJ.GOV.BR/ATENCAO-PRIMARIA-A-SAUDE/AREAS-TECNICAS/SAUDE-DO-IDOSO/2021/05/SOBRE-A-AREA-TECNICA-DE-SAUDE-DO-IDOSO . O RIO DE JANEIRO ESTÁ ENTRE OS ESTADOS MAIS POPULOSOS DA FEDERAÇÃO SENDO PROPORCIONALMENTE O SEGUNDO ESTADO BRASILEIRO COM MAIOR QUANTIDADE DE IDOSOS. AINDA DE ACORDO COM O CENSO DO IBGE (2010) NA CAPITAL, A PORCENTAGEM DE PESSOAS IDOSAS É DE 14,64% DA POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO, CHEGANDO À SOMA DE 1.078.991 MIL IDOSOS. VISANDO A UNIVERSALIDADE DO CUIDADO INTEGRAL QUE PROPORCIONE A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS IDOSOS, GARANTINDO O ACESSO A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA, NO PERÍODO DE SUA RECUPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341\r\n\r\nAssistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE PRIORIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DO IDOSO (ATSI/SES) DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO QUE A ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DO IDOSO/SES, COM AÇÕES DESTINADAS AOS IDOSOS NO ESTADO VISANDO PROMOVER, ESTIMULAR E ASSESSORAR OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, NA CAPACITAÇÃO DE GESTORES, NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ESTABELECIMENTO DE UMA LINHA DE CUIDADOS INTEGRAL E INTEGRADA, BASE PARA ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS IDOSAS. CONSIDERANDO A LEI 8080/90, CAPÍTULO IV -DA COMPETÊNCIA E DAS ATRIBUIÇÕES, ART. 15. A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS EXERCERÃO, EM SEU ÂMBITO ADMINISTRATIVO, AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: II - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DESTINADOS, EM CADA ANO, À SAÚDE; E NA SEÇÃO II - DA COMPETÊNCIA, ART. 17. À DIREÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMPETE: III - PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E EXECUTAR SUPLETIVAMENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO DO CAPS ADII ALAMEDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITEROI (CNES 9118268) PARA MODALIDADE DE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS.\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAÇÃO DO CAPS ADII ALAMEDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITEROI (CNES 9118268) PARA MODALIDADE DE CAPS III, NO VALOR DE R$ 100 MIL REAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 2 MILHÕES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTES EQUIPES DE APOIO DA RAPS, EM ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E COM A LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERA-SE A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 CONSIDERA-SE AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO RELATÓRIO FINAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL INTERSETORIAL, REALIZADA EM 2010; CONSIDERA-SE AS DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 10.216, DE 6 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL; CONSIDERA-SE A NECESSIDADE DE QUE O SUS OFEREÇA UMA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL INTEGRADA, ARTICULADA E EFETIVA NOS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEMANDAS DECORRENTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS; E CONSIDERA-SE A NECESSIDADE DE AMPLIAR E DIVERSIFICAR OS SERVIÇOS DO SUS PARA A ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS E SUAS FAMÍLIAS. A REFERIDA PORTARIA MINISTERIAL REGULAMENTA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA COMO EQUIPE DE APOIO AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO, COMO UM DOS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, SENDO OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA, UNIDADES PÚBLICAS, ARTICULADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM ESPECIAL À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. SÃO ESTRATÉGICOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E PESSOAS QUE FAZEM USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVÍVIO E SUSTENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS NA COMUNIDADE E EM VARIADOS ESPAÇOS DA CIDADE. CONSIDERANDO O ART. 14 DA REFERIDA PORTARIA, A OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CABE AO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, APOIO À IMPLEMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, FINANCIAMENTO, CONTRATUALIZAÇÃO COM OS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE SOB SUA GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO TERRITÓRIO ESTADUAL DE FORMA REGIONALIZADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE PRIORIDADE PARA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: LEI Nº 9323 DE 14 DE JUNHO DE 2021. DO RIO DE JANEIRO CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SÃO DISPOSITIVOS INTERSETORIAIS INTEGRANTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ONDE SÃO OFERECIDOS ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS. COM A ÊNFASE DE SUAS PRÁTICAS EM CULTURA; COOPERATIVISMO, OFERTAR OFICINAS DE ARTE, GERAÇÃO DE TRABALHO, RENDA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, EVENTOS CULTURAIS, ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER EM ARTICULAÇÃO COM TERRITÓRIO E ESPAÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSO DESTINADA A OPERACIONALIZAÇÃO DE 5 CENTROS DE CONVIVÊNCIA( CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA DA ZONA OESTE; CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA DE NITERÓI; NÚCLEO CONVIVÊNCIA IFRJ; CENTRO DE. CONVIVÊNCIA E CULTURA TRILHOS; CENTRO DE CONVIVÊNCIA PAULA CERQUEIRA) SÃO UM DOS COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL 3088. SÃO UNIDADES PÚBLICAS, ARTICULADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM ESPECIAL À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. SÃO ESTRATÉGICOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E PESSOAS QUE FAZEM USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVÍVIO E SUSTENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS NA COMUNIDADE E EM VARIADOS ESPAÇOS DA CIDADE. EM ACORDO COM A À LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018. VALOR DE R$ 4.500.000\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADA A OPERACIONALIZAÇÃO DE 5 CENTROS DE CONVIVÊNCIA( CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA DA ZONA OESTE; CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA DE NITERÓI; NÚCLEO CONVIVÊNCIA IFRJ; CENTRO DE. CONVIVÊNCIA E CULTURA TRILHOS; CENTRO DE CONVIVÊNCIA PAULA CERQUEIRA) SÃO UM DOS COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME PORTARIA MINISTERIAL 3088. SÃO UNIDADES PÚBLICAS, ARTICULADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, EM ESPECIAL À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, ONDE SÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO EM GERAL ESPAÇOS DE SOCIABILIDADE, PRODUÇÃO E INTERVENÇÃO NA CULTURA E NA CIDADE. SÃO ESTRATÉGICOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS E PESSOAS QUE FAZEM USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE CONVÍVIO E SUSTENTAÇÃO DAS DIFERENÇAS NA COMUNIDADE E EM VARIADOS ESPAÇOS DA CIDADE. EM ACORDO COM A À LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 200.000,00 PARA COFINANCIAMENTO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTES EQUIPES DE APOIO DA RAPS, EM ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E COM A LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR R$ 200.000,00 PARA COFINANCIAMENTO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMPORTANTES EQUIPES DE APOIO DA RAPS, EM ACORDO COM A PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E COM A LEI Nº 9.323, DE 14 DE JUNHO DE 2021, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº. 4563, DE 2018\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE PRIORIDADE PARA O HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nJustificativa: EMENDA DE PRIORIDADE PARA O HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR OS CAPS SMS CAPS LIMA BARRETO AP 51, SMS CAPS NEUSA SANTOS SOUZA AP 51, SMS CAPS PEDRO PELLEGRINO AP 52 E SMS CAPS PROFETA GENTILEZA AP 52, COM R$ 100 MIL CADA.\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO DA LEI NUMERO 8154/2018 ATUALIZADA PELA LEI 9557 QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (ART 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RJ NA RAPS), CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NUMERO 3088/2011 , CONSIDERANDO A LEI 8080/90, CAPÍTULO IV -DA COMPETÊNCIA E DAS ATRIBUIÇÕES, ART. 15. A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS EXERCERÃO, EM SEU ÂMBITO ADMINISTRATIVO, AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: II - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DESTINADOS, EM CADA ANO, À SAÚDE; E NA SEÇÃO II - DA COMPETÊNCIA, ART. 17. À DIREÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMPETE: III - PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E EXECUTAR SUPLETIVAMENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DOS CAPSS INFANTO JUVENIL COM O VALOR DE R$ 100 MIL REAIS CADA. APOIO AOS CAPS SMS CAPSI ELIZA SANTA ROZA AP 40, SMS CAPSI HEITOR VILLA LOBOS AP 33, SMS CAPSI JOAO DE BARRO AP 52, SMS CAPSI MAURICIO DE SOUSA AP 21, SMS CAPSI PEQUENO HANS AP 51, E SMS CAPSIII MARIA CLARA MACHADO AP 32. LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. TOTAL: R$ 600 MIL REAIS.\r\n\r\nJustificativa: CUMPRIMENTO DA LEI NUMERO 8154/2018 ATUALIZADA PELA LEI 9557 QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (ART 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RJ NA RAPS), CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NUMERO 3088/2011 , CONSIDERANDO A LEI 8080/90, CAPÍTULO IV -DA COMPETÊNCIA E DAS ATRIBUIÇÕES, ART. 15. A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS EXERCERÃO, EM SEU ÂMBITO ADMINISTRATIVO, AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: II - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DESTINADOS, EM CADA ANO, À SAÚDE; E NA SEÇÃO II - DA COMPETÊNCIA, ART. 17. À DIREÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMPETE: III - PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E EXECUTAR SUPLETIVAMENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA DE PRIORIDADE PARA AS OFICINAS DE GERAÇÃO E RENDA DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL\r\n\r\nJustificativa: O FOMENTO DOS PROJETOS DE GERAÇÃO E RENDA, COMO PARTE ESSENCIAL NA CONSTRUÇÃO DA AUTÔNIMA DO USUÁRIO, SEU DIREITO A CIDADE E BUSCA PELA CIDADANIA. CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NUMERO 3088/2011 , CONSIDERANDO A LEI 8080/90, CAPÍTULO IV -DA COMPETÊNCIA E DAS ATRIBUIÇÕES, ART. 15. A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS EXERCERÃO, EM SEU ÂMBITO ADMINISTRATIVO, AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: II - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DESTINADOS, EM CADA ANO, À SAÚDE; E NA SEÇÃO II - DA COMPETÊNCIA, ART. 17. À DIREÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMPETE: III - PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E EXECUTAR SUPLETIVAMENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA OBRAS DO CENTRO DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO CME E DA UNIDADE INTERMEDIÁRIA - UI DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 2682\r\n\r\nApoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI, VINCULADO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE\r\n\r\nJustificativa: O NÚCLEO DE ATENÇÃO AO IDOSO - NAI É UMA UNIDADE DOCENTE-ASSISTENCIAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE), VINCULADO À UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE (UNATI) E À SUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA (SR-3). O NÚCLEO FOI CRIADO EM 1990 COMO AMBULATÓRIO DE GERIATRIA DO HUPE COM O OBJETIVO DE PRODUZIR RESPOSTAS SOCIAIS PARA ENFRENTAR AS QUESTÕES DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO. O NAI TEM COMO FILOSOFIA OFERECER ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO, BASEADA EM ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR. ATUA NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE A TERCEIRA IDADE, COM ENFOQUE NO CUIDADO E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE. ATUALMENTE, CONTA COM UMA EQUIPE FORMADA POR PROFISSIONAIS DE DIFERENTES ÁREAS (MEDICINA, ENFERMAGEM, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, SERVIÇO SOCIAL, ODONTOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA E FARMÁCIA), CONSOLIDANDO CONHECIMENTOS QUANTO ÀS DEMANDAS E AÇÕES DE SAÚDE COM OS IDOSOS. INSTALADO NO ESPAÇO DA UNATI E ATUANDO TAMBÉM NO HUPE, DESENVOLVE PROJETOS QUE VALORIZAM ATIVIDADES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, BUSCANDO CRIAR ALTERNATIVAS DE ASSISTÊNCIAS E PRÁTICA EM SAÚDE. ASSIM, TRABALHOS EM PARCEIRO COM OUTRAS UNIDADES ACADÊMICAS, COMO DIREITO, EDUCAÇÃO FÍSICA, NUTRIÇÃO E SERVIÇO SOCIAL, VEM SENDO REALIZADOS POR MEIO DE DIVERSOS PROJETOS DE EXTENSÃO QUE TEM COMO PÚBLICO A POPULAÇÃO IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA ORÇAMENTÁRIA DE PRIORIDADE E EXECUÇÃO PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE DA SECRETARIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO. AQUISIÇÃO DE COMPRA DE DOIS COMPUTADORES POR MUNICÍPIO (PARA SMS E OUTRO PARA SME), CONSIDERANDO A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DO GRUPO TÉCNICO DO PSE EM CADA MUNICÍPIO. TOTALIZANDO 184 COMPUTADORES DISTRIBUÍDOS PARA OS 92 MUNICÍPIOS. AQUISIÇÃO DE COMPRA DE DOIS COMPUTADORES POR MUNICÍPIO (PARA SMS E OUTRO PARA SME), CONSIDERANDO A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DO GRUPO TÉCNICO DO PSE EM CADA MUNICÍPIO. TOTALIZANDO 184 COMPUTADORES DISTRIBUÍDOS PARA OS 92 MUNICÍPIOS.VALOR UNITÁRIO: R$ 2.533,77; VALOR TOTAL: R$ 1.118.904; MODELO: PC COMPLETO INTEL CORE I 5, MEMÓRIA RAM 8GB SSD E HD SSD 240GB, COM MONITOR, TECLADO E MOUSE. SISTEMA OPERACIONAL: WINDOWS 10\r\n\r\nJustificativa: USTIFICATIVA: O PSE VISA IMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PSE NACIONAL, UM CONJUNTO DE ATIVIDADES ORGANIZADAS E ESTRUTURADAS POR MEIO DE PARCERIAS ENTRE AS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DOS MUNICIPIOS, PROMOVENDO AÇÕES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE, BUSCANDO ATINGIR A TOTALIDADE DAS ESCOLAS. CONSIDERANDO O DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007. QUE INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE. CONSIDERANDO A LEI 8080/90, CAPÍTULO IV -DA COMPETÊNCIA E DAS ATRIBUIÇÕES, ART. 15. A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS EXERCERÃO, EM SEU ÂMBITO ADMINISTRATIVO, AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: II - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DESTINADOS, EM CADA ANO, À SAÚDE; E NA SEÇÃO II - DA COMPETÊNCIA, ART. 17. À DIREÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMPETE: III - PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E EXECUTAR SUPLETIVAMENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR R$ 100 MIL PARA O CAPS DR HORACIO TAVERNAD DOS SANTOS E R$ 100 MIL PARA O CAPS I MORADA DAS PALMEIRAS\r\n\r\nJustificativa: UMPRIMENTO DA LEI NUMERO 8154/2018 ATUALIZADA PELA LEI 9557 QUE ESTABELECE PARÂMETROS DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (ART 1º ESTA LEI TRATA DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO DO RJ NA RAPS), CONSIDERANDO A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NUMERO 3088/2011 , CONSIDERANDO A LEI 8080/90, CAPÍTULO IV -DA COMPETÊNCIA E DAS ATRIBUIÇÕES, ART. 15. A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS EXERCERÃO, EM SEU ÂMBITO ADMINISTRATIVO, AS SEGUINTES ATRIBUIÇÕES: II - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS DESTINADOS, EM CADA ANO, À SAÚDE; E NA SEÇÃO II - DA COMPETÊNCIA, ART. 17. À DIREÇÃO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMPETE: III - PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS E EXECUTAR SUPLETIVAMENTE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3681\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE O SEGUINTE ARTIGO ONDE COUBER: \"X - O ESTADO DEVERÁ GARANTIR AO MENOS 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA - PARA O COFINANCIAMENTO DO ESTADO DA RAPS - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018 E PELO PARÁGRAFO 9° DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.CONFIRMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018\"\r\n\r\nJustificativa: COFINANCIAMENTO DO ESTADO JÁ ESTÁ PREVISTO PELA PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFIRMADO PELA LEI ESTADUAL Nº 8154/2018. ESSA EMENDA VISA GARANTIR QUE 0,25% DOS RECURSOS DO FECP - FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A PROBREZA, SEJAM DIRECIONADOS AO COFINANCIAMENTO DA RAPS NOS MUNICÍPIOS, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO 9° DO ART. 3º DA LEI Nº 4056, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3682\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO\"XX - O GOVERNO DEVERÁ IMPLEMENTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\"\r\n\r\nJustificativa: O GOVERNO DEVE IMPLEMENTAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO INEA, COM VALOR DIÁRIO DE R$ 43 REAIS E CUSTO ANUAL DE R$ 12 MILHÕES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3683\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\"ART XX - SERÁ GARANTIDA NO PRIMEIRO BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 A IMPLEMENTAÇÃO DA MIGRAÇÃO DE JORNADA PARA OS DOCENTES DOC I, DE 16 PARA 30 HORAS, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL 9.364 DE 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DA JORNADA DE 16 PARA 30 HORAS, FACULTATIVO AOS DOCENTES DOC I PERMITIRÁ À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVANÇAR NA SOLUÇÃO DE PROBLEMA ESTRUTURAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: A CARÊNCIA DE PROFESSORES. EMENDA DÁ CONSEQUENCIA A LEI ESTADUAL 9.364, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADA EM 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3684\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\"ART XX - SERÁ GARANTIDO NO EXERCÍCIO DE 2023 O REAJUSTE DE, NO MÍNIMO, 30% DOS RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA DE TRABALHO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DESTINADO A FORNECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NECESSITA DE RECURSOS ADICIONAIS PARA VIABILIZAR ATENDIMENTO À DEMANDA CRESCENTE DOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E TAMBÉM FAZER FRENTE À DISPARADA DA INFLAÇÃO DOS ALIMENTOS NO ÚLTIMO PERÍODO (12 MESES). AS DIREÇÕES DA UNIDADES ESCOLARES ATUALMENTE PRECISAM FAZER ADAPTAÇÕES NO CARDÁPIO, REDUZIR PORÇÕES E CONTRAIR DÍVIDAS JUNTO AOS FORNCEDORES PARA MANTER, COM O MÍNIMO DE QUALIDADE, A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MANTIDAS PELA SEEDUC/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3685\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\"XX - O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ GARANTIR AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO OU SERVIDORES CEDIDO AO DETRAN-RJ:I - BENEFÍCIO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO, DE CARÁTER NÃO REMUNERATÓRIO, QUE CONSISTA NO REEMBOLSO DE DESPESAS EFETIVAMENTE REALIZADAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, PRÉ-ESCOLAR; ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, NO QUAL ESTEJAM MATRICULADOS ATÉ TRÊS FILHOS, COM IDADE NÃO SUPERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE CADASTRADOS COMO DEPENDENTES, NO ASSENTAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS DO DETRAN-RJ.A) O AUXÍLIO EDUCAÇÃO SERÁ DE ATÉ R$ 1.238,11 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA CADA BENEFICIÁRIO, SENDO REAJUSTADO ANUALMENTE PELA VARIAÇÃO DO NÍVEL I DO PISO SALARIAL REGIONAL, NÃO PODENDO EXCEDER O VALOR INDIVIDUAL CORRESPONDENTE AO MENOR PISO SALARIAL FIXADO EM LEI PARA OS TRABALHADORES URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.B) O AUXÍLIO EDUCAÇÃO SERÁ PAGO EM ATÉ QUATORZE PARCELAS ANUAIS, DESTINADA UMA DELAS EXCLUSIVAMENTE AO REEMBOLSO DE GASTOS EFETUADOS DURANTE O ANO LETIVO COM UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR OBRIGATÓRIO.C) AS DESPESAS DO AUXÍLIO ABRANGEM A MENSALIDADE E OS GASTOS COM UNIFORME, TRANSPORTE ESCOLAR LEGALIZADO E MATERIAL DIDÁTICO OBRIGATÓRIO, ASSIM COMO CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, DESDE QUE O CURSO E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SEJAM LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, E DEVERÃO SER COMPROVADAS MENSALMENTE.D) EQUIPARA-SE A FILHO, PARA OS FINS DESTE AUXÍLIO, O ENTEADO OU O MENOR, QUE ESTEJA SOB A TUTELA DO BENEFICIÁRIO, E DESDE QUE COMPROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR.E) NÃO SE APLICA O LIMITE DE IDADE AO BENEFICIÁRIO QUE SEJA INTERDITO OU PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LAUDO MÉDICO PERICIAL EMITIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL.II - REAJUSTE DO ATUAL FORMATO DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES QUE ATUAM EM FUNÇÕES DE EXAMINADOR PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR, AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO E LICENCIADORES DE VEÍCULOS, A FIM DE RECOMPOR PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS ÚLTIMOS ANOS E ESTABELECER NOVA TABELA BASE A SER DEFINIDA EM UFIR-RJ (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nJustificativa: OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APÓSLONGO PROCESSO DE REIVINDICAÇÕES E NEGOCIAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO DO ÓRGÃO, ATRAVÉS DO SEUSINDICATO, ENTRARAM EM PROCESSO DE DISSÍDIO COLETIVO, EM QUE FORA HOMOLOGADO UM ACORDOJUDICIAL, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR MEIO DO PROCESSO DE DISSÍDIO N° 0046204-34.2022.8.19.0000, NO QUAL UM DOS PONTOS ACORDADOS; ENTRE OS REPRESENTANTES DOS SERVIDORESDO DETRAN, DA ADMINISTRAÇÃO, DA CASA CIVIL E DO PODER LEGISLATIVO, FOI O ENVIO DE PROPOSTA DELEI ORDINÁRIA, PARA ALTERAÇÃO DO ANEXO VII DA LEI Nº 4781/2006 PLANO DE CARGOS DOSSERVIDORES DO DETRAN.DENTRE OS PONTOS ACORDADOS, PREVÊ-SE A IMPLEMENTAÇÃO, EM 2023, DE UM AUXÍLIO EDUCAÇÃO PARA SERVIDORES DO ORGÃO, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO OU SERVIDORES CEDIDO AO DETRAN-RJ; E UMA REMODELAÇÃO DO ATUAL FORMATO DE GRATIFICAÇÃO, DOSSERVIDORES QUE ATUAM NAS FUNÇÕES DE EXAMINADOR PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR, AGENTES DEFISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E LICENCIADORES DE VEÍCULOS, VISTO QUE OS VALORES DE RETRIBUIÇÃOESTABELECIDOS ENCONTRAM-SE CONGELADOS HÁ MAIS DE 16 ANOS, CONSIDERANDO QUE SÃO DEFINIDOSEM VALORES REAIS E NÃO PASSARAM POR REVISÕES INFLACIONÁRIAS.CONFORME ACORDO HOMOLOGADO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DO PROJETO DELEI ORDINÁRIA SE DARÁ APÓS O PERÍODO DE VEDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, EM QUE OS VALORESPASSARÃO A SER DEFINIDOS EM UFIR-RJ, CONSIDERANDO QUE ESTA UNIDADE DE VALOR POSSUI REAJUSTEANUAL, COM BASE NA INFLAÇÃO DO ANO ANTERIOR.OS NOVOS VALORES DAS REFERIDAS GRATIFICAÇÕES ENCONTRAM-SE DEFINIDOS NO ANTEPROJETO DE LEI PARAREVISÃO DO PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO DETRAN, POR MEIO DO PROCESSO SEI-150023/000753/2021, QUE ESTAVA SENDO TRABALHADO PELA COMISSÃO DE SERVIDORES DESDE O ANODE 2019; TODAVIA, NEM A ADMINISTRAÇÃO E NEM A CASA CIVIL SOLICITARAM A INSERÇÃO DESTAPROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE PLANO DE CARGOS NO PLANO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, O QUEINVIABILIZOU O SEU ENVIO ATÉ A PRÓXIMA REVISÃO DO RRF. TODAVIA, FOI ACORDADO QUE SERIAANTECIPADA A PROPOSTA DE REMODELAÇÃO, POR MEIO DE PL, DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕESMENCIONADAS ACIMA, CONSIDERANDO A ACENTUADA DESVALORIZAÇÃO DOS VALORES PERCEBIDOS PELOSSERVIDORES, PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS, RELATIVAS À CONCESSÃO DE CARTEIRAS NACIONAIS DEHABILITAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REGISTRO/LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS; DESTA MANEIRA, ACOMISSÃO DO PLANO DE CARGOS ESTARÁ ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSTA, COM OS VALORESATUALIZADOS, PARA REMESSA À CASA CIVIL E POSTERIOR ENVIO À ALERJ.RESSALTA-SE QUE A REGULAMENTAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TAL AUXÍLIO JÁ SE ENCONTRA APROVADAPELA DIRETORIA JURÍDICA DO DETRAN, POR MEIO DO PROCESSO SEI-150023/000753/2021, INCLUSIVECOM MINUTA DE PORTARIA ESTABELECENDO TODOS OS CRITÉRIOS PARA PERCEPÇÃO DO REFERIDO AUXÍLIO,ASSIM COMO O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PREVISTO. VALE RESSALTAR TAMBÉM QUE O DETRAN POSSUIUMA ARRECADAÇÃO SUPERAVITÁRIA E AUTONOMIA FINANCEIRA/ADMINISTRATIVA; TODAVIA, EFETUA UMVOLUME EXCESSIVO DE REPASSES PARA OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO, SEM QUE HAJAM CONTRAPRESTAÇÕESBENÉFICAS AO SERVIÇO PRESTADO PELO DETRAN OU A SEUS SERVIDORES, CONFORME EXIGIDO PELALEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FISCAL, A EXEMPLO DISSO É O FATO DE QUE OS SERVIDORES SE ENCONTRAMCOM UM PLANO DE CARGOS DEFASADO HÁ 16 ANOS E BENEFÍCIOS SEM REVISÃO INFLACIONÁRIA DESDE2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3686\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\"XX - O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ GARANTIR AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO OU SERVIDOR CEDIDO AO DETRAN-RJ, OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:I - AUXÍLIO EDUCAÇÃO, DE CARÁTER NÃO REMUNERATÓRIO, QUE CONSISTA NO REEMBOLSO DE DESPESAS EFETIVAMENTE REALIZADAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, PRÉ-ESCOLAR; ENSINO BÁSICO, FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR E CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, NO QUAL ESTEJAM MATRICULADOS ATÉ TRÊS FILHOS, COM IDADE NÃO SUPERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) ANOS, QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE CADASTRADOS COMO DEPENDENTES, NO ASSENTAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ATIVOS DO DETRAN-RJ.A) O AUXÍLIO EDUCAÇÃO SERÁ DE ATÉ R$ 1.238,11 (MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA CADA BENEFICIÁRIO, SENDO REAJUSTADO ANUALMENTE PELA VARIAÇÃO DO NÍVEL I DO PISO SALARIAL REGIONAL, NÃO PODENDO EXCEDER O VALOR INDIVIDUAL CORRESPONDENTE AO MENOR PISO SALARIAL FIXADO EM LEI PARA OS TRABALHADORES URBANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.B) O AUXÍLIO EDUCAÇÃO SERÁ PAGO EM ATÉ QUATORZE PARCELAS ANUAIS, DESTINADA UMA DELAS EXCLUSIVAMENTE AO REEMBOLSO DE GASTOS EFETUADOS DURANTE O ANO LETIVO COM UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR OBRIGATÓRIO.C) AS DESPESAS DO AUXÍLIO ABRANGEM A MENSALIDADE E OS GASTOS COM UNIFORME, TRANSPORTE ESCOLAR LEGALIZADO E MATERIAL DIDÁTICO OBRIGATÓRIO, ASSIM COMO CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, DESDE QUE O CURSO E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SEJAM LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, E DEVERÃO SER COMPROVADAS MENSALMENTE.D) EQUIPARA-SE A FILHO, PARA OS FINS DESTE AUXÍLIO, O ENTEADO OU O MENOR, QUE ESTEJA SOB A TUTELA DO BENEFICIÁRIO, E DESDE QUE COMPROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DO SERVIDOR.E) NÃO SE APLICA O LIMITE DE IDADE AO BENEFICIÁRIO QUE SEJA INTERDITO OU PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, CONFORME LAUDO MÉDICO PERICIAL EMITIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL.II - (GRATIFICAÇÕES)\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3687\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\"XX- O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ DESTINAR 2,5% (DOIS VÍRGULA CINCO POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.625, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PEAPO), CONFORME PREVISTO NO INCISO VIII DO ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NA LEI 9.822/2022 \r\n\r\nJustificativa: DESTINA 2,5% DO FECAM PARA O PEAPOO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É CONSIDERADO UM DOS BERÇOS DA AGROECOLOGIA E DA AGRICULTURA ORGÂNICA NO BRASIL, UMA VEZ QUE AS PRIMEIRAS INICIATIVAS QUE SE TÊM NOTÍCIA APARECEM EM FINS DA DÉCADA DE 1970, HÁ POUCO MAIS DE 40 ANOS ATRÁS, À ÉPOCA DENOMINADA AINDA DE AGRICULTURA ALTERNATIVA. EXISTE UM CONSENSO CRESCENTE DA EXISTÊNCIA DE UM NEXO ENTRE AGRICULTURA ALIMENTAÇÃO SAÚDE, COMO PODE SER ENCONTRADO NA AGENDA 2030 DA ONU.DIANTE DISSO, TANTO A AGROECOLOGIA COMO A AGRICULTURA ORGÂNICA TÊM OCUPADO ESPAÇOS CADA VEZ MAIORES NAS AGENDAS DE MUITOS GOVERNOS, COMO TAMBÉM DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS DE APOIO À AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO, COMO É O CASO DA FAO. EM FUNÇÃO DISSO, APROVAMOS A LEI 8.625/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, AGROECOLOGIA E AGRICULTURA ORGÂNICA, QUE NECESSITA DE VIABILIDADE ECONÔMICA, PARA O QUE APROVAMOS A LEI 9.822/2022, QUE DESTINA PARTE DO FECAM PARA APOIO, FOMENTO E POLÍTICAS DE CRÉDITO PARA A AGROECOLOGIA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3688\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:ART. - FICAM GARANTIDOS OS RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PREENCHIMENTO DE VACÂNCIAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA FAETEC, NA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023.\r\n\r\nJustificativa:OS ALTOS NÚMEROS DE VACÂNCIA NOS QUADROS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DA SEEDUC E DA FAETEC VÊM GERANDO FECHAMENTO DE TURMAS, CURSOS, TURNOS, A PRECARIZAÇÃO E O ESVAZIAMENTO DAS UNIDADES, AGRAVANDO A CRISE DA EVASÃO ESCOLAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OS CONCURSOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO VISAM SANAR ESSA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3689\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:ART. - FICAM GARANTIDOS OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO VALE SOCIAL INTERMUNICIPAL - CONHECIDO COMO PASSE LIVRE - AOS ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO SUBSEQUENTE, CONCOMITANTE E INTEGRADO, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4510/2005.\r\n\r\nJustificativa: COM A NOVA REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 4510/2005, HÁ O APONTAMENTO DE QUE OS RECURSOS PARA CUSTEIO DAS PASSAGENS DOS ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO SUBSEQUENTE VIRÃO DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA. COM A INSEGURANÇA E A DIFICULDADE DO GOVERNO EM GARANTIR O EFETIVO CUSTEIO DESSAS PASSAGENS, PROPONHO A INCLUSÃO NO TEXTO DA LEI DA GARANTIA DO RECURSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3690\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:ART. - FICAM GARANTIDOS OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS AUXÍLIOS EDUCAÇÃO E SAÚDE A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO EM ATENDIMENTO À LEI ESTADUAL 9.450 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 9.450/2021, QUE EM SEU ARTIGO 26º, INCISOS VII E IX VERSA SOBRE OS AUXÍLIOS EDUCAÇÃO E SAÚDE RESPECTIVAMENTE COMO BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA ATIVA DA UENF, NA PERSPECTIVA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DESTA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3691\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER\"ART. XX. O PODER EXECUTIVO FICA OBRIGADO A EXECUTAR O SALDO POSITIVO, APURADO EM BALANÇO, DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PROVENIENTE DE RECURSOS NÃO DESPENDIDOS DESDE 2019, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.\r\n\r\nJustificativa: OBRIGAR EXECUÇÃO DO SALDO DO FEHIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3692\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INSIRA-SE ONDE COUBER O SEGUINTE ARTIGO:\"ART XX: O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, TÉCNICOS E DOCENTES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC - DEVERÁ SER IMPLEMENTADO EM 2023\"\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO À LEI 9838/2022, QUE GARANTE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3773\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE PROGRAMA DE TRABALHO ATENDE À MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIVERSIDADE,RECEBENDO AS DESPESAS COM LIMPEZA, COLETA DE LIXO, VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL MÍNIMA(CORRETIVA), DIÁRIAS E PASSAGENS, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, DESPESAS MIÚDAS DE PRONTOPAGAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO.A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR AOS DIVERSOS COMPONENTESDA UERJ A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM PLANEJAMENTO DE CURTO PRAZO, FACULTANDO ATENDER ÀSDEMANDAS DE PEQUENA MONTA E MAIS IMEDIATAS.REFORÇANDO ESSA NECESSIDADE, SERÃO NECESSÁRIOS RECURSOS ADICIONAIS PARA AMANUTENÇÃO DOS NOVOS CAMPI E DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, PROJETO IMPORTANTE ECOMPLEMENTAR AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES CARENTES DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3774\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267 - Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE PROGRAMA DE TRABALHO CONCENTRA OS RECURSOS PARA A PERMANÊNCIA, NA UERJ, DOSESTUDANTES EGRESSOS DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS E RECONHECIDAMENTE CARENTES, NUMESFORÇO DE MANTÊ-LOS NA UNIVERSIDADE ATÉ À CONCLUSÃO DE SUAS GRADUAÇÕES, DANDO-LHES, AINDA,CONDIÇÕES DE OBTER OS CONCEITOS NECESSÁRIOS À SUA EVOLUÇÃO NA GRADUAÇÃO.AS AÇÕES E PROJETOS QUE VISAM ATINGIR ESSES OBJETIVOS SÃO AMPARADAS POR LEGISLAÇÃOESTADUAL, NOTADAMENTE AS LEIS ESTADUAIS 8.121, E X.XXX, ALÉM DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELAUNIVERSIDADE COMO MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDA REITORIA DA UNIVERSIDADE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID/19.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3775\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268 - Apoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: SUBSÍDIOS CONCEDIDOS A ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOSCIENTÍFICOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, E PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO DENATUREZA CURRICULAR (OBRIGATÓRIOS PARA A CONCLUSÃO DA GRADUAÇÃO). OS TRABALHOS DE CAMPOFAZEM PARTE DO CURRÍCULO DE ALGUMAS DISCIPLINAS, DE ALGUNS CURSOS DE GRADUAÇÃO.OUTRA ATIVIDADE IMPORTANTE, DESENVOLVIDA ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, É A CONTRATAÇÃO DEPROFESSORES SUBSTITUTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARGA HORÁRIA DOCENTE. PARTE DESSANECESSIDADE É RESULTADO DO CRESCIMENTO DA UERJ, EM TERMOS DE NOVOS CAMPI, NOVOS CURSOS ENOVAS TURMAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3776\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2207 - Apoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O PROGRAMA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE.O PROGRAMA DE APOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ ABRANGE AS ÁREAS MÉDICA, DE SAÚDE EJURÍDICA. PROGRAMAS DE ESPECIALIZAÇÃO ONDE OS ALUNOS PRESTAM CONCURSO PARA REALIZAR RESIDÊNCIANO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E NO ESCRITÓRIO MODELO DA FACULDADE DE DIREITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº3777\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ (PRÉDIOS E OUTROS IMÓVEIS UTILIZADOS NASATIVIDADES-FIM DA UNIVERSIDADE), PRIVILEGIANDO AS ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS EINSTALAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Casimiro de Abreu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3536\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3537\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3538\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIAS PARA ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3539\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA PARA OS MORADORES DA CIDADE DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3540\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.392,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.392,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA PARA OS MORADORES DA CIDADE DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3541\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.392,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 53.392,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA PARA OS MORADORES DA CIDADE DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3542\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8293 - Operacionalização dos Complexos Esportivos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.500,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA PARA OS MORADORES DA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3544\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE ARARUAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3545\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3546\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3547\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3548\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nFranciane Motta\r\n\r\nEMENDA Nº3549\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 234.779,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE PARATI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UBS DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº1418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO QUE UTILIZAM A UBS DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº3241\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, INCENTIVAR E LEVAR MELHORIAS PARA AS CRIANÇAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS NA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE EQUOTERAPIA - AME PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº3254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.237,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NOS MUNICPIOS DE SÃO FIDÉLIS E CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA MAGNÓLIAS, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA CAMINHO VERDE, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO CENTRO POLIESPORTIVO, CAFUBÁ, PIRATININGA, NITERÓI/RJ\r\n\r\nJustificativa: É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NO MORRO DA DITA, LOCALIZADA NO JARDIM REPÚBLICA, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NA COMUNIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO POLIESPORTIVO NA RUA DOS FUNDADORES, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SÓCIO EDUCATIVAS PRÓXIMO A COMUNIDADE CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A COMUNIDADE CARECE DE CRECHE, SENDO NECESSÁRIO SUA IMPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO MORRO DA DITA, BAIRRO JARDIM REPÚBLICA, SAO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A COMUNIDADE CARECE DE CRECHE, PORTANTO, NECESSÁRIO SE FAZ SUA CONSTRUÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NAZARÉ, ENTRE OS NÚMERO 1112 AO 15000, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PERIGO IMINENTE DE DESABAMENTO DE ENCOSTA COLOCANDO EM RISCO A POPULÇÃO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC NA 1ª ESCOLA ESTADUAL DO CBMERJ DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA FAETEC NA 2ª ESCOLA ESTADUAL DO CBMERJ EM MIGUEL PEREIRA/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE IMPLANTAR CURSO TÉCNICO PROFISSIONAL NA ESCOLA MILITAR, DESTA FORMA AMPLIANDO O CURRICULO DOS ALUNOS, PARA ALÉM DA FORMAÇÃO MILITAR TAMBÉM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRANSFORMAR A 75ª DP LOCALIZADA NO RIO DO OURO, NITERÓI/RJ\r\n\r\nJustificativa: ESTA UNIDADE DE DELEGACIA DA POLICIA, ESTA HÁ MUITOS ANOS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE INSTALAÇÕES PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E AOS PRÓPRIOS AGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DELEGACIA DE COMBATE AS DROGAS EM NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDO UNIDADE DA DELEGACIA É FUNDAMENTAL PARA O COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO BAIRRO DA ILHA DA CONCEIÇÃO EM NITERÓI/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA NAZARÉ, ALTURA DO Nº 2.336, BAIRRO ANCHIETA, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nJustificativa: O LOCAL TEM UM FLUXO DE CARROS INTENSO, O QUE DIFICULTA A TRAVESSIA DE CADEIRANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA 76, 77, 78,79 DPS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BASÍLICO NOGUEIRA DA COSTA COM RUA LUIZ LOPES DORNELLES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇOES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO - RJ 106.\r\n\r\nJustificativa: ESTRADA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE AFASTAMENTO, OFERECENDO GRANDES PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS, BEM COMO PERIGO CONSTANTES DE ACIDENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ CAPANEMA, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA JORGE KUAREM FILHO, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA FRAGOSO, BAIRRO GUARATIBA, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA CAMINHO DA PEDREIRA, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, CALÇAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA HÉRCULES CORREA, BAIRRO GUARATIBA, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: CARLOS MENEZES, MARCELO ALENCAR, LEONEL BRIZOLA, FERNANDO LOPES, DOUTEL DE ANDRADE, CEL. EUNIR, BOCAIÚVA C., SERGIO PINHEIRO, ESPERANÇA, GOULART JOCO, AARÃO STEINBRUCH E TRAVES DIBER, TODAS NO BAIRRO DA GARDÊNIA AZUL, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUAS ESTAO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUZIÂNA PRÓXIMO AO Nº 29, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA LEOCÁDIA, REALENGO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA NECESSITANDO DE RECAPEAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RUA RANGEL PESTANA, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES ASFÁLTICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROJETO DE CONEXÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS COM ACESSO A REDE WEB.\r\n\r\nJustificativa: PARA MELHORAR A GESTÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE AS UNIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE URGENTE DE RACAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA - RJ 093\r\n\r\nJustificativa: RODOVIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE ASFALTAMENTO, OFERECENDO RISCO CONSTANTE DE ACIDENTE ALÉM DE PREJUÍZO AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA RUA AGLAIA, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nJustificativa: RUA EM PÁSSIMAS CONDIÇOES ASFÁLTICAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CLINICA DA FAMÍLIA GARDÊNIA AZUL, RUA CAMPOSEMA, 29, GARDÊNIA AZUL, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CLINICA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CLÍNICA DA FAMÍLIA MAICON SIQUEIRA, AVENIDA SALVADOR ALLENDE S/N, ASA BRANCA, BARRA DA TIJUCA/RJ.\r\n\r\nJustificativa: CLINICA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, PORTANTO, URGENTE SUA REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA CLÍNICA FAMÍLIA CMS HAMILTON LAND, RUA EDGARD WERNECK, 601, JACAREPÁGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: CLINICA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO, PORTANTO, URGENTE SUA REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELENA LOPES ABRANCHES, 495, GARDÊNIA AZUL, JACAREPAGUA/RJ\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL COMANDANTE GUILHERME FISCHER PRESSER, TUBIACANGA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA NECESSITANDO DE REFORMA EM VIRTUDE DO SEU PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESCOLA MUNICIPAL DR. JAIR TAVARES, RUA JAPÉ, 380, CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMAR A PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA 90, TUBIACANGA, ILHA DO GOVERNADOR/RJ.\r\n\r\nJustificativa: PRAÇA PRECISANDO DE REFORMA EM RAZAO DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE PRAÇA DO DESCOBRIMENTO, NA RUA DESEMBARGADOR LEOPOLDO MUYLAERT, PIRATININGA, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA HELONEIDA STUDART, ESTRADA MARINO NUNES VIEIRA, VÁRZEA DAS MOÇAS, NITERÓI/RJ.\r\n\r\nJustificativa: QUADRA DA MENCIONADA ESCOLA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE MANUNTEÇÃO E CONSERVAÇÃO MERECENDO REFORMA URGENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BITTENCOURT RODRIGUES, BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: COM A REFORMA DEZENAS DE PROJETOS ESPORTIVOS E SÓCIO-EDUCATIVOS PODERÃO SER ATIVADOS NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESCOLA ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, AV. DAS AMÉRICAS, 6.120, BARRA DA TIJUCA/RJ.\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA ESCOLA ESTADUAL CARLOS LACERDA, AV. NELSON CARDOSO, 1221 FDS, TAQUARA/RJ\r\n\r\nJustificativa: ESCOLA SE ENCONTRA EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CAMPO NOVO, SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A UNIDADE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ONOFRE LAGES, RUA AIRES DE SOUSA, QD 1 LT 13, BANGU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REVITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZAO DA FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRANDO-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ABELARDO RAUSH ALCÂNTARA, 105, BANGU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REVITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRANDO-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALCEMIR NASCIMENTO CABRAL LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, 24-74, GARDÊNIA AZUL, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REVITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRANDO-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LUDOVIA, GARDÊNIA AZUL, JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nJustificativa: A REVITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA FALTA DE MANUTENÇÃO ENCONTRANDO-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, NO BAIRRO GARDÊNIA AZUL, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE EM CAMPO GRANDE/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SANTA MARGARIDA, NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA SAO MIGUEL ARCANJO, NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA FRANCISCO DE ALMEIDA, NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA SEM ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 4520\r\n\r\nIntegração e Desenvolvimento Regional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENGENHEIRO PEDREIRA, JAPERI/RJ\r\n\r\nJustificativa: AUXILIO ODONTOLOGICO A COMUNIDADE CARENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA GETULIO CABRAL, BAIRRO SANTA LÚCIA, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A COMUNIDADE CARECE DE CRECHE, SENDO NECESSÁRIA SUA IMPLEMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 4502\r\n\r\nOperacionalizaçã Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA NA ESTRADA DA MINEIRA, BAIRRO AREIA BRANCA, BELFORD ROXO/RJ.\r\n\r\nJustificativa: O REFERIDO PROJETO IRÁ BENEFICIAR CENTENAS DE PESSOAS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA - RJ 127.\r\n\r\nJustificativa: RODOVIA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE ASFALTAMENTO, OFERECENDO RISCO CONSTANTE DE ACIDENTE ALÉM DE PREJUÍZO AOS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA SALAMANDRA, BAIRRO PARADA ANGÉLICA, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA RUA JÁ POSSUI SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO, NECESSITANDO DE ASFALTAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº2806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REAL ESTRELA, BAIRRO PARADA ANGÉLICA, DUQUE DE CAXIAS/RJ.\r\n\r\nJustificativa: RUA HISTÓRIA, DA ÉPOCA DO IMPÉRIO, QUE CARECE DE ASFALTAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3242\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.237,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS PARA CONTROLE DE ESPOROTRICOSE PARA TRATAMENTO DE CÃES E GATOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3243\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E APOIO AO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES LOCALIZADO EM SEROPÉDICA, COM O REFERIDO APORTE SERÁ POSSÍVEL RECUPERAR E REINTRODUZIR MILHARES DE ANIMAIS EM SEU HABIT.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3244\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA SILVA VALE, BAIRRO DE CAVALCANTE, RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3245\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA RUA LEONEL DE MOURA BRIZOLA, NO BAIRRO DO INGÁ, NITERÓI/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Schmidt\r\n\r\nEMENDA Nº3246\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE A DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1422\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mangaratiba\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA EM MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0452. 3575 - Reativação das Estradas de Ferro Turísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A REATIVAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO TURÍSTICAS EM MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2966 - Particip, Prom, Prod de Eventos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO NA PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS EM CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIA A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macuco\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM MACUCO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO NO FOMENTO, PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O FOMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O FOMENTO, A PROMOÇÃO E O DESENVOLV DO TURISMO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Valença\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O FOMENTO, A PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O FOMENTO, A PROMOÇÃO E O DESENVOLV DO TURISMO EM VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O FOMENTO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM PIRAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O FOMENTO, PROMOÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666 - Fortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL SETOR TURÍSTICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM MENDES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666 - Fortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO NO INVESTIMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2966 - Particip, Prom, Prod de Eventos Turísticos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Parati\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS EM PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGustavo Tutuca\r\n\r\nEMENDA Nº1459\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR GESTÃO E APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE EM ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2841\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2842\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2843\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2844\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2845\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2846\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2847\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2848\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2849\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2850\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2851\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2852\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2853\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.027,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.027,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2854\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2855\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.015,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE COMPRA DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-VAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2856\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DOS SERVIDORES DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDER OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A COMPRA DE DUAS AMBULÂNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 12 QUEBRA-MOLAS DO DISTRITO DE FAGUNDES NO MUNICIPIO DE APERIBÉ ATÉ A PREFEITURA DO MUNICIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 12 QUEBRA-MOLAS NO DISTRITO DE FAGUNDES NO MUNICIPIO DE APERIBE ATÉ A PREFEITURA DO MUNICIPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE DE SAUDE PARA ABRIGAR A ESF CENTRAL NO MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS VANS EXECUTIVAS DESTINADAS AO TRANSPORTE DE USUÁRIOS PARA TRATAMENTO EM TFD.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO , COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO DISTRITO DE PORTO DAS BARCAS NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE APERIBÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS PARA DESTINAÇÃO A ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VINCINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO, NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORAM PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DA RUA PASTOR LOTA, BAIRRO TUIM, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A MELHORIA NO ACESSO DA POPULAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS DE FARIAS, NO CENTRO, CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE, LOCALIZADA NA RUA EDITH A DE MIRANDA, CENTRO, MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DA EMENDA É A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU COM A COLOCAÇÃO DE GUARDA CORPO NA PONTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA N0 VALOR DE R$ 1.500.000,00 NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA O PROGRESSO E MELHORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO PADRE BATALHA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PRETENDE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, PROPICIANDO UMA MELHORIA NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE PARA ATENDIMENTO DOS IDOSOS DO 2º DISTRITO DE CAMBUCI - MONTE VERDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE UBSF DE SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE, UBSF DE POÇO GORDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE, UBSF DE SATURNINO BRAGA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA OBJETIVA MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE, UBSF DO ESPINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA ATENDER MELHOR AS DEMANDAS DA ÁREA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA EDUARDO TAHAN, MARGEADA À ESTRADA RJ-142, SENDO TAL ESTRADA PRINCIPAL ROTA DE ACESSO À ESCOLA ESTADUAL AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E ESPORTIVO PARA ATENDER CRIANÇAS E IDOSOS A SER IMPLANTADO NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL HUMBERTO DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO BASCULHANTE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CARROS PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POS TOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERCA DE 12 KM QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CERCA DE 12 KM QUE LIGA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDIMENTO A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCABE SALIENTAR QUE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO RAUL VEIGA, QUE RECEBE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO, COMPLETOU SEU CENTENÁRIO, ASSIM MERECENDO UMA REFORMA E MELHORAMENTO AFIM DE DESENVOLVER CADA VEZ MAIS A ECONOMIA DAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE TODA FACHADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RAUL VEIGA, INCLUINDO AS RESTAURAÇÕES DOS SEGUINTES PAVILHÕES: EQUINOS 1,2,3,8,14 E 15; BOVINOS: 4,5,6,7,10,11,12 E 13; CONCURSO LEITERO: 1; AVICULTURA:1; GALPÃO DE RAÇÃO:1; GALPÃO DE OFICINA MECÂNICA:1; GALPÃO DE CARPINTARIA:1; RESTAURANTE E BNHEIROS DOS TRATADORES; GALPÃO DA CARPINTARIA:1; RESTAURANTE E BANHEIROS DOS TRATADORES; GALPÃO DE ARTESANATO:1; PALÁCIO DE CRISTAL: 1; CASA DO DIRETOR:1; ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA RURAL: 11; REFORMA DOS BANHEIROS: 2; CONSTRUÇÃO DE UM DESEMBARCADOR DE ANIMAIS:1.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, ENXADA ROTATIVA, ROÇADEIRA AGRÍCOLA E TRATOSR CORTADOR DE GRAMA PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO NO VALOR DE R$ 110.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIFRÁULICA PARA ATENDER A NOSSA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVEDEIRA PARA O MUNICÍPIO DA ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM COMO OBJETIVO DE PROVER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA DE EQUIPAMENTO QUE REVESTIRÁ EM MELHORIA PARA A MUNICIPALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTAR MÁQUINAS.\r\n\r\nJustificativa: OBJETIVO DA EMENDA É PROVER O MUNICÍPIO DE ITALVA DE UM CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTAR MÁQUINAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA PATROL DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA A MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA PICADEIRA DE GALHOS PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM COMO OBJETIVO DE ADQUIRIR UMA PICADEIRA DE GALHOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NA CIDADE DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: TEM COMO OBJETIVO REFORMAR DUAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO BASICO E PAVIMENTAÇÃO PARA RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO PARISO, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY COM PLAYGROUN EM ANEXO NO BAIRRO MORRO DA CAIXA D AGUA , NA RUA PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PRANCHA, AQUISIÇÃO DE PICADEIRA DE GALHOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE DUAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA RODOVIÁRIA, AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA, AQUISIÇÃO DE PATROL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA SEDE DA PREFEITURA DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE VISA A REFORMA DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM OBJETIVO DE MELHORAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOIS VEÍCULOS PARA GUARDA MUNICIPAL DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA GUARDA MUNICIPAL DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVER DE RECURSOS FINANCEIROS NA ORDEM DE R$ 350.000,00 PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO KIBE, NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA APOIO AO MUNICÍPIO DE ITALVA COM INCREMENTO NO SETOR DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA .\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PROVER O MUNICÍPIO DE ITALVA DE UM VEÍCULO PICK-UP, CABINE DUPLA, PARA ATENDER DEMANDAS DA PASTA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E REFORMA DA RJ 184 LIGANDO OS DISTRITOS DE LARANJAIS (ITAOCARA) E VALÃO DO BARRO (SÃO SEBASTIÃO DO ALTO) PERFAZENDO 16KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4540\r\n\r\nGestão dos Programas da Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS NA ORDEM DE R$ 300.000,00 PARA UTILIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PRAÇA DENTRO DA FAVELINHA CLAUDÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM A PROMOÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER.\r\n\r\nJustificativa: AS CRIANÇAS E JOVENS DA LOCALIDADE NECESSITAM DE ÁREA ESPORTIVA E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE PRAÇA DENTRO DA FAVELINHA CLAUDÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, COM A PROMOÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER.\r\n\r\nJustificativa: AS CRIANÇAS E JOVENS DA LOCALIDADE NECESSITAM DE ÁREA ESPORTIVA E LAZER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0002. 2299\r\n\r\nServiços de Utilidade Pública em Unid Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESCOLA SÃO JOSÉ SITUADA NA RUA OLAVO BILAC ,131, BAIRRO CENTRO, MORRO DO CASTELO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL CORREGO CHICA JOSÉ SITUADA NA TJ 202, BOA VENTURA, ITAPERUNA, RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SENADOR SÁ TINOCO, DISTRITO BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAR E IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS NA QUADRA DA VINHOSA, CAMPO DO SÃO MATEUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAR E IMPLANTAR PROJETOS ESPORTIVOS NA QUADRA DA VINHOSA, CAMPO DO SÃO MATEUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUM CAMPO DE FUTEBOL NA RUA ORLANDO RAELY NO BAIRRO HORTO FLORESTAL ITAPERUNA, NA SUBIDA PARA O PONTO TURÍSTICO CRISTO REDENTOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO A PRATICA DE ESPORTES E DE ATIVIDADES CULTURAIS COM A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO BAIRRO CARULAS E DO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SENADOR SÁ TINOCO, BAIRRO DISTRITO BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n2- ILUMINAÇÃO E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O LAGO DO BEDIM, SITUADO NA AVENIDA JOÃO BEDIM, BAIRRO COSTA E SILVA, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUMA PRAÇA NA ESQUINA DA RUA NOSSA SENHORA DA PENHA COM AVENIDA PORTA ALEGRE, BAIRRO CIDADE NOVA ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARQUE PARA AS CRIANÇAS NAS DUAS PRAÇAS DO DISTRITO DE RAPOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTAR A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS 500MIL LITROS (URGÊNCIA).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2974\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2975\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO; RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS URRBANAS; RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS; PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS ESTADUAIS EM TODO O MUNICIPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2976\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA SANTA RITA EM BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2977\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOBERTURA DA QUADRA E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA SANTA RITA EM BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2978\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO GUARITÁ, NA RUA SALUSTIANO FERREIRA BRAGANO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2979\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃOO DO CORREGO ENCANTADO NA RUA AMERCIA CAMPOS NO DISTRITO DE BOA VENTURA , ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2980\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CORREGO ENCANTADO NA RUA AMÉRICA CAMPOS NO DISTRITO DE BOA VENTURA, ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2981\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE SINAIS DE TRÂNSITO : SEBASTIÃO VASCONCELOS, JOQUIM CAETANO QUERES, VINHOSA E BENEDITO NICOLAU NO BAIRRO VINHOSA EM FRENTE A DROGARIA MODELO - VINHOSA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2982\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS: NAS RUAS JOAQUIM CAETANO QUERES APÓS O ASFALTAMENTO, SEBASTIÃO JOSÉ NEVES E SALUSTIANO FERREIRA BRAGA, NO BAIRRO GUARITÁ, NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA; NA RUA CAROLINA CAMPOS, NO BAIRRO CARULAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2983\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE GUARITAS PRÓXIMAS À UBS DO GUARITÁ, POIS AS PESSOAS FICAM ESPERANDO NA CHUVA PELOS ÔNIBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2984\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DE RUAS: ASFALTAR A RUA JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, MOISES CORREA CARDOSO E BENEDITO VIANA DA SILVA, NO MORRO DA ALEGRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2985\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS MUNICÍPIOS DESTINANDO RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA ERMELINDA CONCEIÇÃO MENDES, RUA CORONEL RAUL COSTA , RUA PROJETADA, RUA MOACIR CHAVES CARNEIRO, RUA DALKA LOBO DE RESENDE, RUA CARLOS ALBERTO DE CABRAL, RUA SÃO JOÃO BATISTA, RUA NATIVIDADE, RUA SIDÔNIO SOARES, RUA FRANCISCO VENTURA LOPES (ANTIGA RUA PORCIÚNCULA), NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM OBJETIVO DE TRAZER MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO AO PROPORCIONAR DIGNIDADE AOS MORADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2986\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 272. 0035. 4199\r\n\r\nEncargos com Inativos - Área de Saneamento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO EM TODA A LOCALIDADE DO BAIRRO COLIBRI, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2987\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESOBSTRUÇÃO DA CANALETA QUE RECEBE AS ÁGUAS PLUVIAIS, AO LADO DA QUADRA DA VINHOSA COM EXTENSÃO EM TODA RUA, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2988\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2989\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2990\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2991\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE QUATRO VEÍCULOS PARA A PREFEITURA DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E/OU MUNICÍPES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2992\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2993\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2994\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2995\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2996\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2997\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2998\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº2999\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3000\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3001\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3002\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3003\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3004\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3005\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3006\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3007\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS, UMA RETROESCAVADEIRA, E UM CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3008\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 01 TRATOR DE PNEUS 4X4 COM IMPLKEMENTOS AGRICOLAS(ARADODE 04 DISCOS,GRADECOM14 DISCOS COM ACIONAMENTO AUTOMATICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES BASCULANTE E UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA (CLUBE XV).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA MANOEL SÉRGIO DA COSTA MO 3° DISTRITO DE VENDAS DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRAÇA DA JUVENTUDE NO VALOR ESTIMADO DE R$ 383.308,71, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA RUA CORONEL PEDRO BASTOS,TRECHO APROXIMADAMENTE DE 1,5KM, NO 3°DISTRITO DE VENDAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. WALQUER OLIVEIRA DE SOUZA - NÚCLEOS 1,2 E 3, VALOR ESTIMADO DE R$ 450.000,00, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOÃO MACIEL GRAÇA - BAIRRO VISTA ALEGRE - VALOR ESTIMADO DE R$ 166.691,29, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO COM RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 350.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SOCIO ESPORTIVA JOÃO MACIEL GRAÇA, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO COM RECURSOS FINANCEIROS DE R$ 400.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO COM AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO VAN DE TRANSPORTE SANITÁRIO E UM VEÍCULO TIPO CARRO BAIXO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA PROPICIANDO O MELHORIA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3019\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE 4 PORTAS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3020\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3021\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3022\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3023\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3024\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3025\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VARGEM ALTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A REFERIDA ESTRADA É NA LOCALIDADE DO 7º DISTRITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, SURGE A NECESSIDADE DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS SENDO UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS AOS CENTROS URBANOS, ASSEGURANDO O PERMANENTE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA AOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3026\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS: PRAINHA, ONOFRE MARTINS, DOS CABRAL, FLORÂNDIA DA SERRA, SALINAS A FLORESTA MENDES, JABORANDI, TRÊS PICOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: AS REFERIDAS ESTRADAS SÃO NA LOCALIDADE DO 3º DISTRITO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO, SURGE A NECESSIDADE DESTA SOLICITAÇÃO, TENDO EM VISTA O GRANDE FLU XO DE VEÍCULOS SENDO UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS AOS CENTROS URBANOS, ASSEGURANDO PERMANENTE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA AOS SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3027\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS SITUADA NAS RUAS FARINHA FILHO, PRAÇA GETÚLIO VARGAS E RUA DANTE LAGINESTRA COM VALOR ESTIMADO DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3028\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3029\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO E MELHORIAS NA ESTRADA ITAIPUBABI NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3030\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3031\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3032\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS E CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3033\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA PARA PAVIMETNAÇÃO DE RUAS DENOMINADA SERRELA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, TOTAL 7.260,00 M2 (RUAS LUIZ REZENDE BASTOS, MARIA JOSÉ CARVALHO DE REZENDE, ILDEFONSO BASTOS BORGES, ADERVAL MORAES DE ALMEIDA, ARMANDO JACOMINE, ACIE DIAS DUTRA, EXP. JOÃO AVELINO DOS SANTOS, RUA OSCAR TEIXEIRA DOS REIS, RUA SERGIO LUIZ GUIMARÃES, RUA ROMUALDO OTÍLIO DA SILVEIRA, RUA DR. ALOISIO IRAN DE AZEVEDO, RUA JOÃO MONTEIRO DE CARVALHO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3034\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3035\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3036\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3037\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3038\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3039\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3040\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3041\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3042\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE UMA ACADEMIA A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3043\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3044\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA MINI RETROESCAVADEIRA PARA MANUTENÇÕES URBANAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3045\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3046\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UMA) MINI RETROESCAVADEIRA PARA MANUTENÇÃO URBANA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3047\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPACTADOR PARA COLETA DE LIXO, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3048\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JOÃO CLÓVIS BREIJÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3049\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JOÃO FRANCISCO BRAZ, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3050\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DA QUADRA DO BAIRRO BATE-PAU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3051\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E AOS DISTRITOS DE SANTA CLARA E PURILÂNDIA, ALÉM DAS COMUNIDADES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3052\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E BAIRROS PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E AOS DISTRITOS DE SANTA CLARA E PURILÂNDIA E ÀS COMUNIDADES RURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3053\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) VANS COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3054\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3055\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLÍNICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE PORCIUNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3056\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3057\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRÁFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3058\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3059\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO -X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3060\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3061\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3062\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3063\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3064\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DUAS VANS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3065\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS NA QUALIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3066\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA AUXILIAR NA RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E/OU NOS SERVIÇOS JUNTO AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM OBJETIVO DE PROVER O MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA COM UM CAMINHÃO CAÇAMBA PARA AUXILIAR EM DIVERSAS DEMANDAS E SETORES DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3067\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICROONIBUS PARA TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA NAS COMPETIÇÕES INTERMUNICIPAIS.\r\n\r\nJustificativa: O MICROONIBUS REFLETIRÁ EM UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO EM DIVERSAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3068\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA AUXÍLIO NO TRABALHO JUNTO A AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIAS PARA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DO EQUIPAMENTO, DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3069\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA PARA CONSULTAS INTERMUNICIPAIS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA MELHORIAS NA QUALIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3070\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA FISCALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTO NA FISCALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ALCANCE DOS PROJETOS NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3071\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3072\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3073\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3074\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3075\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3076\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3077\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3078\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAUDE PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3079\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSORA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3080\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3081\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3082\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3083\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3084\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3085\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3086\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3087\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3088\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICIPIO, NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3089\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADOR, PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3090\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3091\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO (ESPORTE CLUBE SOLEDADE), COM LÂMPADAS DE LEED.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3092\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS NA PRAÇA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DE ASSIS JUNIOR E A AVENIDA CORONEL BALBINO, LOCALIZADA À FRENTE DO CAMPO ESPORTE CLUBE SOLEDADE DE RAPOSO ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3093\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UM PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS NA PRAÇA ORLANDO TAVARES E A REFORMA DA MESMA (PRAÇA), ENTRE A AVENIDA AUGUSTO MARIA MARTINEZ TOJA; AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK E A RUA WILSON FAGUNDES, LOCALIZADA ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA DE RAPOSO (CENTRO DO DISTRITO) ITAPERUNA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3094\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ BORSARI (APROXIMADAMENTE 150 METROS); RUA CAETANO MAZORQUE; RUA TIAGO ROCHA; TÉRMINO DA RUA FRANCISCO VENTURA LOPES; TÉRMINO DA RUA JOSÉ CARLOS JENNS; TÉRMINO DA RUA WASHINGTON FERNANDES; PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA MAZORQUE; TÉRMINO DA RUA ALCEMAR MARTINS E RUA FAROL; TÉRMINO DA RUA SAMAMBAIAS E RECAPEAMENTO DA MESMA; TÉRMINO DA RUA ETELVINA BASTOS FRANÇA (PARTE ALTA); PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO THOMÉ; PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITAMAR BASTOS FRANÇA; PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA DAS FLORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3095\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DE ASSIS JUNIOR, ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA ITAMAR BASTOS FRANÇA, RAPOSO, 7.º DISTRITO DE ITAPERUNA, RJ, CEP: 28.333.000.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3096\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA O OSÓRIO BERSOT, NO 7º DISTRITO DO MUNICÍPIO, UMA VEZ NÃO EXISTIR ESSE SERVIÇO NA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3097\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DO VALÃO QUE CORTA DO DISTRITO E TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO DESPEJADO NESTE VALÃO. VALE LEMBRAR QUE O MESMO EXALA CHEIRO FORTE QUE CAUSA INSATISFAÇÃO AOS MORADORES E TURISTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3098\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCURSO PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS E ADULTOS NO DISTRITO RETIRO DO MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3099\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nONIBUS ESCOLAR PARA ALUNOS DO DISTRITO DE RETIRO DO MURIAÉ A ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NO DISTRITO DE MURIAÉ .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA CENTRAL DO RETIRO E PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTE DA RUA BEIRA LINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO DAS PRACINHAS DO CENTRO DE RETIRO DO MURIAÉ A ITAPERUNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCALÇAMENTO DAS RUAS :RUA RODRIGUES TORRES E RUA PROJETADA 1.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DAS RUAS EM RETIRO DO MURIAÉ: ARGEL DE SOUZA TORRES E ROSA FOGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DO LOTEAMENTO MEU NOVO RETIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM NOVA ESCOLA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CERQUEIRA BASTOS EM RETIRO DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA BEIRA LINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA REDE NOVA DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM 3 MIL METROS PARA A RUA BEIRA LINHA E AMPLIAÇÃODO DEPOSITO DE AGUA DO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA DO RETIRO DE MURIAÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO LOCAL EM RETIRO DE MURUAÉ E A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA JOSÉ NA BR,FINAL DA RUA DA BEIRA LINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nILUMINAÇÃO DE LED PARA TODO P DISTRITO, COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO A DIVERSOS PONTOS DO DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMBULANCIA PARA O DISTRITO DE RETIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM D.PO NO DISTRITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPIAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RJ104 DO FINAL DA ALAMEDA ATÉ O KM 4,0.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO E ESTRUTURA PARA TODO O BAIRRO DE SANTA BÁRBARA-NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0450. 4594\r\n\r\nApoio a Proj. Desenvolv. Social Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UM DPO NA PRAÇA JOAO SALDANHA DO CENTRO DE SANTA BARBÁRA-NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAIS POLICIAMENTO NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA-NITERÓI DEVIDO O GRANDE NÚMERO DE ASSALTOS A PEDESTRES,LOJISTAS ,ETC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA OS DISTRITOS DE TRIUNFO, SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, DR. LORETI, RIBEIRÃO SANTÍSSIMO, SOSSEGO DO IMBÉ E OSÓRIO BERSOT, TODOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DENOMINADA MORRO DO ESTADO, NO 4º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO, CERCA DE 8 KM, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A SANTO ANTÔNIO DO IMBÉ, NO 3º DISTRITO DE SANTA MARIA MADALENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE RAPOSO, AUMENTANDO A CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA MAIS DE 500 MIL LITROS. (SOLICITAÇÃO URGENTE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 310 - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 5796\r\n\r\nImplant Núc Esp Rec e Lazer -SUDERJ em Forma\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO GABRY,NA RUA PALMEIRA GABRY,LADEIRA AUGUSTO GABRY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO GABRY, NA RUA PALMEIRA GABRY, LADEIRA AUGUSTO GABRY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ONIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1(UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X FIXO DIGITAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) APARELHO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES E CONSULTAS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDELIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES PARA TRANSPORTAR PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4723\r\n\r\nCadeia Produtiva Agropecuária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS, UMA RETROESCAVADEIRA, E UM CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA COM VALOR ESTIMADO R$ 2.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSERVIÇOS DE DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO GOMES PAES NA LOCALIDADE CAJUEIRO - SÃO JOÃO DA BARRA - VALOR ESTIMADO DER$ 1.550.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE BARCELOS COM INCLUSÃO DE COBERTURA CALOR ESTIMADO DE R$ 930.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MOVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FISICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1(UM) ÔNIBUS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE TRÊS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE CAPELINHA, QUE FOI ATINGIDA POR FORTES CHUVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTATIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAMA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nTRÊS ONIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE DONA MARIANA, NO MUNICIPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE MAMOGRÁFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X, FIXO DIGITAL, COM VALOR APROXIMADO DE R$ 448.074,00 PARA MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO COM CÂMARA DE VÍDEO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO SIGEM, TABELA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE MERCADO DE R$ 155.304,00 PARA MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO (16 CORTES), CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO SIGEM, NO VALOR DE MERCADO DE R$ 1.285.294,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO COM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO SIGEM, COM VALOR DE MERCADO DE R$ 301.287,00 PARA MUNICÍPIO DO SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIAS NA INFRAESTRUTURA PARA MELHOR ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO ENSINO E PESQUISA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREESTRUTURAÇÃO DO QUADRO TECNICO E ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NO PLANO DE TRABALHO 12.122.0002.2660 NO VALOR DE R$ 88.191.016,61.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA FAZER FRENTE AO AUMENTO VEGETATIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A IMPLANTAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DA ORDEM DE R$ 8.594.392,80 (OITO MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE, LEI 9450 DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM OBJETIVO IMPLANTAÇÃO DA LEI 9450 DE 2021, AUXÍLIO SAÚDE AOS SERVIDORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nACRÉSCIMO NO PLANO DE TRABALHO 12.122.0002.2660 NO VALOR DE R$ 3,294.000,00(TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA IMPLANTAR O AUXÍLIO EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO À LEI 9450 DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI 9450 DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, FÍSICAS, DE LAZER E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE DE ALUNOS ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE 1 (UMA) ACADEMIA, A SER INSTALADA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733\r\n\r\nPromoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5638\r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental Sustentável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ECOCARDIOGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE ULTRASOM, COM PROCESSADORA, PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RAIO-X PORTÁTIL COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÕES DE CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X COM PROCESSADORA PARA O MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE VAN COM 16 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJair Bittencourt\r\n\r\nEMENDA Nº3239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0478. 5762\r\n\r\nApoio Projetos Atividades Assistência Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº975\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DRA. ZILDA ARNS NEUMANN (HRZAN). REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MÉDIO PARAÍBA, DEVIDO A SUA GRANDE IMPORTÂNCIA REGIONAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº976\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, REPOROS DA SINALIZAÇÃO E QUALQUER AÇÃO QUE VISE A MELHORIA DA RODOVIA DO CONTORNO E VOLTA REDONDA, GERANDO SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº977\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663 - Operacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE É MAIS UM AVANÇO DA POLÍCIA MILITAR, JUNTO COM A SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO. A CRIAÇÃO DE UMA BASE DE OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL CONTRIBUI COM TODA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº978\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA PREDIAL, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº979\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA PREDIAL, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº980\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA PREDIAL, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nJari Oliveira\r\n\r\nEMENDA Nº981\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA PREDIAL, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517 - Fortalec Mecan Prev, Detec Pun Anticorrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522 - Promoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4683 - Aproximação entre Estado e Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nId: 2439814"
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Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS PARA ATENDER JOVENS E ADOLESCENTES DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SUL FLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI, PARA O MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR AMÉRICO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL BANDEIRANTES, LOCALIZADO NA RUA MILTON COM RUA ABIGAIL GUIMARÃES, BAIRRO GRANDE RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS VHAIL PEREIRA, FLORIANO E JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL GUANABARA, COMPOSTO POR 6 (SEIS) PRÉDIOS, LOCALIZADOS NAS RUAS CALAMA, ARROJADO, SANTO ANSELMO E SÃO GORDIO, BAIRRO DE GUADALUPE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECANTO DO CAMBOATÁ, LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAMBOATÁ, Nº 3953, BAIRRO COSTA BARROS, CEP 21.650-100, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL GUADALUPE, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO LOBO, Nº 801, BAIRRO GUADALUPE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL VILLAGE PAVUNA, LOCALIZADO NA RUA IGUABA GRANDE, Nº 167, PAVUNA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 63. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283 - Promoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI- EM APOIO A AÇÃO Nº 8283 - PROMOÇÃO DE CENTROS DA JUVENTUDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO JAVATÁ, LOCALIZADO NA RUA JAVATÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 832, BAIRRO DE ANCHIETA, MUNIICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO HIMALÁIA, LOCALIZADO NA RUA MARCELINO DE FREITAS E A RUA NAGOIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 76, BAIRRO DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO LOTE, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO LOBO E AS RUAS B E E, PRÓXIMO AO NÚMERO 8, BAIRRO DE GUADALUPE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO FINAL FELIZ, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 58, BAIRRO DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DA BOMBA, LOCALIZADO NA RUA JAVATÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 203, BAIRRO DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO CAVALHEIRO, LOCALIZADO NA RUA PEDRA RASA, ESQUINA COM RUA MORAES PINHEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 479, BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO ALVORADA, LOCALIZADO NA AVENIDA CHRISÓSTOMO PIMENTEL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1073, BAIRRO DE ANCHIETA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO LOCALIZADO NA PARTE DA COMUNIDADE PAVÃO/PAVÃOZINHO CONHECIDO COMO VIETNÃ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE COPACABANA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO SUVAQUINHO, LOCALIZADO NA RUA DA INTEGRAÇÃO, ESQUINA COM RUA JAVATÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 1201, BAIRRO DE GUADALUPE, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO E TROCA DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MARIA JOAQUINA COM A PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES, BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E TROCA DE GRAMA SINTÉTICA (SOCIETY) NO CAMPO DO BAIRRINHO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ TAVARES, S/N BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, NO CAMPO DE FUTEBOL (SOCIETY), LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MATHEUS, TENDO EM SEU ENTORNO AS RUAS MARIETA Nº 157 E ANA LIMA Nº 156, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, NO CAMPO DE FUTEBOL (SOCIETY), LOCALIZADO NAS RUAS ARACI Nº 118 E MARIA GAMA Nº 133, BAIRRO DE ÉDEN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO GONÇALVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL AGOSTINHO PORTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DO PATROCINIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALVARES CABRAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA CÉLIA DOS REIS OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 016 ABÍLIO HENRIQUES CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2496\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 030 MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2497\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 135 AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2498\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 169 MARIA AUGUSTA CORREIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2499\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CIEP 399 JEAN BAPTISTE DEBRET, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2500\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1999 - OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2501\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA ESPORTIVA DA CAPOEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS COMUNIDADES CARENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2502\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3529 - Recuperação de Conjuntos Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA RUA DA MATRIZ Nº 3696, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2503\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 6.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO PRÉDIO INCLUINDO TODO TELHADO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2504\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.800.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2505\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE UTI PARA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2506\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO VANS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2507\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE ABRIGO, NO MUNICÍPIO DE ITATIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE ENSINO MA DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PISTA DE PASSEIO COMPARTILHADO OU ACOSTAMENTO, NA RODOVIA ESTADUAL RJ-115, DE APROXIMADAMENTE 9 (TRÊS) KM, NO TRECHO DE BARÃO DE JUPARANÃ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ATÉ O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS INTERESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E TROCA DE ASFALTO, DA RODOVIA ESTADUAL RJ-121, DE APROXIMADAMENTE 27 (VINTE E SETE) KM, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE VASSOURAS, MIGUEL PEREIRA, PASSANDO POR SACRA FAMÍLIA E MORRO AZUL DO TINGUÁ, DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS INTERESTADUAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA DO CANAL, BAIRRO VILAR DOS TELES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA ALBERTO DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM NÓIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PASTEUR, BAIRRO PARQUE ALIAN, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSICK, BAIRRO COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA TENENTE JOÃO DOS ANJOS, BAIRRO GRANDE RIO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA RUFINO, BAIRRO SANTO ELIAS, MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO SARAPUI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO PAVUNA, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, E PAVUNINHA, LOCALIZADOS NO BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA VILA LOBOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NO BAIRRO DA PAVUNA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE AOS JOVENS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 5795\r\n\r\nImplantação de Centro Tecnológico Integrado \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE 07 SETE UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS JOVENS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOAQUIM GOMES DE ANDRADE, CORONEL MOTA, QUATY, LIBERDADE E WAHIL PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS EX COMBATENTE, BELKIS, ARNOLD GUEDES DE AMORIM, AMARAL PEIXOTO, SOUZA NEVES E RUA DA MATRIZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS AVENIDAS RIO DOURO E URANOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUA JORGE CARLOS MACHADO E RUA DAS CALÇADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS AUTOMÓVEL CLUB, GETÚLIO DE MOURA, PRESIDENTE LINCON, DÉLIO GUARANÁ, SÃO JOÃO BATISTA, ROBERTO SILVEIRA, TANCREDO NEVES E ELISÁRIO DE SOUZA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DE SÃO JOÃO CAXIAS E DAS PEDRINHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DR. LIPOLD, CARLOS CARNEVALLI, JACOB BORDION, AGOSTINHO BERNARDO, PHILONEMA REIS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS, LUCIANA, PEDRO MUFFATO, FAUSTO DABOUR, FRANCISCO GABRIEL NETO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA CAMARIM, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS, ASSUREMA, CATELÉ, ATITUBA, NILZA CHAVES, ATALAIA, MONJOIO, ESTRADA CAMBURI E ESTRADA CAMBOATÁ, , LOCALIZADAS NO BAIRRO MEU RANCHINHO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (PROGRAMA ASFALTO PRESENTE) NOS BAIRROS JARDIM DA FONTE E FANCHEM, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS,\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS JARDIM DA FONTE E FANCHEM, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEALIZAÇÃO DE OBRAS PAVIMENTAÇÃO E TROCA DE ASFALTO, DE APROXIMADAMENTE 3 (TRÊS) KM, DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO GRECCO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SÃO GONÇALO, BAIRRO VILA SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA MAURICIO ROSA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ENCANTADO E DOUTOR CESAR NASCIMENTO MONTEIRO, BAIRRO VILA SIMPATIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ASSUREMA, CATELÉ, ATITUBA, NILZA CHAVES, ATALAIA, MONJOIO, ESTRADA CAMBURI E ESTRADA CAMB, LOCALIZADAS NO BAIRRO MEU RANCHINHO, MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº2538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS MANOEL LINHARES E ABEL RIBEIRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO AUSTIN, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1560\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DO HOSPITAL PARA MELHOR ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES DA REGIÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1561\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: DRENAGEM DO CANAL URUCÂNIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1562\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5758 - Apoio Projetos e Atividades Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAR ESTRUTURA PRÓPIA PARA O 27º BMP, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ. TRANFERÊNCIA DA UNIDADE PARA NOVA ÁREA SITUADA AO LADO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC) NA MESMA REGIÃO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1563\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688 - Urbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRA DE CANALIZAÇÃO DOS CANAIS 1, 2 E 3 DA COMUNIDADE DO CESARÃO EM SANTA CRUZ, PARA EVITAR QUE OCORRAM INUNDAÇÕES NA COMUNIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1564\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII NA COMUNIDADE CESARÃO EM SANTA CRUZ NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE PRESTAR ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS CIDADÃOS E NECESSITA DE UMA REFORMA ESTRUTURAL EM SUA SEDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1565\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: OBRA PARA REFORMA NA ESTRUTURA E INVESTIMENTOS NO ENSINO TÉCNICO DA UNIDADE DA FAETEC DE SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO BRITO 2\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PA VIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO. ACESSO PELA RUA PRINCIPAL DO JARDIM NONO URUCÂNIA\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NA COMUNIDADE JARDIM MARAVILHA - GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, DA COMUNIDADE PINGO D'AGUA EM GUARATIBA\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO, NA COMUNIDADE DO ROLLAS I, ACESSO PELO ANTARES - SANTA CRUZ\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº1580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nLucinha\r\n\r\nEMENDA Nº2558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nJustificativa: REGIÃO NÃO POSSUI DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, REDE DE ESGOTO, ÁGUA POTÁVEL, ASFALTAMENTO E CALÇAMENTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.237,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 UTI'S MÓVEIS PAR AO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2254\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE WALDIR COSTA NO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355 - Proteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 8355 - Proteção Social Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5580 - Constr,Ref e Ampl de Unid Habit e Obr de Infr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Varre-Sai\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5580 - Constr,Ref e Ampl de Unid Habit e Obr de Infr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DO OLHO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5819 - Implant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cordeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5818 - Reforma de Equipamentos Urbanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5818 - Reforma de Equipamentos Urbanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA PRAÇA DO RING NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA NO HOSPITAL RAUL SERTÃ DEIXA A POPULAÇÃO SEM UM ATENDIMENTO COMPLETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA O O HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO X IRÁ PROPORCIONAR PARA POPULAÇÃO DE NOVA FRIBURGO UM ATENDIMENTO MAIS CELERE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 50 POLTRONAS PARA O HOSPITAL RAUL SERTÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5580\r\n\r\nConstr,Ref e Ampl de Unid Habit e Obr de Infr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO CEDRO, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO BAIRRO CEDRO NÃO POSSUEM ÁGUA E ESGOTO CANALIZADOS, COM ISSO FICAM A EXPOSTOS À RISCO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO VILLA VERDE, NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO BAIRRO VILLA VERDE NÃO POSSUEM ÁGUA E ESGOTO CANALIZADOS, COM ISSO FICAM A EXPOSTOS À RISCO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE 3 MIL METROS CÚBICOS PAR AO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Martins\r\n\r\nEMENDA Nº2272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816\r\n\r\nApoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA SALA DE RAIO X DO HOSPITAL RAUL SERTÃ NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DA SALA DE RAIO X DO HOSPITAL RAUL SERTÃ, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO IRÁ DAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA PARA TODOS QUE UTILIZAM O EQUIPAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº614\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 17\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17 DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 17...PARÁGRAFO ÚNICO. O DETALHAMENTO E MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA DO CAPUT, SERÃO EFETIVADOS PELOS PODERES JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO, INCLUSIVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, APÓS EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS TITULARES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº621\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 5º DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 5º- ......§2º O LIMITE INDICADO NO INCISO I DO PRESENTE ARTIGO NÃO SERÁ ONERADO QUANDO O CRÉDITO SE DESTINAR A SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DAS DOTAÇÕES DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL, DÉBITOS CONSTANTES DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DESPESAS À CONTA DE RECEITAS VINCULADAS E CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES CITADOS NO ART. 15, INCISO IV, FICANDO LIMITADO A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO ANUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº622\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 5º DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE RE DAÇÃO:ART. 5º- ...§1º OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS FICAM AUTORIZADOS A REALIZAR TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS OU TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES, DENTRO DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, NO MESMO LIMITE PREVISTO NO INCISO I DESTE ARTIGO, ATÉ O LIMITE DE 20% POR PROGRAMA DE TRABALHO, EXCETO EM DOTAÇÕES CONSIGNADAS À DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº623\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ARTIGO 5º DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART.5º ...I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR PROGRAMA DE TRABALHO, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.\r\n\r\nJustificativa: DEIXAR CLARO QUE O CANCELAMENTO DO TOTAL DA DESPESA ATÉ O LIMITE DE 20% SERÁ POR \"PROGRAMA DE TRABALHO\".\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº624\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO VII DO ARTIGO 13 DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 13...VII - PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ENTRE A EXECUÇÃO DAS DESPESAS E RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS, DESDE QUE DEVIDAMENTE DEMONSTRADO E PUBLICIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº625\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ARTIGO 13 DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 13. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A ALTERAR E REGULAMENTAR O ORÇAMENTO E SUA EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2023 PARA FINS DE ATENDER AOS AJUSTES NAS DESPESAS DECORRENTES DOS EFEITOS ECONÔMICOS, DESDE QUE DEVIDAMENTE DEMONSTRADO E PUBLICIZADO, PROVOCADOS POR:\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº631\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO III DO ARTIGO 13 DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 13...III - REALIZAÇÃO DE RECEITA EM MONTANTE INFERIOR PREVISTO OU NÃO ARRECADADA, CONSOANTE OS PRECEITOS DA LEI Nº 4.320/1964, CONTINGENCIAMENTO E REMANEJAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº633\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ARTIGO 13 DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 13...I - ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL OU NA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DOS PODERES DO ESTADO, DESDE QUE APROVADOS POR LEI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº637\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 7\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO I DO ARTIGO 7º DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 7º...I - ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) POR PROGRAMA DE TRABALHO DA DESPESA FIXADA EM INVESTIMENTOS, DA MESMA EMPRESA; E\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº638\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ARTIGO 15 DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART.15. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DESDE QUE EFETUADAS POR LEI, OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A EFETIVAR POR MEIO DE ATO PRÓPRIO A:...\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº639\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ARTIGO 14 DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART.14. OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O TRIBUNAL DE CONTAS, A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS, CONSOANTE AO QUE DISPÕE O ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PROMOVERÃO POR ATO PRÓPRIO E NOS MONTANTES NECESSÁRIOS O CONTINGENCIAMENTO DE DOTAÇÕES, ALOCADAS EM SEUS ORÇAMENTOS, PELA POSSIBILIDADE DA NÃO REALIZAÇÃO DAS RECEITAS ESTIMADAS PARA O ORÇAMENTO DE 2023, EM FUNÇÃO DO GRAU DE INCERTEZA DA ECONOMIA BRASILEIRA E FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº750\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - O MONTANTE DA RENÚNCIA DE RECEITA DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PREVISTO NA LOA 2023, CONSOANTE O ART. 2º DE LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 159/2017 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 178/2021 E PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 181/2021 DEVERÁ SER REDUZIDO 20% EM TRÊS ANOS OU SEJA, 6,67% AO ANO.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ADEQUAR A REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AOS DITAMES DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL. ASSIM, O MONTANTE PREVISTO NA LOA 2023 DE RENÚNCIA FISCAL QUE MONTA NA ORDEM DE R$ 20 BILHÕES NECESSITA SER REDUZIDO PARA R$ 18,6 BILHÕES, ISTO É, R$ 1,3 BILHÃO QUE DEVERÁ CORRESPONDER EM CORTES PROPORCIONAIS EM BENEFÍCIOS FISCAIS JÁ CONCEDIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº751\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DEMONSTRATIVO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:DEMONSTRATIVOORIGEM DOS RECURSOS DO FUNDO SOBERANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ART. 226-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2021)A- ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS 2021 : R$ 19.417.796.820,14B- ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS 2022 : R$ 33.608.385.442,20B-A (DIFERENÇA) : R$ 9.307.164.454,20B-A DE ACORDO COM O INCISO II DO ART 1º : R$ 2.792.149.336,26\r\n\r\nJustificativa: COM A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2021, 30% (TRINTA POR CENTO) DO EXCEDENTE ARRECADADO DAS RECEITAS ORIUNDAS DE ROYALTIES E PARTICIPAÇOES ESPECIAIS, TOMANDO COMO PARÂMENTRO O EXERCÍCIO FINANCEIRO IMEDIATAMENTE ANTERIOR (2021), DEVERÃO SER DESTINADAS PARA O FUNDO SOBERANO. PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONFECÇÃO DA EMENDA, UMA VEZ QUE, A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NÃO PREVÊ TAL RECEITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº752\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - O PODER EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DE 2023 DEVERÁ DEMANDAR A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, AO TESOURO NACIONAL, AO CONGRESSO NACIONAL, SENADO E CÂMARA, QUE SEJA ALTERADA A METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO SERVIÇO DA DÍVIDA COM A UNIÃO, PARA QUE SEJA ABOLIDA A COBRANÇA DE JUROS E SE APLIQUE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA, CONSOANTE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RESOLUÇÃO Nº 548/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº753\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - NO EXERCÍCIO DE 2023 O PODER EXECUTIVO EFETIVARÁ O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ESTADO - PEDES, APOIADO NA MATRIZ INSUMO - PRODUTO E SEU SÓLIDO BANCO DE DADOS, CONCLUÍDA EM 2022, PARA QUE O REFERIDO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE ESTADO ARRIME A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL EM 2024, CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº /2022.\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DA ELABORAÇÃO DE UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA PROJEÇÕES E PLANEJAMENTO DE ESTADO A PARTIR DE ANÁLISES ESTRATÉGICAS A LONGO PRAZO QUE AUXILIARÁ NA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E RESTANTE DO CICLO ORÇAMENTÁRIO, TENDO COMO FERRAMENTAL A UTILIZAÇÃO DA MATRIZ INSUMO-PRODUTO E SEU SÓLIDO BANCO DE DADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº982\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - O PODER EXECUTIVO ENVIDARÁ ESFORÇOS PARA QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROMOVAM NEGOCIAÇÕES COM A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP E AS CONCESSIONÁRIAS DE PETRÓLEO E GÁS, PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE PROMOVER A COBRANÇA DOS POSSÍVEIS DÉBITOS NO MONTANTE DE R$ 20 BILHÕES, CONSOANTE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE ÀS RECEITAS COMPENSATÓRIAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - RESOLUÇÃO Nº 372/2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº983\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - O PODER EXECUTIVO CONSIDERARÁ O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO N º 548/2022 E TOMARÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A AUDITORIA NOS VALORES QUE COMPÕEM A DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA.\r\n\r\nJustificativa: O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RESOLUÇÃO N º 548/2022 VERIFICOU QUE A DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO ESTADO É INSUSTENTÁVEL SE MANTIDOS OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DE SERVIÇO DA DÍVIDA E CONTABILIZAM ALÉM DA CORREÇÃO DA INFLAÇÃO , JUROS EXORBITANTES. PORTANTO, O PODER EXECUTIVO DEVE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONSOANTE AO REFERIDO RELATÓRIO DA CPI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº984\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - O PODER EXECUTIVO ENVIDARÁ ESFORÇOS PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE POSSAM PROMOVER CONCURSO PÚBLICO E QUALIFICAR OS SEUS QUADROS EM AÇÃO CONJUNTA COM A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CONSOANTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021, A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS E DOS VALORES REPASSADOS, ANO A ANO, AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS, CONSOANTE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A QUEDA DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AS RECEITAS COMPENSATÓRIAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - RESOLUÇÃO Nº 372/2021, APROVADO PELO PLENÁRIO EM NOVEMBRO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº985\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - O PODER EXECUTIVO DEVERÁ CONCEDER SUBSÍDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TUBERCULOSE E BRUCELOSE E PARA A REPOSIÇÃO DAS MATRIZES SACRIFICADAS POR SEREM PORTADORAS DESSAS DOENÇAS, EM REBANHO LEITEIRO DESTINADO À PRODUÇÃO DOS QUEIJOS ARTESANAIS CONSOANTE A LEI Nº 9.059/2020 E LEI Nº 9.844/2022, PARA TANTO, UTILIZARÁ OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA, CRIADO PELA LEI Nº 3.345/1999.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O DISPOSTO, NA LEI Nº 3.345, QUE ESTABELECE QUE OS RECURSOS DO FUNDO SERÃO USADOS: I - NO ATENDIMENTO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA PRESENTE LEI.PARÁGRAFO 1O - A DEFESA AGROPECUÁRIA TEM POR OBJETIVO O CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS E PRAGAS DOS ANIMAIS...\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº986\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - OS CONTINGENCIAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DO DISPOSTO NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL- RRF DEVERÃO REFLETIR COM O MÁXIMO RIGOR, AS EXPECTATIVAS DE RECEITAS, BUSCANDO-SE MINIMIZAR OS RESTOS A PAGAR PARA QUE OS MESMOS NÃO SUPEREM O DUODÉCIMO DAS RECEITAS CORRENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº987\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - OS CONTRATOS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS -O.S., PARA GESTÃO DE UNIDADES HOSPITALARES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HS, DEVERÃO, GRADATIVAMENTE, AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2023, CONSOANTE O ART. 56 DA LEI 8.986/2020, QUE PREVÊ PARA 2024 A EXTINÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE SEREM SUBSTITUÍDOS POR CONTRATOS COM A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO, DENOMINADA \"FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE\" - FES, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº988\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - OS PODERES EXECUTIVO, JUDICIÁRIO E LE GISLATIVO, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS , A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO, DEVERÃO NO EXERCÍCIO DE 2023, PROMOVER E IMPLEMENTAR, ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DE SUAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS.PARÁGRAFO ÚNICO- NOS ESTUDOS PARA A MODERNIZAÇÃO DAS MÁQUINAS ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT SERÃO CONSIDERADOS A REDUÇÃO DO NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS, AUXÍLIOS MORADIA, ENTRE OUTROS, ALÉM DE DESPESAS COM PAGAMENTOS DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS - GEAS, VIAGENS, PUBLICIDADES E OUTRAS DESPESAS NÃO ESSENCIAIS, VISANDO GANHO DE PRODUTIVIDADE COM MENOR CUSTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº989\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - O PODER EXECUTIVO EM 2023, DEVERÁ ENCAMINHAR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PUBLICAR NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO, AS METODOLOGIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA OS CÁLCULOS DOS VALORES ANUAIS DE BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS ANO A ANO, BEM COMO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O COMBATE E DIMINUIÇÃO DA SONEGAÇÃO E TAMBÉM, AS PROVIDÊNCIAS SISTÊMICAS A SEREM ADOTADAS PARA DAR MAIS EFICIÊNCIA E EFICÁCIA A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, COM AS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS DAS RECEITAS DO ICMS A SEREM ARRECADADAS POR CADA UM DOS ITENS EXPLICITADOS, NOS 3(TRÊS) ANOS SEGUINTES, CONSOANTE O NOVO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº990\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - OS PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR OBEDECERÃO À CRONOLOGIA DOS VALORES LIQUIDADOS, A MENOS QUE SE EFETUE LEILÃO DE PAGAMENTO (LEILÃO REVERSO), EFETUANDO-SE O PAGAMENTO SEGUNDO OS VALORES PERCENTUAIS DADOS DE DESCONTO, DO MAIOR PARA O MENOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº991\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. - AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, DEVERÃO SER EFETUADAS, DESDE QUE EM ESCALA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSOANTE COM A LEI Nº 4.928 DE 2006, QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DECOMPRAS DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES CORROBORADA PELO § 4°, DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 5.164 DE 2007.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2153\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 4698 - Apoio ao Des de Parques Polos e Clusters Tec.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A SAÚDE SE APRESENTA COMO UM CAMPO ESTRATÉGICO CAPAZ DE CONCILIAR AS PERSPECTIVAS SOCIAL, PRODUTIVA, ECONÔMICA, TECNOLÓGICA E AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO. NESTE SENTIDO, DADO SEU CARÁTER SISTÊMICO, A SAÚDE CONSTITUI-SE UMA FORÇA PROPULSORA DO BEM-ESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ASSIM, APONTA-SE A IMPORTÂNCIA DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE (CEIS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DEFINA E DIRECIONE INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS VOLTADOS À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA LOCAL, GERANDO E DIFUNDINDO AINDA INOVAÇÕES NO ESTADO. O ERJ POSSUI ATIVOS FÍSICOS, TECNOLÓGICOS E HUMANOS FAVORÁVEIS QUE, EM CONJUNTO, PODEM ATUAR PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS CAPACITAÇÕES PRODUTIVAS E INOVATIVAS LOCAIS. NO ENTANTO, A POLÍTICA EM ÂMBITO ESTADUAL NÃO É AUTÔNOMA, POIS DEPENDE DE UM DIRECIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CUMPRE AO ERJ DEFINIR AS ESTRATÉGIAS QUE ESTEJAM AO SEU ALCANCE, TENDO CLARAS SUAS JANELAS DE OPORTUNIDADES PARA O ÂMBITO DO CEIS. O ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2023 PREVÊ UMA AÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PARQUES, POLOS E CLUSTERS TECNOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVATIVO. NO ENTANTO, ESSA AÇÃO PRIORIZA SOMENTE UMA UNIDADE DE PARQUE, POLO E CLUSTER TECNOLÓGICO PARA TODO O ESTADO. TENDO EM VISTA AS POTENCIALIDADES DO CEIS FLUMINENSE SE DESENVOLVER COMO UMA FORÇA PROPULSORA DO BEM- ESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE O ORÇAMENTO PARA 2023 PREVEJA EM SUAS METAS E PRIORIDADES UMA AÇÃO VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESSE COMPLEXO, POSSIBILITANDO PRIORIZAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O CEIS QUE DIRECIONEM INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS PARA SEU DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2154\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 4698 - Apoio ao Des de Parques Polos e Clusters Tec.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A SAÚDE SE APRESENTA COMO UM CAMPO ESTRATÉGICO CAPAZ DE CONCILIAR AS PERSPECTIVAS SOCIAL, PRODUTIVA, ECONÔMICA, TECNOLÓGICA E AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO. NESTE SENTIDO, DADO SEU CARÁTER SISTÊMICO, A SAÚDE CONSTITUI-SE UMA FORÇA PROPULSORA DO BEM-ESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ASSIM, APONTA-SE A IMPORTÂNCIA DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE (CEIS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DEFINA E DIRECIONE INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS VOLTADOS À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA LOCAL, GERANDO E DIFUNDINDO AINDA INOVAÇÕES NO ESTADO. O ERJ POSSUI ATIVOS FÍSICOS, TECNOLÓGICOS E HUMANOS FAVORÁVEIS QUE, EM CONJUNTO, PODEM ATUAR PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS CAPACITAÇÕES PRODUTIVAS E INOVATIVAS LOCAIS. NO ENTANTO, A POLÍTICA EM ÂMBITO ESTADUAL NÃO É AUTÔNOMA, POIS DEPENDE DE UM DIRECIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CUMPRE AO ERJ DEFINIR AS ESTRATÉGIAS QUE ESTEJAM AO SEU ALCANCE, TENDO CLARAS SUAS JANELAS DE OPORTUNIDADES PARA O ÂMBITO DO CEIS. O ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2023 PREVÊ UMA AÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PARQUES, POLOS E CLUSTERS TECNOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVATIVO. NO ENTANTO, ESSA AÇÃO PRIORIZA SOMENTE UMA UNIDADE DE PARQUE, POLO E CLUSTER TECNOLÓGICO PARA TODO O ESTADO. TENDO EM VISTA AS POTENCIALIDADES DO CEIS FLUMINENSE SE DESENVOLVER COMO UMA FORÇA PROPULSORA DO BEM- ESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE O ORÇAMENTO PARA 2023 PREVEJA EM SUAS METAS E PRIORIDADES UMA AÇÃO VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESSE COMPLEXO, POSSIBILITANDO PRIORIZAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O CEIS QUE DIRECIONEM INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS PARA SEU DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2155\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO LOCALIZADA NO LARGO DO CORRÊA EM GUARATIBA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM TERRENO DO ESTADO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL JONATAS SERRANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2156\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455 - Recuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE AUXILIO A RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO PELO DESASTRE DAS CHUVAS EM PETRÓPOLIS NO ANO DE 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2157\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449 - Fortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTROLE DA TUBERCULOSE, CONSOANTE A LEI ESTADUAL N° 9.059/2020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2158\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 8448 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2159\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 8449 - Realização Curso Pós-Graduação Stricto Sensu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE APOIAR A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2160\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 5645\r\n\r\nGestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DA PREVENÇÃO DE RISCOS E MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES EM PERÍODO DE CHUVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2161\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA CTP GAMBOA DO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2162\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS NO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2163\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1104 - Modernização das Unidades Culturais da FTMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CARPETES, PASSADEIRAS E CORTINAS DO THEATRO MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2164\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 391. 0465. 1999 - PRESERVAÇÃO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM TODAS AS UNIDADES CULTURAIS, SOB A TUTELA DA SECRETARIA DE CULTURA, FUNARJ E DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2165\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0450. 2999 - APOIO ÀS CRECHES E AO ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DE CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO CARANGOLA - PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2166\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029 - Implantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2167\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455 - Recuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE AUXILIO A RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO PELO DESASTRE DAS CHUVAS EM PETRÓPOLIS NO ANO DE 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2168\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 1999 - MANUTENÇÃO DA MATRIZ INSUMO - PRODUTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O PARLAMENTO FLUMINENSE E O PODER EXECUTIVO, SOB A COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, ALÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ). IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BEM COMO, PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS FISCAIS E MONITORAR OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E PREÇO FINAL DO PRODUTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2169\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654\r\n\r\nGovernança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DA PREVENÇÃO DE RISCOS DE DESLIZAMENTO DE TERRA E MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES EM PERÍODO DE CHUVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2170\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617 - Gestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 542. 0437. 2954\r\n\r\nRealização de Pesquisa e Controle Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DA PREVENÇÃO DE RISCOS E MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES EM PERÍODO DE CHUVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2172\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAR OPORTUNIDADES AOS SOCIOEDUCANDOS E EGRESSOS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO RIO DE JANEIRO. ALÉM DISTO, ESTE PROJETO SE PROPÕE A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS SOCIOEDUCANDOS, DEMOCRATIZAR AS OPORTUNIDADES DE ACESSO AO CONHECIMENTO, JUSTIÇA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2178\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455 - Recuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675\r\n\r\nProteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.151 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE AUXILIO A RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO PELO DESASTRE DAS CHUVAS EM PETRÓPOLIS NO ANO DE 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2179\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4725 - Fomento Sustentável Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTABELECEU EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019 A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA PEAPO RJ, POR MEIO DA LEI 8.625/2019. A REFERIDA LEI DEFINE OS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DESTINADOS A FOMENTAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DE BASE AGROECOLÓGICA RURAL, URBANA E PERIURBANA. POR OUTRO LADO, A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA EXECUTA DESDE 2005 O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS RIO RURAL. O PROGRAMA INCENTIVA A SUSTENTABILIDADE DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIOS, ALIADA À CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. AS AÇÕES EM 78 MUNICÍPIOS E 373 MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS FORAM VIABILIZADAS POR MEIO DE CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO DO FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE (GEF GLOBAL ENVIRONMENTAL FACILITY) E FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO MUNDIAL, QUE SOMARAM CERCA DE U$ 100 MILHÕES. ESSE MONTANTE APOIOU 32.000 AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES A ADOTAREM PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS E DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL EM 220.000 HECTARES DO TERRITÓRIO FLUMINENSE. O RIO RURAL DEMONSTROU QUE A AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA A ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA GEE, A CONSERVAÇÃO DA ÁGUA, DO SOLO E DA BIODIVERSIDADE DA MATA ATLÂNTICA FLUMINENSE. AO MESMO TEMPO EM QUE APOIAM À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO, GERANDO EMPREGO E RENDA E ATENDENDO À DEMANDA CRESCENTE DO MERCADO POR PRODUTOS SADIOS. POR ESSES RESULTADOS, O RIO RURAL FOI PREMIADO EM 2018 PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA FAO, COMO UMA DAS INICIATIVAS INOVADORAS PARA AMPLIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. CONTUDO, FACE À CRISE FISCAL E FINANCEIRA QUE ACOMETEU O RIO DE JANEIRO EM 2016, O PROGRAMA NÃO CONSEGUIU CONSOLIDAR UM MECANISMO DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL. A LEI DA PEAPO, POR SUA VEZ, PREVÊ A ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E AÇÕES, BEM COMO DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS, COMO CRÉDITO RURAL, LINHAS DE FINANCIAMENTO, SUBSÍDIOS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS E MEDIDAS FISCAIS E TRIBUTÁRIAS DIFERENCIADAS, QUE FAVOREÇAM A AGROECOLOGIA E A PRODUÇÃO ORGÂNICA. ALÉM DISSO, AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DO FUNDO DE FOMENTO À PRODUÇÃO ORGÂNICA E AGROECOLÓGICA FEAPO, SEM, CONTUDO, TER PREVISTO FONTES DE RECEITAS PRÓPRIAS. COMO FORMA DE SUPRIR ESSA LACUNA, FOI FEITA UMA ARTICULAÇÃO COM A FRENTE PARLAMENTAR DE AGROECOLOGIA DA ALERJ, VISANDO GARANTIR RECURSOS DA ARRECADAÇÃO DO IPVA EM APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA PEAPO. ESSA PROPOSTA SE FUNDAMENTOU NA CONSTATAÇÃO DE QUE O SETOR DE TRANSPORTES É O PRINCIPAL EMISSOR DE GEE, CONFORME ATESTA O INVENTÁRIO DE EMISSÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POR OUTRO LADO, SEGUNDO O MESMO DOCUMENTO, A AGRICULTURA É O SETOR COM MENOR CONTRIBUIÇÃO DE EMISSÕES E MAIOR POTENCIAL DE MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NOCIVOS DOS GEE NO CLIMA. COMO DESDOBRAMENTO, FORMATOU-SE A PROPOSIÇÃO DE EMENTA DE PROJETO DE LEI Nº 2.919/2020, DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO ESTADUAL A DESTINAR PARTE DOS RECURSOS ARRECADADOS COM O IPVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 8.625/2019, COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO ECONÔMICA E AMBIENTAL DA POLUIÇÃO PROVOCADA PELOS VEÍCULOS AUTOMOTORES. TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PL SE BASEIA EM MATÉRIA POTENCIALMENTE CONTROVERSA E QUE A PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O RIO RURAL TEM SIDO ÍNFIMA DESDE 2019, A PERSPECTIVA DE CONSOLIDAÇÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS PARA O FOMENTO À AGRICULTURA SUSTENTÁVEL NO RJ PERMANECE IMPROVÁVEL NO CURTO E MÉDIO PRAZO. ESSA FALTA DE PERSPECTIVA COLOCA EM RISCO TODAS AS AÇÕES, OS INVESTIMENTOS E A MOBILIZAÇÃO REALIZADA EM TORNO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MAIS DE UMA DÉCADA. COMO FORMA DE MITIGAR ESSA SITUAÇÃO, SUGERE-SE O APORTE DO MONTANTE DE R$ 10 MILHÕES NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2023. ESSES RECURSOS, ESTIMADOS COM BASE NO HISTÓRICO DE DESEMBOLSO DO PROGRAMA, VIABILIZARÃO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA NAS MICROBACIAS FLUMINENSES, DE FORMA INTEGRADA AO FORTALECIMENTO DA AGROECOLOGIA E DA PRODUÇÃO ORGÂNICA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DA PEAPO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2180\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 392. 0136. 4620 - ALERJ para a Nossa Memória\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0136. 8346\r\n\r\nTransf. de Rec. ao Estado e aos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE PROPORCIONAR A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISITAS AO PARLAMENTO - PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ), PREVIAMENTE AGENDADAS, COM GUIA, TRANSPORTE E LANCHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2181\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2230\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHERIA E ARQUITETURA - IEEA E O PREENCHIMENTO DE CARGOS NO ÓRGÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO. PARA O EXERCÍCIO DE 2023 HOUVE A REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 26,3 MILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO DA CGE. PORTANTO, JUSTIFICA-SE, GARANTIR RECURSOS PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADOS PELA CONTROLADORIA. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS DA CGE SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO.======== TEXTO ======ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023EMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEGUE O VALOR A SER ACRESCENTADO EM DIFERENTES AÇÕES DE R$ 40 MILHÕES NO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO:MANUT ATIVID OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS: R$ 4.000.000,00ESPECIFICAÇÃO 50010.04.122.0002.2016 TOTAL R$ 4.358.847,00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS: RS 30.000.000,00ESPECIFICAÇÃO 50010.04.122.0002.2660 TOTAL R$ 133.457.434,00FORTALEC MECAN PREV, DETEC PUN ANTICORRUPÇÃO: R$ 1.500.000,00ESPECIFICAÇÃO 50010.04.124.0475.4517 TOTAL R$ 1.505.000,00PROMOÇ INTEGR PÚB PRIV IMP ACORDOS LENIÊNCIA: R$ 1.500.000,00ESPECIFICAÇÃO 50010.04.124.0475.4522 TOTAL R$ 1.505.000,00APROXIMAÇÃO ENTRE ESTADO E CIDADÃO: R$ 1.500.000,00ESPECIFICAÇÃO 50010.04.124.0475.4683 - TOTAL R$ 1.505.000,00FORTALECIM AUDIT INTERNA NA ADM ESTADUAL: R$ 1.500.000,00ESPECIFICAÇÃO 50010.04.124.0475.4684 - TOTAL: R$ 1.505.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 010 - Defensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 86.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: COM A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4680/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ORIGINOU A LEI Nº 9436/2021 FAZ-SE NECESSÁRIO AJUSTES NO PROJETO DE LEI 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA DEFENSORIA, SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO. ======== TEXTO ====== ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023EMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, SEGUE O VALOR A SER ACRESCENTADO EM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DE R$ 86.500.000,00 NO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO:ESPECIFICAÇÃO 11010.03.122.0002.2660 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL = R$ 905.496.151,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 126. 0481. 4455 - Desenvolv. Tecn. e de Sistemas da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.399.089,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.399.089,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA REFORÇAR A MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA DEFENSORIA NO VALOR TOTAL DE R$ 11.399.089,00 PARA QUALIFICAR A GESTÃO E MELHORAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA À POPULAÇÃO FLUMINENSE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. PARA TANTO, TAMBÉM FAZ-SE NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA GESTÃO E ATIVIDADE FIM DA DEFENSORIA PÚBLICA. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS DA DEFENSORIA SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO.======== TEXTO ======ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 EMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, SEGUE O VALOR A SER ACRESCENTADO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO DE R$ 11.399.089,00 NO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO:MODERNIZAÇÃO DE TECNOLOGIA: R$ 8.899.089,00;DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 122. 0481. 5467 - Constr, Ampl, Refor e Manut das Instalações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.348.259,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.348.259,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDES E OBRAS DE ACESSIBILIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA NO VALOR TOTAL DE R$ 13.348.259,30, VISANDO GARANTIR INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA O ATENDIMENTO E DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DA DEFENSORIA. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS DA DEFENSORIA SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO.======== TEXTO ======ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 EMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, SEGUE O VALOR A SER ACRESCENTADO EM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE R$ 13.348.259,30 NO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO:CONSTRUÇÃO DA SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA EM SANTA CRUZ: R$ 3.294.146,87;CONSTRUÇÃO DA SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES: R$ 7.552.360,41;CONSTRUÇÃO DA SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA EM JACAREPAGUÁ: R$ 1.586.752,06;CONSTRUÇÃO DA SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA EM ITAPERUNA: R$ 140.000,00;CONSTRUÇÃO DA SEDE OPERACIONAL DA DEFENSORIA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA: R$ 275.000,00;OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS SEDES DA DEFENSORIA PÚBLICA: R$ 500.000,00ESPECIFICAÇÃO 11610.03.122.0481.5467 CONSTR, AMPL, REFOR E MANUT DAS INSTALAÇÕES TOTAL = 33.131.861,30\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2705\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 20. 340 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 09. 273. 0035. 2999 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - PREVI - BANERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.779.054,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 52.779.054,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PERMITIR QUE OS PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ QUE OPTARAM EM RECEBER O PAGAMENTO DE 100% DAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS (RESERVA DE POUPANÇA) NA LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA PREVI-BANERJ POSSAM RETORNAR AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO ( CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. MEDIANTE O OFICIO GAB/SEC SEI º 509/2022 A SECRETARIA DE FAZENDA INFORMA A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO DA ALERJ QUE A FOLHA ATUAL ESTÁ EM UM VALOR DE R$ 121.381.983,71 E QUE PREVISÃO MENSAL DA INCLUSÃO DE 766 EX-PARTICIPANTES SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 3.806.051,36, E UM ACRÉSCIMO ANUAL NO MONTANTE DE R$ 52.749.052,55.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2714\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517 - Fortalec Mecan Prev, Detec Pun Anticorrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO. PARA O EXERCÍCIO DE 2023 HOUVE A REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 26,3 MILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO DA CGE. PORTANTO, JUSTIFICA-SE, GARANTIR RECURSOS PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADOS PELA CONTROLADORIA. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS DA CGE SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2715\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684 - Fortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO. PARA O EXERCÍCIO DE 2023 HOUVE A REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 26,3 MILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO DA CGE. PORTANTO, JUSTIFICA-SE, GARANTIR RECURSOS PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADOS PELA CONTROLADORIA. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS DA CGE SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2716\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4683 - Aproximação entre Estado e Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO. PARA O EXERCÍCIO DE 2023 HOUVE A REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 26,3 MILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO DA CGE. PORTANTO, JUSTIFICA-SE, GARANTIR RECURSOS PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADOS PELA CONTROLADORIA. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS DA CGE SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2717\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522 - Promoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO. PARA O EXERCÍCIO DE 2023 HOUVE A REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 26,3 MILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO DA CGE. PORTANTO, JUSTIFICA-SE, GARANTIR RECURSOS PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADOS PELA CONTROLADORIA. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS DA CGE SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2718\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA QUE PRETENDE ACRESCENTAR RECURSOS PARA A CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM PROGRAMAS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO, MELHORIAS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL E DE INFRAETRUTURA, ALÉM DO FORTALECIMENTO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PRIMORDIAIS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO NO ESTADO. PARA O EXERCÍCIO DE 2023 HOUVE A REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 26,3 MILHÕES DE REAIS NO ORÇAMENTO DA CGE. PORTANTO, JUSTIFICA-SE, GARANTIR RECURSOS PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DESEMPENHADOS PELA CONTROLADORIA. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS DA CGE SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2835\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 11. 610 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 03. 092. 0047. 4452 - Educação em Direitos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.600.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA AMPLIAR A CAPACIDADE TELEFÔNICA DA CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO - CRC DA DEFENSORIA PÚBLICA. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS DA DEFENSORIA SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO.======== TEXTO ======ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023EMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA O FUNDO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, SEGUE O VALOR A SER ACRESCENTADO DE R$ 1.600.000,00 NA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO:AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO COM CIDADÃOESPECIFICAÇÃO 11610.03.092.0047.A557 DEFESA DE DIREITOSTOTAL = R$ 1.600.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2836\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.086.687,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.086.687,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA COMPOR DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO. OS RECURSOS PARA RECOMPOR A DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO.======== TEXTO ======ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023EMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, LEI Nº 6.114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. SENDO ACRESCIDO O VALOR DE R$ 22.086.687,80 NAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.SEGUE O VALOR QUE DEVE CONSTAR NO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO:ESPECIFICAÇÃO 21010. 04.122.0002.2660 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISTOTAL = R$ 116.510.965,80\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2837\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 88.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA ATUALIZAÇÃO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA UENF. OS RECURSOS PARA RECOMPOR AS DESPESAS DA UNIVERSIDADE DO NORTE FLUMINENSE SERÃO RETIRADOS DA COMPENSAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DE ICMS A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022, QUE TROUXE EM SEU DISPOSITIVO A DEDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS DA DÍVIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POSTO ISTO, RETIRANDO A PARCELA CONSTITUCIONAL AOS MUNICÍPIOS E RECURSOS DESTINADOS PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO, OS VALORES A SEREM DEDUZIDOS EM 2023 DA DÍVIDA A SER PAGA PELO ERJ ESTÃO ESTIMADAS EM R$ 1,35 BILHÃO. ======== TEXTO ====== ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023EMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, SEGUE O VALOR A SER ACRESCENTADO DE R$ 88.000.000,00, NA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO:ESPECIFICAÇÃO 40450.12.122.0002.2660 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS:TOTAL = R$ 331.654.973\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2838\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.594.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 32.594.400,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE EMENDA PARA CONTEMPLAR O VALE ALIMENTAÇÃO PARA TODO O QUADRO DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC.======== TEXTO ====== ACRESCENTE-SE NO PROJETO DE LEI Nº 6.413/2022, MENSAGEM Nº 38/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023EMENDA ADITIVA DE DESPESA PARA A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, SEGUE O VALOR A SER ACRESCENTADO EM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DE R$ 32.594.400,00 NO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO:AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - FAETECESPECIFICAÇÃO 40440.12.122.0002.2660 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAISTOTAL = 323.460.548,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2839\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 183. 0470. 1999 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO ESTADO ORIENTADO AO DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA REALIZAR E ANALISAR AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2840\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 123. 0473. 4680 - Gestão da Barreira Fiscal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA COM INFORMATIZAÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE EM RODOVIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Dionisio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Lucinha, Martha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2173\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630 - Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Dionisio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Lucinha, Martha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2174\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630 - Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Dionisio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Lucinha, Martha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2175\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630 - Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.754.111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Dionisio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Lucinha, Martha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2176\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630 - Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.754.111 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Dionisio Lins, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Lucinha, Martha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2177\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630 - Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Rodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2171\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº997\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº998\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº999\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1000\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itatiaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1001\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mendes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1002\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Pinheiral\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1003\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1004\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1005\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1006\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1007\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1008\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 242. 0450. 8372 - Loterj Já - Mais Autonomia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1009\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA ATENDER ALUNOS COM DEFICIENCIA A FIM DE POSSIBILITAR A INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA TENDER ALUNOS COM DEFICIEENCIA A FIM DE POSSIBILITAR A INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1010\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 242. 0471. 5649\r\n\r\nGestão Unidades Atend Casa da Inclusão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASAS DE INCLUSÃO NA REGIÃO DO MMÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nJustificativa: OFERECER OPORTUNIDADE DE EMPREGO E DE CAPACITAÇÃO POPULAÇÃO DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1011\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n29.610.10.302.0461.2744 - ASSISTENCIA DE URGENCIA E ENERGENCIA SAMU 192\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UTI MÓVEL PARA ATENDE MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1012\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AO HOSPITAL SANTA CASA DE BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO HOSPITAL SANTA CASA DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1013\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL RGIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO HOSPITAL RGIONAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1014\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\n49.010.14.242.0448.2781 - PROMOÇÃO DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUNICNIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1015\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUINCIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUINCIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1016\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUNICNIPIO DE RESENDE\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUNICNIPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Cabeleireiro\r\n\r\nEMENDA Nº1017\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUNICNIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MICRO ONIBUS ADAPTADO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA APAE DO MUNICNIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102 - San Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.200.237,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE PROPICIAR A UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO CAXIENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE PROPICIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BIANOR MARTINS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE EQUIPAR O 15º BATALHÃO COM VIATURA BLINDADA OBJETIVANDO A PROTEÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES ASSIM COMO SALVAGUARDAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 510.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 510.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NO COLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO E NO CIEP 032 CORA CORALINA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº437\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE PROPICIAR A AQUISIÇÃO DE VIATURAS BLINDADAS PARA A POLÍCIA MILITAR, OBJETIVANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº438\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4719\r\n\r\nAcesso à Moradia População em Situação de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOLÍTICAS HABITACIONAIS PARA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADESOCIAL E SITUAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR O ACESSO À MORADIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, COMO FORMA DE DAR DIGNIDADE E QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº439\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5580\r\n\r\nConstr,Ref e Ampl de Unid Habit e Obr de Infr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR A REFORMA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS COMO FORMA DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO MAIS NECESSITADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº440\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE HORÁRIO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS COMO FORMA DE MELHORAR O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº441\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA MULHERES EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, COMO FORMA DE FOMENTO À ECONOMIA E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº442\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR UMA ESCOLA PÚBLICA ATRATIVA AOS ALUNOS, NO QUE TANGE À INFRAESTRUTURA COM O OBJETIVO DE TORNAR O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM MAIS PRAZEROSO AOS ALUNOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº443\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO, ESTIMULANDO O ESPAÇO MAKER E A CRIATIVIDADEDIGITAL.\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A MELHORIA DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, UTILIZANDO A TECNOLOGIA DIGITAL COMO FORMA DE DESPERTAR O SEU INTERESSE PARA O CONHECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº444\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR UMA POLÍCIA MILITAR EQUIPADA E OPERACIONALIZADA, COM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA PROMOVER A SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº445\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO ESPORTE INCLUSIVO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DE ESPORTES , COMO FORMA DE INSERÇÃO NO MEIO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº446\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIDADE SOCIAL DO TRABALHADOR COM INSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR O ESTÍMULO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR COMO FORMA DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO COM SERVIÇOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº447\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DE RISCO E REPARAÇÃO DE ACIDENTES E CATÁSTROFES.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR A LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DOS RIOS DE DUQUE DE CAXIAS, COMO FORMA DE PREVENIR ENCHENTES E CALAMIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº448\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA LIXO ZERO EM DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA FAZ-SE NECESSÁRIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº449\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 5820\r\n\r\nImplantação de Projetos de Mobilidade Urbana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO METROLEVE EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR A MELHORIA DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO COM A IMPLANTAÇÃO DO METRÔ LEVE EM DUQUE DE CAXIAS, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº450\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5819\r\n\r\nImplant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO GOVERNO PRESENTE NOS QUATRO DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, CIDADANIA E ATENDIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NOS SEUS QUATRO DISTRITOS, VISANDO UM AMBIENTE MAIS SEGURO E ACOLHEDOR AOS MORADORES E COMERCIANTES DA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4571\r\n\r\nCombate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOLICIAL CAPACITADO NO COMBATE À CORRUPÇÃO E À LAVAGEM DE DINHEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR O COMBATE À CORRUPÇÃO, O TREINAMENTO E A CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, COM O OBJETIVO DE DAR TRANSPARÊNCIA E DIGNIDADE AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº452\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGESTÃO DE RISCO E REPARAÇÃO DE ACIDENTES E CATÁSTROFES.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIARA A PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS COM UMA GESTÃO PARA PREVENIR RISCOS DE ACIDENTES SALVAGUARDANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº453\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334\r\n\r\nApoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR AOS PACIENTES COM CÂNCER UMA UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA E EQUIPADA PARA A GARANTIA DO TRATAMENTO DIGNO PARA A DOENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº454\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nUNIDADE DE SAÚDE EQUIPADA PARA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR O TRATAMENTO NECESSÁRIO PARA AS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, COM O OBJETIVO DA GARANTIA DE SUA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº455\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: PROPICIAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR COM DIGNIDADE PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3397\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA PRETENDE PROVER DE INFRAESTRUTURA URBANA ÀS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES. AS COMUNIDADES DA BAIXADA FLUMINENSE NECESSITAM DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA PARA PREVINIR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS NA REGIÃO E DAR MAIOR DIGNIDADE AOS SEUS MORADORES, UMA VEZ QUE O INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA NÃO ACOMPANHOU A EXPANSÃO POPULACIONAL DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3398\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.237,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 205 (DUZENTOS E CINCO) OXÍMETROS DE DEDO PARA MONITORAMENTO DA QUANTIDADE DE OXIGÊNIO NO SANGUE, DESTINADOS AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3399\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3403\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3404\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARARUAMA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3405\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3406\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3407\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITALVA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE JAPERI, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NITERÓI, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José de Ubá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3422\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SE MOSTRA PERTINENTE PARA AUXILIAR O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS DESLOCAMENTOS DE URGÊNCIA E ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: POTENCIALIZAR OS INVESTIMENTOS NAS COMUNIDADES CARENTES EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL COM OBRAS CIVIS EM EQUIPAMENTOS URBANOS E ASFALTAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, EM ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.194 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA ROCINHA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS GESTANTES E MULHERES QUE ACABARAM DE DAR À LUZ, REDUZINDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA MAMÃE E DO BEBÊ NO AMBIENTE HOSPITALAR E PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA MAIS HUMANIZADA NA HORA DO PARTO. SOMENTE A ROCINHA CONTA HOJE COM MAIS DE 70.000 HABITANTES, O QUE MOSTRA A PERTINÊNCIA ESTRATÉGICA NA INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE NAQUELE LOCAL, QUE ATENDERÁ NÃO SOMENTE AS GESTANTES DA COMUNDIADE, COMO TAMBÉM DE TODA AQUELA REGIÃO.A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO E VISA DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA BAIXADA. COM O APORTE DE VERBAS FEDERAIS, AS OBRAS DEVERÃO SER INCIADAS NO PRÓXIMO ANO E O GOVERNO ESTADUAL NÃO PODE DEIXAR DE OFERECER TAMBÉM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DESTE QUE SERÁ UM IMPORTANTE HOSPITAL PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE E VISA O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DE TODA AQUELA REGIÃO, MEDIANTE A ASSISTÊNCIA EM TODAS AS FASES DA VIDA DA MULHER, COM ATENDIMENTO CLÍNICO GINECOLÓGICA, NO CAMPO DA REPRODUÇÃO (PLANEJAMENTOREPRODUTIVO, GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO) E NO ATENDIMENTO DE GERIATRIA PARA AS MULHERES, TRATANDO TAMBÉM DE CASOS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU AGUDAS. O HOSPITAL IRÁ DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS E OFERECER UM ATENDIMENTO DIRECIONADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, SEGMENTO DA SOCIEDADE QUE TEM CRESCIDO A CADA DIA E MERECE UMA ATENÇÃO ESPECÍFICA DE SUA SAÚDE POR PARTE DO ESTADO, O QUE MOSTRA A PERTINÊNCIA ESTRATÉGICA NA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES DE TODA AQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO, DOS QUAIS DESTACAMOS, DENTRE OUTROS: RIO BOTAS, RIO MAXAMBOMBA, RIO SARAPUI, CANAL DO PARQUE SÃO JOSÉ, CANAL SANTA MARIA, CANAL DO RONCALI, CANAL SANTA MARTA, CANAL DA VILAPAULINA, CANAL DO OUTEIRO, CANAL DA VILA MAIA ATÉ O BABI, CANAL VALE DO IPÊ, CANAL DO VASCO, CANAL DO PARQUE SUÉCIA / MALHAPÃO, VALÃO DA RUA ITÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, EM ESPECIAL NAS LOCALIDADES DO CENTRO, IMBARIÊ, FIGUEIRA, JARDIM ANHANGÁ, CAMPOS ELÍSEOS, DENTRE OUTRAS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Japeri\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE JAPERI PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Seropédica\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESASSOREAMENTO DE RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA PREVENÇÃO DE ENCHENTES CONSTANTES NA REGIÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRAGAGEM DOS RIOS E CANAIS EXISTENTES NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 58. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1293 - Atualização do Parque Computacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL Nº 8.550, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA BAIXADA FLUMINENSE (CICC-BF), DE FORMA A POSSIBILITAR A ATUAÇÃO CONJUNTA E COORDENADA DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES EM FAVOR DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. É PRECISO TER RECURSOS PARA QUE A MEDIDA SEJA DE FATO IMPLANTADA NO ANO DE 2023, O QUE, PORCERTO, IRÁ CONTRIBUIR PARA UMA SEGURANÇA MAIS EFETIVA EM TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0467. 8302 - Fornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDILA DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0467. 8302 - Fornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.009,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.009,00\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDILA DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA E O CONFORTO DO USUÁRIO, NAS VIAS ESTADUAIS DE ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE, PRINCIPALMENTE AO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DEMAIS MUNICÍPIOS ADJACENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE ESTÁ LOCALIZADO NA AV. JORGE JÚLIO DA COSTA DOS SANTOS, 400 - ROCHA SOBRINHO, EM MESQUITA. TRATA-SE DE UMA DAS PRINCIPAIS REFERÊNCIAS NO ATENDIMENTO DE GESTANTES PELO SUS COM PERFIL DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADES NA BAIXADA FLUMINENSE. A EMENDA SE DESTINA À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.PRINCIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA RETIRO DA IMPRENSA, Nº 1013, BAIRRO VILA MEDEIROS. TRATA-SE DE UMA DAS PRINICPAIS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE DE BELFORD ROXO, QUE ATENDE NÃO SOMENTE AOS MUNÍCIPES, MAS A MORADORES DE VÁRIOS ARREDORES DA BAIXADA FLUMINENSE. A EMENDA SE DESTINA À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA AINDA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ADÃO PEREIRA NUNES ESTÁ LOCALIZADO NA ROD. WASHINGTON LUIZ 109, BR-040, S/Nº - JARDIM PRIMAVERA, DUQUE DE CAXIAS. ATUA NA ÁREA DE TRAUMAS, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ADULTOS E CRIANÇAS, BEM COMO MATERNIDADE DE ALTO RISCO, SENDO O ÚNICO DO ESTADO A REALIZAR CIRURGIA DE REIMNPLANTES DE MEMBROS. TRATA-SE DE UMA UNIDADE ESTRATÉGICA E PRIOMORDIAL PARA A SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE. A EMENDA SE DESTINA À REFORMA DE ALGUMAS ALAS DE SUAS INSTALAÇÕES E À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO ESTÁ LOCALIZADO NA RUA VIGÁRIO CORREA, 1345 - CORREAS, EM PETRÓPOLIS. TRATA-SE DE UMA UNIDADE ESTRATÉGICA PARA A REGIÃO SERRANA E UM DOS PRINCIPAIS HOSPITAIS PÚBLICOS DA CIDADE. A EMENDA SE DESTINA À REFORMA DE ALGUMAS ALAS DE SUAS INSTALAÇÕES E À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DA POSSE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE DUQUE ESTRADA MEYER - POSSE, EM NOVA IGUAÇU. TRATA-SE DE UMA IMPORTANTE UNIDADE DE SAÚDE QUE ATENDE À VÁRIAS REGIÕES DA BAIXADA FLUMINENSE, SENDO REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL. A EMENDA SE DESTINA À REFORMA DE ALGUMAS ALAS DE SUAS INSTALAÇÕES E À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL DOUTOR LUIZ PALMIER ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ESTEFÂNIA DE CARVALHO, S/N - CENTRO, SÃO GONÇALO, SENDO UMA DAS PRINCIPAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM TRATAMENTO E DIGNÓSTICO EMN DIVERSAS ESPECIALIZADADES. A EMENDA SE DESTINA À REFORMA DE ALGUMAS ALAS DE SUAS INSTALAÇÕES E À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL FERREIRA MACHADO ESTÁ LOCALIZADO NA RUA ROCHA LEÃO, 02 - CENTRO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES. TRATA-SE DE UMA UNIDADE ESTRATÉGICA PARA A REGIÃO NORTE-FLUMINENSE DO ESTADO, SENDO TAMBPEM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS POR TRAUMAS. A EMENDA SE DESTINA À REFORMA DE ALGUMAS ALAS DE SUAS INSTALAÇÕES E À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Araruama\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 123. 0000. 0765\r\n\r\nRestituições Recursos de Terceiros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DRA. JAQUELINE PRATES ESTÁ LOCALIZADO NA RUA MAJOR FELIX MOREIRA, S/N - CENTRO, EM ARARUAMA. TRATA-SE DE UMA ESTRATÉGICA UNIDADE DE SAÚDE PARA O MUNICIÍPIO. A EMENDA SE DESTINA À REFORMA DE ALGUMAS ALAS DE SUAS INSTALAÇÕES E À AQUISIÇÃO OU REPARO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PERMITINDO UM REAPARELHAMENTO QUE LHE GARANTA MELHOR OPERACIONALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3451\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES PARA A PMERJ, VISANDO O COMBATE E DESTRUIÇÃO DE BARRICADAS IRREGULARMENTE ERGUIDAS NAS COMUNIDAS DO GRANDE RIO E DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 15º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 15º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. PEDRO CORRÊA, 273 - CENTRO, DUQUE DE CAXIAS, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 17º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA ILHA DO GOVERNADOR, ESTR. DO RIO JEQUIÁ, 518 - ZUMBI, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 20º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. TEN. ALDIR SOARES ADRIANO, 354 - CENTRO, MESQUITA, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 21º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 21º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. AUTOMÓVEL CLUBE, 1333 - JARDIM JOSE BONIFACIO, SÃO JOÃO DE MERITI, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 22º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA LINHA VERMELHA, KM 6, VIA EXPRESSA PRES. JOÃO GOULART - BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 24º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. TEN. JERÔNIMO COSTA - FLUMINENSE, QUEIMADOS, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 39º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 39º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, 2970 - PARQUE SÃO BERNARDO, BELFORD ROXO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 3º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. LUCÍDIO LAGO, 181 - MÉIER, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 41º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 41º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JÚNIOR, S/N - COLÉGIO, RIO DE JANEIRO, SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº3793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO) PARA AQUIISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA 6º BPMERJ, EM ESPECIAL DE COLETES A PROVA DE DISPAROS DE ARMA DE FOGO.\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA O 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, SITUADO NA R. BARÃO DE MESQUITA, 625 - ANDARAÍ, RIO DE JANEIRO , SE MOSTRA NECESSÁRIA PARA A SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME ORGANIZADO NAQUELA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº459\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIR O ART. 6º OS CRÉDITOS ADICIONAIS DEVERÃO SER ELABORADOS DE FORMA A POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E DO GRUPO DE DESPESA A SEREM REMANEJADOS/ CANCELADOS, BEM COMO DAQUELES SUPLEMENTADOS.PARÁGRAFO ÚNICO. OS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS COM A FONTE DE RECURSOS, DENOMINADA RECURSOS DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TESOURO, PREFERENCIALMENTE, DEVERÃO VIABILIZAR OS PROJETOS E OS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS PARA O ESTADO, QUE POSSUEM A DEVIDA ADEQUAÇÃO COM AS METAS E PRIORIDADES ATUALIZADAS NA LEI DE REVISÃO 2023, DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº460\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO V DO ART. 05, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:V - DOTAÇÕES CONSIGNADAS À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, CONSOANTE COM O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº461\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 10\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 10, QUE PASSAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 10. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO AÍS E NO EXTERIOR, CONFORME PREVÊ O ART. 10, DA LEI Nº 9.808, DE 22 DE JULHO DE 2022 LDO/2023, ATÉ O LIMITE DE R$ 189.144.817,00 (CENTO E OITENTA E NOVE MILHÕES E CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS) PODER EXECUTIVO OBSERVADO O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NAS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL QUE DISCIPLINAM O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO ESTADUAL, BEM COMO O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº462\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cantagalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO INTEGRAL À PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº463\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº464\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº465\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº466\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº467\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER A PRÁTICA E O TREINAMENTO DE FUTEBOL SOCIETY E FUTSAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº468\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912 - Gestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaperuna\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº469\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER TURMAS DE TREINAMENTO DE FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº470\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.237,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO INTEGRAL A GESTANTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº471\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRIMEIRO ATENDIMENTO EM OCORRENCIAS DE INCENDIOS URBANO/RURAL,RESGASTES EM ENCHENTES E OUTRAS ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº472\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER TURMAS DE TREINAMENTO DE FUTEBOL DE CAMPO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº473\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA,ESPECIALMENTE AQUELAS QUE SE ENCONTRAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº474\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER A PRÁTICA DO FUTSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALÉM DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº475\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Natividade\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO À PESSOS IDOSA, EM SUA MAIORIA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº476\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 135.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO DE ENSINO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº477\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO INTEGRAL À PESSOA IDOSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº478\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO INTEGRAL À PESSOA IDOSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº479\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO EM QUALQUER MODALIDADE DE ENSINO PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº480\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº481\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CLIMATIZAÇÃO DO SETOR DE PEDIATRIA,APARELHAMENTO E REFORMA EM GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº482\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETO SOCIAL DE ORIENTAÇÃO E ATIVIDADES ESPORTIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº483\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574 - Capacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº484\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIEMNTO DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA ENTRE 25 E 69 ANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº485\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº486\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Laje do Muriaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER A PRÁTICA DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº487\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ,CULTURAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DE JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº488\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 6 MESES A 6 ANOS, DE FORMA GRATUITA, DA REGIÃO DO MORRO DOS CABRITOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº489\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO DE QUALIDADE E OFERECER UM ESPAÇO DE LAZER E INTEGRAÇÃO PARA CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº490\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829 - Suporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 215.000,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAMENTO NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO, VISANDO O PREPARATÓRIO PARA O ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº491\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Porciúncula\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER A PRÁTICA DA CAPOEIRA E KARATÊ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº492\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO MUSICAL DE CRIANÇAS,JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº493\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO INTEGRAL NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº494\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 242. 0450. 2230 - Concessão de Vale Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO INTEGRAL NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº495\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miracema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E PROMOVER A PRÁTICA DO XADREZ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UTRASSOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO BAIRRO DE NOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UTRASSOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO BAIRRO DE MESQUITA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UTRASSOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UTRASSOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UTRASSOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UTRASSOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPORTE FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE UTRASSOGRAFIA OBSTÉTRICA PARA MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-170\r\n\r\nJustificativa: PÉSSIMO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A RODOVIA ESTADUAL RJ-170, QUE LIGA A RODOVIARJ-160 AO 4° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO (SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA), LOCALIZADO NAREGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, URGE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VIA,PARA GARANTIR SUA SEGURANÇA E TRANSITABILIDADE PARA A POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-148\r\n\r\nJustificativa: CONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-148, QUE LIGA A REGIÃO SERRANA À DIVISA COM MINAS GERAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-228.\r\n\r\nJustificativa: SITUAÇÃO PRECÁRIA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-228, QUE LIGA A LOCALIDADE DE MURUNDU AO DISTRITO DE SANTA MARIA (AMBOS CIRCUNSCRITOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4711\r\n\r\nOper. da Política de Prot. e Val. à Vida \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADA EM CRIME DE ABORTO NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº516\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO COMEND. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº517\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº518\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº519\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DUAS BARRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº520\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº521\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ENG. PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº522\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº523\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº524\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº525\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº526\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº527\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº528\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº529\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº530\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO CAMPO DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº531\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº532\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº533\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº534\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº535\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO ARARUAMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº536\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO AREAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº537\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO ARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº538\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº539\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº540\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº541\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº542\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO BOM JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº543\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº544\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº545\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº546\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº547\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº548\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº549\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº550\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº551\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº552\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº553\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº554\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº555\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº556\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº557\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº558\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº559\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº560\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº561\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº562\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº563\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº564\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PIRAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº565\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº566\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº567\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE QUATIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº568\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº569\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº570\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RESENDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº571\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº572\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº573\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO D'ALDEIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE VALENÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE VARRE E SAI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0471. 2065\r\n\r\nParticipação Programa Rio Poupa Tempo DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DO RIO POUPA TEMPO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA GALERIA DE ESCOAMENTO NO DISTRITO DE COMENDADOR VENÂNCIO.\r\n\r\nJustificativa: HÁ UMA NECESSIDADE URGENTE DE AMPLIAR A GALERIA DE ESCOAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO PAVUNA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE REALENGO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE BANGU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE NO BAIRRO DE JARDIM BANGU - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO BAIRRO JARDIM PALMARES, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA BAIRRO SEGURO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA VEM DEMONSTRANDOSUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICASE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BAIRRO SÓ CRESCEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO EM ANCHIETA - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA BAIRRO SEGURO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA VEM DEMONSTRANDOSUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICASE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BAIRRO SÓ CRESCEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO EM RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA BAIRRO SEGURO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA VEM DEMONSTRANDOSUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICASE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BAIRRO SÓ CRESCEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO EM BENTO RIBEIRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA BAIRRO SEGURO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA VEM DEMONSTRANDOSUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICASE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BAIRRO SÓ CRESCEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO BAIRRO DE AUSTIN NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA BAIRRO SEGURO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA VEM DEMONSTRANDOSUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICASE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BAIRRO SÓ CRESCEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-158\r\n\r\nJustificativa: TRECHO DE CERCA DE 25 KM DE EXTENSÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-158 QUELIGA O DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍBA (PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CANTAGALO) AO MUNICÍPIODE ITAOCARA (LOCALIZADO NO NOROESTE FLUMINENSE), A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO DA VIA, FAZENDO-SENECESSÁRIO REVESTIMENTO COM BRITA CORRIDA EM SEUS TRECHOS MAIS DANIFICADOS, BEM COMOMELHORAMENTOS OPERACIONAIS NOS BUEIROS EXISTENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E OPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL RJ-113.\r\n\r\nJustificativa: NO TRECHO QUE VAI DO BAIRRO DE ADRIANÓPOLIS (NOVA IGUAÇU) ATÉ O FINAL DA RODOVIA EMJAPERI, A RJ-113 ENCONTRA-SE REPLETA DE BURACOS E LAMA, ESPECIALMENTE EM ÉPOCA DE CHUVAS.ALÉM DOS GRANDES TRANSTORNOS CAUSADOS À POPULAÇÃO LOCAL ASSOCIADOS À DIFICULDADE DELOCOMOÇÃO, SOMAM-SE OS EXPRESSIVOS PREJUÍZOS ECONÔMICOS GERADOS PELA OBSTACULIZAÇÃO ÀCIRCULAÇÃO DE BENS E MERCADORIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº1928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO BAIRRO PARQUE LEOPOLDINA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA BAIRRO SEGURO TEM POR OBJETIVO REFORÇAR E TRAZER MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES, ATRAVÉS DO PATRULHAMENTO POR POLICIAIS A PÉ, EM BICICLETAS, MOTOS E VIATURAS, COM O INTUITO DE EVITAR O COMETIMENTO DE ILÍCITOS. O PROGRAMA VEM DEMONSTRANDOSUA EFICÁCIA AO REALIZAR ESTE PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. DESTA FORMA, JUSTIFICASE A PRESENTE PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NO BAIRRO SÓ CRESCEM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº3527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA PARA ATIVIDADES DE PRÁTICA ESPORTIVA NO BAIRRO JACUBA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº3528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A NECESSIDADE DA AMPLIAÇÃO DA REDE EM ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº3529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDER DE FORMA GRATUITA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, REALIZANDO TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº3530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA DA BOA ESPERANÇA PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS E PESSOAS ENTRE OS BAIRROS DE BOA ESPERANÇA E CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº3531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 310.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 310.237,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JACUBA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº3532\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Abrahão\r\n\r\nEMENDA Nº3533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Bonito\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO PARA ATENDER A REGIÃO CENTRO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: A MEDIDA JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA CARÊNCIA EM APARELHOS DE SAÚDE NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE UM MAMÓGRAFO PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A MEDIDA JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA CARÊNCIA EM APARELHOS DE SAÚDE NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº1956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE UM TOMÓGRAFO PARA UTILIZAÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO.\r\n\r\nJustificativa: A MEDIDA JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA CARÊNCIA EM APARELHOS DE SAÚDE NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2017\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, TORNANDO A UNIDADE UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO,DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2018\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREVITALIZAÇÃO CANAL DA AVENIDA ALBERTO DE OLIVEIRA SITUADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: A MEDIDA JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DA CARÊNCIA EM APARELHOS DE SAÚDE NAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2126\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281 - Atividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 600.000,00\r\n\r\nJustificativa: RENOVAÇÃO DA FROTA DO 21º BPM EM SÃO JOÃO DE MERITI, DISPONÍVEL PARA O PRONTO EMPREGO NO POLICIAMENTO ORDINÁRIO E OPERAÇÕESEXTRAORDINÁRIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2127\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674 - Operacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 630 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 544. 0439. 5457\r\n\r\nFortalec Gestão Partic e Instr Gest das Águas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ATENDIDA PELO PROGRAMA ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO METRÔ LIGANDO A BAIXADA FLUMINENSE AO CENTRO DO RIO DE JANEIRO E REGIÕES ADJACENTES\r\n\r\nJustificativa: APOIO À IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE 23 QUILÔMETROS LIGANDO A PAVUNA, NA ZONA NORTE, ATÉ TODOS OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0454. 3462\r\n\r\nApoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, APOIANDO FINANCEIRAMENTE A RECUPERAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURAECONÔMICA E SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO AGOSTINHO PORTO, APERFEIÇOANDO SUA INFRAESTRUTURAEM SÃO JOÃO D MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DO BAIRRO ENGENHEIRO BELFORD, APERFEIÇOANDO SUA INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO D MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTU RA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nId: 2439815"
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Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FERRO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HÉLIO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LÍTIO, NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAR O TRECHO DA LINHA VERMELHA NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI COM TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS ALUNOS PORTADORES DEDEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830 - Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAÇÃO CANAL DA AVENIDA ALBERTO DE OLIVEIRA SITUADO NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 4688\r\n\r\nUrbanização em Comunidades\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROGRAMA LIMPA RIO A PROCEDER O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA LAGOA SITUADA DENTRO DO PARQUE PÚBLICO PREFEITO HERMES BARCELLOS, NO BAIRRO DA PRAINHA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 2674\r\n\r\nOperacionalização do Sistema de Saúde Interno\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA UPA 24 HORAS DO JARDIM ÍRIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, EM UPA- INFANTIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO (CEMAP), NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO CONTINGENTE LOTADO NOS BATALHÕES 20º NILÓPOLIS - NOVA IGUAÇU - MESQUITA, 21º SÃO JOÃO DE MERITI E 24º QUEIMADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CRECHES NO 1° DISTRITO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E MODERNIZAÇÃ DA E. E. MANUELA RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA QUE LIGARÁ O TRECHO ENTRE A PRAINHA E O TREVO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, EM CABO FRIO, COM APROXIMADAMENTE 9,102M.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA QUE LIGARÁ A DESCIDA DA PRAINHA, ATÉ A DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARRAIAL DO CABO E CABO FRIO COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 4,722M.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 03. 610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 02. 061. 0141. 1647\r\n\r\nConstrução, Ref, Inst e Seg Edificações do PJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM SÃO JOÃO DE MERITI, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESTACAMENTO BOMBEIRO MILITAR DE DUQUE DE CAXIAS QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA AV. AUTOMÓVEL CLUBE NESTE MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7988\r\n\r\nAmpliação da Frota da Defesa Civil Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE CORPO DO BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nLIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DOS RIOS: PARAÍBA DO SUL, SANTO ANTÔNIO ACARÁ (CENTRO); RIO DAS PEDRAS (PENEDO); PRETO (MARINGÁ E MAROMBA), NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, E AFLUENTES DO ENTORNO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPARA CRIAÇÃO DE UM HORTO, NO PARQUE NATURAL DO GERICINÓ, EM NILÓPOLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PASSAGEM NA ALTURA DO FÓRUM, NO BAIRRO RANCHITO, POR DE BAIXO DA RODOVIA RIO-SANTOS ATÉ O BAIRRO NOVA MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIXADA PRESENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSEJA IMPLANTADO O PROJETO BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR PARA A AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE COM SENADOR NEREU RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CABINE BLINDADA DA POLÍCIA MILITAR PARA A AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, PONTE DO RIO SARAPUÍ, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA ERONILDES MARTINS DOS SANTOS, NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMETISTA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTENOR MARTINS , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTIMÔNIO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARGILA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARNAUD GUEDES DE AMORIM , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARSÊNIO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AVENIDA CAROLINA PEREIRA COSSIK , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AVENIDA PERNAMBUCANA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AVENIDA SALOMÃO FERREIRA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELKIS , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BRASÍLIA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CHUMBO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COBALTO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA COELHO DA ROCHA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CRISTAL , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOLOMITA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOUTOR LIPOLDI, NO BAIRRO CARANGOLA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENGENHEIRO BERNARDO SAIÃO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESTANHO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA EX COMBATENTES , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA GONZAGA BASTOS , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ITAPERU , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JASPE , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ DOS REIS , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LIBERDADE , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LOURO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARCÍLIO DIAS , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA RASUK VILELA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MERCÚRIO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA NELSON SILVA, NO BAIRRO CARANGOLA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ÔNIX , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OTÁVIO MANGABEIRA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRATA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RUBI , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SAFIRA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SALVADOR DE SÁ , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SENADOR VERGUEIRO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SOUZA NEVES , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TURMALINAS , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA URÃNIO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VANÁDIO , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR CELSO MOREIRA GUERRA, NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VHAIL PEREIRA , NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO VENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO DA ESTRADA RIO-SANTOS NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 451. 0464. 1830\r\n\r\nApoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA (RJ 130) - FRIBURGO - TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0059. 2281\r\n\r\nAtividade de Segurança da SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP-294, CÂNDIDI JORGE CAPIXABA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA-RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DIAMANTE LOCALIZADO NO BAIRRO DE COELHO DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcos Muller\r\n\r\nEMENDA Nº2351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270\r\n\r\nApoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REVITALIZAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DO BAIRRO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPÓLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Areal\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE R$ 290.026,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E VINTE E SEIS REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Armação dos Búzios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE R$ 290.026,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E VINTE E SEIS REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paraíba do Sul\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE R$ 290.026,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E VINTE E SEIS REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.029,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.029,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE R$ 290.026,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E VINTE E NOVE REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE R$ 290.026,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E VINTE E SEIS REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE R$ 290.026,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E VINTE E SEIS REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sapucaia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE R$ 290.026,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E VINTE E SEIS REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Sumidouro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE R$ 290.026,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E VINTE E SEIS REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Vassouras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 290.026,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO DE R$ 290.026,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E VINTE E SEIS REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AMPLIAÇÃO DOS LEITOS DE U.T.I NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO U.T.I MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMER CIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER AS ATIVIDADES DE CUIDADOS AOS ANIMAIS, COM O OBJETIVO DO BEM ESTAR ANIMAL E DE CONTROLAR E ERRADICAR POSSÍVEIS DOENÇAS TRANSMITIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676\r\n\r\nImplantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO IMPLANTAR E/OU MANTER A OPERACIONALIDADE DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO À MULHER ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO AMPLIAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, NO INTUITO DE FORTALECER O MERCADO DE TRABALHO COM MÃO DE OBRA QUALIFICADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA EM TEMPO INTEGRAL DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA EM QUESTÃO VISA GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, NO INTUITO DE ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607\r\n\r\nPromoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO P.A.D.I NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA PROMOVER O CUIDADO DA PESSOA IDOSA, SOBRETUDO NOS ASPECTOS DE SAÚDE, SOCIALIZAÇÃO E ATIVIDADE ECONÔMICA, PARA QUE OS IDOSOS TENHAM UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A PAVIMENTAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO, VISANDO APERFEIÇOAR A SUA INFRAESTRUTURA E MELHORAR A SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRA MA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO FOMENTAR A INSTITUCIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, POR MEIO DE OFERECIMENTOS DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669\r\n\r\nPrevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS E DESASTRES E PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO ATUAR NA FASE DE PREVENÇÃO REDUZINDO A POSSIBILIDADE DE RISCOS DE DESASTRE, BEM COMO DE ATUAR NA FASE DE PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIAS E DESASTRES, ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS CAPAZES DE MITIGAR POSSÍVEIS DESASTRES NATURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA REDUZIR A CRIMINALIDADE, A VIOLÊNCIA E A PERTURBAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DE AÇÕES POLICIAIS MILITARES VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CRIME ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRADA E COLABORATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº311\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº312\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº313\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449\r\n\r\nFortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS, E DO BEM ESTAR ANIMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº314\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº315\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº316\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº317\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº318\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº319\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº320\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº321\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº322\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº323\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº324\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº325\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº326\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº327\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº328\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº329\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº330\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE APOIO À SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE CEGONHA E DA REDE DE ATENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E ADOLESCENTES, EM CADA REGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO, E ASSEGURAR O ACESSO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº331\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº332\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº333\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº334\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº335\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº336\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº337\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº338\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº339\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº340\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº341\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº342\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº343\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº344\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº345\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº346\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº347\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº348\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 710 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5352\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: I\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NOS MUNICÍPIOS SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS À POPULAÇÃO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PARATY.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcus Vinícius\r\n\r\nEMENDA Nº381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREQUER VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE EMENDA VISA ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1460\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991\r\n\r\nAmpliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1461\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO CORPO DE BOMBEIROS, NO VALOR DE R$ 2.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1462\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 ORIUNDO DA FONTE DE RECURSOS 100 E GRUPO DE DESPESAS OUTRAS DESPESAS CORRENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1463\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE MANUTENÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 ORIUNDO DA FONTE DE RECURSOS 100 E GRUPO DE DESPESAS: PESSOAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1464\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517\r\n\r\nFortalec Mecan Prev, Detec Pun Anticorrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE FORTALECIMENTO MECANISMOS, PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE PRÁTICAS DE ANTI CORRUPÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ORIUNDO DA FONTE DE RECURSOS 100 E GRUPO DE DESPESAS: OUTRAS DESPESAS CORRENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1465\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522\r\n\r\nPromoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE PROMOÇÃO, INTEGRAÇÃO PÚBLICO PRIVADO DE ACORDOS DE LENIÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ORIUNDO DA FONTE DE RECURSOS 100 E GRUPO DE DESPESAS: OUTRAS DESPESAS CORRENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1466\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4683\r\n\r\nAproximação entre Estado e Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE APROXIMAÇÃO DO ESTADO COM O CIDADÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ORIUNDO DA FONTE DE RECURSOS 100 E GRUPO DE DESPESAS: OUTRAS DESPESAS CORRENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1467\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684\r\n\r\nFortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NA RUBRICA DE FORTALECIMENTO DA AUDITORIA INTERNA NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 ORIUNDO DA FONTE DE RECURSOS 100 E GRUPO DE DESPESAS: OUTRAS DESPESAS CORRENTES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1468\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO NAS DESPESAS DE PESSOAL VOLTADO PARA NOVOS CONCURSOS PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 50.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1469\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 100.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1470\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727\r\n\r\nApoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE EXAME DE IMAGEM PARA APOIO E DIAGNÓSTICO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO VALOR DE R$ 9.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1471\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPALIZADAS NO VALOR R$ 15.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1472\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O HOSPITAL SANTA MARIA, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1473\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL ARI PARREIRAS NUNES, NO VALOR DE R$ 5.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1474\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4635\r\n\r\nElaboração Dissem Análises sobre Seg Pública\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ELABORAÇÃO DISSEMINAÇÃO DE ANÁLISES SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA REALIZADO PELO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1475\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4676\r\n\r\nFormação e qualificação de servidores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES DO ISP, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1476\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 320 - Instituto de Segurança Pública - RIOSEGURANÇA - ISP\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4677\r\n\r\nModernização e gerenciamento de dados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MODERNIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DADOS DO ISP, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1477\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO DEAM INTINERANTE , NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1478\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642\r\n\r\nGestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO DEAM INTINERANTE, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1479\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NO VALOR DE R$ 400.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1480\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A DIVISÃO DE REPRESÃO AO ROUBO DE CARGAS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1481\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL AOS POLICIAIS CIVIS MORTOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1482\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO POLICIAL CIVIL, NO VALOR DE R$ 60.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1483\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4773\r\n\r\nCapacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE POLICIAIS CIVIS, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1484\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001\r\n\r\nModerniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL EM SAÚDE MENTAL (LEI ESTADUAL Nº 8.591/2019), NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1485\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA GESTÃO DA FROTA DA POLÍCIA CIVIL, NO VALOR DE R$ 17.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1486\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO DE PESSOAL DECORRENTE DE NOVOS CONCURSOS PARA A POLÍCIA CIVIL - ATINGIR O EFETIVO DA LEI Nº 3586/2001, NO VALOR DE R$ 600.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1487\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055\r\n\r\nOperacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONTROLADORIA GERAL DE POLICIA CIVIL, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1488\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS PARA A PROTEÇÃO DO POLICIAL MILITAR, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1489\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA OPERACIONAIS BLINDADAS, NO VALOR DE R$ 500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1490\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1491\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MEMORIAL AOS POLICIAIS MILITARES MORTOS IMPLANTADOS, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1492\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS DA PATRULHA MARIA DA PENHA - PMERJ, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1493\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CONTROLADORIA GERAL DE POLICIA MILITAR, NO VALOR DE R$ 200.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1494\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO, NO VALOR DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1495\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS - INVESTIMENTOS, NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1496\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOVER A PREMIAÇÃO DE AÇÕES ANTI BULING NAS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 150.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1497\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS - CUSTEIO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1498\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1499\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO SUPERIOR PARA PROFESSORES - LEI N° 7.993/2018, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1500\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PREMIAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS QUE PROMOVAM O ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA, NO VALOR DE R$ 150.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1501\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APRIMORAMENTO E EFETIVIDADE DO ENSINO PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 46.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1502\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2691\r\n\r\nAvaliação do Sistema Educacional do ERJ \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL DO ERJ, NO VALOR DE R$ 19.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1503\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REEQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1504\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2693\r\n\r\nCorreção do Fluxo Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR, NO VALOR DE R$ 2.600.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1505\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO CAMPUS DA UENF, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1506\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UENF, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1507\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA SUPLEMENTAR A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS., NO VALOR DE R$ 88.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1508\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO AO COLÉGIO DE APLICAÇÇÃO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1509\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA INCENTIVO À PERMANÊNCIA DISCENTE, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1510\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À FORMAÇÃO DO ESTUDANTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1511\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1512\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL PEDRO HERNESTO, NO VALOR DE R$ 10.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1513\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NA UERJ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1514\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CAMPUS DA UERJ NO MARACANÃ, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1515\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO BIMÉDICO DA UERJ, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1516\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONA-SE ONDE COUBER: INCLUIR DEMONSTRATIVO DE CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1518\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 15\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 4951/2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 15. O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NAESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA NA ESTRUTURAORGANIZACIONAL OU DA COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA E ACOMPANHADO DE DEMONSTRATIVO DETALHADO DE ECONOMICIDADE DAS ALTERAÇÕES ESTRUTURAIS PROPOSTAS QUE ENQUANTO PERDURAR O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, A EFETIVAR PORMEIO DA EDIÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A:\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1519\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE ORÇAMENTÁRIO NO PROGRAMA DE TRABALHO DE PROMOÇÃO IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA PARA DESENVOLVER O OBSERVATÓRIO DA LIBERDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1520\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0476. 4471\r\n\r\nPromoção Concurso Público e Processo Seletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1521\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APORTE ORÇAMENTÁRIO NO PROGRAMA DE TRABALHO ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS PEQUENOS ÓRFÃO DA COVID-19.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1522\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 12.077.406,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0476. 4471\r\n\r\nPromoção Concurso Público e Processo Seletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 7.440.518,00\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.636.888,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1523\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO AO PROGRAMA DE TRABALHO DE PROMOÇÃO AÇÕES ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER PARA DESENVOLVER O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1524\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517 - Fortalec Mecan Prev, Detec Pun Anticorrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DE MECANISMO DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO ANTICORRUPÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1525\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684 - Fortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DA AUDITORIA INTERNA NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1526\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O APORTE ORÇAMENTÁRIO NO PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL SERÁ DESTINADO PARA FOMENTAR O CIRCUITO RIO RODA DE SAMBA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1527\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.657.325,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0476. 4471\r\n\r\nPromoção Concurso Público e Processo Seletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 13.657.325,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1528\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE REFERÊNCIA PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE -LEI Nº 9788, DE 08 DE JULHO DE 2022\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1529\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA DE RECEBIMENTO GRATUITO DE CABELO HUMANO PARA A CONFECÇÃO DE PERUCAS DESTINADAS À DOAÇÃO A PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E DOENÇAS QUE PROVOQUEM QUEDA CAPILAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LEI Nº 9868, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1530\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FOMENTO À DIÁLISE PERITONEAL - LEI Nº 9865, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1531\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA OU EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL - LEI Nº 9616 DE 31 DE MARÇO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1532\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A PROGRAMA DE COMBATE AO RACISMO NO CICLO GRAVÍDICO-PUERPERAL -LEI Nº 9797, DE 15 DE JULHO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1533\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O TRATAMENTO AO ADULTO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA - LEI Nº 5862-A/2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1534\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO PARA MULHERES MASTECTOMIZADAS - LEI Nº 9410 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1535\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS - LEI Nº 9404 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1536\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER AÇÕES DE TRATAMENTO AOS MORADORES DE RUA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS DO GOVERNO DO ESTADO. - PL Nº 4.209/2018\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1537\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2999 - IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÂNCER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.979.495,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.979.495,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1538\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DO SERVIÇO E MELHORIA DOS ESPAÇOS ASSISTENCIAIS DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1539\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4773 - Capacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO E CAPACITAÇÃO DA CORREGEDORIA DA PCERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1540\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4773 - Capacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇOR ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ÉTICA NA ACADEPOL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1541\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA COMPRA DE KIT VESTUÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA - LEI Nº 9642, DE 07 DE ABRIL DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1542\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CRIAÇÃO DO DISQUE MARIA DA PENHA - LEI Nº 9.220 DE 23 DE MARÇO DE 2021.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4773 - Capacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER PRÁTICAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ACORDO COM ESTABELECIDO PELA LEI Nº 7883/2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1544\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4642 - Gestão Operac Delegacias Espec Atend à Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1545\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.237,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER A INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA PCERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1546\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA VALORIZAÇÃO DO PESSOAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1547\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA ERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1548\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE PCERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1549\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0476. 2001 - Moderniz Fortalec Sistema Saúde Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO DA SAÚDE MENTAL DO POLICIAL CIVIL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1550\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055 - Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A DELEGACIA DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADI\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1551\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4773 - Capacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.230 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1552\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4759 - Capacit Treinam e Valoriz do Policial Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1553\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2999 - PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE. O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE; ADAPTAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA INTERNAÇÃO DE PESSOAS COM RESISTÊNCIA AOS MEDICAMENTOS; DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE TRATAMENTO À TUBERCULOSE; DAR APOIO AO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE TUBERCULOSE; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE ESCARRO, INFORMÁTICA PARA OS MUNICÍPIOS; DAR APOIO AO DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, POR MEIO DE VALE REFEIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POPULAÇÃO DE RUA; CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE À TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS; DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM TUBERCULOSE RESISTENTE, TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E VISITAS DOMICILIARES; E CONSTRUIR, MOBILIAR E CONTRATAR PESSOAS PARA A CASA DE APOIO PARA POPULAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1554\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM UNIDADES HOSPITALARES DE EMERGÊNCIA PARA O ATENDIMENTO EM CASOS DE DESASTRE AMBIENTAL - LEI Nº 9.817, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1555\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CRIACÃO DE PLANO INTEGRADO DE GESTAO DE RISCOS DE DESASTRES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LEI Nº 9688, DE 18 DE MAIO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1556\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 4669 - Prevenção de Riscos e Desastres\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA DESENVOLVER O SISTEMA ESTADUAL PARA EMERGÊNCIAS DE ACIDENTES AMBIENTAIS E IMINÊNCIAS À DESASTRES QUE ENVOLVAM O AMBIENTE (SEEAID) - LEI Nº 9606 DE 22 DE MARÇO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1557\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318 - Aprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LEI Nº 9699, DE 27 DE MAIO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1558\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº1559\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.357.088,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.357.088,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2706\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0044\r\n\r\nRecomposição do Fundo de Reserva - LC 151\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE PROGRAMA DE TRABALHO ATENDE À MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIVERSIDADE,RECEBENDO AS DESPESAS COM LIMPEZA, COLETA DE LIXO, VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL MÍNIMA(CORRETIVA), DIÁRIAS E PASSAGENS, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, DESPESAS MIÚDAS DE PRONTOPAGAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO.A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR AOS DIVERSOS COMPONENTESDA UERJ A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM PLANEJAMENTO DE CURTO PRAZO, FACULTANDO ATENDER ÀSDEMANDAS DE PEQUENA MONTA E MAIS IMEDIATAS.REFORÇANDO ESSA NECESSIDADE, SERÃO NECESSÁRIOS RECURSOS ADICIONAIS PARA AMANUTENÇÃO DOS NOVOS CAMPI E DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, PROJETO IMPORTANTE ECOMPLEMENTAR AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES CARENTES DA UERJ.RISCOS: CASO NÃO HAJA O APORTE DOS RECURSOS PROPOSTOS, HAVERÁ FORTE COMPROMETIMENTO PARAAS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE, POIS AS DESPESAS AQUI ALOCADAS NÃO PODEM SER COMPENSADASCOM REDUÇÃO EM OUTROS PROGRAMAS OU FONTES, ASSIM COMO NÃO PODEM SER SUPRIMIDAS OUREDUZIDAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2707\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267 - Incentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0044\r\n\r\nRecomposição do Fundo de Reserva - LC 151\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 167.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTE PROGRAMA DE TRABALHO CONCENTRA OS RECURSOS PARA A PERMANÊNCIA, NA UERJ, DOSESTUDANTES EGRESSOS DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS E RECONHE CIDAMENTE CARENTES, NUMESFORÇO DE MANTÊ-LOS NA UNIVERSIDADE ATÉ À CONCLUSÃO DE SUAS GRADUAÇÕES, DANDO-LHES, AINDA,CONDIÇÕES DE OBTER OS CONCEITOS NECESSÁRIOS À SUA EVOLUÇÃO NA GRADUAÇÃO.AS AÇÕES E PROJETOS QUE VISAM ATINGIR ESSES OBJETIVOS SÃO AMPARADAS POR LEGISLAÇÃOESTADUAL, NOTADAMENTE AS LEIS ESTADUAIS 8.121,, ALÉM DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELAUNIVERSIDADE COMO MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDA REITORIA DA UNIVERSIDADE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID/19.RISCOS: SEM O APORTE DE RECURSOS CORRESPONDENTE, PODERÁ SER FRUSTRADO TODO O PROJETO, JÁ QUEA INSUFICIÊNCIA ATINGIRÁ OS ESTUDANTES CARENTES DE TODOS OS CURSOS, EM TODOS OS PERÍODOS QUEESTIVEREM CURSANDO.ESSA PERDA, QUASE CERTAMENTE, NÃO PODERÁ SER RECUPERADA, MARCANDO O PROGRAMA COMUMA SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE QUE NÃO É DESEJADA POR NENHUMA DAS PARTES ENVOLVIDAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2708\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268 - Apoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0044\r\n\r\nRecomposição do Fundo de Reserva - LC 151\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: SUBSÍDIOS CONCEDIDOS A ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOSCIENTÍFICOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, E PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO DENATUREZA CURRICULAR (OBRIGATÓRIOS PARA A CONCLUSÃO DA GRADUAÇÃO). OS TRABALHOS DE CAMPOFAZEM PARTE DO CURRÍCULO DE ALGUMAS DISCIPLINAS, DE ALGUNS CURSOS DE GRADUAÇÃO.OUTRA ATIVIDADE IMPORTANTE, DESENVOLVIDA ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, É A CONTRATAÇÃO DEPROFESSORES SUBSTITUTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARGA HORÁRIA DOCENTE. PARTE DESSANECESSIDADE É RESULTADO DO CRESCIMENTO DA UERJ, EM TERMOS DE NOVOS CAMPI, NOVOS CURSOS ENOVAS TURMAS.RISCOS: CASO OS RECURSOS PLEITEADOS NÃO SEJAM OBTIDOS, NÃO HAVERÁ CONDIÇÕES DE ATENDER ÀDEMANDA DOS ALUNOS POR VAGAS EM DISCIPLINAS. COM ISSO, A CONSEQUÊNCIA MAIS DIRETA SERÁ OAUMENTO DO PERÍODO DA GRADUAÇÃO, REFLETINDO NEGATIVAMENTE NA RENDA DAS FAMÍLIAS E NOMERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2709\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2207 - Apoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O PROGRAMA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE.O PROGRAMA DE APOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ ABRANGE AS ÁREAS MÉDICA, DE SAÚDE EJURÍDICA. PROGRAMAS DE ESPECIALIZAÇÃO ONDE OS ALUNOS PRESTAM CONCURSO PARA REALIZAR RESIDÊNCIANO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E NO ESCRITÓRIO MODELO DA FACULDADE DE DIREITO.RISCOS: A INEXISTÊNCIA DE RECURSOS PARA ESSE PROGRAMA TERÁ REFLEXOS EXTREMAMENTE NEGATIVOSNA FORMAÇÃO DESSES ESPECIALISTAS, COM PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2710\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409 - Recuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0044\r\n\r\nRecomposição do Fundo de Reserva - LC 151\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 117.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: NESTA EMENDA CONSTÃO TRÊS IMPORTANTES PROJETOS: 1) INVESTIMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE. ALGUMAS ÁREAS APRESENTAM DESGASTE ACENTUADO, EXIGINDO ATENÇÃO PERMANENTE DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO, SEM QUE OS PROBLEMAS SEJAM DEFINITIVAMENTE SOLUCIONADOS - R$ 90.000.000;2) CONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA (ATENÇÃO PRIMÁRIA) NO ÂMBITO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ. ESTE PROJETO VISA FORNECER ATENDIMENTOS EM QUE EVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE ENTRE O EXAME OFTALMOLÓGICO E A EXECUÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO, SENDO REALIZADOS AINDA NA CONSULTA INICIAL DO PACIENTE, O QUE IMPORTARÁ NA REDUÇÃO ACENTUADA DAS FILAS DE ESPERA, EVITANDO DESLOCAMENTOS REPETIDOS E DESNECESSÁRIOS DO PACIENTE, BEM COMO A POSSÍVEL PIORA DO QUADRO CLÍNICO. A UERJ EMPREENDE PARTE SIGNIFICATIVA DE SUAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, LIGADAS À ÁREA DE SAÚDE, NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM GERAL. NOS ÚLTIMOS ANOS, DADA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, VEM PARTICIPANDO ATIVAMENTE PARA CONTRIBUIR EM REDUZIR DÉFICIT DE LEITOS E DE CONSULTAS, COLHENDO COMO FRUTOS, ALÉM DE AUMENTAR A OFERTA, MELHOR PREPARAR SEUS ESTUDANTES NAS ATIVIDADES DA PRÁTICA DA MEDICINA, ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA, PROPICIANDO UM PÚBLICO ALVO AUTÓCTONE PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CLÍNICAS. ESTA ATIVIDADE É DESENVOLVIDA PRECIPUAMENTE PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (INTERVENÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO (ATENDIMENTO PRIMÁRIO) E PELAS DISCIPLINAS PRÁTICAS DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS FACULDADES LIGADAS À ÁREA DE SAÚDE EM GERAL. O PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2020 2023) RECONHECE ESTE PROBLEMA: ATUALMENTE, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSUI APENAS 33 UNIDADES ESPECIALIZADAS NA REDE DE OFTALMOLOGIA. CONSIDERANDO O PARÂMETRO DE 2008, SE OBSERVA UM DÉFICIT DE 44 UNIDADES ESPECIALIZADAS NO ESTADO. A DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 4.881, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, PACTUOU A RECOMPOSIÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO. (GRIFO NOSSO) ATUALMENTE, SE SOMADOS OS DADOS DISPONÍVEIS NO SER E NO SISREG, A FILA DE NECESSITADOS A ESPERA DE CONSULTAS E EXAMES NO DIA 19/09/2022 É DE 14.070 PESSOAS.A SAÚDE OFTALMOLÓGICA, PRIMÁRIA PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, ENSEJA TAMBÉM PROBLEMAS NA QUALIDADE DO APRENDIZADO DESDE A CRECHE AO ENSINO SUPERIOR, LIMITANDO A INTEGRAÇÃO DO INDIVÍDUO À SOCIEDADE E, CONSEQUENTEMENTE, AO MERCADO DE TRABALHO.A INEXISTÊNCIA DE CENTRO PÚBLICO OPERACIONAL, INTEGRADO E DE REFERÊNCIA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE POSSIBILITE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS IMPÕE À PARCELA DA POPULAÇÃO CARENTE O ESTIGMA DE INADEQUADA PARA O MERCADO DE TRABALHO, QUANDO UMA SIMPLES E CONTINUADA AÇÃO PÚBLICA NA ÁREA É CAPAZ DE PERMITIR A SUA INSERÇÃO. DESSE MODO, O CENTRO DE REFERÊNCIA PROPOSTO SE DISPORÁ A:1. REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM EXECUÇÃO NA MESMA VISITA DE EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS À CONFIRMAÇÃO DA(S) HIPÓTESE(S) DIAGNÓSTICA(S), EM ENFERMIDADES COMO O GLAUCOMA, A RETINOPATIA DIABÉTICA, A RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, OS ESTRABISMOS DA INFÂNCIA, A DEGENERAÇÃO MACULAR E MUITAS OUTRAS, COM GRAVES REPERCUSSÕES SÓCIO-ECONÔMICAS.2. DESENVOLVER SISTEMA COM MAIOR EFICIENCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO:- REFRAÇÃO OCULAR COM A DEVIDA PRESCRIÇÃO DOS ÓCULOS- TONOMETRIA OCULAR, COM A AFERICÃO DA PRESSÃO INTRAOCULAR- MAPEAMENTO DE RETINA- MICROSCOPIA ESPECULAR DA CÓRNEA- ULTRASSONOGRAFIA OCULAR- TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (OCT)- TOPOGRAFIA CDE CÓRNEA- OUTROSPARA ISSO SERÁ NECESSÁRIA UMA INFRA-ESTRUTURAR FÍSICA CONTANDO COM 20 (VINTE) SALAS DE EXAMES BÁSICOS E SUPLEMENTARES, DEVIDAMENTE EQUIPADAS, COM ÁREAS DE APOIO DE SECRETARIA, ESPERA E RECUPERAÇÃO, BEM COMO INFRA-ESTRUTURA DE HIGIENE E LIMPEZA, EM UM TOTAL ESTIMADO DE UM MIL METROS QUADRADOS. POR FIM, A PRESENTE INICIATIVA VEM AO ENCONTRO DA VONTADE LEGISLATIVA E DO PODER EXECUTIVO DO NOSSO ESTADO QUE FIZERAM PUBLICAR A LEI Nº 9849 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI O SETEMBRO BRANCO E SE PREOCUPA COM A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DA RETINA - R$ 15.000.000;3) O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO HUPE , UNIDADE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, PODE SER CONSIDERADO O ESPAÇO MAIS DINÂMICO E COMPLEXO A SER ADMINISTRADO NO ÂMBITO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. A TRÍPLICE MISSÃO UNIVERSITÁRIA, SOMADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, O TORNA AINDA MAIS SENSÍVEL E IMPORTANTE PARA A SOCIEDADE FLUMINENSE. TORNÁ-LO ININTERRUPTAMENTE OPERACIONAL, PORTANTO, CONSTITUI UM GRANDE DESAFIO DIÁRIO, HAJA VISTA QUE AS VARIÁVEIS QUE PRECISAM SER ADMINISTRADAS DEVEM SER SEMPRE ANALISADAS E ADAPTADAS SEGUNDO AS ROTINEIRAS MODIFICAÇÕES EM NÚMERO E PARÂMETRO. ENTRETANTO, SOMENTE TORNÁ-LO OPERACIONAL NÃO BASTA, OS INÚMEROS SERVIÇOS NELE EXISTENTES DEVEM ATUAR COM A SINERGIA ADEQUADA PARA QUE SE TORNE UM ÚNICO ORGANISMO A SERVIÇO DO PÚBLICO, OBTENDO O MAIOR GRAU DE EFICIÊNCIA POSSÍVEL. NO COMPLEXO DE EDIFÍCIOS DO HUPE, ALGUNS CONSTRUÍDOS NA DÉCADA DE 50 DO SÉCULO PASSADO, ENCONTRAM-SE CONJUGADOS OS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, HOTELARIA, LABORATÓRIO, LAVANDERIA, FARMÁCIA, COZINHA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE AQUISIÇÃO E DEPÓSITO DE INSUMOS, ENTRE OUTROS, QUE SERVEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM. NESTE CONTEXTO, IMPORTANTE DESTACAR QUE O HUPE TRABALHAVA EM 2016, EM MÉDIA, COM APROXIMADAMENTE COM 150 LEITOS EM OPERAÇÃO. HOJE SÃO 502. A AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO HOSPITALAR PERMITIDO PELA CAPACIDADE DOS PROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM E PELA ALAVANCAGEM NOS RECURSOS APLICADOS CRIARAM PROBLEMAS DE BASE NA INFRAESTRUTURA. ÁGUA, ENERGIA E CLIMATIZAÇÃO SÃO ELEMENTOS BÁSICOS E ESSENCIAIS QUE PERMITEM O FUNCIONAMENTO DO HUPE, MAS TAMBÉM LIMITAM A SUA CAPACIDADE DE AMPLIAÇÃO. HOJE O HUPE TRABALHA NO LIMITE OPERACIONAL. COM A FINALIDADE DE GARANTIR ADEQUADO, ESTÁVEL E PERMANENTE FUNCIONAMENTO DO HUPE, BEM COMO POSSIBILITAR MODERNIZAÇÕES, READEQUAÇÕES DE AMBIENTES E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, É IMPRESCINDÍVEL APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA, PRIORIZANDO:A) SISTEMA HIDRÁULICO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM DE GRANDE VAZÃO (25 M3/H), COMPOSTO DE ESTRUTURA DE APOIO, FILTRO DE AREIA DE FLUXO DESCENDENTE, BOMBAS, QUADROS ELÉTRICOS E DE COMANDO, TUBOS CONEXÕES E VÁLVULAS. O REFERIDO SISTEMA É NECESSÁRIO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA,CONSIDERANDO O EXCESSO DE LODO CONSTATADO POR OCASIÃO DAS LIMPEZAS DOS RESERVATÓRIOS.B) SISTEMA ELÉTRICO - ATUALMENTE OPERANDO NO LIMITE DA CAPACIDADE E DISPONIBILIDADE PELA CONCESSIONÁRIA, É IMPRESCINDÍVEL O AUMENTO DE CARGA, SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE TENSÃO À ÓLEO POR NOVOS, SECO, DE MAIOR POTÊNCIA; SUBSTITUIÇÃO DE PAINÉIS DE BAIXA TENSÃO POR NOVOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE NOVOS CIRCUITOS (DISJUNTORES), PERMITINDO, DESSA FORMA, INSTALAR NOVOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO; MODERNIZAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA AO SISTEMA COMO UM TODO.C) CLIMATIZAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DOS ATUAIS SISTEMAS DE GRANDE PORTE EXISTENTES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE NOVOS PARA ADEQUAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES, CONFORTO DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS. - R$ 12.000.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2711\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 122.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0044\r\n\r\nRecomposição do Fundo de Reserva - LC 151\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 122.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O PROGRAMA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A SUA CONTINUIDADE.PROGRAMA CRIADO EM 2021 PARA AGRUPAR AS BOLSAS DE PRODUTIVIDADE DOS DOCENTES DAUNIVERSIDADE. COMO O PROGRAMA É RECENTE AINDA NÃO DISPÕE DA PREVISÃO SUFICIENTE DE RECURSOSNO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DETALHADO.RISCOS: CASO OS RECURSOS PLEITEADOS NÃO SEJAM OBTIDOS, NÃO SERÁ POSSÍVEL DAR SEGUIMENTO ASAÇÕES RELACIONADAS COM OS OBJETIVOS DESTE PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2712\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 634.682.400,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0042\r\n\r\nRecomposição Depósitos Judiciais - LC 147/163\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 634.682.400,00\r\n\r\nJustificativa: 1) IMPLANTAÇÃO NO NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE - R$ 480.000.0002) MPLEMENTAÇÃO DO ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA AEDA 026/REITORIA/2022 QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ - R$ 47.460.0003) IMPLEMENTAÇÃO DO ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA AEDA 025/REITORIA/2022 QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ - R$ 85.428.0004) IMPLEMENTAÇÃO DO ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA AEDA 027/REITORIA/2022 QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ - R$ 21.794.400\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2713\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.600.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 020 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 28. 846. 0000. 0044\r\n\r\nRecomposição do Fundo de Reserva - LC 151\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 98.600.000,00\r\n\r\nJustificativa: 1)INVESTIMENTOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ (PRÉDIOS E OUTROS IMÓVEIS UTILIZADOS NASATIVIDADES-FIM DA UNIVERSIDADE), PRIVILEGIANDO AS ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES - R$ 80.000.000;2) INSTALAÇÃO DO REFEITÓRIO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ CAP UERJ - R$ 2.700.000;3) CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FFP (CAMPUS DA UERJ EM SÃO GONÇALO) - R$ 6.800.000 ;4) CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO INSTITUTO POLITÉCNICO IPRJ (CAMPUS DA UERJ EM NOVA FRIBURGO) - R$ 4.800.000;5) CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE TECNOLOGIA FAT (CAMPUS DA UERJ EM RESENDE) - R$ 4.300.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ E DEFLACIONADOS IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 184.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 184.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.533.700,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.533.700,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 27.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 37.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 67.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 67.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DE ANCHIETA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 45.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 73.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 73.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ E DEFLACIONADOS IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JÕAO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HEMORIO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO DE CARDIOLIGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA LUIZ CAPRIGLIONE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3349\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3350\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS TÓRAX ARI PARREIRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARI PARREIRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3351\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 180.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ E DEFLACIONADOS IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3352\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DOCENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3353\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3354\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 58.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3355\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 22.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3356\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ADÃO PERREIRA NUNES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 72.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 72.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3357\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 174.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMYER\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 47.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 47.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO. OS VALORES ESTIMADOS FORAM RETIRADOS DO BOLETIM DE TRANSPARÊNCIA FISCAL DA SEFAZ/RJ DO 6º BIMESTRE DE 2017 E DEFLACIONADOS PELO IPCA - E DE SETEMBRO 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS DE RISCO , NO VALOR DE R$ 800.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176\r\n\r\nAtend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO VALOR DE R$ 150.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, NO VALOR DE R$ 200.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ENFRENTAMENTO AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS, NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920\r\n\r\nPrevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS, NO VALOR DE R$ 12.500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4739\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O CONSELHO ESTADUAL DA MULHER, NO VALOR DE R$ 6.995.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 8063\r\n\r\nProteção Especial a Usuários de Drogas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROTEÇÃO ESPECIAL A USUÁRIOS DE DROGAS, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4559\r\n\r\nEnfrentam Tráf Pessoas Errad Trab Escravo \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, NO VALOR DE R$ 13.000.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4719\r\n\r\nAcesso à Moradia População em Situação de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ACESSO À MORADIA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO VALOR DE R$ 1.555.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA APOIO E ATENDIMENTO À MULHER GESTANTE E NO PÓS PARTO, NO VALOR DE R$ 225.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO VALOR DE R$ 1.125.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ADEQUAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM PARA POPULAÇÃO DE RUA, NO VALOR DE R$ 745.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA ABRIGO ESTADUAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA , NO VALOR DE R$ 600.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4443\r\n\r\nProteção Social à População Vulnerável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA A MELHORIA DE CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE RUA, NO VALOR DE R$ 800.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO PRÊMIO CEDINE, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE FÓRUM ESTADUAL DE MULHERES NEGRAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À EXTREMA POBREZA, NO VALOR DE R$ 480.000.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 1666\r\n\r\nFortalecimento Institucional Setor Turístico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO E ATIVID ARTESANAL, NO VALOR DE R$ 50.000.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5646\r\n\r\nFortalecimento do Mercado de Eventos no ERJ \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O FORTALECIMENTO DO MERCADO DE EVENTOS NO ERJ, NO VALOR DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO RJ, NO VALOR DE R$ 50.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3780\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 4468 - Operacionalização Complexo Universitári Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2911\r\n\r\nExecução do Contrato de Gestão - FES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS E TESTES GENÉTICOS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE DOENÇAS RARAS NA HUPE/UERJ, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 4468\r\n\r\nOperacionalização Complexo Universitári Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICOS E TESTE GENÉTICOS PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE DOENÇAS RARAS NA HUPE/UERJ, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2539\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA P/ APOIO AO SAMU NO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2540\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Comendador Levy Gasparian\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA PARA APOIO AO SAMU DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVI GASPARIAN.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2541\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio Claro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA - P/ APOIO AO SAMU DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2542\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA P/ APOIO AO SAMU DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2543\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA PARA APOIO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2544\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carapebus\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA PARA APOIO DO SAMU DO MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2545\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cardoso Moreira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA PARA APOIO DO SAMU NO MUNICIPIO DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2546\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULANCIA PARA APOIO AO SAMU DO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2547\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA P/ APOIO AO SAMU DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2548\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Queimados\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AQUISIÇÃO DE 1 AMBULÂNCIA P/ APOIO AO SAMU DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2549\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO P/ A LIGA INDEPENDENTE DE BLOCOS E BANDAS DO MÉIER E GRANDE MÉIER - LIGA JOÃO NOGUEIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2550\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742 - Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.237,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA PARA APOIAR A MANUTENÇÃO , MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS DA U.P.A 24H NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº2551\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 190.000,00\r\n\r\nJustificativa: VERBA DE APOIO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3759\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 2999 - POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: RACISMO AMBIENTAL É A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO DIRECIONAMENTO DELIBERADO DE COMUNIDADES ÉTNICAS E MINORITÁRIAS PARA EXPOSIÇÃO A LOCAIS E INSTALAÇÕES DE RESÍDUOS TÓXICOS E PERIGOSOS, JUNTAMENTE COM A EXCLUSÃO SISTEMÁTICA DE MINORIAS POLÍTICAS NA FORMULAÇÃO, APLICAÇÃO E REMEDIAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS. NESSE SENTIDO É PRECISO ORIENTAR UM ESTUDO MAPEADO DA POPULAÇÃO VÍTIMA DE RACISMO AMBIENTAL PARA QUE SE POSSA PENSAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA CONJUNTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3760\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 121. 0445. 8258 - Articulação Política Emprego Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A CATEGORIA DO SERVIÇO DOMESTICO É HISTORICAMENTE DESPROVIDA DE DIREITOS E PROTEÇÃO SOCIAL E FREQUENTEMENTE SUBMETIDA A CONDIÕES DESUMANAS DE TRABALHO, VIOLAÇÃO DE DIREITOS E BAIXA VALORIZAÇÃO. DESTA FORMA DEIXA-SE DE RECONHECER ESTA CATEGORIA COMO PROFISSIONAIS IMPLICADOS EM ATIVIDADES QUE GERAM MÚLTIPLAS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE RARAMENTE ENCONTRA-SE REGISTROS NAS ESTATÍSTICAS PUBLICAS. AS CAMPANHAS VISAM A DAR O PASSO INICIAL PARA ATINGIR E MINIMIZAR ESSE PROBLEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3761\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 2999 - CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA FOI CRIADO PARA PROMOVER A DISCUSSÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ECONOMIA SOLIDÁRIA É UMA FORMA DE ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA QUE PRIORIZA O BEM-ESTAR SOCIAL E A JUSTIÇA SOCIAL, E TEM COMO OBJETIVO CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3762\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ENTENDENDO A NECESSIDADE DA DEMOCRATIZAÇÃO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS NEGRAS EM CARGOS DE PODER NO JUDICIÁRIO, A INICIATIVA VISAPREPARAR ESTUDANTES NEGROS/AS OPORTUNIZANDO O ACESSO AOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS EM EDITAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOSCOMPARTILHANDO MATERIAL DIDÁTICO, OFERECENDO FORMAÇÃO ESPECIALIZADA, OPORTUNIZANDO O DESLOCAMENTO TERRITORIAL PARA AREALIZAÇÃO DAS PROVAS, TRABALHANDO A AUTOESTIMA DESTE GRUPÓ PARA QUE ALCACEM ÊXITO NESTA JORNADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3763\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 121. 0445. 8258 - Articulação Política Emprego Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: O DOSSIÊ DO TRABALHO DOMÉSTICO TEM O OBJETIVO DE MENSURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO BEM COMO RAÇA, CLASSE E TERRITÓRIO DOCONJUNTO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OS DADOS SERVIRÃO PARA A QUALIFICAÇÃO E FORMULAÇÃO DEPOLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3764\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 421. 0448. 2999 - PROMOÇÃO DE ACESSO À CIDADANIA E INCLUSÃO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: APRESENTAMOS A EMENDA ADITIVA DE PRIORIDADE VISANDO CONSTRUIR 2 UNIDADES DE ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ANO DE 2022, QUE É UMEQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, BUSCANDO SE ESTABELECER COMO REFERÊNCIA NOSERVIÇO POR MEIO DO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA E SINGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO NO 307 DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). UTILIZANDO-SE, ASSIM, DE PRECEITOS E MÉTODOS PRÓPRIOS QUE PERMITAM DAR ATENÇÃO ÀSNECESSIDADES DOS SEUS USUÁRIOS, PESSOAS EGRESSAS PRISIONAIS E SEUS FAMILIARES, DE MODO A POSSIBILITAR SUA INTEGRAÇÃO ÀS DEMAISPOLÍTICAS PÚBLICAS. PARA TANTO, DEVE FOMENTAR O ENVOLVIMENTO INTERSETORIAL E A ARTICULAÇÃO DA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS E DEAPOIO SOCIAL PARA O RECONHECIMENTO, ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃODE ESTRATÉGIAS DE VIDA A PARTIR DA COMPREENSÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA E DOS MARCADORES IDENTITÁRIOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3765\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS MULHERES, ATRAVÉS DE FORMAÇÃO PARA MULHERES NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS, NO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS PROCESSO DECISÓRIOS E NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA MULHERES, POPULAÇÃO NEGRA, JOVENS E OUTROS SEGMENTOS EM SITUAÇÃO DE DESVANTAGENS SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3766\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260 - Qualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL TEM A TERCEIRA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO, A SUPERLOTAÇÃO OCORRE PELO MESMO MOTIVO, POIS O NÚMERO DE INDIVÍDUOSREGISTRADOS NO SISTEMA PRISIONAL É MAIOR QUE A CAPACIDADE NORMAL DA CELA. A MAIORIA DA POPULAÇÃO ESTÁ ABERTA E TEM OENTENDIMENTO DE QUE É NECESSÁRIO DAR OPORTUNIDADES PARA OS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, FICANDO AFASTADO O OLHARPRECONCEITUOSO QUE SABEMOS SER EXISTENTE. HÁ MUITO A SER MELHORADO PARA UMA EFETIVA E EFICAZ REINSERÇÃO DO EGRESSO, MESMOPORQUE, MUITOS CIDADÃOS AINDA POSSUEM O ENTENDIMENTO DE QUE, A PENA TEM QUE FIGURAR DE MODO PUNITIVO E NÃO COM UMA FUNÇÃOEDUCA TIVA, BEM COMO, O JUDICIÁRIO, QUE NA MAIORIA DAS VEZES POSSUI UM OLHAR TAMBÉM PUNITIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3767\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 2999 - POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: O FÓRUM CLIMÁTICO É UM ESPAÇO DE ARTICULAÇÃO ENTRE ATORES SOCIAIS, GOVERNAMENTAIS, ACADEMIA E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE PERMITE A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS VISANDO UM FUTURO CLIMÁTICO MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL. A IMPLEMENTAÇÃO DO FÓRUM CLIMÁTICO NA SEAS APROXIMA ESSES ATORES, PROPORCIONA UMA MAIOR TROCA DE INFORMAÇÕES E AMPLIA A DISCUSSÃO DE TEMAS RELEVANTES PARA A GESTÃO AMBIENTAL.O RACISMO AMBIENTAL É UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO QUE ATINGE ESPECIALMENTE PESSOAS NEGRAS. ESTAS PESSOAS SÃO MAIS VULNERÁVEIS ÀS CONSEQUÊNCIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E TENDEM A MORAR E TRABALHAR EM ÁREAS MAIS POLUÍDAS, O QUE AUMENTA O RISCO DE DOENÇAS. O FÓRUM CLIMÁTICO PODE AJUDAR A IDENTIFICAR E MOBILIZAR ATORES SOCIAIS PARA COMBATER O RACISMO AMBIENTAL, AMPLIAR O DIÁLOGO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O ACESSO À JUSTIÇA CLIMÁTICA PARA AS PESSOAS AFETADAS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3768\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO FINANCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIAPOPULAR SOLIDÁRIA, INCLUINDO A QUALIFICAÇÃO DE SEUS AGENTES, PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA AUTOSSUSTENTÁVEL E DE PRODUÇÃOCOLETIVA E O COMÉRCIO JUSTO, CONSIDERANDO A LEI NO. 7368/2016 QUE CRIOU O FEFEPS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3769\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4747 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATUALMENTE (SEGUNDO TRIMESTRE DE 2021) A TAXA DE DESOCUPAÇÃO MÉDIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É DE 18,0%. JÁ A TAXA DEDESOCUPAÇÃO ENTRE AS MULHERES NO ESTADO ENCONTRA-SE APROXIMADAMENTE EM 22,9%. É PRECISO QUE O ESTADO FAÇA O ESFORÇO DEINSERIR JOVENS NEGROS NO MERCADO DE TRABALHO, COMO JOVENS APRENDIZES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3770\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4745 - AÇÕES COMBATE ENFRENTAMENTO POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE HIGIENE MENSTRUAL É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS, JÁ RECONHECIDA PELA ONU EM 2014. ATINGE 1,8 BILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO. E NO BRASIL, SABE-SE QUE 1 A CADA 4 MENINAS EVA DEM DA ESCOLA, POR FALTA DE ABSORVENTES, SANEAMENTO E FALTA DE BANHEIRO. ALÉM DISSO, A FALTA DE ACESSO FAZ COM QUE USEM MATERIAIS INSEGUROS PARA CONTER FLUXO MENSTRUAL E ISSO GERA UMA SÉRIE DE PROBLEMAS, INFECÇÕES DOS RINS, VIAS URINÁRIAS E ÓRGÃOS REPRODUTIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3771\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 2846 - Fomento aos APLs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: NÃO HAVERÁ MAIS EMPREGOS PARA TODOS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISA CRIAR ALTERNATIVAS EMPREENDEDORAS CAPAZES DE INCLUIRSEU POVO EM TODAS AS CLASSES SOCIAIS. O COOPERATIVISMO É UMA DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS PARA ISSO POIS DISTRIBUI RIQUEZA E FIXA NALOCALIDADE ONDE É PRODUZIDA. INVESTIR EM UMA POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO É INVESTIR NO CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3772\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 22. 661. 0447. 2846 - Fomento aos APLs\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 160.237,00\r\n\r\nJustificativa: COOPERATIVAS DE PLATAFORMA PRECISAM DE APOIO PARA INICIAR SEU DESENVOLVIMENTO DIGITAL, SENDO UMA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTEDISPONIBILIZAR PLATAFORMAS DE SOFTWARE LIVRE \"WHITE-LABEL\" - RÓTULO BRANCO - COMO INSTRUMENTOS INICIAIS PARA NOSSO POVOCONSTITUIR COOPERATIVAS DE PLATAFORMAS E OPERACIONALIZAR SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NOS TERRITÓRIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1340\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A ORGANIZAÇÃO E INTEGRÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA DE BARRA MANSA PRECISA DE APOIO PARA MANTER SEU TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1341\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1342\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 122. 0457. 2752 - Fortalec do Controle Social-Cons Est de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1343\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700 - Implantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UMA DEAM NO MUNICÍPIO DE RESENDE É UMA SOLICITÇÃO ANTIGA DOS RESENDENSES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1344\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663 - Operacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROG BAIRRO SEGURO TEM COMO OBJETIVO APROXIMAR POLICIAIS DA POPULAÇÃO, PERMITINDO QUE SE SINTAM MAIS SEGUROS ONDE MORAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1345\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762 - Policiamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE É IMPORTANTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS, POIS REDUZ O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1346\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 126. 0435. 4668 - Desenv. Tecnol. da Inform. e Com. do DETRAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Italva\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO POSTO DO DRETAN-RJ DE ITALVA COM INFORMATIZAÇÃO, HABILITAÇÃO, SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE E VISTORIA, OBJETIVANDO ATENDER EM TORNO DE 50 MIL HABITANTES DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1347\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055 - Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1348\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106 - Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO PARA MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1349\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 300 CASAS EM ENGENHEIRO PASSOS, NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1350\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMPOSTO POR 100 CASAS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1351\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO CONDOMÍNIO PARQUE CARIOCA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1352\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COMPOSTO POR 300 CASAS NO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1353\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE DELEGACIA LEGAL EM QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1354\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA RAUL MARINHO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1355\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAR E EQUIPAR HOSPITAIS VETERINÁRIOS POPULARES NAS OITO REUNIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: POR AMOR AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS É IMPORTANTE QUE HAJA HOSPITAL VETERINÁRIO POPULAR PARA AQUELES QUE NÃO PODEM PAGAR PARA CUIDAR DOS SEUS BICHINHOS DE ESTIMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1356\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA BAIXADA CAMPISTA+\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1357\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO CRIAAD DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1358\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 8019\r\n\r\nPrevenção a Incêndios e Salvamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO CRIAAD DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1359\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO SEGURO EM BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1360\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO SEGURO EM ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1361\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROJETO BAIRRO SEGURO EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1362\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA/DPO EM PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1363\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 20. 610 - Fundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 2252\r\n\r\nEducação Continuada na Adm. Fazendária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR UMA UNIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA EM RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1364\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRTURA EM CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1365\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRTURA EM GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1366\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRTURA EM ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1367\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1368\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUATIS-AMPARO.\r\n\r\nJustificativa: A ESTRADA QUE LIGA QUATIS A AMPARO É DE BARRO E CAUSA MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1369\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 151-TRECHO CAMPO ALEGRE ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA PONTE DO SOUSA, PRÓXIMA AO ENTRONCAMENTO COM A RJ 161, ESSE TRECHO TEM CERCA DE 15 KM DE EXTENSÃO.\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 151-TRECHO CAMPO ALEGRE ATÉ A LOCALIDADE DENOMINADA PONTE DO SOUZA, PROXIMA AO ENTRONCAMENTO COM A RJ 161, ESSE TRECHO TEM CERCA DE 15 KM DE EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1370\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 151 NO TRECHO DA LOCALIDADE DENOMINADA PONTE DO SOUZA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RJ 159, NO DISTRITO DE FALCÃO, MUNICIPIO DE QUATIS.\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 151 NO TRECHO DA LOCALIDADE DENOMINADA PONTE DO SOUZA ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RJ 159, NO DISTRITO DE FALCÃO, MUNICIPIO DE QUATIS, PERMITINDO DESTA FORMA ALTERNATIVAS PARA O DESENVOLVIMETO DA REGIÃO TURISTICA DE RESEDE E REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1371\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DA RJ 161 NOS TRECHOS , VARGEM GRANDE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RJ 151, PRÓXIMO A LOCALIDADE DENOMINADA PONTE DO SOUZA, ESTE TRECHO TEM APROXIMADAMENTE 12 KM.\r\n\r\nJustificativa: PAVIMENTAÇÃO DA RJ 161 NOS TRECHOS , VARGEM GRANDE ATE O ENTRONCAMENTO COM A RJ 151, PRÓXIMO A LOCALIDADE DENOMINADA PONTE DO SOUZA, ESTE TRECHO TEM APROXIMADAMENTE 12 KM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1372\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791\r\n\r\nDesenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1373\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 411 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 122. 0471. 5790\r\n\r\nReforma das unidades da FLXIII\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREATIVAÇÃO DA UNIDADE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII DA CIDADE DE DEUS/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1374\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO ASFALTICO DA RJ 163, NO TRECHO DE 17 KM , COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE CAPELINHA E O ENTROCAMENTO COM A RJ151 EM VISCONDE DE MAÚA.\r\n\r\nJustificativa: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RJ 163, NO TRECHO DE 17 KM , COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE CAPELINHA E O ENTROCAMENTO COM A RJ151 EM VISCONDE DE MAÚA. 1ª ESTRADA PARQUE DO PAIS COM GRANDA FLUXO DE TURISTAS E QUE FOI INAUGURADA EM 2009. ESTE TRECHO DA VIA APRESENTA FADIGA DO PAVIMENTO ORIGINAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1375\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CENTRO DE SOCIALIZAÇÃO IRMÃ ASUNCIÓN DE LA GÁNDARA USTARA EM VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1376\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ITAMAR FRANCO I, II E III - CDD/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1377\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA DEAM DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1378\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA DELEGACIA LEGAL DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1379\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA DELEGACIA LEGAL DE ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1380\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA DELEGACIA LEGAL DE PORTO REAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1381\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA DELEGACIA LEGAL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1382\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA PONTE DO SOUZA - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: A PONTE DO SOUZA, LOCALIZADA SOBRE O PRETO, NO ENCONTRO ENTRE A RJ 151 E A RJ 161, NO MUNICÍPIO DE RESENDE PRECISA DE REFORMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1383\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CEJA PROF IVANY DE OLIVEIRA CHAVES - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEJAM CONSERVADAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INLFUENCIA NO APRENDIZADO E NA BOA RELAÇÃO ENTRE TODOS QUE FREQUENTAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1384\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 347 - DR JORGE MIGUEL JAYME - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1385\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP 488 EZEQUIEL FREIRE EM ITATIAIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1386\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL AMÉRICO PIMENTA NO MUNICÍPIO QUATIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1387\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ANÍBAL BENÉVOLO - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1388\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1389\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO QUIRINO - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO PASSOS - RESENDE.\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1391\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO MAIA - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1392\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MEDEIROS CAMARGO - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1393\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL SOUZA DANTAS - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1394\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1395\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL OLIVEIRA BOTELHO - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO BRAILE NETO - RESENDE\r\n\r\nJustificativa: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESCOLAS SEMPRE ESTEJAM CONSERVADAS E LIMPAS, POIS O AMBIENTE ESCOLAR INFLUENCIA NA QUALIDADE DO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1397\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA EM PORTO REAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1398\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO DIAS PINTO LOCALIADO EM QUINTINO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1399\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO DOS CORREIOS LOCALIZADO EM TOMÁS COELHO/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1400\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA VILA DO ARARÁ, LOCALIZADO EM BENFICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1401\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPI - PADRE MIGUEL/RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1402\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 482. 0454. 5631\r\n\r\nFomento Projetos Habitação Int Social RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA CRUZ EM VOLTA REDONDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1403\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDORMA DO POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA/PRPTC DO MUNICÍPIO DE RESENDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1404\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA RJ 139\r\n\r\nJustificativa: FAZ-SE NECESSÁRIA A RESTAURANÇÃO DA RJ 139, INCLUNDO MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1405\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA RJ 149\r\n\r\nJustificativa: A RJ 149 É UMA RODOVIA DE IMPORTANTE ACESSO E A FALTA DE MANUTENÇÃO ATRAPALHA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1406\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA RJ 151\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO QUE A RJ 151 SEJA REFORMADA, POIS A FALTA DE MENUTENÇÃO ATRAPALHA O DESCOLCAMENTO DOS MORADORES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1407\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA RJ 155\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO QUE A RJ 155 SEJA REFORMADA, POIS A FALTA DE MENUTENÇÃO ATRAPALHA O DESLOCAMENTO DOS MORADORES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1408\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA RJ 204 DE SÃO FIDÉLIS E CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO QUE A RJ 204 SEJA REFORMADA, POIS A FALTA DE MENUTENÇÃO ATRAPALHA O DESCOLCAMENTO DOS MORADORES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1409\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0467. 8302\r\n\r\nFornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRESTAUTANTE POPULAR NA CIDADE DE DEUS - RJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1581\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.237,00\r\n\r\nJustificativa: O RESTAURANTE POPULAR É, MUITAS VEZES, A ÚNICA FONTE DE ALIMENTO PARA DIVERSAS PESSOAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1582\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: É IMPORTANTE QUE A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE RESENDE TENHA APOIO FINANCEIRO PARA AUXILIAR MANTER O EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1583\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655 - Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS ÍNDIOS PURIS SÃO DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E REPRESENTAVAM UM DOS MAIS POPULOSOS GRUPOS INDÍGENAS. A CONSTRUÇÃO DE UM MUSEU NO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA, EM RESENDE, PROPÕE A MANUTENÇÃO DA MEMÓRIA DOS ÍNDIOS PURIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1584\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: A GASPAR FAZ UM EXCELENTE TRABALHO DE CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1585\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Resende\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A SOCIEDADE PESTALOZZI DE RESENDE MERECE NOSSO APOIO EM RAZÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO COM MAESTRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1587\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Porto Real\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AQUISIÇÃO DA VIATURA É PARA PATRULHAMENTO OSTENSIVO OBJETIVANDO ADOTAR AÇÕES PREVENTIVAS PARA ATENDER A LEI MARIA DA PENHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1588\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Quatis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: OS MORADORES DO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PRECISAM DE UMA ÁREA DE LAZER, POIS CRIANÇAS E JOVENS NÃO TÊM ONDE BRINCAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nNoel de Carvalho\r\n\r\nEMENDA Nº1589\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaula Tringuele\r\n\r\nEMENDA Nº615\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaula Tringuele\r\n\r\nEMENDA Nº616\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaula Tringuele\r\n\r\nEMENDA Nº617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 365.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 365.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaula Tringuele\r\n\r\nEMENDA Nº618\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Magé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.237,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaula Tringuele\r\n\r\nEMENDA Nº619\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 365.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Tanguá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 365.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPaula Tringuele\r\n\r\nEMENDA Nº620\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5791 - Desenvolv. dos Municípios - Estado presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Teresópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 470.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA AGRICULTURA, COMO RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2358\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLIC, EM CAMBUCI, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2359\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA, EM CARMO, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2360\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA, EM IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2361\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA, EM NOVA FRIGURBO, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2362\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA, EM RIO DAS OSTRAS, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2363\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA, EM SÃO FIDÉLIS, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2364\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA, EM SAQUAREMA, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nId: 2439817"
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                        "Deputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2365\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767 - Ampliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA, EM SILVA JARDIM, ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2366\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM SILVA JARDIM, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2367\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM CAMBUCI, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2368\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM CARMO, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2369\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM IGUABA GRANDE, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2370\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM NOVA FRIBURGO, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2371\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM RIO DAS OSTRAS, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2372\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM SÃO FIDÉLIS, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2373\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, EM SAQUAREMA, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2374\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RCP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2375\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717 - Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MOACYR GOMES DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2376\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717 - Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2377\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717 - Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO PRONTO SOCORRO DE IGUABA GRANDE E NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2378\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717 - Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2379\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717 - Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2380\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717 - Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL ARMANDO VIDAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2381\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717 - Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2382\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717 - Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRIORIZAR O APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO POLICLÍNICA MUNICIPAL AGUINALDO MORAES, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2383\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2390\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090 - Contenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2391\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: NA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CARMO, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2392\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: NA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE IGAUBA GRANDE, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2393\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: NA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: NA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2395\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: NA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2396\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: NA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2397\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: NA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2398\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2399\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2400\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2401\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2402\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2403\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2404\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2405\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085 - Fomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2406\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2407\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2408\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2409\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2410\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2411\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2412\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.237,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2413\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448 - Fomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2414\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2965 - Fomento Gestão Monitoramento Ativ Turísca ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTAR A REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO, FORTALECER AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA ESTADUAL, REGIONAL E MUNICIPAL DE TURISMO, NO APOIO AOS GESTORES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROFISSIONAL DO TURISMO, OBJETIVANDO O ESTÍMULO E A INTERIORIZAÇÃO DO FLUXO TURÍSTICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2415\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489 - Fomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A IMAGEM E O POTENCIAL TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AMPLIAR A ATRAÇÃO DE VISITANTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DESENVOLVER O TURISMO CIRCULAR INTERNO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE, INCREMENTANDO O FLUXO DE VIAGENS ENTRE MUNICÍPIOS. AUXILIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO FOMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, FORNECENDO APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS. VISA, TAMBÉM, VIABILIZAR A DIVULGAÇÃO DAS ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM MEIOS IMPRESSOS E DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE NA INTERNET. POR ÚLTIMO, VISA OPORTUNIZAR AOS MUNICÍPIOS E AO SETOR PRODUTIVO EM GERAL (TRADE TURÍSTICO) ESPAÇO E PARTICIPAÇÃO EM STANDS, EVENTOS E FEIRAS DE RELEVÂNCIA PARA O CRESCIMENTO DO TURISMO RECEPTIVO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2416\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022 - Implantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR SALAS DE EXIBIÇÃO NOS MUNICÍPIOS ENTRE 20 E 100 MIL HABITANTES QUE NÃO POSSUAM SALAS DE CINEMA EM OPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2417\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022 - Implantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR SALAS DE EXIBIÇÃO NOS MUNICÍPIOS ENTRE 20 E 100 MIL HABITANTES QUE NÃO POSSUAM SALAS DE CINEMA EM OPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2418\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022 - Implantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR SALAS DE EXIBIÇÃO NOS MUNICÍPIOS ENTRE 20 E 100 MIL HABITANTES QUE NÃO POSSUAM SALAS DE CINEMA EM OPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: PRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2422\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2423\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2424\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2425\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2426\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047 - Implantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2427\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2428\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2433\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2434\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2435\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CAMBUCI, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2436\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM CARMO, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2437\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM IGUABA GRANDE, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2438\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM NOVA FRIBURGO, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2439\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM RIO DAS OSTRAS, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2440\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM SÃO FIDÉLIS, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2441\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM SAQUAREMA, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2442\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229 - Oferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 15.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM SILVA JARDIM, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2443\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cambuci\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE CAMBUCI A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2444\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Carmo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE CARMO A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2445\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE IGUABA GRANDE A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2446\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE NOVA FRIBURGO A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2447\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2448\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Fidélis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE SÃO FIDÉLIS A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2449\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE SAQUAREMA A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 11.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE SILVA JARDIM A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTABELECER INSTRUMENTOS PARA MONITORAMENTO CONSTANTE DA SITUAÇÃO DA FAUNA E FLORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO ÚTEIS AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO E DELIMITAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110 - Reconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAR OS ARTESÃOS FLUMINENSES E SUA PRODUÇÃO, AUXILIANDO-OS NO APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS DIVERSAS, NA DIVULGAÇÃO DO SEU TRABALHO E, EM ESPECIAL, NO FOMENTO AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO SEU PRODUTO, INCLUSIVE COM O USO DIRETO OU INDIRETO DE PLATAFORMAS ON-LINE, COM ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, BEM COMO CUIDAR DO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO ARTESANATO DO RIO DE JANEIRO, TENDO COMO FIM O SEU CONCEITO E SUA ATIVIDADE ECONÔMICO GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455 - Recuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER OBRAS E/OU SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REQUERIDOS PARA INTERVENÇÕES E/OU MITIGAÇÕES DE EFEITOS IMINENTES OU CALAMITOSOS DE QUAISQUER NATUREZAS COM RELEVANTE IMPACTO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4475 - Estruturação Qualif Inst Públicas e Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A VALORIZAÇÃO ESTRUTURAL DOS RECURSOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE INICIATIVAS QUE VISAM A QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS EM GERAL, INCLUSIVE EM PARCERIAS COM SETORES ACADÊMICOS DA ÁREA DO TURISMO SEJA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, SUPERIOR, CURSOS LIVRES E TÉCNICOS, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA FINS ENSEJAR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS EM GERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2027 - Formalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAR AS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS E ADOTAR PROCEDIMENTOS, INSTRUMENTOS E MÉTODOS EFICAZES PARA A FORMALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ERJ, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS PARÂMETROS LEGAIS QUE NORTEIAM O SETOR, À GARANTIA DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR E AO ATENDIMENTO DOS QUESITOS DE QUALIDADE DIFERENCIAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS FLUMINENSES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5646 - Fortalecimento do Mercado de Eventos no ERJ \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR E ARTICULAR A REALIZAÇÃO E/OU CAPTAÇÃO DE EVENTOS NO RIO DE JANEIRO, TAIS COMO: FEIRAS, CONGRESSOS, CONVENÇÕES, SIMPÓSIOS, EXPOSIÇÕES, JORNADAS CIENTÍFICAS, SEMINÁRIOS E AFINS, INCLUSIVE MEDIANTE PATROCÍNIO DIRETO ASSIM COMO NA PARTICIPAÇÃO EM CERTAMES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, A FIM DE FORTALECER O TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O CUSTEIO DE VÍNCULO ASSOCIATIVO À(S) RELEVANTES INSTITUIÇÕES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, QUE ATUAM NO SETOR DO TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2574\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2575\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2576\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2577\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2578\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2579\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2580\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2581\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2582\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2583\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2584\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2585\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2586\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2587\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2588\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2589\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2590\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533\r\n\r\nApoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO À REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - RCP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CUIDADO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2591\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MOACYR GOMES DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL GERAL, ONDE A UNIDADE ATENDE: AMBULATÓRIO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR. URGÊNCIA SUS. POSSUI TOTAL DE 53 LEITOS SUS. UNIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DE MAIS RECURSOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2592\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL GERAL, ONDE A UNIDADE ATENDE: ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATÓRIO DE ALTA COMPLEXIDADE E MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR. URGÊNCIA SUS E PARTICULAR. REALIZA LAQUEADURA E VASECTOMIA. VIDEOCIRURGIAS. POSSUI TOTAL DE 43 LEITOS SUS. UNIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DE MAIS RECURSOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2593\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO PRONTO SOCORRO DE IGUABA GRANDE E NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: PRONTO SOCORRO GERAL E POLICLÍNICA, RESPECTIVAMENTE, ONDE AS UNIDADES ATENDEM: ATENÇÃO BÁSICA E AMBULATÓRIO DE MÉDIA COMPLEXIDADE. AMBULATÓRIO SUS. UNIDADES DE GESTÃO MUNICIPAL, QUE NECESSITAM DE MAIS RECURSOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2594\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL GERAL, ONDE A UNIDADE ATENDE: ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATÓRIO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, AMBULATÓRIO DE ALTA COMPLEXIDADE, MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR. URGÊNCIA SUS. TRATAMENTO HOSPITALAR DA AIDS. SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR. UTI II ADULTO. POSSUI TOTAL DE 177 LEITOS SUS. UNIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DE MAIS RECURSOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2595\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL GERAL, ONDE A UNIDADE ATENDE: ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATÓRIO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR. URGÊNCIA SUS. REALIZA LAQUEADURA E VASECTOMIA. POSSUI TOTAL DE 81 LEITOS SUS. UNIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DE MAIS RECURSOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2596\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL ARMANDO VIDAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL GERAL, ONDE A UNIDADE ATENDE: ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATÓRIO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, AMBULATÓRIO DE ALTA COMPLEXIDADE, MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR. URGÊNCIA SUS E POR PLANO PRIVADO. POSSUI TOTAL DE 112 LEITOS SUS. UNIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DE MAIS RECURSOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2597\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL GERAL, ONDE A UNIDADE ATENDE: ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATÓRIO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, AMBULATÓRIO DE ALTA COMPLEXIDADE, MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR. URGÊNCIA SUS. REALIZA LAQUEADURA E VASECTOMIA. UTI II ADULTO. POSSUI TOTAL DE 65 LEITOS SUS. UNIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DE MAIS RECURSOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2598\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2717\r\n\r\nApoio aos Hospitais do Interior - PAHI \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O APOIO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO POLICLÍNICA MUNICIPAL AGUINALDO MORAES, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: HOSPITAL GERAL, ONDE A UNIDADE ATENDE: ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATÓRIO DE ALTA COMPLEXIDADE E MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR. URGÊNCIA SUS. POSSUI TOTAL DE 4 LEITOS SUS. UNIDADE DE GESTÃO MUNICIPAL, QUE NECESSITA DE MAIS RECURSOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2599\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NAS RODOVIAS DO ESTADO EM SOLO DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2600\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NAS RODOVIAS DO ESTADO EM SOLO DO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2601\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NAS RODOVIAS DO ESTADO EM SOLO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2602\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NAS RODOVIAS DO ESTADO EM SOLO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2603\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NAS RODOVIAS DO ESTADO EM SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2604\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NAS RODOVIAS DO ESTADO EM SOLO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2605\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NAS RODOVIAS DO ESTADO EM SOLO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2606\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3090\r\n\r\nContenção de Encostas e Taludes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E TALUDES NAS RODOVIAS DO ESTADO EM SOLO DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: FINALIDADE DE CONTER DESLIZAMENTOS DECORRENTES DE EROSÃO PROVOCADA POR CHUVAS E INFILTRAÇÕES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO NAS RODOVIAS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2607\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2608\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2609\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2610\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2611\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2612\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS DA FAETEC, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2613\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2614\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2615\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2616\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2617\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2618\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2619\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2620\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2621\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ANUAIS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO ESTUDANTIL, QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVA NO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL E, AINDA, REALIZAR ATIVIDADES DE CARÁTER PERIÓDICO, COM VEÍCULO ADAPTADO, A FIM DE PROVER ACESSO A TODA POPULAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2622\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2623\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2624\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2625\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2626\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2627\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2628\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2629\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR O ESPORTE INCLUSIVO, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER, DE FORMA INTERSETORIAL E TRANSVERSAL, AÇÕES NA ÁREA ESPORTIVA DE ACESSIBILIDADE, DE INCLUSÃO E DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE IDOSOS, ALÉM DE FOMENTAR INICIATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISIBILIDADE E GARANTIA DESTES GRUPOS SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2630\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2965\r\n\r\nFomento Gestão Monitoramento Ativ Turísca ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O FOMENTO, GESTÃO E MONITORAMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: INCREMENTAR A REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NO ESTADO, FORTALECER AS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA ESTADUAL, REGIONAL E MUNICIPAL DE TURISMO, NO APOIO AOS GESTORES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROFISSIONAL DO TURISMO, OBJETIVANDO O ESTÍMULO E A INTERIORIZAÇÃO DO FLUXO TURÍSTICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2631\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O FOMENTO, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A IMAGEM E O POTENCIAL TURÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AMPLIAR A ATRAÇÃO DE VISITANTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS E DESENVOLVER O TURISMO CIRCULAR INTERNO NO TERRITÓRIO FLUMINENSE, INCREMENTANDO O FLUXO DE VIAGENS ENTRE MUNICÍPIOS. AUXILIAR OS MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO FOMENTO E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, FORNECENDO APOIO TÉCNICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS. VISA, TAMBÉM, VIABILIZAR A DIVULGAÇÃO DAS ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM MEIOS IMPRESSOS E DE COMUNICAÇÃO EM GERAL, ESPECIALMENTE NA INTERNET. POR ÚLTIMO, VISA OPORTUNIZAR AOS MUNICÍPIOS E AO SETOR PRODUTIVO EM GERAL (TRADE TURÍSTICO) ESPAÇO E PARTICIPAÇÃO EM STANDS, EVENTOS E FEIRAS DE RELEVÂNCIA PARA O CRESCIMENTO DO TURISMO RECEPTIVO FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SALAS DE EXIBIÇÃO DE CINEMA, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR SALAS DE EXIBIÇÃO NOS MUNICÍPIOS ENTRE 20 E 100 MIL HABITANTES QUE NÃO POSSUAM SALAS DE CINEMA EM OPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2633\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SALAS DE EXIBIÇÃO DE CINEMA, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR SALAS DE EXIBIÇÃO NOS MUNICÍPIOS ENTRE 20 E 100 MIL HABITANTES QUE NÃO POSSUAM SALAS DE CINEMA EM OPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 1022\r\n\r\nImplantação de Cinema\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SALAS DE EXIBIÇÃO DE CINEMA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR SALAS DE EXIBIÇÃO NOS MUNICÍPIOS ENTRE 20 E 100 MIL HABITANTES QUE NÃO POSSUAM SALAS DE CINEMA EM OPERAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2637\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2638\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2639\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2640\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2641\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2642\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A IMPLANTAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIA DE RODOVIAS ESTADUAIS, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O DESEMPENHO DO SISTEMA VIÁRIO DO ESTADO PARA GARANTIR O TRÁFEGO PERMANENTE COM SEGURANÇA NA VIA E CONFORTO DO USUÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2643\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2644\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSI TO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2645\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2646\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2647\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2648\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2649\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSITO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2650\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036\r\n\r\nManutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: RECUPERAR AS VIAS VICINAIS DOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR, PERMITINDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL E POSSIBILITANDO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA DO ESTADO, POR MEIO DE OFERTA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA. PROMOVER A CIDADANIA, AO FACILITAR O TRÂNSI TO E O ACESSO DOS MORADORES DO INTERIOR AOS SERVIÇOS BÁSICOS, COMO ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2651\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2652\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2653\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2654\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2655\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2656\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2657\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2658\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROMOÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, COM A ORIENTAÇÃO QUANTO À GUARDA RESPONSÁVEL E A ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. OBJETIVA TAMBÉM MELHORAR O AMBIENTE PARA OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATRAVÉS DA CERTIFICAÇÃO AMIGO PET.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675\r\n\r\nProteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A PROTEÇÃO DOS SISTEMAS FLORESTAIS E DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTABELECER INSTRUMENTOS PARA MONITORAMENTO CONSTANTE DA SITUAÇÃO DA FAUNA E FLORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO ÚTEIS AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO E DELIMITAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO E DA ATIVIDADE ARTESANAL\r\n\r\nJustificativa: VALORIZAR OS ARTESÃOS FLUMINENSES E SUA PRODUÇÃO, AUXILIANDO-OS NO APRIMORAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TÉCNICAS DIVERSAS, NA DIVULGAÇÃO DO SEU TRABALHO E, EM ESPECIAL, NO FOMENTO AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO SEU PRODUTO, INCLUSIVE COM O USO DIRETO OU INDIRETO DE PLATAFORMAS ON-LINE, COM ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL, BEM COMO CUIDAR DO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DO ARTESANATO DO RIO DE JANEIRO, TENDO COMO FIM O SEU CONCEITO E SUA ATIVIDADE ECONÔMICO GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0444. 3455\r\n\r\nRecuperação da Região Serrana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER OBRAS E/OU SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REQUERIDOS PARA INTERVENÇÕES E/OU MITIGAÇÕES DE EFEITOS IMINENTES OU CALAMITOSOS DE QUAISQUER NATUREZAS COM RELEVANTE IMPACTO SOCIAL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4475\r\n\r\nEstruturação Qualif Inst Públicas e Privadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A VALORIZAÇÃO ESTRUTURAL DOS RECURSOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NO TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE INICIATIVAS QUE VISAM A QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS EM GERAL, INCLUSIVE EM PARCERIAS COM SETORES ACADÊMICOS DA ÁREA DO TURISMO SEJA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, SUPERIOR, CURSOS LI VRES E TÉCNICOS, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA FINS ENSEJAR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS EM GERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 710 - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2027\r\n\r\nFormalização da Atividade Turística no RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR A FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: CRIAR AS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS E ADOTAR PROCEDIMENTOS, INSTRUMENTOS E MÉTODOS EFICAZES PARA A FORMALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PROFISSIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ERJ, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DOS PARÂMETROS LEGAIS QUE NORTEIAM O SETOR, À GARANTIA DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR E AO ATENDIMENTO DOS QUESITOS DE QUALIDADE DIFERENCIAL DOS PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS FLUMINENSES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nPedro Ricardo\r\n\r\nEMENDA Nº2672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 5646\r\n\r\nFortalecimento do Mercado de Eventos no ERJ \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR O FORTALECIMENTO DO MERCADO DE EVENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: APOIAR E ARTICULAR A REALIZAÇÃO E/OU CAPTAÇÃO DE EVENTOS NO RIO DE JANEIRO, TAIS COMO: FEIRAS, CONGRESSOS, CONVENÇÕES, SIMPÓSIOS, EXPOSIÇÕES, JORNADAS CIENTÍFICAS, SEMINÁRIOS E AFINS, INCLUSIVE MEDIANTE PATROCÍNIO DIRETO ASSIM COMO NA PARTICIPAÇÃO EM CERTAMES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, A FIM DE FORTALECER O TURISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O CUSTEIO DE VÍNCULO ASSOCIATIVO À(S) RELEVANTES INSTITUIÇÕES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, QUE ATUAM NO SETOR DO TURISMO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 84.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 84.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSA ATENDER O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NORTE E NOROESTE DO ESTADO, ATRAVÉS DA APAPE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE, AMPLIANDO OS CONVÊNIOS JÁ ESTABELECIDOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSA APOIAR A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E SEUS TRABALHOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 83.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS DESTINADOS PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO POSSA DAR SUPORTE À APOE - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS EXCEPCIONAIS, E TODO O SEU TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO QUE FOR NECESSÁRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.512,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.512,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAIS DE ENSINO, A CONECTIVIDADE É ESSENCIAL PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. APERFEIÇOAR E AMPLIAR SUA IMPLEMENTAÇÃO SERÁ FUNDAMENTAL PARA A MELHORIA DA REDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 369.932,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 369.932,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A INFRAESTRTURA DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CIEP, TORNANDO A UNIDA ESCOLAR O AMBIENTE PROPÍCIO PARA O APRENDIZADO, FORNECENDO TODO CONFORTO E INFRAESTRTURA PARA O CORPO DOCENTE E DICENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 239.420,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 239.420,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPUS DE ENSINO DA FAETEC NA ZONA OESTE, EM CAMPO GRANDE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 239.420,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 239.420,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPUS DE ENSINO DA FAETEC NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 239.420,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 239.420,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL EM PADRE MIGUEL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 01. 610 - Fundo Especial da Assembléia Legislativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 031. 0135. 8448 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.512,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.512,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS DESTINADOS A ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES DA ALERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696 - Valorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.512,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.512,00\r\n\r\nJustificativa: OBTER FORMAÇÃO CONTINUADA E MODERNIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL EM ÁREAS DE INTERESSE DO CIDADÃO E DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE ELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E CONSOLIDAR RESULTADOS EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192 - Apoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.512,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.512,00\r\n\r\nJustificativa: PROVER AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COM PROFISSIONAIS DE APOIO E SERVIÇOS, RELACIONADOS A SAÚDE, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS EXIGIDAS PELAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADOS PARA AMPARAR E AUXILIAR O TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM A APAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenan Ferreirinha\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO DESTINADO PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO QUE DIZ RESPEITO AS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIZAR DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS, CONSOLIDANDO-OS NO TERRITÓRIO E ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DE SUAS POPULAÇÕES.\r\n\r\nJustificativa: PRIORIZAR DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS, CONSOLIDANDO-OS NO TERRITÓRIO E ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DE SUAS POPULAÇÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA EMENDA VISA REFORÇAR A PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE. CABE REFORÇAR QUE A REFERIDA AÇÃO JÁ ESTÁ PREVISTA NO PPA PARA 2023 COM UM PRODUTO \"CLÍNICA VETERINÁRIA CONSTRUÍDA\".A AÇÃO CONTA COM UM ORÇAMENTO DE R$ 38,2 MILHÕES PARA 2023 COM DIVERSAS OBRAS, INCLUSIVE A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA.\r\n\r\nJustificativa: CABE REFORÇAR QUE A REFERIDA AÇÃO JÁ ESTÁ PREVISTA NO PPA PARA 2023 COM UM PRODUTO \"CLÍNICA VETERINÁRIA CONSTRUÍDA\". A AÇÃO CONTA COM UM ORÇAMENTO DE R$ 38,2 MILHÕES PARA 2023 COM DIVERSAS OBRAS, INCLUSIVE A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA EMENDA VISA DAR PRIORIDADE AO PROGRAMA ACELERA, REALIZADO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. O PROGRAMA ATENDE ALUNOS COM ALGUMA DEFASAGEM IDADE-SÉRIE. O OBJETIVO DA EMENDA É O ESTADO REALIZAR CONVÊNIOS COM AS PREFEITURAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA INCENTIVAR O PROGRAMA.\r\n\r\nJustificativa: PRIORIZAR A EDUCAÇÃO DO ESTADO, PRINCIPALMENTE APÓS O PERÍODO DA PANDEMIA, VIA O PROGRAMA ACELERA - PROGRAMA QUE ATENDE ALUNOS COM ALGUMA DEFASAGEM IDADE-SÉRIE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2807\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 29. 010 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0461. 2999 - APOIO À GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2808\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330 - Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO AO PROGRAMA DE TRABALHO \"APOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNO E INFANTIL\"\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2809\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4683 - Aproximação entre Estado e Cidadão\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: APROXIMAÇÃO DO ESTADO COM O CIDADÃO - CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2810\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4739 - CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO AO PROGRAMA DE TRABALHO \"CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2811\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0457. 4580 - Gestão Conselhos Vinculados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REFORÇAR O PROGRAMA DE TRABALHO \"GESTÃO CONSELHOS VINCULADOS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSODH E FORTALECER O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITO HUMANOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2812\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4717 - Atend. à Pop. em Sit. de Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REFORÇAR O PROGRAMA DE TRABALHO \"ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS E APOIAR A COORDENADORIA DO PROGRAMA DO ALUGUEL SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2815\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4517 - Fortalec Mecan Prev, Detec Pun Anticorrupção\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALEC MECAN PREV, DETEC PUN ANTI-CORRUPÇÃO - CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2816\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4684 - Fortalecim Audit Interna na Adm Estadual\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIM DA AUDIT INTERNA NA ADM ESTADUAL - CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2817\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 2999 - FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2818\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR O PROGRAMA DE TRABALHO \"PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSODH, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2820\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REFORÇAR O PROGRAMA DE TRABALHO \"MANUTENÇÃO E ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS\" DA UENF, NO QUE TANGE AOS INVESTIMENTOS DESSA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2821\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 4.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2822\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2823\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 8351 - Política de Migrações \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR O PROGRAMA DE TRABALHO \"POLÍTICA DE MIGRAÇÕES\" DA SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2824\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4560 - Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA REFORÇA O PROGRAMA DE TRABALHO \"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+\" DA SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2825\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908 - Promoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA REFORÇA O PROGRAMA DE TRABALHO \"PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL\" DA SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2826\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4711 - Oper. da Política de Prot. e Val. à Vida \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 450.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REFORÇAR O PROGRAMA DE TRABALHO \"OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO À VIDA\". PROGRAMA ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS E DO PROVITA (PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS), DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSODH\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2827\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA REFORÇA O PROGRAMA DE TRABALHO \"PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS - SEDSODH.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2828\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200 - Promo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA REFORÇA O PROGRAMA DE TRABALHO \"PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E LIBERDADE RELIGIOSA\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS E VISA FORTALECER O PROGRAMA DE LIBERDADE RELIGIOSA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2829\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 50. 010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 124. 0475. 4522 - Promoç Integr Púb Priv Imp Acordos Leniência \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇ INTEGR PÚB PRIV IMP ACORDOS LENIÊNCIA - CGE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2831\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR O PROGRAMA DE TRABALHO \"- GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº2832\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0477. 8228 - Prom Defesa DH Oferta Serv Públ Assistenciais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR O PROGRAMA DE TRABALHO \"PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E OFERTA DE SERV. PÚBLICOS ASSISTENCIAIS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUÇÃO DA COMPRA DE NOVOS ARMAMENTOS. A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 620 - Fundo Especial da Polícia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4771\r\n\r\nApoio das Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8060\r\n\r\nGestão da Frota da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762\r\n\r\nPoliciamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663\r\n\r\nOperacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESPECIAL DA SEPM OPERACIONALIZADA E UNIDADEESPECIALIZADA DA SEPM OPERACIONALIZADA.\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS.PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2062\r\n\r\nManutenção da Polícia Pacificadora \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUÇÃO DE NOVAS UNIDADES UPP. A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL.\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 5393\r\n\r\nConstrução e Reforma do Sistema Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 610 - Fundo Especial Penitenciário\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 5682\r\n\r\nSuplementação à Proj Penitenciários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 1023\r\n\r\nDescentralização das Unidades de Atendimento \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8232\r\n\r\nGestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nJustificativa: A PRIORIDADE É REDUZIR A POLÍTICA DE MORTE ASSIM COMO O AUMENTO DA MILITARIZAÇÃO DA VIDA E O INVESTIMENTO EM ARMAMENTOS BÉLICOS. PROPOSTA DE INICIATIVA DA INSTITUIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E JUSTIÇA RACIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2794\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"ART. (...) FICAM VEDADAS NOVAS OPERAÇÕES QUE IMPLIQUEM EM ANTECIPAÇÃO OU COMPROMETIMENTO DE RECEITAS FUTURAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL\"\r\n\r\nJustificativa: IMPEDIR NOVAS ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS EM PARAÍSOS FISCAIS COM RECURSOS DE ROYALTIES DO PETRÓLEO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2795\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"ART. (...) O PODER EXECUTIVO DIVULGARÁ NO PORTAL TRANSPARÊNCIA FISCAL TODOS OS DADOS RELATIVOS ÀS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL REALIZADAS PELA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO -CEPERJ.\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA BUSCA TORNAR PÚBLICO TODOS OS GASTOS QUE ENVOLVERAM CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DA CEPERJ. O RECENTE ESCÂNDALO DAS CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO REALIZADAS SEM TRANSPARÊNCIA ACENDE A NECESSIDADE DE MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO DESSES RECURSOS. PARA O TCE E MP, NÃO ESTÁ CLARO PARA QUEM O GOVERNO PAGA, E NEM QUANTO PAGA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2796\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"ART. (...) O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ NO PORTAL TRANSPARÊNCIA FISCAL, DEMONSTRATIVO CONTENDO A ESTIMATIVA DOS VALORES DAS DESPESAS ANUAL PARA CADA CONTRATO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INFORMANDO O NÚMERO DO CONTRATO, OBJETO DO CONTRATO E A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EM QUE A DESPESA SERÁ LANÇADA.\r\n\r\nJustificativa: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA ESPECÍFICO PARA AS OSS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2797\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 16\r\n\r\nTexto da Emenda: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 16 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: \"PARÁGRAFO ÚNICO - AS MODIFICAÇÕES CONTEMPLARÃO EM 2023 UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TODOS OS PODERES\"\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA INCLUIR REALIZAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO DE RECUPERAÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DE TODOS OS PODERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2813\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2999 - FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A DHS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A DHS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2814\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2999 - FINANCIAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DHS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: FINANCIAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DHS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2819\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046 - Inteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.700.212 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 14. 020 - Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 131. 0470. 2355\r\n\r\nServiço de Comunicação e Divulgação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA REFORÇAR O ÚNICO PROGRAMA DESTINADO A INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA. COM UM ORÇAMENTO DE R$ 8,6 MILHÕES, BUSCAMOS REFORMAR EM MAIS R$ 10 MILHÕES O PROGRAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº2830\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908 - Promoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.761.122 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 22. 010 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 99. 122. 9999. 9996\r\n\r\nReserva a Cargo do Fundo Soberano\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.704.104 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA FORÇAR A SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PARA 2023 HÁ UMA REDUÇÃO DE 64,4% DESSA RUBRICA, COM UM ORÇAMENTO MENOR EM R$ 168 MILHÕES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PSICÓLOGOS NO DEGASE\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PSICÓLOGOS NO DEGASE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº3779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PSICÓLOGOS NO SEAP\r\n\r\nJustificativa: PRIORIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PSICÓLOGOS NO SEAP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº428\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR PARA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE PARA MELHOR AMPARAR NOSSOS IDOSOS E DA A ELES A PROTEÇÃO DEVIDA.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS NA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROTEGER NOSSOS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº626\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522.000,00\r\n\r\nJustificativa: INVESIMENTO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO E OS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (HCPM), PARA PROPORCINAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS NOSSOS POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº627\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978 - Apoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522.000,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS PARA O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI, PARA ATENDER COM DIGNIDADE NOSSOS POLICIAIS, COM MAIS EQUIPAMENTOS E CONFORTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº628\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR INVESTIMENTO PARA QUE SEJA COMBATIDO O ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE FORMA MAIS AMPLA E EFICAZ, PARA QUE TAL ATO NÃO SEJA MAIS RECORRENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº629\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759 - Apoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE INVESTIR NA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROTEGER NOSSOS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº630\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622 - Educação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 522.237,00\r\n\r\nJustificativa: VISANDO MELHORAR E AUMENTAR O NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO CÍVICO-MILITAR, PARA QUE MAIS ALU NOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE EXCELÊNCIA E BEM EQUIPADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº632\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO PARA O HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR.\r\n\r\nJustificativa: INVESIMENTO COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO E OS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL CENTRAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (HCPM), PARA PROPORCINAR UM MELHOR ATENDIMENTO AOS NOSSOS POLICIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº634\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 650 - Fundo Especial da Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 302. 0002. 2978\r\n\r\nApoio à operacionalização da Saúde do Policia\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR FOMENTOS PARA O HOSPITAL DA POLÍCIA DE NITERÓI, PARA ATENDIMENTO DIGNO DE NOSSOS POLICIAIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIAS PARA O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI, PARA ATENDER COM DIGNIDADE NOSSOS POLICIAIS, COM MAIS EQUIPAMENTOS E CONFORTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº635\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR INVESTIMENTOS PARA QUE SEJA COMBATIDO O ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE FORMA MAIS AMPLA E EFICAZ, PARA QUE TAL ATROCIDADE NÃO SEJA MAIS UM FATO RECORRENTE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº636\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 5622\r\n\r\nEducação Militar e Cívico-Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAR PARA MELHORAR AS INSTALAÇÕES, BEM COMO PARA EQUIPAMENTOS DE MAIS MODERNOS PARA A EDUCAÇÃO CÍVICO-MILITARES.\r\n\r\nJustificativa: VISANDO MELHORAR E AUMENTAR O NÚMERO DE ALUNOS NA EDUCAÇÃO CÍVICO-MILITAR, PARA QUE MAIS ALUNOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE EXCELÊNCIA E BEM EQUIPADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRenato Zaca\r\n\r\nEMENDA Nº721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 21. 640 - Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5759\r\n\r\nApoio Projetos e Atividades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR PARA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE PARA MELHOR AMPARAR NOSSOS IDOSOS E PROTEGER.\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE INVESTIR NA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PROTEGER NOSSOS IDOSOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº2702\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 62. 010 - Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0471. 5817 - Impl Unid de Atendimento à Casa do Consumidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: UNIFORMIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PROMOVER A SOLUÇÃO DE QUESTÕES ORIUNDAS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, PRESTAR, AOS CONSUMIDORES, ORIENTAÇÃO PERMANENTE SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS, BEM COMO OS SEUS DEVERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3381\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0434. 5359 - Padronização Arquitetônica Polícia Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: APRIMORAMENTO DAS INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DO 6º BATALHÃO DA PMERJ, BEM COMO SUA ADEQUAÇÃO , REPAROS, RESTAURAÇÃO E REFORMA ARQUITETÔNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3382\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: BAC: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO, MUNIÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ARMAR O BATALHÃO COM OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O PRONTO EMPREGO EM AÇÕES DE CHOQUE, INTERVENÇÃO TÁTICA E EM PATRULHAS OU OPERAÇÕES COM CÃES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3383\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 181. 0476. 2999 - GRUPAMENTO DE AÇÕES RÁPIDAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: GRUPAMENTO DE AÇÕES RÁPIDAS - DEGASE: AQUISIÇÃO DE MATERILA BÉLICO, UNIÇÕES E NOVOS EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DAS BASES DO GRUPAMENTO NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3384\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 242. 0002. 1999 - DELEGACIA ESPECIALIZADA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.500.100 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 8.787, DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3385\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0442. 2999 - PROGRAMA ESCOLAS TÉCNICAS CÍVICO-MILITARES DECRETO 48003/22\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PERSECUÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DE EXCELÊNCIA NAS ÁREA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA, EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS TÉCNICAS/PROFISSIONALIZANTES DA FAETEC;A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PROPORCIONANDO AO SEU CORPO DISCENTE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, A PREPARAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A FORMAÇÃO PARA PROSSEGUIR NOS ESTUDOS POSTERIORES E NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3386\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 20. 010 - Secretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2999 - MAJORAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO SEPOL\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.759.103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.840.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 306. 0467. 8227\r\n\r\nFornecimento de Alimentação aos Custodiados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.759.103 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 3.840.000,00\r\n\r\nJustificativa: ....\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3387\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: POLÍCIA PENAL: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO, MUNIÇÃO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA OPERAÇÕES ESPECIAIS E FORÇAS TÁTICAS PARA PRONTO EMPREGO EM SITUAÇÕES DE NATUREZA ESPECÍFICA DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS OU EM SEUS ARREDORES, BEM COMO NA FISCALIZAÇÃO DA ENTRADA CLANDESTINA DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3388\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061 - Operac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 400.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECOM: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO, MUNIÇÕES, INSUMOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA PRONTO EMPREGO DA FORÇA EM SUAS AÇÕES DE CONTROLE DE MULTIDÕES E RONDAS ESPECIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3389\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: PERITOS PAPILOSCOPISTA: APRIMORAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO EM CADÁVERES E PESSOAS VIVAS, SEUS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, INSUMOS E REAGENTES, BEM COMO TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3390\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930\r\n\r\nGerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO, GESTÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE DESPORTO EDUCACIONAL, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DA VILA OLÍMPICA DO SALGUEIRO.\r\n\r\nJustificativa: FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES A VILA OLÍMPICA DO SALGUEIRO É EQUIPAMENTO DE DESPORTO, CIDADANIA E LAZER DE AMPLO IMPACTO SOCIAL NOS BAIRROS DA GRANDE TIJUCA E MERECE ESPECIAL ATENÇÃO DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3394\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO, GESTÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE DESPORTO EDUCACIONAL, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DA VILA OLÍMPICA DO SALGUEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3395\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 122. 0447. 1999 - PROGRAMA SOU JOVEM SOU EMPREENDEDOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.237,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA SOU JOVEM, SOU EMPREENDEDOR, QUE TEM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO ESTADO, ALÉM DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS JOVENS FLUMINENSES AO MERCADO DE TRABALHO E AO EMPREENDEDORISMO, LEI 9.848/22.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº3396\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVO À ADOÇÃO, PROMOVER MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, DAR SUPORTE NO CONTROLE, PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS, APOIAR PROGRAMAS E PROJETOS DE DEFESA E BEM-ESTAR DE ANIMAIS, INCENTIVANDO, AINDA, SUA POSSE RESPONSÁVEL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2699\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 2999 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PCERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS DA PCERJ PARA VÁRIOS CARGOS A FIM DE REESTRUTURAR OS QUADROS DA POLICIA JUDICIÁRIA DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2700\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 21. 010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 1999 - CONVOCAÇÃO DE CONCURSOS - LEI 9650/22\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR CUMPRIMENTO A LEI Nº 9650/22 E CONVOCAR PARA ETAPA CORRESPONDENTES OS CONCURSOS ABRANGIDOS PELA APROVAÇÃO DO FIM DA CLAUSULA DE BARREIRA.A QUEDA DA CLÁUSULA DE BARREIRA VAI ATINGIR OS PRÓXIMOS CONCURSOS QUE VÃO ACONTECER NO ESTADO. POR EXEMPLO:SEEDUCSEFAZAGENERSAPMERJBOMBEIROS (OFICIAL E SOLDADO)FAETECAGETRANSP\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº2701\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 2999 - CONVOCAÇÃO SEAP -TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), QUE CONVOCA OS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEAP).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº718\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO MAMÓGRAFO DIGITAL PARA HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PARA AMPLIAR ATENDIMENTO AS MULHERES E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº719\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 60. 010 - Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0450. 4607 - Promoção Cuidados Saúde da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 755.118,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 755.118,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A PROMOÇÃO DOS CUIDADOS A SAÚDE DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO, FORTALECENDO A REDE DE PROTEÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRosane Felix\r\n\r\nEMENDA Nº720\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163 - Proteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 755.119,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 755.119,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR POLÍTICAS PÚBLICAS DA REDE DE PROTEÇÃO INTEGRAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2182\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577 - Gestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS PARA A CONCESSÃO DA JANTA NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2183\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL P/ ALUNOS DA REDE PÚBLICA, PRIORIZANDO AS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS EM TERRITÓRIOS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, LEVANDO-SE EM CONTA INDICADORES COMO O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL P/ ALUNOS DA REDE PÚBLICA, PRIORIZANDO AS ESCOLAS ESTADUAIS SITUADAS EM TERRITÓRIOS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, LEVANDO-SE EM CONTA INDICADORES COMO O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2184\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO TRANSPORTE DOS PACIENTES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER IV, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO TRANSPORTE DOS PACIENTES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER IV, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2185\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA APARELHAMENTO NO FUTURO HOSPITAL DO CORAÇÃO - SÃO JOSÉ (ANTIGO HOSPITAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA APARELHAMENTO NO FUTURO HOSPITAL DO CORAÇÃO - SÃO JOSÉ (ANTIGO HOSPITAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2186\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE CINQUENTA MAMÓGRAFOS PARA HOSPITAIS ESTADUAIS, INCLUSIVE DE EQUIPAMENTO DESSE TIPO PARA ALCANÇAR AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL Nº 3284 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, DETERMINA QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ DOTAR TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS DE EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA, INCLUSIVE DE EQUIPAMENTOS COM CONDIÇÕES PARA MULHERES COM DEFICIÊNCIA. INFELIZMENTE, MUITOS MUNICÍPIOS DO NOSSO ESTADO NÃO POSSUEM SEQUER UM ÚNICO MAMÓGRAFO, FAZENDO COM QUE MULHERES QUE RESIDEM NESSAS LOCALIDADES, TENHAM QUE SE DESLOCAR PARA OUTRAS, A FIM DE REALIZAR EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2187\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA TODA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAMÓGRAFOS PARA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.DE ACORDO COM O NOTICIADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DOS 20 MAMÓGRAFOS EXISTENTES, APENAS CINCO FUNCIONAM PELO SUS.JÁ EM NOVA IGUAÇU, DOS 24 APARELHOS, SÓ HÁ NOVE EM USO, E, EM CABO FRIO, A MAIOR CIDADE DA REGIÃO DOS LAGOS, DOS OITO EXISTENTES, APENAS DOIS OPERAM NORMALMENTE.VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAMÓGRAFOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO NOSSO ESTADO, APRESENTAMOS A EMENDA DE PRIORIDADE PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS PRIMORIDIAS NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2188\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS PEDIÁTRICOS DISPONIBILIZADOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM O CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (CNES), MANTIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O PAÍS TEM 82.699 LEITOS PARA INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA. EM CONTRAPARTIDA, A POPULAÇÃO INFANTIL BRASILEIRA (ZERO A 12 ANOS) É DE 35,5 MILHÕES, CONFORME DADOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA ESPACIAL (IBGE). OU SEJA, O PAÍS OFERTA UM LEITO PARA CADA 430 CRIANÇAS.EM RAZÃO DISSO, NECESSITAMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM A ABERTURA DE MAIS LEITOS PEDIÁTRICOS NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2189\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E O MUNICÍPIO DE MAGÉ, ABRANGENDO OS BAIRROS, SARACURUNA, VILA URUSSAÍ, PARQUE MORABI E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO AO DISTRITO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, REDUZINDO A DURAÇÃO DA VIAGEM DE DUQUE DE CAXIAS MAUÁ DE 50 MINUTOS PARA 5 MINUTOS.\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E O MUNICÍPIO DE MAGÉ, ABRANGENDO OS BAIRROS, SARACURUNA, VILA URUSSAÍ, PARQUE MORABI E DEMAIS LOCALIDADES DA REGIÃO AO DISTRITO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ, REDUZINDO A DURAÇÃO DA VIAGEM DE DUQUE DE CAXIAS MAUÁ DE 50 MINUTOS PARA 5 MINUTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2190\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA DO PILAR, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 5 DE JULHO, PASSANDO PELO CANAL CINTURA E PELO CANAL DO PILAR, ABRANGENDO AINDA A CICLOVIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DA PONTE MISTA DO PILAR, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 5 DE JULHO, PASSANDO PELO CANAL CINTURA E PELO CANAL DO PILAR, ABRANGENDO AINDA A CICLOVIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2191\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DA BAIXADA FLUMINENSE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2192\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NEONATAL NA COMUNIDADE DA ROCINHA.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NEONATAL NA COMUNIDADE DA ROCINHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2193\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2º E 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 2º E 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2194\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS, PARQUE CAPIVARI, CAPIVARI, CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS, CAMPOS ELISEOS, PILAR, PARQUE ELDORADO, VILA URUSSAÍ, FONSECA, JONAS GODIN, PARQUE IMPERIO, CANGULO, CHACARA ARCAMPO, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS BAIRROS, PARQUE CAPIVARI, CAPIVARI, CHÁCARA RIO PETRÓPOLIS, CAMPOS ELISEOS, PILAR, PARQUE ELDORADO, VILA URUSSAÍ, FONSECA, JONAS GODIN, PARQUE IMPERIO, CANGULO, CHACARA ARCAMPO, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2195\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMORIM\r\n\r\nJustificativa: EXTENSÃO DO TREM ELÉTRICO ATÉ A ESTAÇÃO VILA INHOMORIM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2196\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630\r\n\r\nMelhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXTINÇÃO DA BALDEAÇÃO DA ESTAÇÃO SARACURUNA ATÉ GRAMACHO, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: EXTINÇÃO DA BALDEAÇÃO DA ESTAÇÃO SARACURUNA ATÉ GRAMACHO, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2197\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 784. 0469. 1065\r\n\r\nReestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIRO, ATRAVÉS DE BARCAS, DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO LIGANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ESTAÇÃO PRAÇA XV A ESTAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INCLUSÃO NO EDITAL DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DE PASSAGEIRO, ATRAVÉS DE BARCAS, DA IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO LIGANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ESTAÇÃO PRAÇA XV A ESTAÇÃO BAIXADA FLUMINENSE, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2198\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO P/DEPENDENTES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO P/DEPENDENTES DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2199\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARCO METROPOLITANO (RODOVIA RAPHAEL MAGALHÃES) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO O TRECHO DA BR - 493 EM TODA A SUA EXTENSÃO, BEM COMO INSERIR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS INTELIGENTES.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARCO METROPOLITANO (RODOVIA RAPHAEL MAGALHÃES) DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONTEMPLANDO O TRECHO DA BR - 493 EM TODA A SUA EXTENSÃO, BEM COMO INSERIR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS INTELIGENTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2200\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NO 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2201\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 2676\r\n\r\nOperacionalização de unidade da SEDEC/CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DO BOMBEIRO MILITAR, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DO BOMBEIRO MILITAR, NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2202\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5519\r\n\r\nGestão e Operacionaliz da Polícia Militar-TAC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM HELIPORTO NA ÁREA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA TEN. ALDIR SOARES ADRIANO, Nº354 - CENTRO, MESQUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPORTO NA ÁREA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA TEN. ALDIR SOARES ADRIANO, Nº354 - CENTRO, MESQUITA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2203\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO NA CAPITAL.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO OLHO NA CAPITAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2204\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE NOVO I.M.L EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE NOVO I.M.L EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2205\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0002. 4589\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais -Op. Gov. Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO 1º,2º,3º E 4º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO 1º,2º,3º E 4º DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2206\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4768\r\n\r\nCombate Enfrent a situação de pobreza\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTO P/PRORROGAÇÃO ATÉ 31/12/2013 DO PROGRAMA SUPERA RJ.O AUXÍLIO EMERGENCIAL VAI ATÉ DEZEMBRO, COM RENDA DE ATÉ R$ 380,00 POR MÊS PARA MUITAS FAMÍLIAS E CRÉDITO DE ATÉ R$ 50 MIL PARA AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTO P/PRORROGAÇÃO ATÉ 31/12/2013 DO PROGRAMA SUPERA RJ.O AUXÍLIO EMERGENCIAL VAI ATÉ DEZEMBRO, COM RENDA DE ATÉ R$ 380,00 POR MÊS PARA MUITAS FAMÍLIAS E CRÉDITO DE ATÉ R$ 50 MIL PARA AUTÔNOMOS E MICROEMPREENDEDORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2207\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, CONCEDE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO CBMERJ. NECESSITAMOS GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES E INVESTIMENTOS NO HOSPITAL QUE PRESTA TODO O AUXÍLIO MÉDICO A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2208\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 5781\r\n\r\nImplantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA O HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - HCPM\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR - HCPM, CONCEDE ATENDIMENTO MÉDICO AOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DA PMERJ. NECESSITAMOS GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES E INVESTIMENTOS NO HOSPITAL QUE PRESTA TODO O AUXÍLIO MÉDICO A CORPORAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2209\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8342\r\n\r\nAssistência à Saúde do Homem \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/ AUMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS P/ AUMENTO DE PROGRAMAS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.O ESTADO DO RIO POSSUI A MAIOR TAXA DE CÂNCER DE PRÓSTATA DAS REGIÕES SUL E SUDESTE DO BRASIL, POR ESSA RAZÃO NECESSITA DE MAIORES INVESTIMENTOS EM PROGRAMAS DE PREVENÇÃO A ESSE CÂNCER, OFERECENDO CUIDADO ATENTO À SAÚDE DO HOMEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2210\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE CURSOS - PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL - , ALMEJANDO IGUALDADE NO ACESSO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO DE NOSSO ESTADO.FORTALECER A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, OU JÁ O CONCLUÍRAM, PARA PRESTAREM O VESTIBULAR E ENEM DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE CURSOS - PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL - , ALMEJANDO IGUALDADE NO ACESSO AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO ÂMBITO DE NOSSO ESTADO.FORTALECER A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, OU JÁ O CONCLUÍRAM, PARA PRESTAREM O VESTIBULAR E ENEM DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES.TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, MUITOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA TIVERAM CONSIDERÁVEL PERDA DE CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, O QUE TRAZ MAIORES DESIGUALDADES NO ACESSO AS VAGAS DAS UNIVERSIDADE PÚBLICAS. ASSIM, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O AUMENTO DE VAGAS EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2211\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA PARAÍSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FAZENDA PARAÍSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.É O MAIOR CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS DO PAÍS, LOCALIZADO EM XERÉM. O LOCAL POSSUI ALOJAMENTOS, OFICINAS, ESPAÇOS PARA AVICULTURA, PISCICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, GRÁFICA PARA PRODUÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, FÁBRICA DE RAÇÃO, PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E CURSOS PROFISSIONALIZANTES. AS INSTALAÇÕES CONTAM AINDA COM UM CANIL PÚBLICO E UM CEMITÉRIO PARA CÃES E GATOS.A PROPOSTA VISA AUMENTAR AS VAGAS DISPONIBILIZADAS NA FAZENDA PARAÍSO, BEM COMO SUA MANUTENÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2212\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4057\r\n\r\nS.O.S. Crianças e Adolescentes Desaparecidos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, BEM COMO PARA AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AO RISCO DE DESAPARECIMENTO.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, BEM COMO PARA AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AO RISCO DE DESAPARECIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2213\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 4448\r\n\r\nFomento ao Esporte Inclusivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE INCLUSIVO PARA A POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESPORTE INCLUSIVO PARA A POPULAÇÃO DA TERCEIRA IDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2214\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643\r\n\r\nGestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA, A FIM DE PROPORCIONAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.241 DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA, A FIM DE PROPORCIONAR O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 9.241 DE 15 DE ABRIL DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2215\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DUQUE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DUQUE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2216\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO MATERNIDADE SANTA CRUZ DA SERRA, NO 3º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERANDO A GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA MATERNIDADE PARA TODOS OS MORADORES DE DUQUE DE CAXIAS, ALÉM DAS DEMAIS CIDADES BAIXADA FLUMINENSE, É CRUCIAL O AUXÍLIO DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2217\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 125. 0002. 4589\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais -Op. Gov. Presente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS DE RECURSOS NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.597 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS DE RECURSOS NO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.597 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2218\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8232\r\n\r\nGestão do Sistema Logístico Prisional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9.245 DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9.245 DE 16 DE ABRIL DE 2021, QUE PREVÊ O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2219\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193\r\n\r\nPromoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAÇÃO DE LIVROS EM BRAILE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: O APRENDIZADO É UMA DAS MAIS IMPORTANTES ATIVIDADES, E POR ESSA RAZÃO NÃO PODEMOS DIFICULTAR O ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS MATERIAIS DE CULTURA E ESTUDO DISPONIBILIZADOS EM BIBLIOTECAS DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2220\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727\r\n\r\nPromoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CÃO E DO GATO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO CÃO E DO GATO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2221\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: INVESTIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL JÚLIO CÂNDIDO DE BRITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2222\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NA CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA DO RESTAURANTE POPULAR LOCALIZADO NA CIDADE DE DEUS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2223\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 4577\r\n\r\nGestão de Equipamentos Públicos de SAN-EPSAN\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS P/ A REABERTURA DOS RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DA JANTA.\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA DOS RESTAURANTES POPULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DA JANTA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2224\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA DR. WALTER GARCIA BORGES (HOSPITAL INFANTIL)\r\n\r\nJustificativa: REAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA DR. WALTER GARCIA BORGES (HOSPITAL INFANTIL)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2225\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA PARQUE BEIRA MAR (HOSPITAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO)\r\n\r\nJustificativa: REAPARELHAMENTO E A REFORMA DA UPA PARQUE BEIRA MAR (HOSPITAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2226\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nRECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM ITAPERUNA, DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (228 RUAS), NOS BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, NA FORMA DO ANEXO I, COM AS SEGUINTES EXTENSÕES, FRESAGEM E RECAPEAMENTO 38,67KM, ASFALTO SOBRE PARALELO 26,98KM E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 15,02KM, TOTALIZANDO 80,67KM DE EXTENSÃO.\r\n\r\nJustificativa: RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM ITAPERUNA, DE DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (228 RUAS), NOS BAIRROS NITERÓI E AEROPORTO, NA FORMA DO ANEXO I, COM AS SEGUINTES EXTENSÕES, FRESAGEM E RECAPEAMENTO 38,67KM, ASFALTO SOBRE PARALELO 26,98KM E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 15,02KM, TOTALIZANDO 80,67KM DE EXTENSÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2227\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI HEMORIO.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA E O REAPARELHAMENTO DO INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI HEMORIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2228\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA E O REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRosenverg Reis\r\n\r\nEMENDA Nº2229\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA E REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nJustificativa: DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA E O REAPARELHAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº429\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2733 - Ações de Promoção da Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO DESTA EMENDA É PROPICIAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DO DIABETES, A PARTIR DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 9.336/2021, QUE DETERMINA QUE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PÚBLICOS E PRIVADOS DEVERÃO NOTIFICAR À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE QUANDO DETECTAREM ALTERAÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA NOS EXAMES DE ROTINA DE SEUS PACIENTES.POR SUA VEZ, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DEVERÁ IMPLANTAR SISTEMA PRÓPRIO PARA O RECEBIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS REFERIDOS LABORATÓRIOS, GERANDO DADOS ESTATÍSTICOS QUE CONTRIBUAM PARA AS AÇÕES DE COMBATE À DOENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº430\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8334 - Apoio à Assistência Oncológica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 610.237,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA AOS PACIENTES DO CENTRO ONCOLÓGICO DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO, ATRAVÉS DO COFINANCIAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº431\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇAR O INVESTIMENTO NA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL CARLOS HEITOR CONY, FUTURO COLÉGIO EM TEMPO INTEGRAL COM ENSINO PROFISSIONALIZANTE EM EMPREENDEDORISMO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PROMOVER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSamuel Malafaia\r\n\r\nEMENDA Nº432\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 4533 - Apoio Rede de Cuidado à Pessoa c/Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER) DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD), QUE ATUAM NO CUIDADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SUS, ATRAVÉS DO ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, SUA VINCULAÇÃO A PONTOS DE ATENÇÃO ESPECÍFICOS, VOLTADOS PRINCIPALMENTE PARA REABILITAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº3247\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 5818 - Reforma de Equipamentos Urbanos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICO A EMENDA, TRAZENDO AO CONHECIMENTO DE TODOS A NECESSIDADE DE SE ATENDER UMA DEMANDA ANTIGA DO DISTRITO MAIS POPULOSO DE NOVA FRIBURGO, REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO, QUE É CONSELHEIRO PAULINO.NO LOCAL QUE SE JUSTIFICA A EMENDA JÁ EXISTE UM ESPAÇO DESTINADO A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICA E PROJETOS NESTA ÁREA DITA ANTERIORMENTE.PORÉM TAL EQUIPAMENTO ABRIGA HOJE O DESGASTE DO TEMPO SEM NENHUMA REFORMA DE GRANDE PORTE OU ESTRUTURAL PARA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AS NECESSIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA, TAIS COMO VESTIÁRIOS, SANITÁRIOS, BEBEDOUROS, ARQUIBANCADAS, SINALIZAÇÕES ADEQUADAS, INFRAESTRUTURA EM GERAL, ESCOAMENTO DE ÁGUAS/DRENAGEM, E OUTRAS NECESSIDADES A SEREM APONTADAS POR ESTUDOS FUTUROS.É IMPORTANTE ESCLARECER QUE MESMO COM TODO O EMPENHO DOS COORDENADORES DE PROJETOS SOCIAIS QUE EXISTEM NO LOCAL, NÃO É POSSÍVEL MANTER O ESPAÇO NAS DEVIDAS CONDIÇÕES PARA AS PRÁTICAS ESPORTIVAS QUE ATENDEM A DIVERSAS COMUNIDADES CARENTES NO SEU ENTORNO.POR ESTE MOTIVO FAÇO A EMENDA SOLICITANDO O ATENDIMENTO COM O VALOR DE R$ 500,000,00 ( QUINHENTOS MIL REIAS), AO CLUBE COMUNITÁRIO DE CONSELHEIRO PAULINO, LOCALIZADO NO ESTÁDIO GERALDO LEÃO (CAMPO DO PASTÃO), RUA JOSÉ ERNASTO KNUST, Nº5- CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO.É CEDIÇO DE TODOS A NECESSIDADE CONSTANTE DE REFORMAS E MODERNIZAÇÕES DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA A PRATICA DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE EM ESPAÇOS QUE SÃO DESTINADOS A GRANDES PROJETOS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO A VÁRIAS ÁREAS CARENTES, COMO SE TRATA DO CASO EM TELA.DIANTE DO EXPOSTO, E ACREDITANDO NA NECESSIDADE PREMENTEDE APROVAÇÃO DE TAL MEDIDA, ROGO AOS MEUS PARES, NESTA CASA, AAPROVAÇÃO DA PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº3248\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 3930 - Gerenciamento de Equipamento Esportivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: JUSTIFICO A EMENDA, TRAZENDO AO CONHECIMENTO DE TODOS A NECESSIDADE DE SE ATENDER UMA ANTIGA DEMANDA DO BAIRRO CHÁCARA DO PARAISO EM NOVA FRIBURGO, REGIÃO SERRANA DO RIO DE JANEIRO.NO LOCAL QUE FUNCIONA O CLUBE BOTAFOGUINHO, QUE SE JUSTIFICA A EMENDA JÁ EXISTE UM ESPAÇO DESTINADO A UM EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICA E PROJETOS NESTA ÁREA DITA ANTERIORMENTE.PORÉM TAL EQUIPAMENTO TEM SEU ESPAÇO EXPOSTO AO TEMPO, SOL E CHUVA, O QUE IMPEDE O USO ADEQUADO DO CAMPO DE GRAMA E TERRA HOJE DISPONÍVEL PARA OS MORADORES.OCORRE QUE TENDO VÁRIOS ESPAÇOS EM ANEXO AO CAMPO DE FORMA OCIOSA E JÁ PERTENCENTES AO CLUBE SE JUSTIFICA A INSTALAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA COM COBERTURA E ILUMINAÇÃO, PARA QUE PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS POSSAM SER DESENVOLVIDOS NA COMUNIDADE COM A SEGURANÇA NECESSÁRIA AOS USUÁRIOS.POR ESTE MOTIVO FAÇO A EMENDA SOLICITANDO O ATENDIMENTO COM O VALOR DE R$ 500,000,00 ( QUINHENTOS MIL REIAS), AO CLUBE BOTAFOGUINHO, SITUADO A ESTR. CEL. HÉBER ALVES DA COSTA, KM 3.5 - CHÁCARA PARAÍSO, NOVA FRIBURGO - RJ, 28605-520NOVA FRIBURGO.É CEDIÇO DE TODOS A NECESSIDADE CONSTANTE DE REFORMAS E MODERNIZAÇÕES DOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA A PRATICA DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE EM ESPAÇOS QUE SÃO DESTINADOS A GRANDES PROJETOS SOCIAIS PARA ATENDIMENTO A VÁRIAS ÁREAS CARENTES, COMO SE TRATA DO CASO EM TELA.DIANTE DO EXPOSTO, E ACREDITANDO NA NECESSIDADE PREMENTEDE APROVAÇÃO DE TAL MEDIDA, ROGO AOS MEUS PARES, NESTA CASA, AAPROVAÇÃO DA PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº3249\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: A PRESENTE MEDIDA VISA CRIAR E IMPLANTAR O HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PARA ATENDIMENTO AOS NOSSOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE, CÃES E GATOS.NOS SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS ESTÃO A NECESSIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS EDE IMAGEM, ALÉM DE CIRURGIAS, CASTRAÇÃO E CONSULTAS EM TODAS AS ESPECIALIDADES VETERINÁRIAS.TER UM ANIMAL REQUER MUITOS CUIDADOS DIÁRIOS, TRATAMENTOS PREVENTIVOS COMO VACINAS,E CURATIVOS SÃO INTERVENÇÕES DE UM CUSTO ELEVADO QUE MUITOS NÃO PODEM PAGAR, GERANDOABANDONO OU MESMO MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO VAI AMPLIAR O SERVIÇO EM NOSSACIDADE E ASSIM ATENDER OS ANIMAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, SENDO UMA MEDIDA DE SAÚDEPÚBLICA.DIANTE DO EXPOSTO, E ACREDITANDO NA NECESSIDADE PREMENTEDE APROVAÇÃO DE TAL MEDIDA, ROGO AOS MEUS PARES, NESTA CASA, AAPROVAÇÃO DA PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº3250\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL SALUSTIANO, NO BAIRRO DE SÃO GERALDO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A MELHOR APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS/CRIANÇAS E TAMBÉM MELHOR ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO SEGUNDO MAIOR BAIRRO DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO.TAL MODERNIZAÇÃO FARÁ COM QUE SEJAM IMPLANTADAS FORMAS DE TRABALHO MAIS DINÂMICAS E EFICIENTES PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS E PARA A MELHORA DA COORDENAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E PROFESSORES DA UNIDADE.O COLÉGIO PASSA POR UM LONGO PERÍODO SEM OS INVESTIMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS AOS DIAS DE HOJE, QUANTO A SUA INFRAESTRUTURA PARA ATENDER COM DIGNIDADE SEUS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.POR ESTE MOTIVO SE FAZ NECESSÁRIO O INVESTIMENTO NO COLÉGIO SALUSTIANO, NOVA FRIBURGO, SITUADO A , R. CARLOS CONDACK, 145 - SÃO GERALDO, NOVA FRIBURGO - RJDIANTE DO EXPOSTO, E ACREDITANDO NA NECESSIDADE PREMENTEDE APROVAÇÃO DE TAL MEDIDA, ROGO AOS MEUS PARES, NESTA CASA, AAPROVAÇÃO DA PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº3251\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI, NO BAIRRO DO CÔNEGO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A MELHOR APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS/CRIANÇAS E MELHOR ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM NOVA FRIBURGO.TAL MODERNIZAÇÃO FARÁ COM QUE SEJAM IMPLANTADAS MELHORES DINÂMICAS NA FORMA DE TRABALHO, COM EFICIÊNCIA EM TAREFAS, TANTO DE APRENDIZAGEM QUANDO AO TOCANTE DA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.A ESCOLA PASSA POR UM LONGO PERÍODO SEM OS INVESTIMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS AOS DIAS DE HOJE, QUANTO A SUA INFRAESTRUTURA PARA ATENDER COM DIGNIDADE SEUS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.POR ESTE MOTIVO SE FAZ NECESSÁRIO O INVESTIMENTO NA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO SPINELLI EM NOVA FRIBURGO, SITUADO A , PRAÇA SANTANA - CÔNEGO, NOVA FRIBURGO - RJ, 28621-350DIANTE DO EXPOSTO, E ACREDITANDO NA NECESSIDADE PREMENTEDE APROVAÇÃO DE TAL MEDIDA, ROGO AOS MEUS PARES, NESTA CASA, AAPROVAÇÃO DA PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº3252\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: A MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CANADA, NO BAIRRO DE OLARIA SE FAZ NECESSÁRIA PARA A MELHOR APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS/CRIANÇAS E TAMBÉM MELHOR ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.TAL MODERNIZAÇÃO FARÁ COM QUE SEJAM IMPLANTADAS FORMAS DE TRABALHO MAIS DINÂMICAS E EFICIENTES PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS E PARA A MELHORA DA COORDENAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E PROFESSORES DA UNIDADE.O COLÉGIO PASSA POR UM LONGO PERÍODO SEM OS INVESTIMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS AOS DIAS DE HOJE, QUANTO A SUA INFRAESTRUTURA PARA ATENDER COM DIGNIDADE SEUS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.POR ESTE MOTIVO SE FAZ NECESSÁRIO O INVESTIMENTO NO COLÉGIO CANADA EM NOVA FRIBURGO, SITUADO A R. JARDEL HOTTZ, Nº 0 - OLARIA, NOVA FRIBURGO - RJ, 28625-180DIANTE DO EXPOSTO, E ACREDITANDO NA NECESSIDADE PREMENTEDE APROVAÇÃO DE TAL MEDIDA, ROGO AOS MEUS PARES, NESTA CASA, AAPROVAÇÃO DA PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSérgio Louback\r\n\r\nEMENDA Nº3253\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179 - Aperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Santa Maria Madalena\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 210.237,00\r\n\r\nJustificativa: A MODERNIZAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, NO BAIRRO DO CENTRO DA CIDADE, SE FAZ NECESSÁRIA PARA A MELHOR APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS/CRIANÇAS E TAMBÉM MELHOR ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS EMPREGADOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.TAL MODERNIZAÇÃO FARÁ COM QUE SEJAM IMPLANTADAS FORMAS DE TRABALHO MAIS DINÂMICAS E EFICIENTES PARA O APRENDIZADO DOS ALUNOS E PARA A MELHORA DA COORDENAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E PROFESSORES DA UNIDADE.O COLÉGIO PASSA POR UM LONGO PERÍODO SEM OS INVESTIMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS AOS DIAS DE HOJE, QUANTO A SUA INFRAESTRUTURA PARA ATENDER COM DIGNIDADE SEUS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.POR ESTE MOTIVO SE FAZ NECESSÁRIO O INVESTIMENTO NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, NOVA FRIBURGO, SITUADO A , RUA GWYER DE AZEVEDO, Nº 10 - CENTRO, SANTA MARIA MADALENA - RJ, 28770-000DIANTE DO EXPOSTO, E ACREDITANDO NA NECESSIDADE PREMENTEDE APROVAÇÃO DE TAL MEDIDA, ROGO AOS MEUS PARES, NESTA CASA, AAPROVAÇÃO DA PRESENTE EMENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº1419\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 3512 - Implantação e Reforma de Unidade do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR POSTO AVANÇADO DE BOMBEIRO MILITAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº1420\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 606. 0467. 4637 - Prom.Acesso Agricultor Mercado Institucional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.310.237.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.310.237.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA ESTRUTURAL E RECUPERAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, O QUAL PASSARÁ A OFERECER UMA NOVA INFRAESTRUTURA COMERCIAL, FUNCIONANDO DIARIAMENTE, COM MAIOR DIVERSIDADE DE SERVIÇOS E SUPORTE AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nSubtenente Bernardo\r\n\r\nEMENDA Nº1421\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 301. 0454. 8327 - Expansão e Qualificação da Atenção Primária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Pedro da Aldeia\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 800.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ESTORIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, BUSCANDO ATEDER A ACENTUADA DEMANDA DA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº3452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4727 - Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.237,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº3453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº3454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO REGULAR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AUMENTANDO ASSIM A OFERTA DE VAGAS NO ENSINO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº3455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E COM ISSO AUMENTAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº3456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461 - Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO CAPACITAR A POPULAÇÃO PARA O MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº3457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 010 - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5654 - Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE PREVENIR AS ENCHENTES OU MITIGAR OS DANOS CAUSADOS POR ELAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1450\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Barra do Piraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL MATERNIDADE MARIA DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, VEM REALIZANDO DESTACADO TRABALHO DE ATENDIMENTO QUALITATIVO E HUMANIZADO PARA A POPULAÇÃO LOCAL, A PARTIR DA REFORMULAÇÃO DE SUA ESTRUTURA , QUE HOJE CONTA COM NOVAS INSTALAÇÕES, UTI MÓVEL NEONATAL E PARTO HUMANIZADO.ESSA EMENDA VISA GARANTIR À UNIDADE OS RECURSOS QUE FALTAM PARA QUE POSSA CONCLUIR AS MELHORIAS QUE A UNIDADE CARECE, A FIM DE ATENDER INTEGRALMENTE E COM QUALIDADE AOS SEUS MUNÍCIPES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1451\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO, HÁ MAIS DE 40 ANOS, APESAR DAS MUITAS DIFICULDADES, PELA APAE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. A ENTIDADE VEM DANDO UM GRANDE EXEMPLO DE DEDICAÇÃO E SERIEDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TENDO À FRENTE MARIA DAS DORES PACHECO, A QUERIDA DORINHA, QUE O TEMPO, AS LUTAS E A IDADE NÃO CONSEGUIRAM ESMORECER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1452\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781 - Promoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA REFORÇAR E FORTALECER A ATUAÇÃO DO TRABALHO REALIZADO PELAS MÃES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, POR MEIO DO PROJETO DE APOIO ÀS MÃES DE AUTISTAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1453\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633 - Apoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DESTINADOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, GARANTINDO-LHES PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1454\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4651 - Empreendedorismo Criativo Mulheres Negras\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO CRIATIVO DE MULHERES NEGRAS, POR MEIO DO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1455\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2999 - GUARDA SUBSIDIADA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 900.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A SUSTENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS, QUE ESTEJAM COM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, NO CASO EM QUE SE FIZER NECESSÁRIO O AFASTAMENTO DO CONVÍVIO COM SEUS GENITORES OU OUTROS FAMILIARES, ASSEGURANDO-SE A INSERÇÃO EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, COM O INTUITO DE: PREVENIR OU ENCERRAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR OU INSTITUCIONAL, OPORTUNIZANDO A MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; EVITAR O DESMEMBRAMENTO DO GRUPO DE IRMÃOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL; PROPORCIONAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, E FORMALIZAR LEGALMENTE A GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA (PARENTE PRÓXIMO, COM QUEM TENHAM AFINIDADE).O PROGRAMA EM TELA VISA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS GERADAS COM OS CUIDADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS EM FAMÍLIAS EXTENSAS OU AMPLIADAS, SOB A GUARDA E OS CUIDADOS DE PESSOA COM QUEM MANTENHAM LAÇO AFETIVO, MAS QUE NÃO DISPONHAM DE RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA O PROVIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. ISSO JUSTIFICA A NECESSIDADE DE SE GARANTIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O SUBSÍDIO FINANCEIRO DE 688 REAIS POR CRIANÇA/ADOLESCENTE SEM DEFICIÊNCIA E DE 1.000 REAIS POR CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, VISANDO CONTEMPLAR, INICIALMENTE, 100 FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1456\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659 - Promoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O REFORÇO DAS MEDIDAS DE INSERÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CONSIDERANDO AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS CIDADÃOS QUE TÊM MAIS DE 60 ANOS E QUE PERMANECEM PRODUTIVOS DE SE MANTEREM EMPREGADOS OU DE RETORNAREM AO MECADO DE TRABALHO PARA SUSTENTAR A SI MESMOS E ÀS SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1457\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 110.237,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O REEQUIPAMENTO DE ESCOLAS MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DOS ESTUDANTES DAQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1458\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543 - Prom. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A INSTALAÇÃO DE UMA \"SALA LILÁS\" NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, CONSIDERANDO SER ELA UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE ESCUTA ACOLHEDORA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633\r\n\r\nApoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR OS PROGRAMAS DESTINADOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DESTINADOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, GARANTINDO-LHES PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4651\r\n\r\nEmpreendedorismo Criativo Mulheres Negras\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AOS EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS DE MULHERES NEGRAS MORADORAS EM COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O INCENTIVO E APOIO AOS EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS DE MULHERES NEGRAS RESIDENTES EM COMUNIDADES, POR MEIO DO SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DA CASA DE PERMANÊNCIA BREVE PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PERMANÊNCIA BREVE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, DE CARÁTER IMEDIATO E PROVISÓRIO, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE NÃO TENHAM PARA ONDE IR ENQUANTO AGUARDAM MEDIDA PROTETIVA DO PODER JUDICIÁRIO SERÁ DE GRANDE VALIA PARA A PROTEÇÃO DESSAS MULHERES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CASA DE PERMANÊNCIA BREVE PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE PERMANÊNCIA BREVE PARA MULHERES VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA MANTÊ-LAS PROTEGIDAS DE SEUS AGRESSORES. É CRESCENTE O NÚMERO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE, APÓS DENUNCIAREM A AGRESSÕES E ATÉ TENTATIVAS DE HOMICÍDIO NÃO TÊM ONDE FICAR ATÉ QUE O PODER JUDICIÁRIO ADOTE AS MEDIDAS PROTETIVAS CABÍVEIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: O CRESCENTE NÚMERO DE AGRESSÕES CONTRA AS MULHERES E DE FEMINICÍDIOS EXIGEM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONSTANTES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816\r\n\r\nApoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DEPENDE DE ESTAREM AS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DESTA EMENDA, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA OS MUNÍCIPES DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816\r\n\r\nApoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nJustificativa: A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DEPENDE DE ESTAREM AS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE EM BOAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, O QUE JUSTIFICA A APRESENTAÇÃO DESTA EMENDA, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA OS MUNÍCIPES DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 63. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283\r\n\r\nPromoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA ATENDER AO GRANDE NÚMERO DE JOVENS QUE NÃO TÊM ACESSO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ATIVIDADES DE LAZER CULTURAIS E DE LAZER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 63. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283\r\n\r\nPromoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ PARA ATENDER AO GRANDE NÚMERO DE JOVENS QUE NÃO TÊM ACESSO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ATIVIDADES DE LAZER CULTURAIS E DE LAZER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 4543\r\n\r\nProm. Ações Enfrent à Violência contra Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DE SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A INSTALAÇÃO DE UMA \"SALA LILÁS\" NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, CONSIDERANDO SER ELA UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE ESCUTA ACOLHEDORA PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 63. 610 - Fundo Estadual de Juventude do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 8283\r\n\r\nPromoção Centros de Referência da Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PARA ATENDER AO GRANDE NÚMERO DE JOVENS QUE NÃO TÊM ACESSO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ATIVIDADES DE LAZER CULTURAIS E DE LAZER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PARA A JUVENTUDE MORADORA DE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PARA A JUVENTUDE MORADORA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES DO DEGASE NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A OFERTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NAS UNIDADES DO DEGASE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE MATERNA PARA A MULHER NEGRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE MATERNA PARA A MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, VISANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORTES NESTE SEGMENTO SOCIAL, QUE SÃO QUASE 100% MAIORES DO QUE OS VERIFICADOS ENTRE AS MULHERES BRANCAS, PRINCIPALMENTE DEVIDO À PREVALÊNCIA DE DOENÇAS COMO A HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA E ANEMIA FALCIFORME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MATERNA PARA A MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE MATERNA PARA A MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, VISANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORTES NESTE SEGMENTO SOCIAL, QUE SÃO QUASE 100% MAIORES DO QUE OS VERIFICADOS ENTRE AS MULHERES BRANCAS, PRINCIPALMENTE DEVIDO À PREVALÊNCIA DE DOENÇAS COMO A HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA E ANEMIA FALCIFORME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MATERNA PARA A MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SAÚDE MATERNA PARA A MULHER NEGRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE MORTES NESTE SEGMENTO SOCIAL, QUE SÃO QUASE 100% MAIORES DO QUE OS VERIFICADOS ENTRE AS MULHERES BRANCAS, PRINCIPALMENTE DEVIDO À PREVALÊNCIA DE DOENÇAS COMO A HIPERTENSÃO ARTERIAL, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA E ANEMIA FALCIFORME.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 2163\r\n\r\nProteção Int Criança/Adolesc com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER PROGRAMAS DE ATENDIMENTO DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A PROMOÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE GARANTIR-LHES A PROTEÇÃO INTEGRAL PREVISTA PELO ECA E PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078\r\n\r\nProteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA REDE DO SUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA DAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA O DEVIDO ATENDIMENTO E PROTEÇÃO E ACOMPANHAMENTO, CONFORME O PRECONIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO/EXPANSÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA O REEQUIPAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, A FIM DE GARANTIR A MELHORIA E/OU EXPANSÃO DAS UNIDADES DE ENSINO PARA MELHOR ATENDER AOS ESTUDANTES DAQUELA LOCALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES PARA REINSERIR IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA REINSERÇÃO DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A PARTIR DO SEU TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nId: 2439818"
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                        "II - Pareceres",
                        "Deputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREINSERÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA REINSERÇÃO DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE TANGUÁ, A PARTIR DO SEU TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659\r\n\r\nPromoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES PARA REINSERIR IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A REINSERÇÃO DE PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DO SEU TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762\r\n\r\nPoliciamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE E ATENDIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE E ATENDIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 412 - Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4633\r\n\r\nApoio a Progr e Proj Infância e Adolescência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR OS PROGRAMAS SOCIAIS DESTINADOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DESTINADOS À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, GARANTINDO-LHES PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº1953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4762\r\n\r\nPoliciamento de Proximidade e Atend. Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAÇÕES DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE E ATENDIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: ESTA EMENDA VISA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE E ATENDIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA E DA CRIMINALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nVal Ceasa\r\n\r\nEMENDA Nº841\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 2.610.237,00\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H IRAJÁ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº842\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº843\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0002. 2270 - Apoio à Educação Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº844\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714 - Assistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº845\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº846\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0479. 8308 - Segurança nas Ações de Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REEQUIPAMENTO E SEGURANÇA DA GUARDA CIVIL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº847\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122 - Execução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 500.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº848\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153 - Drenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 250.237,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº849\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124 - Apoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº850\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676 - Reequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº851\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0476. 5781 - Implantação e Reforma de Unidade de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 310.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 310.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº852\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NILÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0435. 2179\r\n\r\nAperfeiçoamento e Manutenção de TI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAMENTO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0454. 3124\r\n\r\nApoio à Realização de Obras de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL PARA O MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À SAUDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL - NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL PARA O MUNICIPIO DE OVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO À SAÚDE DA MULHER, MATERNA E INFANTIL - PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: ENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE MESQUITA\r\n\r\nJustificativa: ENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE NILOPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: ENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE NILOPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: ENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: ENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 2742\r\n\r\nApoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E APOIO A UPA DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 420 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2912\r\n\r\nGestão e Apoio às Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816\r\n\r\nApoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: APOIO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DA SAMU - DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2714\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Básica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA PARA O MUNICIPIO BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA PARA O MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA PARA O MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESECIALIZADA PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 303. 0462. 2716\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especializada\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DA SAMU - MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DA SAMU - NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DA SAMU - SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTR, REF.E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTR.REF.E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENT, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENT, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENT, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENT, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENT, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENT, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRENAGEM, PAVIMENT, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 782. 0479. 4667\r\n\r\nEducação e Segurança no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE ANCHIETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 782. 0479. 4667\r\n\r\nEducação e Segurança no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº912\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 782. 0479. 4667\r\n\r\nEducação e Segurança no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº913\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 782. 0479. 4667\r\n\r\nEducação e Segurança no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº914\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 782. 0479. 4667\r\n\r\nEducação e Segurança no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº915\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº916\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº917\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº918\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº919\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº920\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº921\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº922\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA O FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA EM CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº923\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA O FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA EM MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº924\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA O FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº925\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA O FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA EM NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº926\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA O FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA EM NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº927\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA O FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº928\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nENCAMINHAR RECURSOS PARA O FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº929\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 330 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 782. 0479. 4667\r\n\r\nEducação e Segurança no Trânsito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESTINA RECURSOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA O APOIO E SEGURANÇA NO TRÂSINTO.\r\n\r\nJustificativa: DESTINA RECURSOS PARA A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI PARA O APOIO E SEGURANÇA NO TRÂSINTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº930\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE DUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nJustificativa: MUITAS CRIANÇAS COM TEMPO OCIOSO NAS RUAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº931\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: ELEVADO NÚMERO DE CRIANÇAS COM TEMPO OCIOSO NAS RUAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº932\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA CIDADE DE MESQUITA, BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE MESQUITA POSSUI UMA BAIXA ARRECADAÇÃO, POR ISSO, ESSA OFERTA SE FAZ NECESSÁRIO PARA AJUDAR NA MERENDA DAS NOSSAS CRIANÇAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº933\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNUTRIÇÃO ESCOLAR, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE ALIMENTAR DAS CRIANÇAS, DEVIDO A BAIXA RENDA FAMILIAR NO MUNICIPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº934\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: OFERTA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº935\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nJustificativa: GRANDE EVASÃO ESCOLAR DEVIDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO (DISTÂNCIA) ENTRE CASA/ESCOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº936\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nJustificativa: GRANDE EVASÃO ESCOLAR DEVIDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO (DISTÂNCIA) ENTRE CASA/ESCOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº937\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: GRANDE EVASÃO ESCOLAR DEVIDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO (DISTÂNCIA) ENTRE CASA/ESCOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº938\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nJustificativa: GRANDE EVASÃO ESCOLAR DEVIDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO (DISTÂNCIA) ENTRE CASA/ESCOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº939\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJustificativa: GRANDE EVASÃO ESCOLAR DEVIDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO (DISTÂNCIA) ENTRE CASA/ESCOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº940\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA\r\n\r\nJustificativa: GRANDE EVASÃO ESCOLAR DEVIDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO (DISTÂNCIA) ENTRE CASA/ESCOLA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº941\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EVASÃO DE DISCENTE EM BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº942\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EVASÃO DE DISCENTE EM CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº943\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EVASÃO DE DISCENTE EM MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº944\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EVASÃO DE DISCENTE EM NATIVIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº945\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EVASÃO DE DISCENTE EM NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº946\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EVASÃO DE DISCENTE EM NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº947\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EVASÃO DE DISCENTE EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº948\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENÇÃO À EVASÃO DISCENTE PARA O MUNICIPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº949\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2816\r\n\r\nPrevenção à Evasão Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EVASÃO DE DISCENTE EM SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº950\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº951\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 720 - Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 3526\r\n\r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJustificativa: PELA CARÊNCIA DE HABITAÇÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE PESSOAS RESIDINDO NA RUA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº952\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº953\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº954\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº955\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº956\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº957\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº958\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NILOPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº959\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº960\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº961\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº962\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº963\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REEQUIPAR A DEFESA CIVIL DA CIDADE DE BELFORD ROXO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº964\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REEQUIPAR A DEFESA CIVIL DA CIDADE DE CABO FRIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº965\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REEQUIPAR A DEFESA CIVIL DA CIDADE DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº966\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REEQUIPAR A DEFESA CIVIL DA CIDADE DE NATIVIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº967\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REEQUIPAR A DEFESA CIVIL DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº968\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 010 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7989\r\n\r\nReequipamento da Defesa Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEMENDA PARA REEQUIPAR A DEFESA CIVIL DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº969\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº970\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº971\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº972\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE JAPERI\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nValdecy da Saúde\r\n\r\nEMENDA Nº973\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816\r\n\r\nApoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO AS UNIDADES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nJustificativa: APOIO AS UNIDADES DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1604\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4498 - Libertação de Livros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR PRESERVAÇÃO DOS BENS CULTURAIS FLUMINENSES INCENTIVANDO A PRODUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE LITERÁRIA E NA CIRCULAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL FLUMINENSE NA ÁREA DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PROPORCIONANDO A FRUIÇÃO E O ACESSO AMPLO DA POPULAÇÃO AOS BENS CULTURAIS, POR MEIO DA ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1605\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 31. 720 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 783. 0469. 1630 - Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE EM TODAS AS ESTAÇÕES DO SISTEMA FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1606\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PARQUE CENTRO, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1607\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PARQUE MANGUINHOS, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1608\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PARQUE ROCINHA, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1609\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 1999 - CASA PAUL SINGER NITERÓI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A INICIATIVA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA POR MEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA PAULO SINGER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1610\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, NO BAIRRO INGÁ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1611\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTATUAL BALDOMERO BARBARÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1612\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL BALTARZAR BERNARDINO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1613\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE AIURUOCA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1614\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, NO BAIRRO DA TAQUARA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1615\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL GUILHERME BRIGGS, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1616\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1617\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DEATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHET, NO BAIRRO DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1618\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NA COLÉGIO ESTADUAL MACEDO SOARES, NO BAIRRO BARRETO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1619\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NA COLÉGIO ESTADUAL MACEDO SOARES, NO BAIRRO BRÁS DE PINA , NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1620\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO ESCOLA ESTADUAL MENEZES VIEIRA, NO BAIRRO DO BARRETO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1621\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO COLÉGIO ESTADUAL PANDIÁ CALOGERAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1622\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 42.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 42.237,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1623\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CIRCUITO FLUMINENSE DE FEIRAS ORGÂNICAS EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO O DISPOSTO NA LEI Nº 7.610, DE 30 DE MAIO DE 2017\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1624\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0457. 1999 - CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POR MEIO DO APOIO E DA OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1625\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 4694 - Fortal. da Rede de Inovação do Setor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 E SEGUINTES DA LEI Nº 9.809, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1626\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 121. 0445. 8258 - Articulação Política Emprego Trabalho e Renda\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AUXILIAR O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA A IDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA E COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1627\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 030 - Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0002. 8376 - Manutenção do Conselho Estadual de Educação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1628\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312 - Oferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1629\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4651 - Empreendedorismo Criativo Mulheres Negras\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1630\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NA ESCOLA LICEU NILO PEÇANHA, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1631\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ETE HENRIQUE LAGE, EM NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1632\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ETE VISCONDE DE MAUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1633\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Petrópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1634\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1635\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 2999 - FÓRUM PERM MULHERES NEGRAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FÓRUM PERMANENTE DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1636\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514 - Fomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1637\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045 - Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1638\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CLELIA NANCI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1639\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO MANUEL MARINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1640\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DAS SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RANGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1641\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1642\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312 - Realização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR EVENTOS PEDAGÓGICOS E CULTURAIS NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ISMAEL COUTINHO (IEPIC), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1643\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 244. 0448. 4761 - Desenvol Socioeconômico , Bem Estar Dir Civ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 5.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1644\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1645\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537 - Atividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 35.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1646\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 01. 010 - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 01. 422. 0136. 2999 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE MECANISMO DE COMBATE À TORTURA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 75.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO DE COMBATE À TORTURA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1647\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 22. 620 - Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado p/ Empreendedores\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 694. 0447. 4693 - Ampliação do Acesso ao Microcrédito\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 80.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESTINAR RECURSOS PARA A EFETIVAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO DESTINADAS AO FOMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DESENVOLVIDOS EM TERRIRÓRIOS DE FAVELAS E DEMAIS ÁREAS POPULARES, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1648\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317 - Operacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1649\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4498 - Libertação de Livros\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1650\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1651\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339 - Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1652\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232 - Desenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, ATRAVÉS DA FAPERJ, O AVANÇO DA PESQUISA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS FORENSES, DE MODO QUE OS RESULTADOS DOS ESTUDOS APOIADOS CONTRIBUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1653\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4703 - Apoio a Projetos literários\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 1.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À PRODUÇÃO LITERÁRIA EM ÁREAS POPULARES, DE MODO A ESTIMULAR E DIVULGAR ESCRITORES E ESCRITORAS DOS TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS E FOMENTAR A PRÁTICA DE LEITURA NESSAS LOCALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1654\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 422. 0483. 4643 - Gestão Operac Prog Prevenção Violência Mulher\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 30.000,00\r\n\r\nJustificativa: AS MULHERES NEGRAS REPRESENTAM A PARCELA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO. SOMENTE COM POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO A SOCIEDADE PODERÁ EVOLUIR E SE DESENVOLVER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1655\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953 - Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1656\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106 - Apoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Niterói\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1657\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1658\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690 - Desenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1659\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726\r\n\r\nPEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA POSTERIOR DOAÇÃO, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA POSTERIOR DOAÇÃO, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E ALIMENTAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1660\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690\r\n\r\nDesenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A OFERTA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS E A ABERTURA DE NOVAS VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, DE PÓS GRADUAÇÃO E DE EXTENSÃO SOBRE AGROECOLOGIA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ).\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A OFERTA COM A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS E A ABERTURA DE NOVAS VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, DE PÓS GRADUAÇÃO E DE EXTENSÃO SOBRE AGROECOLOGIA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1661\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA ATRAVÉS DE METODOLOGIA DIFERENCIADA E INTEGRAR A EDUCAÇÃO GERAL À PROFISSIONAL TÉCNICA, VOCACIONAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA, CONSIDERANDO TODOS OS CAMPOS EM QUE SE EFETIVA A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, COM AMPLIAÇÃO DE QUANTIDADE DE HORAS DE PERMANÊNCIA DIÁRIA NA ESCOLA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1662\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1663\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E AMPLIAR AS INSTALACÕES UNIVERSITÁRIAS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UERJ EM ENSINO E PESQUISA.\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAR E AMPLIAR AS INSTALACÕES UNIVERSITÁRIAS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UERJ EM ENSINO E PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1664\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 4030\r\n\r\nSubvenções Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVIABILIZAR REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELA APAE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR REALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADAS PELA APAE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1665\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 610 - Fundo Estadual da Cultura\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 4655\r\n\r\nApoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUTO: 7995 - APLICATIVO PARA MAPEAR TERREIROS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DESENVOLVIDO.DESTINAR RECURSOS À SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI PARA APOIAR APLICATIVO DE MAPEAMENTO DE TERREIROS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ, COM UM RELEASE SOBRE CADA TERREIRO E, ALÉM DISSO, COM OUTROS SERVIÇOS, TAIS COMO: CLASSIFICADOS PARA PESSOAS QUE CRIAM ARTIGOS, ENGTRE OS QUAIS, PARAMENTAS RELIGIOSAS, ESCULTURAS, ROUPAS PARA CANDOMBLÉ E OUTROS ARTIGOS RELIGIOSOS. O APLICATIVO CONTARÁ AINDA COM BOTÃO DE DENÚNCIA INTERLIGADO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE MODO A COIBIR ATOS DE RACISMO RELIGIOSO.\r\n\r\nJustificativa: 7995 - APLICATIVO PARA MAPEAR TERREIROS DE UMBANDA E CANDOMBLÉ DESENVOLVIDO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1666\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOS ALUNOS DA UERJ.\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DOS ALUNOS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1667\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A ESTRUTURAC¸A~O DA REDE CEGONHA EM CADA REGIA~O DE SAU´DE DO ESTADO, PARA PROPORCIONAR UMA GESTAC¸A~O SAUDÁVEL PARTO LIVRE E CONSCIENTE, SEM VIOLE^NCIA OBSTE´TRICA E ATENDIMENTO NEONATAL QUALIFICADO.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A ESTRUTURAC¸A~O DA REDE CEGONHA EM CADA REGIA~O DE SAU´DE DO ESTADO, PARA PROPORCIONAR UMA GESTAC¸A~O SAUDÁVEL PARTO LIVRE E CONSCIENTE, SEM VIOLE^NCIA OBSTE´TRICA E ATENDIMENTO NEONATAL QUALIFICADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1668\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2819\r\n\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAR E DIFUNDIR CONHECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA INDISSOCIÁVEL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, EM NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO DA UENF.\r\n\r\nJustificativa: GERAR E DIFUNDIR CONHECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA INDISSOCIÁVEL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, EM NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1669\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO E FOMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE MULHERES ARTESÃS, NO BAIRRO DE LAGOINHAS, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI N° 9382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nJustificativa: APOIO E FOMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVA DE MULHERES ARTESÃS, NO BAIRRO DE LAGOINHAS, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI N° 9382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1670\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1671\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1672\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nJustificativa: APOIO A EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, EM CUMPRIMENTO A LEI 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021(AGERIO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2033\r\n\r\nApoio Suplementar à Educação Básica \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO DO ENSINO PÚBLICO ASSIM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO E O AMBIENTE FAVORÁVEL AO ENSINO E AO APRENDIZADO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO DO ENSINO PÚBLICO ASSIM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO E O AMBIENTE FAVORÁVEL AO ENSINO E AO APRENDIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4538\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade Edu. Bás./Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATENDER A`S RECENTES ORIENTAC¸O~ES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REFORMULANDO TODOS OS CURSOS QUE OFERECE DE ENSINO REGULAR BA´SICO E RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES, BEM COMO, GARANTIR QUE A IMPLANTAC¸A~O DESTA REFORMULAC¸A~O SEJA A MAIS BENE´FICA AOS SEUS DISCENTES, MITIGANDO OS RISCOS DE PERFORMANCE E ADAPTAC¸A~O DESTES, CONSIDERANDO A EDUCAC¸A~O BA´SICA NO BRASIL QUE ESTA´ PAUTADA PELAS NORMATIVAS DOCUMENTADAS PELO MEC.\r\n\r\nJustificativa: ATENDER A`S RECENTES ORIENTAC¸O~ES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), REFORMULANDO TODOS OS CURSOS QUE OFERECE DE ENSINO REGULAR BA´SICO E RESPECTIVAS MATRIZES CURRICULARES, BEM COMO, GARANTIR QUE A IMPLANTAC¸A~O DESTA REFORMULAC¸A~O SEJA A MAIS BENE´FICA AOS SEUS DISCENTES, MITIGANDO OS RISCOS DE PERFORMANCE E ADAPTAC¸A~O DESTES, CONSIDERANDO A EDUCAC¸A~O BA´SICA NO BRASIL QUE ESTA´ PAUTADA PELAS NORMATIVAS DOCUMENTADAS PELO MEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 4007\r\n\r\nConservação e Operação de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE SANTA RITA A AMPARO.\r\n\r\nJustificativa: ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS DISTRITOS DE SANTA RITA A AMPARO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE HUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE HUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS ÁREAS PSICOSSOCIAL E JURÍDICA, EM ESPECIAL PARA A MULHER NEGRA E PARA A MULHER TRANS.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO À MULHER NAS ÁREAS PSICOSSOCIAL E JURÍDICA, EM ESPECIAL PARA A MULHER NEGRA E PARA A MULHER TRANS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS, COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, HUMANIZAR OS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS, COMO FORMA DE COMBATER A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, HUMANIZAR OS ATENDIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 4537\r\n\r\nAtividades de Integração Curricular\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INTEGRAÇÃO INTERESCOLAR E INTERINSTITUCIONAL DA FAETEC E SUAS UNIDADES A PARTIR DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS EIXOS TEMÁTICOS MAIS RELEVANTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, APOIANDO A FORMAÇÃO INTEGRAL E O PROTAGONISMO DE DISCENTES E DOCENTES NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E CONHECIMENTO, BEM COMO, RECEBENDO AS CONTRIBUIÇÕES EXTERNAS DE PROFISSIONAIS DESTACADOS EM SUAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO E AFEITOS AOS TEMAS PROPOSTOS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A INTEGRAÇÃO INTERESCOLAR E INTERINSTITUCIONAL DA FAETEC E SUAS UNIDADES A PARTIR DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS EIXOS TEMÁTICOS MAIS RELEVANTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, APOIANDO A FORMAÇÃO INTEGRAL E O PROTAGONISMO DE DISCENTES E DOCENTES NO DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E CONHECIMENTO, BEM COMO, RECEBENDO AS CONTRIBUIÇÕES EXTERNAS DE PROFISSIONAIS DESTACADOS EM SUAS DIFERENTES ÁREAS DE ATUAÇÃO E AFEITOS AOS TEMAS PROPOSTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA NO ENTORNO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA NO ENTORNO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENCÃO DAS COMPORTAS DA BARRAGEM DO GERICINÓ, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A BARRAGEM DO GERICINÓ FOI CONSTRUÍDA NA DÉCADA DE 80 COM O OBJETIVO DE REPRESAR AS ÁGUAS DA CHUVA, ALOCANDO EM ÁREA PULMÃO, MINIMIZANDO SEU VOLUME NA CABECEIRA DO RIO SARAPUÍ, E CONSEQUENTEMENTE REDUZINDO OS RISCOS DE ENCHENTE. OCORRE QUE PELA FALTA DE MANUTENÇÃO, ELA NÃO CUMPRE MAIS ESTE PAPEL E TEM COLABORADO COM SUCESSIVAS ENCHENTES NOS MUNICÍPIOS MARGEADOS PELO RIO, EM ESPECIAL OS DE MESQUITA E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2061\r\n\r\nOperac. Especial e Especializada Pol. Militar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO FERROVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJustificativa: EXTINTO EM 2009, O BATALHÃO FERROVIÁRIO ERA UMA UNIDADE ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR IMPORTANTE PARA O MONITORAMENTO E PATRULHAMENTO DAS 104 ESTAÇÕES DO SISTEMA FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A RECRIÇÃO DO BATALHÃO É UMA DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APUROU DENÚNCIAS DE CRIMES COMETIDOS CONTRA CIVIS, BEM COMO ESTAÇÕES COMANDADAS PELO NARCOTRÁFICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE ITABORAÍ, COM OS DEMAIS ESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS E A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VIDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES,PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE NITERÓI, COM OS DEMAIS ESPAÇOS DE LEITURA, BEM COMO A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM EM TAIS ESPAÇOS E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VÍDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1691\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O ACESSO AMPLO À LEITURA E AO CONHECIMENTO ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PARQUE NA CIDADE DE SÃO GONÇALO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: MAIS DO QUE UMA BIBLIOTECA, O ESPAÇO É UM CENTRO CULTURAL E DE LAZER, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA A MÚSICA, VIDEO, TEATRO E OUTRAS ARTES, PROMOVENDO O BEM ESTAR SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1692\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUTO: 8007 - BIBLIOTECA DO SISTEMA DO DEGASE IMPLEMENTADACRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, PROPORCIONANDO O ACESSO DO ADOLESCENTE INTERNADO À LEITURA E A NOVAS FORMAS DE ESTUDO, DE MODO A AMPLIAR SEU REPERTÓRIO CULTURAL E A APOIAR SUA TRAJETÓRIA DE ESCOLARIZAÇÃO, O QUE CERTAMENTE CONTRIBUIRÁ POSITIVAMENTE PARA SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.\r\n\r\nJustificativa: PRODUTO: 8007 - BIBLIOTECA DO SISTEMA DO DEGASE IMPLEMENTADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1693\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS NO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1694\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 2953\r\n\r\nOperacionalização de Biblioteca\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUTO: 7998 - BIBLIOTECA COMUNITÁRIA OPERACIONALIZADAGARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DAS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nJustificativa: 7998 - BIBLIOTECA COMUNITÁRIA OPERACIONALIZADA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1695\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA REGIÃO METROPOLITANA, ENTRE SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA REGIÃO METROPOLITANA, ENTRE SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1696\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA BAIXADA FLUMINENSE, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1697\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE ITABORAÍ, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS SEUS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1698\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE NITERÓI, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1699\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2229\r\n\r\nOferta de Transporte Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR O DESLOCAMENTO DO ALUNO DE ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, ENTRE A SUA RESIDÊNCIA E O ESTABELECIMENTO DE ENSINO E VICE-VERSA.\r\n\r\nJustificativa: COM INTUITO DE EVITAR A EVASÃO ESCOLAR DOS JOVENS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1700\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUA NO RIO QUE CORTA O BAIRRO DOM RODRIGO, EM NOVA IGUAÇU, NA EXTENSÃO DAS RUAS ANTÔNIO PEREIRA MAGALHÃES, DONA MARIA MARTINS, DOM ANTÔNIO E DOM HENRIQUE, A PARTIR DA ESTRADA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: ESTA INTERVENÇÃO É NECESSÁRIA PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE VAZÃO DE CÓRREGOS EM ÁREAS QUE SOFREM COM ENCHENTES,SOLAPAMENTO DAS MARGENS E EROSÃO, COMO É O CASO DESSA REGIÃO E É UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DO M3-MOVIMENTO DE MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DE NOVA IGUAÇU E PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO FACULDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1701\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCANALIZAÇÃO DOS CURSOS D'ÁGUA NO RIO QUE CORTA O BAIRRO CIVILIZAÇÃO, NA REGIÃO DE ROSA DOS VENTOS, EM NOVA IGUAÇU, NA EXTENSÃO DA RUA DA HABILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: INTERVENÇÃO NECESSÁRIA PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE VAZÃO DE CÓRREGOS EM ÁREAS QUE SOFREM COM ENCHENTES, SOLAPAMENTO DAS MARGENS E EROSÃO.ESTA SOLICITAÇÃO É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA, FEITA PELO M3-MOVIMENTO DE MOBILIZAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1702\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOCÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER E RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NA ÁREA DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO EM: BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: PROMOCÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER E RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NA ÁREA DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO EM: BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DE MERITI E NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1703\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI,SÃO GONÇALO E MAGÉ.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA NA COMPOSIÇÃO FAMILIAR DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA AO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI,SÃO GONÇALO E MAGÉ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1704\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA (EM QUE A MULHER É RESPONSÁVEL FAMILIAR SEM A PRESENÇA DE MARIDO OU COMPANHEIRO), COM FOCO NAS ÁREAS DE MICRO EMPREENDEDORISMO E GESTÃO FINANCEIRA APLICADA NO MICRONEGÓCIO, COM NO MÍNIMO 40 HORAS DE DURAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1705\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 4456\r\n\r\nCapacitação de Servidores - CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1706\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISSEMINAR ATITUDE EMPREENDEDORA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA NO ERJ, ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DEEMPREENDIMENTOS CRIATIVOS E A DESCOBERTA E APLICAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NO SETOR CRIATIVO E CULTURAL.\r\n\r\nJustificativa: DISSEMINAR ATITUDE EMPREENDEDORA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA NO ERJ, ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DEEMPREENDIMENTOS CRIATIVOS E A DESCOBERTA E APLICAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO NO SETOR CRIATIVO E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1707\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DANDO OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS, BEM COMO FOMENTAR E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO E TODA A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, DANDO OPORTUNIDADE E VISIBILIDADE A GRUPOS ARTÍSTICOS, BEM COMO FOMENTAR E PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO RAMO E TODA A CADEIA PRODUTIVA DO CARNAVAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1708\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISAM IDENTIFICAR E VALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO,ELEVANDO SEU NÍVEL CULTURAL, PROFISSIONAL, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL, BEM COMO RECONHECER E PROMOVER O ARTESANATO REPRESENTATIVO DO ESTADO, NO ENTENDIMENTO DE QUE O ARTESANATO É CULTURA E ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nJustificativa: ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS E DESENVOLVER AÇÕES QUE VISAM IDENTIFICAR E VALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO,ELEVANDO SEU NÍVEL CULTURAL, PROFISSIONAL, SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL, BEM COMO RECONHECER E PROMOVER O ARTESANATO REPRESENTATIVO DO ESTADO, NO ENTENDIMENTO DE QUE O ARTESANATO É CULTURA E ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE DESENVOLVIMENTO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1709\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nJUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO CEJA DE ENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.\r\n\r\nJustificativa: JUNTO À FUNDAÇÃO CECIERJ, PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS DE TODO ESTADO, QUE ESTÃO FORA DA IDADE ESCOLAR, PERTENCENTES AO CEJA DE ENSINO, A CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS, UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES DO CEJA, ONDE SÃO DISPONIBILIZADAS AS FERRAMENTAS EM AMBIENTE VIRTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1710\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 366. 0443. 8347\r\n\r\nFortalecimento da Educação Básica - CEJA\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS QUE ESTEJAM EM DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE, OPORTUNIDADE DE CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM CONSONÂNCIA COM AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS PARA O SÉCULO XXI.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR AOS JOVENS E ADULTOS QUE ESTEJAM EM DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE, OPORTUNIDADE DE CONCLUÍREM SEUS ESTUDOS COM EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EM CONSONÂNCIA COM AS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS PARA O SÉCULO XXI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1711\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER DE BARRA MANSA.\r\n\r\nJustificativa: REABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À MULHER DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1712\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 5664\r\n\r\nFortalecimento da Cidadania Digital\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO E CIDADANIA DIGITAL, NO BAIRRO PARAÍSO EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INCLUSÃO E CIDADANIA DIGITAL, NO BAIRRO PARAÍSO EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1713\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 610 - Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 4514\r\n\r\nFomento Economia Popular Solidária\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO MERCDINHO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DAS LARAJEIRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A DEVIDA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PÚBLICO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA NO MERCDINHO SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DAS LARAJEIRAS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A DEVIDA REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1714\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 571. 0470. 5783\r\n\r\nEstudos em Desenvolvimento Econômico \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGERAR CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO SOBRE AS DINÂMICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALÉM DA ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ÍNDICES QUE COMPÕEM O ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO E QUE AUXILIEM NA TOMADA DE DECISÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nJustificativa: GERAR CONHECIMENTO TÉCNICO E CIENTÍFICO SOBRE AS DINÂMICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALÉM DA ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ÍNDICES QUE COMPÕEM O ICMS ECOLÓGICO DO ESTADO E QUE AUXILIEM NA TOMADA DE DECISÃO E CRIAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1715\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0476. 4471\r\n\r\nPromoção Concurso Público e Processo Seletivo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DE EXCELÊNCIA, DE MANEIRA QUE OFEREÇA OS MELHORES PROFISSIONAIS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DE EXCELÊNCIA, DE MANEIRA QUE OFEREÇA OS MELHORES PROFISSIONAIS À POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1716\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 128. 0476. 4472\r\n\r\nFormação e Valorização do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA, DO SERVIDOR E DO PÚBLICO EM GERAL, OFERECENDO CAPACITAÇÕES DE EXCELÊNCIA QUE TRARÁ COMO RESULTADO UM FORTALECIMENTO DOS CURSOS OFERECIDOS E A AMPLIAÇÃO DA SUA ACEITAÇÃO NO MERCADO, ALÉM DE ESTABELECER CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EM CURSOS DE MELHOR QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA, DO SERVIDOR E DO PÚBLICO EM GERAL, OFERECENDO CAPACITAÇÕES DE EXCELÊNCIA QUE TRARÁ COMO RESULTADO UM FORTALECIMENTO DOS CURSOS OFERECIDOS E A AMPLIAÇÃO DA SUA ACEITAÇÃO NO MERCADO, ALÉM DE ESTABELECER CONVÊNIOS OU CONTRATOS COM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EM CURSOS DE MELHOR QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1717\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIA DE OBRAS DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA (MUVI) EM SÃO GONÇALO COM A CONS TRUÇÃO DE CICLOVIA NA CIDADE, ATENDENDO DEMANDA DE TRANSPORTE LIMPO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIA DE OBRAS DO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA VERDE INTEGRADA (MUVI) EM SÃO GONÇALO COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA CIDADE, ATENDENDO DEMANDA DE TRANSPORTE LIMPO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1718\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DA SEDE DA COORDENARIA DE POLÍTICAS E DIREITOS DAS MULHERES DE NITERÓI, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROJETO MULTIMÍDIA.\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DA SEDE DA COORDENARIA DE POLÍTICAS E DIREITOS DAS MULHERES DE NITERÓI, MEDIANTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PROJETO MULTIMÍDIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1719\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 020 - Unidade Executora do PSAM\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 1102\r\n\r\nSan Amb Municípios Entorno Baía de Guanabara\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA CAPTAR E TRATAR O ESGOTO ADVINDO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DRENANTE PARA BAÍA DE GUANABARA, EVITANDO DESPEJO IN NATURA.\r\n\r\nJustificativa: CONCLUIR A OBRA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE ALCÂNTARA BENEFICIARÁ 165 MIL HABITANTES E REDUZIRÁ 1.200 LITROS POR SEGUNDO DE ESGOTO LANÇADO NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1720\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 730 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 1029\r\n\r\nImplantação de Novas Linhas Metroviárias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAUMENTAR A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA REDE METROVIÁRIA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE METRÔ, EM ESPECIAL A LINHA 4,ESTAÇÃO GÁVEA.\r\n\r\nJustificativa: DIANTE DOS ESTUDOS APRESENTADOS EM SETEMBRO DE 2019 PELA PUC-RIO, A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESTAÇÃO GÁVEA TORNA-SE NECESSÁRIA E URGENTE POR RAZÕES CLARAS: RISCOS NO CANTEIRO DE OBRA E O BENEFÍCIO AOS CIDADÃOS CARIOCAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1721\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SARAPUÍ, LOCALIZADA NA RUA CORONEL FRANÇA LEITE, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE MESQUITA E NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: A ELEVAÇÃO DA REFERIDA PONTE FAZ-SE NECESSÁRIA POR ESTA SE ENCONTRAR NIVELADA COM O ESPELHO DÁGUA DO RIO, RETENDO A PASSAGEM DE QUAISQUER OBJETOS QUE POSSAM ADENTRAR A CORRENTEZA DO MESMO, PROVOCANDO CONSTANTES ALAGAMENTOS NO ENTRONO E ENORMES TRANSTORNOS, RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E PERDAS PATRIMONIAIS DA POPULAÇÃO QUE ALI HABITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1722\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 22. 310 - Agência Reguladora Serv Públic de Transp Aquav,Ferrov,Metrov e Rodov do ERJ\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO AGETRANSP REALIZADO\r\n\r\nJustificativa: A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGETRANSP) POSSUI APENAS 09 (NOVE) SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DE TODAS AS CONCESSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. CRIADA DESDE 2005, A AGÊNCIA NUNCA REALIZOU CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS.SENDO ASSIM, TORNA-SE FUNDAMENTAL E URGENTE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1723\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO REALIZADO\r\n\r\nJustificativa: REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1724\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 305. 0468. 2732\r\n\r\nReal. de Ações Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPOLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE OPERACIONALIZADA\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ELABORADO COM VISTAS AO PRECONIZADO NA POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LEI Nº 8.746, DE 09 DE MARÇO DE 2020)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1725\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO COM A FIBRA DA TABOA NO BAIRRO DE SÃO BENTO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: FORMAÇÃO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE ARTESANATO COM A FIBRA DA TABOA NO BAIRRO DE SÃO BENTO, EM DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1726\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A FIM DE GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, A FIM DE GARANTIR À POPULAÇÃO O ACESSO À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1727\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA,A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO ÀS ATIVIDADES ARTÍSTICAS COM A CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO E MÚSICA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA,A FIM DE GARANTIR O ACESSO DE TODOS À CULTURA E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1728\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4462\r\n\r\nImplantação de Cursos à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA, NA PLATAFORMA EAD TENDO UM FOCO IMPORTANTE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM PARCERIA COM A FAETEC E CURSOS COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS DE INTERESSE DO CIDADÃO E DO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: OFERTAR FORMAÇÃO CONTINUADA, NA PLATAFORMA EAD TENDO UM FOCO IMPORTANTE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA, CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO EM PARCERIA COM A FAETEC E CURSOS COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ÁREAS DE INTERESSE DO CIDADÃO E DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1729\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0467. 8302\r\n\r\nFornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ALIMENTAÇÃO PREPARADA DENTRO DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA-NUTRICIONAL, VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO ESTATURO-PONDERAL.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ALIMENTAÇÃO PREPARADA DENTRO DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA-NUTRICIONAL, VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO ESTATURO-PONDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1730\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8313\r\n\r\nOferta de Ativ. Cultural, Desportiva e Lazer\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A OPORTUNIDADE DE TER CONTATO COM ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE LAZER, FORTALECENDO O ADOLESCENTE COMO INDIVÍDUO , DE FORMA FLEXÍVEL E PERSONALZADA, NA CONSTRUÇÃO DE SEU PROJETO DE VIDA.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A OPORTUNIDADE DE TER CONTATO COM ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE LAZER, FORTALECENDO O ADOLESCENTE COMO INDIVÍDUO , DE FORMA FLEXÍVEL E PERSONALZADA, NA CONSTRUÇÃO DE SEU PROJETO DE VIDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1731\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nJustificativa: MANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1732\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, CRIANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SUA SUSTENTBILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, CRIANDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A SUA SUSTENTBILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1733\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1734\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1735\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8303\r\n\r\nAssistência à Saúde Integral do Adolescente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE HUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E DE SUPERIOR.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI AÇÕES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, VISANDO GARANTIR UMA ATENÇÃO À SAÚDE HUMANIZADA E DE QUALIDADE REALIZADA POR EQUIPE DE SAÚDE, DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO E DE SUPERIOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1736\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532\r\n\r\nDesenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR À PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC.\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR À PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1737\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4134\r\n\r\nDesenvolvimento Técnico e Científico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREGISTRAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, QUE PODEM SER ACOMPANHADAS POR CONVÊNIO, PELA FONTE DE RECURSOS DETALHADA.\r\n\r\nJustificativa: REGISTRAR AS ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO FINANCIADAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS, QUE PODEM SER ACOMPANHADAS POR CONVÊNIO, PELA FONTE DE RECURSOS DETALHADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1738\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDRAGAGEM E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DO BAIRRO MARIMBONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1739\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A MELHORIA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AOS RECURSOS HÍDRICOS E A BIODIVERSIDADE POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA.\r\n\r\nJustificativa: ROMOVER A MELHORIA E GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS AMBIENTAIS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, AOS RECURSOS HÍDRICOS E A BIODIVERSIDADE POR MEIO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1740\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4712\r\n\r\nFormul. da Pol. de Educação e Garantias em DH\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E GARANTIAS EM DIREITOS HUMANOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1741\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4766\r\n\r\nEducação nas Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER A EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER A EDUCAÇÃO BÁSICA AOS INTERNOS DAS UNIDADES PRISIONAIS DOS SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BUSCANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1742\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0445. 4545\r\n\r\nEducação Inclusiva na Rede FAETEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A REALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE A UM PÚBLICO SIGNIFICATIVO DE DISCENTE QUE APRESENTAM ALGUMA DEFICIÊNCIA, PERMITINDO O INGRESSO, PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO EXITOSA DESTES NOS CURSOS PELA FAETEC.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A REALIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE A UM PÚBLICO SIGNIFICATIVO DE DISCENTE QUE APRESENTAM ALGUMA DEFICIÊNCIA, PERMITINDO O INGRESSO, PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO EXITOSA DESTES NOS CURSOS PELA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1743\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1744\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1745\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1746\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PUBLICA ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA EM DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES.\r\n\r\nJustificativa: APERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PUBLICA ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA EM DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1747\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 751. 0440. 4697\r\n\r\nIncentivo a Eficiência Energética\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOS PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA TÊM COMO FINALIDADE PROMOVER O USO EFICIENTE DA ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS SETORES DA ECONOMIA POR MEIO DE PROJETOS QUE DEMONSTREM A IMPORTÂNCIA E A VIABILIDADE ECONÔMICA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E USOS FINAIS DE ENERGIA. BUSCA-SE MAXIMIZAR OS BENEFÍCIOS PÚBLICOS DA ENERGIA ECONOMIZADA E DA DEMANDA EVITADA, PROMOVENDO A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO DE EFICÊNCIA ENERGÉTICA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A CRIAÇÃO DE HÁBITOS E PRÁTICAS RACIONAIS DE USO DA ENERGIA. PROMOVER PROJETOS DE USO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL, COMO POR EXEMPLO, A SOLAR.\r\n\r\nJustificativa: OS PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA TÊM COMO FINALIDADE PROMOVER O USO EFICIENTE DA ENERGIA ELÉTRICA EM TODOS OS SETORES DA ECONOMIA POR MEIO DE PROJETOS QUE DEMONSTREM A IMPORTÂNCIA E A VIABILIDADE ECONÔMICA DE MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE EQUIPAMENTOS, PROCESSOS E USOS FINAIS DE ENERGIA. BUSCA-SE MAXIMIZAR OS BENEFÍCIOS PÚBLICOS DA ENERGIA ECONOMIZADA E DA DEMANDA EVITADA, PROMOVENDO A TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO DE EFICÊNCIA ENERGÉTICA, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E A CRIAÇÃO DE HÁBITOS E PRÁTICAS RACIONAIS DE USO DA ENERGIA. PROMOVER PROJETOS DE USO DE ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL, COMO POR EXEMPLO, A SOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1748\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOMPRA DE APARELHOS DE ELETROFORESE PARA AVALIAÇÃO PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS COM DOENÇAS FALCIFORMES - CADA APARELHO CUSTA APROXIMADAMENTE R$ 800 MIL.\r\n\r\nJustificativa: O APARELHO E FUNDAMENTAL PARA A IDENTIFICAÇÃO DE DOENÇA FALCIFORME, PREDOMINANTE NA POPULAÇÃO NEGRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1749\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4651\r\n\r\nEmpreendedorismo Criativo Mulheres Negras\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISSEMINAR ATITUDE EMPREENDEDORA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA NO ERJ, FOMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS DE MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nJustificativa: DISSEMINAR ATITUDE EMPREENDEDORA NOS SETORES DA ECONOMIA CRIATIVA NO ERJ, FOMENTAR E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS DE MULHERES NEGRAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1750\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADA NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIOPRODUTIVA E DIGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADA NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1751\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, MAGÉ E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E DGITAL PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE POBREZA BASEADAS NA OFERTA DE CURSOS DE PREPARAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, MAGÉ E RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1752\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAÇÃO DA REDE E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1753\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618\r\n\r\nGestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA DE SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES , E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DA MONTANHA DE ESCÓRIA ACUMULADA PENA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nJustificativa: DOTAR O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA DE SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DOS CORPOS HÍDRICOS RECEPTORES , E AMPLIANDO ASSIM A COBERTURA DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DA MONTANHA DE ESCÓRIA ACUMULADA PENA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1754\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2085\r\n\r\nFomento ao Desenvolvim da Prática Esportiva\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVAS DO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHOESPORTIVOS, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS QUE PROMOVAM A INTEGRAÇÃO DESPORTIVAS DO ESTADO, BEM COMO ATIVIDADES REGULARES DE CUNHOESPORTIVOS, SOCIAL E CULTURAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1755\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 4592\r\n\r\nEstímulo ao Empreendedorismo Criativo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAR O PROCESSO DE INCUBAÇÃO E PRÉ-INCUBAÇÃO DO RIO CRIATIVO, NA REGIÃO METROPOLITANA, ESTIMULAR A FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO NA ÁREA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA ATRAVÉS DA OFERTA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES, RELEVANTES E SUSTENTÁVEIS. ESTIMULARA EXPERIMENTAÇÃO E A INOVAÇÃO EM PRODUTOS E SERVIÇOS E A GERAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O PROCESSO DE INCUBAÇÃO E PRÉ-INCUBAÇÃO DO RIO CRIATIVO, NA REGIÃO METROPOLITANA, ESTIMULAR A FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO NA ÁREA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA ATRAVÉS DA OFERTA DE SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES, RELEVANTES E SUSTENTÁVEIS. ESTIMULARA EXPERIMENTAÇÃO E A INOVAÇÃO EM PRODUTOS E SERVIÇOS E A GERAÇÃO DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO CAMPO DA ECONOMIA CRIATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1756\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 571. 0470. 5783\r\n\r\nEstudos em Desenvolvimento Econômico \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO NO ERJ COM O CORTE RACIAL E DE GÊNERO.\r\n\r\nJustificativa: PARCELA SIGNIFICATIVA DOS QUE SOBREVIVEM NA INFORMALIDADE SÃO NEGROS E NEGRAS E A MAIORIA DAS FAMÍLIAS CHEFIADAS APENAS POR MULHERES NEGRAS, CONTUDO, AINDA SÃO POUCOS OS DADOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL E INFORMAL, NOS MEIOS URBANO E RURAL. É IMPORTANTE A AMPLIAÇÃO DE DADOS BEM COMO O FOMENTO À PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1757\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF.\r\n\r\nJustificativa: PERMITIR EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1758\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 571. 0440. 2232\r\n\r\nDesenvol Estudos e Pesquisas através FAPERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR, MANTER E AMPLIAR A PRODUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOLTADAS PARA OS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS DE SEU TERRITÓRIO, AUMENTANDO OS INVESTIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE NOVOS TÉCNICOS, PESQUISADORES E INOVADORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1759\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 1027\r\n\r\nModernização dos Equipamentos Culturais SECEC\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FAZENDA COLUBANDÊ COM OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO IMÓVEL E COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO LOCAL.\r\n\r\nJustificativa: ASSEGURAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA FAZENDA COLUBANDÊ COM OBRAS DE RESTAURAÇÃO NO IMÓVEL E COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NO LOCAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1760\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 720 - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 8251\r\n\r\nGestão das Centrais de Abastecimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPLANEJAR EXECUTAR AÇÕES DESTINADAS A AMPLIAR E QUALIFICAR A PRODUÇÃO, O TRANSPORTE , A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO ESTADO COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS DE PRODUTO PRODUZIDOS PELAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: PLANEJAR EXECUTAR AÇÕES DESTINADAS A AMPLIAR E QUALIFICAR A PRODUÇÃO, O TRANSPORTE , A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRAN JEIROS, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO ALIMENTAR NO ESTADO COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR E FEIRAS DE PRODUTO PRODUZIDOS PELAS COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1761\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA AÇÃO DEVE PRIORIZAR O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS POPULARES EM AGROECOLOGIA URBANA E PRODUÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE PROMOVER NOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, A SOBERANIA ALIMENTAR E O CUIDADO COM MEIO AMBIENTE POR MEIO DO RESGATE DA PRÁTICAS TRADICIONAIS/ ANCESTRAIS, COM PROTAGONISMO DE MULHERES NEGRAS PERIFÉRICAS.\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO DEVE PRIORIZAR O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS POPULARES EM AGROECOLOGIA URBANA E PRODUÇÃO FAMILIAR COMO FORMA DE PROMOVER NOVAS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, A SOBERANIA ALIMENTAR E O CUIDADO COM MEIO AMBIENTE POR MEIO DO RESGATE DA PRÁTICAS TRADICIONAIS/ ANCESTRAIS, COM PROTAGONISMO DE MULHERES NEGRAS PERIFÉRICAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1762\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 306. 0467. 2908\r\n\r\nPromoção de Alimentação Saudável\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR ESCOLHAS E HÁBITOS ALIMENTARES PROMOTORES DE SAÚDE E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS SAÚDAVEIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁ QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO TEM CONTRIBUÍDO PARA A ELEVADA INCIDÊNCIA DE SOBREPESO E OBESIDADE, COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS.\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR ESCOLHAS E HÁBITOS ALIMENTARES PROMOTORES DE SAÚDE E ESTIMULAR A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS SAÚDAVEIS, TENDO EM VISTA QUE A MÁ QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO TEM CONTRIBUÍDO PARA A ELEVADA INCIDÊNCIA DE SOBREPESO E OBESIDADE, COM A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE PRODUTOS AGROECOLÓGICOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1763\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nNO ÂMBITO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, PRIORIZAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DAS \"FEIRAS BLACK\".\r\n\r\nJustificativa: AS FEIRAS BLACK TERIAM COMO OBJETIVO REUNIR AFROEMPREENDEDORES, ALÉM DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICAS, PALESTRAS, MÚSICA, MODA E GASTRONOMIA, ATIVIDADES CULTURAIS EM GERAL PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA, GERANDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCLUSÃO SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1764\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A INCLUSÃO PRODUTIVA, O ACESSO AO MERCADO E CONSEQUENTE, A ELEVAÇÃO DE RENDA DAS FAMÍLIAS PERTENCENTES A COMUNIDADES ALVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, RURAL E URBANA ASSISTIDA PELO ITERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1765\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nJustificativa: IDENTIFICAR REDES E POTENCIAIS REDES DE PRODUÇÃO, PROMOVER ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO, IMPLEMENTAR INICIATIVAS DE FOMENTO AO AMBIENTE PRODUTIVO E COMERCIAL, GARANTINDO AUTONOMIA DE GESTÃO E FINANCEIRA COLABORANDO PARA PRODUÇÃO ASSOCIATIVA E SUSTENTÁVEL EM NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1766\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269\r\n\r\nEconomia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS POPULARES SOLIDÁRIOS ESTABELECIDOS NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nJustificativa: INTEGRAR OS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUIR CONCEITOS DE COOPERATIVISMO E PROMOVER DESENVOLVIMENTO LOCAL, GERANDO EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1767\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690\r\n\r\nDesenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1768\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0440. 2157\r\n\r\nFomento para Estudos e Pesquisas da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER CAPACIDADE DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO, POR MEIO DE AÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1769\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 332. 0476. 4546\r\n\r\nFormação Continuada do Servidor Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER ATIVIDADES CONSTANTES NO PLANEJAMENTO DA FAETEC PARA A ATUALIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS, DOCENTES, TÉCNICO-PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, EM SEUS DIFERENTES SETORES, CARGOS, E FUNÇÕES, DE FORMA REALIZAR COM EXCELÊNCIA A MISSÃO DESTA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: MANTER ATIVIDADES CONSTANTES NO PLANEJAMENTO DA FAETEC PARA A ATUALIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS, DOCENTES, TÉCNICO-PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, EM SEUS DIFERENTES SETORES, CARGOS, E FUNÇÕES, DE FORMA REALIZAR COM EXCELÊNCIA A MISSÃO DESTA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1770\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 364. 0442. 8038\r\n\r\nFomento Formação Superior à Distância CECIERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA E CURSOS DE EXTENSÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA E CURSOS DE EXTENSÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1771\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331\r\n\r\nOperacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFUNCIONAMENTO DAS UPAS 24H PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS QUE NECESSITAM.\r\n\r\nJustificativa: FUNCIONAMENTO DAS UPAS 24H PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NEGRAS QUE NECESSITAM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1772\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1773\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA É UMA UNIDADE REGIONAL QUE ATENDE OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA DO ES TADO. CONTUDO, HÁ 08 ANOS QUE NÃO SÃO REALIZADAS CIRURGIAS ELETIVAS, INTERNAÇÕES E EXAMES. É IMPORTANTE A READEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL PARA QUE ATENDA A DEMANDA DA REGIÃO QUE É A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO.\r\n\r\nJustificativa: O HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA É UMA UNIDADE REGIONAL QUE ATENDE OS MUNICÍPIOS DA BAIXADA LITORÂNEA DO ESTADO. CONTUDO, HÁ 08 ANOS QUE NÃO SÃO REALIZADAS CIRURGIAS ELETIVAS, INTERNAÇÕES E EXAMES. É IMPORTANTE A READEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO HOSPITAL PARA QUE ATENDA A DEMANDA DA REGIÃO QUE É A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1774\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583\r\n\r\nReaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR A POLÍCIA CIVIL SEGUNDO AS PRIORIDADES DE SUA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI Nº 7.369, 14 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR A POLÍCIA CIVIL SEGUNDO AS PRIORIDADES DE SUA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NA LEI Nº 7.369, 14 DE JULHO DE 2016.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1775\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE REFORMA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nJustificativa: OBRAS DE REFORMA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPUTADO LUIZ PINTO, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1776\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPINTURA DAS INSTALÇÕES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nJustificativa: PINTURA DAS INSTALÇÕES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1777\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL E DE PROMOÇÃO DO DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO QUE OBTENHA, COMO RESULTADO, A EFETIVA IGUALDADE DE TRATAMENTO DE TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ETNIA, COM A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS NAS AGENDAS PÚBLICAS, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, NA INCIATIVA PRIVADA, NOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS, VALORIZANDO-SE A DIVERSIDADE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1778\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL ENVOLVENDO OS DIVERSOS SEGMENTOS ÉTNICOS QUE COMPÕEM A SOCIEDADE BRASILEIRA, BEM COMO DE PROMOÇÃO DO DIREITO À NÃO DISCRIMINAÇÃO DE ADULTOS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA ARTICULAÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES QUE INCIDAM NA SUPERAÇÃO DAS CAUSAS QUE GERAM TRATAMENTO DESIGUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1779\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NO HOSPITAL ALBERTO TORRES.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOTECA NO HOSPITAL ALBERTO TORRES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1780\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4462\r\n\r\nImplantação de Cursos à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR - CECIERJ\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR - CECIERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1781\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1782\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1783\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0484. 5673\r\n\r\nImplantação de Incubadora - Lab RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAR E IMPLEMENTAR 09 POLOS REGIONALIZADOS DO LB. RJ COMPREENDENDO UM ESPAÇO PARA EVENTOS, UM ESPAÇO DE TRABALHO COMPARTILHADO E UM LABORATÓRIO PARA TESTE DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR 09 POLOS REGIONALIZADOS DO LB. RJ COMPREENDENDO UM ESPAÇO PARA EVENTOS, UM ESPAÇO DE TRABALHO COMPARTILHADO E UM LABORATÓRIO PARA TESTE DE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1784\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO SEGUIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE SNDINO MÉDI NO BAIRRO CORTE OITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO SEGUIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE SNDINO MÉDI NO BAIRRO CORTE OITO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1785\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO SEGUIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO CORTE OITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DO SEGUNDO SEGUIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO CORTE OITO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1786\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFIXAR O ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, BUSCANDO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: FIXAR O ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, BUSCANDO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1787\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFIXAR O ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, BUSCANDO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: FIXAR O ESTUDANTE NA UNIVERSIDADE, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, BUSCANDO REDUZIR A EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1788\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4531\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão do Ensino\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nATRAIR, MANTER E EFETIVAR A DEVIDA CONCLUSÃO NO TEMPO CORRETO DE DISCENTES NOS CURSOS SUPERIORES DA FAETEC, REDUZINDO AS OCORRÊNCIAS DE VAGAS NÃO PREENCHIDAS, ABANDONOS E DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE CURSO.\r\n\r\nJustificativa: ATRAIR, MANTER E EFETIVAR A DEVIDA CONCLUSÃO NO TEMPO CORRETO DE DISCENTES NOS CURSOS SUPERIORES DA FAETEC, REDUZINDO AS OCORRÊNCIAS DE VAGAS NÃO PREENCHIDAS, ABANDONOS E DILAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE CURSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1789\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4534\r\n\r\nIncentivo à Permanência e Conclusão Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCENTIVAR A PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC, APOIANDO A FORMAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTUDANTE COM BAIXA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA PARA COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E INGRESSONO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA, PRÁTICA E VIVÊNCIA DOS DISCENTES DA REDE FAETEC, APOIANDO A FORMAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO ESTUDANTE COM BAIXA SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA PARA COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E INGRESSONO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1790\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0441. 1045\r\n\r\nExpansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS DA ESTRUTURA QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nJustificativa: PERMITIR A EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UENF PARA A CONCLUSÃO DE OBRAS, ALÉM DE SUPRIMIR ALGUNS GARGALOS DA ESTRUTURA QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1791\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: ADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1792\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DE ACIDENTES E CATÁSTROFES NATURAIS COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA PAULO LEROUX, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: PREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DE ACIDENTES E CATÁSTROFES NATURAIS COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA PAULO LEROUX, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1793\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1794\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUIDO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO INSTITUIDO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1795\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1796\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DAS SALAS DE AULA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DAS SALAS DE AULA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1797\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOSÉ ACCIOLY, NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JOSÉ ACCIOLY, NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1798\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nJustificativa: REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJÃO, NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1799\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPARELHAMENTO DAS SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RAGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DO NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: APARELHAMENTO DAS SALAS DE APOIO PEDAGÓGICO COM EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO RAGEL PESTANA, NO MUNICÍPIO DO NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1800\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT , NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAMENTO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT , NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1801\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONAIZAÇÃO DO INSTITUTO RIO FORENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1802\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUTO: 8232 - INSTITUTO RIO FORENSE OPERACIONALIZADOO INSTITUTO DE PESQUISA EM CIÊNCIAS FORENSES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO FORENSE DEVERÁ APROFUNDAR OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS, E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA POSSIBILITANDO À POLÍCIA TÉCNICA A PRODUÇÃO EFICIENTE DE PROVA TÉCNICA OU PERICIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CIENTÍFICA.\r\n\r\nJustificativa: PRODUTO: 8232 - INSTITUTO RIO FORENSE OPERACIONALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1803\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO COM FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS PARA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAR AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO COM FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS PARA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1804\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 183. 0478. 2046\r\n\r\nInteligência e Segurança da Informação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A MELHORIA DA CAPACIDADE INVESTIGATIVA DA POLÍCIA CIVIL, AUMENTANDO A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES E A CREDIBILIDADE INSTITUCIONALDA POLPICIA FRENTE À POPULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES POLICIAIS E COM MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE INTELIGÊNCIA E DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1805\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0443. 4535\r\n\r\nIntercâmbio Internac. da Educação Básica/Téc.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER ATUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE OFERECIDA PELA FAETEC, SEUS CONTEÚDOS, METODOLOGIAS, RECURSOS DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS, FORMATOS DE CURSOS, ÁREAS E CARREIRAS, A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DISPONÍVEIS EM DIVERSOS PAÍSES QUE SE DESTAQUEM NESSE SENTIDO, BEM COMO, EM ASPECTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRODUTIVO, EDUCACIONAL, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E DE INOVAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER ATUALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE OFERECIDA PELA FAETEC, SEUS CONTEÚDOS, METODOLOGIAS, RECURSOS DIDÁTICOS, EQUIPAMENTOS, FORMATOS DE CURSOS, ÁREAS E CARREIRAS, A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DISPONÍVEIS EM DIVERSOS PAÍSES QUE SE DESTAQUEM NESSE SENTIDO, BEM COMO, EM ASPECTOS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRODUTIVO, EDUCACIONAL, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E DE INOVAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1806\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE KITS DE INFORMÁTICA PARA OS ESCRITÓRIOS LOCAIS, ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA RURAL E CENTRAL DA EMATER - RIO, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IRÃO AMPLIAR O ACESSO E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS, POVOS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E SUAS ORGANIZAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1807\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - QUILOMBOLAS, POVOS CIGANOS E JUDEUS - E NA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E RESPEITO AOS CULTOS EM SUA DIVERSIDADE.\r\n\r\nJustificativa: FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - QUILOMBOLAS, POVOS CIGANOS E JUDEUS - E NA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E RESPEITO AOS CULTOS EM SUA DIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1808\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0441. 2192\r\n\r\nApoio aos Serviços Educacionais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O LICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM PROFISSIONAIS DE APOIO E SERVIÇOS QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS EXIGIDAS PELAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: A TRADICIONAL E CENTENÁRIA INSTITUIÇÃO QUE TROUXE INÚMERAS MUDANÇAS PARA A SOCIEDADE CAMPISTA E SEMPRE REFERÊNCIA DE ENSINO NA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1809\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 543. 0444. 5617\r\n\r\nGestão de Risco e Repar Acidentes Catástrofes\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DE ACIDENTES E CATÁSTROFES NATURAIS COM A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO MARIMBONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nJustificativa: PREVENIR E MINIMIZAR OS PROBLEMAS DECORRENTES DE ACIDENTES E CATÁSTROFES NATURAIS COM A LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO MARIMBONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1810\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8209\r\n\r\nEstímulo Prod Cult Territ Flumin e Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR PROJETOS DE VISEM A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR COM A SOCIEDADE CIVIL PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR PROJETOS DE VISEM A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FOMENTO E DIFUSÃO DOS GRUPOS E EXPRESSÕES CULTURAIS QUE FORMAM A DIVERSIDADE CULTURAL FLUMINENSE, PROMOVER O ACESSO AOS BENS CULTURAIS E AOS INSTRUMENTOS ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO DE CULTURA E CONSOLIDAR COM A SOCIEDADE CIVIL PROJETOS E INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1811\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MIRACEMA, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE MIRACEMA, TORNANDO A UNIDADE ESCOLAR UM AMBIENTE PROPÍCIO AO APRENDIZADO, DISPONDO DE TODA ESTRUTURA E CONFORTO NECESSÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1812\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8191\r\n\r\nManutenção das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA.\r\n\r\nJustificativa: MANTER FÍSICA E OPERACIONALMENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1813\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE PARA PERMITIR TRANQUILIDADE NA TRAJETÓRIA DE RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE PARA PERMITIR TRANQUILIDADE NA TRAJETÓRIA DE RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1814\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307\r\n\r\nManutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE FAETEC, REDUZIR A EXCLUSÃO DIGITAL, POSSIBILITANDO O ACESSO CONEXÃO À INTERNET VIA REDE SEM FIO EM BAIRROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PROPORCIONANDO BOAS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AOS PROFISSIONAIS, DISCENTES E USUÁRIOS EM GERAL, MANTENDO UM ADEQUADO PADRÃO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1815\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMAPEAMENTO DAS CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS, INDÍGENAS E DEMAIS EXPRESSÕES, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: O MAPEAMENTO FOMENTARÁ O TRABALHO DA COORDENADORIA DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E ENFRENTAMENTO À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (CODIR),PARCERIA NA EXECUÇÃO DO TRABALHO DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS CULTURAIS, DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA DA DIVERSIDADE DE IDENTIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1816\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA QUE ESTEJAM MATRICULADOS EMUNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAMEDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1817\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4767\r\n\r\nAmpliação da Educação Integral e Tempo Integr\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INTEGRAL OU EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1818\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVE ENFATIZAR QUESTÕES SOBRE GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E PROPAGAR INFORMAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DEVE ENFATIZAR QUESTÕES SOBRE GÊNERO, RAÇA E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE REDUZIR A DISCRIMINAÇÃO E PROPAGAR INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1819\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4561\r\n\r\nValorização e Capacitação Servidores do GSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1820\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4565\r\n\r\nValorização e Capacitação dos Serv. SSMGSI\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1821\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4569\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Servidor\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DEVE SER CONTÍNUA E INCUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1822\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1823\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1824\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1825\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 010 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4574\r\n\r\nCapacitação e Valorização do Agente Penitenci\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1826\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 610 - Fundo Especial da ACADEPOL\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 128. 0476. 4773\r\n\r\nCapacitação de Policiais Civis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nJustificativa: A CAPACITAÇÃO DESTES AGENTES DE SEGURANÇA DEVE SER CONTÍNUA E INCLUIR RECORTES DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1827\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E ATUAÇÃO DOS CIAMS NO ESTADO, GARANTINDO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nJustificativa: APOIAR A MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E ATUAÇÃO DOS CIAMS NO ESTADO, GARANTINDO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1828\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nÉ NECESSARIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSARIA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ADEQUADA E ESPECÍFICA PARA A EDUCAÇÃO DOS POVOS TRADICIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1829\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MULHERES NEGRAS, EM ESPECIAL.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MULHERES NEGRAS, EM ESPECIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1830\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2318\r\n\r\nAprimoramento e Efetividade do Ensino Público\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS TURMAS DO EJA\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS TURMAS DO EJA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1831\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 4766\r\n\r\nEducação nas Unidades Prisionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR ESCOLARIZAÇÃO PARA MULHERES APENADAS COM RECORTE DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A VALORIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR ESCOLARIZAÇÃO PARA MULHERES APENADAS COM RECORTE DE RAÇA, GÊNERO E SEXUALIDADE, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A VALORIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1832\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES INTERNADOS NO DEGASE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUA REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES INTERNADOS NO DEGASE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR SUA REINTEGRAÇÃO CIDADÃ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1833\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALMENTE PARA AS MULHERES ENCARCERADAS, COM OBJETIVO DE SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE E MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALMENTE PARA AS MULHERES ENCARCERADAS, COM OBJETIVO DE SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE E MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1834\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS , ESPACIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALJO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS , ESPACIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALJO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1835\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DO JOVENS, ESPECIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A INSERÇÃO DO JOVENS, ESPECIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1836\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER INSERÇÃO DE JOVENS, ESPCIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALHO E SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER INSERÇÃO DE JOVENS, ESPCIALMENTE NEGROS, NO MERCADO DE TRABALHO E SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1837\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL ESPECIALMENTE DE MULHERES NEGRAS, COM FOCO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL ESPECIALMENTE DE MULHERES NEGRAS, COM FOCO NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1838\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8330\r\n\r\nApoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSIDERAR O RECORTE DE RAÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS À MULHER.\r\n\r\nJustificativa: CONSIDERAR O RECORTE DE RAÇA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS À MULHER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1839\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 530 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 122. 0434. 1098\r\n\r\nModernização e Reestruturação da EMATER-RIO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE ESCRITÓRIOS LOCAIS E ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA EMATER- RIO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS).\r\n\r\nJustificativa: A REFORMA DAS UNIDADES DA EMATER - RIO CONTRIBUIRÃO PARA A MELHORIANO ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, FACILITANDO ATENDIMENTOS EM CRÉDITO RURAL. DAP E DEMAIS POLÍTICASPÚBLICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1840\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2253\r\n\r\nNutrição Escolar\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORNECER REFEIÇÕES BALANCEADAS, COM A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , AOS DISCENTES DAS UNIDADES DA REDE FAETEC, SUPRINDO SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, VISANDO A MANUTENÇÃO DE SUA SAÚDE, PARA MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: FORNECER REFEIÇÕES BALANCEADAS, COM A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , AOS DISCENTES DAS UNIDADES DA REDE FAETEC, SUPRINDO SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, VISANDO A MANUTENÇÃO DE SUA SAÚDE, PARA MELHOR DESEMPENHO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1841\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0440. 5636\r\n\r\nFomento Conhec Técn-Científico Inovativo RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO LESTE METROPOLITANO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1842\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 630 - Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0440. 5636\r\n\r\nFomento Conhec Técn-Científico Inovativo RMRJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUTO: 8005 - OBSERVATÓRIO LESTE METROPOLITANO IMPLEMENTADOIMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO LESTE METROPOLINANO, POR MEIO DA COLABORAÇÃO ENTRE O INSTITUTO RIO METRÓPOLE E A CASAFLUMINENSE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, COM O FITO DE OFERECER MATERIAL SISTEMATIZADO QUE AJUDE A DESVENDAR OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O LESTE METROPOLITANO, TENDO COMO FOCO PRINCIPAL COMPREENDER AS RELAÇÕES SÓCIO-ESPACIAIS DOS MUNICÍPIOS E ESTABELECER COMPARAÇÕES PARA TRAÇAR DIAGNÓSTICOS DOS MUNICÍPIOS, PARA OS QUAIS, DE CERTA MANEIRA, OS DADOS DA REGIÃO SÃO SUBSUMIDOS PELOS DADOS DA CAPITAL E DA BAIXADA FLUMINENSE.\r\n\r\nJustificativa: PRODUTO: 8005 - OBSERVATÓRIO LESTE METROPOLITANO IMPLEMENTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1843\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0449. 8312\r\n\r\nOferta de Oportunidades de Profissionalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE, COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI A OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE, COMO FORMA DE LHE PROPORCIONAR POSSIBILIDADE REAL DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1844\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2828\r\n\r\nOperacionalização do Curso Sup. à Distância\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDISPONIBILIZAR AOS ALUNOS DO CEDERJ, OS CURSOS QUE SÃO OFERECIDOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO DE QUALIDADE, PRODUZIDOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA METODOLOGIA À DISTÂNCIA.\r\n\r\nJustificativa: DISPONIBILIZAR AOS ALUNOS DO CEDERJ, OS CURSOS QUE SÃO OFERECIDOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEMCOMO A OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO DE QUALIDADE, PRODUZIDOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA METODOLOGIA À DISTÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1845\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 392. 0440. 8317\r\n\r\nOperacionalização do Museu Ciência e Vida\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOFERECER PARA A POPULAÇÃO ESPAÇOS COM ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM O CONTATO COM TEMAS E CONCEITOS DE CIÊNCIAS DE FORMA INTERATIVA E LÚDICA E SER UM PONTO DE APOIO AO PROFESSOR EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA.\r\n\r\nJustificativa: OFERECER PARA A POPULAÇÃO ESPAÇOS COM ATIVIDADES QUE PROPORCIONEM O CONTATO COM TEMAS E CONCEITOS DE CIÊNCIAS DE FORMA INTERATIVA E LÚDICA E SER UM PONTO DE APOIO AO PROFESSOR EM SUA PRÁTICA PEDAGÓGICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1846\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 450 - Fundação Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0467. 2817\r\n\r\nOperacionalização Restaurante Universitário\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPERMITIR A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES CARENTES NA UENF, EVITANDO A SUA EVASÃO POR RAZÕES FINANCEIRAS, OFERECENDO UMA ALIMENTACÃO SUBSIDIADA, DE QUALIDADE A UM CUSTO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO REGIONAL.\r\n\r\nJustificativa: PERMITIR A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES CARENTES NA UENF, EVITANDO A SUA EVASÃO POR RAZÕES FINANCEIRAS, OFERECENDO UMA ALIMENTACÃO SUBSIDIADA, DE QUALIDADE A UM CUSTO ABAIXO DO PRATICADO NO MERCADO REGIONAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1847\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 010 - Secretaria de Estado de Cidades\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 1153\r\n\r\nDrenagem, Paviment, Iluminação e Sinalização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nEXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE.\r\n\r\nJustificativa: EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES DE MELHORIA DA MOBILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1848\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 605. 0467. 4728\r\n\r\nSistemas Alimentares Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR COM A ESTRUTURAÇÃO DE SISTEMAS ALIMENTARES SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DO APOIO A UNIDADES DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS, VISANDO PROMOVER A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA, E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DO POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1849\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PERÍCIA TÉCNICA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PERÍCIA TÉCNICA DA POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1850\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 242. 0448. 2781\r\n\r\nPromoção Direitos das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO TERRENO PÚBLICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA PASTONI, ENTRE AS RUAS COSTA BARROS E GOMES FREIRE, NO BAIRROMARAPICU, NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM PARCERIA COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO TERRENO PÚBLICO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA PASTONI, ENTRE AS RUAS COSTA BARROS E GOMES FREIRE, NO BAIRROMARAPICU, NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1851\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4547\r\n\r\nEnfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1852\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 57. 010 - Secretaria de Estado de Governo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 244. 0448. 4761\r\n\r\nDesenvol Socioeconômico , Bem Estar Dir Civ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPLICAÇÃO DOS OBJETIVOS, METAS E AÇÕES DO PLANO DE METAS FAVELA CIDADÃ NOS TERMOS DA LEI 9131 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nJustificativa: APLICAÇÃO DOS OBJETIVOS, METAS E AÇÕES DO PLANO DE METAS FAVELA CIDADÃ NOS TERMOS DA LEI 9131 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1853\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATRAVÉS DE AQUISICÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS, E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA POSSIBILITANDO A POLÍCIA TÉCNICA A PRODUÇÃO EFICIENTE DE PROVA TÉCNICA OU PERICIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS - DNA DO CRIME.\r\n\r\nJustificativa: MANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ATRAVÉS DE AQUISICÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS, E MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA POSSIBILITANDO A POLÍCIA TÉCNICA A PRODUÇÃO EFICIENTE DE PROVA TÉCNICA OU PERICIAL, COM A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE DADOS - DNA DO CRIME.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1854\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 5700\r\n\r\nImplantação Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES POLICIAIS PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS, COM A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1855\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250\r\n\r\nOperacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA CIVIL ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nJustificativa: MANTER A OPERACIONALIDADE DA POLÍCIA CIVIL ATRAVÉS DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE, INSUMOS, CONSERVAÇÃO E ALGUNS SERVIÇOS PEQUENOS DE ENGENHARIA DAS UNIDADES DA POLÍCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1856\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA ORLANDO ROCHA, SOBRE O RIO CAPENGA, NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA ORLANDO ROCHA, SOBRE O RIO CAPENGA, NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1857\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA ORLANDO ROCHA, SOBRE O RIO CAPENGA , NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA ORLANDO ROCHA, SOBRE O RIO CAPENGA , NO BAIRRO LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1858\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 782. 0451. 3047\r\n\r\nImplantação, Restauração e Melh de Rodovias\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA, LOCALIZADA NA RUA DONA DELFINA BORGES, SOB O RIO DA PRATA.\r\n\r\nJustificativa: DUPLICAÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA, LOCALIZADA NA RUA DONA DELFINA BORGES, SOB O RIO DA PRATA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1859\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 010 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 573. 0440. 4700\r\n\r\nDivulgação do Conhecimento Cient. Tecnológico\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E AOS SEUS MULTIVARIADOS BENEFÍCIOS POR MEIO DE SUA DIFUSÃO E DA POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E AOS SEUS MULTIVARIADOS BENEFÍCIOS POR MEIO DE SUA DIFUSÃO E DA POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1860\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREDUZIR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nJustificativa: REDUZIR OS ÍNDICES DE EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1861\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 460 - Fund Centro de Ciênc e Educ Sup à Distância do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 362. 0443. 2829\r\n\r\nSuporte para Acesso ao Ensino Superior - PVS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORTALECER A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, OU JÁ O CONCLUÍRAM, PARA PRESTAREM O VESTIBULAR DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nJustificativa: FORTALECER A QUALIDADE DA FORMAÇÃO DE ALUNOS DE BAIXA RENDA QUE ESTEJAM CURSANDO O ÚLTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO, OU JÁ O CONCLUÍRAM, PARA PRESTAREM O VESTIBULAR DE INGRESSO NAS UNIVERSIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1862\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 58. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1293\r\n\r\nAtualização do Parque Computacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nBUSCAR CONSTANTEMENTE NOVAS TECNOLOGIAS AO PARQUE COMPUTACIONAL DO PRODERJ DE FORMA A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE PARA TRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO, PARA O ARMAZENAMENTO E GESTÃO DOS DADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO PRODERJ E PARA O DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.\r\n\r\nJustificativa: BUSCAR CONSTANTEMENTE NOVAS TECNOLOGIAS AO PARQUE COMPUTACIONAL DO PRODERJ DE FORMA A ATENDER A DEMANDA CRESCENTE PARA TRANSMISSÃO DE DADOS ENTRE SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO, PARA O ARMAZENAMENTO E GESTÃO DOS DADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO PRODERJ E PARA O DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1863\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 58. 350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 19. 126. 0435. 1294\r\n\r\nAtualização Tecnológica Sistemas Informações\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER, ATUALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS CORPORATIVOS, BEM COMO DESENVOLVER SOLUÇÕES A NÍVEL ESTRATÉGICO, COMO UM PORTAL DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA A ALTA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS, UTILIZAÇÃO DE BI- BUSINESS INTELLIGENCE, DE FERRAMENTAS DE APOIO À DECISÃO E DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PRODERJ.\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER, ATUALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS CORPORATIVOS, BEM COMO DESENVOLVER SOLUÇÕES A NÍVEL ESTRATÉGICO, COMO UM PORTAL DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA A ALTA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE BASES DE DADOS, UTILIZAÇÃO DE BI- BUSINESS INTELLIGENCE, DE FERRAMENTAS DE APOIO À DECISÃO E DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PRODERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1864\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 4505\r\n\r\nFomento Socioprodutivo dos Assentamentos\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS, CONSOLIDANDO-OS NO TERRITÓRIO E ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DE SUAS POPULAÇÕES.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIOPRODUTIVO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS RURAIS E URBANOS, CONSOLIDANDO-OS NO TERRITÓRIO E ELEVANDO A QUALIDADE DE VIDA DE SUAS POPULAÇÕES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1865\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 422. 0448. 4711\r\n\r\nOper. da Política de Prot. e Val. à Vida \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUTO: 6392 - NÚCLEO DE PROTEÇÃO A DEFENSORES DE DH AMEAÇADOS DE MORTE OPERACIONALIZADO.\r\n\r\nJustificativa: PRODUTO: 6392 - NÚCLEO DE PROTEÇÃO A DEFENSORES DE DH AMEAÇADOS DE MORTE OPERACIONALIZADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1866\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0476. 8311\r\n\r\nQualificação do Servidor do Degase\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPON SÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR DE FORMA CONTINUADA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DIRETO E INDIRETO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI QUE CUMPRE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES DO DEGASE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1867\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 5671\r\n\r\nGeração de Emprego e Renda para a Juventude\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO E A SUA INCLUSÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FOMENTO DA SUA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA ORIENTAÇÃO PARA POSTOS DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1868\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0445. 8260\r\n\r\nQualificação Social Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DEVE PRIORIZAR VAGAS PARA MULHERES NEGRAS E JOVENS À PROCURA DO PRIMEIRO EMPREGO, ESPECIALMENTE NEGROS E PERIFÉRICOS, COM OBJETIVO DE REDUZIR A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n\r\nJustificativa: A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DEVE PRIORIZAR VAGAS PARA MULHERES NEGRAS E JOVENS À PROCURA DO PRIMEIRO EMPREGO, ESPECIALMENTE NEGROS E PERIFÉRICOS, COM OBJETIVO DE REDUZIR A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1869\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 25. 410 - Fundação Santa Cabrini\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 421. 0477. 8296\r\n\r\nQualificação Profissional de Apenados\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPREPARAR O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIALMENTE ACEITO DE PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE PENA, USANDO COMO PREMISSA A QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO COM VISTAS A AMPLIAR A PERSPECTIVA SOCIAL DE OPORTUNIDADE E TAMBÉM COMO MAIS UM RECURSO DE CONTROLE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL.\r\n\r\nJustificativa: PREPARAR O RETORNO AO CONVÍVIO SOCIALMENTE ACEITO DE PESSOAS EM CUMPRIMENTO DE PENA, USANDO COMO PREMISSA A QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO COM VISTAS A AMPLIAR A PERSPECTIVA SOCIAL DE OPORTUNIDADE E TAMBÉM COMO MAIS UM RECURSO DE CONTROLE DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1870\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 4715\r\n\r\nGar. Dir. dos Povos e Com. Tradicionais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.\r\n\r\nJustificativa: FORMULAR E IMPLEMENTAR POLÍTICA PÚBLICA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1871\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nJustificativa: QUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA RAPS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1872\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NITERÓI, EM PARCERIA COM A RESPECTIVA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM UM NOVO REAPARELHAMENTO, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS.\r\n\r\nJustificativa: TEM OBJETIVO DE REAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1873\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 401 - Fundação Centro Estadual de Estatística,Pesquisa,Formação de Servid Públic\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 573. 0454. 5642\r\n\r\nInformações Estatísticas e Espaciais do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUTO: 8008 - RECENSEAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM ÁREAS POPULARES REALIZADOPROMOVER O RECENSEAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ESPORTE E LAZER, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL SITUADOS EM TERRITÓRIOS DE FAVELA E DEMAIS ÁREAS POPULARES, NOS TERMOS DA LEI NO 9.378, DE 22 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nJustificativa: PRODUTO: 8008 - RECENSEAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS EM ÁREAS POPULARES REALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1874\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS SUAS UNIDADES: 1) NO CAMPUS FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA E UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, 2) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO: SERVIÇOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS,SERVIÇO DE IMAGEM, SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS E AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, NÚCLEO PERINATAL DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO - NUPE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCER CUCC, NÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE, 3) CAMPUS FONSECA TELES: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ATENÇÃO ÀS DROGAS, 4) POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO: SERVIÓOS DE AMBULATÓRIOS, HOSPITAL DIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS DE IMAGEM.\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE, POR MEIO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS SUAS UNIDADES: 1) NO CAMPUS FRANCISCO NEGRÃO DE LIMA: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR, SERVIÇO DE PSICOLOGIA APLICADA E UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, 2) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO: SERVIÇOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS,SERVIÇO DE IMAGEM, SERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS E AMBULATÓRIOS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, NÚCLEO PERINATAL DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO - NUPE, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CONTROLE DE CÂNCER CUCC, NÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE, 3) CAMPUS FONSECA TELES: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM ATENÇÃO ÀS DROGAS, 4) POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO: SERVIÓOS DE AMBULATÓRIOS, HOSPITAL DIA, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, SERVIÇOS DE IMAGEM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1875\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0454. 8106\r\n\r\nApoio à Rede de Atenção Psicossocial - RAPS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nQUALIFICAR AS EQUIPES E AS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DE SAÚDE MENTAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, PARA AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM CADA REGIÃO, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS E ABRIR NOVOS SERVIÇOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1876\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 020 - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 243. 0449. 8190\r\n\r\nReequipamento das Unidades Socioeducativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nJustificativa: REEQUIPAR AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE RESTRIÇÃO OU DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1877\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1878\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O ACESSO À TERRA RURAL AOS MORADORES DO ASSENTAMENTO TERRA PROMETIDA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA LEGALIZADA, MEDIANTE A OUTORGA DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, QUE GARANTIA A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA MORADIA FORMAL E DIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1879\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O ACESSO À TERRA RURAL AOS MORADORES DO ASSENTAMENTO CÍCERO GUEDES, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA LEGALIZADA, MEDIANTE A OUTORGA DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, QUE GARANTIA A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA MORADIA FORMAL E DIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1880\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 21. 631. 0459. 2710\r\n\r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR O ACESSO À TERRA RURAL AOS MORADORES DO ASSENTAMENTO ADEMAR MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À MORADIA LEGALIZADA, MEDIANTE A OUTORGA DE INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, QUE GARANTIA A SEGURANÇA JURÍDICA DA POSSE E DA MORADIA FORMAL E DIGNA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1881\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA KISBES, BAIRRO LAGOINHA, NO MINICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1882\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANUEL DUARTE, NO BAIRRO DO GRADIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1883\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 53. 410 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 451. 0464. 3122\r\n\r\nExecução de Obras Civis e Urbanização\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR LUIZ PAULO GUIMARÃES, NO BAIRRO ENGENHO DO ROÇADO, EM SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1884\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 306. 0467. 2421\r\n\r\nOferta de Nutrição Escolar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUPRIR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DURANTE A PERMANÊNCIA NA ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO ESCOLAR, MELHORAR O RENDIMENTO E FORMAR BONS HÁBITOS ALIMENTARES PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DO ALUNO, COM A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1885\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nMODERNIZAR E APERFEIÇOAR P ENSINO PÚBLICO ATRAVÉS DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS, OPORTUNIZANDO FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O CORPO DOCENTE E PROMOVENDO AÇÕES QUALITATIVAS QUE PRIORIZEM A RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1886\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2313\r\n\r\nEducação para Públicos Especiais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPROPORCIONAR EDUCAÇÃO BÁSICA PARA PÚBLICOS ESPECIAIS, DENTRE ELES OS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, CAIÇARAS E REFUGIADOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO DAQUELE MINISTRADO AOS DEMAIS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1887\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 368. 0443. 2312\r\n\r\nRealização de Atividades Extracurriculares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDESENVOLVER ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DA SAÚDE, CULTURA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, FORMAÇÃO PARA A VIDA, ALÉM DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS (LAZER), ESTIMULANDO O PROTAGONISMO E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE COLÉGIO, ALUNO E COMUNIDADE, BEM COMO SEU BEM ESTAR E EXPERIMENTAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1888\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 367. 0443. 2339\r\n\r\nEducação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, VISANDO ELIMINAR A DIVERSIDADE DE BARREIRAS IMPEDITIVAS DA LEGÍTIMA INCLUSÃO DESTE ALUNADO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE REGULAR DE ENSINO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1889\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 5623\r\n\r\nEducação Profissional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPERFEIÇOAR O ENSINO OFERTADO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL ATRAVÉS DA OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA EM DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1890\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1676\r\n\r\nReequipamento de Unidades Escolares \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREAPARELHAR AS UNIDADES ESCOLARES, POSSIBILITANDO UM MELHOR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1891\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 128. 0476. 2696\r\n\r\nValorização do Desenvolvimento Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONSOLIDAR OS RESULTADOR EDUCACIONAIS, VALORIZANDO OS PROFISSIONAIS ATRAVÉS DE FORMAÇÃO E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL COM A OFERTA DE CURSOS PRESENCIAIS E/OU A DISTÂNCIA, PROCESSOS SELETIVOS INTERNOS E INCENTIVOS PARA A CONSECUÇÃO DE RESULTADOS E MEDIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1892\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 333. 0471. 8263\r\n\r\nGestão Sistema Nacional Empregos SINE/RJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO SINE DEVE PRIORIZAR A ALOCAÇÃO PROFISSIONAL DE MULHERES NEGRAS E JOVENS NEGROS COM OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EMPREGO, REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, DE RAÇA E GÊNERO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1893\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0454. 4658\r\n\r\nGovernança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nPRODUTO: 8003 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO RJ IMPLANTADO.IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA SUBSIDIAR OS GESTORES NA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO SETOR.\r\n\r\nJustificativa: 8003 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO RJ IMPLANTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1894\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 322 - Instituto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 127. 0454. 4658\r\n\r\nGovernança Metropolitana\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº9643, DE 07 DE ABRIL DE 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1895\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 621 - Fundo para as Ciências do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 571. 0440. 4588\r\n\r\nSuporte a Estudantes e Pesquisadores\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAPOIAR A POLÍTICA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E INOVADORA NA FUNDAÇÃO CECIERJ E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E/OU PESQUISA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1896\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 430 - Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0463. 4491\r\n\r\nOperacionalização do Teatro Municipal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nGARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL, GARANTINDO SEU FUNCINAMENTO, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS E DA ESCOLA ESTADUAL DE DANÇA MARIA OLENEWA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1897\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 14. 340 - Loteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 244. 0450. 8373\r\n\r\nMobilidade com Qualidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO E/OU DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS, PARA O MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1898\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350\r\n\r\nAtendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAMPLIAR A REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E JURÍDICO E DE ABRIGAMENTO À MULHER, EM ESPECIAL PARA AS MULHERES NEGRAS E TRANS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1899\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 31. 610 - Fundo Estadual de Transportes\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 26. 453. 0469. 2581\r\n\r\nModelagem Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nELABORAÇÃO DE MODELAGEM PARA A UNIFICAÇÃO DA BILHETAGEM ELETRÔNICA PARA AS GRATUIDADES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DA LEI Nº8.022, DE 29 DE JUNHO DE 2018.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1900\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nADEQUAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS PERMANENTES NA UPA DE MANGUINHOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1901\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DO MARIMBONDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1902\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094\r\n\r\nConstr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NO BAIRRO DA PIEDADE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1903\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO E SANEAMENTO DA COMUNIDADE PARQUE LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1904\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA/TRAVESSA MINEIRA E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO JARDIM LARANJEIRAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1905\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO JARDIM ROMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU: RUA RAFAEL LUIZ, RUA AFONSO CELSO, RUA ENEIMA, RUA NEISA, RUA NORMA, RUA ARMANDO SALES TEXEIRA, RUA MESQUITA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1906\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO MARAPICU, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU: RUA SETE DE SETEMBRO, RUA SETE DE ABRIL, RUA BAEPENDI, RUA GERICINÓ, RUA FLORES, RUA CRAVO, RUA MOZELLA, RUA ITÁLIA, RUA PIABANHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1907\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO MARILEIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU: RUA SÃO JOAQUIM, RIA NEIDE, TRAVESSA SÃO JOAQUIM, RUA VÂNIA MARIA, RUA NAIR, RUA VERA LUCIA, RUA BOM VIZINHO, RUA COMPREENSÃO, RUA DONA ELISA DE ALMEIDA, RUA HORTA CAMPOS, AVENIDA ESTRADA DE FERRO, AVENIDA RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1908\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO NOVA VIDA, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU: RUA FLAVIA REGINA (INÍCIO ESTRADA MATO GROSSO), RUA KARINE DE SOUZA, RUA PEDRO DE SOUZA, RUA SÃO PAULO, RUA VITÓRIA, RUA JASPION, RUA TINA TÂNIA , RUA ROBERTO TELLES DE ANDRADE, RUA ERNANI JOSÉ DA SILVA, RUA JUPIARA PEREIRA, RUA GIDIONE MIRANDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1909\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0464. 3979\r\n\r\nCidades Sustentáveis\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nURBANIZAÇÃO COM DRENAGEM PLUVIAL, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO TRÊS MARIAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU: AVENIDA AURINO SOARES DE MELO, ALAMEDA FRANCISCO MATOS, RUA MARCÍLIO DIAS, RUA ALMIRANTE COCHRNE, RUA ALM. JACEGUAI, RUA ALM. BARROSO, RUA ALM. TAMANDARÉ, RUA ALM. JÚLIO DE NORONHA, RUA VISCONDE DE INHAÚMA, TRAVESSA RIACHUELO, ESTRADA DO MUGANGO, RUA AMAZONAS, RUA MARANHÃO, RUA PARÁ, RUA SÃO JORGE, RUA GÓIAS, RUA PERNAMBUCO, RUA CEARÁ, RUA RIO DE JANEIRO, RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARVALHO, RUA COMANDANTE ABELARDO MOTTA, RUA CORUZU, RUA RIACHUELO, RUA BELA, RUA AQUIDABÃ, RUA HUMAITÁ, RUA SEM NOME, COM INICÍO NA RUA ALM. TAMANDARÉ E TERMINO NA RUA ALM. JULIO DE NORONHA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1910\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 691. 0452. 1110\r\n\r\nReconhec Valoriz Artesão e Ativid Artesanal\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nVALORIZAR O ARTESÃO FLUMINENSE E SUA PRODUÇÃO, AUXILIANDO - O NO APRIMORAMENTO TÉCNICO, NA DIVULGAÇÃO E ESCOAMENTO ECONÔMICO E ARTÍSTICO DE SEU TRABALHO, BEM COMO NO RECONHECIMENTO E PROMOÇÃO DO ARTESANATO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1911\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189\r\n\r\nPromoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nFOMENTO À REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS MENSAIS ITINERANTES PROMOVIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DA VELHA GUARDA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1912\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. - O PODER EXECUTIVO ENVIARÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), SEMESTRALMENTE, BALANÇOS CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS CELEBRADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1913\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. - A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ) E DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ) SERÁ REPASSADA MENSALMENTE NA FORMA DE DUODÉCIMOS.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1914\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, DEVERÁ APRESENTAR, EM ANEXO, OS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS:I - DEMONSTRATIVOS DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA;II - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM DESENVOLVIMENTO DE ENSINO;III - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE;IV - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DESTINADAS À FAPERJ;V - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DESTINADAS ÀS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS.PARÁGRAFO ÚNICO: O PODER EXECUTIVO REALIZARÁ AS DEMAIS ATUALIZAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DA REVISÃO DOS DEMONSTRATIVOS ELENCADOS NO CAPUT.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1915\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1916\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. - O PODER EXECUTIVO PROCEDERÁ À REVISÃO INTEGRAL DE TODOS OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ).§1º - A REVISÃO TOMARÁ POR BASE OS SEGUINTES CRITÉRIOS:I - ADEQUAÇÃO ÀS RESOLUÇÕES DO CONFAZ;II - RESULTADOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS DECORRENTES DA CONCESSÃO DE INCENTIVO, NOTADAMENTE NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA;III - VALORES TOTAIS DE CADA INCENTIVO;IV - JUSTIFICATIVA DE FOMENTO SETORIAL OU DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA A CONCESSÃO DO INCENTIVO.§2º - O RESULTADO DO ESTUDO DEVERÁ SER PUBLICADO EM SÍTIO ELETRÔNICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.§3º - O RESULTADO DO ESTUDO DEVERÁ SER OBJETO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1917\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PREVISTO NA LEI Nº 9.191, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (SUPERA RIO).\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1918\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. ... - O PODER EXECUTIVO PUBLICARÁ TRIMESTRALMENTE, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO LEILÃO DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOSTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE).\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1919\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. PARA FINS DE TRANSPARÊNCIA E LEGITIMIDADE EM RELAÇÃO AO PROCESSO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023, O PODER EXECUTIVO DEVERÁ REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), COM AMPLA DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. §1º - DEVERÃO SER REALIZADAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TEMÁTICAS COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS DIFERENTES ÁREAS DO GOVERNO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E ELUCIDAR AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DE CADA PASTA. §2º - EM CADA AUDIÊNCIA DEVERÁ SER ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1920\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. ... - A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANUAL DESTINADA AO CUSTEIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ) E DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ) SERÁ REPASSADA MENSALMENTE EM FORMA DE DUODÉCIMOS.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1921\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EFETIVAR A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, NOS TERMOS TERMOS DA LEI Nº9.436, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1922\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕE A LEI Nº 9.131, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1923\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO QUE DISPÕE A LEI Nº 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1924\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. ... - A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREVERÁ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO QUE DISPÕE A LEI Nº 9.378, DE 22 DE JULHO DE 2021.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1925\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. ...- O PODER EXECUTIVO DEVERÁ ENVIAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), SEMESTRALMENTE, BALANÇOS CONSOLIDADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS CANCELADOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE ATUAM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1926\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 13\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE INCISO AO ARTIGO 13, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. 13 - (...)(...)INCISO - ALTERAÇÕES DECORRENTES DE ADEQUAÇÕES AO NOVO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº1927\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 14\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE PARÁGRAFO AO ARTIGO 14, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\"ART. 14 (...)§ - FICA VEDADO A CONTIGENCIAMENTO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAS (FECP).\"\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2673\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE TECNOLOGIA FAT (CAMPUS DAUERJ EM RESENDE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2674\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NO INSTITUTO POLITÉCNICO IPRJ (CAMPUS DAUERJ EM NOVA FRIBURGO)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2675\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORESFFP (CAMPUS DA UERJ EM SÃO GONÇALO).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2676\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINSTALAÇÃO DO REFEITÓRIO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO DA UERJ CAP UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2677\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA AEDA 027/REITORIA/2022QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DOESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2678\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA AEDA 026/REITORIA/2022QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADEDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2679\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 010 - Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLEMENTAÇÃO DO ATO EXECUTIVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA AEDA 025/REITORIA/2022QUE ESTABELECE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES ATIVOS DA UNIVERSIDADE DOESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2680\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 3106\r\n\r\nAmpliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA UERJ (PRÉDIOS E OUTROS IMÓVEIS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES-FIM DA UNIVERSIDADE), PRIVILEGIANDO AS ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES.\r\n\r\nJustificativa: CASO ESSES RECURSOS NÃO SEJAM OBTIDOS, OS PREJUÍZOS PARA PRÉDIOS E INSTALAÇÕES TENDEM A SE AGRAVAR.HÁ SÉRIOS RISCOS DECORRENTES DO NÃO ATENDIMENTO A ESSA EMENDA, SEMPRE RELACIONADOS À INTEGRIDADE FÍSICA DE FUNCIONÁRIOS, ALUNOS E DEMAIS PESSOAS QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS CAMPI DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2681\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2207\r\n\r\nApoio à Residência na UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O PROGRAMA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA SUA CONTINUIDADE.O PROGRAMA DE APOIO À RESIDÊNCIA NA UERJ ABRANGE AS ÁREAS MÉDICA, DE SAÚDE E JURÍDICA. PROGRAMAS DE ESPECIALIZAÇÃO ONDE OS ALUNOS PRESTAM CONCURSO PARA REALIZAR RESIDÊNCIA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E NO ESCRITÓRIO MODELO DA FACULDADE DE DIREITO.\r\n\r\nJustificativa: A INEXISTÊNCIA DE RECURSOS PARA ESSE PROGRAMA TERÁ REFLEXOS EXTREMAMENTE NEGATIVOS NA FORMAÇÃO DESSES ESPECIALISTAS, COM PREJUÍZO PARA A POPULAÇÃO DE NOSSO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2682\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINVESTIMENTOS NA INFRA-ESTRUTURA DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE.ALGUMAS ÁREAS APRESENTAM DESGASTE ACENTUADO, EXIGINDO ATENÇÃO PERMANENTE DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO, SEM QUE OS PROBLEMAS SEJAM DEFINITIVAMENTE SOLUCIONADOS.\r\n\r\nJustificativa: SE ESSES RECURSOS NÃO FOREM OBTIDOS, A TENDÊNCIA É DE AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES JÁ CRÍTICAS , INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE FECHAMENTO DE PARTE DAS INSTALAÇÕES, DESATIVANDO EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO QUE PROCURA AS UNIDADES DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2683\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA (ATENÇÃO PRIMÁRIA) NO ÂMBITO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ. ESTE PROJETO VISA FORNECER ATENDIMENTOS EM QUE EVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE ENTRE O EXAMEOFTALMOLÓGICO E A EXECUÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO, SENDO REALIZADOS AINDA NA CONSULTA INICIAL DO PACIENTE, O QUE IMPORTARÁ NA REDUÇÃO ACENTUADA DAS FILAS DE ESPERA, EVITANDO DESLOCAMENTOS REPETIDOS E DESNECESSÁRIOS DO PACIENTE, BEM COMO A POSSÍVEL PIORA DO QUADROCLÍNICO.A UERJ EMPREENDE PARTE SIGNIFICATIVA DE SUAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, LIGADAS À ÁREA DE SAÚDE, NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM GERAL. NOS ÚLTIMOS ANOS, DADA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, VEM PARTICIPANDO ATIVAMENTE PARA CONTRIBUIR EM REDUZIR DÉFICIT DELEITOS E DE CONSULTAS, COLHENDO COMO FRUTOS, ALÉM DE AUMENTAR A OFERTA, MELHOR PREPARAR SEUS ESTUDANTES NAS ATIVIDADES DA PRÁTICA DA MEDICINA, ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA, PROPICIANDO UM PÚBLICO ALVO AUTÓCTONE PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CLÍNICAS.ESTA ATIVIDADE É DESENVOLVIDA PRECIPUAMENTE PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (INTERVENÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO (ATENDIMENTO PRIMÁRIO) E PELAS DISCIPLINAS PRÁTICAS DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS FACULDADES LIGADAS À ÁREA DE SAÚDE EM GERAL.O PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2020 2023) RECONHECE ESTE PROBLEMA:ATUALMENTE, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSUI APENAS 33 UNIDADES ESPECIALIZADAS NA REDE DE OFTALMOLOGIA. CONSIDERANDO O PARÂMETRO DE 2008, SE OBSERVA UM DÉFICIT DE 44 UNIDADES ESPECIALIZADAS NO ESTADO. A DELIBERAÇÃO CIB-RJ NO 4.881, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, PACTUOU A RECOMPOSIÇÃO DA REDEDE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO. (GRIFO NOSSO)UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 6413/2022(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2023)ATUALMENTE, SE SOMADOS OS DADOS DISPONÍVEIS NO SER E NO SISREG, A FILA DE NECESSITADOS A ESPERA DE CONSULTAS E EXAMES NO DIA 19/09/2022 É DE 14.070 PESSOAS.A SAÚDE OFTALMOLÓGICA, PRIMÁRIA PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, ENSEJA TAMBÉM PROBLEMAS NA QUALIDADE DO APRENDIZADO DESDE A CRECHE AO ENSINO SUPERIOR, LIMITANDO A INTEGRAÇÃO DO INDIVÍDUO À SOCIEDADE E, CONSEQUENTEMENTE, AO MERCADO DE TRABALHO.A INEXISTÊNCIA DE CENTRO PÚBLICO OPERACIONAL, INTEGRADO E DE REFERÊNCIA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA QUE POSSIBILITE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS IMPÕE À PARCELA DA POPULAÇÃO CARENTE O ESTIGMA DE INADEQUADA PARA O MERCADO DE TRABALHO, QUANDO UMA SIMPLES E CONTINUADA AÇÃO PÚBLICA NA ÁREA É CAPAZ DE PERMITIR A SUA INSERÇÃO.DESSE MODO, O CENTRO DE REFERÊNCIA PROPOSTO SE DISPORÁ A:1. REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM EXECUÇÃO NA MESMA VISITA DE EXAMES COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS À CONFIRMAÇÃO DA(S) HIPÓTESE(S) DIAGNÓSTICA(S), EM ENFERMIDADES COMO O GLAUCOMA, A RETINOPATIA DIABÉTICA, A RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, OS ESTRABISMOS DA INFÂNCIA, A DEGENERAÇÃO MACULAR E MUITAS OUTRAS, COM GRAVES REPERCUSSÕES SÓCIO-ECONÔMICAS.2. DESENVOLVER SISTEMA COM MAIOR EFICIENCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO:? REFRAÇÃO OCULAR COM A DEVIDA PRESCRIÇÃO DOS ÓCULOS? TONOMETRIA OCULAR, COM A AFERICÃO DA PRESSÃO INTRAOCULAR? MAPEAMENTO DE RETINA? MICROSCOPIA ESPECULAR DA CÓRNEA? ULTRASSONOGRAFIA OCULAR? TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (OCT)? TOPOGRAFIA CDE CÓRNEA? OUTROSPARA ISSO SERÁ NECESSÁRIA UMA INFRA-ESTRUTURAR FÍSICA CONTANDO COM 20 (VINTE) SALAS DE EXAMES BÁSICOS E SUPLEMENTARES, DEVIDAMENTE EQUIPADAS, COM ÁREAS DE APOIO DE SECRETARIA, ESPERA E RECUPERAÇÃO, BEM COMO INFRA-ESTRUTURA DE HIGIENE E LIMPEZA, EM UM TOTAL ESTIMADO DE UM MIL METROS QUADRADOS.POR FIM, A PRESENTE INICIATIVA VEM AO ENCONTRO DA VONTADE LEGISLATIVA E DO PODER EXECUTIVO DONOSSO ESTADO QUE FIZERAM PUBLICAR A LEI NO 9849 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI OSETEMBRO BRANCO E SE PREOCUPA COM A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DA RETINA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2684\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 4690\r\n\r\nDesenv. ativ. Ensino, Pesquisa e Extens\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nDOTAR O PROGRAMA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A SUA CONTINUIDADE.PROGRAMA CRIADO EM 2021 PARA AGRUPAR AS BOLSAS DE PRODUTIVIDADE DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE. COMO O PROGRAMA É RECENTE AINDA NÃO DISPÕE DA PREVISÃO SUFICIENTE DE RECURSOS NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DETALHADO.\r\n\r\nJustificativa: CASO OS RECURSOS PLEITEADOS NÃO SEJAM OBTIDOS, NÃO SERÁ POSSÍVEL DAR SEGUIMENTO AS AÇÕES RELACIONADAS COM OS OBJETIVOS DESTE PROGRAMA DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2685\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 06. 020 - Subsecretaria Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 122. 0002. 2016\r\n\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTE PROGRAMA DE TRABALHO ATENDE À MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIVERSIDADE, RECEBENDO AS DESPESAS COM LIMPEZA, COLETA DE LIXO, VIGILÂNCIA, MANUTENÇÃO PREDIAL MÍNIMA (CORRETIVA), DIÁRIAS E PASSAGENS, MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E MATERIAL DE CONSUMO.A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR AOS DIVERSOS COMPONENTES DA UERJ A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UM PLANEJAMENTO DE CURTO PRAZO, FACULTANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE PEQUENA MONTA E MAIS IMEDIATAS.REFORÇANDO ESSA NECESSIDADE, SERÃO NECESSÁRIOS RECURSOS ADICIONAIS PARA AMANUTENÇÃO DOS NOVOS CAMPI E DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, PROJETO IMPORTANTE E COMPLEMENTAR AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES CARENTES DA UERJ.\r\n\r\nJustificativa: CASO NÃO HAJA O APORTE DOS RECURSOS PROPOSTOS, HAVERÁ FORTE COMPROMETIMENTO PARA AS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE, POIS AS DESPESAS AQUI ALOCADAS NÃO PODEM SER COMPENSADAS COM REDUÇÃO EM OUTROS PROGRAMAS OU FONTES, ASSIM COMO NÃO PODEM SER SUPRIMIDAS OU REDUZIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2686\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2267\r\n\r\nIncentivo à Permanência Discente\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nESTE PROGRAMA DE TRABALHO CONCENTRA OS RECURSOS PARA A PERMANÊNCIA, NA UERJ, DOS ESTUDANTES EGRESSOS DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS E RECONHECIDAMENTE CARENTES, NUM ESFORÇO DE MANTÊ-LOS NA UNIVERSIDADE ATÉ À CONCLUSÃO DE SUAS GRADUAÇÕES, DANDO-LHES, AINDA, CONDIÇÕES DE OBTER OS CONCEITOS NECESSÁRIOS À SUA EVOLUÇÃO NA GRADUAÇÃO.AS AÇÕES E PROJETOS QUE VISAM ATINGIR ESSES OBJETIVOS SÃO AMPARADAS POR LEGISLAÇÃO ESTADUAL, NOTADAMENTE AS LEIS ESTADUAIS 8.121, E X.XXX, ALÉM DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELA UNIVERSIDADE COMO MEDIDAS PROTETIVAS ADOTADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA REITORIA DA UNIVERSIDADE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID/19.\r\n\r\nJustificativa: SEM O APORTE DE RECURSOS CORRESPONDENTE, PODERÁ SER FRUSTRADO TODO O PROJETO, JÁ QUE A INSUFICIÊNCIA ATINGIRÁ OS ESTUDANTES CARENTES DE TODOS OS CURSOS, EM TODOS OS PERÍODOS QUE ESTIVEREM CURSANDO.ESSA PERDA, QUASE CERTAMENTE, NÃO PODERÁ SER RECUPERADA, MARCANDO O PROGRAMA COM UMA SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE QUE NÃO É DESEJADA POR NENHUMA DAS PARTES ENVOLVIDAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2687\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0002. 2660\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO NO NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE.\r\n\r\nJustificativa: CASO OS RECURSOS PLEITEADOS NÃO SEJAM OBTIDOS, NÃO SERÁ POSSÍVEL DAR SEGUIMENTO A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PCC DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DA UERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2688\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 364. 0442. 2268\r\n\r\nApoio à Formação do Estudante - UERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nSUBSÍDIOS CONCEDIDOS A ESTUDANTES DA GRADUAÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS CIENTÍFICOS PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS, E PARA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO DE NATUREZA CURRICULAR (OBRIGATÓRIOS PARA A CONCLUSÃO DA GRADUAÇÃO). OS TRABALHOS DE CAMPO FAZEM PARTE DO CURRÍCULO DE ALGUMAS DISCIPLINAS, DE ALGUNS CURSOS DE GRADUAÇÃO.OUTRA ATIVIDADE IMPORTANTE, DESENVOLVIDA ATRAVÉS DESTE PROGRAMA, É A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CARGA HORÁRIA DOCENTE. PARTE DESSA NECESSIDADE É RESULTADO DO CRESCIMENTO DA UERJ, EM TERMOS DE NOVOS CAMPI, NOVOS CURSOS E NOVAS TURMAS.\r\n\r\nJustificativa: CASO OS RECURSOS PLEITEADOS NÃO SEJAM OBTIDOS, NÃO HAVERÁ CONDIÇÕES DE ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS POR VAGAS EM DISCIPLINAS. COM ISSO, A CONSEQUÊNCIA MAIS DIRETA SERÁ O AUMENTO DO PERÍODO DA GRADUAÇÃO, REFLETINDO NEGATIVAMENTE NA RENDA DAS FAMÍLIAS E NO MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2689\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO HUPE , UNIDADE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, PODE SER CONSIDERADO O ESPAÇO MAIS DINÂMICO E COMPLEXO A SER ADMINISTRADO NO ÂMBITO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. A TRÍPLICE MISSÃO UNIVERSITÁRIA, SOMADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, O TORNAAINDA MAIS SENSÍVEL E IMPORTANTE PARA A SOCIEDADE FLUMINENSE.TORNÁ-LO ININTERRUPTAMENTE OPERACIONAL, PORTANTO, CONSTITUI UM GRANDE DESAFIO DIÁRIO, HAJA VISTA QUE AS VARIÁVEISQUE PRECISAM SER ADMINISTRADAS DEVEM SER SEMPRE ANALISADAS E ADAPTADAS SEGUNDO AS ROTINEIRAS MODIFICAÇÕES EMNÚMERO E PARÂMETRO. ENTRETANTO, SOMENTE TORNÁ-LO OPERACIONAL NÃO BASTA, OS INÚMEROS SERVIÇOS NELE EXISTENTESDEVEM ATUAR COM A SINERGIA ADEQUADA PARA QUE SE TORNE UM ÚNICO ORGANISMO A SERVIÇO DO PÚBLICO, OBTENDO O MAIORGRAU DE EFICIÊNCIA POSSÍVEL.NO COMPLEXO DE EDIFÍCIOS DO HUPE, ALGUNS CONSTRUÍDOS NA DÉCADA DE 50 DO SÉCULO PASSADO, ENCONTRAM-SECONJUGADOS OS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, HOTELARIA, LABORATÓRIO, LAVANDERIA, FARMÁCIA, COZINHA,ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE AQUISIÇÃO E DEPÓSITO DE INSUMOS, ENTRE OUTROS, QUE SERVEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDEPARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM.NESTE CONTEXTO, IMPORTANTE DESTACAR QUE O HUPE TRABALHAVA EM 2016, EM MÉDIA, COM APROXIMADAMENTE COM 150LEITOS EM OPERAÇÃO. HOJE SÃO 502.A AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO HOSPITALAR PERMITIDO PELA CAPACIDADE DOS PROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM E PELAALAVANCAGEM NOS RECURSOS APLICADOS CRIARAM PROBLEMAS DE BASE NA INFRAESTRUTURA.ÁGUA, ENERGIA E CLIMATIZAÇÃO SÃO ELEMENTOS BÁSICOS E ESSENCIAIS QUE PERMITEM O FUNCIONAMENTO DO HUPE, MASTAMBÉM LIMITAM A SUA CAPACIDADE DE AMPLIAÇÃO. HOJE O HUPE TRABALHA NO LIMITE OPERACIONAL.COM A FINALIDADE DE GARANTIR ADEQUADO, ESTÁVEL E PERMANENTE FUNCIONAMENTO DO HUPE, BEM COMO POSSIBILITARMODERNIZAÇÕES, READEQUAÇÕES DE AMBIENTES E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, É IMPRESCINDÍVEL APLICAÇÃO DEINVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA, PRIORIZANDO:A) SISTEMA HIDRÁULICO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAGEM DE GRANDE VAZÃO (25 M3/H), COMPOSTO DEESTRUTURA DE APOIO, FILTRO DE AREIA DE FLUXO DESCENDENTE, BOMBAS, QUADROS ELÉTRICOS E DE COMANDO, TUBOS CONEXÕESE VÁLVULAS. O REFERIDO SISTEMA É NECESSÁRIO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA,CONSIDERANDO O EXCESSO DE LODO CONSTATADO POR OCASIÃO DAS LIMPEZAS DOS RESERVATÓRIOS.B) SISTEMA ELÉTRICO - ATUALMENTE OPERANDO NO LIMITE DA CAPACIDADE E DISPONIBILIDADE PELA CONCESSIONÁRIA, ÉIMPRESCINDÍVEL O AUMENTO DE CARGA, SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES DE TENSÃO À ÓLEO POR NOVOS, SECO, DE MAIORPOTÊNCIA; SUBSTITUIÇÃO DE PAINÉIS DE BAIXA TENSÃO POR NOVOS QUE POSSIBILITEM A INSTALAÇÃO DE NOVOS CIRCUITOS(DISJUNTORES), PERMITINDO, DESSA FORMA, INSTALAR NOVOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO;MODERNIZAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE AMBIENTES, BEM COMO PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA AO SISTEMA COMO UMTODO.C) CLIMATIZAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DOS ATUAIS SISTEMAS DE GRANDE PORTE EXISTENTES, BEM COMO INSTALAÇÃO DE NOVOS PARAADEQUAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES, CONFORTO DOS PACIENTES E PROFISSIONAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº2690\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 40. 430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 302. 0460. 3409\r\n\r\nRecuperação Moderniz Complexo Universit Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUIR E IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA (ATENÇÃO PRIMÁRIA) NOÂMBITO DO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ.ESTE PROJETO VISA FORNECER ATENDIMENTOS EM QUE EVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE ENTRE O EXAMEOFTALMOLÓGICO E A EXECUÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO, SENDO REALIZADOSAINDA NA CONSULTA INICIAL DO PACIENTE, O QUE IMPORTARÁ NA REDUÇÃO ACENTUADA DAS FILAS DE ESPERA,EVITANDO DESLOCAMENTOS REPETIDOS E DESNECESSÁRIOS DO PACIENTE, BEM COMO A POSSÍVEL PIORA DO QUADROCLÍNICO.A UERJ EMPREENDE PARTE SIGNIFICATIVA DE SUAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, LIGADAS À ÁREADE SAÚDE, NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO EM GERAL. NOS ÚLTIMOS ANOS, DADA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL, VEM PARTICIPANDO ATIVAMENTE PARA CONTRIBUIR EM REDUZIR DÉFICIT DELEITOS E DE CONSULTAS, COLHENDO COMO FRUTOS, ALÉM DE AUMENTAR A OFERTA, MELHOR PREPARAR SEUSESTUDANTES NAS ATIVIDADES DA PRÁTICA DA MEDICINA, ENFERMAGEM, NUTRIÇÃO E FISIOTERAPIA, PROPICIANDO UMPÚBLICO ALVO AUTÓCTONE PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CLÍNICAS.ESTA ATIVIDADE É DESENVOLVIDA PRECIPUAMENTE PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (INTERVENÇÕES DEMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO (ATENDIMENTO PRIMÁRIO) E PELAS DISCIPLINASPRÁTICAS DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS FACULDADES LIGADAS À ÁREA DE SAÚDE EM GERAL.O PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2020 2023) RECONHECE ESTE PROBLEMA:ATUALMENTE, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POSSUI APENAS 33 UNIDADES ESPECIALIZADAS NA REDE DEOFTALMOLOGIA. CONSIDERANDO O PARÂMETRO DE 2008, SE OBSERVA UM DÉFICIT DE 44 UNIDADES ESPECIALIZADASNO ESTADO. A DELIBERAÇÃO CIB-RJ NO 4.881, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, PACTUOU A RECOMPOSIÇÃO DA REDEDE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO.ATUALMENTE, SE SOMADOS OS DADOS DISPONÍVEIS NO SER E NO SISREG, A FILA DE NECESSITADOS A ESPERA DECONSULTAS E EXAMES NO DIA 19/09/2022 É DE 14.070 PESSOAS.A SAÚDE OFTALMOLÓGICA, PRIMÁRIA PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, ENSEJA TAMBÉM PROBLEMAS NA QUALIDADEDO APRENDIZADO DESDE A CRECHE AO ENSINO SUPERIOR, LIMITANDO A INTEGRAÇÃO DO INDIVÍDUO À SOCIEDADE E,CONSEQUENTEMENTE, AO MERCADO DE TRABALHO.A INEXISTÊNCIA DE CENTRO PÚBLICO OPERACIONAL, INTEGRADO E DE REFERÊNCIA PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA QUEPOSSIBILITE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS IMPÕE À PARCELA DA POPULAÇÃO CARENTEO ESTIGMA DE INADEQUADA PARA O MERCADO DE TRABALHO, QUANDO UMA SIMPLES E CONTINUADA AÇÃO PÚBLICANA ÁREA É CAPAZ DE PERMITIR A SUA INSERÇÃO.DESSE MODO, O CENTRO DE REFERÊNCIA PROPOSTO SE DISPORÁ A:1. REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS COM EXECUÇÃO NA MESMA VISITA DE EXAMES COMPLEMENTARES,NECESSÁRIOS À CONFIRMAÇÃO DA(S) HIPÓTESE(S) DIAGNÓSTICA(S), EM ENFERMIDADES COMO O GLAUCOMA,A RETINOPATIA DIABÉTICA, A RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, OS ESTRABISMOS DA INFÂNCIA, ADEGENERAÇÃO MACULAR E MUITAS OUTRAS, COM GRAVES REPERCUSSÕES SÓCIO-ECONÔMICAS.2. DESENVOLVER SISTEMA COM MAIOR EFICIENCIA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO:? REFRAÇÃO OCULAR COM A DEVIDA PRESCRIÇÃO DOS ÓCULOS? TONOMETRIA OCULAR, COM A AFERICÃO DA PRESSÃO INTRAOCULAR? MAPEAMENTO DE RETINA? MICROSCOPIA ESPECULAR DA CÓRNEA? ULTRASSONOGRAFIA OCULAR? TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (OCT)? TOPOGRAFIA CDE CÓRNEA? OUTROSPARA ISSO SERÁ NECESSÁRIA UMA INFRA-ESTRUTURAR FÍSICA CONTANDO COM 20 (VINTE) SALAS DE EXAMES BÁSICOSE SUPLEMENTARES, DEVIDAMENTE EQUIPADAS, COM ÁREAS DE APOIO DE SECRETARIA, ESPERA E RECUPERAÇÃO,BEM COMO INFRA-ESTRUTURA DE HIGIENE E LIMPEZA, EM UM TOTAL ESTIMADO DE UM MIL METROS QUADRADOS.POR FIM, A PRESENTE INICIATIVA VEM AO ENCONTRO DA VONTADE LEGISLATIVA E DO PODER EXECUTIVO DONOSSO ESTADO QUE FIZERAM PUBLICAR A LEI NO 9849 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, QUE INSTITUI OSETEMBRO BRANCO E SE PREOCUPA COM A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DA RETINA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1293\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Barra Mansa\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1294\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paracambi\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1295\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1296\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nilópolis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1297\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Iguaçu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1298\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1299\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaboraí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1300\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João de Meriti\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1301\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1302\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duque de Caxias\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1303\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1304\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Cabo Frio\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1305\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Mesquita\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1306\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1307\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Belford Roxo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1308\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Três Rios\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1309\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Itaguaí\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1310\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1311\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 811. 0458. 4733 - Promoção do Esporte de Alto Rendimento\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO PARA ATIVIDADES DE JOVENS E ADOLESCENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1312\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROTEÇÃO DOS SISTEMAS FLORESTAIS E DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1313\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659 - Promoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1314\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 642 - Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 241. 0448. 4659 - Promoção de Direitos da Pessoa Idosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOÇÃO DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1315\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1316\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1317\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4078 - Proteção Social Especial à População de Rua\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL À POPULAÇÃO DE RUA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1318\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663 - Operacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO BAIRRO DE ANCHIETA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1319\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 51. 010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4663 - Operacionalização do Programa Bairro Seguro\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 120.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO SEGURO NO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1320\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0466. 2920 - Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1321\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8331 - Operacionalização das UPAs 24h Estaduais \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24H ESTADUAL NO BAIRRO DE RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1322\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Guapimirim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nJustificativa: GESTÃO DE RES. SÓLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1323\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 17. 512. 0437. 5618 - Gestão de Res. Sólidos e Saneamento Ambiental\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 125.000,00\r\n\r\nJustificativa: GESTÃO DE RES. SÓLIDOS E SANEAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1324\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4725 - Fomento Sustentável Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO SUSTENTÁVEL MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1325\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4725 - Fomento Sustentável Microbacias Hidrográficas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTO SUSTENTÁVEL MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1326\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO UNIDADES DE SAÚDE NO POSTO DE SAÚDE DA MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1327\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 1094 - Constr, Reforma e Aparelham Unidades de Saúde\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO UNIDADES DE SAÚDE NO BAIRRO DE PORTELA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1328\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1329\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO A CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1330\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 243. 0449. 4176 - Atend. Criança/Adol. Situação Vulnerabilidade\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Angra dos Reis\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 95.000,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1331\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1332\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 650 - Fundo Estadual de Assistência Social\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 08. 244. 0450. 4541 - Gestão do SUAS\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1333\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0441. 8307 - Manutenção Unidade Educacional e Tecnológica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Rio de Janeiro\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO UNIDADE EDUCACIONAL E TECNOLÓGICA NA FAETEC - UNIDADE RICARDO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1334\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 2055 - Operacionalização da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1335\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 782. 0455. 2036 - Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 130.000,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA MARAVILHA, ENTRE OS BAIRROS DA MARAVILHA E ARCOZELO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1336\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 24. 320 - Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 18. 541. 0438. 4675 - Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiv.\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Paty do Alferes\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: PROTEÇÃO DOS SISTEMAS FLORESTAIS E DA BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1337\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Ostras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1338\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 620 - Fundo Estadual de Defesa Agropecuária\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 609. 0456. 4449 - Fortalecimento da Defesa Agropecuária do ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Miguel Pereira\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.000,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DA DEFESA AGROPECUÁRIA DO ERJ NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWellington José\r\n\r\nEMENDA Nº1339\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 40. 440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 363. 0445. 4532 - Desenvolvimento do Ensino Profissional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Rio das Flores\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.237,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3255\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0467. 2999 - AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA. A AÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 7923, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PAAFAMILIAR. SÃO NECESSÁRIOS RECURSOS PARA VIABILIZAR E OPERACIONALIZAR A POLÍTICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3256\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 2999 - APOIO E ESTÍMULO AOS GUIAS DE TURISMO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 20.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO PRETENDE CUMPRIR O INCISO VII DO ART.1º DA LEI Nº 8.858 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DESTINAR RECURSOS PARA OS PROFISSIONAIS CONSIDERADOS \"GUIAS DETURISMO\", COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS DA CRISE E DA PANDEMIA E, AO MESMO TEMPO, INCENTIVAR O TURISMONO ESTADO, ATIVIDADE IMPORTANTE PARA O RJ, MAS QUE PODE E DEVE SER MAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3257\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 16. 610 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 182. 0444. 7991 - Ampliação da Frota do CBMERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) QUADRICICLOS PARA SALVA- VIDAS PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3258\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Arraial do Cabo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDER OS DISTRITOS DE ARRAIAL DO CABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3259\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676 - Implantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICA, POSSIBILITANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA AS COMUNIDADES E CONJUNTOS HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA, DE ACORDO COM A LEI Nº 8.148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, DE AUTORIA DA DEPUTADA ZEIDAN.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3260\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 25.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA SEGURANÇA PÚBLICA DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3261\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3262\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 813. 0458. 2999 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CASAS DO TORCEDOR\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO PRETENDE CRIAR E OPERACIONALIZAR AS CASAS DO TORCEDOR - ESPAÇOS DESTINADOS À INTEGRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TORCEDORES, BEM COMO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DE OFICINAS, EXPOSIÇÕES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES SOCIAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3263\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica criada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho abaixo discriminado para:\r\n\r\nÓrgão: 17. 010 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27. 812. 0458. 2999 - COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: O OBJETIVO É REALIZAR AÇÕES PARA MITIGAR SITUAÇÕES DE VIO-LÊNCIA NO ÂMBITO ESPORTIVO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE ENQUANTO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3264\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 16. 482. 0459. 5676 - Implantação de Infraestrutura Habitacional\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.237,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 60.237,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSOS PARA A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA DAS CIDADES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FEHIS. O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL É UM INSTRUMENTO VALIOSO PARA A ARTICULAÇÃO E FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS NOERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3265\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO 'D' COM SUPORTE AVANÇADO DE UTI MÓVEL, PARA O MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3266\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Duas Barras\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3267\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 30. 010 - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 11. 334. 0445. 8269 - Economia Popular e Solidária e Comércio Justo\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: ESTIMULAR A ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E O COMÉRCIO JUSTO É DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL E GERAR RENDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3268\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Nova Friburgo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3269\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8189 - Promoção de Atividades Artísticas\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Iguaba Grande\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL 1.0 PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA DE IGUABA GRANDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3270\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 13. 010 - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 20. 608. 0455. 4726 - PEAPO\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE AGROECOLOGIA DO ACAMPAMENTO EDSON NOGUEIRA, MST, RJ 102, KM 19, ESTRADA DO CORRÉGO DO OURO. MACAÉ-RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3271\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 70.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3272\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO CIEP 393 - PREFEITO CARLOS EMIR MUSSI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3273\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546 - Ampliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3274\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 8250 - Operacionalização Polícia Técnico-Científica\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, PINTURA E MANUTENÇÃO DE POSTO REGIONAL DE POLÍCIAS TÉCNICAS (PRPTC) NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALHEIROS, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3275\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 15. 010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 13. 392. 0465. 8193 - Promoção e Difusão Cultural\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: RECURSO PARA A RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO HISTÓRICO DA SOCIEDADE MUSICAL LYRA DOS COMPOSITORES, FUNDADA NO FINAL DO SÉCULO XIX, EM 25 DE DEZEMBRO DE 1982, NO BAIRRO IMBETIBA, MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3276\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Macaé\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VIATURA MARIA DA PENHA) PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3277\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 150.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3278\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 200.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MAMÓGRAFO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3279\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Maricá\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 300.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER À CASA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3280\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3281\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São Gonçalo\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMÓGRAFO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3282\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0460. 5816 - Apoio Estabelecimentos Saúde Municípios\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 100.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3283\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3284\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 52. 010 - Secretaria de Estado de Policia Civil\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 06. 181. 0478. 4583 - Reaparelhamento da Polícia Civil\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Saquarema\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 40.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VIATURA MARIA DA PENHA) PARA ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE SAQUEREMA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3285\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744 - Assistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: OUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\nMunicípio: Silva Jardim\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 105.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3286\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 8341 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: São João da Barra\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 90.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3287\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR CASA ABRIGO DEIVA RAMPHINI REBELLO, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, PARA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3288\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nFica alterada a dotação orçamentária do Programa de Trabalho adicionando-se o valor abaixo discriminado:\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0483. 8350 - Atendimento Especializado à Mulher \r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nGrupo de Despesa: INVESTIMENTOS\r\n\r\nMunicípio: Volta Redonda\r\n\r\nCom cancelamento(s) de igual valor alocado(s) ao(s):\r\n\r\nÓrgão: 37. 010 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEPLAG\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 04. 122. 0000. 0294\r\n\r\nRecursos para compensação\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nFonte: 1.501.101 Indicador de Uso: 0 Valor: R$ 10.000,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER - CEAM NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3289\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CADO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.619 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3290\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTO COM 400 METROS DE ASFALTO NA RUA CASTRO RABELLO, BAIRRO LAGOINHA, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3291\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 600 METROS NA RUA DR. FURQUIM, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3292\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 600 METROS NA RUA DR. GUIOMAR COM A RUA EUCLIDES, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3293\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA RUA ISAIAS DUTRA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3294\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 350 METROS NA RUA PALMIRA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3295\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 400 METROS NA RUA SODRÉ E SILVA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3296\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA TRAVESSA DIAMANTINA, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3297\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 07. 010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 15. 451. 0464. 3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nOBRAS DE SANEAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM 300 METROS NA TRAVESSA URU, BAIRRO DE LAGOINHA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3298\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nINCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO NO PROJETO DE TRENS TURÍSTICOS DO GOVERNO DO ESTADO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3299\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI 7.642 DE 30 DEJUNHO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3300\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA CIDADE DE IGUABA GRANDE, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.697 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3301\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 8.061 DE 17 DE AGOSTO DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3302\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO, ESPAÇO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ E REGIÃO DOS LAGOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3303\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 29. 610 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 10. 302. 0461. 2744\r\n\r\nAssistência de Urgência e Emergência-SAMU 192\r\n\r\nEsfera Orçamentária: S\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR ESTIMADO R$ 150.000,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3304\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, VALOR ESTIMADO DE R$ 250.000,00.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3305\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 49. 010 - Secretaria de Estado Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 14. 422. 0448. 2200\r\n\r\nPromo Igualdade Racial e Liberdade Religiosa\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCRIAÇÃO DO MUSEU AFRO BRASILEIRO DA HERANÇA AFRICANA.\r\n\r\nJustificativa: É NECESSÁRIO, ATRAVÉS DA CULTURA E DA MEMÓRIA, ENFRENTAR O RACISMO E, ASSIM, DESENVOLVER A SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3306\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARATY, QUE POSSUI TITULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 8.044 DE 04 DE JUNHO DE 2008\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3307\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.512 DE 01 DE JANEIRO DE 2017\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3308\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO CENTRAL DE QUISSAMÃ, NO ENGENHO CENTRAL, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3309\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 18. 010 - Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 12. 122. 0441. 1546\r\n\r\nAmpliação da Rede e Melhoria Infraestrutura\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nREFORMA DO CIEP BRIZOLÃO 465 - DR. AMÍLCAR PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3310\r\n\r\nPRIORIDADE\r\n\r\nÓrgão: 43. 010 - Secretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 23. 695. 0452. 4489\r\n\r\nFomento, Promoção Desenvolv do Turismo no ERJ\r\n\r\nEsfera Orçamentária: F\r\n\r\nO Programa de Trabalho deverá atender a:\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, QUE POSSUI TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO, CONFORME LEI Nº 7.528 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3311\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 11\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE AO ARTIGO: PARÁGRAFO ÚNICO. O PODER EXECUTIVO DEVERÁ PUBLICAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA FISCAL, O DEMONSTRATIVO COM OS VALORES ORIUNDOS DAS OUTORGAS VIA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO ESPECIFICADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO ESTIMATIVA DO FLUXO DE RECEBIMENTOS E TODOS OS VALORES RECEBIDOS E A RECEBER PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3312\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVE SER ESTABELECIDA EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA UNIÃO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.\r\n\r\nJustificativa: INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL 12.435/2012 E ADERIDO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA LEI ESTADUAL 7966/2018 O SUAS DEVE SER VALORIZADO E APLICADO ESTRITAMENTE PARA GUIAR E GARANTIR O DESENVOLVIMENTO E A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÃO IMPORTANTES PARA A POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3313\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR AUDITORIA NA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3314\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO ONDE COUBER: ART) O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 SERÁ EXECUTADO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO, DE MANEIRA TRANSVERSAL, SENDO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS DE EQUIDADE E SENSÍVEL AO IMPACTO DO GASTO PÚBLICO SOBRE AS MULHERES.\r\n\r\nJustificativa: O COMPROMISSO COM A IGUALDADE E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DEVE PERMEAR TODA E QUALQUER POLÍTICA PÚBLICA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3315\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: A PRESENTE LEI DEVE GARANTIR A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DISPOSTO NA LEI NO 7946 DE 27 DE ABRIL DE 2018.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3316\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ADICIONE-SE ARTIGO, ONDE COUBER, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.: NÃO PODERÃO SER CONTINGENCIADOS OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA(FECP).\r\n\r\nJustificativa: O FECP É UM FUNDO COM RECURSOS PRÓPRIOS E HOJE FUNDAMENTAL PARA FINANCIAR DIVERSAS ÁREAS RELACIONADAS À MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA E REDUÇÃO DA POBREZA. É IMPRESCINDÍVEL QUE SEUS RECURSOS SEJAM TODOS EXECUTADOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº3317\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 5\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 5 CONFORME A SEGUINTE REDAÇÃO: I - CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES FIXADAS NESTA LEI, ATÉ O LIMITE DE 15% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA, POR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA INTEGRAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES, INCLUSIVE ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DISTINTAS, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, OS GRUPOS DE DESPESA RELATIVOS A \"OUTRAS DESPESAS CORRENTES\", \"INVESTIMENTOS\" E \"INVERSÕES FINANCEIRAS\", RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964;\r\n\r\nEMENDAS CANCELADAS\r\n\r\n0420, 0421, 0422, 0423, 0424,0425, 1027, 1517, 3781, 3794\r\n\r\nId: 2439819"
                    ],
                    "2439820": [
                        "II - Pareceres",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nFINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS, PELOS SENHORES DEPUTADOS, NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, AO PROJETO DE LEI Nº 6.412/2022, DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.730 DE 24 DE JANEIRO DE 2020”,\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAlexandre Knoploch\r\n\r\nEMENDA Nº14\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Fomento ao Conhecimento Técnico-Científico Inovativo RMRJ\r\n\r\nPrioridade: Servidor público capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 15000,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTO DA QUALIDADE TÉCNICA DOS SERVIDORES DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº15\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nNova Ação: APOIO AOS INSPETORES DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ISAPS\r\n\r\nFinalidade: APOIO ÀS ATIVIDADES DOS ISAP'S.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Unidade de segurança modernizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: COOPERAR À MELHORIA DO TRABALHO NA SEAP.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº16\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: APOIO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Evento esportivo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR PROJETOS ESPORTIVOS AOS CIDADÃOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº17\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO MUNIC BARRA DO PIRAÍ - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, OFERTANDO SERVIÇOS E APERFEIÇOANDO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DA CIDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: COM O APOIO DO ESTADO, A POPULAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ PODERÁ OBTER SERVIÇOS QUE POTENCIALIZE SEU DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº18\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO MUN VASSOURAS - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, OFERTANDO SERVIÇOS E APERFEIÇOANDO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL CIDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, OFERTANDO SERVIÇOS E APERFEIÇOANDO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº19\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO MUNIC FRIBURGO - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER ATIVIDADES PARA DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FRIBURGO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, OFERTANDO SERVIÇOS E APERFEIÇOANDO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº20\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO MUN MENDES - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nFinalidade: APOIAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MENDES/RJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, OFERTANDO SERVIÇOS E APERFEIÇOANDO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DA CIDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº21\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO MUNIC NOVA IGUAÇU - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER ATIVIDADES PARA DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, OFERTANDO SERVIÇOS E APERFEIÇOANDO A INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAnderson Moraes\r\n\r\nEMENDA Nº22\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nNova Ação: DESENVOLVIMENTO MUNIC TERESÓPOLIS - ESTADO PRESENTE\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA POPULAÇÃO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: POTENCIALIZAR AÇÕES NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº201\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0005-Promoção e Fortalecimento da Cidadania\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU DA JUSTIÇA\r\n\r\nFinalidade: PRESERVAR A MEMÓRIA INSTITUCIONAL E EXERCER ATIVIDADES COM O INTUITO DE DIFUNDIR VALORES DE JUSTIÇA, CIDADANIA E, ESPECIALMENTE PACIFICAÇÃO SOCIAL. DESENVOLVER AGENDA DE AMPLIAÇÃO DO DIÁLOGO COM A SOCIEDADE POR MEIO DA ARTE E DO APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DO PÚBLICO, TENDO COMO OBJETIVO QUE AS AÇÕES REALIZADAS PROVOQUEM REFLEXÃO E EVITEM OU MINIMIZEM OS CONFLITOS SOCIAIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO MÚSICA NO MUSEU IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAR O PROJETO MÚSICA NO MUSEU E O MUSEU DA JUSTIÇA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nAndré Ceciliano\r\n\r\nEMENDA Nº202\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0005-Promoção e Fortalecimento da Cidadania\r\n\r\nAção: OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU DA JUSTIÇA\r\n\r\nNova Prioridade: TEATRO NA JUSTIÇA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: NOVO PRODUTO PARA A AÇÃO CRIADA PELA EMENDA 201\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nBruno Dauaire\r\n\r\nEMENDA Nº199\r\n\r\nADITIVA DE PROGRAMA, AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nNovo Programa: PROGRAMA CRIANÇA FELIZ\r\n\r\nTipo do Programa: Programa de Serviços à Sociedade.\r\n\r\nObjetivo do Programa: A EMENDA TEM OBJETIVO DE APOIAR E ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA (DE 0 A 6 ANOS), FOCANDO EM MUNICÍPIOS QUE JÁ REALIZAM AÇÕES AMPLIADAS VOLTADAS PARA ESSE PÚBLICO ALVO, COMO É O CASA DA CIDADE DA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nNova Ação: CRIANÇA FELIZ FUNDO A FUNDO\r\n\r\nFinalidade: REPASSAR O RECURSO FUNDO A FUNDO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, JÁ NACIONALMENTE INSTITUÍDO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CRIANÇA FELIZ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº23\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS\r\n\r\nFinalidade: OFERECER AO PACIENTE, O MAIS CEDO POSSÍVEL, NO CURSO DE QUALQUER DOENÇA CRÔNICA POTENCIALMENTE FATAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR UMA ABORDAGEM QUE MELHORE A QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES E DE SUAS FAMÍLIAS, NA PRESENÇA DE PROBLEMAS ASSOCIADOS A DOENÇAS QUE AMEAÇAM A VIDA, MEDIANTE PREVENÇÃO E ALÍVIO DE SOFRIMENTO, PELA DETECÇÃO PRECOCE E TRATAMENTO DE DOR OU OUTROS PROBLEMAS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS, E SOCIAIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA CUIDADOS PALIATIVOS IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 8425, DE 1 DE JULHO DE 2019, FOMENTAR A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, QUE PODERÁ FIRMAR CONVÊNIOS PARA FORMAR UMA REDE DE ATENDIMENTO COM O OBJETIVO DE GARANTIR A MELHORA DA QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO TRATAMENTO DE PROBLEMAS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº24\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Apoio à Cultura Popular, Afro-Brasileira, Indígena e Tradicional\r\n\r\nPrioridade: PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CONHECIMENTO ANCESTRAL REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE APOIAR DIVERSOS GRUPOS QUE DESENVOLVEM TRABALHOS DE PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA MEMÓRIA ANCESTRAL AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº25\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiversidade\r\n\r\nNova Prioridade: AÇÃO DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANGUEZAIS\r\n\r\nUnidade de Medida: Metro quadrado\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50000,00\r\n\r\nJustificativa: OS MANGUEZAIS SÃO ECOSSISTEMAS DE GRANDE IMPORTÂNCIA NO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, SENDO UM BERÇÁRIO FAVORÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DE MUITAS ESPÉCIES DE ANIMAIS E PLANTAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº26\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Apoio à Produção Industrial e Distribuição de Medicamentos do IVB\r\n\r\nNova Prioridade: PESQUISAS COM A CANNABIS MEDICINAL IVB APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CANNABIS PARA FINS TERAPÊUTICOS PODE SER UTILIZADA COMO TRATAMENTO PARA DOENÇAS COMO CÂNCER, GLAUCOMA, EPILEPSIA REFRATÁRIA, ESPECTRO AUTISTA, FIBROMIALGIA ENTRE OUTRAS. A EMENDA BUSCA PROMOVER O ACESSO DEMOCRÁTICO À SAÚDE DA POPULAÇÃO E GARANTIR O ESTABELECIDO NA LEI 8.872 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE E O INCENTIVO ÀS PESQUISAS CIENTÍFICAS COMA \"CANNABIS\" MEDICINAL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº27\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Promoção Cultural do Esporte Suderj Memória\r\n\r\nNova Prioridade: CASA DO TORCEDOR IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO A LEI ESTADUAL N° 9883 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº28\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: CICLISMO DE MONTANHA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AO CICLISMO DE MONTANHA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O USO SUSTENTÁVEL, DE ACORDO COM A LEI ? 8308 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA NOS PARQUES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº29\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIAS/NUCLEO CRIMES RACIAIS DELITOS DE INTOLERANCIA IMPLANTADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 12,00\r\n\r\nJustificativa: ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL 9271/2021 - CRIÇÃO DE DELEGACIA OU NUCLEO ESPECIALIZADO EM CRIMES DE INTOLERÂNCIA NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº30\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Governança do Saneamento Ambiental\r\n\r\nNova Prioridade: INFRAESTRUTURA POLO GRAMACHO IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPORTANTE POLO DE RECICLAGEM DE LIXO CARECE DE INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, TAIS COMO CAMERAS, CERCAS E ETC.. DE MODO A PROPORCIONAR UM AMBIENTE SEGURO AOS CATADORES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº31\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: PARADA LGBTI RJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO, REALIZADA DESDE 1995, NA PRAIA DE COPACABANA É O PRIMEIRO EVENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ NO PAÍS. É UMA AÇÃO DE INFORMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE VALORES DE CIDADANIA, CULTURA DE PAZ E DIVERSIDADE HUMANA. DADOS DA RIOTUR APONTA A PARADA DO ORGULHO LGBTI DO RIO COPACABANA, COMO O TERCEIRO MAIOR EVENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, SÓ PERDENDO PARA REVEILLON E CARNAVAL. TAMBÉM FIGURA COMO UM DOS DEZ MAIORES EVENTOS DE CIDADANIA E CULTURA DE PAZ DO MUNDO. SENDO UM EVENTO IMPORTANTE DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TURÍSTICO, CIDADÃO E CULTURAL PARA O ESTADO E A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É FUNDAMENTAL CONTAR COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR E APOIAR O EVENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº32\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiversidade\r\n\r\nNova Prioridade: PROTEÇÃO DOS PEIXES EM EXTINÇÃO - BACIA DO PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL POSSUI 170 ESPÉCIES DE PEIXES, SENDO CINCO OFICIALMENTE RECONHECIDAS COMO AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, DENTRE ELAS O SURUBIM-DO-PARAÍBA. PARA EVITAR A EXTINÇÃO, DESDE 1998 O PROJETO PIABANHA OPERA UMA ESTAÇÃO DE PISCICULTURA EM ITAOCARA DEDICADA A REPRODUÇÃO EM CATIVEIRO DAS ESPÉCIES AMEAÇADAS COM POSTERIOR SOLTURA DE FILHOTES (ALEVINOS) EM TRECHOS DE RIOS COM BOAS CONDIÇÕES. O PROJETO PIABANHA CONTA COM APOIO CIENTÍFICO DA UENF E É UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS, REGIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DO RIO PARAÍBA DO SUL. A ESTAÇÃO DE PISCICULTURA LOCALIZA-SE EM UMA ILHA DO RIO PARAÍBA DO SUL DE PROPRIEDADE DA PESAGRO- RIO, EM ITAOCARA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº33\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Proteção dos Sistemas Florestais e da Biodiversidade\r\n\r\nNova Prioridade: RESTAURAÇÃO FLORESTAL NO MUNICÍPIO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: hectare\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: AS AÇÕES DE REFLORESTAMENTO TÊM COMO OBJETIVO RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS OU DESMATADAS, PROMOVER A ABSORÇÃO DE GÁS CARBÔNICO ATMOSFÉRICO, MELHORAR A QUALIDADE DO AR, REALIZAR A RECOMPOSIÇÃO DA BIODIVERSIDADE, CONTRIBUIR COM A MANUTENÇÃO DOS LENÇÓIS FREÁTICOS, COM O CONTROLE DA EROSÃO DO SOLO E A MELHORIA NA QUALIDADE DE MANANCIAIS HÍDRICOS E APOIAR O PACTO PELA MATA ATLÂNTICA ASSINADO PELO GOVERNO DO ESTADO EM 2008 SE COMPROMETENDO A RESTAURAR 1 MILHÃO DE HECTARES DE ÁREAS DEGRADADAS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº34\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DA LEI ? 8.307/19, QUE CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA TODA MULHER MERECE UMA DOULA, E A LEI 9.135/20 \"QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER EM TRABALHO DE PARTO SER ACOMPANHADA POR UMA DOULA E ACOMPANHANTE DE LIVRE ESCOLHA\" ESTA EMENDA VISA APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA , EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DISPOSTOS NAS LEIS, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DOULAS PARA HOSPITAIS-MATERNIDADES, DA CAPACITAÇÃO DE DOULAS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E DA DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER EM TRABALHO DE PARTO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nCarlos Minc\r\n\r\nEMENDA Nº35\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: Gestão dos Recursos Naturais\r\n\r\nNova Prioridade: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO EQUIPADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, TAIS COMO ACESSOS, PORTÕES, ESTACIONAMENTO. SEDE, CENTRO DE VISITANTES, ABRIGOS REMOTOS, ÁREAS DE USO DIÁRIO, TRILHAS, E SINALIZAÇÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº36\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE\r\n\r\nFinalidade: IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CLÍNICA AMPLIADA DA SAÚDE DA MULHER ANGRENSE IMPLANTADA E OPERACIONALIZADA. UM ESPAÇO ONDE A MULHER SEJA ACOLHIDA, UM LOCAL DE REFERÊNCIA COM TODO ATENDIMENTO EM UM SÓ ESPAÇO. TEM POR OBJETIVO A REDUÇÃO DA MORBIDADE E MORTALIDADE DA MULHER COM A PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO UTERINO E MAMA. PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL CONFORME AS AÇÕES PRIORITÁRIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº37\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Apoio e Fomento à Cultura nos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Transferência fundo a fundo realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 92,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO FINANCEIRO PARA MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO, BANDA CENTENÁRIA PARA REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nCelia Jordão\r\n\r\nEMENDA Nº38\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nPrioridade: Benefício financeiro concedido a município\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA PARA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (FEAM)/ HOSPITAL DE PRAIA BRAVA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº267\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: RELATÓRIO COM ESTATÍSTICAS RELACIONADAS AOS REFUGIADOS\r\n\r\nFinalidade: REALIZAÇÃO DE RELATÓRIO ESTADUAL COM ESTATÍSTICAS RELACIONADAS AOS REFUGIADOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Evento de promoção das políticas de migração e refúgio realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE VISA DAR VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N.º 9597, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO COM ESTATÍSTICAS RELACIONADAS AOS REFUGIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº268\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: POL. DE PREVENÇÃO ÀS VIOLAÇÕES DE DH\r\n\r\nFinalidade: POL. DE PREVENÇÃO ÀS VIOLAÇÕES DE DH\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de proteção aos defensores de DH ameaçados de morte operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: POL. DE PREVENÇÃO ÀS VIOLAÇÕES DE DH\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº269\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nNova Ação: PROTEÇÃO CRIAN E ADOL AMEAÇADOS DE MORTE\r\n\r\nFinalidade: PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Núcleo de proteção à criança ou adolescente ameaçado de morte operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE BUSCA COLOCAR NO ORÇAMENTO RUBRICA DESTINADA AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE, QUE APESAR DE ESTAR PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2022, NÃO VEIO PREVISTA NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2023.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº270\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: AMPLIAÇÃO ATIVIDADES ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nFinalidade: AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALERJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA DO LEGISLATIVO AMPLIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ALERJ.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº271\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS\r\n\r\nFinalidade: INSTITUIR UM PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE BUSCA DAR VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA QUE SEJA INSTITUÍDO UM PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI N.º 9548, DE 10 JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº272\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: INCENTIVO AOS EVENTOS DE PEQUENO PORTE DA CULTURA POPULAR\r\n\r\nFinalidade: INSTITUI UM PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE PEQUENO PORTE DA CULTURA POPULAR.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE PEQUENO PORTE IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA QUE BUSCA INSTITUIR UM PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS EVENTOS DE PEQUENO PORTE DA CULTURA POPULAR, NOS TERMOS DO PL N.º 525/2019.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nDani Monteiro\r\n\r\nEMENDA Nº273\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO ATIV MECANISMO COMBATE À TORTURA\r\n\r\nFinalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO COMBATE À TORTURA DA ALERJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: MANUTENÇÃO ATIV MECANISMO COMBATE À TORTURA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO COMBATE À TORTURA DA ALERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº216\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PÚBLICO SEAP\r\n\r\nFinalidade: O DÉFICIT DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES PRISIONAIS VEM INVIABILIZANDO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP), DA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEVE ADESÃO DESDE 2014, ALÉM DE IMPACTAR NAS PRÁTICAS DE CUIDADO E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E EM MEDIDA DE SEGURANÇA REALIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SEAP BEM COMO ÀS DEMANDAS POR EXAMES CRIMINOLÓGICOS E PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES TÉCNICAS DE CLASSIFICAÇÃO (CTCS), COM A FINALIDADE DE ELABORAR O PLANO INDIVIDUALIZADOR DA PENA (ART. 6º E 7º. DA LEP), ASSIM COMO A ELABORAÇÃO DO EXAME MULTIPROFISSIONAL E PERICIAL DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL (EMPAP) NO CASO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA.O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA A EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA PRISIONAL FLUMINENSE DATA DE 1998, QUANDO AINDA NÃO HAVIA A SEAP E SIM O DESIPE (DEPARTAMENTO DE SISTEMA PENITENCIÁRIO) DA ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. PORTANTO, DESDE QUANDO FOI CRIADA EM 2003, A SEAP NÃO REALIZOU NENHUM CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA TÉCNICA. EM 2011, HAVIAM 828 PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS (DENTRE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGAS, ENFERMEIRAS, DENTRE OUTRAS) DE TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, PARA UM EFETIVO CARCERÁRIO DE 28.665 PESSOAS PRESAS. EM 2022, O NÚMERO DE PROFISSIONAIS NÃO CHEGA A 400, PARA UM EFETIVO CARCERÁRIO DE 42.794 PESSOAS PRESAS. O QUE ENTRA EM CONTRADIÇÃO COM A RESOLUÇÃO Nº 09/2009 DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), QUE DETERMINA A PRESENÇA DE UMA EQUIPE MÍNIMA DE 10 PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA (DENTRE ELES PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA) PARA CADA GRUPO DE 500 DETENTOS(AS).A SEAP TEM REALIZADO CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, CUJO ÚLTIMO CONTRATO TEVE VIGÊNCIA DE 2013 A 2018, SEM REPOSIÇÃO ATÉ O MOMENTO. TAIS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, VIA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NÃO SÓ PRECARIZAM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, COMO INTERROMPEM AS AÇÕES DE CUIDADO EM SAÚDE E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.NÓS LEGISLADORES, FOMOS ALERTADOS E PROVOCADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CRP RJ) QUE REFORÇA SEU POSICIONAMENTO EM DEFESA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS, EM ESPECIAL, DE PSICÓLOGAS(OS), QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (SEAP).DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA SEAP RJ DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PRISIONAL E A GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O DÉFICIT DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES PRISIONAIS VEM INVIABILIZANDO A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL (PNAISP), DA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEVE ADESÃO DESDE 2014, ALÉM DE IMPACTAR NAS PRÁTICAS DE CUIDADO E ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE E EM MEDIDA DE SEGURANÇA REALIZADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SEAP BEM COMO ÀS DEMANDAS POR EXAMES CRIMINOLÓGICOS E PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES TÉCNICAS DE CLASSIFICAÇÃO (CTCS), COM A FINALIDADE DE ELABORAR O PLANO INDIVIDUALIZADOR DA PENA (ART. 6º E 7º. DA LEP), ASSIM COMO A ELABORAÇÃO DO EXAME MULTIPROFISSIONAL E PERICIAL DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL (EMPAP) NO CASO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA.O ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA A EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA PRISIONAL FLUMINENSE DATA DE 1998, QUANDO AINDA NÃO HAVIA A SEAP E SIM O DESIPE (DEPARTAMENTO DE SISTEMA PENITENCIÁRIO) DA ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. PORTANTO, DESDE QUANDO FOI CRIADA EM 2003, A SEAP NÃO REALIZOU NENHUM CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA TÉCNICA. EM 2011, HAVIAM 828 PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS (DENTRE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGAS, ENFERMEIRAS, DENTRE OU TRAS) DE TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO, PARA UM EFETIVO CARCERÁRIO DE 28.665 PESSOAS PRESAS. EM 2022, O NÚMERO DE PROFISSIONAIS NÃO CHEGA A 400, PARA UM EFETIVO CARCERÁRIO DE 42.794 PESSOAS PRESAS. O QUE ENTRA EM CONTRADIÇÃO COM A RESOLUÇÃO Nº 09/2009 DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), QUE DETERMINA A PRESENÇA DE UMA EQUIPE MÍNIMA DE 10 PROFISSIONAIS DA EQUIPE TÉCNICA (DENTRE ELES PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA) PARA CADA GRUPO DE 500 DETENTOS(AS).A SEAP TEM REALIZADO CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, CUJO ÚLTIMO CONTRATO TEVE VIGÊNCIA DE 2013 A 2018, SEM REPOSIÇÃO ATÉ O MOMENTO. TAIS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, VIA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS), NÃO SÓ PRECARIZAM AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS, COMO INTERROMPEM AS AÇÕES DE CUIDADO EM SAÚDE E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE.NÓS LEGISLADORES, FOMOS ALERTADOS E PROVOCADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CRP RJ) QUE REFORÇA SEU POSICIONAMENTO EM DEFESA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFISSIONAIS DAS EQUIPES TÉCNICAS, EM ESPECIAL, DE PSICÓLOGAS(OS), QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (SEAP).DESSA FORMA, É IMPRESCINDÍVEL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA SEAP RJ DE FORMA A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PRISIONAL E A GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº217\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0135-Gestão Administrativa do Poder Legislativo\r\n\r\nNova Ação: CURSOS DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nFinalidade: CAPACITAÇÃO E OFERTA DE CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ALERJ, CONSELHEIROS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ABERTO AO PÚBLICO GERAL, SOBRE TEMAS DIVERSOS LIGADOS À FORMAÇÃO HUMANA E À ATUAÇÃO PROFISSIONAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Capacitação para servidor público ofertada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO JÁ OFERTADOS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº218\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nFinalidade: INVESTIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, RESTAURANTES POPULARES.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: JANELA ORÇAMENTÁRIA POSSIBILITANDO A AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INVESTIMENTOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº219\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nFinalidade: INVESTIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, RESTAURANTES POPULARES\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº222\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nNova Ação: GESTÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE\r\n\r\nFinalidade: COORDENAÇÃO ENTRE AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA, OPERACIONAL, DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E REGIONAL. NOVA BILHETAGEM OPERADA, REABILITAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, PARTICIPAÇÃO E DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL INCORPORADAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: NOVO SISTEMA DE BILHETAGEM OPERADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PLANEJAMENTO, GESTÃO FINANCEIRA, OPERACIONAL, DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E REGIONAL. NOVA MODELAGEM DE BILHETAGEM, CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO DESDE 2017, E RENOVADO EM 2020. MAIOR CONTROLE DOS RECURSOS DO SISTEMA, DAS VERBAS PÚBLICAS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS SERVIÇOS, POSSIBILITANDO MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSPORTES, RETOMADA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES NO ESTADO. INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E TARIFÁRIA PARA MAIOR EFICIÊNCIA, QUALIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS DAS PASSAGENS. REABILITAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES, PARTICIPAÇÃO E DEMANDAS DA SOCIEDADE CIVIL INCORPORADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº227\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0475-Transparência, Controle Interno e Integridade na Gestão Pública\r\n\r\nAção: Fortalecimento de Atividade da Auditoria Interna na Administração Estadual \r\n\r\nPrioridade: Servidor público capacitado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTA A META DE SERVIDORES CAPACITADOS PARA EXERCER O CONTROLE INTERNO E AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, SERVIDORES DO CORPO DA CONTROLADORIA E INCLUSIVE SERVIDORES DO CORPO DE OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº230\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0439-Gestão Integrada de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: Fortalecimento da Gestão Participativa e Instrumentos de Gestão das Águas\r\n\r\nPrioridade: Estudo de suscetibilidade e risco de inundação realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FINALIZAÇÃO E ENTREGA DE ESTUDO ATÉ O ANO DE 2023. COMO NÃO HÁ CONHECIMENTO DO ANDAMENTO DO ESTUDO EM 2022, SE ESTABELECEU META DE REALIZAÇÃO COMPLETA DO ESTUDO NO EXERCÍCIO DO PRÓXIMO ANO. (PELOS PERCENTUAIS FIXADOS EM 2022 E 2023 PELO EXECUTIVO, O ESTUDO ANDARIA APENAS 45% EM DOIS ANOS)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº231\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Reestruturação do Transporte Aquaviário\r\n\r\nPrioridade: Estudo de viabilidade de transporte aquaviário elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº237\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0459-Gestão da Política Habitacional e Regularização Fundiária\r\n\r\nAção: Financiamento de Projetos pelo Fundo de Terras - FUNTERJ\r\n\r\nPrioridade: Obra de infraestrutura realizada em assentamento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 25,00\r\n\r\nJustificativa: META EM 2022 ERA DE 100 OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ASSENTAMENTOS. APRESENTAMOS A PROPOSTA DE META DE 25 OBRAS A SEREM FINANCIADAS NO ANO DE 2023.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº238\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Fomento à Implantação Projetos Habitação Int Social em Imóveis Públicos - RMMJ\r\n\r\nPrioridade: Projeto executivo elaborado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 57,00\r\n\r\nJustificativa: NUMERO ESTÁ DE ACORDO COM IMOVEIS PÚBLICOS QUE O GOVERNO DO ESTADO PRETENDEU DISPONIBILIZAR PARA VENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº239\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0439-Gestão Integrada de Recursos Hídricos\r\n\r\nAção: Fortalecimento da Gestão Participativa e Instrumentos de Gestão das Águas\r\n\r\nPrioridade: Sistema estadual de informações de recursos hídricos implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO ATÉ O FINAL DO ANO DE 2023 DE UM SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº241\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0470-Fortalecimento da Gestão Pública\r\n\r\nAção: Apoio Técnico à Realização de Concessões e PPPs\r\n\r\nPrioridade: Apoio técnico em concessões e PPPs realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 0,00\r\n\r\nJustificativa: INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PRECISAM SER PRIORIDADE DE ESTADO, A SER DESENVOLVIDO DE PREFERÊNCIA POR CORPO TÉCNICO PRÓPRIO. JÁ FOI DEMONSTRADO QUE NÃO EXISTE VANTAGEM NA CONCESSAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À INICIATIVA PRIVADA, VIDE A SITUAÇÃO CAÓTICA DOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUAS RAMIFICAÇÕES INTERMUNICIPAIS, ENTREGUE AOS AGENTES PRIVADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº242\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Apoio a Projetos Literários\r\n\r\nNova Prioridade: APOIO FLIP PROJETOS EDUCATIVOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRIADA EM 2003, A FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE PARATY FLIP É UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS CULTURAIS DO MUNDO. ANUALMENTE, REÚNE UM PÚBLICO ESTIMADO EM MAIS DE 25 MIL PESSOAS NAS RUAS E PRAÇAS DE PARATY EM TORNO DE UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DEDICADA À LITERATURA EM SUA FORMA EXPANDIDA, O QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO OUTRAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS COMO MÚSICA, CINEMA, ARTES VISUAIS ETC. A FESTA INSERIU O BRASIL NO CALENDÁRIO DE FESTAS LITERÁRIAS DO MUNDO, CONTRIBUINDO PARA QUE A REGIÃO SE TORNASSE UM IMPORTANTE DESTINO TURÍSTICO. SUA ATUAÇÃO, NO ENTANTO, VAI MUITO ALÉM DO ENCONTRO ANUAL E ENVOLVE UMA SÉRIE DE ATIVIDADES, ESPECIALMENTE NO TERRITÓRIO DE PARATY.DESDE A PRIMEIRA EDIÇÃO, A FLIP POSSUI UM PROGRAMA EDUCATIVO DEDICADO A ATENDER AS CRIANÇAS DA CIDADE E SEU ENTORNO E, DESDE 2005, ADMINISTRA UMA BIBLIOTECA PÚBLICA COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA À FORMAÇÃO DE LEITORES.O IMPACTO DA FLIP NA CIDADE DE PARATY FOI OBJETO DE ESTUDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS EM 2018. A INSTITUIÇÃO CALCULOU QUE O IMPACTO GLOBAL DA FESTA NA ECONOMIA FOI NA ORDEM DE R$ 46,9 MILHÕES, O QUE SIGNIFICA QUE CADA REAL INVESTIDO EM SUA REALIZAÇÃO GEROU MAIS DE R$ 13 DE RETORNO. OS IMPACTOS REVERBERAM COM A CRIAÇÃO DE MAIS DE 1300 POSTOS DE TRABALHO E ATRAÇÃO DE QUASE 15 MIL TURISTAS DO BRASIL E DO EXTERIOR. GRAÇAS A ISSO, A FLIP GANHOU, EM 2001, O TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA ASSEGURAR A HISTÓRIA E FOMENTAR O CONHECIMENTO GERADO PELA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº246\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0456-Defesa Agropecuária\r\n\r\nAção: Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL VETERINÁRIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO DE 3 HOSPITAIS ESTADUAIS PARA ATENDIMENTO VETERINÁRIO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº248\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0434-Gestão do Patrimônio Imóvel\r\n\r\nAção: Destinação, Uso e Ocupação de Bens Imóveis Estaduais\r\n\r\nNova Prioridade: IMOVEL ESTADUAL P/ HAB POPULAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: DISPONIBILIZAÇÃO DE BEM IMOVEL ESTADUAL PARA PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DAS CIDADES E COM AS LEIS FEDERAL E ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. O ESTADO POSSUI MAIS DE 8MIL IMOVEIS PROPRIOS, CONFORME RELACAO OFICIAL DE IMOVEIS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº249\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº250\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº251\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº252\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº253\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº254\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº255\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nNova Prioridade: Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº257\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nNova Prioridade: Município apoiado com assistência técnica \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 92,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO A TODOS OS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº259\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Recuperação do Sistema de Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nNova Prioridade: ESTAÇÃO PAULA MATTOS FINALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REALIZAR OS INVESTIMENTOS E GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO SISTEMA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DE TOMBAMENTO. RETOMAR A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA, INVESTIMENTOS E ENTREGA DAS OBRAS, ATENDENDO AS SOLICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARA A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO E À DECISÕES JUDICIAIS JÁ TRANSITADAS EM JULGADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº261\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO DE EXTENSÃO EM CULTURA APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº262\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Proteção Integral a Crianças e Adolescentes com Deficiência\r\n\r\nNova Prioridade: Município apoiado com assistência técnica \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 92,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho\r\n\r\nEMENDA Nº263\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Fomento à Implantação Projetos Habitação Int Social em Imóveis Públicos - RMMJ\r\n\r\nNova Prioridade: IMÓVEL PÚBLICO PARA PROJETO HABITACIONAL DISPONIBILIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 57,00\r\n\r\nJustificativa: NÚMERO DE ACORDO COM IMOVEIS PUBLICOS DISPONIBILIZADOS PARA VENDA EM MENSAGEM ENVIADA PELO GOVERNO DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº213\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nNova Ação: ACERVO MUSEOLÓGICO INTEGRADO\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE BANCO DE DADOS DOS ACERVOS DOS MUSEUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MELHORAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE MUSEUS E A DIVULGAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Acervo público disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES ENTRE MUSEUS E A DIVULGAÇÃO DOS ACERVOS DOS MUSEUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº214\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO E CARGOS ORGAOS CULTURA\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAR A POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, ATRAVÉS DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, BEM COMO REALIZAR CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS À RENOVAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CULTURA E SUAS VINCULADAS. ORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO NA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONCURSO NA ÁREA DA CULTURA, SECEC E VINCULADAS. ORIENTAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA COMPOR QUADRO TÉCNICO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS NO ESTADO. GARANTIR CORPO TÉCNICO FIXO, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NAS ATIVIDADES E PROJETOS (PROBLEMA JÁ APONTADO EM RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E TAMBÉM DIAGNOSTICADO PELA MOROSIDADE E BAIXA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CULTURA A CADA ANO). AMPLIAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO COM RESULTADO PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS. RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO CENTRAL E SUAS VINCULADAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº220\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nNova Ação: APOIO A EQUIP CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA\r\n\r\nFinalidade: APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA MULTIUSO OU DE NATUREZA ESPECÍFICA, COMO BIBLIOTECAS, AUDITÓRIOS, SALAS DE TEATRO, DE DANÇA, DE MÚSICA, CIRCOS, CINEMAS/CINECLUBES OU OUTROS, COM AÇÃO DETERMINANTE PARA O ACESSO À CULTURA E OFERTAS DE SERVIÇOS PRIORIZANDO FAVELAS, PERIFERIAS URBANAS, MUNICÍPIOS DO INTERIOR E/OU TERRITÓRIOS COM POUCA OU NENHUMA OFERTA DE ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADA PARA O SETOR CULTURAL. CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO ESTADO DO RJ E DE TODAS AS SUAS REGIÕES E MUNICÍPIOS, BEM COMO COM A TERRITORIALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, POLÍTICAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS, CONFORME A LEI Nº 7035/2015.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: EQUIPAMENTO CULTURAL APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO ESTADO DO RJ E DE TODAS AS SUAS REGIÕES E MUNICÍPIOS, BEM COMO COM A TERRITORIALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, POLÍTICAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS, CONFORME A LEI Nº 7035/2015. APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA MULTIUSO OU DE NATUREZA ESPECÍFICA, COMO BIBLIOTECAS, AUDITÓRIOS, SALAS DE TEATRO, DE DANÇA, DE MÚSICA, CIRCOS, CINEMAS/CINECLUBES OU OUTROS, COM AÇÃO DETERMINANTE PARA O ACESSO À CULTURA E OFERTAS DE SERVIÇOS PRIORIZANDO FAVELAS, PERIFERIAS URBANAS, MUNICÍPIOS DO INTERIOR E/OU TERRITÓRIOS COM POUCA OU NENHUMA OFERTA DE ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADA PARA O SETOR CULTURAL .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº221\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: PESQUISA E ESTATÍSTICAS SOBRE O SETOR CULTURAL\r\n\r\nFinalidade: PRODUZIR OU APOIAR A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS SOBRE O SETOR CULTURAL NO ESTADO. MANTER RELATÓRIO DE INFORMAÇOES ESTATÍSTICAS ATUALIZADO DE FORMA A SUBSIDIAR OUTROS ESTUDOS E ANÁLISES PARA A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. DESENVOLVER CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA O PATRIMÔNIO COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9573/2022 QUE VERSA SOBRE O INDICADOR ICMS CULTURAL, DENTRE OS ÍNDICES A SEREM APLICADOS NA COTA PARTE DE 25% DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS PARA OS MUNICÍPIOS, EM EXEMPLO À EXPERIÊNCIA DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: INDICADORES ICMS CULTURAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER CRITÉRIOS DE ANÁLISE DE POLÍTICAS CULTURAIS PARA O PATRIMÔNIO COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9573/2022 QUE VERSA SOBRE O INDICADOR ICMS CULTURAL, DENTRE OS ÍNDICES A SEREM APLICADOS NA COTA PARTE DE 25% DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS PARA OS MUNICÍPIOS, EM EXEMPLO À EXPERIÊNCIA DE MINAS GERAIS. AÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA COORDENADA ENTRE OS ÓRGÃOS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº223\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0434-Gestão do Patrimônio Imóvel\r\n\r\nNova Ação: OCUPAÇÃO CULTURAL BENS IMOVEIS ESTADUAL - POC\r\n\r\nFinalidade: DISPONIBILIZAÇÃO DE BEM IMOVEL ESTADUAL PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS PELO ESTADO, CONFORME PROGRAMA DE OCUPAÇÃO CULTURAL INSTITUÍDO POR LEI ESTADUAL (8370/2019). O ESTADO ATUALMENTE POSSUI MAIS DE 8 MIL IMOVEIS PROPRIOS, CONFORME RELACAO OFICIAL DE IMOVEIS DO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: QUANT IMOVEIS DISPONIBILIZADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: DISPONIBILIZAÇÃO DE BEM IMOVEL ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E/OU DA SOCIEDADE CIVIL, E O DESENVOLVIMENTOS DE AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E MANIFESTAÇÕES DO SETOR CULTURAL, VISANDO AUMENTAR A CAPILARIDADE DE OFERTA E ACESSO À FRUIÇÃO E PRODUÇÃO, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 7035/2015 (SISTEMA E PLANO ESTADUAL DE CULTURA) E Nº 8370/2019 (PROGRAMA DE OCUPAÇÃO CULTURAL). O ESTADO POSSUI MAIS DE 8MIL IMOVEIS PROPRIOS, CONFORME RELACAO OFICIAL DE IMOVEIS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº226\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Coordenação do Conselho Estadual de Políticas Culturais\r\n\r\nPrioridade: Conselheiro da sociedade civil apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 32,00\r\n\r\nJustificativa: 16 TITULARES E 16 SUPLENTES APOIADOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº228\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nPrioridade: Projeto cultural beneficiado com edital de fomento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5000,00\r\n\r\nJustificativa: CORRIGE E AUMENTA META DE PROJETOS BENEFICIADOS VIA EDITAL, USANDO COMO PARÂMETRO AS CHAMADAS DE EDITAIS DO ANO DE 2020 E DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº229\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Apoio à Cultura Popular, Afro-Brasileira, Indígena e Tradicional\r\n\r\nPrioridade: Projeto cultural beneficiado com edital de fomento\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 250,00\r\n\r\nJustificativa: EM 2022 FOI LANÇADO EDITAL DE POVOS TRADICIONAIS, ALCANÇADO 123 BENEFICIÁRIOS. EDITAL FOI APONTADO PELA COMISSAO DE CULTURA DESDE A LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020, COM CRIAÇÃO DE AÇÃO ESPECÍFICA ORA EMENDADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Carlos Minc, Flavio Serafini, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº260\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Operacionalização do Sistema de Bondes de Santa Teresa\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO REVISÃO E INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REVISÃO DA TARIFA DO BONDE (QUE HOJE ESTÁ EM R$ 20). REALIZAR E IMPLEMENTAR PLANO DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA E OPERACIONAL DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DA REGIÃO, FAVORECENDO E GARANTINDO A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS, CONFORME APELO JÁ REALIZADO PELOS MORADORES DO BAIRRO E CONCEPÇÃO ADEQUADA DE GESTÃO E OFERTA DE SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES URBANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Martha Rocha, Mônica Francisco, Renata Souza, Waldeck Carneiro, Zeidan\r\n\r\nEMENDA Nº266\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PUBLICARÁ RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL NOS DIVERSOS ÓRGÃOS, APONTANDO OS CASOS DE FALTA DE PESSOAL EFETIVO, DIFERENCIANDO POR VACÂNCIA E PELOS NOVOS QUANTITATIVOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO E APRIMORAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº232\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Expansão da Infraestrutura dos Campi da UENF\r\n\r\nPrioridade: Creche universitária implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRECHE UNIVERSITÁRIA IMPLANTADA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº244\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Estímulo à Pesquisa e Aperfeiçoamento dos Agentes Culturais\r\n\r\nNova Prioridade: EDITAL DE CULTURA PARA ACOES DE FORMACAO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ACOLHER PROPOSTAS DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ARTES, CULTURA E GESTÃO DESENVOLVIDAS POR INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INTEGRANDO-AS AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DENTRE OS OBJETIVOS DO EDITAL: RECONHECER E POTENCIALIZAR AÇÕES CONTINUADAS DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DESENVOLVIDAS POR INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS AÇÕES DE FORMAÇÃO, APOSTANDO EM SUAS POSSIBILIDADES DE EXPERIMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS NO CIRCUITO DAS ARTES E DA CULTURA DO ESTADO; ESTIMULAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO SELECIONADAS; DEMOCRATIZAR PARA SEUS BENEFICIÁRIOS O ACESSO À FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL; CONTRIBUIR PARA A CRIAÇÃO DE UMA REDE DAS ESCOLAS DA CULTURA. CONFORME A LEI Nº 7035/2015 A FORMAÇÃO PARA AS ARTES, A GESTÃO, O DESENVOLVIMENTO LOCAL PRECISA SER DE FATO, IMPLEMENTADA EM NOSSO ESTADO PARA QUE POSSAMOS APROVEITAR TODO O POTENCIAL SOCIOECONÔMICO, DE GERAÇÃO DE RENDA E DE CONTRIBUIÇÃO PARA A CIDADANIA PLENA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº245\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nNova Prioridade: EDITAL DE CULTURA EQUIP COMUN E POPULARES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNITARIA. APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DE BASE COMUNITÁRIA MULTIUSO OU DE NATUREZA ESPECÍFICA, COMO BIBLIOTECAS, AUDITÓRIOS, SALAS DE TEATRO, DE DANÇA, DE MÚSICA, CIRCOS, CINEMAS/CINECLUBES OU OUTROS, COM AÇÃO DETERMINANTE PARA O ACESSO À CULTURA E OFERTAS DE SERVIÇOS PRIORIZANDOFAVELAS, PERIFERIAS URBANAS, MUNICÍPIOS DO INTERIOR E/OU TERRITÓRIOS COM POUCA OU NENHUMA OFERTA DE ESPAÇOS PÚBLICOS VOLTADA PARA O SETOR CULTURAL. CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO ESTADO DO RJ E DE TODAS AS SUAS REGIÕES E MUNICÍPIOS, BEM COMO COM A TERRITORIALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, POLÍTICAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS, CONFORME A LEI Nº 7035/2015.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Dani Monteiro, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº265\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO TERÁ COMO META BUSCAR ASSEGURAR PARA A CULTURA DO ESTADO, ANUALMENTE, 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) DE SEU ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, OBJETIVANDO AUMENTAR EXPONENCIALMENTE OS INVESTIMENTOS NO SETOR, CONFORME PRECONIZA A LEI Nº 7035/2015 QUE CRIOU O SISTEMA E O PLANO ESTADUAL DE CULTURA.\r\n\r\nJustificativa: O PODER EXECUTIVO PRECISA ESTAR ORIENTADO PARA COLOCAÇÃO EM PRÁTICA DE AÇÕES PÚBLICAS CAPAZES DE ELEVAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL E A PROMOÇÃO PLENA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS CULTURAIS NO ESTADO DO RJ. É FUNDAMENTAL E URGENTE A EXISTÊNCIA DE UMA POLÍTICA ESTADUAL PERMANENTE PARA A POLÍTICA PÚBLICA DA CULTURA, COM SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E AS DIFERENTES EXPRESSÕES ARTÍSTICAS. ISSO PASSA PELAS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO E DE DESTINAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS SUFICIENTES PARA A ÁREA. FRENTE AO VALOR PREVISTO DE ARRECADAÇÃO PARA 2023, R$ 97,4 BILHÕES, APONTADO NO PROJETO DA LOA, O PERCENTUAL PROPOSTO A SER PERSEGUIDO COMO META, 1,5% (UM VÍRGULA CINCO POR CENTO) DE SEU ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, REPRESENTARIA UM TOTAL DE 1,4 BILHÃO PARA A CULTURA (EM 2021 FOI EMPENHADO 200 MILHÕES, E APLICADOS OUTROS 114 MILHÕES VIA INCENTIVO FISCAL A PROJETOS CULTURAIS).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº235\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nPrioridade: Proposta de Reformulação do Bilhete Único Intermunicipal realizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ENTREGA DE PROPOSTA DE REFORMULAÇÃO DO BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Flavio Serafini, Lucinha, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº236\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Modelagem e Operacionalização do Bilhete Único\r\n\r\nPrioridade: Modelagem elaborada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: ENTREGA DA NOVA MODELAGEM DA BILHETAGEM, CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO DESDE 2017, E RENOVADO EM 2020. MAIOR CONTROLE DOS RECURSOS DO SISTEMA, DAS VERBAS PÚBLICAS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE OS SERVIÇOS, POSSIBILITANDO MAIS INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSPORTES, RETOMADA DE CONTROLE DO PLANEJAMENTO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES NO ESTADO. INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E TARIFÁRIA PARA MAIOR EFICIÊNCIA, QUALIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS DAS PASSAGENS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº212\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nNova Ação: ACERVO BIBLIOGRÁFICO INTEGRADO\r\n\r\nFinalidade: INTEGRAR OS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS NA REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM UM ÚNICO BANCO DE DADOS E GERENCIADA POR UM ÚNICO SISTEMA. FACILITAÇÃO NA BUSCA DE INFORMAÇÕES, COM MAIOR INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA. INVESTIMENTO PÚBLICO EM TECNOLOGIA, A SER DESENVOLVIDO PELOS SERVIDORES E ÓRGÃOS DO ESTADO (PRODERJ).\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Acervo público disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: INTEGRAR OS ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS NA REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM UM ÚNICO BANCO DE DADOS E GERENCIADA POR UM ÚNICO SISTEMA, VISANDO AUMENTAR A DIFUSÃO, A COLABORAÇÃO E PARCERIAS COM BIBLIOTECAS, SALAS DE LEITURA E AFINS DOS MUNICÍPIOS E DA SOCIEDADE CIVIL, A ATRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR E DO ACESSO AO LIVRO E A LITERATURA, CONFORME A LEI Nº 8.246/18 (PLANO ESTADUAL DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PELLLB-RJ).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Flavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº240\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nPrioridade: Título novo para biblioteca disponibilizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 5000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº224\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nPrioridade: Área de lazer construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTA DE 1 PARA 50 A META NA PRIORIDADE APONTADA, REALIZANDO AS INTERVENÇÕES EM CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS. INCREMENTO DE META, A SER AJUSTADA CONFORME MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO REALIZADO PARA ATENDER AS REGIÕES ATÉ ENTÃO DESASSISTIDAS. AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS E PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº225\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Apoio à Urbanização de Comunidades - FEHIS\r\n\r\nPrioridade: Área de lazer reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTA DE 1 PARA 50 A META NA PRIORIDADE APONTADA, REALIZANDO AS INTERVENÇÕES EM CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS. INCREMENTO DE META, A SER AJUSTADA CONFORME MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO REALIZADO PARA ATENDER AS REGIÕES ATÉ ENTÃO DESASSISTIDAS. AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS E PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº215\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nNova Ação: CONCURSO PÚBLICO RIOTRILHOS\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA RECOMPOR QUADROS DA RIOTRILHOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nPrioridade: Concurso público realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº233\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Promoção de Informações Estatísticas e Espaciais do ERJ\r\n\r\nPrioridade: Limite intermunicipal do RJ atualizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: LIMITE INTERMUNICIPAL DO RJ ATUALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº234\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Promoção de Informações Estatísticas e Espaciais do ERJ\r\n\r\nPrioridade: Mapa Oficial do Rio de Janeiro atualizado \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MAPA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO ATUALIZADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº243\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Prioridade: DIAGNOSTICO DEFICIT HABITACIONAL ATUALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E ATUALIZAR DIAGNÓSTICO SOBRE A SITUAÇÃO DA MORADIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM OS OUTROS ÓRGÃOS COM FUNÇÕES PRÓPRIAS PARA IDENTIFICAR A SITUAÇÃO E APRESENTAR SOLUÇÕES PARA O DÉFICIT DE HABITAÇÃO, COMO A CEHAB E O RIOMETROPOLE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº256\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Prioridade: Município apoiado com assistência técnica \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 92,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO AOS 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO.ORIGINALMENTE ESTÁ PREVISTO APOIO A APENAS 6 MUNICÍPIOS, TODOS DA REGIÃO METROPOLITANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Luiz Paulo, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº258\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios\r\n\r\nNova Prioridade: PARCERIA CEHAB EMOP RIOMETROPOLE - SECID\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DESENVOLVER E ASSINAR TERMO DE PARCERIA, PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE FORMA COORDENADA ENTRE OS DIVERSOS ÓRGÃOS, PARA A ENTREGA DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM AS PRIORIDADES SOCIAIS REGIONAIS IDENTIFICADAS EM DIAGNÓSTICO COMPLETO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Renata Souza, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº247\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0434-Gestão do Patrimônio Imóvel\r\n\r\nAção: Destinação, Uso e Ocupação de Bens Imóveis Estaduais\r\n\r\nNova Prioridade: IMOVEL ESTADUAL P/ HAB POPULAR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: DISPONIBILIZAÇÃO DE BEM IMOVEL ESTADUAL PARA PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR, EM CONFORMIDADE COM O ESTATUTO DAS CIDADES E COM AS LEIS FEDERAL E ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. O ESTADO POSSUI MAIS DE 8MIL IMOVEIS PROPRIOS, CONFORME RELACAO OFICIAL DE IMOVEIS DO ESTADO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEliomar Coelho, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº264\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: O PODER EXECUTIVO FICA OBRIGADO A RECOMPOR ANUALMENTE OS RENDIMENTOS DOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO, DEVENDO RESERVAR RECURSOS DE SEU ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE PARA TAL PRIORIDADE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº78\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Prioridade: Equipamento esportivo implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 40,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA COM CANCELAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº79\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Mobilidade com Qualidade\r\n\r\nNova Prioridade: Veículo doado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: COMPRA DE AMBULÂNCIAS PARA O SAMU DE CORDEIRO E ITATIAIA\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº80\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: CASA DE TRATAMENTO DE MULHERES COM HIV/AIDS IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLANTAÇÃO PARA CASA TRATAMENTO DE MULHERES COM HIV/AIDS E/OU EM TRATAMENTO PARA A SUPERAÇÃO DO PRECONCEITO, DO ESTIGMA, DA DISCRIMINAÇÃO E DA EXCLUSÃO SOCIAL PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS MORADORAS DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº81\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: Evento esportivo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 22,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO CENTRO-SUL AMERICANO DE HANDEBOL DE AREIA QUE SERÁ REALIZADO NAS PRAIAS DE NITERÓI.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº82\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: Unidade escolar reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 440,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº83\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nNova Prioridade: Projeto cultural fomentado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 7,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PROJETO CULTURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM FOCO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº84\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Implantação de Novas Unidades da Polícia Civil\r\n\r\nNova Prioridade: Delegacia de Atendimento à Mulher DEAM implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE DEAM EM RESENDE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº85\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Fomento à Economia Popular e Solidária\r\n\r\nNova Prioridade: Centro público de economia solidária implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ADEQUAÇÃO DA SEDE E LOJA DA ECOSOL DA ILHA GRANDE COM MATERIAL RECICLADO COM RESÍDUOS RECOLHIDOS NA COMUNIDADE\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº86\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nAção: Promoção da Educação em Saúde \r\n\r\nNova Prioridade: Projeto de Educação Permanente implantado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM TODAS AS ESFERAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº87\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nNova Prioridade: Unidade escolar implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA EM BRACUÍ, ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº88\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: Núcleo esportivo operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: PROJETOS ESPORTIVOS PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DA PRÁTICA DE ESPORTES NA CIDADE DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº89\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nNova Prioridade: ESCOLA DE ENFERMAGEM APRIMORADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APRIMORAMENTO DOS CURSOS DE ENFERMAGEM DA REDE FAETEC COM INFORMATIZAÇÃO DOS RECURSOS E MELHORA DE PROCESSOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº90\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: Evento esportivo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 7,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDAS PARA TORNEIOS AMADORES DE FUTEBOL FEMININO NAS BAIXADAS LITORÂNEAS AMPARADOS PELA LEI Nº 7576 DE 12 DE MAIO DE 2017 DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº91\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: Evento esportivo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 25,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDAS PARA TORNEIOS AMADORES DE FUTEBOL FEMININO NA REGIÃO METROPOLITANA AMPARADOS PELA LEI Nº 7576 DE 12 DE MAIO DE 2017 DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº92\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: CONSELHO ESTADUAL DA MULHER - CEDIM\r\n\r\nNova Prioridade: FORUM DE MULHERES NEGRAS MARIELLE FRANCO APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAR A DISCUSSÃO DO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS MARIELLE FRANCO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº93\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: Evento esportivo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PRA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE TALENTOS DO FUTEBOL FEMININO - FUTFEST NA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÊNEAS DO ERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº94\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: Evento esportivo realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 28,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PRA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE TALENTOS DO FUTEBOL FEMININO - FUTFEST NA REGIÃO METROPOLITANA DO ERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº95\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Promoção de Cuidados com a Saúde e Demais Necessidades da Pessoa Idosa\r\n\r\nNova Prioridade: INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PESSOA IDOSA FOMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA O FOMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PESSOA IDOSA PARA O CUIDADO E A SAÚDE DOS MESMOS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº96\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio à Saúde da Mulher, Materna e Infantil\r\n\r\nNova Prioridade: LEI HORA DO COLINHO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA APOIO À HORA DO COLINHO QUE DÁ AOS BEBÊS SEM MÃE CONDIÇÕES DE TER QUALIDADE DE VIDA NOS PRIMEIROS DIAS DE NASCIDO - LEI 8551/2022\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº97\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Transferência de Recursos para Instituições Federais ou Estaduais\r\n\r\nNova Prioridade: Benefício concedido ao órgão federal\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 51,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA AUXÍLIO AO IFRJ PARA O ORÇAMENTO DE 2023\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº98\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nNova Prioridade: INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENFERMAGEM DA UERJ MODERNIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR À EXPANSÃO, À REESTRUTURAÇÃO E À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM DA UERJ COM VISTAS A QUALIFICAR E PRODUZIR INOVAÇÕES NOS CAMPOS DO ENSINO, DA PESQUISA, DA EXTENSÃO E DO DESENVOLVIMENTO DE NOVAS HABILIDADES E TECNOLOGIAS EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº99\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: LABORATÓRIO CRIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A INCLUSÃO DIGITAL DE MULHERES\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº100\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: Capacitação para servidor público ofertada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O ATENDIMENTO EM LIBRAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº101\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Gestão Operacional do Programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: Patrulha Maria da Penha operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: AUMENTO DO EFETIVO E EQUIPAMENTO PARA A PATRULHA MARIA DA PENHA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº102\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Promoção e Defesa dos Direitos LGBTQIA+\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO ESTADUAL LGBTQIA+\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PLANO ESTADUAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ IMPLANTADO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº103\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: REDE DE MÃES AUTISTAS CONSTRUÍDA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE REDE DE MÃES AUTISTAS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº104\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 14,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA ENVIO DE VERBAS PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO LOCAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº105\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação e Reequipamento da UERJ\r\n\r\nNova Prioridade: Unidade de ensino superior reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 0,35\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO DA FAETEC\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº106\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Manutenção de Unidades Educacionais e Tecnológicas FAETEC\r\n\r\nNova Prioridade: Unidade reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA MELHORA E READEQUAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE ENFERMAGEM DA REDE FAETEC NAS UNIDADES DE QUINTINO E SANTA CRUZ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº107\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE SANEAMENTO DE AUSTIN IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 8000,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA COMUNIDADE DA COLINA EM AUSTIN/NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº108\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0437-Saneamento Ambiental e Resíduos Sólidos\r\n\r\nAção: Saneamento Ambiental nos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara\r\n\r\nNova Prioridade: SANEAMENTO BÁSICO JACAREPAGUÁ IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS CERCANIAS DA RUA MERINGUAVA, EM JACAREPAGUÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nEnfermeira Rejane\r\n\r\nEMENDA Nº109\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Valorização e Difusão de Bens, Serviços, Manifestações Artístico-culturais\r\n\r\nNova Prioridade: Atividade cultural fomentada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: EMENDA PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nEurico Junior\r\n\r\nEMENDA Nº200\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: Proteção Social à População em Situação de Vulnerabilidade\r\n\r\nNova Prioridade: GALPÃO SOCIAL PATY DO ALFERES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GALPÃO SOCIAL PARA A APROXIMAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COM OS PROGRAMAS SOCIAIS, APROXIMAÇÃO DOS MUNÍCIPES COM O APOIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº118\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O MUNICÍPIO DE MARICÁ POSSUI MAIS DE 150.000 HABITANTES E DOIS HOSPITAIS MUNICIPAIS. TODAVIA, CARECE DE UM MAMÓGRAFO DIGITALL\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº119\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0478-Prevenção à Violência e Combate à Criminalidade\r\n\r\nAção: Gestão da Frota da Polícia Militar\r\n\r\nPrioridade: Serviço policial militar motorizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO BLINDADO DE TRANSPORTE DE PESSOAL PARA O 7º BPM\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº120\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DEVIDA A CARÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE ARARUAMA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEUMA UNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR SE MOSTRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA ERELEVÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº121\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DEVIDA A CARÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEUMA UNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR SE MOSTRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA ERELEVÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº122\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DEVIDA A CARÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE ITAPERUNA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEUMA UNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR SE MOSTRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA ERELEVÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº123\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0441-Infraestrutura das Unidades Educacionais\r\n\r\nAção: Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura \r\n\r\nPrioridade: Unidade escolar implantada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DEVIDA A CARÊNCIA DE UNIDADES ESCOLARES NA CIDADE DE MARICÁ, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DO COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR SE MOSTRA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA ERELEVÂNCIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº124\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de Pronto Atendimento construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DOS HABITANTES NA REGIÃO DE ITAIPUAÇU/MARICÁ, SE FAZ NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NAQUELE BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFilippe Poubel\r\n\r\nEMENDA Nº125\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: COM O AUMENTO DOS HABITANTES NA REGIÃO DE PONTA NEGRA/MARICÁ, SE FAZ NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NAQUELE BAIRRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº12\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nNova Ação: APOIO A SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER POLÍTICAS VOLTADAS À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Comitê estadual operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº13\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: APOIO A SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nNova Prioridade: Tratamento de saúde realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº203\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nNova Ação: ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nFinalidade: NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Conselho operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº204\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA DE MONITORIA ESTUDANTIL IMPLEMENTADO\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR PROGRAMA DE MONITORIA ESTUDANTIL\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA MONITORIA IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 300000,00\r\n\r\nJustificativa: A MONITORIA É UMA ATIVIDADE QUE DESENVOLVE COMPETÊNCIAS PEDAGÓGICAS E VALORIZA O SABER E O PROTAGONISMO DISCENTE. FRENTE AO ESTADO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, MUITOS ESTUDANTES EVADIRAM, E A EDUCAÇÃO NO ESTADO SOFREU GRAVEMENTE OS IMPACTOS DA CRISE. O PROGRAMA DE MONITORIA É UMA INICIATIVA QUE TRAZ O ESTUDANTE PARA A VIDA ESCOLAR, GARANTINDO SUA PERMANÊNCIA, SEU INTERESSE EDUCACIONAL E SUA AUTONOMIA INTELECTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº205\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0002-Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FAETEC\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FAETEC\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FAETEC IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO À LEI 9838/2022, QUE GARANTE O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DA FAETEC.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº206\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA O ENSINO BÁSICO (PICEB)\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA O ENSINO BÁSICO (PICEB)\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA O ENSINO BÁSICO (PICEB) IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000000,00\r\n\r\nJustificativa: INSTITUIR PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO ENSINO BÁSICO (PICEB) PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A INICIAÇÃO CIENTÍFICA É UMA EX PERIÊNCIA ENRIQUECEDORA E EMPODERADORA NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS. COM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19, A EVASÃO ESCOLAR CRESCEU, E A EDUCAÇÃO FOI PROFUNDAMENTE AFETADA. A PROPOSTA DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DEVERÁ SER UM PASSO IMPORTANTE PARA TRAZER JOVENS E ADULTOS PARA A ESCOLA, GARANTIR SUA PERMANÊNCIA, SEU INTERESSE EDUCACIONAL E SUA AUTONOMIA INTELECTUAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº207\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0002-Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLEMENTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, O PISO SALARIAL DOS DOCENTES DEVE SER RESPEITADO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO NÃO RECEBEM DE ACORDO COM O PISO, QUE É REAJUSTADO ANUALMENTE PELO CHEFE DO EXECUTIVO, GERANDO O DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº208\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DA MIGRAÇÃO 30H\r\n\r\nFinalidade: O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DA JORNADA DE 16 PARA 30 HORAS, FACULTATIVO AOS DOCENTES DOC I PERMITIRÁ À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVANÇAR NA SOLUÇÃO DE PROBLEMA ESTRUTURAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: A CARÊNCIA DE PROFESSORES. EMENDA DÁ CONSEQUENCIA A LEI ESTADUAL 9.364, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADA EM 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MIGRAÇÃO REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nJustificativa: O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DA JORNADA DE 16 PARA 30 HORAS, FACULTATIVO AOS DOCENTES DOC I PERMITIRÁ À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVANÇAR NA SOLUÇÃO DE PROBLEMA ESTRUTURAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: A CARÊNCIA DE PROFESSORES. EMENDA DÁ CONSEQUENCIA A LEI ESTADUAL 9.364, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADA EM 20 DE JULHO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº209\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (SEBE-RJ) OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 8522 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEBE-RJ), SE FAZ NECESSÁRIA UMA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA VOLTADA AO ESTABELECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESTADUAIS (SEBE-RJ). SEGUNDO OS DADOS DO QEDU, A REDE ESTADUAL TEM UM TOTAL DE 1288 ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DESSE TOTAL, 332 ESCOLAS NÃO CONTAM COM ESPAÇO DE BIBLIOTECA EM SUA INFRAESTRUTURA. EM CONSONÂNCIA COM A LEI ORDINÁRIA Nº 7383 DE 14 DE JULHO DE 2016, QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº210\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0456-Defesa Agropecuária\r\n\r\nAção: Promoção ao Bem Estar Animal\r\n\r\nNova Prioridade: CASTRAMOVEL ADQUIRIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL É O SEGUNDO PAÍS NO MUNDO COM A MAIOR POPULAÇÃO DE ANIMAIS, PERDENDO APENAS PARA OS EUA. DADOS DO IBGE APONTAM QUE NOS ÚLTIMOS ANOS HOUVE UM AUMENTO DE 17,6% DO NÚMERO DE CÃES E GATOS NO BRASIL.ISSO INDICA A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA TUTORA DE ANIMAIS DOMÉSTICAS, QUE NÃO PODEM ARCAR COM OS CUSTOS DE DESPESAS DE DETERMINADOS CUIDADOS. TAMBÉM DEVE-SE ATENTAR AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E SEM TUTORES ENTENDEMOS QUE A PROBLEMÁTICA DOS ANIMAIS NÃO É UMA QUESTÃO APENAS HUMANITÁRIA, MAS DE SAÚDE PÚBLICA E MEIO AMBIENTE, EM RESPEITO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, UMA DAS OPÇÕES É A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL PARA CIDADES, COM GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS DE RUA OU TUTORADOS POR POPULÇÃO DE BAIXA RENDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nFlavio Serafini\r\n\r\nEMENDA Nº211\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nNova Prioridade: Tratamento de saúde realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100000,00\r\n\r\nJustificativa: NECESSÁRIO GARANTIA DO FORTALECIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE DA MULHER NEGRA. CONSI DERANDO A PORTARIA Nº 992, DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº40\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: Município atendido com recursos para reforma de unidade de saúde\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UBS DE CAMBUCI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº41\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: Município atendido com recursos para reforma de unidade de saúde\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE UTILIZAM A UBS DE SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº42\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº43\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nNova Prioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº44\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nNova Prioridade: Município atendido com recursos para reforma de unidade de saúde\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº45\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº46\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE SEROPÉDICA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº47\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: Unidade de saúde reformada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REFORMA, MANUTENÇÃO E APARELHOS PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DA UPA DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº48\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Ambulatorial e Hospitalar \r\n\r\nNova Prioridade: Unidade de saúde operacionalizada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REVITALIZAR E INOVAR COM MAIS ATENDIMENTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº182\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Proteção Integral a Crianças e Adolescentes com Deficiência\r\n\r\nNova Prioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OFERECER INFRAESTRUTURA PARA AS CRIANÇAS COM OU SEM DEFICIÊNCIA ATENDIDAS NA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE EQUOTERAPIA - AME DE PARATY.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nGiovani Ratinho\r\n\r\nEMENDA Nº184\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: Município atendido com recursos para construção de unidade de saúde\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº1\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nNova Ação: OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFinalidade: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: MALHA FERROVIÁRIA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLéo Vieira\r\n\r\nEMENDA Nº112\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nAção: Fomento ao Desenvolvimento da Prática Esportiva\r\n\r\nNova Prioridade: PROGRAMA ESTADUAL DE CAPOEIRA IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A PRÁTICA DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS E NAS COMUNIDADES CARENTES\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº39\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 6\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O CAPUT DO ARTIGO 6º DO PROJETO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 6 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR, POR MEIO DE DECRETO, AS SEGUINTES ADEQUAÇÕES NO ANEXO I, DO ART. 1º, DESTA LEI, EM FUNÇÃO DE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DECORRENTES DE MUDANÇA ORGANIZACIONAL, DESDE QUE APROVADOS POR LEI, OU DE COMPETÊNCIA LEGAL OU REGIMENTAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:...\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº127\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nNova Ação: PRESERVAÇÃO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL\r\n\r\nFinalidade: INSTALAR SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM UNIDADES DE CULTURA\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO IMPLANTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DA NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS EM TODAS AS UNIDADES CULTURAIS, SOB A TUTELA DA SECRETARIA DE CULTURA, FUNARJ E DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº128\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nNova Ação: APOIO ÀS CRECHES E AO ATENDIMENTO INFANTIL\r\n\r\nFinalidade: A FALTA DE LOCAL PARA DEIXAR AS CRIANÇAS ATRAPALHA, OU ATÉ IMPEDE, QUE TRABALHADORES COM FILHOS PEQUENOS MAJORITARIAMENTE MULHERES, POIS SÃO ELAS AS QUE MAIS SE RESPONSABILIZAM PELA PROLE SE INSIRAM, SE MANTENHAM EAVANCEM NO MERCADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CRECHE APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONTRIBUIR PARA A MANUTENÇÃO DE CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO CARANGOLA - PETRÓPOLIS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº129\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO DA MATRIZ INSUMO - PRODUTO\r\n\r\nFinalidade: TRATA-SE DA MANUTENÇÃO DE IMPORTANTE FERRAMENTA A SER UTILIZADA PARA SIMULAR CENÁRIOS ECONÔMICOS DIVERSOS, CONTRIBUINDO PARA A CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA MAIS FIDEDIGNA A REALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DA MATRIZ INSUMO - PRODUTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: INSTRUMENTO DE TRABALHO IMPORTANTE PARA O PARLAMENTO FLUMINENSE E O PODER EXECUTIVO, SOB A COORDENACÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM PARCERIA COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, ALÉM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) E UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ). IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, BEM COMO, PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS FISCAIS E MONITORAR OS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E PREÇO FINAL DO PRODUTO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº130\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento de Parques, Polos e Clusters Tecnológicos\r\n\r\nNova Prioridade: CLUSTER TECNOLÓGICO DA SAÚDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A SAÚDE SE APRESENTA COMO UM CAMPO ESTRATÉGICO CAPAZ DE CONCILIAR AS PERSPECTIVAS SOCIAL, PRODUTIVA, ECONÔMICA, TECNOLÓGICA E AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO. NESTE SENTIDO, DADO SEU CARÁTER SISTÊMICO, A SAÚDE CONSTITUI-SE UMA FORÇA PROPULSORA DO BEM-ESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ASSIM, APONTA-SE A IMPORTÂNCIA DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE (CEIS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DEFINA E DIRECIONE INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS VOLTADOS À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA LOCAL, GERANDO E DIFUNDINDO AINDA INOVAÇÕES NO ESTADO. O ERJ POSSUI ATIVOS FÍSICOS, TECNOLÓGICOS E HUMANOS FAVORÁVEIS QUE, EM CONJUNTO, PODEM ATUAR PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS CAPACITAÇÕES PRODUTIVAS E INOVATIVAS LOCAIS. NO ENTANTO, A POLÍTICA EM ÂMBITO ESTADUAL NÃO É AUTÔNOMA, POIS DEPENDE DE UM DIRECIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CUMPRE AO ERJ DEFINIR AS ESTRATÉGIAS QUE ESTEJAM AO SEU ALCANCE, TENDO CLARAS SUAS JANELAS DE OPORTUNIDADES PARA O ÂMBITO DO CEIS. O ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2023 PREVÊ UMA AÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PARQUES, POLOS E CLUSTERS TECNOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVATIVO. NO ENTANTO, ESSA AÇÃO PRIORIZA SOMENTE UMA UNIDADE DE PARQUE, POLO E CLUSTER TECNOLÓGICO PARA TODO O ESTADO. TENDO EM VISTA AS POTENCIALIDADES DO CEIS FLUMINENSE SE DESENVOLVER COMO UMA FORÇA PROPULSORA DO BEM- ESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE O ORÇAMENTO PARA 2023 PREVEJA EM SUAS METAS E PRIORIDADES UMA AÇÃO VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESSE COMPLEXO, POSSIBILITANDO PRIORIZAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O CEIS QUE DIRECIONEM INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS PARA SEU DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº131\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Apoio ao Desenvolvimento de Parques, Polos e Clusters Tecnológicos\r\n\r\nNova Prioridade: PARQUE TECNOLÓGICO DA SAÚDE\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A SAÚDE SE APRESENTA COMO UM CAMPO ESTRATÉGICO CAPAZ DE CONCILIAR AS PERSPECTIVAS SOCIAL, PRODUTIVA, ECONÔMICA, TECNOLÓGICA E AMBIENTAL DO DESENVOLVIMENTO. NESTE SENTIDO, DADO SEU CARÁTER SISTÊMICO, A SAÚDE CONSTITUI-SE UMA FORÇA PROPULSORA DO BEM-ESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. ASSIM, APONTA-SE A IMPORTÂNCIA DE UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE (CEIS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DEFINA E DIRECIONE INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS VOLTADOS À DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA LOCAL, GERANDO E DIFUNDINDO AINDA INOVAÇÕES NO ESTADO. O ERJ POSSUI ATIVOS FÍSICOS, TECNOLÓGICOS E HUMANOS FAVORÁVEIS QUE, EM CONJUNTO, PODEM ATUAR PARA O APERFEIÇOAMENTO DAS CAPACITAÇÕES PRODUTIVAS E INOVATIVAS LOCAIS. NO ENTANTO, A POLÍTICA EM ÂMBITO ESTADUAL NÃO É AUTÔNOMA, POIS DEPENDE DE UM DIRECIONAMENTO GOVERNAMENTAL E CUMPRE AO ERJ DEFI NIR AS ESTRATÉGIAS QUE ESTEJAM AO SEU ALCANCE, TENDO CLARAS SUAS JANELAS DE OPORTUNIDADES PARA O ÂMBITO DO CEIS. O ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2023 PREVÊ UMA AÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PARQUES, POLOS E CLUSTERS TECNOLÓGICOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVATIVO. NO ENTANTO, ESSA AÇÃO PRIORIZA SOMENTE UMA UNIDADE DE PARQUE, POLO E CLUSTER TECNOLÓGICO PARA TODO O ESTADO. TENDO EM VISTA AS POTENCIALIDADES DO CEIS FLUMINENSE SE DESENVOLVER COMO UMA FORÇA PROPULSORA DO BEM- ESTAR, DA QUALIDADE DE VIDA, DA ECONOMIA E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE O ORÇAMENTO PARA 2023 PREVEJA EM SUAS METAS E PRIORIDADES UMA AÇÃO VOLTADA EXCLUSIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DESSE COMPLEXO, POSSIBILITANDO PRIORIZAR PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O CEIS QUE DIRECIONEM INVESTIMENTOS EM ASPECTOS PRIORITÁRIOS PARA SEU DESENVOLVIMENTO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº132\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Recuperação da Região Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE CONTENÇÃO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE AUXILIO A RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO PELO DESASTRE DAS CHUVAS EM PETRÓPOLIS NO ANO DE 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº133\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Recuperação da Região Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE DRENAGEM\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE AUXILIO A RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO PELO DESASTRE DAS CHUVAS EM PETRÓPOLIS NO ANO DE 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº134\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0473-Gestão Tributária \r\n\r\nAção: Gestão da Barreira Fiscal\r\n\r\nNova Prioridade: BARREIRA FISCAL INFORMATIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nJustificativa: MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA COM INFORMATIZAÇÃO, INCLUSIVE DAS BARREIRAS FISCAIS FIXAS E MÓVEIS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE EM RODOVIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº135\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Gestão de Risco e Reparação de Acidentes e Catástrofes \r\n\r\nNova Prioridade: OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DA PREVENÇÃO DE RISCOS DE DESLIZAMENTO DE TERRA E MINIMIZAÇÃO DE DESASTRES EM PERÍODO DE CHUVAS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº141\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0444-Prevenção e Resposta ao Risco e Recuperação de Áreas Atingidas por Catástrofes\r\n\r\nAção: Recuperação da Região Serrana\r\n\r\nNova Prioridade: REPOSIÇÃO FLORESTAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE AUXILIO A RECUPERAÇÃO E PREVENÇÃO PELO DESASTRE DAS CHUVAS EM PETRÓPOLIS NO ANO DE 2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº142\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: ALERJ para a Nossa Memória\r\n\r\nNova Prioridade: VISITA ESCOLAR AO PARLAMENTO - PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE PROPORCIONAR A ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISITAS AO PARLAMENTO - PALÁCIO TIRADENTES (ALERJ), PREVIAMENTE AGENDADAS, COM GUIA, TRANSPORTE E LANCHE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº198\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0035-Previdência Social Servidores Estatutários do ERJ\r\n\r\nNova Ação: ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - PREVI - BANERJ\r\n\r\nFinalidade: AÇÃO TEM POR FINALIDADE A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA OS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PLANO PREVIDENCIÁRIO PREVI-BANERJ QUE RETORNARÃO AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: INATIVO/PESNIONISTA BENEFICIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 766,00\r\n\r\nJustificativa: A EMENDA VISA PERMITIR QUE OS PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ QUE OPTARAM EM RECEBER O PAGAMENTO DE 100% DAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS (RESERVA DE POUPANÇA) NA LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA PREVI-BANERJ POSSAM RETORNAR AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO ( CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. MEDIANTE O OFICIO GAB/SEC SEI º 509/2022 A SECRETARIA DE FAZENDA INFORMA A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO DA ALERJ QUE A FOLHA ATUAL ESTÁ EM UM VALOR DE R$ 121.381.983,71 E QUE PREVISÃO MENSAL DA INCLUSÃO DE 766 EX-PARTICIPANTES SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 3.806.051,36, E UM ACRÉSCIMO ANUAL NO MONTANTE DE R$ 52.749.052,55.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Lucinha, Martha Rocha, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº136\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NAS ESTAÇÕES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 52,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Lucinha, Martha Rocha, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº137\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 135,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Lucinha, Martha Rocha, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº138\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nNova Prioridade: COMPATIBILIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES COM AS PLATAFORMAS EM ESPAÇAMENTO E ALTURA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 52,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Lucinha, Martha Rocha, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº139\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nNova Prioridade: RECUPERAÇÃO LASTRO, DORMENTES E TRILHOS\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 54,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nLuiz Paulo, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Lucinha, Martha Rocha, Waldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº140\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nNova Prioridade: SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE FIOS DE COBRE POR ALUMÍNIO\r\n\r\nUnidade de Medida: Kilômetro\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 135,00\r\n\r\nJustificativa: TRATA-SE DE IMPLANTAR MELHORIAS E ALOCAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS, CONSOANTE CONSTATAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERVIA, RESOLUÇÃO Nº 574/2022.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº4\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 3º DO PROJETO DE LEI 6412/2022 QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 3º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DO ART. 1º, DESTA LEI, DESDE QUE HAJA A DEVIDA TRANSPARÊNCIA E QUE AS MESMAS CONTRIBUAM PARA A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DOS PROGRAMAS E FINALIDADES DAS AÇÕES E NÃO DESCARACTERIZEM, EM DECORRÊNCIA DE OU PARA FINS DE:\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE TORNAR PÚBLICO NO SITE DA SEPLAG E NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, AS ALTERAÇÕES REALIZADAS, CONTIDAS NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº6412/2022. A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA CONTRIBUI NO ASPECTO ÉTICO E LEGAL PARA COMPARTILHAR DADOS PÚBLICOS COM A SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMarcelo Dino\r\n\r\nEMENDA Nº5\r\n\r\nMODIFICATIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 8\r\n\r\nTexto da Emenda: MODIFIQUE-SE O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 6412/2022 QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 8º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INCLUIR OU MODIFICAR, COM A DEVIDA TRANSPARÊNCIA, AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PRODUTOS, METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS NO PLANO PLURIANUAL, EM DECORRÊNCIA DE: ....\r\n\r\nJustificativa: NECESSIDADE DE TORNAR PÚBLICO NO SITE DA SEPLAG E NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO AS AÇÕES REALIZADAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR UMA GESTÃO PÚBLICA TRANSPARENTE E COM MELHORES CONDIÇÕES DE INTERAÇÃO DOS CIDADÃOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº189\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO E FUNDIONAMENTO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA\r\n\r\nFinalidade: A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDILA DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Restaurante Popular operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDILA DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº190\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: MATERNIDADE DA ROCINHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA ROCINHA, COMUNIDADE LOCALIZADA NA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA PRESTAR UM ATENDIMENTO EXCLUSIVO ÀS GESTANTES E MULHERES QUE ACABARAM DE DAR À LUZ, REDUZINDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA MAMÃE E DO BEBÊ NO AMBIENTE HOSPITALAR E PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA MAIS HUMANIZADA NA HORA DO PARTO. SOMENTE A ROCINHA CONTA HOJE COM MAIS DE 70.000 HABITANTES, O QUE MOSTRA A PERTINÊNCIA ESTRATÉGICA NA INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE NAQUELE LOCAL, QUE ATENDERÁ NÃO SOMENTE AS GESTANTES DA COMUNDIADE, COMO TAMBÉM DE TODA AQUELA REGIÃO.A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO E VISA DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS, OFERECENDO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA BAIXADA. COM O APORTE DE VERBAS FEDERAIS, AS OBRAS DEVERÃO SER INCIADAS NO PRÓXIMO ANO E O GOVERNO ESTADUAL NÃO PODE DEIXAR DE OFERECER TAMBÉM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DESTE QUE SERÁ UM IMPORTANTE HOSPITAL PARA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº191\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Construção, Reforma e Aparelhamento de Unidades de Saúde\r\n\r\nNova Prioridade: HOSPITAL DA MULHER DE BELFORD ROXO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM BELFORD ROXO É DE VITAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE E VISA O ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DE TODA AQUELA REGIÃO, MEDIANTE A ASSISTÊNCIA EM TODAS AS FASES DA VIDA DA MULHER, COM ATENDIMENTO CLÍNICO GINECOLÓGICA, NO CAMPO DA REPRODUÇÃO (PLANEJAMENTOREPRODUTIVO, GESTAÇÃO, PARTO E PUERPÉRIO) E NO ATENDIMENTO DE GERIATRIA PARA AS MULHERES, TRATANDO TAMBÉM DE CASOS DE DOENÇAS CRÔNICAS OU AGUDAS. O HOSPITAL IRÁ DESAFOGAR AS EMERGÊNCIAS E ATENDIMENTOS NAS UPAS E OFERECER UM ATENDIMENTO DIRECIONADO E ESPECIALIZADO ÀS MULHERES, SEG MENTO DA SOCIEDADE QUE TEM CRESCIDO ACADA DIA E MERECE UMA ATENÇÃO ESPECÍFICA DE SUA SAÚDE POR PARTE DO ESTADO, O QUE MOSTRA A PERTINÊNCIA ESTRATÉGICA NA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES DE TODA AQUELA REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº192\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: Fornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nNova Prioridade: Restaurante popular construído\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDILA DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº193\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0435-Modernização Tecnológica\r\n\r\nAção: Atualização Tecnológica do Parque Computacional\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO DA BAIXADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A LEI ESTADUAL Nº 8.550, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE DA BAIXADA FLUMINENSE (CICC-BF), DE FORMA A POSSIBILITAR A ATUAÇÃO CONJUNTA E COORDENADA DE DIFERENTES INSTITUIÇÕES EM FAVOR DE TODA A BAIXADA FLUMINENSE. É PRECISO TER RECURSOS PARA QUE A MEDIDA SEJA DE FATO IMPLANTADA NO ANO DE 2023, O QUE, PORCERTO, IRÁ CONTRIBUIR PARA UMA SEGURANÇA MAIS EFETIVA EM TODA A REGIÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Canella\r\n\r\nEMENDA Nº194\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: Fornecimento de Refeição Preparada \r\n\r\nNova Prioridade: Restaurante Popular operacionalizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM MESQUITA VISA COMBATER A RESTRIÇÃO ALIMENTAR AGRAVADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 EM TODA A REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, PREPARANDO REFEIÇÕES ADEQUADAS E SAUDÁVEIS A PREÇOS ACESSÍVEIS AOS MAIS VULNERÁVEIS. TRATA-SE DE MEDIDA PRIMORDILA DE COMBATE A FOME NAQUELA REGIÃO, DANDO DIGNIDADE AOS IDOSOS E TRABALHADORES DE BAIXA RENDA E PROPORCIONANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT NUTRICIONAL DAQUELA POPULAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº6\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Operacionalização da Política de Proteção e Valorização à Vida \r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA DE COMBATE AO CRIME DE ABORTO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº7\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE O INCISO VII AO ART. 03, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:VII- INCLUIR A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COM FOCO NO AMPARO À FAMÍLIA\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº8\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER ART., COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. DEDICAÇÃO PRIORITÁRIA NA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E DE ESTÍMULOS À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO PRIMEIRO EMPREGO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº9\r\n\r\nADITIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: NOVO\r\n\r\nTexto da Emenda: ACRESCENTE-SE ONDE COUBER ART., COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, POR MEIO DA FACILITAÇÃO AO CRÉDITO PARA SETOR PRODUTIVO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº10\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 3\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIR O INCISO VII DO ARTIGO 3 - ALTERAR OU INCLUIR AS ASSOCIAÇÕES DOS ODS A PROGRAMAÇÃO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMárcio Gualberto\r\n\r\nEMENDA Nº11\r\n\r\nSUPRESSIVA AO TEXTO DA LEI\r\n\r\nArtigo: 1\r\n\r\nTexto da Emenda: SUPRIR O PARÁGRAFO § 3º DO ARTIGO 1º:§3º -A PROGRAMAÇÃO SETORIAL APRESENTA A ASSOCIAÇÃO DAS AÇÕES AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), INTEGRANTES DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº2\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE. O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE; ADAPTAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA INTERNAÇÃO DE PESSOAS COM RESISTÊNCIA AOS MEDICAMENTOS; DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE TRATAMENTO À TUBERCULOSE; DAR APOIO AO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE TUBERCULOSE; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE ESCARRO, INFORMÁTICA PARA OS MUNICÍPIOS; DAR APOIO AO DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, POR MEIO DE VALE REFEIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POPULAÇÃO DE RUA; CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE À TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS; DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM TUBERCULOSE RESISTENTE, TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E VISITAS DOMICILIARES; E CONSTRUIR, MOBILIAR E CONTRATAR PESSOAS PARA A CASA DE APOIO PARA POPULAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Município apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: REFORÇO ORÇAMENTÁRIO PARA O ENFRENTAMENTO À TUBERCULOSE. O OBJETIVO É DAR APOIO À SECRETARIA DE TRANSPORTE PARA CESSÃO DE VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM TUBERCULOSE; ADAPTAÇÃO DE LEITOS DOS HOSPITAIS DE TUBERCULOSE PARA INTERNAÇÃO DE PESSOAS COM RESISTÊNCIA AOS MEDICAMENTOS; DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE TRATAMENTO À TUBERCULOSE; DAR APOIO AO SISTEMA PRISIONAL, POR MEIO DE COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE TUBERCULOSE; ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE ESCARRO, INFORMÁTICA PARA OS MUNICÍPIOS; DAR APOIO AO DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE, POR MEIO DE VALE REFEIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA A POPULAÇÃO DE RUA; CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATIVIDADES DE CONTROLE À TUBERCULOSE EM MUNICÍPIOS DE MAIORES CARGAS; DAR APOIO AOS MUNICÍPIOS POR MEIO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM TUBERCULOSE RESISTENTE, TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E VISITAS DOMICILIARES; E CONSTRUIR, MOBILIAR E CONTRATAR PESSOAS PARA A CASA DE APOIO PARA POPULAÇÃO DE RUA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº3\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: IMPLEMENTAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÂNCER\r\n\r\nFinalidade: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÂNCER NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde construída\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÂNCER NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº145\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº146\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊRNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊRNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL AZEVEDO LIMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº147\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº148\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SAQUAREMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº149\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO CHABO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº150\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº151\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO COMPLEXO REGIONAL DA MÃE DE MESQUITA E CLÍNICA DA MULHER\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº152\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DE ANCHIETA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº153\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL TAVARES MACEDO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL TAVARES MACEDO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL TAVARES MACEDO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº154\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº155\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL EDUARDO RABELLO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº156\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL DA MULHER HELENEIDA STUDART\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DA MULHER HELONEIDA STUDART.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº157\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº158\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº159\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO PSQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO PSQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº160\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HEMORIO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIR\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HEMORIO - INSTITUTO ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTE.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº161\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº162\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO DE CARDIOLIGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE CARDIOLIGIA ALOYSIO DE CASTRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO DE CARDIOLIGIA ALOYSIO DE CASTRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº163\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DIABETES E ENDOCRINOLOGIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº164\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº165\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº166\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS TÓRAX ARI PARREIRAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS TÓRAX ARI PARREIRAS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS TÓRAX ARI PARREIRAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº167\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº168\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO CENTRO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE ADICTOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº169\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO NÚCLEO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº170\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANÇA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº171\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº172\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ADÃO PERREIRA NUNES\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ADÃO PERREIRA NUNES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ADÃO PERREIRA NUNES.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº173\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DONA LINDU.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº174\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMartha Rocha\r\n\r\nEMENDA Nº175\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMYER\r\n\r\nFinalidade: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMYER.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Unidade de saúde equipada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS DE PESSOAL E CUSTEIO DO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMYER.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº113\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: Atendimento móvel realizado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 30,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE META PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA AMPLIAR A META DE ATENDIMENTOS NA REGIÃO METROPOLITANA .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº114\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE META PARA APOIO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O SAMU DA REGIÃO DOS LAGOS .\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº115\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0460-Estruturação das Unidades de Saúde\r\n\r\nAção: Apoio aos Municípios para Estruturação de Estabelecimentos de Saúde\r\n\r\nPrioridade: Município atendido com recursos para reforma de unidade de saúde\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 15,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA APOIAR OBRAS DE MELHORIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO NORTE FLUMINENSE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº116\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nAção: Assistência Pré-hospitalar Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192\r\n\r\nPrioridade: SAMU regional financeiramente apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 6,00\r\n\r\nJustificativa: AMPLIAÇÃO DE META AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA O SAMU DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nMax Lemos\r\n\r\nEMENDA Nº117\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0454-Coordenação Federativa e Desenvolvimento Territorial\r\n\r\nAção: Apoio às UPAS 24 Horas Municipalizadas\r\n\r\nPrioridade: UPA 24h municipalizada apoiada\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AMPLIAR A META DE APOIO COM RECURSOS DO ESTADO AS UPAS DE REGIÃO SUL FLUMINENSE MUNICIPALIZADAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº274\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nNova Ação: CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\nFinalidade: O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA FOI CRIADO PARA PROMOVER A DISCUSSÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ECONOMIA SOLIDÁRIA É UMA FORMA DE ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA QUE PRIORIZA O BEM-ESTAR SOCIAL E A JUSTIÇA SOCIAL, E TEM COMO OBJETIVO CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Conselho apoiado\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA FOI CRIADO PARA PROMOVER A DISCUSSÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A ECONOMIA SOLIDÁRIA É UMA FORMA DE ORGANIZAÇÃO ECONÔMICA QUE PRIORIZA O BEM-ESTAR SOCIAL E A JUSTIÇA SOCIAL, E TEM COMO OBJETIVO CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MAIS IGUALITÁRIA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº275\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: PROMOÇÃO DE ACESSO À CIDADANIA E INCLUSÃO\r\n\r\nFinalidade: APRESENTAMOS A EMENDA ADITIVA DE PRIORIDADE VISANDO CONSTRUIR 2 UNIDADES DE ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ANO DE 2022, QUE É UMEQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, BUSCANDO SE ESTABELECER COMO REFERÊNCIA NOSERVIÇO POR MEIO DO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA E SINGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO NO 307 DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). UTILIZANDO-SE, ASSIM, DE PRECEITOS E MÉTODOS PRÓPRIOS QUE PERMITAM DAR ATENÇÃO ÀSNECESSIDADES DOS SEUS USUÁRIOS, PESSOAS EGRESSAS PRISIONAIS E SEUS FAMILIARES, DE MODO A POSSIBILITAR SUA INTEGRAÇÃO ÀS DEMAISPOLÍTICAS PÚBLICAS. PARA TANTO, DEVE FOMENTAR O ENVOLVIMENTO INTERSETORIAL E A ARTICULAÇÃO DA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS E DEAPOIO SOCIAL PARA O RECONHECIMENTO, ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃODE ESTRATÉGIAS DE VIDA A PARTIR DA COMPREENSÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA E DOS MARCADORES IDENTITÁRIOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: ESCRITÓRIO SOCIAL INSTALADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 2,00\r\n\r\nJustificativa: APRESENTAMOS A EMENDA ADITIVA DE PRIORIDADE VISANDO CONSTRUIR 2 UNIDADES DE ESCRITÓRIOS SOCIAIS NO ANO DE 2022, QUE É UMEQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA ATENÇÃO ÀS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, BUSCANDO SE ESTABELECER COMO REFERÊNCIA NOSERVIÇO POR MEIO DO ACOLHIMENTO, ESCUTA QUALIFICADA E SINGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO NO 307 DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). UTILIZANDO-SE, ASSIM, DE PRECEITOS E MÉTODOS PRÓPRIOS QUE PERMITAM DAR ATENÇÃO ÀSNECESSIDADES DOS SEUS USUÁRIOS, PESSOAS EGRESSAS PRISIONAIS E SEUS FAMILIARES, DE MODO A POSSIBILITAR SUA INTEGRAÇÃO ÀS DEMAISPOLÍTICAS PÚBLICAS. PARA TANTO, DEVE FOMENTAR O ENVOLVIMENTO INTERSETORIAL E A ARTICULAÇÃO DA REDE DE GARANTIA DE DIREITOS E DEAPOIO SOCIAL PARA O RECONHECIMENTO, ATENDIMENTO E INTEGRAÇÃO DOS USUÁRIOS, TENDO COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃODE ESTRATÉGIAS DE VIDA A PARTIR DA COMPREENSÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA E DOS MARCADORES IDENTITÁRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº276\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nNova Ação: POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL\r\n\r\nFinalidade: RACISMO AMBIENTAL É A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO DIRECIONAMENTO DELIBERADO DE COMUNIDADES ÉTNICAS E MINORITÁRIAS PARA EXPOSIÇÃO A LOCAIS E INSTALAÇÕES DE RESÍDUOS TÓXICOS E PERIGOSOS, JUNTAMENTE COM A EXCLUSÃO SISTEMÁTICA DE MINORIAS POLÍTICAS NA FORMULAÇÃO, APLICAÇÃO E REMEDIAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS. NESSE SENTIDO É PRECISO ORIENTAR UM ESTUDO MAPEADO DA POPULAÇÃO VÍTIMA DE RACISMO AMBIENTAL PARA QUE SE POSSA PENSAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA CONJUNTA.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: AGENTES CLIMÁTICOS FORMADOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: RACISMO AMBIENTAL É A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO DIRECIONAMENTO DELIBERADO DE COMUNIDADES ÉTNICAS E MINORITÁRIAS PARA EXPOSIÇÃO A LOCAIS E INSTALAÇÕES DE RESÍDUOS TÓXICOS E PERIGOSOS, JUNTAMENTE COM A EXCLUSÃO SISTEMÁTICA DE MINORIAS POLÍTICAS NA FORMULAÇÃO, APLICAÇÃO E REMEDIAÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS. NESSE SENTIDO É PRECISO ORIENTAR UM ESTUDO MAPEADO DA POPULAÇÃO VÍTIMA DE RACISMO AMBIENTAL PARA QUE SE POSSA PENSAR EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA CONJUNTA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº277\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nPrioridade: TRABALHADOR EGRESSO ALOCADO AO MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: O BRASIL TEM A TERCEIRA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO, A SUPERLOTAÇÃO OCORRE PELO MESMO MOTIVO, POIS O NÚMERO DE INDIVÍDUOSREGISTRADOS NO SISTEMA PRISIONAL É MAIOR QUE A CAPACIDADE NORMAL DA CELA. A MAIORIA DA POPULAÇÃO ESTÁ ABERTA E TEM OENTENDIMENTO DE QUE É NECESSÁRIO DAR OPORTUNIDADES PARA OS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, FICANDO AFASTADO O OLHARPRECONCEITUOSO QUE SABEMOS SER EXISTENTE. HÁ MUITO A SER MELHORADO PARA UMA EFETIVA E EFICAZ REINSERÇÃO DO EGRESSO, MESMOPORQUE, MUITOS CIDADÃOS AINDA POSSUEM O ENTENDIMENTO DE QUE, A PENA TEM QUE FIGURAR DE MODO PUNITIVO E NÃO COM UMA FUNÇÃOEDUCATIVA, BEM COMO, O JUDICIÁRIO, QUE NA MAIORIA DAS VEZES POSSUI UM OLHAR TAMBÉM PUNITIVO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº278\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0450-Gestão do SUAS, Proteção Social e Redução da Pobreza\r\n\r\nAção: AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À POBREZA MENSTRUAL\r\n\r\nNova Prioridade: ABSORVENTE DISTRIBUÍDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100000,00\r\n\r\nJustificativa: A FALTA DE HIGIENE MENSTRUAL É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS, JÁ RECONHECIDA PELA ONU EM 2014. ATINGE 1,8 BILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO. E NO BRASIL, SABE-SE QUE 1 A CADA 4 MENINAS EVADEM DA ESCOLA, POR FALTA DE ABSORVENTES, SANEAMENTO E FALTA DE BANHEIRO. ALÉM DISSO, A FALTA DE ACESSO FAZ COM QUE USEM MATERIAIS INSEGUROS PARA CONTER FLUXO MENSTRUAL E ISSO GERA UMA SÉRIE DE PROBLEMAS, INFECÇÕES DOS RINS, VIAS URINÁRIAS E ÓRGÃOS REPRODUTIVOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº279\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Articulação das Políticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA SOBRE DOENÇAS OCUPACIONAIS NO SERVIÇO DOMÉSTICO FOMENTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: A CATEGORIA DO SERVIÇO DOMESTICO É HISTORICAMENTE DESPROVIDA DE DIREITOS E PROTEÇÃO SOCIAL E FREQUENTEMENTE SUBMETIDA A CONDIÕES DESUMANAS DE TRABALHO, VIOLAÇÃO DE DIREITOS E BAIXA VALORIZAÇÃO. DESTA FORMA DEIXA-SE DE RECONHECER ESTA CATEGORIA COMO PROFISSIONAIS IMPLICADOS EM ATIVIDADES QUE GERAM MÚLTIPLAS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE RARAMENTE ENCONTRA-SE REGISTROS NAS ESTATÍSTICAS PUBLICAS. AS CAMPANHAS VISAM A DAR O PASSO INICIAL PARA ATINGIR E MINIMIZAR ESSE PROBLEMA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº280\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Qualificação Social Profissional\r\n\r\nNova Prioridade: CURSO PREPARATÓRIO PARA CARREIRAS JURÍDICAS FOMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 4,00\r\n\r\nJustificativa: ENTENDENDO A NECESSIDADE DA DEMOCRATIZAÇÃO PARA A INCLUSÃO DE PESSOAS NEGRAS EM CARGOS DE PODER NO JUDICIÁRIO, A INICIATIVA VISAPREPARAR ESTUDANTES NEGROS/AS OPORTUNIZANDO O ACESSO AOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS EM EDITAIS DOS CONCURSOS PÚBLICOSCOMPARTILHANDO MATERIAL DIDÁTICO, OFERECENDO FORMAÇÃO ESPECIALIZADA, OPORTUNIZANDO O DESLOCAMENTO TERRITORIAL PARA AREALIZAÇÃO DAS PROVAS, TRABALHANDO A AUTOESTIMA DESTE GRUPÓ PARA QUE ALCACEM ÊXITO NESTA JORNADA.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº281\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Articulação das Políticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Prioridade: DOSSIÊ DO TRABALHO DOMÉSTICO REALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O DOSSIÊ DO TRABALHO DOMÉSTICO TEM O OBJETIVO DE MENSURAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO BEM COMO RAÇA, CLASSE E TERRITÓRIO DOCONJUNTO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OS DADOS SERVIRÃO PARA A QUALIFICAÇÃO E FORMULAÇÃO DEPOLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº282\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Promoção de Ações de Enfrentamento à Violência contra a Mulher\r\n\r\nNova Prioridade: FORMAÇÃO POLÍTICA \"LÉLIA GONZALEZ\"\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS MULHERES, ATRAVÉS DE FORMAÇÃO PARA MULHERES NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS, NO ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DOS PROCESSO DECISÓRIOS E NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADA PARA MULHERES, POPULAÇÃO NEGRA, JOVENS E OUTROS SEGMENTOS EM SITUAÇÃO DE DESVANTAGENS SOCIAL.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº283\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0438-Preservação e Conservação Ambiental\r\n\r\nAção: POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL\r\n\r\nNova Prioridade: FORUM CLIMÁTICO IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O FÓRUM CLIMÁTICO É UM ESPAÇO DE ARTICULAÇÃO ENTRE ATORES SOCIAIS, GOVERNAMENTAIS, ACADEMIA E MOVIMENTOS SOCIAIS QUE PERMITE A TROCA DE EXPERIÊN CIAS, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS VISANDO UM FUTURO CLIMÁTICO MAIS JUSTO E SUSTENTÁVEL. A IMPLEMENTAÇÃO DO FÓRUM CLIMÁTICO NA SEAS APROXIMA ESSES ATORES, PROPORCIONA UMA MAIOR TROCA DE INFORMAÇÕES E AMPLIA A DISCUSSÃO DE TEMAS RELEVANTES PARA A GESTÃO AMBIENTAL.O RACISMO AMBIENTAL É UMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO QUE ATINGE ESPECIALMENTE PESSOAS NEGRAS. ESTAS PESSOAS SÃO MAIS VULNERÁVEIS ÀS CONSEQUÊNCIAS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E TENDEM A MORAR E TRABALHAR EM ÁREAS MAIS POLUÍDAS, O QUE AUMENTA O RISCO DE DOENÇAS. O FÓRUM CLIMÁTICO PODE AJUDAR A IDENTIFICAR E MOBILIZAR ATORES SOCIAIS PARA COMBATER O RACISMO AMBIENTAL, AMPLIAR O DIÁLOGO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O ACESSO À JUSTIÇA CLIMÁTICA PARA AS PESSOAS AFETADAS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº284\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Fomento à Economia Popular e Solidária\r\n\r\nNova Prioridade: FUNDO ESTADUAL DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROPORCIONAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO FINANCIAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES JUNTO AOS EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIAPOPULAR SOLIDÁRIA, INCLUINDO A QUALIFICAÇÃO DE SEUS AGENTES, PARA ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA AUTOSSUSTENTÁVEL E DE PRODUÇÃOCOLETIVA E O COMÉRCIO JUSTO, CONSIDERANDO A LEI NO. 7368/2016 QUE CRIOU O FEFEPS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº285\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES\r\n\r\nNova Prioridade: JOVENS MULHERES INSERIDAS NO MERCADO DE TRABALHO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10000,00\r\n\r\nJustificativa: A CAMADA DA POPULAÇÃO COMPOSTA POR JOVENS MULHERES NEGRAS (ABAIXO DOS 30 ANOS) É COMUMENTE VULNERABILIZADA POR AUSÊNCIA DEPOLITICAS PÚBLICAS EFICAZES PARA AS MULHERES NO QUE TANGE A IGUALDADES DE CONDIÇÕES DE TRABALHO E RENDA E DE UMA LACUNA NACONSTITUIÇÃO DE POLITICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE PERIFÉRICA. A FALTA DE PERSPECTIVA DE VIDA AS IMPÕE CONDIÇÕES AINDA MAIS DURASQUANDO SE TRATAM DOS CASOS DE GRAVIDEZ PRECOCE SOBRETUDO AS MULHERES NEGRAS E PERIFÉRICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº286\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0453-Atração de Investimentos e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nAção: Atração e Apoio a Projetos Estruturantes e Estratégicos\r\n\r\nNova Prioridade: MATRIZ INSUMO PRODUTO ATUALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É UM GRANDE PRODUTOR DE SERVIÇOS, COM UMA AMPLA VARIEDADE DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. A CONFECÇÃO DA MATRIZ INSUMO-PRODUTO É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO ECONÔMICO E ORÇAMENTÁRIO, POSSIBILITANDO UM MELHOR PLANEJAMENTO E CONTROLE DAS AÇÕES PÚBLICAS.A MATRIZ INSUMO-PRODUTO É UMA REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA RELAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE UM DETERMINADO SETOR OU REGIÃO. A CONFECÇÃO DA MATRIZ INSUMO-PRODUTO PERMITE VISUALIZAR A ESTRUTURA PRODUTIVA DE UMA ECONOMIA, IDENTIFICANDO AS ATIVIDADES QUE SÃO MAIS INTENSIVAS EM DETERMINADOS INSUMOS E QUE GERAREM MAIOR VALOR AGREGADO.NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONFECÇÃO DA MATRIZ INSUMO-PRODUTO É UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA O PLANEJAMENTO E CONTROLE DAS AÇÕES PÚBLICAS, UMA VEZ QUE POSSIBILITA O MAPEAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS COM POTENCIAL DE CRESCIMENTO. ALÉM DISSO, A MATRIZ INSUMO-PRODUTO PERMITE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DA ECONOMIA AO LONGO DO TEMPO, O QUE É FUNDAMENTAL PARA O AJUSTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº287\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Fomento aos Arranjos Produtivos Locais\r\n\r\nNova Prioridade: POLÍTICA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE COOPERATIVAS IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: NÃO HAVERÁ MAIS EMPREGOS PARA TODOS E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRECISA CRIAR ALTERNATIVAS EMPREENDEDORAS CAPAZES DE INCLUIRSEU POVO EM TODAS AS CLASSES SOCIAIS. O COOPERATIVISMO É UMA DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS PARA ISSO POIS DISTRIBUI RIQUEZA E FIXA NALOCALIDADE ONDE É PRODUZIDA. INVESTIR EM UMA POLÍTICA ESTADUAL DE COOPERATIVISMO É INVESTIR NO CRESCIMENTO ECONÔMICO DO ESTADODO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nMônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº288\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Fomento aos Arranjos Produtivos Locais\r\n\r\nNova Prioridade: SOFTWARE LIVRE PARA DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS-PLATAFORMA DISPONIBILIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50,00\r\n\r\nJustificativa: COOPERATIVAS DE PLATAFORMA PRECISAM DE APOIO PARA INICIAR SEU DESENVOLVIMENTO DIGITAL, SENDO UMA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTEDISPONIBILIZAR PLATAFORMAS DE SOFTWARE LIVRE \"WHITE-LABEL\" - RÓTULO BRANCO - COMO INSTRUMENTOS INICIAIS PARA NOSSO POVOCONSTITUIR COOPERATIVAS DE PLATAFORMAS E OPERACIONALIZAR SUAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NOS TERRITÓRIOS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº176\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0461-Atenção à Saúde\r\n\r\nNova Ação: APOIO À GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS\r\n\r\nFinalidade: APOIO À GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APOIO À GERÊNCIA ESTADUAL DE IST, AIDS E HEPATITES VIRAIS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza\r\n\r\nEMENDA Nº179\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ\r\n\r\nFinalidade: MANUTENÇÃO DO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: MANUTENÇÃO DO FÓRUM DE MULHERES NEGRAS DA ALERJ\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº177\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A DHS\r\n\r\nFinalidade: FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A DHS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A DHS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A DHS\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nRenata Souza, Dani Monteiro, Flavio Serafini, Mônica Francisco\r\n\r\nEMENDA Nº178\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nNova Ação: FINANCIAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DHS\r\n\r\nFinalidade: FINANCIAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DHS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FINANCIAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DHS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: FINANCIAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE DHS\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº180\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nNova Ação: GRUPAMENTO DE AÇÕES RÁPIDAS\r\n\r\nFinalidade: APRIMORAMENTO E AMPLIAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO NO GRUPAMENTO DE AÇÕES RÁPIDAS NO ÂMBITO DO DEGASE\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: DEGASE - GRUPAMENTO DE AÇÕES RÁPIDAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GRUPO ESPECIALIZADO EM INTERVENÇÃO E SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA DE CARÁTER INTERVENTIVO ESPECIALIZADO NA SEGURANÇA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA CAPITAL E DE OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº181\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0442-Ensino Superior\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA ESCOLAS TÉCNICAS CÍVICO-MILITARES DECRETO 48003/22\r\n\r\nFinalidade: TRANSFORMAÇÃO DO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (ISERJ) EM UNIDADE DE ENSINO TÉCNICO-MILITAR CONFORME AS ORIENTAÇÕES DO DECRETO Nº48.003/2022\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: ISERJ - ENSINO TÉCNICO-MILITAR DECRETO 48003/22\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: - PERSECUÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DE EXCELÊNCIA NAS ÁREA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA, EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA NAS ESCOLAS TÉCNICAS/PROFISSIONALIZANTES DA FAETEC;- A PROMOÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PROPORCIONANDO AO SEU CORPO DISCENTE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL, A PREPARAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E A FORMAÇÃO PARA PROSSEGUIR NOS ESTUDOS POSTERIORES E NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL;- AS DIRETRIZES E METAS DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO;\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº185\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0002-Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: DELEGACIA ESPECIALIZADA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFinalidade: EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 8.787, DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: DELEGACIA ESPECIALIZADA - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 8.787, DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº186\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nNova Ação: PROGRAMA SOU JOVEM SOU EMPREENDEDOR\r\n\r\nFinalidade: DESENVOLVER O EMPREENDEDORISMO PARA JOVENS DO ERJ\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: EDITAL PROGRAMA SOU JOVEM SOU EMPREENDEDOR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROGRAMA SOU JOVEM, SOU EMPREENDEDOR, QUE TEM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO ESTADO, ALÉM DE ESTIMULAR O INTERESSE DOS JOVENS FLUMINENSES AO MERCADO DE TRABALHO E AO EMPREENDEDORISMO, LEI 9.848/22.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim\r\n\r\nEMENDA Nº187\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0002-Gestão Administrativa\r\n\r\nNova Ação: MAJORAÇÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO SEPOL\r\n\r\nFinalidade: ...\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 96000,00\r\n\r\nJustificativa: ...\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº195\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nNova Ação: CONVOCAÇÃO CONCURSO PCERJ\r\n\r\nFinalidade: CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS DA PCERJ PARA VÁRIOS CARGOS A FIM DE REESTRUTURAR OS QUADROS DA POLICIA JUDICIÁRIA DO ERJ.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CONVOCAÇÃO PCERJ REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10000,00\r\n\r\nJustificativa: CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS DA PCERJ PARA VÁRIOS CARGOS A FIM DE REESTRUTURAR OS QUADROS DA POLICIA JUDICIÁRIA DO ERJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº196\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nNova Ação: CONVOCAÇÃO SEAP -TAC\r\n\r\nFinalidade: PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), QUE CONVOCA OS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEAP).\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CONVOCAÇÃO SEAP -TAC REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10000,00\r\n\r\nJustificativa: PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), QUE CONVOCA OS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SEAP).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nRodrigo Amorim, Luiz Paulo\r\n\r\nEMENDA Nº197\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0476-Gestão de Pessoas no Setor Público\r\n\r\nNova Ação: CONVOCAÇÃO DE CONCURSOS - LEI 9650/22\r\n\r\nFinalidade: DAR CUMPRIMENTO A LEI Nº 9650/22 E CONVOCAR PARA ETAPA CORRESPONDENTES OS CONCURSOS ABRANGIDOS PELA APROVAÇÃO DO FIM DA CLAUSULA DE BARREIRA.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONVOCAÇÃO DE CONCURSOS - LEI 9650/22 REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 10000,00\r\n\r\nJustificativa: DAR CUMPRIMENTO A LEI Nº 9650/22 E CONVOCAR PARA ETAPA CORRESPONDENTES OS CONCURSOS ABRANGIDOS PELA APROVAÇÃO DO FIM DA CLAUSULA DE BARREIRA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nThiago Pampolha\r\n\r\nEMENDA Nº188\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0464-Desenvolvimento Urbano e Rural\r\n\r\nAção: Implantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nNova Prioridade: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (NOVA)\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE NOVA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE VISANDO A CAPACITAÇÃO DE JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nTia Ju\r\n\r\nEMENDA Nº49\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nNova Ação: GUARDA SUBSIDIADA\r\n\r\nFinalidade: ESTA EMENDA VISA A SUSTENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS, QUE ESTEJAM COM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, NO CASO EM QUE SE FIZER NECESSÁRIO O AFASTAMENTO DO CONVÍVIO COM SEUS GENITORES OU OUTROS FAMILIARES, ASSEGURANDO-SE A INSERÇÃO EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, COM O INTUITO DE: PREVENIR OU ENCERRAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR OU INSTITUCIONAL, OPORTUNIZANDO A MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; EVITAR O DESMEMBRAMENTO DO GRUPO DE IRMÃOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL; PROPORCIONAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, E FORMALIZAR LEGALMENTE A GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA (PARENTE PRÓXIMO, COM QUEM TENHAM AFINIDADE).O PROGRAMA EM TELA VISA AUXILIAR NO CUSTEIO DE DESPESAS GERADAS COM OS CUIDADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES INSERIDOS EM FAMÍLIAS EXTENSAS OU AMPLIADAS, SOB A GUARDA E OS CUIDADOS DE PESSOA COM QUEM MANTENHAM LAÇO AFETIVO, MAS QUE NÃO DISPONHAM DE RECURSOS FINANCEIROS SUFICIENTES PARA O PROVIMENTO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. ISSO JUSTIFICA A NECESSIDADE DE SE GARANTIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O SUBSÍDIO FINANCEIRO DE 688 REAIS POR CRIANÇA/ADOLESCENTE SEM DEFICIÊNCIA E DE 1.000 REAIS POR CRIANÇA/ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA, VISANDO CONTEMPLAR, INICIALMENTE, 100 FAMÍLIAS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FAMÍLIA EXTENSA SUBSIDIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: NO CONTEXTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA INFÂNCIA, A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA É PREMENTE. ELE É DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 17 ANOS, QUE ESTEJAM COM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, NO CASO EM QUE SE FIZER NECESSÁRIO O AFASTAMENTO DO CONVÍVIO COM SEUS GENITORES OU OUTROS FAMILIARES, ASSEGURANDO-SE A INSERÇÃO EM FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA, COM O INTUITO DE: PREVENIR OU ENCERRAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR OU INSTITUCIONAL, OPORTUNIZANDO A MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; EVITAR O DESMEMBRAMENTO DO GRUPO DE IRMÃOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL; PROPORCIONAR A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, E FORMALIZAR LEGALMENTE A GUARDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA FAMÍLIA EXTENSA OU AMPLIADA (PARENTE PRÓXIMO, COM QUEM TENHAM AFINIDADE).\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº50\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0477-Gestão do Sistema Prisional e Ressocialização dos Custodiados\r\n\r\nNova Ação: APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE\r\n\r\nFinalidade: FOMENTAR, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, QUE AS UNIDADES DE SAÚDE PRISIONAIS ESTEJAM PREPARADAS PARA ATUAR NO DIAGNÓSTICOE NO TRATAMENTO ADEQUADO PARA ENFRENTAR A TUBERCULOSE, GARANTINDO-SE AOS APENADOS ATENDIMENTO COMPATÍVEL COM SUASNECESSIDADES.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: APENADO ASSISTIDO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 40000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº51\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nNova Ação: CASA PAUL SINGER NITERÓI\r\n\r\nFinalidade: FORTALECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA POR MEIO DO APOIO À CASA PAUL SINGER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CASA PAUL SINGER APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº52\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0457-Fortalecimento da Participação Popular e do Controle Social\r\n\r\nNova Ação: CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFinalidade: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS POR MEIO DO APOIO E DA OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nTipo da Ação: Projeto\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº53\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: FÓRUM PERM MULHERES NEGRAS\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FÓRUM PERMANENTE DE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: FÓRUM PERMANENTE DE MULHERES NEGRAS OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº54\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nNova Ação: MANUTENÇÃO ATIVIDADE MECANISMO DE COMBATE À TORTURA\r\n\r\nFinalidade: IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MECANISMO DE COMBATE À TORTURA\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: ATIVIDADES MECANISMO DE COMBATE À TORTURA IMPLANTADAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº55\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Libertação de Livros\r\n\r\nNova Prioridade: ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS APOIADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: PROMOVER A LEITURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE TÍTULOS E TEMAS, POR MEIO DA ACADEMIA FLUMINENSE DE LETRAS, ALÉM DE VALORIZAR O AUTOR FLUMINENSE COM DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA DE TÍTULOS DESSES AUTORES.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº56\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0469-Mobilidade Urbana na Região Metropolitana\r\n\r\nAção: Melhoria no Sistema de Transporte - PET 2\r\n\r\nNova Prioridade: ACESSIBILIDADE NAS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS IMPLANTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 104,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAR PROJETOS DE ACESSIBILIDADE NAS 104 ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº57\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nNova Prioridade: BIBLIOTECA PARQUE CENTRO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PARQUE CENTRO, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº58\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nNova Prioridade: BIBLIOTECA PARQUE MANGUINHOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PARQUE MANGUINHOS, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº59\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0463-Gestão dos Equipamentos Culturais\r\n\r\nAção: Operacionalização de Biblioteca\r\n\r\nNova Prioridade: BIBLIOTECA PARQUE ROCINHA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: GARANTIR A INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PARQUE ROCINHA, ASSEGURANDO O SEU FUNCIONAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE EVENTOS EDUCACIONAIS DE INCENTIVO À LEITURA, AQUISIÇÃO DE TÍTULOS E MANUTENÇÃO DE ACERVO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº60\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0455-Desenvolvimento Agropecuário, Pesqueiro e Aquícola Sustentável\r\n\r\nAção: Fomento da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO\r\n\r\nNova Prioridade: CIRCUITO FLUMINENSE DE FEIRAS ORGANICAS OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nJustificativa: FOMENTAR A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº61\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Fortalecimento da Rede de Inovação do Setor Público\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 57 E SEGUINTES DA LEI Nº 9.809, DE 22 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº62\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0445-Geração de Emprego e Renda e Formação para o Mercado de Trabalho\r\n\r\nAção: Articulação das Políticas de Emprego, Trabalho e Renda\r\n\r\nNova Prioridade: CONSELHO ESTADUAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: APROXIMAR O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DAS REPRESENTAÇÕES DOS MUNICÍPIOS E DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS, PARA GARANTIR CAPACIDADE DE EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE RESULTADOS E ABRANGÊNCIA DAS POLÍTICAS VOLTADAS PARA A ECONOMIA POPULAR SOLIDARIA.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº63\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0468-Vigilância em Saúde\r\n\r\nAção: Realização de Ações de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE OPERACIONALIZADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº64\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Operacionalização da Política de Proteção e Valorização à Vida \r\n\r\nNova Prioridade: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº65\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Formulação da Política de Educação e Garantias em Direitos Humanos \r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHAS SOBRE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 100,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº66\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Operacionalização da Política de Proteção e Valorização à Vida \r\n\r\nNova Prioridade: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº67\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Operacionalização da Política de Proteção e Valorização à Vida \r\n\r\nNova Prioridade: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM FAVELAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº68\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Operacionalização da Política de Proteção e Valorização à Vida \r\n\r\nNova Prioridade: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA ENSINO INFORMAL\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº69\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Operacionalização da Política de Proteção e Valorização à Vida \r\n\r\nNova Prioridade: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: CAPACITAR SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº70\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Operacionalização da Política de Proteção e Valorização à Vida \r\n\r\nNova Prioridade: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS SERVIDORES PÚBLICOS OFERTADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº71\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0136-Gestão Legislativa\r\n\r\nAção: Edificação, Implantação e Recuperação das Unidades Administrativas da ALERJ\r\n\r\nNova Prioridade: FÓRUM PERMANENTE DE DIÁLOGO COM MULHERES NEGRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº72\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0449-Promoção e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente \r\n\r\nAção: Oferta de Atividades Culturais, Desportivas e de Lazer \r\n\r\nNova Prioridade: SISTEMA BIBLIOTECA DEGASE IMPLEMENTADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 23,00\r\n\r\nJustificativa: CRIAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO, PROPORCIONANDO O ACESSO DO ADOLESCENTE INTERNADO À LEITURA E A NOVAS FORMAS DE ESTUDO, DE MODO A AMPLIAR SEU REPERTÓRIO CULTURAL E A APOIAR SUA TRAJETÓRIA DE ESCOLARIZAÇÃO, O QUE CERTAMENTE CONTRIBUIRÁ POSITIVAMENTE PARA SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº73\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0447-Empreendedorismo e Apoio às Empresas\r\n\r\nAção: Ampliação do Acesso ao Microcrédito\r\n\r\nNova Prioridade: CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO EMPREENDIMENTO EM FAVELA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 50000,00\r\n\r\nJustificativa: A CONCESSÃO E A AMPLIAÇÃO DE MICROCRÉDITO DESTINADO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS DESENVOLVIDOS EM TERRITÓRIOS DE FAVELA E DEMAIS ÁREAS POPULARES CONTRIBUEM PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO ESTADO, GARANTIDAS AS COTAS PARA O FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI NO 9.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2021.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº74\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0440-Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Inovativo\r\n\r\nAção: Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas através da FAPERJ\r\n\r\nNova Prioridade: PROJETO EM PESQUISAS EM CIÊNCIAS FORENSES APOIADO\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 400,00\r\n\r\nJustificativa: APOIAR, ATRAVÉS DA FAPERJ, O AVANÇO DA PESQUISA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS FORENSES, DE MODO QUE OS RESULTADOS DOS ESTUDOS APOIADOS CONTRIBUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, PARA A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO RJ.\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº75\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0448-Promoção e Defesa dos Direitos Humanos\r\n\r\nAção: Desenvolvimento Socioeconômico, Bem Estar e Direitos Civis\r\n\r\nNova Prioridade: PLANO DE METAS FAVELA CIDADÃ\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE METAS FAVELA CIDADÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 9.131, DE DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO, CIDADANIA E DIREITOS EM TERRITÓRIOS DE FAVELA E DEMAIS ÁREAS POPULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.)\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº76\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0465-Oferta de Bens Culturais e Fomento à Cultura\r\n\r\nAção: Apoio a Projetos Literários\r\n\r\nNova Prioridade: PRODUÇÃO LITERÁRIA EM ÁREAS POPULARES\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1000,00\r\n\r\nDeputado\r\n\r\nWaldeck Carneiro\r\n\r\nEMENDA Nº77\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0483-Promoção de Políticas, Defesa e Atendimento às Mulheres\r\n\r\nAção: Gestão Operacional do Programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher \r\n\r\nNova Prioridade: PROMOÇÃO DA IGUALDADE E VISIBILIDADE MULHERES NEGRAS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 1,00\r\n\r\nJustificativa: AS MULHERES NEGRAS REPRESENTAM A PARCELA MAIS VULNERÁVEL DA POPULAÇÃO. SOMENTE COM POLÍTICAS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO A SOCIEDADE PODERÁ EVOLUIR E SE DESENVOLVER.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº110\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: OPERACIONALIZAÇÃO DAS CASAS DO TORCEDOR\r\n\r\nFinalidade: CRIAR E OPERACIONALIZAR AS CASAS DO TORCEDOR - ESPAÇOS DESTINADOS À INTEGRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS TORCEDORES, BEM COMO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DE OFICINAS, EXPOSIÇÕES, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES SOCIAIS.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CASA DO TORCEDOR CRIADA E OPERACIONALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 5,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº111\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0458-Esporte, Cidadania e Desenvolvimento\r\n\r\nNova Ação: COMBATE À VIOLÊNCIA NO ESPORTE\r\n\r\nFinalidade: REALIZAR AÇÕES PARA MITIGAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO ESPORTIVO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE ENQUANTO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA ESPORTIVA REALIZADA\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3,00\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº126\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E PRIORIDADE\r\n\r\nPrograma: 0452-Desenvolvimento do Turismo\r\n\r\nNova Ação: APOIO E ESTÍMULO AOS GUIAS DE TURISMO\r\n\r\nFinalidade: INCENTIVAR PROFISSIONAIS CONSIDERADOS \"GUIAS DE TURISMO\" COMO FORMA ESTIMULAR O TURISMO NO ESTADO.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nNova Prioridade: GUIAS DE TURISMO ATENDIDOS\r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 3000,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO PRETENDE CUMPRIR O INCISO VII DO ART.1º DA LEI Nº 8.858 DE 03 DE JUNHO DE 2020 E DESTINAR RECURSOS PARA OS PROFISSIONAIS CONSIDERADOS \"GUIAS DE TURISMO\", COMO FORMA DE MITIGAR OS EFEITOS DA CRISE E DA PANDEMIA E, AO MESMO TEMPO, INCENTIVAR O TURISMO NO ESTADO, ATIVIDADE IMPORTANTE PARA O RJ, MAS QUE PODE E DEVE SER MAIS.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº143\r\n\r\nADITIVA DE AÇÃO E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nNova Ação: AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nFinalidade: OPERACIONALIZAR A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUA POSTERIOR DOAÇÃO COM INTUITO DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO A FAMÍLIAS EM INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E, AO MESMO TEMPO, INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\n\r\nTipo da Ação: Atividade\r\n\r\nPrioridade: Alimento adquirido para doação\r\n\r\nUnidade de Medida: tonelada\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 7923, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PAAFAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº144\r\n\r\nADITIVA DE PRIORIDADE E META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0467-Segurança Alimentar e Nutricional\r\n\r\nAção: AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nNova Prioridade: Alimento doado para bancos de alimentos\r\n\r\nUnidade de Medida: tonelada\r\n\r\nÁrea Geográfica: ESTADO\r\n\r\nMeta Física criada para o ano de 2023: 500,00\r\n\r\nJustificativa: A AÇÃO ENCONTRA RESPALDO NA LEI Nº 7923, DE 20 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PAAFAMILIAR.\r\n\r\nDeputada\r\n\r\nZeidan\r\n\r\nEMENDA Nº183\r\n\r\nMODIFICATIVA DE META FÍSICA\r\n\r\nPrograma: 0443-Educação Básica\r\n\r\nAção: Educação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nPrioridade: Aluno atendido por cuidadores \r\n\r\nUnidade de Medida: unidade\r\n\r\nÁrea Geográfica: \r\n\r\nMeta Física modificada para 2023: 2500,00\r\n\r\nJustificativa: A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS É IMPORTANTE PARA MELHORAR O ACESSO E AS CONDIÇÕES DE VIDA DE CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E \r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às treze horas, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados Mônica Francisco - Presidenta, Zeidan, membro efetivo deste órgão técnico e dos Deputados Luiz Paulo, Max Lemos e Waldeck Carneiro. Dando início aos trabalhos, o Deputado Luiz Paulo afirmou ter aceitado o desafio da Deputada Mônica Francisco e, ao mesmo tempo, a determinação de fazer a abertura dessa audiência pública, que vai versar sobre o Projeto de Lei nº 3325/2021, de autoria dos Deputados Max Lemos e André Ceciliano, que institui o Programa Titula Rio e dá outras providências. Esse projeto foi à pauta, recebeu emendas, e está na pauta, nesta semana, novamente. Esta audiência pública visa esclarecer as possíveis contradições que esse programa possa ter, quer seja em nível técnico, quer seja em nível político. Explicou ainda que a audiência pública está ocorrendo por orientação do Presidente André Ceciliano; que houve uma fala da Deputada Mônica Francisco solicitando a audiência, porque havia gente da sociedade organizada que desejava se pronunciar sobre esse tema, um tema muito relevante e que contou com a aquiescência do Deputado Max Lemos, autor do projeto. Afirmou tratar-se de um tema relevante, não só sob o ponto de vista político, mas sob o ponto de vista técnico também, porque verifica que uma das questões mais fundamentais que nós temos é titulação das terras e titulação das benfeitorias. Esse é um tema que já se discute há décadas aqui, neste Estado do Rio de Janeiro. E concluiu agradecendo estar honrado de a Deputada Mônica Francisco e o Deputado Max Lemos terem dado a liberdade de abrir somente a reunião, porque deixará para falar no final. Prosseguindo, a Deputada Mônica Francisco assumiu a presidência dos trabalhos agradecendo ao Deputado Luiz Paulo por sua presença e pela abertura dessa audiência pública tão importante. Explicou em sua fala que o objetivo é reforçar, aprofundar esse debate, que quer muito ouvir as intervenções. Sua Excelência esclareceu que as intervenções de parlamentares, inicialmente, serão breves para que possam ouvir, acumular bastante, construir coletivamente, uma ideia mais sólida pra avalizar a votação em Plenário desse projeto, que tem pontos muitos importantes e historicamente sensíveis para as representações que vão auxiliar a pensar o voto e a decisão final dos deputados aqui presentes, hoje. Participaram do debate os seguintes convidados: Presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro / ITERJ, Senhora Landijara Lucia Silva Duarte; representante da Associação de Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro / Aquierj, Senhora Ivone de Mattos Bernardo; representante dos Trabalhadores Rurais Sem Terra / MST, Senhora Luana Carvalho; representante do Movimento dos Pequenos Agricultores, Senhor Humberto Palmeira; representantes da Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF - EAU/UFF, Professora Doutora Rossana Brandão, Docente da EAU/UFF; Professora Doutora Regina Bienensteim, Docente aposentada da EAU/UFF; Professora Adjunta da UFERJ, integrante do Najup Luíza Mahin, Doutora Fernanda Maria da Costa Vieira; representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia / MNLM, Senhora Lurdinha Lopes. Prosseguindo, a Deputada Mônica Francisco concedeu a palavra a todos os Deputados presentes, para debaterem o tema e, em seguida, franqueou a palavra aos convidados, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o assunto. Dando continuidade, a Senhora Presidenta comunicou que a intervenção do Dr. Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e Coordenador do GT Reforma Agrária e Conflitos Fundiários da Procuradoria e do Ministério Público Federal será através de um vídeo enviado por ele, que justificou não estar presente, porque preside uma audiência neste mesmo horário, tendo sido assistido por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Mônica Francisco agradeceu a participação de todos e suspendeu a audiência para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pela Senhora Presidenta, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões (meios digitais), dez de maio de dois mil e vinte e um. (a) Lucia Helena C.N. da Gama, Secretária, Mat. 201.127-8; (a) Deputada Mônica Francisco, Presidenta.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E \r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dez horas, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados Mônica Francisco - Presidenta deste órgão técnico. Dando início aos trabalhos, a Deputada Mônica Francisco declarou aberta a 3ª Audiência Pública, conforme edital de convocação publicado em 14.05.2021, que tem por objetivo debater sobre o processo de privatização da Eletrobrás e seus impactos na economia do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos e registrou a presença dos seguintes convidados: representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços: Subsecretário Doutor Sérgio Martins e o Superintendente de Energia, Doutor Sérgio Coelho; representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região / SINTERGIA, Senhor Emanuel Mendes; Diretor da Federação Única dos Petroleiros, Senhor Sérgio Borges Cordeiro; representante do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Antônio Carlos de Barros Neiva; representante da Federação Nacional dos Urbanitários /FNU e Coletivo Nacional dos Eletricitários / CNE, Senhor Gustavo Teixeira; representante do Instituto Ilumina, Senhor Renato Queiroz; representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários / CNE, Senhor Nailor Gato; representante da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia, Senhor Gilberto Carlos Cervinski; representante da Companhia Estadual de Águas e Esgotos / Cedae, Senhor João Xavier; representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios e Telegráfos, Senhor Emerson Marinho. Prosseguindo, a Senhora Presidenta agradeceu aos Senhores Eduardo Luiz e Dejalmar de Pinho, Diretores da Associação dos Empregados da Eletrobrás, que demandaram esta audiência e estão diretamente ligados a essa construção, junto com a equipe desta Comissão. Em seguida, Sua Excelência fez uma breve explanação, contextualizando sobre a questão da privatização da Eletrobrás e finalizou afirmando que a Eletrobras é ao mesmo tempo o pulmão e o coração do sistema elétrico brasileiro. A seguir, a Deputada Mônica Francisco franqueou a palavra aos convidados, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Mônica Francisco agradeceu a participação de todos e suspendeu a audiência para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pela Senhora Presidenta, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, dezessete de maio de dois mil e vinte e um. (a) Lucia Helena C.N. da Gama, Secretária “ad hoc”, Mat. 201.127-8; (a)Deputada Mônica Francisco, Presidenta.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E \r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às dez horas, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados Mônica Francisco - Presidenta deste órgão técnico. Dando início aos trabalhos, a Deputada Mônica Francisco declarou aberta a 4ª Audiência Pública, conforme edital de convocação publicado em 19.05.2021, que tem por objetivo debater sobre a situação dos/as trabalhadoras/es de Museus no Rio de Janeiro. Em seguida, a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos, e registrou a presença dos seguintes convidados: Superintendente de Museu da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Senhora Lucienne Figueiredo; Gerente de Museus da Secretaria de Cultura do Muncípio do Rio de Janeiro, Senhora Heloísa Helena Queiroz; Presidente do Movimento Internacional para uma Nova Museologia e Diretor do Museu da República, Senhor Mário Chagas; representante dos Museus Comunitários e Fundador do Museu da Maré, Senhor Antônio Carlos; representante da Rede de Educadoras e Educadores em Museus / REM, Senhora Fernanda Castro; Presidente da Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciências, Senhor Douglas Falcão e Senhor Álvaro Maciel. Prosseguindo, a Senhora Presidenta fez uma breve contextualização sobre o assunto e, em seguida, franqueou a palavra aos convidados, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Mônica Francisco agradeceu a participação de todos e suspendeu a audiência para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pela Senhora Presidenta, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e um de maio de dois mil e vinte e um. (a) Lucia Helena C.N. da Gama, Secretária “ad hoc”, Mat. 201.127-8; (a) Deputada Mônica Francisco, Presidenta.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E \r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às onze horas, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados Mônica Francisco - Presidenta, Flávio Serafini, membro suplente deste órgão técnico e do Deputado Waldeck Carneiro. Dando início aos trabalhos, a Deputada Mônica Francisco declarou aberta a 5ª Audiência Pública, conforme edital de convocação publicado em 25.05.2021, que contará com a participação do Ilustríssimo Professor Mauro Osório, Diretor-Presidente da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que fará uma exposição sobre a economia do Estado do Rio de Janeiro, sua série histórica, com projeções para 2021 e anos seguintes, sob o ponto de vista do PIB, da renda, do emprego, das taxas de desemprego, do impacto do auxílio emergencial na economia, das principais cadeias produtivas locais e da utilização da ferramenta a ser utilizada, intitulada de “matriz insumo produto” e as possibilidades de análises específicas com as devidas simulações. Em seguida, a Senhora Presidenta agradeceu a presença de todos, e registrou a presença dos seguintes convidados: Excelentíssimo Secretário de Estado de Trabalho e Renda - Sectrab, Capitão Paulo Teixeira; Subsecretário de Indústria, Comércio, Serviços e Ambiente de Negócios, Senhor Antonio Carlos Barbosa; representante da Executiva da CUT/RJ e Vice-Presidente do Ceterj, Senhor Indalécio Wanderley Silva; Assessores do Observatório do Trabalho da Setrab, Senhores Miguel Filipe e Emmanuel Tsallis; representante da Rede CDD de Economia Solidária do Rio de Janeiro, Senhora Laudelina e Secretária Executiva do Fórum Estadual de Economia Solidária do Estado do Rio de Janeiro, Senhora Ellen Dias. Prosseguindo, a Senhora Presidenta concedeu a palavra ao Doutor Mauro Osório, que fez uma detalhada apresentação em datashow sobre o tema. Dando continuidade, a Senhora Presidenta concedeu a palavra aos Deputados Waldeck Carneiro e Flávio Serafini. Prosseguindo, a Deputada Mônica Francisco franqueou a palavra aos convidados, dando-se um amplo debate, em que todos os inscritos fizeram suas considerações sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Mônica Francisco agradeceu a participação de todos e suspendeu a audiência para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública ficarão arquivadas na secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pela Senhora Presidenta, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, vinte e sete de maio de dois mil e vinte e um. (a) Lucia Helena C.N. da Gama, Secretária “ad hoc”, Mat. 201.127-8; (a) Deputada Mônica Francisco, Presidenta.\r\n\r\nId: 2439820"
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Em seguida, o Senhor Presidente justificou o atraso do Senhor Deputado Rodrigo Amorim, Relator da Comissão, que estava presidindo outra reunião a pedido do Presidente da Alerj, Deputado André Ceciliano. Após, o Senhor Presidente anunciou as presenças da dra. Liliane figueiredo - Subsecretária Adjunta de Política Fiscal, Sr. Wildson Gonçalves De Melo, Chefe de Gabinete, Pedro Bastos Carneiro Da Cunha - Superintendente da Dívida da Subsecretaria do Tesouro, Diana Cabral Siqueira - Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - COMISARRF; Márcia Sequeira De Oliveira Pereira - Coordenadora Setorial de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Sérgio Pimentel, Procurador-Geral e DR. Dante Tomaz - Procurador, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; DRª Júlia Figueiredo - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e Fernando Lopes, Assessor da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Paulo Lindesay, Diretor do Sindicato do IBGE e Coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida RJ; Lilian Zimbard e Simy Lamego Elgaly - representantes do Afetos/Degase; Eduardo Dos Santos Mendes, Presidente e Ricardo Brand - Diretor, do Sindicato dos Fazendários do Estado do Rio de Janeiro - SINFAZERJ; Rodrigo Lelis - Analista e Roberto Carlos - Coordenador, do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FOSPERJ. A seguir, o Senhor Presidente mencionou que o Relatório Final foi construído pelo Senhor Relator, Deputado Rodrigo Amorim, mas que recebeu muitas contribuições dos representantes dos Órgãos, Secretarias, Entidades e dos membros da Comissão que acompanharam a Comissão, mas que concederia até o dia vinte e três do corrente, prazo para contribuições que não alterassem a estrutura do Relatório e que seriam analisadas pela Comissão. Após, o Senhor Presidente fez um breve histórico do Relatório, destacando os pontos mais importantes do mesmo. Passada a palavra ao Senhor Deputado Waldeck Carneiro, o mesmo parabenizou o Presidente da Comissão pela condução dos trabalhos e propôs que o relatório também fosse encaminhado ao Tribunal de Contas da União, entre outras contribuições que foram acatadas pela Comissão, manifestando o seu Voto Favorável ao Relatório Final. Passada a palavra à Senhora Deputada Martha Rocha, a mesma registrou, mesmo com as importantes representações, a sua insatisfação com a ausência do Sr. Fernando Lobo, Secretário de Estado de Fazenda, devido a importância do tema para o Estado do Rio de Janeiro. Após, a Senhora Deputada sugeriu que fosse realizada uma reunião, sob o comando do Presidente da Alerj, Deputado André Ceciliano, juntamente com os membros da CPI e de quem quisesse participar, para que o Presidente da Comissão, Senhor Deputado Luiz Paulo, demonstre o resultado desta Comissão ao Governador do Estado. Finalizando, a Senhora Deputada Martha Rocha declarou o seu Voto Favorável ao Relatório. Passada a palavra à Senhora Deputada Dani Monteiro, a mesma mencionou que os debates realizados nesta CPI comprovaram a necessidade de redebater o Pacto Federativo nas Casas Legislativas, chegando até ao Senado, alegando que o atual, mantém os Estados Submissos à União. Em seguida, manifestou o seu Voto Favorável ao Relatório Final. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou a presença do Senhor Deputado Rodrigo Amorim e após, realizou uma síntese dos pronunciamentos feitos pelos Senhores Deputados Waldeck Carneiro e Martha Rocha para o conhecimento do Senhor Relator. Com a palavra, o Senhor Deputado Rodrigo Amorim agradeceu a confiança nele depositada pelos seus pares para a Relatoria da Comissão e ao Senhor Deputado Luiz Paulo, pelo brilhantismo desempenho na presidência e condução dos trabalhos da CPI. Em seguida, agradeceu, ainda, ao Senhor Fernando Lopes, um grande conhecedor do tema da CPI que muito contribuiu para a construção do relatório, à Secretaria de Estado de Fazenda que prestou todas as informações solicitadas, bem como ao Tribunal de Contas do Estado, ao Fosperj e a todos aqueles que participaram efetivamente das reuniões. Após, o Senhor Relator, Deputado Rodrigo Amorim, consignou o seu Voto Favorável ao Relatório Final. Retomando a palavra, o Senhor Presidente declarou o seu Voto Favorável ao Relatório Final e mencionou que a CPI trabalhou de forma bastante democrática, superando as diferenças ideológicas acreditando que o mesmo contenha as informações necessárias para que se compreenda a grandiosidade do problema, quer seja sob o ponto de vista jurídico, quer seja sob o ponto de vista financeiro e econômico. Após, agradeceu a contribuição de todos exatamente pela diversidade de visões a respeito do tema e em especial à Secretaria de Estado de Fazenda pela presteza das informações solicitadas que vai constar, em anexo ao relatório, todos os ofícios emitidos com as suas respectivas respostas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e deu por encerrada a presente reunião, cujo link https://www.youtube.com/watch?v=P1BjCMX92aQ&t=9s contém a íntegra da mesma, da qual, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário \"ad hoc\", matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente ata que trará em anexo as notas taquigráficas que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 20 de outubro de 2022. (a) Orlando de Souza Santos Junior - Secretário \"ad hoc\"; (a) Deputado Luiz Paulo - Presidente\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom-dia a todas e a todos. Às 10 horas e 18 minutos do dia 20 de outubro de 2022, na qualidade de Presidente da CPI destinada a investigar o crescimento da Dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro e contando com a presença dos senhores Deputados Martha Rocha, Waldeck Carneiro e Dani Monteiro dou por abertos os trabalhos da Reunião de Encerramento com a seguinte Ordem do Dia: discussão e votação do Relatório Final. \r\n\r\nAntes de adentrarmos ao relatório, queria aqui registrar, nesta sessão de encerramento, as presenças da Dra. Liliane Figueiredo, Subsecretária de Política Fiscal da Sefaz; Sr. Wildson Melo, Chefe de Gabinete da Secretaria de Fazenda; Paulo Lindesay, Diretor do Sindicato do IBGE - ASSIBGE; da Lilian Zimbard, Vice-Presidente do Fosperj; do Eduardo dos Santos, da Sinfazerj; do Ricardo Brand, Diretor da Sinfrerj; do Pedro Bastos, Superintendente da Dívida; do Roberto Carlos, da Fosperj; da Diane Cabral, Presidente da Comisarrf; do Rodrigo Lelis, também da Fosperj; da Márcia - o sobrenome está difícil de ler -, Coordenadora Setorial de Conta. Márcia quem? Sequeira. Eu estava lendo \"Seoveira\", mas não fazia muito sentido. Sequeira. \r\n\r\nTambém estou registrando aqui a presença do nosso Procurador da Assembleia Legislativa, o Dr. Sérgio Pimentel; registrando também a presença do Procurador também da Alerj, Dante Tomaz; da Dra. Júlia Figueiredo, representando aqui a nossa Defensoria Pública; do Fernando Lopes, representando a nossa Assessoria Fiscal. Quem eu não consegui nominar é porque eu não sei o nome ou não está aqui o nome na Mesa. \r\n\r\nBom, dito isso, este relatório foi construído principalmente pelo Deputado Rodrigo Amorim, mas construído através de muitas e muitas colaborações. A assessoria da Deputada Martha Rocha deu uma contribuição muito positiva no conjunto do texto através da sua Assessora Karine, que está aqui presente. A assessoria da liderança do PSOL, através do Sr. Gabriel Zelesco, que é o representante do \"Kremlin\" na assessoria do PSOL. Do próprio André Martins, que lá no início também deu uma ótima colaboração e, por via de consequência, também da minha assessoria, via minha caneta e da minha Assessora Gabriela, e das assessorias e dos próprios Deputados Waldeck Carneiro, Dani Monteiro e evidentemente do nosso Relator, Rodrigo Amorim. \r\n\r\nEu queria ainda agradecer à Secretaria de Fazenda, que atendeu com muito denodo todos os ofícios que lá encaminhamos com respostas às vezes bastante complexas de produzir, que a grande maioria eram planilhas. Queria agradecer também à nossa Procuradoria-Geral do Estado, que também colaborou muito com esta CPI através dos Procuradores Bruno Hazan e Fabrício.\r\n\r\nQueria agradecer à Procuradoria-Geral da Casa, que contribuiu e vai continuar a contribuir nas figuras do Dr. Sérgio Pimentel, do Dr. Dante Tomaz e do Dr. Rodrigo Lopes. Queria agradecer a participação sempre ativa da nossa Defensoria, através da Júlia Figueiredo. Agradecer também a participação, inclusive foi um dos palestrantes aqui, da Auditoria Cidadã da Dívida, na figura do Paulo Lindesay. Queria agradecer à Assessoria Fiscal da Alerj através do... Eu ia falar \"deputado\", do Fernando Lopes. Do Economista Fernando Lopes, que colaborou inclusive com um texto bastante sintético e objetivo. Queria agradecer também a participação da Fosperj. E também evidentemente à assessoria da CPI, à Taquigrafia, à TV Alerj, ao som e ao serviço geral de Comunicação da Casa.\r\n\r\nO Deputado Rodrigo Amorim, Relator, apresentou um pré-relatório. Esse pré-relatório veio à presidência e aí recebeu a contribuição dessas diversas assessorias parlamentares, via seus titulares do cargo, que eu acabei aqui de citar. O relatório está na página 41, que é a página em que começa especificamente o voto. Tem o sumário de todos os temas abordados.\r\n\r\nComeçou-se com uma análise do pacto federativo, em função da Constituição 1988, se discorreu sobre discrepâncias federativas, algumas contradições que têm em relação a esse pacto, o crescimento das receitas, principalmente dos municípios através de ISS, a estagnação em alguns momentos das receitas do ICMS, etc., etc. \r\n\r\nDepois tem um tópico sobre o engessamento de recursos, que a gente vai aqui fazer uma conversa sobre eles, as indefinições institucionais. E depois entramos especificamente nos cenários da dívida pública, aqui para o Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. ... Bom-dia. Bom-dia, deputados. Estão me ouvindo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não estou entendendo a voz aqui entrando. Não tem presença remota aqui hoje.\r\n\r\nBom, continuando. Depois tem o cenário nacional da dívida pública, a década de 80 e as quatro legislações federais que nesse período foram emitidas sobre a questão da dívida. \r\n\r\nDepois tem uma descrição do PAF, que é o Programa de Ajuste Fiscal, e uma análise das operações de crédito contraídas entre 2008 e 2016, os dois regimes de Recuperação Fiscal, o de 17 e o de 22, uma síntese da crise econômica do Estado do Rio de Janeiro, a questão do baixo dinamismo do ICMS, o Plano de Recuperação Fiscal em si, a Lei Complementar 148/2014, as ações judiciais promovidas, o novo regime definido pela Lei Complementar Federal 178/2021, a dívida no seu conjunto, o perfil da dívida, a evolução do serviço da dívida; os riscos da dívida pública, os indexadores da dívida - aí estamos narrando os três principais, que têm inclusive legislações e decisões judiciais: o IPCA, a poupança e a taxa Selic - e aí um aprofundamento sobre cada um desses indexadores.\r\n\r\nDepois tem um capítulo 6.5, que é a insustentabilidade da dívida, que se respalda em uma análise muito bem-feita, com modelagem do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nE finalmente o item 6.6, que são as conclusões.\r\n\r\nEssas são as intemerizações(?). \r\n\r\nComo é que vamos proceder no dia de hoje? O relatório final está sendo entregue. Eu vou aqui me ater a uma leitura pontual das conclusões. Depois, vamos colocar em discussão. Discutirão os Deputados membros da CPI. Depois vamos botar em votação e, aí, sem mudança da estrutura do relatório, eu vou abrir para que até segunda-feira, à meia-noite, quem quiser sugerir algum adendo, alguma modificação, sem mexer na estrutura, o faça. Aí, quem quiser dar algum nível de contribuição, que ainda dê, sem mudar a estrutura, porque a gente está aprovando. E se tiver alguma coisa significativa que eu ache que tenha relevância, eu converso com os senhores deputados membros da CPI. Porque o nosso desejo, já na semana que vem, é publicar no Diário Oficial, como se manda, o relatório, para que ele vá à pauta de Plenário no mês de novembro, que será um mês bastante decisivo para a Casa, fruto do volume de matérias importantes que terão que ir à pauta.\r\n\r\nAssim posto, eu vou diretamente ao item 6.5 - Insustentabilidade.\r\n\r\nEu queria chamar a atenção, na página 140, para simplificar, eu procurei colocar aí um cronograma de variação dos índices desde a data da renegociação da dívida. Então, vocês vejam que lá tem duas linhas-bases. Em 97, foi feita a negociação da dívida consoante a Lei 9.494/97. De lá até 2013, 1º de janeiro de 2013, a linha superior, vigorou o IGPI + 6% - isso sob o ponto de vista não só da dívida como o nosso Regime de Recuperação Fiscal, quer seja o de 17, quer seja o de 22.\r\n\r\nDe 1º de janeiro de 2013 até junho de 2022, que foi a nossa data marco das tabelas, o IPCA + 4% ou taxa Selic, o que for menor.\r\n\r\nMas, ao longo desse período, houve, no art. 5º da Lei 11.1960/09, a possibilidade de essa correção ser pela caderneta de poupança. E essa decisão poderia ter sido encaminhada até 2019, quando houve outra decisão, não de lei, do STF, na ADIn 5.348.\r\n\r\nPara surpresa nossa ao longo dessas análises, a Emenda Constitucional 113/21, dezembro de 21, recente, se a gente se ativer ao art. 3º, Dr. Dante Tomaz, a gente vai verificar que lá tem uma proposta, já que é uma emenda constitucional, da possibilidade de a correção ser só pela taxa Selic. Quase ninguém conhecia esse artigo da Emenda Constitucional 113.\r\n\r\nEu fiz questão de botar isso exatamente para mostrar a salada de frutas, quer seja por decisão judicial, seja por lei complementar, seja por Emenda Constitucional, esses índices vão se trocando a cada momento histórico, mas sempre associados a juros embutidos porque a taxa Selic, IPCA + 4%, o juro é explícito, mas taxa Selic tem juro embutido. E a formulação ideal que a CPI concluiu é que o correto para todas as unidades federativas seria a correção só e somente pelo IPCA. Exatamente, derivado disso, nós vamos entrar na leitura, ainda na folha 141, da insustentabilidade da dívida e das demandas que nós vamos ter que enfrentar daqui para frente.\r\n\r\nEsse item 6.5, insustentabilidade da dívida, nós trouxemos para a CPI a análise e a resposta de duas questões que fizemos ao TCE, com seu modelo de simulação, que está tudo aí explicitado, os cálculos, para, lá na folha 143, em função de todas as simulações, nós concluirmos, no mesmo diapasão do TCE, e aí leio: \"Conclui-se claramente que a dívida pública é ascendente e, por isso, insustentável.\"\r\n\r\nSe a gente analisar os quadros e as simulações, nós vamos ver que o estado jamais produzirá superávits primários tão positivos que possam reverter essa situação. Com isso, evidentemente, nós estamos dizendo que mantidas as premissas de correção da dívida, incluídos os juros, nós vamos estar sempre a remar contra objetivos que não iremos atingir.\r\n\r\nEntão, é necessária essa preliminar para que a gente possa aí passar a entender as nossas conclusões. \r\n\r\nEu queria registrar a chegada do Fernando, assessor do Deputado Rodrigo Amorim, que foi o responsável pela parte mais significativa da redação do relatório, que eu já anunciei aqui, Fernando, que foi construído a muitas outras mãos, e já agradeci a todas elas, mas a parte central desta redação partiu da sua assessoria ao Deputado Rodrigo Amorim. \r\n\r\nVoltando ao item 6.6, a conclusão, quando eu digo \"eu vou ler\" estou comentando, não estou fazendo a leitura, porque evidentemente os senhores terão oportunidade de lê-lo. Nós botamos assim lá na folha 147, entre as possíveis soluções para as questões propostas estão: aprovação de uma reforma tributária que promova desconcentração de receitas da União para os governos subnacionais e reduza substancialmente a guerra fiscal estadual. Esperança que nós temos que qualquer que seja o resultado das eleições no próximo dia 30 essa reforma tributária, com essa premissa, possa vir a ocorrer, até porque quem assistiu ao debate domingo viu os dois candidatos responderem a mesma pergunta, de onde viriam os recursos da União para sustentar as assistências relevantes aos mais carentes, e ambos os candidatos disseram que eram da reforma tributária. O senhor deve ter assistido. O que em parte me assustou, porque na minha concepção a reforma tributária quem tem que ser beneficiado são os estados e os municípios, e não crescer as receitas da União, me assustou, mas o Estado do Rio de Janeiro inclusive espera que essa reforma tributária promova a tributação total no destino e não mais na origem com pré-seleção, é origem para a maioria dos itens, mas aqueles substanciosos, como os recursos minerais, não é na origem, é no destino, até porque se o Rio de Janeiro é um excelente consumidor final de todos os produtos brasileiros, tributar no destino é a lógica que interessa na reforma tributária. \r\n\r\nEntão, não podíamos deixar de citar a reforma tributária. \r\n\r\nTambém se entrou nos critérios de distribuições FPM e FPE, porque a lógica hoje também é perversa com o Estado do Rio de Janeiro, visto que somos o penúltimo em recursos do FPE, só perdemos porque o último é o Estado de São Paulo. Porque o FPE é inversamente proporcional à arrecadação de cada estado. \r\n\r\nEm seguida chamar a atenção para o Senado Federal ser o grande, como deve ser, mediador dos conflitos federativos e, posteriormente, promover esse debate ao longo de todos os fóruns possíveis, porque este não é só um problema do Estado do Rio de Janeiro, a ,questão da dívida é um problema do Brasil, então, isso tem que vir a debate porque as aflições que vivemos também vivem outras unidades federativas. \r\n\r\nE, aí, ainda na folha 148, começa aparecer a necessidade imperiosa de a gente agir em diversos níveis em relação a essa questão. A primeira é que o arrazoado que está no relatório mostra que a União, em tese, não teria autoridade para cobrar juros dos seus entes subnacionais, até porque ela não é banco. E, diante disso, quando ela atribui valores significativos de taxa de juros, ela vai inviabilizar os seus entes subnacionais, como tem acontecido. \r\n\r\nEntão, em função disto e de muito mais coisas, é possível se ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade. E aqui é demonstrando que tem que ser no Supremo Tribunal Federal, como outras unidades da federação já o fizeram. E, aqui, a gente explicita que quem deve primordialmente fazer isso é o Poder Executivo e, evidentemente, tudo isso que eu estou dizendo está escrito, se o Poder Executivo não o fizer, poderá o Parlamento Fluminense, através da sua Procuradoria, da Presidência da Casa, da Mesa Diretora assim agir. Mas a proposta é que esta ação seja iniciativa do chefe do Poder Executivo. E por quê? Porque por delegação constitucional de todos os poderes o gestor principal do Tesouro do estado é o Executivo. Muitas vezes aqui a gente já discutiu, as pessoas acham, deputado Waldeck, que o governador é o dono do Tesouro. Ele não é o dono do Tesouro, ele é o gestor do Tesouro por delegação, então, por via de consequência, é aquele que tem qualificação, via Procuradoria-Geral do Estado, de em primeira mão ajuizar essa ação. \r\n\r\nEntão, tem aí uma substância jurídica mostrando que a ação é o Supremo, que deve ser o Poder Executivo; e se o Poder Executivo por qualquer questão assim não agir, poderá o Legislativo entrar em ação. \r\n\r\nE, aí, tem um quadrinho, na folha 153, que foi produzido pela nossa Secretaria de Fazenda, eu estou só reproduzindo, em cima de uma solicitação nossa para verificar o que aconteceria com a dívida pelo índice atual. Qual o índice atual? Aquele que eu já botei o gráfico lá, o IGPDI mais seis até 1º de janeiro de 13, e o IPCA mais quatro, ou taxa Selic, o que for menor, de 13 até a presente data. \r\n\r\nEntão, diante desse critério, o montante da dívida do estado com a União seria de 134,7 bilhões de reais. Volto a dizer, está numerado aqui, Lei 9.496, Bacen, União, (não compreendido), etc., 134,7.\r\n\r\nO IPCA + 4, se fosse IPCA + 4 desde 97/98 - até 13 era IGPDI + 6, que é pior do que o IPCA + 4 - seria 118.1. Então, só ser o IPCA +4, que a gente não quer, a gente já estaria economizando aí 16 bilhões de reais. Não é economizando, é deixando de gastar. Se fosse o IPCA puro, seriam 63,4 bilhões, o que daria, arredondando para 64, treze menos seis, sete; 70 bilhões a menos. Olha que valores nós estamos falando, 70 bilhões a menos. Se fosse a caderneta de poupança, seria 25 bilhões a menos. E a TJLP, foi uma premissa que a gente quis utilizar, mas já não tem mais fundamento nenhum se falar em TJLP porque ela não entra em nenhum texto e legislações que existem, etc., então, não há necessidade de considerar.\r\n\r\nNão houve tempo, porque quando eu descobri, Fernando, o artigo 3º da Emenda Constitucional 113, era o início dessa semana, que lá diz a possibilidade de reajustar pela Selic pura, então, não houve tempo, não ia pedir para a Fazenda, fazer um ofício para que ela simulasse em 24 horas. E até porque a taxa Selic tem um grande... A taxa Selic, ela tem sempre juro embutido. Só que tem que esse juro quem decide é o Banco Central, rever ali de três em três, de seis em seis meses, etc., e vai dar um número também espetacular de ruim, muito próximo do IPCA mais quatro. \r\n\r\nEntão, estou aqui verbalmente solicitando à Fazenda, se pudesse simular esse número com a taxa Selic, a gente agradeceria também. \r\n\r\nEu, sábado, Fernando, fui à feira e passei numa banca de jornal. Olhei, assim, eu gosto de ver aquelas coisas dependuradas na banca. Tinha uma revista, VC, que depois eu descobri que VC é \"você\". E a capa era assim: \"IPCA +.\" Aí, eu vou comprar essa revista, o que é \"IPCA +\"? E cara, R$ 25,00, uma revistinha fininha. E tem um capítulo inteiro na revista que é para investidores, mostrando que o IPCA + 2023, o IPCA + 2032, que vai variar o \"mais\" em função do vencimento do título, vai passar a ser o melhor investimento porque a taxa Selic deve agora diminuir. \r\n\r\nEntão, você veja só, o que mostra essa revista? Que o IPCA +, o que a União faz conosco, é o título muito bom para você comprar como um investidor. Só para mostrar que eu comprei a revista para ver como é que o estado é visto nessa relação com a União.\r\n\r\nBom, mas função dessas projeções, eu também assinalo e, também, e aí não foi a caneta do Fernando, foi a nossa contribuição, na segunda-feira - não foi segunda? Terça? Nós tivemos a aprovação na comissão na terça-feira do orçamento para 2023, na nossa LOA. Na comissão vai discutir duas vezes no plenário, possivelmente semana que vem, a pauta vai sair amanhã e, depois, vai abrir prazo para emendas para depois, evidentemente, votar. Mas eu fiz aqui um preâmbulo porque eu cotejei a LOA com a LDO. E a apresentação aqui ninguém fez isso porque não era conveniente. E quando você pega a LDO, a LDO previa de ICMS uma arrecadação de 50 bi. E na LOA a previsão é de 45. 5 bi a menos. Por quê? Evidentemente por causa dos três decretos que expurgaram as alíquotas de ICMS, de energia, de telecomunicações, combustíveis, transportes, etc. Que se estimou, e aí a Fazenda que estima, uma perda de 5 bilhões. \r\n\r\nOlha, então, a gente vai enfrentar um ano já com perde 5 bilhões. Isso na estimava da Fazenda. Porque na minha estimava, também baseada em dados da Fazenda, é 8.6. \r\n\r\nEntão, assinalei isso. Olha, nós temos um Regime de Recuperação Fiscal. Tudo que a gente se coça aqui, a Comisarrf está presente, diz assim: isso não pode. Perda de receita. O regime não deixa. Não é isso que a gente ouve sempre? Não pode. É perda de receita. O \"triunvirato\" - são os três membros da União que fiscalizam o regime. O \"triunvirato\" não permite. Agora, perder 5 bilhões permite. \r\n\r\nDito isso, é mais uma questão importante. Porque isso está por decreto. Vai valer até 31/12. Já tem um projeto de lei encaminhado para o governo da Casa. Será eterno? Como é que a gente enfrenta isso? Porque todo trabalho que a Fazenda fez, e simulou e entregou ao Tesouro Nacional para os próximos 9 anos, não contemplou essa redução de ICMS. \r\n\r\nEntão, é pegar aquilo tudo, que é pilhas assim que eu tenho no meu gabinete, e jogar aquilo tudo fora. Temos que de alguma forma assinalar essa questão. \r\n\r\nE aí, a gente, ainda nessa página 154, faz a seguinte proposta: consoante todo o exposto, a CPI da Dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro com a União encaminha as seguintes propostas: proposta ao Tesouro Nacional quanto a revisão do critério da União de se cobrar, além da correção monetária, juros substanciais sobre a dívida. \r\n\r\nEntão, seria o recurso administrativo. Proposta ao Congresso Nacional, evidentemente o Congresso Nacional que vai começar a legislar em 1º de fevereiro do ano que vem, quanto à revisão do critério da União de se cobrar a correção monetária de juros substanciais sobre a dívida. Mesma coisa. Porque o Congresso Nacional também pode propor alterações via lei complementar. Três: proposta ao chefe do Poder Executivo de ajuizar ação no Supremo Tribunal Federal com a mesma intenção. Como eu acho que o chefe do Executivo vai ajuizar. Eu tenho sempre que achar o melhor. Não estou colocando aqui proposta de que a Assembleia o fizesse, porque isso está no texto geral. \r\n\r\nE, finalmente, nós vamos aqui, a partir de 1º de fevereiro, um novo colégio de parlamentares. E evidentemente umas mudanças nas comissões permanentes da Casa. \r\n\r\nEntão, que as Comissões de Tributação e Orçamento continuem a acompanhar todas essas tratativas. Nos mesmos moldes, Deputado Waldeck, a gente fez lá na CPI das Participações Especiais. Exatamente para a comissão a qualquer momento cobrar aquilo que a CPI propõe. Porque há uma deficiência em relação a outras CPI históricas, que você faz o relatório, aprova. Aprova em plenário. Encaminha para as instituições necessárias e aí dá um apagão. E o que a gente está querendo produzir é que não tenha apagão, continue o acompanhamento. Porque quando você tem uma CPI punitiva, que você cita lá, sei lá, qualquer código penal, etc., vai mandar para o MP, vai virar ação ou não vai virar ação. Mas quando é uma CPI mais com um caráter como esse, propositivo, se você não acompanha e cobra os desdobramentos, o esforço não vai adiante. \r\n\r\nAí, depois dessas propostas, a gente faz uma análise das legislações existentes e finalmente sugere encaminhar o relatório ao chefe do Poder Executivo, à Procuradoria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de Planejamento. Como se trata de dívida pública, ao Poder Judiciário, que é chefe de um poder, à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, ao Congresso Nacional, ao Tesouro Nacional, à Fosperj, que colaborou com esta comissão, e à Auditoria Cidadã, que também colaborou com esta comissão. Fiquei aqui na dúvida e ia perguntar ao procurador se a gente deveria encaminhar também, se é possível isso e é norma, ao Supremo Tribunal Federal, porque, depois, ele vai receber uma ação. Mas não precisa responder agora. É só para a gente botar aqui mais um item. E, eventualmente, eu não estou botando as instituições da Alerj porque evidentemente que essas receberão. Se porventura a gente esqueceu alguma, a gente também adiciona. Eu procurei aqui ver quais eram as instituições que realmente seriam pertinentes essa colaboração.\r\n\r\nAssim posto, eu vou abrir as discussões. O primeiro inscrito, desde que eu cheguei aqui já estava inscrito, é o Deputado Waldeck Carneiro. Por favor, Deputado. Depois, deputada Martha Rocha.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Obrigado, Deputado Luiz Paulo, Deputada Martha Rocha, Deputada Dani Monteiro, senhoras e senhores aqui presentes, autoridades, entidades da sociedade civil, enfim, representações de diversos órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro; assessorias. Eu tinha pedido ao Deputado Luiz Paulo, em função de um compromisso que tenho agora em São Gonçalo, para fazer uma intervenção assim que a palavra fosse aberta ao plenário da CPI. Queria, com objetividade, fazer algumas observações sobre trabalho, de modo geral, e sobre o relatório, em particular. \r\n\r\nNós estamos aqui concluindo os trabalhos de um dos mais importantes instrumentos do Parlamento, que é a Comissão Parlamentar de Inquérito, que possibilita que o Parlamento aprofunde os estudos e as investigações sobre tema de elevado interesse público. Quero dizer que nesta legislatura, que se encerra em 31 de janeiro do ano que vem, a Assembleia Legislativa realizou algumas CPIs muito importantes, sobre temas muito centrais para a cidadania fluminense, para as contas públicas do estado, enfim, para os direitos de trabalhadores do estado. Sem pretender ser exaustivo, eu cito, por exemplo, a CPI do Rioprevidência, cujo relatório ainda não foi votado, eu e a Deputada Martha Rocha fomos membros e eu fui o Relator da CPI; a CPI das Participações Especiais do petróleo, que eu também fui membro, Martha também foi membro, Luiz Paulo presidiu e a relatoria foi exercida pelo Deputado Márcio Pacheco, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; a CPI dos Trens, que nós concluímos recentemente - de novo nós três membros e eu fui o relator -, e esta CPI da Dívida Pública. Estou citando quatro exemplos, em áreas diferentes, para mostrar a magnitude, a complexidade e a relevância desse trabalho feito pelo Poder Legislativo, lembrando, inclusive, que antes mesmo da conclusão do trabalho dessas CPIs elas já foram produzindo efeitos concretos. No caso, por exemplo, da CPI das Participações Especiais, Luiz Paulo, rapidamente aumentou o recurso pago ao estado a título de participações especiais, logo no primeiro trimestre, na sequência da instalação da CPI, assim como se celebrou um convênio de colaboração entre a Secretaria de Estado de Fazenda e a Agência Nacional do Petróleo para aprimorar os dispositivos de fiscalização, em relação aos cálculos das participações especiais. \r\n\r\nNo caso da CPI dos Trens, ainda no transcurso do trabalho, a CPI conseguiu barrar um aumento despropositado de 40% no valor da passagem que teria acontecido em fevereiro deste ano, assim como conseguiu, Martha, fazer com que voltasse, não nas condições que a gente deseja ainda, o funcionamento da linha expressa do Ramal Santa Cruz-Central do Brasil, entre outros aspectos.\r\n\r\nEntão, mostrar que a CPI, além de investigar, produzir estudo, oferecer alternativas, enfim, ela também, ao longo dos trabalhos, já vai produzindo efeitos concretos que alteram a vida das pessoas, que modificam a vida das pessoas e das instituições.\r\n\r\nPor outro lado, quero ressaltar esse aspecto da importância desse instituto da CPI e do papel do Poder Legislativo nesse sentido. E o segundo aspecto contextual que eu quero aqui ressaltar é como que esta CPI, especificamente, da Dívida Pública permite abordar com ênfase um dos temas mais complexos, um dos desafios mais urgentes a serem enfrentados na República Federativa do Brasil, que é o chamado pacto federativo, que, na verdade, de pacto tem muito pouco. A gente percebe uma concentração de poderes, uma concentração da capacidade arrecadatória da União em detrimento dos chamados entes subnacionais, que contraditoriamente são os que mais têm responsabilidade na prestação do serviço direto à população, que pega na educação, pega na saúde, pega na assistência. Nas várias áreas da segurança pública, quem mais presta serviço, portanto, quem mais gasta recurso público, dispende recurso público na prestação desses serviços para garantir direitos, para garantir proteção, para garantir, enfim, os serviços que devem ser prestados à população, são os estados e os municípios. No entanto, é a União que mais arrecada, quem emite moeda, títulos da dívida pública, tem reservas em dólar.\r\n\r\nEntão, a gente precisa reequilibrar esse jogo. Do contrário, a situação será ainda pior. Esse é um segundo aspecto. \r\n\r\nA CPI trabalhou não diria com um pressuposto, mas com uma hipótese que vai se confirmando, e que se confirmou, que a dívida, nos padrões atuais, nas regras atuais em que ela é administrada, ela é insustentável ou - lancemos a palavra, como já foi lançada - impagável. É um verdadeiro mito de Sísifo: paga-se, paga-se, paga-se e deve-se mais, deve-se mais, deve-se mais.\r\n\r\nEntão, ou a gente consegue enfrentar esse tema na raiz e modificar as condições, as regras, enfim, os critérios de pagamento dessa dívida ou o Rio de Janeiro não vai sair desse buraco em que se encontra.\r\n\r\nNesse sentido, eu queria, Deputado Luiz Paulo, fazer algumas observações apenas em um caso. É uma discordância em relação ao relatório, não é uma discordância que seja um cavalo de batalha, nada que a gente não possa pactuar, mas eu queria, em primeiro lugar, dizer, como em todo relatório, saudar o relatório, saudar o esforço coletivo de trabalho, saudar a relatoria, saudar a presidência, saudar muito efusivamente a residência, o Luiz Paulo nos preside nessa matéria com muita capacidade técnica, enfim;, saudar, sobretudo, as contribuições inúmeras que nós recebemos de instâncias externas ao Parlamento: Secretaria de Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, enfim, Fosperj, Auditoria Cidadã da dívida, Defensoria, Tribunal de Contas, enfim. Não foram poucas as entidades que concorreram para que nós chegássemos até aqui hoje.\r\n\r\nE, além disso, instâncias internas, a Alerj também, para além dos mandatos que integram a CPI, mas as assessorias técnicas de mandato da própria CPI, da Procuradoria da Casa, a Assessoria Fiscal da Alerj, enfim, uma saudação muito especial ao sempre deputado e grande homem público do estado, professor Fernando Lopes.\r\n\r\nMas eu queria aqui fazer algumas observações gerais. \r\n\r\nPrimeiro, como todo relatório - e o Luiz Paulo já está estendendo esse prazo, como a gente costuma fazer, até zero hora de segunda, não é isso? -, precisa sempre de uma revisão geral para a gente tirar algumas imperfeiçoes que acabam ficando, porque é um trabalho muito intenso, muito texto complexo.\r\n\r\nPor exemplo, não se falar que a fiscalização é uma função atípica do Legislativo, ao contrário, é típica, a mais típica função do Legislativo é fiscalizar, então, não é uma função atípica do legislativo; não dizer que houve a privatização da Light e da Ampla, não foi da Ampla, foi da Cerj - a Ampla foi a decorrência da privatização.\r\n\r\nEntão, coisas no varejo que não comprometem o conteúdo e a densidade do trabalho, mas só uma revisão geral fina nos permite superar.\r\n\r\nUma segunda questão que eu queria mencionar que me incomodou na leitura, embora a gente tenha trabalhado o tempo todo, tanto o plano de trabalho da CPI, que aparece no texto final do relatório faz menção aquele gráfico 01, que é o saldo da dívida do Estado do Rio de Janeiro por credor. Às vezes aparecem ao longo do relatório números um pouco diferentes. \r\n\r\nEntão, em alguns momentos, quando o relatório cita o saldo da dívida, enfim, nem sempre os números batem. Seria bom dar uma revisada geral. Claro que às vezes a fonte não é a mesma, mas não pode haver tanta discrepância.\r\n\r\nEntão, dar uma checada, porque desde a primeira vez que aparece aquele quadro, é um quadro muito instrutivo para todos nós, que é a dívida do estado desde 2015, se não me engano, até 2021 e por credor - a União, bancos públicos, bancos privados -, só que, ao longo do relatório, os números, às vezes, são um pouco discrepantes. \r\n\r\nEntão, guardadas as diferenças das fontes, das metodologias, seria bom a gente dar uma olhada para ter uma certa harmonização desses dados.\r\n\r\nEu acho que poderia ser interessante, não sei se eu falei com a Gabriela, não sei se me atrapalhei um pouco, mas eu acabei fazendo a leitura de uma penúltima versão, tem uma última versão paginada que a Gabriela até me cedeu, mas, então, pode ser que a minha leitura esteja um pouquinho defasada. Mas eu acho que uma coisa que seria muito útil para nós, para, inclusive, dar sustentação a uma tese que a CPI defendeu e comprovou, é que tivesse um quadro comparativo da dívida consolidada líquida do estado com a arrecadação da União no Estado do Rio de Janeiro, uma série histórica de cinco a dez anos, no máximo, e a gente dá o exemplo do ano de 2021, de 19, em que a arrecadação da União no estado foi de R$ 190 bilhões, que é o valor, praticamente, de toda dívida consolidada líquida do estado.\r\n\r\nEntão, mostrar essa discrepância num gráfico, numa tabela. E a gente tem esses dados. Não precisa ser uma série histórica muito longa, não é necessário, talvez de 2017 para cá, para tomar como marco a visão do primeiro Regime de Recuperação Fiscal para mostrar como há uma enorme discrepância entre aquilo que a União arrecada no território do Rio de Janeiro em comparação com o valor da DCL. Talvez fosse bom para nós em função dos argumentos que nós desenvolvemos com propriedade ao longo da CPI e no relatório. \r\n\r\nComo a minha versão não tem página, mas tomar um certo cuidado no texto quando a gente faz referência, e aqui na CPI tem algumas posições municipalistas até, mas tomar um certo cuidado para não parecer que quando o município foi elevado à condição de ente federativo pela Constituição de 88, isso é um mal em si. Isso não é um mal em si. Entretanto, em alguns trechos do relatório, vou apontar alguns trechos depois aqui, isso fica meio ambíguo, parece que a CPI está criticando que os municípios tenham sido elevados à condição de entes federativos, como os estados, o DF e a própria União.\r\n\r\nEnfim, tomar cuidado porque a nossa preocupação - e a CPI está correta, o relatório está correto, é um número absurdo de municípios, sem nenhuma sustentabilidade fiscal, dependendo, na maioria dos casos, de transferências do estado e da União, sem nenhuma capacidade de gerar receita, de se sustentar economicamente. A criação absurda, desde a Constituição foram mais de 1.000, 1.200 talvez, municípios criados desde a Constituição de 88. \r\n\r\nEntão, isso é, certamente, muito complicado. Agora, isso não significa que a CPI seja contrária à elevação do município, do ente municipal, à condição de ente federativo. Só fazer essa observação para não parecer que a gente tem uma posição que a gente não tem, não é mesmo Martha, a gente não tem.\r\n\r\nEntão, é nesse sentido. Eu achei muito importante - e aparece no final, quando o Luiz Paulo leu - que a gente possa evidenciar no nosso relatório o papel do Senado Federal. É muito importante porque ao longo do processo histórico político o Senado teve, em boa medida, o seu papel desvirtuado. O Senado é a Casa de representação dos estados, enquanto a Câmara Federal é a Casa de representação popular. É o Senado que pode cumprir ou deveria cumprir esse papel mediador, uma espécie de guardião do pacto federativo. No entanto, começa esse projeto de lei no Senado, o que eu já acho uma distorção, não deveria começar o projeto de lei no Senado, enfim, no máximo a Casa revisora, legislativa.\r\n\r\nEntão, eu acho que é muito importante e eu queria ressaltar esse aspecto como algo muito positivo no nosso relatório. \r\n\r\nQueria também, Luiz Paulo, me ocorreu aqui, ia ligar para você para comentar e não liguei, como o programa de apoio à restruturação e o ajuste fiscal do estado de 1995 tem matrizes muito parecidas com o Regime de Recuperação Fiscal atual, claro que guardadas ambas... As matrizes... Mas, é lógico, fazem parte da mesma agenda macroeconômica, fazem parte da mesma agenda neoliberal, então, não é de se estranhar que essa proposta de ajuste de 1995 tenha muita similitude com a matriz do Regime de Recuperação Fiscal, tanto do primeiro ciclo do RRF quanto do segundo ciclo, porque bebem na mesma fonte macroeconômica do pensamento filosófico econômico do neoliberalismo. \r\n\r\nEntão, eu queria fazer essa ressalva.\r\n\r\nEu queria sugerir um brevíssimo aperfeiçoamento quando se faz menção à Lei Kandir como dos problemas enfrentados para o equilíbrio fiscal do estado não só do Rio de Janeiro, o Pará também sofre com isso, Minas Gerais. Tem uma menção que pode ser um pouco mais precisa - na minha opinião -, que é o caso... A questão de que a Lei Kandir veda o recolhimento de ICMS na exportação de produtos, mas não é de produtos em geral, de produtos primários e semielaborados, na exportação de modo geral. O que não recolhe ICMS na exportação são os produtos primários ou semielaborados. \r\n\r\nEntão, os outros recolhem ICMS. A gente, no Rio de Janeiro, se ferra muito, porque a gente produz petróleo demais vende em estado bruto - exporta em estado bruto - não recolhe ICMS. Só para fazer essa precisão em relação à Lei Kandir. É muito importante trazê-la aqui. Faz parte desse quadro mais geral de desequilíbrio fiscal do estado. Mas é importante fazer com precisão para a gente não ter essa derrapagem. \r\n\r\nEu achei - já vou concluir, Luiz Paulo - que sobre esse tema muito forte que apareceu várias vezes aqui - aparece no relatório - eu tinha expectativa de que ele fosse mais fundamentado, que é isso que é central, inclusive as nossas recomendações vão nessa direção: essa questão da cobrança de juros para além da correção monetária. Isso aparece no relatório várias vezes. A nossa crítica é fundamental, a nossa fundamentação sobre isso é sobre a natureza da União: o que é a União? O que é esse ente federativo que se permite cobrar juros dos entes subnacionais como se fosse um FMI, um Banco Mundial, um agente financeiro internacional? Talvez a gente pudesse fundamentar mais. Daqui até segunda-feira me coloco à disposição para ajudar falar um pouco da natureza do ente federativo União. Qual é o seu papel, afinal de contas? Não é um agente financeiro, não é um banco. Isso nós repetimos aqui. Talvez fundamentar um pouco melhor para chegar às conclusões e às recomendações que a gente chegou com muita propriedade, que é tentar provocar o Congresso, provocar o Tesouro Nacional, provocar quem quer que seja para parar com esse dreno no Rio de Janeiro e nos outros estados, que é a cobrança de juros além da correção.\r\n\r\nTem uma menção que eu acho que é interessante a Lei Complementar 184, Luiz Paulo. Quem sabe a gente pode fazer ainda este ano? A Lei Estadual Complementar 184/2018 foi a que instaurou a governança metropolitana. Instituiu um novo governo de governança da região metropolitana do Rio de Janeiro. Luiz Paulo e eu fizemos a redação final. A gente aqui está recomendando que haja algum ajuste na lei no sentido de ficar mais claro que o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana e o ente executivo da região, que é o Instituto Rio Metrópole, precisam se movimentar. Precisam dizer a que vêm. Possam ser gestores das transferências voltadas para o âmbito da Região Metropolitana.\r\n\r\nEntão, quem sabe a gente tem tempo ainda de apresentar um projeto de lei, se for o caso, nesse sentido.\r\n\r\nE, por último, aí sim o tópico em que eu queria manifestar uma discordância, falei com o Luiz Paulo antes, e eu acho que as posições aqui da CPI são confluentes com as minhas nesse sentido, quando o relatório, no início, fala do problema do engessamento orçamentário eu não concordo que a gente possa espancar as vinculações orçamentárias como um todo. Eu defendo muito a vinculação orçamentária à educação e à saúde, por exemplo. Eu acho que a situação nossa seria muito pior se não tivesse vinculação orçamentária em educação e saúde. E com elas já é difícil, tem muito prefeito, muito governador que não cumpre a vinculação orçamentária. Vira e mexe os tribunais de contas por aí sancionam negativamente as contas por causa de descumprimento dessas receitas vinculadas. \r\n\r\nEntão, com as receitas vinculadas já é muito ruim, imagina o cenário sem elas. O debate sobre engessamento orçamentário é válido, é necessário, é oportuno e faz sentido, agora, eu queria nesse contexto - sabe, Martha - depositar sobre as vinculações orçamentárias, sobretudo aquelas vinculações que protegem áreas estratégicas, responsabilidade estratégica do estado, eu discordo disso. Acho que a gente tem que encontrar maneira que só aparece sobretudo nos itens - pelo menos na minha versão - 6.1 e 6.1.2. \r\n\r\nEntão, eu até segunda-feira também vou propor uma sugestão de texto, porque isso não é uma questão que comprometa o relatório como um todo, mas acho que a CPI não tem que expressar uma posição que não é a da CPI, que não é majoritariamente a posição da CPI.\r\n\r\nE, por último, nos encaminhamentos, uma coisa pontual eu incluiria, Luiz Paulo, Martha, Dani, entre os encaminhamentos do destinatário do relatório final, o Tribunal de Contas da União. Aliás, o Tribunal de Contas da União é um dos três membros dessa \"troika\" que supervisiona o Regime de Recuperação Fiscal no Estado. \r\n\r\nEntão, eu acho que valeria a pena encaminhar também para o TCU, inclui-lo na listagem aqui, que está bem completa já, de destinatários do relatório. \r\n\r\nNo mais, quero agradecer muito a oportunidade de participar dessa CPI, é minha última aqui no Parlamento, relatei há pouco a CPI dos Trens e acho que completei meu ciclo. \r\n\r\nEntão, quero agradecer a oportunidade. Aprendi muito na convivência com todo mundo aqui, quero agradecer a todos que contribuíram. Enfim, espero que esse relatório produza desdobramentos concretos e, o mais importante, é provocar o Brasil sobre a relação entre a União, os estados e os municípios, sobretudo essa prática absolutamente nociva, desnecessária e abusiva de cobrança de juros no serviço da dívida que os estados têm com a União. \r\n\r\nDesde já, Luiz Paulo, adianto aqui o meu voto favorável com esse ajuste de texto que a gente vai fazer. Preciso sair para esse compromisso em São Gonçalo, mas já queria deixar consignado o meu voto favorável ao relatório.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado, Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nJá que ele vai fazer, eu queria fazer breves comentários, porque listei aqui tudo que ele colocou.\r\n\r\nQuanto aos itens 6.1 e 6.1.2, primeiro, na questão das vinculações. É claro que a CPI, na sua ampla e imensa maioria, defende uma série de vinculações, principalmente a da educação e da saúde. Até porque eu mesmo sou autor de projeto de lei que vinculou recursos no Fundo de Habitação de Interesse Social. Mas o que a gente quis ali mostrar, e talvez a redação não tenha sido feliz, é que com as vinculações e o pagamento da dívida, nos moldes como está colocado, onde vai se tirar dinheiro para investir? Era nesse sentido, não fazer juízo de valor, até porque, é claro, os deputados podem debater o que quiserem, mas o objetivo da CPI é exatamente como está se fazendo o reajuste, a alocação de juros no serviço da dívida. É só dar essa explicação, mas eu acho que a gente mexe na redação para que isso fique mais claro. E, também, porque muitos trechos dessa redação são do deputado Rodrigo Amorim, a gente precisa debater para alterar, eu não posso alterar indistintamente, tenho que respeitar as autorias dos mais diversos textos.\r\n\r\nQuanto à fiscalização por parte do Poder Executivo, se sair diferente disso eu renuncio ao meu mandato. Afinal, eu dou aula na Elerj e a disciplina que dou é exatamente controle externo da administração pública. Se eu achar que a administração pública não tem controle externo, eu vou para casa. Talvez tenha aí uma redação em que isso não esteja claro.\r\n\r\nQuanto à privatização do setor elétrico, evidentemente que se corrigem as terminologias, o senhor tem razão.\r\n\r\nNo saldo da dívida, realmente, a cada momento que você pega um documento histórico a dívida tem um tamanho. Por isso que a gente botou ali na tabela maio de 22, porque em junho já são outros juros. \r\n\r\nEntão, tentar harmonizar para que tenha sempre o mesmo mês básico.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Desculpe, Luiz Paulo. E, sempre que mencionar esses aspectos, sempre citar a fonte e o tempo histórico para mostrar que pode ter essa discrepância em função da fonte e do tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Bom, quanto à relação... E nós tentamos isso, Deputado Waldeck Carneiro. Eu até no meio da campanha fui solicitado por um parlamentar federal que desse o número desde a relação das transferências de recursos da União e a arrecadação do estado, que, em geral, varia de 8 a 10%. De tudo que a União arrecada aqui, só retornam de 8 a 10%. Mas aí quando você entra no cômputo que a União faz do que arrecadou, muitas vezes tem royalty e PE, às vezes não tem. Ter uma uniformidade nessa questão não é muito fácil, mas a gente pode tentar essa construção. Eu cheguei até a falar com o Rodrigo Lelis sobre esse tema. Mas a gente tenta aí ter isso. \r\n\r\nEm relação, Deputado Waldeck Carneiro à questão - e eu consegui só ontem uma tabela que eu preciso analisar, porque quando a gente fala da Constituição de 88, o que o relator tentou dizer é que sob o ponto de vista da arrecadação os municípios foram mais beneficiados do que o estado. E aí essa análise é uma análise que pode ter muitos aspectos. Primeiro, que a nossa vocação industrial vem se diluindo ao longo do tempo, pelo menos no Estado do Rio de Janeiro. Por via de consequência, os municípios cada vez mais vivem de ISS. E se você analisar a nossa produção industrial, imaginar que um dia o petróleo e gás é bem finito, essa produção industrial está muito amarrada nessa própria produção também. \r\n\r\nEntão, a tendência é essa produção industrial ainda reduzir mais. O que eu tentei conseguir para mostrar isso e eu recebi, eu pedi uma colaboração da Secretaria de Fazenda de Niterói porque eu não queria pegar o ICMS da cidade do Rio de Janeiro por causa lá da lei de 1996, e ele está com o seu ICMS prejudicado. E aí conversando lá com a Secretaria de Fazenda de Niterói, etc., eles lá têm uma instituição de estudos fiscais, eles ficaram de conseguir para mim uma tabela dos ISSs que fossem do estado como um todo para cotejar exatamente com o ICMS, para ver na linha do tempo, a partir de 88 como é que isso... Para poder dar substância a essa afirmação, para não ser uma afirmação inválida. Mas, volto a dizer, ainda não fiz análise dessa tabela, estou só dizendo que houve também essa preocupação. \r\n\r\nO papel do Senado Federal está destacado, foi até aqui lido. Quanto à sua afirmação de que o Regime de Recuperação Fiscal se arrima no PAF, eu acho que é uma constatação correta. Até porque como dizia o nosso grande \"filósofo\", o Chacrinha, em natureza nada se cria, tudo se copia. Se o modelo econômico é o mesmo, ele se interna(?), mas a observação é pertinente. \r\n\r\nSobre a Lei Kandir nós temos um capítulo inteiro escrito, detalhado sobre isso na CPI do Petróleo. Inclusive, simulando a perda desse ano.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Acho que da crise fiscal também tem alguma coisa na legislatura passada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Mas a do petróleo está mais detalhada, porque a gente simulou a perda desse ano que era na ordem de cinco bilhões de reais, Lei Kandir. \r\n\r\nSe achar fundamental, a gente tem um capítulo pronto lá, é só transpor para cá. A gente transpõe o capítulo porque tem, feito recentemente. O ano de 2022 não acabou. \r\n\r\nBom, a cobrança de juros e a natureza da União, por que a gente não desenvolveu isso? A gente pode até fazer uma pequena síntese. Porque esse será o fundamento da ADI. O fundamento da ADI tem que começar por aí. Eu poderia até solicitar ao nosso Dante Tomaz ou ao Dr. Fabrício que faça um briefing muito curto, porque eles vão ter que desenvolver, quer dizer, aí a PGE vai ter que desenvolver isso com brilhantismo para sustentar isso perante o Supremo e até também para sustentar junto com a Fazenda, ela que tem também um procurador lá na Fazenda, de fazer uma petição inicial, administrativa, ao Tesouro Nacional. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Não, eu entendo perfeitamente. É que como é uma tese muito central para o nosso relatório... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu já estou aqui já solicitando ao Dr. Dante para segunda-feira um textozinho curto sobre a questão da natureza da União e como ela não é apta, evidentemente, pelo pacto federativo, a cobrar juros dos entes subnacionais. Até porque isso já foi aqui discutido a rodo. \r\n\r\nQuanto à Região Metropolitana, evidentemente, se a gente puder desdobrar, a gente desdobra. E quanto à inclusão do TCU, é uma boa sugestão. Só quis comentar um pouco do que o senhor falou e agradecer a sua leitura e a sua análise e o que o senhor puder encaminhar até meia-noite de segunda-feira, por escrito, dentro desses itens, a gente agradece muito. \r\n\r\nMuito obrigado, deputado Waldeck, e já fica assinalado o seu voto favorável ao relatório com essas observações que fez. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Vou pedir licença para me retirar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Por favor. \r\n\r\nDeputada Martha Rocha. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Bom-dia a todas e todos. Quero saudar aqui o nosso Presidente, Deputado Luiz Paulo, os nossos companheiros Deputada Dani e Deputado Waldeck, saudar a Secretaria de Fazenda, saudar de uma forma muito especial não só o Fosperj, como também a Auditoria Cidadã e a Defensoria Pública. Sabe, Dra. Júlia, eu presido a Comissão de Saúde e sei o quanto a Defensoria Pública é importante e o quanto essa instituição nos é so lidária nos grandes embates que temos aqui nesta Casa Legislativa. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, eu vou fazer brevíssimas considerações, mais pelo caráter que esta CPI ganha do que efetivamente pelos dados aqui apresentados, uma vez que V. Exa. e o Deputado Waldeck Carneiro já fizeram uma leitura muito precisa dos dados econômicos e financeiros. Mas eu quero iniciar registrando aqui que há uma característica deste governo que é a alta rotatividade dos Secretários de Estado. \r\n\r\nEntão, quando a gente vai verificar áreas fundamentais como Fazenda, Educação, Saúde e Transporte, a gente tem, por exemplo, na Fazenda a nomeação, ao longo dos quatro anos, de quatro secretários de estado; na Educação, de três; na Saúde, de cinco; e no Transporte, de quatro secretários. \r\n\r\nQuero, nesse mesmo condão, registrar aqui a minha insatisfação particular com a ausência do Secretário de Estado de Fazenda Leonardo Lobo, que não compareceu aqui em nenhum momento a esta CPI, em que pesem as belíssimas e importantes representações da Secretaria de Fazenda. Da mesma forma, não esteve presente na discussão do orçamento. E, aí, naquele momento, soubemos que estava de férias, mas o fato é que esta CPI caminha, minimamente, há quase três meses e nós nunca tivemos aqui a presença do secretário de estado. Se esse tema não é importante para a Fazenda, eu não sei qual é o outro tema que possa ser importante para a Fazenda. \r\n\r\nEntão, quero já deixar aqui essa ponderação. \r\n\r\nPor outro lado, assiste razão ao Deputado Waldeck Carneiro. E quero fazer aqui a minha penitência porque não tive o mesmo olhar crítico e preciso que teve o deputado Waldeck, mas acho que assiste razão e sei que V. Exa. vai e quero também me comprometer a apresentar também algum tipo de texto nesse sentido, na questão em que se trata da vinculação do orçamento. Por que falo isso? Falo isso em razão do compromisso do meu partido, PDT, que tem um compromisso histórico com a educação. Falo isso porque tenho em conta a minha postura aqui nesta Casa, porque já votei contra a aprovação das contas do estado quando não foi cumprida a vinculação da Educação e da Saúde. E falo também, embora não tenha sido colocado em pauta, mas nós temos aqui um projeto de lei que quer acabar com a Uerj, nós temos aqui discursos que querem acabar com as cotas. \r\n\r\nEntão, acho que temos o dever, aí falando mesmo o dever político, pela representação que se encontra nesta CPI, de deixar muito claro que ainda que se tenha uma leitura financeira sobre a questão da vinculação do orçamento, eu acho que o nosso papel nesta Casa é também um papel político. Portanto, devemos deixar bem claro que não estamos, em nenhum momento, sugerindo a desvinculação do orçamento. E acho que são, nas entrelinhas - e aqui não vai nenhuma crítica aos entendimentos que são diversos do meu, porque a política se faz pela diversidade, mas eu acho que são nas entrelinhas que nós podemos deixar aí talvez um impedimento equivocado do que pensa a maioria dos integrantes desta comissão.\r\n\r\nE, aí, Deputado Luiz Paulo, acho que o grande papel que esta CPI fez... Eu quero dizer que eu tenho muita felicidade de acompanhar o Deputado Luiz Paulo nessas três importantes CPIs. Estive na CPI da Crise Fiscal, estive na CPI das Participações Especiais e estou agora na CPI da Dívida Pública. Porque entendo que há um traço muito importante nessas CPIs - e aprendi isso nesta Casa -, que a importância da política pública está diretamente ligada à sua rubrica orçamentária. \r\n\r\nEntão, acho que estas CPIs conduzidas pelo Deputado Luiz Paulo sempre têm o condão de fazer uma mudança de comportamento. Acho que o exemplo mais concreto foi CPI das Participações Especiais, em que, se não fosse a ação desta Casa, não haveria uma mudança da ANP nem da Secretaria de Fazenda. \r\n\r\nEntão, acho que essa é a resposta concreta que se traduz no aumento da arrecadação.\r\n\r\nOutro dado aqui colocado a gente tem também que trabalhar - foi colocado por V. Exa. e também pelo Deputado Waldeck Carneiro - é na questão da arrecadação, porque o que se tem hoje aqui e sempre e nunca se pode - aí falando muito pelo Fosperj - quando é uma coisa, algo que possa beneficiar o servidor, é uma luta insana. E é bom que se diga que é a esquerda que faz essa luta. Eu tive a oportunidade de reverberar isso aos meus companheiros da segurança pública.\r\n\r\nEntão, nunca se pode em razão do Regime de Recuperação Fiscal. E agora a gente está vendo que os 5 bi levantados por V. Exa. e ditos aqui na reunião da Comissão de Orçamento - quero dizer que acompanhei o voto do deputado Luiz Paulo, o voto em separado do Deputado Luiz Paulo -, isso representa 20% da arrecadação. Do lado de lá - eu estava aqui consultando as notícias -, o que nós temos aí é que a União, no período de janeiro a julho de 2022, teve a possibilidade de arrecadar 1,3 trilhão, que importou um acréscimo de 10,44 da sua arrecadação. Acho que nós precisamos mostrar que - se de um lado me parece que o Rio de Janeiro é o segundo estado na arrecadação de impostos federais, só perde para São Paulo, acho que até o professor, o nosso eterno deputado Fernando, pode dizer isso, do outro lado nós estamos ali nas três, cinco últimas posições, de baixo para cima, considerando os 27 estados da federação.\r\n\r\nEntão, acho que realmente a gente precisa demonstrar isso e demostrar o quanto o valor da dívida ativa... E aí essa sua... Se tudo não tivesse, apenas essa sua demonstração dos vários indicadores, nós temos aí no mínimo 25 bilhões a menos se nós pudermos diferenciar esses indicadores, sobretudo dos juros. E o estado não existe para ganhar dinheiro, o estado tem que ter sucesso financeiro. O estado tem que ter... O sucesso financeiro não é aumentar a sua poupança, é reverberar em políticas públicas de bem-estar social para a população fluminense.\r\n\r\nE, já por último, acho também que assiste razão a sugestão - eu tinha também feito essa colocação - da inclusão do Tribunal de Contas da União. E quero agora fazer uma sugestão nesse sentido porque eu acho que é fundamental que esta Casa, sob a Presidência do Deputado André Ceciliano, com a CPI e também com todos aqueles que queiram participar, acho que não podemos terminar o nosso ano legislativo sem uma reunião com o Governador do Estado para que a gente possa garantir, até porque o governador ganhou no 1º turno, ainda que faça algumas alterações no seu secretariado, acho que ele é o condutor da política. \r\n\r\nEntão, acho que nós temos que ter uma reunião com o governador para que V. Exa. demonstre o resultado desta CPI. Essa CPI existiu da mesma forma que a CPI das Participações Especiais com a atuação da liderança do Deputado André Ceciliano, que não estará conosco nos próximos quatro anos, na próxima legislatura, mas acho que temos que ter uma reunião com o comando do presidente Ceciliano e de V. Exa. com o governador do estado, e já levando ao governador do estado o que nós precisamos mostrar a ele, que a sua participação deverá ser imediata e deverá ser firme nesse problema, porque, do contrário, encerrado o prazo de recuperação fiscal, e isso alcançará ainda um pedaço do seu governo, nós estaremos, de novo, mostrando a nossa incapacidade, nós estaremos, de novo, tendo que buscar soluções.\r\n\r\nEntão, acho que não há o que discutir. Acredito que o governador do estado terá esse entendimento. Não me parece. Não tenho nenhum juízo de valor para dizer que terá um outro entendimento, mas para termos, definitivamente, uma decisão objetiva - ainda nesta legislatura - no ingresso dessas providências junto ao Senado Federal. E aí vamos conversar com os nossos três senadores. E ação efetiva junto ao Supremo Tribunal Federal para mostrar que o Estado do Rio de Janeiro vem pagando uma conta, ainda que se coloque aqui os equívocos administrativos que possam ter levado a esse resultado, mas, sem dúvida nenhuma, nós estamos pagando essa dívida que já, com certeza, foi paga. E como disse V. Exa., quanto mais a gente estuda os dados da dívida, mais a gente se assusta com aquilo que ainda tem que pagar.\r\n\r\nEu acho que isso vai ser bom para o Brasil, não vai ser bom apenas para o Estado do Rio de Janeiro. Isso não é apenas uma situação do Estado do Rio de Janeiro. Aliás, é um traço do Sudeste. Mas eu acho que isso vai ser bom para o Brasil e eu acho que o Rio de Janeiro pode ser, sem dúvida nenhuma, uma caixa de ressonância mostrando qual é o verdadeiro papel do Legislativo, sobretudo o Legislativo Estadual.\r\n\r\nQuero dizer a V. Exa. que é sempre uma alegria estar ao seu lado e que estou aguardando a foto autografada, porque não pode ser apenas para a Deputada Dani Monteiro. Porque lá na minha instituição a gente diz que \"antiguidade é posto\", ela merece essa foto, mas eu também mereço.\r\n\r\nMuitíssimo obrigada. Um abraço a todas e todos.\r\n\r\nE o nosso voto favorável ao relatório.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado, deputada Martha Rocha. \r\n\r\nQueria aqui registrar que o Deputado Rodrigo Amorim não está presente porque foi solicitado pelo presidente da Casa a presidir uma outra reunião sobre um outro tema aqui da Assembleia Legislativa. Mas, evidentemente, está aqui, subsidiariamente, representado pelo Fernando, com a sua barba negra, que um dia ficará branca.\r\n\r\nDeputada Martha Rocha, também registramos aqui as questões que V. Exa. levantou, algumas de caráter político e outras de caráter do relatório especificamente. \r\n\r\nEm relação às vinculações, V. Exa. tem toda razão, como já tinha o Deputado Waldeck, e, mesmo sem ouvir a Deputada Dani, tanto eu como ela comungamos do mesmo princípio: tem que ficar claro que dívida mais vinculação, evidentemente, principalmente por causa da dívida, impede o investimento, mas que a vinculação se faz necessária para que a gente possa ter aquilo que eu sempre defendo, que é o estado de bem-estar social, então, está aqui também o devido registro.\r\n\r\nE achei interessante, Deputada Martha Rocha, que lá atrás, na primeira CPI com essa característica, da qual a senhora participou, eu fui até criticado por alguns parlamentares de que estava fazendo uma CPI lá atrás, não era essa, que eu não estava pedindo para punir ninguém em relação às dívidas do estado. Na verdade, o que a gente vem lutando com essas CPI, em relação a cada tema específico, é tentar, e a terminologia é sua, foi essa uma mudança de comportamento sobre o tema e somar esforços para mudar aquela situação.\r\n\r\nEu acho que no âmbito em que estamos aqui agora, com as cabeças mais diversas possíveis, há um consenso de que não é possível que o estado pague uma dívida, fazendo correção e juro, ICPA + 4% ou taxa Selic, que de nada adiantará nenhum Regime de Recuperação Fiscal. Essa é a questão central. Se não resolver essa questão central, evidentemente, vamos continuar a achar que vamos produzir superávits primários em abundância por milagre. Eu acho importante a senhora ter assinalado essa questão.\r\n\r\nQuanto à reunião com o governador, eu acho corretíssimo que a CPI, e vou falar com o presidente, porque isso não precisa botar no texto, principalmente quando o projeto for a plenário, porque antes do plenário o relatório não está aprovado, que a comissão entregue o relatório ao governador e faça um briefing, uma exposição para mostrar a relevância das atitudes que ele tem que tomar em relação a esse tema.\r\n\r\nEntão, agradeço a colaboração de V. Exa. e passo a palavra para a nossa Deputada Dani Monteiro.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Bom-dia a todos, saúdo o nosso inestimável presidente e decano desta Casa Deputado Luiz Paulo, saúdo também nossa querida e resiliente Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - \"Resiliente\", eu gostei.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Também gostei.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Mas ela nos representa. É uma das mulheres que vêm trilhando um caminho nesta Casa de participação política, de democratização dos espaços que, para mim, embora jovem, agora figuro na minha primeira reeleição, sempre foi, desde o início do mandato, um polo de observação, de aprendizagem. \r\n\r\nEntão, para mim, tenho aqui duas referências. Havia também o Deputado Waldeck Carneiro, que certamente é outra e que gostaria de referenciar aqui, mas os dois que estão na minha frente em nada deixam de demérito às atuações excelentes e impecáveis no Parlamento, tanto do ponto de vista da fiscalização quanto da produção de política.\r\n\r\nSaudar também nossos representantes dos diversos poderes. Eu acho que isso qualifica muito o espaço dessa CPI, que é uma Comissão Parlamentar de Inquérito pertinente ao Legislativo, mas, que o Legislativo tem em si, na sua vocação, essa capacidade de aglutinação dos poderes, de articulação entre os poderes. Considero essa uma das tarefas fundamentais do Legislativo a ser desempenhada em qualquer uma das ferramentas que utilizemos e a CPI não seria diferente.\r\n\r\nSaudar aqui os representantes da Secretaria de Fazenda, do TCE. Saudar especialmente a nossa Defensoria Pública, que, como a Deputada Martha Rocha bem referenciou, é para nós uma parceria inestimável na luta por garantia de direitos.\r\n\r\nSaudar, obviamente, nosso Fosperj, na figura do Rodrigo. Eu acho que é um polo fundamental de garantia da nossa democracia porque é a escuta direta dos servidores do estado, da qual eu também queria fazer uma referência. \r\n\r\nO trabalho dessa CPI, de alguma forma, tenta desmistificar um pouco do mito que foi criado sobre o Rio de Janeiro. Pensar que o nosso estado sempre foi considerado um estado perdulário, um estado com muitos gastos, que gasta muito, especialmente com os servidores. Eu acho que ao longo dos últimos anos, a despeito do Fosperj e de muitas outras entidades de lutas do nosso estado, o nosso poder vem cortando na carne. Quando a gente fala da educação, que a Deputada Martha Rocha citou aqui, foram escolas fechadas ao longo das últimas décadas, nosso déficit de professores é de 7 mil professores. Quando falamos da rede de saúde falamos também de uma redução de equipes da família e, essencialmente, quando falamos desses serviços, acesso à justiça, educação, saúde, a garantia, também, do direito à segurança pública, a gente fala, essencialmente, de um desequilíbrio no estado. \r\n\r\nEu costumo rodar muito esse Estado do Rio de Janeiro, eu vou a todas as regiões regularmente, eu visito o nosso interior e é assombroso o empobrecimento, a favelização do nosso interior. Ontem mesmo eu participava de uma audiência pública, saudar a presença do Deputado Rodrigo Amorim, nosso Relator, na Câmara de Vereadores de Teresópolis, na qual falávamos justamente do empobrecimento e favelização do município. Para que a gente tenha a dimensão, Teresópolis, embora nos seja narrada como um dos arquétipos de uma cultura imperial de uma cidade colonial, ali, na verdade, abriga um dos municípios mais favelizados do nosso Brasil, está entre os 20 mais, e na última década houve um crescimento quase de dobrar tanto o número de favelas quanto o número de favelados e faveladas na cidade de Teresópolis. Lá abriga um triste dado, deputada Martha Rocha, V. Exa. que falou sobre educação, há quase 14 mil jovens em idade escolar do ensino médio da cidade e pouco menos de 5 mil realmente estão matriculados e frequentam escola. \r\n\r\nEntão, há uma evasão escolar de mais de 50%. E quando a gente inicia a CPI aqui sobre o signo desse estado gastador, desse estado que valoriza muito o servidor, que valoriza muito os serviços públicos, isso é completamente de qual é a realidade do nosso estado, sobretudo do nosso interior. Acompanho aqui a batalha ferrenha que a Polícia Civil do nosso estado faz para conseguir aumentar um tíquete alimentação, que ainda não aumentou, figura em 12 reais há mais de 7 anos. \r\n\r\nEntão, o que não pode ser negado é que o Estado do Rio de Janeiro depois de aprovar dois regimes de recuperação fiscal, depois de ter suas pastas de direitos esvaziada, o que não se pode dizer é que o Estado do Rio de Janeiro não tentou, que o Estado do Rio de Janeiro não sangrou na própria carne, na própria garantia de direitos para chegar no dito patamar de equilíbrio fiscal, equilíbrio fiscal que é basicamente inalcançável, como já foi dito aqui de uma dívida impagável. A gente precisa falar de uma interpretação e foi isso que a tese que a CPI de alguma forma perseguiu desde o início, então, não era meramente sobre um reajuste de cálculo que pudesse retirar alguns bis, mas era sobre refletir de uma percepção completamente draconiana que a nossa União, a Fazenda Nacional tem sobre a legislação vigente, inclusive as próprias leis complementares que foram sendo aprovadas ao longo desses anos comprovam isso. \r\n\r\nEntão, há uma interpretação draconiana que se desdobra, como o Deputado Luiz Paulo falou aqui, numa penalização de juros. É preciso reiterar e repetir o que já foi dito aqui nessa CPI de que a União basicamente figura como um grande agiota, uma agiotagem dos estados, e o Rio de Janeiro não está num cenário diferente. Acho que essa CPI consegue comprovar uma necessidade de redebater o pacto federativo, que é um debate que pode começar nas casas legislativas estaduais, municipais, mas que deve ganhar o nosso Congresso, especialmente o Senado, que tanto foi aqui debatido. É preciso reequilibrar esse pacto federativo. Ele é um pacto que, na verdade, mantém os estados submissos à União. E pensar sobre o quanto é necessário redebater esse pacto federativo, eu gostaria de deixar uma contribuição aqui que não é necessariamente para o relatório, até porque fala do pós. Eu queria me dedicar um pouco, primeiro reiterar as falas dos Deputados Luiz Paulo, Martha Rocha, Waldeck Carneiro sobre o acúmulo e possíveis contribuições ao nosso relatório final, mas eu queria também, e aqui olho para deputados que foram reeleitos, deputados que estarão aqui na Casa de novo, então, de alguma forma, propor um compromisso nosso aqui de que nós impulsionemos uma posição mais ativa do nosso estado. Vamos refletir que há aqui, frente a esse desequilíbrio do pacto federativo, houve até aqui, então, duas grandes estratégias, vamos colocar assim, de atuação. O Estado do Rio de Janeiro sempre negociou individualmente, tanto que foi o único estado a aprovar um Regime de Recuperação Fiscal em 16/17, foi o primeiro e até então o único a aprovar esse novo Regime de Recuperação Fiscal. Todos sabem das minhas posições na Casa, ao longo do Regime de Recuperação Fiscal persegui a tese que não se equilibra o fiscal sem equilibrar o econômico, porque a economia é feita de gente, é feita de renda na mão do trabalhador, portanto, não deveríamos nos submeter a um Regime de Recuperação Fiscal que trazia, sim, um teto de gastos desses direitos sociais. Mas queria dizer que independente disso há essa posição que o Estado do Rio trouxe até aqui. E acho que entre os que foram a favor ou não do regime, não é esse o debate que a gente quer reabrir aqui, não faz sentido, é avaliar um fracasso nessas negociações. Essa negociação individual, essa submissão da União não reduziu a nossa dívida, não garantiu para nós melhores condições de negociação dessa dívida. E há um outro caminho que alguns outros estados, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais vieram adotando, de judicialização, de contínua judicialização. Isso é um aspecto que inclusive o nosso estado para negociar os regimes de recuperação fiscal abriu mão de algumas ações. \r\n\r\nEu olho para esse cenário, eu não conseguiria definir aqui que nós deveremos permanecer na primeira estratégia, ou sequer migrar para a segunda. Eu acho que o debate não é necessariamente esse, mas é preciso, sim, que tenhamos uma posição mais ativa, uma posição de busca de outros estados, uma posição de como desdobrar esse, que será um trabalho primoroso de aprovação desse relatório da CPI; como a gente consegue dialogar com outros entes, propor de fato a mudança que tanto estamos almejando, e que tanto aqui estamos colocando. \r\n\r\nEntão, eu queria deixar um pouco essa contribuição, Deputado Presidente Luiz Paulo, sobre a perspectiva dos pós CPI. Eu acho que o nosso estado, ele precisa buscar dialogar com outros entes federativos, seja na figura do poder executivo, do governador, mas, até mesmo aqui a princípio por esse trabalho do nosso Poder Legislativo.\r\n\r\nEntão, queria só trazer essas contribuições, essas reflexões sobre o início, meio e fim do que a nossa CPI se propôs a trabalhar. E, novamente, reafirmar o compromisso com esse espaço; reafirmar o compromisso com uma CPI que até aqui trouxe um trabalho técnico primoroso. E, obviamente, embora tenhamos contribuído com alguns ajustes no relatório, também concordemos com ajustes aqui apontados pelo deputado Waldeck Carneiro, queria já deixar registrado também o voto favorável, porque acho que esse trabalho que essa CPI está fazendo aqui é histórico. E se, talvez, a gente não tenha a dimensão nesse momento, certamente daqui a alguns anos isso será referencial necessário para o debate do pacto federativo do nosso país. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Obrigado, Deputada Dani Monteiro.\r\n\r\nE, aqui, em relação às suas duas contribuições, tanto a de impulsionar o debate sobre pacto federativo com a óptica da dívida e o seu critério de reajustamento e cobrança de juros, que a torna insustentável, consoante não a um discurso de sustentabilidade, mas as simulações que fez o próprio Tribunal de Contas do Estado, e a necessidade de impulsionar também e acompanhar todos os desdobramentos desse tema na próxima legislatura, e temos aqui pelo menos assentados aqui à Mesa quatro parlamentares que foram reeleitos, e de quatro partidos distintos, aqui a gente colocou no orçamento, no relatório que está sendo aprovado, não o nome de pessoas, mas que tudo isso que seja acompanhado pelas comissões de Orçamento e de Tributação. Exatamente, porque independente de quem, do destino de cada um de nós, porque a gente não sabe sob o ponto de vista das composições das comissões permanentes na próxima Legislatura, esse debate continuar, porque tudo aqui que está proposto é para se desdobrar na próxima legislatura. \r\n\r\nEntão, queria só fazer esse registro da pertinência das suas observações.\r\n\r\nBom, como eu havia dito, o nosso relator estava ausente porque estava em outra reunião designada pelo presidente, mas acabou de chegar. E, Deputado Rodrigo Amorim, eu só queria fazer a síntese muito breve. Eu não fiz uma leitura do relatório porque seria absolutamente enfadonho, porque todos têm. todos têm. Eu pontuei aquilo que eu achei mais relevante e assinalei principalmente nas conclusões. E disse a todos os presentes que com o relatório, cada um leia, se tiver observações, melhorias, que não afetem a estrutura, está aberto aqui segunda-feira que vem à meia-noite, chegar na Casa, porque a gente quer publicar e encaminhar o relatório para a presidência, para depois pautar em novembro, na semana que vem. \r\n\r\nO Deputado Waldeck pontuou e eu listei aqui algumas questões que ele quer a melhoria de redação que vamos fazê-lo, que é quanto á prioridade absoluta do Poder Legislativo de fiscalizar a administração pública. Eu falei para o Deputado Waldeck que todos nós não abrimos mão disse, inclusive, eu renunciaria ao mandato, porque se eu estou dando aula exatamente do controle externo da administração pública isso é um preceito constitucional e a função maior do Parlamento. Se o texto está com essa interpretação, a gente melhora o texto. \r\n\r\nQuanto ao quesito lá da privatização do setor elétrico, é uma mera formalidade de acertar a relação, porque está falando em Light, Cerj, não sei o quê. E uma foi do estado, outra foi da União, é só traduzir isso. Ele solicitou e a gente vai tentar que a gente já discutiu isso, eu já fiz isso para dois anos, ele está querendo que quando tivesse uma década, de correlacionar o tamanho da dívida com a arrecadação da União no estado e as transferências, para ter essa grandeza.\r\n\r\nOutra questão é que o senhor desenvolveu um tópico - e que é verdadeiro - dizendo que como a Constituição de 88, sob o ponto de vista tributário, o ISS ficou crescente e o ICMS praticamente estagnou, uma visão histórica, que aqui para o Rio de Janeiro, é uma verdade, em função de que a nossa indústria está intimamente ligada com a indústria petrolífera. E também a vocação central do Rio de Janeiro é serviço, não é mais a produção industrial. Até a gente quer que cresça. \r\n\r\nEntão, estou tentando conseguir também essa correlação de pelo menos uma década, de correlacionar do estado todo a arrecadação do ICMS, que é fácil, mais a arrecadação do ISS. \r\n\r\nAlém do mais, destacou ele o papel do Senado Federal, a importância, que o próprio relatório também destacou, aqui não tem nada a ser acrescentado. \r\n\r\nE fez menção, o que também é verdadeiro, que o Regime de Recuperação Fiscal tem a sua origem no PAF. Evidentemente que tem, porque faz parte do mesmo modelo, se pegar o cronograma que eu botei aqui, começa lá e vira regime. Até brinquei, eu só estou reproduzindo aqui, e citei o nosso \"filósofo\" Chacrinha, que na natureza nada se cria, tudo se copia, que reproduz o modelo econômico do nosso país, que a gente quer alterar. \r\n\r\nEle sentiu falta de ter um capítulo mais denso sobre a Lei Kandir e a gente não quis fazê-lo porque a gente tem esse capítulo na CPI. Mas não há problema nenhum, a gente migra da CPI das Participações Especiais para cá. Está lá, está feito. E pediu - e eu já solicitei ao Dr. Dante Tomaz, que representa aqui a nossa Procuradoria - uma pequena síntese da natureza da União, sob o ponto de vista do pacto federativo, com uma atuação inadequada ou inconstitucional na cobrança de juros. \r\n\r\nA gente falou que a gente não desenvolveu essa tese porque é a natureza da ADI. Quem vai desenvolver essa tese, inicialmente, como aqui está relatado, será a Procuradoria-Geral do Estado, para o governador propor a ação. E, na ausência dessa ação, aí, é a Procuradoria da Casa. Mas, de qualquer jeito, fazer um briefing, curtinho, não há problema nenhum.\r\n\r\nE na questão da vinculação orçamentária, tenho uma divergência de fundo, que também é redacional. Porque na sua redação o senhor tentou mostrar que se nós somarmos as vinculações orçamentárias com o pagamento do serviço da dívida, o que sobrará para investimento? É a questão. Sob o ponto de vista numérico, essa assertiva é correta. Agora, sob o ponto de vista do que todos nós sonhamos, e acredito que inclusive V. Exa., de querermos um estado de bem-estar social, as vinculações são necessárias, principalmente na educação e na saúde. \r\n\r\nIsso foi sustentado pelo Deputado Waldeck Carneiro e, depois, sustentado pela Deputada Martha Rocha, com a concordância da Deputada Dani Monteiro e a minha concordância. \r\n\r\nEntão, a gente vai procurar reproduzir um texto que deixe isso claro, até porque a CPI não se propôs discutir vinculações no nosso plano de trabalho. E sugeriu incluir, na remessa destes trabalhos, também o Tribunal de Contas da União, além de tudo ali que está proposto. \r\n\r\nA Deputada Martha Rocha fez uma análise crítica e correta. Não faz parte do relatório, mas é uma crítica política que deve ser feita, da rotatividade dos secretários de estado - só na Fazenda, quatro -, e o senhor sabe disso, porque o senhor também já fez essa crítica algumas vezes. Corroborou a crítica do Deputado Waldeck Carneiro quanto à questão da vinculação. \r\n\r\nAcentuou que o que é característica desta CPI, como foi de outras duas que ela já participou, é tentar também fazer a mudança de comportamento dos poderes em relação ao tema e das pessoas que trabalham nestes poderes. Que eu acho que, objetivamente, esta CPI adendou, acresceu a essa mudança de comportamento. Porque o relatório do Tribunal de Contas, em vez de ser só um discurso, mostrou, claramente, pelo modelo econômico que ele fez e simulou, com todas as críticas que ele mesmo fez ao modelo, porque qualquer modelo econômico está sujeito a variáveis impensáveis, mas mostrou: se a dívida continuar a ser cobrada pelo IPCA +4 ou taxa Selic, o que for maior, você tem que gerar superávits primários gigantescos, impossíveis de conseguir. Por via de consequência, essa dívida fica insustentável e as finanças públicas também. \r\n\r\nO Tribunal de Contas simulou isso, então, não há aí, pelo menos não senti aqui, ao longo desse tempo todo, ninguém que seja contrário a esse conceito, que na verdade sustentou a CPI.\r\n\r\nA Deputada Martha Rocha ainda colocou a necessidade também de enviar para o TCU porque a tese é boa para eles, você tem lá o Ministério Público de Contas no TCU, etc., etc., e sugeriu, e a gente vai levar ao presidente, que ao relatório ser aprovado ao plenário, o presidente do poder marque uma reunião com o governador para a entrega do relatório e uma síntese de sustentação dos desdobramentos precisam ser feitos, porque - está explicitado isso na CPI -, em primeiro lugar, cabe a ele suscitar ao Tesouro Nacional, administrativamente, e também a arguição de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nQuanto à Deputada Dani Monteiro, o senhor já tem a síntese. \r\n\r\nAssim posto, eu passo a palavra a V. Exa. E todos já votaram favoráveis com essas observações.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Deputado Luiz Paulo, Deputada Martha Rocha, Deputada Dani Monteiro, Deputado Waldeck Carneiro - não sei se nos assiste de forma remota -, a todos os membros da CPI ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu acho... Eu estou com a discordância profunda. Acho que uma CPI dessa envergadura ou você está presencialmente ou falta. Remoto...\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Perfeito. Inclusive, durante todo o processo aqui, eu faltei a um dos debates e não fiz esse negócio de querer participar de forma remota dessa envergadura. O Deputado Luiz Paulo presidiu brilhantemente. Eu encaminhei um ou outro questionamento. Ele apresentou aqui de forma objetiva e, depois, eu acompanhei o que foi ali extraído da gravação. \r\n\r\nEntão, em primeiro lugar, Deputado Luiz Paulo, desculpe a redundância, saudando todos os outros componentes da Mesa também, mas me perdoe a redundância, sou obrigado a fazê-lo, até porque eu considero que isso aqui é um marco histórico. Eu iniciei os trabalhos aqui justamente, em primeiro lugar, agradecendo a possibilidade de, na primeira legislatura, no meu primeiro mandato, poder fazer parte do que eu considero, com todo respeito à demais CPIs que tramitaram durante esse mandato, inclusive aqueles em que eu fui o proponente, mas eu considero que seja a CPI mais importante dessa legislatura e, quiçá, de outras legislaturas também. Não estou rasgando seda aqui, muito embora a minha admiração já tenha sido externada em muitos outros momentos, mas eu me encho de orgulho, em primeiro lugar, de ter sido reconhecido e aprovado para essa missão de relatoria, de forma unânime, inclusive, por deputados que eu tenho profundo respeito e até relação pessoal e amizade, mas que discordamos do ponto de vista ideológico, como a Deputada Dani, mas que reconheço a profunda capacidade, a produtividade aqui nessa Casa. \r\n\r\nEntão, ter me tornado relator dessa CPI com unanimidade de votos e com o apoio de deputados da envergadura do Deputado Luiz Paulo e da Deputada Martha Rocha muito me envaidece. Eu faço uma menção especial ao Deputado Luiz Paulo que foi o grande idealizador dessa CPI, junto com o presidente André Ceciliano, mas que todas as discussões que envolvem esse processo histórico de endividamento do Rio de Janeiro, toda a questão orçamentária e daquilo que eu chamo de reedificação do nosso estado, sem dúvida nenhuma passa pela lavra e pela atuação do Deputado Luiz Paulo que, para a felicidade do povo do Rio de Janeiro, foi reeleito, com brilhantismo, assim como os demais que eu aqui cumprimento pela difícil missão da reeleição, Deputada Martha Rocha e Deputada Dani. Essa CPI não é à toa que, de fato, os deputados que a compõem, não só pela qualidade individual e pela produtividade de todos, mas são os deputados que são os mais assíduos e produtivos nessa Casa. Aí eu me permito fazer a menção da reeleição porque essa CPI atravessou um período crítico para todos nós, embora nenhum de nós aqui tenha deixado de cumprir as missões no parlamento, mas ela atravessou um momento crítico, que foi o momento das eleições que, obviamente, faz com que os trabalhos normais da Casa fossem afetados. E ninguém aqui é tolo de negar esse fato, mas, ainda assim, a gente conseguiu, no tempo adequado, dentro da cronologia apresentada, fazer as produções, as audiências necessárias e estarmos hoje aqui discutindo, logo no início dos trabalhos pós-eleição. \r\n\r\nEntão, na verdade, o trabalho da relatoria, diferente de outras comissões e outros relatórios que apresentei, foi um pouco diferente dessa vez, porque, na verdade, eu fui um grande compilador, eu fui um grande secretário dessa comissão, e não um relator, porque tem pouco de opinião pessoal.\r\n\r\nMas muito mais no apanhado do que foi discutido, e aqui eu faço destaque, mais uma vez, sem rasgação de seda, mas, em primeiro lugar, o brilhantismo das pessoas que estiveram aqui na discussão, a começar pelo professor, Deputado Fernando Lopes, obrigado pelas contribuições e parabéns pela forma tão clara que V. Exa. sempre apresentou todas as ideias aqui, a contribuição que fez no que está traduzido a termo, reduzido a termo aqui no relatório, também muito do que V. Exa. apresentou e produziu aqui durante esse processo, V. Exa. aqui é um conhecedor do tema.\r\n\r\nAgradeço também a brilhante participação não como instituições, mas da Fazenda, que sempre apresentou toda a contribuição necessária, as informações em tempo, muita informação grande, e que eu tenho convicção que demandou o esforço concentrado na Secretaria de Fazenda, mas sobretudo pela qualidade dos técnicos que aqui vieram, os secretários, os coordenadores e todos aqueles servidores dedicados que apresentaram, e faço aqui a extensão também às demais secretarias do o Poder Executivo que contribuíram de forma brilhante.\r\n\r\nDa mesma forma, ao TCE, a todos os outros órgãos públicos que contribuíram com seus técnicos qualificados e gabaritados, e também a participação popular não só pelo serviço de acompanhamento da dívida pelo Fosperj, sempre muito presente, muito atuante que contribuiu de forma crucial aqui nesse relatório.\r\n\r\nEu me orgulho muito que tudo que foi combinado na primeira sessão nós cumprimos à risca. Em primeiro lugar, não transformar o que poderia ser, sobretudo num momento que antecedeu uma disputa intensa eleitoral, não transformar o trabalho da CPI, que obviamente criaria máculas ao brilhantismo do trabalho que pode ser - como bem disse a deputada Dani Monteiro - algo que seja continuado na próxima legislatura, e tem que ser, mas que poderia criar alguma mácula se nós transformássemos esse ambiente num ambiente de discussão puramente ideológico.\r\n\r\nEntão, fica claro que o resultado final, ele está muito desprovido de qualquer cunho ideológico. O que a gente constatou aqui foram questões científicas, técnicas e que, ao longo da história do Rio de Janeiro, se evidenciaram nesse volume da dívida, e o que a gente apresenta aqui como uma solução.\r\n\r\nNão me estendendo, mas talvez o único ponto que, pelo menos de minha parte, tenha um maior conteúdo sob o ponto de vista ideológico é essa discussão, que eu considero pertinente, da questão da vinculação orçamentária que eu tenho uma opinião formada de quanto menor a vinculação, melhor, mas compreendo, de forma de absolutamente clara e transparente, o posicionamento contrário de alguns deputados, sobretudo da posição do Deputado Waldeck, que também foi amparado pela Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA minha sugestão é que a gente contemple no texto o posicionamento de V. Exas. porque é fundamental - haja vista que foi um processo de discussão aqui comum - que contemple, onde pese o meu posicionamento divergente, contrário a maior vinculação, mas é fundamental que conste também o posicionamento de V. Exa., aliás, o pensamento predominante porque eu fui, em tese, o voto vencido nesse aspecto. \r\n\r\nNão considero que tenha outro ingrediente temático aqui única e exclusivamente sob o ponto de vista ideológico, ao contrário. Especificamente em relação à Lei Kandir, foi algo que nós optamos e combinado aqui, no início dos trabalhos, de não fazer um aprofundamento porque já tinha sido objeto de discussão na CPI anterior, aliás, brilhantemente discutido na CPI anterior. Mas nada impede também que nós façamos um apanhado, um corte, um copia e cola do que foi, até para que sirva como documento histórico esse relatório passa a ser, de fato, mas que tenha uma menção. \r\n\r\nPela convicção que meu amigo Dr. Dante, que muito peregrinou conosco, deputada Martha Rocha, foi um grande ativista na questão do concurso público e peregrinou muito nas comissões com muito brilhantismo, igual ao que atua hoje aqui na Casa.\r\n\r\nEntão, muito orgulho de estar do teu lado, que seja a primeira de muitas batalhas juntos aqui. Parabenizar a forma sempre que V. Exa. se coloca, e dizer que eu também, em que pese o tempo exíguo e imposto pelo deputado Luiz Paulo, que tem que ser respeitado, senão ele fica bravo, e tem que ser, é o nosso grande capitão aqui.\r\n\r\nAcho que não há nenhum problema de até a segunda-feira, meia-noite - que foi o prazo determinado pelo presidente -, V. Exa. faça um esforço concentrado e coloque um apanhado sem antecipação de qualquer tese, mas, por ser um documento histórico, acho que seja importante, por mais que a Procuradoria da Casa não seja a autora da ação futuramente, mas que a gente possa fazer, até em respeito ao que produzimos aqui ter um esboço da tese também no relatório.\r\n\r\nEm relação a essa questão que eu apresentei, que pode ser que tenha algum ingrediente ideológico, mas é muito mais prático em constatação que essa questão do ICMS, de fato assiste razão ao deputado Luiz Paulo, como sempre, mas lembrando também que a produção industrial ela também, além da vocação do Rio de Janeiro, que é muito mais para o serviço, mas a produção industrial está diretamente ligada ao investimento em infraestrutura, não tem como instalar indústria se a gente tem, por exemplo, às margens da rodovia da BR-101 municípios com o Município de Casimiro de Abreu, a gente está discutindo isso no âmbito das discussões relacionadas à energia na Assembleia, você não tem como instituir uma indústria num município que tem todos os ingredientes para isso, tem uma logística de escoação de produção muito facilitada, por conta da Brasil, tem um terreno plano, tem o maior reservatório de águas o Estado do Rio de Janeiro ali, tem um clima favorável, tem todos os ingredientes favoráveis, mas não em energia, porque a concessionária de energia se nega, há algumas décadas, a estabelecer ali uma subestação, que seria indispensável para que se tenha o que há de vital para a instalação de uma indústria.\r\n\r\nEntão, se a gente não teve investimentos durante todo esse período que a gente está discutindo o endividamento em infraestrutura, inevitavelmente a gente vai ter uma maior industrialização no estado e, consequentemente, arrecadação que advenha desse setor produtivo está prejudicada.\r\n\r\nEntão, é um aspecto também importante de ser colocado e concordo com a referência ao TCU, considero que a gente faz história e me orgulho de fazer parte disso. Mas queria terminar minhas palavras aqui pedindo, e faço questão que, já que gente tem tempo para isso, fazer uma menção especial ao deputado Luiz Paulo como decano da Casa e como o idealizador. Que fique para as gerações futuras, nesse documento, que eu faço questão, depois, de encadernar como um livro, entregar a cada um, entregar ao governador nesse formato e que fique como um documento histórico, porque todos nós que participamos, todos os técnicos, todos os membros do Poder Executivo, do TCE, todos aqueles que participaram mas que tem uma relação de reconhecimento ao brilhantismo e à condução do deputado Luiz Paulo, com quem eu tenho muito orgulho de estar ao lado e ter me permitido estar aqui dividindo esta Mesa e que eu possa atuar em muitas outras comissões e continuar ao seu lado, pelo menos nesses quatro e muitos outros anos que venham pela frente. \r\n\r\nÉ uma honra estar ao seu lado, meu irmão. Parabéns.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Deputado Luiz Paulo, eu acho que depois dessas veres(?), o deputado também merece uma foto autografada. (Risos)\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Eu vou mandar encadernar e ele vai fazer uma dedicatória para mim, pode deixar. Não sinta inveja. Eu providencio uma cópia para V. Exa.\r\n\r\nA SRA. DANI MONTEIRO - Ele já vai me dar uma foto autografada.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - E agradecer às assessorias também. Parabéns pelo trabalho, parabéns a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Deputado Rodrigo Amorim, também gostaria de primeiro, antes de eu falar, colher o seu voto.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Voto favorável, senhor presidente. Acompanho o voto do deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Primeiro, agradecer a gentileza do nosso relator, deputado Rodrigo Amorim, e agradecendo ao deputado Rodrigo Amorim já estou agradecendo à deputada Dani Monteiro, nossa deputada Martha Rocha e ao deputado Waldeck Carneiro...\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Questão de ordem, presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Pois não.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - Eu não acompanhei a sessão porque estava presidindo, aliás, de vanguarda na Assembleia Legislativa, assim como nós fomos a primeira Assembleia Legislativa no Brasil que iniciou os trabalhos remotos e nós não deixamos de trabalhar nenhum dia durante a pandemia, o presidente André Ceciliano também implementa o Legisla Aqui. \r\n\r\nEntão, eu tive a honra também de presidir a sessão inaugural, por isso estava ausente no início desta sessão, mas não acompanhei o voto de V. Exa., foi um voto divergente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não, não.\r\n\r\nO SR. RODRIGO AMORIM - O que me orgulha com muito mais entusiasmo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Eu ainda não votei, vou votar agora, eu fui o último porque... Eu só fiz a leitura e a análise. Mas agradeço aos deputados presentes e queria também dar aqui algumas poucas explicações. \r\n\r\nEu sou um formalista e, regimentalmente, quem discute e vota relatório de CPI são os parlamentares, por isso eu não facultei a palavra para a discussão exatamente porque é o aspecto formal.\r\n\r\nJá estou aqui, agora, com as observações todas feitas pelo deputado Waldeck, pela deputada Martha Rocha, pela deputada Dani e pelo deputado Rodrigo também dando o meu voto favorável. \r\n\r\nEm respeito à própria construção desta CPI, que trabalhou de forma bastante democrática, conseguindo superar, inclusive, as diferenças ideológicas, deputado Rodrigo Amorim, é que nós demos esse prazo de até meia-noite de segunda-feira para colaborações que possam vir a surgir. Além da colaboração obrigatória do Dr. Dante Tomaz, que não precisa mais do que duas, três horas para fazê-lo, terá uma outra da Secretaria de Fazenda, que vai fazer a mesma simulação para todos os indicadores, vai fazer exatamente, especificamente para a taxa Selic, tendo em vista lá o art. 3º da Emenda Constitucional 113 de 2021, que a gente foi pego de surpresa, quando começou a CPI a gente desconhecia esse artigo. \r\n\r\nMas, ao mesmo tempo, agradecer muito. Eu acho que a deputada Martha Rocha foi feliz, cada CPI como essa que a gente instala a gente aprende muito, porque vivemos aquele problema com enfoques os mais diversos possíveis. \r\n\r\nAcredito que esse relatório contenha as informações necessárias para que se compreenda a grandiosidade desse programa, quer seja sob o ponto de vista jurídico, quer seja sob o ponto de vista financeiro e econômico, qualquer óptica que a gente queira, até mesmo com a óptica ideológica, se quiser. \r\n\r\nEntão, eu acho que esses enfoques diversos é que conseguem produzir exatamente os elementos necessários para esse tipo de trabalho de continuidade, inclusive na próxima legislatura. Eu particularmente achei bastante interessante tanto a visão da Auditoria cidadã quanto do Fosperj, porque esta pelo menos formalmente foi uma das CPIs em que entidades civis participaram diretamente e fizeram exposições de motivos formalmente. Não foi uma mera opinião, trouxeram contribuições significativas. É claro que nenhum relatório que se produz na CPI sai a gosto de cada um dos visionários do tema. Seria absolutamente simples a gente querer colocar no relatório um parágrafo dizendo assim: a dívida é impagável. A partir de amanhã o estado não tem que pagar mais nada. Tudo isso poderia incluir no relatório absolutamente inócuo, porque no dia seguinte começavam a chegar os arrestos. A gente citou aqui o que os arrestos produziram lá atrás que foi a desestruturação de todo o fluxo de caixa do Tesouro. Mas eu acho que foi aqui também um bom aprendizado e aí eu tenho que ressaltar um período muito difícil, porque, deputado Rodrigo Amorim, o autor intelectual desta CPI não fui eu o autor intelectual da CPI foi o presidente da Casa, André Ceciliano. Nós tivemos que fazer a CPI e produzir relatório em período eleitoral o que não é fácil pelo quórum, não é fácil, inclusive, por causa das nossas atividades, porque parece que é muito fácil você estar aqui todo dia e fazer campanha. Não é fácil, porque aqueles que estão licenciados... Porque todo mundo que é do Executivo e vai ser candidato tem que largar o cargo, fica 24 horas por dia dedicado à sua campanha. No Parlamento você tem a vantagem que está no Parlamento, mas, em compensação, não tem as 24 horas por dia. E, querendo ou não, à medida que uma campanha se desenvolve... Porque eu só estou dizendo que eu sinto assim e garanto que os outros também. Você vai se envolvendo cada vez mais na campanha e a sua óptica sai dos temas que você está envolvido, porque você não dá conta de tanto assunto. \r\n\r\nEntão, também foi uma CPI feita num período muito, muito crítico. E, mesmo assim, quatro parlamentares aqui presentes, em quatro partidos políticos distintos, PDT, PSD, PTB e PSOL, foram eleitos. O que também demonstra um reconhecimento de parcelas da sociedade aos trabalhos desenvolvidos por esses parlamentares.\r\n\r\nEntão, eu queria, repetindo, agradecer a contribuição de todos. À Fazenda, pela presteza das respostas aos ofícios, que foram muitos, e vai ter no relatório, deputado Rodrigo Amorim, um anexo, que será com todos os ofícios emitidos com as suas respectivas respostas. E esse anexo também vai ficar nas nuvens. Porque quando é só em papel, depois vai para o arquivo morto da Assembleia e, depois, para você conseguir alguma coisa que não seja o texto da CPI, não consegue mais nada. E, estando nas nuvens, estão preservadas essas respostas.\r\n\r\nEntão, eu queria fazer essa menção e dizer que a participação de todos foi muito importante, exatamente pela diversidade de visões a respeito do tema. E o nosso procedimento será, ao receber essas contribuições, obrigatoriamente ajustá-las ao texto. Virá contribuição do deputado Waldeck Carneiro, em relação aos temas que ele aqui levantou. E, se tiver alguma coisa que seja crucial, diferente, contraditória, a gente conversa entre os deputados da CPI. \r\n\r\nCaso não venha nada contraditório, seja só complementar, automaticamente, vai para o texto final, para ser publicado e encaminhado ao plenário. Por melhor que seja um relatório, quando um relatório vai a plenário, também pode receber alterações em plenário. Não é muito comum, mas sempre é possível. Acho que, neste texto aqui, não vai ser muito fácil mexer, mas é possível. \r\n\r\nÉ só para a gente entender um pouco a dinâmica do Parlamento. Porque a gente aqui diz, e é verdade, o Plenário é sempre soberano. Ele tem, inclusive, autoridade de rejeitar o relatório de uma CPI. Porque, às vezes, as pessoas dizem: ah, a CCJ decidiu. O Plenário pode revogar qualquer decisão da CCJ.\r\n\r\nEntão, dito isso, mais uma vez, eu agradeço a todas e todos e dou por encerrada a nossa última reunião da CPI da Dívida Pública. Muito obrigado.\r\n\r\nRELATÓRIO FINAL\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 848/2022\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO:\r\n\r\nPRESIDENTE: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: DEPUTADA MARTHA ROCHA\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: DEPUTADA DANI MONTEIRO\r\n\r\nDEPUTADO WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO DAUAIRE\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES: DEPUTADA ADRIANA BALTHAZAR\r\n\r\nDEPUTADO ANDERSON MORAES\r\n\r\nDEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\n1. DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1. - Da Constituição\r\n\r\n2.2. - Da Composição\r\n\r\n2.3. - Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Designação do Relator\r\n\r\n2.4. - Do Funcionamento\r\n\r\n2.5.- Das Reuniões\r\n\r\n3. DO PRAZO\r\n\r\n4. DO PROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\n5. DA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n5.1. - Ofícios Expedidos e Respostas\r\n\r\n5.2. - Documentos Recebidos\r\n\r\n5.3. - Editais de Convocação\r\n\r\n5.4. - Atas\r\n\r\n5.5. - Anexos\r\n\r\n6. VOTO DO RELATOR\r\n\r\n6.1. - Natureza Jurídica da União- Federalismo Fiscal\r\n\r\n6.1.1. - Discrepâncias federativas\r\n\r\n6.1.2. - Engessamentos de recursos\r\n\r\n6.1.2.1. - Conclusão quanto ao engessamento dos recursos\r\n\r\n6.1.3. - Indefinição institucional\r\n\r\n6.2. - Cenário Nacional da Dívida Pública e o Rio de Janeiro\r\n\r\n6.2.1. - A Década de 80\r\n\r\n6.2.2. - A Lei Federal nº 7.614/1987\r\n\r\n6.2.3. - A Lei Federal nº 7.976/1989\r\n\r\n6.2.4. - A Lei Federal nº 8.727/1993\r\n\r\n6.2.5. - A Lei Federal nº 9.496/1997\r\n\r\n6.2.5 .1. - O Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal\r\n\r\n6.2.5.1.1.- A Renegociação da Dívida Estadual - As Condições do Acordo\r\n\r\n6.2.5.1.2. - O Acirramento dos Conflitos\r\n\r\n6.2.5.1.3. - Indexador da Dívida Pública Adicionada de Juros\r\n\r\n6.2.5.2. - O Estado do Rio de Janeiro e o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal\r\n\r\n6.2.6. - Extinção do Banerj\r\n\r\n6.2.7. - Novas Operações de Crédito - 2008-2016\r\n\r\n6.2.8. - Os Regimes de Recuperação Fiscal - 2017-2022\r\n\r\n6.2.8.1. - A Crise econômica do Rio de Janeiro\r\n\r\n6.2.8.1.1. - Baixo Dinamismo da Receita Tributária em especial do ICMS\r\n\r\n6.2.8.2. - Plano de Recuperação Fiscal (PRF)\r\n\r\n6.2.8.2.1. - Lei Complementar Federal nº148/2014 e a Lei Complementar Federal nº 156/2016\r\n\r\n6.2.8.2.2. - Ações Judiciais\r\n\r\n6.2.8.3 - Lei Kandir e a Emenda Constitucional nº 42/2003\r\n\r\n6.2.8.3.1. - Os prejuízos do Estado do Rio de Janeiro com a desoneração do ICMS nas exportações de petróleo\r\n\r\n6.2.8.3.2. - Estimativas de perda do ICMS para os próximos anos\r\n\r\n6.2.8.3.3. - O acordo celebrado pelos Estados com a União no âmbito do STF\r\n\r\n6.2.8.4. - Novo Regime de Recuperação Fiscal - Lei Complementar Federal nº 178/2021\r\n\r\n6.3. - Dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n6.3.1. - Perfil atual da Dívida Pública\r\n\r\n6.3.2. - Evolução do Serviço da dívida\r\n\r\n6.3.3. - Riscos da Dívida Pública\r\n\r\n6.4. - Indexador ideal - IPCA/POUPANÇA/SELIC\r\n\r\n6.4.1. - IPCA\r\n\r\n6.4.2. - POUPANÇA\r\n\r\n6.4.3. - SELIC\r\n\r\n6.4.4. - Revisão vigência do indexador da dívida mobiliária\r\n\r\n6.5. - Insustentabilidade da dívida\r\n\r\n6.6. - Conclusão\r\n\r\n6.6.1. - Possíveis soluções\r\n\r\n6.6.2. - Propostas\r\n\r\n6.6.3. - Síntese das propostas\r\n\r\n7. ENCAMINHAMENTOS FINAIS\r\n\r\n8. AGRADECIMENTOS\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO\r\n\r\n1.DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\nA criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi requerida pelos Deputados ANDRÉ CECILIANO e LUIZ PAULO, com o objetivo de investigar o crescimento da Dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA justificativa do Projeto de Resolução baseou-se nas seguintes considerações:\r\n\r\nConsiderando que os governantes devem compatibilizar demandas por gastos superiores à disponibilidade de recursos. Portanto, governar implica alocar da melhor forma possível recursos escassos. O endividamento surge como uma oportunidade de relativizar a restrição orçamentária com a qual os governantes se defrontam.\r\n\r\nDeve-se levar em consideração que as operações de crédito contratadas hoje implicam um compromisso futuro assumido pelo governo. Se o endividamento promove o desenvolvimento, aumenta a capacidade de arrecadação e cria as condições necessárias para que a Unidade da Federação (UF) arque com o ônus do financiamento, ele origina um ciclo virtuoso.\r\n\r\nNas últimas décadas, observou-se, no Brasil, um novo ciclo de endividamento estadual, após um longo período com poucas operações de crédito. Isto levou a que o assunto retomasse uma posição central no debate sobre finanças públicas.\r\n\r\nHistoricamente, após o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, essa situação se agravou, devido à combinação de aumentos autônomos de gastos, redução significativa da inflação e elevação da taxa de juros real, fatores esses que aumentaram as despesas reais desses governos. Os déficits elevados e o crescimento explosivo das dívidas estaduais introduziram sérios riscos para a manutenção da estabilidade macroeconômica e das perspectivas de retomada do crescimento econômico.\r\n\r\nEntre os períodos 1990-1994 e 1995-1998 houve uma deterioração significativa dos resultados fiscais agregados. O superávit primário de 2,8% do PIB no primeiro período foi substituído pelo déficit de 0,2%, enquanto o equilíbrio operacional deu lugar ao déficit de 5,2%.\r\n\r\nA deterioração de 1,1% do PIB no resultado primário dos governos subnacionais foi responsável por 35% da piora do resultado primário agregado e por 20% da piora do resultado operacional. Já o aumento de 0,8% do PIB nas despesas com juros reais desses governos contribuiu com 15% da piora do resultado operacional do setor público. Portanto, estados e municípios responderam, sozinhos, por 35% da deterioração substancial - 5,2% do PIB - do resultado operacional agregado entre 1990-1994 e 1995-1998.\r\n\r\nOs condicionantes da dívida estadual, calculados pelo BCB, revelam que, entre 2002 e 2013, o superavit primário não foi suficiente para financiar o pagamento dos juros nominais (à exceção de 2009), levando à ocorrência de sucessivas e expressivas necessidades de financiamento positivas e, portanto, a um aumento da dívida nominal. A queda da dívida reforça a importância dos fatores macroeconômicos para definir a trajetória do endividamento e para tornar a dívida compatível com necessidades de financiamento positivas e elevadas.\r\n\r\nEssa combinação de fatores permitiu que a dívida decrescesse e, posteriormente, retomasse um movimento ascendente, sem que, em um primeiro momento, este transparecesse na dívida estadual em porcentagem do PIB.\r\n\r\nA queda da dívida, seja em termos do PIB, seja em termos da receita corrente líquida (RCL) ou da RLR, tornou possível o novo ciclo de endividamento. Segundo informações contidas no VOTO GC-7 da Conselheira Marianna Montebello Willeman, Processo nº 107.893-2/16 do Tribunal de Contas, a dívida consolidada líquida do Estado, até o 2º quadrimestre de 2016, somou, de acordo com o publicado, R$ 98.531.647.994, que correspondem a 201,94% da receita corrente líquida. Registrou a instrução que o montante de R$ 4.657.848.447 foi expurgado da dívida contratual.\r\n\r\nPercebe-se um aumento exponencial da Dívida Pública Estadual Consolidada merecedora de fiscalização e controle por parte do Poder Legislativo. Nesse sentido, a Alerj, em sua função típica de órgão fiscalizador do Executivo, tem o dever de acompanhar e investigar as receitas e despesas, bem como suas respectivas destinações. Em se tratando de um Estado em Recuperação Fiscal, enfrentando grave crise econômica em decorrência, também, da pandemia do coronavírus, mais importante é o papel vigilante do Legislativo.\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1. Da Constituição\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito foi constituída a partir do Projeto de Resolução nº 518/2021, o qual foi aprovado, dando origem à Resolução nº 1131/2022, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de 06 de abril de 2022, nos seguintes termos:\r\n\r\n\"Faço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 12 de abril de 2022, do Projeto de Resolução nº 1131/2022 de autoria dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 848 de 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - destinada a investigar o crescimento da Dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro desde a promulgação da Constituição Estadual.\r\n\r\nParágrafo único. A presente Comissão Parlamentar Inquérito - CPI - tem por objetivo:\r\n\r\nI - Realizar exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores da dívida pública estadual, nos termos do artigo 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT;\r\n\r\nII - Estudar e analisar o histórico da dívida pública estadual desde a promulgação da Constituição Estadual;\r\n\r\nIII - Analisar a consolidação da dívida pública em cada renegociação realizada pelo Governo Estadual desde a promulgação da Constituição Estadual;\r\n\r\nIV - Estudar e parametrizar os indicadores de correção e atualização incidentes sobre a dívida pública estadual ao longo dos anos desde a promulgação da Constituição Estadual;\r\n\r\nV - Levantar eventual vício legal ou jurídico sobre o reconhecimento da dívida pública efetuado pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito será composta por 7 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos prorrogáveis, na forma do disposto no § 6º, do Art. 30, do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Comissão Parlamentar de Inquérito poderá realizar todos os atos previstos no artigo 31 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e todas as legislações federais e estaduais correlatas.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lúcio Costa, 05 de abril de 2022.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO e LUIZ PAULO\r\n\r\n2.2. Da Composição\r\n\r\nATO \"E\" /GP/Nº17/2022\r\n\r\nDESIGNAR, PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 848/2022.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Artigos 20, III, alínea \"a\" e 24, \"caput\", do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 848/2022, como membros efetivos, os Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSD, MARTHA ROCHA - PDT, DANI MONTEIRO - PSOL, WALDECK CARNEIRO - PSB, RODRIGO AMORIM - PTB, RODRIGO BACELLAR - PL, MÁRCIO CANELLA - UNIÃO BRASIL; como membros suplentes, os Senhores Deputados ADRIANA BALTHAZAR - PSD, ANDERSON MORAES - PL, ELIOMAR COELHO - PSB\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2022.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* O Ato E/GP/Nº 021/2022, publicado em 13/05/2022, substituiu o Deputado Márcio Canella - União Brasil pelo Deputado Bruno Dauaire - União Brasil.\r\n\r\n2.3. Da Presidência, Instalação, Eleição do Vice-Presidente e Relator\r\n\r\n2.3.1. - Às treze horas e cinco minutos do dia onze de maio de dois mil e vinte e dois, na sala 1808 do Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 848/2022, com as presenças dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - PSD, MARTHA ROCHA - PDT, DANI MONTEIRO - PSOL, WALDECK CARNEIRO - PSB e RODRIGO AMORIM - PTB, membros titulares, e da Senhora Deputada ADRIANA BALTHAZAR, membro suplente da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Deputado Luiz Paulo mencionou que o objetivo da presente reunião, seria a eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Relator da Comissão. Após, relatou que a CPI foi proposta pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Deputado André Ceciliano, que lhe ofereceu a coautoria da Comissão com o objetivo de que o mesmo presidisse os trabalhos da mesma. Sendo assim, o Senhor Deputado Luiz Paulo indicou o seu próprio nome para o cargo de Presidente que, após colocado em votação, foi aprovado por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente propôs o nome da Senhora Deputada Martha Rocha para o cargo de Vice-Presidente. Colocada a proposta em votação, a mesma foi aprovada por todos.\r\n\r\n2.3.2. - Às nove horas e quinze minutos do dia dezessete de maio de dois mil e vinte e dois, na sala 1808 do Edifício Lúcio Costa, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 848/2022, para a 1ª Reunião Ordinária, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com as presenças dos Senhores Deputados MARTHA ROCHA, Vice-Presidente, WALDECK CARNEIRO e RODRIGO AMORIM, membros efetivos, e da Senhora Deputada ADRIANA BALTHAZAR, membro suplente da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente mencionou que a reunião tinha como objetivo a eleição do Relator... Em seguida, propôs o nome do Senhor Deputado Rodrigo Amorim para a relatoria da Comissão. Colocada a proposta em discussão e votação, foi a mesma aprovada por todos.\r\n\r\n2.4. Do Funcionamento\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecida as normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 08 (oito) Reuniões Ordinárias, e 01 (uma) Reunião de Encerramento.\r\n\r\n2.5. Das Reuniões\r\n\r\nA CPI iniciou suas atividades no dia 11 de maio de 2022. Após essa data foram realizadas 08 (oito) reuniões ordinárias nas seguintes datas.\r\n\r\nReunião \r\n\r\nData \r\n\r\nPauta \r\n\r\nINSTALAÇÃO \r\n\r\n11.05 \r\n\r\n- Reunião de instalação; \r\n\r\n- Eleição do Vice-Presidente; \r\n\r\n- Distribuição aos membros de minuta do Programa de Trabalho. \r\n\r\n1ª R.O. \r\n\r\n17.05 \r\n\r\n- Eleição do Relator; \r\n\r\n- Discussão e aprovação do Programa de Trabalho da CPI; \r\n\r\n- Deliberação das primeiras oitivas; \r\n\r\n- Requisição de profissionais com expertise na área para auxiliar nos trabalhos da CPI; \r\n\r\n- Após aprovação foi disponibilizada a versão final do Programa de Trabalho. \r\n\r\n2ª R.O. \r\n\r\n24/05 \r\n\r\n- Oitivas dos representantes da Sefaz e Seplag: \r\n\r\nBRUNO SOBRAL - Subsecretário de Planejamento Estratégico da Seplag; \r\n\r\nSTÉPHANIE GUIMARÃES DA SILVA - Subsecretária do Tesouro; \r\n\r\nGIOVANA DOS SANTOS ITABORAÍ, Subsecretária Adjunta de Finanças; \r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA, Superintendente de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública - da Sefaz. \r\n\r\n3ª R.O. \r\n\r\n31/05 \r\n\r\n- Oitivas dos representantes do TCE-RJ: \r\n\r\nFERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAÚJO - Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nNEI FERREIRA DA SILVA - Coordenador de Auditoria de Contas de Governo - TCE-RJ. \r\n\r\n4ª R.O. \r\n\r\n07/05 \r\n\r\n- Oitivas dos representantes das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e da Alerj: \r\n\r\nDr. FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE - Procurador do Estado; \r\n\r\nDr. RODRIGO LOPES LOURENÇO - Procurador da Alerj; \r\n\r\nDr. BRUNO HAZAN CARNEIRO - Procurador do Estado. \r\n\r\n5ª R.O. \r\n\r\n14/05 \r\n\r\n- Oitivas dos representantes do FOSPERJ e da Auditoria Cidadã da Dívida: \r\n\r\nRODRIGO LELIS - Representante do Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FOSPERJ; \r\n\r\nPAULO LINDESAY - Coordenador do Núcleo do Rio de Janeiro da Auditoria Cidadã da Dívida. \r\n\r\n6ª R.O.\r\n\r\n21/06 \r\n\r\n- Oitivas dos representantes das Procuradorias do Estado do Rio de Janeiro e da Alerj: \r\n\r\nDr. FABRÍCIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE - Procurador do Estado; \r\n\r\nDr. RODRIGO LOPES LOURENÇO - Procurador da Alerj. \r\n\r\n7ª R.O. \r\n\r\n28/06 \r\n\r\n- Oitiva dos representantes da Sefaz: \r\n\r\nDIANA CABRAL SIQUEIRA - Presidente da COMISARRF; \r\n\r\nPEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA - Superintendente de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública - Sefaz \r\n\r\n8ª R.O. \r\n\r\n04/10 \r\n\r\n-Distribuição e debate sobre o Relatório Final da Comissão; \r\n\r\n-Deliberações. \r\n\r\nENCERRAMENTO \r\n\r\n20/10 \r\n\r\n- Discussão e votação do Relatório Final. \r\n\r\n3. Prazo \r\n\r\nA Comissão iniciou seus trabalhos em 11 de maio de 2022, tendo encerrado suas atividades em 20, de outubro de 2022. \r\n\r\n4. Programa de Trabalho \r\n\r\nAssunto: Crescimento da Dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro Desde a Promulgação da Constituição Estadual.\r\n\r\nI - INTRODUÇÃO \r\n\r\nObter recursos tanto no mercado interno como no mercado externo para proporcionar política estratégica foi uma escolha do governo do Estado do Rio de Janeiro nos últimos anos com o objetivo de promover novos investimentos. Tais ações estão relacionadas principalmente com a modernização do transporte e da infraestrutura urbana. No entanto, há de se questionar a eficiência da utilização dos recursos e a efetividade desta política para com o atendimento das necessidades da população fluminense. \r\n\r\nA captação de recursos gera um impacto muito grande nas contas do Estado no exercício vigente, pois representam \"ilusão\" de crescimento da receita que na realidade impactam nos orçamentos futuros como despesas e quando lastreadas em moedas estrangeiras não há controle efetivo da dívida, pois estão balizadas no câmbio. \r\n\r\nA capacidade dos Estados implementarem políticas públicas essenciais à população é diretamente impactada pelo esforço de pagamento da dívida, já que os juros e encargos da dívida frequentemente consomem expressiva fatia do orçamento público. \r\n\r\nOutrossim, o engessamento orçamentário atrelado aos montantes destinados ao pagamento do serviço da dívida, enfraquece a capacidade estatal de exercer um papel fundamental na retomada do crescimento econômico. Já que a ausência de flexibilidade orçamentária, dificulta um elevado grau de investimento público. \r\n\r\nNo caso do Estado do Rio de Janeiro (ERJ), o endividamento público levou este ente a um quadro de grave insustentabilidade financeira, culminando na sua adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar Federal nº 159/2017. \r\n\r\nTendo em vista a suspensão dos pagamentos da dívida do ERJ com a união durante o RRF, os juros e encargos da dívida, nos últimos anos, não consumiram uma fatia tão expressiva das despesas públicas quanto a observada em outros entes. Todavia, tal suspensão gerou um crescimento vertiginoso do estoque da dívida. \r\n\r\nO Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro considera que o montante de total da Dívida Pública apurado é proveniente: \r\n\r\nDas obrigações financeiras do ente da Federação inclusive decorrente de emissão de títulos, assumidos em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados; \r\n\r\nDas obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude da realização de operação de crédito, para autorização em prazo superior a doze meses ou que, embora de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receita no orçamento. \r\n\r\nSegundo Conti1 (1988, p. 70), \"a dívida pública compreende o conjunto de obrigações de natureza financeira assumidas pelo poder público. Contrai-se dívida pública por meio de operação de crédito\". \r\n\r\nAdemais, em Nota Técnica da Auditoria Cidadã da dívida, foi apontada a existência de uma superestimativa do estoque da dívida pública do ERJ, em face de incorreções nos montantes definidos nos refinanciamentos. \r\n\r\nAssim, tendo em vista, os importantes impactos da dívida pública no cotidiano da população fluminense, bem como seu crescimento vertiginoso, a Resolução nº 848/2022 instituiu a CPI em tela. \r\n\r\nO presente plano de trabalho apresenta mais cinco tópicos além da presente introdução: (i) no segundo será abordado o quadro geral da dívida pública; (ii) no terceiro serão descritos os objetivos da presente CPI; (iii) por sua vez, no quarto serão apresentados os escopos materiais e temporais da CPI (iv) já no quinto, a metodologia de trabalho; (v) por fim, serão elencadas as considerações finais. \r\n\r\nII - QUADRO GERAL DA DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: \r\n\r\nA dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro é proveniente de obrigações contraídas a fim de financiar investimentos não cobertos com a arrecadação. \r\n\r\nA dívida Pública é classificada em flutuante e fundada, sendo que a Dívida Flutuante corresponde aos compromissos de curto prazo, enquanto as Dívidas Fundadas Interna e Externa se referem às obrigações de médio e longo prazo. \r\n\r\nEsta CPI tratará da dívida pública fundada, que englobam3: \"Compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financiamento de obras e serviços públicos e Compromissos assumidos por entidade pública dentro do país, portanto, em moeda nacional\". \r\n\r\nDe acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda4, em dezembro de \r\n\r\n2021, a dívida fundada total do Estado, apresentou estoque de R$ 184,129 bilhões, dos quais R$ 163,311 bilhões referem-se à dívida interna e R$ 16,165 bilhões à dívida externa e mobiliária.\r\n\r\nA União é o maior credor do ERJ, representando 77,2% da dívida total. Ademais, se for acrescentado a este percentual os valores referentes à dívida com os bancos federais (Banco do Brasil, Caixa e BNDES), a União se torna credora de 88%. \r\n\r\nO gráfico a seguir apresenta o saldo da dívida do ERJ por credor (2015 - 2021). Nele é possível constatar que o montante da dívida com a União em dezembro de 2021, correspondia ao valor de R$ 112 bilhões, ou R$ 142 bilhões, considerando honras de avais:\r\n\r\n***** inserir imagem 1 ******\r\n\r\nFonte: Boletim de Transparência Fiscal, 3º Quadrimestre de 2021 - Secretaria de Estado de Fazenda. Nota: Valores em milhões.\r\n\r\n*****inserir imagem 2******\r\n\r\nFonte: Boletim de Transparência Fiscal, 4º Quadrimestre de 2021 - Secretaria de Estado de Fazenda. Nota: Valores em bilhões. \r\n\r\n******inserir imagem 3*******\r\n\r\nFonte: Boletim de Transparência Fiscal, 4º Quadrimestre de 2021 - Secretaria de Estado de Fazenda. Nota: Valores em milhões. \r\n\r\nImportante destacar que sucederam renegociações sobre o montante da dívida pública. Um exemplo foi a realizada em 1999, com a celebração do Contrato no 004/99 - STN/COAFI, no âmbito da Lei no 9.496/97 e da Resolução do Senado Federal nº 65/99. Através deste, o Estado do Rio de Janeiro refinanciou a quantia de R$ 15,246 bilhões, no contexto do programa de reestruturação e de ajuste fiscal criado pelo governo federal. \r\n\r\nDeste montante, o Estado do Rio de Janeiro realizou a amortização extraordinária no valor de R$ 2,039 bilhões, possibilitando deste modo a redução da taxa de juros do contrato de 9% a.a. para 6% a.a5. \r\n\r\nA partir do exercício de 2010, no contexto dos grandes eventos - Copa do Mundo FIFA/2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o Estado do Rio de Janeiro deu início a um novo ciclo de endividamento. Segundo o Tribunal de Contas do ERJ6, apenas nos anos de 2012 a 2015, foram contratados R$ 22,39 bilhões em empréstimos. Desse montante, 78,6% foram contratados nos exercícios de 2014 a 2015, para custear despesas relacionadas aos Jogos Olímpicos de 2016. \r\n\r\nNeste processo em que estado iniciou um processo de endividamento para se adequar às infraestruturas necessárias à realização da Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016, não podemos deixar de considerar que o Estado do Rio de Janeiro recebeu da agência internacional de rating Standard & Poor's (S&P) um selo de bom pagador através da nota de crédito em escala global de \"BBB-\" (em 2010), grau de risco de investimentos concedida para atrair novos recursos. A facilidade de obtenção de novos empréstimos, dada tanto pelas agências de riscos internacionais como pelo tesouro nacional, gerou uma \"Ilusão Fiscal\", pois possibilitou ao estado se endividar acima da sua capacidade de pagamento. \r\n\r\nEm 2015, já num quadro recessivo, a avaliação realizada pela S&P rebaixou a nota de crédito do Rio de Janeiro de \"BBB-\" para \"BB+\", retirando o seu grau de investimento7. \r\n\r\nNo período de 2016 a 2020, o Estado do Rio de Janeiro ultrapassou o limite de 200% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, chegando em 2020 a 315,74 % (R$ 187,85 bilhões) da Receita Corrente Líquida. A desvalorização do Real no mercado internacional e da política de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, entendida como um mecanismo para reenquadramento aos limites legais, foram fatores importantes para o crescimento exponencial da dívida pública, através do processo de retroalimentação baseado nos juros e encargos contratuais, o que permitiu aumento do desequilíbrio fiscal. \r\n\r\nRegistre-se que o Estado do Rio de Janeiro deixou de incluir os resultados da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, doravante CEDAE, nas suas contas, uma vez que a empresa foi declarada independente conforme o disposto no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 01/04/2009 na seção \"Atos do Governador\", Processo E12/223/20098. \r\n\r\nOutro importante fato com impactos diretos no quadro geral da dívida pública, é a adesão deste ente ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)9ocorrida em 05 de setembro de 2017 e a consequente suspensão do pagamento da dívida do Estado do Rio de Janeiro com a União. \r\n\r\nComo efeito imediato da supracitada suspensão, ocorreu o crescimento contínuo e significativo do montante da dívida do RJ, sendo possível apontar dois motivos determinantes: o recálculo do saldo devedor e a incorporação das prestações não pagas durante a vigência deste regime. \r\n\r\nAssim, se por um lado, a suspensão aliviou temporariamente o caixa estadual, por outro, resultará em pagamentos mais elevados das prestações futuras, uma vez que juros e encargos continuaram a incidir sobre o principal10. \r\n\r\nOutrossim, em 13 de janeiro de 2021, foi publicada a Lei Complementar nº 178, instituindo o novo RRF. O ERJ solicitou a sua adesão em 25 de maio de 2021, tendo o pedido deferido em 02 de junho de 2021. De acordo com a Secretaria de Fazenda, no momento da adesão ao novo RRF, a dívida do estado era de R$ 175,796 bilhões, sendo R$ 130,387 bilhões com a União, representando 74,2% da dívida total, e R$ 14,920 bilhões de dívida externa (8,5%)11. \r\n\r\nNa ocasião em que o presente plano de trabalho é redigido, ainda não sucedeu a homologação do novo RRF. Caso se concretize essa etapa, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o valor que o Estado terá que pagar de dívida nos próximos três anos vai cair de R$ 44 bilhões para R$ 9 bilhões, na comparação entre o antigo e o novo Regime de Recuperação \r\n\r\nFiscal12. \r\n\r\nAdemais, no gráfico 01 é possível constatar o ápice do saldo da dívida ocorrido em 2020. No documento Contas de Governo do Estado do Rio de Janeiro relativo ao exercício 2020, o Tribunal de Contas abordou esse dado (p.241): \r\n\r\n\"O aumento do endividamento em 2020 decorreu, principalmente, da incorporação de juros vencidos no montante de R$ 4.959,91 milhões, oriundos da incorporação de saldos devedores vinculados ao contrato de refinanciamento da Lei Federal nº 9.496/97 efetuados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Este recálculo foi implementado pelas Leis Complementares Federais nº 148/14, nº 156/16 e nº 159/17, resultando no montante de R$ 840,56 milhões, sendo que, do seu estoque total, R$ 16.413,31 milhões foram transferidos para o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. \r\n\r\nInfluenciaram também, no referido aumento, o reajustamento de R$ 3.856,64 milhões da dívida do RRF, o reajustamento de R$ 4.301,93 milhões da assunção da dívida do Banerj junto ao Bacen e o reajustamento da dívida externa atrelada ao dólar em R$ 3.792,59 milhões. \r\n\r\nOutro fator relevante, diretamente ligado ao aumento da dívida pública, é o estabelecimento de metas de resultado primário negativas, prática que tem sido recorrente nos últimos exercícios\". \r\n\r\nPor fim, de acordo com o Boletim de Acompanhamento Fiscal da Secretaria de Fazenda, no que diz respeito aos indexadores, a maior parte da dívida está atrelada à CAM11 (41,9%), fator de atualização do contrato relativo à Lei 9.496/97, ao dólar (25%) e ao IGP-DI (18,8%), vinculado ao contrato do BACEN/BANERJ.\r\n\r\nIII - OBJETIVOS DA CPI \r\n\r\nDe acordo com o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº. 848, de 2022, a Comissão Parlamentar Inquérito - CPI - supracitada tem por objetivos, acrescido o inciso VI pelo presente programa de trabalho: \r\n\r\na- realizar exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores da dívida pública estadual, nos termos do artigo 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT; \r\n\r\nb- estudar e analisar o histórico da dívida pública estadual desde a promulgação da Constituição Estadual; \r\n\r\nc- analisar a consolidação da dívida pública em cada renegociação realizada pelo Governo Estadual desde a promulgação da Constituição estadual; \r\n\r\nd- estudar e parametrizar os indicadores de correção e atualização incidentes sobre a dívida pública estadual ao longo dos anos desde a promulgação da Constituição estadual; \r\n\r\ne- levantar eventual vício legal ou jurídico sobre o reconhecimento da dívida pública efetuado pelo Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nf- estudar os critérios adotados pelo tesouro nacional e pelas resoluções do Senado Federal para conceder crédito ao Estado do Rio de Janeiro e o selo de bom pagador. \r\n\r\nV - ESCOPO DA CPI \r\n\r\nA - ESCOPO TEMPORAL \r\n\r\nConforme o art. 1º da Resolução nº. 848, de 202213, a CPI em tela abordará o crescimento da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro desde a promulgação da Constituição Estadual até a presente data (proposta de adesão ao Novo Regime de Recuperação Fiscal). \r\n\r\nSerá dada ênfase aos processos de renegociação da dívida junto à União realizadas em diversos períodos deste processo histórico. \r\n\r\nB - ESCOPO MATERIAL \r\n\r\nA presente CPI terá como escopo material o montante da dívida pública resultante de operações de crédito cujos credores são: a União, os Bancos Públicos e os Bancos Privados. \r\n\r\nAssim, considerando os objetivos da CPI descritos no item 3 do presente programa de trabalho, a comissão em tela abordará as seguintes temáticas: \r\n\r\nOs controles existentes sobre a dívida pública consolidada do Estado do Rio de Janeiro são adequados? \r\n\r\nOs reajustamentos dos contratos foram calculados corretamente? \r\n\r\nOs juros aplicados guardaram a devida modicidade? Foram simples ou complexos? Quais os fundamentos legais que embasaram os cálculos? \r\n\r\nAconteceram contabilizações indevidas da dívida? \r\n\r\nAs renegociações da dívida do ERJ foram conduzidas com base nos princípios da Administração Pública da publicidade e eficiência, conforme art. 37 da Constituição Federal de 1988? Houve alguma medida abusiva contra os direitos do Estado? \r\n\r\nPor que a dívida pública do ERJ com a União apresentou em crescimento exponencial, desde a promulgação da Constituição Estadual? \r\n\r\nOcorreu uma superestimativa do estoque da dívida pública? \r\n\r\nA trajetória do endividamento do estado é sustentável? \r\n\r\nExiste publicidade em relação aos dados sobre o endividamento do ERJ? \r\n\r\nQue demandas administrativas o Estado do Rio de Janeiro sustenta no Tesouro Nacional em relação as premissas e aos cálculos indevidos para o pagamento da dívida à União? \r\n\r\nQue Unidades Federativas ajuizaram ações no STJ com teses similares ada presente CPI? \r\n\r\nQue demandas, recomendações e conclusões surgiram de comissões com temáticas similares em outros entes federativos, como a Comissão Especial sobre Crise Fiscal e Reforma Tributária do Rio Grande do Sul de 2021? \r\n\r\nQue demandas judiciais o Estado do Rio de Janeiro sustenta em Tribunais Superiores em relação as premissas e aos cálculos indevidos para o pagamento da dívida à União? \r\n\r\n(xiv) Será que o crescimento da dívida foi superior ao crescimento da receita corrente líquida? \r\n\r\nQuais os critérios adotados pela União e pelo Senado Federal para conceder crédito para o Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\nEm relação as agências de Rating, quais os critérios adotados para avaliara situação fiscal do Rio de Janeiro? \r\n\r\nV - DESCRIÇÃO DA METODOLOGIA DE TRABALHO \r\n\r\nA CPI terá as seguintes linhas de ação principais: \r\n\r\nPromover oitivas, debater e conhecer os montantes relativos ao estoque da dívida pública do ERJ, principalmente, no que tange as razões para o seu crescimento exponencial desde a promulgação da Constituição Estadual. \r\n\r\nElaboração de requerimentos que contribuam com a elucidação dos fatos, principalmente, sobre os seguintes itens: \r\n\r\n- As renegociações realizadas com o Governo Federal. \r\n\r\n- Os reajustamentos dos contratos. \r\n\r\nPromover oitivas, requisitar informações, analisar e debater o montante já pago referente ao serviço da dívida. \r\n\r\nAnalisar, também, a transparência dos dados relativos à dívida pública do ERJ. \r\n\r\nVI - CONSIDERAÇÕES FINAIS \r\n\r\nAssim, considerando os objetivos da CPI descritos, bem como seu escopo material, são esperados os seguintes benefícios da CPI em tela para a população fluminense: \r\n\r\nFomentar o reequilíbrio fiscal do Estado, ao colaborar para a sustentabilidade da dívida do ERJ. \r\n\r\nContribuir para otimização dos recursos públicos do ERJ, caso se constate que a dívida está superestimada. \r\n\r\nGerar impactos sociais positivos, tendo em consideração a possibilidade futura de liberação de novos recursos orçamentários para áreas essenciais para a população do ERJ, como saúde, educação, assistência social, segurança, dentre outras. \r\n\r\nExercer um papel fundamental no crescimento econômico do Estado, ao permitir a liberação de recursos, que no futuro seriam empregados no pagamento do serviço da dívida, para a seara dos investimentos públicos. \r\n\r\nProduzir subsídios para sustentar demandas: administrativas ao Tesouro Nacional e jurídicas ao Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nEncaminhar ao Congresso Nacional os resultados obtidos pela CPI. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2022. \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO \r\n\r\nANEXO 1\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a apreciação, na Sessão Extraordinária de 12 de abril de 2022, do Projeto de Resolução nº 1131 de 2022 de autoria dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 848 DE 2022\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Fica criada a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - destinada a investigar o crescimento da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro desde a promulgação da Constituição Estadual. \r\n\r\nParágrafo único. A presente Comissão Parlamentar Inquérito - CPI - tem por objetivo: \r\n\r\n- Realizar exame analítico e pericial dos atos e fatos geradores da dívida \r\n\r\npública estadual, nos termos do artigo 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT; \r\n\r\nII- Estudar e analisar o histórico da dívida pública estadual desde a promulgação da Constituição Estadual; \r\n\r\nIII- Analisar a consolidação da dívida pública em cada renegociação realizada pelo Governo Estadual desde a promulgação da Constituição estadual; \r\n\r\nIV-Estudar e parametrizar os indicadores de correção e atualização incidentes sobre a dívida pública estadual ao longo dos anos desde a promulgação da Constituição estadual; \r\n\r\nV-Levantar eventual vício legal ou jurídico sobre o reconhecimento da dívida pública efetuado pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º A Comissão Parlamentar de Inquérito será composta por 7 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos prorrogáveis, na forma do disposto no § 6º, do Art. 30, do Regimento Interno desta Casa de Leis. \r\n\r\nArt. 3º A presente Comissão Parlamentar de Inquérito poderá realizar todos os atos previstos no artigo 31 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e nas legislações federais e estaduais correlatas. \r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de abril de 2022. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO \r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO \r\n\r\n5. Documentação \r\n\r\n5.1.- Ofícios Expedidos \r\n\r\nNº \r\n\r\nDATA DE EXPEDIÇÃO \r\n\r\nASSUNTO \r\n\r\nRESPOSTA \r\n\r\n01 \r\n\r\n11.05.2022 \r\n\r\nIndicação de técnico do TCE/RJ para assistir e assessorar os trabalhos da Comissão. \r\n\r\nE-mail recebido em 16.05.22 indicando os Analistas de Controle Externo: Fernando Graça Klautau de Araújo, Márcia Sequeira de Oliveira Pereira e Nei Ferreira da Silva. \r\n\r\n02 \r\n\r\n12.05.2022 \r\n\r\nIndicação de um membro do MPRJ para assistir e colaborar com os trabalhos da Comissão. \r\n\r\nNÃO ATENDIDO. \r\n\r\n03 \r\n\r\n11.05.2022 \r\n\r\nIndicação de um membro da Defensoria Pública-Geral do Estado para assistir e colaborar com os trabalhos da Comissão. \r\n\r\nE-mail recebido em 13.05.22 indicando a Defensora Pública, Dra. Júlia Chaves de Figueiredo. \r\n\r\n04 \r\n\r\n12.05.2022 \r\n\r\nIndicação de um membro da Procuradoria-Geral do Estado para assistir e colaborar com os trabalhos da Comissão.\r\n\r\nOfício PGE/PG-02/BTD n° 102/2022, expedido em 18.05.2022, indicando o Dr. Bruno Hazan Carneiro, Procurador do Estado. \r\n\r\n05 \r\n\r\n11.05.2022 \r\n\r\nIndicação de um membro da Procuradoria-Geral da Alerj para assistir e colaborar com os trabalhos da Comissão. \r\n\r\nIndicação dos Procuradores Dr. Sérgio Pimentel, Dr. Rodrigo Lopes Lourenço e Dr. Dante Tomaz. \r\n\r\n06 \r\n\r\n17.05.2022 \r\n\r\nSefaz \r\n\r\nConvite para participar da 2ª RO, realizada em 24.05.2022\r\n\r\nOf.SEFAZ/GABSEC SEI Nº 518/2022, expedido em 19.05.2022, indicando o Sr. Leonardo Lobo Pires, Secretário de Estado de Fazenda, o Sr. Wildson Gonçalves de Melo, Chefe de Gabinete, a Sra. Stephanie Guimarães da Silva, \r\n\r\nSubsecretária do Tesouro, a Sra. Giovana dos Santos Itaboraí, Subsecretária Ajunta de Finanças e a Sra. Diana Cabral Siqueira, Superintendente de Controle e Acompanhamento da Dívida Pública. \r\n\r\n07 \r\n\r\n17.05.2022 \r\n\r\nSefaz - Subsecretaria do Tesouro do ERJ. \r\n\r\nConvite para participar da 2ª RO, realizada em 24.05.2022. \r\n\r\n08 \r\n\r\n17.05.2022 \r\n\r\nSefaz - Subsecretaria Adjunta do Tesouro do ERJ \r\n\r\nConvite para participar da 2ª RO, realizada em 24.05.2022. \r\n\r\n09 \r\n\r\n17.05.2022 \r\n\r\nSefaz - Superintendência de Controle da Dívida Pública do ERJ \r\n\r\nConvite para participar da 2ª RO, realizada em 24.05.2022. \r\n\r\n10 \r\n\r\n17.05.2022 \r\n\r\nConvite ao Secretário da Seplag para participar da 2ª RO, realizada em 24.05.2022. \r\n\r\nE-mail recebido em 20.05.2022, indicando o Sr. Bruno Sobral, Subsecretário, e o Sr. Leandro Damaceno, Subsecretário Adjunto. \r\n\r\n11 \r\n\r\n17.05.2022 \r\n\r\nConvite ao Subsecretário da Seplab para participar da 2ª RO, realizada em 24.05.2022. \r\n\r\n12 \r\n\r\n17.05.2022 \r\n\r\nConvite à Sra. Diana Cabral Siqueira, Presidente da COMISARRF - Sefaz, para participar da 2ª RO, realizada em 24.05.2022. \r\n\r\nOf.SEFAZ/GABSEC SEI Nº 518/2022, expedido em 19.05.2022.\r\n\r\n13 \r\n\r\n18.05.2022 \r\n\r\nConvite ao Dr. Rodrigo M. do Nascimento, Conselheiro Presidente do TCE/RJ, para participar da 3ª RO, realizada em 31.05.2022. \r\n\r\nE-mail recebido em 25.05.2022 indicando os Senhores Fernando Graça Klautau de Araújo e Márcia Sequeira de Oliveira Pereira, Analistas de Controle Externo. \r\n\r\n14 \r\n\r\n26.05.2022 \r\n\r\nEncaminhamento à Sefaz da Ação Civil Pública da OAB-RS no STF e da Nota Técnica da Auditoria Cidadã da Dívida nº 01/2017 \r\n\r\nE-mail recebido em 27.05.2022 acusando o recebimento do ofício e informando que o mesmo foi autuado sob o SEI-040083/000564/2022. \r\n\r\n15 \r\n\r\n26.05.2022 \r\n\r\nEncaminhamento à PGE/RJ da Ação Civil Pública da OAB-RS no STF e da Nota Técnica da Auditoria Cidadã da Dívida nº 01/2017. \r\n\r\nE-mail recebido em 26.05.2022 acusando o recebimento do ofício. \r\n\r\n16 \r\n\r\n26.05.2022 \r\n\r\nEncaminhamento à Procuradoria da Alerj da Ação Civil Pública da OAB-RS no STF e da Nota Técnica da Auditoria Cidadã da Dívida nº 01/2017. \r\n\r\nE-mail recebido em 26.05.2022 acusando o recebimento do ofício. \r\n\r\n17 \r\n\r\n30.05.2022 \r\n\r\nSEFAZ - Solicitação de informações e documentos. \r\n\r\n1 - Qual o valor da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro utilizado como ponto de partida quando da assinatura do \"Regime de Recuperação Fiscal\" (2017)? \r\n\r\nOF. SEFAZ/GABSEC SEI Nº 601/2022, de 14 de junho de 2022. \r\n\r\n2 - Qual o valor da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro utilizado como ponto de partida quando da renovação do \"Regime de Recuperação Fiscal\" (2022)? \r\n\r\n3 - Qual a diferença dos valores da dívida pública no período da assinatura do Regime em 2017 e no período da renovação em 2022? \r\n\r\n4 - Em que data houve a suspensão do pagamento da dívida pública na renovação do Regime? \r\n\r\n5 - Quais os índices e a taxa de juros aplicados ao longo dos anos desde o contrato original até os dias atuais do refinanciamento da dívida função da Lei Federal nº 9.496/1997? \r\n\r\n6 - Qual o montante do serviço da dívida acumulada pela correção monetária e juros no período de vigência do antigo Regime de Recuperação Fiscal (2017-2020) e o Novo Regime em negociação (2020/2022)? \r\n\r\n7 - Com adesão ao novo Regime de Recuperação Fiscal, houve alteração nos índices aplicados ou qualquer tratamento discriminatório contra o Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\n8 - Qual a previsão estimada do montante acumulado do serviço da dívida para os nove anos do \"Novo Regime de Recuperação Fiscal\"? \r\n\r\n9 - Qual será o montante total no ano de 2031 do principal e do saldo devedor?\r\n\r\n18 \r\n\r\n01.06.2022 \r\n\r\nTCE/RJ \r\n\r\nSolicitação de informações e documentos. \r\n\r\n1 - Demonstrar se a dívida consolidada é claramente ascendente, com base no estudo econométrico, utilizado por este Tribunal de Contas, Processo TCE nº 108.167-8/16, considerando o período 2008/2021; \r\n\r\nOfício nº 346/22-PRS/GAP, de 1º de agosto de 2022. \r\n\r\n(Doc. TCE-RJ nº 013.542-1/22 e Processo TCE-RJ nº 103.649-6/22) \r\n\r\n2 - Se a dívida pública projetada até 2021 será sustentável e passível de ser honrada em função dos resultados primários anuais do Estado até 2021. \r\n\r\n19 \r\n\r\n01.06.2022 \r\n\r\nConvite à PGE/RJ para participar da 4ª RO, realizada em 07.06.2022. \r\n\r\nCompareceram à reunião os Senhores Procuradores Fabrício Dantas Leite e Bruno Hazan. \r\n\r\n20 \r\n\r\n01.06.2022 \r\n\r\nConvite à Procuradoria-Geral da Alerj para participar da 4ª RO, realizada em 07.06.2022. \r\n\r\nCompareceram à reunião os Procuradores Rodrigo Lopes e Dante Tomaz. \r\n\r\n21 \r\n\r\n07.06.2022 \r\n\r\nTCE/RJ \r\n\r\nSolicitação de informações e documentos\r\n\r\nCópia de inteiro teor do item 1.3.2.5 do Processo TCE nº 106.883-3/2021 - Auditoria Financeira do BGE (Balanço Geral do Estado). \r\n\r\nOfício nº 347/22 - PRS/GAP \r\n\r\nDoc. TCE - nº 013.543-5/22 \r\n\r\n(SIGILOSO) \r\n\r\n22 \r\n\r\n08.06.2022 \r\n\r\nConvite ao FOSPERJ para participar da 5ª RO, realizada em 14.06.2022. \r\n\r\nCompareceu à reunião o Sr. Rodrigo Lelis. \r\n\r\n23 \r\n\r\n08.06.2022 \r\n\r\nConvite à Auditoria Cidadã da Dívida para participar da 5ª RO, realizada em 14.06.2022. \r\n\r\nCompareceu à reunião o Sr. Paulo Lindesay, \r\n\r\nCoordenador do Núcleo do Rio de Janeiro. \r\n\r\n24 \r\n\r\n08.06.2022 \r\n\r\nSEFAZ - Solicitação de informações e documentos. \r\n\r\n1. Qual o percentual máximo de RCL que poderá ser comprometido, em simulações, para o pagamento do serviço da dívida tomando como base as projeções de arrecadação e as despesas previstas na LDO 2023? E após findar o Novo Regime de Recuperação Fiscal em 2032? \r\n\r\nOF..SEFAZ/GABSEC SEI Nº 597/2022, de 10 de junho de 2022. \r\n\r\nOF. SEFAZ/GABSEC SEI Nº 632/2022, de 24 de junho de 2022. \r\n\r\n2. Simular qual seria a alteração apresentada no estoque da dívida, por contrato, no que tange o período de setembro de 2017 a setembro de 2020 (1 0 RRF), aplicando-se: \r\n\r\nOF. SEFAZ/GABSEC SEI Nº 630/2022, de 27 de junho de 2022. \r\n\r\nOF. SEFAZ/GABSEC Nº 763/2022, de 29 de junho de 2022. \r\n\r\n2.1 IPCA+4%. \r\n\r\n2.2 IPCA. \r\n\r\n2.3 Remuneração da poupança. \r\n\r\n2.4 TJLP. \r\n\r\nOF. SEFAZ/GABSEC Nº 804, de 15 de agosto de 2022. \r\n\r\n3. Simular qual seria a alteração apresentada no estoque da dívida, por contrato, no que tange o período de setembro de 2020 até a presente data, aplicando-se: \r\n\r\n3.1 IPCA+ 4%. \r\n\r\n3.2 IPCA. \r\n\r\n3.3 Remuneração da poupança. \r\n\r\n3.4 TJLP. \r\n\r\n4. Quais as projeções de acréscimo na dívida consolidada para os próximos 9 (nove) anos do Novo Regime de Recuperação Fiscal, considerando os índices supracitados nos itens 2 e 3? \r\n\r\n5. Caso o IPCA + 4% retroaja de 2013 a 1998, qual seria a alteração a menor apresentada no estoque da dívida por contrato? \r\n\r\n6. Considerando-se o IGPDI + 6%, qual foi o montante acrescido a dívida entre 1998 e 2013? \r\n\r\n7. Considerando-se os 2 (dois) períodos de 1998-2013 e 2013 até presente data, qual seria a alteração no estoque da dívida, aplicando-se os seguintes índices: \r\n\r\n7.1 IPCA+ 4%. \r\n\r\n7.2 IPCA. \r\n\r\n7.3 Remuneração da poupança. \r\n\r\n7.4 TJLP. \r\n\r\n8. Recalcular o fluxo de pagamento do contrato nº 004/99 - STN/COAFI, nos termos da Lei Federal nº 9496/97, explicitando o valor contratado, os montantes já pagos, o índice aplicado e o saldo devedor por ano. \r\n\r\n8.1 Cotejar com as informações disponibilizadas pelo Tesouro Nacional referentes ao mesmo contrato no 004/99 - STN/COAFI. \r\n\r\n9. No período que precede a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal, entre os exercícios de 2015 e 2017, o Tesouro Nacional efetuou arrestos nas Contas do Estado do Rio de Janeiro, em face da inadimplência no pagamento do serviço da dívida? Em caso contrário: quantos foram os arrestos e quais os respectivos montantes? E de que contas foram arrestados? \r\n\r\n10. Supõe-se que os arrestos desorganizaram o fluxo de caixa do Tesouro Estadual. Essa suposição está correta? Caso afirmativo, poder-se-ia afirmar que o Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional colaboraram para a total desestruturação das contas do Estado?\r\n\r\n25 \r\n\r\n09.06.2022 \r\n\r\nPGE/RJ \r\n\r\nSolicitação de informações e documentos. \r\n\r\n1) Cópia de inteiro teor do Parecer PGE no 43/2018/HBR e do Parecer nº 2001/2020 de autoria do Procurador Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas. \r\n\r\nOfício PGE/PG-02/BTD Nº 197/2022, de 01 de julho de 2022. \r\n\r\n2) Cópia de inteiro teor do texto da liminar concedida pelo Ministro Tófoli que nos mantém no Regime de Recuperação Fiscal. \r\n\r\nTambém, solicito respostas, aos seguintes questionamentos? \r\n\r\n1) Tem a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional / Tesouro Nacional autoridade constitucional/ infraconstitucional para exigir que o Estado abra mão de suas demandas judiciais para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal? \r\n\r\n2) Juridicamente como se sustenta que o credor determine a forma de pagamento do devedor no âmbito da esfera pública, considerando-se o pacto federativo e a independência e harmonia entre os Poderes? \r\n\r\n26 \r\n\r\n13.06.2022 \r\n\r\nConvite à PGE/RJ para participar da 6ª RO, realizada em 21.06.2022. \r\n\r\nCompareceram à reunião os Senhores Fabrício Dantas Leite e Bruno Hazan, Procuradores do Estado. \r\n\r\n27 \r\n\r\n14.06.2022 \r\n\r\nConvite à Procuradoria-Geral da Alerj para participar da 6ª RO, realizada em 21.06.2022. \r\n\r\nCompareceram à reunião os Senhores Rodrigo Lopes e Dante Tomaz, Procuradores da Alerj. \r\n\r\n28 \r\n\r\n14.06.2022 \r\n\r\nDilação de prazo para entrega de resposta ao Ofício nº 24/2022.\r\n\r\nE-mail recebido em 14.06.2022 informando que o ofício foi autuado na Pasta sob o SEI-040083/000642/2022. \r\n\r\n29 \r\n\r\n14.06.2022 \r\n\r\nAo Presidente da Alerj, solicitando autorização para funcionamento da CPI durante o Recesso Parlamentar. \r\n\r\nProcesso nº 9414/2022 de 15/06/2022.\r\n\r\n30 \r\n\r\n22.06.2022 \r\n\r\nSefaz \r\n\r\nConvite para participar da 7ª RO, realizada em 28.06.2022. \r\n\r\nCompareceram à reunião os Senhores Diana Cabral Siqueira, Presidente da COMISARRF e Pedro Bastos Carneiro da Cunha, Superintendente do Controle da Dívida Pública. \r\n\r\n31 \r\n\r\n11.07.2022 \r\n\r\nSefaz \r\n\r\nSolicitação de informações e documentos. \r\n\r\nE-mail recebido em 12.07.2022 informando que o ofício foi autuado na Pasta sob o SEI-040083/000756/2022. \r\n\r\n32\r\n\r\n11.07.2022 \r\n\r\nSefaz \r\n\r\nSolicitação de informações e documentos. \r\n\r\n1 -Em relação à Planilha \"Dívida Financeira do Estado do Rio de Janeiro\" parcialmente reproduzida a seguir, informar:\r\n\r\nOF.SEFAZ/GABSEC SEI Nº 750/2022, de 22 de julho de 2022\r\n\r\n1.1.1- A origem do \"Saldo\" no valor de R$ 32,598 bilhões, indicado na rubrica referente ao \"Plano de Recuperação Fiscal\", detalhando-se: \r\n\r\n1.1.2-A natureza da referida obrigação, explicitando-se a que tipo de dívida corresponde o referido \"saldo\"; \r\n\r\n1 .1.3-Os valores originais da referida obrigação; \r\n\r\n1.1.4-0 termo inicial da obrigação ou, se referente a mais de uma, os respectivos termos iniciais; \r\n\r\n1.1.5- As condições financeiras (juros, atualização monetária, prazo de vencimento); \r\n\r\n1.1.6- Demais informações necessárias a elucidar a composição do referido \"saldo\". \r\n\r\n2-Acerca da dívida \"BACEN - Assunção da Dívida do BERJ\", no valor original de R$ 3,879 bilhões, informar: \r\n\r\n2.1- A natureza dessa dívida, explicitando-se a origem das parcelas que compuseram o referido valor proveniente de passivos do BANERJ/BERJ; \r\n\r\n2.2- Caso possua, disponibilizar o saldo devedor, em 15/7/1998, de cada um dos titulares de passivos do BERJ que compuseram o referido valor (por exemplo, detalhamento de devedores inadimplentes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo BANERJ/BERJ, cabendo ressaltar que possivelmente não cabe \"sigilo bancário\" neste caso, uma vez que estas dívidas foram convertidas em dívida pública, que está sendo paga pela população do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n2.3- Os cálculos efetuados ao longo dos anos, que fizeram com que o valor original de R$ 3,879 bilhões de passivos do BANERJ/BERJ atingisse o saldo de R$ 33,412 bilhões indicado na mesma planilha acima; \r\n\r\n2.4- Demais informações necessárias a elucidar a composição do valor original de R$ 3,879 bilhões e do saldo de R$ 33,412 bilhões, tendo em vista que outros passivos do BANERJ já haviam sido somados ao valor refinanciado pela Lei no 9.496/97, como se menciona no item seguinte. \r\n\r\n3- Acerca da assunção de Passivos do BANERJ/BERJ que já haviam sido somados ao montante de R$ 18,536 bilhões, referente ao \"Refinanciamento da Lei nº 9.496/97\". Considerando que a dívida \"CEF - C. Garantia Contas A e B\", de 10/06/1997, no valor de R$ 6,070 bilhões foi somada ao valor do \"Refinanciamento da Lei n o 9.496/97\", (fonte: Secretaria de Estado de Fazenda tabela constante do ofício SEFAZ/GAB/n0 468/2017, pág. 54- documento em anexo), informar: \r\n\r\n3.1- A natureza do empréstimo junto à CEF referente às \"Contas A e B\", explicitando-se a origem das parcelas que compuseram o referido valor de R$ 6,070 bilhões proveniente de passivos do BANERJ/BERJ; \r\n\r\n3.2- Considerando que ação judicial ingressada pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro junto ao STF em 2005 (em anexo) contém um histórico dos fatos, onde detalha a assunção, pelo Estado do RJ, de passivos do BANERJ que foram \r\n\r\npagos através de empréstimo contraído junto à CEF, no valor de R$ 3,088 bilhões em junho de 1997, e, portanto, os referidos passivos do BANERJ passaram a figurar nas estatísticas como dívida do Estado do Rio de Janeiro junto à Caixa Econômica Federal (CEF), \"Contas A e B\", conforme os itens nos 15, 16 e 17, informar: \r\n\r\n3.2.1- Qual a justificativa para que o passivo do BANERJ no valor de R$ 3,088 bilhões de junho/1997 (conforme detalhado na Ação da PGE-RJ) passasse a integrar o montante refinanciado pela Lei nº 9.496/97 (conforme tabela constante do ofício SEFAZ/GAB/n0 468/2017, pág. 54- documento em anexo) no valor de R$ 6,070 bilhões, referente a junho/1997; \r\n\r\n3.2.2- Caso possua, disponibilizar o saldo devedor, em junho/1997, de cada um dos titulares de passivos do BANERJ que compuseram o valor de R$ 3.088 bilhões; \r\n\r\n3.2.3- Caso os tenha, o detalhamento de eventuais parcelas somadas ao valor inicialmente contratado junto à CEF (de R$ 3.088 bilhões), indicando e comprovando-se a natureza das referidas parcelas. \r\n\r\n4- Em relação à Planilha \"Dívida Financeira do Estado do Rio de Janeiro\" parcialmente reproduzida no item nº 1 do presente ofício, disponibilizar: \r\n\r\n4.1- O detalhamento comparativo, mês a mês, das parcelas do valor calculado e o valor pago das \"Dívidas com a União\". \r\n\r\n5- O valor das parcelas, repassadas ao Estado do Rio de Janeiro, desde a edição da Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir) detalhando o valor compensado, ano a ano\r\n\r\n33 \r\n\r\n13/07/2022 \r\n\r\nProcuradoria-Geral da ALERJ. \r\n\r\nSolicitação de informações: \r\n\r\nProcesso Alerj nº 11603/2022. \r\n\r\nOfício PG nº 252/2022, de 18 de julho de 2022. \r\n\r\n1 -Há no Supremo Tribunal Federal-STF, ações tramitando que questionem alguns dos itens a seguir: a forma de pagamento, a forma de remuneração, a revisão do modelo utilizado, dentre outras questões, que afetam o pagamento do serviço da dívida? \r\n\r\n2-Quais Estados da Federação possuem \"medida cautelar\" que suspende o pagamento do serviço da dívida? \r\n\r\n34 \r\n\r\n18/07/2022 \r\n\r\nSefaz. \r\n\r\nAcatando o prazo adicional de 05 (cinco) dias úteis para entrega de documentação, conforme solicitado no OF.SEFAZ/GABSEC Nº 712/2022. \r\n\r\n5.2. Documentos Recebidos \r\n\r\nData \r\n\r\nRemetente \r\n\r\nAssunto \r\n\r\n24/05/2022 \r\n\r\nDiana Cabral Siqueira - Presidente da COMISARRF - SEFAZ \r\n\r\nApresentações do histórico da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro, entregues na 2ª R.O. \r\n\r\n31/05/2022 \r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araújo - Analista de Controle Externo do TCE-RJ \r\n\r\nApresentação das auditorias realizadas pelo TCE para apreciação da CPI durante a 3ª R.O. \r\n\r\n14/06/2022 \r\n\r\nPaulo Lindesay - Coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida \r\n\r\nNota Técnica da Auditoria Cidadã da Dívida nº 1/2017, apresentada na 5ª R.O. \r\n\r\n21/06/2022 \r\n\r\nPaulo Lindesay - Coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida \r\n\r\nNota Técnica da Auditoria Cidadã da Dívida nº 2/2022, entregue na 6ª R.O. \r\n\r\n21/06/2022 \r\n\r\nRodrigo Lelis - Analista da FOSPERJ \r\n\r\nPropostas para apreciação da CPI referentes à dívida pública, apresentadas na 6ª R.O. \r\n\r\n5.3. Editais de Convocação\r\n\r\nForam emitidos 01 (um) edital para a reunião de instalação, 08 (oito) editais para reuniões ordinárias e 01 (um) edital para a reunião de encerramento.\r\n\r\n5.4. Atas\r\n\r\nForam publicadas no Diário Oficial 09 atas referentes às reuniões realizadas.\r\n\r\nAtas \r\n\r\nData \r\n\r\nda reunião \r\n\r\nData \r\n\r\nda publicação no D.O. \r\n\r\nLink da reunião \r\n\r\nInstalação \r\n\r\n11/05/2022 \r\n\r\n23/05/2022 \r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=-rgCTLX0-8U&t=3s \r\n\r\n1ª R.O. \r\n\r\n17/05/2022 \r\n\r\n14/06/2022 \r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=zbBAHvFpMhw&t=28s \r\n\r\n2ª R.O. \r\n\r\n24/05/2022 \r\n\r\n14/06/2022 \r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=8Q_IKyMjDOY \r\n\r\n3ª R.O. \r\n\r\n31/05/2022 \r\n\r\n23/06/2022 \r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=PkvEBYVSQbs \r\n\r\n4ª R.O. \r\n\r\n07/06/2022 \r\n\r\n01/07/2022 \r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=BcalSzvFSno \r\n\r\n5ª R.O. \r\n\r\n14/06/2022 \r\n\r\n01/07/2022 \r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=YJmwfNNgWMA \r\n\r\n6ª R.O. \r\n\r\n21/06/2022 \r\n\r\n05/07/2022 \r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=bxU_q9_AcAM \r\n\r\n7ª R.O. \r\n\r\n28/06/2022 \r\n\r\n05/07/2022 \r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=x_D-O2bxt04 \r\n\r\n8ª R.O. \r\n\r\n04/10/2022 \r\n\r\n14/10/2022 \r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=tWZ5RVOsGZI \r\n\r\nEncerramento \r\n\r\n20/10/2022 \r\n\r\n18/11/2022 \r\n\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=P1BjCMX92aQ&t=9s \r\n\r\n5.5. Anexos \r\n\r\n6. Voto do Relator \r\n\r\nSumário \r\n\r\n6.1.- Natureza Jurídica da União- Federalismo Fiscal \r\n\r\n6.1.1.-Discrepâncias federativas \r\n\r\n6.1.2.-Engessamentos de recursos \r\n\r\n6.1.2.1-Conclusão quanto ao engessamento dos recursos \r\n\r\n6.1.3.-Indefinição institucional \r\n\r\n6.2.- Cenário Nacional da Dívida Pública e o Rio de Janeiro \r\n\r\n6.2.1.-A Década de 80 \r\n\r\n6.2.2.- A Lei Federal nº 7.614/1987 \r\n\r\n6.2.3.-A Lei Federal nº 7.976/1989 \r\n\r\n6.2.4.-A Lei Federal nº 8.727/1993 \r\n\r\n6.2.5.-A Lei Federal nº 9.496/1997 \r\n\r\n6.2.5.1.- O Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal \r\n\r\n6.2.5.1.1. - A Renegociação da Dívida Estadual - As Condições do Acordo \r\n\r\n6.2.5.1.2. - O Acirramento dos Conflitos \r\n\r\n6.2.5.1.3.- Indexador da Dívida Pública Adicionada de Juros \r\n\r\n6.2.5.2.- O Estado do Rio de Janeiro e o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal \r\n\r\n6.2.6.- Extinção do Banerj \r\n\r\n6.2.7.- Novas Operações de Crédito - 2008-2016 \r\n\r\n6.2.8.-Os Regimes de Recuperação Fiscal - 2017-2022 \r\n\r\n6.2.8.1.- A Crise econômica do Rio de Janeiro \r\n\r\n6.2.8.1.1. - Baixo Dinamismo da Receita Tributária em especial do ICMS \r\n\r\n6.2.8.2.- Plano de Recuperação Fiscal (PRF) \r\n\r\n6.2.8.2.1.-Lei Complementar Federal nº 148/2014 a Lei Complementar Federal nº 156/2016 \r\n\r\n6.2.8.2.2. -Ações Judiciais \r\n\r\n6.2.8.3. -Lei Kandir e a Emenda Constitucional nº 42/2003 \r\n\r\n6.2.8.3.1.-Os prejuízos do Estado do Rio de Janeiro com a desoneração do ICMS nas exportações de petróleo \r\n\r\n6.2.8.3.2.-Estimativas de perda do ICMS para os próximos anos \r\n\r\n6.2.8.3.3.-O acordo celebrado pelos Estados com a União no âmbito do STF \r\n\r\n6.2.8.4.-Novo Regime de Recuperação Fiscal - Lei Complementar Federal nº 178/2021 \r\n\r\n6.3.-Dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n6.3.1. -Perfil atual da Dívida Pública \r\n\r\n6.3.2. -Evolução do Serviço da dívida \r\n\r\n6.3.3. -Riscos da Dívida Pública \r\n\r\n6.4.-Indexador ideal - IPCA/POUPANÇA/SELIC \r\n\r\n6.4.1. -IPCA \r\n\r\n6.4.2. -POUPANÇA \r\n\r\n6.4.3. -SELIC \r\n\r\n6.4.4.- Revisão vigência do indexador da dívida mobiliária \r\n\r\n6.5.- Insustentabilidade da dívida \r\n\r\n6.6.-Conclusão \r\n\r\n6.6.1- Possíveis soluções \r\n\r\n6.6.2.-Propostas \r\n\r\n6.6.3. -Síntese das propostas\r\n\r\n6.1. Natureza Jurídica da União - Federalismo Fiscal \r\n\r\nA União Federal pode ser definida como a pessoa jurídica de direito público interno que, representando a união indissolúvel dos Estados-membros, exerce, nos termos da Constituição da República, os poderes inerentes à soberania e as competências constitucionais a seu cargo no plano jurídico interno (Dimoulis, Dimitri, 2012). \r\n\r\nOs Estados e os Municípios são, a seu turno, as entidades de direito público interno que integram e formam a União e que, manifestando-se por meio dos seus representantes eleitos, colaboram nos limites da Constituição para a formação da vontade nacional, além de exercerem suas competências constitucionais. \r\n\r\nA definição jurídica das entidades de direito público da Federação brasileira, contudo, é insuficiente para vislumbrarmos toda a complexidade do federalismo fiscal brasileiro. É imprescindível atentar também para o regramento constitucional específico sobre o que é a União e sobre como essa definição colabora para fixarmos os comportamentos que seriam desejados na relação com as entidades subnacionais. Infelizmente, esse exame permite verificarmos o quão distante as condutas da União se apartam do esperado. \r\n\r\nA redação do artigo 1º, caput, da Constituição da República afirma ser a República Federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos Estados e dos municípios. O artigo seguinte (art. 2º, caput) utiliza a expressão \"União\" em letras maiúsculas, demonstrando se referir à pessoa jurídica de direito público interno e não a um mero agrupamento de entes subnacionais. Há, então, uma clara distinção entre a união indissolúvel de Estados e Municípios e a União pessoa jurídica. \r\n\r\nEssa dualidade é fundamental para fixarmos premissas que acompanharão este Relatório. A União Federal (pessoa jurídica) não pode ir contra a própria natureza da união indissolúvel que justifica a sua existência, ou seja, seus comportamentos não podem fomentar a ci zânia e a divisão entre os entes subnacionais ou se caracterizarem como exercício de poder desmedido ou oportunista. \r\n\r\nAs atitudes da União, assim, devem ser de profundo respeito ao caráter harmônico da Federação brasileira, sob pena de subverter os objetivos fundantes da própria República. A cobrança de juros por um ente em desfavor do outro se inclui dentre as condutas passíveis de gerar conflitos14 ou de colocar um ente (o devedor) em posição subalterna ao outro (o credor). \r\n\r\nAlém disso, a cobrança de juros pelo ente de maior abrangência em desfavor dos seus integrantes implica, de forma concomitante, no empobrecimento deste e no enriquecimento do ente central, prejudicando justamente aqueles do qual todo o poder emana: o povo. \r\n\r\nO comportamento análogo a uma instituição financeira com juros abusivos, postura perfilhada pela União, tal como ficou demonstrado ao longo dos trabalhos desta CPI e será exposto no decorrer deste Relatório, ofende o espírito da Constituição e a própria natureza de uma união de entidades com igual autonomia ao permitir que uns se locupletem a partir da dificuldade dos outros ao invés de buscarem soluções em conjunto. \r\n\r\nEssa breve explicação sobre a natureza jurídica da União visou assentar as premissas nas quais o federalismo fiscal brasileiro está fundamentado. O escorço histórico do federalismo fiscal reforça essas conclusões. \r\n\r\nRessalte-se que o federalismo fiscal brasileiro tem uma trajetória marcada por momentos de centralização na União, como de descentralização para os entes subnacionais. Ao longo do tempo, percebe-se que os Estados brasileiros foram enfraquecendo e deixando seu protagonismo e se tornando coadjuvantes no cenário federativo brasileiro, conforme quadro: \r\n\r\nDestaca-se que os períodos autoritários do Brasil, como a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas - que condicionou os estados a supervisão, controle e fiscalização de seu campo tributário ao governo federal e do Regime Militar de 1964 - que reformou os âmbitos fiscal e financeiros da organização federal brasileira promovendo a concentração das atribuições fiscais e financeiras, bem como os poderes relacionados com o sistema tributário - vieram acompanhados da centralização de poderes na União, de igual modo, os períodos democráticos representaram uma desconcentração tributária e fiscal com exceção dos anos 1990.\r\n\r\nA alcunhada Constituição Cidadã, se notabilizou em ser uma carta de intenções que rompeu com o regime anterior. Incorporou uma longa lista de direitos sociais, propôs um novo pacto federativo e ampliou largamente o federalismo fiscal nacional.\r\n\r\nEntretanto, a autonomia política não mudou fundamentalmente o balanço de poder entre as esferas de governo. Após 34 anos de vigência da Carta Magna de 1988 podemos asseverar que ela falhou diante do desafio de implementar e efetivar suas pretensões político-institucionais.\r\n\r\nA Constituição Federal de 1988 desenhou um federalismo fiscal bastante rígido e com equívocos graves dos quais destacamos os seguintes:\r\n\r\nDiscrepâncias federativas: excessiva centralização reguladora e arrecadatória, desigualdades e provincialismo;\r\n\r\nEngessamentos de recursos: repasses condicionados de recursos e vinculações orçamentárias;\r\n\r\nIndefinição institucional: federalismo fiscal e ausência de soluções de Estado para entes subnacionais insolventes.\r\n\r\nTais elementos produzem impacto direto na gestão fiscal dos estados e corroboram com o endividamento dos entes subnacionais e com a falta de coordenação de soluções específicas e institucionais.\r\n\r\nNeste prisma, fica latente que, nos últimos anos, a situação fiscal dos estados existe apesar dos esforços feitos por esses entes para aprimorar seus controles ou das ações concretas que possam ser implementadas por seus governos exclusivamente. É necessário mudar a forma com que são entendidas as relações federativas. Doravante, vamos abortar brevemente os temas destacados acima, à luz dos debates produzidos no interior da CPI, justamente por seu aspecto constitucional e de possível descumprimento do preceito fundamental disposto no Art.60 §4º, inciso I, da Constituição Federal 1988, a saber: o Pacto Federativo.\r\n\r\n6.1.1. Discrepâncias federativas\r\n\r\nVivemos em um conceito de federalismo em que a União concentra tanto o poder regulatório, quanto o arrecadatório. Mesmo em temas de competência concorrente vemos o esvaziamento dos Estados, esmagado entre as competências federais e municipais. Entretanto, diante do desafio da implementação de políticas públicas, vemos Estados e Municípios assumindo quase que integralmente a tarefa.\r\n\r\nEmbora a dicotomia União versus Estados faça parte da tradição federativa brasileira, a CF/1988, do ponto de vista fiscal, deixou os estados numa posição precária. A carga tributária brasileira se expandiu de 23,36% em 1988 para 35,59% em 2008, sendo mantida acima de 30% desde 2001 e fechando 2017, como 33,30%.\r\n\r\n******inserir imagem 4******\r\n\r\nA União se manteve majoritária na repartição das receitas nacionais por toda a série histórica de 2008 à 2017, com pode ser visto na tabela abaixo (fonte: joserobertoafonso.com.br/attachmente/197806-Carga Tributaria Brasileña en perspectiva histórica Estadísticas Revisadas -tabela. 4, p.12)\r\n\r\n*****inserir imagem 5******\r\n\r\nO exposto acima apenas materializa a pujança centralizadora galgada na União. Nas competências tributárias, é relegado ao Poder Federal uma parcela maior do quinhão arrecadatório, seja através das formas de instituição de tributos, seja na distribuição dos seus recursos. Por exemplo, dos treze impostos previstos constitucionalmente, sete estão ligados à União, restando à parcela menor ser dividida entre os Estados e Municípios.\r\n\r\nAo mesmo tempo, o principal imposto estadual, o ICMS, responsável por mais da metade das receitas, é reconhecidamente um imposto obsoleto em uma economia de serviços. Na Constituinte o imposto sobre serviços ficou a cargo dos municípios (ISS), por pressão dos prefeitos (Afonso, Lukic & Castro, 2018). Isto significou que nestas 3 décadas desde então o imposto municipal conhece forte crescimento, enquanto o estadual experimenta estagnação estrutural.\r\n\r\nContrário senso, tivemos a expansão no regime de proteção constitucional a fim de universalizar a cobertura dos direitos sociais (educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados, conforme dispõe o art. 6º da Constituição). O descompasso relacional entre o regime pretendido para o atendimento das garantias sociais e o federalismo fiscal ocasionaram desequilíbrios orçamentários, enormes desperdícios, desencontro entre recursos e destinação e ausência de metas concretas.\r\n\r\nDepois de vários anos e tentativas de solução, é evidente a presença de uma trajetória dependente, no debate federativo, do endividamento para a implementação do arcabouço serviços dispostos pelo arranjo constitucional vigente. Incidentalmente, não podemos nos furtar de questionar se estamos diante de uma problemática de financiamento e disponibilidade de recursos, apenas. Ou, se o \"produto\" oferecido pelo Estado brasileiro é viável do ponto de vista econômico, político e institucional.\r\n\r\nDe qualquer sorte, a distribuição de poder não se dá em efetividade fática se não houver a repartição dos recursos econômicos. A tabela abaixo demonstra o cenário geral da saúde financeira dos estados. Para o ano de 2019 - antes da crise econômica causada pela pandemia do Covid-19 - dezesseis das vinte e sete Unidades da Federação não podiam receber garantias da União para contratar novos empréstimos devido à baixa nota (C ou D) obtida no indicador da Capag (Capacidade de Pagamento).\r\n\r\n******inserir imagem 6******\r\n\r\nNa tabela anterior vimos a proeminência de Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins como estados com o pior desempenho financeiro. Entretanto, a tabela abaixo elenca a listagem dos estados que mais contribuíram com a arrecadação federal e menos receberam transferências da União (dados de 2021 em R$ bilhões):\r\n\r\n******inserir imagem 7 ****** \r\n\r\nÉ absolutamente paradoxal a situação de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Esses estados figuram como entes com as piores condições de pagamento e, ao mesmo tempo, como os que mais contribuem em termos de arrecadação para União.\r\n\r\nAnalisando São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, juntos somam mais da metade do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Sendo, Rio de Janeiro e Minas Gerais dois dos estados em situações críticas de endividamento e diante do Regime de Recuperação Fiscal. O caso do Rio de Janeiro é ainda mais singular, como veremos mais pormenorizadamente a frente. O estado tem como principal credor a União e sua dívida consolidada é muito próxima do montante que sua arrecadação acresce anualmente ao Tesouro Nacional, aproximadamente R$ 190 bilhões de reais (2021).\r\n\r\nAssim, se revela uma das discrepâncias do nosso sistema federativo e os mecanismos que alimentam a lógica perversa da punir os estados que mais contribuem com o desenvolvimento. No ano de 2021, as receitas tributárias próprias do estado do Amapá (AP) totalizaram R$ 1,72 bilhões e as do Acre (AC) corresponderam a R$ 1,8 bilhão. No outro extremo, as receitas decorrentes de arrecadação própria do estado de Minas Gerais (MG) foram de R$ 78,95 bilhões no mesmo ano de 2021 e as do estado de São Paulo (SP) corresponderam a R$ 219,26 bilhões. Dessa arrecadação, o ICMS é o principal imposto e sua arrecadação corresponde a mais de 80% da arrecadação. Seu valor foi de R$ 643 bilhões em 2021 (CONFAZ).\r\n\r\n*****inserir imagem 8*******\r\n\r\nNota-se da tabela acima que além dos extremos mencionados no parágrafo anterior, as arrecadações próprias dos Estados das regiões Norte e Nordeste são inferiores, no ano de 2021, às arrecadações dos Estados das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Porém, alguns Estados localizados em regiões consideradas mais pobres apresentaram, para o ano de 2021, arrecadações próximas das observadas nos Estados da região Sul e Centro-Oeste, consideradas a mais ricas. Destacam-se as arrecadações da Bahia (BA), Pernambuco (PE), Ceará (CE) e Pará (PA), bem como Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS).\r\n\r\nConstata-se, por fim, que quase todos os Estados brasileiros em algum grau dependem das referidas transferências federais. Casos extremos como Acre (AC) e do Amapá (AP) as transferências são superiores à arrecadação do próprio Estado. Em outros, como a Bahia (BA), vemos um estado sendo recebedor de repasses na mesma ordem de grandeza de sua arrecadação própria, enquanto vemos o prejuízo de Amazonas (Am), Santa Catarina (SC), Mato Grosso (MT), Goiás (GO) e Espírito Santo (ES) que tem arrecadação menor, mas não recebem os mesmos recursos da União. Tais elementos ampliam ainda mais os desequilíbrios do nosso sistema federativo, onde estados extremamente endividados acabam sendo espoliados economicamente por outros estados igualmente endividados. Aprofundaremos um pouco mais desse desequilíbrio no próximo item ao abordarmos o Fundo de Participação dos Estados\r\n\r\nPor último, como breve registro, não podemos deixar de lado a discrepância na inédita vinculação do município como ente federado. A estrutura federativa do Brasil, além da União, é composta pelos 26 Estados, o Distrito Federal, e mais de 5.570 municípios. De 1988 até hoje, foram criados mais de 1.200 municípios, sendo 22% deles com menos de 5 mil habitantes. O motivo: o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).\r\n\r\nIncorporado pela CF/88, o FPM representa o repasse de parte dos recursos federais para os municípios. Atualmente, a parcela de arrecadação de impostos que é dividida com os municípios é de até 24,5%. Além do fator populacional, há critérios como localização da cidade (capital ou interior) e renda per capita que influenciam no valor a ser recebido. Esse rateio das receitas obtidas com a arrecadação de impostos é um mecanismo criado por motivos nobres como amenizar desigualdades regionais, mas que acaba por promover incentivos perversos.\r\n\r\nO gráfico abaixo exibe o cenário dos municípios do país com base nos dados do Tesouro Nacional de 2020:\r\n\r\n*****inserir imagem 9******\r\n\r\nA maior parte dos municípios brasileiros tem alta dependência das transferências de recursos da União e Estados. Para 2.698 cidades, 90% ou mais da receita corrente de 2020 veio de repasses da União, de Estados ou de outras instituições públicas. Ou seja, nesses municípios, a arrecadação própria de impostos como o IPTU e o ISS corresponde a menos de 10% do total da receita. Outras 1.642 cidades têm de 80% a 90% da receita oriunda de transferências de outros entes da federação.\r\n\r\nDe acordo com Índice Firjan de Gestão Fiscal - 2021, do total de municípios, destaca-se que:\r\n\r\n1.704 municípios (32,5% do total) não são capazes de gerar localmente recursos suficientes para arcar com as despesas da estrutura administrativa. Juntas essas prefeituras precisam de R$ 4,5 bilhões em transferências para suprir os custos da estrutura administrativa da Prefeitura e com a Câmara Municipal. Recursos que deixam de ser alocados em outras funções de atendimento básico à população;\r\n\r\n1.818 cidades (34,7% do total) gastam mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo público. Dessas, 624 comprometerem mais de 60% da receita com esse tipo de despesa, ou seja, ultrapassaram o limite máximo para gasto com pessoal determinado pela LRF;\r\n\r\nEssas prefeituras exibem a lógica perversa dos incentivos para emancipação introduzidos pela Constituição Federal de 1988. Uma grande parte das cidades brasileiras apesenta baixa atividade econômica e precária geração de receita local, algumas, ainda, têm menos de mil habitantes. Esses rincões favorecem de modo extremo o patrimonialismo, onde a renda da população se confunde diretamente com o orçamento da Prefeitura. Sendo quase totalmente dependentes dos repasses de recursos federais e estaduais.\r\n\r\nAinda que preserve minhas convicções municipalistas - no sentido da descentralização da prestação dos serviços públicos com a finalidade de atingir mais fielmente os indivíduos-, não posso deixar de identificar o desequilíbrio produzido pelos instrumentos constitucionais que buscaram igualar as cidades ao patamar de autonomia da União e dos Estados. O que antecipa o nosso próximo tópico, a saber: Engessamento dos Recursos. E principalmente as transferências incondicionadas e ilimitadas do FPE (Fundo de Participação dos Estados).\r\n\r\n6.1.2. Engessamentos de recursos\r\n\r\nO primeiro aspecto do engessamento de recursos é o alto grau de rigidez do orçamento público brasileiro. De acordo com o IFI o índice de flexibilidade do gasto público o Brasil possui 92% de rigidez orçamentária. De igual modo, o Banco Mundial em \"Ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil\" coloca o Brasil entre os países mais limitados quando o assunto é manejo dos recursos orçamentários com apenas 7% de flexibilidade em seus gastos públicos. A rigidez orçamentária na esfera subnacional não é diversa do verificado na União, uma vez que, além da elevada participação dos gastos com salários e previdência do funcionalismo público, estados e municípios ainda possuem vinculações constitucionais para a despesa mínima nas áreas de saúde e educação. Tal elemento acaba por solapar a principal virtude de um sistema federativo descentralizado e fundamentalmente local: atender as diversas prioridades dos indivíduos tomando por base o perfil demográfico diferenciado de cada região, estados e municípios e a heterogeneidade das demandas sociais.\r\n\r\nTemos que abordar o comprometimento dos recursos estaduais e federal com os pagamentos de juros e amortizações da dívida pública, que no Estado do Rio de Janeiro, caso não houvesse o Regime de Recuperação Fiscal representaria nos anos de 2017/2018/2019 e 2020, 15% da RCL e no ano de 2022, 9,85% da RCL.\r\n\r\n******inserir imagem 10******\r\n\r\nFonte: Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ\r\n\r\nObs.: Os anos de 2021 e 2022 apresentam Receita Corrente Líquida atípica em função da antecipação de royalties e participação especial, auxílio financeiro da União, dentre outros fatores.\r\n\r\nA falta de instrumentos de flexibilização terá consequências graves. Tomando dados recentes da projeção populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até 2060, é possível identificar que as regiões Norte e Centro-Oeste são atualmente as mais jovens do país, enquanto o Sul e Sudeste concentram os estados e municípios com maior proporção de idosos na sua população. Sendo assim, os estados mais jovens precisam de alocação de recursos mais agressivas em funções de educação, empreendedorismo e trabalho, de igual forma os estados mais idosos demandaram recursos voltados para saúde, urbanismo e previdência.\r\n\r\nNeste sentido, não obstante a importância de minimizar o excesso de discricionariedade, o excesso de rigidez pode ser igualmente contraproducente bem como ineficiente do ponto de vista alocativo e produzir resultados socialmente negativos de curto e longo prazo.\r\n\r\nOutra perspectiva do engessamento de recursos, como já antecipamos quando abordamos as discrepâncias federativas, nossa federação é desigual na criação das riquezas e na relação dos governantes com os recursos públicos. Buscando garantir uma malfadada e suposta justiça social e assegurar a manutenção da federação, o constituinte decidiu criar mecanismos de distribuição automática de recursos públicos. A partilha automática de recursos fiscais entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituiu-se dentro do sistema constitucional financeiro (artigos 157 a 162 da CR/88), como um instrumento de federalismo fiscal. A finalidade era repassar parte dos recursos daqueles que os criaram para financiar a resolução das disparidades regionais do país, conforme tabela abaixo:\r\n\r\n******inserir imagem 11******\r\n\r\nDentre as transferências automáticas e incondicionais, o Fundo de Participação dos Estados (\"FPE\") é relevante, pois envolve valores consideráveis e é distribuído de forma automática de acordo com critérios de necessidade de gasto e de custo relativo, considerando a população e superfície de cada Estado e de maneira inversa à renda per capita estadual.\r\n\r\nNo Gráfico abaixo é demonstrada a participação de cada Estado brasileiro na distribuição dos recursos do FPE.\r\n\r\n******inserir imagem 12******\r\n\r\nO cenário em que vive nossa Federação, conforme demonstrado, é o cenário no qual diversos entes da Federação - não apenas a União, mas também os Estados - estão altamente endividados e experimentando déficits correntes altos. A apresentação numérica do nível de endividamento dos Estados está em estudo da Instituição Fiscal Independente, cujo enfoque não se dá apenas em diversos aspectos da dívida estadual, mas apresenta também gráficos sobre a sua evolução. O gráfico demonstra a evolução da quantidade de Estados por perfil de endividamento:\r\n\r\n******inserir imagem 13******\r\n\r\nAo considerarmos a importância do equilíbrio fiscal dentro de uma federação em face da flexibilidade da regra de ouro, do alto endividamento e dos déficits elevados que decorrem de sua aplicação, temos que nossa federação enfrenta a seguinte situação: vivemos em uma federação cujos entes têm alto grau de endividamento, vinculação constitucional elevada e grande parte das despesas estão comprometidas de maneira complexa e de difícil modificação (gastos com pessoal, por exemplo) e ainda promove-se a transferência automática e contínua de receitas tributárias, sem exigências estritas. Essas transferências, em vez de proporcionarem equilíbrio dinâmico na lógica federativa constitucional, acabam por provocar o efeito inverso: constitucionalizam de maneira estática a desigualdade regional e instituem um círculo vicioso que só faz diminuir o potencial econômico da arrecadação tributária nacional.\r\n\r\nO Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, por ser transferido automaticamente, facilita o risco moral dos governantes que o recebem incondicionalmente e sem qualquer esforço arrecadatório ou de racionalização dos gastos públicos. As transferências voluntárias alimentam o desequilíbrio fiscal e o déficit orçamentário, podendo-se questionar a eficiência da política fiscal dos estados destinatários de recursos. Isso afeta o país inteiro com crise de credibilidade e afasta os investimentos diretos e indiretos (spillover effect).\r\n\r\nPortanto, a origem do problema é estrutural e continuou depois da implementação do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal- PAF. Nossa federação concebe transferências correntes incondicionais e é caracterizada por uma alta rigidez orçamentária, mas não dispõe de mecanismos eficientes para estabilizar de maneira automática crises, depressões regionais ou \"falências\". Tema que abordaremos no item a seguir. Esses desvios são agravados pelas lacunas institucionais deixadas pela Constituição de 1988 e acabam por tornar a retomada e independência dos entes subnacionais ainda mais complexa.\r\n\r\n6.1.2.1 Conclusão quanto ao engessamento dos recursos\r\n\r\nQuanto ao engessamento de recursos há de se considerar, também, o alto grau de rigidez do orçamento público brasileiro. De acordo com o Instituto Fiscal Independente - IFI o índice de flexibilidade do gasto público o Brasil possui 92% de rigidez orçamentária. De igual modo, o Banco Mundial em \"Ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil\" coloca o Brasil entre os países mais limitados quando o assunto é manejo dos recursos orçamentários com apenas 7% de flexibilidade em seus gastos públicos.\r\n\r\nOs membros da presente CPI, Deputados Luiz Paulo, Waldeck Carneiro e as Deputadas Martha Rocha e Dani Monteiro, com exceção do Relator, Deputado Rodrigo Amorim, entendem que as vinculações orçamentárias são extremamente necessárias e discutiram e votaram a discordância com o proposto no item 6.1.2 redigido pelo Relator e por maioria entenderam a necessidade imperiosa de haver vinculação de recursos orçamentários, principalmente, para as áreas da educação, saúde, ciência e tecnologia e habitação de interesse social para atender as demandas de caráter social existentes função das desigualdades sociais.\r\n\r\n6.1.3. Indefinição institucional\r\n\r\nA análise de dois modelos federativos, o da Alemanha e dos Estados Unidos, é essencial para compreender a situação do Estado brasileiro: nos dois países, não obstante as diferenças entre os modelos, a estrutura federativa foi determinante na equalização socioeconômica. De maneira resumida vez que não é matéria desse relatório, o federalismo fiscal norte-americano é caracterizado por uma divisão em bloco de competências tributárias e atribuições administrativas, cada ente político arrecada e gasta conforme os serviços que presta; no modelo alemão, há a Essa repartição entre funções legislativas concentradas na União (mas que contam com a participação estadual via Bundesrat) e funções administrativas concentradas nos Länder (mas que contam com alguma participação da União).\r\n\r\nO Brasil, ao estruturar seu modelo de federalismo fiscal na Constituição de 88, acabou por constituir um arcabouço constitucionalmente propenso à coordenação, ao passo que há uma prática competitiva permitida pelas lacunas institucionais: em função dos interstícios não regulamentados. Sendo assim, nossa Carta Magna funda um federalismo fiscal institucionalmente indefinido, visto que não é possível articular a cooperação e prevalece uma competição. Além de que, a competição baseada em lacunas, por não contar com balizas constitucionais bem definidas, acaba por degenera-se em predação. Tal fato induz o processo de indisciplina fiscal dos estados e dos municípios mediante benefícios fiscais.\r\n\r\nAssim, incrementa-se as disputas entre os entes para atração de investimentos e geração de empregos. O resultado da guerra fiscal é uma sucessão de perdas. Para os estados/municípios porque diminuem a receita estadual e incrementam o déficit consolidado; para as empresas porque uma parcela considerável não é contemplada com os benefícios; e até para as empresas contempladas, pois acabam por produzir uma ineficiência alocativa com maiores custos com transporte, treinamento de mão-de-obra e demais custos relacionados com a produção.\r\n\r\nNo modelo brasileiro, o único espaço institucional previsto para a coordenação da ação fiscal dos entes federados é o Confaz, que, por ser operacionalizado conforme uma regra do consenso, fica paralisado e não consegue harmonizar os interesses dos estados brasileiros. Nesse passo, vale considerar que é da essência do federalismo o arranjo institucional que pressuponha a negociação política contínua, bem como a atuação concomitante de mais de um agente político, o que exige a presença de uma instância em que os inevitáveis conflitos possam ser solucionados prioritariamente pela negociação política e subsidiariamente pela mediação ou decisão jurídica.\r\n\r\nNa esteira da necessidade de instância de mediação, precisamos ver delineados institutos que equacionem a questão da insolvência de uma Unidade da Federação (UF), independentemente das razões pelas quais a dívida assumiu tais proporções, mas, especialmente pelas implicações sistêmicas desencadeadas por essa \"falência\".\r\n\r\nDiferente do que a experiência internacional já experimenta, nossa cultura tem dificuldades com a possibilidade de \"falência\" de um ente federado. O direito norte-americano mostra-se mais compreensivo e avançado em relação a essas questões, tendo, inclusive, regras de recuperação financeira das municipalities. Tendo sido experienciado recentemente com a cidade de Detroit, 2013, e Porto Rico. O direito alemão também já se deparou com o tema com destaque para os casos de Bremen e Berlim.\r\n\r\nA legislação estadunidense concede aos entes subnacionais uma prerrogativa semelhante ao que o direito brasileiro concede as empresas que dotam a recuperação judicial. Assim, demonstrada a insolvência e a impraticável a recomposição dos credores, o ente poderá requerer os benefícios previstos na legislação, devendo firmar uma declaração pública de insolvência e apresentar um plano de ajuste de suas dívidas que é submetido a acompanhamento do Poder Judiciário. De certa maneira, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) tenta suprir a omissão constitucional, mas falha ao criar regras que permitam uma verdadeira recuperação financeira, institucionalizada.\r\n\r\nPrimeiro, a falha recaí justamente por não adotar os afastamentos de referencial necessário da falência e dívida empresarial para a dívida pessoal. Como uma pessoa física, um estado ou ente subnacional não deveria ser liquidado por um ente que cumpra, ao mesmo tempo, a figura de credor e de juiz/curador. Ademais, a pessoa física, enquanto devedora, encontra a proteção da sua dignidade humana diante da pretensão de seu credor. De igual modo, um estado insolvente não deveria ter sua independência constitucional derrubada por interferência de órgãos estranhos a administração estadual ou ao pacto federativo. Bem como, estados, tal e qual pessoas físicas, deveriam ter reconhecido a garantia contra a incidência de juros abusivos e medidas draconianas.\r\n\r\nTodas as situações foram vivenciadas pelo estado do Rio de Janeiro, que, aderindo ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), se submeteu a União, principal credora, como entidade administradora do Plano de Recuperação Fiscal (PRF) e ao Conselho de Recuperação Fiscal como curador e algoz do regime, além das incidências de juros compostos em taxas que seriam consideradas desproporcionais em situações pessoais, conforme esmiuçaremos em ponto próprio.\r\n\r\nNeste sentido, a fim de garantir a neutralidade formal, fortalecer os princípios de coordenação e cooperação entre os membros da federação, as questões entre devedor subnacionais e credores federais deveria ser confiada na negociação entre as partes tendo o Senado Federal - verdadeiro representante institucional dos estados-, assessorado tecnicamente pelo Tribunal de Contas da União, como árbitro e mediador dos acordos políticos fiscais.\r\n\r\nPor último, orientado pelos princípios da sustentabilidade econômico-financeira, da equidade intergeracional e da solidariedade entre os Poderes e entes nacionais, e, ainda, para atender: i) a continuidade da prestação de serviços públicos ii) a garantia dos investimentos para recuperação econômica, precisa-se compreender a clara distinção que existe entre dificuldade econômica (economic distress) e dificuldade financeira (financial distress) com o objetivo de fornecer ao estado endividado condições mais claras sobre o horizonte de sua recuperação.\r\n\r\nNão basta, como fez o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a mera suspensão das pretensões de satisfação do crédito e o afastamento dos arrestos judiciais e bloqueios de contas. É necessário um a estruturação de um plano que envolva tanto o passivo (redução de restos a pagar, despesas de pessoal e superavit) como do ativo (fundo de recuperação promovendo repasses que contribuam para a retomada econômica do estado sem novos endividamentos).\r\n\r\nPor fim, e encerrando esse capítulo, cabe verificar se a essência do pacto federativo resiste a sistemática concentração de poderes da União, diante dos estados e municípios, especialmente no âmbito orçamentário-financeiro. E, se as lacunas e fragilidades deixadas no arcabouço constitucional vigente são suficientes para solapar o pacto federativo mediante dependência dos entes subnacionais.\r\n\r\nTal questionamento impacta diretamente a análise que faremos do Cenário Nacional de Dívida Pública e a forma com que foi conduzida a situação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.2. Cenário Nacional da Dívida Pública e o Rio de Janeiro\r\n\r\nA crise do Estado do Rio de Janeiro remonta a transferência da capital federal da cidade do Rio de Janeiro para Brasília. A Lei San Tiago Dantas (Lei 3.752/1960), que determinou a conversão do antigo Distrito Federal em estado da Guanabara, cortou o subsídio federal para sustento da Justiça e segurança pública da recém-fundada unidade federativa, a única cidade-Estado do Brasil. Tampouco foi destinada à região qualquer espécie de indenização por deixar de abrigar a sede do governo brasileiro. E, mesmo com a transferência da capital federal, a Guanabara preservara a maior parte das funções de principal centro político do país. A perda desses atributos só iria ocorrer no início da década de 1970, acompanhada, como não podia deixar de ser, de um efetivo investimento em dotar Brasília, capital de direito, das atribuições de uma capital de fato.\r\n\r\nCom a promulgação do disposto no Art. 183 da Constituição de 1967, promulgada pelo Regime Militar, lançado a fusão do Estado da Guanabara ao Estado do Rio de Janeiro em 1975. Assim, a mal fadada fusão promoveu os fatores de aprofundamento da crise, visto que não concedeu nenhuma compensação ou indenização a nenhum dos lados. Ao contrário, apesar das fartas promessas de investimentos, a combalida Cidade-Estado da Guanabara agora se viu forçada a ter que dividir seus escassos recursos com o empobrecido estado fluminense, refundar sua identidade, além de conviver com a fragmentação política das forças políticas.\r\n\r\nDo ponto de vista orçamentário, a fusão onerou o município do Rio de Janeiro com os novos gastos necessários à instalação dos diversos órgãos de sua prefeitura, cujos orçamentos se mostravam deficitários, ao passo que o governo do novo estado encontrava suas contas comprometidas com obras e com o custeio de sua máquina administrativa. A política de contenção financeira implementada pelo governo federal com vistas a combater a inflação trouxera reflexos negativos para a economia estadual, dificultando a continuidade das obras do metrô, uma das principais iniciativas do primeiro governo Chagas Freitas, na antiga Guanabara. Além disso, as contas estaduais apresentavam desequilíbrio, uma vez que a arrecadação de receitas não conseguia cobrir todos os gastos do governo.\r\n\r\nDurante a década de 1980 o Brasil viveu uma de suas piores crises, entretanto, o seu impacto foi mais severo no Rio de Janeiro em função dos eventos de 1960 e 1975. O recrudescimento das condições sociais e o avanço do empobrecimento da população causado pela falta de crescimento econômico, que permite a geração de emprego e renda, alçaram a cidade a um processo de favelização e a ausência do poder público para combater essas mazelas sociais.\r\n\r\nAo longo desse capítulo faremos uma exposição histórica do cenário nacional e do endividamento dos entes subnacionais dando ênfase na análise da situação do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.2.1 A Década de 80 \r\n\r\nEm um panorama global, o endividamento dos entes subnacionais é uma consequência da centralização das receitas na União. \r\n\r\nNa década de 80, com o esgotamento do modelo de industrialização adotado até ali e a grande retração econômica proveniente da chamada \"década perdida\", o crédito externo tornou-se oneroso, elevando assim, o endividamento público a níveis insustentáveis. \r\n\r\nEm 1983, devido à crise externa na América Latina, o Brasil assinou um acordo com o Fundo Monetário Internacional - FMI, no qual foram estabelecidas metas buscando reduzir o déficit público. Para alcançar esse objetivo, seria necessário sanear as dívidas dos entes subnacionais, que influenciavam o cálculo consolidado do déficit público do país. Porém, não foi realizada uma auditoria e a anulação dos fatores que geraram aquela dívida, como a aplicação de juros flutuantes. \r\n\r\n6.2.2. A Lei Federal nº 7.614/1987 \r\n\r\nDiante do novo arranjo democrático no período da pré-constituinte, do colapso do Plano Cruzado e da decretação do Plano Bresser, o Conselho Monetário Nacional permitiu que o Banco Central autorizasse emissão de crédito para rolagem das dívidas dos entes subnacionais. \r\n\r\nPara suprir esta necessidade, foi promulgada em 1987 a Lei Federal nº 7.614 com o objetivo de possibilitar a criação de linhas de crédito para o saneamento dos bancos estaduais, a cobertura dos défictis e a rolagem da dívida pública interna, realizada pelo Banco do Brasil à conta e risco assumido pelo Tesouro Nacional, cabendo ao Ministro da Fazenda determinar os valores a serem refinanciados. \r\n\r\nO Banco do Brasil foi responsável por abrir linha de crédito aos estados e municípios. Esta é uma medida de socorro financeiro via expansão monetária para financiamento serviço da dívida e déficits passados. Alternativamente, o estado também poderia optar por uma elevação do seu limite para emissão de dívida mobiliária. Tratava-se, pois, de um mix de financiamento monetário e relaxamento da tênue restrição legal ao endividamento. \r\n\r\nA regulação da operação, por meio do Voto CMN 548/1987, permitiu, também, que os recursos obtidos pelos estados fossem usados na quitação de débitos com seus bancos. A liberação dos recursos ficava condicionada à apresentação de um plano de saneamento financeiro, a ser aprovado pelo Ministério da Fazenda. Mas não havia penalidades ao não-cumprimento. Não houve, na prática, mudança no regime fiscal dos estados. \r\n\r\nEm outubro de 1988 foi promulgada a nova Constituição que, ao lado da descentralização de receitas, tratava, pela primeira vez, de uma outra forma de afrouxamento da restrição fiscal dos estados e municípios: o parcelamento de dívidas judiciais. O art. 33 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) autorizou o pagamento parcelado dos precatórios judiciais (dívida líquida e certa com ordem de pagamento pela justiça) pelo prazo de oito anos. \r\n\r\n6.2.3. A Lei Federal nº 7.976/1989 \r\n\r\nEm 1989, foi promulgada a Lei Federal nº 7.976/1989, que autorizou a União a financiar e refinanciar, pelo prazo de 20 anos, as dívidas de responsabilidade dos Estados, dos Municípios e de entidades de suas administrações indiretas, decorrentes de empréstimos-ponte ao amparo do Aviso MF nº 30/83 e sucedâneos, para pagamento de compromissos financeiros externos e de operações de créditos internas com base no disposto nos Votos CMN nº 340/87 e 548/87. Em suma, para além de estender outros refinanciamentos já realizados, a Lei nº 7.976/89 estabilizou a dívida externa subnacional. \r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, ao amparo da referida lei, refinanciou suas dívidas junto ao Banco do Brasil, BANERJ e junto ao Bank of Montreal, totalizando na época CZS$ 113.604.940.253,24.\r\n\r\n***** inserir imagens 14,15 ******\r\n\r\nA abrangência da Lei nº 7.976/89, entretanto, não foi suficiente para resolver o problema do endividamento dos Estados, visto que deixou de contemplar os refinanciamentos de dívidas bancárias e mobiliárias com os agentes financeiros dos próprios Estados, bem como contratos com o setor privado e as dívidas com a União e seus bancos públicos.\r\n\r\n6.2.4. A Lei Federal nº 8.727/1993\r\n\r\nEm 1993, foi promulgada a Lei Federal nº 8.727, autorizando a União a refinanciar os saldos devedores existentes em 30 de junho de 1993, inclusive as parcelas vencidas, de todas as operações de crédito interno contratadas até 30 de setembro de 1991, junto a órgãos e entidades controlados direta ou indiretamente pelo Governo Federal, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de suas autarquias, fundações e empresas públicas.\r\n\r\nO prazo de amortização foi de 20 anos e como inovação foi criado o limite de comprometimento da Receita Líquida Real com encargos da dívida fixado em 9,0%, para 1994; e em 11,0%, para os anos subsequentes.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, ao amparo da referida lei, refinanciou o disposto no quadro:\r\n\r\n******inserir imagem 16******\r\n\r\nTodavia, apesar dos avanços institucionais, como a criação de mecanismo de vinculação dos pagamentos da dívida com a sua receita, a Lei nº 8.727/93, também não foi suficiente para resolver o problema das dívidas de todos os Estados. Ela não contemplou, principalmente, a dívida mobiliária dos Estados, apesar de o prever em seu art. 6°, mas não ter ocorrido a normatização deste dispositivo pelo Banco Central (Almeida, 1996). E, no caso do Rio de Janeiro, esta modalidade representava mais da metade da dívida total, e só seria refinanciada pela Lei 9.496/97, com data-base março de 1996 (para o RJ, setembro de 1997), deixando as dívidas mobiliárias crescerem às altíssimas taxas Selic dos anos de 1994 e 1995. A situação da dívida mobiliária tornou-se tão premente que o BCB a partir de julho de 1994 (Resolução BCB 2.081) iniciou a troca destes títulos por federais, passando a discricionariamente deter cerca de 75% da dívida mobiliária estadual.\r\n\r\nAo mesmo tempo, a Emenda Constitucional 03/1993, proibiu a emissão de dívida mobiliária estadual para além da necessária para sua rolagem. Em paralelo, a Resolução CMN 1996/93 proibiu o endividamento dos estados com seus bancos estaduais (CMN, 1995, voto 162/95; Franco, 2017). Com estes dois canais de financiamento restringidos, Mora (2002, pp. 8-9) afirma que a partir de 1993 os passivos estaduais cresceram sobretudo pelos encargos financeiros, mais do que por déficits primários:\r\n\r\n\"O principal foco de aceleração da Dívida Líquida do Setor Público subnacional, segundo informações do Banco Central, foi a dívida mobiliária, que, a despeito da Emenda Constitucional 3/93, entre janeiro de 1991 e dezembro de 1996, explicou R$ 50 bilhões do aumento total de R$ 60 bilhões. (...) Na evolução da dívida mobiliária, pode-se identificar dois períodos distintos, cujo ponto de inflexão foi dado pela Emenda Constitucional 3/93. Entre 1994 e 1996, ela cresceu quase que exclusivamente em decorrência da capitalização dos juros ao principal, com a velocidade pautada pela taxa de juros de mercado e condicionada à política monetária adotada pelo governo federal.\"\r\n\r\n6.2.5. A Lei Federal nº 9.496/1997\r\n\r\nEm 1994, com a implantação do Plano Real e o combate da hiperinflação acabaram por expandir as despesas nominais dos estados, antes corroídas pela inflação. Como novas fontes de recursos, os Estados recorreram a empréstimos bancários mediante antecipação de receitas orçamentárias (ARO), agravando a situação de suas finanças.\r\n\r\nDestaca-se que o Rio de Janeiro, em razão de suas dívidas mobiliárias, foi um dos mais prejudicados por essas decisões. Passando, junto com outros Estados, a apresentar dificuldades para rolagem de suas dívidas.\r\n\r\nA partir do cenário instalado nas finanças estaduais, o governo federal implantou um grupo de medidas de ajuste fiscal e saneamento financeiro, com a criação do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, pelo voto CMN 162/95 consistindo em:\r\n\r\ncontrole e redução da despesa de pessoal;\r\n\r\nprivatização, concessão de serviços públicos, reforma patrimonial e controle de estatais estaduais;\r\n\r\naumento da receita, modernização e melhoria dos sistemas de arrecadação, de controle de gasto e de geração de informações fiscais;\r\n\r\ncompromisso de resultado fiscal mínimo;\r\n\r\nredução e controle do endividamento estadual.\r\n\r\nCabe pontuar que essa iniciativa foi pioneira em relacionar o auxílio financeiro federal à reforma do setor público estadual e seu ajuste patrimonial. Concedendo, ainda, novas linhas de crédito condicionadas a adesão de suas medidas.\r\n\r\nPor fim, em dezembro de 1996, foi promulgada a Medida Provisória nº 1.560/1996. Mais tarde tornada Lei Federal nº 9.496/97, ela autorizou a União a assumir a dívida pública mobiliária dos estados, bem como outras obrigações decorrentes de operações de crédito interno e externo de natureza contratual, relativas a despesas de investimentos, líquidas e certas, exigíveis até 31 de dezembro de 1994, além dos empréstimos tomados pelos Estados junto à Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nDe acordo com a referida Lei, os contratos de refinanciamento deveriam ser pagos em 360 prestações mensais e sucessivas, calculados com base na tabela Price, com a possibilidade de prorrogação por mais 120 meses, e atualizadas por uma taxa de juros que variavam de 6,0% a.a. a 7,5% a.a. Como garantia de pagamento, havia a possibilidade de vinculação das receitas tributárias e/ou das transferências constitucionais.\r\n\r\nCom a finalidade de restar preservada a capacidade de pagamento dos estados, fixaram-se limites de comprometimento sobre a Receita Líquida Real-RLR entre 13,0% a 15,0%, no geral, sendo considerados outros compromissos referentes a dívidas já refinanciadas junto à União. Além disso, as prestações, quando fundamentadas na tabela Price, fossem superiores a esses limites, o resíduo seria acumulado e sobre ele incidiriam os mesmos encargos financeiros do principal. Quando a parcela do refinanciamento fosse novamente inferior ao percentual da receita previsto contratualmente, o resíduo seria amortizado.\r\n\r\nAinda, de acordo com a lei, havia a possibilidade de amortização extraordinária a partir de recursos gerados pela alienação de bens, direitos e ações que seriam entregues pelos estados à União. O que possibilitaria a redução da taxa de juros de 9,0% a.a para 6,0% a.a.\r\n\r\nA Lei n° 9.496/97 condicionou a assinatura do contrato de refinanciamento pelas Unidades da Federação junto à União ao estabelecimento do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF).\r\n\r\n6.2.5.1. O Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal\r\n\r\nEm função de sua relevância, o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, originou a instituição dos Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, conforme previsto na Lei nº 9.496/97.\r\n\r\nO referido Programa apresenta metas anuais para um triênio, considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o referido período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais. As metas poderiam ser revisadas anualmente e para um novo triênio. Ressalta-se que estes procedimentos deveriam ser observados enquanto perdurasse o contrato de refinanciamento. Entre as metas dever-se-ia constar:\r\n\r\nI - dívida financeira em relação à Receita Líquida Real (RLR);\r\n\r\nII - resultado primário, entendido como a diferença entre as receitas e despesas não financeiras;\r\n\r\nIII - despesas com funcionalismo público;\r\n\r\nIV - arrecadação de receitas próprias;\r\n\r\nV - privatização, permissão ou concessão de serviços públicos, reforma administrativa e patrimonial;\r\n\r\nVI - despesas de investimento em relação à Receita Líquida Real (RLR).\r\n\r\nA cada ano, as propostas de metas fiscais apresentadas pelos Estados são avaliadas pelo Ministério da Fazenda, que manifesta sua concordância de acordo com metodologias de análise técnica, de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional.\r\n\r\nFaz-se necessário trazer ao presente relatório final, por relevante, o depoimento de Murilo Portugal, secretário do Tesouro Nacional entre 1992 e 1996, sobre o uso de indexador adicionado de juros.\r\n\r\n\" Um ponto de intenso debate foi o uso do IGPDI como indexador dessas dívidas, tendo em vista o caráter mais volátil desse índice, que é afetado pela variação cambial. (...) A discussão a respeito do indexador surgiu antes mesmo de ser levantada pelos estados. Em 1966, a equipe do Banco Mundial expressava dúvidas de que a dívida seria sustentável com IGO mais 6% e de que os estados honrariam os pagamentos, propondo uma redução geral da dívida usando um enfoque semelhante aos bônus de Brady. A STN discordou argumentando que, com maior folga fiscal, os estados assumiriam novas dívidas. (Portugal, 2016, p.389. apud Aranha, 2022, p. 113).\"\r\n\r\nVerifica-se que a STN mesmo alertada pelo Banco Mundial optou por indexador extorsivo e repressivo e o resultado e que os Estados e a sua população, inclusive o Estado do Rio de Janeiro que é violentado pelo seu 2º Regime de Recuperação Fiscal sem matar o mal na raiz que e o pagamento da dívida com a União e seus serviços reajustados por indexadores acrescidos de juros impagáveis, amargam até hoje, uma política de desenvolvimento econômico e social reprimida, e os menos favorecidos não podem contar com políticas públicas que possam ser finanças adequadamente.\r\n\r\nEm consonância com tal conclusão vamos nos reportar, novamente a ARANHA, André. p.173 e 174. Uma Federação Contra si Mesma. A Repressão fiscal aos Estados Brasileiros. Dissertação de Mestrado UFRJ - Instituto de Economia, RJ.\r\n\r\n\" Em resumo, podemos concluir que os PAFs:\r\n\r\nforçaram contratações de gastos sem qualificação sobre sua pertinência para o estimulo da economia ou de encadeamento estratégicos, formando uma política de austeridade (intencional) que deprimiu a atividade econômica e o crescimento potencial do Brasil;\r\n\r\nforçaram tais contratações de maneira fortemente desigual entre os estados, penalizando os antigos estados centrais, mas beneficiando os estados do Oeste; e pela restrição fiscal excessiva, que pressionou pela degeneração das políticas de desenvolvimento estaduais em uma guerra fiscal, corroerem a qualidade do sistema tributário, resultando na superexploração dos antigos impostos únicos e na concessão de incentivos desprovidos de lógica de planejamento nacional.\"\r\n\r\n****inserir imagem 17*****\r\n\r\n6.2.5.1.1. A Renegociação da Dívida Estadual - As Condições do Acordo\r\n\r\nOs Acordos criaram metas direcionadas ao ajuste fiscal e à reforma patrimonial. O objetivo não foi só o de buscar o ajustamento das contas estaduais, mas o de introduzir mecanismos de controle do endividamento de longa duração de modo a garantir a durabilidade desse processo até o momento em que os Estados sejam considerados saneados econômica e financeiramente.\r\n\r\nOs acordos foram individualizados com o propósito de respeitar a especificidade de cada unidade. Essas variações, embora relevantes, não mudavam os objetivos centrais do programa e sugeriam o princípio de retirar de cada Estado o máximo que ele podia oferecer. O programa abrangia o conjunto das dívidas estaduais de natureza financeira, excluídas as que já tinham sido objeto de renegociação, consolidadas em contrato único, com prazo de refinanciamento de 30 anos. Os juros devidos variavam de 6% a 7,5% ao ano, com correção mensal pelo IGP-DI e amortização mensal pela Tabela Price. As receitas próprias e as transferências do Fundo de Participação do Estado (FPE) serviam de garantia ao financiamento, e, em caso de inadimplência, o governo federal seria autorizado a sacar diretamente das contas bancárias centralizadoras da arrecadação dos Estados as importâncias exigidas no cumprimentos dos acordos firmados.\r\n\r\nA incidência de taxas de juros mais baixas foi condicionada ao pagamento de 20% da dívida à vista. Os recursos usados no pagamento dessa parcela da dívida originam-se fundamentalmente na venda de patrimônio estadual. No caso de opção por quitar parcela da dívida à vista, os Estados teriam de transferir à União ativos privatizáveis, aceitos pelo BNDES, de valor correspondente a percentuais mínimos das dívidas refinanciadas, conforme discriminada nos contratos15.\r\n\r\n6.2.5.1.2. O Acirramento dos Conflitos\r\n\r\nA negociação dos termos dos acordos das dívidas criou tensão na relação da União com os Estados. A definição do programa de privatização e do montante de comprometimento da receita estadual com os encargos financeiros provocou atritos constantes e intenso jogo de pressão política, embora não restasse aos governadores outro caminho diante da deterioração acelerada das finanças estaduais. Os Estados, com a assinatura dos acordos, voltaram a realizar os pagamentos da dívida antes suspensos e foram obrigados a destinar cerca de 13% da receita líquida ao serviço da dívida16.\r\n\r\n6.2.5.1.3. Indexador da Dívida Pública Adicionada de Juros\r\n\r\nO governo, preso à visão de que deve subordinar as outras esferas de poder e ter o controle das relações federativas, propôs a criação de instrumentos capazes de coibir o aumento dos gastos dos Estados e Municípios, se estes não observarem o estrito controle do déficit público, e de garantir a reconcentração do poder em mãos da esfera federal.\r\n\r\nAs condições da renegociação da dívida, nesse sentido, são relevantes, dado o papel que cumprem na redefinição do pacto federativo e como instrumento de controle do déficit público. A reforma patrimonial embutida nos contratos de renegociação procurou estender aos Estados a visão dominante no centro de poder sobre o papel do setor público na estratégia de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, eliminou focos de expansão fiscal e de descontrole das contas públicas, retirando dos governadores o domínio de espaços de circulação financeira e de gestão de gastos17.\r\n\r\n6.2.5.2. O Estado do Rio de Janeiro e o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal\r\n\r\nMesmo após o programa de concessões e privatizações da Light e da Cerj em 1996, da Riogás, da CEG, do Metrô e sobretudo do Banerj em 1997, e da Conerj, da Flumitrens, e do terminal de garagem Menezes Cortes em 1998, o Estado do Rio de Janeiro não conseguiu a assinatura do seu acordo de refinanciamento sob a Lei 9.496 até a data limite de março de 1998. Por conta disto, em 1999 foi necessária a anulação do contrato anterior, e a redação de um novo contrato, com base na extensão de prazo aberta pela MP 1900-43/99. Frise-se, a entrada retardatária do Estado do Rio de Janeiro no Programa de Reestruturação e de Ajustamento Fiscal (PAF) não ocorreu sem prejuízos, posto que a data-base de seu contrato de refinanciamento retroagiu apenas a setembro de 1997, e não março de 1996 como nos demais estados. Com isto, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal formalizado na assinatura do Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas, em 29 de outubro de 1999.\r\n\r\nEm 1999, assinou seu contrato de refinanciamento, ao amparo da referida lei, refinanciando sua dívida mobiliária, dívidas contraídas junto à Caixa Econômica Federal e junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, totalizando R$ 18,53 bilhões.\r\n\r\n******inserir imagem 18******\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro utilizou a prerrogativa prevista na Lei, que autorizava a União o recebimento de bens, direitos e ações, para fins de amortização extraordinária. Portanto, 20,0% do valor da dívida foram amortizados, pela cessão dos direitos de crédito relacionados com à participação dos royalties do petróleo, reduzindo os juros de 9.0% a.a. para 6,0% a.a.\r\n\r\nCondições de Pagamento e Montante Refinanciado:\r\n\r\nPrazo: 30 anos, em 360 parcelas mensais e consecutivas\r\n\r\nÍndice de Correção: IGP-DI\r\n\r\nTaxa de Juros: 6,0% ao ano\r\n\r\nSistema de Amortização: Tabela Price\r\n\r\nValor da Dívida Refinanciada: R$ 18.536.808,28 mil\r\n\r\nValor Residual do Refinanciamento: R$ 13.207.213,56 mil\r\n\r\nLimites de dispêndios anuais:12,0% e de 12,5% em 1999 e 2000 e 13,0% da Receita Líquida Real (RLR), a partir de 2001.\r\n\r\nMora no pagamento: substituição dos encargos contratados por equivalentes ao custo médio de captação da dívida mobiliária interna do Governo Federal, acrescido de juros moratórios de 1,0% a.a. e a elevação do limite de dispêndio fixado para 17,0% da RLR.\r\n\r\nDescumprimento: o Estado do Rio de Janeiro seria cobrado, a título de amortização extraordinária, por meta não cumprida, o valor correspondente a 0,25% da Receita Líquida Real (RLR), a ser exigido juntamente com a prestação devida.\r\n\r\nCabe esclarecer que, o valor de cada prestação que excedesse o limite de dispêndio deveria ser acumulado para pagamento do serviço da dívida refinanciada nos meses em que a prestação fosse inferior ao referido limite de dispêndio. Ao longo de, aproximadamente, 10 anos - de 1999 até 2009 - o Estado do Rio de Janeiro acumulou sistematicamente resíduos em função do limite dispêndio. De Março/2009 a Julho/2010, a Receita Líquida Real (RLR) alternou entre arcar com a prestação e acumular resíduos. Apenas, a partir de Agosto/2010, o Estado do Rio de Janeiro passou a pagar a prestação e também amortizar resíduos, permanecendo assim até 2016.\r\n\r\n6.2.6. Extinção do Banerj\r\n\r\nEm paralelo à assinatura dos PAFs, a partir da Medida Provisória nº 1.514/96 foi criado o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária - PROES. Através deste, foram negociados o saneamento, a privatização ou a extinção dos bancos estaduais. O Estado do Rio Janeiro vendeu o Banerj com leilão datado de 26/06/1997, banco que estava sob Regime de Administração Especial Temporária (RAET) pelo Banco Central do Brasil desde 31/12/1994. No entanto, o refinanciamento das dívidas do Banerj não ocorreu por meio do PROES, mas diretamente com o Banco Central do Brasil, nos termos do voto BCB 269/98 de 15/07/98 e com autorização da Lei nº 2.674, de 07 de janeiro de 1997. Foi assumida então, pelo Estado, a dívida remanescente do banco, no valor de R$ 3.879.682.828,82.\r\n\r\n6.2.7 Novas Operações de Crédito - 2008-2016\r\n\r\nEntre os anos de 2000 e 2007, o Estado do Rio de Janeiro não obteve junto à Secretaria do Tesouro Nacional, margem para contratação de novas operações de crédito. No final de 2006, o espaço de endividamento do Estado, obtido à época da renegociação da dívida em 1999, havia se esgotado, o que impossibilitava o estabelecimento de políticas de investimento no Estado do Rio de Janeiro. Somente a partir do fechamento do Programa de Ajuste Fiscal, no exercício de 2008, o Estado obteve margem para contratações.\r\n\r\nO período de 2008 a 2016 significou uma nova \"janela de oportunidade\" para o endividamento do Estado. Nesse intervalo, com a chancela do Tesouro Nacional, o Estado do Rio de Janeiro contratou 41 operações de crédito que totalizaram aproximadamente R$ 28,24 bilhões de reais. Sendo 20 operações externas, assinadas com Banco Mundial (BIRD), Banco Interamericano (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF), e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). E, as demais, com bancos públicos como Branco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e BNDES. Destacam-se duas operações internas firmadas com o banco privado Credit Suisse.\r\n\r\n******inserir imagem 19******\r\n\r\nO Quadro acima apresenta as operações de crédito celebradas pelo Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2008. Para as operações externas, usou-se o câmbio da data da assinatura do contrato para o montante representado em reais.\r\n\r\n******inserir imagem 20******\r\n\r\nO Gráfico acima apresenta, nos exercícios de 2008 a 2016, os valores contratados, o total liberado e o liberado referente as operações assinadas no ano. A partir de 2012, as operações de crédito passaram a ser a maior fonte de recursos de investimento, a ponto de em 2014, ano de maior investimento pelo Estado, R$ 7.637 milhões foram oriundos de operações de crédito. O gráfico abaixo demonstra a ampliação de entrada de receitas de operações de crédito e a redução célere de recursos próprios para investimento.\r\n\r\n*******inserir imagem 21 ***** \r\n\r\nSegundo Mora (2016), o \"novo ciclo\" de transações com instituições financeiras públicas implicitamente autorizadas pelas autoridades federais do período e em operações com exterior explicitamente chanceladas pela União - reforça o caráter intergovernamental impresso nas relações em torno do endividamento. O Tesouro Nacional, com base em mudança legal, alterou critérios para avaliação da capacidade de endividamento e a concessão de novos empréstimos aos governos estaduais, principalmente junto com agentes externos e bancos federais, resultou \"em uma política de Estado (...) portanto, se alguma UF se tornar inadimplente, o ônus será automaticamente transferido ao governo federal\" (Mora, 2016).\r\n\r\nCumpre informar que grande parte dos investimentos realizados nos anos de 2010 a 2015 foram destinados a obras de infraestrutura e mobilidade urbana que, em grande parte, adequaram o Rio de Janeiro para receber as competições esportivas previstas ante a escolha, em 2009, da cidade do Rio de Janeiro para sediar os jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, a escolha do Brasil, em 2007 para sediar a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014, cujos principais jogos ocorreriam no Estádio do Maracanã. Destaca-se a implantação de novas linhas do metrô, a implantação de projetos de infraestrutura e melhoria no sistema de transporte ferroviário e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, este último também financiado com recursos de Transferências Federais.\r\n\r\nNo mesmo diapasão, Sobral (2017) considera que uma exposição temerária a um endividamento acelerado, o que foi induzido pelo governo federal em três fases. No início, isso se justificava para fazer investimentos de interesse nacional que não foram realizados diretamente pelo governo federal, apoiando o endividamento dos governos estaduais para fazerem no seu lugar.\r\n\r\nNuma segunda fase, houve a tentativa de sustar temporariamente os efeitos de uma recessão nacional que se julgava passageira no discurso oficial federal. Porém, ao se alongar, transformou esse processo em uma \"bola de neve\". Entre 2012 e 2015, foram contratados R$ 22,39 bilhões em empréstimos. Nesse ponto, cabe ainda destacar as obrigações no valor de R$ 18,4 bilhões até 2021 pela antecipação de R$ 8,4 bilhões em royalties e participações especiais no período recente. Consequentemente, já há um alto patamar de desembolsos obrigatórios para os próximos 10 anos (no total, em torno de R$ 82 bilhões), conforme o gráfico abaixo:\r\n\r\n******inserir imagem 22 ******\r\n\r\nNo momento atual, transcorre a terceira fase quando a gestão federal tenta fazer seu ajuste das contas diretamente à custa dos entes subnacionais como o Estado do Rio de Janeiro. Ao impedir que financie seu déficit através do orçamento como o mesmo fez, empurrando a gestão fiscal estadual para um comportamento cada vez mais especulativo: endividamento crescente, numa lógica de dívida sobre dívida.\r\n\r\nEm agosto de 2016, em função de limitação da Lei de Responsabilidade Fiscal (200% da Receita Corrente Líquida-RCL), o Estado do Rio de Janeiro voltou a ficar impedido de contratar novas operações de crédito. Dessa forma, considerando, apenas, o período entre 2012 e 2016 o valor da Dívida Consolidada Líquida (DCL) aumentou de R$ 67 bilhões para R$ 108 bilhões e o percentual de RCL saltou de 165% para 234%. De 1999 a 2019, o Estado do Rio de Janeiro pagou à União R$ 29,6 bilhões de juros e amortizações, e mesmo assim o estoque da dívida explodiu, passando de R$ 15,2 bilhões para R$ 90,7 bilhões no mesmo período, logo se constata que a questionável dívida originalmente refinanciada foi paga cerca de 2 (duas) vezes e ainda assim seu estoque se multiplicou por quase 6 vezes, no período18.\r\n\r\n6.2.8 Os Regimes de Recuperação Fiscal - 2017-2022\r\n\r\n6.2.8.1 A Crise econômica do Rio de Janeiro\r\n\r\nDurante um longo período, desde a negociação da dívida com a União, o Estado do Rio de Janeiro passou por um processo de estabilidade e de queda dos indicadores de endividamento quando comparada à dos demais estados, o que refletia o baixo dinamismo das receitas fluminenses, ainda que amparadas pelo grande aumento dos Royalties. A partir de 2012 o Governo do Estado do Rio de Janeiro passa a acumular resultados primários negativos, fragilizando as suas finanças. O gráfico a seguir demonstra como esses resultados contribuíram para intensificação do aumento do endividamento anual, que pode ser visto nos resultados nominais.\r\n\r\n****** inserir imagem 23 *******\r\n\r\nO ano de 2015 é marcado pelo início de uma forte recessão econômica nacional, resultando na deterioração das contas públicas nacionais e subnacionais. Ressaltam-se duas peculiaridades da economia fluminense que atingiram diretamente o Estado do Rio de Janeiro. A primeira delas foi a crise na Petrobras, com maiores impactos no ERJ do que o restante do país. O petróleo é a principal commodity do Estado, que também é o maior produtor de petróleo do Brasil. A Petrobras e o Estado do Rio de Janeiro, sentiram os reflexos da corrupção. A operação Lava-Jato desnudou os crimes praticados no âmbito da empresa, e que, somados à queda do preço internacional do petróleo, tiveram como consequência a redução drástica dos investimentos da Petrobrás, levando a suspensão de projetos, revisão de investimentos e a consequente redução das receitas relacionadas ao petróleo.\r\n\r\nNote-se, ainda, o ICMS para extração e refino do petróleo ser ainda cobrado no destino provoca uma perda anual em torno de R$ 10 bilhões (segundo estimativa da SEDEIS-RJ) ao Rio de Janeiro.\r\n\r\n******inserir imagem 24******\r\n\r\n6.2.8.1.1 - Baixo Dinamismo da Receita Tributária em especial do ICMS\r\n\r\nCrescimento Anual das receitas tributárias do Estado do Rio de Janeiro 2000 a 2015 - Valor Real (a preço de Março de 2017)\r\n\r\n******inserir imagem 25******\r\n\r\nNa análise das receitas tributárias, deflacionadas pelo IPCA ao preço de março de 2017, é possível observar que ocorreram diversas variações ao longo do tempo associado ao comportamento da atividade econômica, do nível de preços e, em menor grau, de mudanças adotadas nas alíquotas dos impostos. O ICMS, é principal tributo produto da arrecadação própria do ERJ, que representa em média 84% do total. da Receita Tributária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImportante dizer que cada imposto possui característica própria e relevância no somatório da arrecadação estadual. É válido ressaltar que nos exercícios de 2014 e 2015 foram excluídos R$ 5,077 bilhões e R$ 14,7 bilhões, respectivamente, relativos às transferências aos municípios e ao FUNDEB, conforme estabelecido pelas novas normas de contabilidade conforme divulgado no boletim de transparência fiscal de 2015 da SEFAZ/RJ.\r\n\r\nEm relação à variação ocorrida entre o exercício de 2001 e 2002, a receita caiu 4,6% em função da retração da economia impactada pela deterioração da economia Argentina, pela desaceleração da economia Americana e pela crise energética. (Prestação de Contas do Governador, 2002)\r\n\r\nEstes fatos foram impulsionadores para pressionar a alta da taxa de câmbio, da inflação e a elevação da taxa de juros de 15% para 19% impactando na redução das vendas na economia externa afetando o ritmo de produção brasileira e fluminense. Tal retração repercutiu no ritmo de produção industrial, uma vez que este setor possui maior sensibilidade às flutuações das variáveis macroeconômicas, e na circulação de mercadorias afetando arrecadação tributária. (BACEN, 2002).\r\n\r\nEm 2003 a queda real foi de 7,9% quando comparada ao ano anterior é justificado pela redução do ritmo de atividade econômica resultado da incerteza do setor privado que levou a saída maciça de capitais do país em função da situação da deterioração das contas externas e da mudança de governo. Esta situação refletiu na desvalorização cambial, que passou de 2,40 R$ /US$ para 4,00 R$ /US$ no segundo semestre. (BACEN, 2002)\r\n\r\nE na taxa de inflação em 12 meses, calculada pelo IBGE, de acordo com o índice geral de preços ao consumidor chegou a 17%, em 2003, valor acima da meta estabelecida pelo governo de 8,5%. Neste período o setor industrial fluminense também foi impactado pelos principais indicadores macroeconômicos, segundo dados divulgados pelo IBGE, a produção da indústria fluminense de transformação registrou queda de 2,96%. O sindicato nacional da indústria de cimento (SNIC) divulgou que a indústria de construção, que é a indústria de cimento, apresentou queda de 11,09% no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, o comércio varejista no Rio de Janeiro registrou queda no volume de vendas em 6,87% se comparado a 2002. A variação negativa na indústria afeta o caixa do tesouro estadual uma vez que desaquece a economia e reduz a arrecadação de ICMS. (Prestação de Contas do Governador, 2002)\r\n\r\nEm 2005, o crescimento real negativo da receita tributária do Estado do Rio de Janeiro foi de 3,2% refletindo da política adotada pelo BACEN com a elevação dos juros de 17,75% em 2004 para 18% em 2005, tal medida adotada resultou no desaquecimento da economia nacional e subnacional. (SEFAZ/RJ, 2005) A trajetória de crescimento da receita tributária do Rio de Janeiro entre 2006 e 2010, foi positiva chegando ao seu ápice em 2010 com uma elevação real de 11,3%. Este percurso de aquecimento da economia fluminense está atrelado ao histórico das políticas macroeconômicas adotas pelo governo federal. Por exemplo: a Taxa básica de Juros, conforme divulgado pelo BACEN, em 2006 era de 13,25%, em 2007 passou para 11,25%, chegando em 2010 ao menor patamar do período com 10,25%. No que tange a variação cambial, conforme apresentado pelo BACEN, em 2006 a taxa de câmbio entre o real e o dólar era de R$ 2,1380, passando para R$ 1,7705 em 2007 e chegando a R$ 1,6662.\r\n\r\nPor último, a taxa de inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, foi de 3,14% já em 2007 a taxa de inflação chegou a 4,4% atingindo em 2010 ao patamar de 5,9%.\r\n\r\nA partir de 2011, o quadro de pujança da economia fluminense começa a declinar conforme verificado no quadro da receita tributária real, pois a desaceleração da economia gerou retração no consumo e na venda dos produtos, isto produziu um efeito cascata, pois retraiu a produção nas indústrias, inibiu a circulação de moeda da economia, gerando desemprego e desequilíbrio nas contas públicas, pois o tesouro perdeu sua principal fonte de arrecadação dos tributos principalmente conhecida como o ICMS.\r\n\r\nOs principais indicadores da economia adotados no período apresentaram um quadro de política fiscal contracionista, uma vez que, a taxa de juros de 11% em 2011 saltou para 14,25% em 2015. O IPCA praticado em dezembro de 2006 era de 6,5% chegando a 10,35% em fevereiro de 2015. O câmbio no período de encolhimento da economia trilhou um caminho de crescimento exponencial, pois de 2011 a 2015 a relação real/ dólar foi de R$ 1,87, R$ 2,04, R$ 2,34, R$ 2,65 e R$ 3,90, respectivamente. (BACEN, 2016)\r\n\r\nEsta situação generalizada de recessão levou a arrecadação real tributária a patamares extremamente negativos de -4,4% em 2013 para -28,7% em 2015. (SEFAZ/RJ, 2011 a 2015) Segundo o boletim de transparência fiscal do 6º bimestre de 2015, disponível no portal de transparência da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, a situação econômica do Estado do Rio de Janeiro se deu da seguinte maneira:\r\n\r\n(...) A indústria encolheu 6,5% em 2015, segundo ano seguido de queda na produção industrial e o resultado negativo mais intenso desde 2012 (-6,9%). O menor dinamismo foi particularmente influenciado por fatores relacionados à diminuição na fabricação de bens de capital (em especial aqueles voltados para equipamentos de transportes); bens intermediários; bens de consumo duráveis; e bens de consumo semi e não duráveis (medicamentos, produtos têxteis, vestuário, bebidas e alimentos). A indústria extrativa exerceu a principal contribuição positiva no ano (+5,3%). O comércio varejista ampliado, por sua vez, no ano decresceu 8,0% no Rio de Janeiro, o segmento Material de construção ` também registrou resultado negativo em 2015 (-10,3%). O setor de serviços no estado aparece com queda de 3,1% em 2015. As exportações realizadas pelo RJ alcançaram US$ 17,0 bilhões em 2015, redução de 24,7% em relação a 2014. Este resultado é devido à redução das operações com produtos Básicos (-30,9%) que representam 53% do valor total comercializado no período. Destacam-se também as operações com produtos Industrializados, as quais retraíram 14,6%, as quais representam 43% do total. O saldo no período foi de déficit de US$ 145,8 milhões. Ressalte-se que a inflação no Rio de Janeiro alcançou 10,52% em 2015, variação superior à observada em 2014 (+7,60%). Os grupos que apresentaram as maiores altas no ano foram Habitação (19,0%), Alimentação e Bebidas (11,4%), Despesas Pessoais (9,8%) e Saúde e Cuidados Pessoais (9,7%). No mercado de trabalho, a população economicamente ativa da RMRJ cresceu 0,53% em 2015. Quanto à população ocupada no Rio de Janeiro, esta reduziu 1,1% no mesmo período. A combinação dos movimentos culminou no aumento da taxa de desocupação no Rio de Janeiro: a taxa média em 2015 foi 5,2 e em 2014, 3,5. Observase que a população desocupada no estado aumentou 49%. Quanto ao rendimento médio real dos empregados na RMRJ (a preços de dezembro de 2015), em 2015 houve queda 4,0% em relação ao ano anterior, revertendo a trajetória observada no ano passado. Tratando apenas dos empregos com carteira assinada, os dados do CAGED mostram que em 2015 houve desligamentos líquidos no Estado do Rio de Janeiro no total de 178.822 postos, resultado muito inferior ao observado no ano anterior (34.744 admissões líquidas em 2014). A situação deste ano é decorrente do volume de desligamentos líquidos nos setores „Serviços` (-67.047), „Indústria` (-46.504) e „Construção Civil` (-39.021). (Boletim de Transparência Fiscal, 2015, p. 43)\r\n\r\nA composição da base de arrecadação de ICMS do Estado do Rio de Janeiro possui grande dependência dos setores relacionados à comunicação, energia elétrica e petróleo. Estes possuem estruturas de mercado concentradas, ou seja, caracterizam-se por grandes e poucas empresas. Além disto, estas atividades que possuem as alíquotas mais elevadas, principalmente no setor de energia e de comunicação. (SEFAZ/RJ em 2015)\r\n\r\nA trajetória do ICMS no Estado do Rio de Janeiro é registrada pelo TCE da seguinte forma:\r\n\r\n(...) Conforme apontado pelo Corpo Técnico deste Tribunal, com relação à evolução da arrecadação de ICMS nos últimos anos, verifica-se que a arrecadação anual desse imposto experimentou crescimento acima da inflação nos últimos cinco anos, com destaque para o exercício de 2010, que registrou elevado crescimento em relação a 2009 (+12,5%). Ainda assim, em 2011 houve crescimento real de 3,35% em relação a 2010. Quanto a 2012, o crescimento foi de 1,43%. (Prestação de Contas do Governador ano 2012 - fls. 766)\r\n\r\nO TCE apontou para os seguintes pontos acerca da arrecadação de ICMS em 2014:\r\n\r\n(...) A receita do ICMS, principal fonte de recursos do estado, totalizou R$ 31.573,7 milhões, valor equivalente a 74,33% das receitas tributárias. Sua arrecadação foi R$ 2.496,9 milhões inferior à meta (-7,33%) e apresentou queda real de 2,47% em relação a 2013, reduzindo sua participação na receita total do estado de 41,88% no ano anterior para 40,43% em 2014, associada ainda à expansão de outras fontes de receita, como operações de crédito e alienação de bens. (Prestação de Contas do Governador - ano 2015, fls: 1038).\r\n\r\nEm 2012, o Estado por meio da SEFAZ/RJ implantou uma série de medidas na tentativa de aumentar o nível de arrecadação, dentre essas medidas, destacam-se:\r\n\r\n(...) A ampliação da utilização do mecanismo de substituição tributária e incremento da fiscalização nas barreiras fiscais para combater a evasão fiscal nesse tipo de incidência; continuidade e ampliação das ações fiscais com dados das administradoras de cartão de crédito/débito; utilização de tecnologia da informação a serviço do planejamento de fiscalização. (Prestação de Contas do Governador ano 2012 - fls. 766).\r\n\r\nNo entanto, tais medidas não romperam com a trajetória de queda de arrecadação do ICMS, entre 2012 e 2015, que teve fator direto sobre o ritmo de atividade econômica do Estado e o desaquecimento do mercado de trabalho fluminense.\r\n\r\nO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sintetiza o quadro da conjuntura econômica configurada em 2014:\r\n\r\n(...) O ano de 2014 se encerra com um quadro complexo, em que a virtual estagnação da atividade econômica se combina com a persistência de pressões inflacionárias, com a elevação, ainda que gradual, do déficit externo e com sensível piora das contas públicas. O mercado de trabalho permanece sendo a nota positiva nesse quadro, com a manutenção da taxa de desemprego em níveis historicamente baixos e a sustentação de ganhos reais de salário cumprindo um papel importante em mitigar o custo social da desaceleração da atividade econômica. Mas mesmo este já apresenta sinais de fraqueza, com importante desaceleração da criação de novos postos, até o momento compensada pela redução da população economicamente ativa. (IPEA, 2017, p. 7)\r\n\r\nOs setores que mais foram impactados com o entrave da economia, em 2014, estão relacionados ao setor de indústria de transformação que apresentou queda da arrecadação de ICMS de 8,94% em relação 2013, ao setor varejista exibiu uma queda de 3,55% e ao segmento Derivados do Petróleo teve expressiva redução de 52,32%. Em 2015, as atividades do comércio (- 8,5%), indústrias de transformação (-0,9%), informação e comunicação, indústrias extrativas apresentaram perda de arrecadação de ICMS. (SEFAZ/RJ, 2012).\r\n\r\nA segunda peculiaridade foram os impactos tardios da crise após o fim dos Jogos Olímpicos no 2º semestre de 2016. A queda acelerada do setor de serviços no Estado do Rio de Janeiro teve reflexos até o ano de 2017, resultando em um brutal aumento da taxa de desemprego, e como resultado um decréscimo no PIB fluminense. O gráfico a seguir, mostra a queda vertiginosa do preço do barril do petróleo em 2015, que vai de uma série em torno de U$ S 100 e chega a menos de R$ 40, gerando perda de royalties e participações especiais de, aproximadamente, R$ 4 bilhões em 2015.\r\n\r\nCom a queda das receitas provenientes do petróleo, o RIOPREVIDÊNCIA tornou-se dependente de vultosos aportes do Tesouro. A tabela abaixo apresenta o resultado simplificado do RIOPREVIDÊNCIA, já considerando em suas receitas aquelas oriundas de royalties e participações especiais. Destacam-se os resultados de 2016 e 2017 que demandaram aportes do Tesouro da cifra de R$ 11 bilhões em um momento de fragilidade do Tesouro.\r\n\r\nDestaque-se que, segundo Loperato (2018), a situação que havia sido superada após a edição da LRF, guardava semelhanças com os anos 90 em função da perda de capacidade de gestão da crise - causada pela deterioração fiscal - e a dependência do suporte federal, elementos que resultaram, há época, na renegociação das dívidas estaduais.\r\n\r\nPortanto, tínhamos uma gestão temerária das contas públicas estaduais agravado pelo cenário macroeconômica do país, especialmente no Estado do Rio de Janeiro. O ERJ apresentava taxas negativas de crescimento e, ainda, sofria com as perdas causadas pela Lei Kandir, que isenta de ICMS os produtos destinados à exportação, impactando diretamente nas receitas públicas, conforme tabela abaixo:\r\n\r\n*******inserir imagens 26,27 *******\r\n\r\nA tabela a seguir demonstra as taxas de crescimento do PIB nacional e as projeções do PIB fluminense.\r\n\r\nTaxa de crescimento do PIB Brasil x Rio de Janeiro \r\n\r\n2015 \r\n\r\n2016 \r\n\r\n2017 \r\n\r\n2018 \r\n\r\n2019 \r\n\r\nBrasil \r\n\r\n-3,8% \r\n\r\n-3,6% \r\n\r\n1,0% \r\n\r\n1,1% \r\n\r\n1,1% \r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\n-2,8% \r\n\r\n-3,8% \r\n\r\n0,6% \r\n\r\n0,6% \r\n\r\n1,5% \r\n\r\nFonte: IBGE e FIRJAN. \r\n\r\nO gráfico abaixo, mostra a variação e a queda da participação no PIB do Estado do Rio de Janeiro diante do PIB nacional.\r\n\r\n*******inserir imagem 28 *******\r\n\r\nOs gráficos abaixo, mostram as variações e a quedas da participação no PIB do ERJ diante do PIB nacional.\r\n\r\n*******inserir imagem 29 *******\r\n\r\nDe acordo com a apuração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -TCE/RJ nas Contas de Governo de 2016, a queda real na arrecadação no ano de 2016 foram 21,74% em relação a 2015, mesmo com o ingresso de R$ 2.9 bilhões de reais provenientes do auxílio financeiro da União. Abaixo, gráfico do Diagnóstico Fiscal de 2021 exibe as perdas do período- fonte Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\n*******inserir imagem 30 *******\r\n\r\nCabe ainda destacar que, ao longo desse período, o ERJ continuou sendo o 3º maior PIB per capita brasileiro, ou seja, o fato de ser uma das principais economias estaduais não se reverteu em ser, proporcionalmente, um dos principais estados com capacidade de arrecadação própria em termos per capita. No mais, o enfraquecimento da participação relativa da RCL per capita não foi revertido mesmo com a elevação mais recente das receitas de Royalties e Participações Especiais, conforme expõe a tabela abaixo:\r\n\r\n*******inserir imagem 31 *******\r\n\r\nNesse contexto de grave crise, o Governo do Estado do Rio de Janeiro passa a ter dificuldades de pagar seus servidores. Somente em 2016 e 2017 o Caixa do Tesouro Estadual passou por arrestos e bloqueios financeiros de maneira intensa. Em todo ano de 2016, o total de arrestos e bloqueios atingiu o montante superior a R$ 8 bilhões. A grave situação verificada em 2016 persistiu em 2017, entre janeiro e outubro. Neste ano, o total de arrestos e bloqueios atingiu R$ 3 bilhões e, de semelhante modo, causou toda espécie de dano à gestão das contas públicas. O gráfico abaixo demonstra o impacto sobre a arrecadação do IRRF - Imposto de Renda Retido sobre a Fonte, outra consequência nociva dos arrestos realizados naqueles anos.\r\n\r\n*******inserir imagem 32 *******\r\n\r\nDurante cerca de 18 meses, os servidores sofreram com atrasos no pagamento de sua remuneração. Essa interferência no Caixa Estadual eliminou qualquer previsibilidade e possibilidade de outro pagamento que não o pagamento da folha e alguns outros poucos itens da despesa não discricionária. A ausência de condições para realizar o planejamento no fluxo de caixa estadual ocasionou sucessivos transtornos para cumprir pagamentos, em atrasos e parcelamentos de salários, descumprimento de índices constitucionais (Saúde, Educação, FAPERJ, FECAM, FEHIS), ademais do acúmulo de Restos a Pagar, que em 2017 chegou a R$ 20,31 bilhões. A tabela a seguir apresenta a evolução dos restos a pagar:\r\n\r\n*******inserir imagem 33 *******\r\n\r\nA gestão das finanças estaduais foi gravemente afetada, gerando toda sorte de prejuízos para a prestação dos serviços públicos essenciais e, por conseguinte, o cumprimento das vinculações constitucionais e legais. O resultado é um intenso processo de endividamento que só se agrava. Ademias analisando o nível de endividamento líquido dos estados (DCL/RC - 2º Quadrimestre/2018), pode-se conferir que o caso do Rio de Janeiro era o mais grave.\r\n\r\nA crise fiscal apresentou grave comprometimento do ritmo de crescimento da Receita. Diante desse cenário, em 2016 a ALERJ reconheceu o estado de calamidade financeira.\r\n\r\n*******inserir imagem 34 *******\r\n\r\n6.2.8.2. Plano de Recuperação Fiscal (PRF)\r\n\r\nEm setembro de 2017, o Estado do Rio de Janeiro ganhou um pouco de fôlego, dada a suspensão do pagamento da dívida com a União por conta do PRF, e o afastamento de novos arrestos judiciais e bloqueio de contas, a receita passou a apresentar uma certa estabilidade e até com leve tendência de queda diante das limitações impostas ao aumento de despesa de pessoal.\r\n\r\nAo aderir, o ente fluminense comprometeu-se com a adoção de medidas de ajuste fiscal visando reforçar a arrecadação e diminuir despesas, considerando o saneamento das contas abrangendo, friamente, diversos aspectos fiscalistas e contábeis.\r\n\r\nConforme disposto na no caput do artigo 2º da Lei Complementar Federal n° 159/2017, o Plano de Recuperação Fiscal é formado por (i) lei ou por conjunto de leis do Estado que desejar aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, (ii) por diagnóstico em que se reconhece a situação de desequilíbrio financeiro e (iii) pelo detalhamento das medidas de ajuste, com os impactos esperados e os prazos para a sua adoção.\r\n\r\nDessa forma, de modo a deixar mais instrutivo categorizou-se as medidas de ajuste em 3 grupos:\r\n\r\nMedidas condicionantes a adesão ao RRF: trata-se das leis e obrigações de fazer do Estado previstas no § 1° do art. 2º da Lei Complementar Federal n° 159/2017;\r\n\r\nMedidas adicionais: medidas adicionais necessárias ao alcance do equilíbrio fiscal, tal como previsto no art. 17 do Decreto n° 9.109/2017;\r\n\r\nSuspensão do pagamento de dívidas: refere-se à redução extraordinária de que trata o art. 9° da Lei Complementar Federal n° 159/2017 e da suspensão da execução de contragarantias prevista no art. 17 da mesma lei. Também estão incluídas neste grupo as operações de crédito previstas no art. 11 da Lei Complementar Federal n° 159/2017.\r\n\r\n******inserir imagem 35******\r\n\r\nNo entanto, para fins do Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro o tratamento das medidas foi mais amplo do que o considerado na lei supracitada.\r\n\r\nAdemais, criou-se o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF), composto por três membros não-eleitos e indicados pelo Ministério da Fazenda, Tribunal de Contas da União e pelo Estado requerente. O órgão supra estadual tinha a função de monitorar os estados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Há que se destacar, nesse ponto, que a existência do CSRRF representa significativa perda da autonomia dos entes subnacionais que passaram a ficar sujeitos às vedações e entendimentos do Conselho em detrimento das políticas públicas aprovadas no âmbito do Poder Legislativo ou o projeto político estadual eleito para o Poder Executivo.\r\n\r\nEssas e outras medidas integraram o Plano de Recuperação Fiscal (PRF) apresentado ao governo estadual, com metas a serem alcançadas ao longo do período entre 2017-2020, prorrogáveis até 2023. Cabe destacar que, em caso de prorrogação, os valores não pagos da dívida com a União são capitalizados de acordo com encargos previstos em contrato, para acréscimo aos saldos devedores atualizados. Tal sistemática ocasionou o aumento expressivo do saldo da dívida do estado. Efeito que analisaremos junto ao perfil da dívida em capítulo próprio.\r\n\r\nO Plano de Recuperação Fiscal previa como medida de ajuste fiscal a suspensão do pagamento da dívida com a União e dívidas garantidas pela União em cerca de R$ 29,3 bilhões, contudo, observou-se a suspensão do pagamento de dívida em R$ 60 bilhões, conforme tabela:\r\n\r\nA diferença de R$ 30,7 bilhões se deveu a:\r\n\r\nimputação de multa e juros decorrentes de renúncia pelo estado do Rio de Janeiro ao direito em que se fundavam as ações judiciais que discutiam as suas dívidas, obrigação prevista no § 3° do art. 3° da LCF n° 159/2017 para que aderisse ao RRF e ao descumprimento do teto de gasto previsto no art. 4° da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. Apesar de ambas as questões já terem sido endereçadas pela Lei Complementar Federal n° 178, de 2021, como ainda estão pendentes de aditamentos contratuais que ainda não ocorreram, tais soluções não foram consideradas para fins desse relatório.\r\n\r\n******inserir imagem 36******\r\n\r\nConforme observado na Tabela acima, de um total de R$ 37,4 bilhões em medidas de ajuste fiscal pactuadas no Plano de Recuperação Fiscal, o estado do Rio de Janeiro implementou medidas com impacto declarado de R$ 27,6 bilhões. Das medidas implementadas o valor realizado ficou em linha com o estimado no PRF, 3,7% acima do esperado.\r\n\r\nSalienta-se que o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (CSRRF-RJ) concluiu que o estado apresentou compensação financeira suficiente para os atos que incorreram em violação as vedações dispostas no art. 8° da Lei Complementar n° 159, de 2017, entre 5 de setembro de 2020 e 4 de junho de 2021, conforme análise realizada no âmbito do Processo SEI n° 12105.100305/2021-64.\r\n\r\nPor último, o Estado do Rio de Janeiro apresentou resultados nominais satisfatórios, acima daqueles previstos no Plano de Recuperação Fiscal, exibindo, assim, bom desempenho ao longo do Regime, conforme gráfico abaixo:\r\n\r\n******inserir imagem 37******\r\n\r\nParadoxalmente, as regras do Regime de Recuperação Fiscal, contribuíram ainda mais para a elevação do endividamento. No período, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) do estado do RJ passou de R$ 106 bilhões (230% da RCL), em 2016, para R$ 172 bilhões (281% da RCL) em abril de 2021.\r\n\r\n******inserir imagem 38******\r\n\r\nDistingue-se que a rota de crescimento vista entre 2016 e 2020 é interrompida em 2021. O efeito ocorre como fruto do acordo político que dispensou encargos moratórios e penalidades sobre a dívida dos estados que judicializaram seus débitos com a União (Art. 4º da Lei Complementar nº 156/16 com nova redação do Art. 1º da Lei Complementar nº 178/21).\r\n\r\nPor fim, como previsto, foi verificado aumento do estoque da dívida, ocasionado também pela suspensão de seu pagamento, principalmente devido à contabilização dos encargos da dívida, que se acumularam sobre o montante não quitado. O incremento se deveu a renúncia ao direito em que se funda a ação judicial que discuta a dívida ou contrato de dívida com a União administrado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A renúncia tinha por objeto o refinanciamento amparado pela Lei n.º 9.496/97, por força da aplicação da Lei Complementar Federal nº 156/16. Assim, os efeitos das liminares cessaram, e o Estado do Rio de Janeiro passou a ser considerado inadimplente em todas as ações, desde a data de sua propositura (2004). Sendo assim, para as dívidas recalculadas aplicou-se a SELIC+1% a.a., além de IGPDI+6% a.a. (no período 2004 a 2012) e IPCA+4%a.a. (2013 a 2016). Apenas, em função do recálculo do saldo devedor a dívida estadual foi incrementada em R$ 13 bilhões de reais (ainda em 2017).\r\n\r\nNão obstante as contestações da PGE-RJ, o recálculo de saldo devedor e incorporação das prestações vencidas e não pagas, acrescidas de juros e indexadores, geraram um efeito exponencial sobre o saldo da dívida consolidada que inviabilizam a recondução do Estado do Rio de Janeiro a normalidade fiscal aos moldes dos limites propostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em evidente descumprimento do próprio princípio do Regime, qual seja, viabilizar o reequilíbrio das contas públicas em entes subnacionais em situação de debilidade econômica.\r\n\r\nEntre setembro de 2020 e abril de 2021, com o fim do primeiro ciclo do RRF, o ERJ demandou judicialmente a prorrogação do RRF nas ACO nºs 2.981 e 3.457, obtendo decisões favoráveis que culminaram com a suspensão do pagamento das parcelas de prorrogação do Regime de Recuperação Fiscal enquanto aguardava a adesão para o \"Novo Regime de Recuperação Fiscal\" instituído pela Lei Complementar nº 178/2021.\r\n\r\nNo 2º quadrimestre de 2021, apesar do aumento do estoque da dívida, houve aumento significativo da receita do Estado em função da concessão da CEDAE, o que fez com que o Estado voltasse a cumprir o limite de até 200% da Receita Corrente Líquida. Em 21 junho de 2022, o Estado do Rio de Janeiro formalizou com a União a adesão definitiva do Estado no Regime de Recuperação Fiscal depois de longas rodadas de negociação com o Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).\r\n\r\n6.2.8.2.1. Lei Complementar Federal nº 148/2014 e a Lei Complementar Federal nº 156/2016\r\n\r\nA Lei Complementar Federal nº 148/2014, alterou o indexador do contrato de refinanciamento firmado no âmbito da Lei nº 9.496/97. A partir de 1º de janeiro de 2013, deverão ser aplicados, juros debitados mensalmente à taxa nominal de 4% ao ano e atualização monetária calculada pelo IPCA limitados à taxa SELIC. Para fins da limitação será comparada mensalmente a variação acumulada do IPCA, acrescida de juros nominais de 4% ao ano, com a variação acumulada da taxa Selic. A Secretaria do Tesouro Nacional divulga, mensalmente, no sitio seu eletrônico, o coeficiente de atualização monetária - CAM.\r\n\r\nAs dívidas vinculadas ao Coeficiente de Atualização Monetária - CAM, definido por meio da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, representavam, em dezembro de 2020, 48% no montante total da Dívida Financeira, reforçando a sensibilidade da dívida estadual à correção monetária deste indexador (tabela abaixo). Na composição da dívida estadual, predominam os contratos firmados com taxas de juros pré-fixadas, ou seja, determinadas na data da celebração do contrato, com vigência por todo o prazo do empréstimo. Em contrapartida, a participação dos contratos firmados com taxas pós-fixadas representa 23,3% do total da dívida. Nestes contratos, a taxa de juros é periodicamente recalculada em função das cotações no mercado financeiro de empréstimo e das cotações determinadas pelo Banco Central e pelos organismos de regulação ou de fomentos oficiais nos mercados financeiros.\r\n\r\n******inserir imagem 39******\r\n\r\nA Lei Complementar Federal n° 156, de 18 de dezembro de 2016, estabeleceu o Plano de Auxílio aos estados e Distrito Federal, possibilitando a celebração, até 22 de dezembro de 2018, de termos aditivos das dívidas do estado com a União, chamados de \"Novo PAF\". Compreendiam a extensão do prazo de pagamento por mais 20 anos (art. 1º) e a redução extraordinária da prestação mensal das dívidas (art. 3º). Para a celebração dos termos aditivos, estabeleceu-se a limitação do crescimento anual das despesas por 2 exercícios (art. 4º), cujo descumprimento acarretaria a revogação dos benefícios citados.\r\n\r\nConforme o Decreto Federal 9.056/2017, havia duas alternativas para apuração do valor inicial de limitação do crescimento anual das despesas correntes: o exercício de 2016, ou uma média entre 2015 corrigido em 8,74% e 2016. O ERJ, com base na autorização da Lei Estadual n° 7.698/2017, escolheu a última opção. Contudo, em 4 de dezembro de 2017, faltando 18 dias para o fim do prazo de assinatura do termo aditivo, o Decreto Federal n° 9.220/2017 incluiu uma terceira possibilidade para a base de cálculo, o exercício de 2017, para a qual o prazo para envio das informações era 30 de abril de 2018. Premido pelas exigências de entrada no RRF, o ERJ assinou o termo aditivo da LC 156/16 sem considerar a base como 2017, mas solicitou a alteração da base em 25 de abril de 2018, ainda dentro do prazo de envio das informações. No entanto, a STN indeferiu tal pedido de alteração da base da limitação de despesas19.\r\n\r\nA tabela abaixo apresenta a base de cálculo e a despesa empenhada nos anos de 2017 a 2019, evidenciando o descumprimento do teto com base na média entre 2015 e 2016, acarretando as punições previstas na lei. Note-se, no entanto, que o pleito de mudança da base do teto para 2017 - previsto no Decreto Federal 9.056/17 e indeferido por decisão unilateral da STN - teria permitido ao ERJ cumprir a limitação de despesas, evitando as multas e punições associadas.\r\n\r\n******inserir imagem 40******\r\n\r\nComo visto na tabela, o ERJ descumpriu a limitação de despesas nos dois anos. Nesse caso, os §§ 1º e 2º do art. 4º da LC 156/16 determinavam como penalidades: (i) revogação do prazo adicional de pagamento da dívida, (ii) revogação da redução extraordinária da prestação mensal da dívida e (iii) a restituição à União dos valores diferidos por força do prazo adicional nas prestações subsequentes, à ordem de 12 parcelas mensais. Deve-se notar que, dentre os 18 estados que assinaram termos aditivos com base na LC 156/2016, instituindo tetos de gastos, apenas 7 estados conseguiram cumprir, conforme apresentado na tabela abaixo.\r\n\r\n******inserir imagem 41******\r\n\r\n6.2.8.2.2. Ações Judiciais\r\n\r\nA ação Cível Originária nº 2.981/2017, ajuizada pelo Estado do Rio de Janeiro, discutiu a possibilidade de imediata execução de medidas constantes de Termo de Compromisso de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação cível originária objetivando, de início, a concessão de tutela de urgência, para, a partir do afastamento de óbices decorrentes da extrapolação dos limites de gastos com pessoal e de endividamento, constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal e das Resoluções do Senado nºs 40/2001, 43/2001 e 48/2007, permitir-se que os réus realizem, independentemente de alteração legislativa, as operações de crédito indicadas na cláusula V, item IV, do acordo celebrado com a União, incluindo aquelas com garantias a serem prestadas pelo Tesouro Nacional e com destinação a pagamento da folha de servidores ativos, inativos e pensionistas e para cobertura de déficit previdenciário. Ainda em virtude da concessão de medida de urgência, requer que os réus cumpram imediatamente os compro missos assumidos na mencionada cláusula V, itens I e II, abstendo-se de executar as cláusulas de contragarantia dos contratos em vigor com ele firmados e de aplicarem os efeitos que lhe seriam imputados na qualidade de devedor. Ao final, pede a confirmação dos termos acima consignados e a declaração da aplicabilidade, à hipótese, do art. 65 da LRF e da inaplicabilidade do art. 167, X, da Lei Fundamental e de outras disposições obstativas da realização imediata das operações de crédito indicadas na referenciada cláusula V, item IV.\r\n\r\nO fato é que, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, em junho de 2017, a União pagou R$ 592,50 milhões em dívida garantida relativos a atrasos de pagamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsse montante é explicado pelo bloqueio originado de ações judiciais movidas pelo Estado do Rio de Janeiro. A decisão na Ação Cível Originária nº 2.972/2017 impede a União de executar as contragarantias de cinco contratos do Estado, enquanto a decisão na Ação Cível Originária nº 2.981/2017 impossibilita a União de executar as contragarantias de qualquer contrato do RJ. /A dívida ainda não recuperada é atualizada pela Selic até o ressarcimento dos valores à União. Cabe aqui destacar que no período que precedeu a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal entre os exercícios de 2015 e 2017, o Tesouro Nacional efetuou arrestos nas Contas do Estado do Rio de Janeiro, em face da inadimplência no pagamento do serviço da dívida, foram computados mais de 300 arrestos, somando R$ 4,3 bilhões, no período abril de 2016 e junho de 2017.\r\n\r\nPercebe-se que esta Ação Cível Originária nº 2.981 antecipou os efeitos do RRF no que tange o previsto nos arts. 9º e 17º da LC nº 159/2017. Entretanto, com a renúncia das ações na homologação do RRF, os valores que se encontravam suspensos de pagamentos por força de liminar foram recalculados pelos encargos de inadimplência. O recálculo causou um incremento de R$ 13 bilhões na dívida consolidada, valor que equivale a mais da metade (59%) do impacto positivo de R$ 22,2 bilhões alcançado com as medidas adotadas no PRF. A revisão do saldo devedor decorreu de entendimento da STN pela aplicação de encargos de inadimplência à dívida do RJ com a União desde 2004 até a adesão ao RRF - interpretação viabilizada pelo fato de que uma das condições impostas pelo Regime é que o estado aderente deve renunciar ao direito de discuti-los judicialmente. Assim, o recálculo realizado pela STN considerou o contrato de refinanciamento da lei nº 9.496/97 como inadimplente desde 2004 - data mais antiga das ações judiciais renunciadas - realizando a troca do encargo contratual de IGP-DI mais 6% a.a. (entre 2004 e 2012) e IPCA mais 4% a.a. (entre 2013 e 2016), pelo encargo de inadimplência de SELIC mais 1% a.a., além do cálculo de mora do período. Cabe ressaltar que a ação mais antiga que o Estado possuía liminar era datada de 2004.\r\n\r\nEm maio de 2017, por meio da LC 159/17, foi instituído o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O STF, por meio de liminar da Ação Cível Originária (ACO) nº 2.981, determinou que a União se abstivesse de executar as cláusulas de garantia e contragarantia dos contratos da dívida. Em setembro daquele ano, o Rio de Janeiro aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal e teve os pagamentos dos contratos com a União suspensos e o pagamento de contratos garantidos pela União honrados pela garantidora, sem execução de contragarantia, até o fim da primeira fase do RRF em setembro de 2020.\r\n\r\n6.2.8.3 Lei Kandir e a Emenda Constitucional nº 42/2003\r\n\r\nCom a publicação da Emenda Constitucional n° 42/03, a compensação financeira aos estados pela União, em razão da desoneração do ICMS nas exportações de mercadorias, inclusive o petróleo, passou a ser um mandamento constitucional.\r\n\r\nIsso porque, o próprio art. 91 do ADCT determinou, à época, que fosse editada Lei Complementar Federal para definir os critérios, prazos e condições através do qual a União iria compensar os estados exportadores.\r\n\r\nOcorre que esta norma nunca foi editada pelo Congresso Nacional, e enquanto perdurar tal inércia legislativa, aplicam-se as regras previstas na Lei Kandir (LC 87/96), a despeito das incisivas críticas acerca do critério adotado por esta norma, que vem se mostrando insuficiente e desproporcional.\r\n\r\n6.2.8.3.1 Os prejuízos do Estado do Rio de Janeiro com a desoneração do ICMS nas exportações de petróleo\r\n\r\nA fim de demonstrar os prejuízos fiscais ao qual o Estado do Rio de Janeiro está sujeito, adicionalmente ao que já se verifica no âmbito das receitas oriundas das atividades do setor de óleo e gás, foi realizada uma breve análise, em complementação ao estudo da Fundação de Amparo ao Estado do Pará (FAPESPA), das possíveis perdas de ICMS em razão da exportação de petróleo, considerando os critérios atuais previstos na Lei Kandir (LC 87/96).\r\n\r\nPrimeiramente, é importante mencionar que a nota técnica produzida pela FAPESPA, cuja elaboração ocorreu em 2016, abrange uma análise ampla, ou seja, abarca todos os produtos exportados pelos estados no período de 1997 a 2015. Relativamente ao Estado do Rio de Janeiro, a estimativa de perda total ao longo desse período foi de aproximadamente R$ 49,2 bilhões.\r\n\r\nA FAPESPA concluiu que \"a não regulamentação do anexo da Lei Kandir impactou as políticas fiscais estaduais, sobretudo nas perdas de arrecadação dos produtos básicos e semielaborados, em montantes acumulados, no período de 1997 a 2015, de R$ 466 bilhões, e, apenas em 2015, R$ 47 bilhões\".\r\n\r\nAlém disso, \"observou-se, ao comparar os valores das compensações financeiras com os das exportações de produtos básicos e semielaborados, o distanciamento dos ressarcimentos dos valores perdidos. Em 1997, essas compensações correspondiam por 51% dos valores estimados de perda, e em 2015 esses valores corresponderam a apenas 7%, o que evidencia a insuficiência do sistema compensatório estabelecido\".\r\n\r\nApesar da generalidade na abordagem do assunto, e a limitação temporal da análise (até 2015), é possível estabelecer, em relação ao petróleo e ao período subsequente, uma ordem de grandeza com base no percentual desta comodity na pauta de exportação do ERJ, que, em 2010, atingiu cerca de 60%, chegando a 80% em 2020.\r\n\r\nNesse sentido, considerando que, em média, 65% das exportações do ERJ foram de petróleo, é possível concluir que nesse período (1997/2015), a perda para o Estado do Rio de Janeiro só com a exportação de óleo foi de R$ 31,9 bilhões (65% de R$ 49,2 bilhões), em que pese algumas divergências sobre tal valor.\r\n\r\nNo mais, para efeitos de simplificação e a fim de permitir uma análise linear da possível perda do ICMS também nos últimos 5 (cinco) anos, optou-se por considerar um aumento gradual médio desse percentual de aumento nas exportações de petróleo ao longo desse período (60% em 2010 e 80% em 2020). Ou seja, partiu-se da premissa de que houve um incremento anual médio de 2% do petróleo no total da pauta de exportação do ERJ.\r\n\r\nNesse cenário, considerando alguns dados oficias extraídos da ANP e da CAMEX, projetou-se uma perda de ICMS ao ERJ de aproximadamente R$ 23,9 bilhões, no período compreendido entre 2016 e 2020. Ou seja, somado ao valor obtido pela FAPESPA, estima-se que o estado deixou de arrecadar, a título de ICMS, entre 1997 e 2020, um valor de aproximadamente R$ 55,8 bilhões.\r\n\r\n6.2.8.3.2. Estimativas de perda do ICMS para os próximos anos\r\n\r\nSeguindo a metodologia usada para apurar as possíveis perdas de ICMS nos últimos 5 (cinco) anos, foi projetado cenário para os próximos 10 (dez) anos, a fim de tentar identificar, ainda que de forma relativa, qual seria a possível perda para o Estado do Rio de Janeiro em razão da desoneração tributária nas exportações de petróleo.\r\n\r\nPara tanto, foi utilizado, como base, as projeções de produção e exportação nacional de petróleo segundo o Plano Decenal de Energia 2030 (PDE 2030), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (MME). Ainda, conforme afirmado pela Petrobras (PB) ao longo dos debates desta CPI, e as expectativas do mercado como um todo, a participação do RJ na produção da PB passará de 80% para 87% em 2024/2025.\r\n\r\nDessa forma, para efeito de simplificação, foi considerado tal percentual da PB, aplicando um crescimento linear até 2025 e mantendo esse patamar de 87% de 2025 até 2030. No mais, de janeiro a maio de 2021, de acordo com os dados da CAMEX, 83% do petróleo exportado foi pelo ERJ, percentual também levado em conta ao longo dos próximos 10 anos.\r\n\r\nAinda de acordo com os dados extraídos da CAMEX, entre janeiro e maio de 2021, o RJ exportou o equivalente a U$ 8,5 bilhões em petróleo, que, aplicando um câmbio médio de R$ 5 equivale a aproximadamente de R$ 44 bilhões. Com base nesse valor de exportação pelo RJ nos cinco primeiros meses de 2021, é possível uma presunção de perda líquida de ICMS de cerca de R$ 3,5 bilhões (8% do valor exportado).\r\n\r\nAssim, tomando como base esse valor de R$ 3,5 bilhões, é possível entender que ao final do ano a quantia seria de cerca de R$ 8,6 bilhões. Adotando tal método, é plausível estimar que ao final dos próximos 10 (dez) anos o valor de ICMS que deixará de ser arrecadado pelo ERJ seria da ordem de R$ 127 bilhões.\r\n\r\nRessalta-se, por oportuno, que a perda líquida do valor de ICMS já leva em conta as transferências de créditos concedidas aos exportadores e as transferências constitucionais repassadas pela União para compensar as perdas dos estados, nos moldes atualmente previstos na LC 87/96.\r\n\r\nAlém disso, no percentual utilizado sobre o valor das exportações (8%), também se pondera sobre outros possíveis fatores, como, por exemplo, a limitação e estorno de determinados créditos, o tipo de operação anterior predominante (interna ou interestadual), possíveis incentivos fiscais e outros. Trata-se, portanto, de estimativa sujeita a inúmeras variáveis.\r\n\r\nContudo, serve para demonstrar que, apesar da importância em se desonerar as exportações a nível nacional (balança comercial), é mais uma medida que afeta diretamente os cofres públicos do ERJ, que, embora tenha sua autonomia política e administrativa como ente da federação, fica, cada vez mais, sem a sua devida autonomia financeira.\r\n\r\nTudo isso corrobora a necessidade de serem adotados esforços, tanto em âmbito nacional quanto regional, para que o ERJ não seja privado das receitas mínimas indispensáveis ao atendimento da população fluminense.\r\n\r\n6.2.8.3.3 O acordo celebrado pelos Estados com a União no âmbito do STF\r\n\r\nConforme mencionado acima, a omissão do Congresso Nacional em editar a Lei Complementar para definir os critérios de compensação aos estados, que se arrasta por 20 (vinte) anos, vem gerando inúmeras disputas no STF, tendo em vista o abalo nas contas públicas estaduais e no próprio equilíbrio federativo.\r\n\r\nEm 2016, o Supremo, reconhecendo a mora legislativa (ADO 25), concedeu o prazo de 1 (um) ano para que o assunto fosse regulamentado através da LC. Porém, o Congresso não avançou na questão e, em 2019, o ministro Gilmar Mendes concedeu novo prazo de 1 (um) ano, posteriormente renovado por mais 90 (noventa) dias, ocasião em que a própria Corte reconheceu que se trata de \"questão urgente para o pacto federativo\".\r\n\r\nSequencialmente, em maio de 2020, diante da insistente omissão legislativa em regulamentar o tema, o STF homologou acordo celebrado entre os Estados e a União para a compensação dessas perdas. Nos termos do acordo, ficou estabelecido que a União deveria repassar aos estados o valor de R$ 65,6 bilhões até 2037, o que significa R$ 2,4 bilhões para cada unidade federativa.\r\n\r\nDesse total, R$ 58 bilhões serão obrigatoriamente pagos pela União em parcelas anuais até 2037. Os R$ 7,6 bilhões restantes ficaram assim condicionados: R$ 3,6 bilhões dependem da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 188/19), que trata do novo pacto federativo e tramita no Senado Federal; e R$ 4 bilhões dependem do futuro leilão de petróleo dos blocos de Atapu e de Sépia, ambos situados no pré-sal.\r\n\r\nApós a homologação do ajuste, foi publicada a Lei 14.058/2020, que alterou a LDO de 2020 para permitir que o Executivo Federal seja dispensado da apresentação de medidas compensatórias em virtude desses repasses aos estados. Assim, entre 2020 e 2030, a União pagará aos entes federados R$ 4 bilhões por ano. De 2031 a 2037, esse montante será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões por ano.\r\n\r\nObserva-se, portanto, que, apesar do ajuste celebrado, garantindo ao ERJ um valor total de R$ 2,4 bilhões, a ser pago em 17 (dezessete) anos, tal quantia se mostra irrisória e injusta se comparada às perdas que o Rio de Janeiro vem sofrendo e que ainda sofrerá em virtude da desoneração das exportações, conforme estimativas apontadas acima.\r\n\r\nNesse sentido, é forçoso reconhecer que, mesmo diante da revogação do art. 91 do ADCT pela EC 109/21, o acordo celebrado possui apenas caráter complementar à obrigação da União (Congresso Nacional) em regulamentar os critérios para que os estados sejam compensados de forma satisfatória, definitiva, justa e equilibrada.\r\n\r\nPor fim, cabe chamar a atenção para a redação do projeto de lei nº 4951/2021 (mensagem nº 27/2021) - \"Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2022\" (PLOA 2022), que não considerou os recursos advindos da Compensação por parte da União aos entes federados, das perdas com a desoneração de ICMS nas exportações prevista na Lei Kandir.\r\n\r\n6.2.8.4 Novo Regime de Recuperação Fiscal - Lei Complementar Federal nº 178/2021\r\n\r\nA Lei Complementar Federal nº 178/2021 que instaurou o Novo Regime de Recuperação fiscal aperfeiçoou problemas do regime anterior a partir da experiência com o RJ, assim como o problema com os demais estados que preferiram recorrer ao Judiciário ao invés de aderir a um plano federal.\r\n\r\nAs alterações e novas flexibilizações consistem resumidamente em:\r\n\r\nEstar adimplente com as contribuições do Novo Regime de Recuperação Fiscal passa a ser condição necessária para novas operações de crédito;\r\n\r\nDuplicação da margem de contratação de empréstimos durante o Regime de Recuperação Fiscal, caso sejam feitas privatizações;\r\n\r\nEncerramento do regime por descumprimento do plano implicará em penalidades por 5 anos sem receber garantias da União;\r\n\r\nFoi criado um ambiente de mediação entre o estado, Conselho de Supervisão e o Ministério da Economia;\r\n\r\nPossibilidade de waiver em casos de recessão e calamidade pública;\r\n\r\nAmpliação do prazo do Regime de Recuperação Fiscal de 6 anos (3 anos + 3 anos) para 9 anos ininterruptos, o que permite um tratamento mais gradual do retorno do pagamento e mais prazo para gerenciamento da dívida;\r\n\r\nSuspensão parcial e um retorno gradual ao pagamento reduzindo o efeito do crescimento do passivo em função da capitalização do montante sem pagamento;\r\n\r\nFlexibilização da necessidade de equiparação do regime jurídico dos servidores estaduais com o regime federal, exigindo apenas a redução das regras dos servidores estaduais;\r\n\r\nAmpliação da ajuda fiscal a partir da renegociação de dívidas dos estados e garantidas pela União com organismos multilaterais e instituições financeiras.\r\n\r\nEm contrapartida, novas obrigações e metas foram introduzidas:\r\n\r\nReforma do regime próprio de previdência nos termos da aprovada em 2019;\r\n\r\nInstituição obrigatória do sistema de previdência complementar para servidores que ingressaram até 2013, limitando os benefícios previdenciários pagos pelo tesouro estadual ao teto do INSS;\r\n\r\nIntrodução de teto de gastos corrigidos pelo IPCA;\r\n\r\nCentralização no caixa único dos recursos da administração direta e indireta, fundacional e estatais;\r\n\r\nA adesão ao Novo Regime de Recuperação Fiscal implica em adoção de normas contábeis da União;\r\n\r\nAumento de 10% para 20% da redução de incentivos fiscais ou financeiro fiscais, impactando o instrumento da \"cola\" criado pela Lei Complementar n° 160/2017;\r\n\r\nFica proibida:\r\n\r\nA alteração de alíquotas ou base de cálculos que impliquem em redução da arrecadação;\r\n\r\nA criação ou majoração de vinculação de receitas públicas;\r\n\r\nE mais importante, a propositura de ações judiciais para discutir dividas que estejam sendo refinanciadas no âmbito do Novo Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nApesar das mudanças, o Novo Regime de Recuperação Fiscal guarda uma semelhança essencial com o regime anterior, qual seja: não adotou uma perspectiva federalista de recuperar os investimentos e o desenvolvimento dos entes subnacionais, relegando o problema do endividamento para um horizonte meramente fiscalista e de avidez na realização do caixa federal, ao mesmo tempo em que a suspensão da cobrança de encargos apenas os relegou a uma conta gráfica onde a inadimplência foi capitalizada, aumentando a insustentabilidade dos passivos devidos pelo estado ao final do regime.\r\n\r\nDesde agora, passaremos a análise da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro, seu perfil, evolução, as projeções do serviço da dívida e os seus riscos.\r\n\r\n6.3 Dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n6.3.1 Perfil atual da Dívida Pública\r\n\r\nA dívida total do Estado, apurada em dezembro de 2021, apresentou estoque de R$ 184,129 milhões, dos quais R$ 163,311 milhões referem-se à dívida interna e R$ 16,165 milhões, à dívida externa.\r\n\r\nO Gráfico abaixo apresenta a composição da dívida, observa-se a mudança ocorrida entre 2010 e 2017. Em primeiro momento, 2010, o percentual relativo a operações de crédito (interna e externa) aumentavam devido as contratações que ocorreram no período. A partir de 2017, com a homologação do RRF, houve a inclusão das contas gráficas no estoque da dívida, que correspondem aos valores devidos à União relativos as honras de aval realizadas no período de vigência do Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\n******inserir imagem 42******\r\n\r\nO Governo Federal é o maior credor do Estado do Rio de Janeiro, com participação de 76,8% da dívida total com os seguintes contratos, quais sejam: as dívidas renegociadas no âmbito da Lei nº 9.496/97, BACEN/BANERJ - estes dois representando 60,4% da dívida total -, dívida assumida mediante a Lei nº 8.727/83, a Dívida de Médio e Longo Prazo (DMLP) e as Contas Gráficas do RRF - está representando 13,9% da dívida total. As contas gráficas do RRF referem-se aos valores suspensos por força dos arts. 9º e 17º da Lei Complementar Federal nº 159/2017 (gráfico).\r\n\r\n******inserir imagem 43******\r\n\r\nSe acrescentarmos ao valor total da dívida com a União, os valores referentes à dívida com os bancos federais (Banco do Brasil, Caixa e BNDES), a União se torna credora de mais 80% do total. (tabela até 2016 e gráfico atualizado).\r\n\r\n******inserir imagens 44, 45******\r\n\r\nA seguir, gráfico com composição do estoque da Dívida Pública, por indexador:\r\n\r\n******inserir imagem 46******\r\n\r\nDiagnóstico da Situação Fiscal - ENTREGA 1 PRF Julho/2021 Secretaria de Estado de Fazenda p 84\r\n\r\nRepresentando 48% as dívidas vinculadas ao Coeficiente de Atualização Monetária-CAM é o principal ordenador das dívidas do Estado do Rio de Janeiro, sendo ponto sensível qualquer atualização desse indexador. Nesse sentido, a Lei Complementar nº 148/2014, alterou o indexador do contrato de refinanciamento firmado no âmbito da Lei nº 9.496/97. A partir de 1º de janeiro de 2013, foram aplicados, juros e correção indexados por IPCA+4% a.a. limitados à taxa SELIC.\r\n\r\nPor outro lado, em relação ao tipo de taxa de juros, 76,74% dos contratos são com taxas pré-fixadas que são previamente conhecidas, facilitando a previsão dos valores a serem desembolsados para o pagamento do serviço da dívida.\r\n\r\n6.3.2. Evolução do Serviço da dívida\r\n\r\nParte considerável da evolução da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro já se encontra analisado no capítulo anterior e, portanto, faremos, aqui, apenas uma breve recapitulação. O serviço a pagar da dívida do Estado do Rio de Janeiro apresentou crescimento constante até o ano de 2015, sendo cumprida pelo estado integralmente até 2015. Em 2016, o serviço da dívida foi de R$ 5bilhões, ocorrendo um declínio de -28,7% (Lei Complementar Federal nº 156/16) em comparação com o ano de 2015.\r\n\r\n******inserir imagem 47******\r\n\r\nDurante o período de 2017 a setembro de 2020, o Estado do Rio de Janeiro honrou apenas com o pagamento de dois contratos com a União (Dívida de Médio e Longo Prazo -DMLP e Lei nº 8.727/93), parcelamentos e dívidas que não eram garantidas pela União.\r\n\r\nO Quadro acima apresenta o serviço da dívida entre os anos de 2000 e 2021, distingue o serviço em 3 partes: a) Pago pelo Estado do Rio de Janeiro; b) Honrado pela União e; c) Suspenso pela União.\r\n\r\nObserva-se do gráfico um crescimento dos valores que tiveram a União como garantidora, notadamente contratos e operações de créditos mencionadas em item próprio. De igual modo, o houve acréscimo dos valores da dívida suspensa com a União em função dos indexadores de juros e correção monetária. Tanto a honra quanto a suspensão da União, se deram em função da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal em 2017 e liminares obtidas pelo Estado, no período de 2017 a 2021. Em 2016, a suspensão apresentada se refere com a aplicação do Acordo Federativo que suspendeu as prestações do Contrato de Refinanciamento Lei nº 9.496/1997, no período de julho a dezembro do citado ano.\r\n\r\nRessalta-se que em 2020, ocorreu um aumento do valor honrado pela União devido ao vencimento da operação BNP/CEDAE que foi honrada pela União, no valor de R$ 4,38 bilhões.\r\n\r\nA partir de 2020 primeiro Regime acabou após a primeira fase de 3 (três) anos, tendo o Estado que retornar o pagamento dos contratos garantidos além de ter que pagar os valores não pagos de contragarantia em 36 (trinta e seis) meses e retornando o pagamento cheio das prestações dos valores devidos à União. Assim, o Estado retoma os pagamentos devidos à União de forma escalonada. A exceção é o contrato de refinanciamento da Lei nº 9.496/97 que teve seu pagamento suspenso no período de março a dezembro de 2020, por força da Lei Complementar nº 173/20, voltando a ser honrado a partir de janeiro de 2021. Com a publicação da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, que alterou o regramento do Regime de Recuperação Fiscal previsto na Lei Complementar nº 159/17, o Estado adere ao novo regramento e consequentemente a um novo Regime de Recuperação Fiscal. Abaixo o gráfico e tabela demonstrará os cenários estimados de serviço da dívida:\r\n\r\n******inserir imagens 48,49******\r\n\r\n6.3.3. Riscos da Dívida Pública\r\n\r\nNo que compete às previsões de receita para o Estado do Rio de Janeiro, alterações no ambiente conjuntural nacional e internacional - percebidas ao longo dos anos fiscais - e as incertezas nos diferentes níveis setoriais de atividade econômica, no consumo das famílias, inflação e no nível de renda dos trabalhadores podem afetar sobremaneira a receita tributária estimada. Ademais, o estado convive com uma excessiva dependência das receitas da produção de petróleo e gás natural, especialmente no contexto da Lei Federal nº 12.734/2012 (Nova repartição dos Royalties), do litígio proposto no Supremo Tribunal Federal e da volatilidade cambial intrinsecamente relacionado com o setor.\r\n\r\nDestaca-se, quanto ao risco do serviço da dívida, que em uma eventual estagnação da receita estadual que possa impedir o pagamento previsto para o serviço da dívida, o novo RRF é extremamente rígido inviabilizando alterações do serviço da dívida.\r\n\r\nQuanto a dívida, informa-se sobre a questão da atualização dos saldos devedores, conforme cláusulas específicas por índices, tais como: TR, IGP-M, IGP-DI, TJLP, SELIC e dólar, que se sujeitam ao risco de mercado quanto a possibilidade de variação de suas taxas de juros de curto prazo, podendo impactar o estoque e o serviço da dívida.\r\n\r\nNo que tange aos precatórios, existe o risco das transferências no percentual mínimo de 1,53% da RCL do Regime Especial de Pagamento não serem suficientes para diminuir o estoque de precatórios gradativamente até o término do regime especial, haja vista a grande quantidade de entradas de precatórios anualmente, restando um saldo expressivo para quitação.\r\n\r\nPor último, se o Estado não repassar os recursos previstos, no todo ou em parte ficará sujeito as seguintes penalidades do Novo Regime de Recuperação Fiscal:\r\n\r\no Presidente do Tribunal de Justiça local determinará o sequestro, até o limite do valor não liberado, das contas do ente federado inadimplente;\r\n\r\no chefe do Poder Executivo do ente federado inadimplente responderá, na forma da legislação de responsabilidade fiscal e de improbidade administrativa;\r\n\r\na União reterá os recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios e os depositará na conta especial referida no art. 101 deste Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para utilização como nele previsto;\r\n\r\nenquanto perdurar a omissão, o ente federado não poderá contrair empréstimo externo ou interno e ficará impedido de receber transferências voluntárias.\r\n\r\nAdiante passaremos as considerações finais e as conclusões deste relatório, bem como nossas contribuições a fim de aprimorar os instrumentos necessário tanto no âmbito federal, quanto no âmbito estadual.\r\n\r\n6.4. Indexador ideal- IPCA/ POUPANÇA/ SELIC\r\n\r\n6.4.1. IPCA\r\n\r\nA Carta Magna define, em seus artigos 145 a 162, que compõem o Capítulo I - \"Do Sistema Tributário\" do Título VI - \"Da Tributação e do Orçamento\", a repartição dos recursos tributários cabíveis a cada ente federativo, como contrapartida aos seus artigos 18 a 31, que compõem os Capítulos I a IV do Título III - \"Da Organização do Estado\", onde se definem o patrimônio e as competências de cada ente. Tais dispositivos tributários são a base da definição constitucional da repartição vertical de poderes na federação, na medida em que é através deles que se proveem os recursos fiscais necessários à execução das políticas públicas pelas respectivas administrações. Frise-se, o legislador constituinte, ao definir a repartição das disponibilidades tributárias entre os entes federativos, definiu de maneira explícita e insofismável o quinhão reservado a cada ente na federação.\r\n\r\nÉ sob a guarida desta definição constitucional do pacto federativo que é preciso analisar as relações financeiras ora em tela, entre a União e os estados federativos.\r\n\r\nOs anos 1990 viram a extinção de diversos canais de acesso a endividamento a que os entes subnacionais podiam antes recorrer com relativa autonomia. Tais canais poderiam distorcer o pacto federativo, tanto ao fornecer recursos fiscais para além das capacidades arrecadatórias resultantes da repartição constitucional nos tributos, quanto por expor os entes endividados à fragilidade e às incertezas intertemporais que um nível de endividamento desproporcional acarreta. Assim, a eliminação ou o regramento de tais canais converge com o fortalecimento da eficácia dos arts. 145 a 162 como balizadores da distribuição do poder fiscal na de federação.\r\n\r\nNeste sentido, em 1993 a Emenda Constitucional n° 3 em seu art. 5° interditou a emissão de dívida mobiliária subnacional em montante superior à sua rolagem até 1999, interdição que seria estendida até 2010 pelo art. 11 da Resolução do Senado Federal n° 43/2001. Além disso a Resolução 1996/1993 do Conselho Monetário Nacional interditou o endividamento estadual com os bancos estaduais, a maioria dos quais seria extinta ou privatizada por meio do PROES (MP 1.514/1996). Com a instituição dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAFs) entre 1997 e 1999, seguida da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e das Resoluções do Senado Federal n°s 40 e 43/2001, avançou-se amplamente no sentido de retirar dos entes subnacionais eventuais canais de acesso a endividamento não controlados, coordenados ou regulamentados pelo governo federal.\r\n\r\nContudo, em paralelo à centralização federativa do controle, coordenação e regulamentação das relações financeiras do setor público, a conturbada conjuntura econômica no Brasil dos anos 1980 e 1990 exigiu que o governo federal adotasse medidas drásticas na sua gestão macroeconômica, em especial a manutenção de taxas básicas de juros - a taxa Selic - em patamares extremamente elevados, sobretudo no período 1992-1999. Tal condução da política monetária objetivava o enfrentamento de adversidades que se impunham à nação como um todo, e escapava à esfera de decisão dos entes subnacionais. De fato, a autonomia operacional do Banco Central do Brasil, autarquia federal, na definição unilateral da taxa básica de juros foi elemento central para a estabilização da economia brasileira, entendendo-se que tal autonomia está de acordo com a repartição de competências do pacto federativo.\r\n\r\nNo entanto, seus efeitos desproporcionais sobre os encargos financeiros dos entes subnacionais requereram diversas rodadas de refinanciamento e de intervenção nos canais de endividamento dos entes subnacionais. Algumas das principais foram: os contratos de assunção de dívidas pela União da Lei nº 8.727/93, a atuação do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado de dívida mobiliária estadual a partir da Resolução BCB 2.081/94, a intervenção do BCB nos bancos estaduais (como o Banerj, de 1994 até a privatização), as linhas de financiamento do Voto CMN 162/95, a assunção de dívidas do Banerj pelo BCB em 1998 conforme o Voto BCB 269/98, e os contratos da Lei nº 9.496/97 de que o estado do Rio de Janeiro assinou em 1999. Assim, para além da regulação e extinção dos canais de endividamento dos entes subnacionais, a União tornou-se a principal credora de tais entes. Essa posição lhe permitiu reforçar as políticas necessárias para a estabilização econômica do país, e converge com a competência federativa reservada à União de zelar pela estabilidade macroeconômica e financeira do país.\r\n\r\nFrise-se, a centralização do controle dos canais de financiamento do setor público coaduna-se com o pacto federativo. De fato, se por um lado o endividamento relaxa a repartição de recursos fiscais definida constitucionalmente nos referidos arts. 145 a 162, o ônus dos encargos financeiros decorrentes possui o efeito oposto e pode se tornar insustentável, solapando a eficácia da decisão constitucional de repartição tributária. As sucessivas crises das décadas de 1980 e 1990 deixaram patente a necessidade de a União socorrer emergencialmente os entes subnacionais, para evitar que o peso de tais encargos financeiros provocasse a bancarrota e a de entidades constituintes da federação. Se por um lado o ente subnacional submete-se à centralização na União do controle dos canais de financiamento do setor público como um todo, abdicando da prerrogativa de perseguir canais autônomos de endividamento, ao mesmo tempo à União cabe garantir-lhe a estabilidade das suas condições de financiamento, e a proteção contra a volatilidade das mesmas. Repita-se, o socorro financeiro aos entes subnacionais, assim como a centralização dos controles de endividamento, estão de acordo com o pacto federativo e garantem a eficácia fática da definição constitucional da repartição de recursos fiscais conforme os arts. 145 a 162. O socorro é a contrapartida da submissão à centralização da gestão das relações financeiras do setor público na União.\r\n\r\nContudo, as sucessivas rodadas de socorro financeiro pela União nos anos 1990, assim como as mais recentes relacionas as Leis Complementares Federais nºs 156/16 e 159/17, não estiveram à altura da ampla centralização de controles encetada. Isto é, a centralização foi executada, mas o socorro ficou aquém do necessário para garantir a força da repartição fiscal definida pela Constituição.\r\n\r\nPor um lado, a demora na prestação do socorro financeiro pela União fragilizou a situação dos estados. A própria Lei nº 9.496/97 retroagiu a data-base de refinanciamento para março de 1996 (e, exclusivamente para o estado do Rio de Janeiro, para setembro de 1997) em uma definição arbitrária de data. O recuo ou adiamento daquela data definida pela lei federal (ou pela Medida Provisória no caso do Estado do Rio de Janeiro) possuiu impacto direto no tamanho dos passivos a serem contabilizados para o futuro, e dos encargos financeiros que seriam exigidos do ente. Trata-se, em suma, de decisão estritamente política, sem base econômica, de maior ou menor socorro ao ente, e quanto menor, de maiores encargos a lhe reduzirem a repartição constitucional de receitas - que constitui a base do pacto federativo. Assim, na decisão da data-base, e no adiamento da mesma, ocorre desafio e tensionamento da Carta Magna em sua definição do pacto federativo.\r\n\r\nPor outro lado, e no mesmo sentido, a definição dos encargos financeiros a serem cobrados após o socorro financeiro significa também decisão arbitrária que afronta o pacto federativo. Não por acaso as Leis nºs 8.727/93 e 9.496/97 instituíram a limitação de tais encargos a uma proporção (em torno de 13%) das receitas do estado, numa clara tentativa de manter a higidez da repartição tributária como alicerce do pacto federativo. Signo de ruptura do pacto foi o fato dos acordos firmados sob a égide da Lei Complementar Federal nº 156/16, chamada de Novo PAF, retirarem tal limitação das relações financeiras com a União. Temos que, na cobrança de encargos dos entes subnacionais, para além da correção monetária dos passivos devidos, qualquer cobrança de juro real significa unicamente redistribuição fiscal, pela União, de recursos do ente subnacional, à revelia da repartição constitucional de receitas definida nos arts. 145 a 162 da Carta Magna. No caso da operação dos contratos firmados sob a égide da Lei nº 9.496/97, o pagamento dos encargos manteve-se fixo como proporção das receitas estaduais. Na situação de baixo crescimento destas receitas, o efeito da fixação no contrato de taxas excessivamente altas manteve o crescimento dos passivos a ponto deles se tornarem impagáveis 20 (vinte) anos depois. Isto é, a decisão unilateral da União, em 1997 quando da edição da Lei nº 9.496, de fixar juros reais positivos e excessivos, significava pelas duas décadas seguintes a redução das receitas do ente subnacional na medida do limite de comprometimento, e, para os estados com piores desempenhos tributários, de novas rodadas de ajuste patrimonial como ocorreram a partir de 2016. Neste sentido, o art. 3° da Lei nº 9.496/97, ao definir a cobrança de juro real de no mínimo 6%, organizava uma redistribuição fiscal em tensionamento frontal do disposto nos arts. 145 a 162 da Constituição Federal.\r\n\r\nEm suma, a manipulação, pela União, da data-base de refinanciamento, e das taxas de juros cobradas, ocorreu em âmbito da legislação ordinária ou de atos infralegais, mas gerou impactos de redistribuição fiscal análogos a uma reforma tributária centralizadora e desigual entre os estados.\r\n\r\nRepita-se, o juro intergovernamental cobrado dos entes subnacionais pela União não deve possuir como referência a taxa básica de juros de mercado, isto é, a taxa de captação da própria União. A dívida de qualquer ente federativo com o setor privado é uma dívida da federação, na medida em que gera direito líquido e certo para o credor, e não há previsão de regime de falência para entes federativos. O socorro financeiro prestado pela União, apesar de ocorrer como uma operação análoga a um refinanciamento por um agente financeiro qualquer, não admite tal comparação, na medida em que a União é um nível federativo constituído pelo próprio ente federativo, na doutrina da soberania compartilhada ou dupla soberania que caracteriza o federalismo.\r\n\r\nO montante do endividamento do setor público nacional com o setor privado não é modificado pelo fato da União assumir as dívidas do ente subnacional. Na medida em que a taxa de juros de mercado é definida pela política monetária da União, o pagamento dos encargos financeiros, que passa a ser feito pela União quando a mesma assume a dívida subnacional, representa unicamente a passagem para a alçada da União dos encargos que ela mesma define. Em um ente subnacional, o pagamento de encargos financeiros obriga necessariamente uma contração dos gastos primários que pode inviabilizar investimentos e políticas públicas. Já para a União, pela prerrogativa centralizada de emissão de moeda, e gestão da política monetária através da colocação de títulos de dívida mobiliária federal, a capacidade da União de prestar os serviços públicos definidos na Constituição não é comprometida diretamente pelos novos encargos.\r\n\r\nEm conclusão, as evoluções federativas dos anos 1990 retiraram as prerrogativas financeiras dos entes subnacionais (como na emissão de dívida mobiliária, e na existência de bancos estaduais), centralizando o poder financeiro na União. Contudo, tal evolução não se completa, e torna-se uma afronta crescente ao pacto federativo, enquanto não se atende ao socorro financeiro integral dos entes subnacionais, assumindo que os choques da política monetária lhes são completamente exógenos, cabendo portanto integralmente à União.\r\n\r\nA única forma de resgatar a legitimidade do pacto federativo passa, portanto, por rever os socorros financeiros prestados pela União nos 1990, retirando retrospectivamente a cobrança de juros reais intergovernamentais, mantendo apenas a correção monetária pelo IPCA. Tal medida completaria a reestruturação federativa encetada naquele período, garantindo o integral socorro financeiro como contrapartida da centralização do controle financeiro na União. Qualquer cobrança de juro real viola a integridade do pacto federativo, na medida em que redunda em uma redistribuição fiscal análoga a uma reforma tributária, mas definida em norma infraconstitucional.\r\n\r\nObserva-se, no quadro abaixo, considerando dois períodos de 1998-2013 e 2013 até a presente data, o valor total do estoque da dívida aplicando-se o IPCA seria de R$ 63.399. Significa que teríamos uma dívida menor no montante de R$ 71.35 bilhões, Enquanto que se fosse aplicado o indice fosse a poupança a dívida seria R$ 25.26 bilhões menor.\r\n\r\n******inserir imagem 50******\r\n\r\n6.4.2. POUPANÇA\r\n\r\nA Dívida Pública dos diversos Estados brasileiros têm muitas causas e características comuns mas, também e evidentemente, situações específicas que influenciam sua evolução, composição e condições de cumprimento das obrigações próprias de cada caso. No caso do ERJ, no entanto, há uma característica única que se deve à forma em que ocorreu a transferência da capital para Brasília e, posteriormente, a fusão entre o Estado da Guanabara e o antigo Estado do Rio de Janeiro. O esvaziamento que se seguiu à mudança da capital para Brasília, sem qualquer política compensatória por parte da União e a inexistência de políticas públicas voltadas para uma adequada articulação no âmbito da Região Metropolitana e definição de prioridades para as demais regiões do Estado, conduziram a um enfraquecimento das estruturas econômica e administrativa que se prolonga até os dias atuais. O reflexo dessa situação sobre a disponibilidade de recursos do Tesouro Estadual para cobrir necessidades e exigências crescentes para a reversão desse quadro é evidente. Isso agudiza os problemas com a gestão da Dívida Pública, mas merece um tratamento à parte, como, por exemplo, a retomada das exigências de políticas compensatórias por parte da União, que não se limita às questões ligadas ao crescimento e condições de pagamento da Dívida Pública estadual que, estas sim devem privilegiar critérios e mecanismos comuns aos diversos entes com pendências junto à União.\r\n\r\nOs diversos períodos e diferentes cenários macroeconômicos destacados ao longo dos trabalhos da CPI e o tratamento dado às questões envolvendo a Dívida Pública, tanto pela União quanto pelo ERJ (e também por outros estados), permitem destacar algumas situações que, recorrentemente, se sucedem ao longo do tempo. Evidentemente os marcos legais sofrem mutações que influenciam as ações dos entes públicos mas, ainda assim, não têm alterado o curso dos acontecimentos.\r\n\r\nO primeiro aspecto a se destacar é o conjunto de Direitos Sociais expresso na Constituição Federal. Dentre eles, sob o aspecto da abrangência, por motivos óbvios, destacam-se aqueles no campo da educação e da saúde pública e cuja carga maior recai sobre Estados e Municípios. A participação federal suplementar é uma obrigação largamente indefinida, mais ainda após a constitucionalização do teto de gastos nesses setores.\r\n\r\nOutra questão se refere ao monopólio legal de iniciativa da União em matéria tributária e financeira, restando pouquíssima margem para estados e municípios buscarem obter, por essa via, recursos adicionais. Esses dois instrumentos, simultaneamente, criam obrigações de fazer e limitações à sua viabilização. A correção desse tipo de problema passa pela esfera política que deverá buscar compatibilizar despesas obrigatórias e fontes de recursos que lhes correspondam.\r\n\r\nAs questões seguintes são destacadas a partir das experiências recolhidas pelos diversos Estados que foram obrigados a recorrer à União face à insolvência em que se encontravam e que o fizeram repetidas e sucessivas vezes. A modelagem, por mais que se busque introduzir alterações aplicáveis a cada nova situação específica, padece do mesmo vício de origem. Apesar das denominações envolvendo ajustes e reestruturações, essa modelagem esquiva-se da identificação da causa comum aos diversos entes subnacionais que à União são obrigados a recorrer.\r\n\r\nO enxugamento dos gastos com os setores que encabeçam as diversas listas conduz à precarização progressiva dos serviços prestados à população, em especial as camadas de mais baixa renda. Esse tem sido o caminho do descumprimento dissimulado de obrigações legais, expressas porém genéricas. Ainda assim, com longos períodos de baixas taxas médias de crescimento, isso não tem sido o suficiente. A cada nova assinatura de Termos de Ajuste ocorre um período de aparente melhora, só obtida após suavização inicial de pagamentos com o correspondente acréscimo ao montante da dívida das parcelas de juros não quitadas. Esses juros ditos residuais, ao se incorporarem ao principal, passam a receber as taxas de atualização monetária mas, também, os juros que incidem sobre o total devido. Juros sobre juros, portanto.\r\n\r\nPor vezes levantam-se reclamos e propostas de que essas cobranças sejam tornadas ilegais. Não é que não o sejam, mas ao se focar no \"exagero\" de exigir pagamento de juros sobre juros, essa discussão pode servir para esconder o ponto central a ser debatido. Nosso país é uma federação e, ainda que seja em grande medida ficta, não se pode aceitar que o ente coletivo cobre de ente federado em dificuldades financeiras como se fosse um banco privado que, dos juros cobrados em operações de empréstimos, obtém seu lucro. Esse é o fermento que faz o bolo crescer e não há estado que consiga, permanentemente, aumentar suas receitas, além da atualização monetária, acrescendo-as, mês a mês, dos juros incidentes. A STN não pode sem norma legal que a autorize, fazer incidir juros que penalizem os entes que recorrem ao ente coletivo por se encontrarem em dificuldades financeiras tais que um Termo de Ajuste sucede outro anteriormente firmado.\r\n\r\nÉ evidente que despesas possam ser melhor administradas e contribuir para uma utilização mais proveitosa para o público. O que não faz sentido é que gastos necessários ao cumprimento de obrigações legais e melhores serviços à população deixem de ocorrer para que um ente possa pagar juros à União. No limite, poder-se-ia chegar ao absurdo de que os juros cobrados aos estados o são para aliviar a União dos gastos com pagamento de juros dos títulos de sua emissão. Essa questão central, uma vez equacionada, sem dúvida, permitiria a Estados e Municípios desfrutarem de melhor execução dos serviços prestados à população. Por seu alcance e por seu ineditismo não se pode imaginar que possa vingar em prazo curto mas o debate político em torno dessa tese deveria ser de pronto incentivado. Por isso mesmo, não se pode deixar de trabalhar em torno de questões menos complexas. Assim, por exemplo, a questão do uso exclusivo de indexadores produzidos por ente público, revendo-se retroativamente as operações que se valeram de indexadores produzidos por instituições privadas. Da mesma forma, enquanto não se afaste de vez a cobrança de juros pela União, uma alternativa temporária poderia ser a limitação dos juros incidentes à taxa de remuneração da caderneta de poupança. Essas matérias podem ser debatidas pelas instâncias do Poder Legislativo de forma republicana e, ademais disso, sem passionalismo por não terem cor partidária.\r\n\r\n6.4.3. SELIC\r\n\r\nA menção à taxa SELIC no art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021 merece a seguinte análise:O art. 1°-F da Lei Federal n° 9.494/1997 - declarado, pelo Supremo Tribunal Federal, constitucional para as condenações não tributárias em 31/03/2020 - tem a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1°-F Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.\"\r\n\r\nO art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021, em vigor desde 09/12/2021, tem a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.\"\r\n\r\nEm primeiro lugar, observe que as redações são similares, o que faz crer a opção pela taxa SELIC em substituição ao rendimento percentual da Caderneta de Poupança. Em segundo lugar, o que o Supremo Tribunal Federal proibiu, na Tese n° 810 da Repercussão Geral, foi a distinção de remuneração dos créditos e débitos da Fazenda Pública em relações tributárias. Adotando-se o art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021 para todo e qualquer débito, a Tese n° 810 da Repercussão Geral será integralmente respeitada. Assim, a melhor orientação para a CPI seria, salvo melhor juízo:\r\n\r\na) entre 30/06/2009, data da entrada em vigor da Lei Federal n° 11.960/2009, que deu a atual redação do art. 1°-F da Lei Federal n° 9.494/1997, e 08/12/2021, véspera da entrada em vigor do art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021, a dívida pública fluminense deveria ser corrigida pelo rendimento percentual da Caderneta de Poupança;\r\n\r\nb) a partir de 09/12/2021, data da entrada em vigor do art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021, a dívida pública fluminense poderia ser corrigida pela taxa SELIC que seria inaceitável, visto, que a proposta da CPI seria única e exclusivamente a correção pelo IPCA.\r\n\r\nHistoricamente a taxa SELIC seria tão extorsiva, caso aplicada quanto o IGPDI+6% ou o IPCA +4%.\r\n\r\nVide tabelas abaixo:\r\n\r\n******inserir imagens 51,52******\r\n\r\n6.4.4 Revisão e vigência do indexador da dívida mobiliária\r\n\r\nA discussão sobre os indexadores dos contratos pode ser ampliada ao se levar em conta o período de vigência dos mesmos, e em especial o dispositivo previsto na Lei nº 9.496/97 de retroação da data-base de refinanciamento das dívidas mobiliárias estaduais, que retroagiu parcialmente a aplicação dos indexadores previstos nos contratos. Há fortes argumentos em prol de que tal retroação foi incompleta, e o princípio de modicidade dos encargos financeiros cobrados dos estados foi violado, não apenas pelas excessivas taxas cobradas, mas também pela sua retroação incompleta, obrigando o estado a assumir a incidência das taxas ainda mais altas do período 1993-1997.\r\n\r\nComo visto, em 1993 o refinanciamento da Lei 8.727/93 propôs assumir as dívidas e tornar módicos e estáveis os encargos financeiros da quase totalidade das dívidas subnacionais, situando-os na média em 6,5% reais (Voto CMN 162/95, §3°), mas apesar da lei haver previsto o refinanciamento incluindo a dívida mobiliária estadual (art. 6°20), tal dispositivo foi desobedecido21. Por conta disto, tal modalidade de dívida só seria refinanciada 4-5 anos depois, pela Lei n° 9.496/97, após um crescimento extraordinário.\r\n\r\nA razão da forte expansão de tais passivos no período se deu por serem atrelados à taxa básica de juros pós-fixada pelo Banco Central do Brasil, o qual, sob estratégia justificável de estabilização macroeconômica, praticou taxas de juros anuais em média acima dos 23% reais no período. O estoque de dívida mobiliária estadual passou então a representar, não os déficits passados, mas a conjuntura extraordinária a que o país se expôs. Sua desproporcionalidade chegou a ponto de já em 1994 o BCB intervir comprando a dívida mobiliária estadual, tornando-se o principal detentor da mesma com em média 75% dos títulos emitidos em sua carteira.\r\n\r\nNote-se que desde 1993 o endividamento dos governos subnacionais foi amplamente restrito à rolagem das dívidas já existentes, não havendo espaço para financiamento de déficits primários significativos. Data de 1993 a proibição de emissão de dívida mobiliária que não para sua rolagem (EC 3/93, art. 5°22), assim como a proibição de bancos estaduais financiarem seus controladores23, de forma que o crescimento das dívidas mobiliárias estaduais a partir de 1993 se deu exclusivamente pela incidência dos encargos financeiros (salvo exceções pontuais nos estados de PE, AL e SC), não representando déficits primários.\r\n\r\nÉ importante frisar que o refinanciamento da Lei 9.496/97 reconheceu a necessidade de se limitar retroativamente a exposição dos estados a tais condições financeiras originadas da estratégia macroeconômica federal, mas o fez de maneira incompleta. Importante dispositivo da Lei 9496 foi a instituição da retroação das condições de financiamento então acordadas (IGP-DI+6% para a maioria dos estados) para março de 1996 (e exclusivamente no caso do RJ, setembro de 1997). Contudo tal retroação restringiu-se aos anos finais do período de contração monetária severa, claramente demarcado na história brasileira com fim em 1999, como pode ser visto no gráfico abaixo, à esquerda. Tal retroação garantiu um alívio, mas não a corrigiu a distorção do indicador passivo intergovernamental em relação ao que cabe à sua esfera de decisão. No gráfico à direita, vemos o descolamento acumulado entre a cobrança de juros reais de 6% e o efetivamente cobrado pela Selic, acusando a quase duplicação dos passivos entre 1993 e 1996 somente pela política monetária do BCB.\r\n\r\n******inserir imagem 53******\r\n\r\nFonte: Elaboração própria com base em BCB. Deflacionamento pelo IGP-DI. À direita assinaladas as datas-base de março 1996 e setembro 1997\r\n\r\nA imposição desse ônus extraordinário à revelia tanto dos bons princípios de direitos e deveres federativos, como do disposto no art. 6° da Lei 8.727/93, penalizou os estados desigualmente, conforme suas emissões de dívida mobiliária, os quais podem ser identificados na Figura abaixo:\r\n\r\nFigura X: Dívida mobiliária como % do PIB estadual\r\n\r\n******inserir imagem 54******\r\n\r\nFonte: Elaboração própria com base em BCB-DSTAT e SCR-IBGE. PIB valorizado a preços de final do ano.\r\n\r\nPara dimensionar o impacto deste episódio na distorção dos estoques de dívida herdados, podemos fazer o exercício de simular o ônus decorrente do não-refinanciamento da dívida mobiliária junto à Lei 8.727/93 para os estados com os maiores estoques, isto é, SP, RJ, MG e RS. A Lei 9.496/97 implicava o recuo do refinanciamento das dívidas mobiliárias para a data-base de março de 1996, a partir de quando incidiam sobre elas os encargos contratuais (IGP-DI+6%, ou +7,5% para MG), sendo a diferença assumida pela União. Como a data limite para o refinanciamento da Lei 8.727/93 era março de 1994, a simulação a seguir utiliza a mesma metodologia da Lei 9.496/97, apenas recuando a data-base para março de 1994, para calcular o abatimento que ocorreria na data do contrato.\r\n\r\nGráficos X e XX: Estimativa do ônus decorrente da dívida mobiliária não ter sido refinanciada pela Lei 8.727/93\r\n\r\n(à esquerda em R$ correntes e à direita em relação à dívida total de cada estado)\r\n\r\n******inserir imagem 55******\r\n\r\nFonte: Elaboração própria com base em: (i) valor a ser abatido na data de assinatura do contrato, isto é, diferença entre o valor refinanciado de dívida mobiliária constante no contrato (aproximado para MG e SP) e o cálculo da dívida mobiliária em mar/94 (BCB-DSTAT) atualizada até a data do contrato por IGP-DI+6% (ou 7,5% para MG); (ii) atualização ano a ano por IGP-DI+6% (+7,5% para MG) até dez/2012 a partir de quando IPCA+4% conforme LC 148/14. Dados de dívida da base PAF/ STN. Proporção da \"Dívida total da administração direta e indireta\" de cada estado, da base PAF/STN (2017)\r\n\r\nVemos que até 2016 o ônus decorrente de não ter ocorrido o refinanciamento da dívida mobiliária pela Lei n° 8.727/93 foi expressivo, tendo alcançado quase 50% para RS e MG, e mais de 30% para SP e RJ. Frise-se que o PAF impunha amortizações iniciais de até 20% do estoque devido, o que obrigou a uma série de privatizações no final dos anos 1990. A partir de 2016 a simulação dos impactos torna-se mais complexa, na medida em que a LC 156/16 suspendeu temporariamente os pagamentos, enquanto a situação de inadimplência do RJ acarretou punições. Ignorando tais determinantes, a atualização simples dos encargos devidos pela taxa de IPCA+4% prevista na LC 148/14 para o RJ levaria a uma estimativa de R$ 59,8 bilhões em agosto de 2022, equivalentes a 35% da Dívida Consolidada Líquida no 2º quadrimestre de 2022.\r\n\r\nO excessivo ônus causado pela dívida mobiliária estadual rolar a taxas de juros acima dos 23% reais ao ano nos anos 1990, à revelia do art. 6° da Lei 8.727/93, distorceu o indicador da dívida como representativo da contrapartida necessária para a manutenção da repartição fiscal constitucional e da responsabilidade fiscal que cabe a cada ente. A reabilitação de tal indicador requer a concessão retroativa (e permanente) aos estados da garantia de que os entes subnacionais não serão expostos a choques de taxas de juros além do patamar módico de 6% reais ao ano, cabendo à União arcar com o ônus extraordinário restante, decorrente da política monetária praticada. Tal princípio reforça a responsabilidade fiscal subnacional ao não deixá-la ser distorcida por conjunturas macroeconômicas extraordinárias.\r\n\r\nA retroação deste princípio para englobar os anos 1990, ao recuar a data-base de refinanciamento das dívidas mobiliárias estaduais prevista na Lei 9.496/97, obedece assim à boa prática legislativa. A revisão deste lapso ensejaria a construção de princípios salutares para o planejamento financeiro dos entes subnacionais, criando um precedente isento do risco moral24 de ensejar novas rodadas de beneficiamentos, ou comportamento futuro irresponsável na medida em que consolida a federação para um cumprimento dos direitos e deveres dos entes federativos.\r\n\r\nAssim, a revisão deste precedente financeiro injusto - o lapso do refinanciamento realizado ao abrigo da Lei 8.727/93, a superexposição dos estados à contração monetária extraordinária dos 1990, a decisão da data-base para o RJ com retroação menor por meio de Medida Provisória - ensejaria a constituição de um princípio salutar para a cooperação e coordenação financeiras entre os entes federativos, cooperando e sendo coordenados pela política monetária, mas sem arcar com eventuais ônus extraordinários da mesma.\r\n\r\n6.5. Insustentabilidade da dívida\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito por meio do ofício CPI nº 18/2022 endereçado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -TCE/RJ solicitou informações acerca da dívida pública do estado no período compreendido entre 2008 a 2021 solicitando o encaminhamento das seguintes informações:\"1 - Demonstrar se a dívida consolidada é claramente ascendente, com base no estudo econométrico, utilizado por este Tribunal de Contas, Processo TCE-RJ 108.167-8/16, considerando o período 2008/2021;\r\n\r\n2 - Se a dívida pública projetada até 2021 será sustentável e passível de ser honrada em função dos resultados primários anuais do Estado até 2021.\"\r\n\r\nEm resposta (processo nº 103.649-6/22) ao pedido de informações formulado pela CPI, a Corte de Contas manifestou-se no voto do relator da seguinte forma:\r\n\r\nO Voto do Relator baseou-se no modelo apresentado por Mansueto Almeida e Felipe Salto. Segundo os autores, haveria uma regra simples para entender os componentes da dinâmica da dívida pública, que poderia ser compreendida com o emprego das seguintes variáveis:\r\n\r\n- crescimento do PIB real;\r\n\r\n- a taxa de juros real (juros descontando-se a inflação);\r\n\r\n- o tamanho da dívida proporcionalmente ao PIB;\r\n\r\n- o esforço primário produzido pelo setor público;\r\n\r\nA combinação dessas variáveis é o que permitiria inferir conclusões sobre a variação da dívida ou ainda, sobre sua sustentabilidade. A Regra de sustentabilidade da dívida pública é dada pela seguinte equação:\r\n\r\nv = -p + (j - a)*d,\r\n\r\nonde:\r\n\r\nv = variação da dívida\r\n\r\np = esforço primário (em proporção do PIB);\r\n\r\nj = taxa de juros real incidente sobre a dívida;\r\n\r\na = variação real do PIB;\r\n\r\nd = tamanho da dívida em % do PIB corrente (a valores históricos).\r\n\r\nA equação, que pode ser utilizada para construir cenários sobre a evolução da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro, evidencia de forma bastante intuitiva o seguinte:\r\n\r\nA variável \"v\" será $ 0 indica que a dívida pública está diminuindo, vez que o esforço primário se mostra suficiente para \"bancar\" o peso dos juros (j) sobre a própria dívida, descontando-se a \"ajuda\" do crescimento do PIB (a).\r\n\r\nA aplicação dessa regra para a situação fiscal do Estado do Rio de Janeiro (ERJ), considerando a equação acima e utilizando-se de séries temporais de dados concernentes ao esforço primário (ou resultado primário), à taxa real de juros incidente sobre a dívida, à variação real do PIB e à relação dívida/PIB do ERJ, possibilitaria avaliar a dinâmica da dívida.\r\n\r\nSendo assim, a regra de sustentabilidade da dívida pública adaptada para o Estado do Rio de Janeiro é dada pela seguinte equação:\r\n\r\nv = -p + (j - a)*d,\r\n\r\nonde:\r\n\r\nv = variação da dívida consolidada bruta (dívida fundada) do ERJ\r\n\r\np = esforço primário do ERJ (em proporção do PIB do ERJ);\r\n\r\nj = taxa de juros real incidente sobre a dívida fundada do ERJ;\r\n\r\na = variação real do PIB do ERJ;\r\n\r\nd = tamanho da dívida em % do PIB corrente do ERJ (a valores históricos). Ainda que neste Relatório não se realize um estudo econométrico com este fôlego, algumas simulações podem ser feitas, na esteira de Almeida e Salto.\r\n\r\nConsiderando o período 2008/2021, calculamos inicialmente a variável \"v\" e, na sequência, o esforço primário requerido do Governo do ERJ a fim de estabilizar a dinâmica da dívida.\r\n\r\n******inserir imagem 56******\r\n\r\nNota [1] Os dados sobre o PIB do ERJ de 2008 a 2019 encontram-se na \"home-page\" CEPERJ, www.ceperj.rj.gov.br/ceep/pib/pib.html. Para os exercícios de 2020 e 2021, utilizamos uma \"proxy\" tomando a taxa de crescimento nominal do PIB brasileiro para o cálculo do PIB nominal do ERJ;\r\n\r\nNota [2] Utilizamos como proxy, para todo o período 2008/2013 a taxa real de juros pactuada em 1999, fruto das Regras da Lei 9.496/97, em face do que dispõe o item 3.2 do Anexo II da LDO/2017 (Anexo de Riscos Fiscais), já para o período 2014/2021 a LC nº 148/2014, alterou o indexador do contrato de refinanciamento firmado no âmbito da Lei nº 9.496/97. A partir de 1º de janeiro de 2013, deverão ser aplicados, juros debitados mensalmente à taxa nominal de 4% ao ano e atualização monetária calculada pelo IPCA limitados à taxa SELIC;\r\n\r\nNota [3] De 2008 a 2019, consideramos as taxas de crescimento real do PIB do Estado, obtida do site do Banco Central do Brasil/Boletim Regional do Banco Central do Brasil. A partir de 2020, utilizamos uma \"proxy\" tomando a taxa de crescimento real do PIB brasileiro;\r\n\r\nNota [4] O cálculo de \"d\" utiliza, para o período 2008/2021, os dados da dívida pública total constantes das Prestações de Contas do Governo do Estado desses exercícios, disponíveis em www.tce.rj.gov.br;\r\n\r\nNota [5] v = -p +(j - a)*d;\r\n\r\nNota [6] d = (DC corrente)/(PIB ERJ corrente);\r\n\r\nNota [7] p = (Resultado Primário Corrente) /(PIB ERJ corrente)\r\n\r\nOs resultados apontam para uma dívida cuja dinâmica é claramente ascendente, tendo em vista que os valores de \"v\" foram positivos no período de 2012/2020, conduzindo a dívida pública consolidada do ERJ a alcançar, ao final de 2020, 23,16% do PIB do ERJ, conforme consignado na Tabela 1. Podemos obter, também, os montantes requeridos de esforço fiscal necessários para \"v\" = 0, ou seja, o(s) superávit(s) primário(s) necessário(s) para estabilizar a dívida. Tais exercícios nos permitem apurar os resultados primários necessários para estabilizar a dívida no período analisado (2008/2021), conforme tabela a seguir:\r\n\r\n******inserir imagem 57******\r\n\r\nNota [1] Quando v =0 temos p = (j - a)*d;\r\n\r\nNota [2] d = (DC corrente)/(PIB ERJ corrente);\r\n\r\nNota [3] p = (Resultado Primário Corrente) /(PIB ERJ corrente)\r\n\r\nO estudo evidencia que, para estabilizar a dinâmica da Dívida Consolidada do Estado do Rio de Janeiro no período analisado seriam necessários resultados primários positivos e expressivos.\r\n\r\nNo que diz respeito ao exercício de 2021, constata-se que a variável \"p\" apresentou variação negativa, consequência da arrecadação extraordinária dos recursos da Concessão de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na magnitude de R$ 9.717.101.730, que impactou o resultado primário desse exercício, atingindo ao final do período o montante de R$ 14.767.435.933.\r\n\r\nCaso fosse desconsiderada a receita referente à Outorga Direito Uso Recursos Hídricos - Serviço Público Abastecimento Água Esgotamento Sanitário, a variação da dívida no exercício de 2021 apresentaria uma redução de 0,6% enquanto na situação anterior seria de 1,7% (Tabela 1).\r\n\r\nDiante de todo exposto, segundo a metodologia adotada, restou evidenciado que, no período em análise, para estabilizar a trajetória da dívida seriam necessários superávits primários expressivos.\r\n\r\nConclui-se claramente que a dívida pública é ascendente e por isso insustentável.\r\n\r\n6.6 Conclusão\r\n\r\nNesta esteira, as dívidas estaduais continuam a ser uma espada de Dâmocles na organização política e administrativa do país e o debate sobre as dívidas estaduais têm tido uma importância considerável nas questões federativas nos últimos quarenta anos. É notório que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), constituiu um marco fundamental nas relações intergovernamentais. Contudo, a crise econômica da segunda metade da década de 2010 demonstrou, e este relatório buscou elucidar, que estamos distantes de arranhar a superfície do problema.\r\n\r\nInvestigando as raízes da questão endividamento dos estados brasileiros e, mormente, a situação da dívida pública do Estado do Rio de Janeiro nos deparamos circunstâncias que exigem esforços de Estado (e dos vários estados) no exercício de nossas convicções federalistas. Urge, portanto, uma revisão ampla e profunda do Pacto Federativo brasileiro com o objetivo de revisitar as bases constitucionais de coordenação, cooperação e descentralização da realização das políticas públicas.\r\n\r\nDo macro - a saber: possível arguição descumprimentos de preceito fundamental e a reforma de instrumentos derivados do pacto federativo - ao micro - estimativa da revisão dos juros aplicados ao ERJ e compensações relacionadas as perdas históricas do Rio de Janeiro-, vamos trabalhar as propostas desta relatoria quanto o escopo e os objetivos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nNosso primeiro capítulo trabalha os elementos base para uma reforma, tais como: excessiva centralização reguladora e arrecadatória; o tratamento desequilibrado das situações regionais, o estímulo ao provincialismo no contexto de endividamento; os engessamentos de recursos, notadamente, nos repasses incondicionados de recursos; as indefinições do federalismo fiscal brasileiro.\r\n\r\n6.6.1 Possíveis soluções\r\n\r\nEntre as possíveis soluções para as questões propostas estão:\r\n\r\nAprovação de uma reforma tributária que promova a desconcentração de receitas da União para os governos subnacionais e reduza substancialmente a guerra fiscal estadual;\r\n\r\nAdotar novos critérios para o Fundos de Participação do Município e dos Estados (FPM e FPE) agregando aos atuais, quantitativas, diretrizes qualitativas e de ajuste fiscal, criando incentivos para que os entes subnacionais possam ser premiados por sua responsabilidade com o recurso dos pagadores de impostos;\r\n\r\nFortalecimento do Senado Federal como órgão representativo dos estados e mediador dos conflitos federativos\r\n\r\nE a construção de espaços e fóruns institucionais em que os problemas federativos e o endividamento dos estados estejam permanentemente em pauta;\r\n\r\nA parte final do nosso primeiro capítulo aborda a falta de instrumentos qualitativos e práticos para amparar entes subnacionais em estado de falência e antecipa problemas que serão trabalhados mais profundamente nos capítulos segundo e terceiro ao tratarmos do Regime de Recuperação Fiscal. O RRF e todo o seu arcabouço acabam por se instrumentos de verdadeiro estrangulamento fiscalista em vez de promover uma verdadeira recuperação fiscal dos estados. Em aspecto mais crítico, ele usurpa a autonomia estadual e o submete as políticas públicas estaduais a um Conselho de Supervisão, solapando muitos princípios democráticos e constitucionais, entre eles a democracia representativa e da soberania popular. Seu benefício, a saber o fim dos arrestos e a suspensão dos serviços da dívida, são um fôlego momentâneo, mas nem de longe significam instrumento suficiente para garantir a recuperação de qualquer ente público.\r\n\r\nSendo assim, não é à toa a resistência dos demais estados na adesão ao regime. E, consciente dos absurdos do Regime de Recuperação Fiscal, não nos causa perplexidade que a dívida do Estado do Rio de Janeiro tenha ampliado, em vez de diminuir. Neste sentido, este relatório tem as seguintes propostas:\r\n\r\nArguir a Inconstitucionalidade ou o Descumprimento de Preceito Fundamental sobre os artigos que implementam o Regime de Recuperação Fiscal e o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal que flagrantemente versem contra i) a forma federativa do Estado brasileiro; ii) autonomia dos estados; iii) da democracia representativa e iv) a soberania popular v) a tripartição dos poderes.\r\n\r\nNeste ponto, faz-se necessário o esclarecimento do porquê de o Supremo Tribunal Federal ser o único órgão judicial competente para apreciar os litígios entre os Estados e União cujos objetos sejam as correspondentes dívidas públicas.\r\n\r\nCom fundamento no art. 102, caput, I, f, da Constituição da República, considera-se o Supremo Tribunal Federal o \"Tribunal da Federação\": isto é, o órgão judicial incumbido de processar e julgar os litígios que possam ameaçar a integridade da Federação. Assim, não cabe ao Supremo Tribunal Federal examinar todo e qualquer litígio entre um Estado e a União, mas somente o conflito que, por sua dimensão política, social, econômica ou jurídica, possa ameaçar a integridade da Federação. Confira-se o teor do art. 102, caput, I, f, da Constituição da República:\r\n\r\n\"Art. 102 Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:\r\n\r\nI - processar e julgar, originariamente:\r\n\r\n...\r\n\r\nf) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta;\r\n\r\n...\"\r\n\r\nDeve-se ressaltar, por outro lado, que o advérbio \"originariamente\" significa que os conflitos potencialmente ameaçadores à Federação são processados em única instância pelo Supremo Tribunal Federal. Aliás, nos termos do art. 5°, IV, de seu Regimento Interno, os processos entre a União e um Estado - repita-se: que ameacem a Federação - são julgados pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, isto é, pelo conjunto de seus onze Ministros.\r\n\r\nEvidentemente, o litígio sobre a dívida pública do Estado com a União cria instabilidade institucional capaz de ameaçar a Federação. Por tal motivo, essas questões são processadas e julgadas, em primeira e única instância, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nRevisão das legislações associadas ao Novo Regime de Recuperação Fiscal com o objetivo de produzir as garantias aos estados e municípios na condução de suas \"falências\" e recuperações fiscais, como: i) a impossibilidade de confusão entre o ente credor e a figura de juiz/árbitro da execução; ii) a proteção da continuidade da prestação dos serviços públicos, da autonomia dos estados e municípios, bem como da manutenção da solidariedade entre os Poderes e entes nacionais; iii) da proteção dos entes subnacionais contra a progressão ilimitada da dívida, bem como a incidência de juros abusivos e outras medidas draconianas como os arrestos e sequestros de receitas orçamentárias;\r\n\r\nA adoção do Senado Federal como árbitro da Recuperação Fiscal dos estados, com assessoramento do Tribunal de Contas da União e da Instituição Fiscal Independente, para acompanhamento dos orçamentos estaduais, eventual desequilíbrio financeiro e mediação das sanções, garantindo o direito de ação ao Supremo Tribunal Federal;\r\n\r\nA exigência de aprovação dos Planos de Recuperação Fiscal dos estados terem aval dos Poderes Legislativos antes de sua submissão formal ao Senado Federal (árbitro da recuperação, conforme disposto no item anterior). Somente um pacto estadual/local é capaz de promover a vontade política necessária para a adoção das medidas e reformas impopulares e urgentes;\r\n\r\nConstituição de Fundo de Estabilidade Econômica e Financeira associado ao Regime de Recuperação Fiscal - fundo de caráter redistributivo para transferências constitucionais dinâmicas com a finalidade de superar desequilíbrios provenientes de depressões econômicas severas, a partir de repasses de recursos propulsores do desenvolvimento econômico mediante propostas de reestruturação de médio prazo do ente subnacional endividado e cumprimento de metas de recuperação financeira e econômica;\r\n\r\nComo sabemos, a trajetória da dívida do Estado não é sustentável como demonstrado no item 6.5.\r\n\r\nEste relatório se escolheu a via do trabalho árduo e da política como a arte do possível com a pretensão de oferecer respostas ou direcionamentos práticos aos problemas complexos da federação e, em especial, do Rio de Janeiro. Em se tratando de Rio, não podemos nos abster de comentar o que economistas, cientistas políticos e historiadores são quase unânimes em dizer: a saída da capital e a fusão com o Estado da Guanabara são o início da decadência econômica da região fluminense.\r\n\r\nComo já mencionamos, a transferência da capital para o centro-oeste do país, foi feita sem colocar em ação qualquer plano de compensações para o Rio, acionando uma \"bomba-relógio\". O antigo Distrito Federal foi abandonado à própria sorte, sem qualquer perspectiva de futuro. A situação foi agravada pela fusão com a Guanabara e, ao invés de compensar a população carioca, cortou-se inclusive a ajuda federal oferecida para custeio da Justiça e segurança pública. Em re sumo, perdeu-se um terço da participação no PIB nacional sem qualquer compensação ou indenização da União. Acrescente-se que a fusão não foi deletéria apenas para a capital, mas toda a região metropolitana (RMRJ) sofreu com a explosão demográfica e o crescimento desordenado, improvisado e carente de infraestrutura.\r\n\r\nApós mais de meio século da transferência da capital, os erros do passado continuam a assolar o Estado do Rio de Janeiro. E, embora não seja mais a capital, o Rio continua sendo usado, de tempos em tempos, como a vitrine nacional, como se viu na \"Rio Eco 92\", no Pan Americano de 2007, nas Olimpíadas, na Copa do Mundo de Futebol, dentre muitos outros eventos internacionais.\r\n\r\n6.6.2 Propostas\r\n\r\nDiante disto, propõem-se:\r\n\r\n1- Estruturação da divisão do Fundo Constitucional da Unidade Federal (Art. 21 da CF/88), tomando por base a propositura da PEC nº 332/2007 por período mínimo de 10 (dez) anos como compensações as perdas histórias da região metropolitana do Rio de Janeiro. Estima-se que a medida viabilizaria, em dez anos, o montante de R$ 70 bilhões de reais;\r\n\r\n2- Alterar a Lei Complementar Estadual nº184 de 2018 e correlatas para adequação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana e o Órgão Executivo da Região Metropolitana sejam as instituições competentes para receber e gerir os repasses federais em benefício da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFinalmente, destacamos que o ciclo de operações de crédito do período de 2010 a 2015 configuram em um projeto deliberado da União em promover o endividamento dos estados-membros da federação. Em especial do Rio de Janeiro ante a escolha, em 2009, da cidade do Rio de Janeiro para sediar os jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e o Estádio do Maracanã com o principal palco da Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Além da indução tardia do endividamento dos governos estaduais para sustar temporariamente os efeitos de uma recessão nacional que o governo federal considerava, na época, passageira.\r\n\r\nNesta esteira, propõem-se com base nos princípios da solidariedade entre os entes da federação, a revisão ou renegociação dos encargos relacionados com juros e atualização monetária, adotando-se:\r\n\r\n3-Alteração no estoque da dívida, considerando-se os períodos de 1998-2013 e de 2013 até a presente data, aplicando-se o mais benéfico, ou seja, o IPCA, conforme a tabela:\r\n\r\n******inserir imagem 58******\r\n\r\nFonte: Subsecretaria do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPara concluir, parte considerável do rol de soluções apresentadas aqui dependerão do Congresso Nacional e do poder de articulação da bancada federal do Rio de Janeiro para das próximas legislaturas. Outras, porém, poderão ser submetidas a apreciação do Supremo Tribunal Federal mediante o ajuizamento de ações. Todas, entretanto, dependerão consideravelmente do poder de articulação do Rio de Janeiro. As medidas adotadas mais singulares como o fundo do distrito federal ou a revisão da dívida consolidada com base na incidência de juros mais justo tem grande potencial de tornar o Estado do Rio de Janeiro muito mais viável como ente federativo e o empreendimento de um povo soberano. Todavia, adotadas em conjunto tenho a firme convicção que as propostas apresentadas têm o condão de construir um novo capítulo para o federalismo brasileiro.\r\n\r\nCabe, ainda, ressaltar que segundo a exposição de motivos do projeto de lei nº 6.413/22 (mensagem nº 38/2022) referente a Lei Orçamentária Anual de 2023 e, também, como consta no voto do Relator Dep. Marcio Canella ao referido projeto, o valor total de R$ 1.273.188.041,00 (um bilhão e duzentos e setenta e três milhões e cento e oitenta e oito mil e quarenta e um reais), corresponde ao refinanciamento da dívida pública estadual, perfazendo o montante da despesa.\r\n\r\nRegistre-se que em relação ao projeto de lei orçamentária de 2023 ao se comentar sobre a principal fonte de receita do Estado do Rio de Janeiro, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, cujo o valor previsto atinge o montante R$ 44.787.883.914,00 (quarenta e quatro bilhões, setecentos e oitenta e sete milhões, oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e quatorze reais), segundo as projeções, as quais tomaram por base o valor da arrecadação esperado para 2022, levando em conta as alterações legais trazidas pela Lei Complementar Federal nº 192, de 11 de março de 2022 e pela Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022 e pelos Decretos Estaduais, todos de 01, de julho de 2022, de redução de alíquotas: nº 48.144 (fixa a base de cálculo das operações com gasolina e GLP), nº 48.145 (alíquota de 18% para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo) e nº 48.146 (fixa a base de cálculo das operações com óleo diesel). O supracitado Decreto nº 48.145/22, reproduzido no projeto de lei nº 6.171/2022, de autoria do Poder Executivo, que define a alíquota máxima do ICMS incidente sobre bens e serviços definidos como essenciais nos termos da Lei Complementar Federal nº 194/2022 e que tramita no parlamento fluminense.\r\n\r\nImporta assinalar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (antes da redução da alíquota) previu uma arrecadação de ICMS no montante de R$ 49,291 bilhões e o projeto de lei orçamentária de 2023(após a redução da alíquota) previu R$ 44,787 bilhões, logo a redução da arrecadação do ICMS seria no mínimo de R$ 5,5 bilhões, devido as medidas de redução de alíquotas anteriormente citadas.\r\n\r\nConforme noticiado no dia 04 de novembro, a Petrobras, por meio do seu Conselho de Administração, aprovou o pagamento de dividendos aos seus acionistas no valor total de R$ 44 bilhões a ser pago até janeiro de 2023 e a União como acionista majoritário receberá algo em torno de R$ 16 bilhões. Verifica-se uma total incongruência, visto que a União, por meio da Lei Complementar nº 194/2022 reduziu a arrecadação de ICMS dos Estados e ao reduzir a alíquota dos combustíveis concomitantemente ganha com a redução.\r\n\r\nConsoante o todo exposto, a CPI da Dívida Pública do Estado do Rio de Janeiro com a União, encaminha as seguintes propostas:\r\n\r\n6.6.3. Síntese das propostas\r\n\r\nProposta ao Tesouro Nacional quanto a revisão do critério da União de se cobrar, além da correção monetária, juros substanciais sobre a dívida, consoante o subitem 3 do item 6.6.2;\r\n\r\nProposta ao Congresso Nacional quanto a revisão do critério da União de se cobrar, além da correção monetária, juros substanciais sobre a dívida, consoante o subitem 3 do item 6.6.2;\r\n\r\nProposta ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro de ajuizar ação no Supremo Tribunal Federal contra a incidência de juros sobre a dívida, consoante o subitem 3 do item 6.6.2\r\n\r\nEsta Comissão Parlamentar de Inquérito não pode se furtar a conclamar o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro a demandar, perante o Supremo Tribunal Federal a modificação, com eficácia retroativa, da forma de cálculo dos juros da dívida pública fluminense. Desde 30 de junho de 2009, data da publicação e imediata entrada em vigor da Lei federal n° 11.960, vige o art. 1°-F da Lei Federal n° 9.494/1997, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1°-F Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.\"\r\n\r\nEm 31 de março de 2020, transitou em julgado o Acórdão decorrente do julgamento do Recurso Extraordinário n° 870.947-SE, paradigma da Tese n° 810 da Repercussão Geral, verbis:\r\n\r\n\"1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e\r\n\r\n2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina.\"\r\n\r\nHá, portanto, Lei Federal, no ponto declarada constitucional pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em regime de Repercussão Geral, determinando a utilização do índice de remuneração da caderneta de poupança para as condenações da Fazenda Pública de origem não tributária. Assim, deve-se proceder ao recálculo de toda a dívida anterior do Estado para com a União utilizando-se como índice a remuneração da caderneta de poupança.\r\n\r\nA menção à taxa SELIC no art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021 merece a seguinte análise:O art. 1°-F da Lei Federal n° 9.494/1997 - declarado, pelo Supremo Tribunal Federal, constitucional para as condenações não tributárias em 31/03/2020 - tem a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1°-F Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.\"\r\n\r\nO art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021, em vigor desde 09/12/2021, tem a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.\"\r\n\r\nEm primeiro lugar, observe que as redações são similares, o que faz crer a opção pela taxa SELIC em substituição ao rendimento percentual da Caderneta de Poupança. Em segundo lugar, o que o Supremo Tribunal Federal proibiu, na Tese n° 810 da Repercussão Geral, foi a distinção de remuneração dos créditos e débitos da Fazenda Pública em relações tributárias. Adotando-se o art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021 para todo e qualquer débito, a Tese n° 810 da Repercussão Geral será integralmente respeitada. \r\n\r\nAssim, a melhor orientação para a CPI seria, salvo melhor juízo:\r\n\r\na) entre 30/06/2009, data da entrada em vigor da Lei Federal n° 11.960/2009, que deu a atual redação do art. 1°-F da Lei Federal n° 9.494/1997, e 08/12/2021, véspera da entrada em vigor do art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021, a dívida pública fluminense deveria ser corrigida pelo rendimento percentual da Caderneta de Poupança;\r\n\r\nb) a partir de 09/12/2021, data da entrada em vigor do art. 3° da Emenda Constitucional n° 113/2021, a dívida pública fluminense deve ser corrigida pela taxa SELIC.\r\n\r\nProposta à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para que determine a Comissão de Tributação e a Comissão de orçamento que ambas acompanhem as tratativas institucionais futuras quanto a revisão do critério da União de cobrar a dívida do Estado com a mesma.\r\n\r\nPor fim, é necessário que se aponte a obrigação do Poder Executivo deste Estado de ingressar com as medidas judiciais ora explicadas. Qualquer decisão política do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em sentido inverso - isto é, recusando o enfrentamento judicial - tem, por consequência inafastável, a negligência da conservação do patrimônio fluminense. Se Sua Excelência não determinar o ajuizamento, perante o Plenário do Supremo Tribunal Federal, das medidas judiciais aqui sugeridas, a atuação judicial suplementar do Parlamento será, sim, juridicamente possível, mas muito mais restrita do que a constitucionalmente franqueada ao Poder Executivo.\r\n\r\n7. ENCAMINHAMENTOS\r\n\r\nAo Chefe do Poder Executivo\r\n\r\nA Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento- SEPLAG\r\n\r\nAo Poder Judiciário- TJ/RJ\r\n\r\nA Defensoria Pública-DP/RJ\r\n\r\nAo Ministério Público-MP/RJ\r\n\r\nAo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE/RJ\r\n\r\nAo Senado Federal\r\n\r\nA Câmara Federal\r\n\r\nAo Tesouro Nacional\r\n\r\nAo Tribunal de Contas da União-TCU\r\n\r\nAo Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FOSPERJ\r\n\r\nA Auditoria Cidadã\r\n\r\n8. AGRADECIMENTOS\r\n\r\nAo final do presente relatório, insta salientar meus agradecimentos a todos os responsáveis e colaboradores que atuaram, direta ou indiretamente, na condução e na realização dos respectivos trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.\r\n\r\nEm apertada síntese, a criação desta CPI se deu por iniciativa do nobre Deputado e Presidente da ALERJ, André Ceciliano.\r\n\r\nEm segundo lugar, devem ser reconhecidos os trabalhos incansáveis realizados pelos Deputados membros desta Comissão.\r\n\r\nEm especial e a saber, devem-se honrosos agradecimentos ao Presidente desta Comissão, Deputado Luiz Paulo, que conduziu brilhantemente as respectivas reuniões. Foram meses debruçados em dados técnicos, ofícios, relatórios, oitivas de convidados, elaboração de sugestões para o relatório, entre outras contribuições infindáveis.\r\n\r\nOutrossim, merece especiais cumprimentos a Senhora Vice-Presidente Martha Rocha, a qual mostrou ao longo das reuniões com o interesse incessante nas apurações dos dados trazidos e descobertos por esta Comissão.\r\n\r\nAos nobres Deputados Dani Monteiro, Waldeck Carneiro, Adriana Balthazar e Eliomar Coelho, sem os quais, invariavelmente as reuniões não teriam se desenvolvido com tanta riqueza técnica, cordialidade e eficiência. Foram diversas observações, colaborações e intervenções que enriqueceram o produto deste relatório.\r\n\r\nEm seguida, os sinceros cumprimentos ao Procurador-Geral da Alerj, Dr. Sérgio Pimentel e especialmente aos Procuradores Dr. Rodrigo Lopes Lourenço e Dr. Dante Silva Tomaz, que inúmeros foram seus apontamentos no decorrer desta CPI.\r\n\r\nSe faz necessário o distinto agradecimento ao Economista Fernando Lopes, Assessor da Assessoria Fiscal da Alerj, que muito apresentou e produziu devido a sua vasta experiência sobre o assunto objeto da CPI.\r\n\r\nNa sequência, agradecimentos e elogios não faltam às Assessorias de cada Deputado membro desta Comissão e aos servidores do Departamento de Apoio às Comissões Temporárias, valendo especificar nominalmente e em ordem alfabética, os assessores Fernando Fernandez - da assessoria do Deputado Rodrigo Amorim, Gabriel Zelesco - da assessoria da Liderança do PSOL, Gabriela Naegele Alvernaz - da assessoria do Deputado Luiz Paulo e Karine Vargas Pontes - da assessoria da Deputada Martha Rocha, assegurando-lhes e demonstrando-lhes a imensa importância de cada um para que se alcançasse, invariavelmente, a conclusão positiva deste relatório. Neste ponto, cumpre destacar que todos foram imprescindíveis na construção, elaboração e desfecho deste trabalho.\r\n\r\nAdemais, cumpre destacar o especial agradecimento ao Sr. Rodrigo Lelis Dias - Analista do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - FOSPERJ e ao Senhor Paulo Roberto Lindesay - Coordenador da Auditoria Cidadã da Dívida e o Senhor André Martins Costa Aranha - Coordenador da Subsecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SUBPLE/SEPLAG, que contribuíram de forma competente, eficiente e detalhada para esta CPI.\r\n\r\nComo não se poderia olvidar, imperioso ressaltar o apreço e reconhecimento à insigne participação e contribuição para esta CPI do Senhor Fernando Graça Klautau de Araújo, da Senhora Márcia Sequeira de Oliveira Pereira - Analistas de Controle Externo e do Senhor Nei Ferreira da Silva - Coordenador de Auditoria de Contas do Governo, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo de todo o trabalho realizado pela CPI, tais profissionais se mostraram integralmente disponíveis e aptos no deslinde das demandas que, a cada semana surgiam. Impecável foi a atuação da Secretaria de Estado de Fazenda, com o tamanho prestígio e competência dos servidores: Diana Cabral Siqueira - Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro - COMISARRF; Pedro Bastos Carneiro da Cunha, Superintendente do Controle da Dívida, Stéphanie Guimarães da Silva - Subsecretária do Tesouro e Wildson Gonçalves de Melo - Chefe de Gabinete do Secretário. Devo meu especial reconhecimento ao Secretário de Estado de Fazenda, Fernando Lobo, pela presteza das informações solicitadas.\r\n\r\nAinda, congratulações são devidas aos Doutores Bruno Hazan Carneiro e Fabrício Dantas Leite - Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, representando a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser ressaltada a sua significativa atuação para esta CPI, na medida em que sua expertise no tema somou, recorrente e progressivamente para o êxito e conclusão deste relatório.\r\n\r\nAdicionalmente, se faz imperioso os cumprimentos à Dra. Júlia Chaves de Figueiredo - Defensora Pública, Secretária de Orçamento e Finanças da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que acompanhou as reuniões da CPI.\r\n\r\nDo mesmo modo, esta relatoria presta o devido reconhecimento ao trabalho da TV ALERJ, da equipe de Comunicação Social, do Departamento de Taquigrafia e Debates, Setor de Serviço de Som e dos demais servidores desta Casa envolvidos no tema. Indubitavelmente, sem a participação incessante e diária de cada colaborador, nada do que fora realizado nos últimos meses teria, de fato, se concretizado. Afinal, apenas um trabalho em equipe e bem feito, de forma ordenada e com todos os participantes envolvidos na cadeia de produção gera resultados satisfatórios e que permanecerão, para sempre, na história deste Parlamento.\r\n\r\nPor fim, venho consignar, como Relator desta Comissão Parlamentar de Inquérito, que me sinto muitíssimo honrado, prestigiado e por ter recebido a missão e o ofício de conduzir a construção, elaboração, execução e finalização deste Relatório. Certamente, foi uma das tarefas mais marcantes da minha vida política, de muito aprendizado e que jamais será esquecida.\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO\r\n\r\nÀ vista do exposto, esta Relatoria propõe o seguinte Projeto de Resolução:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2022\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR O CRESCIMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 848/2022\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões, em 20 de outubro de 2022\r\n\r\nDeputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\nRelator\r\n\r\nId: 2439822"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3152/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17932/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TIAGO RODRIGO SOBRINHO AMARAL, matrícula nº 429.639-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3153/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17938/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIEL CORTES FROZI NETO, matrícula nº 429.644-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3154/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17927/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRYELEN CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 429.638-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3155/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17744/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DE ANDRADE, matrícula nº 429.636-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Paula Tringuelê, na vaga decorrente da exoneração de Fabio Cordeiro da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3156/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17926/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 429.637-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3157/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17935/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUILHERME FIGUEIREDO FROZI, matrícula nº 429.641-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3158/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17934/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHEL DE CASTRO RIBEIRO, matrícula nº 429.640-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3159/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17936/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GIOVANNA GIOIA BERRIEL, matrícula nº 429.643-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3160/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17939/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA E SILVA FONSECA, matrícula nº 429.645-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3161/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17797/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O OFÍCIO GDRG 001/2022.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3162/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17941/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS ORNELLAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.426-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3163/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17988/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA FERNANDA RANGEL NEVES, matrícula nº 429.646-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3164/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA SANTOS BORDA D'AGUA DE LEÃO, matrícula nº 429.650-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI , símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Diego Braga Vieira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3165/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 427.519-4 , para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria Especial de Plenário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3166/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17305/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto a liderança do Governo - Deputado Chico Machado, PATRICIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 426.519-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3167/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17306/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto a liderança do Governo - Deputado Chico Machado, TAYLANA FONSECA AGUIAR, matrícula nº 418.879-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3168/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17302/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto a liderança do Governo - Deputado Chico Machado, HENRIQUE ALBERTO CURTY BAHIA, matrícula nº 424.324-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3169/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17937/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUCAS MARIANO ROBERTO, matrícula nº 429.642-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3170/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17466/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.865-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Canella, na vaga decorrente da exoneração de Adriana da Silva Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3171/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18029/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL LACERDA RIBEIRO, matrícula nº 429.647-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3172/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17922/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRINEU LUIS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 417.918-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3173/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18034/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 429.648-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3174/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18038/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA DOS SANTOS GALDINO DIAS, matrícula nº 429.649-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3042/2018\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12231/2018\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, voluntariamente, o servidor JOSÉ CARLOS BISPO ROCHA, Especialista Legislativo, nível II, índice 1.700, matrícula nº 201.211-0, nos termos do art. 3° da Emenda à Constituição da República n° 47/05 e do Parecer da douta Procuradoria-Geral. Ficam os proventos mensais assim constituídos : a) 100% (cem por cento) do vencimento-base da categoria funcional de Especialista Legislativo, Nível II, Índice 1.700, nos termos da Resolução nº 590/94, com o valor fixado pela Lei nº 6837/2014---- R$ 6.972,85 (Seis Mil e Novecentos e Setenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos); b) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 55% ( cinquenta e cinco por cento ),assegurada pela Lei nº 1258/87 (Lei de Triênios), c/c a Lei 1522/89 e Lei 1608/90, incidente sobre o vencimento-base ------- R$ 3.835,06 (Três Mil e Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Seis Centavos ); TOTAL ------R$ 10.807,91(Dez Mil e Oitocentos e Sete Reais e Noventa e Um Centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022\r\n\r\nDeputados: JAIR BITTENCOURT, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência; CHICO MACHADO, 2° Vice-Presidente; FRANCIANE MOTTA, 3ª Vice-Presidente; SAMUEL MALAFAIA, 4° Vice-Presidente; MARCOS MULLER, 1º Secretário; TIA JU, 2ª Secretária; RENATO ZACA, 3º Secretário; FILIPE SOARES, 4º Secretário; BRAZÃO, 1º Vogal; DR. DEODALTO, 2º Vogal; VALDECY DA SAÚDE, 3º Vogal; GIOVANI RATINHO, 4º Vogal\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3126/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17307/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto a liderança do Governo - Deputado Chico Machado, FILIPE ALBERNAZ MOTHÉ, matrícula nº 308.746-7, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado Rodrigo Bacellar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.11.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3130/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17818/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete da Deputada Paula Tringuelê, JULIANA PRISCILLA GUSMAO CARVALHO, matrícula nº 429.078-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.11.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3143/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17874/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PEDRO COUTINHO BARTHA, matrícula nº 429.631-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.11.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3150/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17829/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao gabinete da Deputada Paula Tringuelê, SIMONE DE ABREU PESSANHA, matrícula nº 425.066-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 17.11.2022)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 31.10.2022\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1299/2022 - DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - DAM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, reconhecer a dívida e autorizar a emissão do respectivo termo de reconhecimento de dívida, em favor da empresa GLOBAL MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15134/2022 - SUBDIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SDGCS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da douta Procuradoria-Geral da Alerj, bem como no despacho da Subdiretoria-Geral de Controle Interno, a contratação solicitada no presente Processo, por dispensa de licitação, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n16217/2022 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS - DGB\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17361/2022 - SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - (RH)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17362/2022 - SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - (RH)\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.11.2022\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 038/2022\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\nProcesso nº: 7.810/2022\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\n- Lancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Manoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7.\r\n\r\n- Carlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1.\r\n\r\n- Lúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5 (Pregoeiro Substituto)\r\n\r\n- Sergio Gomes Novo, matrícula nº 425.049-4;\r\n\r\n- Cleber Alex da Silva Gargaglione, matrícula nº 201.682-2.\r\n\r\n- Ivan Teixeira Vital, matrícula nº 300.433-0.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.11.2022\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO\r\n\r\nProcesso no:\r\n\r\n15936/2022 - TAINAH VIEIRA CAETANO DE JESUS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 16.11.2022\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17141/2022 - URITZ SERVULO DA SILVA\r\n\r\n14424/2022 - ANDERSON MORAES FARIAS\r\n\r\n17277/2022 - MARCELO DA ROCHA VIANNA\r\n\r\n16865/2022 - GILBERTO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n17132/2022 - LUCIANA CARLA DE ALMEIDA\r\n\r\n17332/2022 - ANNA BEATRIZ CARVALHO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15207/2022 - PAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento do período de férias.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6555/2022 - DICKSON HENRIQUE JUSTINO DANIEL\r\n\r\nAUTORIZO a alteração do período de féria\r\n\r\nId: 2439823"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "2439824": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas RENATA SOUZA, Vice-Presidente, ALANA PASSOS, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos e as/os Senhoras/es Deputadas/os DANI MONTEIRO, MARTHA ROCHA, CÉLIA JORDÃO, FÁBIO SILVA e MARCELO DINO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2022 às 13:30 horas, presencial, na sala 1808.\r\n\r\nI - Distribuição de proposições.\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nIII - Processo do Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro.\r\n\r\nRelatora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 216/2019 do Deputado Felipi Soares “DISPÕE SOBRE O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA CONHECIDO COMO BOTÃO DO PÂNICO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRelatora: Deputada TIA JU\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 4583/2021, do Deputado Danniel Librelon que ALTERA O ANEXO DA LEI 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA ISTMO CERVICAL.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1670/2016, do Deputado Waldeck Carneiro, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1026/2015, da Deputada Zeidan, que FICA PROIBIDA NO ÂMBITO DO ESTADO, A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR OU TAXA, PELAS MATERNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, PARA PERMITIR O ACOMPANHANTE DE ACOLHIMENTO, TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, O MÉDICO QUE ATENDEU A PARTURIENTE DURANTE OS\r\n\r\nMESES DE DE GESTAÇÃO SEJA O RESPONSÁVEL PELO PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nRelatora: Deputada ALANA PASSOS\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1693/2019 do Deputado Márcio Gualberto que DISPÕE SOBRE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEGASE GESTANTES NAS ESCALAS DE SERVIÇO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nRelatora: Deputada ZEIDAN\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI N° 1894/2020, do Deputado Waldeck Carneiro que ALTERA A LEI DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nRelatora: Deputada RENATA SOUZA\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 581/2019, da Deputada Martha Rocha, ALTERA A LEI Nº 4.799, DE 23 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI 5158/2021 da Deputada Enfermeira Rejane que INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO O DIA 02 de MAIO COMO O “DIA DO TRABALHO INVISIVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2022\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco conforme o Ato N/MD/Nº 674/2022, os Senhores Deputados CHICO MACHADO, RODRIGO AMORIM, ROSENVERG REIS, mem bros efetivos, para a 28ª Reunião Extraordinária, por meio remoto-digital, no dia 21/11, a partir das 11h, para discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições: \r\n\r\nI - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1509/2022 - Autoria: Deputado André Ceciliano\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EDUARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1510/2022 - Autoria: Deputado André Ceciliano\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. EDUARDO MIGUEL SOARES\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1511/2022 - Autoria: Deputado André Ceciliano\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1512/2022 - Autoria: Deputado André Ceciliano\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. JOSÉ MADUREIRA JUNIOR\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1513/2022 - Autoria: Deputado André Ceciliano\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. MARCELO TENÓRIO DE CARVALHO\r\n\r\nRelator - Deputado RODRIGO AMORIM\r\n\r\n6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1475/2022 - Autoria: Deputado Giovani Ratinho\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO CABO CARLOS EDUARDO BASTOS BARCELOS RG 103881 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2022\r\n\r\nDeputado MÁRCIO CANELLA, \r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, a Senhora Deputada Vice-Presidente ENFERMEIRA REJANE, e os Senhores Deputados ALEXANDRE KNOPLOCH, ZEIDAN e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO, GIOVANI RATINHO e MARCELO DINO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada presencialmente na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa no dia 23 de novembro de 2022, às 13h, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Apresentação da situação atual do contrato de concessão do serviço aquaviário no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Presidente.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022\r\n\r\nPROCESSO: Nº 2508/2022\r\n\r\nOBJETO: 1.1- Aquisição de conjunto de Medalhas Tiradentes na modalidade civil e militar, distintivos de lapela, pastas para Diplomas e Títulos Honoríficos e pastas para moção de louvor \r\n\r\nData: 01/12/2022\r\n\r\nHorário de abertura: 14hs (horário de Brasília).\r\n\r\nLocal: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br\r\n\r\nUASG: 926410\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº 20/2022\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 11.856/2022\r\n\r\nOBJETO: Aquisição, retirada e instalação de carpete.\r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 01 de dezembro de 2022, às 11:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nFORMULAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E AMBIENTAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Seminário 'Formulação de Projetos Sociais e Ambientais', com o objetivo de promover conteúdos, tendo em vista o desenho, implantação e execução de projetos sociais e ambientais.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Exclusivamente presencial.\r\n\r\nCONTEÚDO programático:\r\n\r\n-Descrição do Conceito de Projeto\r\n\r\n-Teoria da Mudança\r\n\r\n-Linha da Base\r\n\r\n-Estrutura Analítica de Projeto\r\n\r\n-Ciclo de Vida do Projeto:\r\n\r\n. Inicialização\r\n\r\n. Planejamento\r\n\r\n. Execução\r\n\r\n. Controle\r\n\r\n. Finalização\r\n\r\n-Análise do Problema\r\n\r\n-Árvore do Problema\r\n\r\n-Análise de Interesses\r\n\r\n-Introdução à Gestão de Risco\r\n\r\n-Roteiro Descritivo do Projeto - Etapas e Processos\r\n\r\n-Habilidades e Domínios Técnicos\r\n\r\n-Demandas Sociais e Relevância Temática\r\n\r\n-Tópicos sobre Captação de Recursos\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nJuca Ribeiro - Doutorando no Programa de Estudos Pós-graduados em Políticas Sociais da UFF e Mestre em Políticas Sociais. Especialista em Terceiro Setor e Responsabilidade Social pela UFRJ. Autor do Livro Responsabilidade Social e Ação Afirmativa: O que as empresas poderão fazer?\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 4 (quatro) horas.\r\n\r\nDATA: 5 de dezembro de 2022, segunda-feira.\r\n\r\nHORÁRIO: 13h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do seminário, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 5 de dezembro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3UgojJG ou https://tinyurl.com/35eeemvj\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nModalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença do Seminário.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 3 de novembro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nHISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO NO BRASIL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO NO BRASIL'. O curso visa a compreensão da trajetória política e social do Brasil e do Estado do Rio de Janeiro a partir do desenvolvimento e funcionamento do Poder Legislativo. Em detrimento de uma abordagem puramente centrada nos marcos tradicionais de um Executivo onipresente, propõe-se aqui, uma história escrita a partir da atividade parlamentar e seu impacto na construção dos direitos civis, políticos e sociais.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Exclusivamente presencial.\r\n\r\nCONTEÚDO programático:\r\n\r\nDa Colônia à Monarquia: os primeiros passos do Poder Legislativo Brasileiro\r\n\r\n1. Antecedentes: as Câmaras municipais do período colonial;\r\n\r\n2. A primeira representação parlamentar: o Brasil nas Cortes Constituintes de Lisboa;\r\n\r\n3. A Assembleia Legislativa Constituinte de 1822-1823;\r\n\r\n4. A Constituição de 1824: A Assembleia Geral Legislativa do Império;\r\n\r\n4.1. O ato adicional de 1834 e as alterações na vida legislativa nacional;\r\n\r\n4.2. A lei de interpretação do Ato Adicional de 12 de maio 1840 e o rearranjo político-institucional do Segundo Reinado (1840-1899).\r\n\r\nRepública: um ato militar ou legislativo?\r\n\r\n1. A Assembleia Nacional Constituinte de 1891: eleição e elaboração.\r\n\r\n1.1. Federalistas, Positivistas e Jacobinos.\r\n\r\n1.2. O Poder Legislativo na Constituição republicana.\r\n\r\n2. Campos Sales e a “rotinização da República”\r\n\r\n2.1. A reforma do Parlamento de 1899 e o Federalismo à “brasileira”;\r\n\r\n2.2. O Centenário do Poder Legislativo e a crise do modelo institucional;\r\n\r\n3. A Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934\r\n\r\n3.1. A contrarrevolução constitucionalista de 1932 e a criação do Código Eleitoral;\r\n\r\n3.2. A composição da Constituinte e os projetos em debate; a promulgação e a eleição presidencial pelo Congresso.\r\n\r\n4. A Constituição de 1934: aspectos gerais, inovações e limitações.\r\n\r\n4.1. A radicalização política nacional: Aliança Nacional Libertadora e Ação Integralista Brasileira.\r\n\r\n4.2. O Estado de Guerra no Poder Legislativo e o fechamento do Congresso em 1937 por Getúlio Vargas.\r\n\r\nO início e o ocaso da primeira experiência democrática.\r\n\r\n1. A crise do Estado Novo e o pluripartidarismo: UDN, PTB, PSD, PCB, PSP.\r\n\r\n1.1 As eleições parlamentares de 1945 e a Assembleia Nacional Constituinte de 1946.\r\n\r\n1.2. Aspectos gerais da Constituição e da atividade político-partidária.\r\n\r\n2. A mudança para Brasília: a Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara;\r\n\r\n2.1. O Parlamentarismo de 1961: protagonismo do Legislativo ou instabilidade?\r\n\r\n3. O Legislativo e o regime militar de 1964\r\n\r\n3.1. Atos Institucionais e o Bipartidarismo: ARENA e MDB\r\n\r\n4. A Constituição de 1967 e a emenda de 1969\r\n\r\n4.1. A ambiguidade das eleições e da atividade do Poder Legislativo.\r\n\r\nDa Fusão à redemocratização: O Poder Legislativo nos dias atuais\r\n\r\n1. A fusão da Guanabara com o Estado do Rio de Janeiro: antecedentes e discussões.\r\n\r\n1.1 Um novo Estado em questão: o nascimento da atual Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. O Legislativo Fluminense e o processo de redemocratização:\r\n\r\n2.1. O pluripartidarismo de 1979 e as eleições de 1982 no Rio de Janeiro;\r\n\r\n3. A Constituição Cidadã de 1988: inovações institucionais\r\n\r\n3.1. A Constituição estadual de 1989: aspectos principais.\r\n\r\n4. O Poder Legislativo hoje\r\n\r\n4.1. Expansão do voto, representatividade partidária e “governabilidade” por coalizão.\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nDouglas de Souza Liborio - Mestre em História, pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Bacharel e licenciado em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Professor da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ, do Centro Universitário Celso Lisboa - UCL.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais, artistas, arte-educadores, professores, pesquisadores, estudantes, agentes e gestores culturais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 8 (oito) horas, sendo 4 encontros de 2 h/a.\r\n\r\nNOVAS DATAS: 21, 23, 29 e 30 de novembro de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do curso, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de novembro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3V3Ccfz ou https://tinyurl.com/4zu8wefm\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nModalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no mínimo em três dias de aula.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 6 de outubro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nFinanceirização da PetrobrAs ameaça sua perenidade\r\n\r\ne a economia nacional\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Seminário 'Financeirização da Petrobras ameaça sua perenidade e a economia nacional'. \r\n\r\nO seminário será realizado de forma colaborativa e tem por objetivo a análise comparativa dos resultados da Petrobrás em cotejo com as principais empresas mundiais congêneres, que pagam menos dividendos e permanecem investindo em reposição de reservas e transição energética, sem preterir as necessidades específicas de ampliação do parque de refino, petroquímica e fertilizantes.\r\n\r\nFORMATO DAS AULAS: Exclusivamente presencial \r\n\r\nTEMAS:\r\n\r\nCaptura da tecnoburocracia da Petrobras que permite a primazia da financeirização em detrimento dos investimentos necessários à perenidade da empresa e transição energética.\r\n\r\nPalestrante: \r\n\r\nGeorge Torres - Advogado especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Amazonas, trabalhou de 1990 a 2021 na Petrobras, tendo exercido a Presidência do Conselho de Administração da Termo Macaé Ltda., proprietária da UTE Mário Lago, com potencia de 922 MW; bem como a Diretoria Financeira da Baixada Santista Energia S.A., responsável pelas UTE Eusébio Rocha com potencia de 216 MW, em Cubatão e a UTE Piratininga em ciclo combinado com a UTE Fernando Gasparian, com potencia de 586 MW, situada na cidade de São Paulo; e, ainda, Conselheiro da UEG Araucária no Estado do Paraná com potencia de 494 MW.\r\n\r\nAnálise comparativa do balanço da Petrobras, e destinação dos resultados, em face das suas concorrentes no mercado mundial de óleo e gás, evidenciando a captura da tecnoburocracia da Petrobrás pelos acionistas de curto prazo.\r\n\r\nPalestrante: \r\n\r\nEduardo Costa Pinto - Vice-Diretor do Instituto de Economia (IE) da UFRJ; professor de Economia Política e Economia Brasileira; ex-Diretor Adjunto de Graduação do IE/UFRJ; ex-técnico de Pesquisa e Planejamento do IPEA; Doutor em Economia pela UFRJ (2010); Mestre em Economia pela UFBA (2005); Graduado em Administração pela UFBA (2002). Possui experiência na área de Economia Política, Economia Brasileira e Economia Política Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas padrão de acumulação, Estado, China, Petróleo e Petrobras.\r\n\r\nOs impactos para a economia nacional, sobretudo a engenharia naval e a construção civil pesada.\r\n\r\nPalestrante:\r\n\r\nJuliane Furno - Doutora e Mestre em Desenvolvimento Econômico na Unicamp, especialista em economia política do setor de petróleo e gás. Atualmente é economista-chefe do Centro de Estudos de Economia (CEE) do Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 6 (seis) horas, sendo dois encontros de 3 horas.\r\n\r\nDATAS: 8 e 15 de dezembro de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 8 de dezembro de 2022:\r\n\r\nhttp://bit.ly/3TJlf7Z ou https://tinyurl.com/3v7f6fa6\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar a atividade, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença nos dias 8 e 15 de dezembro de 2022. \r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra 'O Estado do Rio de Janeiro e o Regime de Recuperação Fiscal', com o objetivo de apresentar e analisar o Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, consoante ao seu processo, requisitos, legislação e vedações.\r\n\r\nFORMATO: Exclusivamente Presencial.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n1. Introdução: o que é o Regime de Recuperação Fiscal?\r\n\r\nObjetivo. \r\n\r\nRequisitos de habilitação do art. 3º da LC 159.\r\n\r\nAbrangência. \r\n\r\nDuração.\r\n\r\n1.1 Legislação Relacionada\r\n\r\nLei Complementar Federal nº 159/2017 \r\n\r\nDecreto Federal nº 9.109/2017 \r\n\r\nDecreto Federal 9.112/2017 \r\n\r\nPortaria Ministerial nº 381/201 \r\n\r\n1.2 Vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal \r\n\r\n1.3 As prerrogativas do Estado \r\n\r\n1.4 O ERJ e o antigo Regime de Recuperação Fiscal.\r\n\r\nContexto: calamidade pública financeira (Decreto n° 45.692, de 17 de junho de 2016, Lei n° 7.483/16 que o reconhece e Lei nº 7.483/16, dentre outras), o montante da dívida, os arrestos nas Contas do Estado do Rio de Janeiro, em face da inadimplência no pagamento do serviço da dívida entre os exercícios de 2015 e 2017, dentre outros.\r\n\r\nMedidas Adotadas. \r\n\r\nO “alívio financeiro” ao Estado: a suspensão do pagamento do serviço da dívida e seus impactos no estoque da dívida.\r\n\r\nO Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal e o monitoramento da execução do Plano. \r\n\r\n2. O Novo Regime de Recuperação Fiscal\r\n\r\n2.1 Legislação aplicável ao NRRF \r\n\r\nLC Federal nº 178/21\r\n\r\nLC Federal n 181/ 21\r\n\r\nLC Federal nº 189/2022\r\n\r\nDecreto nº 10.681/21\r\n\r\nPortaria do Ministério da Economia nº 4.758/21\r\n\r\nPortaria do Tesouro Nacional nº 931/21.\r\n\r\n2.2 Medidas Obrigatórias do novo RRF\r\n\r\n2.3 Quais são as prerrogativas que o Estado que aderir ao novo RRF poderá gozar?\r\n\r\n2.4 Diferenças entre o antigo e o novo regime.\r\n\r\n2.5 O novo Regime de Recuperação Fiscal e o ERJ.\r\n\r\nBase Jurídica.\r\n\r\nContexto atual.\r\n\r\nPALESTRANTE: \r\n\r\nA palestra será ministrada de forma colaborativa pelo Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha - Deputado Estadual do Rio de Janeiro, em seu quinto mandato (2003 - presente), Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro (1995 - 1998), Mestre em Transportes pela COPPE (1989 -1992), Engenheiro civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1972), possui MBA em Formação Política e Processo Legislativo pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - ELERJ (2010). Foi Professor de Topografia da Faculdade de Arquitetura da Sociedade Universitária Silva e Souza (1973 - 1988). Atualmente, é presidente da Comissão de Tributação e membro titular da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ e da Comissão de Orçamento. Presidiu a CPI destinada a investigar a queda na arrecadação do Estado do Rio de Janeiro referente às receitas compensatórias da exploração de petróleo e gás realizada em 2021. No ano de 2022 preside a CPI destinada a investigar a dívida pública do Estado do Rio de Janeiro e é Professor Mestre da ELERJ na disciplina Prestação de Contas e Controle Externo da Administração no curso de Pós-Graduação em Gestão no Poder Legislativo\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 25 (vinte e cinco) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar, sala 3.\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 12 de dezembro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3MTPMN9 ou https://tinyurl.com/2p9dh53d \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença no dia 12 de dezembro. \r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 10 de novembro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2439824"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2439448": [
                    "V - Ata",
                    "Cartório do 1º Oficio de Justiça de Nilópolis\r\n\r\nCNPJ: 074422360001-27\r\n\r\nATA DE USUCAPIÃO\r\n\r\nFaz saber a tantos quantos este edital vierem ou dele conhecimento tiverem, que foi protocolado nesta Serventia em 28/10/2022, o requerimento pelo qual SUELI GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, merendeira, portador da Carteira de Identidade nº 02.209.947-7, Inscrita no CPF sob o nº 663.461.937-91, residente e domiciliada na Rua Guilherme Augusto Anciães, s/nº, Lote 20, Centro, Nilópolis/RJ, solicitou o reconhecimento do direito de propriedade através da USUCAPIÃO EXTRAJUDICAL NOS TERMOS DO ART. 216-A, DA LEI 6.015/1973 E PROVIMENTO 65/2017 DO CNJ E PROVIMENTO 23/2016 DA CGJ/RJ, autuado sob o protocolo nº 44840 de 28 de Outubro de 2022, do imóvel urbano com a Inscrição Imobiliária nº 00145875, edificados no respectivo terreno, lote 20, da rua Guilherme Augusto Anciães, medindo 10,00m de frente e fundos, onde confronta com o lote 72-I da rua de Vila número 738, da estrada Marechal Castelo Branco, do lado direito com parte do lote 73 e 75 da Rua Ernesto Cardoso, pelo lado esquerdo com o lote 18 da Rua Guilherme Augusto Anciães, com a área total de 147,50m². Assim sendo ficam intimados terceiros eventualmente interessados e titulares de direitos reais e de outros direitos em relação ao pedido apresentado impugnação escrita perante a Tabeliã do Cartório do 1º Oficio de Justiça de Nilópolis - RJ, com razoes de sua concordância em 15 (quinze) dias corridos da publicação deste, ciente caso não contestado presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Requerente, sendo reconhecida a usucapião extrajudicial, com o competente registro determina a lei. \r\n\r\nId: 2439448"
                ],
                "2439458": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) REALIZADA ÀS DEZOITO HORAS DO DIA DEZENOVE DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, reuniu-se o Conselho de Administração do INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos), na sede da empresa, sito na Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói-RJ, a fim de deliberar sobre o pleito trazido na NOTIFICAÇÃO do SR. OSVALDO SEBA, datada de 06 de outubro de 2022, protocolada na Subsecretaria Administrativa Divisão de Protocolo e Arquivo, sendo deflagrada ao Instituto Vital Brazil através do Gabinete do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro através do Of.GE/DOC Nº460, onde requerente busca a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, até o dia 20 de outubro do corrente ano, para que todos os acionistas minoritários do Instituto Vital Brazil fossem convocados para apresentação de suas apólices e suposta regularização do quadro acionário do Instituto Vital Brazil, sob o argumento que com o falecimento do seu pai (Sr. Roched Abib Seba), as supostas ações passaram a pertencer à família garantindo aos herdeiros a condição de acionista majoritário dos minoritários, diante da titularidade da apólice de número 01697, constando 50 (cinquenta) ações do Instituto Vital Brazil S.A. As informações foram consubstanciadas no processo SEI-150001/022872/2022 e SEI-080002/003796/2022.Estavam presentes, de forma telepresencial, as Dras. CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA (Conselheira Presidente); RAFAELLA THAIS SOUZA CARVALHO (Conselheira); ISABELA ANDRADE VIDAL (Conselheira), e DINAH PROTASIO FROTTÉ (Conselheira) e, secretariando a reunião, também de forma telepresencial, a Advogada da Assessoria Especial Jurídica Dra. ANA CAROLINA MACHADO E SILVA DIAS e a Assessora Especial Jurídica, Dra. MARIANA DE SOUZA MUNIZ DOS ANJOS. Também de forma telepresencial estava a Diretora-Presidente PRISCILLA VIANA PALHANO LIMA. Dando início à Reunião, a Presidente do Conselho de Administração apresentou resumo fático dos argumentos e pedidos apresentados pelo requerente no bojo da Notificação, assim como o corpo instrutório constante no processo SEI-150001/022872/2022. Observou que em atendimento ao requerido pela Assessoria de Controle Acionário da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, houve manifestação formal da Assessoria Especial Jurídica, quanto a temática e os documentos trazidos pela Diretoria Presidência, Assessoria do Controle Interno e Assessoria Especial Jurídica por meio dos Anexos I a VII do Of.IVB/PRESI Nº88/2022. O Conselho de Administração analisou todos os documentos levantados pelo Instituto Vital Brazil, sendo estes, I: Sentença Judicial - processo nº 2009.002.018702-2; II: Livro Ata da 19ª Assembleia Geral Extraordinária; III: Registro da 19º Assembleia Geral Extraordinária no Cartório M. Soares e Silva - realizado no 18° Ofício; IV: Guia de Recibo n° 028/2018, emitida em 18 de setembro de 2018, pelo Instituto Vital Brazil ao Dr. José Seba, constando como Anexos: - Cópia da ata da 19ª Assembleia Geral Extraordinária do IVB de 21/03/1957 e Cópia da Lista de presença da 19ª Assembleia Geral Extraordinária de 21/03/1957; V: Acórdão do Recurso de Apelação 0018723-47.2009.8.19.0002; VI: Decisão do Recurso Especial - processo n° 0018723-47.2009.8.19.0002 e VII: Decisão Embargos Declaratórios em sede de Recurso Especial. Após análise, o Conselho entendeu que não teria competência para sobrepor decisão judicial transitada em julgado onde restou comprovado que o Dr. Roched Abid-Seba, em 19ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 21 de março de 1957, transferiu as 50 (cinquenta) ações da qual era titular ao Estado do Rio de Janeiro, assim, quando faleceu, em 1988, não ostentava mais a condição de acionista, inexistindo qualquer transferência aos herdeiros, englobando neste cenário o SR. OSVALDO SEBA. Na mesma linha raciocínio, quanto ao pleito do Notificante para realização de Assembleia Geral Extraordinária, até o dia 20 de outubro do corrente ano, uma vez que não foi reconhecido pelo Poder Judiciário o título arguido, o Notificante não teria legitimidade para requerer a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para que todos os acionistas minoritários do Instituto Vital Brazil apresentassem suas apólices. Em deliberação, por unanimidade, entendeu-se que, por hora, com base nos argumentos trazidos pelo Notificante, não caberia realização de Assembleia Geral Extraordinária até o dia 20 de outubro do corrente ano, para que todos os acionistas minoritários do Instituto Vital Brazil fossem convocados para apresentação de suas apólices e suposta regularização do quadro acionário do Instituto Vital Brazil. Não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. Niterói, 19 de outubro de 2022. -JUCERJA- Reg. 00005170243- Data: 10/11/2022- Jorge Paulo Magdaleno Filho- Secretário Geral. \r\n\r\nId: 2439458"
                ],
                "2439492": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 2439492"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2438898": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Empresa de Energia São Manoel S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 18.494.537/0001-10 - NIRE 33.3.0030839-3\r\n\r\nEdital de Primeira Convocação aos Debenturistas da Quarta Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em ações, da Espécie com Garantia Real e Adicional Fidejussória, em série única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Empresa de Energia Sâo Manoel S.A.\r\n\r\nAssembleia Geral de Debenturistas\r\n\r\nNos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e da Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022, ficam convocados os Senhores titulares das Debêntures (“Debenturistas”) da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real e Adicional Fidejussória, Em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Empresa de Energia São Manoel S.A. (“Companhia” e “Debêntures”, respectivamente), cuja escritura foi celebrada em 31 de julho de 2018 entre a Companhia e o Agente Fiduciário, conforme aditada em 28 de agosto de 2018 (“Escritura”), a reunirem-se em assembleia geral de Debenturistas em primeira convocação no dia 30 de novembro de 2022 às 11:00h (onze horas) (“Assembleia Geral de Debenturistas”), de forma exclusivamente remota e eletrônica, sendo o acesso disponibilizado individualmente para cada debenturista devidamente habilitados nos termos desse Edital. Os Debenturistas deverão deliberar sobre as seguintes matérias: (i) Manutenção da Substituição do saldo da Conta Reserva do BNDES por carta(s) de fiança bancária em valor equivalente ao SALDO INTEGRAL DA CONTA RESERVA DO BNDES, conforme definido no item 25 da Cláusula Segunda do CONTRATO de CESSÃO CONSOLIDADO, por prazo indeterminado, desde que a companhia sempre tenha a anuência do BNDES para a vigência da referida substituição; (ii) a qualquer tempo, dentro do prazo de dispensa do preenchimento integral em dinheiro da CONTA RESERVA DO BNDES, a Cedente possa substituir a(s) carta(s) de fiança bancária apresentada(s) por saldo em dinheiro na CONTA RESERVA DO BNDES, desde que a soma do valor da(s) carta(s) de fiança bancária com o saldo em dinheiro corresponda ao SALDO INTEGRAL DA CONTA RESERVA DO BNDES; (iii) autorizar o Agente Fiduciário, a Emissora e as Fiadoras a tomar todos os atos necessários para refletir as deliberações da presente assembleia nos documentos da operação; Em conformidade com a Resolução CVM nº 81, de 29 de março de 2022, a Assembleia será realizada de modo exclusivamente digital, por meio de plataforma eletrônica, cujo acesso será disponibilizado pela Emissora àqueles que enviarem um correio eletrônico para estruturacao.financeira@edpbr.com.br e spestruturacao@simplificpavarini.com.br, com os documentos de representação, até o horário da Assembleia. Por documento de representação, consideramos o recebimento de cópia dos documentos de identificação com foto e assinatura dos debenturistas, para os debenturistas pessoa física, ou os documentos que comprovem os regulares poderes de representação concedidos àqueles que participarão em representando determinados debenturistas. Para fins de verificação da regular representação, serão aceitos como documentos de representação: (i) pessoa física - cópia digitalizada do documento de identidade do debenturista, ou caso representado por procurador, cópia digitalizada da respectiva procuração acompanhada do documento de identidade do outorgante, contendo sua foto e assinatura, bem como do documento de identidade do outorgado, contendo sua assinatura e foto, sendo que a procuração deverá estar com firma reconhecida sobre a assinatura, abono bancário ou assinatura eletrônica; (ii) demais participantes: a) cópia do estatuto ou contrato social ou documento equivalente, acompanhado de documento societário que comprove a representação legal do debenturista, e copia digitalizada de documento de identidade do respectivo representante legal; b) caso representado por procurador, cópia digitalizada da procuração acompanhada do documento de identidade do outorgante, contendo sua foto e assinatura, bem como do documento de identidade do outorgado, contendo sua assinatura e foto, sendo que a procuração deverá estar com firma reconhecida sobre a assinatura, abono bancário ou assinatura eletrônica. Informações Adicionais - Instrução de Voto à Distância: (i) Os debenturistas poderão enviar seu voto de forma eletrônica previamente à Assembleia, por meio do envio de procuração com orientação expressa de voto nos exatos termos da ordem do dia, em que o debenturista deverá orientar expressamente o procurador a votar favoravelmente, contrariamente ou abster-se quanto à matéria da ordem do dia. Referida procuração deverá ter sua cópia digitalizada enviada por correio eletrônico para estruturacao.financeira@edpbr.com.br e spestruturacao@simplificpavarini.com.br, até o horário da Assembleia, e deverá ser acompanhada do documento de identidade do outorgante, contendo sua foto e assinatura, bem como do documento de identidade do outorgado, contendo sua assinatura e foto, sendo que a procuração deverá estar com firma reconhecida sobre a assinatura, abono bancário ou assinatura eletrônica. Referidas orientações expressas de voto recebidas regularmente por e-mail, conforme os termos acima estipulados, serão computadas para fins de apuração de quórum, o qual que levará também em consideração eventuais votos proferidos durante a Assembleia; (ii) Após o horário de início da Assembleia, os Debenturistas que tiverem sua presença verificada em conformidade com os procedimentos acima detalhados poderão proferir seu voto na plataforma eletrônica de realização da Assembleia, verbalmente ou por meio do chat que ficará salvo para fins de apuração de votos. Caso não seja possível manifestar seu voto por meio da plataforma eletrônica de realização da Assembleia, o Debenturista poderá manifestar seu voto por correio eletrônico enviado para estruturacao.financeira@edpbr.com.br e spestruturacao@simplificpavarini.com.br. A emissora e o Agente Fiduciário permanecem à disposição para prestar esclarecimentos aos Debenturistas no ínterim da presente convocação e da Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022. Luiz Otavio Assis Henriques - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2438898"
                        ],
                        "2439708": [
                            "V - Ata",
                            "JX NIPPON OIL & GAS EXPLORATION (BRASIL) LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 19.479.265/0001-42NIRE 33.2.0967082-4\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE ÚNICA SÓCIA. Data/Horário/Local: 07/11/22, 10hs, na sede social. 2. Convocação e Presença: Dispensada, A sócia única representando a totalidade do capital da Sociedade, a saber, JX Nippon Oil & Gas Exploration Corporation, CNPJ/ME nº 19.435.906/0001-67,neste ato representada por seu bastante procurador, Sr. Victor Braga Ferrão Galante, OAB/RJ nº 127.048. Deliberações aprovadas: (a) Dissolver e liquidar a Sociedade por meio deste, com a sua consequente extinção, tendo que a sócia única não mais tem interesse em desenvolver os negócios da Sociedade. (b) Nomear o Sr. Victor Braga Ferrão Galante, como Liquidante da Sociedade, desta forma, autorizado a representar a Sociedade e praticar todos os atos necessários à sua liquidação, nos termos do Código Civil. O Liquidante ora eleito declara sob as penas da Lei, não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em Lei especial, que os impeçam de exercer atividades mercantis. (c) O relatório e as contas finais da liquidação apresentados, considerando que a Sociedade não possui montantes a serem pagos ou recebidos e que o capital social totalmente integralizado pela sócia até a presente data corresponde ao valor de R$ 30.650.000,00. (c.1) A Sócia única autoriza o Liquidante a praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários para, após pagamento de todos os credores. (d) Encerrar a liquidação da Sociedade declarando a mesma extinta. Nada mais. RJ, 07/11/22. Liquidante: Victor Braga Ferrão Galante, OAB/RJ 127.048. Testemunhas: Aoyama Tomohisa, passaporte TR3118652; Patricia Soares Becker, CPF 903.096.880-20. JUCERJA nº 00005169940, em 10/11/2022. Protocolo: 00-2022/844741-0 em 09/11/2022. Jorge Paulo Magdaleno Filho - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2439708"
                        ],
                        "2439653": [
                            "V - Ata",
                            "ACCENTURE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 96.534.094/0001-58 - NIRE 35.213.404.698\r\n\r\nINCORPORADORA\r\n\r\nINCORPORADAS: (1) Gapso Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\ne (2) Umlaut do Brasil Consultoria e Engenharia Ltda.\r\n\r\nEm 01/09/2022, (a) a Accenture International B.V., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 05.715.995/0001-90 e a Accenture Minority I B.V., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 12.597.265/0001-06, na qualidade de únicas sócias da Accenture do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 96.534.094/0001-58 e na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE nº 35.213.404.698 (“Incorporadora”); (b) a Incorporadora, na qualidade de única sócia da (x) Umlaut do Brasil Consultoria e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 21.372.741/0001-73 e na JUCESP sob o NIRE nº 35.228.809.192 (“Umlaut”); e (c) a Incorporadora, em conjunto com a Accenture Holding Brasil Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 05.596.277/0001-42 e na JUCESP sob o NIRE nº 35.232.106.273 (“Accenture Holding”), na qualidade de únicas sócias da (y) Gapso Serviços de Informática Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob nº 05.583.021/0001-09 e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o NIRE nº 33.208.327.590 (“Gapso”, e em conjunto com Umlaut, denominadas “Incorporadas”), aprovaram a incorporação das Incorporadas pela Incorporadora, nos seguintes termos: (i) o valor do patrimônio líquido da Gapso, em 01/08/2022, sendo esta data do balanço base da incorporação, era de R$ 27.403.525,67; (ii) o valor do patrimônio líquido da Umlaut, em 01/08/2022, sendo esta data do balanço base da incorporação, era de R$ 5.671.930,46; (iii) o capital social da Incorporadora foi aumentado em R$ 14,00 (quatorze reais), em virtude de participação detida pela Accenture Holding no capital social da Gapso, sendo que o valor restante já estava refletido no balanço da Incorporadora pelo método da equivalência patrimonial; (iv) o objeto social da Incorporadora não foi alterado em razão da incorporação das Incorporadas; (v) as Incorporadas foram declaradas extintas e suas sedes foram encerradas para todos os fins legais; e (vi) a Incorporadora tornou-se sucessora universal das Incorporadas, assumindo, em consequência, todos os ativos e passivos, direitos e obrigações das Incorporadas. Os documentos que aprovaram a referida incorporação foram registrados na JUCESP em 04/10/2022 sob o nº 604.830/22-1 (Incorporadora) e nº 604.831/22-5 (Umlaut); e na JUCERJA em 07/11/2022 sob nº 00005163478 (Gapso).\r\n\r\nId: 2439653"
                        ],
                        "2439265": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOPLANTEL - PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA\r\n\r\nTÉCNICA E ESPECIALIZADA S.A.\r\n\r\nCNPJ/ME nº 42.516.757/0001-82 - NIRE 33300161465\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Senhores acionistas a SOPLANTEL - PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2022, às 11hs, exclusivamente por meio de sistema eletrônico de participação à distância, nos termos do artigo 124, §2º-A, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), cujo acesso será por link oportunamente encaminhado aos acionistas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Analisar e deliberar sobre as propostas apresentadas pela Diretoria, as quais foram extraídas dos autos da Recuperação Judicial do Grupo UCAM (Processo nº 0093754-90.2020.8.19.0001), em decorrência do processo competitivo para alienação de Unidades Produtivas Isoladas - UPIs do Grupo UCAM, observado o disposto no Edital de Oferta Pública, publicado em 31 de agosto de 2022. As propostas submetidas à deliberação foram apresentadas pelos seguintes proponentes: (a) Sociedade Educativa do Brasil - SOEBRAS; (b) Associação de Professores e Funcionários da Cândido Mendes - PROCAM; e (c) Instituto Mário Tomaz de Aquino - MTA. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada exclusivamente por meio de sistema eletrônico de participação à distância, podendo os Senhores acionistas participar e votar por meio da plataforma digital, por si, por seus representantes legais ou procuradores. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022. Presidência.\r\n\r\nId: 2439265"
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                        "2439512": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMPERIUM LOGISTICA, COMEX E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 26.226.292/0001-79\r\n\r\nLAUDO TÉCNICO CERTIFICATÓRIO - DEC. 46.213/18\r\n\r\nD.M. Automação & Elétrica LTDA, tem como responsável técnico, o Eng Demétrio Moreira, N° CREA 5063440640, CPF 344.395.098-19, sujeito à Lei Federal 8.137/90 e atende aos requisitos de capacitação técnica do Dec. 46.213/18, DECLARA neste laudo certificatório que os Modelos abaixo relacionados, importados pela Imperium Logística, Comex e Engenharia Ltda, CNPJ 26.226.292/0001-79, sediada na Estrada Araruama Rio Bonito, Lote 1A, Itatiquara, Araruama/RJ, CEP 28.985-678, são produtos eletroeletrônicos, classificados no Capítulos 85, nas Posições 8502 e 8504, em NCM's específicos, com base nas NESH e RGI.1, RGI.6 e RGC-1, que se enquadram no Art. 1º do Dec. 42.649/10.\r\n\r\nNCM: 8504.40.90 - Inversores Fotovoltaicos - Modelo: R1-3K3-SS, NAC5K-DS, R1-8K-DS, R3-12K-LV, R3-15K-LV, NAC20K-L ,NAC20K-LV, R3-20K-G5, R3-25K-G5, R3-30K-G5, NAC50K, NAC60K, NAC70K, NAC80K, S6-GR1P4K, S5-GR1P9K, S5-GR3P15K, S5-GR3P20K, S5-GC25K-LV, S5-GC37.5K-LV, Solis-50K-LV-5G, Solis-60K-LV-5G.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Novembro de 2022\r\n\r\nDemétrio Moreira\r\n\r\nD.M. Automação & Elétrica LTDA\r\n\r\nId: 2439512"
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                        "2439577": [
                            "V - Convocação",
                            "MAUHE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nSociedade Simples Limitada - CNPJ/ME nº. 08.188.289/0001-26\r\n\r\nRegistro Civil das Pessoas Jurídicas nº. 219597\r\n\r\nEdital de Convocação - Reunião de Sócios\r\n\r\nFicam convocados os sócios da MAUHE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. (“Sociedade”) a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada na sede social da Sociedade, na Av. Luís Carlos Prestes, 350, Sala 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.775-055, no dia 23 de novembro de 2022, às 11 am, para deliberação em 2ª convocação sobre a seguinte ordem do dia: (i) destituição do Sr. Heraldo Sérgio de Oliveira Ribas ao cargo de administrador da Sociedade; (ii) eleição de novos administradores para a Sociedade; (iii) alteração do contrato social da Sociedade para refletir as mudanças na administração da Sociedade, conforme itens “i” e “ii” da ordem do dia, acima; e (iv) outorga de autorização aos administradores para tomarem as medidas e assinarem os documentos necessários ou convenientes à implementação e efeito das deliberações tomadas na Reunião de Sócios. Rio de Janeiro/RJ, 17 de novembro de 2022. AUGUSTO SÉRGIO DE OLIVEIRA RIBAS Sócio-administrador\r\n\r\nId: 2439577"
                        ],
                        "2438523": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.767.475/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMEDEIROS PADUENSE PEDRAS DECORATIVAS II LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN052834, com validade até 27 de outubro de 2025, para o funcionamento de uma serraria de rochas ornamentais, contendo 03 (três) serras, instalada em uma área de 1.380,00 m², integrante de um terreno de 4.103,24 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 783202 m E e 7607365 m N, na RODOVIA RJ 116 - ESTRADA PÁDUA - PIRAPETINGA - SÍTIO BOM FIM - SANTO CRISTO, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/002.8945/2014) \r\n\r\nId: 2438523"
                        ],
                        "2437774": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 06.877.631/0002-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDOIS ARCOS CONSTRUÇÕES E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN053026, com validade até 20 de outubro de 2028, que a autoriza para aterro sanitário para disposição de resíduos sólidos Classe IIA e de serviço de saúde (inertizado), em área de 49.500 m² referente à fase 1 e 49.500 m² referente à fase 2 (ambas localizadas na área de ampliação do aterro); controle e monitoramento da área antiga (composto das células 1, 2, A e B); e unidade de autoclavagem para Resíduos de Serviço de Saúde (RSS) do grupo A e E; na ESTRADA PAU FERRO, S/N - ALECRIM, município SÃO PEDRO DA ALDEIA. Processo n° E-07/505181/2012.\r\n\r\nId: 2437774"
                        ],
                        "2438205": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE Nº 33300031324\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2 - Ficam convocados os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia na Boulevard 28 de Setembro, nº 62, sala 203, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, às onze horas do dia 21 de novembro de 2022, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria, fixando mandato e remuneração. Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022. Renato Ribeiro Abreu - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2438205\r\n\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 11/11/2022."
                        ],
                        "2439649": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ECOPAPER COMERCIO DE PAPEIS E DESCARTAVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 06.954.328/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária: Prezados Senhores Quotistas, Convocamos todos os sócios da Ecopaper Comercio de Papeis e Descartaveis Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.954.328/0001-23, para Assembleia-geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30/11/2022, às 10:00hs em 1ª convocação, e às 10:30hs em 2ª convocação, em sua sede na Rua Diamante nº 1.318, Rocha Miranda, Rio de Janeiro/RJ- CEP 21.510-005, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre alteração de endereço e atividade da sociedade. Eduardo Marçolla Teixeira - Administrador\r\n\r\nId: 2439649"
                        ],
                        "2439721": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO - LAUDO TÉCNICO DIGITAL DE MERCADORIA\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto no 46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6o do Decreto no 42.649/2010 de 05/10/2010, DECLARAMOS que a CAERJ emitiu os Laudos Técnicos listados abaixo a favor do requerente KEYMILE LTDA, enquadrados como produtos eletrônicos:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n18043/2022-RJ\r\n\r\n04.261.044/0001-26\r\n\r\n8517.62.15\r\n\r\n18044/2022-RJ\r\n\r\n04.261.044/0001-26\r\n\r\n8517.62.34\r\n\r\n18045/2022-RJ\r\n\r\n04.261.044/0001-26\r\n\r\n8517.62.41\r\n\r\n18046/2022-RJ\r\n\r\n04.261.044/0001-26\r\n\r\n8517.62.52\r\n\r\n18047/2022-RJ\r\n\r\n04.261.044/0001-26\r\n\r\n8517.62.55\r\n\r\n18048/2022-RJ\r\n\r\n04.261.044/0001-26\r\n\r\n8517.62.59\r\n\r\n18049/2022-RJ\r\n\r\n04.261.044/0001-26\r\n\r\n8517.79.00\r\n\r\n18050/2022-RJ\r\n\r\n04.261.044/0001-26\r\n\r\n8544.42.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 18 de novembro de 2022\r\n\r\nJOSÉ PAULO BRAFMAN, Msc. - Engenheiro Eletrônico\r\n\r\nChefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\n\r\nCônsul MARIO SCANGARELLI, Msc. - Diretor Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2439721"
                        ],
                        "2431169": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.007.800/0001-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL DE CONTROLE\r\n\r\nA TRANSFORMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08/09/2022, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle referente ao período de agosto/2021 a agosto/2022 e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia BR 101, S/N, Km 172 - Fazenda Boa Esperança, município de Macaé, a partir da data de publicação, no horário das 08:00h às 17:00h, no período de 02/08/2022 a 02/08/2023, no setor de QSMS. Informa ainda, que o referido relatório estará disponível para consulta na Superintendência Regional Macaé e das Ostras - SUPMA, na Rua Punta Del Este, 187 - Cavaleiros, Município de Macaé/RJ, no horário das 13:00 às 17:00 horas, e na biblioteca do INEA, na Av. Venezuela, 110 - Saúde, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30 (Processo n° E-07/002.2973/2013).\r\n\r\nId: 2431169"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2438670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Pátria e Cultura\r\n\r\nCNPJ. 05.989.643/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Colégio San Martin Ltda., situado à Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, Censo Escolar 33022291,nos termo da Resolução SEEDUC 5469/16, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Portaria CDCR 2566/92.-2021/1ºS.02-Ana Carolina Miranda da Silva Macedo.07-Isabela de Moraes Haueisen Ruas.31-Kevin Andrade Pereira de Souza.30-Luiz André Tobias Borges.13-Marce lo Ruiz Ventura.14-Marcio Wendell Neves de Araujo.23-Miguel Figueiredo Carestiato.26-Raquel Motta Pereira. 2021/2ºS.34-Isabela Melo Amorim.18-Nayres Lima Martins.32-Paloma Mendonça da Silva Campos.36-Ronald Felipe Marques.37-Thays de Lima Chaboudt Menezes.2022/1ºS.13-Amanda Lopes Maia.14-Arícia Tarouquela Vieira Poeys.01-Daniel Cunha da Silva.10-Lucas Alves da Rocha.22-Luísa Sppozido da Silva Pinto.20-Maria Linhares Saleme.--Dir. Pedagógica: Anair Klein Miliosi, Reg:22064MEC.Secretária: Maria da Glória Pimentel.Reg: 1625/DAT87.Servidores que autorizaram a publicação: Gleicy da Silva Dias Vasconcelos.I.D.4276432-7.Beatriz Florêncio - I.D.4331026-5. \r\n\r\nId: 2438670"
                    ],
                    "2431733": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ 34.294.546/0001-14\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA - CNPJ 34.294.546/0001-14, Censo Escolar 33129010 - torna pública a seguinte listagem de concluintes. Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2015/2º Semestre: Anne Aparecida Delourenzo Alves. Ano 2018/1º Semestre: Thais da Silva Perpich Santos. Ano 2018/2º Semestre: Brunno Ferreira Pedras. Ano 2019/1º Semestre: Deymison Yan Ferreira Ribeiro. Ano 2020/1º Semestre: Caroline Leonor Chaves Camelo; João Pedro de Souza Correia. Ano 2020/2º Semestre: Gustavo Alves dos Santos; Yuri Ribeiro de Mendonça. Ano 2021/1º Semestre: Vinicius da Silva Correa. Ano 2021/2º Semestre: Mateus Almeida dos Passos. Diretora: Maria da Conceição Pereira Bravo, Ofício CDIN n.º 1056/2010. Secretária: Thais Conceição Pompilho Cardoso, DOERJ de 16/09/2021, página 30, 3.ª coluna. Servidores autorizantes: Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID. 3836601-0 e Deise da Rocha Mendes, ID. 4326119-1.\r\n\r\nId: 2431733"
                    ],
                    "2437811": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES\r\n\r\nCNPJ. 28.635.852/0001-74\r\n\r\nEdital\r\n\r\nA Diretora do Educandário Cecília Meirelles - CNPJ 28.635.852/0001-74, Censo Escolar 33089280, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano 2004/2º Semestre: Jeane Rodrigues da Fonseca. Ano 2005/2º Semestre: Vanessa Leiva Maia. Ano 2006/2º Semestre: Flávio da Costa Pereira. Ano 2010/2º Semestre: Thamyres Braga Glutter. Ano 2017/1º Semestre: Thamyres da Silva Mano Braga. Ano 2017/2º Semestre: Katrícia Araujo Pacheco da Silva. Ano 2020/ 2º Semestre: Marcus Vinicius de Melo D'Amato Rodrigues. Ano 2021/1º Semestre: Guilherme Lima de Souza; Kely Cristina de Oliveira Souza; Ketlyn Peçanha da Conceição; Lucas Braga Maia Fonseca; Marcelo Souza Lemos. Ano 2021/2º Semestre: Diego Lemos da Silva Bittencourt; Ingrid Suellen Cravo; Ryan Castro Basilio. Curso Ensino Médio, Ano 2015: Juliana Gomes Ferreira. Curso 2º Grau - Habilitação Básica em Saúde, Ano 1980: Deizimar da Silva Cardoso. Diretora: Vanessa Corrêa Coutinho Bartha, Reg. nº 034.DG.74857.174.0345.0318. Secretária Escolar: Keyla da Silva Ribeiro de Mendonça, Reg. nº 034.SE.420000.174.0142.0814. Servidores responsáveis pela publicação: Andréa de Souza Fontes Brandão, ID 4329268-2 e Kelly Neves Moreira de Carvalho, ID 4257855-8.\r\n\r\nId: 2437811"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2439613": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "APL - ADMINISTRAÇÃO DE PÁTIOS E LEILÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.953.833/0007-44\r\n\r\nAviso de Leilão - Edital nº 017/2022. Data: 06 de dezembro de 2022, às 10 horas. Local: CLUBE DE ENGENHARIA, Avenida Rio Branco, 124, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ; Sítio eletrônico www.aplleiloes.com.br. Leiloeiro Oficial: Geilson Almeida, matrícula 287 JUCERJA. Objeto: Veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.), veículos com impedimentos judiciais, sucatas inservíveis não identificadas e sucatas identificadas. O Instituto Municipal de Trânsito Transporte (IMTT), torna público que realizará, na data acima, leilão de veículos conservados (automóveis, motocicletas etc.), retirados e/ou removidos, não reclamados por seus (suas) proprietários (as) no prazo legal, que se encontram no Pátio terceirizado da concessionária APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda. A cópia do Edital completo poderá ser obtida junto ao pátio, situado à Rua Vereador Chequer Elias nº 4725 - Vila Helena - Barra do Piraí, em dias úteis, das 9h às 15h ou ainda no sítio eletrônico www.aplleiloes.com.br.\r\n\r\nId: 2439613"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2439473": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS\r\n\r\n- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 34.166.629/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sindicais a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede deste sindicato: Rua Pedro Américo 293 - Catete, no dia 01 de dezembro de 2022, às 09:00 em primeira convocação e às 09:30 com qualquer número em segunda e última convocação, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) Atividades do exercício 2021; 2) Previsão Orçamentária para o exercício de 2023. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022. André Dias Lavatori - Presidente.\r\n\r\nId: 2439473"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439674": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022/SSA\r\n\r\nPROCESSO Nº 2020006652\r\n\r\nOBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) em prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio de Exames de mamografia.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 30/11/2022, às 09:00h.\r\n\r\nLOCAL: Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ - Sede da Secretaria-Executiva de Gestão de Suprimentos.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, podendo, alternativamente, ser retirado por pendrive virgem ou adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nPAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2439674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439500": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "Extrato Contratual \r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Barra Mansa.\r\n\r\nContratada: M7 PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº: 597/2022\r\n\r\nContrato nº 010/2021\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial 004/2022\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO/FILMAGEM, EDIÇÃO E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL (AO VIVO) DE ÁUDIO E VÍDEO (STREAMING) VIA INTERNET (ONLINE) DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, SESSÕES SOLENES E ÁUDIO E VÍDEO\r\n\r\nValor Global: R$ 79.920,00 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais)\r\n\r\nDotação orçamentária: 3.3.90.39.00\r\n\r\nNº do Empenho: 473/2022\r\n\r\nPrazo: 12 meses \r\n\r\nFundamentos: Lei federal 10.520/02 e suas alterações e subsidiariamente a Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2439500"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439692": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 115/2022\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821\r\n\r\nEXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de eletrodomésticos a serem utilizados pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Cantagalo/RJ - VALOR: R$ 126.872,36 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2022, às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 18/11/2022, de segunda à sexta-feira, das 08h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.\r\n\r\nCantagalo, 07 de novembro de 2022.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2439692"
                        ],
                        "2439716": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 117/2022\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma na Unidade de Saúde da Família de Euclidelândia, 3º distrito de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 64.547,55 - DATA: 06 de dezembro de 2022 - HORA: 09:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 18/11/2022, das 08h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso \r\n\r\nCantagalo, 09 de novembro de 2022.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2439716"
                        ],
                        "2439717": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 118/2022\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para obras de reforma do Posto de Saúde de Boa Sorte, 5º distrito de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 66.313,89 - DATA: 06 de dezembro de 2022 - HORA: 13:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 18/11/2022, das 08h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso \r\n\r\nCantagalo, 10 de novembro de 2022.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2439717"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cordeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439587": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022\r\n\r\nOBJETO: Ref. a concessão da exploração do serviço público de transporte coletivo urbano no município de Cordeiro/RJ, conforme condições constantes do edital de licitação e seus anexos. LOCAL E DATA: 18/01/2023, às 13h, na Prefeitura de Cordeiro - Av. Pres. Vargas, 42/54, Centro - Cordeiro-RJ. EDITAL CONC. PÚBLICA Nº 004/2022, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir de 21 de novembro de 2022. \r\n\r\nCordeiro, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nMARGARETH DA SILVA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439587"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439537": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2022 (P.A.16565/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CESTAS BÁSICAS, para atender os Programas de Hanseníase, Tuberculose e IST/AIDS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, a ser gerenciado pela mesma, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).\r\n\r\nData e hora da realização: dia 30 de novembro de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 973726\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2439537"
                        ],
                        "2439538": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2022 (P.A.17703/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, EM REGIME DE FÁBRICA DE SOFTWARE (FSW) E CONTAGEM DE PONTOS DE FUNÇÃO EM REGIME DE FÁBRICA DE MÉTRICAS (FM), POR DEMANDA, EM REGIME CONTINUADO, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). \r\n\r\nData e hora da realização: dia 30 de novembro de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 974034\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2439538"
                        ],
                        "2439539": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2022 (P.A.16813/2022)\r\n\r\nObjeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE KITS LANCHES SAUDÁVEIS, para atender as demandas da Nutrição dentro da matrix de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis - DANT, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.\r\n\r\nCondições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).\r\n\r\nData e hora da realização: dia 30 de novembro de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nLicitação nº 974038\r\n\r\n(a)Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2439539"
                        ],
                        "2439540": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.962/2022\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 15.962/2022, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa SILITEC - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.898.423/0001-64, no valor de R$ 1.548,00 (mil quinhentos e quarenta e oito reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ALMOTOLIAS FECHADAS DE SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, para atender a demanda do Hospital, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. \r\n\r\nItaguaí, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\n(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia-Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2439540"
                        ],
                        "2439541": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2022 \r\n\r\nDECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Agricultura e Pesca com base no Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 434/2022, descrito na folha 059 a 065, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 8376/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca cadastrado no portal licitacoes-e sob o ID nº 966720, Pregão Eletrônico n° 166/2022, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 04 de novembro de 2022, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE BANDEJAS DE MUDAS DE HORTALIÇAS COM 200 CÉLULAS (MATERIAL: ISOPOR) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROJETO HORTA MUNICIPAL, HOMOLOGA o resultado da sessão, bem como declara a licitação DESERTA.\r\n\r\nItaguaí, 10 de novembro de 2022.\r\n\r\nCarlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca-Matrícula: 47695\r\n\r\nId: 2439541"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439720": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022\r\n\r\nAVISO DE DIVULGAÇÃO DO LAUDO DAS AMOSTRAS E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi emitido laudo pela Equipe Técnica da Coordenadoria de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica referente ao Chamamento Público nº 003/2022. Encontra-se disponível no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) e na sala da Comissão Permanente de Licitação o referido laudo. Tendo em vista o previsto no subitem 10.1 do edital, será aberto prazo de recurso, conforme previsto no art. 109, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nMaíra Tavares Torres \r\n\r\nCoordenadora Geral de Licitações\r\n\r\nId: 2439720"
                        ]
                    }
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            },
            "Município de Mangaratiba": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439678": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11800/2021\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de mobiliário escolar, para atender as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2022 às 09h00min até 05 de dezembro de 2022 às 08h30min\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 05 de dezembro de 2022 às 09h00min\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico Site: www.bbmnetlicitações.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe; O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico Site: www.bbmnetlicitações.com.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com; \r\n\r\nMangaratiba-RJ, 17 de novembro de 2022. \r\n\r\nFelipe de Castilho Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPort. 3340/2021.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6861/2022\r\n\r\nOBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de informática destinada para estrutura de rede da Guarda Civil Municipal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2022 às 09h00min até 06 de dezembro de 2022 às 08h30min\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 06 de dezembro de 2022 às 09h00min\r\n\r\nINFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico Site: www.bbmnetlicitações.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe; O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico Site: www.bbmnetlicitações.com.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com; \r\n\r\nMangaratiba-RJ, 16 de novembro de 2022. \r\n\r\nFelipe de Castilho Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPort. 3340/2021.\r\n\r\nId: 2439678"
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            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439711": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nATO DA CLP\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022\r\n\r\nProc. 013000034/2022\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para a aquisição de materiais e equipamentos permanentes para o programa rede acolher da Secretaria Municipal de Participação Social, integrante do pacto Niterói contra a Violência. \r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 05 (cinco) de dezembro de 2022 às 14:00 (quatorze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.emusa.niteroi.rj.gov.br maiores esclarecimentos através da Divisão de Compras no telefone 21-2622.2035\r\n\r\nNiterói, 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nPREGOEIRO OFICIAL DA EMUSA.\r\n\r\nId: 2439711"
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                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
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                    "Atos": {
                        "2439714": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 13528/2022\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de som de linha com Cabine para distribuição do som de linha para atender a programação do natal e o verão 2023 no Município de Quissamã.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 186.325,92.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 30/11/2022 - 09:00.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2439714"
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                    }
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            },
            "Município de Resende": {
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                    "Atos": {
                        "2439691": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE SEGUNDA ERRATA\r\n\r\n-Concorrência Pública nº 6/2022 -SEGUNDA ERRATA - Objeto: Outorga de concessão dos serviços de transporte coletivo regular de passageiros no município de Resende - RJ, conforme edital. Processos Administrativos n°s: 806/2020 e 31.048/2021. Data/Hora 30/11/2022 às 13:30 horas. Segunda errata disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas -Informações e-mail: editais.resende@gmail.com tel: (0XX24) 3354-4625. Julio Cezar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.\r\n\r\nId: 2439691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
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                        "2439695": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 008/2022\r\n\r\nProcesso de Despesa nº 403/2022\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através do Presidente da Comissão Permanente, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, abaixo mencionada: Tomada de Preços n° 008/2022 - Processo de Despesa nº 403/2022.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global - material e mão de obra, objetivando a execução de obras de pavimentação e drenagem na Rua Vereador Guilherme S. Araújo - Centro - Lídice - Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 07 de dezembro de 2022, às 09h.\r\n\r\nLocal: Sala de Licitações, localizada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2439695"
                        ],
                        "2439696": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços nº 009/2022\r\n\r\nProcesso de Despesa nº 407/2022\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através do Presidente da Comissão Permanente, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, abaixo mencionada: Tomada de Preços n° 009/2022 - Processo de Despesa nº 407/2022.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global - material e mão de obra, objetivando a reforma do Galpão de Nutrição (Educação), localizado a Rua Ivo de Oliveira, Alambari, 1º Distrito do Município de Rio Claro//RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 07 de dezembro de 2022, às 11h.\r\n\r\nLocal: Sala de Licitações, localizada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2439696"
                        ],
                        "2439697": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - FMS\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro designado pela portaria nº 001/2022, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR LANCE, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 006/2022 - Processo Administrativo nº 630/2022 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as demandas da Farmácia Hospitalar e Central de Abastecimento Farmacêutico do Município.\r\n\r\nData e horário do início da disputa: Dia 30 de novembro de 2022, às 11h.\r\n\r\nLocal: No site da Plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) www.bllcompras.com\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2439697"
                        ],
                        "2439698": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada: Pregão Presencial n° 022/2022 FMS - Processo Administrativo nº 344/2022. \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviços na área de gestão pública com foco em planejamento em saúde, conforme condições e especificações contidas no edital.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 30 de novembro de 2022, às 09h. \r\n\r\nLocal: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2439698"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "2439618": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução da obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Centro e do Bairro Itaporanga, ambos no 1º Distrito do Município de Santa Maria Madalena/RJ. Tipo Menor Preço Global. Data: 20/12/2022, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562, 2561-1237, 2561-1247 ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCláudio Ribeiro Perdomo\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439618"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439699": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇAO -\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2022\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global - Sob Regime de Execução a Empreitada Por Preço Unitário.\r\n\r\nProcesso nº 33.095/2022\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é o serviço de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Santa Luzia, Guaxindiba, Marambaia e Monjolos no Município De São Gonçalo/RJ. Fica marcado para o dia 21/12/2022, às 10:30h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas ou pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382.\r\n\r\nThais Teles Gomes\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439699"
                        ],
                        "2439628": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\n- AVISO DE LICITAÇAO -\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PMSG SRP Nº 058/2022\r\n\r\nTipo: Menor Preço por Item\r\n\r\nProcesso nº 14.029/2021\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é o registro formal de preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente (didático e papelaria), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 01/12/2022, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na S’ecretaria Municipal de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, 2º andar, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199- 6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). \r\n\r\nAntonio Carlos Sant'anna Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 122.362\r\n\r\nId: 2439628"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439669": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ERRATA\r\n\r\nPregão Eletrônico nº: 058/2022\r\n\r\nProcesso: 4113/2022\r\n\r\nObjeto: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços Bancários de arrecadação de receitas públicas por meio de boleto bancário com código de barra no padrão febraban, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações constantes no termo de referência e no estudo técnico preliminar.\r\n\r\nO Pregoeiro no uso de suas atribuições faz publicar errata ao Edital do Pregão em epígrafe, nos seguintes termos:\r\n\r\nOnde se lê: 17.1 - O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da Contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da Nota Fiscal, após o recebimento definitivo do objeto;\r\n\r\nLeia-se: 17.1 - O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da Contratada indicada pela mesma, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da apresentação da Fatura ou ofícios discriminando os serviços prestados, após o recebimento definitivo do objeto;\r\n\r\nE ainda, onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO\r\n\r\nOs pagamentos serão efetuados através transferência eletrônica para a conta bancária da CONTRATADA indicada pela mesma, em até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, que deverá [...]\r\n\r\nLeia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO\r\n\r\nOs pagamentos serão efetuados através transferência eletrônica para a conta bancária da CONTRATADA indicada pela mesma, em até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da fatura ou ofícios discriminando os serviços prestados, que deverão [...]\r\n\r\nMantêm-se todos os demais termos do edital e data para a realização do certame.\r\n\r\nSão João da Barra, 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nLuiz Felipe Medeiros de Azevedo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2439669"
                        ],
                        "2439603": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 014/2022 \r\n\r\nProcesso Administrativo: 5561/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS EM CBUQ, EXECUÇÃO DE LOMBADAS EM PARALELEPÍPEDOS E EXECUÇÃO DE TRAFFIC CALMING EM TIJOLOS ALTAMENTE VIBRADOS (INTERTRAVADOS), EM GRUSSAÍ - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL.\r\n\r\nData e local da realização do certame: 09 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link:\r\n\r\nhttps://saojoaodabarra-rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439603"
                        ],
                        "2439604": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 013/2022 \r\n\r\nProcesso Administrativo: 5560/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PRAÇA CEHAB, SITUADO RUA UBALDO SENA (RUA 1) - ATAFONA, 2° DISTRITO - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL.\r\n\r\nData e local da realização do certame: 19 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link:\r\n\r\nhttps://saojoaodabarra-rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439604"
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                        "2439605": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 012/2022 \r\n\r\nProcesso Administrativo: 5627/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ORLA DA PRAIA DAS PEDRAS - BARRA DO AÇU 5º DISTRITO - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.\r\n\r\nData e local da realização do certame: 16 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link:\r\n\r\nhttps://saojoaodabarra-rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439605"
                        ],
                        "2439606": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 011/2022 \r\n\r\nProcesso Administrativo: 5685/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PRAÇA DO AÇU - 5º DISTRITO - NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFIAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL.\r\n\r\nData e local da realização do certame: 15 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link:\r\n\r\nhttps://saojoaodabarra-rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439606"
                        ],
                        "2439607": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 010/2022 \r\n\r\nProcesso Administrativo: 5636/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE ÁGUA PRETA - 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL.\r\n\r\nData e local da realização do certame: 14 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link:\r\n\r\nhttps://saojoaodabarra-rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439607"
                        ],
                        "2439608": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 009/2022 \r\n\r\nProcesso Administrativo: 5628/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES ENTORNO DO CAMPO MATO ESCURO 5º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL.\r\n\r\nData e local da realização do certame: 13 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link:\r\n\r\nhttps://saojoaodabarra-rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439608"
                        ],
                        "2439609": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 008/2022 \r\n\r\nProcesso Administrativo: 5037/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, EM GRUSSAÍ - 3º DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL.\r\n\r\nData e local da realização do certame: 07 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link:\r\n\r\nhttps://saojoaodabarra-rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439609"
                        ],
                        "2439610": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 007/2022 \r\n\r\nProcesso Administrativo: 5026/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA RUA H DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL.\r\n\r\nData e local da realização do certame: 06 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link:\r\n\r\nhttps://saojoaodabarra-rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439610"
                        ],
                        "2439611": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 006/2022 \r\n\r\nProcesso Administrativo: 5025/2022\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: \r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PRAÇA DO CARRAPICHO, EM ATAFONA - 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ.\r\n\r\nData e local da realização do certame: 05 de dezembro de 2022, às 10:00 (dez) horas, no Auditório Municipal, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link:\r\n\r\nhttps://saojoaodabarra-rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34\r\n\r\nSão João da Barra, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2439611"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Saquarema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2439482": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 \r\n\r\nO presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Saquarema comunica aos interessados a reabertura do certame Concorrência Pública nº 002/2022 com republicação do edital retificado. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de varrição de logradouros e outros serviços correlatos de limpeza urbana nas ruas, praias e logradouros públicos em geral do Município de Saquarema, conforme processo administrativo nº 722/2022. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 23/12/2022. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 17 de novembro de 2022. Samuel Aranda Neto. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 2439482"
                        ],
                        "2439483": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2022\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada por meio do sistema de registro de preços para prestação de serviços de sondagens geotécnicas com fornecimento de materiais e equipamentos, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 11.658/2022. Tipo de licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 30/11/2022. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 17 de novembro de 2022. Priscilla Barroso Poubel. Secretária Municipal de Obras Públicas.\r\n\r\nId: 2439483"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2439760": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR ALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5133355-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022. \r\n\r\nNOMEAR LACY TEIXEIRA CAMARGOS, ID FUNCIONAL Nº 4316156-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Rodrigues dos Santos Junior, ID Funcional nº 5133355-4. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2022, MATHEUS GUEDES CHAVES, ID FUNCIONAL Nº 51277891, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Marketing, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000595/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, GLAUCIA CARLA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51335956, do cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150162/000595/2022.\r\n\r\nEXONERAR KAROLAINE DE ARAUJO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, ID FUNCIONAL Nº 51241897, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Geral de Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150027/000949/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, FERNANDO JOSÉ SAIAGO, ID FUNCIONAL Nº 2816832-1, do cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001863/2022.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO SANT ANA BARROSO, ID FUNCIONAL Nº 51161451, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando José Saiago, ID Funcional nº 2816832-1. Processo nº SEI-150164/001863/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PEDRO RIBEIRO DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Ferreira Lyrio , ID Funcional n° 50790471. Processo nº SEI-420001/002314/2022.\r\n\r\nNOMEAR BRENO MAGALHÃES MANCEBO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane Gonçalves, ID Funcional nª 5112284-7. Processo nº SEI-420001/002314/2022.\r\n\r\nNOMEAR PAULO SANTOS MESSINA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Maria de Farias Robert Kikuchi, ID Funcional nº 5129408-7. Processo nº SEI-420001/002277/2022.\r\n\r\nNOMEAR JOYCE DE AGUIAR OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Kelly da Conceição Dantas Pinheiro, ID Funcional nº 51322943. Processo nº SEI-420001/002297/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, ELIZABETH CRISTINA GOMES DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5089434-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Regional I, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002323/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS ID. Funcional n° 51298511, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002323/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, ISABELLA RETTO BOGOSSIAN, ID FUNCIONAL Nº 4248665-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais. Processo nº SEI-220012/001114/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51229684, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/003538/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, DANIELLE BARLETA DE PAULA DA SILVA, ID FUNIONAL Nº. 51357569, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital. Processo nº SEI-430002/000770/2022. \r\n\r\nId: 2439760"
                    ],
                    "2439735": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007505/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 12.909,26 (doze mil novecentos e nove reais e vinte e seis centavos), referente à cessão do servidor CRISTIANO CAMACHO DE SOUZA, Id. Funcional n° 50906941 - Prof. I - Geografia, tendo como credor a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Fazenda e Planejamento.\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/017053/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior no valor total de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 04 (quatro) equipamentos de transporte vertical, no âmbito do Contrato nº 005/2019, Nota Fiscal nº 000.003.129, tendo por credor a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/021425/2022 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, Motorista Profissional, Matrícula nº 2072854-9, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Senado Federal/Gabinete do Senador Carlos Portinho, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2439735"
                    ],
                    "2439486": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 290\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-120130/000629/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato SECC nº 041/2022 firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n\r\nGESTOR: Nathália do Nascimento Barbosa, ID Funcional n° 5110040-1.\r\n\r\nFISCAIS: Flávio Gonçalves Martins Ferreira, ID Funcional nº 5090509-0; Marcelo Borges Silva, ID Funcional nº 5125767-0 e Leopoldo Conde Placias Junior, ID Funcional nº 2853813-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nSUPLENTE: Aline Valeriano Rocha, ID Funcioanl nº 5134796-2.\r\n\r\nArt. 2º - O gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - O gestor e os fiscais ora designados deverão realizar curso de gestão e fiscalização de contratos e, posteriormente apresentar o respectivo certificado à Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2439486"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2439332": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO Nº 41/2022\r\n\r\nA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, busca contratar empresa para prestação de Serviço de Telefonia Fixa Local (STFC). Os interessados deverão fazer contato através do e-mail comprasioerj1@gmail.com, para obtenção das especificações no prazo de cinco dias úteis a contar da data desta publicação. Processo nº SEI-150015/002548/2022\r\n\r\nId: 2439332"
                            ],
                            "2439582": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: LI Nº 005/2022.\r\n\r\nOBJETO: “Novo sistema de abastecimento de água do Município de Macaé”.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI/150001/008898/2022.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a licitação em referência teve sua realização adiada sine die.\r\n\r\nId: 2439582"
                            ],
                            "2436791": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2021. PARTES: DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES S/A. OBJETO: Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 129/2021, passando a ter o quantitativo total de 1.524.000 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil) unidades de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suas respectivas variáveis e de Permissão Internacional para Dirigir (PID). VALOR TOTAL: R$ 1.286.907,52 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 2022NE03448. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I,\"b\", ambos da Lei nº. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150142/001269/2021.\r\n\r\nId: 2436791"
                            ],
                            "2439467": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, em atendimento ao art. 20, § 6º, do Decreto Estadual nº 46.642/2019, que dispõe sobre a fase preparatória de contratações, informa que consta em fase de pesquisa de mercado o seguinte processo:\r\n\r\nSEI-150112/000244/2021\r\n\r\nSolução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos à rede de dados - Outsourcing de Impressão.\r\n\r\nPara obter Termo de Referência, Projeto Básico e sanar quaisquer dúvidas, favor entrar em contato através do e-mail dsup@detran.rj.gov.br e divsuprimentos@gmail.com \r\n\r\nId: 2439467"
                            ],
                            "2439666": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nOBJETO: Disponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR: A título gratuito, não implicando em compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os Partícipes.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº. 8666/1999.\r\n\r\nASSINATURA: 09/11/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/001595/2022.\r\n\r\nId: 2439666"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 032/2022.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e L8 GROUP S.A (CONSÓRCIO OX21).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, ofere cendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital do processo originário SEI n° Processo nº SEI-150001/005215/2021, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 30 (trinta) meses, contado a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL DE: R$ 532.800,00 (quinhentos e trinta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122. 0002. 2016.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 100.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESAS: 3390.40.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2022NE00848.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040196/000932/2022. \r\n\r\nId: 2439679"
                        ],
                        "2439343": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos 21 dias do mês de novembro de 2022, às treze horas, em sessão a ser realizada pela Quarta Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio, por videoconferência, os seguintes Recursos:\r\n\r\nProcesso nº SEI-20071-001/000009/2020.\r\n\r\nRECURSOS DE OFÍCIO\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n79.776\r\n\r\nSEI-040087/000035/2022\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COELHO DE SOUZA\r\n\r\n79.841\r\n\r\nSEI-040025/000075/2022\r\n\r\nGARAGEM 21 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA EPP\r\n\r\n79.851\r\n\r\nSEI-040042/002502/2021\r\n\r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\n\r\n79.852\r\n\r\nSEI-040042/002507/2021\r\n\r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\n\r\n79.853\r\n\r\nSEI-040042/002511/2021\r\n\r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\n\r\n79.854\r\n\r\nSEI-040042/002513/2021\r\n\r\nServiço Social do Comércio - SESC\r\n\r\n79.865\r\n\r\nSEI-040224/000830/2021\r\n\r\nARVC LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nRECURSOS VOLUNTÁRIOS\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n79.183\r\n\r\nSEI-040440/000012/2020\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\n79.184\r\n\r\nSEI-040440/000023/2020\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\n79.185\r\n\r\nSEI-040440/000042/2020\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\n79.193\r\n\r\nSEI-040037/000273/2021\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS\r\n\r\n79.416\r\n\r\nSEI-040040/000104/2021\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDOEA S/A\r\n\r\n79.445\r\n\r\nSEI-040038/000108/2022\r\n\r\nVESUVIUS REFRATÁRIOS LTDA\r\n\r\nId: 2439343"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                            "2439454": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALDO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 076/2022. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA-EPP. OBJETO: manutenção e recarga anual dos extintores de incêndio, bem como teste hidrostático, inspeção de mangueiras dos hidrantes, sistema fixo de segurança contra incêndio, sistema de iluminação de emergência, detecção de fumaça e alarme de incêndio, com fornecimento de peças através de reembolso VALOR: R$ 618.760,22 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/11/2022. NOTAS DE EMPENHO: 2022NE00529, 2022NE00530, 2022NE00531, 2022NE00532 e 2022NE00533. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/003085/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 077/2022. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA. OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, com fornecimento de peças. VALOR: R$ 256.415,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022. NOTAS DE EMPENHO: 2022NE00527 e 2022NE00528. PRAZO: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16/12/2022. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/003980/2022.\r\n\r\nId: 2439454"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Atos": {
                        "2437647": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 075/2022.\r\n\r\nCONTRATANTE: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nCONTRATADA: VISION RIO PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº: 10.238.303/0001-09\r\n\r\nOBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROTEÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDES NOS MUNICÍPIOS DE CARMO E LAJE DO MURIAÉ-RJ (Lotes 1 e 2).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.975.474,34 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4.4.90.51.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 145.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0464.3461.\r\n\r\nASSINATURA: 25 de outubro de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/003834/2021\r\n\r\nId: 2437647"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Procedimento Licitatório nº 082/2022.\r\n\r\nOBJETO: obras de recuperação - Conjunto Residencial Cidadão da Glória - Bairro Balneário - Município de Angra dos Reis - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n\r\nDATA e HORÁRIO: 07/12/2022 às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.948.193,33 (hum milhão, novecentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 170030/000280/2022.\r\n\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br.\r\n\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/12/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\nId: 2436673"
                            ],
                            "2436685": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Procedimento Licitatório no 080/2022.\r\n\r\nOBJETO: obras de dragagem e canalização do rio e urbanização de praça - Bairro São Jorge - Município de Queimados - RJ, conforme descrito no Termo de Referência, no Cronograma Físico financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 07/12/2022 às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Carlos Peixoto, 54 - sala 704 - Botafogo - RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 3.996.455,91 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170041/000595/2022.\r\n\r\nO edital estará disponível no endereço eletrônico www.cehab.rj.gov.br\r\n\r\nA visita técnica ao local das obras será realizada no dia 05/12/2022 das 11 horas às 12 horas.\r\n\r\nId: 2436685"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2439461": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 156/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. OBJETO: Aquisição de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 11.000.012,84 (onze milhões, doze reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002546/2022, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2439461"
                        ],
                        "2439680": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 533/2022.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ 17.771.867/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de hemoclipes, agulhas de esclerose e probe bipolar para realização de hemostasia nos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de publicação em DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2022.\r\n\r\nGESTOR: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\n\r\nFISCAIS: CAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, ID Funcional n° 43984592; CAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, ID Funcional n°: 4400344-7.\r\n\r\nFISCAIS SUPLENTES: CAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, ID Funcional n°: 4398264-6\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo Administrativo nº SEI-350207/000798/2021.\r\n\r\nId: 2439680"
                        ],
                        "2439511": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 157/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: GLÁGIO DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Capacetes com Proteção Balística, para atender às necessidades do Comando de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Polícia Militar. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 4.487.510,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350061/001356/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2439511"
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                        "2439346": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0032/2022/510100-01.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de material de nutrição complementar, denominado de “Kit Lanche”.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n\r\nGESTORES DA ATA: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2022.\r\n\r\n1 - kit lanche, alimentação, composição: 1 unidade de suco de fruta (200ml), mini bolo embalado individualmente (40g), 2 pacotes de torrada embaladas individualmente (15g/pacote), 1 unidade de fruta (maca), queijo processado embalado individualmente (34g), geleia de fruta embalada individualmente (10g), 1 unidade de barra de cereais (20g) , amendoim salgado (30g), biscoito doce embalado individualmente (24g), 2 garrafas de agua mineral sem gás 500 ml, 2 unidades de guardanapo, 2 saches de álcool, faca descartável embalada individualmente, embalagem: saco papel/polietileno, fornecimento: unidade\r\n\r\nCódigo do Item: 8980.002.0022 (ID - 160810)\r\n\r\nQUANTIDADE GLOBAL: 175.968 (cento e setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e oito) unidades.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 13,45 (treze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.366.769,60 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-350169/000832/2022 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE-098/22.\r\n\r\nId: 2439346"
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                        "2439516": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Fornecimento de Bens nº 009/2022 - DGO\r\n\r\nPARTES: SEPM e a empresa NDS MATERIAIS E SERVIÇOS Ltda. - CNPJ n°27.370.044/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos (porta papel toalha) para a ODPM/1 subordinada à DGO.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 798,80 (setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2022.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: 2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no Processo n° SEI-350115/001116/2022.\r\n\r\nId: 2439516"
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                        "2439342": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, CNPJ/MF sob o n° 18.274.996/0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Alteração Quantitativa do Objeto do Contrato nº 129/2018.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 631.250,00 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16.11.2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no SEI/RJ pelo Processo nº SEI- 350106/001983/2020.\r\n\r\nId: 2439342"
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                        "2439562": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°287/2019.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM.\r\n\r\nGESTORES: KASSYA GOTELIP STEVENS - Id. Func. 4327571 - 0, CB PM RG 92.428 JOEL LOPES CAVALCANTE - Id. Func. 4412627 - 1.\r\n\r\nFISCAIS: PPM/CAMPOS: SUB TEN PM RG 56.647 CLAUDIO MARCELO MENDES LINS (ID FUNCIONAL 2166315-7), 1º SGT PM RG 67.692 LEANDRO ROSA DE SOUZA (ID FUNCIONAL 2364064-2),2º SGT PM RG 75.761 CARLOS DARCILEU PESSANHA AMARAL (ID FUNCIONAL 2206766-3).\r\n\r\n7º BPM: 2º SGT PM RG 70.798 NILTON DE MOURA RAIMUNDO (ID FUNCIONAL 2195036-9), 3º SGT PM RG 84.438 KATIA REGINA GUIMARÃES FERNANDES (ID FUNCIONAL 4269357-8), CB PM RG 93.108 ALICE PERES ALMEIDA MONTEIRO (ID FUNCIONAL 4418258-9).\r\n\r\nPPM/SJM: 3º SGT PM RG 84.246 CARLOS EDUARDO NUNES BRAGA (ID FUNCIONAL 4268984-8), CB PM RG 89.211 ALINE PEREIRA DE SOUZA (ID FUNCIONAL 4304369-0), CB PM RG 92.067 GISELE DO NASCIMENTO LIMA (ID FUNCIONAL 4412342-6).\r\n\r\nOCPM: MAJ PM RG 77.313 SERGIO CAMINHA DE CASTRO (ID FUNCIONAL 0002450166-2), 2º SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO (ID FUNCIONAL 24349437-1), 2º SGT 80751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES (ID FUNCIONAL 4183651- 0).\r\n\r\nPPM/OLARIA: CAPITÃO PM RG 90.244 JOYCE LIMA DARWIN (ID FUNCIONAL 4400796-5). 1º SGT PM RG 60.772 FABIO DE SALES TORRES (ID FUNCIONAL 2281651-8), 1º SGT PM RG 68.120 PEDRO ARLINDO ALBUQUERQUE DE ARAUJO (ID FUNCIONAL 2284036-2), CB PM RG92.613 CAROLINAANDRADE MARTINS FERRET (ID FUNCIONAL 4415934-0).\r\n\r\nCFAP: CAPITÃO PM RG 76.895 GIOVANA FAUSTINO PITANGA (ID FUNCIONAL 2448005-3), CAPITÃO PM RG 76.974 ELAINE RANGEL DE OLIVEIRA KISTEN MACKED ID FUNCIONAL 2443771-9), SUB TEN. PM RG 64.410 ROSANA LEITÃO (ID FUNCIONAL 2434924-0).\r\n\r\nRPMONT: CAP PM DENT RG 89.588 ERICA MELINDA ACÁCIO DE SOUZA (ID FUNCIONAL 4202902-4),1° SGT PM RG 73.257 PAULA ROBERTA DE SANTANA BARRETO (ID FUNCIONAL 2500942-7), 2° SGT PM RG 81.495 MARCIA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA(ID FUNCIONAL 4248628-9).\r\n\r\nPPM/CASC: SUB TEN. PM RG 66.137 ELAINE CRISTINA F. ROMEU FIGUEIRA ( ID FUNCIONAL 2492516-0), 1° SGT PM RG 70.489 JOÃO BAPTISTA EMILIANO DE SOUZA ID FUNCIONAL 2276560-3) , CB PM RG 91.977 ALESSANDRA VELLOSO ALVES (ID FUNCIONAL 4273570-0).\r\n\r\nCFR/PM: 1º SGT PM RG 63.218 LEANDRO IPANEMA VILA V.S. DE CARVALHO (ID FUNCIONAL 22600655), 1° SGT PM RG WILE PEIXOTO GUIMARÃES (ID FUNCIONAL 05930731), CB PM RG 93.422 ANDERSON DA CONCEIÇÃO SERRANO (ID FUNCIONAL 44194714).\r\n\r\nHCPM: CAP PM ENF RG 89.669 CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA(ID FUNCIONAL 43616216)CAP PM ENF RG 89.469 FERNANDA CAROLINE DA SILVA (ID FUNCIONAL 43987915).3º SGT RG 85.418 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (ID FUNCIONAL 43277756).CB PM RG 10.4457 THIAGO BASTOS FERREIRA (ID FUNCIONAL 50319221).\r\n\r\nSUPLENTES (HCPM): CB PM RG 90.310 RAQUEL TINOCO GONÇALVES (ID FUNCIONAL 44026110), 3° SGT PM RG 82809 WAGNER PAULO PEREIRA ROMEU (ID FUNCIONAL 42645719), SUB TEN RG 62.211 LUCIANO DA SILVA GOMES (ID FUNCIONAL 24566713), CB RG 88.483 CHARLES MATHIAS FERREIRA (ID FUNCIONAL 43809685), 1º SGT RG 64.387 GLAUCIA CANDIDO DE AZEVEDO (ID FUNCIONAL 24573566), CB RG 102.605 PAULO AFONSO MACEDO MARTINS (ID FUNCIONAL 50274031)1º SGT RG 64.391 ADRIANA ALVES CARREIRO MARTINS (ID FUNCIONAL 24550230)1º SGT RG 70.038 ANASTÁCIO KOBAYASHI DE OLIVEIRA ( ID FUNCIONAL 22946292)SUB TEN RG 64.308 JOSEMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA (ID FUNCIONAL 24562564)SUB TEN RG 58.915 GILBERTO LOPES MARTINEZ (ID FUNCIONAL 23242841)1º SGT RG 73.030 MARIA SILVA RANGEL DE SOUZA PEREIRA (ID FUNCIONAL 24625698)SUB TEN 66.109 ADRIANA VANESSA SILVA PUJOL (ID FUNCIONAL 22496050)1º SGT RG 73.058 ANDREA DA SILVA (ID FUNCIONAL 25003976)2º SGT RG 80.531 GLAUCIO SILVA MOTA (ID FUNCIONAL 41834950) 1º SGT RG 69.251 MARCELO RIBEIRO - ID FUNCIONAL 24808229).\r\n\r\n20° BPM: CAP PM RG 82.484 NELSON ESTEVAM CARVINHO JUNIOR (ID FUNCIONAL 42564077), 2 º SGT PM RG 76.463 FERNANDO LOPES TEIXEIRA FILHO (ID FUNCIONAL 21863440).\r\n\r\nAPM DJ.VI: CAPITÃO PM RG 76.986 ELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA (ID FUNCIONAL 24520152), 2° SGT PM RG 72.802 CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR (ID FUNCIONAL 2270014- 5), 2° SGT PM RG 80.647 ELAINE XAVIER DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA (ID FUNCIONAL 41835808).\r\n\r\nCPM NIT: MAJ PM RG 76.878 RENATA SANTOS HOMARDO MONTEIRO (ID FUNCIONAL 2449035- 0), 2° SGT PM RG 66.525 JUSSARA DEFAVERE (ID FUNCIONAL 2394552-4), 2º SGT PM RG 81.385 RONALD PABLO DA CONCEIÇÃO SILVA (ID FUNCIONAL 4208288-9), CB PM RG 102.615 VILSON COSTA GOMES JUNIOR (ID FUNCIONAL 5027150-4).\r\n\r\nHPM NIT: CAP PM ENF RG 89.672 MICHELLE LOBATO NASCIMENTO DE MELLO (ID FUNCIONAL 30161126),CB PM RG 91.888 GRAZIELLE MARQUES CARVALHO DA SILVA ( ID FUNCIONAL 44116071) , CB PM RG 95.577 CLAUDIO LECY MIRANDA DE BARROS( ID FUNCIONAL 44264097).\r\n\r\nUP/PMERJ: 1° SGT PM RG 64.350 MARIA HELENA ARAUJO TORRES DE OLIVEIRA (ID FUNCIONAL 24664073) , CB PM RG 89.218 DEIVISON CONCEIÇÃO DUARTE ( ID FUNCIONAL 43871364).\r\n\r\nDGS/QG: 1° SGT PM RG 69.441 ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA (ID FUNCIONAL 2345264-1), 2° SGT PM RG 75.900 CRISTIANO DIAS LELIS (ID FUNCIONAL 2186385-7), CB PM RG 91.219 HORTENCIO PONTES DE OLIVEIRA JUNIOR (ID FUNCIONAL 4406301-6), CB PM RG 94.867 EDSON DE OLIVEIRA DE ASSIS (ID FUNCIONAL 4424132- 1), CB PM RG 102.878 WILSON XAVIER DO VALE JUNIOR (ID FUNCIONAL 5028703-6).\r\n\r\nDRSP: 2° SGT PM RG 78.015 EMERSON SERRA DA SILVA (ID FUNCIONAL 0593300-5), CB PM RG 92.238 JEISON SANTOS DE CONCEIÇÃO (ID FUNCIONAL 4412120-2). \r\n\r\nPRAZO: 19/11/2022 a 18/11/2023.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.937.639,89 (nove milhões, novecentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n°s E-09/106/100144/2018 e SEI-350207/000245/2020.\r\n\r\nId: 2439562"
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                            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS - DVP -CONVOCA:\r\n\r\nCAPITÃO PM RG 29.041 VALDENIR AZEVEDO DE SOUZA - CPF Nº 372110807-87.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/PRS, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no Processo nº SEI-350523/001128/2022.\r\n\r\n2º SGT PM REF RG 69.924 ALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROQUE - CPF Nº 019.709.107-55.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer na sede da DVP/AJD, à Rua Eduardo Prado nº 22 - São Cristóvão - Rio de Janeiro, no prazo de 05 dias para tomar ciência de assunto de seu interesse, em referência no Processo nº SEI-350091/014289/2022.\r\n\r\nId: 2439446"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 562/22 - DSS.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa Zenite Informação e Consultoria S/A - CNPJ: 86.781.069/0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviços de curso de capacitação e treinamento em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de novembro de 2022.\r\n\r\nGESTOR DO CONTRATO: Maj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\n\r\nFISCAIS DE CONTRATO: Maj PM Dent RG 76.874 Bernardo Dias da Costa;\r\n\r\nMaj PM Enf RG 77.238 Teresa Cristina Gomes Pereira Ferreira.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo nº SEI-350207/000683/2022.\r\n\r\nId: 2439385"
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Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\n20828810\r\n\r\nSilvia De Souza Ferreira Salgado\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510155\r\n\r\nAna Claudia De Souza Vieira\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42006066\r\n\r\nEvanir Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510678\r\n\r\nDenilson De Carvalho Azevedo\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510104\r\n\r\nRogério Carvalho De Araújo\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510724\r\n\r\nRubens Ghidini Junior\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42509980\r\n\r\nDavid Rafael Borges De Medeiros Prata\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510031\r\n\r\nAlexandre Andrade Soares\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510120\r\n\r\nSimone Coutinho De Azevedo\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510341\r\n\r\nMarcel Fernando Motta Relva De Oliveira\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510473\r\n\r\nMaira Barbosa Ribeiro\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n41529170\r\n\r\nPablo Alves Pereira Dutra\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42513634\r\n\r\nMichel Luna Machado Freitas\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42513456\r\n\r\nThiago Pedro Da Silva\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42513375\r\n\r\nMarcos Pereira Da Silva\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42509963\r\n\r\nGiselle Baldansa Loureiro\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510350\r\n\r\nPatrícia Braga Neves\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42513383\r\n\r\nRafael Marcos Mariano Silva Reis\r\n\r\n11.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42509920\r\n\r\nLeonardo Ramos De Menezes\r\n\r\n10.11.30\r\n\r\n13.04.14\r\n\r\n13.04.14\r\n\r\n13.04.14\r\n\r\n13.04.14\r\n\r\n13.04.14\r\n\r\n42513359\r\n\r\nSilvio Pessanha Neto\r\n\r\n10.11.25\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n42510392\r\n\r\nLeonardo Esteves Natal\r\n\r\n10.11.00\r\n\r\n13.03.16\r\n\r\n13.03.16\r\n\r\n13.03.16\r\n\r\n13.03.16\r\n\r\n13.03.16\r\n\r\n42510309\r\n\r\nLuiz Paulo Baptista De Oliveira\r\n\r\n10.09.29\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n42513405\r\n\r\nBruno Oliveira Antonio Da Silva\r\n\r\n10.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42513537\r\n\r\nJosé Jorge De Andrade Mizrahy Otsuka\r\n\r\n10.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n41831411\r\n\r\nAlexandre Vasconcelos Da Silva\r\n\r\n09.06.23\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n22.09.13\r\n\r\n22.09.13\r\n\r\n42510716\r\n\r\nPaulo Roberto Albino Lavrador\r\n\r\n09.06.23\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510520\r\n\r\nAna Flávia Valladão Gomes Cantalice\r\n\r\n09.06.23\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510317\r\n\r\nBreno Lemos Soares\r\n\r\n09.06.23\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510007\r\n\r\nViviane Monnerat\r\n\r\n09.06.20\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n13.04.13\r\n\r\n42509912\r\n\r\nMarcelo Alencar De Campos\r\n\r\n09.00.00\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n11.04.15\r\n\r\n42510570\r\n\r\nValéria Manzani Terto\r\n\r\n08.06.23\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n42510635\r\n\r\nAna Paula Coutinho De Amorim\r\n\r\n08.06.23\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n42510627\r\n\r\nSuely Da Silva Bastos\r\n\r\n08.06.23\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510660\r\n\r\nDeuza Do Espírito Santo Afonso\r\n\r\n08.06.23\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n42510260\r\n\r\nLeandro Coutinho Da Graça\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n13.04.09\r\n\r\n23.08.14\r\n\r\n42510058\r\n\r\nWilker Lopes De Souza\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n43420648\r\n\r\nFelipe Guimarães Calheiros De Castro\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n10.06.06\r\n\r\n10.06.06\r\n\r\n10.06.06\r\n\r\n43854770\r\n\r\nValeria Silva Braz\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n22.00.09\r\n\r\n37209663\r\n\r\nAugusto Cesar de Aragão Ramos Fernandes\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43542778\r\n\r\nShirley Garcia Costa\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n33671753\r\n\r\nLuciano De Freitas Souza\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43854494\r\n\r\nRodrigo Cardoso De Oliveira Soria\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43854427\r\n\r\nAna Carolina Raposo De Albuquerque De Oliveira\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43853390\r\n\r\nMariana Martins De Oliveira\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43852874\r\n\r\nArlindo Marques Ferreira Júnior\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n42510708\r\n\r\nMonique Graciele Ferreira De Souza\r\n\r\n05.11.27\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n13.04.11\r\n\r\n43852670\r\n\r\nAlexandre José Bandeira\r\n\r\n05.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43853765\r\n\r\nLuis Fernando Pacheco Da Silva\r\n\r\n05.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n42734339\r\n\r\nIssac Newton Soares De Paiva\r\n\r\n03.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43853161\r\n\r\nBernardo Rosa Melo Da Cunha\r\n\r\n03.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43854524\r\n\r\nPedro Paulo Salaroli\r\n\r\n03.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43857418\r\n\r\nNeuza Cristina Medeiros Magalhães\r\n\r\n03.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43853587\r\n\r\nEwerton Camilo Alves Santos\r\n\r\n03.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43854680\r\n\r\nThiago Dos Santos Rocha\r\n\r\n03.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43854257\r\n\r\nMaxwell Tostes Vieira De Almeida\r\n\r\n03.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43853579\r\n\r\nMariana Do Nascimento Martins\r\n\r\n03.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43852327\r\n\r\nAngelo Ferrari Roberto\r\n\r\n03.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n12.09.23\r\n\r\n12.09.23\r\n\r\n43852505\r\n\r\nAlessandra Oliveira Monteiro\r\n\r\n03.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n16.02.20\r\n\r\n43852955\r\n\r\nDaniella Riente Dutra\r\n\r\n03.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43854460\r\n\r\nRenato Vargas do Vabo\r\n\r\n03.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43854559\r\n\r\nRodolfo Veiga Gomes\r\n\r\n03.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43853692\r\n\r\nLuciano Correa de Carvalho\r\n\r\n02.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n14.02.22\r\n\r\n14.02.22\r\n\r\n43853005\r\n\r\nKarla Dutra Lopes Teixeira\r\n\r\n02.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43854044\r\n\r\nRafael dos Santos Maia\r\n\r\n02.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43853234\r\n\r\nJulio Cesar Cunha de Souza\r\n\r\n02.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43854575\r\n\r\nRobson da Silva Primo\r\n\r\n02.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43854788\r\n\r\nMaxwell Verli de Souza\r\n\r\n02.06.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43853757\r\n\r\nPriscila Arnaut Fogaça Sessa\r\n\r\n02.00.00\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\nId: 2439529"
                        ],
                        "2439359": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ 32.855.236/0001-04, telefone (21) 2331-9829, em atendimento à Resolução CMMADS nº 010/2011, vem por meio deste solicitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macaé a Licença Municipal de Operação para a atividade de sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, realizada na Estação de Tratamento de Efluentes - ETE do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Macaé, localizada na rua Aloisio de Silva Gomes, 100, Granja dos Cavaleiros - Macaé. Processo nº SEI-360068/001857/2022\r\n\r\nId: 2439359"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2438923": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 023/2021\r\n\r\nPARTES: Fundação Santa Cabrini - FSC e a Àguas do Rio SPE S.A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato:023/2021 relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 200 (duzentos) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes: Semiaberto, Aberto, Prisão Albergue Domiciliar (PAD - Modalidade do regime Aberto) e Liberdade Condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da lei 7.210 de 11 de julho de 1984.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.353.392,00 (Cinco milhões de reais e trezentos e cinquenta e três mil reais e trezentos e noventa e dois reais.).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, a contar de 10/11/2022 a 09/11/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI- 400002/002853/2021.\r\n\r\nId: 2438923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "2439478": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 186/2022\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270003/000702/2022\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (on line), relativos ao cartão natalino do Bombeiro Militar da SEDEC/CBMERJ.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.217.884,00 (Seis milhões, duzentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2022\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/02 VINICIUS DOS SANTOS LACERDA, RG: 31248, ID. 000614187-0;\r\n\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/03 IZABELA COELHO KLOSS, RG. 34033, ID: 004149270-6 e Maj BM QOC/04 LEONARDO COELHO MORAES DE ABREU, RG: 35714, ID. 004189720-0.\r\n\r\nId: 2439478"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "2439627": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços da OSS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, prestado e não coberto pelo Contrato de Gestão nº 022/2020, relativo ao Complexo Estadual de Saúde (Hospital Estadual Alberto Torres, Hospital Estadual João Batista Cáffaro e Unidade De Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I), situado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.819.463,92 (dez milhões, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações, Resolução SES nº 2.067 de 28 de julho de 2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000119/2022.\r\n\r\nId: 2439627"
                        ],
                        "2439543": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 558/22.\r\n\r\nTIPO: Registro de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional (FREBINI ORIGINAL-EASY BAG 500 ML), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/12/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/003476/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2439543"
                        ],
                        "2439544": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/22.\r\n\r\nTIPO: Registro de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TIAMINA CLORIDRATO (VITAMINA \"B1\") 300 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/12/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/006783/2022.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2439544"
                        ],
                        "2439545": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 560/22.\r\n\r\nTIPO: Registro de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLOTRIMAZOL 1% CREME - 20 G A 30 G, COLAGENASE 0,6 UI/G - 30 G E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/12/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010287/2022.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2439545"
                        ],
                        "2439546": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/22.\r\n\r\nTIPO: Registro de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (DENOSUMABE 60 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 05/12/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/000281/2022.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2439546"
                        ],
                        "2439547": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/22.\r\n\r\nTIPO: Registro de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (AGULHA CANETA INSULINA, CALIBRE: N/A, COMPRIMENTO: 8 MM), para atender à Assessoria de Atendimentos às Demandas Judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/12/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 06/12/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080017/002263/2022.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2439547"
                        ],
                        "2439522": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO UNIR SAÚDE, CNPJ nº 00.083.837/0001-41, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório nº SEI-080001/005580/2020. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2439522"
                        ],
                        "2439521": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO GNOSIS, inscrita no CNPJ sob o nº 010.635.117/0001-03, sobre a Instauração de Processo Administrativo Apuratório no Processo nº SEI-E-08/001/102363/2018. Ficando desde já ciente a referida Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de defesa técnica em atendimento ao art. 5º, LV, da CRFB de 1988, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2439521"
                        ],
                        "2439520": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ nº 47.078.019/0010-05, da decisão, em primeira instância administrativa: \" improcedência, considerando os apontamentos nos itens 4, 5 e 7 do Contrato de Gestão 014/2019; advertência, considerando as irregularidades constatadas pela CAF nos itens 6 e 8 do Contrato de Gestão 014/2019 e considerando as irregularidades constatadas pela CAF nos itens 1, 2 e 3 do Contrato de Gestão 014/2019 sanção na espécie de multa no valor de R$ 4.218,64 (quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), no Processo Apuratório nº SEI-080001/024953/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde (UPA) Ricardo de Albuquerque. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488, de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2439520"
                        ],
                        "2439519": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNOTIFICA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DOS LAGOS RIO, CNPJ nº 07.813.739/0007-57, da aplicação, em primeira instância administrativa da sanção na espécie de multa no valor R$ 3.882,52 (três mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), no Processo Apuratório nº SEI-080001/023304/2020, acerca da Gestão, Operacionalização e Execução na Unidade de Saúde Hospital Estadual Carlos Chagas. Ficando desde já ciente a Organização Social de Saúde (OSS), que é facultada a apresentação de recurso administrativo, conforme previsto no artigo 5º da Resolução SES nº 2.324/2021. E no caso de não interposição de recurso no prazo estipulado, e em decorrência ao descumprimento da decisão em processo administrativo com o não pagamento da multa, o mesmo seguirá o rito previsto no artigo 3º, § 4º e § 5º da Resolução SES nº 2488 de 19/10/2021, com o devido encaminhamento para o setor de inscrição em dívida ativa. O presente prazo passará a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 2439519"
                        ],
                        "2439518": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE SANÇÕES DAS OSS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (ASSPSOSS/SUBGE/SES), no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009 e da Resolução SES nº 2.324, de 21 de junho de 2021 c/c o art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988, DAR CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório nº SEI-E-08/001/103599/2018, em face da Organização Social de Saúde INSTITUTO DOS LAGOS RIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.813.739/0001-61.\r\n\r\nId: 2439518"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                            "2439528": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 161/2022-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 156/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EP SUPRIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Insumos (PÁ DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO - Lote I), destinados aos desfibriladores externo automático para atender à demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.726.200,00 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2102/2022 (Doc. 37354184) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 42372749). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/003199/2022. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 161/2022-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 156/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INDUMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Insumos (PÁ DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO - Lote II), destinados aos desfibriladores externo automático para atender à demanda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.573.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 2102/2022 (Doc. 37354184) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 42372749). DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022. PROCESSO Nº SEI-080007/003199/2022.\r\n\r\nId: 2439528"
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                            "2439694": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2020. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta, sexta e sétima. VALOR: R$ 87.148,80 (oitenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021. FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1. PROC IVB N° SEI-E-08/005/36/2020.\r\n\r\nId: 2439694"
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                            "2439353": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PARCERIA TECNOLÓGICA N° 003/2021. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e BIOVEC COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas primeira, segunda e quarta. VALOR TOTAL: não haverá transferência imediata de recursos. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022 FISCAL: Antonio Jose Raymundo Sobrinho ID 2698833-0, Leila de Mendonça Garcia ID 512437-09 e Cláudio Maurício Vieira De Souza, ID 2697524-6. PROC IVB N° SEI-080005/001625/2021.\r\n\r\nId: 2439353"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2019. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta. VALOR TOTAL: R$ 157.353,64 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022. FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID.2698913-1. PROC IVB Nº SEI-E-08/005/100407/2018.\r\n\r\nId: 2439700"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2020. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL - EIRELI. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e sétima. VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2021. FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1. PROC. IVB N° SEI-E-08/005/37/2020. \r\n\r\nId: 2439677"
                            ],
                            "2439355": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: Procedimento Licitatório nº 001/2022.\r\n\r\nInformamos que mediante a um Pedido de Impugnação formulado por empresa interessada em participar do certame, o Edital de Licitação foi retificado e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Processo nº SEI-080005/000632/2022\r\n\r\nId: 2439355"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 023/2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRELAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ITAOCARA\r\n\r\n1. E.E. CORONEL JOSE ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nEndereço: Rua Jose Nassif, 85 - Centro, Batatal - Itaocara/RJ.\r\n\r\n2. E.E. DEPUTADO JOSÉ SALLY\r\n\r\nEndereço: Rua Francisco Ferreira Pinto, s/nº - Centro, Estrada Nova - Itaocara/RJ.\r\n\r\n3. E.E. DONA ANA LEOPOLDINA\r\n\r\nEndereço: Fazenda da Boia, s/nº, Portela - Itaocara/RJ.\r\n\r\n4. E.E. DR. PÉRICLES CORRÊA DA ROCHA\r\n\r\nEndereço: Engenho Central, s/nº - Centro, Laranjais - Itaocara/RJ.\r\n\r\n5. E.E. JOÃO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nEndereço: Valão do Papagaio, s/nº, Zona Rural, Portela - Itaocara/RJ.\r\n\r\n6. E.E. JOSÉ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nEndereço: Água Preta, s/nº, Zona Rural, Itaocara - Itaocara/RJ.\r\n\r\n7. E.E. JOSÉ MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nEndereço: Caeté, s/nº, Zona Rural, Itaocara/RJ.\r\n\r\n8. E.E. MONTE PURI (EE PROFESSORA TEREZA MANGELLI A. BARROS)\r\n\r\nEndereço: Fazenda Monti Puri, s/nº, Zona Rural, Jaguarembé - Itaocara/RJ.\r\n\r\n9. E.E. PREFEITO GENÉSIO MAURÍCIO DE AGUIAR\r\n\r\nEndereço: Conceição, s/nº, Zona Rural, Centro, Jaguarembé - Itaocara/RJ.\r\n\r\n10. E.E. PROFESSOR JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nEndereço: Jaguarembé de Cima, s/nº, Centro, Jaguarembé - Itaocara/RJ.\r\n\r\nPRAZO: O presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001714/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de uso de bem imóvel n° 047/2022.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2022.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ITAOCARA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objetos os IMÓVEIS abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n\r\nE.E. CORONEL JOSE ANTONIO TEIXEIRA situado à Rua Jose Nassif, 85 - Centro, Batatal - Itaocara/RJ;\r\n\r\nE.E. DEPUTADO JOSÉ SALLY situado à Rua Francisco Ferreira Pinto, s/nº - Centro, Estrada Nova - Itaocara/RJ;\r\n\r\nE.E. DONA ANA LEOPOLDINA situado à Fazenda da Boia, s/nº, Portela - Itaocara/RJ;\r\n\r\nE.E. DR. PÉRICLES CORRÊA DA ROCHA situado ao Engenho Central, s/nº - Centro, Laranjais - Itaocara/RJ;\r\n\r\nE.E. JOÃO MANOEL DOS SANTOS situado ao Valão do Papagaio, s/nº, Zona Rural, Portela - Itaocara/RJ;\r\n\r\nE.E. JOSÉ GOMES DOS SANTOS situado à Água Preta, s/nº, Zona Rural, Itaocara - Itaocara/RJ;\r\n\r\nE.E. JOSÉ MARIA DE ALMEIDA situado ao Caeté, s/nº, Zona Rural, Itaocara/RJ;\r\n\r\nE.E. MONTE PURI (EE PROFESSORA TEREZA MANGELLI A. BARROS) situado à Fazenda Monti Puri, s/nº, Zona Rural, Jaguarembé - Itaocara/RJ;\r\n\r\nE.E. PREFEITO GENÉSIO MAURÍCIO DE AGUIAR situado em Conceição, s/nº, Zona Rural, Centro, Jaguarembé - Itaocara/RJ;\r\n\r\nE.E. PROFESSOR JOSÉ BARBOSA situado em Jaguarembé de Cima, s/nº, Centro, Jaguarembé - Itaocara/RJ.\r\n\r\nPRAZO: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n\r\nRECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001714/2022.\r\n\r\nId: 2439396"
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                        "2439600": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0192186-13.2021.8.19.0001, torna público o nome do aluno concluinte. Processo nº SEI-140001/051550/2021.\r\n\r\n1 - CURSO RAION - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMatheus Oliveira Martins Pinto - 2016\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSEI-030038/002892/2021\r\n\r\nMaria Patrícia dos Santos Boaventura - 2007\r\n\r\n2 - COLÉGIO ESTADUAL CELESTINO DA SILVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nSEI-030038/004131/2022\r\n\r\nSilvia Maria Euclides -1987\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Ana Paula Nunes de Souza\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 52, inciso III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018, DEFERE a convalidação dos estudos do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA de RAQUEL SILVA PACHE DE FARIA, ano 2017 - Processo nº SEI-030030/001529/2021.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2022\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n9 - COLÉGIO SENHORA DA PENA - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA \r\n\r\nSEI-030038/002810/2022 \r\n\r\nOnde se lê: Oscilene Barboza da Silva - 2017\r\n\r\nLeia-se: Osilene Barboza da Silva - 2017 \r\n\r\nId: 2439600"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/016/3937/2018, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER à servidora RENATA DA SILVA SANTIAGO, Professor Docente II, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 3600448-0, vínculo 01, matrícula n° 0847936-2; e Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional n° 3600448-0, vínculo 02, matrícula n° 3031385-2; em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/007/1180/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER ao servidor MICHEL LIMA GONÇALVES, Professor Docente I - 16H, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 4070803-9, vínculo 02, matrícula nº 0844479-6, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/016/1560/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER ao servidor EDUARDO TAVARES DE AVELLAR, Professor Docente I-30H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 5016540-2, vínculo 1, matrícula nº 3045652-9, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nId: 2439398"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/11001828/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER à servidora ALINE ALVES DA COSTA, Professor Docente I -16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4367001-6, vínculo 02, matrícula nº 0960880-3, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/11400354/2009, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER à servidora MARIANA CARNEIRO DA CUNHA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 4253649-9, vínculo 01, matrícula nº 0927330-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/1000/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER à servidora CLAUDIA DUARTE DE SÁ BRUGNARO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4256406-9, vínculo 02, matrícula nº 0940317-1, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex ofício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10001903/2004, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER à servidora GRACE FERREIRA SILVA, Professora Docente II, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 3485087-2, vínculo 01, matrícula nº 5023215-6, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/11002260/2009, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER ao servidor JORGE LUIZ BRAGA, Professor Docente I-16H, nível C, referência 3, Identidade Funcional n° 3457721-1, vínculo 02, matrícula nº 0938273-0, em 3ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/2518/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER a servidora RENATA FRANCIS TEODORO, Professor Docente I-16H, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 3599545-9, vínculo 2, matrícula nº 3068548-1, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/010/999/2019, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER à servidora CLAUDIA DUARTE DE SÁ BRUGNARO, Professora Docente I - 16H, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 4256406-9, vínculo 01, matrícula nº 0928076-9, em 2ª convocação, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-E-03/10105881/2008, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, FAZ SABER ao servidor LUIZ CARLOS DE MAGALHÃES, Professor Docente I-16H, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 3622781-1, vínculo 01, matrícula nº 0834218-0, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Educação, situada na Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, sala 106 (Coordenadoria de Movimentação), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do teor do processo supracitado, que se encontra na iminência de seu desfecho, com possível exoneração ex-offício em razão de apuração de 10 (dez) faltas consecutivas, nos termos do disposto no artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75.\r\n\r\nId: 2439676"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\nCEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Censo Escolar 33145199 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2022: Gabriel Costa dos Santos, Guilherme de Lima Vicente, Marcelo Cora de Oliveira, Samuel Rodrigues de Souza, Wallace Machado da Costa. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2022: Caik Carlos Silva Rosa, Diogo Seabra Costa, Erica da Silva Lourenço, Júlia Garcia de Carvalho Prata, Karina Alvares Capitulino, Luiz Felipe Maia Teodoro, Nataly Maria Rodrigues, Rachel de Queiroz David, Sebastião Martins de Oliveira, Stéphanie Carneiro Leão Vieira, Wellington Francisco Vieira. Diretora: Alessandra Maria de Souza Carneiro, designada no DOERJ de 18/06/2021. Secretária Escolar: Sonia Aparecida do Nascimento Cardoso, designada no DOERJ de 01/03/2011. Servidores responsáveis pela publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6 e Maria Helena dos Santos Soares, ID 4368339-8. Processo nº SEI-030031/000123/2022.\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA Censo Escolar 33145199 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, na unidade vinculada CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA/BARRA DO PIRAÍ, Ano 2015: Bruno Michaeli Silva, Ano 2022: Ana Beatriz de Oliveira, Jefferson de Almeida Conceição, Gleidson Pereira Lopes, Rafael Esteves, Tainara Rosa da Silva. Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, na unidade vinculada CEJA DOUTOR OSVALDO DA CUNHA FONSECA/BARRA DO PIRAÍ. Ano 2022: Lucas Daniel Batalha Belchior do Nascimento, Luís Henrique Raimundo Rodrigues, Luiz Henrique Resende Magalhães, Maiara Casimiro Ferreira, Milena Nogueira Ribeiro da Silva, Murilo César Salgueiro Amorim Gaudencio, Queli Cristina Lima Ferreira, Raquel da Silva Ferreira, Renato de Paula Junior. Diretora: Alessandra Maria de Souza Carneiro, designada no DOERJ de 18/06/2021. Secretária Escolar: Sonia Aparecida do Nascimento Cardoso, designada no DOERJ de 01/03/2011. Servidores responsáveis pela publicação: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6 e Maria Helena dos Santos Soares, ID 4368339-8. Processo nº SEI-030031/000123/2022.\r\n\r\nId: 2439447"
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                            "SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Censo Escolar nº 33054843, torna sem efeito o Edital referente à aluna Amanda Cristine Oliveira do Nascimento; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Turma NEJA-IV03 - Ano: 2021/2ºSem, publicado no D.O. de 11/09/2022, página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARLOS PASQUALE, Censo Escolar nº 33054843, torna pública a listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO na modalidade EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: no ANO LETIVO DE 2021 - 2º Semestre: Turma NEJA-IV01: Daniel da Silva dos Santos; Turma NEJA-IV02: Isis Natalia da Silva Cabral; no ANO LETIVO DE 2022 - 1º Semestre: Turma NEJA-IV03: Marta da Silva Ramos; no ANO LETIVO DE 2022 - 2º Semestre: Turma de origem JA-3001/2013-2ºSemestre: Josiane Lopes de Lima; Turma de origem NEJA-IV01/2020-1ºSemestre: Marcela Alves dos Santos; Turma de origem NEJA-IV01/2021-1ºSemestre: Franciélen Rigueira do Nascimento de Oliveira; Turma de origem NEJA-IV01/2022-1ºSemestre: Eduardo Bernardes Silva dos Santos. Diretora: Maria Aparecida Teixeira de Azevedo, designada no DOERJ de 29/08/2017, página 12. Secretário Escolar: Célio Soares Silva Júnior, designado no DOERJ de 14/09/2018, página 27,1ª coluna. Servidor que autoriza a publicação: Maria José Moreira da Silva, Matrícula 0942706- 3 ID 5574358. Processo nº SEI-030039/004201/2022\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29.11.2016\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTurma: NEJA-IV01 - Ano: 2016-1º Semestre\r\n\r\nOnde se lê: Larissa Cleucione Valerio da Silva\r\n\r\nLeia-se: Larissa Cleuciane Valerio da Silva\r\n\r\nId: 2439493"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 9º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Concessão de reajuste contratual devido a Homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023. \r\n\r\nVALOR: R$ 530.590,39 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e noventa reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001287/2022.\r\n\r\nId: 2439465"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 06/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a PESSOA FÍSICA MARIA CRISTINA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação do valor contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 561.989,40 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001134/2022.\r\n\r\nId: 2439488"
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                            "2438601": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2019.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2019, relativo à prestação de serviços de apoio operacional, para atender às necessidades da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.549.834,96 (nove milhões quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2022.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2023.\r\n\r\nFONTE: 100\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001297/2022.\r\n\r\nId: 2438601"
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                            "2439673": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 80/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (agua destilada e ampicilina sódica) para o HURHC. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 12.414,00. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: Portaria n° 122/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE04337. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 407/22, PROC. Nº SEI-260007/034177/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 81/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Leman Medicamentos e Cia LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (amiodarona, cefepima, butilescopolamina e gentamicina) para o HURHC. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 93.364,00. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: Portaria n° 122/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE04336. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 407/22, PROC. Nº SEI-260007/034177/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 82/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (benzilpenicilina) para o HURHC. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 3.800,00. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: Portaria n° 122/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE04335. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 407/22, PROC. Nº SEI-260007/034177/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 83/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (cefuroxima, cetoprofeno e fentanila) para o HURHC. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 90.170,00. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: Portaria n° 122/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE04334. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 407/22, PROC. Nº SEI-260007/034177/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 84/2022/HURHC. PARTES: UERJ e Oncovit Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos (cloreto de sódio) para o HURHC. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 6.600,00. RESPONSÁVEIS: Roberto dos Santos Almeida, matr.: 34.331-9 (gestor), Glória Maria Aderne Vieira, matr.: 37.228-4, Rafael Schnoor Barbosa, matr.: 37.074-2, Marcos José Fernandes, matr.: 32.775-9, Elizabete Pereira dos Santos, matr.: 04.205-1, Guilherme da Silva de Souza, matr.: 35.722-8, Ewerton Andrade de Oliveira, matr.: 37.698-8 e Paulo Cesar Louzada Gerivazo, matr.: 07.299-1 (fiscais). NOMEAÇÃO: Portaria n° 122/DAF/2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE04333. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2022. FUNDAMENTO DO ATO: PE 407/22, PROC. Nº SEI-260007/034177/2022.\r\n\r\nId: 2439673"
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                            "2439591": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 358/2022/HUPE. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Artigo 24 - Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nVALOR: R$ 382.044,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quarenta e quatro reais). \r\n\r\nN.E: 2022NE03822. \r\n\r\nGESTOR: HENRIQUE CONSTANTINO DA SILVEIRA - matrícula nº 36.260-8.\r\n\r\nFISCAIS: SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA - matrícula nº 33.775-8 e DIEGO PERPÉTUO ANTUNES - matrícula nº 36.282-2. \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria nº HUPE/SEI/1172/2022. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/006460/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2022.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2022.\r\n\r\nId: 2439591"
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                            "2439592": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2022\r\n\r\nPAGINA 42 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 355/2022/HUPE.\r\n\r\nOnde se lê: N.E: 2022NE05231.\r\n\r\nLeia-se: N.E: 2022NE04231.\r\n\r\nId: 2439592"
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                            "2439593": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2018/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 460.188,23 (quatrocentos e sessenta mil cento e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.174.411,62 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/008/401/2016.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 315/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e H. STRATTNER E CIA LTDA. OBJETO: Reajuste do valor, exclusão de equipamento e a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.183.156,80 (um milhão cento e oitenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.319.897,48 (dois milhões trezentos e dezenove mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260008/003323/2020.\r\n\r\nId: 2439593"
                            ],
                            "2439662": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Escola Superior de Desenho Industrial, Área de TECNOLOGIA, Subáreas Estruturas e Instalações Prediais. \r\n\r\nAs inscrições estarão abertas em até 30 dias após esta publicação, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico: https://www.esdi.uerj.br/noticias/5302/concurso-para-professor-substituto, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade, situada na Av. Ipiranga, 544, Centro, Petrópolis - RJ, CEP 25610-150. Processo nº SEI-260007/047768/2022.\r\n\r\nId: 2439662"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2439644": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00158026. Processo nº SEI-070005/000274/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: RODRIGO GOMES DA SILVA BRAZ CNPJ/CPF Nº: 083.194.866-37 ENDEREÇO: RUA JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA,1048 - VILA URSULINO - BARRA MANSA/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SUPMEPEAI/00157540. Processo nº SEI-070005/000377/2021\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME: MAVIC TRANSPORTES LTDA ME CNPJ/CPF Nº: 20.659.605/0001-04 ENDEREÇO: RUA 11, 67 - BAIRRO DE FÁTIMA - BARRA DO PIRAI/RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Cincinato Braga, nº 221 - Aterrado - Volta Redonda - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2439644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2439597": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao TARU Nº 008/2021. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e EZIO DE OLIVEIRA ME. OBJETO: Promove-se a prorrogação do prazo devigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário EZIO DE OLIVEIRA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 43-B EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. VALOR: R$ 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO Nº SEI-020004/001123/2021. \r\n\r\nId: 2439597"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao TARU Nº 028/2021. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A, (CEASA-RJ) e LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES - MEI. OBJETO: Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES - MEI, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 35-B EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. VALOR: R$ 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO Nº SEI-020004/001119/2021. \r\n\r\nId: 2439619"
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                            "2439612": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao TARU nº 018/2021. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (CEASA-RJ) e MARCOS NETO DA SILVA ME. OBJETO: Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário MARCOS NETO DA SILVA ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 37-A INTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: 16/11/2022, VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo. VALOR: R$ 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO Nº SEI-020004/001163/2021. \r\n\r\nId: 2439612"
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                            "2439656": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2022. PARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e WM SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de geradores de energia elétrica e quadro de transferência automática de energia elétrica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços (PESRP) nº 02/22. VALOR: R$ 184.989,91 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000065/2022.\r\n\r\nId: 2439656"
                            ],
                            "2439667": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2022. PARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI. OBJETO: Prestação de serviço de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 283.680,00 (duzentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000826/2022.\r\n\r\nId: 2439667"
                            ],
                            "2439654": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2022. PARTES: Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa WM SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de geradores e quadro de transferência automática, item 01 e 02 VALOR: R$ 184.989,91 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2022. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000065/2022.\r\n\r\nId: 2439654"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAFUNDO ESTADUAL DE CULTURACOMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2021 “CULTURA PRESENTE NAS REDES 2”, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE PRODUÇÕES CULTURAIS PARA APRESENTAÇÃO VIRTUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 222 de 15 de julho de 2022, torna público o CHAMAMENTO 10 (dez) PROPONENTES SUPLENTES HABILITADOS, considerando os Municípios e Áreas de Planejamento (Capital) dos proponentes, por ordem de maior pontuação, e respeitando os critérios de desempate estabelecidos no item 11.4 do Edital, em virtude da eliminação de 10 (dez) proponentes que não cumpriram o item 13 do Edital, referente à fase de contratação pela SECEC.\r\n\r\nConsiderando que diante do encerramento do exercício financeiro a SECEC não terá tempo hábil para cumprimento de todas as etapas de contratação até o pagamento ainda no ano de 2022, e que a concessão do prazo de 30 (trinta) dias previstos no Edital inviabilizaria o chamamento de novos suplentes, o proponente suplente aqui convocado terá excepcionalmente o prazo de 15 (quinze) dias corridos para informar os dados bancários na plataforma Desenvolve Cultura e anexar a DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA, conforme regras dispostas no item 13 do Edital. Este prazo se dará, assim, dentro do período das 9h do dia 18 de novembro de 2022 até às 18h do dia 02 de dezembro de 2022.\r\n\r\nEm tempo, torna-se também publica a lista com os 10 (dez) PROPONENTES ELIMINADOS no processo de contratação, considerando que o prazo de envio da documentação obrigatória para contratação foi encerrado às 18h do dia 16 de novembro de 2022. Verificando que estes proponentes não enviaram a documentação obrigatória para contratação conforme disposto no item 13 do Edital, até o prazo citado, estão eliminados do processo de contratação.\r\n\r\n1 - SUPLENTES CONVOCADOS POR MUNICÍPIOS E ÁREAS DE PLANEJAMENTO (CAPITAL)\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nRio de Janeiro (Capital) - Área de Planejamento 4 (01 suplente convocado)\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAP\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n11913\r\n\r\nOFICINA ONLINE DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n047.619.817-84\r\n\r\n4\r\n\r\n71\r\n\r\n1ª SUPLENTE CONVOCADO\r\n\r\nCONVOCADOS PARA VAGAS NÃO PREENCHIDAS DE SUPLENTES NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 (01 suplente convocado)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral da Região Metropolitana I, conforme disposto no item 11.10.1 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAP\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n12655\r\n\r\nOFICINA DA MÚSICA UNIVERSAL\r\n\r\nMARIANA DIAS DA SILVA ZWARG\r\n\r\n086.597.067-06\r\n\r\n2\r\n\r\n87\r\n\r\n1ª SUPLENTE CONVOCADO DA REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nNova Iguaçu (01 suplente convocado)\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÌPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n12677\r\n\r\nENTRE CORES E LINHAS \r\n\r\nDANIELLE INACIO DANIEL\r\n\r\n102.271.957-28\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n65,75\r\n\r\n1ª SUPLENTE CONVOCADO\r\n\r\nCONVOCADOS PARA VAGA NÃO PREENCHIDA DE SUPLENTES NOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ E SÃO JOÃO DE MERITI (01 suplente convocado)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral da Região Metropolitana II, conforme disposto no item 11.10.1 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÌPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n14833\r\n\r\nRECICLAGEM DE VIDROS\r\n\r\nJAILSA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n816.744.737-53\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n66,25\r\n\r\n1ª SUPLENTE CONVOCADO DA REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nSão Gonçalo (01 suplente convocado)\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n17572\r\n\r\nREGINA DE MACEDO ALVES\r\n\r\nREGINA DE MACEDO ALVES\r\n\r\n082.855.317-32\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n14,5\r\n\r\n1ª SUPLENTE CONVOCADO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE\r\n\r\nCONVOCADO PARA VAGA NÃO PREENCHIDA DE SUPLENTES NOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, ITALVA, ITAPERUNA, PORCIÚNCULA E SÃO JOSÉ DE UBÁ (02 suplentes convocados) \r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral da Região Noroeste, conforme disposto no item 11.10.1 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n17845\r\n\r\nCICLO DE CONVERSAS TECGRUPO: CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nDANIEL COSTA DE PAIVA\r\n\r\n048.841.506-35\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n72,75\r\n\r\n1ª SUPLENTE CONVOCADO DA REGIÃO\r\n\r\n12556\r\n\r\nFOLIA DE REIS\r\n\r\nJOSE GERALDO CHAVES\r\n\r\n715.928.657-04\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n71,5\r\n\r\n2ª SUPLENTE CONVOCADO DA REGIÃO\r\n\r\nREGIÃO NORTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (02 suplentes convocados)\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n12017\r\n\r\nATELIÉ FIOS DE OURO MODA AFRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n152.355.857-12\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n62\r\n\r\n1ª SUPLENTE CONVOCADO\r\n\r\n8707\r\n\r\nOS CAMINHOS DA DANÇA DO VENTRE\r\n\r\nELUANA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n099.403.227-71\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n62\r\n\r\n2ª SUPLENTE CONVOCADO\r\n\r\nREGIÃO SERRANA\r\n\r\nTeresópolis (01 suplente convocado)\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n16903\r\n\r\nLEONARDO LOURENÇO VITAL\r\n\r\nLEONARDO LOURENÇO VITAL\r\n\r\n079.522.617-97\r\n\r\n82,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1ª SUPLENTE CONVOCADO\r\n\r\n2 - PROPONENTES ELIMINADOS POR MUNICÍPIOS E ÁREAS DE PLANEJAMENTO (CAPITAL) - Após o não cumprimento do item 13 do Edital.\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA I\r\n\r\nRio de Janeiro (Capital) - Área de Planejamento 4 (01 eliminado)\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAP\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n21055\r\n\r\nBAILINHO DA CRESPINHOS\r\n\r\nEDNILSON MACHADO CANTANHEDE\r\n\r\n104.612.367-02\r\n\r\n4\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nELIMINADOS DE VAGAS NÃO PREENCHIDAS NA 3ª CONVOCAÇÂO DE SUPLENTES NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 (01 eliminado)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral da Região Metropolitana I, conforme disposto no item 11.10.1 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nAP\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n18419\r\n\r\nOFICINA COMPOR A CENA\r\n\r\nPAULO SÉRGIO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n602.263.589-68\r\n\r\n2\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA II\r\n\r\nNova Iguaçu (01 eliminado)\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n20083\r\n\r\nBAQUE DA MATA - CANOA COQUEIRA\r\n\r\nMAURILIO PIRES BATISTA\r\n\r\n070.996.087-54\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nELIMINADO DE VAGA NÃO PREENCHIDA NA 3ª CONVOCAÇÂO DE SUPLENTES NOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ E SÃO JOÃO DE MERITI (01 eliminado)\r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral da Região Metropolitana II, conforme disposto no item 11.10.1 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n16787\r\n\r\nIMBARIÊ: NÃO SE BEBE, MAS CURA\r\n\r\nOSMAR PAULINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n122.590.257-65\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nSão Gonçalo (01 eliminado)\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n19503\r\n\r\nSANFONAS PELO BRASIL\r\n\r\nFERNANDO BASTOS TRIGO DE NEGREIROS\r\n\r\n128.547.937-81\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nREGIÃO NOROESTE\r\n\r\nELIMINADO DE VAGA NÃO PREENCHIDA NA 3ª CONVOCAÇÂO DE SUPLENTES NOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, ITALVA, ITAPERUNA, PORCIÚNCULA E SÃO JOSÉ DE UBÁ (02 eliminados) \r\n\r\nPrêmios redistribuídos de acordo com a Classificação Geral da Região Noroeste, conforme disposto no item 11.10.1 do Edital.\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n12063\r\n\r\nMEMÓRIA CULTURAL JORNALISTICA\r\n\r\nANTÔNIO ROBERTO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n680.360.867-00\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n13138\r\n\r\n\"O COTIDIANO DO TEATRO NA ESCOLA\"\r\n\r\nLUDYMILA AGUIAR GEMINO\r\n\r\n126.565.877-35\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nREGIÃO NORTE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (02 eliminados)\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n15551\r\n\r\nGABRIEL FERRARI - LIVE\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n165.296.847-43\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n9437\r\n\r\nA HISTÓRIA DA CAPOEIRA DE CAMPOS CONTADA PELO MESTRE AZEITONA\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n524.899.147-15\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nREGIÃO SERRANA\r\n\r\nTeresópolis (01 eliminado)\r\n\r\nCÓDIGO DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nNOME DO PROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n17478\r\n\r\nCANÇÕES AUTORAIS\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n112.190.287-11\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\nId: 2439671"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CPF N°: Conforme planilha. OBJETO: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: Até 21 de dezembro de 2022. VALOR POR PROJETO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Conforme planilha. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 03/2021 “Cultura Presente Nas Redes 2 - Lote 10 - Suplentes”. PROCESSO Nº SEI-180008/000426/2022. \r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNome do projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nData do Termo de Compromisso\r\n\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n\r\n8952\r\n\r\nGLAUCE LEANDRES LAMBERT\r\n\r\nGLAUCE LEANDRES LAMBERT\r\n\r\n05314287706\r\n\r\n27/10/2022\r\n\r\nCPR4273/2022\r\n\r\n9244\r\n\r\nBOLO HÚNGARO, DESVENDANDO ESTA DELÍCIA DA MANTIQUEIRA\r\n\r\nErica Ferreira Esch\r\n\r\n10267065728\r\n\r\n02/11/2022\r\n\r\nCPR4275/2022\r\n\r\n9915\r\n\r\nNosso espaço biblioteca\r\n\r\nMichele Cristina da Silva\r\n\r\n12705111735\r\n\r\n26/10/2022\r\n\r\nCPR4268/2022\r\n\r\n11523\r\n\r\nProjeto Cultural Os Três Reis Magos\r\n\r\nClaudinei de Paula\r\n\r\n91475090749\r\n\r\n24/10/2022\r\n\r\nCPR4264/2022\r\n\r\n11580\r\n\r\nRafael Barbosa\r\n\r\nRafael Pereira Barbosa\r\n\r\n09681670710\r\n\r\n07/11/2022\r\n\r\nCPR4278/2022\r\n\r\n14425\r\n\r\nMeu Rio de Janeiro\r\n\r\nNathali Figueredo da Silva Souza Folly\r\n\r\n17146193705\r\n\r\n24/10/2022\r\n\r\nCPR4269/2022\r\n\r\n15406\r\n\r\nKLEBERT GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nKLEBERT GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n25562782855\r\n\r\n09/11/2022\r\n\r\nCPR4274/2022\r\n\r\n16000\r\n\r\nProjeto Cultural A Pressão do Forró- o ritmo que balança\r\n\r\nEdison Belisario da Silva\r\n\r\n11680003780\r\n\r\n24/10/2022\r\n\r\nCPR4270/2022\r\n\r\n19048\r\n\r\nA Perfeita sinfonia de Cricri\r\n\r\nchristian de souza dos santos\r\n\r\n11435304705\r\n\r\n21/10/2022\r\n\r\nCPR4262/2022\r\n\r\n19112\r\n\r\n(Re) Descobrindo o Parque Alberto Sampaio\r\n\r\nCarla Aparecida da Silva Ribeiro\r\n\r\n14610006707\r\n\r\n27/10/2022\r\n\r\nCPR4267/2022\r\n\r\n20427\r\n\r\nDesmistificando a Folia de Reis\r\n\r\nVanderson Carlos Medeiros de Lima\r\n\r\n08963154793\r\n\r\n10/11/2022\r\n\r\nCPR4279/2022\r\n\r\nId: 2439497"
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                        "2439373": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES 07250869558. OBJETO: Aquisição de 07 (sete) bebedouro tipo galão com capacidade de 20 litros cuja tensão seja 127V, na forma, do Termo de Referência e instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco dias) dias uteis. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2022. VALOR: R$ 13.173,09 (treze mil, cento e setenta e tres reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FR 100 - 2022NE00823. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-180007/000215/2022.\r\n\r\nId: 2439373"
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                        "2439372": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 21/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens, na forma, do Termo de Referência e instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 07/01/23. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022. VALOR: R$ 449.859,91 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nova reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016; FR 100 - 2022NE00824. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-180007/001842/2022.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/11/2022.\r\n\r\nId: 2439372"
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                        "2439782": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSEI 180007/003115/2022\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nVillage\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVibra Produções e Eventos Ltda ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.902.906/0001-80\r\n\r\nAmbev S.A. Filial Piraí\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado: \r\n\r\n07.526.557/0063-02\r\n\r\nR$ 1.500.000,00\r\n\r\nDestinação Obrigatória (1/5 do Valor Incenti-vado):\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nId: 2439782"
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                        "2439457": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.035/2015, na Lei nº 8.266/2018, na Resolução Conjunta SEELJE/SECEC nº 96/2019 e nas Resoluções SECEC nº 89 e 103/2020, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme Processo nº SEI 180007/001258/2020.\r\n\r\nÁrea Cultural: Cinema, vídeo e fotografia\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nA Turma da Fuzarca\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n31782\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nK9 Agenciamento e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.399.786/0001-73\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.497.500,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.497.500,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nGigantes na Tela\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n31972\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTrapiche Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.133.308/0001-54\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.194.200,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.194.200,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nÁrea Cultural: Música e dança\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBaixada em Alta\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n32629\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFOUR X Produção de Eventos e Consultoria Eireli\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.356.941/0001-30\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n6.768.396,25\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n2.974.650,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nSala Cecília Meireles - Temporada Artística\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n32724\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.183.600,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMNFST (2022)\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n32935\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nDream Factory Comunicação e Eventos S.A.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.458.217/0004-43\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n3.728.938,46\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\n04\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nBUDX\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n32954\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVincenzi Caracas Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n26.601.800/0001-51\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n2.102.699,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n1.499.999,00\r\n\r\nVII - Produção Cultural\r\n\r\nNacional \r\n\r\nId: 2439457"
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                        "2439405": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 16/11/2022\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2° COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso SEI 180007/001258/2020.\r\n\r\nNúmero do projeto: 31110\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV- Valor total do projeto 197.796,00\r\n\r\n(R$ ): \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV- Valor total do projeto 203.796,00\r\n\r\n(R$ ): \r\n\r\nNúmero do projeto: 31598\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVI- Valor aprovado para 1.456.000,00\r\n\r\ncaptação (R$ ): \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVI- Valor aprovado para 952.000,00\r\n\r\ncaptação (R$ ): \r\n\r\nId: 2439405"
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 180021/151/2022. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e ARQUIPAR SERVIÇOS DE CORTE E DOBRA DE METAIS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de conjunto de 06 (seis) armários deslizantes com fornecimento de serviço de instalação\r\n\r\nVALOR: valor total de R$ 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 09/11/2022, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nEMPRENHO: 2022NE00949. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/000953/2022.\r\n\r\nId: 2439498"
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                            "2439490": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/207/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e BULC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Utilização do TEATRO LAURA ALVIM para o espetáculo “24 h na vida de uma mulher\".\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/001199/2022,\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/148/2022,\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e DANIELE MARINHO FERREIRA TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo de dança infantil “O Quebra Nozes.\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ receberá taxa fixa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em GRE.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/000925/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/187/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CRISTIANE DE MATTOS FRANCISCO\r\n\r\nOBJETO: Utilização do TEATRO GLÁUCIO GILL para o evento “REPERTÓRIO CULTURAL - MÚSICA E POESIA.\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ receberá R$ 1.063,95 (mil e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) em bens, a seguir descritos. 05 (cinco) Assentos Sanitários Amanco Almofadado para os banheiros do TEATRO GLÁUCIO GILL, no valor unitário de R$ 97,80 (noventa e sete reais e oitenta centavos) e 05 (cinco) canhões refletores de LUZ 36 em LED Showtech Bivolt para o Rider do TEATRO GLÁUCIO GILL, no valor unitário de R$ 114,99 (cento e catorze reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/10/202.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/000729/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/10/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/186/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CLARA ALVES NERY BRANDÃO. \r\n\r\nOBJETO: Utilização do TEATRO GLÁUCIO GILL para o espetáculo \"NEM TODOS MORREM NO FINAL.\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/10/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/001063/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 27/10/2022\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/188/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e OS PRIVILEGIADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Utilização do TEATRO GLÁUCIO GILL para o espetáculo “MONÓLOGOS DE SEGUNDA - A ÚLTIMA HORA\".\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/10/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/001011/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 28/10/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/189/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e GUSTAVO WEIKERSHEIMER.\r\n\r\nOBJETO: Utilização do TEATRO GLÁUCIO GILL para o espetáculo \"NA MINHA ÉPOCA.\r\n\r\nVALOR: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/10/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/0002/001077/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2022.\r\n\r\nId: 2439490"
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                            "2439530": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOA ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2019\r\n\r\nPRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25.11.2022.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus, trata-se só de prorrogação de vigência.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-18/002/646/2019.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/172/2022 \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar, rerratificar e convalidar a modificação para acrescentar o parágrafo Quarto à Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus, trata-se somente de reserva de assentos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/10/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180022/000904/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/174/2022 \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constar novo parágrafo sobre a liberação de 10% (dez por cento) dos lugares do Teatro Laura Alvim para formação de plateia \r\n\r\nVALOR: Sem ônus, trata-se somente de reserva de assentos\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/10/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180022/000905/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao TPUT nº 180022/139/2022 \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Autorizar, rerratificar e convalidar a modificação para acrescentar ao Anexo II - Ficha Técnica do Evento, que passará a ceder a quantidade de lugares correspondentes a 10% (dez por cento) para implementação do programa de formação de plateia \r\n\r\nVALOR: Sem ônus, trata-se somente de reserva de assentos\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/11/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180022/000838/2022.\r\n\r\nId: 2439530"
                            ],
                            "2439536": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/144/2022.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: autorizar, rerratificar e convalidar a modificação para acrescentar o parágrafo TERCEIRO à Cláusula Quinta para implementação do programa de formação de plateia.\r\n\r\nVALOR: Sem ônus, trata-se somente de reserva de assentos.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/10/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180022/000835/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 24/10/2022.\r\n\r\nId: 2439536"
                            ],
                            "2439487": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e SERGIO PEÇANHA LOPES -ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do projeto Entre Horizontes Móveis, no dia 15 do mês de julho de 2022.\r\n\r\nVALOR: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2022.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-180005/000375/2022. \r\n\r\nId: 2439487"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "2439690": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento n° 004/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira.\r\n\r\nOBJETO: atendimento de pessoas com deficiência, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, na Casa Lar Mangueira, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: Os recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R$ 353.782,50 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), para o exercício de 2022 e 2023.\r\n\r\nPT: 4965.08.244.0450.4542 MOD: 3350 UO: 4965 FR: 100/122.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n° 13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:17/11/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/002347/2022. \r\n\r\nId: 2439690"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2437846": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINTRUMENTO: Contrato nº 061/2022.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o CONSÓRCIO REVITALIZA ZOELO.\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obra Pública - com vistas a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização da Avenida Zoelo Sola, com elaboração de Projeto Executivo, no Município de Três Rios - RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28.10.2022.\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e contados a partir da autorização para início das obras.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.192.067,74 (dezesseis milhões, cento e noventa e dois mil, sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e decretos n.º 3.149/80, 42.445/10 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000012/2022.\r\n\r\nId: 2437846"
                        ],
                        "2439642": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, torna público para conhecimento dos interessados que foi Interposto Recurso pela empresa MARVIN TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., que tramita no processo nº SEI-330018/001910/2022, decorrente da Concorrência Pública nº 69/2022, Processo nº SEI-330018/001159/2022.\r\n\r\nAs empresas interessadas poderão se manifestar no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para apresentarem as suas contrarrazões.\r\n\r\nId: 2439642"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2439413": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VI) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato Nº 008/2016, de 21/03/2016, \r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nASSINATURA: em 24 de outubro de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de pavimentação, drenagem e urbanização da avenida beira linha, ligação rodoviária entre os municípios de Queimados e Japeri”. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 25/10/2022, transferindo seu término para 23/12/2022. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000649/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 25/10/2022.\r\n\r\nId: 2439413"
                            ],
                            "2436893": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO (IV) DE PRORROGAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 025/2019 de 06/12/2019. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.393.961,77 (três milhões trezentos e noventa e três mil novecentos e sessenta um reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: em 24 de outubro de 2022.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS RJ 158, RJ 178, RJ 180, RJ 190, RJ 194, RJ 196, RJ 196/A2, RJ 204, RJ 208, RJ 216, RJ 224, RJ 228 ,RJ 230, RJ 236, RJ 238 E RJ 244 VINCULADAS À 03ª RESIDENCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS\"..\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 22/11/2022, transferindo seu término para 18/11/2023.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000813/2022.\r\n\r\nId: 2436893"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro": {
                "Atos": {
                    "2439351": [
                        "I - Apostila",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2022.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI e a Dell Computadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Incluir o CNPJ nº 72.381.189/0010-01 da filial, responsável pela emissão das notas fiscais de mercadorias, no preâmbulo do Contrato nº 016/2022.\r\n\r\nVALOR: Não se aplica.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/11/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/002441/2022.\r\n\r\nId: 2439351"
                    ]
                },
                "Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília": {
                    "Atos": {
                        "2439363": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 09/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n\r\nPARTES: pelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela secretária extraordinária, Luanna Santos Cariri, e pelo subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede +Brasil no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Paraty/RJ, via Prefeitura Municipal de Paraty/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Luciano de Oliveira Vidal.\r\n\r\nOBJETO: Tornar o Município de Paraty/RJ parceiro da Rede +Brasil, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-370004/000189/2022.\r\n\r\nId: 2439363"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2439476": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 5ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO E 9º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO. PROCESSO Nº SEI-140001/043712/2022\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da Resolução PGE nº 4849, de 20.05.2022, faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1. A Prova Objetiva do 8º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 5ª PROCURADORIA REGIONAL DE VOLTA REDONDA E 9º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DE BARRA DO PIRAÍ será realizada no dia 19 de novembro de 2022, sábado, no Colégio Estadual Rio Grande do Sul, situado na Rua: Cento e cinquenta e quatro, nº 255 - Laranjal, no município de Volta Redonda - RJ.\r\n\r\n2. A prova terá a duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n3. Os candidatos deverão apresentar-se munidos de:\r\n\r\n- Documento de identidade oficial, original, com foto;\r\n\r\n- Máscara facial tipo cirúrgica - É recomendado o uso nas dependências do Colégio durante toda realização do certame. Não serão fornecidas máscaras pela organização do Exame, sendo a responsabilidade de cada candidato levar a sua.\r\n\r\n- Caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n4. O horário para ingresso dos candidatos nas salas onde prestarão o Exame é das 10h00 (dez horas) às 10h30 (dez horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\n5. Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após seu início. \r\n\r\n6. Os três últimos candidatos de cada sala deverão, obrigatoriamente, sair juntos.\r\n\r\nId: 2439476"
                        ],
                        "2439484": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n48º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS \r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E \r\n\r\nDE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos do art. 26 da Resolução PGE nº 4873, de 27 de junho de 2022, faz saber aos interessados que, observados os critérios de desempate determinados pelo parágrafo único do art. 27 e tendo em vista o disposto nos arts. 27 e 28, foi apurado o seguinte resultado: Processo nº SEI-140001/039645/2022.\r\n\r\n1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL\r\n\r\nClassifi-cação\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCi-\r\n\r\nvil\r\n\r\nLing\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00074\r\n\r\nGABRIEL LUIZ RAMOS COUTO DE SOUZA\r\n\r\n01/12/2001\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00350\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA PIRES\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00640\r\n\r\nMILENA DO AMARAL ROXO PEREIRA\r\n\r\n14/01/1998\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n4\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00573\r\n\r\nFERNANDA QUEIROZ SIQUEIRA\r\n\r\n23/08/2001\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00562\r\n\r\nMATEUS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n14/12/2000\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00014\r\n\r\nFRANKLIN DA CRUZ REYNTIENS PASTOR\r\n\r\n27/02/1990\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00269\r\n\r\nJULIANE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n8\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00091\r\n\r\nWALLACE DE LIMA LEAL\r\n\r\n20/01/2000\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n9\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00697\r\n\r\nBRUNA TESTAHI DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/1994\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n10\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00236\r\n\r\nMARLEY DANTAS OLIVEIRA\r\n\r\n18/07/1995\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00767\r\n\r\nJOAO PAULO POYARES DE MELLO BHERING\r\n\r\n04/02/1995\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00338\r\n\r\nDAYALLA DOS SANTOS ALVES RODRIGUES\r\n\r\n26/04/2000\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n13\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00632\r\n\r\nBRENO SANTOS BOCAFOLI\r\n\r\n19/03/2003\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00692\r\n\r\nPEDRO HEBIA GIBALDI\r\n\r\n29/11/1999\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00780\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA LINS NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n07/10/2000\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00600\r\n\r\nISAAC MESSIAS GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2000\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n17\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00580\r\n\r\nBRUNA LORRAYNE FROTA DA SILVEIRA\r\n\r\n30/06/2000\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n18\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00378\r\n\r\nTALITA FORMAGINI BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n20/02/1998\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00817\r\n\r\nERIKA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n29/10/2000\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00133\r\n\r\nMATHEUS HUMBERTO PEREZ FAILLACE\r\n\r\n10/05/2000\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00017\r\n\r\nMAYCON PATRICK FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n20/06/1993\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00184\r\n\r\nJULIA HELEN SOARES SANTANA\r\n\r\n28/03/1999\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n23\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00602\r\n\r\nVICTOR LUIZ DE AZEVEDO VITARI FERREIRO\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00344\r\n\r\nJULIA ROEHRS DO CANTO\r\n\r\n01/07/2002\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00704\r\n\r\nLETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/10/1996\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00396\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAVALLERO DE AZEVEDO\r\n\r\n27/06/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00486\r\n\r\nSARA DE SOUZA ROZA\r\n\r\n25/11/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00597\r\n\r\nRICARDO ARTUR SAMPAIO DUTRA MOREIRA\r\n\r\n16/12/2002\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\n29\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00812\r\n\r\nLARISSA FREITAS BLANCO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n14/01/2002\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00610\r\n\r\nROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00093\r\n\r\nVICTOR GRACIANO CEIA\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00782\r\n\r\nDAVID CALIXTO CUNHA\r\n\r\n04/09/1997\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00198\r\n\r\nMARIA CAROLINA LIMA DA COSTA\r\n\r\n09/03/1995\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00575\r\n\r\nANNA TERESA VINCIGUERRA LEITE DA SILVA\r\n\r\n06/04/2000\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00550\r\n\r\nREBECA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n27/07/2001\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00009\r\n\r\nKARINE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n04/07/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n37\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00128\r\n\r\nVICTOR HUGO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n15/04/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00820\r\n\r\nLUCAS FERNANDES DI BENEDETTO\r\n\r\n06/10/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n39\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00669\r\n\r\nTHAIS FIGUEIREDO RAPOSO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n27/02/2002\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00281\r\n\r\nARTUR NASCIMENTO GONCALO\r\n\r\n12/04/1990\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n41\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00663\r\n\r\nMARIANA PORTO MOTTA\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00494\r\n\r\nJULLIA MARIA FAILLACE MELO\r\n\r\n17/08/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00323\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n44\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00816\r\n\r\nANA BEATRIZ TEIXEIRA GUILHERME\r\n\r\n21/12/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00461\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00501\r\n\r\nLUIZA DOS SANTOS BASTOS MONTEIRO\r\n\r\n29/11/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n47\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00071\r\n\r\nELLEN CAROLINE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n13/05/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00604\r\n\r\nTALITA BRASIL MENDES CAMILO\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00049\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/03/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00729\r\n\r\nMILENA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n31/10/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00080\r\n\r\nCLARA OLIVEIRA BRETAS\r\n\r\n22/05/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00715\r\n\r\nRONI CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00667\r\n\r\nRODRIGO RAMIRO DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n25/11/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00466\r\n\r\nGIOVANA TATAGIBA MELO\r\n\r\n10/04/2002\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00506\r\n\r\nVICTORIA DE SOUZA PERTENCE\r\n\r\n03/12/2000\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00359\r\n\r\nFLAVIA MENDES DA ROCHA\r\n\r\n19/08/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n57\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00540\r\n\r\nBEATRIZ KELLY SILVA DE MELO\r\n\r\n08/08/2002\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n58\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00258\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA QUARESMA\r\n\r\n03/04/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\nO desempate entre os candidatos que obtiveram a mesma nota foi procedido nos termos do parágrafo único do art. 27 do Regulamento do Exame.\r\n\r\n1.1- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (artigo 28 e seus parágrafos):\r\n\r\nClassifi-ca-\r\n\r\nção\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCi-\r\n\r\nvil\r\n\r\nLing\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00350\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA PIRES\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n8\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00091\r\n\r\nWALLACE DE LIMA LEAL\r\n\r\n20/01/2000\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00017\r\n\r\nMAYCON PATRICK FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n20/06/1993\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00184\r\n\r\nJULIA HELEN SOARES SANTANA\r\n\r\n28/03/1999\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00704\r\n\r\nLETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/10/1996\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n32\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00782\r\n\r\nDAVID CALIXTO CUNHA\r\n\r\n04/09/1997\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00198\r\n\r\nMARIA CAROLINA LIMA DA COSTA\r\n\r\n09/03/1995\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00323\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n47\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00071\r\n\r\nELLEN CAROLINE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n13/05/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00604\r\n\r\nTALITA BRASIL MENDES CAMILO\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00049\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/03/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00715\r\n\r\nRONI CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n1.2 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL - CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (artigo 28 e seus parágrafos):\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\n2- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - SEDE (RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nClassifi-ca-\r\n\r\nção\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nLing.\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00074\r\n\r\nGABRIEL LUIZ RAMOS COUTO DE SOUZA\r\n\r\n01/12/2001\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00350\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA PIRES\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00640\r\n\r\nMILENA DO AMARAL ROXO PEREIRA\r\n\r\n14/01/1998\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n78\r\n\r\n4\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00573\r\n\r\nFERNANDA QUEIROZ SIQUEIRA\r\n\r\n23/08/2001\r\n\r\n18\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n72\r\n\r\n5\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00562\r\n\r\nMATEUS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n14/12/2000\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n6\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00014\r\n\r\nFRANKLIN DA CRUZ REYNTIENS PASTOR\r\n\r\n27/02/1990\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00269\r\n\r\nJULIANE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n07/02/1996\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00236\r\n\r\nMARLEY DANTAS OLIVEIRA\r\n\r\n18/07/1995\r\n\r\n20\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00767\r\n\r\nJOAO PAULO POYARES DE MELLO BHERING\r\n\r\n04/02/1995\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00338\r\n\r\nDAYALLA DOS SANTOS ALVES RODRIGUES\r\n\r\n26/04/2000\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n68\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00692\r\n\r\nPEDRO HEBIA GIBALDI\r\n\r\n29/11/1999\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n66\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00780\r\n\r\nNATHALIA DE SOUZA LINS NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n07/10/2000\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00378\r\n\r\nTALITA FORMAGINI BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n20/02/1998\r\n\r\n18\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00817\r\n\r\nERIKA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n29/10/2000\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n62\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00133\r\n\r\nMATHEUS HUMBERTO PEREZ FAILLACE\r\n\r\n10/05/2000\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n62\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00017\r\n\r\nMAYCON PATRICK FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n20/06/1993\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00184\r\n\r\nJULIA HELEN SOARES SANTANA\r\n\r\n28/03/1999\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n23\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00602\r\n\r\nVICTOR LUIZ DE AZEVEDO VITARI FERREIRO\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00344\r\n\r\nJULIA ROEHRS DO CANTO\r\n\r\n01/07/2002\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00704\r\n\r\nLETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/10/1996\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00396\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAVALLERO DE AZEVEDO\r\n\r\n27/06/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00486\r\n\r\nSARA DE SOUZA ROZA\r\n\r\n25/11/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00597\r\n\r\nRICARDO ARTUR SAMPAIO DUTRA MOREIRA\r\n\r\n16/12/2002\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\n29\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00812\r\n\r\nLARISSA FREITAS BLANCO DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n14/01/2002\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00610\r\n\r\nROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n56\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00093\r\n\r\nVICTOR GRACIANO CEIA\r\n\r\n09/03/1988\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00198\r\n\r\nMARIA CAROLINA LIMA DA COSTA\r\n\r\n09/03/1995\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00575\r\n\r\nANNA TERESA VINCIGUERRA LEITE DA SILVA\r\n\r\n06/04/2000\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00550\r\n\r\nREBECA GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n27/07/2001\r\n\r\n16\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n36\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00009\r\n\r\nKARINE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n04/07/1998\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n37\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00128\r\n\r\nVICTOR HUGO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n15/04/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00820\r\n\r\nLUCAS FERNANDES DI BENEDETTO\r\n\r\n06/10/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00281\r\n\r\nARTUR NASCIMENTO GONCALO\r\n\r\n12/04/1990\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n41\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00663\r\n\r\nMARIANA PORTO MOTTA\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00494\r\n\r\nJULLIA MARIA FAILLACE MELO\r\n\r\n17/08/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00323\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n44\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00816\r\n\r\nANA BEATRIZ TEIXEIRA GUILHERME\r\n\r\n21/12/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00461\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00501\r\n\r\nLUIZA DOS SANTOS BASTOS MONTEIRO\r\n\r\n29/11/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n52\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00049\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/03/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00080\r\n\r\nCLARA OLIVEIRA BRETAS\r\n\r\n22/05/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00715\r\n\r\nRONI CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n53\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00667\r\n\r\nRODRIGO RAMIRO DE FIGUEIREDO MENEZES\r\n\r\n25/11/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00466\r\n\r\nGIOVANA TATAGIBA MELO\r\n\r\n10/04/2002\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00506\r\n\r\nVICTORIA DE SOUZA PERTENCE\r\n\r\n03/12/2000\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00359\r\n\r\nFLAVIA MENDES DA ROCHA\r\n\r\n19/08/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n50\r\n\r\n58\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00258\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA QUARESMA\r\n\r\n03/04/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n50\r\n\r\n2.1-LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - SEDE (RIO DE JANEIRO) - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (artigo 28 e seus parágrafos):\r\n\r\nClassifi-ca-\r\n\r\nção\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nLing.\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00350\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA PIRES\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00017\r\n\r\nMAYCON PATRICK FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n20/06/1993\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n60\r\n\r\n22\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00184\r\n\r\nJULIA HELEN SOARES SANTANA\r\n\r\n28/03/1999\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n60\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00704\r\n\r\nLETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/10/1996\r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n60\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00198\r\n\r\nMARIA CAROLINA LIMA DA COSTA\r\n\r\n09/03/1995\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00323\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n54\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00049\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/03/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00715\r\n\r\nRONI CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n3- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 1ª PROCURADORIA REGIONAL (NITERÓI):\r\n\r\nClassifi-ca-\r\n\r\nção\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nLing.\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n9\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00697\r\n\r\nBRUNA TESTAHI DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/1994\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00580\r\n\r\nBRUNA LORRAYNE FROTA DA SILVEIRA\r\n\r\n30/06/2000\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n62\r\n\r\n32\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00782\r\n\r\nDAVID CALIXTO CUNHA\r\n\r\n04/09/1997\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n39\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00669\r\n\r\nTHAIS FIGUEIREDO RAPOSO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n27/02/2002\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n3.1-LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 1ª PROCURADORIA REGIONAL (NITERÓI) - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS (artigo 28 e seus parágrafos):\r\n\r\nClassifi-ca-\r\n\r\nção\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nLing.\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n32\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00782\r\n\r\nDAVID CALIXTO CUNHA\r\n\r\n04/09/1997\r\n\r\n20\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n54\r\n\r\n4 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO- 2ª PROCURADORIA REGIONAL (DUQUE DE CAXIAS):\r\n\r\nClassifi-ca-\r\n\r\nção\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nLing.\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n13\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00632\r\n\r\nBRENO SANTOS BOCAFOLI\r\n\r\n19/03/2003\r\n\r\n22\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n66\r\n\r\n48\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00604\r\n\r\nTALITA BRASIL MENDES CAMILO\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n4.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 2ª PROCURADORIA REGIONAL (DUQUE DE CAXIAS) NEGROS E ÍNDIOS (artigo 28 e seus parágrafos):\r\n\r\nClassifi-ca-\r\n\r\nção\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nLing.\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n48\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00604\r\n\r\nTALITA BRASIL MENDES CAMILO\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n5- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO- 3ª PROCURADORIA REGIONAL (NOVA IGUAÇU):\r\n\r\nClassifi-ca-\r\n\r\nção\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nLing.\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n8\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00091\r\n\r\nWALLACE DE LIMA LEAL\r\n\r\n20/01/2000\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00600\r\n\r\nISAAC MESSIAS GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2000\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n47\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00071\r\n\r\nELLEN CAROLINE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n13/05/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00729\r\n\r\nMILENA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n31/10/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n57\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00540\r\n\r\nBEATRIZ KELLY SILVA DE MELO\r\n\r\n08/08/2002\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n50\r\n\r\n5.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 3ª PROCURADORIA REGIONAL (NOVA IGUAÇU) NEGROS E ÍNDIOS (artigo 28 e seus parágrafos):\r\n\r\nClassifi-ca-\r\n\r\nção\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nLing.\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n8\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00091\r\n\r\nWALLACE DE LIMA LEAL\r\n\r\n20/01/2000\r\n\r\n22\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n68\r\n\r\n47\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00071\r\n\r\nELLEN CAROLINE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n13/05/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n6 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO -13ª PROCURADORIA REGIONAL (SÃO GONÇALO):\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\n6.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 13ª PROCURADORIA REGIONAL (SÃO GONÇALO): - NEGROS E INDIOS (artigo 28 e seus parágrafos):\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\n7 - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nCons\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nP.\r\n\r\nCi-vil\r\n\r\nLing\r\n\r\nPort\r\n\r\nTo-tal\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00007\r\n\r\n02/02/2000\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00021\r\n\r\n13/04/1995\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00027\r\n\r\n05/02/1997\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00032\r\n\r\n07/11/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00040\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00057\r\n\r\n05/09/2000\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00059\r\n\r\n13/05/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00067\r\n\r\n17/04/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n9\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00068\r\n\r\n25/03/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00075\r\n\r\n27/03/2001\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00076\r\n\r\n19/01/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n12\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00082\r\n\r\n21/04/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n13\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00092\r\n\r\n09/04/2001\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00105\r\n\r\n25/04/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00113\r\n\r\n02/02/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n42\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00116\r\n\r\n11/11/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n17\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00122\r\n\r\n16/09/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n18\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00124\r\n\r\n29/12/1997\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00127\r\n\r\n23/12/1964\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00135\r\n\r\n28/06/1993\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00143\r\n\r\n13/10/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00145\r\n\r\n20/06/2001\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00163\r\n\r\n28/02/2000\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00171\r\n\r\n27/08/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n26\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00186\r\n\r\n16/03/1996\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00188\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00191\r\n\r\n13/03/1989\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n28\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00199\r\n\r\n20/02/2001\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00213\r\n\r\n09/03/1970\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00215\r\n\r\n30/05/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00216\r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n32\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00221\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n33\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00222\r\n\r\n09/03/2001\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00223\r\n\r\n18/05/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00229\r\n\r\n01/03/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00230\r\n\r\n26/03/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00231\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00232\r\n\r\n18/08/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n39\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00238\r\n\r\n17/05/1992\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00240\r\n\r\n28/07/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n41\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00242\r\n\r\n08/09/2000\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00246\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n43\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00248\r\n\r\n17/04/2001\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00254\r\n\r\n27/10/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00257\r\n\r\n28/11/2001\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00259\r\n\r\n01/07/1994\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n47\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00264\r\n\r\n22/05/1994\r\n\r\n6\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n48\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00267\r\n\r\n14/07/2022\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00272\r\n\r\n19/11/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00303\r\n\r\n17/09/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00305\r\n\r\n17/02/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00312\r\n\r\n21/10/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n53\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00318\r\n\r\n28/03/2002\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n54\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00319\r\n\r\n14/09/2000\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n55\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00320\r\n\r\n24/06/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00325\r\n\r\n09/02/1995\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n57\r\n\r\n13 - SAO GONCALO\r\n\r\n00328\r\n\r\n26/02/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n58\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00336\r\n\r\n10/04/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n59\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00337\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00348\r\n\r\n01/10/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00354\r\n\r\n28/04/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n62\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00355\r\n\r\n16/08/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n63\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00366\r\n\r\n04/05/2001\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n64\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00368\r\n\r\n21/05/1988\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00370\r\n\r\n12/08/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n66\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00371\r\n\r\n25/04/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n67\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00374\r\n\r\n25/12/1993\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n68\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00377\r\n\r\n25/09/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n69\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00383\r\n\r\n19/01/2001\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00392\r\n\r\n22/04/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n71\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00395\r\n\r\n31/03/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n72\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00397\r\n\r\n17/06/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n73\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00400\r\n\r\n29/11/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n74\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00414\r\n\r\n27/03/2002\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n46\r\n\r\n75\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00427\r\n\r\n10/06/2002\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n76\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00436\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n77\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00445\r\n\r\n18/01/1995\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n78\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00447\r\n\r\n25/07/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n79\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00448\r\n\r\n28/03/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n80\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00453\r\n\r\n08/08/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n81\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00455\r\n\r\n26/07/1990\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n26\r\n\r\n82\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00458\r\n\r\n25/01/1992\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n83\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00459\r\n\r\n07/05/2000\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n84\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00463\r\n\r\n19/10/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n85\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00474\r\n\r\n16/04/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n86\r\n\r\n13 - SAO GONCALO\r\n\r\n00476\r\n\r\n04/09/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n87\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00482\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n88\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00483\r\n\r\n25/05/1992\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00484\r\n\r\n05/08/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n90\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00487\r\n\r\n16/04/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n91\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00496\r\n\r\n11/12/1996\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n92\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00498\r\n\r\n23/08/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n93\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00505\r\n\r\n25/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n94\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00512\r\n\r\n03/05/1988\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n95\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00513\r\n\r\n19/04/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n96\r\n\r\n13 - SAO GONCALO\r\n\r\n00515\r\n\r\n07/04/2001\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n97\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00516\r\n\r\n17/07/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n98\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00519\r\n\r\n05/07/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n99\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00522\r\n\r\n25/10/2000\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n100\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00523\r\n\r\n12/10/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n101\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00526\r\n\r\n16/05/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n48\r\n\r\n102\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00537\r\n\r\n14/09/2022\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n103\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00538\r\n\r\n18/01/2000\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n104\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00539\r\n\r\n01/11/2001\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n105\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00542\r\n\r\n24/06/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n106\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00543\r\n\r\n20/09/2001\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n22\r\n\r\n107\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00544\r\n\r\n10/01/1996\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n108\r\n\r\n13 - SAO GONCALO\r\n\r\n00545\r\n\r\n18/04/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n109\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00546\r\n\r\n23/06/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n110\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00547\r\n\r\n02/02/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n46\r\n\r\n111\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00553\r\n\r\n01/04/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00554\r\n\r\n17/02/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n113\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00555\r\n\r\n23/10/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n42\r\n\r\n114\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00556\r\n\r\n25/04/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n115\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00559\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00560\r\n\r\n27/02/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n117\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00561\r\n\r\n23/09/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n118\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00563\r\n\r\n28/04/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n119\r\n\r\n13 - SAO GONCALO\r\n\r\n00566\r\n\r\n20/04/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n120\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00567\r\n\r\n11/08/2000\r\n\r\n4\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n121\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00569\r\n\r\n28/02/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n122\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00570\r\n\r\n08/11/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n123\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00572\r\n\r\n18/07/1996\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n124\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00574\r\n\r\n08/06/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n125\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00577\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n126\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00581\r\n\r\n11/04/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n127\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00583\r\n\r\n09/08/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n128\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00587\r\n\r\n21/11/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n129\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00594\r\n\r\n31/01/2001\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n130\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00599\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n26\r\n\r\n131\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00603\r\n\r\n14/04/1997\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n132\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00612\r\n\r\n14/05/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n133\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00614\r\n\r\n21/02/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n134\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00615\r\n\r\n15/09/1997\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n135\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00616\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n136\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00618\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n137\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00624\r\n\r\n14/03/1988\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n138\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00625\r\n\r\n20/07/2001\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n139\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00626\r\n\r\n06/07/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n140\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00627\r\n\r\n04/09/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n141\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00631\r\n\r\n17/07/2001\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n26\r\n\r\n142\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00633\r\n\r\n28/02/2000\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n143\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00634\r\n\r\n19/04/1992\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n144\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00636\r\n\r\n30/11/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n145\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00637\r\n\r\n26/05/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n146\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00638\r\n\r\n01/08/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n147\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00639\r\n\r\n12/02/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n148\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00641\r\n\r\n05/10/2001\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n149\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00642\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\n150\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00646\r\n\r\n15/03/2000\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n151\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00647\r\n\r\n15/12/1992\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n152\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00649\r\n\r\n02/09/2000\r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n153\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00652\r\n\r\n05/03/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n154\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00654\r\n\r\n11/07/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n155\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00655\r\n\r\n04/03/2000\r\n\r\n2\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n28\r\n\r\n156\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00656\r\n\r\n18/12/1966\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n157\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00657\r\n\r\n05/02/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n158\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00664\r\n\r\n25/08/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n159\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00666\r\n\r\n24/03/1999\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n160\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00668\r\n\r\n02/06/1991\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n161\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00674\r\n\r\n02/08/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n162\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00675\r\n\r\n04/03/1997\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n163\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00676\r\n\r\n01/09/1988\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n164\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00678\r\n\r\n13/10/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n165\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00679\r\n\r\n28/05/1998\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n48\r\n\r\n166\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00687\r\n\r\n12/11/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\n167\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00688\r\n\r\n30/07/1997\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n168\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00691\r\n\r\n04/02/2000\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n169\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00694\r\n\r\n08/06/2001\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n170\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00698\r\n\r\n27/05/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16\r\n\r\n48\r\n\r\n171\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00701\r\n\r\n05/06/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n172\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00706\r\n\r\n16/09/2000\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n173\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00707\r\n\r\n07/03/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n174\r\n\r\n03 - 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SEDE\r\n\r\n00727\r\n\r\n15/07/2000\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n185\r\n\r\n13 - SAO GONCALO\r\n\r\n00731\r\n\r\n29/08/1995\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n186\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00733\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n187\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00736\r\n\r\n01/05/2001\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n188\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00738\r\n\r\n29/03/2001\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n189\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00739\r\n\r\n11/03/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n190\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00740\r\n\r\n14/10/1999\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n191\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00741\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n192\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00743\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n193\r\n\r\n13 - SAO GONCALO\r\n\r\n00745\r\n\r\n19/08/1995\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n194\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00751\r\n\r\n24/12/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n195\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00753\r\n\r\n29/06/2000\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\n196\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00759\r\n\r\n22/12/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n197\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00760\r\n\r\n13/08/2001\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n46\r\n\r\n198\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00761\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n48\r\n\r\n199\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00764\r\n\r\n14/03/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n200\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00765\r\n\r\n03/09/2000\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n201\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00766\r\n\r\n07/03/1992\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n202\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00768\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n203\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00771\r\n\r\n13/04/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n204\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00774\r\n\r\n08/05/2000\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n34\r\n\r\n205\r\n\r\n13 - SAO GONCALO\r\n\r\n00775\r\n\r\n12/11/2000\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n206\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00784\r\n\r\n14/03/2000\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n38\r\n\r\n207\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00787\r\n\r\n15/12/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\n208\r\n\r\n03 - NOVA IGUACU\r\n\r\n00790\r\n\r\n23/08/1997\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n209\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00793\r\n\r\n03/11/1997\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\n210\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00798\r\n\r\n31/08/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n211\r\n\r\n13 - SAO GONCALO\r\n\r\n00801\r\n\r\n29/06/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n212\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00803\r\n\r\n16/03/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n213\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00813\r\n\r\n23/03/1998\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\nNos dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital (art. 25 do Regulamento), os candidatos poderão apresentar recurso à Comissão de Seleção, exclusivamente para demonstrar erro material. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 10h00 às 16h00.\r\n\r\nId: 2439484"
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