{
    "2025-03-10": {
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2632020": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA, DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES PLENÁRIAS HÍBRIDAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 11 DE MARÇO, ÀS 15H E 18H35, 12 DE MARÇO, ÀS 15H E 13 DE MARÇO ÀS 10H30.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\n15H\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 347/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DE SAÚDE, POST MORTEM, À SENHORA ROSA AMÉLIA ALVES DE ARAÚJO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1888-A/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO BACELLAR, FRANCIANE MOTTA, SAMUEL MALAFAIA, CHICO MACHADO, DIONISIO LINS, ROSENVERG REIS E CELIA JORDÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DOTADAS DE INFRAESTRUTURA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 895-A/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ JUDICIAL PARA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, DE ENTRETENIMENTO E/OU PUBLICITÁRIAS, NAS REDES SOCIAIS E PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3123/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CAIADO, QUE DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTISTICO DE NATUREZA IMATERIAL A RODA DE CHORO DO RECREIO, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2918/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE VEDA A ADOÇÃO DE ANIMAIS POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI, LUCINHA, GUILHERME DELAROLI E DR. SERGINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1890/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 4.241, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E MUNIR NETO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3111/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ACRESCENTA O ANIVERSÁRIO DE INAUGURAÇÃO DA PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA \"PONTE RIO-NITEROI\".\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 118/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JAIR BITTENCOURT, DR. SERGINHO E BRAZÃO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE ITD NA DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVO PARECER, À EMENDA DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES E FILIPE SOARES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À DAYANA GUSMÃO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 202/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SAMUEL MALAFAIA E RODRIGO BACELLAR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À MAJOR GABRIELA ROCHA BERNARDES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FRED PACHECO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 508/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESPECIALIZADA EM CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EURICO JÚNIOR.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 384/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3121/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS MULHERES NO ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA, NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÉLIKA TAKIMOTO, TIA JU, MARTHA ROCHA E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 882/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE CRIA O SELO DE DIVERSIDADE, EQUIDADE E INCLUSÃO PARA ORGANIZAÇÕES COM SEDE OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1192/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉLIKA TAKIMOTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, GARANTA UM ESPAÇO DESTINADO A USO EXCLUSIVO DOS PROFESSORES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\n18H35\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1445-A/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS MUNIR NETO E FELIPINHO RAVIS, QUE CRIA O “PROGRAMA SORRISO SAUDÁVEL NA 3ª IDADE” PARA PESSOAS IDOSAS RESIDENTES EM CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS, INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, CASAS-LARES OU SIMILIARES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3299-A/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JARI OLIVEIRA, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3873-A/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA GISELLE MONTEIRO, QUE ALTERA A LEI Nº5.645/2010 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEI RO O DIA ESTADUAL DO MEDALHISTA OLÍMPICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2155/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA PRESTADA NAS UNIDADES PRISIONAIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 453/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE INSTITUI A CAMPANHA “PET SEGURO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PREVENIR ACIDENTES ENVOLVENDO MOTORISTAS QUE DIRIGEM CONDUZINDO ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO COLO. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3809/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR JOSEMAR, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CORRIDA SOLIDÁRIA IVANEI OLIVEIRA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 982/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS BNH, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7860 DE 15 DE JANEIRO DE 2018, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI, TANDE VIEIRA, INDIA ARMELAU E ANDREZINHO CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1313/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PASSEIO DE VEÍCULOS ANTIGOS DE RAPOSO, DISTRITO DE ITAPERUNA, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2481/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRAZÃO, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI N. 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA MARCHA EM DEFESA DA MULHER”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDAS; E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS VERÔNICA LIMA E ÍNDIA ARMELAU.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2735/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO GAGLIASSO, QUE ALTERA A LEI N° 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL “O DIA ESTADUAL DO PARAJIU-JITSU”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, FRED PACHECO E ÍNDIA ARMELAU.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3452/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO SERAFINI, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DOS “EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS E ESTRADAS EM GERAL” QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI, DANI BALBI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 358/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR EM EXERCÍCIO CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE À CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS ESPECIAIS E PARTE DAS FÉRIAS, ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BRUNO DAUAIRE.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5263/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE ALTERA A LEI Nº 4223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DOS CORREIOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR AS ESTAÇÕES DO METRÔ RIO NA LIMITAÇÃO DO TEMPO DE ESPERA DOS CLIENTES PARA AQUISIÇÃO DOS CARTÕES DE EMBARQUE.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHICO MACHADO, DIONÍSIO LINS E DANNIEL LIBRELON.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 485/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA MACHADO, QUE CRIA E IMPLEMENTA A CADERNETA DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, DO DEPUTADO FELIPINHO RAVIS (RELATOR ORIGINAL); E DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA (RELATORA DO VENCIDO), RENATA SOUZA, TANDE VIEIRA E RENATO MACHADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4140/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO BOARETTO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE ARRECADAÇÃO E/OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL PARA O CONTRIBUINTE QUE FOR REPROVADO NO PRIMEIRO EXAME PRÁTICO QUE OBJETIVA A EMISSÃO DA PRIMEIRA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\n15H\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1352/2023, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS VERONICA LIMA, DR. SERGINHO, YURI, DANI MONTEIRO, CARLA MACHADO, DR. PEDRO RICARDO, VINÍCIUS COZZOLINO, FRANCIANE MOTTA, CARLOS MINC, JARI OLIVEIRA, DANI BALBI, LILIAN BEHRING, MARINA DO MST, ÁTILA NUNES, ELIKA TAKIMOTO, ZEIDAN, CLAUDIO CAIADO, VAL CEASA, FRED PACHECO, JÚLIO ROCHA, MUNIR NETO, CELIA JORDÃO, CARLINHOS BNH E DIONISIO LINS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 104/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, CORONEL LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO, QUE SEJA INSTITUÍDO A REVISÃO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA PMERJ E DO CBMERJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2589-A/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROCESSO CONSULTIVO PARA A INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nPARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, RUBENS BOMTEMPO E FILIPE SOARES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4140/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE INSTITUI A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, QUANTO À SOLTURA DO AGRESSOR NO CURSO DO PROCESSO JUDICIAL OU DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, BEM COMO POR CONCESSÃO DE QUALQUER BENEFÍCIO OU CUMPRIMENTO DE PENA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHICO MACHADO, FRANCIANE MOTTA E MÁRCIO GUALBERTO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1527/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS COZZOLINO, QUE INSTITUI O SERVIÇO PERMANENTE, VIA APLICATIVO, PARA COMBATE À EVASÃO ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, ALAN LOPES, ÉLIKA TAKIMOTO E ANDREZINHO CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3944/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRED PACHECO, QUE ALTERA A LEI Nº 8130 DE 17 DE OUTUBRO 2018, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PORTADOR DA SÍNDROME MIELOMENINGOCELE E HIDROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI E TANDE VIEIRA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELTON CRISTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR CLÁUDIO CASTRO, A INSTITUIR PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELA APREENSÃO DE FUZIL, CARABINA, METRALHADORA E SUBMETRALHADORA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVO PARECER, À EMENDA DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS FILIPE SOARES E FILIPE SOARES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 334/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉLIKA TAKIMOTO, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA À SRA. LUCIMARA MUNIZ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 196/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA PERITO JUDICIAL INSCRITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPPE POUBEL.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 435/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA DENOMINADA BAIRRO FRADE, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 353/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÍNDIA ARMELAU, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM EXECUTIVA DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIOS PARA VEÍCULOS PARTICULARES CONDUZIDOS POR POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS PENAIS, QUE UTILIZEM RODOVIAS ESTADUAIS ADMINISTRADAS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 366/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS VARAS DO IDOSO NAS COMARCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1939/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL VITÓRIA RÉGIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 602/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI BALBI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS INTEGRADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER (PSDI-MULHER) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE GERAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE SAÚDE; DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1964/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA MACHADO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CIRCUITO ESTADUAL DE TURISMO RELIGIOSO \"ROTAS DO SAGRADO\".\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TURISMO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, JÚLIO ROCHA E RENATO MACHADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3659/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\n10H30\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2251-A/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CAIADO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA CÁLCULO DO VOLUME DOS RESERVATÓRIOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADOS ÀS POLÍTICAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3727/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ELTON CRISTO, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O “DIA DO NÃO ME PERTURBE”.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1858/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE ALTERA A LEI 7105 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETA PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL”.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01, DO DEPUTADO MARCOS MULLER (RELATOR ORIGINAL); DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA, À EMENDA Nº 02 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01; E DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL, COM A SUBEMENDA À EMENDA Nº 02 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CONTRÁRIO À EMENDA N.º 01.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, ZEIDAN, SÉRGIO FERNANDES, CARLOS MINC (RELATOR DO VENCIDO), ROSENVERG REIS E GUSTAVO SCHMIDT.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2077/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS MULLER, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEICULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE TRANSPORTES, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONTRÁRIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DR. SERGINHO, DIONÍSIO LINS, CARLOS MINC, GIOVANI RATINHO E ZEIDAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4520/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, JAIR BITTENCOURT, RENATO MACHADO E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3145/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS VERÔNICA LIMA, RENATA SOUZA, CARLOS MACEDO E RENATO MIRANDA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5994/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO DINO, QUE INSTITUI O PROGRAMA GAME NA ESCOLA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM, MÁRCIO GUALBERTO, DANI BALBI E ANDREZINHO CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2318/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO MACHADO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL, CULTURAL, TURÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PRAIA DA SACRISTIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GUILHERME DELAROLI, CHICO MACHADO E YURI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 736/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA VERÔNICA LIMA, QUE CONCEDE O PRÊMIO BAOBÁ AO COLETIVO PRETAS BAOBAB.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 291/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO SERAFINI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DOS PROFESSORES FAETEC I, DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC), PARA NOVA JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 295/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ÍNDIA ARMELAU, QUE SOLICITA AO EXMº GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CLÁUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM EXECUTIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS À ATUALIZAÇÃO NO PLANO CARREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FILIPE SOARES.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 822/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO AMORIM, QUE IMPEDE QUE A CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO PROÍBA, DE FORMA GENÉRICA, A CRIAÇÃO E A GUARDA DE ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE NAS UNIDADES AUTÔNOMAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nNOVO PARECER, À EMENDA DE PLENÁRIO, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO E FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA, À EMENDA DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUCINHA, CLÁUDIO CAIADO E GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; E DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2033/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA CARLA MACHADO, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA INCENTIVAR A AQUISIÇÃO DE LEITE E DERIVADOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E PRODUZIDOS NO TERRITÓRIO FLUMINENSE, PARA ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO AMORIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE EDUCAÇÃO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3602/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE ASSEGURA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIREITO A CONCESSÃO DE FÉRIAS APÓS O GOZO DA LICENÇA MATERNIDADE OU PATERNIDADE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GUILHERME DELAROLI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3818/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARINA DO MST, QUE INSTITUI O POLO AGROECOLÓGICO E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2632020"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 64/2025\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) E DA TRANSPARÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 423/2024\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.03.2025\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE \r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6º do art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 423/2024, por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 13 de março de 2025.\r\n\r\nA complexidade da matéria e por ter ainda esta Comissão de ouvir representantes de vários órgãos envolvidos com o objeto da CPI e requisitar documentos que embasem o relatório final justificam o presente pedido.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2025.\r\n\r\n(a) Deputados: ALAN LOPES - Presidente; FILIPPE POUBEL - Vice-Presidente; RODRIGO AMORIM - Relator; MARCELO DINO - membro efetivo; VAL CEASA e GIOVANI RATINHO - membros suplentes.\r\n\r\nId: 2632021"
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                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE \r\n\r\nPOLÍCIA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, com início às onze horas, por meios digitais, conforme Art. 2º do Ato “N” /MD/nº 674/2022, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença do senhor Deputado Márcio Gualberto, Presidente; dos senhores Deputados Carlinhos BNH, Rodrigo Amorim, Índia Armelau, Filipe Soares, membros efetivos; e do senhor Deputado Marcelo Dino, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e submeteu a Suas Excelências a deliberação sobre requerimento de admissão da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da ALERJ como AMICUS CURIAE nos autos da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 635, ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Posto em votação, a deliberação foi aprovada por unanimidade. Como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Gabriel de Carvalho, secretário, matrícula 201.867-9, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pelo senhor Presidente. Sala das Comissões, 07 de março de 2025. (a) Gabriel de Carvalho - Secretário; (a) Deputado Márcio Gualberto - Presidente.\r\n\r\nId: 2632022"
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                    "2632023": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1962/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5335/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELE FELIX SILVA DE CASTRO, matrícula nº 431.753-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1963/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5346/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA DE LIMA SOUZA MOREIRA, matrícula nº 430.955-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Michele Felix Silva de Castro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1964/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5018/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELENICE PONTES CANDIDO, matrícula nº 411.343-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1965/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5020/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DIAS, matrícula nº 433.606-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Elenice Pontes Candido. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1966/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5341/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DA SILVA CORTEZ, matrícula nº 433.359-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Ingrid de Souza Alves Londra Costa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1967/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5326/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, INGRID DE SOUZA ALVES LONDRA COSTA, matrícula nº 420.234-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1968/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5345/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR NAYANE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 433.344-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Dayse Amado Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1969/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5321/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, DAYSE AMADO RIBEIRO, matrícula nº 408.978-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1970/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5301/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, ALEX GOMES NOGUEIRA, matrícula nº 432.440-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1971/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5084/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, ALESSANDRA DE LOURDES DA SILVA PINTO CARVALHO, matrícula nº 414.729-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1972/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5305/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, CARLOS RENATO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 432.604-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1973/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5306/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 425.614-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1974/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5322/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, IZABELLA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 432.749-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1975/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5340/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROBSON DE CASTRO, matrícula nº 433.353-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Izabella da Conceição Fernandes dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1976/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5411/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO PAULO DE SOUZA, matrícula nº 433.437-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1977/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5287/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR BRUNA CRISTINA VITOR, matrícula nº 433.594-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1978/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4598/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR PAULO VICTOR DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 433.604-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Guilherme Delaroli, na vaga decorrente da exoneração de Ana Nery de Carvalho Antunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1979/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4597/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA NERY DE CARVALHO ANTUNES, matrícula nº 431.677-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Liderança do P.L - Deputado Guilherme Delaroli. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1980/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5331/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, LUCIANE GOMES PAGANO OUTEIRO matrícula nº 432.748-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1981/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5344/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO DA SILVA MOURA, matrícula nº 433.369-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Luciane Gomes Pagano Outeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1982/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5325/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, GIOVANIA CRISTINA MACHADO CLAUDINHO DA FONSECA, matrícula nº 425.200-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1983/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5342/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VAGNER DE AZEVEDO MARTINS, matrícula nº 433.354-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Giovânia Cristina Machado Claudino da Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1984/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5324/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, ROGÉRIA DA SILVA ALMEIDA DE MATTOS, matrícula nº 419.696-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1985/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5339/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 433.374-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Rogéria da Silva Almeida de Matos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1986/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5330/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, JOSIMERE DA SILVA OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula nº 427.963-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1987/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5343/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ADALTON CARDOSO SOUZA E SOUZA SCHEIDEGGER, matrícula nº 433.362-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, na vaga decorrente da exoneração de Josimere da Silva Oliveira Mendonça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1988/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5416/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR MARIA ANGELA DOS REIS, matrícula nº 433.610-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Boaretto, na vaga decorrente da exoneração de Vagner de Azevedo Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1989/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1645/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR FELLIPE ARAGUEZ SIMÕES BARBOSA, matrícula nº 433.605-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Ruas, na vaga decorrente da exoneração de Izais Constancio de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1990/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5327/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, IZAIS CONSTANCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 425.574-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1991/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5417/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR BARBARA GARCIA MACHADO, matrícula nº 433.609-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Boaretto, na vaga decorrente da exoneração de Joel Botencourt Serra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1992/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/1885/2025, PULICADO EM 06/03/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1993/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/1893/2025, PUBLICADO EM 06/03/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1994/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR LUANA LOUREIRO DOS SANTOS, matrícula nº 433.608-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial, na vaga decorrente da exoneração de Camila Daffiny Motta Henriques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1995/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR BIANCA DE SOUSA BENEVENTE, matrícula nº 433.607-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Vanessa Soares de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1996/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR VITORIA EYMAEL, matrícula nº 427.783-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial, na vaga decorrente da exoneração de Antonio Siciliano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1997/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBSON LUIZ AZEVEDO, matrícula nº 429.867-5, do cargo em comissão de ASSISTENTE VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria Especial de Plenário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1998/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR ROBSON LUIZ AZEVEDO, matrícula nº 429.867-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Assessoria Especial de Plenário, na vaga decorrente da exoneração de Felicio Lateça de Almeida Filho, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1673/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4401/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR JESSICA BARCELOS DA SILVA, matrícula nº 432.033-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamen tar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Deodalto, na vaga decorrente da exoneração de Hilda Valeria Cardoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 20/02/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1795/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5121/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHARLES DE SOUZA, matrícula nº 420.392-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Comissão da Pessoa com Deficiência - Deputado Fred Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06/03/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1796/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5122/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR CHARLES DE SOUZA, matrícula nº 420.392-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão da Pessoa com Deficiência - Deputado Fred Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Dancy Luiz Moreira da Silva Azevedo, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06/03/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1846/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR EDILSON DE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 433.562-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Legislação de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Letícia Maia Barbosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 06/03/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1920/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5106/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LARISSA GABRIELLA DA SILVA DIAS ROQUE, matrícula nº 433.068-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa e Proteção dos Animais no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/03/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1922/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5009/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA DA COSTA, matrícula nº 429.747-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Elika Takimoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/03/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1925/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5011/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO NOGUEIRA E SILVA, matrícula nº 430.191-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Elika Takimoto, na vaga decorrente da exoneração de Pedro Vitor Rebelo Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/03/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1926/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5008/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR PEDRO VITOR REBELO MARTINS, matrícula nº 429.912-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Elika Takimoto, na vaga decorrente da exoneração de Annyeli Damião Nascimento, concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2025. \r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/03/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1939/2025\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5333/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto ao Gabinete do Deputado Douglas Gomes, JOÃO CARLOS DE SOUZA POSSÃO, matrícula nº 420.555-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jair Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de março de 2025.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO BACELLAR, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO ROSENVERG REIS, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/03/2025)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 07.03.2025\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 100/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MARCIO PINTO DE SOUZA, matrícula nº 308.495-1, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 101/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCIO PINTO DE SOUZA, matrícula nº 308.495-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de Milson Santos da Cunha.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 102/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado BRUNO CHALFUN, matrícula nº 308.952-1, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 103/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado BRUNO CHALFUN, matrícula nº 308.952-1, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de Christiano Gaspar Fernandes.\r\n\r\nEm 06.03.2025\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/N° 97/2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32. do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4994/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária CARLA AGUILAR FALCÃO, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.770-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Servidores Públicos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/03/2025)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/N° 98 /2025\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo N° 4995/2025,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária CARLA AGUILAR FALCÃO, Especialista Legislativo nível V, matrícula nº 201.770-5, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI 16, junto à Comissão da Pessoa com Deficiência - Deputado Fred Pacheco, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Chagas Diniz\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 07/03/2025)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 19.02.2025\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3609/2025 - WALTER ALEXANDRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3610/2025 - CARLA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n3611/2025 - KATIA MOREIRA BATISTA\r\n\r\n3612/2025 - REJANE RAMOS\r\n\r\n3652/2025 - FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\n3757/2025 - PAULO CÉSAR FIERRO FELICIO\r\n\r\n3933/2025 - ROBERTO MELO MOREIRA\r\n\r\n3961/2025 - JOSE ANTONIO RABELO BARBOSA \r\n\r\n3966/2025 - MARIA GORETTI DA SILVA LAMEIRA \r\n\r\n4003/2025 - HÉLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3887/2025 - YAGO LIQUER DA PAIXÃO \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 21.02.2025\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4043/2025 - FRANCISCO CLEMYLTON DEFRANCESCO BRAZ\r\n\r\n4063/2025 - PRISCILA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n4066/2025 - MAURO DE SOUSA GUIMARÃES \r\n\r\n2792/2025 - CLEISSON CONSTÂNCIO TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n2959/2025 - CARLOS JOSE LYRIO BARRETO \r\n\r\n3257/2025 - ANA PAULA NEVES SIQUEIRA \r\n\r\n3258/2025 - DJALMA VIANNA JUNIOR \r\n\r\n3259/2025 - ALAN DAS NEVES JOI\r\n\r\n3261/2025 - FABIANA APARECIDA RIBEIRO \r\n\r\n3470/2025 - PEDRO DE SOUZA MACEDO FELIPETO\r\n\r\n3474/2025 - IZABEL DOS SANTOS MAGALHÃES \r\n\r\n3504/2025 - MARCIO RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n3505/2025 - JULIANA CANTUÁRIA RODRIGUES\r\n\r\n3509/2025 - ANDERSON SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n3666/2025 - LUCIANO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n3668/2025 - WAGNER DE LEMOS SOUZA\r\n\r\n3691/2025 - ALBA CRISTINA DE CASTILHO\r\n\r\n3692/2025 - PEDRO FRANCISCO SALVIANO MIRANDA \r\n\r\n3693/2025 - CARLOS ALBERTO NASR \r\n\r\n3809/2025 - MARCIUS ROBERTO PIRES DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n4053/2025 - EDUARDO SANTOS DE PONTES \r\n\r\n2582/2025 - ENIMILSON BERNARDINO AZEVEDO\r\n\r\n3029/2025 - JACIELLEN GUIMARÃES FERNANDES OLIVEIRA \r\n\r\n2612/2025 - EMANUELA FERRETI ROSALBA LOPES \r\n\r\n2613/2025 - TATIANA CRISTINA RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n2681/2025 - GILBERT DE CASTRO\r\n\r\n3413/2025 - GUSTAVO PEREIRA NATÁRIO\r\n\r\n3494/2025 - RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR \r\n\r\n3659/2025 - LUCIENE LOUREIRO REIS DE MIRANDA\r\n\r\n3805/2025 - MARINA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\n3947/2025 - MONICA DE CAROLI PUGA\r\n\r\n4004/2025 - JOÃO BATISTA NASCIMENTO\r\n\r\n4135/2025 - SUZAN DE LIMA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n4164/2025 - HELENA TERESA DE MORAES BOTELHO PADIM\r\n\r\n4181/2025 - ADA DE ASSIS PAIVA\r\n\r\n4182/2025 - CLAUDIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 24.02.2025\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3469/2025 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n3773/2025 - DAISES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n3775/2025 - VITORIA LOURENÇO SILVA\r\n\r\n4032/2025 - PHILLIPP WEGE\r\n\r\n4055/2025 - CAMILA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4141/2025 - INÊS TAVARES FERREIRA\r\n\r\n3444/2025 - DANIELLE MELO RIBEIRO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 25.02.2025\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3442/2025 - ALESSANDRA LOURDES DA SILVA PINTO CARVALHO\r\n\r\n3765/2025 - THAISE ALBINO DA SILVA\r\n\r\n4020/2025 - LEANDRO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n2667/2025 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n3778/2025 - MOISES ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n4335/2025 - EDLA STRAUSS\r\n\r\n4379/2025 - RAPHAEL CARNEIRO SALOMON\r\n\r\n4655/2025 - CINTIA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA ALEITAMENTO \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4465/2025 - EDUARDA SANTOS CORRÊA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nLICENÇA MATERNIDADE \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4366/2025 - ELIS MILLI PEREIRA \r\n\r\n4367/2025 - ANDRESSA IVO OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nLICENÇA MÉDICA \r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n4368/2025 - ELIS MILLI PEREIRA \r\n\r\n1936/2025 - ORLANDO VALENÇA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18210/2023 - D´JACIRA SOARES DE AZEVEDO \r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 2632023"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020\r\n\r\nPROC. N° 16698/2019\r\n\r\nOBJETO: PUBLICIDADE E PROPAGANDA\r\n\r\nPARTES: ALERJ \r\n\r\nAGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL AVANÇADO - 2025\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Espanhol Avançado, com vistas a qualificar os servidores para o uso da língua estrangeira como veículo de comunicação com o público externo e outras instituições.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 18 de março de 2025\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 26 de agosto de 2025\r\n\r\nHORÁRIO: das 10h às 12h30 - terças e quintas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - \r\n\r\n2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nPresente do Subjuntivo; Pretérito do Subjuntivo; Futuro do Subjuntivo; Expressões coloquiais; Pretérito Pluscuamperfecto do Subjuntivo; Apócope; Produção textual; Compreensão auditiva; Literatura latino-americana; Literatura espanhola; Cinema latino-americano; Cinema espanhol; Imperativo afirmativo; Imperativo negativo; Orações condicionais; Orações hipotéticas; Tradução de textos literários; Prática oral; Debates sociais; Debates políticos; Compreensão auditiva; Versão para o espanhol;\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nBIANCA SAMPAIO MORENO - Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduada (lato sensu) em Tradução de Espanhol pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduada (lato sensu) em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Letras Português/Espanhol pela Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, por meio do link abaixo, até o dia 11/03/2025.\r\n\r\nhttps://forms.gle/CDZQZkshs86zCfAp8 \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia, conforme modelo anexo a este edital, datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do(a) funcionário(a) para participar do curso.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\nApós realizar sua inscrição no link acima, o(a) interessado(a) deverá se dirigir à Secretaria da Escola do Legislativo, no horário das 10h às 15h para realizar teste de nivelamento, com acerto mínimo de 70% (setenta por cento) para ser considerado(a) APTO(A) para ingressar no Curso de Espanhol nível Avançado.\r\n\r\nO aluno que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas, no mínimo.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2025\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE \r\n\r\nMatr. nº 308.665-9 \r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE ESPANHOL AVANÇADO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18 de março a 26 de agosto de 2025, às terças e quintas-feiras, no horário de 10h às 12h30, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2025.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou Diretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS AVANÇADO - 2025\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em consonância com seu papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Inglês Avançado. Esta iniciativa visa qualificar profissionais do Legislativo para atuarem com excelência em diversos setores da sociedade, proporcionando o aprimoramento das habilidades de comunicação e compreensão em inglês. O curso enfatiza a fluência, a precisão gramatical e a adaptação a contextos profissionais, acadêmicos e sociais avançados, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 18 de março de 2025\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 26 de agosto de 2025\r\n\r\nHORÁRIO: das 10h às 12h30 - terças e quintas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - \r\n\r\n2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nFunções comunicativas: Apresentar e defender argumentos complexos. Expressar opiniões detalhadas e comparações. Discutir tendências e previsões. Discutir e analisar notícias e eventos atuais. Descrever processos e estratégias de maneira clara e detalhada. Descrever soluções para problemas sociais, econômicos ou culturais. Fazer apresentações formais e informais sobre diferentes temas. Apresentar, defender e refutar argumentos com clareza. Discutir controvérsias e pontos de vista opostos. Convencer ou persuadir alguém em debates. Negociar, argumentar e fazer propostas no contexto corporativo. Redigir e-mails formais e cartas profissionais. Redigir textos de diferentes gêneros (artigos, cartas formais, relatórios, críticas)\r\n\r\nFunções gramaticais: Revisão e uso avançado de tempos verbais: Present Perfect Continuous, Past Perfect, Future Perfec. Uso de gerúndios e infinitivos em contextos mais sofisticados. Perífrases verbais. Introdução ao Reported Speech (fala indireta). Condições avançadas (Third Conditional, Mixed Conditionals). Uso de voz passiva. Expressões idiomáticas e phrasal verbs. Cleft sentences. Uso de modais. Expressões para argumentação e persuasão. Reported Speech. Direct and Indirect Questions. Concordância verbal e nominal avançada (uso de none, all, some em frases mais complexas). Relative clauses avançadas (e.g., non-defining relative clauses, relative clauses com preposição). Nominalização. Linking words e conectores. Estruturas avançadas de subjuntivo em situações formais. Nominalização.\r\n\r\nPETUNIA DA SILVA MAGALHÃES - Mestre em Estudos Literários pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e graduada no Curso de Licenciatura em Letras (Habilitação: Português - Inglês), pela mesma Universidade.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, por meio do link abaixo, até o dia 11/03/2025.\r\n\r\nhttps://forms.gle/wAtoyscwCnP8ck358 \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia, conforme modelo anexo a este edital, datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do(a) funcionário(a) para participar do curso.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\nApós realizar sua inscrição no link acima, o(a) interessado(a) deverá se dirigir à Secretaria da Escola do Legislativo, no horário das 10h às 15h para realizar teste de nivelamento, com acerto mínimo de 70% (setenta por cento) para ser considerado(a) APTO(A) para ingressar no Curso de Inglês nível Avançado.\r\n\r\nO aluno que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas, no mínimo.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2025\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE \r\n\r\nMatr. nº 308.665-9 \r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE INGLÊS AVANÇADO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 18 de março a 26 de agosto de 2025, às terças e quintas-feiras, no horário de 10h às 12h30, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2025.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou Diretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS INTERMEDIÁRIO - 2025\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover o aperfeiçoamento contínuo no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Inglês Intermediário. O curso tem como objetivo desenvolver as habilidades de compreensão e produção oral e escrita em inglês, com ênfase na comunicação efetiva em contextos cotidianos e profissionais, garantindo o uso adequado das estruturas gramaticais intermediárias.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 17 de março de 2025\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 11 de agosto de 2025\r\n\r\nHORÁRIO: das 10h às 12h30 - segundas e quartas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - \r\n\r\n2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nFunções comunicativas: Apresentações e conversas iniciais. Cumprimentos formais e informais. Pedir e dar informações pessoais. Expressar gostos, preferências e opiniões sobre coisas e eventos. Comparar lugares, pessoas e objetos. Pedir e dar explicações. Relatar experiências passadas. Fazer e responder perguntas sobre experiências pessoais. Falar sobre mudanças. Expressar sentimentos e emoções. Planejar eventos futuros. Discutir tarefas e responsabilidades no trabalho. Descrever habilidades e competências. Expressar concordância e discordância. Argumentar e dar justificativas. Descrever locais turísticos. Fazer reservas (hotel, restaurante, etc.). Pedir informações em locais públicos. Apresentar ideias de forma clara e coerente.\r\n\r\nGramatical: Revisão de tempos verbais no presente simples e contínuo; Uso de pronomes pessoais e possessivos; Uso de \"there is/there are\"; Adjetivos (qualificativos e de quantidade). Comparativos e superlativos; Present Perfect (uso básico: ações que ocorreram no passado com relevância no presente); Passado simples (Simple Past) vs. Present Perfect. Uso de \"used to\" (para hábitos no passado). Futuro com \"will\" e \"going to\". Modal verbs (can, could, should, must, may). Imperativo. Uso de \"would\" e \"could\" em pedidos e sugestões. Condicionais do tipo 1 e 2 (First and Second Conditionals). Uso de conectores e expressões para organizar a fala (First of all, In addition, However). Usos de \"some\", \"any\", \"much\", \"many\", \"a lot of\". Expressões de tempo (ago, already, yet, still).\r\n\r\nPETUNIA DA SILVA MAGALHÃES - Mestre em Estudos Literários pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e graduada no Curso de Licenciatura em Letras (Habilitação: Português - Inglês), pela mesma Universidade.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, por meio do link abaixo, até o dia 11/03/2025.\r\n\r\nhttps://forms.gle/QBkZfWVVez9rmkqu7 \r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por e-mail, para confirmação.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia, conforme modelo anexo a este edital, datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do(a) funcionário(a) para participar do curso.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\nApós realizar sua inscrição no link acima, o(a) interessado(a) deverá se dirigir à Secretaria da Escola do Legislativo, no horário das 10h às 15h para realizar teste de nivelamento, com acerto mínimo de 70% (setenta por cento) para ser considerado(a) APTO(A) para ingressar no Curso de Inglês nível Intermediário.\r\n\r\nO aluno que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o(a) aluno(a) que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas, no mínimo.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2025\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE \r\n\r\nMatr. nº 308.665-9 \r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE INGLÊS INTERMEDIÁRIO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17 de março a 11 de agosto de 2025, às segundas e quartas-feiras, no horário de 10h às 12h30, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________ (gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2025.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou Diretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO ASSERTIVA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará a palestra “Comunicação Assertiva no Atendimento ao Público”. A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo contribuir com os profissionais a lidar de forma eficiente e positiva com as objeções e conflitos que surgem no atendimento ao público, buscando sempre soluções satisfatórias para todas as partes envolvidas.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 1º de abril de 2025 (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nIntrodução ao atendimento ao público\r\n\r\n- Importância do bom atendimento ao público para a imagem da instituição\r\n\r\n- Principais desafios enfrentados no atendimento ao público\r\n\r\nIdentificação de objeções e conflitos\r\n\r\n- Como identificar objeções e conflitos no atendimento ao público\r\n\r\n- Tipos de objeções e conflitos mais comuns\r\n\r\nEstratégias para superar objeções\r\n\r\n- Escuta ativa: como ouvir e compreender as necessidades do cliente\r\n\r\n- Argumentação persuasiva: como apresentar soluções de forma convincente\r\n\r\n- Empatia: como se colocar no lugar do cliente e compreender suas razões\r\n\r\nTécnicas de resolução de conflitos\r\n\r\n- Comunicação não violenta: como expressar as próprias necessidades de forma assertiva\r\n\r\n- Negociação: como buscar soluções que sejam satisfatórias para todas as partes\r\n\r\n- Gerenciamento de emoções: como controlar as próprias emoções em situações de conflito\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nAna Paula Aguiar - Pós-graduada em Direito Eleitoral e graduada em Direito. Professora nas disciplinas de Direito Civil e Constitucional. Mediadora de conflitos, formada pela Emerj e pela FGV.\r\n\r\nProfessora em mediação de conflitos na Guarda Civil Municipal de Niterói. Assessora Parlamentar na Alerj.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua\r\n\r\nda Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 1º de abril de 2025:\r\n\r\nhttps://bit.ly/4jM0O8E ou https://tinyurl.com/yzytnafw\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\n1. Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 1º de abril de 2025 E ao final da atividade preencher o formulário de avaliação que estará disponibilizado por meio de um QR Code.\r\n\r\n2. Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo ministrado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/hiHMHDHZYPy2zsyg9\r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 6 de abril de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 05 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nFUNdamentos normativos e representações\r\n\r\nNA HISTÓRIA DO PARLAMENTO brasileiro\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará a palestra “Fundamentos Normativos e Representações na História do Parlamento Brasileiro”. A atividade tem por objetivo debater os conceitos de democracia, liberalismo e república em perspectiva histórica. \r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Funcionários da Alerj e das Câmaras Municipais\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 03 de abril de 2025 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\nDemocracia, Liberalismo e República: fundamentos normativos do Parlamento Brasileiro;\r\n\r\nA história do conceito de representação política;\r\n\r\nFederalismo, Presidencialismo e Parlamentarismo: características do Sistema Político Brasileiro e seu impacto para a relação entre Legislativo e Executivo;\r\n\r\nSistema Eleitoral e Partidário e seu impacto para a configuração do Parlamento na Nova República.\r\n\r\nColigações, Coalizões, Federações e Fusões: o desafio da governabilidade no contexto atual.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMayra Goulart da Silva - Doutora e mestre em Ciência Política pelo IESP/UERJ. Professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGCS). Coordenadora do Laboratório de Partidos Eleições e Política Comparada (LAPPCOM). \r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nYoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 03 de abril de 2025.\r\n\r\nhttps://bit.ly/41tnTWO ou https://tinyurl.com/yc23ahtj \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\n1. Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 03 de abril de 2025 E ao final da atividade preencher o formulário de avaliação que estará disponibilizado por meio de um QR Code. \r\n\r\n2. Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo ministrado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/WhR8pZCxETUrYKbA7\r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 08 de abril de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 26 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nPropag E O FUTURO FISCAL DO RIO DE JANEIRO: Desafios e oportunidades\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará a palestra “PROPAG e o futuro fiscal do Rio de Janeiro: desafios e oportunidades”. A atividade colaborativa tem por objetivo apresentar e discutir o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados com a União (PROPAG), instituído pela Lei Complementar nº 212/2025, destacando seus impactos na gestão fiscal dos estados com ênfase na situação do Estado do Rio de Janeiro. A palestra abordará os mecanismos de adesão, a redução de juros e os instrumentos disponíveis para a amortização da dívida pública estadual, além de avaliar os desafios e oportunidades para o Rio de Janeiro dentro desse novo regime associado à Reforma Tributária. \r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Funcionários da Alerj e das Câmaras Municipais\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 2 (duas) horas.\r\n\r\nDATA: 27 de março de 2025 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nCONTEÚDO: \r\n\r\nFundamentos do PROPAG, sua criação e os principais mecanismos de renegociação da dívida, como redução de juros, a amortização antecipada e a criação do Fundo de Equalização Federativa (FEF).\r\n\r\nComparação entre PROPAG e Regime de Recuperação Fiscal, destacando os benefícios e desafios da adesão ao novo programa.\r\n\r\nInstrumentos disponíveis para redução da dívida, como a transferência de ativos e a cessão de recebíveis.\r\n\r\nPerspectivas futuras para a sustentabilidade fiscal do Rio de Janeiro, com simulações de cenários para avaliar os impactos do programa no equilíbrio financeiro do estado, associado à Reforma Tributária.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha- Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Mestre em Transportes pela COPPE, Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); MBA em Formação Política e Processo Legislativo pela Escola do Legislativo (Elerj), é professor da Escola do Legislativo nos Cursos de Pós-graduação.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nYoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 27 de março de 2025.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3QAjUl2 ou https://tinyurl.com/56atnsnm\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\n1. Modalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 27 de março de 2025 E ao final da atividade preencher o formulário de avaliação que estará disponibilizado por meio de um QR Code. \r\n\r\n2. Modalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo ministrado na palestra, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/oogiRPUoRmR3MNvX6 \r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 1º de abril de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 26 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO\r\n\r\nDireitos das mulheres: desafios e oportunidades\r\n\r\npara a atuação legislativa\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará o Seminário “Direitos das mulheres: desafios e oportunidades para a atuação legislativa”. A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo promover reflexões sobre os avanços, obstáculos e estratégias no combate às diversas formas de discriminação e violência contra a mulher, considerando avanços legislativos, desafios estruturais e políticas públicas de combate à violência de gênero.\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 11 de março de 2025 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO: \r\n\r\n10 h - ABERTURA\r\n\r\nParticipação feminina nos espaços de poder e decisão \r\n\r\nDeputada Zeidan - Deputada Estadual, 3ª Vice-Presidente da Alerj, Relatora da CPI do Feminicídio.\r\n\r\n10h30 às 11h30 \r\n\r\nDesafios e oportunidades no uso de dados para a prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher\r\n\r\nElisângela Oliveira dos Santos - Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). MBA em Gestão Pública pelo Centro Universitário FAVENI. Bacharel em Segurança Pública pela UFF. Coordenadora de Estudo Técnico da Secretaria de Ordem Pública do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n11h30 às 12h30 \r\n\r\nCidadania política das mulheres: a sub-representação em dados\r\n\r\nJackeline Correa Marins - Doutoranda e Mestre em Política Social, pela UFF. Especialista em Administração Pública, pela FGV/Rio. Pedagoga, pela Famath. Especialista do Legislativo, com ênfase em Processo Legislativo nas comissões, na Alerj. Servidora aposentada da Alerj. Pesquisadora do tema Cidadania das Mulheres; autora do estudo intitulado “Cidadania e complexidade: atividade política das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12h30 às 13h \r\n\r\nDebates.\r\n\r\nMEDIADORA - Adriana Valle Mota - Pedagoga, graduada pela UNIRIO e Mestre pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense (UFF). É coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo (Elerj). \r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais. \r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 11 de março de 2025: \r\n\r\nhttps://bit.ly/3Q8sPdb ou https://tinyurl.com/2v7tvtdk \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o evento. \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\nModalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 11 de março de 2025 E ao final da atividade preencher o formulário de avaliação que estará disponibilizado por meio de um QR Code. \r\n\r\nModalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo abordado no seminário, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/jfgTGPxyqTXRoG5v9 \r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 16 de março de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 05 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nConstitucionalismo Feminista: Representatividade e Paridade Política de Gênero na Construção\r\n\r\nDemocrática\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará a palestra “Constitucionalismo Feminista: Representatividade e Paridade Política de Gênero na Construção Democrática”. A atividade será realizada de forma colaborativa e tem por objetivo apresentar e debater o conceito de constitucionalismo feminista, suas implicações para a democracia brasileira e os desafios para a implementação de políticas que garantam maior representatividade e paridade de gênero na esfera política e institucional. A palestra também pretende analisar os impactos da Emenda Constitucional nº 133/2024 no contexto da Agenda 2030, especialmente no cumprimento dos objetivos do ODS 5 (Igualdade de Gênero).\r\n\r\nFORMATO DO EVENTO: Híbrido (presencial ou online, conforme sua escolha no ato de inscrição).\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e outros públicos interessados.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 25 de março de 2025 (terça-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 10h às 13h\r\n\r\nCONTEÚDO:\r\n\r\nIntrodução ao tema e sua relevância na atualidade, a partir dos conceitos de democracia, Estado de Direito e pluralidade social;\r\n\r\nConstitucionalismo feminista;\r\n\r\nOrigem e desenvolvimento do constitucionalismo feminista;\r\n\r\nO impacto das relações de poder e a construção histórica da exclusão da mulher na representação política;\r\n\r\nA não neutralidade constitucional: gênero como elemento estruturante do Direito;\r\n\r\nRepresentatividade e Políticas de Inclusão\r\n\r\nAções afirmativas na representatividade feminina;\r\n\r\nQuantidade vs. qualidade na representação: o desafio da participação substancial\r\n\r\nA EC 133/2024 e a Agenda 2030;\r\n\r\nDados sobre participação política feminina no Brasil: TSE Mulheres, Relatório Atenea e ONMP;\r\n\r\nConformidade da EC 133/2024 com os objetivos da ODS 5 da Agenda 2030 e seu impacto sobre a representação feminina na política.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS - Mestra em Direito pelo PPGD/UNESA, Advogada, Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Gestão Pública pela UERJ/ALERJ; docente credenciada da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 100 (cem) vagas presenciais.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua\r\n\r\nda Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO DA TRANSMISSÃO AO VIVO:\r\n\r\nyoutube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do evento, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 25 de março de 2025:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3XkHCph ou https://tinyurl.com/2mbc2zx2\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação.\r\n\r\nObservação: Ao efetivar esta inscrição e acessar os links para participar das atividades híbridas, o(a) aluno(a) concorda com a cessão do uso de sua imagem e som para fins a que se destinam o\r\n\r\nevento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nPara solicitar o certificado, o(a) interessado(a) deverá seguir as seguintes orientações:\r\n\r\nModalidade presencial: Será certificado(a) o(a) aluno(a) que assinar a lista de presença no dia 25 de março de 2025 E ao final da atividade preencher o formulário de avaliação que estará disponibilizado por meio de um QR Code.\r\n\r\nModalidade a distância: Para obter o certificado, será necessário enviar um resumo sobre o conteúdo abordado na atividade, por meio do seguinte link:\r\n\r\nhttps://forms.gle/EBrcWQ53MVVr6e396\r\n\r\n2.1) O link acima será disponibilizado no dia do evento e o prazo máximo para envio do resumo é até o dia 30 de março de 2025.\r\n\r\nO certificado será enviado para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, em até 15 dias após o término da atividade.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ).\r\n\r\nEm 17 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nREGINALDO MENDES LEITE\r\n\r\nMatr. nº 308.665-9\r\n\r\nSubdiretor-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2632024"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2631427": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POSTO ESTRADEIRO METROPOLITANO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.162.319/0001-06\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 094/2021\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal 2.022, de 30 de dezembro de 2006, concede a Licença de Operação nº 079/2021, conforme processo nº 019/000471/2021 à empresa POSTO ESTRADEIRO METROPOLITANO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.162.319/0001-06, estabelecida na Rua Parapeúna, s/nº, Quadra 61, Bairro Vila Maria Helena, Chácaras Maria Helena, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 2631427"
                        ],
                        "2631545": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCNPJ: 34.056.648/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConforme preceitua o art. 18, alínea I, letra A, do Estatuto desta entidade, ficam convocados os associados quites e com seus direitos sociais assegurados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na sede, situado à Rua Primeiro de Março, 39, Sls. 303/304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 14 de março de 2025 às 10 horas em primeira convocação e às 11 horas em segunda e última, com qualquer número de sócios presentes, a fim de apreciar a seguinte ordem do dia: a) leitura, discussão e votação da ata da Assembléia anterior; b) discutir e aprovar o Relatório das Contas da Diretoria com o respectivo Parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2024. Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Bianca Cristina Lima Ribeiro da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 2631545"
                        ],
                        "2631602": [
                            "V - Convocação",
                            "Fundação Getulio Vargas\r\n\r\n33.641.663/0001-44\r\n\r\nConvocação Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nO Presidente da Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições estatutárias (art. 9º, II), vem, por meio do presente comunicado, em cumprimento ao disposto no art. 6º, parágrafo 2º) dos Estatutos da FGV, convocar os Membros da Assembleia Geral da Fundação Getulio Vargas para comparecer, no dia 15 de abril de 2025, às 17h, no edifício Luiz Simões Lopes, sede da Instituição, à Praia de Botafogo, nº 190, 12º andar, a fim de, reunidos em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\na) examinar os relatórios de atividades e de gestão e sobre eles deliberar;\r\n\r\nb) examinar o balanço geral do exercício de 2024 e sobre ele deliberar;\r\n\r\nc) participar de eleição e reeleição de membros dos Conselhos Curador e Diretor;\r\n\r\nd) analisar e deliberar sobre outras questões dentro da esfera de competência da AG\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de março de 2025.\r\n\r\nCarlos Ivan Simonsen Leal\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2631602"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "2631671": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ 27.791.706/0001-75\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Administração do CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCÂNTARA, Rua Dr. Alfredo Backer, nº 579, neste ato representado pelo Administrador Geral LEANDRO ENGELAGE, usando das atribuições que confere a Convenção, artigos 12 e 13, convoca os Condôminos para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13/03/2025, em continuidade da seguinte pauta do dia: 1) Substituição do Gás GLP para o Gás Natural, e com maiores informações, E decisão da manutenção do gas GLP ou não, A ser realizada no Salão de Festa, em 1ª convocação às 19h:00min e em 2ª e última convocação às 20h:00min. Em cumprimento da Lei nº 10.406/02 Código Civil, artigo 1335, inciso III, só poderá votar nas deliberações das Assembleias e delas participarem, os Condôminos que estiverem quites com as cotas condominiais, inclusive acordos.\r\n\r\nId: 2631671"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "2631836": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO\r\n\r\nO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - IMTT, torna público que no dia 26 de Março de 2025, às 10h, realizará leilão na forma on-line, dos veículos conservados e sucatas inservíveis, apreendidos a qualquer título e não reclamados por seus proprietários dentro do prazo de 60 dias, conforme o art. 328 do CTB, tendo como leiloeira a Sra. SANDRA SEVIDANES mat. 165 JUCERJA. Para maiores informações, consulte www.eblonline.com.br.\r\n\r\nId: 2631836"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "2631843": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG/RJ\r\n\r\nCNPJ Nº 01.206.425/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nO Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, com fundamento nas disposições contidas nos artigos 16, inciso I, do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os associados no pleno gozo de seus direitos sociais para comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede da entidade, localizada na Rua da Ajuda, 35, 4º andar, centro, Rio de Janeiro-RJ, no próximo dia 24/03/2025, em primeira convocação às 15:00 horas e em segunda e última convocação às 15:30 horas, com qualquer número, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Deliberar sobre o relatório de atividades e a prestação de contas da diretoria da ANOREG/RJ, referente ao último exercício (1.03.2024 a 28.02.2025), bem como deliberar sobre a proposta de orçamento para o exercício que se inicia em 1º de março de 2025; 2 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Celso Jorge Fernandes Belmiro - Presidente da ANOREG/RJ.\r\n\r\nId: 2631843"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cordeiro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2631533": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.° 017/2025\r\n\r\nOBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, reparo e manutenção da rede elétrica em razão do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de março de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 496.981,00.\r\n\r\nCordeiro, 06 de março de 2025.\r\n\r\nKELLY SILVA BONIFÁCIO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2631533"
                        ],
                        "2631534": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N.° 019/2025\r\n\r\nOBJETO: Ref. a contratação de empresa para prestação de serviço médico imediato durante o evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 31 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de março de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 406.896,67.\r\n\r\nCordeiro, 06 de março de 2025.\r\n\r\nKELLY SILVA BONIFÁCIO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2631534"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2631972": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI\r\n\r\nCNPJ 39.485.396.0001-40\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO \r\n\r\nLICITAÇÃO Nº: 001/SEMUG/2025 - CP\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nUASG: 982913\r\n\r\nPROCESSO: 8907/2024\r\n\r\nREQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS \r\n\r\nREALIZAÇÃO:15/04/2025\r\n\r\nHORA: 11:00 hs\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO ELÉTRICA E AUMENTO DE CARGA DE 39 (TRINTA E NOVE) PRÉDIOS ENTRE ESCOLAS E PREDIOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.\r\n\r\nComunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site “http://www.comprasnet.gov.br/”.Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. \r\n\r\nCAÍQUE PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAgente de Contratação\r\n\r\nId: 2631972"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2631817": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Eletrônico 012/2025 SRP\r\n\r\nA Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (INCLUINDO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 11991/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 012/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 24 de março de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.\r\n\r\nMiguel Pereira, 07 de março de 2025.\r\n\r\nComissão de Contratação\r\n\r\nId: 2631817"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2631769": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 003/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 118/2025, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.060/20223.\r\n\r\nPregão Presencial n° 003/2025 - Processo Administrativo nº 509/2024 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Nefrologia, para atendimento aos munícipes de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 24 de março de 2025, \r\n\r\nàs 09h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista \r\n\r\nPortugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licita-\r\n\r\nção encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço \r\n\r\nMunicipal de Rio Claro, no departamento de Licitação. Quaisquer\r\n\r\ndúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pe-\r\n\r\nlos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 07 de março de 2025.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2631769"
                        ],
                        "2631770": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial nº 004/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 118/2025, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 4.060/20223.\r\n\r\nPregão Presencial n° 004/2025 - Processo Administrativo nº 510/2024 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Cirurgia Vascular, para atendimento aos munícipes de Rio Claro/RJ.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 24 de março de 2025, às 14h. Local: Sala de Licitações, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ. O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 07 de março de 2025.\r\n\r\nANDERSON SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2631770"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2632029": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 07 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de março \r\n\r\nde 2025, EUCHÉRIO LERNER RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 51128705, do cargo de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado \r\n\r\ndo Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/009578/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, ID FUNCIONAL Nº 4336693-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040002/000894/2025. \r\n\r\nId: 2632029"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2632027": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-030001/040963/2024 - DEIXO DE CONHECER do Recurso Hierárquico formulado por João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Educação e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão. \r\n\r\nId: 2632027"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2632030": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2025\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA FERREIRA DA CRUZ GODINHO, ID FUNCIONAL Nº 5127426-4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 49.507, de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº SEI-150001/002103/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA DA CRUZ GODINHO, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 5127426-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de \r\n\r\nAdministração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº\r\n\r\nSEI-150001/002103/2025. \r\n\r\nNOMEAR TAIANA DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5141639-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Valentim Vitor, ID Funcional nº 5117354-9. Processo nº SEI-150001/002107/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n\r\nTAIANA DA SILVA LIMA, ID FUNCIONAL Nº 5141639-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Restauro, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002107/2025.\r\n\r\nNOMEAR JULIANE BAPTISTA ARRAULINO DE MORAES, ID FUNCIONAL Nº 5128464-2, para exercer, com validade a contar de 01 \r\n\r\nde março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Departa-\r\n\r\nmento, símbolo DAS-8, do Arquivo Público do Estado do Rio de \r\n\r\nJaneiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patrícia de Mello Silva, ID Funcional nº 4323333-3. Processo nº SEI-150010/000067/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n\r\nJULIANE BAPTISTA ARRAULINO DE MORAES, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 5128464-2, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de \r\n\r\nGestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de \r\n\r\nJaneiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150010/000067/2025.\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL HADADY BARRETO FAUSTINO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Normas Técnicas, da Coordenadoria de Gestão de Documentos, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de\r\n\r\nEstado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Juliane Baptista Arraulino de Moraes, ID Funcional nº 5128464-2. Processo nº SEI-150010/000067/2025.\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON MARQUES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL N° 5109533-0, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alex Bruno Nicolau de Almeida, ID Funcional nº 5142520-3. Processo nº SEI-150001/002383/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2025, ALEX BRUNO NICOLAU DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 5142520-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002383/2025.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE RODRIGUES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Alberto Moreira Coelho, ID Funcional nº 2968672-5. Processo nº SEI-150016/043887/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2025, LUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO, ID FUNCIONAL Nº 2968672-5, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/043887/2025.\r\n\r\nEXONERAR MICHELE NUNES ALVARO DA CRUZ, ID FUNCIONAL Nº 503232-7, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo \r\n\r\nDAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/043919/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n\r\nSANDRO MARCIO DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5022296-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, , do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/043472/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n\r\nEDSON RICARDO MOREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 2974844-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\n\r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/043472/2025. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n\r\nROBERTO WAGNER BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, \r\n\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6,\r\n\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\n\r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/043887/2025.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA PENHA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Cristiano Gonçalves de Souza, ID Funcional nº 4404728-2. Processo nº SEI-150016/043887/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 571361-7, \r\n\r\ndo cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, \r\n\r\ndo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - \r\n\r\nDETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/043887/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n\r\nSANDRO MARCIO DA SILVA CORREA, ID FUNCIONAL Nº 5022296-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/043472/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2025,\r\n\r\nBRUNO DA PENHA LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 4318058-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, \r\n\r\nda Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº \r\n\r\nSEI-150016/043887/2025.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO WAGNER BATALHA, ID FUNCIONAL Nº 2987306-1, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bruno da Penha Lemos, ID Funcional nº 4318058-2. Processo nº\r\n\r\nSEI-150016/043887/2025.\r\n\r\nEXONERAR ANA PAULA FERNANDES COUTINHO, ID FUNCIONAL N° 51533707, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150016/042716/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de março de 2025, IGOR LUIS PEREIRA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51582953, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000170/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de março de 2025, \r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4417813-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150013/000176/2025.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DE OLIVEIRA BARREIROS para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mayara Araújo da Silva, ID Funcional nº 5150361-1. Processo nº SEI-150013/000151/2025.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Parceria e Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Parcerias e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Eliane Barros Gonçalves, ID Funcional nº 51582694. Processo nº SEI-420001/001001/2025\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n\r\nCARLA PRATA LOPES, ID FUNCIONAL Nº 4367998-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/000600/2025.\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL DE LUCENA GAIO, ID FUNCIONAL Nº 51266059, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Rodrigo Freire Rautha, ID Funcional nº 5147012-8. Processo nº SEI-040005/000174/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de março de 2025, \r\n\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5014009-4, \r\n\r\nEspecialista em Providência Social, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de\r\n\r\nEstado de Fazenda. Processo nº SEI-040014/008072/2025.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5076484-5, Especialista em Previdência Social, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por \r\n\r\nRuth de Oliveira, ID Funcional nº 5032888-3. Processo nº\r\n\r\nSEI-040014/009464/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2025, RICARDO ARAÚJO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4427861-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Processo nº SEI-220011/003417/2023.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 27 de fevereiro \r\n\r\nde 2025, CYRO MORAES DE VIÉGAS RIBEIRO, ID FUNCIONAL \r\n\r\nNº 5037731-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo \r\n\r\nDAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº \r\n\r\nSEI-080001/006796/2025.\r\n\r\nNOMEAR CAMÉLIA AMORIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5031831-4, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência\r\n\r\nde Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secre-\r\n\r\ntaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erico \r\n\r\nPalma Soares de Araújo, ID Funcional nº 5033372-0. Processo nº SEI-030001/025594/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, PRICILA FERREIRA SILVANO, ID FUNCIONAL Nº 3383517-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Gestão Financeira, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/025852/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2025, \r\n\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5031831-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações\r\n\r\nEstratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº \r\n\r\nSEI-030001/025594/2025.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA LEONARDO GOMES DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de \r\n\r\nCiência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Wellington Escafura dos Santos, ID Funcional nº 5116868-5. Processo nº\r\n\r\nSEI-260001/000166/2025.\r\n\r\nNOMEAR CAIO MARTINS DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Nathália Silveira Falcão, ID Funcional nº 5148583-4. Processo nº SEI-100001/000438/2025.\r\n\r\nEXONERAR RODRIGO BLASI, ID FUNCIOAL N° 5124964-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Contas a Pagar, da Divisão de Contabilidade, da Coordenadoria Financeira, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana. Processo nº SEI-100005/001348/2025.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO BLASI, ID FUNCIOAL N° 5124964-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Alessandra Mendonça de Carvalho Martinz de Lima, ID Funcional nº 5126932-5. Processo nº SEI-100005/001348/2025.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 10 de fevereiro de 2025, publicado no D.O. de 11/02/2025, que nomeou LUCAS LANES MOURA, \r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, \r\n\r\nda Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental, da Secretaria de \r\n\r\nEstado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Robson de Almeida Junior, ID Funcional nº 51523728. Processo nº SEI-070001/000250/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, CLÁUDIA DOMINGOS TORRES, ID FUNCIONAL Nº 5156443-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/004367/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2025, \r\n\r\nALESSANDRO SIQUEIRA DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL Nº 4405594-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000509/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2025, \r\n\r\nGABRIEL KLOPER ESTRELLA, ID FUNCIONAL Nº 51421054, \r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\n\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\n\r\nSEI-180001/000509/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2025,\r\n\r\nEVELYN BARBOSA PEREIRA SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5149\r\n\r\n9401, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\n\r\nSEI-180001/000509/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2025, JULIA SILVA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5114523-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000509/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de março de 2025, \r\n\r\nFERNANDO DA SILVA ESTÁCIO, ID FUNCIONAL Nº 51534410,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secreta-\r\n\r\nria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\n\r\nSEI-180001/000509/2025.\r\n\r\nNOMEAR NILZA VALERIA ZACARIAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria do Rio Criativo, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Júlio Cesar de Souza, ID Funcional nº 5103056-0. Processo nº SEI-180001/000606/2025.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO COUTO BION para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Barbosa Barreto, ID Funcional nº 51498243. Processo nº SEI-180001/000610/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de março \r\n\r\nde 2025, TAINÁ BORGES VIANA, ID FUNCIONAL N° 51585898, \r\n\r\ndo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secre-\r\n\r\ntaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\n\r\nSEI-180001/000666/2025.\r\n\r\nNOMEAR JAMIESON RODIRGUES SIMÕES para exercer, com \r\n\r\nvalidade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão \r\n\r\nde Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura \r\n\r\ne Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcella Nóbrega\r\n\r\nde Mello, ID Funcional nº 5123435-1. Processo nº SEI-180001/000630/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de março de 2025,\r\n\r\nLUIZ WITOLA GOMES DO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 4375458-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo\r\n\r\nDAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ,\r\n\r\nda Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº \r\n\r\nSEI-180005/000234/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2025, \r\n\r\nBRUNA MARTINS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 51489678, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000232/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de março de 2025, RENAN OLIVEIRA DE FREITAS, ID FUNCIONAL Nº 51503921, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, \r\n\r\ndo Serviço de Planejamento, Orçamento e Controle, da Divisão \r\n\r\nde Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, \r\n\r\nda Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº\r\n\r\nSEI-180005/000229/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2025, ELEN BANDEIRA DE MATTOS, ID FUNCIONAL N° 5091488-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº\r\n\r\nSEI-310003/000450/2021.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2025, JEAN ALBINO MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5155131-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310002/000183/2025.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de março de 2025, \r\n\r\nMAURICIO CAMARGO NASCIMENTO, ID FUNCIONAL Nº 5158680-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/001205/2025.\r\n\r\nNOMEAR BRUNA ESTEVES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Esporte e \r\n\r\nLazer, anteriormente ocupado por Thamires Rodrigues Salis, ID Funcional nº 5149620-8. Processo nº SEI-300001/001200/2025.\r\n\r\nNOMEAR VITOR BATISTA DE SOUSA para exercer, com validade\r\n\r\na contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de \r\n\r\nAuxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Luiz Phellippe Almeida da Silva, ID Funcional nº 51505076. Processo nº SEI-050001/000264/2025.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR PERES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Maria Carolina Faria da Silva, ID Funcional nº 51221314. Processo nº SEI-050001/000265/2025.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2025, ABEL MAGNAGO MATA RIBEIRO, ID FUNCIONAL N° 5140908-9, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000524/2025.\r\n\r\nNOMEAR LUANE PALOMA PEREIRA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Luane dos Santos Barbosa Reis, ID Funcional nº 51480441. Processo nº SEI-400001/000257/2025.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE BARROS DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo D\r\n\r\necreto nº 49.420, de 11 de dezembro de 2024. Processo nº\r\n\r\nSEI-400001/000260/2025.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO RODRIGUES DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Sandra Gomes da Silva, ID Funcional nº 5149690-9. Processo nº SEI-400001/000262/2025.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PEREIRA DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Debora Aparecida Silva dos Santos, ID Funcional Nº 5148997-0. Processo nº SEI-400001/000263/2025.\r\n\r\nNOMEAR EDVALDA PEREIRA SERRA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2025, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, anteriormente ocupado por Francinele Santos Silva, ID Funcional nº 5151493-1. Processo nº SEI-370001/000086/2025.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO GARRIDO para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2025, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado\r\n\r\nde Transformação Digital, anteriormente ocupado por Fernanda\r\n\r\nMelo Vieira dos Santos, ID Funcional nº 5139808-7. Processo nº\r\n\r\nSEI-430002/000467/2025.\r\n\r\nNOMEAR NINA BRAGA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2025, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Susana Silvado Cardoso, ID Funcional nº 5158073-0. Processo nº SEI-430002/000431/2025. \r\n\r\nId: 2632030"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 008/2022\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 196.536,24 (cento e noventa e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/03/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00209.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e 55, III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005003/2022.\r\n\r\nId: 2631979"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato SECC Nº 007/2022\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A (filial).\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede governo e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação para o Governo do Estado do Rio de Janeiro, para atender as demandas do CONTRATANTE e demais órgãos do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 243.600,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos reais)\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 10/03/2025.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00210.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e 55, III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005003/2022.\r\n\r\nId: 2631980"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 020/2025 (DPR).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EDITORA GLOBO.\r\n\r\nOBJETO: O patrocínio e a participação da CEDAE no evento “CAMAROTE QUEM O GLOBO 2025.\r\n\r\nPRAZO: Estará vigente a partir da sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.909.468,00 (cinco milhões, novecentos e nove mil e quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/000966/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2025 - DPR).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2025.\r\n\r\nId: 2631745"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 026/2025 (DPR).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: O patrocínio e a participação da CEDAE no evento \"CARNAVAL DO POVO\".\r\n\r\nPRAZO: Estará vigente a partir de sua assinatura, pelo período estritamente necessário à sua realização e disponibilização dos recursos.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-150017/001682/2025 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2025 - DPR).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2025.\r\n\r\nId: 2631746"
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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO DETRAN/RJ, com fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº. 918/22 do CONTRAN, COMUNICA AOS REQUERENTES DOS PROCESSOS abaixo relacionados do resultado do julgamento dos recursos interposto em 1ª instância. Os dados estão dispostos da seguinte forma: Nº do processo e Resultado do Recurso interposto. Informamos que fica assegurado ao requerente o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do Art. 5º, inciso LV da CRFB, cabendo, contra a decisão da JARI, interposição de REQUERIMENTO AO CETRAN, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, caso não ocorra a comunicação deste resultado por via postal ou pessoal. A abertura do recurso de 2ª instância deve ser realizada através do site do DETRAN/RJ http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb2/consultaAberturaMultaSegundaInstancia\r\n\r\nE-16/061/140017/2019 - INDEFERIDO - OAB/29-70002385 E-16/061/015018/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/033511/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/036694/2022 - INDEFERIDO - OAB/81-47001535 E-16/061/036039/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/014739/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/014557/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/003034/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/004666/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/003629/2023 - INDEFERIDO - OAB/81-23001535 E-16/061/034478/2022 - INDEFERIDO - OAB/06-70001717 E-16/061/034492/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/003998/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/040541/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/055496/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/011404/2020 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/003686/2023 - INDEFERIDO - OAB/14-70001867 E-12/062/016846/2018 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/014782/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-16000000 E-16/061/014737/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/035524/2022 - INDEFERIDO - OAB/06-47001717 E-16/061/035029/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 SEI-150033/001590/23 - INDEFERIDO - OAB/00-69000000 E-16/061/005890/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 SEI-150032/001362/23 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/033934/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/003026/2022 - INDEFERIDO - OAB/81-16001335 E-16/061/021281/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/003846/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/003609/2023 - INDEFERIDO - OAB/81-41001535 E-16/061/003752/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/016930/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/003624/2023 - INDEFERIDO - OAB/81-47001535 E-16/061/003693/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/001529/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/017911/2021 - INDEFERIDO - 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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO DETRAN/RJ, com fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº. 918/22 do CONTRAN, COMUNICA AOS REQUERENTES DOS PROCESSOS abaixo relacionados do resultado do julgamento dos recursos interposto em 1ª instância. Os dados estão dispostos da seguinte forma: Nº do processo e Resultado do Recurso interposto. Informamos que fica assegurado ao requerente o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do Art. 5º, inciso LV da CRFB, cabendo, contra a decisão da JARI, interposição de REQUERIMENTO AO CETRAN, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, caso não ocorra a comunicação deste resultado por via postal ou pessoal. A abertura do recurso de 2ª instância deve ser realizada através do site do DETRAN/RJ http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb2/consultaAberturaMultaSegundaInstancia\r\n\r\nE-16/061/006137/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/001707/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/025106/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/012606/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/010987/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/021201/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/012915/2022 - INDEFERIDO - OAB/48-70001190 E-16/061/012764/2022 - INDEFERIDO - OAB/16-70002029 E-16/061/013740/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/018252/2022 - INDEFERIDO - OAB/39-47000145 E-16/061/025684/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/015175/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-94000000 E-16/061/019782/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/027807/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/009841/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/023596/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/004247/2021 - 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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO DETRAN/RJ, com fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº. 918/22 do CONTRAN, COMUNICA AOS REQUERENTES DOS PROCESSOS abaixo relacionados do resultado do julgamento dos recursos interposto em 1ª instância. Os dados estão dispostos da seguinte forma: Nº do processo e Resultado do Recurso interposto. Informamos que fica assegurado ao requerente o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do Art. 5º, inciso LV da CRFB, cabendo, contra a decisão da JARI, interposição de REQUERIMENTO AO CETRAN, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, caso não ocorra a comunicação deste resultado por via postal ou pessoal. A abertura do recurso de 2ª instância deve ser realizada através do site do DETRAN/RJ http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb2/consultaAberturaMultaSegundaInstancia\r\n\r\nE-16/061/022733/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/019451/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/006121/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/011520/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/012852/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/012957/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/003357/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/012973/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/012571/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/024900/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/011455/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/012797/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/013804/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/011120/2022 - DEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/014473/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/010561/2022 - INDEFERIDO - OAB/16-70002029 E-16/061/014567/2022 - 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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DESTE ÓRGÃO DETRAN/RJ, com fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº. 918/22 do CONTRAN, COMUNICA AOS REQUERENTES DOS PROCESSOS abaixo relacionados do resultado do julgamento dos recursos interposto em 1ª instância. Os dados estão dispostos da seguinte forma: Nº do processo e Resultado do Recurso interposto. Informamos que fica assegurado ao requerente o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do Art. 5º, inciso LV da CRFB, cabendo, contra a decisão da JARI, interposição de REQUERIMENTO AO CETRAN, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, caso não ocorra a comunicação deste resultado por via postal ou pessoal. A abertura do recurso de 2ª instância deve ser realizada através do site do DETRAN/RJ http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb2/consultaAberturaMultaSegundaInstancia\r\n\r\nSEI-150016/000849/24 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/017704/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/018233/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/020553/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 SEI-150064/009998/23 - DEFERIDO - OAB/00-40000000 E-16/061/017546/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/008423/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/018252/2021 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/018137/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/019337/2021 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/021652/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/021211/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/020951/2021 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/020969/2021 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/019675/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/022676/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/039180/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/020549/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/006414/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/011411/2022 - INDEFERIDO - OAB/63-47002287 E-16/061/022717/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-41000000 E-16/061/009995/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/057875/2023 - INDEFERIDO - OAB/46-70000495 E-16/061/010325/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/013919/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/017635/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/004744/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/009325/2022 - INDEFERIDO - OAB/06-70002112 E-16/061/016516/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/015575/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/019171/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/017030/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/018617/2021 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/009172/2022 - INDEFERIDO - OAB/81-70001535 E-16/061/016228/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/009126/2022 - INDEFERIDO - 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INDEFERIDO - OAB/00-47000000 SEI-150064/009179/23 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/010311/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/009330/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/009138/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 SEI-150016/011107/24 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 SEI-150016/011136/24 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 SEI-150016/011246/24 - INDEFERIDO - OAB/00-41000000 E-16/061/046699/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/057821/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/027096/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/054014/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/009286/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/030477/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-16000000 E-16/061/033460/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/006568/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/009352/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/000926/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-16000000 E-16/061/009001/2022 - INDEFERIDO - OAB/35-47001561 E-16/061/006431/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/010513/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/006575/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-47001889 E-16/061/004235/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/015149/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/013775/2022 - INDEFERIDO - OAB/46-47002191 E-16/061/007014/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/006865/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/004340/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/019070/2022 - INDEFERIDO - OAB/46-47002191 E-16/061/022011/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/002873/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E- 16/061/006734/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/006888/2022 - INDEFERIDO - OAB/13-70001889 E-16/061/009357/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/007243/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/057637/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/044082/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-41000000 E-16/061/004960/2022 - INDEFERIDO - OAB/42-70001189 E-16/061/009887/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/010421/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/053383/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/020364/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/002455/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/009179/2022 - INDEFERIDO - OAB/63-70002287 E-16/061/021697/2021 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 SEI-150016/011529/24 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/009454/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 SEI-150016/011525/24 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/000512/2022 - INDEFERIDO - OAB/98-70000762 SEI-150016/011532/24 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 SEI-150016/011483/24 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/020363/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-41000000 E-16/061/009486/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/009153/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/006065/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/000924/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/002377/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/032549/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/001068/2022 - INDEFERIDO - 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                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 07/2025\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, por meio da Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria Conjunta DETRAN-RJ nº 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN.RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Diretoria de Habilitação, constante no Anexo I (Listagem de Eliminação de Documentos das Atividades-Fim DETRAN-RJ 02/2025), conforme Processo n° SEI-150016/000011/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nLISTAGEM Nº: 02/2025\r\n\r\nFOLHA Nº: 1 DE 1\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n06.01.01.32\r\n\r\nProcesso de solicitação de certidão de prontuário (PGU)\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.01.33\r\n\r\nProcesso de solicitação de pesquisa de prontuário (PGU)\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.01.34\r\n\r\nProcesso de verificação da autenticidade da Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.01.36\r\n\r\nProcesso de cadastro de prontuário (PGU)\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.44\r\n\r\nProcesso de adição de categoria\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.45\r\n\r\nProcesso de averbação da Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.46\r\n\r\nProcesso de devolução de taxas de serviço de habilitação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.47\r\n\r\nProcesso de emissão de primeira Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.48\r\n\r\nProcesso de emissão de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.49\r\n\r\nProcesso de extravio de Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.50\r\n\r\nProcesso de renovação da Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.51\r\n\r\nProcesso de retificação de dados da Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.52\r\n\r\nProcesso de solicitação de isenção de taxa de serviço de habilitação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.66\r\n\r\nProcesso de ratificação de taxa de serviço de habilitação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.02.67\r\n\r\nProcesso de regularização de Carteira Nacional de Habilitação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.04.23\r\n\r\nProcesso de credenciamento de Centro de Formação de Condutor\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.04.24\r\n\r\nProcesso de credenciamento de clínica médica e psicológica\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.04.25\r\n\r\nProcesso de descredenciamento de Centro de Formação de Condutor\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.04.26\r\n\r\nProcesso de descredenciamento de clínica médica e psicológica\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.04.27\r\n\r\nProcesso de substituição de profissional de clínica médica e psicológica\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.01.04.28\r\n\r\nProcesso de substituição de titular de clínica médica e psicológica\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 08/2025\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, por meio da Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria DETRAN/RJ nº 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN.RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Diretoria de Registro de Veículos, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos das atividades-fim DETRAN.RJ 02/2025), conforme Processo n° SEI-150016/000012/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS\r\n\r\nLISTAGEM Nº: 02/2025\r\n\r\nFOLHA Nº: 1 DE 1\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n06.03.01.19\r\n\r\nProcesso de alteração de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.01.20\r\n\r\nProcesso de cancelamento de certidão de prontuário de veículo e nada consta\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.01.21\r\n\r\nProcesso de informação de dados cadastrais de veículo\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.01.22\r\n\r\nProcesso de remarcação de chassi\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.01.25\r\n\r\nProcesso de alteração de cadastro irregular de veículo\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.01.26\r\n\r\nProcesso de troca de categoria de veículo\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.01.27\r\n\r\nProcesso de verificação de irregularidade no veículo\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.02.03\r\n\r\nProcesso de credenciamento/ recredenciamento de concessionária para confecção de placa e tarjetas\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.12\r\n\r\nProcesso de baixa de gravame comercial ou alienação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.13\r\n\r\nProcesso de baixa de restrição administrativa e judicial veicular\r\n\r\nAté 2009\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.14\r\n\r\nProcesso de baixa de veículo\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.15\r\n\r\nProcesso de cancelamento de comunicação de venda\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.16\r\n\r\nProcesso de comunicação de venda\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.17\r\n\r\nProcesso de inclusão de gravame comercial ou alienação\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.18\r\n\r\nProcesso de legalização de veículo adquirido em leilão\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.19\r\n\r\nProcesso de transferência de propriedade de veículo com restrição\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.28\r\n\r\nProcesso de apreensão de Certificado de Registro de Licenciamento Anual de Veículo (CRLV)\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.29\r\n\r\nProcesso de apuração de clonagem de veículo\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.30\r\n\r\nProcesso de penhora de veículo\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.03.31\r\n\r\nProcesso de regularização de veículo leiloado\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.04.04\r\n\r\nProcesso de legalização de motor\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.05.25\r\n\r\nProcesso de isenção de taxa para serviços veiculares\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.03.05.41\r\n\r\nProcesso de ratificação de taxa para serviços veiculares\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 09/2025\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, por meio da Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria DETRAN-RJ nº 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Meio, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada pela através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação oriunda das Atividades-Meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos das Atividades-Meio DETRAN-RJ 02/2025), conforme Processo n° SEI-150016/000013/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ATIVIDADE-MEIO\r\n\r\nLISTAGEM Nº: 02/2025\r\n\r\nFOLHA Nº: 1 de 1\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\n13.05.02.11\r\n\r\nProcesso de transferência de documentos\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.07.01.26\r\n\r\nProcesso de alteração de valores de pagamentos (Por equivalência)\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.07.01.31\r\n\r\nProcesso de reconhecimento de dívida\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.07.02.41\r\n\r\nProcesso de auxílio-alimentação e/ou transporte\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.07.11.19\r\n\r\nProcesso de capacitação e desenvolvimento de servidor\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.11.01.18\r\n\r\nProcesso de celebração de convênio, termo de cooperação, acordo de cooperação, protocolo de intenções, termo de parceria\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.11.02.09\r\n\r\nProcesso de aquisição de combustível\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.11.05.39\r\n\r\nProcesso de aquisição de material\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.11.05.40\r\n\r\nProcesso de contratação de serviço\r\n\r\nAté 2009\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.11.07.11\r\n\r\nProcesso de solicitação de diária\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.12.03.03\r\n\r\nProcesso de concessão de adiantamento\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.12.08.41\r\n\r\nProcesso de pagamento de despesas correntes e de capital\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.12.09.15\r\n\r\nProcesso de prestação de contas de ordenadores de despesas\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n13.12.12.04\r\n\r\nProcesso de demonstrativo mensal de operações - DMO de bens em almoxarifado\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 11/2025\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, por meio da Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria DETRAN-RJ nº 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN.RJ Nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no DOERJ de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Diretoria de Identificação Civil, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos DETRAN-RJ 02/2025), conforme Processo n° SEI-150016/000015/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nDIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL\r\n\r\nLISTAGEM Nº: 02/2025\r\n\r\nFOLHA Nº: 1 DE 1\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n06.05.01.23\r\n\r\nProcesso de devolução\r\n\r\n/extravio/furto de carteira de registro de identidade\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.05.01.24\r\n\r\nProcesso de emissão de carteira de registro de identidade\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.05.01.25\r\n\r\nProcesso de emissão de certidão de dados de identificação civil\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.05.01.26\r\n\r\nProcesso de isenção de taxa para serviços de identificação civil\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.05.01.27\r\n\r\nProcesso de verificação de registro de identificação civil\r\n\r\nAté 2004\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.05.02.11\r\n\r\nProcesso de alteração de dados de carteira de registro de identidade\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.05.02.12\r\n\r\nProcesso de cadastramento de relação mensal de nascimentos e óbitos\r\n\r\nAté 2019\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.05.02.13\r\n\r\nProcesso de notificação de dados divergentes na carteira de registro de identidade\r\n\r\nAté 2009\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.05.02.17\r\n\r\nProcesso de registro de duplicidade de identificação civil\r\n\r\nAté 2009\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 12/2025\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, por meio da Comissão de Gestão de Documentos, instituída através da Portaria DETRAN-RJ 6.231 de 25 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 04 de julho de 2022, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Meio, aprovada por meio da Portaria Conjunta APERJ/DETRAN.RJ Nº 29 de 08 de janeiro de 2019, publicada no DOERJ de 18 de fevereiro de 2019, e atualizada através de Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ nº 37, de 05 de agosto de 2024, publicada no DOERJ nº 166 de 05 de setembro 2024, torna público a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação da Coordenadoria Geral de Educação para o Trânsito, constante no Anexo (Listagem de Eliminação de Documentos das Atividades-Meio DETRAN-RJ 02/2025), conforme Processo n° SEI-150016/000016/2025. Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos analógicos ou cópia impressa de documentos digitais, devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nLISTAGEM Nº: 02/2025\r\n\r\nFOLHA Nº: 1 DE 1\r\n\r\nUNIDADE DE ARQUIVAMENTO\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTIPOLOGIA\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nOBSERVAÇÕES\r\n\r\n06.04.01.21\r\n\r\nProcesso de credenciamento de centro de ensino\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.04.01.22\r\n\r\nProcesso de descredenciamento de centro de ensino\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.04.01.23\r\n\r\nProcesso de penalidade de centro de ensino\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.04.01.24\r\n\r\nProcesso de recredenciamento de centro de ensino\r\n\r\nAté 2014\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.04.02.08\r\n\r\nProcesso de implantação de projeto de educação para o trânsito\r\n\r\nAté 2004\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\n06.04.03.06\r\n\r\nProcesso de emissão de certidão de conclusão de curso de capacitação/ especialização para o trânsito\r\n\r\nAté 1999\r\n\r\ncaixas\r\n\r\nA data-limite corresponde ao ano de encerramento do processo\r\n\r\nId: 2631804"
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                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no artigo 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/22 do CONTRAN, COMUNICA AOS REQUERENTES DOS PROCESSOS abaixo relacionados do resultado do julgamento dos recursos interposto em 1ª instância. Os dados estão dispostos da seguinte forma: Nº do processo e Resultado do Recurso interposto. Informamos que fica assegurado ao requerente o exercício do direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, extraído do Art. 5º, inciso LV da CRFB, cabendo, contra a decisão da JARI, interposição de REQUERIMENTO AO CETRAN, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, caso não ocorra a comunicação deste resultado por via postal ou pessoal. A abertura do recurso de 2ª instância deve ser realizada através do site do DETRAN/RJ http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb2/consultaAberturaMultaSegundaInstancia.\r\n\r\nProcesso - Resultado - OAB:\r\n\r\nE-16/061/020593/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/021601/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/021024/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/022466/2022 - INDEFERIDO - OAB/81-70001535 E-16/061/022635/2022 - INDEFERIDO - OAB/06-70001717 E-16/061/021143/2022 - INDEFERIDO - OAB/81-70001535 E-16/061/012510/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/024108/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/021144/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/024301/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/025320/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 SEI-150016/021230/24 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/018514/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/018512/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/018919/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/021107/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/019543/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/020238/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/019654/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/019550/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/018796/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/026779/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-47000000 E-16/061/019318/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/024650/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/020298/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/021059/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/021659/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/019872/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/012919/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/014696/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/005405/2023 - INDEFERIDO - OAB/00-23000000 E-16/061/020190/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/014675/2022 - INDEFERIDO - OAB/00-70000000 E-16/061/021116/2022 - INDEFERIDO - OAB/63-70002287 E-16/061/018988/2022 - INDEFERIDO - 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                            "2632019": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO DETRAN/RJ, informa que a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 002/25 designada para às 11h do dia 10 de março de 2025, fica adiada SINE DIE por motivos administrativos. Processo nº SEI-150016/029921/2024.\r\n\r\nId: 2632019"
                            ],
                            "2631669": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante) e a Empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 04.171.974/0001-99 (contratada).\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, com renúncia de reajuste.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 2.940,00 (dois mil no vecentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, suas alterações e demais cláusulas e condições do instrumento contratual.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220006/000675/2020.\r\n\r\nId: 2631669"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2631902": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio nº 010/2025.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANDARA LIMA VENTURA DE SOUZA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040002/000708/2025.\r\n\r\nId: 2631902"
                        ],
                        "2631900": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 042/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO VICTOR DA SILVA MOURA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 042/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 02/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 02/03/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000168/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 043/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA VITÓRIA RAMOS DO AMARAL SILVA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 043/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 09/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 09/03/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000166/2024\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 009/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA SANTOS VAZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 009/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 06/03/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000112/2024.\r\n\r\nId: 2631900"
                        ],
                        "2631963": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 046/2024.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS SOARES DE AMORIM, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 046/2024, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 10/03/2025, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, a partir de 10/03/2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000171/2024.\r\n\r\nId: 2631963"
                        ],
                        "2631682": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, conforme determinação do § 1º do art. 11º, da Resolução SEFAZ nº 522, de 06 de junho de 2023, apresenta a relação de mercadorias, conforme consta no Processo Administrativo nº SEI-040006/050461/2024, referente à aplicação da sanção de PERDIMENTO, por incorrer na capitulação do inciso III, art. 2º da citada Resolução, e destinadas ao DESCARTE, nos termos do art. 11, §2º, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nPLANILHA DE MERCADORIAS APREENDIDAS - PERDIMENTO e DESCARTE\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição dos bens apreendidos\r\n\r\nData da apreensão\r\n\r\nQuant. Apreendida (unid.)\r\n\r\nNº Auto de Infração\r\n\r\nData Lavratura\r\n\r\nRazão Social do Autuado\r\n\r\nCNPJ / CPF do Autuado\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDepositário Fiel: PCF-01\r\n\r\n1\r\n\r\nMaços de CIGARRO Outback Minus\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\n40.000\r\n\r\n03.602133-5\r\n\r\n16/01/2020\r\n\r\nCOMERCIAL 8 RIO EIRELI\r\n\r\n33.616.940/0001-69\r\n\r\nE-04/211/000753/2020\r\n\r\nInscrito em Dívida Ativa\r\n\r\nId: 2631682"
                        ],
                        "2631686": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, conforme determinação do § 1º do art. 5º, da Resolução SEFAZ nº 522, de 06 de junho de 2023, findo o prazo previsto no EDITAL de CONVOCAÇÂO de 27 de novembro de 2024, não havendo apresentação de impugnação, apresenta nova relação de bens e/ou mercadorias, conforme consta no Processo Administrativo nº SEI-040006/007382/2024, referente à destinação (Incorporação) de Mercadorias e Bens ao Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nPLANILHA DE ARBITRAMENTO DAS MERCADORIAS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição dos bens apreendidos\r\n\r\nData de\r\n\r\napreensão\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nApreendida\r\n\r\n(L)\r\n\r\nNº Auto de\r\n\r\nInfração\r\n\r\nData\r\n\r\nLavratura\r\n\r\nRazão Social do Autuado\r\n\r\nCNPJ / CPF do Autuado\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSituação\r\n\r\nValor Unit.\r\n\r\nArbitrado\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nArbitrado (R$ )\r\n\r\nValor Atualiz. do Auto de Infração\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nDepositário Fiel: J M T S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 08.993.516/0001-96\r\n\r\n1\r\n\r\nETANOL HIDRATADO EHC CLASSE 3\r\n\r\n16/10/2021\r\n\r\n10.000\r\n\r\n03.634532-0\r\n\r\n16/10/2021\r\n\r\nJ M T S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\n08.993.516/0001-96\r\n\r\nSEI-040192/000110/2021\r\n\r\nInscrito em Dívida Ativa\r\n\r\n5,6180\r\n\r\n56.180,00\r\n\r\n61.797,97\r\n\r\nTOTAL de AEHC\r\n\r\n10.000\r\n\r\n56.180,00\r\n\r\n61.797,97\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nValores lançados nos Campos da coluna \"Valor Unit. Arbitrado (em R$ )\" referem-se a Portaria SUT Nº 425 de 13 de outubro de 2021;\r\n\r\nValores lançados nos Campos da coluna \"Valor Atualiz. do Auto de Infração (R$ )\" referem-se ao valor total atualizado do Auto de Infração inscrito em dívida ativa em 02/02/2023 (Sistema de Dívida Ativa Estadual).\r\n\r\nId: 2631686"
                        ],
                        "2631697": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, conforme determinação do § 1º do art. 11º, da Resolução SEFAZ nº 522, de 06 de junho de 2023, apresenta a relação de mercadorias, conforme consta no Processo Administrativo nº SEI-040006/043233/2024, referente à aplicação da sanção de PERDIMENTO, por incorrer na capitulação do inciso III, art. 2º da citada Resolução, e destinadas ao DESCARTE, nos termos do art. 11, §2º, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nPLANILHA DE MERCADORIAS APREENDIDAS - PERDIMENTO e DESCARTE\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição dos bens apreendidos\r\n\r\nData da apreensão\r\n\r\nQuant. Apreendida (unid.)\r\n\r\nNº Auto de Infração\r\n\r\nData Lavratura\r\n\r\nRazão Social do Autuado\r\n\r\nCNPJ / CPF do Autuado\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDepositário Fiel: PCF-02\r\n\r\n1\r\n\r\nCERVEJA BRAHMA CHOPP LATA 350 ml\r\n\r\n09/08/2020\r\n\r\n68.640\r\n\r\n03.617412-6\r\n\r\n09/08/2020\r\n\r\nBLINDADA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI\r\n\r\n34.674.669/0001-80\r\n\r\nE-04/211/010210/2020\r\n\r\nInscrito em Dívida Ativa\r\n\r\nId: 2631697"
                        ],
                        "2631757": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, conforme determinação do § 1º do art. 11, da Resolução SEFAZ nº 522, de 06 de junho de 2023, apresenta a relação de mercadorias, conforme consta no Processo Administrativo nº SEI-040225/000006/2021, referente à aplicação da sanção de PERDIMENTO, por incorrer na capitulação do inciso III, art. 2º da citada Resolução, e destinadas à venda em “hasta pública”, nos termos do §2º, do artigo 2º, e do Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 522/2023, conforme tabela abaixo.\r\n\r\nPLANILHA DE PERDIMENTO DAS MERCADORIAS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição dos bens apreendidos\r\n\r\nData da apreensão\r\n\r\nQuant. Apreendida (unid.)\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nValor Total\r\n\r\nNº Auto de Infração\r\n\r\nData Lavratura\r\n\r\nRazão Social do Autuado\r\n\r\nCNPJ / CPF do Autuado\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSituação\r\n\r\nValor Atualiz. do Auto de Infração\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nDepositário Fiel: QUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ 11.816.308/0001-26\r\n\r\n1\r\n\r\nmaços de Cigarro News BR\r\n\r\n10/12/2020\r\n\r\n62.500\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nR$ 312.500,00\r\n\r\n03.621534-1\r\n\r\n10/12/2020\r\n\r\nVILLAGE PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n19.538.168/0001-83\r\n\r\nE04-211016078/2020\r\n\r\nEm cobrança\r\n\r\nR$ 1.253.062.52\r\n\r\n2\r\n\r\nmaços de Cigarro Outback\r\n\r\n10/12/2020\r\n\r\n182.000\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nR$ 910.000,00\r\n\r\n03.621534-1\r\n\r\n10/12/2020\r\n\r\nVILLAGE PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA\r\n\r\n19.538.168/0001-83\r\n\r\nE04-211016078/2020\r\n\r\nEm cobrança\r\n\r\nR$ 1.253.062.52\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.222.500,00\r\n\r\nR$ 1.253.062.52\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nValores lançados nos Campos da coluna \"Valor Unitário\" referem-se à Lei Federal 12.546/11, artigo 16, §2°, indicados pela própria fabricante via registro eletrônico no Scorpios Gerencial, conforme artigo 2° da Instrução Normativa RFB 1.204/2011;\r\n\r\nValores lançados nos Campos da coluna \"Valor Atualiz. do Auto de Infração (R$ )\" referem-se ao valor total atualizado do Auto de Infração em 04/11/2024 (Sistema AIC).\r\n\r\nId: 2631757"
                        ],
                        "2631989": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA, em complementação ao EDITAL SSER de 29/11/24, REAPRESENTA a relação de bens e/ou mercadorias, conforme consta no Processo Administrativo nº SEI-040192/000049/2024, referente à destinação (Doação), nos termos do parágrafo 1º, art. 2º, e conforme Anexo Único da citada Resolução, conforme tabela abaixo e INFORMA que os interessados devem se cadastrar para o recebimento das doações, nos termos do § 5º, art. 3º, da Resolução SEFAZ nº 522/2023.\r\n\r\nPLANILHA DE MERCADORIAS APREENDIDAS - PERDIMENTO e DESCARTE\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição dos bens apreendidos\r\n\r\nData da apreensão\r\n\r\nQuant. Apreendida (unid.)\r\n\r\nNº Auto de Infração\r\n\r\nData Lavratura\r\n\r\nRazão Social do Autuado\r\n\r\nCNPJ / CPF do Autuado\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nSituação\r\n\r\nDepositário Fiel: PCF 02\r\n\r\n1\r\n\r\nINIBIDEX 1ml, ANTICONCEPCIONAL CADELAS E GATAS\r\n\r\n12/05/2022\r\n\r\n100\r\n\r\n03.643243-3\r\n\r\n13/05/2022\r\n\r\nTRANSKING TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n20.932.142/0001-02\r\n\r\nSEI-040192/000638/2022\r\n\r\nliquidado\r\n\r\n2\r\n\r\nVETÁCIO 1 ml, ANTICONCEPCIONAL CADELAS E GATAS\r\n\r\n12/05/2022\r\n\r\n50\r\n\r\n03.643243-3\r\n\r\n13/05/2022\r\n\r\nTRANSKING TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n20.932.142/0001-02\r\n\r\nSEI-040192/000638/2022\r\n\r\nliquidado\r\n\r\n3\r\n\r\nIVERMECTINA JOFADEL 9 g - PASTA ORAL\r\n\r\n12/05/2022\r\n\r\n30\r\n\r\n03.643243-3\r\n\r\n13/05/2022\r\n\r\nTRANSKING TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n20.932.142/0001-02\r\n\r\nSEI-040192/000638/2022\r\n\r\nliquidado\r\n\r\nId: 2631989"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2631559": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO 40/2025 - Fuspom.\r\n\r\nPARTES: SEPM e a LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nGESTOR: FELIPE SANTANA POMPEU - ID FUNC. 4406278-8.\r\n\r\nGESTOR SUBSTITUTO: BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID FUNC. 5096461-5.\r\n\r\nFISCAIS: CB Fábio Luiz Rocha Generoso RG 3/000509 ID FUNC. 5134438-6, CB Rafaela Leal Santos RG 3/000401 ID FUNC. 5076005-0, CB Gilcimar dos Santos Oliveira RG 3/000642 ID FUNC. 5134193-0.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI-350207/000166/2023.\r\n\r\nId: 2631559"
                        ],
                        "2630997": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, por intermédio do Presidente do Conselho de Disciplina instaurado através da \r\n\r\nPortaria de 021/118/2025, CONVOCA o 3º SGT PM RF RG 75.383 PAULO RENATO DO NASCIMENTO PIRES, lotado na DVP, para comparecer no dia 10 de março de 2025, às 10h30min, na UP/PMERJ, a fim de participar da primeira sessão do PAD, na qualidade de acusado (leitura do libelo acusatório), acompanhado, se assim quiser, de seu advogado. Processo nº SEI-350019/002292/2025.\r\n\r\nId: 2630997"
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                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR POLICIAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, através do Serviço de Promoções (SEPROM/DGGP), faz publicar o Edital Definitivo de Apuração de Tempo de Serviço de concorrentes, com vistas à promoção na categoria funcional de Investigador de Polícia à 1ª Classe, na validade de 29/09/2022, em cumprimento ao despacho de 28/02/2025, do Processo Administrativo nº SEI-360008/002397/2024. \r\n\r\nTempo de Serviço - 29/09/2022\r\n\r\nD. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nCategoria Funcional\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nServ. Polícia Civil\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nServ. Público Estadual\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nServ. Público Geral\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n42696747\r\n\r\nWalter Luis Joaquim Ribeiro *\r\n\r\n09.05.08\r\n\r\n10.11.25\r\n\r\n10.11.25\r\n\r\n14.09.15\r\n\r\n18.07.27\r\n\r\n(**)\r\n\r\n43181740\r\n\r\nAlexandre Camelo Gomes\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\n08.02.04\r\n\r\n14.09.06\r\n\r\n21.09.06\r\n\r\n(**)\r\n\r\n23164263\r\n\r\nEmerson Moratti\r\n\r\n03.10.28\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n06.05.13\r\n\r\n16.09.27\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n(**)\r\n\r\n50926489\r\n\r\nGustavo Marcolini Machado\r\n\r\n02.05.08\r\n\r\n04.06.17\r\n\r\n04.06.17\r\n\r\n04.06.17\r\n\r\n14.05.03\r\n\r\n(**)\r\n\r\n(*) Impedimento - Artigo 54 da Lei Complementar nº 204/2022.\r\n\r\n(**) Nota não publicada - O servidor se encontra dentro do número de vagas disponibilizadas para o critério da Antiguidade.\r\n\r\n(***) Nota não publicada - O servidor não poderá integrar a lista para promoção por Merecimento, de acordo com o disposto no artigo 49, inciso II, da Lei Complementar nº 204/2022.\r\n\r\nId: 2631353"
                        ],
                        "2631720": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, situada na Rua do Lavradio, nº 162, segundo andar - DGCC/DLCA - fundos, Centro, RJ, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 90004/2024 (Compras.gov.br), Processo nº SEI-360068/000013/2020, do tipo menor preço por item, realizado no dia 06 de novembro de 2024, às 10h, que tem por objeto à Aquisição de 7 (sete) veículos automotores terrestres, a fim de atender as necessidades da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na forma estabelecida no Edital e seus anexos, no valor total de R$ 697.386,67 (seiscentos e noventa e sete mil e trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o seguinte resultado:\r\n\r\nItem 1 - Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 50.325.167/0001-09, no valor de R$ 117.796,67 (cento e dezessete mil setecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos);\r\n\r\nItem 2 - Fracassado;\r\n\r\nItem 3 - Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 50.325.167/0001-09, no valor de R$ 219.980,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e oitenta reais);\r\n\r\nItem 4 - Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 50.325.167/0001-09, no valor de R$ 138.880,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais) e;\r\n\r\nItem 5 - Empresa X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 50.325.167/0001-09, no valor de R$ 220.730,00 (duzentos e vinte mil setecentos e trinta reais).\r\n\r\nId: 2631720"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "2631726": [
                            "I - Edital",
                            "OperatorJosimar Olegário de LimaSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE 01 (UM) CANDIDATO DO SEXO MASCULINO POR DECISÃO JUDICIAL, APROVADO NA PROVA OBJETIVA CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO D.O. DE 11 DE JUNHO DE 2012, E APROVADO NO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA NA CLASSE INICIAL, EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO D.O. DE 01 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, CONVOCA o candidato para o EXAME PSICOTÉCNICO do concurso em epígrafe, que será realizado no dia 27 de fevereiro de 2025, às 15h00min (devendo chegar com antecedência mínima de 30min), na Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, localizada na Rua Silva Jardim, nº 31, 5º andar, Centro (Praça Tiradentes), Rio de Janeiro - RJ, conforme relação abaixo:\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n01\r\n\r\n7184094\r\n\r\nMICHEL CARLOS DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n99\r\n\r\nAção nº0001990-84.2024.8.19.0000\r\n\r\nSEI-210001/067635/2024\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2024.\r\n\r\nId: 2631726"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nOBJETO: Permitir que o CBMERJ, através do desenvolvimento das ações de monitoramento dos sistemas regulados pela AGETRANSP, por intermédio do Regime Adicional de Serviço (RAS), desenvolva ações que permitam acompanhar o fiel cumprimento da legislação vigente e das disposições dos Contratos de Concessão para exploração dos serviços concedidos de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como os indicadores de qualidade e segurança dos serviços, em conformidade com o Plano de Atividades de Monitoramento dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviárias e de Rodovias no âmbito do presente Acordo, além do desenvolvimento das ações que lhe são próprias, conforme art. 144 da CRFB/88.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.122.998,40 (dois milhões, cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100003/000568/2024.\r\n\r\nId: 2631721"
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO \r\n\r\nPRIMÁRIA À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOTIFICA o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento: ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 33.570.052/0029-53, estabelecido à RUA DR. PAULO LOBO DE MORAES - 312 - VALPARAISO - PETRÓPOLIS - RJ, a comparecer ao Setor de Arquitetura e Engenharia desta Superintendência - SUVISA, sito a Rua Barão de Itapagipe, nº 225, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20261-005, no prazo de 30 (trinta) dias, referente ao requerimento de visto em planta Processo: E-08/111981/1981, sob pena de indeferimento e arquivamento. Processo n° SEI-080001/006344/2025.\r\n\r\nId: 2631897"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/25.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço para elaboração de levantamento completo de arquitetura e elaboração de projeto de proteção e combate à incêndio e pânico de unidades sob gestão da Secretaria de Estado de saúde do rio de janeiro, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2025, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 27/03/2025, às 11:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000676/2024.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2631886"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/25.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos (BUDESONIDA 0,25 MG/ML - SUSPENSÃO PARA NEBULIZAÇÃO - 2 ML - FRASCO, CETOPROFENO 50 MG/ML - 2 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA USO INTRA-MUSCULAR - AMPOLA, CETOPROFENO 50 MG - CÁPSULA, ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 10 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 20 ML - FRASCO), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2025, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/03/2025, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025011/2023.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2631887"
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/25.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material (SERINGA DESCARTÁVEL DE 1 ML), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2025, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/03/2025, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/004858/2024.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2631888"
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                        "2631889": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/25.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - 10 ML - AMPOLA, CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML - AMPOLA, CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO - 1000 ML - FRASCO/AMPOLA e CLORETO DE SÓDIO 0,9 % - SOLUÇÃO FISIOLÓGICA INJETÁVEL - 10 ML - AMPOLA), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2025, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/03/2025, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027222/2023.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2631889"
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                        "2631890": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/25.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material (ELETRODO DE MONITOR CARDÍACO), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2025, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/03/2025, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/025323/2023.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2631890"
                        ],
                        "2631891": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/25.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de material (COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA ESTERILIZADA 7,5 CM X 7,5), para atender à Coordenação de Material, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/03/2025, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/03/2025, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024892/2023.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-901, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2631891"
                        ],
                        "2631892": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO /SES torna público que consta no sistema SIGA a ERRATA da seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/25.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de seguro na modalidade RETA, CASCO (e cláusulas adicionais) e LUC, para frota de aeronaves do tipo helicóptero para atender a SUPSOAER da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), na forma estabelecida no edital e seus anexos.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027610/2024\r\n\r\nA errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e https://sei.fazenda.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º Andar - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20261-005, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2631892"
                        ],
                        "2631893": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório SEI-080001/020353/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer - IECPN.\r\n\r\nId: 2631893"
                        ],
                        "2631894": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório no SEI-080001/028323/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER - IECPN.\r\n\r\nId: 2631894"
                        ],
                        "2631895": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório no SEI-080001/032998/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE IDEAS - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.006.302/0004-88, referente ao Contrato de Gestão nº 001/2022, da Unidade INSTITUTO ESTADUAL DO CÉREBRO PAULO NIEMEYER - IECPN.\r\n\r\nId: 2631895"
                        ],
                        "2631896": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA DE PROCESSAMENTO DE \r\n\r\nSANÇÕES DAS OSS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDÁ CIÊNCIA de que foi instaurado Processo Apuratório no SEI-080001/033317/2024, em face da ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.812.333/0001-20, referente ao Contrato de Gestão nº 003/2022, da Unidade Hospital Estadual dos Lagos.\r\n\r\nId: 2631896"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2631801": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 022/2025. Processo Eletrônico de Dispensa n° 03243/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços assistenciais a serem executados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Ricardo de Albuquerque (Lote 07), conforme descrito no Termo de Referência em doc. SEI 73020589 e na Proposta em doc. SEI 86429685. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura deste Contrato. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.174.134,40 (nove milhões, cento e setenta e quatro mil cento e trinta e quatro reais e quarenta centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00218. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/03/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 11 de abril de 2021. Parecer 4273/2024/FS/DIRJUR (90083839) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. 91545661. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/012774/2024.\r\n\r\nId: 2631801"
                            ],
                            "2631799": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2972/2024. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2024 à 31/07/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 4276 (SEI-90092010). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 55.603,32 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e três reais e trinta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/026693/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 184/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 14/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 273 (SEI-91799576). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 442.689,87 (quatrocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/029845/2024. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 212/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, para UPA 24h Penha, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 331 (SEI-92216415). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 68.587,19 (sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/000998/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 297/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAGNÓSTICA SUDESTE SERVIÇOS LABORATORIAIS E COMÉRCIO DE CORRELATOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/12/2024 à 31/12/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 434 (SEI-93125962). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 359.135,70 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/001233/2025. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 303/2025. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL, no período de 01/10/2024 à 31/10/2024, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 445 (SEI-93305058). \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.551,86 (setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080002/002458/2025. \r\n\r\nId: 2631799"
                            ],
                            "2631802": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 090/2023. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 090/2023, relativo à contratação de empresas especializadas para a realização de exames histopatológico e de imuno-histoquímica para o CEDI I e CEDI II. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/03/2025 a 14/03/2026. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.702.332,88 (um milhão e setecentos e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00202. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer nº 473 (doc. SEI nº 93605294) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 94146717). \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-080007/010611/2022.\r\n\r\nId: 2631802"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 346/2023. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 346/2023, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos para broncoscopia - videobroncoscópios flexíveis, completos - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atender as seguintes unidades: Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/12/2024 a 19/12/2025. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE00999. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 4048/2024 (SEI nº 89232978) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 89674825). \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003072/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 347/2023. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 347/2023, relativo a prestação de serviços de locação de equipamentos para endoscopia - aparelhos de videoendoscopia alta completos; aparelhos de videocolonoscopia completos; e aparelho de duodenoscopia completo - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atendimento nas seguintes unidades: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II), Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/12/2024 a 19/12/2025. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.646.949,92 (quatro milhões seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01000. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 4048/2024 (SEI nº 89232978) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 89674825). \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003072/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 348/2023. \r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 348/2023, relativo aos serviços de locação de equipamentos medico hospitalares - videolaparoscópio completo - todos do tipo adulto, com fornecimento dos insumos permanentes, visando atender as seguintes unidades no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e no Centro de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (Rio Imagem II). \r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/12/2024 a 19/12/2025. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2024NE01001. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 4048/2024 (SEI nº 89232978) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 89674825).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/003072/2022.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03/01/2025.\r\n\r\nId: 2631800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "2631827": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 16/2025\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa AVANTE MARKETING E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ: 23.314.240/0001-66\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos de representação híbridos, sem fornecimento de condutores e sem fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2025\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nDATA DE DIVULGAÇÃO NO PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): 06/03/2025\r\n\r\nVALOR: R$ 946.715,98 (novecentos e quarenta e seis mil setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1810.12.122.0002.2016\r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 33903913\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 1.500.100\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE03186\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030001/002205/2025 E SEI-120001/000734/2024.\r\n\r\nId: 2631827"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIAGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/006986/2025\r\n\r\nAdriano Mendes de Carvalho - 2013\r\n\r\n2 - CEM - CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nENSINO DE 2º GRAU - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/018170/2025\r\n\r\nRodrigo VileteCarallo- 1998\r\n\r\n3- COLÉGIO CIDADE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030038/003716/2023\r\n\r\nRenan Filipe Cruzeiro de Moura - 2000\r\n\r\n4- ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR NEY PALMEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/101399/2024\r\n\r\nJoão Carlos Câmara da Silva - 1999\r\n\r\n5 - COLÉGIO PADRÃO - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/082379/2024\r\n\r\nRogério da Silva Gomes - 1993\r\n\r\n6 - COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/008376/2025\r\n\r\nWiliane Duarte Rosa Batista - 2000\r\n\r\n7 - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/012127/2025\r\n\r\nCarla de Medeiros Pires - 2000\r\n\r\n8 - SISTEMA ELITE DE ENSINO - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/012223/2025\r\n\r\nMatheus Farias Silva - 2016\r\n\r\n9 - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INEZ - Nova Iguaçu\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/015701/2025\r\n\r\nLuciana de Souza Batista - 1996\r\n\r\n10 - INSTITUTO EDUCACIONAL EVANGÉLICO DE AUSTIN - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/007995/2025\r\n\r\nLucilene dos Santos Dias - 2000\r\n\r\n11 - COLÉGIO PRINCESA ISABEL - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO - MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/008028/2025\r\n\r\nRoberto Marreira dos Santos - 2003\r\n\r\nA COORDENADORIAGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados. Processo nº SEI-030029/000787/2022.\r\n\r\n1 - COLÉGIO METTA - Magé\r\n\r\n8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - COM PROGRESSÃO APRCIAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/024311/2025\r\n\r\nRafaela Cristina Equey Moura - 2017\r\n\r\n2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/023104/2025\r\n\r\nYasmin Vargas Braz de Souza - 2018\r\n\r\n2 - COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET - Petrópolis\r\n\r\n3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO - COM PROGRESSÃO PARCIAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/016644/2025\r\n\r\nFlávia Toledo Rezende - 2009\r\n\r\n3- COLÉGIO PADRE ANTÔNIO VIEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/078396/2024\r\n\r\nRafael Antonio Couto da Silveira - 2019\r\n\r\n4 - SISTEMA ELITE DE ENSINO - Nova Iguaçu\r\n\r\n9ºANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/012050/2025\r\n\r\nMirella Maria Nascimento Sant'Anna - 2021\r\n\r\n5 - COLÉGIO MIGUEL COUTO - Nova Iguaçu\r\n\r\n9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/013035/2025\r\n\r\nEloah Lacerda Lopes - 2021\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2024\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1 - COLÉGIO FUTURO VIP - Rio de Janeiro\r\n\r\n6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/093133/2024\r\n\r\nMarcos Miguel Moreno da Cruz - 2022\r\n\r\nOnde se lê: 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nLeia-se: 7º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nOnde se lê: Marcos Miguel Moreno da Cruz - 2022\r\n\r\nLeia-se: Marcos Miguel Moreno da Cruz - 2023\r\n\r\nId: 2631907"
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                            "SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nCE. JAIME QUEIROZ D.E SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAIME QUEIROZ DE SOUZA, Censo Escolar 33006571 torna pública a seguinte listagem de concluinte do curso de ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ano letivo de 2025: Rafaela Silva dos Santos. Diretora Arleidimar Ramos dos Santos- designada DOERJ DE 10/05/2018, Página 26/27, Secretária Escolar: Ediana Berty da Silveira: designada DOERJ de 08/08/2018, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Alexsandra Cristina Pinto Nogueira da Silva, ID 4326862-5, e Rosimeri Noronha Cosendey, ID 4178193-7. Processo n° SEI-030001/022370/2025.\r\n\r\nId: 2631859"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I\r\n\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA TRÊS RIOS / ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, Censo Escolar nº 33149380 - torna sem efeito a publicação referente a aluna Meyriane Mynssen Reis do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2021, publicado no DOERJ de 03/11/2021, página 33, 2ª coluna. Diretora Adjunta: Andréia Martins Romeu, designada no DOERJ de 27/04/2007, página 37, 2ª coluna; Secretária Escolar: Ana Marta Silva dos Anjos, designada no DOERJ de 23/05/2005, página 27, 1ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5 e Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID 4327960-0. Processo n° SEI-030001/023076/2025.\r\n\r\nId: 2631356"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CENTRO SUL\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SENADOR PAULO FERNANDES, Censo Escolar 33034508 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2024/2º Semestre: Camile Nogueira Rodrigues, Estheba de Matos Mendes, Raylan Castilho Moreira, Taiany Victoria Ribeiro da Costa Araujo.Curso Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2024/2º Semestre: Carlos Henrique Queiroz Pereira, Eliane Marcelina de Brites, Rayssa da Costa Pinto Viana. Diretor: Paulo César Cardoso, designado no DOERJ de 10/05/2018, Secretária Escolar: Lúcia Maria de Fátima Raimundo, designada no DOERJ de 01/06/2021. Servidores responsáveis pela publicação: Cleide Vieira, ID 3752177-2 e Luciana Carvalhaes da Fonseca, ID 4327679-2. Processo nº SEI-030001/023472/2025.\r\n\r\nId: 2631840"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ITALIANA, Censo Escolar nº 33032130, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2024 / 2º SEMESTRE, turma: Neja IV: Carlos Eduardo Oliveira do Nascimento; Fabrício dos Santos de Oliveira; Francineide Aparecida de Paula Paulo; Jonas Lima Gomes; Lucas Ematne Nascimento dos Santos; Luiz Antônio de Oliveira; Vitória Vieira da Silva. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2024 / 2º SEMESTRE, turma: Neja IV: Rafael Ferreira Carolino. Diretora: Lidiane Aparecida Damasceno, designado no DOERJ de 09/03/2020, página 19, 3ª coluna. Secretário Escolar: Carlos Reis da Silva, designado no DOERJ de 09/04/2012, página 20, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Professor Inspetor Escolar Ana Maria Alves Sales, ID 4324123-9 e Professor Inspetor Escolar Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1. Processo nº SEI-030001/023042/2025.\r\n\r\nId: 2631711"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Censo Escolar nº 33030456, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2024/2º SEMESTRE: Adriana Aparecida Silveira Moreira, Andrey de Almeida Oliveira da Silva, Breno Santos das Neves, Caique Bruno Rocha Boechat, Carlos Henrique de Oliveira Silva, Cauã Allison Conceição Veiga, Cristina Aparecida da Silva Vidal, Daniel Caetano Cardoso dos Santos, Eliel Tavares de Andrade Guimarães, Gabriel Evaristo Gonçalves, Guilherme Davi Lima da Silva, Gustavo Victorino da Silva, Igor Ribeiro dos Santos Silva, Jaiane Silva da Cunha, Jeniffer Karolayne de Souza André, Joana Venancio da Silva, Marcus Winicios de Oliveira Silva de Jesus, Mariane Santana Barbosa, Mayrielle Santiago da Silva, Mônica Germano, Murillo dos Santos Marwell, Pamela Luciana Leal da Silva Santos, Patricia Batista Xavier da Silva, Vitoria Heloísa Motta de Oliveira. Diretora: Angélica de Alvarenga Silva e Souza, designada no D.O.E.R.J de 20/03/2015, página 20, coluna 1; Secretária Escolar: Andréia Maria Modesto da Conceição designada no D.O.E.R.J de 27/10/2014, página 13, coluna 2; servidores que autorizaram a publicação: Francineti da Silva Mattos, ID 3309397-0; Hilton Silva Neto ID 4324126-3. Processo nº SEI-030001/021021/2025.\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Censo Escolar nº 33030456, torna público a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2024, Turma de origem EJA MÓDULO IV-01 Ana Claudia Bezerra Damião, Ana Beatriz Nogueira Rodrigues. Diretor Adjunto: Angélica de Alvarenga Silva e Souza, designada no D.O.E.R.J de 20/03/2015, página 20, coluna 1; Secretária Escolar: Andréia Maria Modesto da Conceição designada no D.O.E.R.J de 27/10/2014, página 13, coluna 2; servidores que autorizaram a publicação: Francineti da Silva Mattos, ID 3309397-0; Hilton Silva Neto ID 4324126-3. Processo nº SEI-0300\r\n\r\nId: 2631714"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO C.E. RIO GRANDE DO SUL, Censo Escolar nº 33033170 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO 2024/2º SEMESTRE. Arthur da Silva Lima da Cruz, Lucas Lima da Silva, Maria Benedita Ventura, Maria de Lourdes da Silva, Princesa Hávila Pereira Lima. Diretora Josilene Suett Moreira Balbino, nomeada em 15/12/2015 - no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13/01/2016; Secretário Escolar Marcos Dias Vieira, nomeado em 28/05/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 30. Servidores responsáveis pela publicação: Maria Aparecida Dutra Nicacio, ID: 43255051-3 e Maria Alice da Mota Gouvêa, ID: 4368520-0. Processo nº SEI-030001/021494/2025\r\n\r\nId: 2631715"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JOÃO MAIA, Censo Escolar nº 33031479, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2024/ 2º SEMESTRE, TURMA NEJA IV01: Francine Leite Costa; Larissa da Silva Luiz; Samuel Silva Diogo. Secretária Escolar: Ana Lúcia dos Santos Correia, designada no DOERJ de 05/08/2009, página 06, 3ª coluna. Diretora Geral: Pâmela da Fonseca Azevedo, designada no DOERJ de 27/02/2024, página 37, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Francineti da Silva Mattos, ID. 3309397-0 e Hilton Silva Neto, ID 4324126 - 3. Processo nº SEI -030001/020911/2025.\r\n\r\nId: 2631716"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, sito na Rua Vereador Rui de Andrade, nº 115, Roselândia, Barra Mansa, Rio de Janeiro, Censo Escolar 33030189, nos termos da Resolução SEEDUC n° 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 44.538/2015, no ANO LETIVO DE 2024 - 2º Semestre, Turma EJANEM-I 01: Ana Carolina de Oliveira da Silva, Ariat Cristina da Silva, Bruna da Silva Santos, Daniel Roberto Nascimento de Oliveira, Fábio Serafim de Souza, Susi da Silva Pinto Arruda. Secretária Escolar: Maria Aparecida da Silva Conceição, designada no D.O. de 12/05/2011, pág. 14, 3ª coluna; Diretor Geral: Fabricio Duarte Mendes, designado no D.O. de 17/09/2019, pág. 19, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Carla Roberto de Freitas, ID 43685196 e Adriana Andrade Martins, ID: 43685170. Processo nº SEI-030001/018505/2025.\r\n\r\nId: 2631717"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II \r\n\r\nCEJA SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA SÃO GONÇALO, Censo Escolar 33088691, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Ano 2017: Eric Costa da Fonseca. Ano 2024: Alessandro da Fonseca Azeredo; Arthur Moura Coutinho; Beatriz Helena Souza Lage; Cristiane Leite Silva de Oliveira; Dayane da Silva Carvalho; Ediná Maria da Silva Ribeiro Martins; Erika Stella da Silva Brito; Fabrício da Silva Devillart; Gabriele de Sousa Matos; Grazielle de Souza Santos; Guilherme Soares de Souza; João Victor Bernardo Câmara; Juan Chaves Ribeiro; Kethallyn Prazeres Moreira; Michel Ruan Lourenço Sanches; Renan Alves Grassini. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. Ano 2024: Adriely de Oliveira da Silva; Ana Clara Chave de Brito; Ana Cristina da Costa Magalhães; André Leoni Santos de Paiva; Beatriz Helena Souza Lage; Bernardo Tardelly Machado Lopes; Bruna Helena de Souza Lage; Cláudia Moreira Ribeiro; Dayse Sampaio Lopes; Denis Luz de Souza Moreno; Dominique Cardoso Claudino; Ester Moraes Felix; Gabriel Gaifem Leite Schueler; Gabriele de Sousa Matos; Jheniffer Victória Gonzaga da Rocha de Souza; João Gabriel Vianna Mangueira; João Paulo de Souza Ribeiro; João Pedro Batista Florentino; José Eduardo da Silva Pereira; Júlia Madureira Souza; Júlia Martins do Carmo; Kaylane Santos da Silva Ribeiro; Kethelen Gonçalves da Silva; Láysa Alair Lacerda Corrêa Monteiro; Leonardo Generoso dos Santos; Leonardo Novais Tavares; Luiz Felipe Alencar Freire; Manasséis Lopes Braga; Marcos Pereira da Silva; Marcos Vinycius Amorim dos Santos; Maria da Conceição da Silva Lucindo de Oliveira; Martinho Rodrigo dos Santos; Millena Barbosa da Silva; Paulo Manoel da Silva; Priscilla Rezende dos Santos Alves; Rafael da Conceição de Moraes; Rafaele Vales Guimarães; Raíssa Esteves Santana; Tailane Borba Gomes; Taylaine Santos de Oliveira; Thayla Vitória Lima Gomes; Thayná Bastos de Rezende; Thiago Fernandes de Oliveira; Vanessa Alves Viana Delfin; Vanessa Oliveira Azeredo. Diretora: Rita de Cássia Melo Veiga Dutra, designada no DOERJ de 20/03/2014, página 29, 1ª coluna. Secretária Escolar: Darly da Silva Borges, designada no DOERJ de 27/04/2007, página 37, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Marcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 4329252-6 e Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. Funcional nº 4329268-2. Processo nº SEI-030001/024189/2025\r\n\r\nId: 2631741"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ADÉLIA MARTINS, Censo Escolar 33090424, torna público o nome do concluinte do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2003/2º SEMESTRE: Thiago Siqueira da Silva. Diretora Adjunta Marcia Cristina Gonçalves Moares Reis, designada no DOERJ de 05/02/2025, página 46, Anexo Único. Secretária Escolar: Katia Lucia Gonçalves Sant´Anna, designada no DOERJ de 29/07/2015, página 12, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Maria Elane dos Santos, ID. Funcional nº 4364287-0 e Marcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 43292526. Processo nº SEI-030001/005042/2025.\r\n\r\nId: 2631744"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA IV\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO \r\n\r\nANTÔNIO RAJA GABAGLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO RAJA GABAGLIA, Censo Escolar nº 33082049, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2024/1º SEMESTRE: João Victor Valentin dos Santos, ANO LETIVO DE 2024/2º SEMESTRE: Aline Martins Domingos, Ana Carolina de Lana Bastos, Briany Nicoly de Oliveira Matos, Caio de Oliveira Matias Ribeiro, Carlos Eloy Freitas Vieira, Erick Gustavo Rocha Barbosa, Juliana Cruz do Nascimento, Kauê Lucas Santos Noronha, Michelle Souza Lima, Micheli Lidiane Ferreira de Sousa, Thailine Ferreira de Souza, Wendell Queiroz de Souza, Yruãn Kauê Lopes Coelho Folly Andrade. Diretor: Ricardo Sommer Couto, designado no DOERJ de 07/02/2025, página 34. Secretária Escolar: Claudia Marcia Chaves Nascimento Pinto, designada no DOERJ de 15/04/2014, página 17, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3. Processo nº SEI-030001/022208/2025.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2000\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nANO: 1999 - TURMA: 1313\r\n\r\nProcesso nº SEI-030001/022208/2025.\r\n\r\nOnde se lê: Leandro Viana de Souza\r\n\r\nLeia-se: Leandro Vianna de Souza\r\n\r\nId: 2631858"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PATRONO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL PATRONO DUQUE DE CAXIAS, Censo Escolar 33142882, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2024/2º SEMESTRE: Açucena Barbosa Azevedo Correa, Adilson Monteiro dos Santos, Ana Carolina da Silva, Ana Patrícia Canela Soares, André Paiva Ribeiro de Souza, Andréa Antunes D'Avila, Antônio Carlos de Souza Viana, Bianca Bezerra dos Santos, Bruna Cristina Gonçalves Ferreira, Caroline Santos de Lima, Daniele Freire de Lima, Daniele Silva de Oliveira Pereira, Dayane de Mello Brito, Deise de Macedo do Nascimento, Diogo Felipe Costa, Edla dos Santos Braz, Fernanda Gusmão Muniz de Lima, Flavia Martins Roque, Gleydson Seryso de Lima Perdomes, Ivanilda de Souza Silva, Jessica dos Santos Batista, Jessica Gomes de Oliveira, Jonas Ferreira da Silva, José Leonardo Gonçalves da Silva, Julia da Silva de Almeida, Kamilly Vitória dos Anjos Dias, Karinine Barroso da Silva, Kathleen Porfirio Barreto, Katia Gomes da Silva de Oliveira, Kauã Soares Suguiyama, Larissa da Silva Santos, Lhiza Lhémery Alves dos Santos de Jesus, Marcelo Oliveira Soares, Marcos da Silva Vilar, Maria Yasmim Santiago Ribeiro, Marina Orozco Morais, Marinara Lisboa Ferreira Muniz, Mario Luiz Oliveira Soares, Marizete dos Santos Sousa, Marta Silva dos Santos, Matheus Lauro da Silva, Matheus Santos Domingos, Messias Alexandre Cardoso da Silva, Messias Pacheco, Nelber Neves de Moraes, Neusa Maria Machado, Oswaldo Lessa dos Santos Filho, Pamela Leticia Ornelas Lima, Patricia Nunes da Costa, Pedrina Jesus Leite da Silva, Rafael Lopes de Souza, Rafaely Monteiro Borges, Raquel de Araújo Barboza, Regina Barbosa dos Santos, Roberta Machado de Castro, Sávio Gloria Anastácio, Solange Sabino dos Santos, Suellen Santana dos Santos Ribeiro, Thaiane Benjamim Amaral da Silva, Thaina de Oliveira Marcello, Thaina Gomes Candido, Thalissa da Silva Fortunato, Thaynara Marques de Araujo, Vanessa Barreto Tavares, Vanessa Cristiane da Silva Oliveira, Vera Lucia Rodrigues da Silva Tarcitano, Vitoria de Jesus Silva, Wanderson da Costa Barros dos Santos, Wellison da Silva Nascimento. Diretora: Rejane Lucia de Freitas Ferreira, designada no DOERJ de 21/03/2022, página 18, 1ª coluna, Secretária Escolar: Janice Santos Barbosa de Farias, designada no DOERJ de 12/05/2011, página 14, 3ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Barbara Sotinho Barbosa, ID. Funcional nº 43304664 e Denise de Jesus Ferreira, ID. Funcional nº 44284373. Processo nº SEI-030001/024366/2025.\r\n\r\nId: 2631776"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NERI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Censo Escolar 33061246, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO na modalidade EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016, ANO LETIVO DE 2022/2º SEMESTRE: Antony Roberto Siqueira Sobrinho. ANO LETIVO DE 2024/2º SEMESTRE: Turma NEJA IV-01: André Luiz de Souza Taborda Domingos, Ariane Couto Pereira, Beatriz de Carvalho Camêlo, Carlos Eduardo Albano Damasceno, George Vieira da Silva, Gisele Guedes Fernandes, Gustavo da Silva Soares, Helio Oliveira da Matta, Jaqueline Medeiros de Vasconcellos, Ketlen Limeira Costal, Luciana da Silveira Lopes, Matheus de Souza Lima Vieira, Natan Neres Santos, Suane Juracy Marinho da Silva Manso, Thássia Souza de Paula, Wesley da Silva Rodrigues. Diretor: Felipe de Lacerda França, designado no DOERJ de 06/02/2025, página 51, anexo único. Secretário Escolar: Carlos José Chaves da Silva, designado no DOERJ de 07/01/2020, página 08, 1ª coluna. Servidor responsável pela publicação Professor Inspetor Escolar: Aldinei Ferreira Cardozo, ID. Funcional nº 4279785. Processo nº SEI-030001/014563/2025.\r\n\r\nId: 2631781"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRIO CAMPOS, Censo Escolar 33054606, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2017/ 2º SEMESTRE: Turma NEJA IV-01- Dandara Maria dos Anjos Amorim; no ANO LETIVO DE 2023/2º SEMESTRE: Turma IEJAART- IV01- Mateus Honorato Rodrigues; no ANO LETIVO DE 2024/2º SEMESTRE: Turma EJA_MS-IV 01- Adriana Melo de Moura, Alexandra Rodrigues Loreno de Souza, Bruna Fernanda da Silva, Camila Pinheiro da Silva, Carlos Eduardo de Lima Costa, Eduarda Oliveira Soares, Esther Miranda Ferreira Matheus, Flaviana de Sousa Beck Loureiro, João Pedro Santos de Morais, Kaysa Cristiam Mauricio Oliveira dos Santos, Leticia Miranda Pereira, Maria Eduarda Nascimento Teixeira, Mariana Silva de Oliveira, Pablos Alves Vieira, Rafael Nazareth Lorges, Sophia de Carvalho Capetine da Silva, Taissa Assumpção da Silva. Diretora: Carmen Leila Malaquias da Silveira, designada no DOERJ de 04/02/2021, página 17, 1ª coluna, Secretária Escolar: Alessandra Silva de Oliveira, designada no DOERJ de 24/03/2022, página 18, 3ª coluna, Servidor que autorizou a publicação: Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID 4370051-9. Processo n° SEI-030001/023875/2025.\r\n\r\nId: 2631809"
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JÚNIOR, Censo Escolar 33066590 - torna público o concluinte do: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2018/2º Semestre: Luana Affonso Fiuza. Diretora Adjunta: Cléa Valéria Chantre Farias, designada no DOERJ de 29/08/2017, pág.13, 3ª coluna, Secretária Escolar: Danielle Domingos Soares, designada no DOERJ de 27/02/2019, pág.38, 1ª coluna, Servidores responsáveis pela publicação: Anna Paula Meirelles Francisco, ID 4368764-4 e Eduardo Emerenciano Tavares, ID 5089175-8. Processo nº SEI-030001/063547/2024.\r\n\r\nId: 2631806"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2631964": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 001/2025\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de locação de veículos, para dar continuidade nas atividades laborais de funcionários e de cargas a serem transportadas no interior e no externo desta Fundação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nASSINATURA: 31/01/2025\r\n\r\nVALOR: O preço total do Contrato é R$ 881.278,74 (oitocentos e oitenta e um mil duzentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/011009/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 002/2025\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada, na prestação de serviços de locação de veículos, para dar continuidade nas atividades laborais de funcionários e de cargas a serem transportadas no interior e no externo desta Fundação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contado da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.\r\n\r\nASSINATURA: 31/01/2025\r\n\r\nVALOR: O preço total do Contrato é R$ 195.218,14 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e dezoito reais e quatorze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/013369/2024.\r\n\r\nId: 2631964"
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                            "2631680": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 07/2025. \r\n\r\nPARTES: UERJ e GRINVERT MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES ESTEIRAS ESCADAS ROLANTES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de elevadores, incluindo técnico residente em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de peças e componentes originais para atender à Coordenação de Infraestrutura da Policlínica Piquet Carneiro - COOINFR / PPC. \r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 313.000,00. \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00538 \r\n\r\nNOMEAÇÃO: Portaria n° 026/DAF/2025. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: PE 455/2024, Processo nº SEI-260006/038171/2024.\r\n\r\nId: 2631680"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n- REGIÃO: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-260006/009483/2024, torna pública a eliminação do(a) candidato(a) FREDERICO GARCIA BINDI DE LACERDA, 439º classificado(a), por desistência da vaga, e convoca em substituição o(a) candidato(a) GABRIEL MOURA BARROS, 447º classificado(a), na vacância gerada pela ampliação de vagas, autorizada pela Magnífica Reitora.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. O(A) candidato(a) convocado(a) deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Processo nº SEI-E-26007/4654/2015.\r\n\r\nId: 2631288"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n- REGIÃO: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-260006/027885/2024, resolve eliminar/e colocar em final de fila os(as) candidatos(as) relacionados na Tabela 1, de acordo com as respectivas situações abaixo e, em substituição, convocar os(as) candidatos(as) listados na Tabela 2, tendo em vista as vacâncias relacionadas na Tabela 3.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. Os(As) candidatos(as) convocados(as) deverão aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização do exame médico admissional, conforme Processo nº SEI-E-26007/4654/2015.\r\n\r\nTabela 1 - candidatos eliminados/e colocados em final de fila\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n437º\r\n\r\nDAVIDSON FURTADO DIAS\r\n\r\nELIMINADO\r\n\r\n446º\r\n\r\nMARIA EDUARDA MILHOMEM DA SILVA\r\n\r\nFINAL DE FILA\r\n\r\nTabela 2 - candidatos convocados\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n448º\r\n\r\nGABRIEL PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\n449º\r\n\r\nGABRIEL WINITSKOWSKI CRUZ E SOUZA\r\n\r\nTabela 2 - Vacâncias\r\n\r\nMotivo da vacância\r\n\r\nampliação de vagas, autorizada pela Magnífica Reitora\r\n\r\nampliação de vagas, autorizada pela Magnífica Reitora\r\n\r\nId: 2631289"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n- REGIÃO: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-260006/041870/2024, resolve convocar os candidatos listados na Tabela 1 devido às vacâncias listadas na Tabela 2.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. Os candidatos convocados deverão aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização do exame médico admissional, conforme Processo nº SEI-E-26007/4654/2015.\r\n\r\nTabela 1 - Candidatos convocados\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n450º\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n451º\r\n\r\nCAROLINA LEITE RODRIGUES\r\n\r\n95º NI\r\n\r\nCÍNTIA APARECIDA DE FARIA SILVA\r\n\r\nTabela 2 - Vacâncias\r\n\r\nMotivo da vacância\r\n\r\nampliação de vagas, autorizada pela Magnífica Reitora\r\n\r\nId: 2631290"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n- REGIÃO: COMPLEXO DE SAÚDE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-260006/001850/2025, torna público o pedido de final de fila do(a) candidato(a) PAULA VASCONCELOS COSTA, 25º classificado(a) nas vagas reservadas par NI, e convoca em substituição o(a) candidato(a) ISADORA VANZELER DA SILVA, 26º classificado(a) nas vagas reservadas par NI, na vacância gerada pelo(a) servidor(a) RENATO CESAR DA COSTA CANTUARIA, matrícula 76620, ID25372440, conforme APOSENTADORIA no DOERJ do dia 23/10/2024, pag. 31, col. 01 e portaria 1207/2024.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. O(A) candidato(a) convocado(a) deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Processo nº SEI-E-26007/4654/2015.\r\n\r\nId: 2631291"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO \r\n\r\n- REGIÃO: COMPLEXO DE SAÚDE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo nº SEI-260006/001850/2025, resolve eliminar o(a) candidato(a) ROCHELLE HERMENEGILDA NUNES NOGUEIRA, 111º classificado(a), por não atender à convocação e, em substituição, convocar o(a) candidato(a) ARNO ARRUDA FELDENS, 112º classificado(a), na vacância gerada pelo(a) servidor(a) MARIANA VELOSO NEVES REBELLO FERREIRA, matrícula 372771, ID44605706, conforme EXONERAÇÃO no DOERJ do dia 11/10/2024, pag. 41, col. 03 e portaria 1186/2024.\r\n\r\nOs documentos deverão ser encaminhados em formato digital, por intermédio de e-mail, sendo a verificação dos originais feita posteriormente. O(A) candidato(a) convocado(a) deverá aguardar o recebimento do comunicado de convocação com as informações sobre o cumprimento das etapas de entrega de documentação e realização de exame médico admissional, conforme Processo nº SEI-E-26007/4654/2015.\r\n\r\nId: 2631292"
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                            "2631702": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE, 03 (TRÊS) VAGA, DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA (CAP), DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA o(a) candidato(a) CLAYTON TÔRRES FELIZARDO, 4º classificado(a), para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Processo n° SEI-260006/019838/2024.\r\n\r\nId: 2631702"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. \r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Layla Clara Amorim Baldez Matos e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\n\r\nOBJETO: Estágio. Área de Concentração: Administração. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/02/2025 \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/010.186/2008 E SEI-E-100003/000144/2025.\r\n\r\nId: 2631959"
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                            "2631689": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.03.2025\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso Regulatório nº SEI-100003/000010/2024\r\n\r\nOnde se lê: Comunica aos interessados a abertura da 2ª Sessão Plenária Virtual ...\r\n\r\nLeia-se: Comunica aos interessados a abertura da 3ª Sessão Plenária Virtual...\r\n\r\nId: 2631689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Atos": {
                        "2631991": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, torna público que se acha aberto, nesta unidade, situada na Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a ERRATA do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, \r\n\r\nvisando selecionar 190 (cento e noventa) representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e 80 (oitenta) representantes \r\n\r\nde comunidades tradicionais e/ou povos originários, para participa-\r\n\r\nrem da Conferência Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CEMA-RJ) na categoria de delegados natos, em conformidade com as condições e exigências ora estabelecidas, conforme Processo nº SEI-070001/000481/2025.\r\n\r\nA Errata do presente edital poderá ser consultada pelos interessados no sítio eletrônico da SEAS (https://www.rj.gov.br/seas) e no Portal de Mudanças Climáticas do Estado do Rio de Janeiro (mudancasdoclima.ambiente.rj.gov.br).\r\n\r\nAs inscrições para participar da CEMA-RJ poderão ser apresentadas até as 16h do dia 10 de março de 2025, mediante preenchimento de formulário eletrônico.\r\n\r\nId: 2631991"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2631676": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.02/2025). \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Auto Socorro do Pinho Serv. de Reboque Ltda. \r\n\r\nOBJETO: estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração GEFISEAI/00160342, lavrado nos autos do Processo n° SEI-070002/019842/2023, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013\r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura \r\n\r\nVALOR: R$ 4.597,68 (quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-070002/019842/2023.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2025.\r\n\r\nId: 2631676"
                            ],
                            "2631792": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A EQUIPE DE APOIO, designada pela Portaria INEA/DIREX nº 66/2025 de 13 de janeiro de 2025, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar a licitação abaixo:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025.\r\n\r\nOBJETO: Obra de Macrodrenagem Do Rio Maxambomba - Areia Branca - Belford Roxo - RJ\r\n\r\nVALOR: R$ 95.969.573,46 (noventa e cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/03/2025, às 11:00 horas\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 06/05/2025, às 10:50 horas.\r\n\r\nDATA E HORA DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 06/05/2025, às 11:00 horas.\r\n\r\nMODO DE DISPUTA: Aberto.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/004135/2025.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 405 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira ou no site do http://www.inea.rj.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 97874-4057.\r\n\r\nId: 2631792"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2631819": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 \"PRÊMIO ASAS\" - REDE ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, ATRAVÉS DA ASSESSORIA DE CULTURA E SOCIEDADE torna público o resultado dos recursos da bonificação, o ranking final e listagem de suplentes da ETAPA DE PREMIAÇÃO. Processo nº SEI-180001/002510/2024.\r\n\r\nForam incorporadas às notas do RESULTADO FINAL DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO e as pontuações de bonificação, de acordo com o item 5.4 do Edital. Além disso, foram DESCLASSIFICADOS os proponentes que tiveram nota abaixo de 50 (cinquenta) pontos no BLOCO 1, conforme item 5.3 do Edital\r\n\r\nAs vagas previstas foram distribuídas entre as 10 (dez) regiões que compõem o Estado do Rio de Janeiro, divididas conforme o ANEXO 1 do Edital. Neste resultado, os critérios de desempate e o tipo de concorrência já foram considerados conforme exposto no item 8.7 e ANEXO 1, respectivamente. \r\n\r\nOs proponentes SELECIONADOS seguirão para a ETAPA DE PREMIAÇÃO conforme item 5.5 do Edital. Segundo o subitem 5.5.2, os proponentes SELECIONADOS terão o prazo de 10 dias corridos, a partir da publicação do RESULTADO FINAL para informar os dados bancários e anexar as DOCUMENTAÇÕES OBRIGATÓRIAS na plataforma Do Desenvolve Cultura (http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura) informadas no referido subitem.\r\n\r\n1. RESULTADO DOS RECURSOS DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\n1.1 CATEGORIA 1 - CPF\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n61524\r\n\r\nCarimbó dos Altos\r\n\r\nKrishna Naira de Sousa Azevedo\r\n\r\n001.404.241-05\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n61915\r\n\r\nBaiana Carla Bueno Patrimônios imateriais\r\n\r\nCarla Pereira Bueno\r\n\r\n000.473.807-13\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61953\r\n\r\nOmo Obá Cultural\r\n\r\nDavid José dos Santos\r\n\r\n035.501.957-45\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62409\r\n\r\nCasa Afroraiz\r\n\r\npamela correa da fonsenca\r\n\r\n149.546.297-80\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n62864\r\n\r\nCineclube Imbariê nos Trilhos\r\n\r\nJeniffer da Conceição de Araujo\r\n\r\n121.925.717-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63093\r\n\r\nEssencia Africana\r\n\r\nLucineia dos Santos Francisco\r\n\r\n041.154.037-80\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63195\r\n\r\nPROJETO SOCIAL MUTIRÃO DA ARTE E CULTURA URBANA\r\n\r\nDenis Alberto dos Santos Silva\r\n\r\n096.261.597-82\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63364\r\n\r\nCultura Junina do Rio de Janeiro\r\n\r\nMilton Luis da Silva\r\n\r\n076.073.837-86\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n63477\r\n\r\nGrupo MAZUMBA CAPOEIRA MESTRE SAGAT\r\n\r\nAnderson Maria Sampaio\r\n\r\n097.670.247-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n63863\r\n\r\nEntrideal\r\n\r\nLeandro Silva Massucato\r\n\r\n087.393.997-29\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64295\r\n\r\nEscola Cultural Capoeirar\r\n\r\nÁlvaro Fernando Cardoso de Oliveira\r\n\r\n006.483.167-18\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64883\r\n\r\nredesencontros\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues\r\n\r\n101.399.807-33\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n64945\r\n\r\nColetivo Cultural e de Dança Junina Aurora Boreal - Resistência Cultural Popular\r\n\r\nReinaldo Pereira de Oliveira\r\n\r\n080.555.857-84\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n65165\r\n\r\nSanta Paciência\r\n\r\nAlmir Gonçalves de Souza Júnior\r\n\r\n030.752.727-10\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65364\r\n\r\nPROJETO CAPOEIRA\r\n\r\nPAULO CÉSAR FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n091.217.977-57\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65430\r\n\r\nPROJETO BELÉM\r\n\r\nCINTIA ROSA FERNANDES PORTO\r\n\r\n091.789.237-27\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65531\r\n\r\nGrupo Cultural de Capoeira Canto do Berimbau\r\n\r\nEUCLIDES JOSE ALVES\r\n\r\n439.320.707-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65595\r\n\r\nSarau das Terças\r\n\r\nDenise da Silva Rodrigues Correa\r\n\r\n766.173.437-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65643\r\n\r\nHAINNER VICTOR RANGEL\r\n\r\nHAINNER VICTOR RANGEL\r\n\r\n144.344.647-52\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65708\r\n\r\nDiego Fabio Santos de jesus\r\n\r\nDiego Fabio Santos de jesus\r\n\r\n102.814.907-75\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65822\r\n\r\nMESTRA SUELI COTA\r\n\r\nSueli da Silva Avarenga\r\n\r\n710.292.067-91\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65909\r\n\r\nReizado flor do oriente\r\n\r\nLEONOR SANT'ANNA DE MORAES\r\n\r\n949.431.767-04\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n66000\r\n\r\nInstituto Brasileiro Capoeira e Cultura\r\n\r\nAlexandre Augusto Martins\r\n\r\n037.389.127-03\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n66031\r\n\r\nCasa de Cultura Bruno Black\r\n\r\nCristiele Lemos da Silva\r\n\r\n128.651.007-40\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n66050\r\n\r\nColetivo de Capoeira Kapoart\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n001.610.777-22\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n1.2 CATEGORIA 2 - CNPJ\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n59209\r\n\r\nColetivo Oficina Criativa da Literatura ao Graffiti\r\n\r\nDilma Marinho Ferreira Lopes\r\n\r\n47.830.382/0001-44\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n61951\r\n\r\nLATEX - Laboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62362\r\n\r\nPonto de Cultura Cine & Rock\r\n\r\nAssociação Cultural Panelas\r\n\r\n10.933.963/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62804\r\n\r\nPC CULTURAL ITAGUAÍ\r\n\r\nInstituto de Dança Itaguai\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n62973\r\n\r\nInstituto Arata\r\n\r\nInstituto Arata\r\n\r\n54.005.320/0001-63\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64008\r\n\r\nO Som das Comunidades\r\n\r\nGrupo de Formação de Educadores Populares\r\n\r\n00.247.174/0001-53\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64080\r\n\r\nTerreiro Santo Antonio dos Pobres\r\n\r\nTERREIRO SANTO ANTONIO DOS POBRES\r\n\r\n07.663.521/0001-78\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64288\r\n\r\nInstituto Zeca Pagodinho\r\n\r\nInstituto Zeca Pagodinho\r\n\r\n03.588.494/0001-65\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64568\r\n\r\nBIBLIOTECA VARANDA LITERARIA MARIA DE LOURDES MIRANDA\r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64751\r\n\r\nAssociação de moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE MORADORES DO CONDOMINIO E AMIGOS DA VILA MIMOSA\r\n\r\n40.374.019/0001-12\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n64842\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n65016\r\n\r\nAESM-RIO\r\n\r\nAssociação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro\r\n\r\n05.272.081/0001-00\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65095\r\n\r\nProjeto Som que Transforma\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n65243\r\n\r\nPonto Cultural Afoxé Omo Ifá\r\n\r\ninstituto cultural afoxé ómó ifá\r\n\r\n27.734.764/0001-67\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65384\r\n\r\nGres Amor de Itaguai\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMOR DE ITAGUAI\r\n\r\n45.870.627/0001-31\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65392\r\n\r\nEspaço Cultural Amigos de Paty\r\n\r\nAssociação Amigos de Paty\r\n\r\n10.294.479/0001-70\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65529\r\n\r\nCOLETIVO PONTE CULTURAL\r\n\r\nINSTITUTO COLETIVO PONTE CULTURAL\r\n\r\n15.725.950/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65604\r\n\r\nRedeCCAP\r\n\r\nRede de Empreendimentos Sociais para Desenvolvimento Socialmente Justo Democrático e Sustentável\r\n\r\n05.614.792/0001-08\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65642\r\n\r\nSociedade musical e artística Lira de Ouro\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65679\r\n\r\nTocando o Rio\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n65731\r\n\r\nInstituto Brasileiro Capoeira-Educação\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA EDUCAÇÃO\r\n\r\n38.353.326/0001-75\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n65799\r\n\r\nInstituto São Paio\r\n\r\nAssociação Instituto São Paio\r\n\r\n17.341.451/0001-95\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n65947\r\n\r\nGrupo Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n\r\nInstituição Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n\r\n36.059.657/0001-71\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n65980\r\n\r\nPROJETO CULTURAL ATITUDE\r\n\r\nProjeto Cultural Atitude\r\n\r\n09.310.957/0001-09\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n66015\r\n\r\nAssociação Phábrika de Arthes\r\n\r\nAssociação Phábrika de Arthes\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\nINDEFERIDO\r\n\r\n2 - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE SE SELEÇÃO\r\n\r\nCATEGORIA I - CPF:\r\n\r\n2.1 - REGIÃO CAPITAL - TOTAL DE VAGA NA REGIÃO: 14 VAGAS\r\n\r\n2.1.1 - CAPITAL - 8 VAGAS - AMPLA CONCORRÊNCIA \r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL (MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n64808\r\n\r\nLírio Branco Cultural\r\n\r\nMarcio Souza\r\n\r\n070.XXX.XXX-24\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETOS E PARDOS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2,5\r\n\r\n102,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n65509\r\n\r\nAtivação Cultural São Carlos\r\n\r\nFernanda da Fonseca Machado\r\n\r\n085.XXX.XXX-78\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETOS E PARDOS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2,5\r\n\r\n102,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\n65065\r\n\r\nCOLETIVO MUSEU SANKOFA MEMÓRIA E HISTÓRIA DA FEVELA DA ROCINHA\r\n\r\nAntônio Carlos Firmino\r\n\r\n003.XXX.XXX-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETOS E PARDOS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1,5\r\n\r\n101,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\n62906\r\n\r\nGrupo Tambor de Cumba\r\n\r\nAna Paula Viana Catão\r\n\r\n120.XXX.XXX-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETOS E PARDOS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1,5\r\n\r\n101,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\n65484\r\n\r\nColetivo Carnavalesco Tá Pirando, Pirado, Pirou!\r\n\r\nEneas Elpidio de Souza\r\n\r\n004.XXX.XXX-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n99\r\n\r\n1,5\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\n65135\r\n\r\nCirco Guará\r\n\r\nGABRIELLI VITTERBO BRASIL LIMA\r\n\r\n059.XXX.XXX-27\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETOS E PARDOS)\r\n\r\n98\r\n\r\n2,5\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\n59855\r\n\r\nUbemtem\r\n\r\nJussara Santos de Queiroz\r\n\r\n035.XXX.XXX-75\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n98\r\n\r\n2,5\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\n65781\r\n\r\nPalhaçadaria\r\n\r\nJailson Gomes dos Santos\r\n\r\n094.XXX.XXX-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n98\r\n\r\n2,5\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\n66010\r\n\r\nFeira Diversidade Colorida\r\n\r\nIsabelly Rossi\r\n\r\n184.XXX.XXX-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n10\r\n\r\n65453\r\n\r\nEDKB - Escola de Danças Katia Bezerra\r\n\r\nKátia Cristina Gomes Bezerra\r\n\r\n837.XXX.XXX-87\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n97\r\n\r\n2,5\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n11\r\n\r\n65502\r\n\r\nCine Manguinhos\r\n\r\nBruno Martins de Sousa\r\n\r\n145.XXX.XXX-44\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n12\r\n\r\n65990\r\n\r\nARTE ALDEIA\r\n\r\nAMANDA PASSOS ALMEIDA VENDRAMIN\r\n\r\n099.XXX.XXX-59\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n95\r\n\r\n2,5\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n13\r\n\r\n65896\r\n\r\nPonto de Cultura Cia Atos e Atores\r\n\r\nMauro da Silva Lima\r\n\r\n035.XXX.XXX-37\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n90\r\n\r\n1,5\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n14\r\n\r\n63266\r\n\r\nPROJETO LIBEDADE PAVÃO, PAVÃOZINHO E CANTAGALO\r\n\r\nSidney Silva\r\n\r\n018.XXX.XXX-38\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n15\r\n\r\n61953\r\n\r\nOmo Obá Cultural\r\n\r\nDavid José dos Santos\r\n\r\n035.XXX.XXX-45\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n16\r\n\r\n61543\r\n\r\nEscola de Capoeira Angola MALTA\r\n\r\nBruno Rodolfo Martins\r\n\r\n052.XXX.XXX-76\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n88\r\n\r\n2,5\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n17\r\n\r\n65637\r\n\r\nPonto de Cultura FORUM TT - RJ\r\n\r\nCharlotte Wescla Vasconcelos Braga\r\n\r\n058.XXX.XXX-67\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n18\r\n\r\n65951\r\n\r\nCOLETIVO SEM RIBALTA\r\n\r\nSluchem Tavares Cherem\r\n\r\n058.XXX.XXX-92\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n87\r\n\r\n1,5\r\n\r\n88,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n19\r\n\r\n65217\r\n\r\nFÓRUM FORRÓ DE RAIZ DO RJ\r\n\r\nJADIEL GUERRA DE MOURA\r\n\r\n101.XXX.XXX-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n20\r\n\r\n65837\r\n\r\nCia 2 Banquinhos\r\n\r\nFernanda Gomes da Rocha\r\n\r\n120.XXX.XXX-58\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n21\r\n\r\n61503\r\n\r\nMuseu da Imagem Itinerante da Maré - MIIM\r\n\r\nFrancisco Valdean Alves dos Santos\r\n\r\n085.XXX.XXX-77\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n82\r\n\r\n2,5\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22\r\n\r\n65635\r\n\r\nColetivo Trans Cineclube\r\n\r\nVINICIUS REIS AZEVEDO 11O36539709\r\n\r\n110.XXX.XXX-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23\r\n\r\n61427\r\n\r\nEkanda Muxikongo Roxindê - Tenda Espírita Caboclo Aymoré\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n662.XXX.XXX-72\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79\r\n\r\n2,5\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24\r\n\r\n63477\r\n\r\nGrupo MAZUMBA CAPOEIRA MESTRE SAGAT\r\n\r\nAnderson Maria Sampaio\r\n\r\n097.XXX.XXX-94\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25\r\n\r\n65934\r\n\r\nArte dos Suburbanos\r\n\r\nMaria Angelica Nunes\r\n\r\n935.XXX.XXX-49\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79\r\n\r\n1,5\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26\r\n\r\n65063\r\n\r\nCONTRA BANDO DE TEATRO\r\n\r\nNilda Silva de Andrade\r\n\r\n124.XXX.XXX-71\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27\r\n\r\n65706\r\n\r\nRoda Cultural do Méier CCRP\r\n\r\nAllan Jose Santos\r\n\r\n089.XXX.XXX-31\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28\r\n\r\n61915\r\n\r\nBaiana Carla Bueno Patrimônios imateriais\r\n\r\nCarla Pereira Bueno\r\n\r\n000.XXX.XXX-13\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n71,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n29\r\n\r\n65320\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARAGAO CUMARU\r\n\r\nMARCO ANTONIO ARAGAO CUMARU\r\n\r\n932.XXX.XXX-91\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n68,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n30\r\n\r\n65290\r\n\r\nSemente Música Viva\r\n\r\nAline Winckler Brufato\r\n\r\n656.XXX.XXX-72\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n66\r\n\r\n1,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n31\r\n\r\n64993\r\n\r\nChama das Histórias\r\n\r\nCamila Costa de Oliveira\r\n\r\n124.XXX.XXX-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n65664\r\n\r\nGERAÇÃO REALCE\r\n\r\nCAIO COUTO DE ARAUJO\r\n\r\n154.XXX.XXX-13\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n65116\r\n\r\nDigitaldubs\r\n\r\nMarcus Paulo da Cruz Menezes\r\n\r\n080.XXX.XXX-96\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n1\r\n\r\n61,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n65756\r\n\r\nPONTO DE CULTURA CADÊNCE\r\n\r\nLuan Santos de Souza\r\n\r\n120.XXX.XXX-83\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n35\r\n\r\n64996\r\n\r\nEstilo de Dança Vila Isabel\r\n\r\nElaine da Silva Pereira\r\n\r\n004.XXX.XXX-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n36\r\n\r\n66096\r\n\r\nPONTO DE CULTURA CUPIDO DE BANGU\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n681.XXX.XXX-68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n37\r\n\r\n64711\r\n\r\nAndréa de Arruda Pina Freitas\r\n\r\nAndréa de Arruda Pina Freitas\r\n\r\n047.XXX.XXX-64\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n65455\r\n\r\nritmo novo na cidade\r\n\r\nLucas Martins do Nascimento\r\n\r\n174.XXX.XXX-14\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n53\r\n\r\n1,5\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n65412\r\n\r\nARTICULE\r\n\r\nANDERSON ROCHA DE MEDEIROS\r\n\r\n037.XXX.XXX-07\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n2.1.2. - CAPITAL: 4 VAGAS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS \r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO BLOCO 1 + \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65631\r\n\r\nSubúrbios\r\n\r\nVictor Hugo Rodrigues\r\n\r\n142.XXX.XXX-96\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97\r\n\r\n2,5\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n65362\r\n\r\nMULHERES AO VENTO\r\n\r\nSIMONNE SILVA ALVES\r\n\r\n125.XXX.XXX-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\n66006\r\n\r\nNÚCLEO ARTÍSTICO GEMA\r\n\r\nRenato Garcia Borges de Oliveira\r\n\r\n134.XXX.XXX-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\n65368\r\n\r\nINSTITUTO GRIÔ RIO\r\n\r\nSandro Da Silva Santos\r\n\r\n011.XXX.XXX-02\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n94,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\n63139\r\n\r\nProjeto Criolice\r\n\r\nROSILAINE BRAZ MACIEL\r\n\r\n025.XXX.XXX-39\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n94\r\n\r\n2,5\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n6\r\n\r\n65311\r\n\r\nCerro Corá Moradores Em movimento\r\n\r\nJeferson Dias da Cunha\r\n\r\n126.XXX.XXX-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n1,5\r\n\r\n96,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n7\r\n\r\n65558\r\n\r\nAfoxé Filhas de Gandhy\r\n\r\nOsvaldo José de Sena Filho\r\n\r\n319.XXX.XXX-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n8\r\n\r\n63941\r\n\r\nCOCO DO TROVADOR\r\n\r\nEduardo Luiz de Sousa\r\n\r\n028.XXX.XXX-71\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n9\r\n\r\n65820\r\n\r\nBoidaqui\r\n\r\nGenilson Leite da Silva\r\n\r\n054.XXX.XXX-65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n94\r\n\r\n1,5\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n10\r\n\r\n61524\r\n\r\nCarimbó dos Altos\r\n\r\nKrishna Naira de Sousa Azevedo\r\n\r\n001.XXX.XXX-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n92\r\n\r\n2,5\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n11\r\n\r\n65170\r\n\r\nJorge Luís de Souza Brandão\r\n\r\nJorge Luís de Souza Brandão\r\n\r\n075.XXX.XXX-05\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n12\r\n\r\n63786\r\n\r\nRODA CULTURAL CANTA TERESA\r\n\r\nCAMILA CATTOI CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n100.XXX.XXX-59\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n90,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n92\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n13\r\n\r\n63118\r\n\r\nRoda Cultural Verde e Rosa\r\n\r\nWladimir Augusto Silva de Souza\r\n\r\n013.XXX.XXX-94\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n90\r\n\r\n1,5\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n14\r\n\r\n65666\r\n\r\nMUGOZAP CAPOEIRA SINHÁ\r\n\r\nRobson Alves Coutinho\r\n\r\n413.XXX.XXX-91\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n88\r\n\r\n2,5\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n15\r\n\r\n65534\r\n\r\nCidadão Considerado\r\n\r\nCristiane do Nascimento\r\n\r\n969.XXX.XXX-68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n16\r\n\r\n63712\r\n\r\nBRINCALHAU\r\n\r\nMauricio casimiro da silva\r\n\r\n130.XXX.XXX-26\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n17\r\n\r\n65902\r\n\r\nURBAN WORK THE RESPONSA\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n120.XXX.XXX-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n18\r\n\r\n65314\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL RECICLE E DANCE\r\n\r\nALEILDE MARIANE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n729.XXX.XXX-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n87,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n19\r\n\r\n66050\r\n\r\nColetivo de Capoeira Kapoart\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n001.XXX.XXX-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n85\r\n\r\n2,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n20\r\n\r\n63864\r\n\r\nMOVIMENTO SOCIOCULTURAL WAKANDA IN MADUREIRA\r\n\r\nJonathan Oliveira Raymundo\r\n\r\n130.XXX.XXX-67\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n85,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n21\r\n\r\n65747\r\n\r\nGRUPO DE TEATRO VOZES\r\n\r\nGrécia valente\r\n\r\n081.XXX.XXX-67\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n83,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22\r\n\r\n65795\r\n\r\nPLACENTA CIA DE TEATRO RITUAL E ANTROPOLOGICO\r\n\r\nKika Ribeiro (Érica Ribeiro Rabelo)\r\n\r\n085.XXX.XXX-11\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n84,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23\r\n\r\n65831\r\n\r\nCompanhia de dança folclórica Forrozão Junino\r\n\r\nBruno DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n108.XXX.XXX-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n85,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24\r\n\r\n65531\r\n\r\nGrupo Cultural de Capoeira Canto do Berimbau\r\n\r\nEUCLIDES JOSE ALVES\r\n\r\n439.XXX.XXX-63\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n83\r\n\r\n2,5\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25\r\n\r\n65486\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Social - IDECS\r\n\r\nGiseli de Jesus Cipriano Rodrigues Dala\r\n\r\n056.XXX.XXX-36\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n82,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26\r\n\r\n64926\r\n\r\nRODA CULTURAL DO RIO COMPRIDO\r\n\r\nVICTOR REIS DA SILVA\r\n\r\n056.XXX.XXX-81\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n82,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n84\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27\r\n\r\n65463\r\n\r\nTURMA DO ÍNDIO\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n981.XXX.XXX-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n79,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28\r\n\r\n65163\r\n\r\nManas Produtora Coletiva\r\n\r\n19.911.436 Helena Maria Claro DIas\r\n\r\n135.XXX.XXX-70\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n81\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n29\r\n\r\n65544\r\n\r\nOs Debochados de Deodoro\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n088.XXX.XXX-31\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n30\r\n\r\n66037\r\n\r\nProjeto BEIJA-FLOR\r\n\r\nJEAN CARLOS RODRIGUES FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n056.XXX.XXX-08\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n78\r\n\r\n2,5\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n31\r\n\r\n62833\r\n\r\nO Teatro do Ambulante\r\n\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\n\r\n025.XXX.XXX-47\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n63989\r\n\r\nUNIRCAPOEIRA FILIAL TURIAÇÚ : CENTRO ESPÍRITA SERVIDORES DE JESUS É INCLUSÃO .\r\n\r\nJordan Luis Ricardo de Freitas Ferreira\r\n\r\n146.XXX.XXX-07\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n77,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n65835\r\n\r\nONG ECOA - TEATRO SOCIAL\r\n\r\nGabriel Martins de Barros\r\n\r\n102.XXX.XXX-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n77,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n65890\r\n\r\nCentro Cultural Turma Bem Feito\r\n\r\nFabiano Marques Lima\r\n\r\n055.XXX.XXX-23\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n76,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n35\r\n\r\n65280\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL NÓIA\r\n\r\nchristian de souza dos santos\r\n\r\n114.XXX.XXX-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n77\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n36\r\n\r\n60155\r\n\r\nColetivo Carnavalesco Traz a Caçamba\r\n\r\nJoão Anderson Batista da Silva\r\n\r\n103.XXX.XXX-94\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n75\r\n\r\n1,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n37\r\n\r\n64960\r\n\r\nEmpreender para Existir\r\n\r\nMarivone da Silva Amorim\r\n\r\n077.XXX.XXX-23\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n73,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n63334\r\n\r\nRoberta Ribeiro Cavalcante\r\n\r\nRoberta Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n523.XXX.XXX-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n72\r\n\r\n2,5\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n66000\r\n\r\nInstituto Brasileiro Capoeira e Cultura\r\n\r\nAlexandre Augusto Martins\r\n\r\n037.XXX.XXX-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n71,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n40\r\n\r\n65177\r\n\r\nAfro Babalakina\r\n\r\nAline Valentim\r\n\r\n083.XXX.XXX-41\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n70,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n72\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n41\r\n\r\n60476\r\n\r\nCentro de Valorização Cultural Aqualtune Capoeira\r\n\r\nEllen Cristina Rosa dos Santos\r\n\r\n158.XXX.XXX-41\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n69\r\n\r\n2,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n42\r\n\r\n65288\r\n\r\nAlegria no Sape\r\n\r\nWagner de Freitas\r\n\r\n650.XXX.XXX-91\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n66\r\n\r\n1,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n43\r\n\r\n64942\r\n\r\ncoletivo turma Teimosia\r\n\r\nfabio batista de lima\r\n\r\n016.XXX.XXX-65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n65452\r\n\r\nTeatro na Zona Norte\r\n\r\nGraciana Valladares de Souza\r\n\r\n122.XXX.XXX-50\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n45\r\n\r\n64979\r\n\r\nEducação com os canalhas\r\n\r\nHelton Silva Ramos\r\n\r\n119.XXX.XXX-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n58,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n46\r\n\r\n65712\r\n\r\neducação e cultura\r\n\r\nAlexandre Do Valle Correa Junior\r\n\r\n144.XXX.XXX-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n58\r\n\r\n1,5\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n47\r\n\r\n65060\r\n\r\nTurma Euforia\r\n\r\nFlavio Batista de Lima\r\n\r\n083.XXX.XXX-38\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n55,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n48\r\n\r\n65394\r\n\r\nQuadrilha Junina Fazendão\r\n\r\nIGOR de ALMEIDA\r\n\r\n098.XXX.XXX-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n56,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n49\r\n\r\n65139\r\n\r\nColetivo XXIII\r\n\r\nClaudia Pereira de Siqueira\r\n\r\n959.XXX.XXX-49\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n2.1.3. CAPITAL: 1 VAGA - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65784\r\n\r\nHarmonia Enlouquece\r\n\r\nFernanda dos Santos Martins dos Pássaros Ribeiro\r\n\r\n108.XXX.XXX-16\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n64284\r\n\r\nMilu Almeida\r\n\r\nMilu Almeida\r\n\r\n059.XXX.XXX-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n81,5\r\n\r\n1\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n3\r\n\r\n65853\r\n\r\nImpério Serrano Museu Virtual\r\n\r\nDiego Brito Dias Guarino Feolla\r\n\r\n108.XXX.XXX-67\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\n79\r\n\r\n2,5\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n4\r\n\r\n60960\r\n\r\nArena Rock\r\n\r\nAndré Paumgartten\r\n\r\n060.XXX.XXX-69\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n69\r\n\r\n1\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n5\r\n\r\n65178\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n\r\n077.XXX.XXX-27\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n6\r\n\r\n60821\r\n\r\nMulheres Abaf\r\n\r\nJosé Carlos Mesquita Póvoa\r\n\r\n118.XXX.XXX-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n1\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n2.1.4 - CAPITAL: 1 VAGA - COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65130\r\n\r\nRUA21 - Redes Urbanas de Artes do RJ\r\n\r\nHELIO ROBSON DOS ANJOS CAVALCANTI\r\n\r\n141.XXX.XXX-18\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n97\r\n\r\n2,5\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n63027\r\n\r\nCINEMA PRESENTE\r\n\r\nFelipe Flores Alves\r\n\r\n097.XXX.XXX-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n88,5\r\n\r\n2\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n3\r\n\r\n65948\r\n\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n\r\n105.XXX.XXX-70\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n73\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n2.2.- REGIÃO INTERIOR - TOTAL DE VAGA NA REGIÃO: 110 VAGAS\r\n\r\n2.2.1 - INTERIOR - 66 VAGAS - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65304\r\n\r\nRAÍZES DO GUETO\r\n\r\nAlex Sandro da Silva Basílio\r\n\r\n091.XXX.XXX-05\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n5\r\n\r\n105\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n65232\r\n\r\nPonto de Cultura Bibliotecas Rurais Geladeiras Culturais de Silva Jardim\r\n\r\nIvailze de Souza Nascimento\r\n\r\n121.XXX.XXX-77\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n4,5\r\n\r\n104,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\n64887\r\n\r\nPonto de Cultura Centro de Referência do Jongo de Pinheiral\r\n\r\nMaria de Fátima da Silveira Santos\r\n\r\n618.XXX.XXX-68\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n104\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\n65912\r\n\r\nPonto de Cultura Ypuca\r\n\r\nPatrícia Depiné\r\n\r\n016.XXX.XXX-85\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n99\r\n\r\n5\r\n\r\n104\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\n65493\r\n\r\nCaxambu de Miracema\r\n\r\nPaulo Rogerio da Silva\r\n\r\n020.XXX.XXX-59\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n98,5\r\n\r\n5\r\n\r\n103,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n6\r\n\r\n65227\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho e Mineiro Pau de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nAntonio Faria Thomaz\r\n\r\n680.XXX.XXX-91\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98,5\r\n\r\n5\r\n\r\n103,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\n65640\r\n\r\nCENTRO DE CONVIVÊNCIA GUARANI\r\n\r\nTHIAGO VERA BENITES DA SILVA\r\n\r\n166.XXX.XXX-00\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\n65916\r\n\r\nCentro de ensino de dança e canto Guarani\r\n\r\nDIOGO VERA MIRIM DA SILVA BENITE\r\n\r\n212.XXX.XXX-33\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\n65265\r\n\r\nJongo Mirim - Coletivo Memórias do Cativeiro\r\n\r\nEduardo Augusto da Silva Felipe\r\n\r\n021.XXX.XXX-22\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n99,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\n65895\r\n\r\nPonto de Cultura e Memória Serra Cabocla\r\n\r\nMarcela Abreu Guimarães\r\n\r\n072.XXX.XXX-13\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98\r\n\r\n5\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\n62669\r\n\r\nPonto de Cultura e Memória Coletivo GRIOT\r\n\r\nMarcia Fonseca\r\n\r\n014.XXX.XXX-35\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2,5\r\n\r\n102,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\n64026\r\n\r\nPONTO DE CULTURA AFRO SERRA - MOVIMENTO DE RESISTÊNCIA DA CULTURA NEGRA EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nMonica Valverde Xavier\r\n\r\n857.XXX.XXX-68\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2,5\r\n\r\n102,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\n66087\r\n\r\nColetivo União das Mulheres da Resistência Quilombo Fazenda Espírito Santo\r\n\r\nUnião das Mulheres da Resistência\r\n\r\n097.XXX.XXX-81\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2,5\r\n\r\n102,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\n63966\r\n\r\nEspaço Cultural Di Quilombo\r\n\r\nBARBARA TATIANA GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\n111.XXX.XXX-09\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97,5\r\n\r\n5\r\n\r\n102,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\n66030\r\n\r\nBaque Rebate das Montanhas (MARACATU)\r\n\r\nRowena Mendes Menna Barreto Ferreira\r\n\r\n061.XXX.XXX-13\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\n64970\r\n\r\nColetiva Gecay\r\n\r\nMayara Oliveira Silva\r\n\r\n130.XXX.XXX-18\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\n59562\r\n\r\nILE ASE IYA OJU OMI\r\n\r\nMARCIA ROSARIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n023.XXX.XXX-60\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\n65611\r\n\r\nEspaço Cultural Café Coragem\r\n\r\nLuar Grinberg de Freitas Freitas\r\n\r\n063.XXX.XXX-41\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n2\r\n\r\n100,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\n65704\r\n\r\nGRUPO AFRO IYA MI DUNDA\r\n\r\njanaina aparecida da silva\r\n\r\n103.XXX.XXX-42\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98\r\n\r\n1,5\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\n65248\r\n\r\nCompanhia Arteira de Teatro\r\n\r\nCássio Campos\r\n\r\n122.XXX.XXX-00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n4,5\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\n65166\r\n\r\nJornada sagrada astrologo do oriente\r\n\r\nEvandro Cassiano dos Santos\r\n\r\n051.XXX.XXX-65\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n4\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\n65796\r\n\r\nPonto de Cultura Caiçara\r\n\r\nAldia Lara\r\n\r\n110.XXX.XXX-73\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n5\r\n\r\n98,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\n65325\r\n\r\nCentro Cultural Visconde de Mauá\r\n\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONÇALVES SILVEIRA\r\n\r\n291.XXX.XXX-20\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n95\r\n\r\n3\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\n65003\r\n\r\nPonto de Cultura Jongo Congola - Escola de Jongo\r\n\r\nGeneci Maria da Penha Ribeiro\r\n\r\n023.XXX.XXX-69\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n2,5\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\n65663\r\n\r\nTERREIRO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nVIVIAN ROSA WERNECK\r\n\r\n088.XXX.XXX-98\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n95\r\n\r\n2,5\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\n64594\r\n\r\nCasa de Leitura Casimiro de Abreu- Projeto Leitura Viva\r\n\r\nAdriana Izidoro\r\n\r\n128.XXX.XXX-48\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n93,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\n65234\r\n\r\nColetivo Cultural Olhar da Perifa\r\n\r\nThammy Damiane Souza Eleoterio de Carvalho\r\n\r\n106.XXX.XXX-08\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n0,5\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\n65225\r\n\r\nQuintal das Artes de Terê - Quilombo da Serra\r\n\r\nadalcy serafim de lima\r\n\r\n744.XXX.XXX-34\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n92\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n29\r\n\r\n64425\r\n\r\nColetivo Raízes de aruanda\r\n\r\nManoel da Cruz Vieira\r\n\r\n482.XXX.XXX-53\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n92\r\n\r\n2,5\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\n65382\r\n\r\nPonto de Cultura Caxambu Herdeiros de Maria - Natividade\r\n\r\nCleber Andrade da Silva\r\n\r\n068.XXX.XXX-47\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n89,5\r\n\r\n5\r\n\r\n94,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\n64417\r\n\r\nDescendentes de Davi em Ação\r\n\r\nTiago de Moura Meirelles\r\n\r\n115.XXX.XXX-99\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n89\r\n\r\n5\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\n65292\r\n\r\nPonto de Cultura Cineclube Raul Lopes\r\n\r\nLilia Olmedo Monteiro\r\n\r\n043.XXX.XXX-83\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\n59298\r\n\r\nO Entrupinado\r\n\r\nÉder da Silva Verissimo\r\n\r\n119.XXX.XXX-64\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n87\r\n\r\n3\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\n65274\r\n\r\nPonto de Cultura Grupo Bate Lata de Natividade\r\n\r\nJoaquim Raimundo Ramos\r\n\r\n655.XXX.XXX-87\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n84,5\r\n\r\n5\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\n65889\r\n\r\nMulheres Serramar\r\n\r\nJuraci Castro Francisco\r\n\r\n086.XXX.XXX-38\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n84,5\r\n\r\n5\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36\r\n\r\n65767\r\n\r\nCoral dos Anjos\r\n\r\nDanilo Henriques da Silva\r\n\r\n057.XXX.XXX-03\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n88,5\r\n\r\n1\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37\r\n\r\n63231\r\n\r\nAfoxé Fiderioman\r\n\r\nJordan Henrique de Oliveira Carvalho\r\n\r\n158.XXX.XXX-21\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n86\r\n\r\n3\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n38\r\n\r\n60060\r\n\r\nColetivo Reconca Lagos\r\n\r\nClaudia Kastrup Ferreira\r\n\r\n843.XXX.XXX-34\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84\r\n\r\n5\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39\r\n\r\n60839\r\n\r\nCine Pagu\r\n\r\nBeatriz Ohana Rocha\r\n\r\n144.XXX.XXX-60\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n88\r\n\r\n1\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n40\r\n\r\n65961\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n013.XXX.XXX-75\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n87\r\n\r\n2\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41\r\n\r\n65998\r\n\r\nQuintal do Mundo\r\n\r\nFabiano Jose de Freitas\r\n\r\n069.XXX.XXX-48\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42\r\n\r\n64744\r\n\r\nCasa Claudionor Rosa\r\n\r\nLuciano de Almeida Rosa\r\n\r\n006.XXX.XXX-11\r\n\r\nResende\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n85\r\n\r\n3\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43\r\n\r\n64134\r\n\r\nJOSIANE SILVA CONCEICAO\r\n\r\nJOSIANE SILVA CONCEICAO\r\n\r\n122.XXX.XXX-98\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n85\r\n\r\n2\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44\r\n\r\n65439\r\n\r\nColetiva Ventarolas - Grupo Percussivo de Maracatu de Mulheres\r\n\r\nMayla de Oliveira SIlva\r\n\r\n406.XXX.XXX-30\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n85,5\r\n\r\n2\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45\r\n\r\n65962\r\n\r\nPonto de Cultura Centro de Movimento da Aldeia\r\n\r\nHugo Nunes Machado Sales\r\n\r\n140.XXX.XXX-67\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E \r\n\r\n84\r\n\r\n3\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPARDAS)\r\n\r\n46\r\n\r\n62409\r\n\r\nCasa Afroraiz\r\n\r\npamela correa da fonsenca\r\n\r\n149.XXX.XXX-80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n84,5\r\n\r\n2\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47\r\n\r\n61901\r\n\r\nEspaço Cultural Capoeira\r\n\r\nRenata costa touret\r\n\r\n052.XXX.XXX-41\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n84\r\n\r\n2,5\r\n\r\n86,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n48\r\n\r\n64304\r\n\r\nUsin4 Casa das Artes\r\n\r\nTania Regina Arrabal Heluy\r\n\r\n852.XXX.XXX-04\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n49\r\n\r\n65485\r\n\r\nBarracão Estrela da Paz\r\n\r\nRogério Brum dos Reis\r\n\r\n023.XXX.XXX-83\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n81\r\n\r\n5\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50\r\n\r\n64363\r\n\r\nILE OYA NILE ASÉ EWE BIYOLÁ - ASÉ PARQUE SÃO JORGE\r\n\r\nMAURI ALEX SANDRO GUARANA CRAICE\r\n\r\n257.XXX.XXX-14\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n82,5\r\n\r\n3\r\n\r\n85,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n51\r\n\r\n65219\r\n\r\nRecanto das Artes\r\n\r\nSônia Regina Monteiro Chiappini\r\n\r\n018.XXX.XXX-98\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n81\r\n\r\n3,5\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52\r\n\r\n65846\r\n\r\nACADEMIA DE LETRAS DO BRASIL - ALB RJ - SECCIONAL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n664.XXX.XXX-00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53\r\n\r\n65244\r\n\r\nFolia de Reis Nossa Senhora de Lourdes\r\n\r\nGeorgina Ferreira Barcelos\r\n\r\n017.XXX.XXX-47\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n80,5\r\n\r\n3\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n54\r\n\r\n64883\r\n\r\nredesencontros\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues\r\n\r\n101.XXX.XXX-33\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n81\r\n\r\n2,5\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55\r\n\r\n65307\r\n\r\nArte Cultural Brasileira\r\n\r\nSheila Nascimento Silva Alves\r\n\r\n108.XXX.XXX-38\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n56\r\n\r\n65220\r\n\r\nJornada Magos do Oriente\r\n\r\nFernando dos Santos Veloso\r\n\r\n114.XXX.XXX-29\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n79,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57\r\n\r\n59742\r\n\r\nColetivo Artístico Humanos\r\n\r\nLUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA\r\n\r\n139.XXX.XXX-26\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n79\r\n\r\n4\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58\r\n\r\n65165\r\n\r\nSanta Paciência\r\n\r\nAlmir Gonçalves de Souza Júnior\r\n\r\n030.XXX.XXX-10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n81\r\n\r\n1,5\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59\r\n\r\n65942\r\n\r\nMaria Mole Design\r\n\r\nNathalia Alves Furtado\r\n\r\n324.XXX.XXX-83\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n60\r\n\r\n65465\r\n\r\nNão Tem Água na Moringa\r\n\r\nLeandro Silva de Araujo\r\n\r\n112.XXX.XXX-76\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n76,5\r\n\r\n5\r\n\r\n81,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61\r\n\r\n65602\r\n\r\nCentro Cultural Senzala de Capoeira\r\n\r\nUiliam Henrique do Nascimento Martins\r\n\r\n100.XXX.XXX-56\r\n\r\nResende\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n78\r\n\r\n3\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n62\r\n\r\n65904\r\n\r\nSatura Companhia de Teatro\r\n\r\nCarlos Frederico Thomaz\r\n\r\n074.XXX.XXX-02\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63\r\n\r\n65519\r\n\r\nBiblioteca da Roda do CDC\r\n\r\nGabriel Kopke de Mello\r\n\r\n137.XXX.XXX-39\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n1\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64\r\n\r\n65700\r\n\r\nJornada Irmandade de São Sebastião\r\n\r\nFabricio dos Santos Nascimento\r\n\r\n056.XXX.XXX-40\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n76\r\n\r\n3,5\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n65\r\n\r\n65376\r\n\r\nPonto de Cultura Centro de Tradições Afro Onixegun\r\n\r\nDario Luiz Firmino Junior\r\n\r\n102.XXX.XXX-94\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n76\r\n\r\n3,5\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n66\r\n\r\n65943\r\n\r\nKaruna Capoeira\r\n\r\nMarcelino Peixoto Costa\r\n\r\n899.XXX.XXX-15\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n77,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n67\r\n\r\n65810\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE APOIO A LIBERDADE DA ARTE CAPOEIRA\r\n\r\nLorena Duarte Viana\r\n\r\n936.XXX.XXX-20\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA \r\n\r\n73\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n68\r\n\r\n62282\r\n\r\nFAZEDORES DE CULTURA DO ABRAÃO - ILHA GRANDE\r\n\r\nLILIANA LAURA JIRASEK\r\n\r\n994.XXX.XXX-49\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n74\r\n\r\n2,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA\r\n\r\n69\r\n\r\n65917\r\n\r\nPONTO DE CULTURA TURMA CHARADA\r\n\r\nWILSON RAFAEL CHAMBELA COLATINO\r\n\r\n100.XXX.XXX-41\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA \r\n\r\n72,5\r\n\r\n3\r\n\r\n75,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n70\r\n\r\n65871\r\n\r\nPalhaça Mequetrefa\r\n\r\nCAROLINA BAPTISTA DE MORAES MARQUIORI\r\n\r\n098.XXX.XXX-41\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n73,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n71\r\n\r\n64189\r\n\r\nCIA. TEATRAL HOCUS POCUS PRODUÇÕES E EVENTOS\r\n\r\nADRIANE RAMIRES DE SOUZA\r\n\r\n836.XXX.XXX-30\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA \r\n\r\n69,5\r\n\r\n2\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n72\r\n\r\n59485\r\n\r\nEspaço Cultural Abadá Capoeira\r\n\r\nSérgio Roberto Henriques de Sousa\r\n\r\n080.XXX.XXX-83\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n68,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n73\r\n\r\n65432\r\n\r\nColetivo Grupo Arraia dos Namorados\r\n\r\nGerson de Melo Chagas\r\n\r\n146.XXX.XXX-93\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA \r\n\r\n66\r\n\r\n5\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n74\r\n\r\n65507\r\n\r\nAssociação de Capoeira Novo Horizonte\r\n\r\nJefferson Warlem Coutinho Gomes\r\n\r\n914.XXX.XXX-87\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n65,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n75\r\n\r\n65667\r\n\r\nRolé Histórico\r\n\r\nVanessa Dias de Assis Caldeira Gonçalves\r\n\r\n143.XXX.XXX-27\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA \r\n\r\n64,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n76\r\n\r\n64148\r\n\r\nColetivo Audiovisual Vozes do Alecrim\r\n\r\nNelson Yabeta Guimarães Domingues\r\n\r\n099.XXX.XXX-07\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n64\r\n\r\n1,5\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n77\r\n\r\n65752\r\n\r\nConfraria da Poesia Informal\r\n\r\nCatarina Valéria Maul\r\n\r\n004.XXX.XXX-08\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA \r\n\r\n63\r\n\r\n1,5\r\n\r\n64,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n78\r\n\r\n62690\r\n\r\nAcademia Pedralva Letras e Artes\r\n\r\nCarlos Augusto Souto de Alencar\r\n\r\n853.XXX.XXX-53\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n79\r\n\r\n64972\r\n\r\nPC DIN DIN DOM ARTES\r\n\r\nAndreia ferreira do Rosário\r\n\r\n118.XXX.XXX-28\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA \r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n80\r\n\r\n65550\r\n\r\nATELIÊ CASA 404\r\n\r\nSILVIA REGINA CAMPOS NEVES\r\n\r\n600.XXX.XXX-34\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n52,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n55\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n81\r\n\r\n65403\r\n\r\nRESTAURARTES - ARTESANATOS\r\n\r\nCLAUDIA MARIA COELHO\r\n\r\n569.XXX.XXX-53\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n51,5\r\n\r\n3\r\n\r\n54,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n2.2.2 - INTERIOR - 27 VAGAS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n63093\r\n\r\nEssencia Africana\r\n\r\nLucineia dos Santos Francisco\r\n\r\n041.XXX.XXX-80\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n86,50\r\n\r\n2\r\n\r\n88,50\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n65058\r\n\r\nPonto de Cultura Jongo Caxambu Michel Tannus - Escola de Caxambu\r\n\r\nJessica Fernandes Silva\r\n\r\n138.XXX.XXX-02\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n74\r\n\r\n5\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\n65253\r\n\r\nCamerata de Violões Arealense\r\n\r\nMarcelo José de Almeida Pereira\r\n\r\n133.XXX.XXX-50\r\n\r\nAreal\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n74,5\r\n\r\n4\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\n65701\r\n\r\nIMPERIO DA IPUCA\r\n\r\nROSIMERY CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n965.XXX.XXX-49\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n72,5\r\n\r\n5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\n65088\r\n\r\nCOLETIVO PÉ N'AREIA\r\n\r\nJOSEPHANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n131.XXX.XXX-22\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n75,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\n65515\r\n\r\nCOMAC - Casa de Oração Maria Antonia do Congo do Cruzeiro das Almas\r\n\r\nClaudia Regina Faiet dos Santos\r\n\r\n545.XXX.XXX-53\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n70,5\r\n\r\n3\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\n64022\r\n\r\nBRUNA MORENA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nBRUNA MORENA BRAZ DA SILVA\r\n\r\n120.XXX.XXX-28\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n70,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\n64432\r\n\r\nJongo Fiderioman\r\n\r\nJANSEN HENRIQUE DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n158.XXX.XXX-17\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n66,5\r\n\r\n3\r\n\r\n69,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\n65316\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes\r\n\r\nPaulo Roberto Gomes\r\n\r\n853.XXX.XXX-15\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n62,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n67\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\n64442\r\n\r\nEncontro de Axé\r\n\r\nYasmin Rianny Pinheiro Villaça Pinheiro\r\n\r\n195.XXX.XXX-11\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\n65893\r\n\r\nquadrilha junina Unidos da Lua de Prata\r\n\r\nRODRIGO EDGAR DE JESUS SANTOS\r\n\r\n044.XXX.XXX-37\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n55\r\n\r\n2,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2.2.3 - INTERIOR - 11 VAGAS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS - NÃO HÁ PROJETOS APTOS PARA SEREM SELECIONADOS NA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n*\r\n\r\n*****\r\n\r\n*********\r\n\r\n******\r\n\r\n******\r\n\r\n*******\r\n\r\n******\r\n\r\n****\r\n\r\n*****\r\n\r\n*****\r\n\r\n*****\r\n\r\n********\r\n\r\n2.2.4 - INTERIOR - 6 VAGAS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65988\r\n\r\nRendeiras do Arraial\r\n\r\nRosalie Nelo de Andrade Sternberg\r\n\r\n758.XXX.XXX-00\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n64,5\r\n\r\n4\r\n\r\n68,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2.3- REGIÃO METROPOLITANAS - TOTAL DE VAGA NA REGIÃO: 31 VAGAS - A REGIÃO RECEBEU 17 VAGAS REMANESCENTE DA REGIÃO DO INTERIOR\r\n\r\n2.3.1 - METROPOLITANAS - 18 VAGAS - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n(BLOCO 1)\r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65599\r\n\r\nAldeia Mata Verde Bonita\r\n\r\nAmarildo karay Mirim Yapera Nunes de Oliveira\r\n\r\n135.XXX.XXX-45\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n64921\r\n\r\nChao Centro Humanitário Abebé de Ouro\r\n\r\nJacineide Lemos Soares\r\n\r\n079.XXX.XXX-06\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\n65741\r\n\r\nCentro de Convivencia Mata Verde Bonita\r\n\r\nJurema Nunes de Oliveira\r\n\r\n056.XXX.XXX-25\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\n65791\r\n\r\nPonto de Cultura Museu Vivo MultiArtes de Belford Roxo\r\n\r\nTelma da Silva Pereira\r\n\r\n804.XXX.XXX-72\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2,5\r\n\r\n102,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\n65033\r\n\r\nCasa Phábrika\r\n\r\nLeize Cristina Alves do Nascimento\r\n\r\n087.XXX.XXX-16\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS \r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nNEGRAS \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n6\r\n\r\n65780\r\n\r\nPonto de Cultura Centro de Pesquisa e Estudo Afro Ogan Bangbala\r\n\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n\r\n324.XXX.XXX-53\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n99\r\n\r\n2,5\r\n\r\n101,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\n60922\r\n\r\nRODA CULTURAL DO CENTENÁRIO\r\n\r\nRafael Alves da Silva\r\n\r\n142.XXX.XXX-11\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOA NEGRA\r\n\r\n98,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\n64872\r\n\r\nRede Baixada Literária\r\n\r\nNATHALIA VERDAM CABRAL\r\n\r\n167.XXX.XXX-04\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\n65536\r\n\r\nCirco De La Costa Social\r\n\r\nRoberto de Alcantara Costa\r\n\r\n102.XXX.XXX-41\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97\r\n\r\n2,5\r\n\r\n99,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\n59205\r\n\r\nPonto de Cultura Samba na Praça\r\n\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n074.XXX.XXX-70\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\n63131\r\n\r\nBiblioteca Comunitária Vila Aracy\r\n\r\nMARCO ANTONIO HONÓRIO\r\n\r\n941.XXX.XXX-68\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n12\r\n\r\n65984\r\n\r\nCentro Cultural Comunitário Chocobim - Biblioteca Comunitária MANNS\r\n\r\nMaria do Carmo da Silva Miranda\r\n\r\n783.XXX.XXX-20\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\n64973\r\n\r\nColetivo Imaginário Periférico\r\n\r\nRAIMUNDO ANTONIO RODRIGUES BARROS\r\n\r\n760.XXX.XXX-72\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n95\r\n\r\n2,5\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\n59578\r\n\r\nPONTO DE CULTURA CHALÉ AGROECOLÓGICO\r\n\r\nJean Carlos da Conceição Rocco\r\n\r\n082.XXX.XXX-99\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n96\r\n\r\n1,5\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nQUINTAL PRODUTIVO, CULTURAL E \r\n\r\nPEDAGÓGICO\r\n\r\n15\r\n\r\n65228\r\n\r\nArraia do Instituto dos Sonhos\r\n\r\nPriscila Veiga Bragança\r\n\r\n057.XXX.XXX-03\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n96\r\n\r\n1,5\r\n\r\n97,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\n65425\r\n\r\nIlê Asè do Ogun Já\r\n\r\nJucara Tereza Mões da Silva\r\n\r\n330.XXX.XXX-00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\n62864\r\n\r\nCineclube Imbariê nos Trilhos\r\n\r\nJeniffer da Conceição de Araujo\r\n\r\n121.XXX.XXX-63\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\n65805\r\n\r\nMUSEU DE ARTE E CULTURA URBANA DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nEdson Eduardo Soares\r\n\r\n093.XXX.XXX-97\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n93\r\n\r\n2,5\r\n\r\n95,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\n64179\r\n\r\nProjeto Sociocultural Educa Ma+s Capoeira\r\n\r\nWellington da Silva Nunes\r\n\r\n116.XXX.XXX-30\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n90\r\n\r\n2,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n20\r\n\r\n64923\r\n\r\nConstelário de Histórias\r\n\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n\r\n006.XXX.XXX-80\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n21\r\n\r\n65750\r\n\r\nGrupo Cultural Dragão de Fogo\r\n\r\nErivaldo Simões de Souza\r\n\r\n238.XXX.XXX-87\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89\r\n\r\n2,5\r\n\r\n91,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n22\r\n\r\n64069\r\n\r\nTrupe Silvas de Teatro\r\n\r\nMaria Eduarda Emmerick Silva\r\n\r\n160.XXX.XXX-96\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89,5\r\n\r\n1\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n23\r\n\r\n65364\r\n\r\nPROJETO CAPOEIRA\r\n\r\nPAULO CÉSAR FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n091.XXX.XXX-57\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n81\r\n\r\n2,5\r\n\r\n83,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n24\r\n\r\n65212\r\n\r\nCentro Cultural Casa de Jota Rodrigues\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n009.XXX.XXX-69\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n25\r\n\r\n65772\r\n\r\nPonto de Cultura Coral Jesus O Bom Pastor\r\n\r\nWanderley Gomes Pinheiro\r\n\r\n627.XXX.XXX-00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79\r\n\r\n1,5\r\n\r\n80,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n26\r\n\r\n65595\r\n\r\nSarau das Terças\r\n\r\nDenise da Silva Rodrigues Correa\r\n\r\n766.XXX.XXX-00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n78,5\r\n\r\n1\r\n\r\n79,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n27\r\n\r\n65365\r\n\r\nDom Sarau\r\n\r\nLigia Helena Pinheiro Carvalho\r\n\r\n091.XXX.XXX-63\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n75,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n28\r\n\r\n65252\r\n\r\nCENTRO CULTURAL RESGATE DA CAPOEIRA\r\n\r\nVerônica de Oliveira\r\n\r\n080.XXX.XXX-18\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n74\r\n\r\n2,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n29\r\n\r\n65643\r\n\r\nHAINNER VICTOR RANGEL\r\n\r\nHAINNER VICTOR RANGEL\r\n\r\n144.XXX.XXX-52\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n74\r\n\r\n2,5\r\n\r\n76,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n30\r\n\r\n66005\r\n\r\nQG dos amigos e compositores do Bezerra da Silva\r\n\r\nAntonio Menilson Bezerra de Sousa\r\n\r\n356.XXX.XXX-34\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n73,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n75\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n31\r\n\r\n65237\r\n\r\nColetivo Artesanato & cia\r\n\r\nMarly de oliveira Miranda Laurindo\r\n\r\n805.XXX.XXX-00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n73\r\n\r\n1,5\r\n\r\n74,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n63364\r\n\r\nCultura Junina do Rio de Janeiro\r\n\r\nMilton Luis da Silva\r\n\r\n076.XXX.XXX-86\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n70,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n72,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n65330\r\n\r\nSOM DA ESPERANÇA\r\n\r\nCarlos Eduardo Azevedo Ferreira\r\n\r\n078.XXX.XXX-00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n1,5\r\n\r\n71,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n66095\r\n\r\ntenda espirita cabocla jurema\r\n\r\nfatima da costa reis\r\n\r\n741.XXX.XXX-91\r\n\r\nmarica\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n66\r\n\r\n3\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n35\r\n\r\n63863\r\n\r\nEntrideal\r\n\r\nLeandro Silva Massucato\r\n\r\n087.XXX.XXX-29\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n65\r\n\r\n1\r\n\r\n66\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n36\r\n\r\n66076\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ARTE UNIÃO DE CAPOEIRA\r\n\r\nSergio dos Santos Fontes\r\n\r\n765.XXX.XXX-72\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n60,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n37\r\n\r\n65806\r\n\r\nEspaço Inclusivo Expressar\r\n\r\nThayrine Correa Mesquita\r\n\r\n164.XXX.XXX-84\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n64295\r\n\r\nEscola Cultural Capoeirar\r\n\r\nÁlvaro Fernando Cardoso de Oliveira\r\n\r\n006.XXX.XXX-18\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n58,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n65426\r\n\r\nGrupo de Teatro do Oprimido Pirei na Cenna\r\n\r\nAlessandro da Silva Conceição\r\n\r\n094.XXX.XXX-07\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n59\r\n\r\n0,5\r\n\r\n59,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n40\r\n\r\n65651\r\n\r\nQuadrilha Gonzagão do Pavilhão\r\n\r\nDouglas Amaral dos Santos\r\n\r\n075.XXX.XXX-98\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n56,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n41\r\n\r\n65788\r\n\r\nESPAÇO CULTURAL CASARÃO\r\n\r\nAna Paula Lemos Pacheco\r\n\r\n146.XXX.XXX-83\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n42\r\n\r\n65516\r\n\r\nVivência e Arte Capoeira\r\n\r\nalex sandro de azevedo ludovico\r\n\r\n036.XXX.XXX-48\r\n\r\nSAO GONCALO\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n54\r\n\r\n2,5\r\n\r\n56,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n43\r\n\r\n66062\r\n\r\nRoda Livre de Caxias\r\n\r\nJonas Rabelo\r\n\r\n796.XXX.XXX-68\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n53,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n65695\r\n\r\nGRUPO50EUNS- A ARTE QUE A GENTE FAZ- MULHERES NA ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nRosane Manso Gralato Bastos\r\n\r\n878.XXX.XXX-68\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n50\r\n\r\n1,5\r\n\r\n51,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n2.3.2 - METROPOLITANAS - 8 VAGAS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n66105\r\n\r\nCENTRO CULTURAL ORGULHO DE SER CAPOEIRA\r\n\r\nMichele da Silva\r\n\r\n081.XXX.XXX-22\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\n90,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nE PARDAS)\r\n\r\n2\r\n\r\n65659\r\n\r\nCENTRO CULTURAL MESTRE CHACAL\r\n\r\nAnderson Claudio da Silva Vaz\r\n\r\n016.XXX.XXX-88\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n90\r\n\r\n2,5\r\n\r\n92,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n3\r\n\r\n66011\r\n\r\nCHAP - Companhia Horizontal de Arte Pública\r\n\r\nEduardo Doval Godinho da Rocha\r\n\r\n052.XXX.XXX-90\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\n88\r\n\r\n3\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nE PARDAS)\r\n\r\n4\r\n\r\n65850\r\n\r\nIlê Axé Ofá Larê\r\n\r\nTHANA FONTES SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n140.XXX.XXX-17\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n87\r\n\r\n2,5\r\n\r\n89,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n5\r\n\r\n65287\r\n\r\nGrupo Zé Mussum de Cultura Popular\r\n\r\nPAULO CESAR DE OLIVEIRA DA CUNHA\r\n\r\n023.XXX.XXX-03\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\n87,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nE PARDAS)\r\n\r\n6\r\n\r\n65982\r\n\r\nEXPERIMENTAL FILMES\r\n\r\nALEXANDER LEANDRO SILVA\r\n\r\n033.XXX.XXX-74\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n86\r\n\r\n1,5\r\n\r\n87,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n7\r\n\r\n65341\r\n\r\nGREMIO MUSICAL MAGEENSE\r\n\r\nAlfredo José Campos Brandão\r\n\r\n753.XXX.XXX-68\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\n85\r\n\r\n2\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nE PARDAS)\r\n\r\n8\r\n\r\n65338\r\n\r\nOrquestra Filarmônica Metropolitana\r\n\r\nAline Oliveira Vieira da Silva\r\n\r\n185.XXX.XXX-70\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n83,5\r\n\r\n1\r\n\r\n84,5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n9\r\n\r\n64745\r\n\r\nGaBeLisa Bernardes Arte em Crochê\r\n\r\nMARCELA SANTOS BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n112.XXX.XXX-05\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n81,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS) \r\n\r\n(VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n10\r\n\r\n65084\r\n\r\nANAC - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA ARTE CAPOEIRA\r\n\r\nMarcelo Faustino de Paula\r\n\r\n080.XXX.XXX-97\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n80\r\n\r\n3\r\n\r\n83\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n(VAGA REMANEJADA\r\n\r\n11\r\n\r\n64742\r\n\r\nCompanhia Movidança\r\n\r\nEverson Bruno da Silva\r\n\r\n120.XXX.XXX-36\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n80,5\r\n\r\n2\r\n\r\n82,5\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS) \r\n\r\n(VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n12\r\n\r\n65684\r\n\r\nQuadrilha Shock do Painho\r\n\r\nMarcio de Souza Gazola\r\n\r\n083.XXX.XXX-17\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\n76,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA \r\n\r\nREMANEJADA\r\n\r\nE PARDAS)\r\n\r\n13\r\n\r\n61392\r\n\r\nProjeto Social Conquistando o Impossivel\r\n\r\nEliziaria Vieira Ferreira\r\n\r\n044.XXX.XXX-75\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n78\r\n\r\n1\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS) \r\n\r\n(VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n14\r\n\r\n66054\r\n\r\nFOLIA DE REIS BOAS NOVAS DE BELÉM\r\n\r\nAtaide de Souza\r\n\r\n937.XXX.XXX-72\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n76\r\n\r\n2,5\r\n\r\n78,5\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n(VAGA REMANEJADA\r\n\r\n15\r\n\r\n65861\r\n\r\nNwa Hub\r\n\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n156.XXX.XXX-16\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n76\r\n\r\n1,5\r\n\r\n77,5\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n(VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n16\r\n\r\n65638\r\n\r\nMultiArte\r\n\r\nGabriellle Cordeiro Bezerra\r\n\r\n157.XXX.XXX-46\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n(VAGA REMANEJADA\r\n\r\n17\r\n\r\n66017\r\n\r\nCentro Cultural de Capoeira Mirindiba\r\n\r\nMarcio José Câmara Pires\r\n\r\n127.XXX.XXX-23\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n71\r\n\r\n2,5\r\n\r\n73,5\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS) \r\n\r\n(VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n18\r\n\r\n65693\r\n\r\nQuadrilha junina Buraco Quente\r\n\r\nLuiz Augusto Correia\r\n\r\n356.XXX.XXX-34\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n69,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n(VAGA REMANEJADA\r\n\r\n19\r\n\r\n65301\r\n\r\nAzul de Saturno\r\n\r\nLuis Gustavo de Souza Gomes dos Santos\r\n\r\n130.XXX.XXX-50\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n70\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\nREMANEJADA)\r\n\r\n20\r\n\r\n65803\r\n\r\nGente Formando Gente\r\n\r\nAmanda do Nascimento dos Santos Almeida\r\n\r\n145.XXX.XXX-86\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n69,5\r\n\r\n1\r\n\r\n70,5\r\n\r\nSELECIONADO \r\n\r\n(PRETAS E PARDAS) \r\n\r\n(VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n21\r\n\r\n65554\r\n\r\nJunina Geração de Ouro\r\n\r\nFlavio Henrique Oliveira\r\n\r\n073.XXX.XXX-78\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n67,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n22\r\n\r\n65909\r\n\r\nReizado flor do oriente\r\n\r\nLEONOR SANT'ANNA DE MORAES\r\n\r\n949.XXX.XXX-04\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n66,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n23\r\n\r\n65521\r\n\r\nMemórias da Dança\r\n\r\nValdelice Francisca de Lima\r\n\r\n010.XXX.XXX-30\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n66,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n24\r\n\r\n64752\r\n\r\nRODA CULTURAL DA CORUJA\r\n\r\nDiogo santos\r\n\r\n179.XXX.XXX-22\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n67,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n25\r\n\r\n63590\r\n\r\nBarquinha - Niterói RJ\r\n\r\nWillicleia do Nascimento Ferreira\r\n\r\n653.XXX.XXX-00\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n64,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n67\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n26\r\n\r\n65526\r\n\r\nCOLETIVO GAROTAS DO ASFALTO MAGÉ/RJ - GAROTAS EM AÇÃO\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n039.XXX.XXX-20\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n65,5\r\n\r\n1\r\n\r\n66,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n27\r\n\r\n65636\r\n\r\nDom Cultural\r\n\r\nArthur Rezende Ribeiro\r\n\r\n058.XXX.XXX-99\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n63,5\r\n\r\n2\r\n\r\n65,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n28\r\n\r\n64911\r\n\r\nMUSEU VIVO DA CAPOEIRA\r\n\r\nLuís Carlos Terras Maciel\r\n\r\n083.XXX.XXX-25\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n62,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n29\r\n\r\n65454\r\n\r\nColetivo Mixtura Cultural\r\n\r\nWALBER DE JESUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n168.XXX.XXX-57\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n61,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n30\r\n\r\n65592\r\n\r\nTBF.art\r\n\r\nThayana Britto Fontes\r\n\r\n126.XXX.XXX-61\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n59\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n31\r\n\r\n65207\r\n\r\nCentro de Acolhimento Boiadeiro Águas Claras\r\n\r\nLuiz Sérgio dos santos de assis\r\n\r\n128.XXX.XXX-40\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n55,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n58\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n32\r\n\r\n65745\r\n\r\nQuadrilha junina é o Fervo\r\n\r\nJosué da Silva Lourenço Moreira\r\n\r\n157.XXX.XXX-08\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n54,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n33\r\n\r\n64945\r\n\r\nColetivo Cultural e de Dança Junina Aurora Boreal - Resistência Cultural Popular\r\n\r\nReinaldo Pereira de Oliveira\r\n\r\n080.XXX.XXX-84\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS \r\n\r\n53\r\n\r\n2,5\r\n\r\n55,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nE PARDAS)\r\n\r\n34\r\n\r\n63195\r\n\r\nPROJETO SOCIAL MUTIRÃO DA ARTE E CULTURA URBANA\r\n\r\nDenis Alberto dos Santos Silva\r\n\r\n096.XXX.XXX-82\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n51\r\n\r\n1,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n35\r\n\r\n66026\r\n\r\nColetivo San Cipriano\r\n\r\nRodrigo da Conceição Pinto\r\n\r\n106.XXX.XXX-08\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS \r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n2.3.3 - METROPOLITANAS - 8 VAGAS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS - NÃO HÁ PROJETO APTOS PARA SEREM SELECIONADOS NA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n***\r\n\r\n****\r\n\r\n********\r\n\r\n*******\r\n\r\n********\r\n\r\n********\r\n\r\n**********\r\n\r\n*********\r\n\r\n****\r\n\r\n******\r\n\r\n*******\r\n\r\n******\r\n\r\n2.3.4 - METROPOLITANAS - 8 VAGAS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - NÃO HÁ PROJETOS APTOS PARA SEREM SELECIONADOS NA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n***\r\n\r\n****\r\n\r\n********\r\n\r\n*******\r\n\r\n******\r\n\r\n********\r\n\r\n*******\r\n\r\n*******\r\n\r\n******\r\n\r\n******\r\n\r\n******\r\n\r\n*******\r\n\r\nDESCLASSIFICADOS \r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n1\r\n\r\n65080\r\n\r\nPC CULTURAL TURMA DE BATE BOLAS SENSAÇÃO DE ITAGUAÍ\r\n\r\nVICTOR HUGO DOS SANTOS\r\n\r\n159.XXX.XXX-70\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n65181\r\n\r\nBerimbau Me Leva\r\n\r\nMarcos André Viana de Souza\r\n\r\n136.XXX.XXX-39\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n49,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n65627\r\n\r\nArtES Mais Cultura e Sustentabilidade\r\n\r\nElizângela Dias Antunes Silva\r\n\r\n077.XXX.XXX-31\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n45,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n63078\r\n\r\nIlé Aláketú Asé Ogum Dará\r\n\r\nMauricio de Souza Ferreira\r\n\r\n144.XXX.XXX-46\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n65995\r\n\r\nTambores Urbanos\r\n\r\nJURANDIR MATOS BRANDAO\r\n\r\n622.XXX.XXX-10\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n47,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n64806\r\n\r\nSerragem & Sonhos\r\n\r\nMaria Clara Nunes Leite Cardozo de Pina\r\n\r\n172.XXX.XXX-80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n48,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n66092\r\n\r\nPonto de Cultura Urbanos LAB\r\n\r\nVitor Justino Modesto da Silva\r\n\r\n127.XXX.XXX-20\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n48\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n65609\r\n\r\nCentro Cultural Egbé Iyá Omi Ati Obaluaiê\r\n\r\nAnderson da Silva Vilmar\r\n\r\n018.XXX.XXX-66\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n66031\r\n\r\nCasa de Cultura Bruno Black\r\n\r\nCristiele Lemos da Silva\r\n\r\n128.XXX.XXX-40\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n48\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n65818\r\n\r\nCOLETIVO CULTURAL URUBU MALANDRO\r\n\r\nALLAN MORENO DA COSTA SANTOS\r\n\r\n107.XXX.XXX-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n65457\r\n\r\nAPS no bairro\r\n\r\nJonathan Araujo Fernandes de Oliveira\r\n\r\n153.XXX.XXX-99\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n46,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n65430\r\n\r\nPROJETO BELÉM\r\n\r\nCINTIA ROSA FERNANDES PORTO\r\n\r\n091.XXX.XXX-27\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n47\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n62295\r\n\r\nLyrar Cultural\r\n\r\nSolange Maria Lyra Costa\r\n\r\n025.XXX.XXX-77\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n44,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n65821\r\n\r\nColetivo Galpão das Artes\r\n\r\nVania Lopes de Carvalho\r\n\r\n075.XXX.XXX-75\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n45,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\n65160\r\n\r\nRainbow cultura diversita'\r\n\r\nAleksander Belmont de Oliveira\r\n\r\n028.XXX.XXX-71\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n46,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n65743\r\n\r\nGrupo capoeira Costa do sol\r\n\r\nMarceo battaglia da cruz\r\n\r\n110.XXX.XXX-88\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n42,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n65683\r\n\r\nQuad Molecada\r\n\r\nLiomar dos Santos Antonio\r\n\r\n074.XXX.XXX-94\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n45,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n66090\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DAS FOLIAS DE REIS E MANIFESTAÇÕES POPULARES DE ITAPERUNA/RJ\r\n\r\nEVELSON OLIVEIRA LAriu\r\n\r\n679.XXX.XXX-49\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\n66106\r\n\r\nGIRA CIRCUITO ITINERANTE DE PERFORMANCE\r\n\r\nThaina Farias de Barcelos\r\n\r\n129.XXX.XXX-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n45,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n64831\r\n\r\nColetivo Cafeína\r\n\r\nVictor Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n120.XXX.XXX-82\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n42\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n65718\r\n\r\nSonhando em Poesia\r\n\r\nANA CECILIA DE JESUS VEIGA GOMES\r\n\r\n209.XXX.XXX-63\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n59774\r\n\r\nColetivo Limonada Cultural\r\n\r\nKamilla Catarina Siciliano Vargas\r\n\r\n114.XXX.XXX-10\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n41,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n65312\r\n\r\nQuintal Cultural D. Dodoca\r\n\r\nWladmir Vellasco Cotta\r\n\r\n029.XXX.XXX-01\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n42\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n64947\r\n\r\nSamba no Céu\r\n\r\nLucas Forastiere Silveira Jupy\r\n\r\n143.XXX.XXX-64\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n42,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n65405\r\n\r\nEscola de Música Brasileirinho de Comendador Soares - EMB\r\n\r\nDécio Cavaquinho\r\n\r\n690.XXX.XXX-00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n41,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n65646\r\n\r\nHAINNER VICTOR RANGEL\r\n\r\nHAINNER VICTOR RANGEL\r\n\r\n117.XXX.XXX-37\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n42\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n65104\r\n\r\nLab_Queer\r\n\r\nLuciano Rufino da Silva\r\n\r\n134.XXX.XXX-69\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n40,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n65533\r\n\r\nMX STUDIO DE DANÇA\r\n\r\nMonique Costa Soares de Souza\r\n\r\n114.XXX.XXX-48\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n39,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n65477\r\n\r\nAmigos de Banda - Projeto Maestro João Lourenço\r\n\r\nVitoria Salgueiro Vieira\r\n\r\n142.XXX.XXX-99\r\n\r\nAreal\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n65514\r\n\r\nColetivo Ankará\r\n\r\nAndressa Cristina dos Santos Moreira\r\n\r\n146.XXX.XXX-07\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n38,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n65226\r\n\r\nPonto de Cultura Caipira\r\n\r\nAyrton Lopes Violento\r\n\r\n610.XXX.XXX-68\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n36,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n65822\r\n\r\nMESTRA SUELI COTA\r\n\r\nSueli da Silva Avarenga\r\n\r\n710.XXX.XXX-91\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n66082\r\n\r\nOFICINA DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nANGELO CESAR DA SILVA TORRES\r\n\r\n043.XXX.XXX-86\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n38\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n65857\r\n\r\nBeco das Artes\r\n\r\nAgnes Matilda Williams Temoteo\r\n\r\n848.XXX.XXX-15\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n64333\r\n\r\nPONTO DE CULTURA MULTICOR\r\n\r\nJAILSON TREVYSANI\r\n\r\n074.XXX.XXX-17\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS\r\n\r\n36,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n63061\r\n\r\nEscola de Artes Celso Lisboa\r\n\r\nKarina Paterno Castello Lisboa\r\n\r\n095.XXX.XXX-90\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n37,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n66032\r\n\r\nKalenda\r\n\r\nLillian Katherine dos Santos de Souza\r\n\r\n102.XXX.XXX-55\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\n66051\r\n\r\nNicolle Longobardi\r\n\r\nNicolle Longobardi\r\n\r\n146.XXX.XXX-94\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n36,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\n65997\r\n\r\nTenda Verde Artesanatos\r\n\r\nTANIA ALVES SEBASTIAN\r\n\r\n868.XXX.XXX-00\r\n\r\nMage\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\n59413\r\n\r\nCULTURA, AUDIOVISUAL EM MOVIMENTO\r\n\r\nVIVIANELOPES DE LIMA MATIAS DE FREITAS\r\n\r\n094.XXX.XXX-00\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n31,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\n66043\r\n\r\nLuiz Antonio de Abreu Coelho Novo\r\n\r\nLuiz Antônio de Abreu Coelho Novo\r\n\r\n907.XXX.XXX-53\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n29,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\n65789\r\n\r\nColetivo Viva Crew\r\n\r\nKeltyson Ferreira Cruz\r\n\r\n162.XXX.XXX-26\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n29,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\n64988\r\n\r\nFernandão sanfoneiro e cia\r\n\r\nCarmen Lucia Martins da Silva cruz\r\n\r\n913.XXX.XXX-91\r\n\r\nduque de caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n29\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\n65774\r\n\r\nORQUESTRA DE CORDAS AREALENSE\r\n\r\nJOAO CARLOS GUMURY LIMA\r\n\r\n128.XXX.XXX-63\r\n\r\nAreal\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n27,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n46\r\n\r\n64776\r\n\r\nAteliê Fibra e Arte\r\n\r\nCátia Da Conceição Bento\r\n\r\n094.XXX.XXX-32\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n25\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n47\r\n\r\n66052\r\n\r\nCasa Ile Ase Barum Ye\r\n\r\nAna Lucia Monteiro\r\n\r\n050.XXX.XXX-02\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n26\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n48\r\n\r\n65504\r\n\r\nCANTINHO DE FÉ PAI JOAQUIM D´ANGOLA\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n070.XXX.XXX-40\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n28,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n49\r\n\r\n60680\r\n\r\nGuasativa\r\n\r\nRafael Bertran Ferreira\r\n\r\n180.XXX.XXX-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n28,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n50\r\n\r\n66042\r\n\r\nBibliotaca Comunitária Jornateca\r\n\r\nBruno da Silva Policarpo\r\n\r\n106.XXX.XXX-09\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n26\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n51\r\n\r\n65804\r\n\r\nStudio de Dança Anna's Guimarães\r\n\r\nAna Lívia Guimarães Castilho Fonseca\r\n\r\n128.XXX.XXX-19\r\n\r\nAreal\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n21,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n52\r\n\r\n64836\r\n\r\nJUNTOS SOMOS MAIS FORTES\r\n\r\nHugo Leonardo Aguiar de Souza\r\n\r\n108.XXX.XXX-39\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n23,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n53\r\n\r\n65346\r\n\r\nNÚCLEO MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nJoão Carlos Agostinho Prudêncio\r\n\r\n148.XXX.XXX-04\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOA NEGRA\r\n\r\n23,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n54\r\n\r\n66044\r\n\r\nSAMBA NA FAVELA\r\n\r\nAna Paula Costa Pereira\r\n\r\n014.XXX.XXX-74\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n24\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n55\r\n\r\n65708\r\n\r\nDiego Fabio Santos de jesus\r\n\r\nDiego Fabio Santos de jesus\r\n\r\n102.XXX.XXX-75\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n21,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n56\r\n\r\n65913\r\n\r\nProjeto Cultural Canto Forte\r\n\r\nMarcelo Coutinho de Oliveira\r\n\r\n109.XXX.XXX-33\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n20\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57\r\n\r\n65762\r\n\r\nEspaço Cultural Magé Nerd\r\n\r\nFernando Pereira Junior\r\n\r\n052.XXX.XXX-98\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n19\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58\r\n\r\n65734\r\n\r\nJackson Legacy\r\n\r\nAndre Bernandes de Lima Silva\r\n\r\n160.XXX.XXX-24\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n16,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59\r\n\r\n65275\r\n\r\nColetivo Zóio da Arte\r\n\r\nGildasio Miranda do Carmo\r\n\r\n056.XXX.XXX-21\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS\r\n\r\n14,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60\r\n\r\n65645\r\n\r\nPONTO DE CULTURA SÓ AMIGOS DE ITAGUAÍ\r\n\r\nMARCIO LUIS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n114.XXX.XXX-70\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n14\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61\r\n\r\n61376\r\n\r\nLegado Cultural\r\n\r\nIVO ZACARIAS\r\n\r\n791.XXX.XXX-87\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n13,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62\r\n\r\n65429\r\n\r\nGrupo Cumbe\r\n\r\nHEITOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n098.XXX.XXX-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n13\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63\r\n\r\n65816\r\n\r\nTURMA RELIKIA DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELO VIEIRA\r\n\r\n013.XXX.XXX-40\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n13,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64\r\n\r\n65979\r\n\r\nBrincantes de Terezinha\r\n\r\nThais Anastácia Raimundo\r\n\r\n124.XXX.XXX-76\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n13\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n65\r\n\r\n65481\r\n\r\nPC TURMA DE BATE BOLA PINKY E CÉREBRO DE BANGU\r\n\r\nJARDEL BATISTA TAVARES\r\n\r\n085.XXX.XXX-74\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n8,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n66\r\n\r\n65464\r\n\r\nColetivo Cultural Aço Negro\r\n\r\nLucio Mario Pereira de França\r\n\r\n081.XXX.XXX-12\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n9\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n67\r\n\r\n65972\r\n\r\nMovimento Semeador de Cultura Afro Brasileira Roda do Parque\r\n\r\nDeivid Ribeiro de Souza Passos\r\n\r\n121.XXX.XXX-60\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n7,5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n68\r\n\r\n65569\r\n\r\nBRINCAR SENSORIAL -Toda criança merece ser e crescer através do brincar\r\n\r\nMELAINE MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\n013.XXX.XXX-90\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n69\r\n\r\n65552\r\n\r\nILE ASE ISEGUN ODE\r\n\r\nLUIZ FILIPE SOUZA E SILVA\r\n\r\n188.XXX.XXX-02\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n70\r\n\r\n65918\r\n\r\nLiberdade e Fé (União de Sacerdotes pelos povos Tradicionais)\r\n\r\nANDREZA RAMALHO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n076.XXX.XXX-90\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nCATEGORIA II - CPNJ:\r\n\r\n3.1 - REGIÃO CAPITAL - TOTAL DE VAGA NA REGIÃO: 20 VAGAS\r\n\r\n3.1.1 - CAPITAL - 12 VAGAS - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65437\r\n\r\nPONTO DE CULTURA CONQUISTA SOCIAL\r\n\r\nAssociação Conquista Social\r\n\r\n10.469.561/0001-98\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n59392\r\n\r\nInstituto Efeito Urbano\r\n\r\nAssociação Instituto Efeito Urbano\r\n\r\n29.848.186/0001-15\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\n65142\r\n\r\nInstituto Hórus Cultura Educação Integral e Desenvolvimento Humano/Instituto Hoju\r\n\r\nInstituto Horus cultura educação integral e desenvolvimento humano\r\n\r\n17.005.525/0001-12\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS (PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\n65277\r\n\r\nEscola de Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação Instituto Floresta\r\n\r\n48.722.389/0001-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\n65476\r\n\r\nEscola de Saberes Ancestrais Carioca\r\n\r\nInstituto Ensaio Rua\r\n\r\n21.969.008/0001-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\n65731\r\n\r\nInstituto Brasileiro Capoeira-Educação\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPOEIRA EDUCAÇÃO\r\n\r\n38.353.326/0001-75\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\n65475\r\n\r\nSolar dos Abacaxis\r\n\r\nInstituto Solar dos Abacaxis\r\n\r\n34.804.197/0001-33\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\n65106\r\n\r\nCentro de Teatro do Oprimido\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\n64791\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS\r\n\r\nInstituto Pretos Novos\r\n\r\n08.171.201/0001-63\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\n64060\r\n\r\nMEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA\r\n\r\nMEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA - MKECC\r\n\r\n06.283.175/0001-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\n64907\r\n\r\nPonto de Cultura Loucura Suburbana: Engenho, Arte e Folia\r\n\r\nAssociação de Entidades e Amigos \r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\ndo Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\n\r\n12\r\n\r\n64169\r\n\r\nPonto de Cultura Cia de Aruanda\r\n\r\nAssociação Cultural Companhia de Aruanda\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\n62362\r\n\r\nPonto de Cultura Cine & Rock\r\n\r\nAssociação Cultural Panelas\r\n\r\n10.933.963/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n14\r\n\r\n65594\r\n\r\nMocambo - Teatralidades Afro-Brasileiras | Balaio Cultural\r\n\r\nAssociação Balaio Cultural\r\n\r\n04.851.194/0001-90\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n15\r\n\r\n64997\r\n\r\nPROJETO CRIA\r\n\r\nInstituto Projeto Cria - Cultura e Educação\r\n\r\n39.986.951/0001-17\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n99\r\n\r\n2.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n16\r\n\r\n65733\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO REGGAE\r\n\r\nGrupo Cultural Afro Reggae\r\n\r\n73.322.240/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n17\r\n\r\n64842\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n18\r\n\r\n64968\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n19\r\n\r\n64008\r\n\r\nO Som das Comunidades\r\n\r\nGrupo de Formação de Educadores Populares\r\n\r\n00.247.174/0001-53\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n20\r\n\r\n65665\r\n\r\nInstituto Terreiro Sustentável\r\n\r\nInstituto Terra Sustentável\r\n\r\n44.578.799/0001-73\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n97.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n21\r\n\r\n65378\r\n\r\nViva Zona Oeste\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22\r\n\r\n65115\r\n\r\nECOAR\r\n\r\nECOAR Educando com Arte\r\n\r\n04.585.875/0001-53\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n97\r\n\r\n1.5\r\n\r\n98.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23\r\n\r\n62283\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA\r\n\r\nMuseu do Samba\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n95\r\n\r\n1.5\r\n\r\n96.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24\r\n\r\n63962\r\n\r\nNas Asas do Pavão Misterioso: AMO CORDEL\r\n\r\nAssociação de Amigos da Literatura de Cordel AMO CORDEL\r\n\r\n43.997.787/0001-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n94\r\n\r\n2.5\r\n\r\n96.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25\r\n\r\n65679\r\n\r\nTocando o Rio\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n94.5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26\r\n\r\n61254\r\n\r\nCirco Voador\r\n\r\nAssociação Circo Voador Atividades Culturais Artísticas Sociais e Ambientais\r\n\r\n05.029.551/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n95.5\r\n\r\n0\r\n\r\n95.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27\r\n\r\n60212\r\n\r\nPONTO SOLIDÁRIO\r\n\r\nPonto Solidário\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n94\r\n\r\n0.5\r\n\r\n94.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28\r\n\r\n65243\r\n\r\nPonto Cultural Afoxé Omo Ifá\r\n\r\ninstituto cultural afoxé ómó ifá\r\n\r\n27.734.764/0001-67\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n92\r\n\r\n2.5\r\n\r\n94.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n29\r\n\r\n59508\r\n\r\nprojeto arte transformadora\r\n\r\nPROJETO ARTE TRANSFORMADORA\r\n\r\n26.095.649/0001-27\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n92.5\r\n\r\n1\r\n\r\n93.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n30\r\n\r\n62241\r\n\r\nCasa de Cultura de Jacarepaguá\r\n\r\nInstituto de Memória e Cultura da Baixada de Jacarepaguá\r\n\r\n29.518.039/0001-87\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n91\r\n\r\n1.5\r\n\r\n92.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n31\r\n\r\n64751\r\n\r\nAssociação de moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE MORADORES DO \r\n\r\n40.374.019/0001-12\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n92\r\n\r\n0.5\r\n\r\n92.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCONDOMINIO E AMIGOS DA VILA MIMOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n64964\r\n\r\nOrquestra Social do Rio de Janeiro\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PROVER\r\n\r\n32.169.615/0001-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n91.5\r\n\r\n1\r\n\r\n92.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n61381\r\n\r\nA Casa da Rua do Amor\r\n\r\nCooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n07.414.468/0001-71\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n64004\r\n\r\nRede NAMI\r\n\r\nNAMI REDE FEMINISTA DE ARTE URBANA\r\n\r\n16.726.017/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n35\r\n\r\n64242\r\n\r\nEAB - Escolinha de Arte do Brasil\r\n\r\nEscolinha de Arte do Brasil\r\n\r\n33.659.038/0001-20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n36\r\n\r\n64825\r\n\r\nCentro de Apoio ao movimento Popular da Zona oeste\r\n\r\nCENTRO DE APOIO AO MOVIMENTO POPULAR DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.426.546/0001-23\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n37\r\n\r\n65075\r\n\r\nMIRIM HERDEIROS DAVILA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\n40.284.549/0001-70\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n87\r\n\r\n2.5\r\n\r\n89.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCULTURAL ESC DE SAMBA MIRIM HERDEIROS DAVILA\r\n\r\n38\r\n\r\n65250\r\n\r\nFilminBrasil\r\n\r\nInstituto Harmonya do Brasil\r\n\r\n30.171.698/0001-79\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n88.5\r\n\r\n0\r\n\r\n88.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n66065\r\n\r\nFetaerj - Paschoal Carlos Magno\r\n\r\nFederação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n88\r\n\r\n0.5\r\n\r\n88.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n40\r\n\r\n66022\r\n\r\nNova Geração do Estácio de Sá\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA \r\n\r\n05.417.916/0001-65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nGERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n\r\n41\r\n\r\n64903\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TERRAÇO DAS ARTES\r\n\r\nCENTRO CULTURAL TERRAÇO DAS ARTES\r\n\r\n49.157.347/0001-31\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n42\r\n\r\n65117\r\n\r\nMADUREIRA TOCA, CANTA E DANÇA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL MADUREIRA TOCA CANTA E DANÇA\r\n\r\n02.433.016/0001-13\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84\r\n\r\n1.5\r\n\r\n85.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n43\r\n\r\n65157\r\n\r\nFEDERAÇÃO INDEPENDENTE DE \r\n\r\nFEDERAÇÃO INDEPENDENTE DE GRUPOS DE \r\n\r\n50.254.609/0001-65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n83\r\n\r\n2.5\r\n\r\n85.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nGRUPOS DE DANCAS DE QUADRILHAS E ARRAIAIS DO ESTADO \r\n\r\nDANCAS DE QUADRILHAS E ARRAIAIS DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - FIGDQUERJ\r\n\r\nESTADO RIO DE JANEIRO - FIGDQUERJ\r\n\r\n44\r\n\r\n65262\r\n\r\nDireção de Cinema para Mulheres Negras\r\n\r\nOrganização Beneficente Genivaldo Nogueira\r\n\r\n30.977.411/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84.5\r\n\r\n1\r\n\r\n85.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n45\r\n\r\n65921\r\n\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n85\r\n\r\n0.5\r\n\r\n85.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n46\r\n\r\n59256\r\n\r\nASBRINC\r\n\r\nASBRINC - Associação Brincar e Crescer\r\n\r\n06.141.723/0001-97\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n47\r\n\r\n62332\r\n\r\nFundição Progresso\r\n\r\nVIVA BRASIL\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84\r\n\r\n0.5\r\n\r\n84.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n48\r\n\r\n65508\r\n\r\nPropagação da Cultura Popular Fluminense\r\n\r\nUNIAO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS \r\n\r\n02.681.829/0001-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n81\r\n\r\n2.5\r\n\r\n83.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDE ARRAIAIS E DANCA DE \r\n\r\nQUADRILHA DO EST. RJ\r\n\r\n49\r\n\r\n64939\r\n\r\nCordão do Prata Preta - 20 Anos de Cultura e Folia na Pequena África\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\n\r\n44.697.744/0001-82\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79\r\n\r\n2.5\r\n\r\n81.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n50\r\n\r\n63879\r\n\r\nFormação Cultural e Cidadania do Instituto Arteiros\r\n\r\nGrupo Artístico e Cultural Arteiros\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n51\r\n\r\n65114\r\n\r\nASSOCIACÃO CULTURAL ANARRIE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nASSOCIACÃO CULTURAL ANARRIE DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n50.511.693/0001-55\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n76.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n79\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52\r\n\r\n65707\r\n\r\nGRUPO TEATRAL MOITARÁ / PALAVRAS VISÍVEIS\r\n\r\nGrupo Teatral Moitará\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n76.5\r\n\r\n0\r\n\r\n76.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53\r\n\r\n65035\r\n\r\nAssociação Instituto João Donato de Preservação e Difusão Artística e Cultural\r\n\r\nAssociação Instituto João Donato de Preservação e Difusão Artística e Cultural\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n75\r\n\r\n1\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n54\r\n\r\n65161\r\n\r\nGRES sereno de Campo Grande\r\n\r\ngremio recreativo escola de samba \r\n\r\n27.058.429/0001-96\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n73.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n76\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nSereno de Campo Grande\r\n\r\n55\r\n\r\n64958\r\n\r\nG.R.E.S. UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n\r\nG.R.E.S UNIDOS DO CABRAL DO CACHAMBI\r\n\r\n35.342.063/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n73\r\n\r\n2.5\r\n\r\n75.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56\r\n\r\n65276\r\n\r\nDespina\r\n\r\nAssociação Civil Despina\r\n\r\n23.686.284/0001-17\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n74.5\r\n\r\n1\r\n\r\n75.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57\r\n\r\n65363\r\n\r\nRetiro dos Artistas\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DERCY GONÇALVES\r\n\r\n05.478.372/0001-41\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n73\r\n\r\n1.5\r\n\r\n74.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58\r\n\r\n65074\r\n\r\nOs reis da rua\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO \r\n\r\n40.413.270/0001-49\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n71.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n74\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DA ABOLIÇÃO\r\n\r\n59\r\n\r\n65011\r\n\r\nGRES Unidos de Cosmos\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Unidos de Cosmos\r\n\r\n42.549.352/0001-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n2.5\r\n\r\n72.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60\r\n\r\n65945\r\n\r\nPipa Social\r\n\r\nASSOCIACAO PIPA SOCIAL\r\n\r\n15.006.911/0001-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n1.5\r\n\r\n71.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61\r\n\r\n65386\r\n\r\nG.R.E.S. Acadêmicos do Santa Cruz\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n69\r\n\r\n2.5\r\n\r\n71.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n62\r\n\r\n65016\r\n\r\nAESM-RIO\r\n\r\nAssociação das Escolas de Samba Mirins do Rio de Janeiro\r\n\r\n05.272.081/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n68\r\n\r\n2.5\r\n\r\n70.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63\r\n\r\n65151\r\n\r\nASSOCIACAO ESTADUAL FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJ\r\n\r\nASSOCIACAO ESTADUAL \r\n\r\n12.704.561/0001-50\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n68\r\n\r\n2.5\r\n\r\n70.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nFOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE \r\n\r\nJANEIRO - AEFERJ\r\n\r\n64\r\n\r\n65034\r\n\r\nG.R.E.S. CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA \r\n\r\n28.007.649/0001-53\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n67.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n70\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nCAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\n65\r\n\r\n63965\r\n\r\nInstituto Floriano Peçanha dos Santos\r\n\r\nINSTITUTO FLORIANO PEÇANHA DOS SANTOS\r\n\r\n24.040.023/0001-98\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n68\r\n\r\n1.5\r\n\r\n69.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n66\r\n\r\n64889\r\n\r\nInstituto BaterFunk\r\n\r\nInstituto Baterfunk\r\n\r\n55.973.842/0001-11\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n67,50\r\n\r\n1.5\r\n\r\n69\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n67\r\n\r\n65127\r\n\r\nFEDERAÇÃO DE CAPOEIRA CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFEDERACAO DE CAPOEIRA CULTURAL E \r\n\r\n02.787.037/0001-37\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n62.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n65\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDESPORTIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n68\r\n\r\n64764\r\n\r\nColetivo Cultural Carnavalesco Poe na Quentinha?\r\n\r\nSonia de Melo Souza\r\n\r\n41.363.009/0001-44\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n59.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n62\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n69\r\n\r\n65396\r\n\r\nInstituto Cohen\r\n\r\nSHEMÁ - Instituto Anna Cohen\r\n\r\n06.205.192/0001-59\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n61\r\n\r\n0.5\r\n\r\n61.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70\r\n\r\n65043\r\n\r\nG.R.E.S UNIAO DO PARQUE ACARI\r\n\r\nG.R.E.S UNIAO DO PARQUE ACARI\r\n\r\n07.387.813/0001-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n59\r\n\r\n2.5\r\n\r\n61.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71\r\n\r\n65323\r\n\r\nG.R.E.S. Acadêmicos do Engenho da Rainha\r\n\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\n29.209.111/0001-94\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n58.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n61\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72\r\n\r\n64994\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n60\r\n\r\n0.5\r\n\r\n60.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73\r\n\r\n63588\r\n\r\nSEDE DE APRENDER\r\n\r\nVivá Cia de Dança\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n56.5\r\n\r\n1\r\n\r\n57.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n74\r\n\r\n65337\r\n\r\nGato de Bonsucesso\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\n32.363.822/0001-23\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n54.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA GATO DE BONSUCESSO\r\n\r\n75\r\n\r\n65017\r\n\r\nGRES União de Jacarepaguá\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO \r\n\r\n28.384.196/0001-84\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n50\r\n\r\n1.5\r\n\r\n51.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n76\r\n\r\n64157\r\n\r\nAssociação Burburinho Arte e Educação | Instituto Burburinho Cultural\r\n\r\nASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\n18.657.236/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n50.5\r\n\r\n1\r\n\r\n51.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n3.1.2 - CAPITAL - 5 VAGAS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nDO BLOCO 1 + \r\n\r\nBONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65746\r\n\r\nMovimento de Integração Cultural\r\n\r\nMovimento de Integração Cultural\r\n\r\n00.942.379/0001-59\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n64431\r\n\r\nQuilombo do Camorim\r\n\r\nAssociação Cultural do Camorim\r\n\r\n06.290.663/0001-74\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\n65356\r\n\r\nPlano de Trabalho Vidigal Cultural\r\n\r\nAssociação Vidigal Cultural\r\n\r\n31.885.865/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\n66046\r\n\r\nTERRITÓRIOS EM REDES\r\n\r\nMOVIMENTO TERRITÓRIOS DIVERSOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\n64949\r\n\r\nÒrúnmilá - FEBARJ\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ORUNMILA\r\n\r\n32.092.413/0001-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n99\r\n\r\n2.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\n65169\r\n\r\nObra Social filhos da Razão e Justiça\r\n\r\nObra Social Filhos da Razão e Justiça\r\n\r\n29.426.258/0001-36\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n99\r\n\r\n2.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\n63790\r\n\r\nEspaço das Artes - Os Ciclomáticos DNA\r\n\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n'8\r\n\r\n65604\r\n\r\nRedeCCAP\r\n\r\nRede de Empreendimentos Sociais para \r\n\r\n05.614.792/0001-08\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nDesenvolvimento Socialmente Justo \r\n\r\nDemocrático e Sustentável\r\n\r\n9\r\n\r\n65482\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO TAFARAOGI\r\n\r\nGRUPO CULTURAL AFRO TAFARAOGI\r\n\r\n51.811.128/0001-76\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n101\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n10\r\n\r\n65216\r\n\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n\r\nInstituto Ciclos do Brasil\r\n\r\n09.536.283/0001-65\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n0.5\r\n\r\n100.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n11\r\n\r\n63959\r\n\r\nPonto de Cultura Fazendo a Diferença em Paquetá\r\n\r\nO Nosso Papel\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n0.5\r\n\r\n100.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n12\r\n\r\n65282\r\n\r\nUNIÃO BRASILEIRA DE CAPOEIIRA\r\n\r\nUNIÃO BRASILEIRA DE CAPOEIRA\r\n\r\n02.884.892/0001-66\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n13\r\n\r\n65099\r\n\r\nnossas crianças merecem respeito\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM INFANTES DO LINS\r\n\r\n08.640.467/0001-08\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n100\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n14\r\n\r\n60886\r\n\r\nAssociação Cultural Grupo Afrolaje\r\n\r\nAssociação Cultural Grupo Afrolaje\r\n\r\n21.613.865/0001-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98\r\n\r\n1.5\r\n\r\n99.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n15\r\n\r\n62074\r\n\r\nCultne\r\n\r\nInstituto Cultural Cultne\r\n\r\n39.290.923/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n16\r\n\r\n66034\r\n\r\nTropa da Solidariedade\r\n\r\nTROPA DA SOLIDARIEDADE\r\n\r\n42.623.655/0001-66\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n99\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n17\r\n\r\n66028\r\n\r\nEntre o Céu e a Favela\r\n\r\nInstituto entre o ceu e a favela para arte, educação e cidadania\r\n\r\n38.034.737/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98\r\n\r\n0.5\r\n\r\n98.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n18\r\n\r\n65414\r\n\r\nAssociação de Comunicação Fala Roça\r\n\r\nAssociação de comunicação Fala Roça\r\n\r\n29.861.760/0001-75\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97\r\n\r\n1.5\r\n\r\n98.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n19\r\n\r\n65236\r\n\r\nINSTITUTO BR 55 - AÇÃO PRO RIO\r\n\r\nInstituto BR 55\r\n\r\n11.337.533/0001-80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97\r\n\r\n1.5\r\n\r\n98.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n20\r\n\r\n65056\r\n\r\nAfoxé Filhos de Gandhi\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHI\r\n\r\n27.084.136/0001-83\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n21\r\n\r\n66084\r\n\r\nIBEFEST - Instituto Brasileiro de Estudos de Festivais Audiovisuais\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS - IBEFEST\r\n\r\n10.576.820/0001-80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n98\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n22\r\n\r\n65639\r\n\r\nDivinas Oficinas - Casa do Maranhão no Rio de Janeiro\r\n\r\nFesta do Divino Espírito Santo - Comunidade Maranhense\r\n\r\n04.580.877/0001-50\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n2.5\r\n\r\n97.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n23\r\n\r\n65188\r\n\r\nTerreiro Contemporâneo\r\n\r\nCENTRO CULTURAL MG MUNDO GLOBAL\r\n\r\n31.900.831/0001-43\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96.5\r\n\r\n1\r\n\r\n97.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n24\r\n\r\n61178\r\n\r\nUnião de Grupos e Artistas de Teatro da Zona Oeste\r\n\r\nUNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE\r\n\r\n40.448.979/0001-80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n25\r\n\r\n65297\r\n\r\nLata Doida\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Lata Doida\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n97\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n26\r\n\r\n61136\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96.5\r\n\r\n0\r\n\r\n96.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n27\r\n\r\n59707\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\n07.289.638/0001-33\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n93.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n28\r\n\r\n62619\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social - ESTIMATIVA\r\n\r\nAssociação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente - Estimativa\r\n\r\n07.611.938/0001-97\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n94.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n29\r\n\r\n65128\r\n\r\nOficinas Jongo Eledá\r\n\r\nASSOCIACAO GRUPO AFRO CULTURAL JONGO ELEDA\r\n\r\n11.307.487/0001-76\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n93.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n30\r\n\r\n65299\r\n\r\nAssociação da Sociedade Civil Círculo Laranja\r\n\r\nCírculo Laranja\r\n\r\n27.687.671/0001-29\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n94.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n96\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n31\r\n\r\n66036\r\n\r\nCompanhia Urbana de Dança\r\n\r\nDestri e Sousa Produçoes Artisticas Ltda\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n94.5\r\n\r\n1\r\n\r\n95.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n59286\r\n\r\nPonto de Cultura Na Era do Rádio\r\n\r\nEspaço Cultural A Era do Rádio\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n65936\r\n\r\nJOCUM BOREL\r\n\r\nJOVENS COM UMA MISSAO - JOCUM BOREL\r\n\r\n17.433.591/0001-93\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n63867\r\n\r\nPonto de Cultura Escambo Cultural\r\n\r\nAssociação Escambo Cultural\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n92.5\r\n\r\n0\r\n\r\n92.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n35\r\n\r\n64314\r\n\r\nAQUA RIO\r\n\r\nASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO RJ\r\n\r\n11.426.351/0001-85\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n89\r\n\r\n2.5\r\n\r\n91.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n36\r\n\r\n65495\r\n\r\nCinema Nosso\r\n\r\nCinema Nosso\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n37\r\n\r\n63532\r\n\r\nArmazém Cultural das Artes\r\n\r\nASSOCIACAO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n90.5\r\n\r\n0\r\n\r\n90.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n65499\r\n\r\nCENTRO DE ARTICULACAO DE \r\n\r\nCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES \r\n\r\n32.323.099/0001-59\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n88\r\n\r\n1.5\r\n\r\n89.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nPOPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP\r\n\r\nMARGINALIZADAS CEAP\r\n\r\n39\r\n\r\n60874\r\n\r\nMulheres Abaf\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BASEADA NA AUTONOMIA FAMILIAR\r\n\r\n28.218.582/0001-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n88\r\n\r\n1.5\r\n\r\n89.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n40\r\n\r\n65905\r\n\r\nPETIZES DA PENHA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PETIZES DA PENHA\r\n\r\n07.877.924/0001-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n86.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n89\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n41\r\n\r\n64245\r\n\r\nAntonio Igwe\r\n\r\nAssociação Espaço Cultural África-Brasil e Artes\r\n\r\n35.807.089/0001-87\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n86\r\n\r\n2.5\r\n\r\n88.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n42\r\n\r\n62598\r\n\r\nAssocição Cultural Talu Produções e Marketing\r\n\r\nAssociação Cultural Talu Produções e Marketing\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n87.5\r\n\r\n0\r\n\r\n87.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n43\r\n\r\n65254\r\n\r\nPremiação Instituto Osé Dudu\r\n\r\nInstituto Ose Dudu Pesquisa, Educação, Cidadania e Empreendedorismo\r\n\r\n23.798.996/0001-28\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n84.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n87\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n65040\r\n\r\nG.R.E.S.C NOVO IMPERIO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CULTURAL NOVO IMPERIO\r\n\r\n41.448.890/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n84\r\n\r\n2.5\r\n\r\n86.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n45\r\n\r\n66015\r\n\r\nAssociação Phábrika de Arthes\r\n\r\nAssociação Phábrika de Arthes\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n85\r\n\r\n1.5\r\n\r\n86.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n46\r\n\r\n66057\r\n\r\nPonto de Cultura da Livraria Belle\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DA LIVRARIA BELLE\r\n\r\n57.961.008/0001-31\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n83.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n86\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n47\r\n\r\n65478\r\n\r\nGrupo Afro Zimbauê\r\n\r\nG.R.B.B. Cultural Zimbauê\r\n\r\n29.581.614/0001-96\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n83.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n48\r\n\r\n65148\r\n\r\nG.R.E.S. Mocidade Unida do Santa Marta\r\n\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n\r\n68.601.004/0001-69\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n82.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n85\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n49\r\n\r\n59506\r\n\r\nLeitura no Lajão - Poesia Visual\r\n\r\nAFL Associação Futuro Legal\r\n\r\n21.110.316/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n83.5\r\n\r\n1\r\n\r\n84.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n50\r\n\r\n63188\r\n\r\nSindicato Nacional dos Compositores Musicais (SINDCOM)\r\n\r\nSindicato Nacional dos Compositores Musicais\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n81\r\n\r\n2.5\r\n\r\n83.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n51\r\n\r\n64430\r\n\r\nCerâmica de Cordel\r\n\r\nAssociação Cerâmica de Cordel\r\n\r\n10.553.050/0001-50\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n81.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n83\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n52\r\n\r\n65863\r\n\r\nFESTRILHA DO RIO\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL FESTRILHA DO RIO\r\n\r\n08.756.440/0001-85\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n80\r\n\r\n2.5\r\n\r\n82.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n53\r\n\r\n62996\r\n\r\nCasarão Cultural João de Alabá\r\n\r\nInstituto Cena Portuaria Casarão Cultural João de Alabá\r\n\r\n50.669.232/0001-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n80\r\n\r\n2.5\r\n\r\n82.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n54\r\n\r\n64950\r\n\r\nILÊ ASÉ OLATUNJI\r\n\r\nIle Asé Olatunji\r\n\r\n42.678.109/0001-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n79.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n82\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n55\r\n\r\n65046\r\n\r\nAssociação Bloco Carnavalesco Coração das Meninas\r\n\r\nAssociação Bloco Carnavalesco Coração das Meninas\r\n\r\n12.981.103/0001-69\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n80\r\n\r\n1.5\r\n\r\n81.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n56\r\n\r\n65658\r\n\r\nARES VIZINHA FALADEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVISTA ESCOLA DE SAMBA VIZINHA FALADEIRA\r\n\r\n31.163.454/0001-07\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n80\r\n\r\n1.5\r\n\r\n81.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n57\r\n\r\n65648\r\n\r\nGRUPO NÓS DO MORRO\r\n\r\nGrupo Nós do Morro\r\n\r\n30.120.620/0001-25\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n81.5\r\n\r\n0\r\n\r\n81.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n58\r\n\r\n65179\r\n\r\nARTEIROS DA GLÓRIA\r\n\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n78.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n80\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n59\r\n\r\n65041\r\n\r\nG.R.E.S. ALEGRIA DO VILAR\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DO VILAR\r\n\r\n23.813.323/0001-08\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n75.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n78\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n60\r\n\r\n65527\r\n\r\nG.R.E.S. Difícil É o Nome\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA DIFICIL E O NOME\r\n\r\n31.110.638/0001-09\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n74\r\n\r\n2.5\r\n\r\n76.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n61\r\n\r\n63882\r\n\r\nAdaquerj Cultural\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n73\r\n\r\n1.5\r\n\r\n74.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n62\r\n\r\n64991\r\n\r\nGRES Unidos de Bangu\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\n\r\n28.937.191/0001-31\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n72\r\n\r\n2.5\r\n\r\n74.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n63\r\n\r\n65039\r\n\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n\r\n05.919.540/0001-97\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n72\r\n\r\n2.5\r\n\r\n74.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n64\r\n\r\n65460\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO RECREIO\r\n\r\n45.565.615/0001-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n65\r\n\r\n2.5\r\n\r\n67.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO RECREIO\r\n\r\n65\r\n\r\n65994\r\n\r\nINSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR\r\n\r\nINSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR\r\n\r\n31.037.402/0001-94\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n62.5\r\n\r\n1\r\n\r\n63.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n66\r\n\r\n64980\r\n\r\nUnidos do CIEP\r\n\r\nGRCESM Corações Unidos do CIEP\r\n\r\n31.659.733/0001-66\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n61.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n63\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n67\r\n\r\n65071\r\n\r\nGRCES Mirim Imperio do Futuro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM IMPERIO DO FUTURO\r\n\r\n28.635.167/0001-48\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n56.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n59\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n68\r\n\r\n65384\r\n\r\nGres Amor de Itaguai\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMOR DE ITAGUAI\r\n\r\n45.870.627/0001-31\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n55\r\n\r\n2.5\r\n\r\n57.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n69\r\n\r\n65167\r\n\r\nGres vicente de carvalho\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE S MOCID DE VIC DE CARVALHO\r\n\r\n40.325.086/0001-47\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n54.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n70\r\n\r\n65168\r\n\r\nARREPIA BOI DA ILHA\r\n\r\ngres boi da ilha do governador\r\n\r\n39.418.777/0001-06\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n54.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n71\r\n\r\n63058\r\n\r\nPonto do Saber\r\n\r\nASSOCIAÇÃO PROJETO RECOMEÇANDO\r\n\r\n43.777.078/0001-20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n55.5\r\n\r\n1\r\n\r\n56.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n72\r\n\r\n65100\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS\r\n\r\n34.292.870/0001-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n50\r\n\r\n2.5\r\n\r\n52.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n73\r\n\r\n65870\r\n\r\nAssociação de Moradores da Colônia de Pescadores Z-10\r\n\r\nAssociação Moradores da Colônia Pescadores Z-10 AMCP\r\n\r\n73.376.832/0001-80\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n50\r\n\r\n1.5\r\n\r\n51.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n3.1.3 - CAPITAL - 2 VAGAS - COTAS ÉTNICO RACIAIS PARA PESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65334\r\n\r\nA Casa de Bambas\r\n\r\nAssociação de Cultura e Artes Casa de Bambas\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n85\r\n\r\n0.5\r\n\r\n85.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3.1.4 - CAPITAL - 1 VAGAS - COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nDO BLOCO 1 + \r\n\r\nBONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65601\r\n\r\nNo Palco da Vida\r\n\r\nInstituto Cultural No Palco da Vida\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3.2 - REGIÃO INTERIOR - TOTAL DE VAGA NA REGIÃO: 153 VAGAS\r\n\r\n3.2.1 - INTERIOR - 89 VAGAS - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n63514\r\n\r\nOrganização Religiosa Unsaba Ionene - Centro Cultural Folha Grande\r\n\r\nOrganização Religiosa Unsaba Ionene\r\n\r\n10.773.681/0001-84\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n5\r\n\r\n105\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n65119\r\n\r\nAmpij\r\n\r\nASSOCIACAO DE MORADORES E \r\n\r\n09.813.567/0001-51\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n5\r\n\r\n105\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPESCADORES DA ILHA DE JAGUANUM\r\n\r\n3\r\n\r\n65578\r\n\r\nAssociação Rural das Mulheres Artesãs e Agricultores \r\n\r\nASSOCIAÇÃO RURAL DAS \r\n\r\n18.783.023/0001-85\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n5\r\n\r\n105\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMULHERES ARTESÃS E \r\n\r\nQuilombolas de Barrinha\r\n\r\nAGRICULTORES DE BARRINHA- ARMAAQBAR\r\n\r\n4\r\n\r\n65879\r\n\r\nPonto de Cultura Rural\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n104\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\n64317\r\n\r\nPonto de Cultura Associação Grupo Sócio-Cultural Cara da Rua\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n4\r\n\r\n104\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\n65801\r\n\r\nIlê da Oxum Apará\r\n\r\nIlê da Oxum Apará\r\n\r\n32.362.915/0001-33\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n103\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\n65924\r\n\r\nIDANNF\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AFRO \r\n\r\n10.875.993/0001-07\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nNORTE NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n8\r\n\r\n63141\r\n\r\nAMUNNF\r\n\r\nAssociação de Mulheres do Norte\r\n\r\n21.514.093/0001-42\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\ne Noroeste Fluminense - AMUNNF\r\n\r\n9\r\n\r\n65159\r\n\r\nCASA POÉTICAS NEGRAS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA POÉTICAS NEGRAS\r\n\r\n45.041.964/0001-16\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97.5\r\n\r\n5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\n60801\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA CULTURAL \r\n\r\nAssociação Recreativa,Cultural e Esportiva Liga \r\n\r\n12.057.481/0001-50\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n99\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nde Blocos e Bandas Wiliam Cesar\r\n\r\nESPORTIVA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n11\r\n\r\n65670\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE BORDADEIRAS DE \r\n\r\nAssociação de Bordadeiras de Itaperuna - \r\n\r\n09.261.406/0001-00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n102\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nITAPERUNA - BORDANDO O FUTURO\r\n\r\nBordando o Futuro\r\n\r\n12\r\n\r\n65883\r\n\r\nPonto de Cultura Bantu Brasil\r\n\r\nAssociação cultural Bantu Brasil\r\n\r\n08.011.368/0001-67\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97.5\r\n\r\n4\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n13\r\n\r\n63076\r\n\r\nInstituto Caminho da Roça (ICR)\r\n\r\nINSTITUTO CAMINHO DA ROÇA\r\n\r\n33.643.051/0001-90\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\n58232\r\n\r\nResgate da Cerâmica Guarani e Capacitação\r\n\r\nAssociação Artístico Cultural Nhandeva\r\n\r\n02.461.167/0001-85\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n96.5\r\n\r\n4\r\n\r\n100.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\n64783\r\n\r\nSociedade Musical Lira de Apolo\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO\r\n\r\n29.612.041/0001-10\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98\r\n\r\n2.5\r\n\r\n100.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n16\r\n\r\n59193\r\n\r\nCia Lingua de Trapo - Escola Popular de Teatro\r\n\r\nASSOCIACAO CIA TEATRAL LINGUA DE TRAPO\r\n\r\n05.011.600/0001-79\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n0.5\r\n\r\n100.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\n65826\r\n\r\nPRÈMIO ASAS\r\n\r\nLIRA SANTA CECÍLIA DE VARRE-SAI\r\n\r\n02.441.743/0001-22\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n96.5\r\n\r\n4\r\n\r\n100.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\n65585\r\n\r\nCENTRO CULTURAL JULIANA MAIA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL JULIANA MAIA\r\n\r\n40.078.015/0001-97\r\n\r\nValença\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n96.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\n64981\r\n\r\nPonto de Cultura Instituto Brincarte\r\n\r\nInstituto Educultural Brincarte\r\n\r\n33.674.611/0001-74\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n5\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n20\r\n\r\n64166\r\n\r\nQuilombo Machadinha\r\n\r\nAssociação de Remanescentes de Quilombo Machadinha\r\n\r\n25.346.592/0001-29\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n5\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\n64181\r\n\r\nPonto de Cultura Jongo de Arrozal\r\n\r\nASSOCIACAO JONGUEIROS DA CACHOEIRA DE ARROZAL\r\n\r\n44.000.631/0001-86\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n5\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\n65000\r\n\r\nPonto de Cultura Sementes da África Barra do Piraí\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL SEMENTES D' AFRICA\r\n\r\n09.073.288/0001-07\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97\r\n\r\n2.5\r\n\r\n99.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\n65811\r\n\r\nAssociação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL E DRAMÁTICA HONÓRIO COELHO DE SILVA JARDIM\r\n\r\n39.492.947/0001-00\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n95.5\r\n\r\n4\r\n\r\n99.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\n64858\r\n\r\nMOABI - Movimento Afro-brasileiro de Itaperuna\r\n\r\nMOABI-Movimento Afro-Brasileiro de Itaperuna\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98.5\r\n\r\n1\r\n\r\n99.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\n65991\r\n\r\nAMPROAC - Associação de \r\n\r\nAssociação de \r\n\r\n05.436.570/0001-42\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n4\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMoradores e \r\n\r\nMoradores e Produtores Agrícola de Carrapato\r\n\r\nProdutores Agrícola de \r\n\r\nCarrapato\r\n\r\n26\r\n\r\n66040\r\n\r\nARQMAR\r\n\r\nASSOCIACAO DOS REMANESCENT\r\n\r\n13.838.062/0001-19\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nES DO QUILOMBO MARIA ROMANA\r\n\r\n27\r\n\r\n64170\r\n\r\nPIM - Programa Integração pela Música\r\n\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n95.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n28\r\n\r\n65480\r\n\r\nLyra dos Conspiradores\r\n\r\nSociedade Musical \r\n\r\n29.700.101/0001-57\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nBeneficente Lira dos Conspiradores\r\n\r\n29\r\n\r\n65370\r\n\r\nLUZ E VIDA\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE COLETIVOS LUZ E VIDA DE CAMPOS\r\n\r\n40.441.308/0001-97\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96\r\n\r\n2.5\r\n\r\n98.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n30\r\n\r\n65958\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS\r\n\r\nAssociação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n14.570.072/0001-89\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96\r\n\r\n2.5\r\n\r\n98.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n31\r\n\r\n63432\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n32\r\n\r\n64652\r\n\r\nBanda de Música Jardim Sarmento\r\n\r\nBanda de Música Jardim Sarmento\r\n\r\n30.321.277/0001-87\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n94.5\r\n\r\n3\r\n\r\n97.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n33\r\n\r\n59812\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n93.5\r\n\r\n4\r\n\r\n97.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n34\r\n\r\n65537\r\n\r\nSociedade Musical Sete de Setembro\r\n\r\nSociedade Musical 7 de Setembro\r\n\r\n29.857.661/0001-10\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n92\r\n\r\n5\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n35\r\n\r\n64775\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL EUTERPE LUMIARENSE\r\n\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n\r\n04.294.510/0001-70\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n96\r\n\r\n0.5\r\n\r\n96.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n36\r\n\r\n60209\r\n\r\nGrupo Cultural Cia da Lua\r\n\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n\r\n09.665.022/0001-45\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n37\r\n\r\n64154\r\n\r\nPonto de Cultura Núcleo de Referência do Vale do Paraíba\r\n\r\nAssociação da Comunidade \r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\nValença\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n93\r\n\r\n2.5\r\n\r\n95.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nNegra Remanescente de Quilombo da \r\n\r\nFazenda São José da Serra\r\n\r\n38\r\n\r\n64860\r\n\r\nBLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA\r\n\r\nBloco Castelo do Parque Aurora\r\n\r\n10.383.721/0001-81\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n92\r\n\r\n2.5\r\n\r\n94.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n39\r\n\r\n65005\r\n\r\nPonto de Cultura Nação Mestiça - \r\n\r\nCENTRO CULTURAL NAÇÃO MESTIÇA\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nValença\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n91\r\n\r\n3.5\r\n\r\n94.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nEscola de Culturas Afro tradicionais do Vale do Café\r\n\r\n40\r\n\r\n63922\r\n\r\nPonto de Cultura Vale do Macacu\r\n\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n92.5\r\n\r\n2\r\n\r\n94.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n41\r\n\r\n65541\r\n\r\nCentro Cultural Favela Cria\r\n\r\nCentro Cultural Favela Cria\r\n\r\n53.592.642/0001-93\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n91.5\r\n\r\n2\r\n\r\n93.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n42\r\n\r\n63859\r\n\r\nEspaço Cultural José Carlos Barcellos\r\n\r\nEspaço Cultural José Carlos Barcellos\r\n\r\n03.084.594/0001-54\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89.5\r\n\r\n4\r\n\r\n93.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n43\r\n\r\n65048\r\n\r\nGRUPO TEATRAL ACTO\r\n\r\nGrupo Teatral ACTO\r\n\r\n31.504.525/0001-98\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n92\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n44\r\n\r\n63994\r\n\r\nOrquestrando a Vida - ORAVI\r\n\r\nOrquestrando a Vida - ORAVI\r\n\r\n06.988.672/0001-33\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n92.5\r\n\r\n0\r\n\r\n92.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n45\r\n\r\n61951\r\n\r\nLATEX - Laboratóriio de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n91.5\r\n\r\n1\r\n\r\n92.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n46\r\n\r\n65866\r\n\r\nOficina Escola As Mãos de Luz - Tesouros da Terra\r\n\r\nOficina-Escola As Mãos de Luz\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89\r\n\r\n3\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n47\r\n\r\n64782\r\n\r\nReal Banda Euterpe Friburguense - 161 anos de História\r\n\r\nSociedade Musical \r\n\r\n27.776.541/0001-62\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n90\r\n\r\n2\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nBeneficente Euterpe Friburguense\r\n\r\n48\r\n\r\n62988\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS\r\n\r\n32.505.331/0001-70\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89\r\n\r\n2.5\r\n\r\n91.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n49\r\n\r\n64916\r\n\r\nAssociação Cultural Nascente Pequena\r\n\r\nAssociação Cultural Nascente Pequena\r\n\r\n31.828.296/0001-67\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89\r\n\r\n2.5\r\n\r\n91.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n50\r\n\r\n65669\r\n\r\nCorporação Musical Lira 14 de Julho\r\n\r\nCorporação Musical Lira 14 de Julho\r\n\r\n31.272.149/0001-53\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n87\r\n\r\n4\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n51\r\n\r\n62755\r\n\r\nPICADEIRO DAS ARTES MOBILE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nPICADEIRO DAS ARTES MOBILE ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n44.293.172/0001-76\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n88\r\n\r\n2.5\r\n\r\n90.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n52\r\n\r\n62170\r\n\r\nBanda Primeiro de Maio\r\n\r\nGrêmio Musical 1º de Maio\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n88\r\n\r\n2.5\r\n\r\n90.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n53\r\n\r\n64866\r\n\r\nPonto de Cultura Sementes da Capoeira\r\n\r\nAssociaçâo Caminho da Capoeira\r\n\r\n10.522.216/0001-70\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n87.5\r\n\r\n3\r\n\r\n90.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n54\r\n\r\n65572\r\n\r\nAssociação Cultural ARTEMAGIA\r\n\r\nAssociação Cultural ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n90\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n55\r\n\r\n64672\r\n\r\nSEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\n33.175.077/0001-51\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n87.5\r\n\r\n2\r\n\r\n89.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA MIRIM \r\n\r\nSEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n\r\n56\r\n\r\n60753\r\n\r\nBanda 1º de Setembro\r\n\r\nClube Musical 1º de Setembro\r\n\r\n28.826.378/0001-68\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n86.5\r\n\r\n1\r\n\r\n87.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n57\r\n\r\n63850\r\n\r\nCINECLUBE LUMIAR\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL CINECLUBE LUMIAR\r\n\r\n13.903.740/0001-80\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n85.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n58\r\n\r\n63894\r\n\r\nFILIPE GRACIANO NEVES\r\n\r\nArquiteturas Possíveis\r\n\r\n43.793.153/0001-46\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n84\r\n\r\n2.5\r\n\r\n86.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n59\r\n\r\n64897\r\n\r\nPONTO DE CULTURA SOS ILHA GRANDE\r\n\r\nAssociação Recreativa, Esportiva e \r\n\r\n44.728.678/0001-60\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n83.5\r\n\r\n3\r\n\r\n86.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCultural da Ilha Grande\r\n\r\n60\r\n\r\n65215\r\n\r\nCasa Museu Carlos Scliar\r\n\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n85\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n61\r\n\r\n65577\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS \r\n\r\n06.095.560/0001-53\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n80.5\r\n\r\n4.5\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPRODUTORES DE ARTESANATO DE ENGENHEIRO \r\n\r\nPRODUTORES DE ARTESANATO \r\n\r\nPAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDE ENGENHEIRO \r\n\r\nPAULO DE FRONTIN -RJ\r\n\r\n62\r\n\r\n65524\r\n\r\nCentro Popular de Conspiração Gargarullo\r\n\r\nCentro Popular de Conspiração Gargarullo\r\n\r\n08.680.185/0001-34\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n82.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n63\r\n\r\n65713\r\n\r\nB.R.E.G.A, 10 Anos de Estrada\r\n\r\nBLOCO RECREATIVO DE EMBALO DA GRANDE ALEGRIA\r\n\r\n23.251.104/0001-74\r\n\r\nResende\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n81\r\n\r\n3\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n64\r\n\r\n66021\r\n\r\nPonto de Cultura Associação Brasil Mestiço\r\n\r\nAssociação Brasil Mestiço\r\n\r\n06.037.412/0001-82\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n79\r\n\r\n5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n65\r\n\r\n65324\r\n\r\nInstituto Taiwan\r\n\r\nInstituto Taiwan\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n66\r\n\r\n59524\r\n\r\nPonto de Cultura Escola Comunitária Cirandas\r\n\r\nINSTITUTO SOCIOEDUCATIVO OJU MORAN\r\n\r\n17.837.103/0001-03\r\n\r\nParaty\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n79\r\n\r\n3.5\r\n\r\n82.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n67\r\n\r\n65375\r\n\r\nSilo Arte e Latitude Rural\r\n\r\nSilo - Arte e Latitude Rural\r\n\r\n27.613.078/0001-38\r\n\r\nResende\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n68\r\n\r\n65154\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL RECREIO BONJARDINENSE\r\n\r\nSociedade Musical Recreio Bonjardinense\r\n\r\n28.792.141/0001-03\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n79\r\n\r\n3\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n69\r\n\r\n65410\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nInstituto Serrano de Economia Criativa\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n80.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n82\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n70\r\n\r\n65993\r\n\r\nGENTE ARTEIRA PRA TODO LADO!\r\n\r\nCOLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA\r\n\r\n32.551.572/0001-55\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n76\r\n\r\n5\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n71\r\n\r\n62804\r\n\r\nPC CULTURAL ITAGUAÍ\r\n\r\nInstituto de Dança Itaguai\r\n\r\n10.482.828/0001-87\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n72\r\n\r\n65270\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MAREARTE\r\n\r\nInstituto Cultural Marearte\r\n\r\n04.422.688/0001-59\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n75.5\r\n\r\n5\r\n\r\n80.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n73\r\n\r\n66038\r\n\r\nLira Operaria Bonjesuense\r\n\r\nlira operaria bonjesuense\r\n\r\n29.113.586/0001-82\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n75\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n74\r\n\r\n63415\r\n\r\nPonto de Ação Cultural\r\n\r\nAssociação do Ponto de Ação Cultural do Rio de Janeiro\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n75\r\n\r\n61289\r\n\r\nAcademia Campista de Letras\r\n\r\nACADEMIA CAMPISTA DE LETRAS\r\n\r\n30.411.565/0001-22\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79\r\n\r\n1\r\n\r\n80\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n76\r\n\r\n62083\r\n\r\nPonto de Cultura Aprendiz de Canarinho\r\n\r\nInstituto dos Meninos Cantores de Petrópolis\r\n\r\n31.164.007/0001-72\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n79.5\r\n\r\n0\r\n\r\n79.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n77\r\n\r\n64946\r\n\r\nProjeto Atenas do Noroeste Fluminense\r\n\r\nGrupo Nativo de Teatro\r\n\r\n05.394.684/0001-77\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n76.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n78\r\n\r\n65185\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE BAIA FORMOSA\r\n\r\nAssociação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa\r\n\r\n19.798.168/0001-12\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n74\r\n\r\n4\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n79\r\n\r\n65171\r\n\r\nImperadores da Baixada\r\n\r\nASSOCIAÇAO AS MARIAS DA \r\n\r\n45.220.655/0001-03\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n75.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nBAIXADA, MÃES UNIDAS PARA VENCER O TDAH\r\n\r\n80\r\n\r\n65882\r\n\r\nUniverso Cultural\r\n\r\nInstituto Universo Acreditar\r\n\r\n18.541.140/0001-32\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n75.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n81\r\n\r\n62193\r\n\r\nENCULT NA BAIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nLIGA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n07.554.650/0001-28\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n74.5\r\n\r\n2\r\n\r\n76.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n82\r\n\r\n60825\r\n\r\nABCAR\r\n\r\nASSOCIACAO RECREATIVA E \r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n73.5\r\n\r\n2\r\n\r\n75.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCULTURAL DOS BLOCOS CARNAVALESCO\r\n\r\nS DE ANGRA DOS REIS - ABCAR\r\n\r\n83\r\n\r\n64971\r\n\r\nA FOTOGRAFIA COMO INCLUSÃO SOCIAL\r\n\r\nAssociação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda\r\n\r\n32.504.086/0001-86\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nPESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n75.5\r\n\r\n0\r\n\r\n75.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n84\r\n\r\n63241\r\n\r\nCLUBE 29 DE JUNHO\r\n\r\nCLUBE 29 DE JUNHO\r\n\r\n36.537.082/0001-55\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n71.5\r\n\r\n2\r\n\r\n73.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n85\r\n\r\n65298\r\n\r\nRainha, Feiticeira e Sacerdotisa - \r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade\r\n\r\n29.791.522/0001-30\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n3\r\n\r\n73\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nNâagotumé, um Corpo Escravo de Alma Livre\r\n\r\n86\r\n\r\n65402\r\n\r\nAssociação Polo de Artesanato de Macaé\r\n\r\nAssociação Polo de Artesanato de Macaé\r\n\r\n47.029.998/0001-10\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n2.5\r\n\r\n72.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n87\r\n\r\n63180\r\n\r\nBLOCO BEBE RINDO\r\n\r\nBloco bebe rindo\r\n\r\n36.426.864/0001-17\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n68.5\r\n\r\n3\r\n\r\n71.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n88\r\n\r\n66093\r\n\r\nAquarela\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA\r\n\r\n31.171.333/0001-07\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n70.5\r\n\r\n1\r\n\r\n71.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n89\r\n\r\n65980\r\n\r\nPROJETO CULTURAL ATITUDE\r\n\r\nProjeto Cultural Atitude\r\n\r\n09.310.957/0001-09\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n69.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n71\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n90\r\n\r\n65392\r\n\r\nEspaço Cultural Amigos de Paty\r\n\r\nAssociação Amigos de Paty\r\n\r\n10.294.479/0001-70\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nCentro Sul Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n91\r\n\r\n65289\r\n\r\nSobrado Histórico José Francisco Lippi\r\n\r\nEspaço Cultural Lúdico-pedagógico José Francisco Lippi\r\n\r\n11.353.526/0001-71\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n66.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n68\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n92\r\n\r\n65937\r\n\r\nCultura Ativa\r\n\r\nASSOCIAÇÃO JOVENS EM AÇÃO\r\n\r\n08.519.227/0001-50\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n65\r\n\r\n1.5\r\n\r\n66.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n93\r\n\r\n65671\r\n\r\nProjeto Persevere\r\n\r\nAssociação Espaço Educativo São Charbel\r\n\r\n36.551.075/0001-08\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n64.5\r\n\r\n1\r\n\r\n65.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n94\r\n\r\n65829\r\n\r\nEspaço Artístico e Musical Monsenhor Paulo Daher\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n28.805.190/0053-64\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\n64\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n95\r\n\r\n64328\r\n\r\nNúcleo de Cultura Popular do Noroeste Fluminense\r\n\r\nCASA DE BAMBA ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES\r\n\r\n44.492.953/0001-90\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n60\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n96\r\n\r\n64092\r\n\r\nPonto de Cultura Dagaz\r\n\r\nAssociação Cultural para \r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n59.5\r\n\r\n0\r\n\r\n59.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\nDesenvolvimento de Tecnologias \r\n\r\nHumanas\r\n\r\n97\r\n\r\n66066\r\n\r\nGRUPO CULTURAL QUADRILHA DONA JUNINA\r\n\r\nGRUPO CULTURAL QUADRILHA DONA JUNINA\r\n\r\n40.332.380/0001-86\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCosta Verde\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n98\r\n\r\n65211\r\n\r\nFÁBRICA DE MÚSICA SONS DA INFÂNCIA\r\n\r\nFÁBRICA DE MÚSICA SONS DA INFÂNCIA\r\n\r\n09.475.361/0001-69\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n99\r\n\r\n65174\r\n\r\nBEIJA FLOR ASSOCIACAO DE PREVENCAO AS DROGAS\r\n\r\nBEIJA FLOR ASSOCIACAO DE PREVENCAO AS DROGAS\r\n\r\n04.732.601/0001-40\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n55\r\n\r\n3.5\r\n\r\n58.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n3.2.2 - INTERIOR - 40 VAGAS - COTA ETNICO RACIAIS PARA A VAGA DE PESSOAS NEGRAS \r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nDO BLOCO 1 + \r\n\r\nBONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65131\r\n\r\nCapoeira para Todos: Inclusão e Movimento\r\n\r\nAssociação Grupo Bahia de Capoeira\r\n\r\n32.381.337/0001-82\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n65\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n62359\r\n\r\nsons de carrilhões\r\n\r\nAssociação musical 22 de Outubro\r\n\r\n00.618.570/0001-40\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n59.5\r\n\r\n4\r\n\r\n63.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3.2.3 - INTERIOR - 16 VAGAS - COTA ETNICO RACIAIS PARA A VAGA DE PESSOAS INDÍGENAS \r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO BLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n1\r\n\r\n65258\r\n\r\nASSOMLAGO\r\n\r\nAssociação dos músicos da região dos lagos\r\n\r\n08.853.594/0001-95\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nPESSOAS INDÍGENAS\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3.2.4 - INTERIOR - 8 VAGAS - COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - NÃO HÁ PROJETOS APTOS PARA SEREM SELECIONADOS NA CATEGORIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n***\r\n\r\n***\r\n\r\n***********\r\n\r\n***********\r\n\r\n****\r\n\r\n****\r\n\r\n****\r\n\r\n*****\r\n\r\n****\r\n\r\n****\r\n\r\n****\r\n\r\n*****\r\n\r\n3.3 - REGIÃO METROPOLITANAS- TOTAL DE VAGA NA REGIÃO: 45 VAGAS - A REGIÃO RECEBEU 51 VAGAS REMANESCENTES DA REGIÃO DO INTERIOR \r\n\r\n3.3.1 - METROPOLITANAS - 27 VAGAS - AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n(BLOCO 1)\r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO BLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n1\r\n\r\n63855\r\n\r\nPimpolhos\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n65066\r\n\r\nASSOCIACAO DOS REIS \r\n\r\nASSOCIACAO DOS REIS MAGOS EM SAO GONCALO - RJ\r\n\r\n35.748.681/0001-55\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMAGOS EM SAO \r\n\r\nGONCALO - RJ\r\n\r\n3\r\n\r\n59688\r\n\r\nPonto de Cultura \r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO \r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n2.5\r\n\r\n102.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nGomeia Galpão Criativo\r\n\r\nCRIATIVO, COWORKING CULTURAL \r\n\r\n,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , \r\n\r\nPESQUISA E DESENVOLVIMENT\r\n\r\nO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n4\r\n\r\n65619\r\n\r\nCampus Avançado - Me vê na TV\r\n\r\nCampus Avançado\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\n65642\r\n\r\nSociedade musical e artística Lira de Ouro\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\n60372\r\n\r\nPonto de Cultura Matrizes Cultural\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n100\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\n66041\r\n\r\nPonto de Cultura Oni Lewá Njó\r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n\r\n03.338.450/0001-87\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n99.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\n65199\r\n\r\nCANDONGUEIRO CASA DE SAMBA E CULTURA\r\n\r\nCANDONGUEIRO CASA DE SAMBA E CULTURA\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n98.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n101\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\n65511\r\n\r\nINSTITUTO ENRAIZADOS\r\n\r\nInstituto Enraizados\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n99\r\n\r\n1.5\r\n\r\n100.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\n61545\r\n\r\nInstituto de Cinema e Artes Baixada Cine\r\n\r\nINSTITUTO DE CINEMA E ARTES BAIXADA CINE\r\n\r\n49.619.845/0001-59\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n99\r\n\r\n1.5\r\n\r\n100.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\n64853\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE PROFESSOR\r\n\r\nAssociação de Professores-Pesquisadores de História\r\n\r\n04.198.932/0001-41\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n99\r\n\r\n1\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nES-PESQUISAD\r\n\r\nORES DE HSITÓRIA\r\n\r\n12\r\n\r\n64975\r\n\r\nVenus Art\r\n\r\nASSOCIACAO DOS ARTESAOS E \r\n\r\n07.497.601/0001-09\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nARTISTAS DA FEIRA DE ARTES E \r\n\r\nARTESANATO DA PRACA ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n63915\r\n\r\nCia Encena\r\n\r\nCia Encena\r\n\r\n05.638.409/0001-51\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n99.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n100\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n14\r\n\r\n64873\r\n\r\nSAWABONA-AFROTRIBO\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97.5\r\n\r\n2\r\n\r\n99.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n15\r\n\r\n60859\r\n\r\nCentro de Cultura \r\n\r\nAssociação dos Amigos do Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96.5\r\n\r\n3\r\n\r\n99.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nPopular da Baixada Fluminense\r\n\r\n16\r\n\r\n64002\r\n\r\nGrupo Sociocultural Código\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n97\r\n\r\n2.5\r\n\r\n99.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n17\r\n\r\n59280\r\n\r\nLona na Lua Tanguá\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\n\r\n13.191.238/0002-74\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n95.5\r\n\r\n4\r\n\r\n99.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n18\r\n\r\n64846\r\n\r\nAFRICANIDADES\r\n\r\nASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA DO CIEP 201 AARAO STEINBRUCH\r\n\r\n03.056.664/0001-60\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n98.5\r\n\r\n1\r\n\r\n99.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n19\r\n\r\n65590\r\n\r\nC.C.E.E.WAME -CENTRO CULTURAL \r\n\r\nCENTRO CULTURAL ESPORTIVO E EDUCACIONAL WALDEMAR MELLO\r\n\r\n02.566.488/0001-44\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n98.5\r\n\r\n1\r\n\r\n99.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nESPORTIVO E EDUCACION\r\n\r\nAL WALDEMAR MELLO\r\n\r\n20\r\n\r\n65327\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL CERNE\r\n\r\n38.715.376/0001-55\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n21\r\n\r\n65496\r\n\r\nCultura em movimento\r\n\r\nCentro Comunitário São Sebastião de Vila de Cava\r\n\r\n36.525.863/0001-20\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n98\r\n\r\n1\r\n\r\n99\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n22\r\n\r\n65623\r\n\r\nPestalozzi Magé\r\n\r\nAssociação Pestalozzi de Magé\r\n\r\n29.878.139/0001-14\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n96.5\r\n\r\n2\r\n\r\n98.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n23\r\n\r\n65501\r\n\r\nInstituto Socio Cultural Lírio da Paz\r\n\r\nINSTITUTO SOCIO CULTURAL LIRIO DA PAZ\r\n\r\n05.983.909/0001-20\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n94\r\n\r\n3\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n24\r\n\r\n64288\r\n\r\nInstituto Zeca Pagodinho\r\n\r\nInstituto Zeca Pagodinho\r\n\r\n03.588.494/0001-65\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n25\r\n\r\n62933\r\n\r\nEXPRESSÕES\r\n\r\nOSPC - Organização Social Polo do Conhecimento\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n94\r\n\r\n2.5\r\n\r\n96.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n26\r\n\r\n64016\r\n\r\nBem Tv\r\n\r\nAssociação Experimental de Mídia Comunitária\r\n\r\n39.518.337/0001-20\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n96\r\n\r\n0.5\r\n\r\n96.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n27\r\n\r\n65688\r\n\r\nASSOCIACAO MOVIMENTO \r\n\r\nMovimento Permanente de \r\n\r\n13.613.828/0001-67\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n96\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nMulheres de Politicas Públicas da Baixada Fluminense e \r\n\r\nPERMANENTE DE MULHERES \r\n\r\nTerritório Nacional\r\n\r\nDE POLITICA PUBLICA DA BAIXADA \r\n\r\nFLUMINENSE ETERRITORIO NACIONAL\r\n\r\n28\r\n\r\n62982\r\n\r\nBLOCO DE AFOXE MAXAMBOMBA\r\n\r\nCISIN- Centro de Integração Social Inzo Ria Nzambi\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n94\r\n\r\n1.5\r\n\r\n95.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n29\r\n\r\n66008\r\n\r\nBloco Carnavalesco o Remédio é o Samba\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05.492.255/0001-32\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n91\r\n\r\n1.5\r\n\r\n92.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n30\r\n\r\n65929\r\n\r\nIlé Asé Obalúwaiyé Jagun\r\n\r\nCentro Espírita Ile Axé do Obaluaye Jagun\r\n\r\n00.814.016/0001-38\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n91\r\n\r\n2.5\r\n\r\n93.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n31\r\n\r\n64415\r\n\r\nEstradas da História\r\n\r\nAção Animatógrapho de Promoção e Integração Cultural e Social\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA)\r\n\r\n91\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n32\r\n\r\n65926\r\n\r\nCENTRO DE APOIO AO \r\n\r\n07.956.924CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SAO GONCALO\r\n\r\n07.956.924/0001-05\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n90\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\nDEFICIENTE VISUAL SÃO GONÇALO\r\n\r\n33\r\n\r\n65162\r\n\r\nInstituto Giranda\r\n\r\nInstituto Giranda\r\n\r\n51.413.753/0001-60\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n87.5\r\n\r\n3\r\n\r\n90.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n34\r\n\r\n58230\r\n\r\nLona na Lua\r\n\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89\r\n\r\n1.5\r\n\r\n90.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n35\r\n\r\n61513\r\n\r\nARTE E CULTURA PARA TODOS\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n90\r\n\r\n0.5\r\n\r\n90.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n36\r\n\r\n65095\r\n\r\nProjeto Som que Transforma\r\n\r\nPROJETO SOM QUE TRANSFORMA\r\n\r\n53.007.833/0001-40\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89\r\n\r\n1,5\r\n\r\n90,5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n37\r\n\r\n59258\r\n\r\nCentro Cultural Donana\r\n\r\nCentro Cultural Donana\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n89\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n38\r\n\r\n62597\r\n\r\nCultuArte Nas Periferias\r\n\r\nAssociação de Moradores do Rancho Fundo\r\n\r\n30.193.809/0001-48\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n86\r\n\r\n2.5\r\n\r\n88.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n39\r\n\r\n65779\r\n\r\nPonto de Cultura Mover Vidas\r\n\r\nInstituto Mover Vidas\r\n\r\n43.547.890/0001-69\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84.5\r\n\r\n3.5\r\n\r\n88\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n40\r\n\r\n64770\r\n\r\nIlê Asé Omo D'Jagun Asé Ajaguna\r\n\r\nILE ASE OMO D'JAGUN ASE AJAGUNA\r\n\r\n57.189.200/0001-51\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n41\r\n\r\n65490\r\n\r\nPROJETO EXCELÊNCIA DE MÚSICA E\r\n\r\nProjeto Excelência Música e Artes da Baixada Fluminense - PEMABF\r\n\r\n05.638.383/0001-41\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\nARTES DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n42\r\n\r\n65027\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\n28.720.614/0001-67\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\nCULTURAL BLOCO CARNAVALESCO DATA VENIA \r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO DATA \r\n\r\nDOUTOR\r\n\r\nVENIA DOUTOR\r\n\r\n43\r\n\r\n62959\r\n\r\nINSTITUTO TEATRO NOVO\r\n\r\nInstituto Teatro Novo\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n83.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n44\r\n\r\n64141\r\n\r\nONG Nacional de Tradições Nordestinas e Populares\r\n\r\nOng Nacional de Tradicoes Nordestinas e Populares\r\n\r\n52.579.727/0001-79\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n82.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n45\r\n\r\n59251\r\n\r\nCETA - CENTRO EXPERIMENT\r\n\r\nCETA - Centro Experimental de Teatro e Artes\r\n\r\n10.537.333/0001-08\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n82\r\n\r\n2.5\r\n\r\n84.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\nAL DE TEATRO E ARTES\r\n\r\n46\r\n\r\n63479\r\n\r\nAssociarte Colibri - Mãos tecendo Histórias\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO DO MUNICIPIO DE NILÓPOLIS\r\n\r\n06.284.479/0001-11\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n82.5\r\n\r\n2\r\n\r\n84.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n47\r\n\r\n65985\r\n\r\nInstituto Gingas\r\n\r\nArte da Possibilidade\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n83\r\n\r\n1.5\r\n\r\n84.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n48\r\n\r\n60902\r\n\r\nPonto de Cultura Luar de Dança\r\n\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n83.5\r\n\r\n0.5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n49\r\n\r\n65610\r\n\r\nFEIRA INTEGRADA DE SAO GONCALO\r\n\r\nFEIRA INTEGRADA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n49.975.813/0001-96\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n82.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n50\r\n\r\n65137\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nSOCIEDADE FLUMINENSE DE FOTOGRAFIA\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n51\r\n\r\n59725\r\n\r\nBLOCO CARNAVALE\r\n\r\nBloco Carnavalesco Império do Gramacho\r\n\r\n30.227.730/0001-90\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n81\r\n\r\n2.5\r\n\r\n83.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\nSCO IMPÉRIO DO GRAMACHO\r\n\r\n52\r\n\r\n59209\r\n\r\nColetivo Oficina \r\n\r\nDilma Marinho Ferreira Lopes\r\n\r\n47.830.382/0001-44\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n82\r\n\r\n1.5\r\n\r\n83.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\nCriativa da Literatura ao Graffiti\r\n\r\n53\r\n\r\n65885\r\n\r\nmusica no ponto em relevo\r\n\r\nONG TERRA VERDE ESPERANÇA\r\n\r\n09.307.949/0001-03\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n82\r\n\r\n1.5\r\n\r\n83.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n54\r\n\r\n64978\r\n\r\nInstituto John Huss\r\n\r\nINSTITUTO JOHN HUSS\r\n\r\n37.088.925/0001-46\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n80\r\n\r\n2.5\r\n\r\n82.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n55\r\n\r\n65823\r\n\r\nInstituto Nacional de Arte, Cultura e esporte\r\n\r\nInstituto Nacional de Arte,Cultura e Esporte.\r\n\r\n18.161.669/0001-20\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n78.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n81\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n56\r\n\r\n64896\r\n\r\nInstituto Cidadania Plena ICP \r\n\r\nInstituto Cidadania Plena de Belford Roxo\r\n\r\n18.683.612/0001-91\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n78\r\n\r\n2.5\r\n\r\n80.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\nBELFORD ROXO - AFRICA \r\n\r\nBRASIL CULTURAL\r\n\r\n57\r\n\r\n65310\r\n\r\nNosso Chão de Dendê\r\n\r\nAssociação Moisaco de Arte e Cultura\r\n\r\n47.388.637/0001-60\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n77.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n79\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n58\r\n\r\n64027\r\n\r\nSociedáde Musicál e Dramática Rio-bonitènse\r\n\r\nSociedade Musical e Dramática Rio-bonitense\r\n\r\n30.586.366/0001-55\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n75\r\n\r\n3\r\n\r\n78\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n59\r\n\r\n65690\r\n\r\nPonto de Cultura Arte com Visão\r\n\r\nMundo Novo da Cultura Viva\r\n\r\n07.031.769/0001-16\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n76\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n60\r\n\r\n60358\r\n\r\nProjeto Quem Dança Faz Arte - Grupo MuDANÇAS\r\n\r\nPROJETO QUEM DANCA FAZ ARTE - GRUPO MUDANCAS\r\n\r\n19.971.840/0001-20\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n73.5\r\n\r\n1\r\n\r\n74.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n61\r\n\r\n59217\r\n\r\nTENDA ESPÍRITA SÃO LÁZARO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ESPIRITA TORRES E LEMOS\r\n\r\n16.988.938/0001-00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n71\r\n\r\n2.5\r\n\r\n73.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n62\r\n\r\n59944\r\n\r\nArte e Cultura Direito de Todos\r\n\r\nCia. Faces de Teatro de paracambi\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n70\r\n\r\n3.5\r\n\r\n73.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n63\r\n\r\n64602\r\n\r\nPonto de Cultura ArteTau\r\n\r\nAssociação Marjak produções\r\n\r\n07.163.466/0001-57\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n71\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n64\r\n\r\n65090\r\n\r\nAfricanidades Brasileiras - Vila, O novo quilombo\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIA\r\n\r\n13.027.124/0001-02\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n68\r\n\r\n2.5\r\n\r\n70.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\n65\r\n\r\n65474\r\n\r\nMaloca Cultural\r\n\r\nASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENT\r\n\r\n14.226.041/0001-05\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n69\r\n\r\n1\r\n\r\n70\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\nO SOLIDARIO DO PREVENTORIO\r\n\r\n66\r\n\r\n65406\r\n\r\nAssociação Cultural e \r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E \r\n\r\n42.346.679/0001-15\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n64\r\n\r\n2.5\r\n\r\n66.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGA REMANEJADA)\r\n\r\nEsportiva \r\n\r\nESPORTIVA MOÇADA QUE AGITA\r\n\r\nMoçada Que Agita\r\n\r\n67\r\n\r\n65748\r\n\r\nInstituto de Arqueologia Brasileira\r\n\r\nInstituto de Arqueologia Brasileira\r\n\r\n27.214.907/0001-00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n64.5\r\n\r\n0\r\n\r\n64.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n68\r\n\r\n64311\r\n\r\nGremio Recreativo Imperio da Uva\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO IMPERIO DA UVA\r\n\r\n28.448.330/0001-63\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n62.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n64\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n69\r\n\r\n65061\r\n\r\nGres Imperadores de Arariboia\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\n10.435.513/0001-89\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n59\r\n\r\n2.5\r\n\r\n61.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE ARARIBOIA\r\n\r\n70\r\n\r\n63666\r\n\r\nGRES UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E \r\n\r\n04.848.751/0001-13\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n57\r\n\r\n2.5\r\n\r\n59.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO SACRAMENTO\r\n\r\n71\r\n\r\n65038\r\n\r\nG.R.E.S. EXPERIMENTA DA ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\n13.113.836/0001-44\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n54.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA EXPERIMENTA DA \r\n\r\nILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n72\r\n\r\n65379\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES \r\n\r\nCENTRO DE \r\n\r\n36.563.443/0001-38\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n57\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nATIVIDADES COMUNITARIAS JOAO CUSTODIO \r\n\r\nCOMUNITARIAS JOAO \r\n\r\nCUSTODIO CACJOC\r\n\r\nCACJOC\r\n\r\n73\r\n\r\n64005\r\n\r\nTV Comunitária de Niterói\r\n\r\nAssociação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n74\r\n\r\n65153\r\n\r\nG.R.E.S. Combinado do Amor\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\n31.828.890/0001-58\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n50.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR\r\n\r\n75\r\n\r\n64568\r\n\r\nBIBLIOTECA VARANDA \r\n\r\n22.092.299 SANDRA MARIA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n22.092.299/0001-94\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\n50\r\n\r\n2.5\r\n\r\n52.5\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\nLITERARIA MARIA DE \r\n\r\nLOURDES MIRANDA\r\n\r\n3.3.2 - METROPOLITANAS - 11 VAGAS - COTA ETNICO RACIAIS PARA A VAGA DE PESSOAS NEGRAS\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO BLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n1\r\n\r\n65067\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n\r\nBloco Carnavalesco Plante Uma Muda\r\n\r\n24.058.991/0001-21\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n93\r\n\r\n2.5\r\n\r\n95.5\r\n\r\nSELECEIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n65446\r\n\r\nPANCS - Posto Atuante Na Cultura Sustentável\r\n\r\nOrganização Projeto Somos Um\r\n\r\n07.527.569/0001-59\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n93\r\n\r\n2.5\r\n\r\n95.5\r\n\r\nSELECEIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\n65094\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA\r\n\r\n04.504.975/0001-08\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n92.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n94\r\n\r\nSELECEIONADO\r\n\r\n4\r\n\r\n65078\r\n\r\nIlê Omolu Oxum\r\n\r\nSociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum\r\n\r\n36.068.856/0001-46\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n91\r\n\r\n1.5\r\n\r\n92.5\r\n\r\nSELECEIONADO\r\n\r\n5\r\n\r\n65834\r\n\r\nPrograma Social Sim! Eu Sou do Meio - SESM\r\n\r\nPrograma Social Sim Eu sou do Meio - SESM\r\n\r\n40.224.894/0001-18\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n90.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECEIONADO\r\n\r\n6\r\n\r\n65042\r\n\r\nPonto de Cultura Centro de Estudos Afro-brasileiros Ironides Rodrigues\r\n\r\nCentro de Estudos Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n90\r\n\r\n1.5\r\n\r\n91.5\r\n\r\nSELECEIONADO\r\n\r\n7\r\n\r\n65361\r\n\r\nEspaço Cultural da Grota\r\n\r\nReciclarte\r\n\r\n05.241.490/0001-31\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n91.5\r\n\r\n0\r\n\r\n91.5\r\n\r\nSELECEIONADO\r\n\r\n8\r\n\r\n65892\r\n\r\nCASA DE CULTURA E AFOXE FILHOS DA PAZ\r\n\r\nCASA DE CULTURA E AFOXE FILHOS DA PAZ\r\n\r\n10.371.489/0001-61\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n84.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n87\r\n\r\nSELECEIONADO\r\n\r\n9\r\n\r\n65377\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Leões de São Gonçalo\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO LEOES DE SAO GONCALO\r\n\r\n47.656.242/0001-00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n84\r\n\r\n2.5\r\n\r\n86.5\r\n\r\nSELECEIONADO\r\n\r\n10\r\n\r\n65911\r\n\r\nPonto de Cultura Imalê Ifé\r\n\r\nGRUPO AFRO CULTURAL E RECREATIVO IMALE IFÉ\r\n\r\n36.066.678/0001-14\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n84.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n86\r\n\r\nSELECEIONADO\r\n\r\n11\r\n\r\n64965\r\n\r\nAlegria do Centenário\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO \r\n\r\n33.552.972/0001-48\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n83.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n85\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\nCARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n\r\n12\r\n\r\n65529\r\n\r\nCOLETIVO PONTE CULTURAL\r\n\r\nINSTITUTO COLETIVO PONTE CULTURAL\r\n\r\n15.725.950/0001-50\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n82\r\n\r\n2\r\n\r\n84\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n13\r\n\r\n65155\r\n\r\nG.R.E.S. Mocidade Independente de Icaraí\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO \r\n\r\n30.167.167/0001-02\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n75\r\n\r\n2.5\r\n\r\n77.5\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nMOCIDADE INDEPENDENTE DE ICARAÍ\r\n\r\nREMANEJADAS \r\n\r\n14\r\n\r\n64797\r\n\r\nOIA MATAMBA BRILHO DO SOL GLAMOUR DAS FAVELAS-UNIONGS\r\n\r\nOIA MATAMBA BRILHO DO SOL GLAMOUR DAS FAVELAS\r\n\r\n05.900.021/0001-87\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n74\r\n\r\n2.5\r\n\r\n76.5\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS \r\n\r\n15\r\n\r\n65200\r\n\r\nINSTITUTO MESTRISSIMO ZEZEU CAPOEIRA ESTILO LIVRE\r\n\r\nInstituto Zezeu Capoeira Livre\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n72.5\r\n\r\n1.5\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n16\r\n\r\n65528\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVA GERACAO DE CAPOEIRA\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVA GERACAO DE CAPOEIRA\r\n\r\n11.832.303/0001-97\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n71.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n17\r\n\r\n65947\r\n\r\nGrupo Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n\r\nInstituição Afro Cultural Ojuobá Axé\r\n\r\n36.059.657/0001-71\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n71.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n74\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n18\r\n\r\n65196\r\n\r\nGremio Recreativo e Cultural Garra de Ouro\r\n\r\nGremio Recreativo e Cultural Garra de Ouro\r\n\r\n11.258.693/0001-33\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n70\r\n\r\n1.5\r\n\r\n71.5\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n19\r\n\r\n65447\r\n\r\nG.R.E.S Magnólia Brasil\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA MAGNOLIA BRASIL\r\n\r\n13.267.838/0001-98\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n66\r\n\r\n2.5\r\n\r\n68.5\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n20\r\n\r\n65872\r\n\r\nFundação Aldeia do Caboclo Sete Flechas e Caboclo Samambaia\r\n\r\nFundacao Aldeia do Caboclo Sete Flechas e Caboclo Samambaia\r\n\r\n46.567.177/0001-75\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n62\r\n\r\n2.5\r\n\r\n64.5\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n21\r\n\r\n65221\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NÓS DA CAPOEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO NÓS DA CAPOEIRA\r\n\r\n45.046.081/0001-07\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n60.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n63\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n22\r\n\r\n65010\r\n\r\nCasa Âncora\r\n\r\nAssociação Casa Âncora\r\n\r\n55.889.484/0001-63\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n59\r\n\r\n2.5\r\n\r\n61.5\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n23\r\n\r\n65827\r\n\r\nLiga Gonçalense de Escolas de Samba e Blocos\r\n\r\nLIGA GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS\r\n\r\n30.340.293/0001-17\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n58.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n24\r\n\r\n65935\r\n\r\nIlê Asé Oba Injenã\r\n\r\nILE ASE OBA INJENÃ\r\n\r\n44.353.765/0001-80\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n58.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n61\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n25\r\n\r\n64080\r\n\r\nTerreiro Santo Antonio dos Pobres\r\n\r\nTERREIRO SANTO ANTONIO DOS POBRES\r\n\r\n07.663.521/0001-78\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n56.5\r\n\r\n2.5\r\n\r\n59\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n26\r\n\r\n65143\r\n\r\nG.R.E.S. Inocentes de Maricá\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Maricá\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n50.5\r\n\r\n3\r\n\r\n53.5\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n27\r\n\r\n63228\r\n\r\nponto de cultura centro cultural casa do funk\r\n\r\nAssociação cultural rede funk social\r\n\r\n27.206.412/0001-39\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOAS NEGRAS\r\n\r\n(PRETAS E PARDAS)\r\n\r\n50\r\n\r\n1.5\r\n\r\n51.5\r\n\r\nSELECIONADO (\r\n\r\nVAGAS \r\n\r\nREMANEJADAS)\r\n\r\n3.3.3 - METROPOLITANAS - 5 VAGAS - COTA ETNICO RACIAIS PARA A VAGA DE PESSOAS INDÍGENAS - NÃO HÁ PROJETOS APTOS PARA SEREM SELECIONADOS NA CATEGORIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA DO \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nBLOCO 1 + BONIFICAÇÃO)\r\n\r\n**\r\n\r\n***\r\n\r\n***\r\n\r\n*****\r\n\r\n******\r\n\r\n*****\r\n\r\n******\r\n\r\n*****\r\n\r\n***\r\n\r\n******\r\n\r\n****\r\n\r\n*****\r\n\r\n3.3.4 - METROPOLITANAS - 2 VAGAS - COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nTOTAL DA BONIFICAÇÃO\r\n\r\nNOTA FINAL\r\n\r\n(MÉDIA \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nDO BLOCO 1 + \r\n\r\nBONIFICAÇÃO)\r\n\r\n1\r\n\r\n65205\r\n\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\n\r\nCASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO\r\n\r\n32.011.876/0001-20\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n93.5\r\n\r\n0\r\n\r\n93.5\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n2\r\n\r\n60791\r\n\r\nINSTITUTO DOS SONHOS\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n90\r\n\r\n2\r\n\r\n92\r\n\r\nSELECIONADO\r\n\r\n3\r\n\r\n65028\r\n\r\nABRACES\r\n\r\nAssociação Brasileira de Reabilitação e Assistência aos Cegos e Surdos\r\n\r\n14.359.782/0001-64\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n56\r\n\r\n1.5\r\n\r\n57.5\r\n\r\nSELECIONADO (VAGAS REMANEJADAS)\r\n\r\nDESCLASSIFICADOS\r\n\r\nNº\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nNOME DO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n(BLOCO 1) \r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n1\r\n\r\n65372\r\n\r\nCentro Social Luz da Barra\r\n\r\nCentro Social Luz da Barra\r\n\r\n26.138.695/0001-66\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n48\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\n64786\r\n\r\nINSTITUTO BENEFICENTE CAIXA MÁGICA\r\n\r\nINSTITUTO BENEFICENTE CAIXA MÁGICA\r\n\r\n01.146.998/0001-08\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n49.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\n65466\r\n\r\nAncestralidade Viva\r\n\r\nIlê Axé Agodo\r\n\r\n28.661.120/0001-59\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n48.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\n65965\r\n\r\nNarractiva Periférica\r\n\r\nAssociação Narractiva Periferica Centro de Ações Culturais da Baixada Fluminense\r\n\r\n48.116.132/0001-00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n49\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\n65102\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAISO DA BONFIM\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PARAISO DA BONFIM\r\n\r\n12.928.014/0001-59\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n47.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\n65470\r\n\r\nPonto de Cultura DOGAM\r\n\r\nGrupo de Artistas de Maricá\r\n\r\n01.036.963/0001-08\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n48\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\n65184\r\n\r\nORIBEL ONG\r\n\r\nASSOCIAÇÃO ORIBEL\r\n\r\n52.153.951/0002-85\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n47.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\n65273\r\n\r\nResplandecer\r\n\r\nOng Central de acolhimento e apoio a criança, adolescente e idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n46.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\n65024\r\n\r\nGRES Acadêmicos de Niterói\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI\r\n\r\n30.036.773/0001-99\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\n65328\r\n\r\nTenda Umbandista Miguel Arcanjo\r\n\r\nTenda Umbandista Miguel Arcanjo\r\n\r\n47.647.826/0001-00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n42.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\n65098\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n\r\n08.366.909/0001-70\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n42\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\n59187\r\n\r\nAssociação Bem Querer - Ação Cultural Búzios\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n40\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\n65300\r\n\r\nAssociação Recreativa Santa Cecília Arrozalense\r\n\r\nAssociação Recreativa Santa Cecília Arroazalense\r\n\r\n29.816.279/0001-68\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\n65510\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba e \r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba e Cultura Alunos do Samba de Conselheiro Paulino\r\n\r\n29.713.328/0001-37\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n39\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nCultural Alunos do Samba de Conselheiro Paulino\r\n\r\n15\r\n\r\n65223\r\n\r\nPONTO DE CULTURA SAUDÁVEL\r\n\r\nAssociação dos Profissionais de Saúde e Educação Despertar\r\n\r\n31.743.609/0001-84\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n38\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\n65193\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\n64781\r\n\r\nAmotingly\r\n\r\nAssociação de Moradores do Tingly\r\n\r\n27.795.848/0001-00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n35.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n65970\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\n\r\n08.367.020/0001-07\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nESCOLA DE SAMBATRADIÇÃO ALVIANIL\r\n\r\n19\r\n\r\n65144\r\n\r\nG.R.E.S. Tubarão de Mesquita\r\n\r\nGremio recreativo Tubarão de Mesquita\r\n\r\n47.147.193/0001-71\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n34\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\n65018\r\n\r\nGRCES Império de Charitas\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE CHARITAS\r\n\r\n34.924.392/0001-05\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n34\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\n65047\r\n\r\nG.R.E.S. Império De Nova Iguaçu\r\n\r\ngremio recreativo escola de samba império de Nova Iguaçu\r\n\r\n43.477.064/0001-90\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n33\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\n65285\r\n\r\nBanda Marcial Wolney Aguiar - 67 Anos Fazendo Cultura\r\n\r\nASSOCIACAO AMIGOS DA BANDA MARCIAL WOLNEY AGUIAR\r\n\r\n19.733.462/0001-46\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSerrana\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n32.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\n65006\r\n\r\nGRES Independente da Praça da Bandeira\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n29\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\n65030\r\n\r\nGres Leão de Nova Iguaçu\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de samba Leão de Nova Iguaçu\r\n\r\n30.625.792/0001-50\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n28.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\n65799\r\n\r\nInstituto São Paio\r\n\r\nAssociação Instituto São Paio\r\n\r\n17.341.451/0001-95\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n28.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\n65082\r\n\r\nGRES Inocentes de Belford Roxo\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Belford Roxo\r\n\r\n30.646.434/0001-24\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n27.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\n64974\r\n\r\nBRADUC\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n26\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\n65775\r\n\r\nEspaço Tororó Sana\r\n\r\nAssociação de proteção ao patrimonio ambiental e cultural Tororo Sana\r\n\r\n18.174.155/0001-00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nPessoa com deficiência\r\n\r\n24\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\n65333\r\n\r\nAssociação dos Músicos Brasil Escócia\r\n\r\nAssociação dos Músicos Brasil Escócia\r\n\r\n34.605.678/0001-10\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n24\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\n65845\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Porto Novo\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n\r\n08.624.288/0001-87\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n17.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\n66102\r\n\r\nALIANÇA RADICAL\r\n\r\nALIANCA RADICAL-AR\r\n\r\n53.023.553/0001-26\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n14\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\n65245\r\n\r\nTENDA ESPÍRITA OGUM MEGE DA MATA VIRGEM\r\n\r\nTENDA ESPIRITA OGUM MEGE DA MATA VIRGEM\r\n\r\n30.243.398/0001-58\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n13.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\n65581\r\n\r\nYLÊ ASHÉ EFON\r\n\r\nYLÊ ASHÉ EFON\r\n\r\n11.832.941/0001-08\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n2.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\n65045\r\n\r\nG.R.E.S. UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\n\r\n00.266.497/0001-94\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\n60556\r\n\r\nCentro Carioca de Fotografia\r\n\r\nCentro Carioca de Fotografia\r\n\r\n55.464.816/0001-68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\n61096\r\n\r\nColetivo Cultural Egbe ifá Omi Ewe mimo\r\n\r\nColetivo Egbe Ifa Omi Ewe Mimo\r\n\r\n27.085.150/0001-00\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n19.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\n61945\r\n\r\nFABIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAssociação Objetivo de Deficientes\r\n\r\n02.288.201/0001-61\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa com deficiência\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\n62973\r\n\r\nInstituto Arata\r\n\r\nInstituto Arata\r\n\r\n54.005.320/0001-63\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n49.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n39\r\n\r\n63167\r\n\r\nEspaço Tápias\r\n\r\nInstituto Cultural Engenho das Artes\r\n\r\n10.451.031/0001-12\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n39.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n40\r\n\r\n63187\r\n\r\nVALE CRIATIVO\r\n\r\nCASA DA GAVEA\r\n\r\n68.599.596/0001-21\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n33\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n41\r\n\r\n63763\r\n\r\nONG SUBURBIO CARIOCA\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas e Sociais do Suburbio Carioca\r\n\r\n07.131.312/0001-83\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n27.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n42\r\n\r\n64763\r\n\r\nGres Ilha do Governafor\r\n\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\n30.313.480/0001-01\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n46\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n43\r\n\r\n64983\r\n\r\nGRES Unidos da Ponte\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n\r\n39.486.246/0001-50\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n25\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n44\r\n\r\n65014\r\n\r\nGres Unidos do Jacarezinho\r\n\r\nGRES Unidos do Jacarezinho\r\n\r\n42.530.980/0001-84\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n42.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n45\r\n\r\n65019\r\n\r\nSociedade Esportiva E Escola de Samba Unidos do Cabuçu\r\n\r\nSOCIEDADE ESPORTIVA E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO CABUÇU\r\n\r\n42.533.588/0001-99\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n24\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n46\r\n\r\n65026\r\n\r\nG.R.E.S. IMPÉRIO SERRANO\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO SERRANO\r\n\r\n28.640.225/0001-21\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n42.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n47\r\n\r\n65031\r\n\r\nGRES Acadêmicos da Pedra Branca\r\n\r\nGREMIO RECREATICO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA PEDRA BRANCA\r\n\r\n45.331.441/0001-04\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n45\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n48\r\n\r\n65032\r\n\r\nGRES CONCENTRA IMPERIAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CONCENTRA IMPERIAL\r\n\r\n37.824.894/0001-44\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n11.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n49\r\n\r\n65037\r\n\r\nG.R.E.S. ACADEMICOS DE JACAREPAGUA\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Jacarepaguá\r\n\r\n40.280.621/0001-90\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n50\r\n\r\n65044\r\n\r\nG.R.E.S Em Cima da Hora\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\n42.577.809/0001-20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n44.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n51\r\n\r\n65051\r\n\r\nG.R.E.S Renascer\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Renascer de Jacarepaguá\r\n\r\n68.641.091/0001-88\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n31\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n52\r\n\r\n65054\r\n\r\nGRES Raça Rubro-Negra\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RACA RUBRO-NEGRA\r\n\r\n31.074.110/0001-21\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n38.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n53\r\n\r\n65070\r\n\r\nGres Bras de pina\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE BRAS DE PINA\r\n\r\n44.337.205/0001-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n22.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n54\r\n\r\n65079\r\n\r\nGres Barra da TIjuca\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA BARRA DA TIJUCA - G.R.E.S.U.B.T\r\n\r\n31.588.465/0001-39\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n20\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n55\r\n\r\n65081\r\n\r\nGRCESM Miuúdos do Cabuçu\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM ''MIUDA DA CABUCU''\r\n\r\n03.352.454/0001-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n30\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n56\r\n\r\n65571\r\n\r\nOFICINA DO PARQUE\r\n\r\nOficina do Parque\r\n\r\n05.583.205/0001-60\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n0\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n57\r\n\r\n65083\r\n\r\nESTACIO DE SA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA\r\n\r\n42.581.447/0001-41\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n22.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n58\r\n\r\n65085\r\n\r\nSuper Liga Carnavalesca do Brasil\r\n\r\nSUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL\r\n\r\n11.098.056/0001-47\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n9\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n59\r\n\r\n65089\r\n\r\nLiga Independente do Grupo A - Rio de Janeiro\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28.326.598/0001-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n27.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n60\r\n\r\n65092\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADIÇÃO\r\n\r\n28.007.904/0001-68\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n42.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n61\r\n\r\n65093\r\n\r\nGres unidos de villa rica\r\n\r\nG.R.E.S. UNIDOS DA VILLA RICA\r\n\r\n36.104.263/0001-98\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n29.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n62\r\n\r\n65096\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE\r\n\r\n42.582.437/0001-20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n24.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n63\r\n\r\n65097\r\n\r\nGres Olaria\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n\r\n29.660.773/0001-86\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n38\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n64\r\n\r\n65101\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA FLAMANGUACA\r\n\r\n39.600.967/0001-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA FLAMANGUACA\r\n\r\n65\r\n\r\n65105\r\n\r\nLins imperial\r\n\r\nSOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA LINS IMPERIAL\r\n\r\n31.108.517/0001-22\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n44.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n66\r\n\r\n65109\r\n\r\nAssociação Rio Criativo - Escritório de Apoio a Comunidades \r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO\r\n\r\n52.659.162/0001-30\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n48\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nTradicionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n67\r\n\r\n65110\r\n\r\nBerçário do Samba\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM TIJUQUINHA DO BOREL\r\n\r\n06.028.343/0001-40\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n24\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n68\r\n\r\n65113\r\n\r\nHERÓIS DO COMPLEXO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL HERÓIS DO COMPLEXO\r\n\r\n40.211.829/0001-58\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n35\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n69\r\n\r\n65133\r\n\r\nG.R.E.S. Acadêmicos de Vigário Geral\r\n\r\nGREMIO RECREAT ESCO DE SAMBA ACADEMICOS DE VIG GERAL\r\n\r\n68.608.793/0001-60\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n47.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n70\r\n\r\n65136\r\n\r\nAssociação Recreativa e Cultural Liga de Blocos e Bandas da \r\n\r\nAssociação Recreativa e Cultural Liga de Blocos e Bandas da Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\n18.236.056/0001-05\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n21.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nZona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\n71\r\n\r\n65138\r\n\r\nG.R.E.S. Arranco\r\n\r\nGRES Arranco\r\n\r\n42.533.596/0001-35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n26\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n72\r\n\r\n65141\r\n\r\nG.R.E.S. Botafogo Samba Clube\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n42.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n73\r\n\r\n65145\r\n\r\nG.R.E.S. Arrastão de Cascadura\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ARRASTÃO DE CASCADURA\r\n\r\n00.761.091/0001-88\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n23.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n74\r\n\r\n65146\r\n\r\nG.R.E.S. Imperadores Rubro-Negros da Nação\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\n05.601.813/0001-50\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n32\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA E \r\n\r\nCULTURA IMPERADORES\r\n\r\nRUBRO-NEGROS DA NACAO\r\n\r\n75\r\n\r\n65147\r\n\r\nG.R.E.S. União do Vilar Carioca\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO VILAR CARIOCA\r\n\r\n41.253.702/0001-64\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n76\r\n\r\n65152\r\n\r\nG.RE.S. MIRIM ''AINDA EXISTEM CRIANCAS DE VILA KENNEDY\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO PROJETO CULTURAL \r\n\r\n03.148.098/0001-17\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n36\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA MIRIM ''AINDA EXISTEM \r\n\r\nCRIANCAS DE VILA KENNEDY\r\n\r\n77\r\n\r\n65172\r\n\r\nA Curicica festeja a cultura brasileira\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n20\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n78\r\n\r\n65272\r\n\r\nGRES Bangay\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BANGAY\r\n\r\n39.760.738/0001-92\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n79\r\n\r\n65385\r\n\r\nGRES ALEGRIA DE COPACABANA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA APOTEOSE CARIOCA\r\n\r\n39.418.894/0001-70\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n34\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n80\r\n\r\n65387\r\n\r\nUniao dos Cegos no Brasil\r\n\r\nUniao dos cegos no brasil\r\n\r\n33.999.608/0001-20\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa com deficiência\r\n\r\n37\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n81\r\n\r\n65456\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO \r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PEIXE\r\n\r\n35.315.520/0001-78\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n44\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PEIXE\r\n\r\n82\r\n\r\n65491\r\n\r\nCia Livre de Dança da Rocinha\r\n\r\nUnidunité Casting\r\n\r\n08.247.250/0001-32\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n32.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n83\r\n\r\n65551\r\n\r\nInstituto Axé Mulher\r\n\r\nInstituto Axé Mulher\r\n\r\n42.516.892/0001-28\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n14.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n84\r\n\r\n65565\r\n\r\nLIGA DO CENTRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL DE BLOCOS E BANDAS - LIGA DO CENTRO RJ\r\n\r\n47.842.915/0001-08\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n42.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n85\r\n\r\n65591\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA MULHER EMPREENDEDORA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DA MULHER EMPREENDEDORA\r\n\r\n12.794.197/0001-67\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n86\r\n\r\n65628\r\n\r\nRoda de Sambas Enredo\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ROSA DE OURO\r\n\r\n30.287.643/0001-29\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n24\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n87\r\n\r\n65717\r\n\r\nColônia de Pesca Z 10 Almirante Gomes Pereira\r\n\r\nColônia de Pesca Z 10 Almirante Gomes Pereira\r\n\r\n30.283.626/0001-13\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n37.5\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n88\r\n\r\n65739\r\n\r\nINSTITUTO MOJUBAXÉ - \r\n\r\nINSTITUTO MOJUBAXE / QUILOMBO SOCIAL CAROLINA MARIA DE JESUS\r\n\r\n52.276.988/0001-10\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n25\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nCULTURA, ANCESTRALIDADE, \r\n\r\nMEMÓRIA E IDENTIDADE DOS \r\n\r\nPOVOS E COMUNIDADES \r\n\r\nTRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA\r\n\r\n89\r\n\r\n66001\r\n\r\nMúsica com Ágape\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO ÁGAPE\r\n\r\n08.928.524/0001-59\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nPessoa negra\r\n\r\n48\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\n90\r\n\r\n66091\r\n\r\nCAMPO\r\n\r\nCentro de Assessoria ao Movimento Popular\r\n\r\n31.885.320/0001-08\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\n43\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nId: 2631819"
                        ],
                        "2631848": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 08/2024 \"REVIVER MEMÔRIAS\", QUE DISPÕE SOBRE O APOIO À EXECUÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PRESERVAÇÃO E RESTAURO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - INEPAC - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, instituída pela Resolução SECEC nº 389 de 04 de fevereiro de 2025, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS PROPONENTES SELECIONADOS, com os motivos de inabilitação.\r\n\r\nOs proponentes inabilitados poderão apresentar recurso documental das 9 (nove) horas do dia 11 (onze) de março de 2025 até as 18 (dezoito) horas do dia 14 (quatorze) de março de 2025, através da plataforma Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura, mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta cultural, devendo o PROPONENTE utilizar o login e senha já cadastrados. Não serão aceitos recursos encaminhados através de e-mail e/ou protocolados na sede da SECEC seguirão para a etapa de habilitação para contratação, conforme item 12 do Edital. Processo nº SEI-180001/001654/2024.\r\n\r\n1. CATEGORIA A - PROPONENTES HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58356\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA FACHADA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nMARKTEC SERVIÇOS DE ARQUITETURA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA\r\n\r\n05.293.705/0001-68\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n58685\r\n\r\nAÇÕES DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E INTERVENÇÃO NA ANTIGA CASA DA CÂMARA E CADEIA PÚBLICA DE ITABORAÍ (1836-1840). BCT INEPAC/ PROC. Nº E-3/34288/78\r\n\r\nINSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO ITABORAHYENSE\r\n\r\n30.386.006/0001-00\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n61967\r\n\r\nESTAÇÃO DA CULTURA\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63635\r\n\r\nRESTAURO FACHADA UCP - CAMPUS DOM VELOSO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA\r\n\r\n30.205.454/0001-60\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n2. CATEGORIA A - PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIV. INABILITAÇÃO\r\n\r\n57561\r\n\r\nNHANDEREKO VY'A - REVITALIZAÇÃO ALDEIA SAPUKAI - ANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nINSTITUTO AMATARI\r\n\r\n44.043.176/0001-04\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.1; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.5.\r\n\r\n57630\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PETIT TRIANON\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\n40.262.404/0001-78\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.3; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.5.\r\n\r\n57633\r\n\r\nPROJETO EXECUTIVO PARA A CASA DE MATO DE PIPA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE MATO DE PIPA\r\n\r\n30.411.102/0001-60\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 ALÍNEA I; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.3; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.5; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.6.\r\n\r\n63135\r\n\r\nCENTRO CULTURAL BASE-SEAP ILHA GRANDE\r\n\r\nKROY SERVICOS LTDA\r\n\r\n02.911.547/0001-74\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA G; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.1\r\n\r\n63338\r\n\r\nRESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO RECANTO DO TROVADOR, 1º JARDIM ZOOLÓGICO DO BRASIL.\r\n\r\nINSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA\r\n\r\n11.932.216/0001-01\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA D\r\n\r\n63683\r\n\r\nHERANÇAS ANCESTRAIS\r\n\r\nEGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA C; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.1; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.5; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.1.6\r\n\r\n3. CATEGORIA B - PROPONENTES HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n58288\r\n\r\nLUZ DE PACOBAÍBA: RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA GUIA\r\n\r\n52.626.637 CARLITO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n53.626.637/0001-54\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62442\r\n\r\nCASA DO REITOR: PROJETOS DE ACESSIBILIDADE E CRIAÇÃO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n15.586.510 ISABELLA SCHMIDT VELOSO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n15.586.510/0001-60\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62643\r\n\r\nREFORMA DO ANFITEATRO GUSTAVO DUTRA: PROJETOS EXECUTIVOS\r\n\r\nMARCELO ALBUQUERQUE LTDA\r\n\r\n28.169.451/0001-76\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63818\r\n\r\nCOLÔNIA JULIANO MOREIRA: DO HOSPÍCIO AO TERRITÓRIO DE MEMÓRIAS\r\n\r\nPACOVÁ CONSULTORIA CRIATIVA E PROJETOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.783.825/0001-86\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n4. CATEGORIA B - PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIV. INABILITAÇÃO\r\n\r\n56967\r\n\r\nPROJETO DE RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ANTIGO AERO CLUBE DE MIRACEMA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CENTRO HISTÓRICO DE MIRACEMA\r\n\r\n50.324.807/0001-58\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.4.1 ALÍNEA B; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.2.2; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.2.3\r\n\r\n59849\r\n\r\nRESTAURANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL DA RUA DA CARIOCA - PROJETO SÓCIO-CULTURAL LGBTI+ PARA SEDE DO GRUPO ARCO-ÍRIS\r\n\r\nARKTO ESTUDIO ARQUITETURA URBANISMO LTDA\r\n\r\n44.429.385/0001-82\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSubitem 9.4.1 alínea g\r\n\r\n60572\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RESERVA TÉCNICA (RT) DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE ITAIPU\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\n01.596.552/0001-77\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2; SUBITEM 3.1; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA J; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.2.1; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.2.2; SUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.2.3\r\n\r\n60926\r\n\r\nDAS CINZAS AO OURO: CONSTRUINDO A NOVA HISTÓRIA DA LIRA DE APOLO\r\n\r\nSOCIEDADE MUSICAL LIRA DO APOLO\r\n\r\n29.612.041/0001-10\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.2.1\r\n\r\n63268\r\n\r\nCINE 9 DE ABRIL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.2.2\r\n\r\n63762\r\n\r\nMEMÓRIA VIVA: TRAJETÓRIAS DA CASA DE CULTURA MACEDO MIRANDA, RESENDE/ RJ\r\n\r\nDAVID ISMIT PEREIRA MARTINS 16969912779\r\n\r\n35.667.298/0001-72\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 9.5.3 ALÍNEA E.2.1\r\n\r\n5. CATEGORIA C - PROPONENTES HABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\n60988\r\n\r\nMANUSCRITOS REVELADOS: PRESERVAÇÃO E PESQUISA DOS CADERNOS DE ARTHUR BISPO DO ROSARIO\r\n\r\nBISPO DO ROSARIO ASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\n25.112.056/0001-69\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62207\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DE DOIS PAINÉIS ATRIBUÍDOS A LEANDRO JOAQUIM\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DOS DANTOS SILVA\r\n\r\n55.424.860/0001-44\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n62457\r\n\r\nPROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO DA ESCULTURA DE SANTO ANTÔNIO DA PRATA, ACERVO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO DE JACUTINGA, ATUAL IGREJA DA PRATA.\r\n\r\nELAINE TAVARES DE GUSMÃO\r\n\r\n27.680.351/0001-47\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n63283\r\n\r\nRESTAURAÇÃO DA ESCULTURA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE SURUÍ\r\n\r\n57.410.200 ROBERTA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n57.410.200/0001-30\r\n\r\nHABILITADO\r\n\r\n6. CATEGORIA C - PROPONENTES INABILITADOS\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO PROJETO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nDOCUMENTO\r\n\r\nSTATUS\r\n\r\nMOTIV. INABILITAÇÃO\r\n\r\n56099\r\n\r\n\"CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS NO MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\"\r\n\r\nGRAZIELA ESCOCARD RIBEIRO\r\n\r\n48.030.975/0001-99\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 5.2 ALÍNEA C\r\n\r\n60918\r\n\r\nMEMÓRIA IHGB. UM CONTRIBUTO AO RESGATE DA MEMÓRIA SOCIAL: PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS RAROS\r\n\r\nINSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO\r\n\r\n33.636.697/0001-40\r\n\r\nINABILITADO\r\n\r\nSUBITEM 2.1.2; SUBITEM 9.4.1 ALÍNEA A;\r\n\r\nId: 2631848"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2631728": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 180021/089/2025 DE INCENTIVO FINANCEIRO CULTURAL. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e LIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: A concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização dos desfiles das agremiações da Série Ouro, na cidade do Rio de Janeiro, no Carnaval 2025. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00361.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180002/000616/2025.\r\n\r\nId: 2631728"
                            ],
                            "2631729": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 180021/086/2025 DE INCENTIVO FINANCEIRO CULTURAL.\r\n\r\nPARTES: FUNARJ e SUPERLIGA CARNAVALESCA DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: A concessão de incentivo financeiro cultural para viabilizar a realização dos desfiles das agremiações das Séries Prata e Bronze na Estrada Intendente Magalhães (Passarela do Povo), na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 02 a 04.03 e 07 e 08.03.2025. \r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00370.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-180002/000618/2025.\r\n\r\nId: 2631729"
                            ],
                            "2631934": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/075/2025. PARTES: FUNARJ e a LSINCK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO DISFARCE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duas Barras/RJ, no dia 04.03.2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00342. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000388/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/061/2025. PARTES: FUNARJ e a GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Diogines Ferreira de Carvalho, nome artístico TIEE, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no dia 27.02.2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00317. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/00399/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/056/2025. PARTES: FUNARJ e a MTO + ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical OS INTIMISTAS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", uma no Município de Mangaratiba, em 04/03/2025, e outra no Município de Angra dos Reis em 04/03/2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). NOTA DE EMPENHO 2025NE00345. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000281/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/084/2025. PARTES: FUNARJ e a 19.958.213 FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARIN. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARIN, nome artístico FLÁVIA SAOLLI, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Quatis em 03/03/2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00324. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI 180002/000585/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/081/2025. PARTES: FUNARJ e a ADAME & LEAL LTDA OBJETO: A prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico-musical PAGODE DO ADAME, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", n o município de Mangaratiba em 02 de março de 2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00344. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000574/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/073/2025. PARTES: FUNARJ e a GUGA NANDES REPRESENTAÇÃO EMPRESARIAL. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista GUGA NANDES, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duas Barra, RJ, em 02.03.2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO 2025NE00327. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000443/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/065/2025. PARTES: FUNARJ e a LSINCK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo \"GRUPO PRA VALER\". De quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Duas Barras/RJ em 03.03.2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00328. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000412/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/064/2025. PARTES: FUNARJ e a SOWETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico-musical SOWETO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Angra dos Reis em 01 de março de 2025. PRAZO: 3 (três) meses DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00349. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000475/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/069/2025. PARTES: FUNARJ e a LAFEDUMA PRODUTORA MUSICAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista Alexandre Santos Passos, nome artístico BILLY SP, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Cordeiro em 01 de março de 2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00319. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000521/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/074/2025. PARTES: FUNARJ e a GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista GUSTAVO LINS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", nos municípios de Cantagalo e Trajano de Moraes, nos dias 03.03.2025 e 04.03.2025 PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00336. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000392/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/093/2025. PARTES: FUNARJ e a PRODUTORA ARTÍSTICA VIP LTDA. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Cátia Valois dos Reis, nome artístico CÁTIA VALOIS, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Pinheiral em 28 de fevereiro de 2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00362. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000566/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/046/2025. PARTES: FUNARJ e a GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo GRUPO MUSICAL PIQUE NOVO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para uma apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Porciúncula/RJ, no dia 02.03.2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00358. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000511/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/082/2025. PARTES: FUNARJ e a GUTEMBERG MONTEIRO DA SILVA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelos artistas Julio Cesar Marassi e Gutemberg Monteiro da Silva, nomes artísticos JULINHO MARASSI E GUTEMBERG, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no Município de Paracambi, no dia 03.03.2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00355. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000448/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/102/2025. PARTES: FUNARJ e a RENOVAR INSTITUTO ALEGRIA OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo artístico musical \"GRUPO PIRRAÇA\", de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 02 (duas) apresentações musicais no projeto \"GIRO CULTURAL\", sendo 01 (uma) no município de Trajano de Moraes, no dia 01 de março de 2025 e 01 (uma) no município de Valença, no dia 04 de março de 2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00368. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000622/2025.\r\n\r\nId: 2631934"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 180021/055/2025 PARTES: FUNARJ e CIG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO: prestação de serviços de sonorização e iluminação a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PRAZO: 12 (doze) meses, contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)) NOTA DE EMPENHO: 2025NE00253 DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025 FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO N° SEI 180002/001014/2024.\r\n\r\nId: 2631961"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/111/2025 PARTES: FUNARJ e a LULA MOURA ARTES & TI LTDA OBJETO: Prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo grupo musical BANDA SÍNDICO, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para 01 (uma) apresentação musical no projeto \"GIRO CULTURAL\", no município de Valença, RJ, no dia 04.03.2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025. VALOR: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) NOTA DE EMPENHO: 2025NE00371. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PROCESSO Nº SEI-180002/000660/2025.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 180021/100/2025. PARTES: FUNARJ e a 45.141.042 NADIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA. OBJETO: prestação de serviços artísticos da atriz NÁDIA LUCIA BITTENCOURT ROCHA, em artes NÁDIA BITTENCOURT ROCHA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para realização de 08 (oito) apresentações do espetáculo \"COPACABANA (TU) NÃO ME ENGANA, UMA REVUETTE CARIOCA\" como parte da programação do projeto \"CABARE DO GLAUCIO\", no Teatro Glaucio Gill, nos dias 7, 8, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de março de 2025. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE00356. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI 180002/000459/2025.\r\n\r\nId: 2631962"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 08/2025.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Leticia Martinelli Silva.\r\n\r\nOBJETO: A FTMRJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000043/2025.\r\n\r\nId: 2631788"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 35/2025.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e João Marinho de Mello Neto.\r\n\r\nOBJETO: A FTMRJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000187/2025.\r\n\r\nId: 2631820"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 03/2025.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Josenilda Maria Soares.\r\n\r\nOBJETO: A FTMRJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 900,00 (novecentos reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000033/2025.\r\n\r\nId: 2631790"
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                            "2631784": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 02/2025.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e Michelle Bezerra da Silva.\r\n\r\nOBJETO: A FTMRJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\n\r\nVALOR: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 9.610/98, artigo 79. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000031/2025.\r\n\r\nId: 2631784"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "2631920": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022.\r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) e a empresa Claro S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, relativo à Prestação de Serviços de Dados de Longa Distância (WAN).\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir de 10 de março de 2025.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 362.711,88 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e onze reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como, a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato e demais atos do Processo nº SEI-300001/000727/2021.\r\n\r\nId: 2631920"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2631862": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO; Contrato nº 01/2025.\r\n\r\nPARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JAENIRO - SUDERJ e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de vale combustível (cartão).\r\n\r\nPRAZO: 10/03/2025 a 10/09/2025, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.325,92 (Sessenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislacao-licitacoes.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000458/2024.\r\n\r\nId: 2631862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "2632025": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOORDENADORIA DO PROGRAMA DE ARTESANATO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA DO ARTESANATO BRASILEIRO NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) através da Portaria nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018, torna público o processo de seleção de interessados em participar do 19º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras, com o apoio do PAB no ano de 2025, a ser regido por este Edital e pela legislação aplicável.\r\n\r\nOBJETO: 1. O presente edital tem por objeto selecionar produção artesanal de Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas (associação, cooperativa ou grupo produtivo) do artesanato, para ocupação de um espaço coletivo com a proposta de divulgar e comercializar produtos artesanais do Estado do Rio de Ja neiro na seguinte feira: 19º Salão do Artesanato de São Paulo - Raízes Brasileiras Pavilhão da Bienal, Parque Ibirapuera, São Paulo - SP 21 a 25 de maio de 2025.\r\n\r\nPERÍODO DE INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas no período de 06 de março a 04 de abril de 2025, das seguintes formas: 1. Presencialmente, com entrega de todos os documentos exigidos no item 7.1 deste edital em envelope lacrado na Secretaria de Estado de Turismo, localizada na Rua Buenos Aires 309, Centro-Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h; 2. Por e-mail, com envio de todos os documentos exigidos no item 7.1 deste edital para o endereço artesanatomovimentoeventos.rj@gmail.com com cópia para artesanatomovimentorj@gmail.com, das 00h00 de 06 de março até as 23h59 de 04 de abril de 2025, descrito com Assunto: Inscrição Edital n° 01/2025 e no corpo do e-mail informar nome completo do interessado seja artesão individual, mestre artesão ou entidade representativa (associação, cooperativa ou grupo produtivo).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 1072, de 18/04/1986, Lei nº 14.133, de 01/04/2021, Portaria SEI Nº 1.007/2018.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-050001/000114/2025.\r\n\r\nO Edital de Seleção e seus anexos encontram-se disponíveis na página do endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Turismo através do sítio eletrônico: www.rj.gov.br, na aba Licitações e Contratos.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 06/03/2025.\r\n\r\nId: 2632025"
                        ]
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2631393": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-320001/002585/2024, instaurado no DOERJ de 06/11/2024, tendo em vista o Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, NOTIFICA pelo presente EDITAL a servidora SOLANGE CARVALHO DE QUEIROZ, Cargo: professora, ID: 0249287-4, CPF820.010.657-87, e FAZ SABER que deverá comparecer a Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel. 2333-1887, (endereço eletrônico: emarques@cge.rj.gov.br ), no horário das 10:00 às 17:00 horas (às segundas-feiras e quintas-feiras), quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, bem como poderá prestar esclarecimentos no Processo Administrativo Disciplinar a que responde e/ou solicitar cópia pela via eletrônica (endereço eletrônico: emarques@cge.rj.gov.br ), dentro do prazo de 20 (vinte) dias, na forma do art. 22, §4º da Lei Estadual nº 5.427/2009 e aplicação analógica do art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2631393"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas": {
                    "Atos": {
                        "2631915": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo a Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 004/2023.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Valplat Construções e Start Consultoria.\r\n\r\nOBJETO: A Alteração Quantitativa e Qualitativa, do Contrato nº 004/2023., relativo à “Construção de Infraestrutura de diversos logradouros, constituído de Drenagem Pluvial, Pavimentação em CAUQ, Sinalização Vertical e Horizontal e Calçadas em Concreto Armado em diversas Ruas, com elaboração de projeto executivo, no Município de Paty de Alferes/RJ”.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/02/2025.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: Dá-se ao Termo Aditivo o Valor de R$ 34.662,53 (Trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 191, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, no inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000425/2022.\r\n\r\nId: 2631915"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2631826": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: DER/RJ e RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. OBJETO: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da RODOVIA ESTADUAL RJ 106, trata-se de implantação de travessia de adutora de água potável de diâmetro 180mm de tubulação em PEAD PN 10, a fim de melhorar as condições de pressão na linha de DN300mm, no município de Rio das Ostras/RJ. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei nº 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- 330002/015143/2024.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO. PARTES: DER/RJ e a CLARO S.A. OBJETO: A presente Permissão de Uso Especial da faixa de domínio da RODOVIA ESTADUAL RJ 105, trata-se de implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, no município de Belford Roxo/RJ. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, “caput”, da Lei n.º 14.133/21, artigos 35 e seguintes da Lei Complementar estadual nº 08/77 - Termo de Permissão, pelo inciso XXIII, do artigo 3ª, do Anexo I, do Decreto n.º 25.689/99, Deliberação nº 34/91, bem como pelas demais normas legais em vigor que venham a ser posteriormente editadas sobre a matéria. PROCESSO Nº SEI- 330002/025278/2024.\r\n\r\nId: 2631826"
                            ],
                            "2631824": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DESTA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA, os proprietários de veículos relacionados no Edital nº 02/2025, disponível no site https://sgitp.der.rj.gov.br/editais, sobre as Autuações de Infrações de Trânsito, com base no Art. 14, da Resolução CONTRAN nº 918/2022 - Processo nº SEI- 330002/010797/2025.\r\n\r\nId: 2631824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2631755": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de solução de segurança para proteção de dispositivos finais (antivírus), aplicações em nuvem, servidores de e-mail e detecção/resposta unificada a eventos de suporte técnico para as soluções contratadas, na forma do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços. \r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 455.696,58 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. \r\n\r\nREGISTRO INTERNO: Nº 008/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI-490002/001931/2024, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-490002/000427/2025.\r\n\r\nId: 2631755"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Atos": {
                        "2631787": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES \r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2025 \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES e CONSÓRCIO OMG EMPREENDIMENTOS (CNPJ: 59.526.366/0001-41) \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 003/2024 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-510001/000267/2024 \r\n\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 005/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, VIAS, RUAS E ACESSOS, COM VISTAS A ATENDER DE FORMA ADEQUADA À DEMANDA E AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LOTE 05), com validade de 12 (doze) meses, contado a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e que o agente público responsável pelo gerenciamento da Ata, deverá ser nomeado através de Portaria realizada por esta SECID. \r\n\r\nLOTE 5 - REGIÃO SERRANA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.767.208,95\r\n\r\nITEM SIGA\r\n\r\nCÓDIGO DO ITEM SIGA\r\n\r\nID SIGA\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n5\r\n\r\n0491.001.0001\r\n\r\n64749\r\n\r\nSERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS / EQUIPAMENTOS CONSTRUCAO, DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL\r\n\r\nSERVIÇO\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 11.767.208,95\r\n\r\nR$ 11.767.208,95\r\n\r\nCADASTRO RESERVA’\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 005/2025 \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de máquinas, veículos e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, com vistas a atender de forma adequada à demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (lote 05).\r\n\r\nFORNECEDOR Nº 1 DO CADASTRO DE RESERVA: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, situada na Rua Sete de Setembro, 98, sala 605, Centro, Rio de Janeiro / RJ - CEP: 20.050-002 - e inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.299.904/0001-60.\r\n\r\nId: 2631787"
                        ],
                        "2631791": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 019/2023, relativo à execução de obra pública, com vistas à DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, NO BAIRRO DE ALDEIA DA PRATA, EM ITABORAÍ/RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2025.\r\n\r\nPRAZO DA PRORROGAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 08 de março de 2025, alterando o término da vigência para 04 de julho de 2025.\r\n\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: A prorrogação de prazo não resultará na alteração do valor do pagamento à contratada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: No art. 57, § 1º, incisos II e V, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000739/2022.\r\n\r\nId: 2631791"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2631912": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2025. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos e a empresa START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializado de produção e execução visando à Exposição temporária “Antropoceno e Meio-ambiente”, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. \r\n\r\nPRAZO: 08 meses. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 147.200,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2025NE00186.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis, todos disponíveis no endereço eletrônico redelog.rj.gov.br/redelog/legislação-licitacoes/.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/028000/2024.\r\n\r\nId: 2631912"
                        ],
                        "2631808": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 09/2025. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, objeto do Lote 1 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2024.\r\n\r\nPRAZO: 40 (quarenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 94.342,00 (noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/046145/2023.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato PGE-RJ/FUNPERJ nº 10/2025. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, objeto do Lote 3 do Pregão Eletrônico PGE-RJ/FUNPERJ nº 03/2024.\r\n\r\nPRAZO: 40 (quarenta) dias.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.999,90 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/046145/2023.\r\n\r\nId: 2631808"
                        ],
                        "2631849": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 04/2023.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: (a) a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, sem renúncia ao reajuste; e (b) a alteração do catálogo de serviços (Anexo V do Termo de Referência) e do quadro I do item 10.2.10 do Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.658.669,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/056259/2022.\r\n\r\nId: 2631849"
                        ],
                        "2631758": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: IGOR DOS SANTOS BENTO. \r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/01/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, e 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 826-CEJUR/PGE, de 16.01.2025. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018290/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: ANA LUIZA DE OLIVEIRA ALVES ARAÚJO, BRENDO HENRIQUE BEZERRA DE JESUS, GIULIANNA BARROS GIAGIO, ISABELA VIEIRA THIELE GENEZIO DA SILVA e RODRIGO MARQUES BENASSI DE LIMA OLIVEIRA. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Técnico em Administração. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 829-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: CAMILLY SILVA DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio de Administração Pública. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2024, de 07.02.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: RENAN OLIVEIRA DA SILVA. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Administração. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/02/2025. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2024, de 26.03.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Análise e Desenvolvimento de Sistema: JULIANA GRASMANN CARROZINO. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Análise e Desenvolvimento de Sistema. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: NAYLA CIBELE DE OLIVEIRA FREITAS. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Administração. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: KUEZIA CRISTINA LOURENÇO MOREIRA LIMA - \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Administração. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Sistemas de Informação: MIGUEL TÔRRES BARROS. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Sistemas de Informação. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BERNARDO VASCONCELOS GONCALVES, JOYCE ESTEVES RAMOS e LARISSA MORAES PASSOS - \r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 831-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018302/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: ISAAC PEREIRA DE NÓBREGA - \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Técnico em Administração. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.176,00 (mil, cento e setenta e seis reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 11.788/2008 e 14.133/2021; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 829-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração E Ciências Contábeis: JOSÉ PEDRO VAZ DA SILVA DOS SANTOS e THAIS FRANÇA NETO. \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Administração E Ciências Contábeis. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: AMANDA REIS PERSE, ANA LUIZA COUTINHO RELVAS DA SILVA, BEATRIZ MULLER MOREIRA VIMERCATE, CAMILA VITULLO FLORES DA MOTTA LIMA, EMANUELE KURAHAYASHI DA LUZ, LEONARDO CALADO GONCALVES DO SUL, NATHALIA CARVALHO VANINI, TARIQ BASTOS DE SOUZA, TATIANA BARBOSA LIMA e YASMIN LOURENCO DE MATTOS. \r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 832-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018290/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: GABRIEL REIS DOS SANTOS RODRIGUEZ, LEONARDO SOUZA SANTOS, LUCAS PERES BAYDE, MARIANA MARTINS DA SILVA LIMA, PAULO ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e VINICIOS LACERDA CARRICO.\r\n\r\nOBJETO: Estágio Forense. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 5.021, de 14.12.2023, 5.092, de 12.06.2024; PORTARIA Nº 832-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018290/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ISABELA ANDRADE FLINTZ e SOFIA SEABRA FAGUNDES. \r\n\r\nOBJETO: Residência Jurídica. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 3.276,00 (três mil duzentos e setenta e seis reais) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.880, de 18.07.2022, 5.010, de 30.11.2023, 5.011, de 30.11.2023 e Resoluções posteriores; PORTARIA Nº 831-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018302/2020.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Biblioteconomia: JOANA ANGÉLICA VIANNA DO AMARAL BERMOND NATAL - \r\n\r\nOBJETO: Estágio de Biblioteconomia. \r\n\r\nVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R$ 1.545,60 (mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/02/2025.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2024, de 08.08.2024, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 5.154, de 11.12.2024; PORTARIA Nº 830-CEJUR/PGE, de 20.02.2025. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n\r\nId: 2631758"
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